{ "2014-11-26": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1766039": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ no 2014.00662684.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FBC 2007 PARTICIPAÇÕES EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Amazonas, nº 107, parte inferior, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 48.000,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 14.11.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00338096.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RECEL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento e substituição de peças.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.600,30.\r\n\r\nDATA: 25.11.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00353107.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura dos periódicos Revista Jurídica, Revista de Estudos Criminais, Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Revista Síntese de Direito da Família e Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.780,00.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 24.11.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00501727.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INDOOR DIVISÓRIAS E REVESTIMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de divisórias e acessórios destinados ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 082/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Itens: 1 - R$ 76,00; 2 - R$ 65,00; 3 - R$ 10,50; 4 - R$ 10,00; 5 - R$ 20,00; 6 - R$ 14,00; 7 - R$ 35,00; 8 - R$ 2,50; 9 - R$ 45,00; 10 - R$ 76,00; 11 - R$ 65,00; 12 - R$ 10,50; 13 - R$ 10,00; 14 - R$ 20,00; 15 - R$ 14,00; 16 - R$ 35,00; 17 - R$ 2,50; 18 - R$ 45,00.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 25.11.2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00080174.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SAFERNET BRASIL E NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.BR.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnica, científica e operacional para prevenir e combater os crimes cibernéticos contra os direitos humanos praticados com o uso da rede mundial de computadores. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 19.11.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00854957.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IONE QUINHÕES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Manaí, nº 50, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 6.500,00.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 25.11.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00729143.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo e supressão de itens da avença firmada em decorrência da licitação por Convite nº 001/2013, com redução equivalente ao percentual de 11,2629% do valor inicialmente contratado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 7.886,61.\r\n\r\nDATA: 04.11.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00374267\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação técnico-científica para utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com áreas afins de atuação dos convenentes, bem como o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências e, ainda, para realização de estudos e pesquisas a respeito de temas de interesse comum.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA: 06.11.2014.\r\n\r\nId: 1766039" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1766040": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 25 de novembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00953638\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 009/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, para os veículos da frota do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global estimado: R$ 15.720,00\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 098/2014 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00810858\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 098/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de compressores para equipamentos de refrigeração central - chiller destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 25 de novembro de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2014, processado pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00187819\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 055/2014\r\n\r\nOBJETO Aquisição de suprimentos de informática.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: DHZ Comércio e Representações Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 1.1 - R$ 1.970,00; item 1.2 - R$ 420,33; item 1.3 - R$ 238,00; item 1.4 - R$ 238,00; item 1.5 - R$ 238,00; item 1.6 - R$ 238,00; item 1.7 - R$ 238,00\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Qualyteck RJ Tecnologia em Informática EIRELI-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 33,20; item 2.2 - R$ 33,20; item 2.3 - R$ 33,20; item 2.4 - R$ 39,00\r\n\r\nLote 3 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 4 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 5 - FRACASSADO\r\n\r\nLote 6\r\n\r\nAdjudicatária: GT do Brasil Distribuidora de Papelaria Ltda.\r\n\r\nValores unitários: item 6.1 - R$ 7,56; item 6.2 - R$ 7,82\r\n\r\nLote 7\r\n\r\nAdjudicatária: DHZ Comércio e Representações Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 7.1 - R$ 650,00; item 7.2 - R$ 438,00; item 7.3 - R$ 770,00; item 7.4 - R$ 770,00; item 7.5 - R$ 770,00; item 7.6 - R$ 770,00; item 7.7 - R$ 690,00; item 7.8 - R$ 690,00; item 7.9 - R$ 690,00; item 7.10 - R$ 383,00; item 7.11- R$ 820,00; item 7.12 - R$ 1.100,00\r\n\r\nLote 8 - FRACASSADO\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 113/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01345824\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 09.12.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 27 novembro e 08 de dezembro de 2014, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1766040" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1766038": [ "IA - Despachos", "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00510178 (Origem: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\n* Processo da Assessoria Criminal nº MP-2014.00204400 (Origem: Processo nº 0000295-14.2014.8.19.0011, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio - IP n° 956-00185/2013 da DEAM) - Confirmo arquivamento. \r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.11.2014.\r\n\r\nId: 1766038" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1766041": [ "IA - Editais", "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 036/2014\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias; 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias; 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Duque de Caxias; 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias; 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias; 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias; Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Duque de Caxias; 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias; 2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias; 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias; 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias; 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I; Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias; Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Duque de Caxias, nos próximos dias 03, 04 e 05 de dezembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1766041" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1765489": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217252-7/2011\r\n\r\nALEX RODRIGUES LEITÃO\r\n\r\n35595/2014\r\n\r\n015.751.167-74\r\n\r\n101355-1/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34534/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n101355-1/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34535/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n101355-1/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34536/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n209851-5/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34653/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n237016-9/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34912/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n237016-9/2013\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34913/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n203725-0/2014\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34936/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n201818-9/2014\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n35234/2014\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n213167-4/2014\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n35400/2014\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n200027-5/2014\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n35723/2014\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n229173-7/2014\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n36144/2014\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n216461-5/2012\r\n\r\nGEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n36403/2014\r\n\r\n915.674.917-15\r\n\r\n203027-0/2011\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\n\r\n36679/2014\r\n\r\n013.086.516-86\r\n\r\n225330-1/2010\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n36676/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n213250-7/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n34237/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n219635-1/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n34689/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n203916-9/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n34711/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n209955-3/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n35629/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n210032-6/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n35642/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n220409-1/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n36042/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n108465-4/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n34464/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n100100-6/2012\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n34879/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n110842-2/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n35328/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n103253-4/2014\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n35771/2014\r\n\r\n044.539.717-96\r\n\r\n214197-6/2014\r\n\r\nSAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\n33226/2014\r\n\r\n444.062.587-87\r\n\r\n217661-8/2014\r\n\r\nSAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\n34967/2014\r\n\r\n444.062.587-87\r\n\r\n217660-4/2014\r\n\r\nSAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\n34973/2014\r\n\r\n444.062.587-87\r\n\r\nId: 1765489" ], "1765694": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 519/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.869-1/2013 - REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por VICTOR BARROS MARTINS, por FRANCIELLE JARDIM PERDOMO e por LIVIA DE ARAUJO PIETRANI LATINI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.031-7/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.253-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JÚLIO CÉZAR SILVA DE MENEZES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.481-9/2010 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE JAPERI/Recurso de Reconsideração interposto por IVALDO BARBOSA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.993-3/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Embargos de Declaração interposto por JOAQUIM GERK TAVARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.082-5/2010 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.354-4/2009 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.447-7/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Imputação de Débito a RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR e a MARCOS AURÉLIO DIAS.\r\n\r\nId: 1765694" ], "1765695": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 520/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.298-7/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/FUNDO MUN. SAÚDE DE APERIBÉ/Embargos de Declaração interposto por PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA, por PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA e por ANETE MARIA VIANNA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1765695" ], "1765944": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 521/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.084-8/2003 - PROMOÇÃO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Revisão interposto por CARLOS BORGES GARCIA, representado por seus advogados Srs. FERNANDO COUTO GARCIA, OAB/MG Nº 94/049, FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS, OAB/MG Nº 63.728, CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA, OAB/MG Nº 78/012, ANDERSON DE SOUZA LIMA NOVAIS JUNIOR, OAB/MG Nº 116.368 e CRISTIANO SILVÉRIO RABELO, OAB/MG Nº 28.911-E.\r\n\r\nId: 1765944" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1765888": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.076-0/2014 - Welt Canedo Monteiro Ferreira, matr. 02/4342/0-8. AUTORIZO o pagamento de diferença do cargo em comissão.\r\n\r\nId: 1765888" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1765934": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 AO CONTRATO Nº 35/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.297-2/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Execução de obras para a conclusão da construção do prédio onde funcionarão a Escola de Contas e Gestão, Coordenadoria Setorial de Transportes e Ouvidoria do TCE-RJ, situado na Rua da Constituição nº 40 a 46 - Centro - RJ \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 02 (dois) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 35/2014 e rerratificação, sem alteração de valor, do objeto estabelecido na Cláusula Primeira do Contrato supramencionado, na forma discriminada na planilha, acostada às fls: 1657 a 1670 e memória de cálculo dos itens alterados de fls: 1671 a 1766\r\n\r\nDATA : 25/11/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: André Felipe do Nascimento Trindade - Matr. 02/4391, Marcelo Modesto Oliveira - Matr. 02/3598 e Eduardo Scisinio Dias Conde - Matr. 02/4182 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1765934" ] } } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1765943": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 19/11/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.499-2/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 65/2014 - registro de preços para aquisição de material de escritório pelo TCE-RJ, às empresas: 1) ANK COMERCIAL LTDA-EPP, no item 3, com valor global registrado de R$ 554,80 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); 2) AVENUE COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EIRELI, nos itens 6 e 40, com valor global registrado de R$ 4.330,68 (quatro mil trezentos e trinta reais e sessenta e oito centavos); 3) CARTEL PAPELARIA LTDA-EPP, nos itens 1, 2, 7, 8, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 45, 46, 48, 49, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 69, 72, 74 e 75, com valor global registrado de R$ 32.311,83 (trinta e dois mil trezentos e onze reais e oitenta e três centavos); 4) F M MATOS SUPRIMENTOS, nos itens 16, 21, 24, 39 e 64, com valor global registrado de R$ 2.203,14 (dois mil duzentos e três reais e quatorze centavos); 5) FASCINIO BRINDES E UNIFORMES LIMITADA-ME, no item 25, com valor global registrado de R$ 1.185,00 (mil cento e oitenta e cinco reais); 6) J G DA FONSECA FILHO COMERCIO - ME, no item 26, com valor global registrado de R$ 5.405,00 (cinco mil quatrocentos e cinco reais); 7) JOÃO MARIA MAURICIO DE SOUZA, nos itens 31 e 63, com valor global registrado de R$ 467,56 (quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); 8) JORDÃO PEREIRA EIRELI - ME, nos itens 30, 32 e 33, com valor global registrado de R$ 2.446,70 (dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos); 9) JPL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA-ME, no item 71, com valor global registrado de R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais); 10) KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, no item 62, com valor global registrado de R$ 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais); 11) PAPELARIA JYRO SOL LTDA-ME, nos itens 27, 28 e 73, com valor global registrado de R$ 878,30 (oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos); 12) PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSÃO LTDA-EPP, no item 41, com valor global registrado de R$ 3.138,80 (três mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos); 13) RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, no item 52, com valor global registrado de R$ 3.115,20 (três mil cento e quinze reais e vinte centavos); 14) SANTOS & SANTOS LTDA-ME, no item 51, com valor global registrado de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais) e 15) TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-ME, nos itens 13, 14, 15 e 56, com valor global registrado de R$ 16.289,76 (dezesseis mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Não houve vencedor para os itens, 4, 5, 9, 12, 42, 43, 44, 47, 50, 54, 68 e 70.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1765943" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Destaque do Legislativo": { "Atos": { "1766025": [ "II - Resoluções", "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 33 e 34 da Portaria “E”/DG/Nº 10/2008, os relatórios das atividades referentes ao corrente exercício, das Subdiretorias-Gerais de Administração, de Finanças, de Recursos Humanos, e de Assuntos Legislativos, englobando a exposição dos projetos, programas e atividades, de todos os Departamentos e demais Órgãos sob suas subordinações, deverão ser enviados até o dia 10/12/2014, através do ”email”: dcs.alerj@gmail.com.\r\n\r\nA mesma data deverá ser observada pela Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura e Comissão de Licitações subordinados a esta Diretoria-Geral, assim como pelos Órgãos subordinados à Presidência e à Mesa Diretora.\r\n\r\nId: 1766025" ] } }, "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1766026": [ "II - Resoluções", "Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, Paulo Melo, Presidente, promulgo o seguinte\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO Nº 11,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nAPROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nProjeto de Decreto Legislativo nº 26/2014\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de novembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1361 de 2014, de autoria do Deputado Nilton Salomão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1189,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMIÁRIO JOSÉ NILTON LOUREIRO ARAÚJO LIMA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao economiário José Nilton Loureiro Araújo Lima.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de novembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1364 de 2014, de autoria do Deputado Édino Fonseca a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1190,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. GILBERTO ANTONIO VIANA GARCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Dr. Gilberto Antonio Viana Garcia.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de novembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1370 de 2014, de autoria do Deputado Dionísio Lins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1191,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Doutor JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de novembro de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1373 de 2014, de autoria do Deputado Nilton Salomão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1192,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VIDOCQ CASAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Vidocq Casas.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 373, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nINSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES.\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Gratificação de Qualificação Profissional, calculada sobre o vencimento base, na forma disposta no Anexo, aos servidores estatutários, lotados e em exercício na Secretaria Estadual de Saúde, a ser paga mensalmente aos portadores de títulos, diplomas certificados oficiais de cursos técnicos, graduação e pós graduação, em sentido amplo ou restrito, na área da saúde, e somente quando o curso não constituir requisito para o ingresso no cargo efetivo.\r\n\r\nParagrafo único - Também terão direito a gratificação instituída no caput deste artigo, os servidores lotados em unidades públicas geridas por Organizações Sociais, Empresas, Fundações e outras formas de terceirização no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nGratificação de Qualificação Profissional\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n40%\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n40%\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n40%\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n30%\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n30%\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n30%\r\n\r\nPós Graduação\r\n\r\n20%\r\n\r\nFormação\r\n\r\n20%\r\n\r\nFormação\r\n\r\n20%\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n15%\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n10%\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 374, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNADO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 5º, DA LEI Nº 2.877/97.\r\n\r\nAutoria: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCONCEDE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ART. 5º, DA LEI Nº 2877/97, QUE DIPÕE SOBRE O IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - O inciso V, do art. 5º, da Lei nº 2.877/97, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º (…)\r\n\r\n(…)\r\n\r\nV - Ao veículo de pessoa com deficiência ou de entidade filantrópica, devidamente constituída, que preste assistência às pessoas com deficiência. \"\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 5º, da Lei nº 2.877/97, fica acrescido do §3º o qual contará com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§3º por pessoa com deficiência entenda-se aquela portadora de deficiência físico-motora, visual e múltipla, pessoa com mobilidade reduzida, permanentemente, constatada por laudo médico.\" \r\n\r\nArt. 3º - O artigo 5º, da Lei nº 2.877/97, fica acrescido do §4º o qual contará com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§4º a isenção de que trata o inciso V deste artigo recairá sobre um único veículo, adaptado ou não, de propriedade de pessoa com deficiência, ou de seu responsável legal.\"\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1766026" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1766027": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI N° 2461/2013 \r\n\r\nREDAÇÃO FINAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AMÁLGAMA DENTÁRIA COMPOSTA POR MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° Fica proibida, no Estado do Rio de Janeiro, a utilização de amálgama dentária, composta por mercúrio, comumente conhecidas como \"obturações de prata\", nos procedimentos de preenchimento e restauração dentária. \r\n\r\nParágrafo Único. A proibição imposta no caput aplica-se aos procedimentos privativos do cirurgião-dentista e a quaisquer outros, inclusive de manipulação e preparo de amálgama, com uso de mercúrio, a cargo de outros profissionais que realizem atividades auxiliares ou técnicas, tais como protéticos, auxiliares e técnicos em saúde bucal e auxiliares e técnicos em próteses dentárias. \r\n\r\nArt. 2° O descumprimento acarretará ao infrator a aplicação das seguintes penalidades: \r\n\r\nI - advertência; \r\n\r\nII - multa de 200 a 2000 UFIRs-RJ (duzentas e duas mil Unidades Fiscais de Referência); \r\n\r\nIII - no caso de reincidência, aplicação dobrada da multa. \r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 25 de novembro de 2014. \r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; MARCUS VINICIUS \r\n\r\nAutora do Projeto de Lei n° 2461/2013: Deputada ASPASIA CAMARGO \r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3011/2014\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nALTERA O ART. 20, INCISO I, DA LEI Nº 6.357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA PERMITIR A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DE QUAISQUER VALORES ATINENTES À TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Artigo 20, inciso I, da Lei nº 6.357, de 18 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 20 (...)\r\n\r\nI - a inscrição na dívida ativa de débitos inferiores ao equivalente em reais a 450 UFIRs-RJ (quatrocentos e cinquenta Unidades Fiscais de Referência), exceto quando relativo à Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio. (NR)\r\n\r\nII - (...)”\r\n\r\nArt. 2º A inscrição em dívida ativa dos créditos de Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio alcança aqueles vencidos após a publicação desta Lei, ainda não pagos, desde que não prescritos.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo deverá enviar, aos contribuintes, carta, informando da existência do débito e um prazo para quitação dos mesmos.\r\n\r\nParágrafo único. O prazo de que trata o caput deste artigo não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor 30 (trinta) dias após a sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3011/2014: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovadas as Emendas de Plenário nº 05 e 07 e a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça à Emenda nº 04.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO (PROJETO DE LEI N° 2761/2014)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1 ° do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1° Fica incluído, no Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação de datas comemorativas do CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o \"Dia da Força Jovem Universal - FJU\", que será comemorado anualmente no mês de agosto no Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal e para grafar a remissão ao ato normativo da forma exigida pelo Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 25 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 2761-A/2014\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2a DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI N° 5.645, DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, O \"DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU\" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica incluído, no Anexo da Lei n° 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação de datas comemorativas do CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o \"Dia da Força Jovem Universal - FJU\", que será comemorado anualmente no mês de agosto no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAGOSTO:\r\n\r\nMÊS DO \"DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL (NR)\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutora do Projeto de Lei nº 2761/2014: Deputada ROSANGELA GOMES \r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3255/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O USO FUTURO DAS ESTAÇÕES DE TREM DESATIVADAS \r\n\r\nAutor: DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Cultura; de Turismo; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo Estadual promoverá a valorização das Estações de Trem desativadas. Definindo o destino de cada uma, segundo seu potencial. Poderá para isto, requerer a posse definitiva das que pertençam à União ou ainda promover seu tombamento junto ao Conselho Estadual de Cultura, onde couber. \r\n\r\nArt. 2º - As Estações de Trem, após restauradas, poderão ter preferencialmente os seguintes destinos:\r\n\r\nI - Centros de Informações Turísticas; \r\n\r\nII - Centros de cultura ou galeria de arte de municípios; \r\n\r\nIII - Centros de Memória Ferroviária; \r\n\r\nIV - Incorporadas como atrações de parques estaduais ou nacionais;\r\n\r\nV - Concessionadas para atividades privadas compatíveis com a manutenção do patrimônio; \r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Estadual de Cultura será responsável pelo cadastro e avaliação do estado físico de todas as estações ferroviárias no Estado do Rio de Janeiro e pela definição do destino final de cada uma, cabendo ao INEPAC firmar parcerias para empreender e estimular projetos de revitalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO trem faz parte da historia do Estado do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, em especial a partir de 1960, diversas ferrovias foram desativadas no Estado do Rio de Janeiro, deixando ao abandono um valioso patrimônio público, em especial as Estações Ferroviárias. Muitas delas foram ocupadas indevidamente ou se tornaram ruínas. Até mesmo a Estação de Guia de Pacobaiba, em Magé, onde começou a primeira estrada de ferro do Brasil pelas mãos do Barão de Mauá, em 1854, esta abandonada. \r\n\r\nAs Estações devem retornar ao patrimônio público, para serem recuperadas e destinadas para fins culturais e outros. Por exemplo, a Estação de Calaboca em Maricá pode ser incorporada como atração futura do Parque Estadual da Serra da Tiririca. \r\n\r\nSeguindo a tendência mundial, o presente projeto de lei define os procedimentos para valorizar as Estações de Trem como patrimônio histórico.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3256/2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O ESTUDO DE VIABILIDADE MUNICIPAL - EVM EM IMBARIÊ, NO 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 25.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Estudo de Viabilidade Municipal - EVM em Imbariê, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nParágrafo único . O Estudo de Viabilidade Municipal - EVM mencionado no caput tem como objetivo subsidiar a criação do Município de Imbariê.\r\n\r\nArt.2º. Para fins de cumprimento do especificado no artigo 1º e seu parágrafo único, fica o Poder Executivo também autorizado a realizar o Estudo de Viabilidade Municipal - EVM no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt.3º. O Estudo de Viabilidade Municipal deve abordar:\r\n\r\nI. população igual ou superior a 10.000 (dez mil) habitantes;\r\n\r\nII. eleitorado igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de sua população;\r\n\r\nIII. existência de núcleo urbano já constituído, dotado de infra-estrutura, edificações e equipamentos compatíveis coma condição de Município;\r\n\r\nIV. número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo Município, superior à média de imóveis de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;\r\n\r\nV. arrecadação estimada superior à média de 10% (dez por cento) dos Municípios do Estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;\r\n\r\nVI. área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações;\r\n\r\nVII. continuidade territorial.\r\n\r\n§ 1º Atendidos os requisitos estabelecidos no caput, dar-se-á prosseguimento ao Estudo de Viabilidade Municipal que deverá abordar os seguintes aspectos:\r\n\r\nI. viabilidade econômica-financeira;\r\n\r\nII. viabilidade política-administrativa;\r\n\r\nIII. viabilidade sócio-ambiental e urbana.\r\n\r\n§ 2º A viabilidade econômico-financeira deverá ser demonstrada a partir das seguintes informações:\r\n\r\nI. receita fiscal, atestada pelo órgão fazendário estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados;\r\n\r\nII. receitas provenientes de transferências federais e estaduais, com base nas transferências do ano anterior ao da realização do estudo, atestadas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo órgão fazendário estadual, respectivamente;\r\n\r\nIII. Estimativa das despesas com pessoal, custeio e investimento, assim como a prestação dos serviços públicos de interesse local, especialmente a parcela dos serviços de educação e saúde a cargo dos Municípios envolvidos;\r\n\r\nIV. Indicação, diante das estimativas de receitas e despesas, da possibilidade do cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 3º A viabilidade público-administrativa deverá ser demonstrada a partir do levantamento da quantidade de funcionários, bens imóveis, instalações, veículos e equipamentos necessários ao funcionamento e manutenção dos respectivos Poderes Executivo e Legislativo municipais.\r\n\r\n§ 4º A viabilidade sócio-ambiental e urbana deverá ser demonstrada a partir do levantamento dos passivos e potenciais impactos ambientais, a partir das seguintes informações e estimativas:\r\n\r\nI. novos limites do Município a ser criado e da área remanescente;\r\n\r\nII. levantamento da quantidade e tipologia das edificações existentes nas áreas urbanas;\r\n\r\nIII. levantamento das redes de abastecimento de água e cobertura sanitária;\r\n\r\nIV. eventual crescimento demográfico;\r\n\r\nArt.4º. O Estudo de Viabilidade Municipal deverá ser conclusivo quanto à viabilidade ou não da criação do Município de Imbarê.\r\n\r\n§1º. As entidades públicas federais, estaduais e municipais detentoras de informações ou dados necessários à elaboração do Estudo de Viabilidade Municipal são obrigadas a disponibilizá-los, respeitadas as restrições legais, no prazo máximo de 30 (trinta) dias da solicitação do requerimento pelo Poder Público, sob pena de responsabilidade da autoridade competente.\r\n\r\n§2º. O Estudo de Viabilidade Municipal será concluído no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da sua contratação.\r\n\r\nArt.5º. O Estudo de Viabilidade Municipal terá validade de 24 (vinte e quatro) meses após a sua conclusão.\r\n\r\nArt.6º. O Estudo de Viabilidade Municipal ficará à disposição de todo cidadão durante um prazo mínimo de 120 (cento e vinte) dias, em local acessível para a população de Imbariê e do Município de Duque de Caxias, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e na internet.\r\n\r\n§1º. A Assembleia Legislativa colocará o Estudo de Viabilidade Municipal em consulta pública, inclusive pela internet, durante o prazo previsto no caput, informando em edital as datas e locais das audiências públicas e os procedimentos de participação do cidadão.\r\n\r\n§2º. Durante o prazo previsto no caput, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro deverá realizar pelo menos uma audiência pública no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias (Imbariê), para esclarecimento da população.\r\n\r\n§3º. Além da divulgação prevista no caput, o Estudo de Viabilidade Municipal deverá ser publicado:\r\n\r\nI - na íntegra, no órgão oficial de imprensa do Estado; e\r\n\r\nII - em resumo, em jornal de grande circulação regional, contendo os principais dados e conclusões. \r\n\r\nArt.7º. O Poder Executivo poderá contratar instituições públicas ou privadas, de comprovada capacidade técnica, para realizar o Estudo de Viabilidade Municipal - EVM em Imbariê, 3º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt.8º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt.9º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de novembro de 2014\r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO distrito de Imbariê sofre com a falta de água, saneamento, transporte, tem sérios problemas na saúde pública, além dos escassos recursos para a educação e a cultura. \r\n\r\nA emancipação de Imbariê implica na redução das desigualdades regionais; pela maior presença do Poder Público junto ao cidadão; na geração e no crescimento de empregos; enfim, no bem estar social e no impulso progressista de que nossa Nação tanto precisa e merece, conquistando o direito de ter qualidade de vida.\r\n\r\nNo distrito de Imbariê existe forte atividade econômica, com grande capacidade contributiva tributária sem o correspondente retorno em benefícios para a população local. \r\n\r\nCom a aprovação no Senado do Projeto de Lei Complementar nº 104, que dispõe sobre os procedimentos para criação de Municípios, ressurge a possibilidade da população de Imbariê obter esse êxito.\r\n\r\nA propositura objetiva agilizar o processo, uma vez que o Estudo de Viabilidade Municipal é atribuição dos governos estaduais e condição mister para a criação do Município.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3257/2014\r\n\r\nDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL OS BALÕES JUNINOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; er de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 25.12.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica declarado como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro o balão junino.\r\n\r\nArt.2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAos que já puderam ir a festa de São João na Cidade do Porto, Portugal, puderam presenciar os diversos balões soltos na comemoração do santo. A festa de São Roque na cidade de Betanzos, Espanha, comemora este dia com a soltura do maior balão de papel solto na Europa, de 25 m, considerado Patrimônio Cultural Imaterial da Galícia. A Secretaria da Cultura da Cidade de Michoacan, México, realiza evento anual onde já registraram, no Guiness, o recorde de mais de 2.500 balões de uma só vez e está em processo de reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial de Cauca. A Cidade Saint Hilaire Du Touveet, França, promove a Coupe Icare, que anualmente traz um público de 70 mil pessoas e há nove anos um brasileiro solta balões. Em Pingsi, vila rural na parte nordeste de Taiwan - China promove-se anualmente o Sky Lantern, patrocinado pelo Governo do Município de Taipei, onde milhares de balões de papel são soltos. Em 2009 tivemos o México como convidado e contou com a presença do Presidente da China, Ma Yingjiu.\r\n\r\nPelo constrangimento de tantos cidadãos, trabalhadores e pais de família, e desenvolvimento de técnica comprovada, vimos desta forma solicitar a regulamentação do balão junino, na modalidade ar quente.\r\n\r\nSendo herança cultural, trazida pelos nossos irmãos portugueses, fato legitimado nos festejos juninos, nas comemorações e louvor a alguns santos, como acontece em inúmeros países, esses eventos, além de proporcionar a inclusão social das camadas da população residente nos subúrbios, geram recursos financeiros com a venda de comidas típicas em geral.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1378/2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTENOR GOMES DE BARROS LEAL FILHO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Antenor Gomes de Barros Leal Filho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Projeto de Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Paulo, André Ceciliano, Comte Bittencourt, Graça Pereira, Bebeto, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Lucinha, Xandrinho \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo da presente honraria é reconhecer as atividades realizadas por Antenor Gomes de Barros Leal Filho, nascido em Boa Viagem no Estado do Ceará, como inequívoca identidade e afetividade com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFormado pela Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, em 1965, cursou Economia e Administração nas Universidades da Califórnia em Los Angeles e na Universidade da Flórida em Miami, respectivamente. Foi vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, da Confederação Nacional da Indústria, presidente do Sindicato das Indústrias de Trigo nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e do Centro de Integração Empresa-Escola no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEleito presidente em 2011 pela Associação Comercial do Rio de Janeiro, fomenta o desenvolvimento econômico do Estado e do País. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 382/2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PILOTO DE RECIFES ARTIFICIAIS MULTIFUNCIONAIS MARINHOS NA PRAIA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 25.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, para que envie mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nIMPLEMENTA O PROJETO PILOTO DE RECIFES ARTIFICIAIS MULTIFUNCIONAIS MARINHOS NA PRAIA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, em parceria com o Município de Niterói, os estudos necessários para a avaliação da tecnologia dos Recifes Artificiais Multifuncionais Marinhos, denominado Projeto Piloto de Recifes Artificiais Multifuncionais, na Praia de Piratininga, no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - Para consecução desta Lei, o Poder Executivo, através da Secretaria de Estado do Ambiente, poderá estabelecer pactos de atuação conjunta com Órgãos do Poder Executivo do Município de Niterói/RJ e Instituições de competência técnica relacionadas à matéria.\r\n\r\n§ 2º - O projeto apresentado deverá conter, no mínimo, as seguintes informações, mais aquelas que se acrescerem por solicitação do órgão ambiental competente:\r\n\r\nI - dados do proponente, da instituição e do(s) responsável(is) técnico(s) pelo projeto;\r\n\r\nII - objetivos do(s) recife(s) artificial(is) multifuncional(ais);\r\n\r\nIII - realização dos seguintes levantamentos geológicos e oceanográficos:\r\n\r\na) levantamento topo-hidrográfico da área;\r\n\r\nb) levantamento do perfil da praia; \r\n\r\nc) conhecimento da granulometria de amostras superficiais do fundo coletadas na praia e fundos submarinos adjacentes;\r\n\r\nd) conhecimento geotécnico da área eleita como capaz de produzir os resultados adequados para os benefícios múltiplos;\r\n\r\ne) medições de ondas ao largo da praia;\r\n\r\nf) conhecimento dos níveis d'água no local;\r\n\r\nIV - realização dos seguintes levantamentos biológicos:\r\n\r\na) estudo de dinâmica populacional;\r\n\r\nb) levantamento taxonômico de flora e fauna\r\n\r\nc) estudo da sazonalidade de espécies\r\n\r\nV - dados sobre o(s) recife(s) artificial(is) multifuncional(is) que se pretende instalar, incluindo:\r\n\r\na) desenho da estrutura;\r\n\r\nb) material a ser utilizado;\r\n\r\nc) área e volume de cada estrutura e/ou do conjunto de estruturas;\r\n\r\nd) coordenadas físicas dos locais previstos para a instalação do(s) recife(s);\r\n\r\nVI - avaliação do impacto físico do(s) recife(s) sobre o litoral, com o uso do modelo matemático de transporte litorâneo;\r\n\r\nVII - avaliação da estabilidade tridimensional da(s) estrutura(s) em modelo físico;\r\n\r\nVIII - resultados esperados e duração do(s) recife(s);\r\n\r\nIX - instrumentos e indicadores a serem utilizados na avaliação dos resultados esperados e no monitoramento dos impactos ambientais previstos. \r\n\r\nX - medidas para reversão de possíveis impactos ambientais. \r\n\r\nArt. 2º - As medidas descritas no Art.1º visam dar segurança à implantação dos recifes artificiais multifuncionais na Praia de Piratininga, cujos objetivos finais são:\r\n\r\nI - desenvolvimento de pesquisas oceanográficas;\r\n\r\nII - desenvolvimento de pesquisas geológicas;\r\n\r\nIII - desenvolvimento de pesquisas biológicas;\r\n\r\nIV - desenvolvimento de mecanismos de proteção de costa;\r\n\r\nV - melhoria de recreação da praia;\r\n\r\nVI - promoção de novos habitats marinhos;\r\n\r\nVII - conservação e recuperação da biodiversidade marinha;\r\n\r\nVIII - incremento à pesca artesanal;\r\n\r\nIX - estímulo ao mergulho recreacional;\r\n\r\nX - desenvolvimento da prática de surfe e esportes afins;\r\n\r\nArt. 3º - A implantação de recife(s) artificial(is) multifuncional(is) deve ser acompanhada de estudo de viabilidade econômica para a(s) comunidade(s) de pescadores tradicionais locais, acrescido de medidas de educação ambiental. \r\n\r\nArt. 4º - A instalação de recife(s) artificial(is) multifuncional(is) na Praia de Piratininga, dentro da área que compreende a Resex Itaipu está acondicionada à sua compatibilidade com o Plano de Manejo e a autorização da mesma como órgão gestor.\r\n\r\nArt. 5º - Previamente à concessão da licença ambiental, deve ser ouvida a autoridade competente quanto à possível interferência do recife artificial com a segurança da navegação aquaviária, acrescida, se necessário, da sinalização indicada pelo órgão.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do FECAM - FUNDO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL ou dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 7° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Praia de Piratininga, à semelhança de outras praias da região oceânica no Município de Niterói, possui forte vocação para o lazer e o turismo e ainda mantém a importante atividade da pesca tradicional.\r\n\r\nPorém, no tocante à atividade do turismo, esta praia não alcança o máximo das potencialidades, visto que, por intervenção errada de gestores passados, sofre processo contínuo de erosão, que provoca a destruição do calçadão, além de ser perigosa para o banho de mar na maior parte dos meses do ano.\r\n\r\nTambém, quanto à pesca artesanal, percebe-se a cada ano a diminuição do número de profissionais desta atividade, em função das dificuldades ante a falta do pescado, fruto da poluição e da sobrepesca. \r\n\r\nNa lógica do desenvolvimento dos espaços litorâneos, é positiva a utilização de mecanismos que maximizem as vocações naturais da orla, protegendo seus recursos naturais, incrementando a atividade tradicional da pesca artesanal e estimulando o turismo e o lazer. Os recifes artificiais têm sido utilizados há algumas décadas em diversos países do mundo para suprir essas demandas de desenvolvimento.\r\n\r\nEm Piratininga, a implantação dos recifes artificiais multifuncionais, provocará a dissipação da energia das ondas antes que atinjam a praia, dando a proteção necessária para a reconstrução definitiva do calçadão e possibilitará o banho de mar mais seguro. Além disto, permitirá a formação de um novo ecossistema marinho, que trará benefícios à atividade da pesca tradicional. Outro benefício que deve ser citado é a utilização das ondas sobre o recife para a prática de surfe e esporte afins. \r\n\r\nConquanto devam ser considerados positivos os benefícios dos recifes artificiais multifuncionais, se esses forem utilizados irresponsavelmente sem os estudos ambientais necessários, poderão trazer impactos ambientais negativos como alterações das feições da linha de costa, erosão e acúmulo de sedimentos, conflitos com outras atividades desenvolvidas na área e diminuição dos estoques pesqueiros. \r\n\r\nPor estas razões, apresento este Projeto de Indicação Legislativa para que seja enviada a esta Casa de Leis Mensagem do Poder Executivo dispondo sobre a realização dos estudos necessários à implantação de recifes artificiais multifuncionais marinhos, denominados Projeto Piloto, na Praia de Piratininga, no município de Niterói.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº 2014\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2527/2013, DE MINHA AUTORIA. \r\n\r\nAutor: Deputado FABIO SILVA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 25.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2527/2013 de minha autoria, que torna obrigatório em supermercados, hipermercados e/ou congêneres o serviço de empacotador nos caixas de atendimento prioritário e dá outras providências.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: FABIO SILVA, André Correa, Iranildo Campos, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, João Peixoto, Édino Fonseca, Marco Figueiredo, Chiquinho da Mangueira, Marcus Vinícius, Bernardo Rossi, Christino Áureo, Claise Maria, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Janira Rocha, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 335/2014\r\n\r\nREQUER A SESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE DIVERSAS HONRARIAS, EM ESPECIAL TÍTULOS DE CIDADÃO E DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 25.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro nos termos regimentais, cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de solenidade de entrega de diversas honrarias, em especial Título de Cidadão, Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e Medalha Tiradentes. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 04 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Domingos Brazão, Clarissa Garotinho, Geraldo Moreira, Marco Figueiredo, Chiquinho da Mangueira, Armando José, André Lazaroni, Carlos Minc, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Lucinha, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n3749 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para que seja feita extensão da Linha 2 do Metrô para a Praça XV, no Centro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n3171 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Cirurgião Plástico Dr. TIAGO MOREIRA LYRIO, pelos inestimáveis serviços prestados aos mais necessitados.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n3170 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Equipe FX FIGHT TEAM, Bicampeã Estadual e Primeira no Ranking Nacional de Kickboxing. \r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n3169 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao DISQUE DENÚNCIA, por sua trajetória vitoriosa.\r\n\r\nId: 1766027" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1766028": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Andréia do Charlinho, Armando José, Átila Nunes, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Luiz Martins, Luiz Paulo, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira. (13). Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; Flávio Bolsonaro, à convite; Luiz Paulo, à convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Paulo Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Paulo Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, continua em evidência o escândalo de corrupção na Petrobras. Na quarta-feira, antes do feriado, eu disse aqui, e o Deputado Paulo Ramos é testemunha, que algumas áreas mereciam investigações. Citei inicialmente a gestão dos fundos de pensão. \r\n\r\nNo domingo o jornal O Globo noticiava exatamente a suspeição que paira sobre a gestão dos fundos de pensão. As queixas das associações de funcionários são antigas; já vêm, talvez, de uma década. Reclamam que as gestões do fundo de pensão são perniciosas. Tanto é que se alterou a regra, dando liberdade aos gestores de somente poderem investir ao seu talante 2% do montante do fundo. Mas 2% do montante dos fundos, por exemplo numa Previ, é um volume de dinheiro considerável. Eu falei no Deputado Paulo Ramos, porque um dos exemplos que veio no jornal foi o investimento na Gama Filho, que já estava no vinagre, Grupo Galileo. E lá, se eu não me engano, foram 50 milhões de um determinado fundo de pensão para o ralo, como se 50 milhões de reais desse em pé de árvore.\r\n\r\nDenúncias da Refer já foram inúmeras. Todos aqueles que são depositários das suas aposentadorias complementares em fundo de pensão estão arrepiados, porque os gestores não estão lá pela sua competência, mas sim pela sua capacidade - nem todos, mas alguns - de lesarem o próprio fundo para benefício próprio ou de terceiros. E é evidente que os fundos se conectam muitas vezes com outros investimentos. Então, só aí já tem outra ponta imensa de investigação.\r\n\r\nA Petrobras, Deputado Flávio Bolsonaro, parece que só tem dois diretores: o Duque e o Paulo Roberto. Mas não é verdade. Tem uma diretoria que faz locação de sondas para perfuração de poços de prospecção ou para perfuração de poços definitivos, que contrata todos os tipos de equipamentos suplementares, que movimenta bilhões de reais por ano. Tem a Transpetro, que trabalha na locação de petroleiros para fazer o transporte das cargas de derivados de petróleo e do próprio petróleo, que fazem esses contratos em livre negociação. Existe na Petrobras uma diretoria da corporação que trata dos terceirizados. São mais de 350 mil terceirizados na Petrobras. Se se botar a média de salário de quatro mil reais, inclusive os depósitos em fundo de garantia, dá um bilhão e meio de contrato por mês, por ano, são 18 bilhões. Isso também ainda não foi investigado.\r\n\r\nEntão, é necessário que se fique também atento para essas áreas, porque, se havia um esquema vertical, de cima para baixo, de propina de 3%, ela seria, dentro daquela instituição, ampla, geral e irrestrita. \r\n\r\nEntão, temos que a chamar a atenção para essa questão. Isso para que não se torne a apuração da corrupção um samba de uma nota só. Era uma verdadeira partitura, com muitas notas destoantes, e elas precisam ser investigadas na totalidade.\r\n\r\nHoje, eu ouvia o rádio do carro e uma emissora dizia que a 8ª operação da Federal com o Ministério Público Federal começa a ser chamada de “Apocalipse”, tal o nível de pessoas ou entes que possam ser envolvidos. Enquanto isso, o Brasil está paralisado.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, porque eu também não quero ser samba de uma nota só, eu começo a analisar as possíveis nomeações de ministérios que foram vazados pela mídia.\r\n\r\nA presidente Dilma fez campanha demonizando certos setores da sociedade, e no primeiro vazamento saem três nomes: a senadora Kátia Abreu, ex-DEM, crítica severa do governo Dilma, atualmente no PMDB, representante dos ruralistas, do agronegócio, para ser ministra da Agricultura, Deputado Gilberto Palmares. Eu tomei um susto, confesso. Não acreditei, mas parece que é verdade. Uma pessoa que o PT e a Dilma chamavam de reacionária, direitista, representante dos interesses do latifúndio, da direita mais vergonhosa possível, vai ser ministra do governo? Não sei. Está nos jornais.\r\n\r\nContinuo a ler os jornais, Deputado Flávio Bolsonaro, e vejo lá o representante do PTB, Armando Monteiro Filho. Quem é Armando Monteiro Filho? É o presidente, se não me engano, da Confederação Nacional das Indústrias, do capital produtivo, mas que simboliza a grande luta do povo trabalhador contra esse capital produtivo, segundo o PT. Capital que expropria a mais valia do trabalhador. E o seu mais digno representante será o ministro da Indústria e Comércio.\r\n\r\nE não acabou, Sr. Presidente. Vaza o ministro da Fazenda: nada mais nada menos do que o nosso ex-secretário de Fazenda Joaquim Levy, da escola de Chicago. Parece até que quem ganhou o governo foi S.Exa. o Deputado Federal Jair Bolsonaro. Eu não consigo entender.\r\n\r\nSe Stanislaw Ponte Preta fosse vivo, ele diria que isso é o samba do branco doido. Quem é o presidente? É a Dilma, do PT? Mas, como só serão confirmados na quinta-feira, parece que esses nomes foram colocados inicialmente como bucha para ver a reação interna corporis, eu fico com a pulga atrás da orelha. Mas o mercado respondeu no ato: o dólar caiu e a bolsa de valores subiu.\r\n\r\nEu estou aqui em perplexidade porque, se isso for verdade, a campanha da Dilma foi um puro estelionato político-eleitoral.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial Deputado José Luiz Nanci, meu líder, Srs. Deputados presentes, eu venho à tribuna no Expediente Inicial do dia de hoje para fazer, Deputado Flávio Bolsonaro, algumas rápidas considerações a respeito de um relatório que recebi semana passada em meu gabinete, que trata da gestão da Universidade Federal Fluminense nos últimos oito anos. Na próxima quarta-feira agora, depois de amanhã, toma posse novo reitor para o quadriênio 2015, 2019, Professor Sidney Mello, atual vice-reitor daquela universidade, e encerra o seu período de gestão o Reitor Roberto de Souza Salles, mais conhecido com Roberto Salles. Deputado Flávio Bolsonaro, me chamou atenção alguns dos números do relatório e faço questão de trazer aqui para torná-los mais público ainda, via Parlamento Estadual como Deputado de Niterói, membro Presidente da Comissão de Educação desta Casa e Deputado que tem colocado a universidade pública como centro do debate da construção da inteligência, da inovação nesse grande mundo das transformações tecnológicas. A Universidade Federal Fluminense é um orgulho para a Cidade de Niterói, uma cidade de pouco menos de 500 mil habitantes, ter sediado em seu território uma das três maiores universidades federais do País. A Universidade Federal Fluminense tem um papel estratégico no desenvolvimento não só da cidade, mas de toda região trazendo historicamente grandes contribuições em diversas áreas, lembrando aqui, logo em um primeiro momento, o Hospital Universitário Antônio Pedro. Todos conhecem a importância, Deputado José Luiz Nanci, que é médico, do Hospital Universitário Antônio Pedro no conjunto dos municípios da região Leste Fluminense indo ao longo da baixada litorânea, da Região dos Lagos, enfim, o Hospital Antônio Pedro tem um simbolismo fundamental e uma presença marcante e decisiva em um nível de atendimento de saúde. Mas, merece, Deputado Flávio Bolsonaro e Deputado Gilberto Palmares os números trazidos aqui pela universidade. Para os senhores terem uma ideia, a Universidade Federal Fluminense cresceu, nesses oito anos de gestão do Reitor Roberto Salles, 222% na sua oferta de vagas nos cursos de graduação. Vejam bem, 222% de aumento na oferta de vaga na coragem da reitoria em expandir o campi principal da universidade, chamado lá da Praia Vermelha, pelo aumento da sua grade de cursos. Nós tivemos, na Universidade Federal Fluminense nesses oito anos uma grade curso de 50 ofertas de cursos para 126 ofertas de cursos, na modalidade presencial e à distância, ou seja, mais de 100% de aumento na grade de ofertas de cursos mostrando que a universidade vem acompanhando todo esse movimento do novo mundo do trabalho, com as novas profissões, com o surgimento das novas carreiras. É a academia dando a velocidade necessária de acompanhar as transformações da sociedade com seus novos desafios. A UFF, nessa gestão, demonstrou que é possível pela gestão pública de uma universidade pública você ter essa velocidade de compreender a mudança do mundo do trabalho. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares, a universidade saiu de 23 mil, 25.344 alunos, em todos os seus cursos, em 2006, para 52.932 alunos. Deputado Flávio Bolsonaro, 25 mil para 52 mil alunos, são 52 mil alunos hoje frequentando um curso na universidade pública através da Universidade Federal Fluminense. \r\n\r\nOs programas de pós-graduação, de Mestrado saíram de 36 cursos para 74. Dobraram! Os programas de Doutorado saíram de 22 cursos para 40. Vejam que é um crescimento significativo e por isso fiz questão de trazer esses dados pela importância que tem a academia no desafio do mundo da inovação, pela importância que tem para o Estado do Rio de Janeiro, especialmente para Niterói, a presença da Universidade Federal Fluminense. O papel estratégico que ela desenvolve, contribuindo para a transformação da nossa cidade e da nossa região, e ajudando o País a vencer, dentro do possível, esse grande desafio que é o desafio da educação pública de qualidade em todas as suas etapas e fases. \r\n\r\nFiz questão de fazer aqui essa, mais do que justa, homenagem à Reitoria que encerra amanhã o seu período, na figura do Professor Roberto Sales. Uma universidade que já teve à sua frente os Professores Raymundo Romeo, Edilberto Cavalcante, Cícero Fialho, Rogério Benevento, uma série de figuras que têm uma marca pelas suas passagens à frente da nossa Universidade Federal Fluminense. \r\n\r\nParabéns ao Professor Roberto Sales! Parabéns à Universidade Federal Fluminense! Parabéns a Niterói e ao Estado do Rio de Janeiro por esses belos números apresentados pela nossa Universidade Federal Fluminense!\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, mais um policial é brutalmente assassinado no Rio de Janeiro e, segundo o acompanhamento feito pela jornalista Roberta Trindade, já são mais de 70 policiais mortos no Rio de Janeiro só este ano. Mais um triste recorde!\r\n\r\nJá não sei quantas vezes vim à tribuna para cobrar uma posição dos dirigentes do nosso Estado em relação a essa chacina, a esse genocídio que acontece com nossos policiais. Já perdi a conta de quantas vezes fui aos enterros, prestar minha solidariedade à família deles e aqui já presto minha solidariedade, deixando o meu gabinete à disposição da família do soldado Ryan Procópio, um garoto, posso dizer assim, de apenas 23 anos de idade que morava nas redondezas da Vila Kennedy, que foi torturado antes de covardemente ser assassinado. \r\n\r\nMuita gente esquece que o policial também tem família. O policial também tem amigos, também tem problemas como todo ser humano. No entanto, parece que grande parte da sociedade também se esquece disso. É uma anestesia que percebemos na sociedade quando morre um policial ou a situação está aflitiva. Mais um e ninguém dá valor. O Estado tem que se posicionar com relação a isso. \r\n\r\nCadê o nosso Secretário de Segurança, que na hora em que o policial erra é o primeiro a ir para a imprensa e se indignar, fazer discurso de austeridade, de seriedade e que irá cortar na própria carne? Cadê o Secretário, neste momento, para dar um amparo para sua tropa? Ou ele só aparece em momentos bons, positivos, para trazer os esclarecimentos?\r\n\r\nSecretário Beltrame, a família do Soldado Procópio está esperando Justiça. Era um rapaz com menos de dois anos de Polícia, lotado para trabalhar num local que, há décadas, é dominado por traficantes. Há, inclusive, policiais na família. Já havia, apesar do pouco tempo na corporação, recebido elogios dos seus comandantes. A família, agora, se vê desamparada. Nem uma palavra eu ouvi, ainda, do Secretário de Segurança. Já procurei no Google. Quando você procura no Google, em frações de segundos, aparece alguma coisa, mas não consta nada que tenha sido dito pelo Beltrame sobre a morte desse policial militar.\r\n\r\nSecretário de Segurança, por que o senhor não vai até o Congresso Nacional novamente, cobrar que seja votado naquela Casa um projeto de lei que tramita lá há anos, para equiparar a hediondos os crimes cometidos contra a vida dos policiais? Isso, sem dúvida alguma, já seria uma resposta para esses bandidos. Que saudades que eu tenho do tempo em que o vagabundo tinha medo de atirar num policial, em que o maconheiro tinha medo de fumar maconha na rua onde morava um policial! Havia autoridade, havia respeito. Os militantes dos direitos humanos são os grandes responsáveis por essa absurda inversão de valores. A militância de vocês faz com que os policiais estejam algemados e os criminosos de mãos livres, cometendo essa série de atrocidades, que tem enclausurado a sociedade nas suas casas.\r\n\r\nSecretário, assuma uma posição, vá cobrar segurança jurídica para os seus policiais trabalharem. Se tem que cortar na própria carne quando o policial erra, tem que amparar a família do policial quando ele é covardemente assassinado, tem que amparar o policial quando ele comete um erro que qualquer outro cometeria por estar trabalhando. \r\n\r\nEu fico vendo como isso é tratado de uma forma diferente em países mais desenvolvidos. Acabou de acontecer nos Estados Unidos. Uma criança de doze anos de idade estava numa praça pública com uma arma de brinquedo, ameaçando atirar nas pessoas. Mas ninguém sabia que aquilo era uma arma de brinquedo. Acionaram a polícia. A pessoa que fez a denúncia para a polícia ainda falou: “Não sei se a arma é de verdade”. Os policiais chegaram para abordar esse menor de doze anos, que estava com a arma na cintura, e disseram para ele: “Mãos ao alto!” O menino meteu a mão na arma e a puxou apontando para os policiais. Ele foi alvejado na hora, como tem que ser. A imprensa brasileira ou grande parte dela trata isso como um erro grave porque morreu uma criança. O fato é, sim, lamentável. Quem não se incomoda com isso? E se fosse uma arma de verdade? E se ele tivesse matado esses policiais? E se ele tivesse, como aconteceu aqui, na Escola Tasso da Silveira, em Realengo, matado um monte de pessoas que estavam naquela praça? \r\n\r\nO policial precisa, Secretário, de segurança jurídica para trabalhar, precisa de retaguarda jurídica para trabalhar, precisa de salários melhores, de tratamento melhor dentro das instituições, para trabalhar da forma como a sociedade espera que ele trabalhe.\r\n\r\nFica aqui a minha solidariedade à família de mais esse policial militar covardemente assassinado em nosso Estado e um pedido para que os dirigentes da segurança pública do nosso Estado se posicionem em momentos de crise, dando uma palavra, no mínimo, de afago, para essa família e um mínimo de esperança para que os policiais militares e civis, para que os servidores da segurança pública do nosso Estado saiam dessa situação de acuamento. Eles estão acuados porque têm medo de trabalhar, e não é medo de bandido, não; é medo de serem expulsos das corporações por terem errado trabalhando ou por terem acertado trabalhando, e ainda assim serem execrados por parte da mídia e esses dirigentes vêm com um discurso hipócrita de que vão cortar na carne para dar uma satisfação para a sociedade. Excluem esses profissionais e eles que se virem na Justiça, para voltar a terem suas carreiras de volta e a sua dignidade na família e na vizinhança de volta. Isso tem que mudar; enquanto não mudar, nós não teremos segurança pública de qualidade no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, ocupo a tribuna muito mais para dar um informe, mas um informe importante.\r\n\r\nConversava ainda há pouco com o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, com o Deputado Comte Bittencourt sobre a CPI das construtoras. \r\n\r\nNão custa lembrar que, desde o ano de 2013, funciona aqui na Casa uma Comissão Parlamentar de Inquérito que trabalhou intensamente em cima de um problema que afligiu e continua afligindo alguns milhares de cidadãos e cidadãs do nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA CPI das construtoras, que tenho a alegria e a honra de presidir, mas que conta também com o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, com o Deputado Wagner Montes, com o Deputado Comte Bittencourt e com o Deputado Luiz Martins, fez um trabalho realizando um conjunto grande de audiências públicas aqui na Casa, indo a campo, no interior do Estado, em São Pedro D'Aldeia, Macaé, aqui na cidade vizinha de Niterói, na Cidade do Rio de Janeiro, indo a vários locais, como em Campo Grande, na Zona Oeste; indo a campo checar denúncias de pessoas da população, cidadãos e cidadãs do Rio de Janeiro, punidos pelo seu esforço, às vezes esforço de toda uma família de buscar adquirir a casa própria. \r\n\r\nA CPI trabalhou principalmente em cima de uma ocorrência frequente e grave, que são pessoas que compram o seu imóvel no lançamento, que compram o seu imóvel durante o período de construção e, quando chega a data para a entrega do imóvel, não o recebem. Aí atrasa seis meses, um ano, um ano e meio, dois anos e meio, três anos de atraso. Além de outros problemas: além de receberem com atraso, recebendo também com alterações nas características do empreendimento; alterações as vezes extremamente prejudiciais aos adquirentes.\r\n\r\nE eu trago, Sr. Presidente, este assunto à tribuna, porque a nossa expectativa é que, até o final das duas semanas iniciais de dezembro, a gente feche o trabalho da CPI e traga o Relatório ao Plenário. Aprovado pelo Plenário, com as alterações que eventualmente vierem a ocorrer, o Relatório seja encaminhado para uma série de autoridades.\r\n\r\nO trabalho da CPI, mesmo muito antes do seu término, já auxiliou muita gente. Os adquirentes, por exemplo, de imóveis da Construtora Ageprima, que pagaram na expectativa de receber os seus apartamentos em Campo Grande, e, passados vários anos, a construtora simplesmente desapareceu, lesando todo mundo. \r\n\r\nA interferência da CPI e a parceria com a Defensoria Pública propiciaram a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta em que não vai acontecer o ideal, mas, pelo menos, evita que as pessoas percam todo o seu dinheiro aplicado, porque esse Termo de Ajustamento de Conduta, já que a intervenção da CPI permitiu bloquear o terreno previsto pelo empreendimento, vai permitir que seja devolvido o dinheiro pago pelos adquirentes.\r\n\r\nNão custa, aqui, relembrar absurdos. Eu me referia ainda há pouco a um conjunto popular de famílias de baixo poder aquisitivo. Mas, também, imóveis de classe média alta, como o condomínio de casas Quintas do Pontal, que, Sr. Presidente, e um ano e meio depois de entregue não estava ligado à rede de abastecimento de água.\r\n\r\nA CPI, que realizou várias reuniões com a Cedae, cobrou também, de alguma forma, a responsabilidade da Cedae como empresa concessionária de serviço público nessa área e acabou gerando a confecção de um projeto, de parte da Cedae, abrindo a possibilidade de ser corrigido esse gravíssimo problema que afetou os adquirentes do Condomínio Quintas do Pontal, no Recreio.\r\n\r\nJá disse aqui várias vezes, Sr. Presidente, que um dos instrumentos importantes de que dispõe o Poder Legislativo ao trabalhar em benefício da população são as chamadas comissões parlamentares de inquérito, desde que elas tenham um alvo, um objetivo, claramente definido e nele se debrucem ouvindo os interessados, e não tendo preconceito de ouvir os setores.\r\n\r\nNós, aqui, mostramos os equívocos, mostramos os absurdos cometidos por algumas construtoras, como também saudamos outras construtoras que se prontificaram a negociar com os adquirentes e corrigir alguns problemas que haviam sido apontados como, por exemplo, o Condomínio Eco Park, em Maria Paula, que nem tinha acesso específico para pedestre: ele tinha que usar o caminho destinado aos carros.\r\n\r\nNós pretendemos - e é óbvio que vai depender da opinião do conjunto dos membros da CPI e também do Plenário - apresentar alguns projetos de lei, como um dos frutos da Comissão Parlamentar de Inquérito. Cito duas questões que observamos na CPI como importantes: alguém compra um imóvel na planta e este leva dois ou três anos para ser construído. Só ao final, a pessoa vai perceber que a construção não respeitou o projeto original; que a construção, em questões significativas, não respeitou a especificação em cima da qual o imóvel foi vendido.\r\n\r\nUma das sugestões da CPI é apresentar um projeto de lei que estabelece a garantia de que no mínimo a cada três meses os adquirentes de imóveis em construção possam ter uma visita programada às obras para poder exercer o seu direito à fiscalização e intervir no processo antes que não se possa mais corrigir problemas no andamento da obra.\r\n\r\nTambém pretendemos apresentar um projeto de lei que garanta um mínimo de prestação de contas sobre os recursos. O cidadão paga uma entrada, paga também uma série de parcelas intermediárias durante a construção, e nem sempre esses recursos são utilizados naquele empreendimento onde está adquirindo o seu imóvel. Então, pretendemos apresentar um projeto de lei coletivo - dos Deputados integrantes da CPI - propondo também a obrigação de que, periodicamente, enquanto os imóveis não forem entregues, enquanto durar a construção, haja a prestação de contas sobre como estão sendo utilizados os recursos. Afinal, quem compra um imóvel durante a construção, quem compra um imóvel na planta, está sendo, num certo sentido, sócio daquele empreendimento; está ajudando a financiar o empreendimento; está ajudando a bancar o empreendimento. Então, é perfeitamente legítimo que queira acompanhar a aplicação desses recursos.\r\n\r\nEra o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Acho que o relatório da CPI vai passar a ser um documento importante para as pessoas que atuam -representantes da sociedade civil, construtores, associações de mutuários -, que querem impedir que continue ocorrendo abusos - eu aqui não generalizo -, de algumas más construtoras que recebem recursos de famílias que compram um imóvel na planta, não os entregam na época devida e mudam as características da construção.\r\n\r\nAgradeço ao Deputado Paulo Ramos que aceitou permutar seu tempo comigo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Registro a presença dos estudantes da Escola Municipal Marcílio Dias, de Duque de Caxias.\r\n\r\nSejam bem-vindos. A Casa é de vocês.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, sempre que estamos diante de um grande escândalo, ocupando todos os espaços nos meios de comunicação, lembro-me de um grande brasileiro, um grande lutador social, Lysâneas Maciel, que na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, quando um rumoroso escândalo também ocupava os espaços na mídia, ele se dirigiu ao Presidente daquela Casa dizendo: “Sr. Presidente, estou me referindo ao penúltimo escândalo, porque o último deve estar acontecendo agora e dele vamos tomar conhecimento talvez no noticiário de amanhã”. Esta manifestação do Lysâneas Maciel, que já deixou nosso convívio, me veio à mente, vendo ontem um dos jornais de maior repercussão no nosso Estado e no nosso País, quando todas as páginas praticamente eram ocupadas com o Escândalo Petrobras, que é obviamente o escândalo do momento, cujos desdobramentos, ou cujo alcance ainda vamos conhecer. E, folheando o jornal vejo, num canto de página, a seguinte notícia: “Massa falida da Varig vai a pregão”. Aí vem o texto: “Os leiloeiros De Paula, Cilas Barbosa, Rodrigo Portela e Jonas Himer se reúnem no dia 4 de dezembro, às 14 horas, para bater o martelo para imóveis, terrenos, equipamentos de informática, mobiliários e itens diversos, no leilão de falência da Varig”. E vem alguma referência às ofertas que estão sendo feitas e de onde provêm.\r\n\r\nVeio à minha memória a luta que foi travada pelos funcionários da Varig diante do crime que foi perpetrado para acabar com a principal empresa de aviação do nosso País. É preciso dizer que o Caso Varig também incorpora um antro de corrupção. Interesses monstruosos patrocinaram a derrocada daquela empresa causando prejuízos ao nosso País, mas, obviamente, àqueles que na Varig, ou aqueles que já estavam aposentados. \r\n\r\nHá pouco tempo, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre uma ação que se arrastava anos a fio, sem julgamento, e a decisão do Supremo trouxe a possibilidade de algum resgate de recursos para o Fundo de Pensão, de modo a minorar o sofrimento de muitos aposentados que perderam a complementação de suas aposentadorias. \r\n\r\nNesta Casa, Sr. Presidente, convivi com esses funcionários, com esses trabalhadores; convivi fazendo audiências públicas, tentando mobilizar representantes do povo no Congresso Nacional para realização, lá, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.\r\n\r\nNão sendo possível, realizamos a CPI nesta Casa. Aí, Sr. Presidente, pude me aprofundar no conhecimento de tudo aquilo, de todos os atos praticados para inviabilizar a Varig, como, inclusive, empresa de aviação, mas representante do povo brasileiro em vários aeroportos do mundo.\r\n\r\nHouve quem dissesse que a maior embaixada do Brasil, em vários pontos do mundo, eram as agências da Varig. Mas na Varig, no momento em que as punhaladas maiores lhe eram dadas, seus funcionários se mobilizaram na tentativa de soerguer a empresa. \r\n\r\nFoi criada uma lei de recuperação judicial, tendo sido a Varig a primeira cobaia. Mas a lei de recuperação judicial foi utilizada, não para recuperar a Varig, mas para levá-la à falência. Como é possível, depois de anos de recuperação judicial, a dívida da empresa, o passivo ser muitíssimo maior do que o passivo, quando da decretação para a recuperação judicial? A bem da verdade, a chamada recuperação judicial também fez parte do plano, do crime, que fez com que a Varig deixasse praticamente de existir. \r\n\r\nSr. Presidente, é preciso dizer, em homenagem aos funcionários da Varig, aos sofredores que ainda aí estão - porque muitos já morreram sem a complementação de suas aposentadorias, ou a complementação das pensões para as viúvas - que dentre os protagonistas para esse crime, dentre os autores, podemos incluir a atual Presidente da República, quando ocupava um cargo ministerial porque, na época, pretendiam fazer com que a Varig fosse incorporada à TAM. Os trabalhadores resistiram e, a partir dali, o Go verno Federal, não cumprindo com seus compromissos, não pagando seus débitos, a empresa foi sendo garroteada, até chegar à situação a que chegou, mas ainda com possibilidade de recuperação. \r\n\r\nTodos os esforços dos funcionários da Varig foram sepultados. Todos os esforços foram derrotados, enfrentados inescrupulosamente - e aí temos que dizer - por agentes governamentais e por representantes do Poder Judiciário.\r\n\r\nA recuperação judicial da Varig foi uma farsa. Compôs a ação criminosa, e agora, Sr. Presidente, estamos aqui vendo que a massa falida da Varig vai a leilão. E as linhas, os chamados slots? Quem se apropriou dessas linhas? E o nome Varig, a marca que tanta saudade ainda deixa no coração daqueles que viajavam pelo Brasil e pelo mundo?\r\n\r\nSr. Presidente, aqui diz que os detalhes do pregão podem ser obtidos nos sites dos leiloeiros. Vamos verificar os detalhes desse leilão. Vamos ver o que restou como massa falida da Varig. Vamos ver quais serão os beneficiários dos resultados financeiros desse leilão. O dinheiro vai para onde? Quanto poderá ser amealhado? Os funcionários da Varig vão ter preferência com os seus créditos? E o fundo de pensão? Por que a Presidente Dilma não toma todas as providências necessárias para o cumprimento da decisão judicial, para de uma vez por todas contribuir para a superação em parte de todo o sofrimento pelo qual vêm passando os funcionários aposentados ainda vivos? Muitos perderam o emprego, muitos não encontraram espaço no mercado de trabalho. Há muitos espalhados pelo mundo, trabalhando em empresas estrangeiras, especialmente os pilotos da Varig. Mas o fundo de pensão Aerus está lá aguardando o cumprimento da decisão judicial, para que os aposentados e pensionistas da Varig possam ter algum alento. \r\n\r\nSr. Presidente, diante de tantos escândalos do momento, que estão ocupando os meios de comunicação, não podemos esquecer que a Varig representou um dos maiores escândalos também com o qual o povo brasileiro conviveu. Certamente, somente os trabalhadores da Varig ainda mantêm a chama viva, com uma denúncia permanente. Mas nós, Sr. Presidente, diante desta nota no jornal, “A Massa Falida da Varig”, não poderíamos nos distanciar. Por isso, venho a esta tribuna para reafirmar: o fim da Varig representou também um dos maiores crimes de lesa-pátria com o qual fomos obrigados a conviver. Os autores desse crime seguramente não vão ser responsabilizados. Vamos ver se esses autores, os mesmos que agora estão envolvidos também no escândalo da Petrobras, pelo menos neste último caso, possam ser devidamente responsabilizados. A minha solidariedade aos funcionários da Varig, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA INES PANDELO\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, servidores, alunos que hoje visitam a nossa Alerj, professora e telespectadores da TV Alerj, assomo a tribuna para falar desta data que é muito importante em todo o mundo. \r\n\r\nHoje, 25 de novembro, é o “Dia da Luta contra a Violência à Mulher.” No mundo todo, mulheres e entidades se organizam, se mobilizam para conscientizar a nossa sociedade da importância de combater a violência doméstica contra a mulher.\r\n\r\nInfelizmente, essa não é uma questão que aflige só o nosso País, aflige o mundo inteiro, porque vivemos numa sociedade capitalista e também machista, onde o valor é medido pelo poder. Aquele que se acha mais poderoso subjuga aquele que ele acha que é o mais frágil. E, no decorrer da construção da sociedade em que vivemos, a cultura impregnada, a cultura passada de geração após geração, diz que a mulher deve se subjugar ao homem. \r\n\r\nÉ bem verdade que isso tem mudado, que a luta das mulheres ao longo dos séculos possibilitou à mulher ocupar espaços na sociedade e mostrar que ela é tão cidadã como qualquer homem, como qualquer ser humano. E a mulher deve ser respeitada como tal. Mas ainda hoje, dentro dos lares, nas relações conjugais, nas relações entre pessoas com relações afetivas, a violência contra a mulher persiste, mesmo com a Lei Maria da Penha estando em vigor. E graças a ela, temos conseguido punir muitos assassinos, agressores, mas ainda temos muito que caminhar. \r\n\r\nSr. Presidente, esta data, 25 de novembro, foi estabelecida a partir do primeiro Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho, em 1981, na cidade de Bogotá, capital da Colômbia. Esse dia 25 de novembro marca a morte das irmãs Maribal, que eram conhecidas como Las Mariposas. Elas foram assassinadas pela ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana. E, de lá para cá, esta data tem sido uma oportunidade de debatermos este assunto em toda a sociedade. \r\n\r\nE estou aqui também nesta tribuna para dizer “Não à violência doméstica contra a mulher!” “Não” a qualquer tipo de violência. E, aliás, quem fala que temos que combater a violência urbana, mas não combate a violência doméstica, está cometendo um delito, fazendo uma falácia, porque muito da violência urbana começa dentro de casa, na educação dos filhos, na perseguição e agressão contra a mulher. \r\n\r\nEmbora tenhamos avançado, nós ainda vivemos numa situação de violência muitas vezes surda, muda, porque muitos casos ainda não são registrados, muitas mulheres ainda sentem vergonha ou não sentem apoio para que esses registros aconteçam. Mas, mesmo assim, tem aumentado o número de registros, e isso prova que houve um avanço nas políticas públicas. \r\n\r\nA Organização Mundial da Saúde divulgou na última sexta-feira, 21 de novembro, que estudos indicam que uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência conjugal. Além da violência doméstica, a Organização Mundial da Saúde estima que entre 100 a 140 milhões de mulheres sofreram mutilações genitais no mundo; 70 milhões de meninas se casaram antes dos 18 anos e 7% das mulheres correm risco de serem vítimas de estupro ao longo da vida. São dados recentes da Organização Mundial da Saúde.\r\n\r\nO cenário é muito preocupante também no Brasil. A situação não é nada diferente porque, segundo a 8ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número total de estupros registrados em 2013 chegou a 50320, uma média de quase seis a cada hora, um a cada dez minutos. Isso no Brasil. \r\n\r\nEsse número pode ser ainda maior, porque, como já disse anteriormente, muitos casos não são registrados. Segundo documento de pesquisas internacionais, 35% das vítimas de estupro costumam denunciar o crime à polícia. Isso significa que é possível que no Brasil tenham sido cometidos 143000 estupros em 2013.\r\n\r\nCom a taxa de 4,4 assassinatos em 100 mil mulheres, o Brasil também está entre os países com o maior índice de homicídios femininos; ocupa a 7ª posição em um ranking de 84 nações, segundo dados do Mapa da Violência de 2012.\r\n\r\nNos primeiros seis meses de 2014, este ano, a Central de Atendimentos à Mulher, o Ligue 180, realizou 265351 atendimentos, sendo que as denúncias de violência corresponderam a 11% dos registros, ou seja, foram reportados 30625 casos de violência em seis meses no Ligue 180 da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV ALERJ, nós devemos continuar pautando este assunto; nós devemos ampliar as políticas públicas para as mulheres. O nosso Disque SOS Mulher da ALERJ, Disque 180, que é para dar informações de todos os direitos da mulher em todos os temas, tem a grande maioria das ligações relativa à violência contra a mulher.\r\n\r\nEntão, hoje, dia 25 de novembro, é um dia para reflexão, para análise dos dados e para tomada de posição de mudança de cultura. Precisamos construir uma cultura de paz, à qual começa nas relações dentro de casa. É a partir das relações afetivas que se constrói uma sociedade mais fraterna e mais justa de paz ou uma sociedade violenta como estamos vivendo hoje.\r\n\r\nQuero saudar todas as mulheres, todas as entidades, todas as pessoas que estão nessa luta em defesa de uma sociedade de paz, sem tanta violência, especialmente contra as mulheres. Quero saudar as mulheres que daqui a pouco estarão aqui também na escadaria da Alerj para marcar este dia 25, que faz parte dos 16 dias de ativismo. \r\n\r\nÉ só, obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marco Figueiredo, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Sr. Presidente Deputado Dr. Nanci, de São Gonçalo, senhoras e senhores servidores da Alerj, boa tarde!\r\n\r\nEstou aqui para trazer um breve comunicado, mas com uma importante informação. Estou apresentando o Projeto com que solicitamos e autorizamos o Governo do Estado a fazer um estudo de viabilidade da possível formação de um novo município no Estado do Rio de Janeiro. Darei agora entrada no Projeto que visa pesquisar e buscar informações para identificar a viabilidade de o 3º Distrito de Duque de Caxias, o 3º Distrito de Imbariê, se tornar um município do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nHoje, o 3º Distrito, que tem uma grande importância histórica e um excelente posicionamento geográfico, tem também as condições necessárias no aspecto econômico para se tornar um grande e importante município de nosso País e um dos mais importantes do Estado do Rio de Janeiro. Na verdade, hoje, o 3º Distrito, o Distrito de Imbariê, já conta com o grande armazém central da região Sudeste das Casas Bahia. Lá também está a produção da fábrica da L'Oréal. \r\n\r\nEstamos recebendo agora uma das maiores, mais importantes e, confirmadamente, a mais tecnológica fábrica da Coca-Cola no mundo. O 3º Distrito recebe no bairro da Taquara a fábrica da Coca-Cola e isso, com toda certeza, vai gerar muito desenvolvimento, emprego, renda e uma grande oportunidade de termos ali a criação desse forte e importante município. \r\n\r\nSr. Presidente, nós temos observado em toda gestão que se fazem necessárias a descentralização e uma proximidade maior entre o gestor público e a população onde ele tem responsabilidade com o Poder Executivo e também com o Poder Legislativo. \r\n\r\nHoje, esse pensamento de descentralizar, de dar à população a oportunidade de estar mais próxima de seu governante, podendo fazer uma cobrança mais direta, apresentar suas necessidades e reivindicações, é um aspecto que nos incentiva a trazer essa discussão para toda a população do 3º Distrito e de toda a Cidade de Duque de Caxias. \r\n\r\nNós, de Duque de Caxias e o 3º Distrito de Imbariê, fazemos parte de um município muito rico, cuja arrecadação é muito expressiva - estamos entre as dez maiores arrecadações e temos um dos dez maiores PIBs do País -, mas não temos o mínimo de serviços públicos de qualidade: saúde, educação, cultura, segurança, sequer abastecimento de água, que é o mínimo para que tenhamos dignidade e qualidade de vida. \r\n\r\nO novo Município de Imbariê, com toda a certeza, já nascerá forte, grande e com uma estrutura mínima para dar qualidade de vida à sua população. Por isso, estamos apresentando este Projeto, que solicita ao Governo do Estado o estudo de viabilidade econômica para a criação de um novo município.\r\n\r\nDe qualquer forma, já adianto que somos capazes e temos a estrutura necessária para fazer nascer um dos municípios mais importantes do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil. Já está aprovada a possibilidade de criação de novos municípios, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Este Projeto recebeu um Veto, e estamos discutindo para derrubá-lo, e temos que estar preparados para levar essa discussão à sociedade civil organizada, principalmente aos moradores do 3º Distrito de Duque de Caxias.\r\n\r\nDeclaro o meu respeito e meu amor eterno pelo Município de Duque de Caxias, mas tenho a convicção de que a emancipação de Imbariê será saudável para a cidade. Duque de Caxias é muito grande, composto por quatro distritos, e seu gestor terá condições de dar uma maior atenção aos demais distritos com essa emancipação. Este é o primeiro momento, em que apresentamos este Projeto Autorizativo que visa a buscar informações e o estudo de viabilidade para a criação do município. \r\n\r\nA descentralização é fundamental para que tenhamos mais fiscalização, mais transparência e uma cobrança direta dos contribuintes. Nós, do 3º Distrito, hoje, somos grandes pagadores de impostos, mas não temos o mínimo de retorno em termos de serviços públicos de qualidade. Quem chegar agora ao 3º Distrito necessitando de um atendimento emergencial numa unidade hospitalar terá negado esse atendimento. No 3º Distrito falta água, não tem educação de qualidade que as nossas crianças e adolescentes merecem e a têm direito, não tem segurança, enfim, não tem o mínimo de qualidade de vida e paz. \r\n\r\nSabemos que pagamos muito. Temos direito de ter essa informação e de gerir o 3º Distrito, buscando executar o que é melhor para termos essa qualidade de vida a que temos direito.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h45min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2808/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 10/2014), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - O parecer é pela manutenção do Veto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, seria bom esclarecer o item que foi vetado, porque retira, inclusive, poderes do nosso Legislativo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como retira?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nós vamos derrubar o Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. O Governo orienta a manutenção.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero justificar a ausência da Deputada Rosângela Gomes, que está em Brasília, e do Deputado Geraldo Moreira, que está no sepultamento de um familiar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Nossos pêsames ao Deputado Geraldo Moreira e a nossa compreensão à Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nDeputado Gerson Bergher, a Presidência amanhã fará contato com V.Exa. para as devidas providências.\r\n\r\nDeputada Claise, seja bem-vinda.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, é preciso também dar as boas-vindas à Deputada Andreia Busatto, por favor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - No momento oportuno a Presidência vai dar.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês, estamos em processo de votação. Ao término, a Presidência concederá a palavra.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência dá as boas-vindas à minha querida amiga Andreia do Charlinho. A Presidência a convida a votar, Deputada Andreia Busatto. Seja bem-vinda. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência dá as boas-vindas ao ex-prefeito Charlinho, de Itaguaí, e ao Deputado Federal Fernando Jordão. Sejam bem-vindos. (Palmas)\r\n\r\nA Presidência irá proceder à segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À SEGUNDA CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Bebeto, Carlos Minc, Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Andreia do Charlinho, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 12. Votos “Não”: 36. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 48.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, encontram-se nas galerias representações da UEZO, que vêm aqui solicitar que a Assembleia interceda junto ao Governo do Estado para que o mesmo mande para esta Casa a legislação dispondo sobre um direito da UEZO - uma luta antiga, para ser consolidado - que é a dedicação exclusiva. \r\n\r\nHoje, foi pauta da Comissão dos Servidores um Projeto de minha autoria, de número 1703/2012, que autoriza o Poder Executivo a implementar o regime de dedicação exclusiva. Por ser atribuição do Executivo, apresentamos um Projeto Autorizativo. Então, eu gostaria de pedir à Comissão de Servidores, ao Deputado Marcus Vinícius, que agilizasse esse parecer e, se V.Exa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - E se V.Exa. poderia colocá-lo na Ordem do Dia para fazer jus a essa luta, que é justa e antiga.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte, deixe eu só anunciar o Veto, pegar o parecer e logo concedo a palavra a V.Exa. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 235-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E DOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE MANTER CADEIRA DE ASSEIO EM SUAS ENFERMARIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, esclarecendo que agora tira a inconstitucionalidade do projeto; é um Veto parcial e não um Veto total. \r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Pela manutenção, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, desculpa, é que o Deputado Bebeto queria fazer uma solicitação - não sei se já a fez - de retirar... Já que eu ia conversar com o Governo se há uma possibilidade de...\r\n\r\nNós estamos no voto do Deputado Bebeto, não é isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não, não, Deputado! Estamos no anterior.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, questão de economia de tempo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não! Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vai...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt tinha me solicitado o Pela Ordem antes de V.Exa., Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, também em nome da Comissão de Educação, quero saudar os docentes da UEZO e avisar à Deputada Inês Pandeló, que faz parte da comissão, que a iniciativa autorizativa, no nosso entendimento, pode reforçar um desejo, mas essa questão do Poder Executivo regulamentar uma matéria já existente na carreira da UEZO é um debate que a comissão vem fazendo aqui, de forma reincidente. Não é só uma questão da UEZO, é a questão da UENF, é agora a incorporação da DE dos professores da UERJ. Nós precisamos dar uma solução definitiva para todos os docentes do Estado a serviço das nossas universidades. \r\n\r\nA Deputada Inês Pandeló tem o nosso apoio, mas é fundamental que o próximo governo do Governador Pezão tenha a compreensão da carreira única para todas as nossas universidades, para um salário igual para todas elas, com um regime de trabalho idêntico, quando a universidade, na sua autonomia, fizer a opção por aquele regime.\r\n\r\nOs professores de DE da UENF têm toda a razão nesse pleito. A Comissão de Educação os apoia integralmente. Esperamos que no próximo ano essa questão seja resolvida definitivamente.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero também pedir um campus para a Universidade da Zona Oeste.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Mas para dizer o seguinte, Sr. Presidente: estamos caminhando para o mês de dezembro e é preciso que o Governador do Estado encaminhe a esta Casa a Mensagem tratando do piso regional de salário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, faz uma gentileza, por favor? Encaminhe-me um ofício pela Comissão de Trabalho, amanhã?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por gentileza.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Porque temos que votar este ano para não prejudicar os trabalhadores. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. V.Exa. encaminha?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Com certeza absoluta, hoje mesmo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero fazer um apelo a V.Exa. para que possamos juntos trabalhar em relação ao Veto do Deputado Marcos Soares e ao Veto do Deputado Bebeto, pois são os próximos dois da pauta. Solicito a V.Exa. a retirada de pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há contraditório por parte das lideranças? \r\n\r\nA Presidência defere o pedido de V.Exa., Deputado.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Aspásia Camargo, Bebeto, Carlos Minc, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Wagner Montes, Xandrinho.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Andréia do Charlinho, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 15. Votos “Não”: 36. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 51.\r\n\r\nO Veto está mantido.\r\n\r\nA Presidência retirou os outros dois Vetos de pauta.\r\n\r\nAnuncio o Requerimento de Destaque à Emenda Aditiva nº 6 ao Projeto de Lei 3011/2014, da Bancada do PT.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, DESTAQUE para a votação em separado, pela APROVAÇÃO da Emenda Aditiva nº 6, aposta ao Projeto de Lei 3011/2014, de autoria da Bancada do PT.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de 2014”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria queiram se manifestar. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO Projeto, aprovado, vai a Autógrafo.\r\n\r\nA Presidência solicita à Deputada Graça Matos que assuma a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade:\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, QUE APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para discutir a matéria, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para discutir a matéria, o nobre Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Muito rapidamente, é claro que não poderíamos imaginar que o Tribunal de Contas desaprovasse suas próprias contas. Então, é claro que o parecer é pela aprovação. Mas aproveitar esta oportunidade, considerando o que vem acontecendo com a Petrobras e a posição do Tribunal de Contas da União, quando diz que fez recomendações que a Petrobras não observou, nós vamos ter a oportunidade de votar outras contas apreciadas pelo Tribunal, em que vem lá: “Aprovado com ressalvas”. São exatamente essas ressalvas que não são observadas a posteriori e, quando alguma coisa acontece, o Tribunal diz: “Mas eu fiz as ressalvas”. Então, é para dizer que o Tribunal de Contas aprova suas próprias contas e não poderíamos esperar o contrário.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Paulo Ramos, só para esclarecer a V.Exa., quem deu parecer favorável à aprovação foi a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas com o que veio do Tribunal de Contas. A Comissão aqui somente endossou, aliás, como tem feito em relação a todas as contas em todos os quadrantes do nosso Estado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido - assim emendada), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 212-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para declaração voto, tem a palavra o nobre Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Não, é porque eu fiz Emenda a este Projeto. Eu fiz emenda ao meu próprio Projeto, porque houve uma Emenda aprovada que desfigurou o objetivo central e eu fiz Emenda.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Chamando os trabalhos à ordem, Deputado Zaqueu Teixeira, V.Exa. tem toda a razão. \r\n\r\nChamando os trabalhos à ordem, em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. O Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2860-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA O SERVIÇO DE RADIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2306/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE OBRIGA OS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS A NOTIFICAREM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEMPRE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ALTEREM A NATUREZA DE SUA ATIVIDADE PARA OUTRA QUE CONFIGURE REUNIÃO DE PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, autor da matéria. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Quero agradecer a aprovação desse Projeto que, na verdade, teve origem na própria Comissão de Defesa Civil em uma das audiências públicas realizadas, com a presença dos Bombeiros. \r\n\r\nE uma das dificuldades relatadas é exatamente a questão de, às vezes, o estabelecimento comercial mudar a sua finalidade e não comunicar ao Corpo de Bombeiros. \r\n\r\nPara dar um exemplo: uma padaria que vira uma boate precisa de uma fiscalização, de uma autorização dos técnicos do Corpo de Bombeiros para funcionar. Muitas vezes isso acontece sem que os Bombeiros saibam. E como quem tem o monopólio dessa informação são os municípios, quando há esse tipo de mudança no alvará de funcionamento, é importante que os municípios comuniquem ao Corpo de Bombeiros sempre que tal ocorrer, para que aconteça a fiscalização, evitando que desastres ceifem demais vidas dos usuários desses locais. \r\n\r\nAgradeço a aprovação unânime e espero a sanção do Governador. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3040/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DETERMINA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NAS FATURAS DE ÁGUA EMITIDAS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, ANDRÉ LAZARONI E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, Deputada Graça Matos, Srs. Deputados, quero agradecer a todos e todas que votaram favorável a esse Projeto de Lei, em 1ª Discussão. Espero que ainda volte, antes do final do ano, em 2ª Discussão. \r\n\r\nTrata-se de um Projeto muito simples, mas que tem grande importância: apenas para que as contas da Cedae tragam escrito que é importante preservar o meio ambiente, a água, também dizendo que a água que a Região Metropolitana consome vem da Bacia do Rio Paraíba do Sul, pois muitas vezes a população não tem conhecimento disso. E não conhecendo de onde vem, desperdiça muito mais. \r\n\r\nEstamos vivendo num momento de seca terrível. E com esse problema da segunda transposição que São Paulo quer fazer na Bacia do Rio Paraíba do Sul, retirando a água do Estado do Rio de Janeiro, ainda mais é necessária essa conscientização. \r\n\r\nObrigada a todos que apoiaram e votaram a favor do Projeto de Lei. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2075/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DE BERMUDÕES, CALÇAS E BERMUDAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO E SERVIÇOS CONCESSIONÁRIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LINS E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sra. Presidente, é só para pedir ao autor para fazer a distinção entre bermuda e bermudão. Se há bermudinha. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Bermudões, calças e bermudas. \r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcos Soares.\r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, eu vou esperar a 2ª discussão para declarar melhor o voto, mas quero falar para o Deputado Paulo Ramos que bermudão é um pouquinho abaixo do joelho e a bermuda normal é acima do joelho.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - E bermudinha chama-se short.\r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES - Exatamente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2335/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE OBRIGA AOS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES QUE POSSUAM ACLIVES/DECLIVES (RAMPA) DE ACESSO AO ESTACIONAMENTO, ADAPTAREM DISPOSITIVOS CAPAZES DE POSSIBILITAR O SUBIR E DESCER DOS CARRINHOS DE COMPRAS EM TOTAL SEGURANÇA AOS CLIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DICA (RELATOR DO VENCIDO), LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1361/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ECONOMIÁRIO JOSÉ NILTON LOUREIRO ARAÚJO LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1364/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. GILBERTO ANTONIO VIANA GARCIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1370/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1373/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VIDOCQ CASAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 373/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 374/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNADO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO V, DO ART. 5º, DA LEI 2.877/97.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 331/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL JAIRO E PAULO MELO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA QUE CONSISTIRÁ NA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 332/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PHABRICIO PETRAGLIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 333/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO SAMBA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1069/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE COIBAM A INTERRUPÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO, SEM JUSTIFICATIVA LEGAL COM VISTAS A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO, COMO VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO GERALDO PUDIM. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, NELSON GONÇALVES, IRANILDO CAMPOS E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Obras Públicas, convido o Sr. Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer é favorável pela Comissão de Obras Públicas. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, convido o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa) André Corrêa. (Pausa) Luiz Martins. (Pausa) Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAgora, em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação as Emendas de Plenário com pareceres contrários. Os Srs. Deputados que rejeitam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra, pela ordem, Sra. Presidente. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sra. Presidente, votação nominal. Eu fiz destaque em duas emendas e elas não foram lidas em destaque. São emendas de minha autoria, Emendas nº 1 e nº 2. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - V. Exa. quer votação nominal? Solicita votação nominal. Atenção, Srs. Deputados!\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sra. Presidente, eu fiz um destaque, quero discuti-lo, quero encaminhá-lo. Emenda nº 1 e Emenda nº 2. Não tenho culpa se a Mesa não leu a Emenda. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Chamo os trabalhos à ordem. A matéria está aprovada salvo os destaques.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Quero discutir o destaque. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - De autoria da Deputada Clarissa Garotinho, requer destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei.\r\n\r\nO SR. DICA - Sra. Presidente, questão de ordem. Eu não entendi o voto da Deputada. Ela pediu verificação. Está valendo a verificação ou ela a desconsiderou?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não, o Projeto já foi votado. Ela pediu verificação...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Ela pediu que o destaque dela fosse incluído, que não estava sobre a mesa. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado, o meu destaque não estava sobre a mesa. A Deputada fez a leitura da aprovação do Projeto sem a leitura das Emendas que eu fiz ao Projeto. \r\n\r\nO SR. DICA - Então V. Exa. retirou o pedido de verificação?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não, ela tem que voltar, na verdade. Ela está voltando o procedimento. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Então V. Exa. não pode pedir para entrar o destaque. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sra. Presidente...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Foi por isso que eu fiz a pergunta, porque eu teria que fazer a votação nominal do Projeto assim Emendado, salvos os Destaques. Eu não falei 'salvos os Destaques', pois eles não estavam sobre a mesa. V.Exa. pediu aí para colocar os Destaques. Eu entendi, como todos, que acabou a verificação nominal ao Projeto.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputada, primeiro eu tenho que debater o Destaque para, então, pedir a verificação do Destaque. Não foi responsabilidade minha o fato de minhas Emendas não estarem na mesa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Perfeito, V.Exa. está correta. Só que tem um detalhe: primeiro eu teria que fazer votação nominal ao Projeto. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Quero pedir votação nominal ao Destaque.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não, mas eu não coloquei em votação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Porque vai manter o Destaque.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Então, V.Exa. retirou a solicitação de verificação ao Projeto que foi aprovado, salvos os Destaques.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Exatamente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Por isso chamei os trabalhos à ordem, Deputada. Depois que o Destaque de V.Exa. for aprovado ou rejeitado, V.Exa. tem todo o direito de pedir verificação.\r\n\r\nO SR. DICA - Sra. Presidente, eu gostaria de interpelar a Mesa, pois na verdade a questão de ordem fui eu quem apresentou. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) -Eu ia responder, Deputado Dica, só que ela, da tribuna, disse que ainda não tinha; então, fez-se uma confusão nessa questão toda. Ela retirou o pedido de verificação.\r\n\r\nO SR. DICA - Então, nós aprovamos o Projeto e vamos discutir os Destaques.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Salvos os Destaques.\r\n\r\nO SR. DICA - É isso, Deputada?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - É isso. \r\n\r\nO SR. DICA - Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Para esclarecer ao Deputado Dica, já aproveitando a minha fala, a Deputada que preside a Sessão leu as Emendas de comissão, deu o parecer às Emendas de comissão, mas as Emendas que fiz ao Projeto e foram encaminhadas à Mesa não constavam sobre a mesa e não foram lidas. Portanto, pedi para eu debater o Destaque que fiz às Emendas que apresentei.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Já que vamos colocar tudo às limpas, coloquei em votação também as Emendas de Plenário que foram rejeitadas.\r\n\r\nO SR. DICA - Sra. Presidente, a Deputada Clarissa Garotinho me citou e posso fazer uma réplica aqui? Na verdade eu entendi dessa maneira e entendi também que a Deputada Clarissa Garotinho estava coberta de razão ao perguntar pela apresentação dos Destaques; mas também entendi que o Projeto fora votado e aprovado. Eu entendi os dois momentos e concordo com eles; com o entendimento da Mesa.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Correto, Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sra. Presidente, como sou o Relator, na Comissão de Constituição e Justiça, que pretendeu rejeitar as duas Emendas da Deputada Clarissa Garotinho, eu queria que V.Exa., regimentalmente, me inscrevesse para contrapor a argumentação da Deputada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - V.Exa. está inscrito, Deputado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para discutir a matéria) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, estamos debatendo, neste momento, o Projeto de autoria do Deputado Luiz Martins, que impede a interrupção de programas, projetos e ações administrativas por mudança de Governo. Ao ler isto, podemos pensar que se trata de um bom projeto; afinal de contas, a população não quer ver uma obra iniciada em um Governo ser interrompida no próximo. No entanto, o Projeto do Deputado não trata apenas de obras já iniciadas, mas também de programas e ações administrativas de Governo.\r\n\r\nÉ evidente que quando há uma disputa eleitoral, se todos concordassem com os mesmos projetos e ações administrativas de Governo, não haveria necessidade de haver candidatos diferentes apresentando propostas diferentes no período eleitoral. Vou dar um exemplo: foi uma ação do Governo implementar as OSs na Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Meu partido, assim como o PSOL e uma boa parte do PT, é contrário às OSs na Saúde. Quer dizer que se um Governo não concorda com essa ação, que é de Governo anterior, ao assumir legitimamente, tendo sido eleito pela população, não pode interromper o projeto das OSs e devolver a administração dos hospitais ao funcionalismo público do Estado? Pode e deve. Desde que assim entenda. \r\n\r\nEntão, não estamos aqui de maneira alguma querendo propor absolutamente que se paralisem obras iniciadas em governos anteriores; as obras devem continuar. Mas as ações, os programas de Governo, devem ser avaliados. E o período de avaliação se dá de quatro em quatro anos, no período das eleições. \r\n\r\nPor exemplo, muitos Deputados aqui se manifestaram contrários à concessão do Maracanã à iniciativa privada. Foi uma ação de Governo. O Governo decidiu privatizar o Maracanã. E agora, depois de privatizado, está dando prejuízo a todos os clubes cariocas, além de ter aumentado o preço dos ingressos. Foi uma ação de Governo, uma ação em relação à qual a bancada do PR se manifestou contrária, a bancada do PSOL se manifestou contrária, o Deputado Wagner Montes foi contrário. Quer dizer, se um novo Governo assumir não poderá fazer a revisão dessas concessões? Pode e deve. \r\n\r\nEu gostaria de chamar a atenção para esses equívocos e falhas que constam do Projeto do Deputado Luiz Martins e dizer que as Emendas que apresentamos elas vão de encontro aos princípios da administração pública em que acreditamos.\r\n\r\nA Emenda nº 1, e já vou debater aqui as duas Emendas em conjunto a fim de agilizar o processo, ela veda a operação pura e simples do nome de um projeto de Governo. Isso é um desrespeito com a população. Um exemplo: o ex-Governador Anthony Garotinho criou o Restaurante Popular que o Governador Sérgio Cabral e o Governador Pezão, por picuinha política, simplesmente trocaram o nome do projeto, tirando Restaurante Popular passando para Restaurante Cidadão. O programa continua, as pessoas estão sendo beneficiadas, e apenas por uma mesquinharia política faz com que o nome do programa fosse modificado. \r\n\r\nO que nós queremos são projetos que verdadeiramente atendam à população. Então, estamos aqui impedindo a mudança de nome de ações ou programas de Governo que sejam exatamente os mesmos.\r\n\r\nE estamos também impedindo a construção de uma obra semelhante à outra de mesma natureza, com as mesmas especificações em detrimento de outra que já esteja em desenvolvimento. Ou seja, se alguém iniciou a construção de um posto de saúde e o novo governo assume e quer abandonar aquele posto pela metade da obra, quer construir um posto de saúde igual na rua de trás, isso não poderá ser feito. É preciso respeitar os princípios da administração pública e os recursos públicos já utilizados. \r\n\r\nSou totalmente a favor da manutenção de obras iniciadas em governos anteriores, sou totalmente a favor de que os governos possam fazer uma revisão crítica para decidir a manutenção ou não de programas e projetos, mas é também necessário que os governos eleitos tenham o direito de rever posições políticas, porque o projeto não dá esse direito. O projeto estabelece que apenas em caso de impedimento legal. Acontece que muitas vezes não são questões ilegais ou administrativas que levam à mudança política e sim uma decisão programática, uma decisão política, como no caso da administração dos órgãos de saúde não serem pelos servidores públicos e sim pelas Organizações Sociais, como fez o atual Governo. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Não, não. Perdão. É uma questão de ordem, até porque nem pode ter aparte em Destaque.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Tudo bem. Então, Sra. Presidente, concluindo, manifesto o meu voto contrário a esse Projeto e solicito aos colegas que votem a favor das Emendas nº 01 e nº 02 de minha autoria.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Questão de ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sra. Presidente, está confusa esta votação, pelo menos para mim, porque aqui na minha pauta e na de outros Deputados está escrito em 1ª discussão. E pelo que eu entendi, a Deputada Clarissa Garotinho estava defendendo o seu Destaque, já. Mas a matéria está em 1ª discussão. Então, eu estou com dificuldade de entender como estamos debatendo, vamos votar o Destaque? Porque ainda está em 1ª discussão.\r\n\r\nMas, independente disso, tem algo que precede: o autor não está presente. Quero solicitar que fossem chamados os trabalhos à ordem e que esse Projeto na verdade fosse retirado de pauta, porque o autor não está presente seguindo o que nós temos visto como praxe. Então, não teria nem que votar o Destaque da Deputada Clarissa Garotinho, porque não teria que votar o Projeto devido à ausência do autor. \r\n\r\nEssa é a questão de ordem para a qual peço o deferimento da Presidência. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O Plenário concorda? (Pausa). O Projeto der Lei de autoria do Deputado Luiz Martins está retirado de pauta.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para uma questão de ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Está retirado de pauta, vamos lá, e tudo que aconteceu antes também?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Também foi retirado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Se a fala da Deputada Clarissa Garotinho não valeu, eu estava inscrito para contradizer. Então, pressuponho que todos os atos estão cancelados.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Também concordo com V.Exa. - todos os atos foram cancelados. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente. O Deputado André Ceciliano pediu primeiro. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - É só para saudar a nossa colega que está retornando; saudar também os nossos ex-prefeitos presentes: o Fernando Antônio Ceciliano Jordão e o nosso Charlinho. O Fernando Antônio é o nosso Deputado Federal; saudar a Andreia, seus familiares e amigos presentes. Seja bem-vinda e parabéns pelo retorno. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Eu já saudei a Andreia com um abraço. Seja bem-vinda e todos nesta Casa desejam o mesmo para a Andreia. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sra. Presidente, não fiz no momento adequado porque estava colhendo assinaturas. Não é nenhuma mudança do meu voto, mas no que diz respeito ao Projeto do Decreto Legislativo 26/2014, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle sobre as contas do Tribunal de Contas que foram aprovadas.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos já fez menção aqui, mas quero só deixar registrada a nossa preocupação com a ausência de concurso público. Então, mesmo tendo votado favorável porque, enfim, envolve outras questões, mas é fundamental que a Casa do Tribunal de Contas faça um concurso público. Há um número enorme de funcionários comissionados, dos quais uma parte considerável sem concurso público. \r\n\r\nPor uma questão de princípio é fundamental que aquela Casa dê exemplo, já que fiscaliza as contas de outros órgãos e de outros municípios. Então, que o concurso público seja feito e que aqueles que já fizeram e foram aprovados possam ser chamados porque esse é o drama de muita gente. \r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sra. Presidente, Srs. Deputados, primeiramente saudar a Deputada Andreia Busatto pelo seu retorno, uma grande companheira, uma grande Deputada que infelizmente, no meu entendimento, foi preterida no seu direito de continuar nesta Casa. (Palmas)\r\n\r\nEspero que esse incidente que ocorreu há alguns anos possa ser revertido da melhor forma possível e que V.Exa. possa desenvolver sua vida parlamentar daqui para frente com muita honra e com muita dignidade que sempre teve. Parabéns pelo seu retorno.\r\n\r\nQuero também aproveitar, Sra. Presidente, para comunicar a medida provisória aprovada em Brasília que retira os profissionais dentistas de dentro das farmácias; ela informa que esses profissionais não precisam estar nas farmácias trabalhando, atitude quase obrigatória pelo Conselho de Odontologia.\r\n\r\nQuero deixar registrada a minha manifestação e a minha luta para que os dentistas consigam reverter essa medida provisória porque são profissionais essenciais em todas as farmácias no País inteiro; é uma forma de garantir que a população tenha conhecimento sobre aquela medicação, aquele remédio que a população venha comprar.\r\n\r\nEstamos solidários ao Conselho de Odontologia, ao Sindicato dos Odontólogos, assim como a todos os profissionais. Desculpem, estou falando de odontos, mas são os profissionais farmacêuticos. Desculpem-me pelo lapso. Na realidade, são os profissionais farmacêuticos, que trabalham nas farmácias. Infelizmente, essa Medida Provisória declara que esses profissionais não precisam trabalhar nas farmácias. Mas nós precisamos dos farmacêuticos até para tirar dúvidas, pois a população precisa ter informações sobre a medicação tomada e os seus efeitos adversos. Nós somos, portanto, solidários ao Conselho de Farmácia, ao Sindicato dos Farmacêuticos, assim como a todos os profissionais de Farmácia, que têm essa garantia de espaço no mercado de trabalho. \r\n\r\nEntão, quero pedir que a Casa também lute para que possamos influenciar em Brasília a fim de que essa Medida Provisória seja arquivada e caia. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Pela ordem) - Deputada Graça, obrigada pelo seu carinho. Estou vindo aqui só para manifestar a todos os Deputados a minha alegria, e de muitos Deputados desta Casa, pela volta da nossa Deputada Andreia Busatto, uma Deputada guerreira, que trabalhou em benefício da região de Mangaratiba, da região da Costa Verde. Quero expressar para a Deputada Andreia o carinho que tenho por ela - e você já sabe disso há bastante tempo. \r\n\r\nO TRE do Rio de Janeiro é uma vergonha. É lamentável o que aconteceu com V.Exa., ter perdido o mandato durante um momento tão importante de sua vida e de sua carreira política. Mas tenho certeza de que você, Andreia Busatto, vai dar a volta por cima e de que nós estaremos juntas, não só convivendo na nossa região de Mangaratiba, como também disputando a eleição para a Prefeitura de Mangaratiba. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O próximo orador sou eu, Sra. Presidente. Pode verificar aí que eu sou o primeiro orador inscrito. Mas estou cedendo a vez à Deputada Andreia, e vou falar depois dela. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - V.Exa., como sempre, um grande cavalheiro. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar n Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - O primeiro orador inscrito é a Sra. Deputada Andreia Busatto, que dispõe de dez minutos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ANDREIA DO CHARLINHO - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar a Sra. Presidente, Deputada Graça Matos; os Deputados e Deputadas aqui presentes; os funcionários desta Casa; os meus parentes e os meus amigos que vieram aqui para ver que realmente a justiça foi feita. Quero também cumprimentar o meu amigo, Deputado Federal Fernando Jordão; o Prefeito Charlinho, meu marido, e todos os demais aqui presentes. \r\n\r\nÉ de extrema importância o uso desta tribuna hoje para mim. Acho que aqui todos tem conhecimento da covardia que o TRE cometeu contra a minha pessoa. Essa covardia não deixou que eu exercesse o meu mandato, que acabou por ser interrompido, um mandato que foi conquistado, meus amigos, com a força do meu trabalho e de uma forma muito legítima. Tive 62 mil 599 votos de pessoas que acreditavam em mim e que agora podem voltar a acreditar porque a justiça foi feita. \r\n\r\nEu, num determinado momento, fiquei como uma águia: recolhi-me na humildade para que eu pudesse ter forças, para que minhas asas voltassem a crescer e as minhas garras também, para que eu pudesse voar, e voar, e voar cada vez mais alto. \r\n\r\nEstou aqui hoje num momento muito especial. Quando eu saí desta Casa, há um ano e sete meses, com o meu diploma cassado, eu saí somente com meu corpo, porque a alma eu nem sentia. Mas retorno a esta tribuna, hoje, de corpo e alma lavados, porque V. Exas., Deputados que estão aqui, e os demais que devem estar me assistindo em seus gabinetes, que sirva de lição, porque o que fizeram comigo podem fazer com qualquer um de vocês que está aqui nesta Casa. Vamos nos unir. Eu não vou estar aqui porque não tive o direito de concorrer à próxima legislatura, mas V. Exas. que estão aqui, que se reelegeram e que se elegeram, fica um grande apelo para que não fiquemos à mercê de atitudes absurdas que o TRE do Rio de Janeiro vem fazendo. \r\n\r\nHá aqui alguns Deputados a quem eu quero fazer um destaque de agradecimento. Ao Presidente da Casa, Paulo Melo, que não se encontra mais presente neste momento. Ao meu amigo, Deputado Paulo Ramos, que foi incansável até o final para que eu não saísse desta Casa, porque eu ainda tinha um recurso no TSE. \r\n\r\nQuero fazer também um agradecimento ao Rafael do Gordo. Eu já estive com ele, aqui, já agradeci a ele várias vezes e não vou cansar de agradecer.\r\n\r\nAo meu amigo, Deputado Edson Albertassi, que também lutou até o final para que eu não saísse daqui.\r\n\r\nAos demais Deputados que de uma forma carinhosa sempre me acolheram, como a Deputada Lucinha, Enfermeira Rejane, Myrian Rios, Graça Pereira, Waguinho e algum outro que de repente eu tenha esquecido de citar o nome.\r\n\r\nA você, Brazão, no dia que eu saí desta Casa com meu diploma cassado, você veio a esta tribuna e fez um discurso que emocionou todo meu gabinete, um discurso contra a covardia que haviam feito contra mim e contra o Prefeito Charlinho, que por muitos anos foi reconhecido como um dos melhores prefeitos do Brasil e o melhor do Rio de Janeiro. De uma forma covarde, também tentaram tirar os direitos políticos dele. \r\n\r\nEu falei para você, ainda no caminho de Casa, Brazão, sem condições ainda de falar, que eu voltaria a esta Casa, que eu faria uso desta tribuna e que iria agradecê-lo aqui. E aqui estou, Deputado Domingos Brazão, para lhe agradecer. Meu muito obrigado pelas suas palavras de carinho que naquele momento foram muito importantes para mim e para todos os que trabalhavam comigo no meu gabinete.\r\n\r\nMeus amigos, gostaria de estar falando, aqui, muitas outras coisas, mas eu só tenho dez minutos. Só quero que fique realmente o apelo para que não cometam outros erros com outros colegas. O TRE errou. Esta Casa acatou o erro do TRE. Mas, hoje, volto a esta tribuna, como falei, de alma lavada, pois fui absolvida por unanimidade pelo TSE, 7 a 0, provando realmente a minha inocência. (Palmas)\r\n\r\nPara algumas pessoas pode parecer estranho a Deputada Andréia estar retornando no final do seu mandato. Eu poderia ter só hoje para falar, mas nada, nada, nada, vai pagar o erro irreparável do que fizeram. E este, com apenas dez minutos, é o momento de fazermos um desabafo, de nós estarmos, aqui, junto com familiares, com amigos, com eleitores que acreditavam e acreditam em mim até hoje. \r\n\r\nEntão, meus amigos, quero também mandar um abraço carinhoso ao Deputado eleito Jorge Picciani, que acreditou em mim em todos os momentos que eu precisei.\r\n\r\nQuero agora falar a vocês que estão nas galerias e na tribuna desta Casa, aos meus pais, às minhas filhas, meu genro, meu marido, meus amigos, que me acolheram e me deram colo em todos os momentos de tristeza que eu tive. Vocês choraram muito de alegria quando eu venci a eleição para estar aqui como Deputada Estadual. Vocês choraram muito comigo quando eu fui cassada nesta Casa. Fui cassada pelo TRE e esta Casa teve que cumprir a determinação, mesmo eu tendo ainda o recurso pelo TSE.\r\n\r\nMeus amigos, eu quero falar o seguinte: hoje nós podemos chorar novamente de alegria porque a justiça foi feita e eu estou aqui novamente honrando o meu nome, honrando o meu trabalho e os 62.599 votos que obtive. (Palmas) \r\n\r\nPara encerrar, também quero agradecer ao Deputado Luiz Paulo que me cedeu sua vez para que eu pudesse falar, já que ele era o primeiro orador inscrito, e como estou aqui com a Casa cheia, eu pedi para que ele me cedesse esse momento para que eu pudesse fazer a minha fala.\r\n\r\nPara terminar, Sra. Presidente, quero falar que a vida é igual a uma roda gigante: há horas que nós estamos em cima e há hora que nós estamos embaixo. Mas vocês podem ter certeza de uma coisa: eu e o Prefeito Charlinho só estamos reiniciando a nossa subida. O meu muito obrigada a todos vocês por terem acreditado. Muitos que estão presentes torceram pelo meu retorno. A Deputada Lucinha que está aqui hoje comigo é uma prova disso. Ela chorou muito quando eu fui embora e ficou muito feliz quando eu retornei. Você também pode contar com a minha lealdade sempre com você, minha amiga.\r\n\r\nO meu muito obrigada. O meu tempo esgotou.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Vou pedir a benevolência da Presidente, gostaria da autorização de V.Exa para poder rapidamente aqui dizer...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Concedido.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Gostaria de dizer da nossa alegria, Deputada, de ver V.Exa. aqui de volta; ver o seu marido, nosso eterno Prefeito Charlinho, como é carinhosamente conhecido. Ele deixou seu marco na história da administração pública no Rio de Janeiro. É um homem que ensinou... Vocês são vencedores. É uma família maravilhosa.\r\n\r\nMas eu quero dizer que o mandato não é fácil de ser conquistado e às vezes percebemos que infelizmente há pessoas que não atentam para isso, o que é ser um Deputado Estadual, o que é ser um Deputado Federal em um estado como o Estado do Rio de Janeiro; um estado da importância do Estado do Rio de Janeiro, um Estado com apenas 92 municípios, 70 Deputados Estaduais. \r\n\r\nNós temos menos Deputados Estaduais do que temos de Prefeitos. Com todo respeito que temos ao Poder Judiciário, temos talvez algo em torno de 800 juízes de 1ª instância, quase 200 desembargados, somos 70 Deputados Estaduais. Não é fácil ser Deputado Estadual, caminhar na areia, achar um diamante. Mais de 60 mil pessoas confiaram o voto em V.Exa. e de repente ter interrompido esse ciclo. Fizeram uma covardia com V.Exa. \r\n\r\nFizeram uma covardia com toda essa população e em especial com a sua cidade. Fui isso que eu disse naquele dia. Porque o eleitor da sua cidade foi frontalmente prejudicado. O eleitor daquela cidade e o seu entorno foi frontalmente prejudicado, porque sem o trabalho de V.Exa. esses anos todos, muita coisa deixou de ir para aquela cidade. Esse povo foi penalizado. Nada contra o Deputado que assumiu o mandato. É diferente, porque inclusive ele não tinha nada com isso; assumiu o mandato porque era o 1º suplente e foi chamado. Mas ele foi eleito por uma região totalmente diferente e foi fazer um trabalho para uma região totalmente diferente. Então, penalizaram Itaguaí, penalizaram Mangaratiba, penalizaram Angra dos Reis. É uma irresponsabilidade enorme. Eu senti muito, até porque vivi esses momentos, passamos por esses problemas aqui, tive um problema muito parecido e fiquei quatro anos com essa espada também na cabeça, mas, Deus é um Deus justo e a autoridade só é constituída pela vontade de Deus.\r\n\r\nIsso não é final de linha na sua vida, na sua trajetória, nem como mulher, nem como chefe de família, nem como política. Tenho certeza de que isso vai amadurecer ainda mais e sua trajetória vitoriosa vai ser ainda mais fortalecida por esse episódio. Vai ser um até breve.\r\n\r\nTenho certeza de que, dentro em breve, em pouquíssimo tempo, o povo do Estado do Rio de Janeiro contará novamente com seu trabalho, com o trabalho de sua família.\r\n\r\nParabéns, que Deus a abençoe e continue iluminando o trabalho de V.Exa. Parabéns pela garra de vocês, parabéns pela luta. Vale a pena acreditar. Deus abençoe vocês. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ANDREIA DO CHARLINHO - Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Seja breve, Deputado Rafael Picciani. Há outros oradores inscritos.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - É uma situação atípica e quero agradecer V.Exa. por essa generosa posição.\r\n\r\nQuero cumprimentar, parabenizar, receber mais uma vez a Deputada Andreia do Charlinho nesta Casa, Casa de onde ela nunca deveria ter saído nesta legislatura. Quero me somar às palavras do Deputado Domingos Brazão, cumprimentando sua família, na figura do nosso Prefeito Charlinho, figura política que todos nós reconhecemos a atuação, admiramos, respeitamos.\r\n\r\nEu relatava ao Prefeito Charlinho, agora pouco, uma situação, Deputada Andreia, que me permite falar com muita propriedade da falta que o mandato de V.Exa. fez a esses municípios citados pelo Deputado Brazão.\r\n\r\nNaquela oportunidade, nós disputávamos a eleição, eu tive o privilégio porque, ser o segundo colocado no município em que V.Exa. se dedica tanto, atua tanto, se doa tanto, não só V.Exa. como toda sua família, sua equipe, seus amigos, certamente impactou muito nossas realizações tanto legislativas como de ponte entre o Executivo estadual e daqueles municípios esse período em que V.Exa. ficou afastada.\r\n\r\nPor isso, quero parabenizá-la, desejar muito boa sorte; parabenizar a população do Rio de Janeiro, que permaneceu confiante, os mais de 60 mil eleitores que lhe concederam o mandato, confiantes no retorno de V.Exa.\r\n\r\nComo disse o Deputado Brazão, tenho certeza de que esse momento lhe fortalecerá, fortalecerá seu grupo político, sua família, para que vocês persistam, permaneçam fazendo aquilo que tão bem fazem, que é cuidar do povo do Rio de Janeiro, em especial da região da Costa Verde, de Itaguaí, de regiões que dependem muito da atuação de representantes com a qualidade, a sensibilidade e a inspiração de V.Exa.\r\n\r\nParabéns, que Deus abençoe enormemente a V.Exa. e a sua família.\r\n\r\nA SRA. ANDREIA DO CHARLINHO - Agradeço suas palavras, Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A Presidente me defere pouco tempo. Sabe que é muito difícil, mas vou conseguir.\r\n\r\nQuero dizer que a injustiça sofrida por V.Exa. é irreparável. São duas indagações a serem feitas: como fica o Poder Legislativo, que cooptou diante da injustiça? Como é possível haver a compreensão de que cabe, principalmente, ao Poder Legislativo tudo fazer para a preservação dos mandatos, principalmente em casos onde ainda há recursos?\r\n\r\nNão há nenhuma razão para a precipitação. À época, cheguei a me insurgir, imaginando que, pelo menos, o caso deveria ter sido trazido ao Plenário, como não foi.\r\n\r\nAgora, quem vai responder, pelo menos no Poder Judiciário, no Tribunal Regional Eleitoral por essa injustiça praticada? Porque é irreparável. O prejuízo foi causado. Quem responde por isso?\r\n\r\nQue, pelo menos, sirva de exemplo para que nunca mais esta Casa contribua para penalizar alguém que foi eleito, desrespeitando a vontade popular quando ainda cabe recurso.\r\n\r\nA própria Constituição diz: só quando a decisão é transitada em julgado. E transitada em julgado é quando não cabem mais recursos.\r\n\r\nÉ preciso dizer que o TRE praticou a injustiça, corrigida pelo TSE. Mas, temos que dizer que esta Casa também capitulou.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. ANDREIA DO CHARLINHO - Muito obrigada, mais uma vez, pelas suas palavras.\r\n\r\nMeu amigo, Deputado Rafael Picciani, vou encerrar porque já passei bastante do tempo do próximo orador que, acredito, será o Deputado Luiz Paulo a quem, mais uma vez, agradeço pela gentileza de ter me concedido falar primeiro.\r\n\r\nUma boa tarde a todos vocês. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - Parabéns, Deputada Andreia Busatto, mais uma vez. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero saudar o retorno da Deputada Andreia Busatto ao Parlamento Fluminense e dizer que, nesse período longo em que ela esteve fora da Casa representou, no meu entendimento, uma das grandes injustiças cometidas pelo Poder Judiciário, neste caso, o Tribunal Regional Eleitoral que, dado a cassação do mandato e o recurso não ter efeito suspensivo, propiciou a aceleração dessa decisão, dentro do Parlamento fluminense.\r\n\r\nNo meu entendimento, Deputada Lucinha, qualquer julgamento de primeira instância deveria merecer, sempre, na segunda instância, o caráter suspensivo, seja um recurso ordinário, seja um recurso especial, exatamente para propiciar que um feito judicial só termine quando transitado em julgado em última instância. Feito um recurso especial, como foi o caso, ao TSE, e está mantida a decisão de primeira, se o TSE não confirma a decisão de primeira, a injustiça já está sendo feita. \r\n\r\nPor isso o efeito suspensivo tem esse caráter, de a segunda instância transitar em julgado e a Deputada Andreia Busatto ser injustiçada por uma aplicação de norma que não qualifica aquilo que preceitua, no meu entendimento, a Constituição da nossa República - que não pode haver caso nenhum que não tenha duas instâncias julgadoras.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deputado Luiz Paulo, o fato de o recurso não ter o efeito suspensivo não impõe ao Poder Legislativo o acatamento da decisão. Cabia ao Poder Legislativo, neste caso específico, à Mesa Diretora declarar a perda do mandato em cumprimento à decisão judicial e já que havia recurso também preservar o mandato até o julgamento do recurso. Não é uma coisa automática, senão não haveria necessidade da intervenção do Poder Legislativo por intermédio da Mesa Diretora.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas também, Deputado Paulo Ramos, se a regra é um feito estar transitado em julgado, se há um recurso no TSE, não cabia ao TRE oficiar a Casa no sentido de fazer a cassação do mandato pela perda do Diploma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Deixa eu dizer, Deputado, não cabia a esta Casa acolher.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, ainda estou na primeira parte, estou no TER; não cheguei ao Parlamento Fluminense.\r\n\r\nO que eu estou querendo mostrar é que o recurso ordinário é que tem o sadio propósito de fazer prevalecer as duas instâncias. \r\n\r\nAinda há pouco, um Deputado, que não quero citar o nome, dizia aqui: “Ah, eu escutei o Presidente do TRE dizer que, no caso de desaprovação de conta, não tem Diplomação”. E eu disse para esse Deputado: “Não é verdade”. Por que não é verdade? No caso de uma desaprovação de contas, na hora em que se faz o recurso ordinário ao TSE, a decisão de primeira fica suspensa, aguardando a decisão de segunda. Então, logo, se dá a Diplomação.\r\n\r\nÉ necessário que esse preceito possa ser entendido no TRE e possa ser entendido, Deputado Presidente, também aqui no Parlamento fluminense. É esse o conceito básico. Enquanto o processo não termina, não há cassação de Diploma. Se o TRE cassa o Diploma de um Deputado sem estar diplomado e ele deixa de ser Deputado, fica um vazio. Essa questão tem que ter um conserto muito rápido para que essas injustiças não se repitam.\r\n\r\nQuando da última reunião da Mesa Diretora, em que eu estive presente, no caso específico da Deputada Graça Pereira, em que a Deputada Graça Matos foi designada pelo Presidente Paulo Melo como relatora, eu dizia que a Deputada Graça Pereira teria interposto um agravo de instrumento. Se o agravo de instrumento ainda não foi julgado, não acabou o processo final. Sem acabar o processo final, não há como cogitar da cassação do Diploma. Esse é o meu entendimento.\r\n\r\nÉ nesse sentido que eu estou discutindo essa matéria, o que não era nem o meu desejo, Deputado Paulo Ramos. E nós não estamos tendo nenhuma discordância basilar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Permita-me, Deputado.\r\n\r\nSem contar também a morosidade da Justiça. Somente agora, no final do mandato, um ano e sete meses depois, é que vem a decisão. Esse caso, como outros semelhantes, deveria ter sido julgado com muita presteza, e não um ano e sete meses depois.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ainda nesta reunião da Mesa, Deputado Paulo Ramos, eu dizia que, se eu fosse a Deputada Andreia, eu faria uma ação de perdas e danos contra a União, porque o sistema eleitoral é contra a União. E, quiçá, uma segunda, contra o próprio Estado. Porque não importa de quem é a responsabilidade. Ela foi impedida de ser candidata; teve parcela do seu mandato extirpado, e isso causa um prejuízo político imenso, que merece algum nível de ressarcimento. E não é pela pecúnia. Porque o que vimos aqui hoje foi quase um desagravo. \r\n\r\nPelo menos, a 60 dias do término dos mandatos, foi reconhecido pelo TSE que foi cometida uma injustiça comigo. Se eu estou assumindo o mandato, acabou o desagravo. Porque, sob o ponto de vista de tempo hábil, se a nossa diplomação vai ser em 15 de dezembro, aparentemente daqui a 20 dias, depois disso, em tese, acabam os trabalhos legislativos. Então, este fato merece esta discussão, esta repercussão para que se evitem outros acontecimentos dessa envergadura.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nNão se encontrando presente e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida para Sessão Solene Extraordinária dia 25 de novembro às 18h30, comemoração do Dia Nacional das Baianas do Acarajé, autora Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA Presidência designa os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2014, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1397-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ENVIAREM MENSAGEM AOS CONSUMIDORES, DISPONDO SOBRE O LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1475/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1786-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS E DIVISÓRIAS NOS PETSHOPS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2754/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SEDIADAS OU COM SUCURSAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA COBERTURAS JORNALÍSTICAS EM SITUAÇÕES QUE REPRESENTEM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 346-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A SOLTURA DE BALÕES ARTESANAIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1864-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MERCADOS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE CONVENIÊNCIA E AFINS QUE VENDAM BEBIDAS ALCOÓLICAS A DESTINAREM GÔNDOLAS ESPECÍFICAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1297/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3131/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CONGÊNERES, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO POR MÉDICO PARA TANTO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3312/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE OBRIGA AS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELEFONIA A DEMONSTRAREM, NAS SUAS FATURAS O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DO ICMS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2927/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, QUE DENOMINA RODOVIA PREFEITO HERMES FERRO A RODOVIA RJ-176 QUE LIGA AS RODOVIAS RJ-116 E RJ-172, PASSANDO PELO CENTRO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1363/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DEPUTADO FEDERAL JORGE RICARDO BITTAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1365/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA QUE CENCEDE A MEDALHA TIRANDENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA, PÓST MORTEM, AO REVERENDO ANTONIO NEVES DE MESQUITA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1372/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. YVELISE ASSIS VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 375/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ART. 5º DO DECRETO Nº 43.455/2012.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 376/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 328/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SR. CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS. - CARLOS REIS DA PORTELA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 330/2014 DE AUTORIA, DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE-CORONEL BM BRUNO BRAGA MARTINS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3189/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 12.592 DE 18 DE JANEIRO DE 2012 NO TOCANTE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MANICURE E PEDICURE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária dia 26.11.2014 às 18h35min para Entrega de Medalha Tiradentes à Professora, Sra. Therezinha Calil Petrus. (Proc. 11449/14, de autoria do Deputado MARCOS ABRAHÃO, Req. 322/14)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; RAFAEL PICCIANI, A CONVITE; PAULO RAMOS, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nAlexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Andre Correa, André Lazaroni, Andreia do Charlinho, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ÓRDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA), AO PROJETO DE LEI Nº 212-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA \r\n\r\nModifique-se o artigo 3º e seu parágrafo único, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Programa de Pré-Vestibular Comunitário deverá ser realizado no âmbito da rede estadual de ensino médio, incluindo os jovens que concluíram o ensino médio, podendo o Poder Executivo firmar convênio com entidades sem fins lucrativos, associação de moradores e Organizações não Governamentais.\r\n\r\nParágrafo único - As áreas com maiores índices de defasagem escolar, identificadas através de qualificações dadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, deverão ter prioridade na implantação do Programa de Pré-Vestibulares Comunitários, bem como as comunidades ocupadas pelas Unidades de Polícia Pacificadoras.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1766028" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1766029": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1142/2013, QUE “CRIA O PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de resolução, de autoria do Deputado Átila Nunes, que cria o programa de fiscalização dos serviços públicos essenciais, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende instituir, no âmbito da Assembleia Legislativa, o \"Programa de Fiscalização dos Serviços Públicos Essenciais\", com a finalidade de permitir o acompanhamento direto e pessoal da funcionalidade dos serviços essenciais prestados ao cidadão pela administração pública direta e indireta, ainda que por meio de concessão ou permissão.\r\n\r\nQuanto aos aspectos legais, o projeto de resolução não apresenta inconstitucionalidades ou ilegalidades. A matéria é relevante e tem como principal objetivo garantir instrumentos de fiscalização dos serviços objetivando a melhoria dos mesmos.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Resolução n° 1142/2013 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Resolução nº 1142/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2150/2013, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO A FIXAR O CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO LOTE PREVISTO NO CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que obriga as concessionárias de pedágio a fixar o cronograma de obras do programa de exploração do lote previsto no contrato com o Governo do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende fazer com que as empresas concessionárias de serviço público de manutenção de rodovias (concessionárias de pedágio), situadas no Estado do Rio de Janeiro, sejam obrigadas a fixar informativo do cronograma de obras do programa de exploração do lote previsto no contrato com o Governo do Estado, com atualizações semanais, conforme andamento das obras.\r\n\r\nO projeto recebeu uma emenda de Plenário, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que altera o artigo 2º.\r\n\r\nA emenda não contribui para o aperfeiçoamento do projeto e não deve prosperar.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer à emenda ao Projeto de Lei nº 2150/2013 é CONTRÁRIO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2150/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2706/2013, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA 'SINDIPETRO-CAXIAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Ceciliano, que considera de utilidade pública Sindipetro - Caxias - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo no município de Duque de Caxias e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende conceder o título de utilidade pública ao Sindipetro - Caxias - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação, preenchendo os requisitos elencados na Resolução nº 1/92, de autoria desta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2706/2013 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2706/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2976/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR EM TODAS AS PRAÇAS QUE FOREM CONSTRUÍDAS OU REFORMADAS, A TEREM UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a implantar em todas as praças que forem construídas ou reformadas, a terem uma academia da terceira idade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA autorização legislativa deve ocorrer, mesmo que paire dúvidas quanto a sua constitucionalidade, no âmbito de competência de um Poder.\r\n\r\nAs praças públicas fazem parte do mobiliário urbano municipal, logo, não é possível autorizarmos qualquer ação do Poder Público Estadual nessa área.\r\n\r\nDesta forma, nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 07 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2976/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3001/2014, QUE “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DENOMINADOS 'CHAPOLIN', UTILIZADOS PARA BLOQUEAR SINAIS DE TRAVAMENTO DE VEÍCULOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Gustavo Tutuca, que proíbe a comercialização, fabricação, importação e a utilização de aparelhos eletrônicos denominados \"chapolin\", utilizados para bloquear sinais de travamento de veículos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende vedar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização, fabricação, importação e a utilização de aparelhos eletrônicos denominados \"chapolin\", utilizados para bloquear sinais de travamento de veículos.\r\n\r\nApesar de meritória a proposta, cuja justificativa visa combater o furto de veículos que detenham sistemas de alarme para travamento automático, o presente projeto de lei não deve prosperar, pois a matéria está contaminada por vícios de inconstitucionalidade, uma vez que invade esfera de atuação da União, conforme dispõe o artigo 22 da Constituição Federal.\r\n\r\n“Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\n…\r\n\r\nI - direito civil, comercial, penal …”\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3001/2014 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3001/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3020/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO CARTÃO UNITÁRIO DO METRÔ RIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a validade do bilhete unitário do Metrô Rio, tornando-o válido por tempo indeterminado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória, a matéria em análise tem conteúdo idêntico ao do Projeto de Lei nº 1945/2013, de autoria do Deputado Robson Leite.\r\n\r\nEm atendimento às determinações regimentais, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1945/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3020/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1945/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3086/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DAS MÃES”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia das Mães.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora comemorado no Brasil no segundo domingo de maio desde 1932, o “Dia das Mães” não faz parte ainda do calendário oficial de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro. O projeto corrige esta omissão e, portanto, merece prosperar.\r\n\r\nO meu parecer é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3086/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3087/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DOS PAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia dos Pais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora o Dia dos Pais seja comemorado no Brasil desde 1953, a data ainda não consta do calendário oficial de datas comemorativas de nosso Estado. O projeto corrige esta omissão.\r\n\r\nO meu parecer é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3087/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3097/2014, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de projeto de lei que torna obrigatória a divulgação da lista dos inscritos nos programas habitacionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição está amparada pelo princípio constitucional da Publicidade e merece prosperar. Sua aprovação tornará mais transparente o processo de seleção dos inscritos nos programas habitacionais do Estado, permitindo o acompanhamento e fiscalização por parte dos interessados.\r\n\r\nCom estas considerações, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3097/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3105/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Inês Pandeló, que dispõe sobre a campanha educativa visando a conscientização para o enfrentamento do assédio sexual em transportes públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, campanha institucional, educativa e publicitária visando à sensibilização e conscientização para o enfrentamento do assédio sexual nos transportes públicos em circulação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuanto aos aspectos legais, o projeto não apresenta inconstitucionalidades ou ilegalidades. A matéria é relevante e tem como principal objetivo garantir instrumentos de combate a uma prática cada vez mais identificada nos transportes públicos.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3105/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3105/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3192/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL AOS MINICAMINHÕES DE VENDA DE ALIMENTOS 'FOOD TRUCKS' ASSIM COMO A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA A SUA OPERAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Christino Áureo, que autoriza o Poder Executivo a conceder tratamento tributário especial aos minicaminhões de venda de alimentos \"food trucks\", assim como a devida regulamentação sanitária a sua operação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende autorizar o Poder Executivo a conceder tratamento tributário diferenciado, mediante a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS incidentes sobre os produtos a serem manipulados e comercializados pelos minicaminhões de venda de alimentos \"FOOD TRUCKS\" no Estado.\r\n\r\nEm razão do caráter autorizativo da propositura previsto no artigo 1°, o projeto de lei não apresenta impedimentos constitucionais, legais ou regimentais que impeçam o normal transcurso do processo legislativo, não impondo qualquer obrigação ao Poder Executivo, superando eventual vício de iniciativa.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3192/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3192/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3205/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 6763/2014 QUE INCLUIU NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS' QUE SE COMEMORA NO MÊS DE SETEMBRO NA FEIRA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, que altera a Lei nº 6763/2014, que incluiu no calendário turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia das Tradições Nordestinas”, que se comemora no mês de setembro na Feira de Tradições Nordestinas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada é meritória, ao pretender alterar lei de sua autoria para transformar o “Dia das Tradições Nordestinas” em “Mês das Tradições Nordestinas”.\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5645/2010, de autoria desta Casa, por sua vez, instituiu o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em seu anexo. Assim, cabe a cada parlamentar a iniciativa de alterá-la e acrescentar novas datas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3205/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 07 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3205/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3212/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE LINHA DO METRÔ, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que autoriza o Poder Executivo a promover estudo de viabilidade para implantação e extensão de linha do metrô, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria pretende promover estudo de viabilidade técnica para implantação da extensão da linha 3 do metrô, ligando Maricá a Itaboraí.\r\n\r\nA propositura é deveras oportuna e deve prosperar, entretanto, não como projeto de lei, mas, sim, como Indicação Legislativa.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 3212/2014 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3212/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3213/2014, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MULHERES VITORIOSAS - MV”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Myrian Rios, que declara de utilidade pública estadual a Associação Mulheres Vitoriosas - MV.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada é meritória, ao pretender declarar de utilidade pública estadual a Associação Mulheres Vitoriosas de apoio a mulheres com câncer, sediada no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA Resolução nº 1/1992, de autoria desta Comissão, estabeleceu os requisitos estatutários e os documentos necessários à declaração. Uma das exigências para a declaração é a existência e o regular funcionamento da entidade por, no mínimo, 3 anos.\r\n\r\nOcorre que, de acordo com o estatuto da instituição, a mesma foi fundada em 27/07/2012, não cumprindo exigência da resolução para declaração.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3213/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 07 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3213/2014, concluindo PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3215/2014, QUE “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PRÊMIO JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Myrian Rios, que inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre Deputada é meritória, ao pretender incluir o dia 14 de fevereiro, nascimento da juíza, como o Dia do Prêmio Patricia Acioli de Direitos Humanos.\r\n\r\nO referido prêmio foi criado no ano de 2012 pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - Amaerj, para homenagear a magistrada assassinada em Niterói.\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5645/2010, de autoria desta Casa, instituiu o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em seu anexo. Assim, cabe a cada parlamentar a iniciativa de alterá-la e acrescentar novas datas. Contudo, o artigo 2º carece de alteração para tornar mais clara a alteração no anexo da Lei nº 5645/2010.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO artigo 2º do Projeto de Lei nº 3215/2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJANEIRO:\r\n\r\nFEVEREIRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\n14 - Dia do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos humanos - Lei nº …”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 3215/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 07 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3215/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3216/2014, QUE “DISPÕE SOBRE REGRAS DE CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO ATRAVÉS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E SITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa incluir, nos serviços de caixa eletrônico dos bancos, o cancelamento de cartões de crédito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto contraria o disposto no art. 21, VIII c/c art. 22, VII, ambos da Constituição Federal.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 26ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3216/2014, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 1814/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL COM INDICADOR DE VELOCIDADE EM TODOS OS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator do Vencido: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator Original: DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1814/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a instalação de painel com indicador de velocidade em todos os ônibus intermunicipais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA presente proposição é meritória no seu objetivo. Haja visto que temos conhecimento de inúmeros acidentes causados por alta velocidade, havendo imprudência por parte de seus condutores. Neste caso, existindo um mecanismo em que o próprio usuário possa também contribuir com a fiscalização, temos a certeza, de que estaremos fazendo nossa parte em prol da integridade física dos usuários. Sendo assim nosso parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator do Vencido\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado André Ceciliano, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1814/2012, com voto em separado, Contrário do Deputado Marcelo Simão, Relator Original.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, DICA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 1814/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL COM INDICADOR DE VELOCIDADE EM TODOS OS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: DEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que visa a instalação de painel com indicador de velocidade em ônibus intermunicipais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Luiz Martins, não deve prosperar, pois sendo o motorista de ônibus um profissional devidamente habilitado pelo Detran, e portanto, conhecedor da legislação de trânsito, saberá respeitar os limites de velocidade. Além disso, caso haja algum excesso de velocidade acima do permitido, cabe ao poder público e fiscalização e não aos passageiros.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1814/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Relator\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dez dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às quatorze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, com a presença do Senhor Deputado CARLOS MINC - Presidente e Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE - Membro Efetivo deste órgão técnico. O Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e informou que a presente audiência pública destina-se à discussão do tema “APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DECÁLOGO DAS OFERENDAS E ESPAÇO SAGRADO\". Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Gilma Vieira de Oliveira, Secretária, matrícula 201.388-6, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Auditório Senador Nelson Carneiro, em dez de abril de dois mil e quatorze.\r\n\r\n(a) Gilma Vieira de Oliveira - Secretária; Deputado CARLOS MINC - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Bom-dia a todos, obrigado pela presença, estamos aguardando várias pessoas que estão a caminho, com o trânsito que se conhece. Vamos compor a Mesa, chamar em primeiro lugar a sra. ialorixá Fátima Damas, por favor; a nossa companheira veterana, amiga de todos nós, a sra. ialorixá Olídia Torodi, por favor; uma veterana companheira amiga; o secretário de ambiente Carlos Portinho, obrigado pela sua presença, chamado há poucos dias, tomando posse formalmente, hoje, então, já está abençoado aqui, por favor; sr. Ivanir dos Santos, coordenador da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, grande companheiro, líder das grandes caminhadas contra a intolerância; sra. Silvane Euclinio, representando a Seppir, muito importante a Secretaria Nacional das Políticas Públicas Contra a intolerância Religiosa, muito obrigado pela sua vinda, representando também o governo federal e essas políticas públicas; e a sra. Maria das Graças, representando o Movimento Inter-Religioso do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBem, amigos e amigas, nós estamos aqui na comissão que combate o racismo, a intolerância, a homofobia, todas as formas de preconceito. E tomamos posse na presidência desta comissão há pouco tempo. E logo no dia da instalação da comissão nós fomos visitados por um grupo de líderes religiosos, mães de santo, pais de santo, movimento inter-religioso, preocupados com o anúncio público da interrupção de um programa. Eu chamo aqui uma deputada muito importante, que é integrante da nossa comissão, a deputada Enfermeira Rejane, sempre participante da comissão contra o racismo, a intolerância e os preconceitos.\r\n\r\nO nosso tema central de hoje é - por isso é importante a presença de todos vocês e do nosso secretário recém-assumido, o Carlos Portinho, que substituiu o secretário Índio da Costa - a questão da continuidade do programa O Decálogo das Oferendas dos Espaços Sagrados, um programa em que a maior parte participa há vários anos, inclusive junto com a Uerj, com o apoio da Ufrj, com o apoio de outros movimentos. Vamos ter a oportunidade de falar sobre esse programa, de ouvir o posicionamento também do novo secretário Carlos Portinho e ouvir todos os que estão aqui porque a audiência pública é exatamente para isso, os deputados têm que tomar conhecimento e, naturalmente, a partir daí, a presidência da Casa, o governo estadual, etc.\r\n\r\nLaura, antes disso, para saudar a presença de todos, vamos solicitar aqui, isso é rápido, secretário, mas vamos solicitar aqui que os nossos ogans, uma saudação porque é sempre bom ouvir os nossos tambores, atabaques trazendo os bons fluidos para as nossas boas lutas pela liberdade religiosa e contra a intolerância - não é, Ivanir -, sempre saudadas nas ruas e também em todos os locais; e, a partir daí, então, vamos dar rapidamente início à nossa sessão, onde o nosso objetivo é esclarecer e continuar naturalmente o nosso programa. Não queremos aqui guerra, todos queremos paz, respeito e liberdade. Não é isso, Ivanir? Muito bem, então, vamos. Todos nós podemos nos levantar também...\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. ODILIA TORODI - Boa-tarde a todos e a todas. quer dizer meus respeitos às autoridades na Mesa. Eu vou começar saudando a Ogum, porque Ogum é descendente de um dos maiores conquistadores de terra que foi Nemrod, bíblico, que também se chama Odudua para nós.\r\n\r\nEntão, nós estamos lutando pelo espaço, território religioso; e depois vou cantar para Oxalá, que dizia que uma andorinha, um pombo só não consegue, mas uma revoada de pombos, juntos, nós poderemos conseguir e chegar a um comum acordo.\r\n\r\n(Canta)\r\n\r\nOgum se veste de mariô para se livrar das batalhas, das lutas, dos inimigos. Mas Ogum é o senhor dos caminhos. Que todos nós tenhamos caminhos em nossas lutas, nossas vitórias.\r\n\r\n(Canta)\r\n\r\nUm pombo só não pode mostrar do Oxalá, bandeira da paz, mas vários pombos; é o que agora, neste momento, eu peço Olorum, a Deus, a Alá, a todas as energias positivas, que nos façam de pombos, porque são brancos, é a paz que possa revoar e conquistar aquele espaço que é sagrado, que está uma epidemia de urubus, e nós queremos que seja a claridade, que seja a realidade, que seja firme e que aconteça, axé! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, Mãe Torodi. Obrigado todos os nossos amigos. E depois dessa abertura, com bons fluidos, vamos, então, à abertura.\r\n\r\nMãe Fátima, mais antiga, companheira, veterana, mestre, a palavra é sua para uma saudação.\r\n\r\nA SRA. FÁTIMA DAMAS - Boa-tarde a todos, meu saravá a todos. Saravá umbanda.\r\n\r\n(Canta)\r\n\r\nSaravá. Vamos caminhar com fé dentro do nosso coração. Vamos vencer a nossa luta. Vamos vencer a nossa batalha. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, ialorixá Fátima Damas.\r\n\r\nVamos continuar os trabalhos. Já começaram com força.\r\n\r\nBem, vamos ter oportunidade de discutir e apresentar o que foi esse projeto, a questão da sua interrupção e a sua possível retomada, o que, no fundo, interessa a todos nós. O secretário Carlos Portinho me avisou agora que tem uma limitação de horário. É uma pessoa importante, porque está, agora, à frente da secretaria. Justamente, é uma palavra que nos interessa ouvir. Vamos fazer poucas considerações, ouvi-lo. Como ele tem que sair mais cedo, continuaremos com todos os nossos passos. A questão não se resume a um lugar, um espaço, mas uma concepção que supõe vários espaços sagrados. Uma ideia de expandir tanto a liberdade de culto como a proteção aos ecossistemas.\r\n\r\nFarei algumas considerações curtas e direcionadas. Peço a umas três ou quatros pessoas que também o façam. Depois, ouviremos o secretário Portinho, sem prejuízo, pois depois continuaremos vendo como o nosso movimento deve continuar. A discussão, como disse, não se resume a um único projeto e espaço. Seria um reducionismo. É toda uma concepção de ampliação desses territórios de liberdade.\r\n\r\nHá cerca de oito anos com a Lara aqui presente - que todos conhecem -, uma bióloga amiga do meio ambiente, mas também grande conhecedora e com respeito profundo, uma identidade, com as religiões de matriz afro e várias outras. É bom esclarecer que estamos falando de uso por religiões e não especificamente por uma religião.\r\n\r\nDetectamos, ainda antes de chegar à secretaria, as pessoas têm conhecimento de que no Brasil as religiões de matriz africana, muitas vezes, são perseguidas, são oprimidas, são discriminadas. A questão da forma como muitas vezes os cultos são ou eram feitos - infelizmente, já mudou muito - acabava sendo um fator a mais para discriminar, para estigmatizar. Pessoas que já tinham uma visão de diminuí-la, de restringi-la, de demonizá-la, digamos assim, acabavam ficando com mais um argumento para o mesmo.\r\n\r\nEntão, a nossa versão inicial, secretário Portinho, foi de proteção ambiental. Já tínhamos várias linhas de proteção ambiental, fui autor da lei de educação ambiental não só em escola, mas com pescador, com catador, portanto, não é uma coisa exclusiva, formal. A Lara começou a desenvolver esse trabalho com várias lideranças religiosas, que culminou, naquele momento, no Decálogo das Oferendas. O que vinha a ser o Decálogo das Oferendas? Bom, como todo bom decálogo, são dez pontos. Medidas práticas, como poder fazer todo o trabalho religioso, todo o culto sem poluir, sem deixar um resíduo, sem ameaçar queimar, em suma, cada vez mais liberdade religiosa, cada vez mais respeito à biodiversidade. Aliás, é bom que se diga que várias dessas divindades, vários desses orixás são eles próprios grandes defensores das águas, do verde, dos animais. Seria, até, uma grande contradição que, ao cultuá-los, reverenciá-los, não se tivesse também uma preocupação que era a deles. Essa linha foi muito bem aceita por centenas de lideranças religiosas.\r\n\r\nNa Secretaria do Ambiente, secretário Portinho, foi tratado desde o início - estamos falando de seis a sete anos - como um trabalho de educação religiosa ambiental, em conjunto com as lideranças religiosas e com apoio das universidades. Não era imposto de cima para baixo: a gente chama algum professor e diz assim: agora, vocês vão ter que ter tais cuidados. Isso foi sendo construído lentamente com as próprias lideranças religiosas.\r\n\r\nNa sequência disso e com o apoio da Uerj, da Ufrj, do Movimento Inter-Religioso foi incorporada - que não era nova - a ideia dos espaços sagrados. O que significa: pequena área, um hectare; imagine, o Parque Nacional da Tijuca tem, hoje, 3,8 mil hectares, Pedra Branca tem 18 mil hectares, Três Picos tem 65 mil hectares. A gente está falando de área na proporção de um hectare - um pouco mais, um pouco menos -, um milésimo, menos de um milésimo da área de um parque onde os princípios do decálogo das oferendas poderiam ser, com tranquilidade, praticados. Mais do que isso: um local de convívio, um local de segurança.\r\n\r\nInteressante que o recurso que se utilizou para fazer o primeiro projeto - que resultou naquela maquete, que foi exposta no dia da bonita homenagem ao Mandela, vários de nós, do estado, no Largo da Carioca - não saiu do Fecam. O Fecam é um recurso mais para saneamento, aterros sanitários, mas do Fundo da Mata Atlântica, que não é dinheiro público é obrigação de fazer, pois está regulado pela lei nacional do Snuc, que é o Sistema Nacional das Unidades de Conservação. Inclusive, isso não é o secretário quem decide: é submetido a um conselho onde têm assento a Firjan, que são os empresários, a Rede Mata Atlântica, a Ufrj. A sociedade civil analisa cada projeto.\r\n\r\nA previsão de ter um espaço sagrado no Parque Nacional da Tijuca é anterior a essa movimentação. Há dezessete anos, portanto, muito antes de tudo isso que a gente está falando. É bom se reconhecer, porque, na verdade, o que a gente faz é reforçar ideias que já vêm de tempos atrás. É bom a gente reforçar. A gente tem que reconhecer que essas ideias são muito antigas, ou seja, o que é um plano de manejo de um parque? É aquilo que um parque planeja fazer no seu espaço: aqui vai ter um centro de visitantes, ali vai ter um centro de pesquisador, aqui é uma área que ninguém deve entrar porque tem uma espécie ameaçada. No plano de manejo do parque da Tijuca, há 17 anos, secretário Portinho, havia previsão, na Curva do S, imagino que já fosse naquela área há muitos anos... Eu sei que eram tantos anos, estou dizendo que já era exatamente no mesmo local, é isso que frisei. Já havia essa previsão. E por que o ICM Bio colocou isso? Porque já havia essa discussão das lideranças religiosas com os gestores das unidades, no caso uma unidade federal, não é nem estadual, portanto não é gestão nossa.\r\n\r\nNós aprovamos esse recurso para fazer o projeto, a maquete, organizar isso tudo; e o passo seguinte é implantá-la. É bom que se diga que o parque inicial que a gente ia fazer isso, até o secretário Portinho colocou essa questão antes, que ele estava vendo o processo, no início o primeiro local que a gente ia fazer aqui era no Mendanha-Gericinó, uma área estadual, que recentemente a gente converteu num parque, isso foi no ano passado, virou Parque Estadual do Mendanha, antes era uma APA. Recentemente, foi criado um parque muito importante, cerca de 4 mil e 400 hectares, uma área mais rica. Inclusive, dizem, do ponto de vista ecossistêmico, a Floresta da Tijuca foi replantada muitos anos atrás e hoje também tem sua riqueza e está bem cuidada.\r\n\r\nEntão, o que acontece? Isso estava sendo desenvolvido, havia uma expectativa muito grande das lideranças - havia, há e haverá. Continua, porque isso não era um espaço; é que nem aquela briga do pessoal que foi pra rua: não é pelos 20 centavos. Não é pelos 800 metros, não é por um hectare, mas pelo respeito, é pelo reconhecimento, pelo trabalho continuado, senão, vai parecer que toda essa discussão se resume a uma área de menos de um hectare, que são 100 metros por 100 metros, o tamanho de um campo de futebol, é três vezes esta sala aqui. Até parece que isso ia levar tantas lideranças a discutir. Não é isso, é muito mais do que isso, é o reconhecimento, o respeito e uma visão da sociedade lidar com a ideia de que tem, sim, sentido ter um território - é o sagrado.\r\n\r\nSecretário Portinho, as pessoas ficaram realmente muito preocupadas e chocadas, eu quero confessar que eu também, quando o secretário Índio anunciou a interrupção do projeto publicamente; e com dois dias na secretaria. Todos nós ficamos surpreendidos; eu, inclusive, tinha almoçado com ele para passar preocupações, eu nem sabia que ele ia tocar nesse assunto, questões sobre as obras, os parques, Baía de Guanabara... Imaginem as questões todas da secretaria. Na época, logo com dois dias de governo, o Índio me disse: Minc, tem uma coisa chata que eu tenho que dizer, que tal projeto vai ser interrompido. Mas como? Por quê? Ah, não, eu recebi queixas de lideranças religiosas de que isso era “macumbódromo”, que a gente não podia apoiar com dinheiro público um “macumbódromo”, que era coisa errada, porque é uma religião e não outra. Eu falei: mas, secretário, isso é uma coisa de educação ambiental, é para proteger os parques. As religiões já estão nos parques, a ideia é proteger. Você não vai proibir as religiões de fazerem os cultos ao ar livre, seria uma guerra religiosa terrível. No Brasil e liberdade de culto está na Constituição. A discussão não é fazer ou não ao ar livre, é fazer num espaço seguro, tranquilo, com as regras todas, ou fazer de forma que possa pôr em causa até a fauna, a flora, os rios, etc. Era essa a questão. Porque ninguém em sã consciência ia proibir os religiosos de realizarem seus cultos, seria uma guerra insana e inconstitucional. O secretário Índio, então, com dois dias de secretariam, portanto, não tinha se inteirado ainda, a secretaria é muito grande, cuida de muitas coisas. Ele me falou claramente que foi um pedido de dois deputados evangélicos que não aceitavam isso. Pedi para ele, por favor, para, então, ouvir as pessoas, entender. Ele estava há dois dias na secretaria e me prometeu que ia realmente ouvir, discutir e tal. O nosso líder Ivanir dos Santos, coordenador da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, organizador das grandes manifestações contra a intolerância, que está na Mesa e vai falar por ele próprio, teve um encontro com o secretário, deu explicações, e, depois desse encontro, já surgiram matérias mais favoráveis, mais esperançosas de que isso seria revisto. Depois, voltei a ter um contato com o secretário, depois do Ivanir. Falei antes com o Ivanir para saber com ele realmente o que tinha sido tratado, que explicação ele deu - ele me passou, mas vai passar para todos nós aqui, porque não vou eu dizer o que ele conversou. Se ele está aqui de corpo presente, ninguém melhor do que ele próprio para relatar o que aconteceu, porque foi importante. Agradeço, Ivanir, por essa iniciativa positiva, válida, boa. Depois disso, o secretário me disse, uma semana ‘antes de ele se licenciar, se desincompatibilizar e passar o bastão para o nosso Carlos Portinho: olha, Minc, realmente, você já tinha me explicado. O Ivanir, então, explicou mais. A nossa ten dência é realmente rever aquela posição nossa, retomar, mas queremos ver o projeto com mais detalhes e ver o que é realmente proteção ao meio ambiente, que a gente tinha explicado que isso daí... Por isso foi que o Fundo da Mata Atlântica aprovou, porque viu que essa, além de ser uma medida que protegia a religião e a liberdade, protegia o ecossistema. Foi pela vertente da proteção do ecossistema que o conselho do Fundo da Mata Atlântica, por unanimidade - não é chapa branca, tem sociedade civil -, votou a primeira parte e, na sequência, a implantação da segunda nesse; e a ideia de expandir para outros. Portanto, não era um projeto X num lugar Y. Era todo um programa onde os - e não o - espaços sagrados complementassem o Decálogo das Oferendas.\r\n\r\nTudo levar a crer que essa resistência, que começou logo no primeiro dia da comissão, quando vocês estiveram aqui. Enfermeira Rejane estava conosco, foi à implantação da comissão; outros deputados estavam; André Ceciliano também estava presente e é membro da comissão; deputada Rosângela Gomes também estava presente, aliás, manda um abraço a todos, não vai poder estar hoje aqui. Já começou naquele dia. Continuou. Houve a história da ida do Ivanir, que foi importante, outras conversas, outras matérias. Estamos aqui com o secretário. Conversei rapidamente com o secretário Portinho - nos conhecíamos de vista, mas não tínhamos tido ainda a oportunidade de conversar - a quem desejo muito boa sorte. No que depender da gente, conte sempre conosco para avançar nos programas ambientais, sociais e de educação ambiental. Nosso interesse nunca é de, depois da gente, o caos. A gente quer que continue. Tudo que for para avançar. Claro, se começar a andar tudo para trás, a gente vai brigar, porque não pode ter retrocesso. Mas não é essa a ideia. A gente precisa avançar, até porque são coisas institucionais, não são partidárias. A gente não pode parar o Fábrica Verde; a gente não pode parar o Limpa Rio; a gente não pode parar o Decálogo das Oferendas; a gente não pode parar, em suma, todos os projetos que são de governo e não projetos de A, B ou C. Todos eles sancionados pelo governador.\r\n\r\nEntão, não foi nada que a gente tenha feito clandestinamente, sem que o governador não tenha tido o conhecimento e apoiado. Não é de uma pessoa, de um partido. São políticas públicas que foram fundadas em algo que vem de mais de 17 anos atrás, do movimento, é bom que se diga. Nem foi inventado por nós, foi continuado e reforçado. Essa é que é a frase certa: continuado e reforçado. Não inventado, porque tem que se dar o crédito é muito anterior. Essa é a verdade.\r\n\r\nAntes de passar para o secretário Portinho, espero que ele dê, como já me anunciou, uma boa notícia a todos nós. Todo mundo quer saber aqui - isso está sendo filmado e gravado, há a imprensa aqui -, o que a gente quer é que o projeto continue, não só nesse ponto como em outros pontos.\r\n\r\nSe a gente sair daqui com a ideia de que o decálogo, os espaços sagrados vão continuar e o que houve possivelmente foi um mal entendido, uma pressão - inclusive, um termo que a nós todos chocou, essa história do “macumbódromo”. Realmente, não é isso. Já é uma forma reducionista e pejorativa. Quando a gente fala Decálogo das Oferendas, é uma coisa bonita. A gente está falando das oferendas, está falando do cuidado. Quando a gente fala espaço sagrado, puxa, espaço sagrado! Aí, você pega e calca “macumbódromo”... Por isso que virou um assunto da comissão contra a intolerância religiosa. Parar um programa de tantos anos, que criou tal esperança e expectativa, com dois dias de gestão, confessadamente por pressão política, e ainda por cima confirmam “macumbódromo”, é uma coisa que a nós todos deixou numa tristeza muito grande.\r\n\r\nEu acho que o momento é de recomposição, de avançar. Não vamos olhar para trás. Ninguém quer trabalhar com retrovisor. Vamos olhar para frente. Nosso objetivo é continuar esse programa. Cada gestor tem sua metodologia, seu tempo, isso é normal, mas, para nós, o que interessa é o seguinte: eu saí da secretaria, o Índio saiu da secretaria, está o Portinho, depois virá outro. Importante não é a pessoa. Importante é que os programas tenham um carimbo de políticas públicas e não de política individual, de política de estado. Quando a Seppir nacionalmente instituiu uma série de políticas contra o racismo e a discriminação, a ideia é que, depois do governo Lula, depois do governo Dilma, continue isso. A ideia é que a mesma coisa aconteça com a questão da homofobia. A gente não quer, o governo Sérgio Cabral é sensível a isso, é coautor comigo de leis contra a homofobia, nós queremos criar um arcabouço. Eu acho que a Lara está preparando um projeto de lei para tornar essa política em política pública, porque aí garantiria que depois de mim, do Índio, do Portinho, de outros, tenha uma política pública. Isso é importante, a Lara está preparando esse projeto de lei, que eu quero que seja discutido com todos vocês, para a gente aprovar; e aí fica uma coisa para sempre. Muda a pessoa, mas tem uma política que é maior do que cada um de nós que tem essa garantia.\r\n\r\nPasso a palavra ao Ivanir, que além de ser um aliado, teve, neste caso específico, um papel importante. Gostaria que você usasse da palavra.\r\n\r\nO SR. IVANIR DOS SANTOS - Boa-tarde. Não sei se eu estava na Nigéria - todos sabem que todo fevereiro em vou para a Nigéria, por razões religiosas - não sei se foi pouco antes de viajar ou se eu já estava lá quando a imprensa me ligou, jornal O Dia, para me falar sobre o problema. Dei uma declaração muito ponderada. Eu dizia que achava difícil o governo do estado, não falei da secretaria, acabasse com uma política que ele nem implementou de combate à intolerância religiosa. Importante é que, quando eu estava na Nigéria, recebi uma mensagem dizendo que o Minc tinha assumido essa comissão e o que eu achava. Eu disse: ótimo, porque essa comissão é emblemática. Através desta comissão, algumas coisas avançam e também algumas coisas param e a gente já via um lobby evangélico dentro dessa comissão. Ela foi presidida por uma pessoa evangélica e nós vimos o que aconteceu.\r\n\r\nQuando eu cheguei aqui, eu vi o problema, eu soube que houve uma atividade que o Rogério e a Fátima fizeram uma fala dura no lançamento da exposição da comissão na Ufrj, e também ouvi um pouco a Graça, nesse período porque esses setores todos compõem essa comissão.\r\n\r\nEu cheguei numa segunda-feira. Na terça-feira recebi um convite para, na quinta-feira, no palácio, que seria o almoço em homenagem ao cardeal, que ele gostaria muito da minha presença. Já tinha ouvido essas questões. Quando eu cheguei lá, estava eu e a Fátima, estava o secretário Índio da Costa, e a Fátima, já querendo a conversa, eu disse: calma, Fátima, não é assim. Não. Vamos lá conversar. Eu disse: calma, Fátima, calma. E eu cheguei perto do secretário e falei para ele assim: eu não quero brigar. Nós queremos conversar. Gostaria que você marcasse um encontro para que nós pudéssemos conversar sobre o projeto. Foi isso. E ele me deu o telefone dele, o celular dele, e disse: me liga que nós vamos combinar essa conversa. Logo depois era o Carnaval. Eu disse: depois do Carnaval. Passou o Carnaval, uma semana e pouco, eu liguei para ele, ele estava pegando o helicóptero, não podia falar comigo. Mas, curiosamente, no sábado, às seis horas da tarde, ele me ligou. Eu estava na casa , quando ele, então, estava com o Pedro Paulo, que era o superintendente, (, e marcamos a conversa. Ia ser numa quinta, quinta eu não podia porque ia para Fortaleza, então, teve que ser numa segunda-feira, dez horas da manhã.\r\n\r\nA primeira coisa que fiz foi ligar para a Graça, não conseguia falar com a Graça de jeito ou maneira. Então, liguei para o Renato. E pedi ao Jorge que avisasse à Fátima, porque são setores da comissão envolvidos com esse projeto. Mas para nós o importante não é estar ou não estar. O importante é que entendesse esse projeto. Ele tem uma contribuição à causa que nós defendemos. (trecho incompreensível) Então era esse que era a primeira questão. Ele marcou a conversa, houve a conversa. Não foi isso? A Graça estava na conversa. falar com a Graça. O Renato e a Fátima, que eram pessoas envolvidas com o projeto. Houve lá a conversa, ele disse que ia dar continuidade às ações que nós colocamos que eram importantes. E que o projeto, ele queria conhecer um pouco mais do projeto. Queria saber até a questão de orçamento. Eu não entendo nada disso, não tenho nada a ver com essa parte. E nós fizemos um convite a ele, que ele fosse ao aniversário da Comissão, que era no dia 29, na Igreja do Rosário, que nós pudéssemos comunicar a continuidade.\r\n\r\nIa ter uma reunião na Secretaria no dia 25. dia 29. Não sei se ela houve, porque o PC falou da conversa coma Uerj. A Uerj, na verdade, é que tinha um grande envolvimento nesse projeto. E, na época, nós dissemos para ele que era importante que o secretário fosse, mas que o Minc também estivesse presente, e a Lara. Que tinha que levar em conta que os dois tinham começado esse processo, anteriormente na secretaria, então para nós, enquanto comissão, era bom todos aqueles que contribuíram estarem presentes. E ainda disse um pouco mais, porque este projeto, ele todo ano dava uma contribuição efetiva para a caminhada. Não é isso? Ele fazia toda a parte da questão ambiental, com relação os nossos mais velhos, que não podem andar, tem os carrinhos. Tem a questão da barraca, que eles colocam lá. Foi o seguinte: a comissão não poderia virar as costas com relação a isso. Ok? Então a posição nossa, na Comissão, é que era uma ideia que surgiu e tinha setores da comissão envolvida. Não importa se eu e o Ivanir não estávamos envolvidos no projeto, não conhecíamos detalhe do projeto, não era isso o que interessava naquele momento. Interessava se tinha um setor da comissão, se o projeto tinha uma contribuição a dar, que, em minha opinião, ele serve como uma referência no Brasil, de como deve ser tratada a questão da liberdade religiosa, a questão da relação do sagrado com a natureza. Não só do candomblé da Umbanda, mas , têm várias religiões que têm essa relação coma natureza, que são tratadas de forma preconceituosa, são perseguidas, quem cuida da conservação, tem outra visão de que não é a nossa, parece que nós somos antiecológicos, e na verdade não é. Vai por aí afora. Então eu achava que esse projeto era um projeto nesse sentido. Se nós conseguíssemos fazer com que ele avançasse no Rio de Janeiro, poderia ser uma referência importante par ao restante do país, porque tem muita questão hoje de acesso a cachoeira, de acesso às praias, tem problemas sérios, que nós sabemos disso, levando em conta também que tem um lobby real de setores evangélicos que têm se utilizado da máquina do Estado, da máquina pública, ou através do seu poder político enquanto bancada ou através de botar funcionários dentro da máquina pública, para fazer com que algumas ideias com relação à nossa religião não andem.\r\n\r\nBom, na conversa com o Minc foi justamente... Com o secretário foi isso que nós conversamos. O Minc, depois, me ligou e falou da audiência pública. Eu falei que viria por conta disso, embora eu avalie que a gente tem sempre que andar um pouco além daqueles nossos amigos, porque às vezes as pessoas fazem projetos, fazem ações voltadas muito para aquilo por que têm simpatia. Aí fica reduto (incompreensível) a um círculo muito pequeno e um projeto como esse tem um impacto muito maior para o país, na minha opinião, as religiões que têm a natureza como um sagrado.\r\n\r\nEntão, o meu pedido aqui ao secretário Portinho estava lá na audiência com a subsecretária, eu até brinquei, falei: esse aí é o que vai substituir. Lembra quando eu falei isso? Faz parte, né? Então, o fato de você estar aqui na Mesa comigo, eu acho isso muito importante. O Minc fala uma coisa interessante, que é o diálogo. Na cultura africana, na religiosidade, coisa que eu tenho aprendido, é que a gente costuma brigar muito, né? Mas os nigerianos, os iorubás falam muito de usar a sabedoria. Então, nós temos que usar de sabedoria.\r\n\r\nAcho que todos nós, os religiosos, o poder público aqui representado, a autoridade pública, secretário, temos que olhar a lei. Eu acho que é de uma má vontade dos setores da mídia ou alguma assessoria de imprensa que implantou aquela matéria dizer que era “macumbódromo”. É de uma ignorância, primeiro, porque macumba não é religião. (Palmas)\r\n\r\nNão é religião de ninguém, macumba não é religião. Macumba era um instrumento e o cara que tocava era o macumbeiro. Instrumento, religião não é. Segundo, isso é um preconceito, uma discriminação, um estigma que colocaram sobre a nossa religião. Goffman diz que o estigma é a forma mais eficaz que você tem de controle social. A única diferença que nós temos das outras religiões é que nós fazemos aquilo que está nos primórdios, que está no livro antigo dos hebreus, a oferenda, e eles fazem ofertas.\r\n\r\nOferenda virou oferta, virou casa, apartamento, uma série de coisas. Nós damos ao criador o melhor do nosso alimento, o melhor da nossa criação, está lá escrito. É assim, milenarmente, que nós fazemos, fazemos naquilo que nos dão de melhor, porque orixá não é Deus. Orixá é força criada por Deus ou um divinizado. O criador é muito mais. Uma forma que nós temos de ir até ele, de nos ligar a ele e comungar com ele é oferecer através dessas forças que nos reconheça para que leve até ele as nossas súplicas.\r\n\r\nTem um que constrói templo grande, pede o dízimo. Não é o nosso caso. Eu queria um pouco que as pessoas, ao olhar para a nossa religião, entendessem que essa é a religião dos primórdios da humanidade, essa é a forma primitiva, primeira - não é primitiva de atrasada - da relação do homem com o sagrado. Na Bíblia está escrito, isso para quem tem a Bíblia como uma referência: quando Adão e Eva foram expulsos do paraíso, a forma como Caim, Abel e seus filhos tiveram de se relacionar com Deus foi justamente fazendo oferenda, ok?\r\n\r\nEntão, a gente não gostaria que as oferendas fossem tratadas dessa forma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Saudar aqui a nossa Mãe Beata. Uma salva de palmas. (Palmas)\r\n\r\nConduzi-la aqui depois, Lara. Conduzi-la aqui, nosso amigo Cláudio Nascimento também. Depois a gente vai providenciar aqui. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. IVANIR DOS SANTOS - O que eu queria dizer é: na verdade, nós não reverenciamos o criador dessa forma, certo? Nenhuma religião pode ter o direito, e nem o homem público, num Estado que é laico, de colocar só para nós e não para os outros. Num espaço público como este, tocar atabaque aqui foi bom, a gente vê no elevador que está ali dizendo que tem um culto. Se dissermos que tinha aqui uma sessão com a Vovó Maria Conga. Não sabem nem o que é isso.\r\n\r\nAcho que a iniciativa do Minc é muito boa, nesse aspecto, e acho que o fato de o secretário aceitar estar no diálogo, também é bom. Espero que possamos, secretário, junto com o a iniciativa do mandato do Minc e os religiosos, o que nos importa é o passado. Não se pode esquecer que a Floresta da Tijuca foi replantada pelos escravos (Palmas). O escravo não é cartesiano, os africanos não são cartesianos, a cultura, a religião e os costumes andam juntos. Talvez por lá é que se tenha que começar o respeito a essa herança e acho que como a gente tem uma noção de que o passado é o que interessa para nós, tem muito mais força, podemos deixar talvez um legado para as futuras gerações, a partir desse projeto. Que seja um projeto de combate à intolerância, ao desrespeito, à discriminação e ao preconceito. E eu pediria à secretaria que se alguém dissesse “macumbódromo”, que a assessoria da Secretaria dissesse que não isso, é um espaço da relação entre os religiosos, o sagrado e a natureza. Qualquer religião.\r\n\r\nQuero agradecer e um axé para todos vocês. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado Ivanir dos Santos, coordenador da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, parceiro, pelas palavras e pelo papel também, que jogou, ao que tudo indica, na retomada, saudando aqui a nossa querida Mãe Beata, nossa líder maior, sempre participante de todos os movimentos e o nosso querido Cláudio Nascimento, que é o superintendente exatamente de toda a linha de direitos humanos, contra o racismo, contra a homofobia. É nosso parceiro de tantos anos. Muito obrigado, mais uma vez pela presença. O Cláudio inclusive esteve aqui, neste mesmo auditório, há vinte dias e o assunto era crimes homofóbicos. Estávamos aqui com muitas famílias, que perderam filhos por causa do ódio. E muitas vezes, também, em nome de religiões, o que é incrível. Nenhum Deus gosta do ódio, mas é incrível que, muitas vezes se usa o nome de Deus para pregar o ódio a outra religião, a outra pessoa, inclusive, pela sua sexualidade. Que deus dirá uma coisa dessas. Acho que todos o deuses, de todas as religiões pregam a solidariedade, a bondade, o amor, o respeito. Eu só lembro disso porque ao ver o amigo Cláudio falei: bom, há vinte dias o Cláudio estava aqui vendo as famílias chorando seus mortos e alguns, não só por isso, porque a homofobia tem as raízes as mais perversas, psicológicas, nazistas, skinheads, mas entre elas também questões religiosas são invocadas para isso.\r\n\r\nAcho que isso, realmente, Enfermeira Rejane, é um trabalho da nossa comissão. Antes de passar a palavra eu gostaria de lhe ouvir, como deputada membro da comissão, que fizesse, que desse seu recado, o seu posicionamento como membro efetivo da nossa comissão e minha parceira.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Primeiro, boa-tarde a todos, para mim é uma honra participar desta audiência, que já deveria ter acontecido há muito tempo. As dificuldades aqui - e o deputado Minc sabe das dificuldades aqui dentro da Casa, esta comissão ficou durante vários meses, vários anos sem que tivesse à frente dela realmente deputados comprometidos. Inclusive, nós aqui não conseguimos ficar à frente da comissão por questões políticas da Casa.\r\n\r\nNão só a questão da homossexualidade, desse debate que tem que ser feito, mas nessa questão das matrizes religiosas é fundamental que se debata. Eu sou uma deputada de primeiro mandato, nova, e também não tenho muitas experiências. Mas, quando me tornei deputada, as pessoas vêm pedir, vêm solicitar demanda, e nós ficamos muitas vezes de pés e mãos quebrados. Para mim, é muita novidade essa questão - eu não tinha conhecimento e já falei aqui, na outra audiência -, não tinha conhecimento de todo esse debate de 17 anos, porque não frequento. Na realidade, não frequento religião alguma. Não frequento, agora, respeito todas elas. Foi isso que o Ivanir falou aqui.\r\n\r\nEntão, é mais um motivo para estar aqui, colocando o mandato como instrumento da sociedade. É nisso que eu acredito: o mandato tem que ser um instrumento para a sociedade. Nós não participamos desse processo, mas a partir do momento em que fui procurada, inclusive em meu gabinete, no primeiro dia em que pisei nesta Casa, o companheiro do meu partido, que frequenta a religião, debate, está à frente, que é o Jean, que me apresentou também as yabás; nós falamos: vamos nos juntar. Acho que o gabinete é para isso.\r\n\r\nE aqui foi uma história, um resgate histórico, que o Minc trouxe, o Ivanir trouxe também, e nos faz cada vez mais acreditar nessa luta. Coloco-me à disposição. Desde que o Minc veio para assumir e puxar para si essa responsabilidade aqui dentro, nós estamos juntos. Sempre estou aqui assinando e participando e acho que essa é a importância aqui da Casa: que a gente junte os esforços. Sabemos que há muito individualismo aqui dentro; que muitas questões são levadas só por interesses partidários, interesses de mandato, e a nós estamos aqui juntos, solidários, tentando aglutinar mais pessoas que respeitem as religiões e se empenhem nesse projeto para que ele realmente passe a ser uma coisa concreta, e não uma perspectiva lá na frente.\r\n\r\nEntão, é por isso que me proponho a vir, a participar, a somar com vocês, com o Minc principalmente, com vocês, que estão aqui representando e lutando há muitos anos. E parabéns à senhora por estar à frente dessa luta por 17 anos.\r\n\r\nÉ isso: o mandato à disposição da sociedade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Obrigado, deputada Enfermeira Rejane, solidária participante. Não podemos deixar de ouvir a nossa líder maior. Mãe Beata naturalmente quer dar o seu testemunho e a sua palavra com toda a sua experiência, a sua garra, a sua sabedoria e a sua combatividade. Por favor.\r\n\r\nO SR. CARLOS PORTINHO - Deputado, sem querer...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Tem que sair batido?\r\n\r\nO SR. CARLOS PORTINHO - De forma alguma. Fico até o momento. Preciso ir ao banheiro...\r\n\r\n(Risos)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Ah, pode ir. Está completamente autorizado. Que graça... (Risos)\r\n\r\nLara, eu gostaria que você aproveitasse esse interregno, porque a Mãe Beata quer esperar o secretário voltar para, naturalmente, ser ouvida por ele, você poderia falar para as pessoas duas coisas: o próximo passo, que seria a apresentação do projeto de lei e do projeto para fazer esse primeiro espaço sagrado. Daria mais uma informação para todos nós.\r\n\r\nEu queria uma salva de palmas para a Lara, que é uma batalhadora, uma guerreira. (Palmas) Desde o início tocando isso com muito conhecimento, mas, sobretudo, com muito amor, muito carinho, muito amor, que é o que caracteriza essa minha querida companheira.\r\n\r\nA SRA. LARA - Muito obrigada. Eu me sinto “aradora”, a gente semeia e trabalha. Então, quando me agradecem, eu fico, assim, meio sem jeito, porque na realidade... Missão é isso, né? A gente serve... a sabedoria vem dos céus, não importa quem leva os créditos, a gente segue aí na luta.\r\n\r\nMas, então, como já foi dito aqui, esse é o fruto de um trabalho de 17 anos. Mas antes de 17 anos, quando o Parque Nacional da Tijuca começou a discutir isso, eu aprendi com minha Mãe Beata, no terreiro dela, ilê omi oju arô , as águas dos olhos de Oxossi, a ter essa reverência e esse respeito pela natureza quando o terreiro dela vinha pedir ajuda ao mandato do Minc, há 20 anos, por um apoio para os meninos do terreiro que iam limpar as cachoeiras do Tinguá. E o Minc era o único que realmente tinha abertura para ouvir, se tornar solidário a essa luta. Não só uma luta pela conservação da natureza, mas pela conservação das práticas religiosas a ela associada. O mandato do Minc, há 20 anos, tem uma identidade. E foi por conta dessa parceria com o ilê omi oju arô de Mãe Beata que nós fizemos o Decálogo das Oferendas, misturando os saberes sagrados do candomblé, resgatando os saberes sagrados do candomblé, e misturando eles com os saberes conservacionistas.\r\n\r\nEntão, o decálogo expressa esse diálogo entre diferentes formas de ver a mesma realidade, a científica e técnica, com a tradicional, ancestral, mostrando que esse diálogo não só é possível como favorece a biodiversidade e as práticas culturais. Muito bem. O nosso programa, então, é fruto dessa luta. Ele reflete, ele seguiu à risca as orientações de todos os seminários realizados pelo Parque Nacional da Tijuca, por todos esses documentos técnicos também que nós tiramos nesses seminários, então ele é muito bem estruturado. É preciso agora o projeto básico que nosso secretário vai falar. E nós vamos transformar em projeto de lei sim, porque só uma lei derruba uma lei. (Palmas) Uma política pública, quando é feita por uma secretaria, é frágil. Uma resolução, uma portaria, não tem peso de lei. É preciso a gente realmente ancorar de vez nesse país um reconhecimento.\r\n\r\nGente, não é um favor. É direito. Estamos no campo do direito e da dignidade. Os povos e comunidades de terreiro, reconhecidos pelo Decreto 6.040 deste país, reconhecidos como povos tradicionais, têm o direito de acessar as áreas naturais. Porque eles conservam, eles apoiam a conservação da natureza através de suas práticas. Não só porque eles têm uma relação de sacralidade não. É um povo que desde que nasce aprende a respeitar a natureza porque natureza é orixá, orixá é força viva da natureza, é poder, é axé. E a luta desses povos é para conseguir conservar suas áreas. Porque a gente vê muita omissão do poder público. Que em área de uso tradicional afro-brasileiro não coloca uma política de coleta regular de resíduo, não coloca segurança, não coloca iluminação. Então, os religiosos ficam expostos às mais variadas formas de violência e opressão. É o que nós temos assistido.\r\n\r\nA nossa comissão está cheia de denúncia aí de intolerância religiosa praticada contra os povos de terreiro. Então, é para virar lei, nós contamos com os senhores. Porque vamos chamar a audiência pública, porque a prática do Minc é a criação de leis coletivas, pra gente... Porque, na realidade, ele dá voz à luta.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Muito obrigado, Larinha, querida. Eterna parceira.\r\n\r\nEntão, vamos ouvir a nossa Mãe Beata, agora já com a presença do secretário. Ela fez questão, secretário, que você pudesse realizar o ciclo hídrico da natureza antes de ouvir as palavras sábias da Mãe Beata.\r\n\r\nA SRA. MÃE BEATA - Em primeiro lugar, boa-tarde para todos e todas. Minha bênção aos senhores, os meus respeitos. E ao mesmo tempo eu não sou mulher de... O que eu tenho que fazer hoje de dizer amanhã. Uma coisa me chocou demais até hoje, até quando me lembro me dói. Quando eu soube que foi denominado Parque da Tijuca que nós, os orixás, queríamos fazer dali um “macumbódromo”, me doeu. Porque o meu povo, e o seu também, meu filho, eu posso lhe chamar de meu filho, de meu neto, de tudo, não importa a tua epiderme. Existe dentro da visão de orubá, aquicejé, uará, tu és filho do meu sangue, carne da minha carne. Eu sou tu e você sou eu. É o que nós somos. Dê-me a mão e o diálogo entre nós vai ser muito melhor; para os nossos deuses, para a natureza, para o respeito, tanto meu para com você e você para comigo. Que os nossos ancestrais merecem esse respeito. É o que nós queremos para todo aquele lugar ali; a Curva do S, aquele pedacinho onde em cada lugar nós estamos plantando uma árvore, o qual aquelas pedras que existem ali, existem ali, meu filho, e todos os meus filhos ali, que os meus ancestrais carregaram pedra para colocar pedra sagrada, e eu sei onde elas estão. Sabe por quê? Eu sei de onde eu vim, sei quem eu sou e sei para onde eu vou. E não nego a minha identidade e nem a minha cidadania. E pelo meu direito eu vou longe, até a morte. Eu sempre serei beata de Iemanjá. Eu sempre cultuarei. Não existe outra coisa que me faça voltar atrás. Se eu morrer hoje eu serei uma Carolina de Jesus, uma Tia Anastácia. Serei uma Mandela. Eu vou ter orgulho de dizer: graças a Olorum, eu tenho orgulho de dizer eu sou brasileira. Porque essa nação é nossa, é de todos os meus ancestrais. Nem só os meus como os seus também. Porque no Brasil não existe ariano. Nós somos negros. O sangue que corre em minha veia corre na sua. É a única coisa. Nós queremos gestão que nos dê o direito de cultuar os nossos deuses, ter a nossa orixá, é a água. Orixá é folha, é erva sagrada, é chão, é a terra que nós pisamos, é o ar que nós respiramos, é a água, é o omin que nós temos dentro do nosso corpo. Orixá é isto. Orixá não pode ser , principalmente por ti, um brasileiro, que tem uma Mãe, tem uma família. Cultue a religião que você gosta. Você é meu irmão. Então, você tem o seu direito. Religião não se compra, não se vende. A fé se respeita e se ama. Nos dê o direito. Vamos seguir com essa nação brasileira, muito embora as causas que foram escritas estão muito devassadas. Porque precisa de diálogo, ser vista e revista. E de homens de caráter para levá-la a frente.\r\n\r\nVocê está me ouvindo, Minc? Todos vocês estão me ouvindo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Perfeitamente. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. MÃE BEATA - Eu só tenho o terceiro ano primário, mas você sabe o sofrimento dos meus ancestrais, a ferro e fogo. Talvez você não saiba. As meninas perdendo sua virgindade atrás da senzala. A minha avó apanhando para tirar para fazer. O meu avô sendo explorado, meu avô trazido para o Brasil para ser reprodutor, ter que fazer, ter sexo com não sei quantas mulheres por noite, para poder dar renda per capita para o senhor do engenho. Eu estou aqui para cobrar este direito, como estou aqui para cobrar o respeito do Alto da Boa Vista. Aquelas árvores, aquelas pedras, a tudo que está ali. Espero a parceria digna sua, como homem, como parlamentar, estou lhe dizendo, está certo.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Que beleza! (Palmas)\r\n\r\nEu acho que nós todos tivemos agora um privilégio, o privilégio de ouvir tanta sabedoria e poder usufruir dessa sabedoria, desse grito que vem de tanto tempo e que clama por respeito e por direito. Obrigado, Mãe Beata, por suas palavras. Nós não vamos sair daqui como entramos, depois de ouvir Mãe Beata\r\n\r\nÉ verdade, eu lembro disso.\r\n\r\nFoi isso. Durante alguns minutos, a Mãe Beata comandou a Assembleia Legislativa, sentou na cadeira da Presidência e mandou ver. Saímos fora do script.\r\n\r\nFoi meia hora. Tem gente que lembra que foi mais tempo, Mãe Beata.\r\n\r\nBem, então, já que o nosso secretário se refez, falta ouvir poucas pessoas aqui da Mesa. Vamos ouvir a sra. Silvane Euclinio, representando a Seppir. É muito importante, está representando, afinal, a política nacional, não é só uma política estadual. Pode ir também. Larinha, vamos ajudar aqui a Mãe Beata também a fazer sua “troca hídrica” aqui. (Risos)\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nQue beleza! Que beleza!\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nA SRA. SILVANE EUCLINIO - Boa-tarde a todos e boa-tarde a todas. Mãe Beata saindo, mas saúdo e peço a benção de Mãe Beata e, ao saudá-la e pedir a benção, saúdo todas as lideranças e autoridades civilizatórias de matriz africana aqui presentes. Cumprimento o deputado Carlos Minc, a quem parabenizo pelo seu histórico de luta, pelo seu compromisso, por mais esta atividade em defesa de direitos. Cumprimento, na sua pessoa, também os demais parlamentares aqui presentes. Cumprimento o secretário e demais pessoas presentes. Agradeço muito pelo convite. Acho que eu tenho muito pouco a dizer, falar depois das pessoas que me antecederam, e depois de Mãe Beata, então, acho que praticamente tudo foi dito.\r\n\r\nEu trabalho na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Sou secretária de políticas para comunidades tradicionais. A Seppir não trabalha nem com questão religiosa, nem com a questão da intolerância religiosa, porque para nós, no governo federal, essa pauta está muito definida como uma pauta da Secretaria de Direitos Humanos, porque o único dever do estado em relação a religiões é garantir o direito humano, a sua crença, os seus ritos, a sua ancestralidade, assim por diante. Mas a Seppir trabalha com comunidades tradicionais. E como a Lara bem colocou aqui, estamos falando dos direitos de uma população tradicional também. Como população tradicional tem seus direitos culturais, ambientais, religiosos, econômicos, e assim por diante.\r\n\r\nSão tantos os marcos legais que garantem os direitos à diversidade cultural neste país, tantos marcos legais internacionais de que o Brasil é signatário, como os marcos nacionais também, partindo desde a Constituição, seria incompreensível que um país como o Brasil, com tamanha diversidade humana e cultural não tivesse marcos legais dessa magnitude. Nosso grande problema no Brasil é que esses marcos nem sempre têm sido considerados e respeitados. Nosso grande problema no Brasil é o racismo, é a negação de direitos culturais e ancestrais à população negra, à população indígena, à população cigana. O nosso grande problema no Brasil é essa hegemonia cultural, religiosa, epistemológica da visão eurocêntrica de mundo.\r\n\r\nPor isso, o marco legal como esse que a Lara citou, o Decreto 6.040, assinado pelo ex-presidente Lula em 2007, que estabelece a política nacional de desenvolvimento sustentável para povos e comunidades tradicionais é um marco legal extremamente importante porque ele tem como princípio e como objetivo principal garantir os direitos territoriais. E aí se incluem ambientais, culturais, religiosos, desses segmentos populacionais por décadas marginalizados, oprimidos e, às vezes, esquecidos pelo estado. Aliás, pela nossa história ser esquecido do estado era até um privilégio, porque quando éramos lembrados éramos apenas pelas forças de repressão e opressão. Ser esquecido do estado era até uma coisa boa, positiva.\r\n\r\nA gente tem essa última década, essa última década e pouco de uma democracia popular democrática que permite que esses grupos que se mantinham à margem, escondidos ao longo dos tempos, coloquem sua cara para fora e brigue por seus direitos. Nós vivemos um momento no Brasil que há quem pense que o racismo está aumentando. Há quem pense que a violência racial está aumentando. Ela não está aumentando. É que as vítimas estão colocando sua cara para fora e brigando por seus direitos. (Palmas) E, ao fazer isso, uma sociedade que por séculos celebrou o fato de o negro conhecer o seu lugar, se assusta com os negros se manifestando, buscando seus direitos.\r\n\r\nEu dizia para o Ivanir, quando ele chegou, que não precisava eu estar aqui porque vocês, aqui do Rio, estão muito avançados nesse diálogo e nessa busca de seus direitos territoriais e ambientais, muito mais do que em qualquer outro lugar desse País em que eu vou. Quando eu vi esse documento construído e quando me falaram dessa luta de quase duas décadas, Decálogo das Oferendas, quando eu vi esse esforço de manutenção da tradição enquanto elemento essencial de preservação da vida, da ancestralidade do meio ambiente, eu falei, não precisava o governo federal estar aqui. Mas, que bom, eu estou aqui. Estou aqui também aprendendo, para que nos diálogos que nós travamos de norte a sul do país possamos também levar essa experiência e reforçar a luta do nosso povo que é de norte a sul do País.\r\n\r\nSão ambientalistas, fundamentalistas que não enxergam o ser humano, são evangélicos fundamentalistas que não enxergam a riqueza e a possibilidade da diversidade, são veganos invadindo casas tradicionais e agredindo senhoras porque não aceitam a forma alimentar dessas pessoas, a forma tradicional dessas pessoas se alimentarem, e no fundo, no fundo o que move todos, é o racismo, é a negação de valor cultural a uma visão de mundo.\r\n\r\nMãe Beata colocou bem aqui, ela, o pai, a mãe, a avó, o avô, são guardiões de um contínuo civilizatório africano trazido dos corpos dos africanos escravizados para este país. São povos que se organizam em comunidades tradicionais; seus direitos estão resguardados pela Constituição brasileira, estão resguardados pela Declaração dos Direitos Humanos. Estão resguardados pelo Estatuto da Igualdade Racial, estão resguardados pela Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário. Estão resguardados pela Declaração Universal da Diversidade Cultural da Unesco, estão resguardados pelos resultados da Conferência de Durban, estão resguardados independente desses documentos todos e do Decreto 6.040, pelo fato desta pessoa ser cidadã brasileira. Guardiã de uma cosmovisão e de um modo de vida que enriquece este país, que faz deste país o que ele é. Porque embora o exercício do poder ainda seja nesse país segmentado a um único segmento populacional, o Brasil se vende lá fora pela sua diversidade e pelo que nós trouxemos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Estou com problema de horário. Eu tenho de ouvir o secretário e às 16h30 nós vamos ter de interromper.\r\n\r\nA SRA. SILVANE EUCLINIO - Eu também quero ouvi-lo porque eu sei que ele tem boa notícia. Também quero ouvi-lo. Só queria terminar dizendo que, embora a Seppir não trabalhe especificamente com religião, trabalha com povos e comunidades tradicionais, a Seppir em diálogo dentro do governo produziu este instrumento, o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. E dizer, deputado, secretário, que é possível uma política nacional e é possível uma política estadual para essa população para além de garantir seus direitos culturais, territoriais, ambientais. Mas é possível também fortalecer sua história, sua cultura, é possível garantir o desenvolvimento sustentável como pré-condição, como pressuposto para o próprio desenvolvimento do país. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Muito obrigado. Amigos, nós estamos com problema de horário, é o seguinte, 16h30 começa a sessão. Nós vamos ter de fazer uma pequena interrupção. Tecnicamente, a gente vai suspender, porque não pode funcionar, mas logo em seguida, 20 minutos depois estou aqui, a gente reabre e continua.\r\n\r\nVamos passar a palavra ao secretário Carlos Portinho, que é uma palavra por nós todos aguardada; a palavra dele não encerra, depois nós vamos suspender por alguns minutos, as pessoas podem ficar aqui, inclusive conversando e comentando, e depois nós vamos voltar, porque tem que ter um deputado presente, nós vamos voltar e recomeçar ouvindo também o Cláudio Nascimento, que a gente não ouviu ainda, a Maria das Graças, representante do Movimento Inter-Religioso, e outros que estão aqui no plenário, que são os nossos amigos do Parque Nacional da Tijuca, que é fundamental, é onde o projeto vai ser desenvolvido.\r\n\r\nEntão, ouçamos o secretário Carlos Portinho, mais uma vez agradecendo-o pela pronta aceitação do convite e por estar aqui no dia em que foi publicada a posse dele no Diário Oficial, já enfrentando um problema que pode ser uma solução.\r\n\r\nEntão, a palavra é sua, secretário.\r\n\r\nO SR. CARLOS PORTINHO - Queria agradecer o convite, em primeiro lugar, acho que o deputado Carlos Minc acertou a data, porque me trouxe aqui num ambiente altamente espiritualizado e que, confesso Mãe Beata, que você me encheu de espiritualidade.\r\n\r\nEu tenho muito conforto para falar sobre esse assunto. Em primeiro lugar, deputado Carlos Minc sabe, eu venho fora da caixa. Todo ser humano é político, não vou negar, tenho isso também dentro de mim, mas é o primeiro cargo público e político que eu exerço e por isso, como não busco voto nas próximas eleições, também não ameaço tomar voto de ninguém, nenhum outro deputado, eu fico muito confortável em transmitir minha sinceridade.\r\n\r\nEm primeiro lugar, ouvindo tudo que li a respeito, até antes de assumir como subsecretário na gestão do ex-secretário Índio da Costa, impressionado como a manipulação da informação, a distorção das notícias, cria o ódio, nos engana.\r\n\r\nEu li a revista Isto É em janeiro, ainda em janeiro, onde foi usado pela primeira vez pela revista esse tom, essa palavra altamente pejorativa que manifesta a mais repugnante intolerância religiosa. Essa matéria, como matéria de outros veículos de comunicação, certamente, acredito teve como intuito manipular ou agredir uma intenção do então secretário de meio ambiente Carlos Minc, até atribuindo, como se fosse possível atribuir a ele ou a qualquer um, essa expressão, porque na sua gestão, o que não era verdadeiro, trata-se, e eu fui descobrir depois, de um espaço sagrado, que como espaço sagrado é sagrado e tem que ser respeitado por todos.\r\n\r\nNão há nada pior na humanidade que a opressão das raças, a intolerância religiosa ou a discriminação dos sexos. É isso, somado à manipulação das informações, que coloca o ser humano em conflito e que gera conflitos históricos e ancestrais. É isso que nos faz refletir sobre as notícias e as matérias.\r\n\r\nEu, com todo respeito, deputado Carlos Minc, em nenhum momento de convívio com o secretário Índio da Costa escutei qualquer termo semelhante a esse saindo de sua boca. Em momento algum, quero deixar bem claro, eu escutei do deputado Índio da Costa para cancelar projeto algum a respeito desse assunto. Dois dias após tomarmos posse, sucedendo nessa secretaria de importância imensa para o governo do estado, sucedendo o secretário Carlos Minc, esse assunto foi trazido de forma manipulada, certamente querendo criar o ódio, a segregação, o preconceito. E no mesmo momento, o secretário Índio da Costa havia almoçado com o secretário Minc e ele me pediu para eu estudar o processo, porque eu sou advogado e estou familiarizado com processos, com autos, folhas, papel. Eu não acredito no que eu leio na imprensa. É preciso ver no processo.\r\n\r\nPorque o interesse do deputado secretário Índio da Costa era entender, naquele segundo dia de gestão, qual a relação desse assunto com a Secretaria de Meio Ambiente. Por isso que aquela nossa reunião foi muito, muito positiva.\r\n\r\nA ignorância geralmente leva à resistência; a mim leva curiosidade, assim como levou ao secretário Índio da Costa, que me fez pesquisar o assunto. Teve a reunião com muitos e aqui estão presentes, além do nosso querido Ivanir. E nessa reunião ficou bem claro o viés ambiental. Não é uma discussão religiosa que está naquele processo e deve conduzir esse processo. O que tem ali é uma discussão ambiental, uma discussão técnica. Em primeiro lugar, por que no espaço sagrado, religioso, por iniciativa da Secretaria de Ambiente? Porque, foi explicado, aquele lugar ali que inicialmente no processo seria o Parque de Gericinó, Mendanha, e embora não esteja no processo, até é uma formalidade que tem que ser feita naqueles autos, o que foi trazido ali na Curva do S, um projeto para a Curva do S, esse projeto, esse desenho, essa concepção, projeto que foi concebido, pensado pelo hoje deputado Carlos Minc, que ganhou forma através desse projeto, e que foi explicada na reunião com os líderes religiosos que o viés ambiental residia no fato de que essas oferendas, que ali já são tradicionais dessa cultura, poderiam colocar em risco ou arriscar a vegetação com queimadas e outros danos ambientais.\r\n\r\nEntão, havendo interesse ambiental, naquela reunião, que eu também participei junto com o ex-secretário Índio da Costa, ficou isso esclarecido, como também ficou esclarecido que o que havia era a concepção da ideia, o início de um processo. Dentro do programa Ambiente em Ação há um eixo chamado “elos da diversidade”; e dentro desse eixo o espaço sagrado da Curva do S, então, que tem um viés ambiental. E tudo que tenha relação com o meio ambiente é do interesse da secretaria - e deve ser - da Secretaria de Meio Ambiente, de Ambiente, hoje, não pela matéria religiosa, porque poderia ser qualquer outra religião que tivesse apresentado um projeto como esse, qualquer outra, essa principalmente, ou as próximas que virão tem toda a legitimidade de encaminhar um processo... Um projeto, desculpa, para a Secretaria de Ambiente do Estado que tenha um viés ambiental. A questão religiosa eu deixo realmente de lado, embora a história, justificativas, tudo isso seja da maior importância e consideração, mas para a Secretaria do Ambiente, como assim eu penso, deve haver um viés ambiental, uma preocupação ambiental.\r\n\r\nApós aquela reunião, quando isso foi esclarecido, nós fizemos contato com a arquiteta da Ufrj. A arquiteta que estava incumbida de preparar o projeto, porque isso é só um desenho, pode ser que seja esse, pode ser que seja melhor do que esse, pode ser que seja um pouco menor do que esse, mas aqui estão destacadas as áreas onde esse espaço sagrado deve ocorrer. Então, esse trabalho está com a arquiteta da Ufrj. Pelo o que eu me informei antes de vir para essa reunião, ele ainda está em fase de concepção de conclusão do projeto arquitetônico. Depois terá o projeto executivo, onde se vai detalhar os materiais que serão usados, as iniciativas, as ações e o custo disso. Depois vamos chegar ao orçamento, vamos discutir como fizemos no início, Ivanir, e essa é minha intenção, porque eu acho que nem esse projeto é do deputado Carlos Minc, ou é meu, ou será por mim concluído. Isso é uma necessidade maior, como foi dito pela Mãe Beata, de um espaço sagrado.\r\n\r\nEntão, a gente ainda tem algumas fases desse processo a percorrer. Por isso eu tenho que refutar, com todo respeito à colocação de que o ex-secretário Índio da Costa cancelou o projeto. Porque só pode cancelar projeto, projeto que existe, existe a concepção, existe um norte deixado pelo deputado Carlos Minc, como outros tantos projetos, que temos dado segmento na secretaria. Pode ser que eventualmente queremos dar uma identidade, e isso é natural, mas a origem, a justificativa, a importância do projeto, dos projetos que estão em andamento na secretaria, todos eles estão sendo levados em conta e, assim como esse, todos eles devem ter o seu segmento.\r\n\r\nEntão, eu acho, queria fazer esse reparo devido. Porque dizer que o ex-secretário Índio da Costa cancelou o projeto não é verdadeiro, porque projeto em si não existia. E a discussão nunca parou, ao contrário. E eu não atribuo isso ao deputado Carlos Minc não. Como também não atribuo a alguém específico aquele termo que foi usado em janeiro, de maneira injusta, com um projeto importante como esse, liderado por uma pessoa que goza do maior respeito, que é o deputado Carlos Minc.\r\n\r\nE eu, como secretário de Ambiente, ou como foi o secretário Índio da Costa, como foi o secretário, quando secretário, o deputado Carlos Minc, e nem ninguém, somos, detemos o monopólio do meio ambiente do estado. Interesse pessoal não pode estar, como foi dito aqui, pelos meus antecessores, à frente. Ele pode até motivar um projeto. Mas a sociedade é que tem que brigar por ele, que tem que ser atendida por esse projeto. Assim eu penso, como quem vem realmente de fora e bem intencionado.\r\n\r\nEntão, queria deixar claro que não só o projeto da Curva do S, como o projeto do decálogo, que visa a levar as boas práticas, ou as melhores práticas, ambientais, naturalmente, a essas oferendas. Eles nunca pararam. O projeto do decálogo, todos aqui são testemunhas, continua com seu orçamento sendo executado e é da maior importância para o governo do estado, para o governo do governador, hoje, Pezão. Inclusive, eu queria aproveitar a oportunidade, e até para mostrar que isso nunca parou, não fui eu quem concebi, isso já veio da gestão também do ex-secretário Índio da Costa, e queria, deputado Carlos Minc, levar às suas mãos para que seja exatamente divulgado, como está sendo divulgado ali naquele elevador, de uma outra região, e que a gente também tem que respeitar, a oficina de recuperação do espaço sagrado da Curva do S. (Palmas) É um programa com data do dia 25 de abril; 10h terá uma roda de conhecimento, culturas tradicionais e periféricas; 10h30, práticas de conservação, mutirão de limpeza; 12h30, interferência artística, arte como oferenda, por Aderbal Oxogum, Ronald Duarte, Afonso Tostes, Cláudio Combro, Alexandre Vogle. Eu queria levar porque isso é o seguimento, na verdade, deputado, de um projeto que é da secretaria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Não, você tem toda razão. Até porque a gente já fez isso várias e várias vezes; e é bom que continue esse trabalho de limpeza, que é um reconhecimento do espaço.\r\n\r\nO SR. CARLOS PORTINHO - E que isso mostra, inclusive, que não houve nunca interrupção de projeto algum. Se isso foi divulgado pela imprensa de forma distorcida e que levou a esse entendimento, eu aqui asseguro que nunca por parte do deputado, ex-deputado, ex-secretário Índio da Costa foi colocado.\r\n\r\nÉ lógico, gente, que a questão religiosa envolve tantas vertentes políticas, na minha modesta opinião, infelizmente, porque onde a política às vezes bota o seu dedo cria esses conflitos. Eu lamento, realmente, que se essa foi a interpretação, lamento por todos, tanto pelo deputado Carlos Minc, quando na sua gestão foi cunhado esse termo, eu não vou repetir, porque isso é da maior intolerância, repugnante; e tanto quanto a colocação que foi feita de que o secretário Índio da Costa teria cancelado isso ou aquele projeto, porque, realmente, o projeto está em curso, ele precisa existir, ele precisa ser especificado, que a gente tenha um esboço muito bem concebido e com todas as justificativas pelo deputado Carlos Minc, mas que precisa termos técnicos serem colocados no papel.\r\n\r\nE mais do que isso, gente, mais do que isso, eu vejo sempre com algum receito políticas públicas pontuais para atender determinada região ou determinados grupos, porque isso é a democracia, obriga o envolvimento de todos, que todos sejam atendidos pelo estado. O que me preocupa nesse projeto é uma coisa, o que me preocupa é o custo, porque eu imagino que o deputado Carlos Minc, eu também tinha lido antes, teria, ao conceber essa ideia, imaginado um custo para aquela região, que é uma região de relevo acidentado, um custo de um milhão, depois falaram em dez milhões e a arquiteta, que está trabalhando, parece que está pensando um número de três a cinco milhões. É por isso que precisa um projeto executivo porque senão é só boato, começa a botar número...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Secretário Carlos Portinho, eu, infelizmente, tenho que interromper um minuto, porque como são 16h30, vai começar a sessão. Nós, por uma questão regimental, não podemos continuar. Nós vamos dar um intervalo aqui e vamos recomeçar. Mas nesse intervalo formal, as pessoas vão poder continuar se manifestando...\r\n\r\nO SR. CARLOS PORTINHO - Só cinco minutos para encerrar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - Não, mas não é realmente possível, secretário, não é realmente possível, secretário, por causa do tempo, 16h30. Mas v. exa. vai poder usar a palavra. Como eu vou ter que me ausentar e a sessão vai ser interrompida por um minuto, eu queria saudar as suas palavras, no sentido de que se entende que vai acontecer o espaço sagrado e outros espaços sagrados e, ao contrário do que realmente foi dito - e aí, infelizmente, isso foi dito, pelo próprio secretário e ele até disse quem pediu para ele para ser interrompido, mas não vamos olhar para trás, vamos olhar para frente.\r\n\r\nO importante é que uma ameaça que existia sobre todos nós, agora nós temos a ideia clara que ela vai avançar e, depois, vai virar lei, para que não dependa de nenhuma pessoa, de nenhum secretário para que haja, realmente, uma política pública clara a esse respeito.\r\n\r\nTodos podem e devem participar, secretário Portinho, dessa oficina...\r\n\r\nO SR. CARLOS PORTINHO - Sem dúvida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Carlos Minc) - ...até porque é algo que nós fizemos ao longo desses anos várias e várias vezes, nesse mesmo lugar, sempre as limpezas, sempre esse trabalho de conscientização e, na verdade, isso aponta para essa continuidade tão relevante.\r\n\r\nEntão, declaramos suspensa a sessão formal, porque há uma necessidade regimental, as pessoas podem continuar aqui, inclusive falando, conversando e discutindo; e em 20 minutos ou 25 minutos retomaremos.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos. Não está encerrada a sessão, está suspensa. Agradeço as pessoas da Mesa, inclusive aquelas que ainda vão usar da palavra, como a Maria das Graças, o Cláudio Nascimento. Agradeço ao secretário Carlos Portinho a sua presença e, mais do que isso, as boas novidades que nos trouxe, porque, afinal, o projeto vai continuar, ele não vai ser interrompido e com a lei virará uma política pública de estado, de respeito a isso.\r\n\r\nEntão, está suspensa temporariamente a sessão, por uma questão meramente regimental do horário das 16h30; e as pessoas podem discutir, conversar, em 20 minutos será formalmente retomada. Desculpem todos, mas é uma necessidade regimental.\r\n\r\nO Debate não pode constar em ata tendo em vista ter passado o tempo regimental.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e DIONÍSIO LINS, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e dois de outubro de dois mil e quatorze. A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 06/08/2014, o Projeto de Lei n° 3312/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, em 21/08/2014, os Projetos de Lei nº 2941/2014 e nº 2946/2014, ambos da Deputada Cidinha Campos, em 12/09/2014, os Projetos de Lei nº 2786/2014, do Deputado André Ceciliano, nº 3027/2014 e nº 2940/2014, ambos da Deputada Cidinha Campos, nº 632/2011, do Deputado Bernardo Rossi, nº 2990/2014, da Deputada Cidinha Campos, em 15/10/2014, os Projetos de Lei nº 2994/2014, da Deputada Cidinha Campos e o nº 2949/2014, também da Deputada Cidinha Campos. Recebeu e distribuiu, ao Deputado Dica, em 12/09/2014, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1888/2012, do Deputado Alexandre Corrêa. O Senhor Presidente anunciou ter distribuído ao Deputado Dionísio Lins, em 15/10/2014, os Projetos de Lei nº 2036/2013, do Deputado Alexandre Corrêa e o nº 2951/2014, da Deputada Cidinha Campos. E, o Senhor Presidente anunciou ter distribuído ao Deputado André Ceciliano, em 12/09/2014, o Projeto de Lei nº 2920/2014, da Deputada Cidinha Campos e, em 15/10/2014, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2324/2009, do Deputado Wilson Cabral. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, o Senhor Deputado Luiz Martins passou a Presidência ao Deputado André Ceciliano para que pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei nº 2786/2014, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3027/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2940/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 632/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2990/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2994/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2949/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3312/2010, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2941/2014,da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2946/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Luiz Martins reassumiu a presidência e solicitou ao Deputado André Ceciliano que lesse o parecer emitido pelo Deputado Dica. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1888/2012, do Deputado Alexandre Corrêa: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Emitido o parecer do Deputado Dica, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Dionísio Lins que emitisse seus pareceres. Projeto de Lei nº 2036/2013, do Deputado Alexandre Corrêa: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2951/2014, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Por fim, o Senhor Presidente anunciou ter retirado de pauta o Projeto de Lei nº 2920/2014 e às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2324/2009. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e três de outubro de dois mil e quatorze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5 (a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e catorze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ, com a presença das Deputadas ENFERMEIRA REJANE e CLARISSA GAROTINHO suplentes. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 14/11/2014. A seguir, a Senhora Presidente apresentou às demais parlamentares os nomes das candidatas para a escolha das agraciadas com Diploma Mulher Cidadã, que homenageia dez mulheres do Estado do Rio de Janeiro, de diferentes áreas de atuação, que tenham oferecido contribuição em defesa dos direitos das mulheres. Posto em discussão e votação, foram, escolhidos os seguintes nomes: Senhora DUAIA VARGAS DA SILVEIRA (Rio de Janeiro); Senhora EUNICE GUTMAM (Rio de Janeiro); Senhora GRACIELA SUSANA RODRIGUEZ (Rio de Janeiro); Senhora HILDESIA ALVES DE MEDEIROS (Rio de Janeiro); Senhora MARIA AUGUSTA DE TOLEDO TIBIRIÇA MIRANDA (Rio de Janeiro); Senhora REGINA CELIA DA ROCHA MAIA (Rio de Janeiro); Senhora ADRIANA VALLE MOTA (Niterói); Senhora DALVA MARCELINO FERREIRA MARTINS (Queimados); Senhora VERA LUCIA CARVALHO DE CASTRO (Volta Redonda); Senhora ISABEL KWIATKOWSKI (Teresópolis). A seguir, Sua Excelência colocou extra-pauta o Projeto de Lei nº 1723/2012, da Deputada Inês Pandeló e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins. Prosseguindo, de acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência a Senhora Deputada Clarissa Garotinho para que a Deputada Enfermeira Rejane, emitisse os pareceres exarados pela Deputada Rosângela Gomes: Projeto de Lei nº. 1723/2012, da Deputada Inês Pandeló; parecer: FAVORÁVEL; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins; parecer: CONTRÁRIO. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a Presidência, a Senhora Deputada Inês Pandeló suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezoito de novembro de dois mil e catorze . (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc” e Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado ÁTILA NUNES, contando com a presença dos Senhores Deputados CARLOS MINC, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em vinte e nove de outubro de dois mil e quatorze. Prosseguindo, Sua Excelência declarou que esta Comissão Técnica recebeu a seguinte relação de documentos: em 27.06.2014, os Ofícios Alô-Alerj nºs 415931/163345 e 415927/163308, em 05.08.2014, o Ofício SEA nº 255/2014, que encaminha o documento Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro (FMA), em 05.08.2014, o Ofício AB-PGI/LIG nº 0145/2014, assunto: Protocolo de Complementação do Estudo de Análises de Riscos - EAR - Atendimento à Notificação Ceamnot-01039171, em 05.08.2014, o Ofício Agenersa/Presi/Secex/C nº 239, que encaminha convite para a Sessão Regulatória Ordinária, no dia 31.07.2014, às 10 horas, no auditório, em sua sede, em 05.08.2014, o Ofício SEA/DGAF nº 142/2014, que encaminha documentos referentes ao Administrativo E-07/001.228/2014, em 05.08.2014, o Ofício SEA/DGAF nº 137/2014, que encaminha documentos referentes ao Administrativo E-07/001.378/2013, em 05.08.2014, o Ofício SEA/DGAF nº 136/2014 que encaminha documentos referentes ao Administrativo E-07/001.221/2014, em 05.08.2014, o Ofício SEA/SSPIE nº 095/2014, que encaminha o EIA e o Rima para a implantação de emissário terrestre e submarino para transporte de efluentes domésticos no município de Maricá, em 05.08.2014, o Ofício Circular OGX/E&P/HSE nº 052/2014, que encaminha Boletim Informativo sobre as ações desenvolvidas nas atividades de exploração da OGpar, na Bacia de Santos, em 05.08.2014, os Processos E-07/201.639/08 e E-07/501.408/2009. Errata do EIA Terminal de Granéis Sólidos - Tecar - 70 Mtpa, Porto de Itaguaí (RJ) Anexo 7.5-1 - Estudo de Dispersão Atmosférica - EDA, em 07.08.2014, o Processo nº 3605/2014, documento de origem: OF/S Nº/2014, que encaminha Processo de Macrodrenagem revisado - Alpha Ville Cabo Frio - Proc. Inea nº E-07/509697/2012, em 12.08.2014, o Processo nº 240/2014, documento de origem Ofício/N/240/2013, que encaminha expediente endereçado pela 3ª Promotoria da Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - Ref. Procedimento MPRJ nº 2013.01280772, em 19.08.2014, os Ofícios Alô-Alerj nºs 414295/152284 e 415013/156787, em 27.08.2014, o Ofício Agenersa/Presi/Secex/C nº 271, que encaminha relatório da Sessão Regulatória Ordinária de 26.08.2014, para apreciação desta Comissão, em 02.09.2014, o convite para o Seminário Comemorativo dos 15 anos do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, a realizar-se nos dias 18 e 19 de setembro de 2014, em 07.10.2014, o convite da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro para a 112ª reunião do Fórum Permanente de Direito Ambiental, em 08.10.2014, o Ofício SGMD - Convênio nº 729, que encaminha os Ofícios GG nºs 498 e 517/2014. Assunto: Cópia de documento referente à operação de crédito interno “PRODES”, contratada entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., em 27.10.2014, o Ofício Agenersa/Presi/Secex/C nº 335/2014, que encaminha comunicado da Sessão Regulatória da Agenersa - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, que se realizará dia 30/10/2014, às 10 horas, no auditório, em sua sede. Prosseguindo, Sua Excelência informou ter realizado a seguinte distribuição de proposições: ao Deputado Carlos Minc, em 25.02.2014, o Projeto de Lei nº 2572/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Graça Pereira. Ao Deputado Luiz Martins, em 25.02.2014, os Projetos de Lei nºs 2277/2013, da Deputada Rosângela Gomes e 2521/2013, do Deputado Thiago Pampolha, em 14.05.2014, o Projeto de Lei nº 714/2011, do Deputado Waguinho, em 15.05.2014, o Projeto de Lei nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado Ao Deputado Bernardo Rossi, em 15.05.2014, o Projeto de Lei nº1077/2011, do Deputado Thiago Pampolha, em 10.06.2014, os Projetos de Lei nºs 3003/2010, do Deputado Sabino e 3029/2010, dos Deputados Sabino e Dionísio Lins. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Carlos Minc para que apresentasse o seguinte parecer: Projeto de Lei nº 2572/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Graça Pereira: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Prosseguindo, Sua Excelência, concedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins para que apresentasse os seguintes pareceres: Projeto de Lei nº 714/2011, do Deputado Waguinho: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Projeto de Lei nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA que posto em discussão e votação, foi aprovado. Projeto de Lei nº 2277/2013, da Deputada Rosângela Gomes: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Projeto de Lei nº 2521/2013, do Deputado Thiago Pampolha: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, Sua Excelência passou a palavra ao Deputado Bernardo Rossi para que apresentasse os seguintes pareceres: Projeto de Lei nº 3003/2010, do Deputado Sabino: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Projeto de Lei nº 3029/2010, dos Deputados Sabino e Dionísio Lins: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, Sua Excelência retirou de pauta o Projeto de Lei nº 1077/2011, do Deputado Thiago Pampolha. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos. Sala das Comissões, vinte e nove de outubro de dois mil e quatorze. (a) Jefferson F. França Júnior - Secretário Deputado ÁTILA NUNES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS -Vice-Presidente, MARCELO FREIXO e PAULO RAMOS suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 22.10.2014. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização da audiência pública, no dia 29 de outubro de 2014, no Campus da Uerj, com o seguinte tema: - Avaliação sobre a necessidade de concurso público para docentes, que atenda ao tripé: ensino, pesquisa e extensão. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e dois de outubro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de novembro de dois mil e catorze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO, membros efetivos e GERALDO MOREIRA, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 13ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 12.11.2014. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 06.11.2014, as seguintes Indicações Legislativas: 375/2014, da Deputada Enfermeira Rejane; 376/2014, 377/2014, 378/2014, 379/2014, 380/2014, da Deputada Lucinha e 381/02014, do Deputado Felipe Peixoto. De acordo com o artigo 40 do regimento interno assumiu a presidência o Deputado Xandrinho, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para emitir os seguintes pareceres: Indicação Legislativa nº. 375/2014, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Indicação Legislativa nº. 376/2014, da Deputada Lucinha: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Indicação Legislativa nº. 377/2014, da Deputada Lucinha: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Indicação Legislativa nº. 378/2014, da Deputada Lucinha: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Indicação Legislativa nº. 379/2014, da Deputada Lucinha: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Indicação Legislativa nº. 380/2014, da Deputada Lucinha: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. Indicação Legislativa nº. 381/2014, do Deputado Felipe Peixoto: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em doze de novembro de dois mil e catorze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nId: 1766029" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1766030": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "*ATO \"E\"/MD/Nº 2331/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8134/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez permanente, a partir de 04 de setembro de 2014, o servidor CARLOS AUGUSTO DIAS ISSA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.200, matrícula 201.397-7, nos termos do Art. 40, § 1º, I, da Constituição, da República, do art. 6 - A da Emenda à Constituição da República nº 41/03 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4ª Suplente. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 20.11.2014)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 25.11.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11506/2012 - CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 04/2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2934/2013 - DEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento ao Contrato nº 18/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6962/2014 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento dos recursos interpostos pelos processos nºs 11500/2014 e 11488/2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7765/2014 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 22/2014, considerada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\n9092/2014 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 32/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9383/2014 - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento do recurso constante do processo nº 12038/2014.\r\n\r\n10168/2014 - DEPARTAMENTO CULTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, visando a prestação de serviço de formação do coral da Alerj.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n12041/2014 - SUBDIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de horas extras aos especialistas legislativos responsáveis pela segurança.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.11.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n12715/2014 - ÂNGELA MARIA DE ALBUQUERQUE E MELLO MONERÓ \r\n\r\n12716/2014 - ANA RITA DA SILVA BECKER\r\n\r\n12704/2014 - BERENICE BARCELOS DA NOBREGA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 25.11.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso no\r\n\r\n11661/2014 - VILMA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1766030" ] }, "Errata": { "Atos": { "1766031": [ "II - Errata", "No Projeto de Lei nº 2527/2013, publicado no D.O., Parte II, de 09.10.2013,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Autor(es): Deputado FÁBIO SILVA.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Autor(es): Deputados FÁBIO SILVA E GILBERTO PALMARES.”\r\n\r\nId: 1766031" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1766032": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "EDITAL DE ELEIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDispõe sobre a Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da Sociedade Civil no COMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na Lei Nº 5778, de 30 de junho de 2010, que institui o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio Janeiro e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, fica convocada a Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2014/ 2016, conforme deliberado em reunião ordinária em 03 de novembro de 2014, às 10 horas na Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sala 316 do Palácio Tiradentes, sediada na Rua Dom Manuel s/n, Praça XV, Centro do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n1. Objetivos\r\n\r\n1.1- Este edital tem por objetivo regular o processo eleitoral para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2014/ 2016, na forma do art. 3º, inciso XII, da Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\n1.2- O calendário eleitoral está estabelecido no Anexo I deste edital.\r\n\r\n2. Responsabilidades\r\n\r\n2.1 - Em cumprimento ao disposto no art. 3°, §2°, da Lei Estadual nº 5778, de 30 de junho de 2010, a Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura, será coordenada pela Comissão Eleitoral formada pelos representantes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Seccional Rio de Janeiro do Conselho Regional de Serviço Social e ONG Justiça Global.\r\n\r\n2.2 - Compete à Comissão Eleitoral neste processo eleitoral:\r\n\r\nI - coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral disciplinado por este edital;\r\n\r\nII - decidir os recursos e impugnações sobre o processo eleitoral;\r\n\r\nIII - publicar e homologar o resultado da eleição;\r\n\r\nIV - analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral, na forma deste edital; e\r\n\r\nV - coordenar a Assembleia de Eleição, na forma deste edital.\r\n\r\n2.3 - Os recursos ou pedidos de impugnação em face de decisões tomadas no processo eleitoral serão endereçados à Comissão Eleitoral, nos prazos estabelecidos por este edital, devendo ser encaminhados ao endereço eletrônico: cepct.rj@gmail.com\r\n\r\n2.4 - O prazo para manifestação da Comissão Eleitoral é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia em que o recurso ou pedido de impugnação foi enviado, nos termos do item 2.3 deste edital;\r\n\r\n2.5 - Somente serão admitidos recursos ou pedidos de impugnação à Comissão Eleitoral quando isto for expressamente requerido pelo impetrante e após análise dos fundamentos do pedido que devem ser coerentes com o disposto na Lei Nº 5778, de 30 de junho de 2010, e com o presente edital.\r\n\r\n2.6 - Os documentos somente poderão ser entregues na sala 307, do Palácio Tiradentes, Rua Dom Manoel, s/nº, Praça XV, Centro - Rio de Janeiro, RJ, das 10:00 às 17:00. \r\n\r\n3. Participação e Vagas\r\n\r\n3.1 - Para os efeitos do art. 3º, XII, da Lei Estadual Nº 5778, de 30 de junho de 2010, a Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura será composta de entidades representativas da sociedade civil que, cumulativamente:\r\n\r\nI - atuem na luta pelos Direitos Humanos há no mínimo 02 (dois) anos, contados da data de publicação deste edital; e\r\n\r\nII - possuam atividades reconhecidas na defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos, com impacto estadual, nacional ou internacional, comprovadas mediante publicações, pesquisas, premiações, ou ainda mediante a apresentação de 03 (três) cartas de entidades e/ou redes nacionais que atestem a aptidão da entidade na área da defesa, garantia, ou promoção dos Direitos Humanos.\r\n\r\n3.2 - No ato da inscrição o Movimento, Associação ou Organização deverá enviar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Cópia autenticada do Estatuto do Movimento, Associação ou Organização;\r\n\r\nII - Cópia autenticada da Ata de reunião que elegeu a atual representação do Movimento, Associação ou Organização;\r\n\r\nIII - Relatório de atividades dos anos de 2012 e 2014 que informe sua atuação no campo da defesa dos Direitos Humanos;\r\n\r\nIV - Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento, Associação ou Organização, na forma do seu Estatuto ou correlato, do representante, e suplente, que participará da assembleia de eleição, citando nome e qualificação;\r\n\r\nV - Formulário padrão, Anexo II, preenchido.\r\n\r\n3.3 - É vedada a participação na Assembleia de Eleição de qualquer Movimento, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir:\r\n\r\nI - integre, participe ou seja membro de entidade já inscrita no processo eleitoral, salvo no caso de fóruns, redes e conselhos;\r\n\r\nII - tenha sede fora do território nacional;\r\n\r\nIII - seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto conselhos profissionais;\r\n\r\nIV - tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nVI - tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado mediante sentença transitada em julgado pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais.4. Inscrição no Processo Eleitoral\r\n\r\n4.1. O pedido de inscrição e os documentos para participação no processo eleitoral deverão ser entregues na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, conforme item 2.6, no período entre 04 de novembro a 01 de dezembro de 2014.\r\n\r\n4.2. Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazo ou dos meios previstos no subitem anterior.\r\n\r\n4.3. A Comissão Eleitoral deverá confirmar o recebimento da inscrição em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de recebimento da documentação.\r\n\r\n4.4. O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser acompanhado de cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento, nos termos deste edital:\r\n\r\nI - formulário de inscrição preenchido;\r\n\r\nII - declaração de existência e funcionamento, nos termos do item 3.2;\r\n\r\nIII - relatórios de atividades dos anos de 2012 e 2014;\r\n\r\nIV - ata de posse da atual diretoria;\r\n\r\nV - declaração do dirigente de que o Movimento, Associação ou Organização cumpre os requisitos deste edital e não está enquadrado nas vedações do subitem 3.3;\r\n\r\nVI - indicação de representantes titular e suplente para a Assembleia de Eleição prevista no item 3.2, IV, deste edital.\r\n\r\n4.5. É permitido às entidades representativas da sociedade civil, que cumprem os requisitos definidos nos itens 3.1, 3.2 e 3.3 deste edital, participarem da Assembleia de Eleição apenas como eleitores, desde que indiquem essa opção expressamente no formulário de inscrição.\r\n\r\n4.6. A verificação de que o Movimento, Associação ou Organização prestou informação falsa, não atende mais aos requisitos deste edital ou incorreu nas vedações do subitem 3.3 acarreta a invalidação da sua inscrição em qualquer etapa deste processo eleitoral, garantido o direito de defesa junto à Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.7. A análise e decisão dos pedidos de inscrição e da documentação enviada competem à Comissão Eleitoral, de acordo com o disposto no presente edital.\r\n\r\n4.7.1. Constatada a existência de falha sanável da documentação, omissão ou imprecisão das informações, será expedido ao interessado pedido de diligência, a ser respondido em no máximo 02 (dois) dias úteis após seu envio, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição.\r\n\r\n4.7.2. Não haverá deferimento de inscrição condicionada.\r\n\r\n4.8. A decisão da Comissão Eleitoral de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição será tornada pública no dia 02 de dezembro, na forma prevista no subitem 8.1.\r\n\r\n4.8.1. Da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição cabe recurso ou pedido de impugnação fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentada na forma prevista no subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.8.2. Os recursos ou pedidos de impugnação à decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição serão apreciados pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n4.8.3. Acatando eventual recurso ou pedido de impugnação, a Comissão Eleitoral pode deferir ou indeferir pedido de inscrição.\r\n\r\n4.8.4. A decisão da Comissão Eleitoral será encaminhada ao requerente do recurso ou pedido de impugnação por meio eletrônico, na forma do subitem 8.2.1.\r\n\r\n4.9. A homologação das inscrições, de modo definitivo, será divulgada no dia 08 de dezembro de 2014, na forma prevista no subitem 8.1, com a publicação das entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembleia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n5. Assembleia e Eleição\r\n\r\n5.1. A Assembleia de Eleição para as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura ocorrerá no dia 10 de dezembro 2014, no Auditório Senador Nelson Carneiro, localizado no anexo ao Palácio Tiradentes, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.1.1. O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura não custeará quaisquer despesas dos Movimentos, Associações, ou Organizações, para participarem da Assembleia de Eleição.\r\n\r\n5.2. A Assembleia de Eleição ocorrerá na forma de plenária pela Comissão Eleitoral definida no subitem 2.1.\r\n\r\n5.2.1. A Assembleia de Eleição será aberta ao público, sendo os seus membros devidamente credenciados.\r\n\r\n5.2.2. Somente poderão exercer o direito de voto os representantes das entidades representativas da sociedade civil indicados no momento da inscrição e devidamente credenciados conforme especificações do presente edital.\r\n\r\n5.2.3. A ausência ou atraso do representante, a falta de documento de identificação ou crachá acarreta a impossibilidade de exercício do direito de voto.\r\n\r\n5.2.4. Cabe à Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobre manifestações, respostas e representações, na forma do subitem 8.2.2, no caso de descumprimento deste edital por qualquer dos participantes.\r\n\r\n5.3. A escolha dos Movimentos, Associações, ou Organizações que irão compor as cinco vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura ocorrerá por votação na Assembleia de Eleição.\r\n\r\n5.3.1. Após o credenciamento, cabe à Comissão Eleitoral divulgar a lista de entidades representativas da sociedade civil presentes como eleitores ou como candidatos e eleitores.\r\n\r\n5.4. A votação será exercida de forma secreta e direta pelos membros da Assembleia de Eleição, em cédula especial.5.4.1. A coordenação da votação e a apuração devem ser realizadas pela Comissão Eleitoral, de forma pública e transparente.\r\n\r\n5.4.2. Serão consideradas escolhidas por votação as entidades representativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votos ordenados conforme os critérios de desempate do item 6 deste edital até o limite de vagas, sem exigência de número mínimo de votos. \r\n\r\n5.5. O resultado provisório da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral, na mesma Assembleia de Eleição, certificando-se o horário em que o mesmo foi proclamado para efeito de eventual recurso.\r\n\r\n5.5.1. Do resultado provisório da eleição cabe recurso ou pedido de impugnação fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de uma hora após a divulgação, apresentado na forma do subitem 8.2.2.\r\n\r\n5.5.2. Os pedidos de impugnação ao resultado provisório da eleição serão conhecidos, apreciados e decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n6. Critérios e Desempate\r\n\r\n6.1. Caso tenha ocorrido empate após a votação na Assembleia de Eleição, haverá nova votação, somente para as vagas remanescentes, tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram na Assembleia de Eleição.\r\n\r\n6.2. Antes da nova votação será aberto um momento para diálogo e acordo entre os representantes concorrentes.\r\n\r\n6.3. Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação, e assim sucessivamente.\r\n\r\n7. Homologação da Eleição\r\n\r\n7.1. A Comissão Eleitoral tornará público o resultado definitivo da eleição na forma do subitem 8.1.\r\n\r\n7.2. Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido de impugnação.\r\n\r\n8. Comunicações\r\n\r\n8.1. Todas as informações sobre o processo eleitoral da Comissão Eleitoral serão divulgadas ao público no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sendo de responsabilidade exclusiva dos interessados o acompanhamento das informações.\r\n\r\n8.2. Os requerimentos em geral que forem encaminhados à Comissão Eleitoral devem ser remetidos ao endereço eletrônico cepct.rj@gmail.com;\r\n\r\n8.2.1. Os pedidos de impugnação e recursos devem ser enviados para o endereço eletrônico cepct.rj@gmail.com, contendo os documentos necessários em arquivos anexos;8.2.2. Os recursos e pedidos de impugnação referentes à Assembleia de Eleição devem ser presentados pessoalmente à Comissão Eleitoral, durante a referida assembleia. \r\n\r\n8.3. Caso ocorra algum problema de ordem técnica em seu envio eletrônico, os requerimentos, recursos e pedidos de impugnação a que se referem os subitens 8.2 e 8.2.1 poderão ser fisicamente protocolados na Sala da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Palácio Tiradentes, Rua Dom Manoel S/nº, sala 307, desde que isto ocorra dentro dos prazos estabelecidos por este edital.\r\n\r\n9. Disposições Gerais\r\n\r\n9.1. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\n9.2. É de responsabilidade dos interessados acompanhar os calendários, editais e avisos relativos ao processo eleitoral do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9.3. A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normas deste edital e da legislação pertinente.\r\n\r\n9.4. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição e participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificação do eleitor ou candidato.\r\n\r\n9.5. As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado Estadual MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nDATA\r\n\r\nINÍCIO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nFIM DO PRAZO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n01 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DA LISTA DE DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINÍCIO DO PRAZO PARA RECURSO\r\n\r\n03 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nFIM DO PRAZO DE RECURSO\r\n\r\n05 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRAM A ASSEMBLEIA DE ELIÇÃO COMO ELEITORES\r\n\r\n08 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO PARA CINCO VAGAS ABERTAS PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n10 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS ELEITAS\r\n\r\n11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n1) NOME DA ENTIDADE, FÓRUM, REDE OU MOVIMENTO SOCIAL:\r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\n2) ENDEREÇO:______________________________________________\r\n\r\n___________________________________________________________CIDADE:_________________________________________\r\n\r\nCEP:____________________________________________\r\n\r\nESTADO:_________________________________________\r\n\r\nTELEFONES DE CONTATO:_________________________\r\n\r\nE-MAIL:__________________________________________\r\n\r\n3) REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ELEITORAL\r\n\r\nTITULAR:_____________________________________Rg (Número e Órgão Expedidor):____________________________________\r\n\r\nCPF:_________________________SUPLENTE:________________Rg (Número e Órgão Expedidor)_____________________________________\r\n\r\nCPF:________________________\r\n\r\n4) INSCRIÇÃO:\r\n\r\nOPÇÃO 1: ELEITOR ( )\r\n\r\nOPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( )\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2014, às 10 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.\r\n\r\nEm 25 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2014, às 14 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n“APOIO DE GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS AO PÓLO DE RECICLAGEM DE GRAMACHO”\r\n\r\nEm 25 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, CLAISE MARIA, FÁBIO SILVA, DICA e FELIPE PEIXOTO, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 6ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26 de novembro de 2014, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\n- RELATOR: Deputado NILTON SALOMÃO.\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 153/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que dispõe, “Ficam obrigados, todos os municípios localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a realizar num prazo de 3 (três) anos, o mapeamento urbano e o correto cadastramento imobiliário, das áreas totais e edificadas das unidades urbanas e rurais, e dos logradouros municipais, assim como levantamento da ocupação das unidades pela população”;\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 1943/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a obrigatoriedade de tratamento acústico para o funcionamento dos estabelecimentos que especifica”.\r\n\r\n- PROJETO DE LEI Nº 1952/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 126, de 10 de maio de 1977, na forma que menciona”.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 12ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3127/2010, do Deputado Altineu Côrtes, que “Altera a Lei 3.527/01 para incluir, sem distinção, todas as deficiências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 805/2011, do Deputado Alessandro Calazans que “Dispõe sobre a inclusão da nomenclatura das Unidades de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, por extenso, na parte exterior de suas viaturas e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2671/2013, do Deputado Iranildo Campos que “Dispõe sobre a criação de um Banco de Permutas na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro'.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de novembro 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções na página 11 no D.O de 24/11/2014.)\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 15/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 3527/12\r\n\r\nOBJETO: PAGAMENTO DE FRANQUIAS REFERENTE A SINISTROS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 26 de novembro de 2014\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316- PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, CLAISE MARIA, FÁBIO SILVA, DICA E FELIPE PEIXOTO, membros efetivos, para a 6ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26 de novembro de 2014, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discussão e votação dos pareceres: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NILTO SALOMÃO\r\n\r\n(Edital D.O. 26.11.201.)\r\n\r\nId: 1766032" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1765883": [ "V - Ata", "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34 - NIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 04 de Novembro de 2014. Data, Hora e Local: 04 de novembro de 2014, às 16h00m, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na data, hora e local acima mencionados, com as presenças dos Srs. Franco Bertone e Manoel Horacio Francisco da Silva, seja presencialmente ou por meio de áudio ou videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo único do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada da Sra. Francesca Petralia. Participou, ainda, da presente reunião o Sr. Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário. Mesa: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Tomar conhecimento das Informações Trimestrais (“ITRs”) da Companhia, relativas ao 3º trimestre, levantadas em 30 de setembro de 2014; e (2) Procedimento de gestão e disseminação de informações sensíveis do Grupo Telecom Italia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) Tomar conhecimento do Relatório das ITRs da Companhia, relativas ao 3º trimestre, levantadas em 30 de setembro de 2014, com base nas informações fornecidas pela Administração da Companhia e pelos auditores independentes, PricewaterhouceCoppers (“PwC”). O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC. Tudo conforme o material que fica arquivado na sede da Companhia. (2) Tomar conhecimento do Procedimento de Gestão e Disseminação de Informações Sensíveis do Grupo Telecom Italia, e assumir o compromisso de divulgar e assegurar seu adequado cumprimento pela Companhia e suas subsidiárias. Fica designado o Sr. Guglielmo Noya, Chief Financial Officer da TIM Celular S.A., como responsável por centralizar a gestão das informações sensíveis do grupo no Brasil, ficando os Diretores da Companhia autorizados a adotar todas as medidas necessárias para que a Telecom Italia S.p.A. possa efetuar os registros descritos no Procedimento aqui referido. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes Srs. Franco Bertone e Manoel Horacio Francisco da Silva. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2014. Jaques Horn - Secretário e Diretor Jurídico. JUCERJA nº 00002698589 em 18/11/2014. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1765883" ], "1765887": [ "V - Ata", "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE novembro DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: 04 de novembro de 2014, às 12h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva, Piergiorgio Peluso e Rodrigo Modesto Abreu, seja presencialmente ou por meio de videoconferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do Artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada dos Srs. Oscar Cicchetti e Mario Di Mauro e da Sra. Francesca Petralia. O Sr. Jaques Horn participou da reunião, na qualidade de Diretor Jurídico e Secretário do Conselho. MESA: Sr. Franco Bertone - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. ORDEM DO DIA: (1) Tomar conhecimento das Informações Trimestrais (“ITRs”) da Companhia, relativas ao 3º trimestre, levantadas em 30 de setembro de 2014; (2) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos; (3) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário; e (4) Procedimento de gestão e disseminação de informações sensíveis do Grupo Telecom Italia. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os Srs. Conselheiros, por unanimidade dos presentes e com a abstenção dos legalmente impedidos, registraram suas deliberações da seguinte forma: (1) Tomar conhecimento do Relatório das ITRs da Companhia, relativas ao 3º trimestre, levantadas em 30 de setembro de 2014, com base nas informações fornecidas pela administração da Companhia, pelos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers (“PwC”), e com base no parecer favorável do Conselho Fiscal. O referido relatório foi objeto de revisão limitada pelos auditores independentes, PwC. Os membros do Conselho parabenizaram a administração da Companhia pelos resultados alcançados no trimestre; (2) Tomar conhecimento das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Controle e Riscos (“CCR”), nas reuniões realizadas nos dias 30 de setembro de 2014, 17 de outubro de 2014 e 04 de novembro de 2014, conforme o reporte efetuado pelo Sr. Franco Bertone, Presidente do CCR; (3) Tomar conhecimento sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”), durante as reuniões realizadas nos dias 30 de setembro de 2014, 17 de outubro de 2014 e 03 de novembro de 2014, conforme o reporte efetuado pelo Sr. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Coordenador do CAE; e (4) Tomar conhecimento do procedimento de gestão e disseminação de informações sensíveis do Grupo Telecom Italia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes, Srs. Adhemar Gabriel Bahadian, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Franco Bertone, Manoel Horacio Francisco da Silva e Rodrigo Modesto de Abreu. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 04 de novembro de 2014. JAQUES HORN - Secretário. JUCERJA nº 00002698641 em 18/11/2014. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1765887" ], "1765895": [ "V - Ata", "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE nº 33300025782\r\n\r\nAta da 211ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23/10/2014. Data, Hora e Local: Aberta aos 23/10/2014, às 12h, na sede social da CR Almeida S/A - Engenharia e Construções, à rua Teófilo Otoni, nº 63 - 3º andar, Centro, Cep nº 20.090-080, na cidade do RJ. Composição da Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o procurador da acionista Participare Administração e Participações Ltda., Sr. Rafael Munhoz de Mello, que convidou a mim, Priscila Antoniazzi Calomeno, para secretariá-lo. Quorum de Instalação: Acionistas representando mais de 99,9% do seu capital social, como se verificou pelas assinaturas no Livro de Presenças de Acionistas. Publicações Legais: Edital de convocação: a) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dias 14, 15 e 16/10/2014, pág. 7, 6/7 e 7, respectivamente; b) Monitor Mercantil, dias 14, 15 e 16/10/2014, pág. 9, 9 e 10(contra capa) respectivamente. Ordem do Dia: a) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Discussões e Deliberações: A lavratura da ata será na forma de sumário, conforme § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Iniciados os trabalhos foram abertas as discussões com o único item da ordem do dia. (I) Iniciado o processo de apresentação dos candidatos a membros do Conselho de Administração da Companhia, a acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A indicou o senhor Paulo Sérgio Ávila (brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 3.985.930-0 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 726.465.519-91, domiciliado na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Avenida Três Marias, nº 1175, C 34) para o cargo de Conselheiro de Administração. A acionista Participare Administração e Participações Ltda. indicou o senhor Cesar Beltrão de Almeida (brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 933.870-5 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 567.118.329-49, domiciliado na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à Avenida Vicente Machado, nº 1789) para o cargo de Presidente do Conselho de Administração e o senhor Eduardo José Valério (brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade nº 2.061.369-6 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob nº 470.677.489-68, residente e domiciliado na Rua das Paineiras 681, Alphaville, na cidade de Pinhais, Estado do Paraná) para o cargo de Conselheiro de Administração, ambos com mandato até 31/12/2014. (II) Iniciada a votação, foram eleitos, por maioria de votos, os candidatos indicados pela acionista Participare Administração e Participações Ltda., os senhores Cesar Beltrão de Almeida, o qual será Presidente do Conselho, e Eduardo José Valério. A acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A apresentou protesto, o qual ficará arquivado na Companhia. Em seguida, foi eleito o candidato indicado pela acionista Pio XII - Participações Societárias e Administração de Bens Próprios S/A o senhor Paulo Sérgio Ávila. Os mandatos dos conselheiros Cesar Beltrão de Almeida e Eduardo José Valério se encerrarão em 31/12/2014 ou até a investidura de novos administradores eleitos e do conselheiro Paulo Sérgio Ávila se encerrará em 23/10/2016 ou até a investidura de novo administrador eleito, conforme previsto no §4º do art.150 da Lei das Sociedades Anônimas, podendo haver novas reeleições na forma prevista no Estatuto da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foi suspensa a Assembleia Geral pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 23/10/2014. Rafael Munhoz de Mello - Presidente, Priscila Antoniazzi Calomeno - Secretária. Participare Administração e Participações Ltda. p.p. Rafael Munhoz de Mello. Pio XII - Participações Societárias e Adm. de Bens Próprios S/A. p.p. Andrea Pires da Costa Braga e Luiza Pereira da Cunha Pires de Oliveira. JUCERJA nº 00002697291 em 14/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1765895" ], "1765410": [ "V - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 594ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 30 (trinta) dias do mês de setembro de 2014, às 16h, na Sala Rio de Janeiro, da Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas n.º 2.655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes Membros: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias, Presidente; Wagner Granja Victer, Vice-Presidente; Renato Prates Rodrigues; Aristides Maria Ricci Corbellini; Rodrigo Tostes Solon de Pontes e Paulo Cezar S. G. Ripper Nogueira. Participou da reunião a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assistente Especial do Conselho de Administração e Fiscal, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão, os Senhores Conselheiros, deliberaram sobre os seguintes assuntos: 01) CAIXA - CONVOCAÇÃO DE AGE - Dando prosseguimento aos trabalhos necessários visando atender às exigências da CAIXA para a continuidade da operação de financiamento à expansão da oferta de água da Baixada Fluminense e tendo em vista aprovação da desistência da ação que a CEDAE possui contra a CAIXA e a UNIÃO (Apelação nº. 0026820-71.2003.4.01.3400, SIJUR nº. 04.000.26055/2003), relativa à revisão de saldo devedor do Contrato de Confissão de Dívida nº. 94/00154-5, constante na Ata da 591ª Reunião deste Colegiado, realizada no dia 11.06.2014, o Conselho de Administração convoca, para o dia 11.11.2014, às 16h, na Sede Social da Companhia, a Assembleia Geral Extraordinária dos Acionistas da CEDAE, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: Aprovação do pedido de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação de nº 0026820-71.2003.4.01.3400, movida pela CEDAE contra a Caixa Econômica Federal e a União, relativa à revisão do saldo devedor do Contrato de Confissão de Dívida n° 94/00154-5. Ficando, ainda, a Administração da Companhia devidamente autorizada a tomar todas as providências necessárias para a divulgação e a publicação do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária. 02) ASSUNTOS GERAIS: I. Processo nº. E-17/100. 491/2014 - 10º. Leilão - O Conselho de Administração, tendo em vista a exposição do Senhor Vice-Presidente e o disposto no Artigo 17, Alínea \"g\" do Estatuto Social, resolve autorizar a Alienação de Bens do Ativo Permanente, através do 10º. Leilão On Line e Presencial de sucatas e inservíveis da CEDAE, inicialmente previsto para ser realizado no dia 14/10/2014, às 14h, conforme descrição constante no processo. II. Comitê de Auditoria - O Conselho de Administração, por unanimidade, aprova a renovação do mandato dos atuais Membros do Comitê de Auditoria da CEDAE, por mais 01 (um) ano, com validade a partir de 01.10.2014. III. Regimento Interno - O Conselho de Administração resolve aprovar a proposta de ajuste na estrutura organizacional e autorizar que seja realizado a referido ajuste no Regimento Interno da CEDAE, com validade a partir de 01.10.2014. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente do Conselho de Administração encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que, lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n1. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias - Presidente \r\n\r\n2. Wagner Granja Victer - Vice-Presidente \r\n\r\n3. Renato Prates Rodrigues - Membro \r\n\r\n4. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro\r\n\r\n5. Rodrigo Tostes Solon de Pontes - Membro \r\n\r\n6. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n7. Cristiane Batista de Souza - Secretária \r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002699078, no dia 19/11/2014. \r\n\r\nId: 1765410" ], "1765411": [ "V - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nATA DA 595ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEDAE\r\n\r\n(REUNIÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2014, às 16h, na Sala Rio de Janeiro, da Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas n.º 2.655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se ordinariamente, o Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com a presença dos seguintes membros: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias, Presidente; Wagner Granja Victer, Vice-Presidente; Renato Prates Rodrigues; Aristides Maria Ricci Corbellini; Rodrigo Tostes Solon de Pontes e Paulo Cezar S. G. Ripper Nogueira. Participou da reunião a Senhora Cristiane Batista de Souza, Assistente Especial do Conselho de Administração e Fiscal, na qualidade de Secretária. Aberta a sessão os Senhores Conselheiros deliberaram sobre o seguinte assunto: 01) CAIXA - O Conselheiro Renato Prates Rodrigues, na qualidade de Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, tendo em vista a assinatura do Contrato de Abertura de Linha de Crédito e Outras Avenças celebrado entre CEDAE e a CAIXA, em 30.06.2014, e considerando as Condições de Eficácia do Contrato, apresenta aos demais Conselheiros as principais características da operação para apreciação e aprovação. O Conselho de Administração após análise e avaliação das informações explanadas resolve: I) Aprovar a contratação do financiamento objeto do Contrato de Abertura de Linha de Crédito e Outras Avenças com a Caixa Econômica Federal, relativo à concessão de linha de crédito não rotativa no valor de R$ 1.076.595.796,52 (um bilhão, setenta e seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos) (\"Contrato de Linha de Crédito\") (\"Operação\"), linha de crédito esta que será desembolsada em 48 (quarenta e oito) parcelas. II) Aprovar a emissão de Cédula de Crédito Bancária, com o intuito de formalizar a Operação, conforme condições constantes no Contrato de Linha de Crédito e cujo prazo de emissão é até 31/01/2015 (\"CCB\"). III) Aprovar a outorga de Garantias à CCB, nos termos da \"Cessão Fiduciária de Duplicata de Venda Mercantil\", a ser celebrado no âmbito da Emissão (\"Contrato de Garantia\"), relativo à (i) cessão fiduciária dos direitos creditórios referentes às contas de água e esgoto vinculadas ao código de arrecadação 014, de forma compartilhada entre outros credores existentes, no montante equivalente a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); e (ii) a partir do dia 26/07/2017, cessão fiduciária dos direitos creditórios referentes às contas de água e esgoto vinculadas ao código de arrecadação 1292, de forma compartilhada entre outros credores existentes. IV) Autorizar a Diretoria da CEDAE a praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão, bem como da outorga e formalização da Garantia, especialmente, mas não se limitando, no que se refere à (i) celebração do Contrato de Linha de Crédito, da emissão da CCB e do Contrato de Garantia; e (ii) ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. 02) ASSUNTOS GERAIS: I. Licença do Diretor de Projetos Estratégicos e Sustentabilidade - O Conselho de Administração, com base no Artigo 21, Parágrafo 3º do Estatuto Social da CEDAE, resolve autorizar a licença ao Senhor Marco Antônio Feijó Abreu, Diretor de Projetos Estratégicos e Sustentabilidade, pelo período de 10 a 14/11/2014 e suas respectivas atribuições serão desempenhadas pelo Senhor Renato Prates Rodrigues, Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores, com acumulação de funções. E nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente do Conselho de Administração encerra a reunião, mandando que se lavre a presente Ata que, lida e aprovada, é assinada pelos Senhores Conselheiros e por mim, Cristiane Batista de Souza, designada para secretariar as reuniões do Conselho de Administração da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2014.\r\n\r\n1. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias - Presidente \r\n\r\n2. Wagner Granja Victer - Vice-Presidente \r\n\r\n3. Renato Prates Rodrigues - Membro \r\n\r\n4. Aristides Maria Ricci Corbellini - Membro\r\n\r\n5. Rodrigo Tostes Solon de Pontes - Membro \r\n\r\n6. Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira - Membro \r\n\r\n7. Cristiane Batista de Souza - Secretária \r\n\r\nEsta Ata foi registrada na JUCERJA sob nº. 00002699076, no dia 19/11/2014. \r\n\r\nId: 1765411" ], "1765700": [ "V - Ata", "ARS\r\n\r\nOS 330257\r\n\r\nId: 1765700" ], "1765879": [ "V - Ata", "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.974.369/0001-03 - NIRE 33.3.0016368-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de Outubro de 2014. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: realizada aos 31 de outubro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., localizada na Praia Intendente Bittencourt nº 2 (parte), Ilha do Governador, CEP 21930-030, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Convocação e Presenças: face à presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme as assinaturas respectivas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia,foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Mesa: os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Claudio Niemeyer Corbellini e secretariados pelo Sr. Leonam Moraes Castelo Branco. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) a lavratura da ata desta Assembléia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos acionistas da Companhia, na forma prevista pelo Artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações; (ii) a aprovação dos termos e condições do \"Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e Desproporcional da Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. seguida de Incorporação do Acervo Cindido pela Shell Brasil Petróleo Ltda.\"; (iii) a aprovação da cisão parcial e desproporcional da Companhia, com a consequente redução do capital social da Companhia e alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iv) a autorização aos administradores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações tomadas nesta Assembleia. 5. Deliberações: instalada a Assembleia, após discussão das matérias e documentos constantes da ordem do dia, os acionistas da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar o quanto segue: (i) a lavratura da ata desta Assembleia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos acionistas da Companhia, na forma prevista pelo Artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações; (ii) os termos e condições do \"Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e Desproporcional da Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. seguida de Incorporação do Acervo Cindido pela Shell Brasil Petróleo Ltda.\", celebrado em 31/10/2014, entre a administração da Companhia e a administração da Shell Brasil Petróleo Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Avenida das Américas nº 4200, Bloco 5, Salas 101, 401, 501, 601 e 701, e Bloco 6, Salas 101, 201, 301, 401, 501 e 601, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.456.016/0001-67, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0820695-4, (\"SBPL\"), cuja via original passa a fazer parte integrante desta ata como seu Anexo I, o qual estabeleceu as condições da proposta de cisão parcial e desproporcional da Companhia (\"Cisão Parcial\") e da incorporação do acervo cindido, composto pelos elementos patrimoniais descritos no Protocolo (\"Acervo Cindido da Icolub\"), pela SBPL (\"Protocolo\"); (iii) a Cisão Parcial e, considerando a aprovação pelos sócios da SBPL, a efetivação da versão do Acervo Cindido da Icolub para a SBPL, em conformidade com os termos e condições estabelecidos no Protocolo; (iii.1) em decorrência da Cisão Parcial, o capital social da Companhia passa dos atuais R$ 16.849.028,48 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), dividido em 107.867.711 (cento e sete milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e onze) para R$ 5.489.242,64 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), dividido em 5.489.242 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante o cancelamento de 102.378.469 (cento e dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia de titularidade da acionista SBPL; (iii.2) com a efetivação da redução de capital e do cancelamento de ações deliberados conforme o item \"iii.1\" acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"Artigo 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 5.489.242,64 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), dividido em 5.489.242 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; (iii.3) a SBPL será responsável apenas pelas obrigações que lhe forem transferidas com o Acervo Cindido da Icolub, sem solidariedade com a Companhia, nos termos do Protocolo e conforme facultado pelo Artigo 233, Parágrafo Único, da Lei das Sociedades por Ações; (iii.4) a Cisão Parcial e a incorporação do Acervo Cindido da Icolub pela SBPL ocorrerá sem qualquer solução de continuidade das atividades da Companhia; e (iv) a autorização aos administradores da Companhia a praticarem todos os atos, registros e publicações necessários para a efetivação das deliberações ora tomadas, incluindo os registros e averbações necessários junto aos órgãos públicos competentes. 6. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata, na forma de sumário, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2014. Acionistas Presentes: Shell Brasil Petróleo Ltda. e Sr. João Claudio Niemeyer Corbellini. Confere com a original, lavrada em livro próprio. João Claudio Niemeyer Corbellini - p.p. Álvaro Alexandre Freire Fontes - Presidente; Leonam Moraes Castelo Branco - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2692515 e data de 05/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 31-1-2014\r\n\r\nDC\r\n\r\nId: 1765879" ], "1765628": [ "V - Ata", "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2014. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 13 de agosto de 2014, às 10:00 (dez) horas, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco, nº 128, 7º andar, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. MESA DIRETORA: Presidente: Sr. Jaime Anchústegui Melgarejo; Secretário: Sr. Renato Barcellos Santos. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação, haja vista o consentimento de todos os membros do Conselho de Administração, em conformidade com o § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social da Companhia. 4. ORDEM DO DIA: 1) Eleição do Diretor Presidente da Companhia; 2) Ratificação dos demais membros da Diretoria e 3) Redistribuição das funções determinadas pela Superintendência de Seguros Privados aos Diretores face à eleição de novo membro da Diretoria. 5. DELIBERAÇÕES: 5.1. Eleição do Diretor Presidente da Companhia: 5.1.1. Eleição do Sr. HYUNG MO SUNG, brasileiro, casado, securitário, com identidade de nº 8.328.998-7, expedida pela SSP/SP - 11.10.2013, e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.677.558-29, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, para cumprir mandato até 13 de agosto de 2017. 5.1.2. O acima eleito para o cargo de membro da Diretoria declara estar desimpedido, na forma da Lei, para o exercício do respectivo cargo; não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado; e preencher as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. Sua posse fica condicionada à prévia homologação do seu nome pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e à posterior assinatura do respectivo Termo de Posse no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. 5.2. Ratificação dos demais membros da Diretoria. 5.2.1. Na oportunidade, os Conselheiros resolveram ratificar os demais membros da Diretoria, quais sejam: VALTER LUIS HIME PINHEIRO SOARES, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº 04.317.979-5, expedido pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 550.115.867-15, com endereço na Avenida Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, com madato até 02/04/2015. PAUL CONOLLY, brasileiro, casado, securitário, portador da carteira de identidade nº 09000096-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.038.347-93, com endereço na Avenida Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, com madato até 02/04/2015. CLAUDIA PAPA SCARPA, brasileira, casada, securitária, portadora da carteira de identidade nº 820.975-2 expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 249.032.668-69, com endereço na Avenida Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, com madato até 02/04/2015. MARCUS MARIA HUBERTI, alemão, casado, matemático, portador do registro nacional de estrangeiro - RNE nº V815800-3, com classificação permanente, expedido pelo Departamento de Polícia Federal em 25/03/2014, e inscrito no CPF/MF sob o nº 061.733.367-07, com endereço na Avenida Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, com madato até 02/04/2015. 5.3 Redistribuição das funções determinadas pela Superintendência de Seguros Privados aos Diretores face à eleição de novo membro da Diretoria, conforme disposto a seguir: 5.3.1 O Sr. HYUNG MO SUNG, brasileiro, casado, securitário, com identidade de nº 8.328.998-7, expedida pela SSP/SP - 11.10.2013, e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.677.558-29, fica responsável pelas seguintes funções: (i) Representar a Companhia, dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade, fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos demais Diretores, estabelecer e fixar regras para o relacionamento com a SUSEP, ficando responsável, também, pelas relações com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) nos termos do art. 1º, I da Circular SUSEP nº 234/03, todas as responsabilidades previstas na forma do § 3º do artigo 19 do Estatuto Social; (ii) Diretor responsável pelos controles internos específicos para prevenção contra fraudes, nos termos do art. 2º, § único da Circular Susep nº 344/07 e (iii) Diretor responsável pela prevenção e combate a lavagem de dinheiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.613/98, nos termos do art. 1º, IV da Circular Susep nº 234/2003 e Circular SUSEP 380/08; 5.3.2 O Sr. VALTER LUIS HIME PINHEIRO SOARES, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº 04.317.979-5, expedido pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 550.115.867-15, com endereço na Avenida Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, fica responspável pelas seguintes funções: (i) Diretor responsável pelo cumprimento do disposto no Art. 3º, da Circular SUSEP nº 317/2006; (ii) Diretor técnico e atuarial, nos termos do art. 1º, II da Circular SUSEP 234/03; (iii) Diretor responsável pela área administrativa e financeira, nos termos do inciso III, do art. 1º da Circular Susep nº 234/2003; (iv) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria independente, previsto na Resolução CNPS nº 118/2004; (v) Diretor responsável pelos controles internos da Companhia, nos termos da Circular Susep nº 249/2004; (vi) Diretor responsável pelo disposto no Parágrafo 3º, do Art. 2º, da Circular SUSEP nº 360/08. 5.3.3 O Sr. PAUL CONOLLY, brasileiro, casado, securitário, portador da carteira de identidade nº 09000096-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.038.347-93, fica responspável pelas seguintes funções: (i) Diretor responsável pela obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos, bem com, pelos cosseguros aceitos, nos termos da Resolução CNSP nº 143/2005; 5.3.4 A Sra. CLAUDIA PAPA SCARPA, brasileira, casada, securitária, portadora da carteira de identidade nº 820.975-2 expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 249.032.668-69, fica responspável pelas seguintes funções: (i) Diretor Responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros, nos termos do inciso I, art. 16 da Resolução CNSP nº 297/2013. 6. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual foi lida, aprovada e por todos assinada. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2014. Jaime Anchústegui Melgarejo - Presidente do Conselho; Claudio Armando Mele Bastianelli - Conselheiro; Renato Barcellos Santos - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002697307 em 14/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1765628" ], "1765862": [ "V - Ata", "RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ - 09.127.934/0001-63 - NIRE - 33.3.0028405-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. I. Data, Hora e Local: Às 09 horas do dia 27 de outubro de 2014, na Rua da Assembleia, n° 10, sala 3311 e 3411, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, CEP 20011-901. II. Presença: A totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do §4°, do art. 124, da Lei n° 6.404 de 15.12.1976. IV. Mesa: Presidente - José Carlos Reis Lavouras, e Secretário - Homero Luiz Quintaes. V. Ordem do Dia: I - Eleição de Membros do Conselho de Administração, II - Remuneração Global Anual dos membros do Conselho de Administração e Diretoria Executiva; e III - Assuntos Gerais de Interesse dos Acionistas. VI. Deliberações: Os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, o quanto segue: 6.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art. 130, § Io, da Lei n° 6.404/76. 6.2 Dando início à Assembleia, em atendimento ao primeiro item da ordem do dia, o Senhor Presidente da Mesa solicitou aos Senhores Acionistas que procedessem à eleição dos membros do Conselho de Administração, tendo sido eleitos, para o próximo biênio, para um mandato unificado de 02 (dois) anos, a contar desta data, os Senhores: (i) José Carlos Reis Lavouras, brasileiro, casado, empresário, portador de Carteira de Identidade n.° 03809501-4 - IFP/RJ e CPF n.° 410.806.537-91, domiciliado na Av. Automóvel Clube n.° 81, Centro, São João de Meriti - RJ, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Jacob Barata Filho, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 2.654.554-1 - IFP/RJ e CPF n° 341.137.627-91, domiciliado na Av. Brasil, n.° 8255, Ramos, Rio de Janeiro - RJ , para o cargo de membro do Conselho de Administração; (iii) Marcelo Traça Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 06949272-6 - IFP/RJ e CPF n° 890.163.007-91, domiciliado na Rua Joaquim Campos, n.° 226, Itaúna, São Gonçalo - RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (iv) Lélis Marcos Teixeira, brasileiro, casado, Economista, portador da Carteira de Identidade n.° 11.104 - CRE e CPF n.° 335.832.937-20, domiciliado na Rua da Assembleia, n.° 10, salas 3911 à 3920, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração; e (v) Homero Luiz Quintaes, brasileiro, casado, empresário, portador de Carteira de Identidade n.° 003945804-7 - DETRAN/RJ e CPF n.° 539.640.717-49, domiciliado na Rua da Assembleia n.° 10, sala 3411, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de membro do Conselho de Administração, sendo os 04 (quatro) primeiros Conselheiros indicados pela acionista RIOPAR e o último indicado pela acionista HLQ. Proclamado o resultado, foram declarados eleitos e empossados os Conselheiros da Companhia, que declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação aos cargos; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração de sociedades empresária; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iv) não estão condenados à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tomem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; (v) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3o do art. 147 da Lei n° 6.404/76; e (vi) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia e não possuem, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, assinando os respectivos Termo de Posse, nesta data, lavrado em folhas apartadas, a serem oportunamente transcritos no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, arquivados na sede da Companhia. 6.3. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração em até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dos membros da Diretoria Executiva em até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). 6.4. A dispensa da instalação do Conselho Fiscal. 6.5. Pelo arquivamento desta ata perante o Registro de Empresas e que as publicações legais sejam feitas e os livros societários transcritos para os devidos fins legais. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia, na forma da lei, e que vai assinada por todos os acionistas presentes e Conselheiros eleitos e empossados, ficando autorizado o seu arquivamento perante o Registro de Empresas, a publicação em forma de extrato, e a sua transcrição em livro próprio. José Carlos Reis Lavouras - Presidente da Assembleia, Homero Luiz Quintaes - Secretário. Acionistas: RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A., HLQ PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Conselheiros Eleitos e Empossados: JOSÉ carlos REIS LAVOURAS, JACOB BARATA FILHO, MARCELO TRAÇA GONÇALVES, HOMERO LUIZ QUINTAES, LÉLIS MARCOS TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1765862" ], "1765935": [ "V - Ata", "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61\r\n\r\nNIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de novembro de 2014, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 06 dias do mês de novembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, n.º 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Albino Motta da Cruz; Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Autorização de outorga de garantia contratual no contrato celebrado entre a Companhia e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI - Projeto \"Luzes para Aprender\". 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: (i) Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, em cumprimento ao artigo 16, (v) do Estatuto Social, foi autorizada a outorga de garantia contratual no valor de R$ 11.135,00 (onze mil, cento e trinta e cinco reais) correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato celebrado entre a Companhia e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, que tem por objeto a execução, sob regime de empreitada a preço global, dos serviços de instalação de sistema fotovoltaico de geração de energia elétrica, instalado e conectado à rede de distribuição local, em três escolas, nas localidades de São Gonçalo do Amarante, Quixadá e Aquiraz, no Estado do Ceará. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária; Acionistas: Endesa Brasil S.A. e CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A.. Niterói, 06 de novembro de 2014. Albino Motta da Cruz - Presidente da Assembleia. Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Endesa Brasil S.A. - CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: EN-Brasil Comércio e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 19/11/2014, e o registro sob o número 2699308 e data de 19/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 06-11-2014\r\n\r\nOS 330509\r\n\r\nId: 1765935" ], "1765810": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1765810" ], "1765585": [ "V - Ata", "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.349.473/0001-58 - NIRE: 33.300.092.781\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nAos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2014, reuniu-se a Diretoria da Farmoquímica S.A., em sua sede social, na Av. José Silva de Azevedo Neto, 200, bloco 1, 1º andar, Condomínio O2, Prédio Evolution II, Barra da Tijuca, CEP 22775-056, para esclarecer para os devidos fins que a filial da FARMOQUÍMICA S/A., localizada na Av. Eugênio Borges, nº 1635, fundos, Tribobó, São Gonçalo - RJ - CEP: 24751-000, inscrita no CNPJ sob o nº 33.349.473/0002-39, não exerce qualquer tipo de atividade industrial há mais de 5 anos. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que, após a leitura, foi pelos Diretores unanimemente aprovada e assinada, encerrando-se a reunião às 11 horas. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2014. Ass.: Fernando Gabriel Itzaina Sanchez e José Olimpio Santos de Mattos Junior. A presente é cópia fiel do Livro de Atas de Reuniões dos Diretores. Pela transcrição: Fernando Gabriel Itzaina Sanchez - Secretário. Jucerja nº 00002699703 em 24/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1765585" ], "1765721": [ "V - Ata", "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2014. Às quinze horas do dia 24 de Novembro de 2014, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a totalidade dos membros da Diretoria de Monteiro Aranha S.A. O Sr. Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho assumiu a Presidência, convidando para Secretária a Sra. Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, \"ad referendum\" da Assembleia Geral, o pagamento de dividendos no valor de R$ 10.000.000,00, pago à razão de R$ 0,8162451726 por ação. Colocada a proposta em votação, foi aprovado por unanimidade o pagamento dos dividendos aos acionistas detentores de ações de emissão da companhia em 24.11.2014, com início de pagamento previsto para 04.12.2014, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. O valor dos dividendos pagos será imputado como parte do valor do dividendo mínimo obrigatório. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 24 de Novembro de 2014. Agilio Leão de Macedo Filho, Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho, Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho, Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães.\r\n\r\nId: 1765721" ], "1765586": [ "V - Ata", "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001-58 - NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 17/11/2014 \r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada aos 17/11/2014, às 10hs30min, na sede social da Farmoquímica S.A., Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: Assumiu a Presidência da assembléia o Sr. Carlos José Rolim de Mello, que convidou a mim, Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar sobre distribuição e pagamento de dividendos referente à parte do resultado do exercício de 2014. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar a distribuição e pagamento de dividendos, no importe de R$ 10.200.000, referente à parte do resultado do exercício de 2014, com base no balanço de 30/09/2014. (ii) Os dividendos ora deliberados serão distribuídos aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital social da Cia. 1. Aprovar a lavratura da Ata desta AGE. na forma sumária. 2. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 17/11/2014. (ass) Presidente: Carlos José Rolim de Mello; Secretário: Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; Acionistas: Totália S.A. por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello, Eloísio Geraldi e Marcelo Geraldi. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Fernando Gabriel Itzaina Sanchez - SECRETÁRIO Jucerja nº 00002699663 em 24/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1765586" ], "1765793": [ "V - Ata", "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.602.745/0001-32 - NIRE Nº 33.3.0027996-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2014, às 10:00 (dez) horas, na Matriz da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, na Rua São Clemente nº 38 - 7º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Por Aviso publicado no Jornal do Commercio e DOERJ edições dos dias 21, 24 e 25 de março de 2014. QUORUM: Acionistas da Companhia representando 100% (cem por cento) do capital social. MESA: Cesar Soares dos Reis, Presidente; e Ayrton Costa Xavier, Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Ratificação dos diretores, designados, nos termos das Circulares SUSEP Nºs 234 e 249, e das Resoluções CNSP Nºs 118 e 143; 4) Fixação da remuneração global dos administradores; 5) Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: 1) Confirmado o quorum legal de nove (9) acionistas presentes, foram aprovados, sem ressalvas, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis, examinados em conjunto com o Parecer dos Auditores Independentes e do Comitê de Auditoria, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, de conformidade com a publicação efetivada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, ediçöes do dia 27 de fevereiro de 2014. 2) O Resultado do Exercício, lucro líquido no valor de R$ 52.143.133,59 que, após as deduções e provisões legais terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento), no valor de R$ 2.607.156,68 para Reserva Legal; b) Distribuição de Dividendos aos acionistas no valor de R$ 5.676.327,66 e c) O saldo remanescente será destinado à Reserva de Investimentos e Capital de Giro no valor de R$ 43.859.649,25. 3) A Assembléia Geral ratificou a indicação dos diretores responsáveis pelas funções definidas nos termos das Circulares SUSEP Nºs. 234 e 249, e das Resoluções CNSP Nºs 118 e 143, a saber: Diretor de Relações com a SUSEP e Diretor Responsável Técnico - Cláudio Jorge Costa do Nascimento; Diretor Responsável Administrativo-Financeiro e Diretor Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613, de 3/3/1998 - Roberto Ramos Guedes; Diretor Responsável pelos Controles Internos e Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - José Augusto da Costa Tatagiba; Diretor Responsável pelo registro das apólices, dos endossos emitidos e dos cosseguros - Sr. Jorge de Souza Andrade. 4) Foi aprovada por unanimidade, a remuneração global anual de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) para os Administradores, referente ao exercício de 2014. CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo de que tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária, lavrando-se no livro próprio, a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. ASSINATURAS: CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, acionista, representada por CESAR SOARES DOS REIS - Diretor-Presidente; ASSOCIAÇÃO CLUBE SALUTAR, acionista, representada por MARIA DE BELÉM MONTEIRO XAVIER - Diretora-Presidente; AYRTON COSTA XAVIER, acionista; CESAR SOARES DOS REIS, acionista; JOÃO LIMA NETTO, acionista; EDSON ALENCAR BOMFIM, acionista; FREDERICO GUILHERME DA COSTA KREMER, acionista; MARIA EMÍLIA DO NASCIMENTO MAIA, acionista; RIVAYL DOS REIS, acionista. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele opostas. CESAR SOARES DOS REIS - Presidente; AYRTON COSTA XAVIER - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 25/04/2014 E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002617609 E DATA DE 25/04/2014. Valéria G. M. Serra - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGO 31-03-2014\r\n\r\nOS 330514\r\n\r\nId: 1765793" ], "1765877": [ "V - Ata", "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 00.974.369/0001-03 - NIRE 33.3.0016368-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de Outubro de 2014. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 24 dias do mês de outubro de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., localizada na Praia Intendente Bittencourt, nº 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a \"Companhia\"). 2. Convocação: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei nº 6.404, de 15/12/1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Cláudio Niemeyer Corbellini, e secretariados pelo Sr. Leonam Moraes Castelo Branco. 4. Ordem do Dia: Aumento de capital da Companhia, mediante aporte de capital em espécie, e consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. Ordem do Dia: Os acionistas deliberam: (i) Por unanimidade, aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia na forma de sumário, conforme previsto no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Por unanimidade, aprovar o aumento do capital social da Companhia, dos atuais R$ 6.849.028,48 (seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), para R$ 16.849.028,48 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) ou seja um aumento de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), mediante emissão de 10.000.000 (dez milhões) de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (hum real) por ação, sendo dispensados os centavos para efeitos do presente aumento de capital, em conformidade com o Boletim de Subscrição, constante do Anexo I à presente Ata, as quais são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas, em moeda corrente nacional, pela acionista SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA., sociedade limitada, com sede na Avenida das Américas nº 4200, Bloco 5, Salas 101, 401, 501, 601 e 701, e Bloco 6, Salas 101, 201, 301, 401, 501 e 601, Barra da Tijuca, Cep. 22640-102, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.456.016/0001-67, devidamente representada em conformidade com seu Contrato Social. (iii) O acionista João Claudio Niemeyer Corbellini renuncia expressamente ao seu direito de preferência para subscrição de novas ações emitidas em virtude do aumento de capital ora deliberado, declarando nada ter a reclamar, a qualquer tempo e sob qualquer pretexto. (iv) Em decorrência do aumento de capital deliberado no item 5., (ii), o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte e nova redação: \"Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 16.849.028,48 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), dividido em 107.867.711 (cento e sete milhões, oitocentos e sessenta e sete mil e setecentas e onze) ações ordinárias, sem valor nominal. Parágrafo 1º - As ações terão a forma nominativa. Parágrafo 2º - A cada ação corresponde 01 (um) voto nas deliberações da Assembléia Geral.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Acionistas Presentes: Shell Brasil Petróleo Ltda.; e João Claudio Niemeyer Corbellini. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2014. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Acionistas: Silvio Costa Rodrigues Neto - Guilherme Perdigão Nascimento - SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA.; JOÃO CLAUDIO NIEMEYER CORBELLINI p.p. Álvaro Alexandre Freire Fontes; João Cláudio Niemeyer Corbellini p.p. Álvaro Alexandre Freire Fontes - Presidente; Leonam Moraes Castelo Branco - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Icolub Indústria de Lubrificantes S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2691455 e data de 03/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 28-10-2014\r\n\r\nDC\r\n\r\nId: 1765877" ], "1765842": [ "V - Ata", "COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nNIRE nº 3330014720-9 - CNPJ/MF nº 31.590.862/0001-45\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 20/10/2014. 1 - HORA, DATA E LOCAL: às 14:00 horas do dia 20 (vinte) de outubro de 2014, na sede social, na Avenida José Homem da Costa, 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ. 2 - MESA: Presidente: José Maurício Silva Padilha; Secretária: Jussara Padilha Campanário. 3 - PRESENÇA: acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante. 4 - CONVOCAÇÃO: edital publicado no Jornal \"Gazeta do Noroeste\" de 24 a 30/09, 01 e 08/10/2014 e no \"D.O.E. do Rio de Janeiro\" de 02, 03 e 06/10/2014, com a seguinte ORDEM DO DIA: (a) alteração dos artigos 9º e 12, \"caput\", do Estatuto Social para ampliar o prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e, (b) outros assuntos de interesse da sociedade. 5 - DELIBERAÇÕES: O Presidente submeteu aos presentes a proposta de alteração do prazo de mandato dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria), de 1 (um) para 3 (três) anos, conforme permite, respectivamente, os artigos 140 e 143, incisos III, da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Posta em discussão, esta proposta foi aprovada por unanimidade. O Presidente propôs, então, e assim foram aprovadas as novas redações dos artigos 9º e 12, caput, do Estatuto Social da Companhia: \"Artigo 9º - O Conselho de Administração, eleito pela assembleia geral ordinária com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição, compõe-se de até 9 (nove) membros, cujos Presidente e Vice-Presidente serão escolhidos, anualmente, até 30 de abril, em Reunião do Conselho de Administração.\" \"Artigo 12 - A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 (três) anos, admitida a reeleição da totalidade dos seus componentes, compõe-se de até 3 (três) membros, acionistas ou não, residentes no país, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo e Financeiro e um Diretor de Operações.\" Em seguida, o Presidente lembrou aos presentes que os Conselheiros em exercício foram eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 30/04/2014, arquivada na JUCERJA, em 15.05.2014, sob o nº 2623519, e os Diretores pela Reunião do Conselho de Administração de 30/04/2014, também arquivada na JUCERJA, em 15/05/2014, sob o nº 2.623.518, e já devidamente publicadas. Em vista da alteração estatutária ora aprovada, o Presidente propôs aos presentes e também foi aprovado que a modificação do prazo de mandato se desse já a partir deste ano com os administradores em exercício, incluindo portanto os três anos de 2014, 2015 e 2016, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2017, quando deverá ser eleita nova equipe de administradores (Conselheiros e Diretores). Assim decidido, assinam este ato, além dos acionistas, os administradores eleitos pela Assembleia Geral Ordinária e Reunião do Conselho de Administração de 30/04/2014, declarando que aceitam os cargos para os quais foram eleitos pelo novo prazo ampliado de 3 (três) anos (2014 a 2016). 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a assembléia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos presentes, que a assinam. Santo Antônio de Pádua (RJ), 20 de outubro de 2014. ACIONISTAS E CONSELHEIROS: José Maurício Silva Padilha - Presidente da Mesa e do Conselho - CPF: 323.010.067-00; Jussara Padilha Campanário - Secretária da Mesa e VP do Conselho - CPF: 423.856.957-15; Antônio Cláudio Silva Padilha - CPF: 425.021.607-15; Saulo Fonseca Padilha - CPF: 323.033.197-49; Paulo César Silva Padilha - CPF: 244.041.367-49; Gabriel Miguel Padilha - CPF: 057.269.757-07; Frederico de Alvim Padilha Filho - CPF: 495.663.427-73; Jecilda Pinheiro F. Padilha Silva - CPF: 017.727.617-70. CONSELHEIRO INDEPENDENTE: Mauro Cezar Pereira - CPF: 013.073.396-20. DIRETORES ELEITOS: Antônio Fernando Pinheiro da Silva - CPF: 156.009.475-34 - Diretor Presidente; Celso Ademir da Costa - CPF: 224.907.877-72 - Diretor Administrativo e Financeiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COPAPA - Companhia Paduana de Papéis. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2696563 e data de 13/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 20-10-2014.\r\n\r\nOS 330451\r\n\r\nId: 1765842" ], "1765844": [ "V - Ata", "JRMENDES INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 17.641.066/0001-63 - NIRE Nº 332.0944303-8 - JUCERJA\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. No dia 17/10/2014 as 15 horas, na sede social situada a Rua Silva Cardoso, nº 154 - sala 204 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, na presença dos sócios com participação societária na totalidade do capital social, dispensando a publicação, face a presença dos sócios, na forma prevista na clausula nona e seus parágrafos do contrato social. Assumiu a presidência dos trabalhos o sócio administrador o Sr. João Jacinto Mendes Gonçalves, que convidou o Sr. Eden Jacintho Monsores, brasileiro, casado, pelo regime da comunhão parcial de bens, supervisor societário, portador da carteira de identidade nº 10900709-6 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 075.122.397-26, residente e domiciliado na Rua Antofagasta, nº 165, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ, CEP: 23.078-420, para secretariá-lo. Convocação: Dispensada a publicação, face a presença da totalidade dos sócios na forma prevista no contrato social conforme clausula nona, destaca-se: Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social considerado excessivo em relação ao declarado no seu contrato social devidamente arquivada na JUCERJA s/nº 33.2.0944303-8, datada de 25/02/2013, por se tratar a época da incorporação de imóveis dos sócios cotista a integralização ao capital social no contrato social referenciado, não obtendo êxito nas transferências de alguns bens incorporados, visto o não cumprimento de algumas exigências de ordem documental e cartorárias, para feitura dos atos notariais necessários e consequentemente a não averbação dos mesmos nos registros de imóveis competentes a cada região, não sendo possível a totalidade dos mesmos na contabilização no ativo imobilizado dos imóveis incorporados e em contra partida a devida integralização total no patrimônio líquido na conta de capital social. A redução do capital social neste ato refere-se a exclusão de parte dos imóveis incorporados no contrato social, representados pela participação societária a cada sócio à saber:\r\n\r\nSócio: João Jacinto Mendes Gonçalves - CPF nº 605.260.257-00\r\n\r\nItem 2 - Imóvel declarado\r\n\r\n= R$ \r\n\r\n453.590,23\r\n\r\nItem 3 - Imóvel declarado\r\n\r\n= R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nItem 4 - Imóvel declarado\r\n\r\n= R$ \r\n\r\n250.208,79\r\n\r\nItem 5 - Imóvel declarado\r\n\r\n= R$ \r\n\r\n264.768,48\r\n\r\nItem 9 - Imóvel declarado\r\n\r\n= R$ \r\n\r\n793.000,00\r\n\r\nItem 11 - Imóvel declarado\r\n\r\n= R$ \r\n\r\n488.625,91\r\n\r\n= R$ 2.500.193,41\r\n\r\nSócio: Renato Guedes Mendes Gonçalves - CPF nº 135.872.387-74\r\n\r\nItem 2 - Imóvel declarado\r\n\r\n= R$ \r\n\r\n439.988,59\r\n\r\nItem 3 - Imóvel declarado\r\n\r\n= R$ \r\n\r\n70.000,00\r\n\r\nItem 4 - Imóvel declarado\r\n\r\n= R$ \r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nItem 5 - Imóvel declarado\r\n\r\n= R$ \r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nItem 6 - Imóvel declarado\r\n\r\n= R$ \r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nItem 7 - Imóvel declarado\r\n\r\n= R$ \r\n\r\n5.000,00\r\n\r\nItem 8 - Imóvel declarado\r\n\r\n= R$ \r\n\r\n507.000,00\r\n\r\n= R$ 1.046.988,59\r\n\r\nValor Total da Redução do Capital Social\r\n\r\n= R$ 3.547.182,00\r\n\r\nA redução de capital social obedece o critério previsto na Seção VI do artigo 1082 do Código Civil , passando dos atuais R$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais), para R$ 902.818,00 (novecentos e dois mil, oitocentos e dezoito reais), sendo esta redução no valor de R$ 3.547.182,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais), correspondente a exclusão de parte dos imóveis indevidamente incorporados ao capital, proporcionalmente ao cancelamento de 3.547.182 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e duas) cotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, alterando a proporcionalidade da participação societária a cada cotista no capital social a sim distribuído: Sócios - Quantidade de Cotas - Valor - Participação: João Jacinto Mendes Gonçalves, com 659.306 (seiscentas e cinqüenta e nove mil, trezentas e seis) cotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, perfazendo um total de R$ 659.306,00 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e seis reais), correspondente a 73% (setenta e três por cento) da participação societária. Renato Guedes Mendes Gonçalves, com 243.512 (duzentas e quarenta e três mil, quinhentas e doze) cotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, perfazendo um total de R$ 243.512,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos e doze reais), correspondente a 27% (vinte e sete por cento) da participação societária. Deliberações: Após apresentação dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados a disposição de todos os sócios com antecedência de 30 (trinta) dias do comunicado desta, de conhecimento de todos os sócios, posto em discussão e votação, presentes a esta a totalidade da participação societária do capital social a votos e sem restrições, deliberaram o que se segue: Aprovar a redução do capital social dos atuais R$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais), para R$ 902.818,00 (novecentos e dois mil, oitocentos e dezoito reais), com o cancelamento das 3.547.182 (três milhões, quinhentas e quarenta e sete mil, cento e oitenta e duas) cotas no valor total de R$ 3.547.182,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais), alterando a proporção do valor correspondente a redução do capital social. A título de restituição do valor correspondente a redução da participação de cada sócio no capital social ora referida, deliberam os sócios, sem quaisquer restrições, que não haverá pagamento aos sócios, visto que, parte dos imóveis incorporados indevidamente a cada um pertencente e transferidos pelo contrato social, será revertido em sua titularidade a cada um de direito, revertendo seus lançamentos nas nomenclaturas contábeis, pelas contra partidas no Ativo Imobiliário com Patrimônio Líquido no decorrer do exercício contábil e financeiro de 2014. A atual posição da participação societária, será considerada para fins de uma nova alteração contratual a ser averbada na JUCERJA (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro). Autoriza por esta aos seus representantes legais da sociedade a tomar as medidas necessárias à efetivação do aqui deliberado. Em virtude da redução de capital social acima deliberada, vem alterar a clausula quinta do contrato social, passando a vigorar com a seguinte redação: O Capital social é de R$ 902.818,00 (novecentos e dois mil, oitocentos e dezoito reais), representados por 902.818 (novecentas e duas mil, oitocentas e dezoito) cotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, estando subscritas em moeda corrente e em bens imóveis. João Jacinto Mendes Gonçalves - com 659.306 (seiscentas e cinqüenta e nove mil, trezentas e seis) cotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, perfazendo-se um total de R$ 659.306,00 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e seis reais), correspondente a 73% (setenta e três por cento) da participação societária. Renato Guedes Mendes Gonçalves - com 243.512 (duzentas e quarenta e três mil, quinhentas e doze) cotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, perfazendo um total de R$ 243.512,00 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais) correspondente a 27% (vinte e sete por cento) da participação societária. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual reaberta a sessão, foi lida aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 17/10/2014. João Jacinto Mendes Gonçalves - Presidente; Eden Jacintho Monsores - Secretário; João Jacinto Mendes Gonçalves; Renato Guedes Mendes Gonçalves.\r\n\r\nId: 1765844" ], "1765697": [ "V - Ata", "CETIP S.A. - Mercados Organizados\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de Roca nº 14/A/2014 - Realizada em 05/11/2014 - No dia 05/11/2014, às 9h, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Gilson Finkelsztain, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, José Lucas Ferreira de Melo, Nelson Henrique Barbosa Filho e João Carlos Ribeiro. Ausentes, por motivos justificados ao Presidente do Conselho os Srs. Alkimar Ribeiro Moura, Pedro Paulo Mollo Netto e Alexsandro Broedel. Convocação: Feita por meio eletrônico na forma prevista no §4º, do Art. 25 do Estatuto Social. Deliberações: 1. Aprovar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao trimestre findo em 30/09/14. 2. Aprovar o pagamento de dividendos intermediários relativos ao trimestre findo em 30/09/14. Aprovar o pagamento de dividendos intermediários relativos ao 3º trimestre de 2014, no montante global de R$ 61.110.172,86, que correspondem ao valor de R$ 0,2329374918 por ação ordinária de emissão da Cia. autorizando sua divulgação juntamente com o arquivamento das demonstrações financeiras relativas ao trimestre findo em 30/09/14. O crédito correspondente será efetuado com base nas posições acionárias existentes no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 11/11/14 (record date) e as Ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 12/11/14 (ex-date). O pagamento correspondente será efetuado em 09/01/15. 3. Aprovar a contratação de empréstimo. Aprovar a contratação de novo empréstimo bilateral, no montante de até USD$ 100.000.000,00, devendo ser tomadas as medidas necessárias para a cobertura do risco de câmbio da referida operação. A Diretoria está expressamente autorizada a celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da operação em questão, medidas que irá tomar caso encontre condições de mercado favoráveis à contratação do empréstimo. 4. Ratificar as alterações de Normas e Regulamento de Operações da Unidade de Títulos e Valores Mobiliários. Nos termos do inciso (i) do Art. 27 do Estatuto Social, foram analisadas e ratificadas as alterações realizadas em 3 normas da Cia., a saber: (4.i) Manual de Normas do COE; e (4.ii) Manual de Normas do Sistema de Registro, do Sistema de Compensação e Liquidação e do Sistema de Custódia Eletrônica. 5. Ratificar as das designações e atribuições dos membros da diretoria executiva. Em virtude de mudanças organizacionais promovidas durante o trimestre, foram aprovadas as novas designações e atribuições dos seguintes membros da Diretoria Executiva, que passarão a vigorar com a redação abaixo: (5.1) Sr. Willy Otto Jordan Neto como Diretor Executivo Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores. Compete ao Diretor Executivo Financeiro: (i) manter a relação da Cia. com as instituições financeiras; (ii) preservar a integridade financeira da Cia., controlando a exposição a devedores e monitorando a rentabilidade dos ativos da Cia.; (iii) dirigir as equipes de planejamento, tesouraria, contabilidade e escritório de projetos (“PMO”); (iv) dirigir a administração e gestão das atividades financeiras da Cia., incluindo a análise de investimentos e definição dos limites de exposição a riscos; (v) propor e contratar empréstimos e financiamentos, operações de tesouraria e outras operações financeiras; (vi) realizar o planejamento e controle financeiro e tributário; (vii) acompanhar os trabalhos de consolidação das informações contábeis da Cia., a fim de assegurar a correta demonstração de sua situação financeira e o cumprimento das obrigações fiscais; (viii) planejar e elaborar o orçamento da Cia.; e (ix) zelar pela otimização da estrutura de capital da Cia.. Compete ao Diretor Executivo Corporativo: (i) administrar a infraestrutura administrativa e de suporte às demais diretorias da Cia.; e (ii) proporcionar ao Diretor-Presidente suporte na formulação e implementação de estratégias, políticas e diretrizes de longo prazo. Compete ao Diretor Executivo de Relações com Investidores: (i) garantir aos acionistas, ao mercado e ao público em geral o acesso às informações sobre o desempenho e os resultados da Cia. de maneira igualitária, transparente e precisa, contribuindo para a maximização do valor de mercado da empresa e para o aumento de liquidez de suas ações; (ii) definir as estratégias e propor políticas e procedimentos para o cumprimento do item (i), zelando ainda pelo cumprimento de tais políticas e procedimentos de modo a tornar acessíveis as informações nas dimensões econômico-financeira, social e ambiental da Cia. aos públicos interno e externo; e (iii) propor as iniciativas organizacionais que influenciem na criação de valor para os acionistas, compatibilizando resultados de curto e médio prazos com projeções e objetivos de longo prazo. (5.2) Sr. Reinaldo Rabelo de Morais Filho como Diretor Executivo Jurídico, de Compliance e de Relações Institucionais. Compete ao Diretor Executivo Jurídico: (i) gerenciar as questões legais relativas à Cia.; (ii) organizar, controlar, coordenar e supervisionar os assuntos e as atividades de caráter jurídico ou de cunho regulatório relacionados à Cia., em seus aspectos técnicos, operacionais e estratégicos; (iii) aconselhar a Cia. na tomada de decisões que envolvam riscos de natureza jurídica e no implemento de tais decisões em cumprimento às determinações legais vigentes; (iv) contratar e supervisionar os serviços jurídicos prestados por profissionais externos; (v) elaborar relatórios de natureza jurídica e prestar informações relativas à sua área de competência aos órgãos da Cia.; (vi) planejar e executar políticas de gestão em sua área de competência; e (vii) desenvolver outras atividades relacionadas à sua unidade de negócios, a critério do Diretor-Presidente. Compete ao Diretor Executivo de Compliance: (i) organizar, controlar, coordenar, supervisionar, elaborar, divulgar e revisar periodicamente políticas, normas sobre gerenciamento de risco operacional; (ii) disseminar a cultura de compliance e gestão de risco; (iii) monitorar o cumprimento das leis, regulamentos, políticas, normas e códigos pela Cia.; e (iv) reportar ao Diretor-Presidente, Comitê Executivo e ao Conselho de Administração qualquer situação que exponha a Cia. a risco. Compete ao Diretor Executivo de Relações Institucionais da Unidade de Financiamentos: (i) administrar e manter a relação da Cia. com as entidades envolvidas, direta ou indiretamente, na prestação dos serviços de suporte às operações de crédito, tais como associações de classe empresariais, entidades governamentais e outros órgãos; (ii) colaborar na administração dos produtos e serviços da respectiva unidade de negócio e na identificação de oportunidades de desenvolvimento de novos produtos e serviços; (iii) desenvolver outras atividades relacionadas à sua unidade de negócios, a critério do Diretor-Presidente. 6. Aprovar o Relatório de Controles Internos e Riscos Operacionais referente ao 1º Semestre de 2014. 7. Aprovar o novo Regimento Interno do Comitê de Auditoria. Encerramento: Formalidades legais. São Paulo, 05/11/2014. JUCERJA nº 00002698331 em 18/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1765697" ], "1765801": [ "V - Ata", "CAPEMISA SEGURADORA DE RAMOS ELEMENTARES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.486.258/0001-78 - NIRE Nº 33.3.0031058-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de dois mil e quatorze, às 14:00 horas, na sede social da CAPEMISA SEGURADORA DE RAMOS ELEMENTARES S/A, localizada na Rua São Clemente nº 38 - 7º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. QUORUM E CONVOCAÇÃO: Presente a única acionista representando 100% (cem por cento) do capital social, sendo dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. MESA: José Augusto da Costa Tatagiba, Presidente; e Cláudio Jorge Costa Nascimento, Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Ratificação dos diretores, designados, nos termos das Circulares SUSEP Nºs 234/03, 249/04, 344/07 e 445/12, bem como das Resoluções CNSP Nºs 118/04, 135/05 e 143/05; 4) Fixação da remuneração global dos administradores; 5) Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: 1) Iniciada a sessão, foram aprovados pela única acionista, sem reservas, o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis, examinados em conjunto com o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. 2) A Capemisa Seguradora de Ramos Elementares S/A, constituída em 11 de novembro de 2013, encontra-se em fase pré-operacional. A Sociedade deixa de deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, e pela destinação de dividendos. Pelas suas demonstrações financeiras, a Seguradora não apresentou a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração do Resultado Abrangente por motivo de a empresa estar em fase pré-operacional. Não houve nenhum resultado. 3) Passando ao terceiro item da Ordem do dia, a Assembleia Geral ratificou a indicação dos diretores responsáveis pelas funções definidas nos termos das Circulares SUSEP Nºs 234/03, 249/04, 344/07 e 445/12, e das Resoluções CNSP Nºs 118/04, 135/05 e 143/05, a saber: Diretor de Relações com a SUSEP e Diretor Responsável Técnico - Cláudio Jorge Costa do Nascimento; Diretor Responsável Administrativo-Financeiro: Diretor Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei Nº 9.613, de 03/03/1998 e alterações posteriores. Diretor Responsável pelos Controles Internos, neles compreendidas as Disposições das Circulares nºs 249/04 e 344/07 (Fraudes) e Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - Roberto Ramos Guedes - Diretor Responsável pelo registro das apólices, dos endossos emitidos e dos cosseguros - José Augusto da Costa Tatagiba. 4) Foi aprovada pela única acionista subscritora a remuneração global anual dos Administradores de até R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), referente ao exercício de 2014. CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo de que tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral Ordinária, lavrando-se no livro próprio, a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. ASSINATURAS: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Acionista, representada por seus Diretores José Augusto da Costa Tatagiba; e Roberto Ramos Guedes. DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele opostas. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA - Presidente; CLÁUDIO JORGE COSTA NASCIMENTO - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CAPEMISA RAMOS ELEMENTARES S/A. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 05/05/2014 E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002619432 E DATA DE 05/05/2014. Valéria G. M. Serra - SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGO 31-03-2014\r\n\r\nOs 330513\r\n\r\nId: 1765801" ], "1765806": [ "V - Ata", "CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 14.056.028/0001-55 - NIRE 33.3.0029900-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de dois mil e quatorze, às 15:00 (quinze) horas, na sede social da CAPEMISA CAPITALIZAÇAO S/A, na Rua São Clemente Nº 38 - 7º andar - Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. QUORUM E CONVOCAÇÃO: Acionistas da Companhia representando 100% do capital social, sendo dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. MESA: José Augusto da Costa Tatagiba, Presidente; e Cesar Soares dos Reis, Secretário. ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2) Destinação do Resultado do Exercício; 3) Ratificação dos diretores, designados, nos termos das Circulares SUSEP Nºs 234 e 249, e das Resoluções CNSP Nºs 118 e 143; 4) Fixação da remuneração global dos administradores; 5) Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: 1) Por unanimidade dos acionistas presentes, foram aprovados, sem reservas, o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis, examinados em conjunto com o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, de conformidade com a publicação efetivada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, edições do dia 27/02/2014. 2) Resultado do Exercício, lucro líquido no valor de R$ 188.289,70, que, após as deduções e provisões legais terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento), no valor de R$ 9.414,49 para Reserva Legal; b) Distribuição de Dividendos aos acionistas no valor de R$ 44.718,81; e c) O saldo remanescente será destinado à Reserva de Investimentos e Capital de Giro no valor de R$ 134.156,40. 3) Passando ao terceiro item da Ordem do dia, a Assembléia Geral aprovou por unanimidade a indicação dos diretores responsáveis pelas funções definidas nos termos das Circulares SUSEP Nºs. 234/03, 249/04 e 380/08, e das Resoluções CNSP Nºs 118, 135/05 e 143, a saber: O Sr. José Augusto da Costa Tatagiba - Diretor-Presidente com as funções: a) Controles Internos; b) Diretor Responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; c) Diretor designado como responsável administrativo -financeiro; e d) Diretor designado como responsável pelo cumprimento do disposto na Lei Nº 9.613, de 3/03/1998. O Sr. Claudio Jorge Costa do Nascimento - Diretor Técnico com as funções: a) Diretor designado como responsável técnico; b) Diretor de Relações com a SUSEP; c) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor. O Sr. Laerte Tavares Lacerda - Diretor. 4) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global anual de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para os Administradores, referente ao exercício de 2014. CONSELHO FISCAL: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo de que tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral Ordinária, lavrando-se no livro próprio, a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. ASSINATURAS: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Acionista, representada por seus Diretores José Augusto da Costa Tatagiba; e Cláudio Jorge Costa do Nascimento. CAPEMISA - INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, Acionista, representada por CESAR SOARES DOS REIS - Diretor-Presidente. DECLARAÇÃO. Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele opostas. JOSÉ AUGUSTO DA COSTA TATAGIBA - Presidente; CESAR SOARES DOS REIS - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S/A. Certifico o deferimento em 25/04/2014, e o registro sob o número 00002617594 e data de 25/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO 31-03-2014\r\n\r\nOS 330512\r\n\r\nId: 1765806" ], "1765592": [ "V - Ata", "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001-58 - NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 18/11/2014 \r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada aos 18/11/2014, às 10hs30min, na sede social da Farmoquímica S.A., Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: Assumiu a Presidência da assembléia o Sr. Carlos José Rolim de Mello, que convidou a mim, Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar sobre distribuição e pagamento de dividendos referente à parte do resultado do exercício de 2014. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar a distribuição e pagamento de dividendos, no importe de R$ 20.927.786,25, referente à parte do resultado do exercício de 2014, com base no balanço de 30/09/2014. (ii) Os dividendos ora deliberados serão distribuídos aos acionistas na proporção de suas respectivas participações no capital social da Cia. 1. Aprovar a lavratura da Ata desta AGE. na forma sumária. 2. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 18/11/2014. (ass) Presidente: Carlos José Rolim de Mello; Secretário: Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; Acionistas: Totália S.A. por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello, Eloísio Geraldi e Marcelo Geraldi. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Fernando Gabriel Itzaina Sanchez - SECRETÁRIO Jucerja nº 00002699732 em 24/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1765592" ], "1765863": [ "V - Ata", "RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ - 09.127.934/0001-63 - NIRE - 33.3.0028405-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I. Data, Hora e Local: Realizada às 10 horas do dia 27 de outubro de 2014, na sua sede social, situada na Rua da Assembleia, n° 10, sala 3311 e 3411, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, CEP 20011-901. II. Presença: A totalidade dos Conselheiros que compõe o Conselho de Administração da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presenças. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros, nos termos do §4°, do art. 124 da Lei n° 6.404, de 15.12.1976. IV. Mesa: Presidente - José Carlos Reis Lavouras e Secretário - Homero Luiz Quintaes. V. Ordem do Dia: (i) Eleição de Membros da Diretoria Executiva; e (ii) outros assuntos de interesse da Companhia. VI. Deliberações: Os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, e sem qualquer restrição, o quanto segue: 6.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art. 130, § Io, da Lei n° 6.404/76. 6.2 Quanto ao primeiro item da pauta, relativo à eleição dos Membros da Diretoria Executiva, nos termos e na forma das normas legais e estatutárias, previstas no art. 22 do Estatuto Social, depois de devidamente considerada a finalidade da Reunião, pelo Presidente do Conselho de Administração, que abriu a sessão, passou-se, imediatamente, a deliberar sobre a eleição da Diretoria Executiva, para um mandato unificado de 02 (dois) anos, a encerrar-se em 27 de outubro de 2.016, foram indicados: (a) Gilson Sanches, brasileiro, casado, Tecnólogo em Processamento de Dados, portador da Carteira de Identidade n.° 14.000.467-1 - IRGD/SP e CPF n.° 055.866.478- 42, domiciliado na Rua da Assembleia n.° 10, salas 3311 e 3411, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Executivo; e (b) Luiz Cláudio Campos Ribeiro, brasileiro, casado, Contador, portador de Carteira de Identidade n.° 04863996-7 - IFP/RJ e CPF n.° 597.459.837-72, domiciliado na Rua da Assembleia n.° 10, salas 3311 e 3411, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Financeiro. Não havendo qualquer manifestação em contrário, foi aceita a indicação pela unanimidade dos Conselheiros. Proclamado o resultado, foram declarados eleitos e empossados os Diretores da Companhia, componentes da Diretoria Executiva, que declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem as atividades de administradores de sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, assinando os respectivos Termos de Posse. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes, na forma da lei, e que lavrada em livro próprio vai assinada por todos os Conselheiros presentes e pelos Diretores eleitos, que autorizam a publicação em forma de extrato. Conselheiros: JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS - Presidente do Conselho de Administração. JACOB BARATA FILHO, MARCELO TRAÇA GONÇALVES, LÉLIS MARCOS TEIXEIRA, HOMERO LUIZ QUINTAES. Diretores Eleitos e Empossados: GILSON SANCHES RIBEIRO, LUIZ CLAUDIO CAMPOS RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1765863" ], "1765743": [ "V - Ata", "MARPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 NIRE 33.3.0015882-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 07 de Novembro de 2014. Aos sete dias do mês de novembro de 2014, às 16:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Lobo Junior, 1672, Parte, nesta cidade, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas da MARPAR PARTICIPAÇÕES S/A, presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Por escolha unânime dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Neide Madalena de Arruda Bello, que convidou a mim, Aureliana Germano da Silva, para secretariá-la. Esclareceu a Sra. Presidente que a Assembléia Geral Ordinária foi convocada por editais publicados no jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" nas edições dos 24, 27 e 28 de outubro de 2014 e no jornal \"Monitor Mercantil\" nas edições dos dias 24, 25, 26 e 27 e 28 de outubro de 2014. Abertos os trabalhos a Sra. Presidente informou que estavam em discussão os documentos referentes ao relatório da diretoria e às demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 que foram publicados no jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" na edição do dia 20 de outubro de 2014 e no jornal \"Monitor Mercantil\" na edição dos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2014, bem como as deliberações sobre a eleição de diretoria da empresa para o próximo exercício e fixação dos respectivos honorários dos diretores eleitos. Após debates, foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias: a) decidiram os acionistas pela aprovação integral do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2013, conforme apresentados, sem qualquer restrição; b) o item da ordem do dia relativo à distribuição dos lucros foi considerado prejudicado, haja vista a ausência de lucros no exercício de 2013; c) decidiram os acionistas, também por unanimidade, em reeleger a sua Diretoria para novo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária ficando, pois, reeleita para Diretora - Presidente a Sra. Laura Juanita Wacheleski, brasileira, solteira, contadora, portadora de documento de identidade nº 70.706/0-0, emitido pelo CRC/RJ e de CPF nº 604.712.120-91, residente e domiciliada na Rua Visconde de Pirajá, nº 517, apto. 801, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, e reeleitos, para Diretor, o Sr. Nelson Cuptchik, brasileiro, casado, engenheiro, portador de documento de identidade nº 04.457.639-5, emitido pelo IFP/RJ e de CPF nº 545.967.427-15, residente e domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque 956/601, Rio de Janeiro e, para Diretora, a Sra. Eva Goldman, brasileira, casada, engenheira, portadora de documento de identidade nº 200151615-0, emitido pelo CREA/RJ e de CIC nº 468.281.097-91, residente e domiciliada na Rua Abade Ramos 131/501, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, bem como em fixar os honorários da Diretoria no montante global anual de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), cabendo à Diretoria dividir a verba entre seus membros e fixar a época dos respectivos pagamentos; d) colocada a palavra a disposição dos presentes, não foram apresentados outros assuntos de seu interesse para serem discutidos na presente Assembléia. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, que logo a seguir foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. (aa) NEIDE MADALENA DE ARRUDA BELLO, representante da Savannah Holdings International Ltd e Diretora- Presidente da Marpar Participações S/A, LAURA JUANITA WACHELESKI, Diretora Presidente e AURELIANA GERMANO DA SILVA, Secretária. Confere com original lavrado no livro próprio, em 07 de novembro de 2014. Savannah Holdings International Ltd - Neide Madalena de Arruda Bello. Laura Juanita Wacheleski - Diretora Presidente. Aureliana Germano da Silva - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2699091 e data de 19/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO 07-11-2014\r\n\r\nOS 330523\r\n\r\nId: 1765743" ], "1765624": [ "V - Ata", "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 de abril de 2014: 1- Data, Horário e Local: Aos 30/04/2014, às 09h, na sede social da Companhia, com sede na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, n° 511, 4o andar - parte, Centro. 2- Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. 3- Mesa: Presidente: Sr. Carlos Daniel Rizzo da Fonseca - Secretário; Sr. Luiz Cláudio Barbosa de Oliveira. 4- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1 - Em decorrência do óbito do membro da Diretoria, Sr. José Maria Florindo, brasileiro, viúvo, contador, portador da C.I. n° 81.285.945-2, DETRAN/RJ, CPF/MF n° 092.886.007-87, com escritório localizado na sede da Companhia, ocorrido em 28/04/2014, fica consignada a vacância do cargo de Diretor que por ele era exercido. 5 - Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo ressalvas, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente - Carlos Daniel Rizzo da Fonseca; Secretário: Luiz Cláudio Barbosa de Oliveira; Conselheiros: Robson Rodrigues Gouvêa, Rodrigo Rodrigues Gouvêa, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, Otávio de Garcia Lazcano e Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan. Niterói (RJ), 30/04/2014. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Luiz Cláudio Barbosa de Oliveira - Secretário. Jucerja sob nº 00002698374 em 18/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1765624" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1765198": [ "V - Ata", "CRASSICENTRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.982.761/0001-84 - NIRE nº 33.3.00266267\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas da Crassicentro Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 03/12/2014 , às 9:30h, na sede da Companhia, na Rua Santa Clara nº 89 - 2° andar, Copacabana, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22041-010, a fim de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: (i) Deliberar aumento do capital social da Companhia em R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), mediante a emissão de 550 (quinhentas e cinquenta) ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1.000,00 (mil reais) cada uma, a serem integralizadas em moeda corrente nacional, sendo 10% (dez por cento) no ato da subscrição, e o restante em 96 (noventa e seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à Assembleia e votar em seu nome, observado o disposto na Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 26/11/2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1765198" ], "1764294": [ "V - Convocação", "DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.387.382/0001-07 - NIRE 33.3.0008098-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Datamec S/A Sistemas e Processamento de Dados (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, tem a honra de convidar os senhores acionistas a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia (“AGE”), a realizar-se às 10:00 horas do dia 02 de dezembro de 2014, na sede social da Companhia, situada na Rua Teixeira de Freitas, nº 31, 10º andar/parte, Lapa, CEP: 20021-350, neste Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, que terá a seguinte ordem do dia: Deliberar a respeito (i) da distribuição de Dividendos Adicionais Propostos apurados no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, já aprovados pelos acionistas da Companhia, na Assembleia Geral Ordinária realizada em 17 de setembro de 2014 e; (ii) do pagamento de Juros sobre Capital próprio apurados através de balanço intermediário levantado em 30 de novembro de 2014, tendo por base o patrimônio líquido da Companhia em 31 de dezembro de 2013.Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da aludida AGE deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1764294" ], "1764042": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da Oncologia Rede D'or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2014, às 10h30min na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Sorocaba nº 654, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração do endereço de filial; 2. Encerramento e baixa de filial; e 3 Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2014. Diretoria.\r\n\r\nId: 1764042" ], "1764328": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.300.12851-4\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRefinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., através do seu Conselho de Administração, vem pela presente, nos termos legislação vigente, convocar todos os seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 16 de dezembro de 2014, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Av. Brasil, n.º 3.141, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n(i) da conversão compulsória do saldo remanescente de ações preferenciais em ordinárias, conforme proposto anteriormente pela acionista majoritária e orientação adotada pela Companhia na Assembleia Geral Extraordinária de 03/07/2013; (ii) da inclusão de uma cláusula no Estatuto Social criando um “tag along” de 100% (cem por cento); e (iii) a reforma do Estatuto Social, tendo por objeto a modificação do caput, parágrafos 1º e 2º, todos do Artigo 3º, visando à adequação da mudança compulsória da classe das ações, bem como da inclusão de uma nova cláusula acerca do “tag along”.\r\n\r\nPara participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada:\r\n\r\nQualquer Acionista (pessoa física ou jurídica):\r\n\r\n- Comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia;\r\n\r\n- Caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório;\r\n\r\n- Documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente.\r\n\r\nNo caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos:\r\n\r\n- Estatuto ou Contrato Social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente;\r\n\r\n- Documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; \r\n\r\n- Em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador.\r\n\r\nOs documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à dispo sição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nO Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1764328" ], "1764321": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.412.081/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.300.12851-4\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRefinaria de Petróleos de Manguinhos S.A., através do seu Conselho de Administração, vem pela presente, nos termos legislação vigente, convocar todos os seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 16 de dezembro de 2014, às 12 horas e 15 minutos, na sede social da Companhia, na Av. Brasil, n.º 3.141, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n(i) do aumento do capital autorizado, passando dos R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) atuais para R$ 210.000.000,00 (duzentos e dez milhões de reais); (ii) do grupamento das ações ordinárias da Companhia à razão de 10 (dez) ações ordinárias para 01 (uma) ação, nos termos da determinação Bovespa contida no novo Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários (Manual do Emissor), cláusula 5.2.1, bem como do art. 12 da Lei n. 6.404/76, observando-se que os acionistas terão até o dia 09 de janeiro de 2015 para, a seu livre critério, alienarem ou adquirirem tantas ações quanto necessárias de forma a eliminar frações de ações que possam resultar da implementação do grupamento pela Companhia. A partir do dia 12 de janeiro de 2015, as ações ordinárias passam a ser negociadas de forma agrupada. O grupamento das ações não afetará (a) o valor (em Reais (R$ )) do Capital Social consolidado da Companhia, (b) os direitos atribuídos às ações ordinárias ou (c) a participação de cada acionista no Capital Social da Companhia, exceto na medida em que o grupamento, de outra forma, resultar em um acionista deter uma fração de ação ordinária, o que não será mais negociável; (iii) do aumento de capital no valor de R$ 59.840.318,79 (cinquenta e nove milhões, oitocentos e quarenta mil, trezentos e dezoito reais e setenta e nove centavos), por meio da capitalização de crédito detido pela majoritária, Manguinhos Participações S.A., contra a própria Companhia, utilizados, nos últimos 12 (doze) meses, para o pagamento de dívidas existentes, para que com isso seja possível a busca de novos parceiros e/ou financiamentos para novos projetos futuros, mediante a emissão de 213.715.424 (duzentos e treze milhões, setecentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e quatro) ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 0,28 (vinte e oito centavos de reais) por ação, para subscrição particular, reservado a todos os acionistas o exercício do direito de preferência para subscrição na proporção das suas respectivas participações no capital social total da Companhia; (iv) da autorização, pelos minoritários, para que a acionista majoritária mude o “veículo proprietário” de suas ações, através de um fundo ou algo semelhante a ser criado, não caracterizando transferência de controle acionário e tampouco acarretando o direito de recesso previstos nos art. 137, caput, e 254-A, parág. 4º, ambos da Lei n. 6.404/76; (v) a reforma do Estatuto Social, tendo por objeto a modificação do caput do Artigo 3º, visando à adequação ao novo valor do capital social e nova quantidade de ações, em função do aumento de capital e do grupamento de ações, bem como alteração da cláusula 4º, referente ao aumento do capital autorizado.\r\n\r\nPara participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada:\r\n\r\nQualquer Acionista (pessoa física ou jurídica):\r\n\r\n- Comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia;\r\n\r\n- Caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório;\r\n\r\n- Documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente.\r\n\r\nNo caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos:\r\n\r\n- Estatuto ou Contrato Social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente;\r\n\r\n- Documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; \r\n\r\n- Em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador.\r\n\r\nOs documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nO Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1764321" ], "1765941": [ "V - Fato Relevante", "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.115/0001-21 - NIRE 33 300 276 963\r\n\r\nFato Relevante\r\n\r\nA TIM Participações SA (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: TIMP3; NYSE: TSU), em atendimento ao Artigo 3º da Instrução CVM 358/02, vem informar a seus acionistas e ao mercado em geral que a sua controladora indireta, Telecom Italia S.p.A. (TI), divulgou comunicado ao mercado no qual informa, dentre outros tópicos, que o seu Conselho de Administração autorizou a Diretoria da TI a analisar de forma aprofundada as opções estratégicas no Brasil. A este respeito, a Companhia apresenta, abaixo, transcrição em tradução livre do Comunicado ao Mercado enviado pela TI sobre o tema. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2014. TIM Participações - Rogerio Tostes - Relações com Investidores. \r\n\r\nTradução Livre do Comunicado da Telecom Italia SpA's - COMUNICADO AO MERCADO - TELECOM ITALIA: ADMINISTRAÇÃO ESTÁ AUTORIZADA A ANALISAR DE FORMA APROFUNDADA AS OPÇÕES ESTRATÉGICAS NO BRASIL. Parceria com a Metroweb garantiria desenvolvimento acelerado das redes de ultra banda larga. Torres brasileiras vendidas por aproximadamente 3 bilhões de reais (900 milhões de euros). Roma, 21 de Novembro de 2014. O Conselho de Administração da Telecom Italia se reuniu hoje, presidido por Giuseppe Recchi, para avaliar as perspectivas estratégicas do Grupo no Brasil. Dadas as análises realizadas, o Conselho de Administração autorizou a administração a analisar de forma aprofundada as opções para uma possível integração da TimPart e da Oi. Os pró ximos passos, caso haja algum, serão submetidos à aprovação do Conselho, após o parecer do Comitê de Conselheiros Independentes. O Diretor Presidente também informou ao Conselho de Administração sobre a proposta enviada para F2i Sgr com que a Telecom Italia formalizou seu interesse em iniciar discussões sobre a aquisição de participação de controle na Metroweb o mais breve possível. A Telecom Italia identifica a Metroweb como o parceiro com o qual ela poderia rapidamente criar um plano de desenvolvimento para a nova infraestrutura de rede de nova geração (NGN) em fibra ótica em âmbito nacional. A colaboração entre as duas empresas representa um elemento importante para acelerar o desenvolvimento tecnológico da rede de ultra banda larga, através da criação de infraestrutura de FTTX nas principais cidades italianas, a fim de: 1) atender a demanda potencial por serviços de ultra banda larga; 2) promover a demanda de maneira pró-ativa, disponibilizando ao país uma infraestrutura de rede adequada a oferta de serviços cada vez mais inovadores; 3) contribuir para alcançar os objetivos na Agenda Digital, em particular sobre a disseminação de serviços com velocidades de mais de 100 Mbit/s. ******* Foi anunciado também que, após aprovação pelo Conselho de Administração da TIM Participações na sua reunião de hoje, aprovou a venda de 6.481 torres de telecomunicação no Brasil para a “American Tower Group” por, aproximadamente, R$ 3 bilhões (aproximadamente 900 milhões de euros). Telecom Italia - Press Office +39 06 3688 2610 - http://www.telecomitalia.com/media. Telecom Italia - Investor Relations +39 02 8595 4131. http://www.telecomitalia.com/investorrelations\r\n\r\nId: 1765941" ], "1765953": [ "V - Fato Relevante", "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2014 - TIM Participações S.A. (“Companhia”) (BOVESPA: TIMP3 e NYSE: TSU), em cumprimento às disposições da Instrução CVM nº 358/02 e ao artigo 157, § 4º, da Lei nº 6.404/76, informa aos seus acionistas e ao mercado o seguinte: A TIM Celular S.A. (“TIM Celular”), subsidiária integral da Companhia, celebrou nesta data com a American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda. (“American Tower”) um Contrato de Compra e Venda de Itens de Infraestrutura e um Contrato Master de Locação, que preveem respectivamente a venda para a American Tower de até 6.481 (seis mil, quatrocentas e oitenta e uma) torres de telecomunicação de propriedade da TIM Celular, pelo valor de aproximadamente R$ 3 bilhões, bem como a locação das referidas torres pela American Tower à TIM Celular pelo prazo de 20 anos. Essa venda está dividida em dois contratos, o primeiro deles cobrindo a venda de 5.240 (cinco mil, duzentos e quarenta) e o segundo cobrindo a venda de 1.241 (um mil duzentos e quarenta e uma) torres de telecomunicações, cujo fechamento se espera deva ocorrer dentro do primeiro semestre de 2015. A administração da Companhia considera que a implementação dessas transações trará benefícios à sua capacidade operacional e financeira em prol dos seus investimentos em expansão e qualidade. Os contratos celebrados preveem termos e condições de fechamento geralmente adotadas nesse tipo de transação, incluindo a prévia aprovação do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE) e a observância de certos direitos de aquisição detidos por terceiros. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2014. TIM Participações S.A. Rogério Tostes - Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1765953" ], "1765458": [ "V - Concessão de Licença", "GERDAU AÇOS LONGOS S/A\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A. torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/002.5393/2014, a Licença Previa para implantação de linhas de transmissão de energia elétrica maior que 230 KV, localizada na Avenida João XXIII, 6.777 - Santa Cruz, município de Rio de Janeiro. \r\n\r\nInforma que foi determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental\r\n\r\nId: 1765458" ], "1760528": [ "V - Concessão de Licença", "GARBONI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E MOLDES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 31.136.401/0001-05\r\n\r\nGARBONI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E MOLDES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028752, com validade até 08 de novembro de 2019, que a autoriza fabricação de artigos de material plástico para usos industriais, não especificados ou não classificados, na RUA GENERAL RONDON, 1158/1240/1248 - QUITANDINHA, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E 07/201163/2003)\r\n\r\nId: 1760528" ], "1765714": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 04 de dezembro de 2014, iniciaremos a distribuição de R$ 10.000.000,00, pago à razão de R$ 0,8162451726 por ação, referente aos dividendos aprovados pela Reunião da Diretoria realizada em 24.11.2014. 1. DIVIDENDOS: 1.1. Dividendos, pagos à razão de R$ 0,8162451726 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos dividendos declarados, os detentores de ações de emissão da companhia em 24.11.2014; 1.3. Não há retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1765714" ], "1763625": [ "V - Concessão de Licença", "MAGÉ MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.904.055/0002-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAGÉ MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028845, com validade até 13 de novembro de 2018, que a autoriza para extração de granito para produção de brita e saibro, para uso direto na construção civil, em área de 49,92 hectares, conforme processo 890.956/2013 do DNPM, na RODOVIA SANTOS DUMONT, 5046, ANTIGA RIO TERESÓPOLIS, KM119 - VILA INCA, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/002.13494/2014).\r\n\r\nId: 1763625" ], "1765464": [ "V - Concessão de Licença", "GERDAU AÇOS LONGOS S/A\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A. torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/002.6844/2014, a Licença de Operação para operar a nova linha de produção de tela de vergalhão para coluna, com capacidade de 96.000t/ano, localizada na Avenida João XXIII, 6.777 - Santa Cruz, município de Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1765464" ], "1765110": [ "V - Concessão de Licença", "GERDAU AÇOS LONGOS S.A \r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA GERDAU AÇOS LONGOS S.A, torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tempestivamente, em 27/05/2014, a renovação de sua Licença de Operação IN000764, referente ao processo nº E-07/202302/2003, para operar a produção de 1.400.000 t/ano aço, a partir de sucata ferrosa beneficiada complementada com ferro gusa sólido, e de armazenamento temporário dos resíduos gerados, localizada na Av. João XXIII, 6.777 - Santa Cruz, município do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1765110" ], "1765455": [ "V - Concessão de Licença", "GERDAU AÇOS LONGOS S/A\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.358.761/0001-69\r\n\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S/A. torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/002.3942/2014 o Termo de Encerramento da unidade localizada na Rodovia Presidente Dutra, s/n - Km 197 - distrito Industrial de Queimados , município de Queimados. \r\n\r\nId: 1765455" ], "1763951": [ "V - Auditoria Ambiental", "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nTERMINAL DE DUQUE DE CAXIAS - TEDUC\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0095-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.11.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente às atividades de armazenamento e distribuição de gasolina, óleo diesel, álcool etílico, querosene, aguarrás, óleo combustível, xileno, tolueno, armazenamento e distribuição de biodiesel, armazenamento de amostras de produtos químicos de petróleo e seus derivados provenientes das instalações do CENPES/PETROBRÁS e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz s/n, km 112,2 - Campos Elísios no Município de Duque de Caxias, no período de 01.12.2014 a 30.12.2014, no horário das 08:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1763951" ], "1740026": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Cartório do Segundo Ofício de Itaboraí-RJ\r\n\r\nCNPJ.nº 30.593.354/0001-58\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nMARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO, matrícula nº 90.137 da CGJ/RJ. - Oficial do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição da Comarca de Itaboraí-RJ. \r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem que, atendendo ao que lhe requer a EMPRESA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FLUMINENSE S/A, com sede à Rua XV de Novembro, nº 92. Conjunto 303 Centro, Niterói-RJ, inscrita no CNPJ/MF.nº 30.061.808/0001-40, proprietária do loteamento CHÁCARAS BANDEIRANTES, no município de Tanguá-RJ, anteriormente zona urbana do quinto distrito deste município, ficam intimados os promitentes compradores AYRES ALVES FILHO e sua mulher TELMA MARIA RANGEL ALVES, dos lotes nºs 11 e 12 da quadra nº 15, cujos contratos particular de promessa de compra e venda, encontram-se registrados sob nº 02 nas matrículas nºs 2.319 e 2.321, respectivamente, em 06/08/1980 - apresentando o débito de R$ 85,46 - para que venha a este Registro Imobiliário, sito, Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 41 centro, Itaboraí-RJ, pagar as prestações vencidas e as que se vencerem até o convalescimento da mora, acrescidas de emolumentos, multa e juros, sob pena de rescisão do respectivo Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, com perda das prestações já pagas. Os supracitados promitentes compradores estão perfeitamente intimados, após decorridos dez dias da segunda e última publicação deste editali. E, para que a notícia chegue ao conhecimento dos mesmos é passado o presente edital em conformidade com o disposto no artigo 14 § 3º do Decreto nº 3.079/38. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze (129/09/2014). Tabeliã Substituta (Lisiane Câmara Cristophori Peixoto), matrícula na CGJ.nº 94/6263), o assino.\r\n\r\nId: 1740026" ], "1764023": [ "V - Concessão de Licença", "RELUZ LOGÍSTICA REVERSA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.853.995/0001-97\r\n\r\nLICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nLABP NO LO 0040-10 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Barra do Piraí no uso de suas atribuições legais e que lhe são conferidas pelo artigo 6o da Resolução CONAMA 237, pelo Decreto 40.793 de 05 de junho de 2007, pelo Convênio gerado pelo Processo E-07/200080/2008, instituído através do Decreto 1.633 de 21 de dezembro de 1977, CONCEDE a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza Endereço: RODOVIA BR 393 - LÚCIO MEIRA, S/N, KM 268, DISTRITO DE DORÂNDIA - BARRA DO PIRAÍ / RJ Atividade: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE SUCATAS EM GERAL ( COD. 31.29.15 )\r\n\r\nId: 1764023" ], "1765541": [ "V - Concessão de Licença", "AC LOBATO S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.018.089/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP, através do processo 7001/2013, a Licença de Instalação (LI) 88/2013, com vencimento em 04/11/2016, para CONSTRUÇÃO NOVA E ACRÉSCIMO DE EDIFICAÇÕES DE 535,73m2, segundo o código 33.11.99, com endereço de atividade no Loteamento Praia do Cação, Lote C, BR 101-KM47, Ponta do Cação - 1º distrito de Mangaratiba - Rio de Janeiro.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS 330524\r\n\r\nId: 1765541" ], "1765757": [ "V - Errata", "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 06.697.008/0001-35 NIRE 33300273808\r\n\r\nERRATA DE EDITAL CONVOCATÓRIO PUBLICADO EM 18/11/2014\r\n\r\nA presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente o Edital convocatório da Assembleia Geral Extraordinária da Servatis S.A., publicado em 18/11/2014. ONDE SE LÊ: “NO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS”. LEIA-SE: “NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS”. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1765757" ], "1765749": [ "V - Convocação", "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 08/12/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do art. 7º do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 43.000.000,00. b) Assuntos Gerais. São Gonçalo, 26/11/2014. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1765749" ], "1765379": [ "V - Convocação", "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores acionistas da BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 15 horas do dia 08 de dezembro de 2014, na sede da Companhia localizada na Av. das Américas nº 3.500, sala212, Toronto 1.000, Bloco 02, Le Monde Office, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22640-102, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1) Alteração da denominação social da Companhia; 2) Alteração do endereço da sede da Companhia; 3) Alteração da Composição do Conselho de Administração; 4) Alteração do prazo de mandato do Conselho de Administração; 5) Alteração da forma de convocação das Reuniões do Conselho de Administração; 6) Alteração da Composição da Diretoria; 7) Alteração e criação de novos cargos na Diretoria, bem como definição de suas responsabilidades; 8) Alteração de poderes da Diretoria da Companhia (alçada e aprovações); 9) Forma de representação da Companhia; 10) Alteração das regras de instalação do Conselho Fiscal da Companhia; e 11) Renumeração dos artigos do Estatuto Social em virtude das alterações acima propostas. Instruções Gerais: Nos termos do art. 126, § 1º, da Lei nº 6.404/76, os acionistas deverão exibir documento de identidade, e poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo o instrumento de procuração e demais atos societários e documentos que comprovem a regularidade da representação ser entregues na sede da Companhia, até 03 (três) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. A proposta de alteração do Estatuto Social a ser discutida na Assembleia encontra-se à disposição dos acionistas no endereço da sede da Companhia acima indicado bem como no site da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br). Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2014. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1765379" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1765206": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INÉZ ENTIDADE MANTENEDORA: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INÉZ LTDA\r\n\r\nCNPJ. 27.221.449/0001-36\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (Ano 1998) Carlos André Lima Silva (2003) Djenane Naás Santos da Silva\r\n\r\nId: 1765206" ], "1764720": [ "V - Relação de Alunos", "ETP - ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 10.764.265/0001-10\r\n\r\nO Diretor da ETP - Escola Técnica, mantido por Fernandes e Almeida Escola Média de Formação Técnica e Profissional LTDA - ME situada à Alameda Carlos Lacerda, 423, Liberdade, município de Rio das Ostras torna pública a relação nominal da concluinte do curso: Técnico em Segurança do Trabalho 2012: Thaynara Lopes Novais. Secretária: Isabela Djane Silva Barreto. Registro Nº: 0000171/2009/UES. Diretor: Alex Corrêa da Rocha. Registro Nº: 4288-C/06-UCAM. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1764720" ], "1763358": [ "V - Relação de Alunos", "U.O.E.DR.GILBERTO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0017-80\r\n\r\nA Diretora da U.O.E.Dr.Gilberto Mendes de Azevedo ESCOLA SESI, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SESI, situada na Rua Teresópolis nº 248 , Vila Amélia, Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio - EJA - 2º Semestre/2011 - Edson Xavier de Assis, Gelson Gonçalves de Moraes, Miguel Ribeiro Calvelli - 2º Semestre/2012 - Jailson de Paulo Alcantara, João Manoel Francisco - 2º Semestre/2013 - Carlos Alberto dos Santos Filho, Celiane Monteiro da Silva - Diretora: Simone Mertz Ghizi - CDIN nº 1582/2012. Secretária: Márcia de Fátima Calvo de Azevedo - E/COIE.E nº 700/2001.\r\n\r\nId: 1763358" ], "1759494": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda.\r\n\r\nCNPJ n° 03.594.471/0001-63\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA/BIODIAGNÓSTICO: 2º semestre/2012: Laís de Souza Ribeiro dos Santos. 1º semestre/2013: Juliana Acosta Lemos Resende de Matos. 2º semestre/2013: Abel da Silva Santos, Camila da Silva Fernandes, Juliana Luciano Santos da Cunha, Lisnai da Costa Leal, Michelly Oliveira Matias, Tathiane Arouca Ribeiro Sada, Williane Alves Loureiro. 1º semestre/2014: Alline Barros de Souza, Beatriz Rodrigues Rocha, Claudia Gladys Flores Sejas, Diego Andrade de Castro, Leticia da Silva Costa. 2º semestre/2014: Thayssa Soares Gomes. Diretor: Jairo Alves de Oliveira CRF RJ 4558. Secretária Escolar: Sonia Fernandes de Oliveira, CRESS RJ 12618. Professor Inspetor Escolar: Glaucia de Assis de Souza Santos - Matrícula 0975404-5.\r\n\r\nId: 1759494" ], "1686520": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Independência\r\n\r\nCNPJ 09.379.950/0001-43\r\n\r\nO Diretor do Colégio Independência, mantido pelo Colégio W.R.B. de Saracuruna Ltda., torna pública a relação nominal dos alunos concluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2012 - Turma: 3001 - Amanda Carolina Sá dos Reis, Caio Vinicius da Silva, Girlane Cristina Oliveira Coelho, Gustavo Vieira Matos, Leandro Vinicius da Silva, Marcella de Faria Soares Donadio, Marianna Mendes da Silva, Natália dos Santos Chaves, Natalia Manoel Pimentel, Rafaela de Oliveira Lisboa, Renata Rosa Faria, Thaís Azevedo de Oliveira, Uellinton Silva dos Santos, Vanessa Maria Pereira Rosa e Victor de Lima de Moraes. Turma: 3001-A - Daniel Leonardo Rodrigues de Andrade, Gustavo de Melo Silva e Ramon da Silva Peixoto. Diretora: Daiane Foffano dos Santos Sabino - Diploma nº 20100805730987 de 13/10/2010 - UNIGRANRIO; Secretária: Ana Maria Gomes Magalhães Brum - Reg. 145-97 - COIE.E-SEE/RJ\r\n\r\nId: 1686520" ], "1765291": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Proposta Atual Ltda\r\n\r\nCNPJ 02.431.404.0001/65\r\n\r\nO diretor do Colégio Proposta Atual mantido por Colégio Proposta atual Ltda, localizado no município de Duque de Caxias torna publica a relação dos alunos concluintes: Ensino Médio Do ano letivo de 2008, Douglas Silva de Oliveira Araujo:. Jéssica Mól Herdy de Oliveira:. Lucas de Castro Ferreira:. Max Alexandre dos Santos Ferreira:. Michael Douglas Santos de Oliveira Silva;. Monique da Silva Mello:. Rogério da Silva Guidani:. Ano de 2012, Larissa Ferreira Daniel:. Leandro Soares dos Santos Sarah Luciano Barreto de Souza:. Ano de 2013, Carla Natália de Albuquerque Moreira:. Endi Santos da Silva:. Julia Maria Fonseca de Castro:. Matheus Oliveira da Silva:. (EJA): Ano 2002/2º semestre Anthony dos Santos Souza:. Ano de 2004/2º semestre Adriana Amaral dos Reis:. Aloisio de Souza:. Vinicius Correia da Silva:. Ano de 2005/ 1º sem.: Alexandre da Silva Santiago:. Hellen Xavier Agostinho:. Patricia Silva de Matos:. Ano de 2006/2º semestre Flávio Sérgio do Nascimento Emídio:. Lívia Mendes Costa:. 2007/2º semestre Marcos José dos santos:. Maria Cristina Nogueira da Silva:. Marília Pereira de Almeida:. Ano de 2011/1º semestre Rafael de França:. Ano de 2012/2º semestre Camila Costa de Oliveira.: Diretor Valnez de Góis Alves e Secretária Maria Marta da Silva.\r\n\r\nId: 1765291" ], "1752263": [ "V - Relação de Alunos", "Colégio Cenecista Almirante Barroso\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1158-70\r\n\r\nA Diretora do Colégio Cenecista Almirante Barroso, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado no Loteamento São José, s/nº, bairro São José, São Pedro da Aldeia, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau do curso de Formação de Professores - Alaide Serpa dos Santos - 1977, Lilian Tinoco de Andrade - 1984, Luciana Louzada Castro - 1989. Concluintes do 2º Grau em Técnico em Contabilidade - Roseli da Silva Beltrão-1977, Gerivalde Alves da Silva - 1978, Alberto Costenáro de Sousa - 1979, Iozalia Rangel Leite - 1979, Edmilson de Souza Bittencourt - 1979, Catarina Maria da Silva - 1981, Fernanda Póvoas Andrade da Hora-1990, Andreia Maria Tinoco da Silva - 1990, Edineia da Conceição Santos - 1991, Elias Costa da Fonseca - 1995, Luis Peixoto de Oliveira-1995. Concluinte do 2º Grau em Formação Geral - Fernanda Póvoas Andrade da Hora - 1988.Concluintes do Ensino Médio - Técnico em Contabilidade -, Késsia de Azevedo Rocha - 1999, Vivian Rangel da Silva - 2000. Concluinte do Ensino Médio em 2000 - Emanuele do Nacimento Vaconcellos Concluintes do Ensino Médio em 2013 - Ana Carolina Andrade da Silva, André Tavares Vasconcellos, Fernanda Helen Fernandes, João Vítor dos Santos Guerreiro, Luiz Felipe da Silva Santos, Maria Clara Celino, Raphaela Silva Neves Barbosa, Renan dos Santos Gomes, Vanessa de Araujo da Silva. Diretora - Ana Rosa Costa Cardoso. Reg. CDIN nº 1326. Secretária - Janaina Gil da Costa Santos. Reg. CDIN nº 1235. \r\n\r\nId: 1752263" ], "1763778": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ÊNFASE\r\n\r\nCGC 30.008.775/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ênfase, mantido por Escola Adriano Ltda. Localizado a Rua Theodorico Fonseca, 299 Bairro Padre Miguel, no Município do Rio de Janeiro torna Pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular 2012: Ana Carolina Freitas Rezende, André Luiz Rego de Santana, Dayane da Silva Chagas, Talita Rebeca Coutinho Alves, Ensino Médio Técnico em Informática 2013: Kamilla Soares de Sá, Matheus da Silva Araujo, Paulo Sergio Soares Barcelos, Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos 2004/1: Reinaldo Trindade Ribeiro, 2004/2: Isac Cypriano Marins de Mattos, 2006/2 Adriana Carla de Oliveira do Nascimento, Fellipe Dias Ribeiro, 2008/2 Raquel dos Santos Cunha, Roseanne de Castro de Oliveira Lima, 2009/2 Roberta da Silva de Souza, Sthefani Nascimento de Oliveira, 2010/1 Tamiris Fernandes Vassali, 2011/1: Jessica Elen Cardoso Ribeiro, 2012/1 Luiz Eduardo Armondi da Silva, Diretor Adjunto Jeferson Marques de Melo MEC0425/1, Secretária Elisabete Crelier dos Santos de Melo MEC995, Professor Inspetor Escolar: Katia da Costa Guimarães, matrícula n° 0942697-4 CRIE-M IV.\r\n\r\nId: 1763778" ], "1765139": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ. 73.686.370/0192-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Adventista de Itaboraí situado na Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721, Centro, município de Itaboraí, retifica publicação no D.O de 15/08/2014, Parte V, Pág. 18. 1ª coluna, concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica - Turma 2012, onde lê-se: Sergio da Silva Fernandes, leia-se: Sérgio da Silva Fernandes. Concluintes do Curso Técnico em Radiologia - Turma 2011, onde lê-se: Douglas Moreira Martins, leia-se: Douglas Moreira Marins e onde lê-se: Juliana Gomes Gonçalves Martins, leia-se: Juliana Gonçalves Gomes Martins. Concluintes do Curso Técnico em Meio Ambiente - Turma 2011, onde lê-se: Elizângela Carvalhaes de Oliveira, leia-se: Elisângela Carvalhaes de Oliveira. Torna pública a Relação dos concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica - Turma 2012 - Angeles Sixto Manzino Manzino. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Meio Ambiente - Turma 2012 - Rômulo Pereira Torres. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Turma 2012 - Robson Fonseca de Souza. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica - Turma 2013 - Gildo Dias Costa Filho. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Meio Ambiente - Turma 2013 - Flávio Cesar do Nascimento Ribeiro, Marcelly Nunes Thomaz. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Turma 2013 - Marcelle de Araujo Corrêa Curty. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Radiologia - Turma 2013 - Ana Maria Hamade Romanichen, Douglas Neves Aguiar. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Turma 2014 - Hugo Silveira da Mota, Leandro Manhaes dos Santos. Relação de Concluintes do Curso Técnico em Radiologia - Turma 2014 - Walber Elisiário da Silva. Diretor: Josué Nunes de Oliveira Ato: CDIN nº 1338/2010, Secretária Escolar: Marina Cristina Pazzaglini Faria E- 03/013/746, Inspetora Escolar: Raquel Ignácia P. Rocha Mat. 0942824-4.\r\n\r\nId: 1765139" ] }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1765954": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM CONCESSÕES PÚBLICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE LIVRO SOCIETÁRIO\r\n\r\nA SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES PÚBLICAS S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 3.504, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com CNPJ nº 10.665.162/0001-00, NIRE 33.300.294.457, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr. LEONARDO COUTO VIANNA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 57.691.434-4 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 156.835.756-72, vem por meio da presente declarar a quem possa interessar e para todos os fins de direito, o extravio do seguinte livro societário: Livro de Registro de Transferência de Ações Nominativas, registrado e autenticado perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP em 06/03/2009, sob o nº 24710, nº ordem: 1, que se encontrava arquivado na sede da Companhia, fato este, constatado pelos acionistas da Companhia na data de 25/11/2014, forma que a Companhia não mais possui referido Livro Societário em seus arquivos. Rio de Janeiro, 25 de Novembro de 2014. SOCIEDADE DE PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES PÚBLICAS S.A. - Sr. LEONARDO COUTO VIANNA.\r\n\r\nId: 1765954" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1765741": [ "IV - Editais: Avisos", "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 019/2014\r\n\r\nA CPL informa aos interessados na licitação em epígrafe, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE VIA DE INTERLIGAÇÃO À AVENIDA JOSÉ GONÇALVES REBOLLAS NO BAIRRO SIDERLANDIA - BARRA MANSA - RJ. Em convênio entre o Ministério das Cidades/CAIXA e o município de Barra Mansa, marcada para o dia 03/12/2014, foi adiada SINE DIE para revisão de planilha orçamentária.\r\n\r\nPAULA BRANT RESENDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1765741" ], "1765830": [ "IV - Editais: Extrato de Instrumento", "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 088/2014\r\n\r\n1-CONTRATANTE: PMBM - Prefeitura Municipal de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: SERVALE CONSTRUÇÕES LTDA. 3-OBJETO: Contrato de serviços para construção de campo de futebol society, com grama sintérica, no lote 121/122, à Rua José Gonçalves Rebollas, no Bairro Siderlândia, Barra Mansa. 4-EMBASAMENTO: Lei Federal nº 8666/93 com redação dada pelas Leis Federais n°s 8.883/94 e 9.648/98. 5- VALOR GLOBAL: R$ 258.245,49 (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) 6- PRAZO: 04 (quatro) meses. 7-NOTA DE EMPENHO: N.E nº. 2519 (repasse) e 2520 (recurso próprio) de 27/08/2014. 8-PROCESSO: 05172/2013. 9-DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1765830" ], "1765831": [ "IV - Editais: Extrato de Instrumento", "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 022 DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 009/2014\r\n\r\n1-CONTRATANTE: SUSESP - Superintendência de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa. 2-CONTRATADA: EMPRESA TAT ENGENHARIA LTDA. 3-OBJETO: Contrato de serviços para reforma da escola Joaquim Maria da Silva, Bairro Jardim América, Barra Mansa. 4-EMBASAMENTO: Art. 65, parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93 e, Cláusula décima terceira - Dos Aditivos Contratuais, parágrafo primeiro e parágrafo segundo do Edital 009/2014, objeto deste aditivo de prazo, constante do Processo Administrativo 12.393/2013, folhas 730 a 741. 5- PRAZO: 03 (três) meses contados a partir da data prevista na Ordem de Serviço. 6-PROCESSO: 02.393/2013. 7-DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1765831" ], "1765724": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2014\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE PANFLETOS PARA DIVULGAÇÃO DE COMBATE A DENGUE.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 09/12/2014 às 11:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério .\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº121/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSA PARA COLETA DE SANGUE.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 09/12/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério .\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1765724" ], "1765849": [ "IV - Editais: Avisos", "Aviso de Revogação\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições, COMUNICA a quem possa interessar que fica REVOGADO a publicação referente ao aviso de licitação, Pregão Presencial 104/2014, publicado nos dias 24 e 25 de Novembro de 2014 nos Jornais O dia, Diário do Vale, DO Estado do Rio de Janeiro, face ao princípio da Autotutela.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1765849" ], "1765447": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº115/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA PARA REFORMA DE PARTE DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:09/12/2014 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº095/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:09/12/2014 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nId: 1765447" ], "1765850": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Superintendência de Obras e Serviços Públicos, no uso das suas atribuições, COMUNICA a quem possa interessar no Aviso de Licitação nº 17/2014 publicado em 24 e 25/11/2014 nos Jornais: O Dia, Diário do Vale e D.O do Estado do Rio de Janeiro a retificação face ao erro de digitação:\r\n\r\nOnde se lê: Paula Brant Resende, Pregoeira. \r\n\r\nLeia-se: Alexandre Bickel Leite, Pregoeiro. \r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nAlexandre Bickel Leite\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Superintendência de Obras e Serviços Públicos, no uso das suas atribuições, COMUNICA a quem possa interessar no Aviso de Licitação nº 12/2014 publicado em 24 e 25/11/2014 nos Jornais: O Dia, Diário do Vale e D.O do Estado do Rio de Janeiro a retificação face ao erro de digitação:\r\n\r\nOnde se lê: Paula Brant Resende, Pregoeira. \r\n\r\nLeia-se: Alexandre Bickel Leite, Pregoeiro. \r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nAlexandre Bickel Leite\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1765850" ] } } }, "Município de Cambuci": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1765798": [ "IV - Editais: Avisos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2014 (REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 061/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE 300 COLCHÕES, atendendo a Secretaria de Educação.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item\r\n\r\nData: 12/12/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12h às 17h. \r\n\r\nDeverão trazer CD ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 062/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a Aquisição de Botijas de Gás 13 Kg e gás (GLP), atendendo a Secretaria de Assistência Social.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item\r\n\r\nData: 12/12/2014 \r\n\r\nHorário: 15 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12h às 17h. \r\n\r\nDeverão trazer CD ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1765798" ] } } }, "Município de Maricá": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1765838": [ "IV - Editais: Extrato de Instrumento", "EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO ICJ Nº 1900.0093300.14.4\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS.\r\n\r\nOBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ DE FORMA SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MACRODRENAGEM, CONTEMPLANDO URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, AO LONGO DA AVENIDA JARDEL FILHO, JARDIM ATLÂNTICO, EM ITAIPUAÇU, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, PARTE DAS VIAS IMPACTADAS PELAS OBRAS DO EMISSÁRIO DO COMPERJ.\r\n\r\nVALOR DO APORTE: R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), FIXO E IRREAJUSTÁVEL PARA A CONSECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO.\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 600 (SEISCENTOS) DIAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO LEI Nº 47/2013, BEM COMO AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/11/2014.\r\n\r\nMARICÁ, 14 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nId: 1765838" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1765813": [ "IV - Editais: Avisos", "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SMS/FMS Nº2590/2013.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a ABERTURA DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, tendo para tanto como embasamento legal o disposto na Lei 8080/90, artigos 24 a 26 e Lei 8666/93. A entrega de documentação e proposta tem como marco temporal inicial a data de 01/12/2014 estando tal ingresso limitado pelo prazo de até 60(sessenta) dias, con tados da publicação do ato de chamamento público inerente ao processo de credenciamento. A documentação e proposta serão entregues diretamente à Comissão Especial de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 081 de 04 de julho de 2014. O processo de credenciamento além da análise da documentação e propostas abrangerá vistoria técnica e o cumprimento das demais exigências previstas neste Edital. O inteiro teor do Edital encontra-se disponível, na Sala da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, localizada na Secretaria de Saúde, no horário de 9h às 17h, bem como acessível aos interessados através de requerimento junto ao endereço eletrônico smsmendes@bol.com.br. Informações: Avenida Amaral Peixoto, nº. 133, Centro, Mendes/RJ ou através do telefone (24) 2465-4175/email: smsmendes@bol.com.br. Mendes, 25 de novembro de 2014. Luiz Henrique Rodrigues de Almeida. secretario municipal de saude. gestor do fundo municipal de saude \r\n\r\nId: 1765813" ] } } }, "Município de Paraty": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1765727": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2014\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 10 de Dezembro de 2014 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de materiais britado e saibro para atender a Secretaria de Obras e Transportes. O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br\r\n\r\nParaty, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nGleidson de Moraes Silva/Secretário de Administração\r\n\r\nId: 1765727" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1765269": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS NºS 76/14 e 77/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 76/14 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRAL - DIALM - SECRETARIA DE SAÚDE/FMS, PELO PERIDO DE 12 (DOZE) MESES. DATA/HORA/LOCAL: 11/12/14 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 666.815,26. \r\n\r\nPE 77/14 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 10/12/14 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 2.353.970,40. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 27/11/14. Maiores informações no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 24 de novembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1765269" ], "1765107": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 20/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (DIESEL S10 E ARLA 32), COM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NA BOMBA DE ABASTECIMENTO A CADA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO INTERLIGADO COM SISTEMA DE CADASTRO COMPUTADORIZADO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM UTILIZADOS PELAS VIATURAS DA PMP, COM SISTEMA DE REDUÇÃO CATALÍTICA SELETIVA (SCR - SELECTIVE CATALYTIC REDUCTION) E COM SISTEMA DE RECIRCULAÇÃO DE GASES DE ESCAPAMENTO (EGR - EXHAUST GAS RECIRCULATION), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PMP. DATA/HORA/LOCAL: 11/12/14 às 15:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 410.666,40. Edital completo e maiores informações a partir de 27/11/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 24 de novembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1765107" ] } } }, "Município de Queimados": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1765595": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°07.2014\r\n\r\nA Câmara Municipal de Queimados, torna público que devidamente autorizado pela Presidência, ocorrerá a licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 27 de novembro de 2014, às 10:00 hrs, para aquisição de 120 cestas natalinas conforme especificação no edital. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 17:00 hrs, na sede da Câmara, estabelecida na Av. Tinguá, nº 1159 - Vila Tinguá, Queimados, RJ. \r\n\r\nEliéser Corrêa de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1765595" ] } } }, "Município de Rio Claro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1765882": [ "IV - Editais: Licitações", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:Pregão Presencial n° 029/2014 - Processo Administrativo nº 320/2014 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de frutas, legumes e verduras para o Hospital Municipal de Rio Claro e Serviço de Pronto Atendimento de Lídice. Data e hora de abertura da licitação: Dia 08 de Dezembro de 2014, às 14:00 horas.Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1765882" ], "1765876": [ "IV - Editais: Licitações", "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:Pregão Presencial n° 028/2014 - Processo Administrativo nº 324/2014 - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal de Rio Claro. Data e hora de abertura da licitação: Dia 08 de Dezembro de 2014, às 08:30 horas.Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1765876" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1765899": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1918 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE...\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n41\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n55.000,00\r\n\r\n54\r\n\r\n102.4.11.331.0042.0.233\r\n\r\nAtendimento a Encargos com Inativos.\r\n\r\n31.90.01.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n61\r\n\r\n102.5.04.122.0042.2.201\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Consumo de Energia Elétrica para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n181\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n66.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n226.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 1º provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n32\r\n\r\n102.3.04.121.0042.2.158\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.660,00\r\n\r\n36\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n48\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.840,00\r\n\r\n107\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n134\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n191\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n66.000,00\r\n\r\n260\r\n\r\n102.11.06.182.0013.2.048\r\n\r\nAções Emergenciais de Defesa Civil na sede e nos Distritos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n261\r\n\r\n102.11.06.182.0013.2.048\r\n\r\nAções Emergenciais de Defesa Civil na sede e nos Distritos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n265\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n268\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n269\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n226.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1927 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1918 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n41\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n55.000,00\r\n\r\n54\r\n\r\n102.4.11.331.0042.0.233\r\n\r\nAtendimento a Encargos com Inativos.\r\n\r\n31.90.01.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n61\r\n\r\n102.5.04.122.0042.2.201\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Consumo de Energia Elétrica para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n181\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n31.90.13.00\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n66.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n226.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n32\r\n\r\n102.3.04.121.0042.2.158\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.660,00\r\n\r\n36\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n48\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.840,00\r\n\r\n107\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n134\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n191\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.169\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\n66.000,00\r\n\r\n260\r\n\r\n102.11.06.182.0013.2.048\r\n\r\nAções Emergenciais de Defesa Civil na sede e nos Distritos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n261\r\n\r\n102.11.06.182.0013.2.048\r\n\r\nAções Emergenciais de Defesa Civil na sede e nos Distritos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n265\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n268\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n269\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n226.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 336/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar Sergio Ricardo de Souza, da função de Chefe da Seção de Analise de Projetos e Posturas, símbolo GFAS-4 da Secretaria Municipal de Fazenda, Industria e Comércio, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar 17 de novembro 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 337/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sergio Ricardo de Souza, para a função de Chefe da Seção de Arquivo e Documentação, símbolo GFAS-4 da Secretaria Municipal de Administração, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar 17 de novembro 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 338/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Diamantino da Silveira Motta, para o cargo de Chefe da Seção de Projetos Especiais, símbolo CAS-4 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar 15 de novembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 339/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Maria Aparecida Machado Alves, para o cargo de Chefe do Setor de Dívida Ativa, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar 15 de novembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 340/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nomear Márcio Antonio Mello de Castro, para o cargo de Chefe da Seção de Construção e Conservação de Vias Urbanas, símbolo CAS-4 da Secretaria Municipal de Obras Serviços Público e Habitação, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar 01 de novembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1765899" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1765839": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 215/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n19/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 39.642,14\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n18/11/14\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 88.223,60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 216/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A PACI\r\n\r\n20/11/14\r\n\r\n52267-8\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A PTMC\r\n\r\n20/11/14\r\n\r\n52269-4\r\n\r\nR$ 8.818,90\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n20/11/14\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 9.400,00\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n20/11/14\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 326.539,17\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n20/11/14\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 909,23\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n20/11/14\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 1.519,60\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n24/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 111.024,40\r\n\r\nBRASIL S/A ROYALTIES\r\n\r\n21/11/14\r\n\r\n73027-0\r\n\r\nR$ 1.018.327,66\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n20/11/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 84.736,04\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS N° 024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 02 de Dezembro de 2014, às 9h:00mim e segunda convocação, às 9h15min, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\n1) Aprovação das Atas anteriores;\r\n\r\n2) Correspondências recebidas e enviadas;\r\n\r\n3) Apresentação dos relatórios de visitas da Comissão de Organização, Monitoramento e Fiscalização da Assistência Social (COMFIA) as Instituições: 1) Asilo Lar Feliz e 2) Instituto Saber;\r\n\r\n4) Assuntos Gerais.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende - Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 100/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nEXONERAR o senhor Vinicius Marques Alves do cargo comissionado Chefe do Serviço de Digitalização CC-3, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 01 de setembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 114/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nCONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2010/2011, a Servidora Maria Silvia Thutida de Assis, matricula 117, a partir de 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 03 de novembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 119/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nFicam DESIGNADOS por sorteio realizado na Reunião Plenária Ordinária do dia 18 de novembro de 2014, os Vereadores MILTON CEZAR RAMOS RODRIGUES, LUCIANO DA CUNHA FERREIRA e JOSÉ CARLOS FITA NOGUEIRA, para comporem a Comissão Processante instaurada para apuração dos fatos descritos no PROCESSO Nº 238/2014. \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nId: 1765839" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1765880": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 106/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica para atender a UPA - Unidade de Pronto Atendimento para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 107/2014\r\n\r\nPARA REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 10 de dezembro de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial para Registro, tipo Menor Preço por Lote, que tem como objeto: Aquisição de Material Didático e de Papelaria para atender as demandas dos alunos e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 108/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 10 de dezembro de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Ares Condicionados, Computadores, Equipamentos e Materiais Permanentes para atender aos Programas da Secretaria Municipal de Promoção Social. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1765880" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1765708": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 143/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que realizará no dia 11 (onze) de dezembro de dois mil e quatorze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 143/2014, Processo nº 1553/2014, para aquisição de Móveis para Escritório - Valor Global Estimado: R$ 296.630,29. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1765708" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1765538": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 127/2014\r\n\r\nRegulamenta procedimentos associados à certificação digital disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região aos magistrados e servidores.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar certificação digital aos magistrados e servidores em razão da utilização obrigatória de diversos sistemas como, por exemplo, Processo Judicial Eletrônico, Processo Administrativo Eletrônico e Renajud; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de otimizar os procedimentos de controle da distribuição de tokens e da emissão de certificados digitais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Regulamentar procedimentos de distribuição, substituição e recolhimento dos dispositivos de armazenamento de certificados digitais, tokens, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nArt. 2º Constitui ônus do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região a disponibilização de 2 (dois) tokens aos magistrados e de ao menos 1 (um) token aos servidores. \r\n\r\n§ 1º A disponibilização dos tokens será realizada mediante demanda dos magistrados, servidores ou unidades organizacionais interessadas.\r\n\r\n§ 2º A Comissão de Tecnologia da Informação poderá estabelecer as prioridades para disponibilização dos tokens. \r\n\r\nArt. 3º Não obstante a preocupação na aquisição de tokens de boa qualidade, impõem-se aos magistrados e servidores cuidados para evitar perda, quebra ou dano, exposição à umidade, calor excessivo e outras situações que possam prejudicar o acessório.\r\n\r\nArt. 4º A ocorrência de extravio, roubo, furto, esquecimento ou bloqueio de senha PUK, ou evento de qualquer natureza que impossibilite a utilização do token fornecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, deverá ser comunicada por escrito à Seção de Cadastramento - SECCAD, a qual tomará as providências pertinentes ao caso.\r\n\r\nParágrafo único. Os servidores também deverão comunicar a ocorrência à respectiva chefia imediata.\r\n\r\nArt. 5º Em caso de extravio, roubo ou furto do token, o usuário deverá solicitar à SECCAD o agendamento de nova certificação digital, arcando com os custos do dispositivo, exceto se apresentar o Registro de Ocorrência.\r\n\r\nArt. 6º Havendo impossibilidade de utilização do token sob a posse do magistrado ou servidor, o dispositivo deverá ser entregue à Seção de Cadastramento - SECCAD, nas condições em que se encontrar.\r\n\r\nI - Em caso de dano ao token, o usuário deverá solicitar à SECCAD o agendamento de nova certificação digital, arcando com os custos do dispositivo;\r\n\r\nII - Em caso de esquecimento ou bloqueio da senha PUK, o usuário deverá solicitar à SECCAD o agendamento de nova certificação digital, arcando com as despesas que por ventura venham a incidir; \r\n\r\nIII - Em caso de desgaste natural em face do tempo, que torne o token impróprio para uso, o usuário deverá solicitar à SECCAD o agendamento de nova certificação digital, sem custo, se tal fato for comprovado por análise da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nArt. 7º A substituição do token relativa aos artigos 5º e 6º, I e II, deste Ato será de responsabilidade do usuário, servidor ou magistrado, mediante aquisição de outro dispositivo eletrônico, observadas as especificações constantes do anexo I.\r\n\r\nArt. 8º Quando do afastamento definitivo do magistrado ou servidor, este deverá providenciar a revogação do certificado digital, conforme orientações da autoridade certificadora, e entregar pessoalmente o token, em perfeito estado, à Seção de Cadastramento - SECCAD, que orientará o portador a efetuar a limpeza do conteúdo do dispositivo e entregará recibo, a ser apresentado à Secretaria de Administração de Pessoal - SEP.\r\n\r\nParágrafo único. Na ocasião da devolução de um token Morpho, por magistrado ou servidor, com certificado válido ou não, o mesmo será apagado da mídia perante o usuário e, ato contínuo, solicitada a ele a mudança das senhas PUK e PIN para senhas sob controle e conhecimento da SECCAD.\r\n\r\nArt. 9º Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 10º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DOS TOKENS\r\n\r\n1) TOKEN MARCA ALADDIN-SAFENET, MODELO ETOKEN PRO-72K, COM RECURSOS CRIPTOGRÁFICOS, INTERFACE PADRÃO USB, PLUG AND PLAY, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 72 KBYTES, SUPORTE À TECNOLOGIA DE CHAVES PÚBLICAS/PRIVADAS (PKI) COM GERAÇÃO ON-BOARD DE CHAVES DE 1024/2048 BITS. \r\n\r\n2) TOKEN MARCA MORPHO, MODELO YPSID KEY E-M, INTERFACE PADRÃO USB, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 64 KBYTES, COMPATÍVEL COM OS CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO X509 V3, GERAÇÃO DE CHAVES RSA DE ATÉ 2.048 BITS.\r\n\r\nId: 1765538" ], "1765196": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 245/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Bruno Selvatici Paiva, RG nº 2017785, aprovada na 28ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1765196" ], "1765736": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.715/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-932/91, resolve:\r\n\r\nAlterar o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo FERNANDO ANTONIO LOURENÇO FREDERICO, Analista Judiciário (OF. JUST. AVAL.) Classe C, Padrão 13, para excluir a vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), relativa a 6/10 de FC-05, bem como o valor base dessa função, substituindo-as pela vantagem do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711/52, a contar de 03 de abril de 2000, condicionando-se os efeitos financeiros à chancela do Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.738/2014-SEP (*)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 1225-2007-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora SHEILA SANTOS DE MELLO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n(*) Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 25.11.2014)\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.766/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 6462-40.2014.5.01.1000 - SEP, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a DULCE GURGEL VALENTE GARZON, na condição de esposa do ex-representante classista inativo PAULO MARCELLO COIMBRA GARZON, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 06 de novembro de 2014, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1765736" ], "1765737": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n17.11.2014:\r\n\r\nProcesso nº: 0005994-76.2014.5.01.1000, de MARGARIDA MARIA DE FATIMA RELLO DE SOUZA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 2 (dois) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011 deste E. TRT, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 25.11.2014.);\r\n\r\n19.11.2014:\r\n\r\nTRT-PA-523/83, de JOSE PEREIRA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pelo servidor inativo JOSE PEREIRA, tendo em vista que não foram preenchidos os requisitos do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região, uma vez que não houve implemento de qualquer período aquisitivo de licença-prêmio, na forma do art. 116 da Lei nº 1.711/52. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-000598/98, de SILVIA REGINA DE AGUIAR DUQUE. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento da servidora inativa SILVIA REGINA DE AGUIAR DUQUE, defiro a conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada quando em atividade e não computados em dobro para concessão de aposentadoria, isenção previdenciária e abono de permanência, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/ art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 1º/1/2014, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 e Resolução nº 137/2014 CSJT. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para as demais providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-000619/00, de LUCICLEIDE FRANÇA DE AZEREDO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia – relativa ao instituidor Diniz Cosme de Azeredo: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida por LUCICLEIDE FRANÇA DE AZEREDO, beneficiária da pensão por morte instituída pelo servidor inativo falecido Diniz Cosme de Azeredo, em decorrência da fruição de todos os períodos de licença-prêmio em atividade pelo instituidor, com fulcro no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, c/c o art. 6º, parágrafo único, do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013, deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-SP-633/94, de ARLENISE MARQUES DOS SANTOS. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia requerida pela servidora inativa ARLENISE MARQUES DOS SANTOS, tendo em vista a fruição de todos os períodos de licença-prêmio em atividade, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, deste E.TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-772/91, de LACENIRA PENHA TORRES. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista a informação da Secretaria de Administração de Pessoal, indefiro a conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à pensionista LACENIRA PENHA TORRES relativa ao ex-servidor inativo OROANDY VIEIRA TORRES, tendo em vista a não implementação, neste Órgão, do decênio necessário para o aludido benefício, nos termos do artigo 116 da Lei 1.711/52. Expeça-se ofício para ciência; após, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1765737" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1765448": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 904-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança no calendário das Correições Ordinárias Anuais, no mês de dezembro, que serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 01: 76ª e 77ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 02: 78ª e 80ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 03: 81ª e 82ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765448" ], "1765754": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0114773-21.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Renata Gildes Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRqdo: juíza Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renata Gildes Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho a folhas 13. Prazo 5 (cinco) dias.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765754" ], "1765792": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0114655-45.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Dudley de Barros Barreto Filho e outros\r\n\r\nRqdo: juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dudley de Barros Barreto Filho e outros\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114567-07.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114557-60.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114562-82.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Helen Marques Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Helen Marques Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114654-60.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Arcanjo dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114587-95.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jair Alves de Carvalho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: juizo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jair Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado parcialmente procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114590-50.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Romildo da Silva Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Romildo da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114577-51.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Miguel Claudio Simek [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Miguel Claudio Simek\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765792" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Gabinete da Diretoria-Geral": { "Atos": { "1765429": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\n\"Considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, resolvo publicar a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Veículo de Representação: 01 Toyota Corolla; Veículos de Transporte Institucional: 06 Santanas, 02 Fiat Marea, 53 Fiat Linea e 03 Ômegas; Veículos de Serviços: 01 Caminhão VW, 02 Caminhões Mercedes, 03 Caminhões Ford, 01 Ambulância Peugeot Box, 01 Ambulância Renault Master Rotan, 03 Caminhonetes Mitsubishi, 04 Ducato Minibus, 05 Ducato Cargo, 03 Doblô Passageiro, 02 Doblô Cargo, 04 Fiat Strada, 05 Nissan Frontier 4X2, 06 Peugeot SW, 03 Van Mercedes 415 e 03 GM Spin. Publique-se. Em 24 de novembro de 2014.” (ass.) Luis Felipe Carrapatoso Peralta - Diretor-Geral do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nId: 1765429" ] } }, "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1765267": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30/11/14\r\n\r\n03/12/14\r\n\r\nIII Congreso Nacional de DireitoPortuário e Aquaviário\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1765267" ], "1765342": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAndré de Souza Lima\r\n\r\nCJ-1 - CHEFE DE DI VISAO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n27/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nElaborar projeto de instalação de cabeamentoóptico\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAndré FernandoFerreira Cunha\r\n\r\nTECNICO JUD - (SEGURANÇA)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n27/11/14\r\n\r\n28/11/14\r\n\r\nElaborar projeto de instalação de cabeamentoóptico\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1765342" ], "1765794": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nVanessa Loreto Ribeiro\r\n\r\nChefe da DGEBI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n03/12/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nAvaliação técnica de imóvel/ Assemb. Condominial\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVIVALMIR FERREIRA SOARES\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n03/12/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nConduzir a Chefe da DGEBI\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1765794" ], "1765795": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAndré Luis Pereira Muniz\r\n\r\nCoordenadora-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nParticipar do curso“Administração de Servidores Apache\"\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCelso Silva Alvarez\r\n\r\nAnalista Judiciário-Informática\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nParticipar do curso“Administração de Servidores Apache\"\r\n\r\n4,5\r\n\r\nIves Ávila, \r\n\r\nAnalista Judiciário-Informática\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nParticipar do curso“Administração de Servidores Apache\"\r\n\r\n4,5\r\n\r\nJaquelineMaria Cruz de Souza\r\n\r\nAnalista Judiciário-Informática\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n01/12/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nParticipar do curso“Administração de Servidores Apache\"\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1765795" ], "1765796": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAdriana Maria Frias Ponchio\r\n\r\nCJ-3 - DIRETOR DE SECRETARIA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n02/12/14\r\n\r\n02/12/14\r\n\r\nParticipação na exposição sobre a Lei n.º 13015/2014\r\n\r\n0,5\r\n\r\nIvanLopes Pereira da Silva\r\n\r\nCJ-3 - ASS. DA PRESIDENCIA ARR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n02/12/14\r\n\r\n02/12/14\r\n\r\nParticipação na exposição sobre a Lei n.º 13015/2014\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Rocha Trés\r\n\r\nFC-05 - ASSIST. SECRETARIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n02/12/14\r\n\r\n02/12/14\r\n\r\nParticipação na exposição sobre a Lei n.º 13015/2014\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1765796" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1765738": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n21.11.2014:\r\n\r\nProcesso: 0005138-15.2014.5.01.1000 (SGP), de ILMA MONTEIRO ROZA Instituidor: Cyro da Costa Roza. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária : “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se ao benefício pensional da Srª. ILMA MONTEIRO ROZA, atinente ao ex-servidor inativo Cyro da Costa Roza, a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3009/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, sem necessidade de novas reavaliações, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl.34, a contar de 20/10/2014. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, proceda-se ao encerramento do processo no ADM Eletrônico.”; \r\n\r\nProcesso eletrônico nº: 0006400-97.2014.5.01.1000 - (SEP), de ALVARO JOSE OCKUIZZI DE AGUIAR Assunto: Abono de Permanência: “ Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, concedo o abono de permanência ao servidor ALVARO JOSE OCKUIZZI DE AGUIAR, tendo em vista que preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, a partir de 10/11/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Fe-deral. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nProcesso eletrônico: 0006405-22.2014.5.01.1000 - (SEP) , de PAULA FERREIRA CAVALCANTI. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição : “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.122 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Proceda-se ao encaminhamento de e-mail funcional à servidora, nos termos do Ato nº 31/2008, dando-lhe ciência da informação da CAPE/DANDD. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”; \r\n\r\n24.11.2014:\r\n\r\nProcesso: 0005139-97.2014.5.01.1000, de JOSE FIORENCIO JUNIOR. Assunto: Isenção de IRRF e Redução/isenção de Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos do ex magistrado Sr. JOSE FIORENCIO JUNIOR, a isenção do IRRF, conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3009/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl. 16 a contar de 13/10/2014. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nProcesso: 0006298-75.2014.5.01.1000 (SGP), de NILZA MARIA LEAL SILVA. Assunto: Isenção de IR/Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro o pedido de NILZA MARIA LEAL SILVA, em consonância com o entendimento assentado nos autos do processo TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1765738" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Netto": { "Atos": { "1765550": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0114708-26.2014.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sérgio Luiz Burguer [Adv. Leandro Gomes Moneró (OAB: RJ 165089 - D)]\r\n\r\nIpdo: Egrégia Terceira Turma\r\n\r\nTI: Sônia Araguez Pereira Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sérgio Luiz Burguer\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 37: \r\n\r\nVistos etc...\r\n\r\nCuida-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, em que SÉRGIO LUIZ BURGUER, na qualidade de Impetrante, insurge-se contra ato praticado pelo EGRÉGIA TERCEIRA TURMA DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, consubstanciado em v. acórdão que teria assegurado a realização de penhora sobre 5% (cinco por cento) de sua aposentadoria.\r\n\r\nO Impretante persegue liminarmente e inaudita autera pars a ordem de “desbloqueio dos valores e segurança contra futuras penhoras on line” em sua contra corrente que, segundo alega, é destinada à percepção dos proventos de sua aposentadoria.\r\n\r\nSustenta, em síntese, que o v. acórdão proferido pela Eg. Terceira Turma deste Regional violou seu direito líquido e certo à impenhorabilidade dos referidos proventos, na forma estabelecida no art. 649, IV, do CPC.\r\n\r\nOcorre que, consoante o disposto n art. 17, II, a, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, a competência para processar e julgar o presente mandamus é da Subseção Especializada em Dissídios Individuais II, e não do Órgão Especial, cuja distribuição foi equivocadamente vinculada, tendo em vista tratar-se de ato praticado por membros do Tribunal.\r\n\r\nDessa forma, e considerando que a impetração das ações de Mandado de Segurança deverá observar, exclusivamente, o formato do Pje-JT, deixa este Relator de encaminhar este processo físico ao órgão competente, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se ciência desta decisão ao Impetrante e à Autoridade Impetrada.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, remetam-se os autos ao Arquivo, com baixa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\nRelator \r\n\r\nId: 1765550" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1765532": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso nº TRT-TRT-CC-0114635-54.2014.5.01.0000\r\n\r\nSUSCITANTE: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nSUSCITADO: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: Paulo Charden Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 26/30 que julgou PROCEDENTE o Conflito Negativo de Competência suscitado pela MM. 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para determinar a remessa dos autos ao MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, de acordo com a fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1765532" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": { "Atos": { "1765699": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Sessão Especializada em Dissídios Coletivos- SEDIC\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0005525-28.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Hipicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Hipicos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1765699" ] } } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Atos": { "1765710": [ "IIIF - TRT - Expediente", "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0118200-36.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Gilberto Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 731: \"Indefiro o requerimento da CEDAE já que não houve determinação de reversão do depósito prévio em favor do Réu. Assim, expeça-se alvará ao autor para levantamento do depósito prévio, intimando-se as partes.\" .\r\n\r\nId: 1765710" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1763770": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001736-55.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Peter dos Santos Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Agdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Júlio Simões Logística S.A. , Agdo Peter dos Santos Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000444-10.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson Ferreira Lyra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelson Ferreira Lyra \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001857-12.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agdo: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Agte Fernando Cezar Teixeira Hottum\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO TARGINO DE MIRANDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-93.2013.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Full House Club Ltda. ( Boate Melt ) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nAgdo: jóse Leonardo Rodrigues de Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo jóse Leonardo Rodrigues de Melo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Agdo: Eliseu de Abreu Machado [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliseu de Abreu Machado , Agdo Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000912-85.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Leite dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Leite dos Santos, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Agdo: Leandro Novis Cardozo [Adv. Lidia Barreto de Melo Moreira (OAB: MG 98552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Novis Cardozo, Agdo Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001005-49.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos Dutra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-48.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renan da Silva Davi [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renan da Silva Davi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-69.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Ferreira Leite [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ibrata Mineracao Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osvaldo Montes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Porcão Rios Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168300-23.2000.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADELIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-38.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Stephanny Di Paula Silva Martins [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Stephanny Di Paula Silva Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000216-34.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de José Ricardo Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001112-53.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evando Hilário dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evando Hilário dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-71.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Centrais Elétricas S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Agdo: Eliezer Pereira Diniz [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliezer Pereira Diniz, Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001642-55.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Leite de Aguiar [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Agdo: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestle Brasil Ltda., Agdo Pop Terceirização de Merchandising Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043100-26.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio de Barros [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Antonio de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000849-74.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Gomes dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosana Gomes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-40.2006.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Paulino Falcão [Adv. Nilton Paulino Falcão (OAB: RJ 164775 - D)], Agte: Ayram Leite Clotz\r\n\r\nAgdo: Manuel Vicente [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)], Agdo: Betoplast Industrias Quimicas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Betoplast Industrias Quimicas Ltda., Agdo Manuel Vicente\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000117-51.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Rodrigues de Andrade [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000132-69.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: José Gonçalves Morais [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Gonçalves Morais, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208500-50.1997.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S.A.(SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josiane Pimentel Lopes Ribeiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Telesoluções Marketing Ltda n/p sócia Waldelea de Souza Nogueira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Montar Locações Contingências Tecnologia e Teleserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. , Agdo Banco Citicard S.A. , Agdo Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. , Agdo Montar Locações Contingências Tecnologia e Teleserviços Ltda. , Agdo Telesoluções Marketing Ltda n/p sócia Waldelea de Souza Nogueira , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Agdo Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1763770" ], "1763769": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Seção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0220400-68.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lazaro José da Cruz Pereira Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, considero prejudicado o presente agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000348-69.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Rcte: Pedro Paulo Moura Pereira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Moura Pereira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Logictel S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000928-49.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Peixoto Liparoti [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sandra Maria Peixoto Liparoti . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Garcia [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A. [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Réu: Center Trading indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A.\r\n\r\nIndeferido o requerido em petição protocolizada em 03/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001478-97.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Braga dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nJ. Não há como se dar prosseguimento ao presente agravo por inexistência de recurso de revista. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. \r\n\r\nId: 1763769" ], "1763771": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001201-63.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARCOS VARANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Agdo MARCOS VARANDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000561-97.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severino Jose da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000062-73.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Med do RJ e Hospital Gaffre [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antonio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000729-35.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Terezinha Leal Wenderroschy [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001195-23.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henry Costa da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henry Costa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001330-11.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Penha Machado [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Penha Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001643-47.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronald de Souza Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-45.2004.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: VANDO AQUINO RODRIGUES [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Agdo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-64.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agte: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Soraya Verônica Paranhos do Amaral [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Agdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo C.S.U. Cardsystem S.A., Agdo Soraya Verônica Paranhos do Amaral, Agte Tim Celular\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Sérgio Augusto Leal Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Sérgio Augusto Leal Pires, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094300-08.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Agdo Luiz Eduardo Machado Demetrio de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000417-83.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ildenê Ferreira de Souza Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda NP SOCIO JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda NP SOCIO JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO , Agdo Ildenê Ferreira de Souza Araújo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Euzebio Bezerra da Rocha, Agdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2013.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Fonseca dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Agdo: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Fonseca dos Santos, Agdo Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000395-54.2011.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Caetano da Costa [Adv. Ana Cristina Fernandes (OAB: RJ 142123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maurício Caetano da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021500-13.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)], Agte: Jose de Alencar Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose de Alencar Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Jose de Alencar Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194300-25.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Humberto Pecly Paula [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Humberto Pecly Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197700-78.1996.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Barcante Sarmento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guilherme Barcante Sarmento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000665-11.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Goulart Marinho [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Agte: Marco Antônio Ferraz Rosa [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000361-76.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruth Cândido da Silva [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0282900-65.1992.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: LEILA SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000108-83.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS DO BRASIL S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Ribeiro Bastos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Ribeiro Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Bosco Rodrigues Garcia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Bosco Rodrigues Garcia, Agdo Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002321-97.2012.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Agdo: Antonio Linhares de Lima Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Antonio Linhares de Lima Júnior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1763771" ], "1763772": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000831-25.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noely Junior Milani de Rossi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Seabrokers Brasil Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Seabrokers Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000268-45.2013.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERNANE BONIFACIO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ERNANE BONIFACIO, Agdo VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016500-28.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Katia Almeida da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Almeida da Silva, Agdo Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001445-55.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eriton Bragança Soares Lopes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eriton Bragança Soares Lopes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190800-07.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cezar Bozzeda [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cezar Bozzeda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2013.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula de Souza Crespo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Agdo: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-06.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Severino da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel Severino da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001470-82.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: André La Saigne de Botton [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE FORTES CAVALCANTE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE FORTES CAVALCANTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102000-49.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Angélica Gonçalves Chagas [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angélica Gonçalves Chagas, Agdo Companhia Tropical de Hotéis, Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial, Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001865-90.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Agdo: Ely Anderson Aguiar dos Anjos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ely Anderson Aguiar dos Anjos, Agdo Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002160-53.2011.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agte: Cynara Fernandes Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Cynara Fernandes Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Agte Cynara Fernandes Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001252-09.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walmir da Costa Mendonça [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-52.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000513-46.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andréa Bacci Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréa Bacci Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000964-68.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademardo da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Agdo: Condomínio Riomar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Agdo Condomínio Riomar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001485-56.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros, Agte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Agdo: André Mendonça da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros, Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Mendonça da Silva, Agdo Agte Banco Morada S.A. Em Liquidação Extrajudicial, Agdo Agte Capemisa Instituto de Ação Social, Agdo Agte Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Agdo Agte Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Agdo Morada Investimentos S.A., Agdo Agte Morada Viagens e Turismo Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Agdo Agte Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086800-42.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Aurélio Fernandes de Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agte: Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Marcos Aurélio Fernandes de Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agte Agdo Marcos Aurélio Fernandes de Castro, Agdo Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Agte Agdo Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001008-47.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Agte Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda, Agdo Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000508-27.2013.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Cláudio Souza de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Cláudio Souza de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041100-48.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Agte: Cid Mendes Barroso [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cid Mendes Barroso [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Agdo: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Cid Mendes Barroso, Agdo Agte Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000189-04.2011.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira (OAB: RJ 161067 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emidio Lamberti Caridade [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emidio Lamberti Caridade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000574-96.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilton Alexandre de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090600-93.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBTU Companhia Brasileira de Trens urbanos [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CBTU Companhia Brasileira de Trens urbanos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000167-64.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Geovane Guedes Barbosa [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Agdo: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Agdo Geovane Guedes Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000059-48.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nit Clean Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Marcos César Pereira Viana [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos César Pereira Viana , Agdo Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-36.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shanoa de Freitas Lima Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Ancora Seervicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ancora Seervicos Empresariais Ltda., Agdo Shanoa de Freitas Lima Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001281-31.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Cardozo [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Fundação Bênçãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000689-85.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria de Souza Santos Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1763772" ], "1763773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Albuquerque de Paula [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Agte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Vinicius Albuquerque de Paula [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Bradesco Seguros S.A., Agdo Agte Vinicius Albuquerque de Paula\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148000-43.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Agte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Agdo: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Agdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)], Agdo: Maria Elisa Ayres Pimentel [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: Amadeus Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Amadeus Brasil Ltda, Agdo Companhia Tropical de Hoteis, Agdo FRB Par Investimentos S.A., Agdo Maria Elisa Ayres Pimentel, Agdo Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A., Agdo Agte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Agdo Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000022-41.2013.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Cabral da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agte: Banif Banco Internacional de Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banif Banco Internacional de Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)], Agdo: Lusicred Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)], Agdo: Luiz Carlos Cabral da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banif Banco Internacional de Funchal Brasil S.A., Agte Agdo Luiz Carlos Cabral da Costa , Agdo Lusicred Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001454-84.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia Rossana Cavalcante Nolding [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Patrícia Rossana Cavalcante Nolding [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itaú Unibanco S.A., Agdo Agte Patrícia Rossana Cavalcante Nolding \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000411-18.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leila da Silva Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Leila da Silva Oliveira, Agdo Agte Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Antonio Carlos da Fonseca, Agdo Agte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001476-52.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agnaldo Coelho Pimenta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agnaldo Coelho Pimenta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000634-74.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariza Soares Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Agdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agdo Mariza Soares Santos , Agdo Agte Prece Previdência Complementar \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.1993.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: JOSEFA EDNA BOIA FARIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Estado do Rio de Janeiro, Agdo Agte ITAÚ UNIBANCO S/A, Agdo JOSEFA EDNA BOIA FARIAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-23.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos da Silva Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: Marcia Regina Teixeira Ramos [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: Mario Bento Marinho da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: Marcelo Magno Valério de Paula [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: Carlos Souza Paes [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: Maria Christina Sa Correa da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: Luiz Drummond Guimarães Filho [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Souza Paes , Agdo Francisco Carlos da Silva Pires , Agdo Luiz Drummond Guimarães Filho , Agdo Marcelo Magno Valério de Paula , Agdo Marcia Regina Teixeira Ramos , Agdo Maria Christina Sa Correa da Silva , Agdo Mario Bento Marinho da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170400-11.2002.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060800-38.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Lutercio Cruz Gomes da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lutercio Cruz Gomes da Silva, Agdo Telsul Serviços S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0250400-58.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: FABIO ALVARENGA GIFFONI [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIO ALVARENGA GIFFONI, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1763773" ], "1763766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001377-41.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson José dos Santos [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000984-38.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Rcte: Edelberto Lecoteno da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edelberto Lecoteno da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2010.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Edilson Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-51.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Pastifício Santa Amália S/A [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jhonatan Rafael Moraes da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)], Rcdo: Rocketts Gestâo de Recursos Humanos EIRELI [Adv. Adriane Fernandes Novo (OAB: SP 192532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pastifício Santa Amália S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000544-65.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Luiz Ramos Vieira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thiago Luiz Ramos Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000518-19.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: LIDERPRIME - Prestadora de Serviços LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Cristina da Silva Vieira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LIDERPRIME - Prestadora de Serviços LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2010.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Edilson Fernandes da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos Torres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Carlos Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-08.2013.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Claudia Rocha da Silva [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-55.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ademar da Conceição [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademar da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002678-09.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)], Rcdo: Odilson Ribeiro de Azeredo [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Odilson Ribeiro de Azeredo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001502-69.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avelino Belo da Rocha Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102200-28.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Pereira Barbosa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Jonas de Moura [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRcdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-46.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clodualdo de Oliveira Barboza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001435-95.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Anario Cesar Ferreira Tavora [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anario Cesar Ferreira Tavora \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000113-60.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Muniz Américo Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: Elias Muniz Américo Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Eldumar Prestação de Serviços Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-84.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar dos Passos Gomes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-56.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Isis Sobreira de Sousa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Assessoria de Cobrança Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isis Sobreira de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002750-74.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Cristina Santana dos Santos [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRcdo: CTR Itaboraí Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CTR Itaboraí Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-90.2006.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002398-24.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Severino Gloriano dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Finasa S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Ebgdo: Marcelo Pessoa Seixas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Roberto de Andrade Feitoza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Roberto de Andrade Feitoza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001585-74.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Edson José da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda, Rcdo: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Edson José da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Eletrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-53.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo José da Rocha Rezende [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo José da Rocha Rezende \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank Software e Consultoria S.A., Rcdo: Carminda Muller Lopes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000802-85.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1763766" ], "1763767": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0094500-28.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lucy da Costa Barreto [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lucy da Costa Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000562-48.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Andra dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)], Rcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Rcdo: Andra dos Santos Barbosa [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-98.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Rufino de Abreu [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maurício Rufino de Abreu \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001631-77.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Renato Pereira Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Renato Pereira Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002542-83.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelino Meirelles de Carvalho [Adv. Rosali Krejci (OAB: RJ 176123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000035-80.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Alessandra Fonseca Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro - SINAERJ [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Indústrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055500-18.2007.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2007.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031600-22.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Ivonilde Henrique [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Ivonilde Henrique [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000766-55.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Roberto Ribeiro [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Roberto Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-32.2012.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Afonso de Souza Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Afonso de Souza Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001944-41.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Luiz dos Santos Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Rcdo: Fimtel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-90.2013.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Brasileiro de Contabilidade , Ebgdo: Marco Antonio Bazhuni [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-95.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Cosme da Silva [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rubens Cosme da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002583-76.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltd - ME [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Costa Barreto [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltd - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-91.2009.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michelle Alves Preuss [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027700-08.2007.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Leila Mendes Garcia da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2009.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000870-20.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jean Carlos Machado Barbosa de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Carlos Machado Barbosa de Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Rcdo: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001721-09.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Lucio Carlos da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucio Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-50.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Fioravanti [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-91.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: William Pinheiro Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte William Pinheiro Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000778-02.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Cristina Pereira Pinto Dantas Cavalcante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Tempo Saúde S.A. [Adv. Adilson José Campoy (OAB: SP 105186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Cristina Pereira Pinto Dantas Cavalcante \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002511-77.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Rcdo: Renato da Rocha Roma [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-38.2009.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Orlando Ferreira de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Ebgdo: CVC Steel Estrutura Metálica [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Orlando Ferreira de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001249-30.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRcdo: Euclydes Leal Soares [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002583-76.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltd - ME [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Costa Barreto [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltd - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-54.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Igor Ferreira da Costa e Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125900-96.2009.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Severino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001109-04.2011.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano da Silveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Totvs S.A. [Adv. Marcus Alexandre da Silva (OAB: SC 11603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciano da Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2003.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA GENUINA BOAVENTURA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177000-31.2001.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arialdo Siqueira Pessanha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1763767" ], "1763768": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000934-90.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcte: José Márcio Camacho Costeira Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Márcio Camacho Costeira Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo José Márcio Camacho Costeira Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001054-56.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Ferreira Terrazas [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A., Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-10.1992.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER( BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO SANTANDER( BRASIL) S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane de Souza Carvalho [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0002309-66.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Pereira de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Rcdo: Telecom Service Sistemas de Rede Ltda. [Adv. Flávio Augusto Nogueira Noronha (OAB: RJ 11308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001535-88.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Jules Rimet Teixeira Tostes [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jules Rimet Teixeira Tostes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001287-05.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Rio de Janeiro - SARJ [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Rio Trilhos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Soares Freire [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Rcdo: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Conbras Engenharia Ltda., Rcdo Paulo Soares Freire\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001005-67.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalva Maciel Matias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dalva Maciel Matias , Ebgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dalva Maciel Matias . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Angelo Portugal dos Santos [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Ebgdo: Probank S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Angelo Portugal dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2012.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emilene Santos de Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-58.2006.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Lima Moco [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-25.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto da Silva Monção [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Rubens Sergio de Sousa Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Luciano da Silva Alves [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Luiz Jose dos Santos Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Sergio Gomes da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Rcte: Cosme Felipe Fernandes Cesar [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto da Silva Monção \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085200-41.1999.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MARCUS GEISEL CORREA FERNANDES [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-27.1996.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METOVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A -NOVA DENOMINAÇÃO DA OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Agdo: JOEL JACOB BARBOSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONCESSÃO METOVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A -NOVA DENOMINAÇÃO DA OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-36.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Rcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Karina Silva Tavares [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A., Rcte Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cobra Tecnologia S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001298-63.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Gomes do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)], Rcdo: Probank S.A. - em Recuperação Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-95.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia de Oliveira Castro Fonseca Soares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Lucia de Oliveira Castro Fonseca Soares \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Campista Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Campista Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1763768" ], "1765138": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0076600-14.1994.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adilson Rodrigues Penha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: Adair João Rangel [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adair João Rangel, Agdo Adilson Rodrigues Penha, Agdo SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1765138" ], "1765643": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - CPRE\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, dá ciência aos interessados da lista de precatórios inscritos no orçamento de 2014 do Estado do Rio de Janeiro, Administração Direta e Indireta (em ordem cronológica), conforme disposto no art. 100 da constituição Federal. \r\n\r\nPrecatório\r\n\r\nReclamação Trabalhista\r\n\r\nDevedor\r\n\r\nBeneficiário\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n0013086-69.2012.5.01.0000\r\n\r\n0054000-57.1990.5.01.0030\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAMAURY FIGUEIREDO JORIO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0015308-10.2012.5.01.0000\r\n\r\n0115000-89.1989.5.01.0031\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ\r\n\r\nSIND DAS ENT CULT , RECR, DE ASSIST SOCIAL, DE ORIEN E FORM PROFIS DO ERJ E OUTRO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0015309-92.2012.5.01.0000\r\n\r\n090000-59.1994.5.01.0016\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nPAULO SERGIO DA CUNHA LEITE\r\n\r\n2014\r\n\r\n0000007-86.2013.5.01.0000\r\n\r\n0220400-65.1997.5.01.0014\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRAGA E OUTRO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0000144-68.2013.5.01.0000\r\n\r\n0243200-90.1988.5.01.0018\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nINSS EMPREGADOR\r\n\r\n2014\r\n\r\n0000474-65.2013.5.01.0000\r\n\r\n0170500-22.1988.5.01.0017\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA GRANDIS\r\n\r\n2014\r\n\r\n0000531-83.2013.5.01.0000\r\n\r\n0172200-55.2004.5.01.0281\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nAMARO LUIZ PEREIRA E OUTRO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0000647-89.2013.5.01.0000\r\n\r\n0036300-10.1990.5.01.0017\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALDO WILKEN E OUTROS\r\n\r\n2014\r\n\r\n0001574-55.2013.5.01.0000\r\n\r\n0055800-24.1984.5.01.0421\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRELINO DOS SANTOS REIS E OUTRO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0002074-24.2013.5.01.0000\r\n\r\n0117000-06.2006.5.01.0051\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nPEDRO ANTENOR DA SILVA E OUTRO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0002099-37.2013.5.01.0000\r\n\r\n0105000-41.1981.5.01.0021\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALMYR DE OLIVEIRA BORGES E OUTROS\r\n\r\n2014\r\n\r\n0002447-55.2013.5.01.0000\r\n\r\n0210200-27.1992.5.01.0029\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nANA LUCIA CORDEIRO DA ROCHA\r\n\r\n2014\r\n\r\n0004646-50.2013.5.01.0000\r\n\r\n0189700-77.1987.5.01.0040\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARLA PLUBINS MELLO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0005854-69.2013.5.01.0000\r\n\r\n0126900-62.1989.5.01.0001\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGINA MARIA RABELLO PEREIRA E OUTRO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0005882-37.2013.5.01.0000\r\n\r\n0087400-62.2005.5.01.0054\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0006083-29.2013.5.01.0000\r\n\r\n0216300-65.2009.5.01.0202\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANE CRISTINE DE ARAUJO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0006092-88.2013.5.01.0000\r\n\r\n0106100-19.1991.5.01.0041\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n2014\r\n\r\n0006606-41.2013.5.01.0000\r\n\r\n0008100-73.1989.5.01.0034\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nIVAN DA COSTA BARROS E OUTROS\r\n\r\n2014\r\n\r\n0006693-94.2013.5.01.0000\r\n\r\n0081400-53.2003.5.01.0042\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA E OUTRO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0006696-49.2013.5.01.0000\r\n\r\n0253700-41.1991.5.01.0042\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCELSO EVARISTO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\n2014\r\n\r\n0006754-52.2013.5.01.0000\r\n\r\n0057400-45.2007.5.01.0075\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nCELI DE SOUZA BARRETO E OUTRO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0006769-21.2013.5.01.0000\r\n\r\n0006500-24.1992.5.01.0030\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nMARIA NASCIMENTO SANTOS CARVALHO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0006973-65.2013.5.01.0000\r\n\r\n0106100-69.1992.5.01.0013\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nMIGUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0006974-50.2013.5.01.0000\r\n\r\n0001700-47.2005.5.01.0013\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n2014\r\n\r\n0007122-61.2013.5.01.0000\r\n\r\n0131600-78.1991.5.01.0044\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nJOEL VIVAS DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0007434-37.2013.5.01.0000\r\n\r\n0192500-41.1973.5.01.0017\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANNA MARIA FERRARO CUNHA E OUTROS\r\n\r\n2014\r\n\r\n0007692-47.2013.5.01.0000\r\n\r\n0043600-61.1999.5.01.0064\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEORGE DA ROCHA\r\n\r\n2014\r\n\r\n0007748-80.2013.5.01.0000\r\n\r\n0068500-23.1980.5.01.0243\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\n\r\nJOSUE VIEIRA E OUTRO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0007836-21.2013.5.01.0000\r\n\r\n0082900-98.1991.5.01.0035\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n2014\r\n\r\n0007843-13.2013.5.01.0000\r\n\r\n0075100-36.1992.5.01.0018\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nRICARDO CARPENTER FRAGA LOURENÇO\r\n\r\n2014\r\n\r\n0007857-94.2013.5.01.0000\r\n\r\n0120400-02.1988.5.01.0005\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER\r\n\r\nANDRE LUIZ ALVES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\n2014\r\n\r\n0007862-19.2013.5.01.0000\r\n\r\n0176100-91.1987.5.01.0006\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALAIR DE SOUZA\r\n\r\n2014\r\n\r\n0008001-68.2013.5.01.0000\r\n\r\n0023400-17.1995.5.01.0050\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\n2014\r\n\r\n0008006-90.2013.5.01.0000\r\n\r\n0017400-52.1999.5.01.0020\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\n\r\nWILSON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n2014\r\n\r\n0008046-72.2013.5.01.0000\r\n\r\n0048400-93.2005.5.01.0203\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUIZ CARLOS PINTO FILHO E OUTRO\r\n\r\n2014\r\n\r\nId: 1765643" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Atos": { "1765230": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000019-18.2014.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Melquiades Gomes da Silva ( Adv. Simone Salles de Araújo RJ 163777 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-75.2013.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Edre Cláudio França da Costa ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ) - Recorrido: Construteckma Engenharia Ltda ( Adv. Daniel Menegassi Reichel RJ 150426 D ).\r\n\r\n3 - 0000031-38.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Luciana Ribeiro Santana da Silva ( Adv. Whilton Bispo de Barros RJ 127857 D ), Thaiza Ribeiro Santana da Silva ( Adv. Whilton Bispo de Barros RJ 127857 D ), Thiago Ribeiro Santana da Silva (representado por Luciana Ribeiro Santana da Silva) ( Adv. Whilton Bispo de Barros RJ 127857 D ) - Recorrido: Consórcio Intersul de Transportes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n4 - 0000036-18.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Ligia Maria de Souza Pegorim ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Ligia Maria de Souza Pegorim ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Itau Unibanco SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n5 - 0000039-84.2013.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Carina Ferreira do Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carina Ferreira do Nascimento ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n6 - 0000070-96.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Techner do Brasil Ltda. ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Sebastião de Simas Guilherme ( Adv. Ceni Sueli Evangelista Medeiros de Souza RJ 181012 D ).\r\n\r\n7 - 0000072-14.2014.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Paulo Dauber Portela de Oliveira ( Adv. Marcelo Cunha de Almeida RJ 22555 D ), José Ademir Silva ( Adv. Marcelo Cunha de Almeida RJ 22555 D ) - Agravado: Laerte Jacinto da Rosa ( Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho RJ 37714 D ).\r\n\r\n8 - 0000094-08.2011.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Manoel Olegário da Silva ( Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha RJ 137664 D ) - Agravado: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial n/p Adm Jud Esc Adv Costa Ribeiro.\r\n\r\n9 - 0000119-06.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Ubirajara Araújo da Conceição ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ) - Recorrido: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Ubirajara Araújo da Conceição ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n10 - 0000164-71.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Suzano Celulose e Papéis S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Antônio Carlos Figueira Mesquita ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n11 - 0000180-69.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nelson Alves da Rocha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n12 - 0000183-67.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Gabriel Rodrigues dos Santos ( Adv. Beny Sendrovich SP 184031 D ), Fluminense Footeball Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Gabriel Rodrigues dos Santos ( Adv. Beny Sendrovich SP 184031 D ), Fluminense Footeball Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n13 - 0000201-95.2010.5.01.0322 - AP - ( VT3SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Agravado: Franciele Gouveia Henriques ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n14 - 0000205-15.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Mayre Lucy da Mota Oliveira ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n15 - 0000216-17.2013.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ednei Queiroz ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Prolight Comércio de Importação de Materiais Elétricos Ltda. ( Adv. Manoel Matias da Silva SP 90064 D ), Fortune Light Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Manoel Matias da Silva SP 90064 D ).\r\n\r\n16 - 0000234-47.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Ana ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ) - Recorrido: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ).\r\n\r\n17 - 0000238-09.2014.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: EDUMIX Serviços Comércio e Empreendimento LTDA ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ) - Recorrido: José Américo Dias Ferreira ( Adv. Jose Americo Machado Lopes RJ 115937 D ).\r\n\r\n18 - 0000262-51.2013.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BRUNA CATARINE CALOI ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Agravado: JOSE AIRTON MARTINS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n19 - 0000263-36.2013.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: GISELLE CALOI ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Agravado: JOSE AIRTON MARTINS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n20 - 0000264-78.2013.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Leila Bogoricin Oliveira ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: APRIGIO JOSE LEAL ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ), Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda, Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Aurino Cruz Matos, Julio Bogoricin.\r\n\r\n21 - 0000265-60.2013.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ana Cláudia da Silva ( Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ 159706 D ) - Recorrido: Eduardo Cosentino da Cunha ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), Centro Social Theo Silva ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ), Theofilo Guedes Francisco da Silva ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n22 - 0000278-25.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nelson Borges da Silva ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: Nelson Borges da Silva ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ).\r\n\r\n23 - 0000288-88.2010.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Galdino Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Lea S. Gomçalves Materiais de Construção Ltda. ME ( Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa RJ 106350 D ).\r\n\r\n24 - 0000296-57.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joelma Maria de Souza Avelino ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Paggo Administradora de Crédito Ltda. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n25 - 0000331-70.2013.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Marlene Malka Y Negri ( Adv. Cristiane de Oliveira Martins RJ 158746 D ) - Agravado: ILDA RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ).\r\n\r\n26 - 0000442-75.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Tatiana Gonçalves Coutinho ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n27 - 0000459-32.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Severino Ferreira da Costa Sobrinho ( Adv. Carlos Valmir de Castro Junior RJ 135260 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0000475-48.2012.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ital Empresa Transportadora Ltda. ( Adv. Leandro Rodrigues RJ 135740 D ) - Recorrido: Almir Martins Fernandes ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n29 - 0000506-82.2010.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda. ( Adv. Jair Raimundo Vieira RJ 58795 D ) - Agravado: Kelly Rosas Scaramella ( Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho RJ 53328 D ).\r\n\r\n30 - 0000529-84.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Anderson de Souza Santos ( Adv. Leonardo Bernardi Bastos RJ 138535 D ) - Recorrido: Latina Manutenção de Rodovias Ltda ( Adv. Daniel de Almeida Martins RJ 120814 D ).\r\n\r\n31 - 0000565-52.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Walter Pereira ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n32 - 0000671-61.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nilcélio Alves da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME ( Adv. Alessandra Correa Martins RJ 109117 D ) - Recorrido: Nilcélio Alves da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Goodgabizo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME ( Adv. Alessandra Correa Martins RJ 109117 D ).\r\n\r\n33 - 0000702-15.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Elenir Lopes Teixeira Valle ( Adv. José Francisco Pereira MG 110309 D ).\r\n\r\n34 - 0000738-49.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Aparecida das Graças Gonçalves ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Leonardo Bretas.\r\n\r\n35 - 0000741-91.2011.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Leandreson de Oliveira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n36 - 0000811-54.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Manollo Andre Dornelas Sampaio ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Manollo Andre Dornelas Sampaio ( Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D ), Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n37 - 0000817-73.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alvimar Fernandes de Souza ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ).\r\n\r\n38 - 0000870-71.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: DIOGO NETÉRIO HONORATO ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), DIOGO NETÉRIO HONORATO ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n39 - 0000884-80.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Drogarias Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Sirlândia Santos Pereira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Sirlândia Santos Pereira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n40 - 0000959-92.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Embratel TVSat Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ), Marcia Cristina de Carvalho Moreira ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ) - Recorrido: Embratel TVSat Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcia Cristina de Carvalho Moreira ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ), Claro TV ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Represenntação Comercial Ltda. ME ( Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D ).\r\n\r\n41 - 0000994-51.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alberto Silva Ayrosa ( Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves RJ 165898 D ) - Recorrido: GP Indústria Serviços de Alimentos Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n42 - 0001001-94.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Vanessa do Amaral Sá Ferreira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n43 - 0001028-12.2010.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Diler Duarte ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n44 - 0001036-93.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Maria Cristina Lopes de Mello ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Maria Cristina Lopes de Mello ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n45 - 0001037-03.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Fernado Antônio Fernandes ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n46 - 0001037-46.2010.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Djalmo Martins da Silva ( Adv. Niger Luiz dos Santos RJ 169405 D ), Klabin S.A. ( Adv. Francisco Antônio Fragata Junior SP 39768 D ) - Recorrido: Djalmo Martins da Silva ( Adv. Niger Luiz dos Santos RJ 169405 D ), Klabin S.A. ( Adv. Francisco Antônio Fragata Junior SP 39768 D ).\r\n\r\n47 - 0001139-33.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Xantocarpa Participações LTDA (ASSAI ATACADISTA) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Leucir Schiavini Dalle Laste ( Adv. Barbara Maria Costa Santos RJ 77000 D ).\r\n\r\n48 - 0001145-07.2012.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Alexander dos Santos ( Adv. Diana Teresa Furtado Castro RJ 72264 D ) - Agravado: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n49 - 0001200-46.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Super Matriz Aços Ltda. ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ) - Recorrido: Calazans Soares de Jesus ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n50 - 0001220-72.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcos Cesar Pereira Michelini ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Marcos Cesar Pereira Michelini ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n51 - 0001228-57.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valcilene Gloria Rangel Vilarim ( Adv. Monica Pereira Trigueiros RJ 139634 D ) - Recorrido: Sathurno Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n52 - 0001238-51.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria de Loudes Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia ( Adv. Marcia da Cruz Paulino RJ 64860 D ).\r\n\r\n53 - 0001254-03.2010.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: Delcir de Oliveira Freire ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ).\r\n\r\n54 - 0001260-39.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Antonio Lopes Pereira ( Adv. Denise Macedo Contell Pancini SP 146700 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Antonio Lopes Pereira ( Adv. Denise Macedo Contell Pancini SP 146700 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n55 - 0001266-35.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: BK Brasil Operação e Assesssoria a Restaurantes S.A. - Bruguer King ( Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto SP 156392 D ) - Recorrido: Leandro de Oliveira ( Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo RJ 149400 D ).\r\n\r\n56 - 0001276-83.2012.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Fernanda Horning Flinkas, Rodrigo Horning Flinkas - Agravado: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n57 - 0001327-86.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Precila Cohen Saraiva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Precila Cohen Saraiva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n58 - 0001365-91.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Alusa Engenharia S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Gilson dos Santos Peixoto ( Adv. Danielle Campany Salles RJ 105121 D ).\r\n\r\n59 - 0001390-14.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Erpaul Salgados Ltda ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ) - Recorrido: David Jacob Bendelak ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ).\r\n\r\n60 - 0001401-52.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sérgio José dos Santos Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sérgio José dos Santos Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n61 - 0001403-97.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Anderson Lucio Dias Leite ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n62 - 0001423-21.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Pedro Francisco de Souza Filho ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n63 - 0001435-08.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP ( Adv. Katia de Oliveira Eduardo RJ 64172 D ) - Recorrido: Luis Roque Arguello ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ).\r\n\r\n64 - 0001449-09.2011.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Itavox Veículos Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ) - Recorrido: Aline de Rezende Costa Freitas ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ).\r\n\r\n65 - 0001455-41.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Ana Lucia Rocha Dias ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n66 - 0001458-70.2010.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Alcides Gonçalves Fidelis ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ).\r\n\r\n67 - 0001460-07.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Arnilda da Silva ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n68 - 0001488-31.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ) - Recorrido: Marcelos dos Santos ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n69 - 0001489-02.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Tânia de Souza Chavez ( Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior RJ 161959 D ).\r\n\r\n70 - 0001501-79.2012.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Wanderson Cardoso da Silva ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ).\r\n\r\n71 - 0001511-62.2012.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Christiane Heizer da Silva Rebola.\r\n\r\n72 - 0001522-13.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), João Batista dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: João Batista dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n73 - 0001562-21.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Anderson Generoso dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ) - Recorrido: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ), Anderson Generoso dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n74 - 0001566-14.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Ingrid Ramos Rodrigues ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Ingrid Ramos Rodrigues ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n75 - 0001578-23.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: GABRIELA SILVA DA COSTA ( Adv. Ricardo Amorim RJ 175442 D ) - Recorrido: SUPERMERCADO CHARME LTDA - EPP ( REDE ECONOMIA DE SUPERMERCADOS ) ( Adv. Márcia Regina de Almeida Santos RJ 148875 D ).\r\n\r\n76 - 0001611-41.2012.5.01.0025 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Centro Pesquisas Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Aderaldo Pedro da Conceição ( Adv. Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956 D ).\r\n\r\n77 - 0001620-62.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Fabiano Pereira Soares ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n78 - 0001647-86.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Rogério da Cunha Barcellos ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n79 - 0001665-84.2012.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Anderson Souza de Oliveira ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Anderson Souza de Oliveira ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n80 - 0001788-40.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Manoel Messias da Costa Domingos ( Adv. Jose Paulo Alves Rocha RJ 46770 D ) - Recorrido: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ).\r\n\r\n81 - 0001996-53.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: RLMS Fisiobelle Ltda. ME ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), Ruth Luciana de Macedo ( Adv. Noé Nascimento Garcez RJ 130660 D ) - Recorrido: RLMS Fisiobelle Ltda. ME ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), Ruth Luciana de Macedo ( Adv. Noé Nascimento Garcez RJ 130660 D ).\r\n\r\n82 - 0002228-82.2010.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Delta Construções S.A. - Agravado: Carlos Alberto da Costa Carvalho ( Adv. Daniel Vieira da Silva RJ 122366 D ).\r\n\r\n83 - 0002476-21.2012.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Marcos Evangelista Leite Das Neves ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal CEF ( Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ 172656 D ).\r\n\r\n84 - 0003480-55.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Paulo Rogério Souza de Sá ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n85 - 0003864-18.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eliane Dayse de Souza Dias ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n86 - 0013400-14.1997.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ), CARLOS ROBERTO SOARES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n87 - 0017800-14.2009.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Agravado: Murilo Fonseca de Oliveira ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n88 - 0018600-20.2007.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Reginaldo Siqueira Andre ( Adv. Eduardo Ramires Pereira RJ 132118 D ).\r\n\r\n89 - 0020800-59.2006.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Gabriela Werneck Werberich Ahern ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Agravado: Marcello Theoto Teixeira Berro, Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Marcia Dias Martins Juca.\r\n\r\n90 - 0025500-69.2009.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Milton Besen ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Carlos Ferreira Vilarinho ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n91 - 0028800-63.2001.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: SERGIO CUSTODIO PEREIRA ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: GILBERTO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, TRUFF ESQUADRIAS LTDA, MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO.\r\n\r\n92 - 0032600-22.2007.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Banco BMC S.A. ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Agravado: Ana Claudia da Silva Ferreira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n93 - 0041100-49.2006.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rio Polimeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Getulio Geraldo Pereira ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ), Sebastiao Crispim da Silva Ferreira ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: ABB Lummus Global Ltda ( Adv. Carlos Alberto Bicchi SP 46733 D ), Jose Agostinho Teixeira da Costa ( Adv. Jose de Jesus Lopes RJ 96040 D ), Attilio Demori Filho ( Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D ), Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda ( Adv. Carlos Alberto Bicchi SP 46733 D ), Consorcio Lummus Andromeda ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ), Rio Polimeros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Climerio de Amorim ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Sebastiao Crispim da Silva Ferreira ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ), Getulio Geraldo Pereira ( Adv. Heliomar do Carmo Augusto RJ 157248 D ).\r\n\r\n94 - 0054900-38.1995.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ARLINDO TARGINO DO NASCIMENTO ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ) - Agravado: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE , ABELARDO RIBEIRO GARCIA , CONSTRUTORA OXFORD LTDA ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE.\r\n\r\n95 - 0056100-91.2003.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: FREDERICO TROTTA DALLALANA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n96 - 0059100-70.2006.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eraldo Machado da Silva ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ).\r\n\r\n97 - 0062500-37.2004.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MARCIO GUEDES TEIXEIRA ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n98 - 0088800-94.2009.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Repartir Associação de Apoio às Crianças do Hospital Municipal Jesus ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Agravado: Ana Lúcia Ribeiro Machado de Oliveira ( Adv. Deodato Monteiro Machado RJ 141301 D ).\r\n\r\n99 - 0091800-57.2000.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA ( Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes RJ 76821 D ) - Agravado: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Jose Luiz Santos Montello RJ 67692 D ), MAURO ROSA ALVES ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n100 - 0092000-03.2006.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Maria Lucia Romana Fernandes ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itau UNibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n101 - 0095200-89.1999.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: JOAO SOARES DOS SANTOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n102 - 0096400-38.2008.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hilda Maria de Oliveira Carneiro ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB Investimentos S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n103 - 0112300-10.1994.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ESPOLIO DE JOSCELINA ANGELICA CRUZ PESCARINI ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), EUNICYR STHLER ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), ZEIL THADEU GOMES DA COSTA E SILVA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), LAILA DE FREITAS GUERRA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), LIVIA PASSOS ALVES ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravado: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Adv. Vanessa Cerqueira Reis RJ 81983 D ).\r\n\r\n104 - 0116900-07.1998.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Agravado: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA ( Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko RJ 83664 D ).\r\n\r\n105 - 0116900-87.2003.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Recorrido: HALMALO SILVA ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ).\r\n\r\n106 - 0118700-06.2003.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS SIMOES MELLO ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n107 - 0137100-42.2007.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Jorge Martins Peralta ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D ).\r\n\r\n108 - 0148600-75.1997.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), JORGE FERREIRA 2 E OUTRO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n109 - 0149900-03.2005.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Helen Barros de Carvalho ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n110 - 0149900-75.2009.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Andre Barbosa Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Andre Barbosa Moura ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n111 - 0177000-59.2003.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: JOSE WANDERLEY CRUZ DO AMARAL ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n112 - 0179100-80.2006.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Santa Casa de Misericordia de Sao Joao da Barra ( Adv. Filipe Franco Estefan RJ 77031 D ) - Recorrido: Luciano Tavares da Silva ( Adv. Erica Amorim Goncalves RJ 136283 D ).\r\n\r\n113 - 0197300-55.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Abbot do Brasil ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Argemiro Dantas de Alencar Filho ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ) - Recorrido: Abbot do Brasil ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Argemiro Dantas de Alencar Filho ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n114 - 0212900-70.1994.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: SALETE MELO DE LIMA ( Adv. Colbert Dutra Machado RJ 23645 D ).\r\n\r\n115 - 0430500-59.1998.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: ANTONIO AUGUSTO ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ).\r\n\r\n116 - 1044100-72.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante: Jailson Souza de Assis ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Jailson Souza de Assis ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Novembro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1765230" ], "1765240": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2006.5.01.0075 – AP\r\n\r\nAgte: Gabriela Werneck Werberich Ahern\r\n\r\nAgdo: Marcia Dias Martins Juca, Marcello Theoto Teixeira Berro, Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Marcia Dias Martins Juca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000738-49.2013.5.01.0302 – RO\r\n\r\nRcte: Aparecida das Graças Gonçalves\r\n\r\nRcdo: Leonardo Bretas\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leonardo Bretas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0054900-38.1995.5.01.0071 – AP\r\n\r\nAgte: ARLINDO TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: ABELARDO RIBEIRO GARCIA , DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE , ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ABELARDO RIBEIRO GARCIA , DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE , ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2013.5.01.0011 – AP\r\n\r\nAgte: Leila Bogoricin Oliveira\r\n\r\nAgdo: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda, APRIGIO JOSE LEAL, Aurino Cruz Matos, Julio Bogoricin, Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0028800-63.2001.5.01.0062 – AP\r\n\r\nAgte: SERGIO CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nAgdo: GILBERTO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, TRUFF ESQUADRIAS LTDA, MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILBERTO CONCEI ÇÃO DO NASCIMENTO, MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, TRUFF ESQUADRIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 02/12/2014 às 10:00 horas, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1765240" ] }, "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": { "Atos": { "1765537": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0084200-18.2006.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Porcão Rio´ s Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Porcão Rio´ s Ltda \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 262-verso: \" Dê-se vista dos Embargos de Declaração de fls. 259/262 ao Agravado.\" Em: 14.11.2014. - Des. Relator.\r\n\r\nRj, 21 de novembro de 2014\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1765537" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1765713": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064800-65.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sérgio Roberto Veiga de Brito ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Leonardo Pacheco, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria a fim de que seja deduzido o valor efetivamente pago pelo INSS, vencidas e vincendas, até a efetiva a implantação na folha de pagamento. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PRECE. Ante à inversão da sucumbência, condenam-se as reclamadas ao reembolso das custas adiantadas pelo autor. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que negava provimento ao recurso. Pelo Autor compareceu Dr Gabriel Gama da Nóbrega (OAB 175930).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1765713" ] } }, "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": { "Atos": { "1765318": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034300-23.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcio Prata Fernandes ( Alexandre Barbosa Cunha RJ145954D ), - Recorrido : Arkhe Serviços de Engenharia Ltda. ( Luis Eduardo Silva Lacerda RJ113816D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000136-21.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcus Vinicius Mota de Mattos ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a justa causa aplicada, convertendo-a em dispensa imotivada, e, assim, condenar a ré a pagar ao autor as seguintes parcelas: aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, multa do art. 477, §8º da CLT, multa do art. 467 da CLT, FGTS sobre o 13º salário e aviso prévio, fornecimento da chave de conectividade para o saque do FGTS e da multa compensatória de 40% do FGTS, e liberação das guias para habilitação ao seguro desemprego, sob pena de pagar indenização substitutiva, conforme fundamentação. Custas de R$ 200,00(duzentos reais) em razão do valor da condenação fixado em R$ 10.000,00(dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001194-67.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ivan Lopes Spindola dos Anjos ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Recorrido : Amil Assistência Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima RJ43269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a incompetência da Justiça do Trabalho na apreciação do feito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se prossiga no julgamento. Pela CPRM compareceu Dr. Mauricio Mattos dos Santos (OAB 173411).\r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Agravado : LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S/A ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu, por inovação recursal e conhecer do recurso da autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158200-89.1993.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS QUEIROZ ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Agravado : ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS QUEIROZ ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIALYPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S.A.REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), WAG TURISMO LTDAUDT - EMPREENDIMENTOS S/A ( Luiz Carlos de Brito RJ114565D ), UDT EMPREENDIMENTOS SA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a determinação de devolução de valores por parte do exequente, conforme fundamentação. Pelo Agravante falou Dr. Jorge Luiz de Azevedo (OAB 32785) e pela Recorrida/REPRESENTAÇÕES TÊXTEIS LTDA falou Dr. José Antonio Rolo Fachada (OAB 77093) com ressalva de fundamentação do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim e do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos.\r\n\r\nProcesso: 0001118-38.2014.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Izabel Santos de Andrade - Agravado : Cristina Carvalho Seleri ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, CONHECER Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecendo o efeito interruptivo previsto no art. 538 do CPC aos embargos de declaração opostos pela Agravante e afastando a deserção, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 61/72, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro. Transitado em julgado, proceda-se à distribuição, na forma do art. 92, item II, do Regimento Interno deste E. Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000016-15.2014.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fernando do Amaral Aparicio - Agravado : Cia de Bebidas das Américas - Ambev ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000116-18.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Adriana Ribeiro de Medeiros Vassali ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Embargado : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE para, sanando omissão no julgado que deixou de pronunciar-se acerca dos temas, declarar, sem imprimir efeito modificativo, que não se conhece do pedido de condenação da Ré ao pagamento de salário família, por ausência de impugnação específica quanto aos fundamentos da sentença, bem como para declarar não ser devida a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2014.5.01.0001 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Organização Social Viva Comunidade ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Embargado : José Carlos Santiago de Souza ( Antonio Antunes Gomes Filho RJ54589D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-57.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Carlos Marcio da Silva ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los PROCEDENTES para prestar esclarecimentos e para sanar a omissão fixando as custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00 - valor atualizado da condenação após atualização e juros, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2009.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Carlos Antonio Silva Costa ( Rudson Anastacio da Silva RJ181910D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a dedução da contribuição do exequente para o custeio da PETROS, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0061400-36.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Aureo de Almeida Filho ( Luiz Batista Belotti RJ46545D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Amelia Vasconcelos Guimaraes RJ71182D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para afastar a prescrição e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem, para julgamento da reclamação trabalhista como o MM. Juízo entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0020600-53.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Airton Nascimento Gomes ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pelo Agravante compareceu Dra. Heloisa Cespedes Lourenço (OAB 296444SP).\r\n\r\nProcesso: 0001477-06.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Cristiane Carreiros Assumpcao RJ141096D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Renato Alves França ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2014.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Call Tecnologia e Serviços Ltda. ( Jandir Jose Dalle Lucca RJ147000A ), - Agravado : Felippe Maciel Santos ( Diogo Pereira Rodrigues RJ135309D ), Banco do Brasil S.A. ( Wallace Eller Miranda RJ165509A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001235-98.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Serviço Social da Indústria SESI ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - Recorrido : Luciana Elias de Souza Ribeiro ( ERMELINDA VIANA DA CUNHA RJ131695D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001199-89.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Paulo Henrique da Silva ( Carlos José Valença Dias RJ159430D ), - Recorrido : Aristides Antonio Gonçalves de Azevedo - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sandra Teixeira da Fonseca ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Sandra Teixeira da Fonseca ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, interpostos pelas partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora, para majorar a indenização por dano moral, atribuindo-lhe o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme fundamentação. Atribui-se novo valor à condenação de R$ 100.000,00, com custas pela ré, no importe de R$ 2.000,00. Pelo Autor compareceu Dr. André Henrique R. de Oliveira (OAB 95437).\r\n\r\nProcesso: 0000264-82.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Luiz Miranda Monteiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Vila Ro Festas Ltda. ME ( Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ156533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer que o reclamante recebeu salário ¿por fora¿ e deferir a incorporação do montante no 13º salário, nas férias, no aviso prévio, no FGTS e na indenização de 40%. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000854-67.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Tovar Bernardo de Sousa ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), Globex Utilidades S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Tovar Bernardo de Sousa ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da Ré, ante a irregularidade de representação. Prejudicado o recurso adesivo do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765318" ], "1765775": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2001.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Eduardo Gomes de Azeredo ( Alessandro Gomes de Azeredo RJ179371D ), Alessandro Gomes de Azeredo ( Alessandro Gomes de Azeredo RJ179371D ), - Agravado : MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765775" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1765739": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002443-27.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Castronil Carapebus Construtora Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do feito, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam arquivados sem baixa na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0002407-80.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Locanty Serviços LtdaElisangela da Silva Godinho ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Fez uso da palavra pelo Município, Dra. Isis de Azevedo (OAB/RJ 126973).\r\n\r\nProcesso: 0002520-85.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Campos dos GoytacazesGeusileia do Nascimento Rangel ( Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ132957D ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Arthur Lontra Costa RJ114638D ), Instituto José Pelúcio ( Mauricio Sardinha Meneses dos Reis RJ119316D ), Municipio de Campos dos GoytacazesGeusileia do Nascimento Rangel ( Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ132957D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da Autora para deferir o pagamento das diferenças do FGTS de todo o período laborado, mantidos os parâmetros de liquidação fixados pela r. sentença recorrida e negar provimento ao recurso do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0001909-75.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Willian Martins de Oliveira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira Reclamada (Autobus), por incabível, rejeitar as preliminares de não-conhecimento quanto à aplicação do artigo 557 do CPC, suscitada pelo Reclamante, e quanto à ausência de interesse recursal e ilegitimidade passiva ad causam, suscitadas pela primeira Ré (Autobus) nas contrarrazões, conhecer do Recurso da quarta Reclamada (Turb) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001959-79.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Vânia Simões dos Santos Rios ( Haroldo Xavier dos Santos RJ128823D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rafael Soares Salles RJ148192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : GILBERTO GONCALVES DE SOUZA ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), MASSA FALIDA DA MASTEC DO BRASIL SA A/C SIND.DR.MANUEL ANTONIO A.LOPES ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa.\r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação Leão XIII ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jorge Gerdal de Freitas Nogueira ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003025-27.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - Recorrido : Alternativa Macaense Serviços de Hotelaria Ltda ( Telma Elita Mello Botta RJ85676D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedentes os pedidos. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 600,00, pela Autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído à causa (art. 789, II, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0068900-40.2003.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada (TELEMAR) e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001071-32.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria Cristina de Lima Silva ( Victor Augusto Lopes Soares RJ157418D ), Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - Recorrido : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), Maria Cristina de Lima Silva ( Victor Augusto Lopes Soares RJ157418D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo reclamado em suas contrarrazões, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001146-20.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Andréia Viveiros ( Rafael Geronimo Falcao RJ135925D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Nova Aliança - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, a responder de forma subsidiária pelo adimplemento das parcelas deferidas à autora, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão primária. Isento o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasFábio dos Santos Carvalho ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a gratuidade de justiça deferida ao Autor pelo juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Detran - RJ - Embargado : Ana Paula Antônio Filho ( Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira RJ75314D ), Locanty Com Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000891-45.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTop Target Promoções e Eventos Ltda. EPP - Embargado : Top Target Promoções e Eventos Ltda. EPP ( Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ97742D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001524-96.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Recorrido : Paulo Afonso dos Santos Oliveira ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Protex Segurança Ltda ( David Nunes Vieira Leite RJ152317D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001322-24.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Egnaldo Alves Monteiro ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), ATP Engenharia e Empreendimentos SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765739" ], "1765740": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001146-20.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Andréia Viveiros\r\n\r\nRcdo: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 140/142 .\r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Fábio dos Santos Carvalho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.86/88 .\r\n\r\nProcesso: 0002443-27.2013.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Castronil Carapebus Construtora Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castronil Carapebus Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 51/52 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765740" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1765600": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002162-40.2012.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Maricá )- Embargado : Fabiana de Castro Paiva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Keppel Fels Brasil S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : Jose Maria Domingos de Alecrim ( Amaury Rinaldi Paciello RJ102856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001435-16.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Marco Aurelio Barbosa da Silva ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, a fim de sanar a omissão apontada pela ré e fazer integrar ao acórdão embargado a decisão de dar parcial provimento ao recurso no tópico em que pretendia a exclusão da condenação ao pagamento de diferenças de RSR pelos reflexos do adicional de sobreaviso, determinando que estas deverão observar a proporcionalidade de 1/6.\r\n\r\nProcesso: 0001409-10.2012.5.01.0431 - AIAP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fernando Luiz Cavalcante Loureiro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : LUAMBER IND E COM LTDA E OUTRO ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), LORRAINE MORAIS SANTOS ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001689-36.2012.5.01.0057 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal - Agravado : Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Marcos Correia da Silva ( Carlos Alberto Maia MG58287D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por não ser possível a verificação da sua tempestividade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765600" ], "1765603": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001689-36.2012.5.01.0057 - AIRO\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdos: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Marcos Correia da Silva, UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL - OACI e UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 249/250: \"por unanimidade, não conhecer do agravo, por não ser possível a verificação da sua tempestividade.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765603" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº2": { "Atos": { "1765494": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000851-26.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Luciano Herculano de Oliveira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000972-05.2013.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Heric Tavares dos Santos ( Michelle Ramalho Neder RJ116069D ), - Recorrido : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a responsabilidade da 2ª Reclamada quanto aos créditos deferidos na presente ação, tudo nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00 (mil reais), no importe de 2% sobre o valor ora arbitrado à condenação, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001011-59.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Ricardo Alves Pereira ( Ricardo Alves Pereira RJ173195D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001994-61.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de PetrópolisVagner Luis Vieira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTransTurb Transporte Urbano S.A - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela VIAÇÃO PETRÓPOLIS LTDA., Primeira Reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002130-55.2013.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Rio das Flores ( Procuradoria Munic de Rio Das Flores ), - Recorrido : MP GESTÃO ( Cleide Maria Xavier Cavalcanti RJ77130D ), Aline Nascimento Delfino ( Luiz Rogério de Paiva Alves RJ174690D ), Associação de Assistencia Social de Rio das Flores - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Município de Rio das Flores e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002450-17.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Jorge Antonio Inácio do Nascimento ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Jorge Antonio Inácio do Nascimento ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos por ambas as partes e, no mérito, ACOLHER aquele oposto pelo Reclamante, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, acrescer à condenação a integração dos valores a serem restituídos a título de falta e vale no FGTS e, NÃO ACOLHER o da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Embargado : Lauro Emilio Coelho ( Jose Carlos de Oliveira RJ38977D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS. CONDENAR a Reclamada, POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, a pagar ao Reclamante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, mais indenização no valor de 10% (dez por cento), também sobre o valor da causa atualizado, e honorários advocatícios, ora arbitrado em 10% do valor da causa atualizado. Tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundacao da Infancia e da Adolescencia - FIA - Embargado : Construtora F. Rozental Ltda ( Thais Helena de Jesus Francisco RJ170603D ), Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.Iara da Silva Araujo ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOOFundacao da Infancia e da Adolescencia - FIA - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelas 3ª e 4ª Reclamadas e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0207600-45.1997.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : SOC. MICHELIN PARTICIPACOES,IND E COM LTDA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : JOSEARQUE FERREIRA BARBOSA ( Claudio Fernandes Rocha RJ72969D ), - por unanimidade, c onhecer o Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1765494" ], "1765534": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - \r\n\r\nDr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000309-91.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : José Leal Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso dos Reclamantes e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos de pagamento de suplementação de aposentadoria pela consideração da parcela PL-DL 1971 e reflexos, na forma da fundamentação supra. Com efeito, com provimento do recurso, faz-se necessária a inversão do ônus da sucumbência, determinando-se que as Reclamadas procedam ao ressarcimento aos Recorrentes do valor das custas recolhido, vencido o Exmº.Des. Antonio Cesar Coutinho Daiha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1765534" ], "1765502": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2007.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Fundacao da Infancia e da Adolescencia - FIA\r\n\r\nEbgdo: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Construtora F. Rozental Ltda, Fundacao da Infancia e da Adolescencia - FIA, Iara da Silva Araujo\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 402/403. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765502" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": { "Atos": { "1765702": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000205-20.2014.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Embargado : MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS; SANDRA REGINA ANTONIA FRANCISCA ( Márcia Teixeira Alves RJ160636D ), -...” por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.”\r\n\r\nProcesso: 0000924-30.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : VANEIDA MARIA PRUDENTE ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), BANCO DO BRASIL S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), VANEIDA MARIA PRUDENTE ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA.;BANCO DO BRASIL S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - ...”por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do 2ª reclamado (BANCO DO BRASIL) para excluir as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e negar provimento ao recurso da 3ª reclamada (UNIÃO FEDERAL) e o recurso adesivo da reclamante, na forma da fundamentação. Custas de R$ 80,00 calculadas sobre R$ 4.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso: 0001028-68.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante :VANIA SIQUEIRA CESAR LEITE PERES (Karen Livia da Silva Figueiredo OAB/RJ-129461-RJ) - Agravado : MUNICIPIO DE SILVA JARDIM - “...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para destrancar o Recurso Ordinário da reclamante. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Divisão de Feitos da 2ª Instância -CFEI-2, para as anotações necessárias, voltando em seguida , ao Gabinete do Relator para exame dos recursos ordinários apresentados pelas partes no processo principal já distribuído a este Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : JULIANA ALVES TEPEDINO ( Rodolfo Derossi Cabreira RJ131023D ), - Recorrido : HOSPITAL SÃO JOSÉ DOS LÍRIOS ( Aline Gonçalves G. Muniz RJ128068D ), -“ por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto .”\r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : ESFECO ADMINISTRACAO LTDA. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : MARGARETH FERNANDES DE JESUS ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - “...por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto por ESFECO ADMINISTRAÇÃO LTDA e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão recorrida, determinar que seja observado o que prescreve a Súmula 439 do C. TST. quanto ao termo inicial para o cômputo de juros e atualização monetária incidentes sobre a indenização deferida, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2001.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : LUIZ ALBERTO DOS SANTOS ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - “...por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela UNIÃO, rejeitar as preliminares arguidas em sede de contraminuta pela agravada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão recorrida, determinar o regular prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1765702" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1765555": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000005-24.2012.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n2 - 0000026-20.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Fabio Laibenith Tonete ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ).\r\n\r\n3 - 0000044-46.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alvarim Cândido Vieira ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Cristália - Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda ( Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior SP 207386 ) - Recorrido: Alvarim Cândido Vieira ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Cristália - Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda ( Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior SP 207386 ).\r\n\r\n4 - 0000068-48.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Paulo Vitor de Carvalho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Vitor de Carvalho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n5 - 0000148-15.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luiz Roberto Machado Barcelos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n6 - 0000150-22.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE VERDURAMA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, Vera Lúcia Galantini de Oliveira ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n7 - 0000320-29.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Luis Cláudio da Silva ( Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota RJ 124057 D ).\r\n\r\n8 - 0000379-53.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Menezes Cruz ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n9 - 0000391-24.2011.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Maria Cristina Pereira Falcão Henriques ( Adv. Luiz Henrique Pereira Erthal da Costa RJ 157256 D ).\r\n\r\n10 - 0000623-86.2011.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Bianca Machado Marinho ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ 110915 D ).\r\n\r\n11 - 0000846-26.2010.5.01.0030 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Guilherme Bezerra da Silva Filho - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n12 - 0001028-41.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Livair Antonio Fontes ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n13 - 0001151-28.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Humberto dos Santos Jardim ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ).\r\n\r\n14 - 0001208-41.2011.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Ana Paula de Oliveira Lopes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Ana Paula de Oliveira Lopes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n15 - 0001215-98.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Everton Rosa Moreira ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Posto de Serviços Charmoso Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n16 - 0001264-79.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Christiano Souza Maia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Christiano Souza Maia ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n17 - 0001321-48.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Roberta Andrade da Silva Alexandre ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: FLEURY S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n18 - 0001391-77.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Flávio de Lima Santos - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Flávio de Lima Santos ( Adv. Diego Moura Eça da Costa RJ 152170 D ).\r\n\r\n19 - 0001414-68.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Job da Silva Curcio ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Job da Silva Curcio ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n20 - 0001445-80.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Michelle de Souza Siqueira ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Michelle de Souza Siqueira ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n21 - 0001531-43.2011.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Daniel Coelho da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Recall do Brasil Ltda. ( Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga SP 166974 D ) - Recorrido: Daniel Coelho da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Recall do Brasil Ltda. ( Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga SP 166974 D ).\r\n\r\n22 - 0001570-14.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Luciana Senes ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n23 - 0001589-65.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Flaviano de Carvalho Pacheco ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n24 - 0001770-97.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Priscilla da Silva Justino ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0001823-63.2011.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fernando José Lopes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ) - Recorrido: Fernando José Lopes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n26 - 0001848-61.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Vilma André de Paula ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME.\r\n\r\n27 - 0002160-96.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Jorge Antonio dos Santos Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n28 - 0002357-89.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Paulo Cesar Sabino da Silva ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ), Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME.\r\n\r\n29 - 0003017-50.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rodney Roberto Martins ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n30 - 0006100-48.2007.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Jacqueson Roberto Santana ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n31 - 0014600-53.2008.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Francisco Paulo Sobrinho ( Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes RJ 39133 D ).\r\n\r\n32 - 0016600-96.1999.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: JOAO BATISTA VIANA MATHIAS ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. N/P SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA.\r\n\r\n33 - 0042000-86.1996.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETICOS CTC RJ - Agravado: MARCELO FERREIRA SANT ANNA ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n34 - 0055300-58.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), Gelson Vieira da Silva ( Adv. Antonio Ca melo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Gelson Vieira da Silva ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n35 - 0086900-12.2007.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Agravado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME ( Adv. Julio Brandao Azambuja RJ 5482 D ), RONALD DE OLIVEIRA CAVALHO, WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO .\r\n\r\n36 - 0092900-55.2008.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Sheyla Bernardo da Silva ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Agravado: Doris Acessórios Ltda..\r\n\r\n37 - 0136300-79.2001.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: MONICA REGINA DE FRANCA GONCALVES ( Adv. Gilson Cordeiro Leal RJ 59435 D ).\r\n\r\n38 - 0150600-95.2008.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: José Cássio Domingos ( Adv. Joseli Vicente da Costa RJ 54147 D ), ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n39 - 0167400-90.2006.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Alexandre Heitor Muniz dos Santos ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: S/A Viação Aérea Rio Grandense - massa falida ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n40 - 0175200-88.1990.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: ELIOEMAI ALVES DE LYRA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), ESY RIBEIRO DE PAULA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), ALAIDE PAIVA DE OLIVEIRA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), SHEILA REGINA PEREIRA ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ), DENY DE PAULA ARAUJO ( Adv. Sergio Pinheiro Drummond RJ 16796 D ).\r\n\r\n41 - 0216400-97.2000.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: CARLOS FERNANDO MONNERAT ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), JOSE FRANCISCO MONNERAT ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n42 - 0415300-03.1998.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1765555" ], "1765598": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0109800-34.1994.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: NILSON LUCAS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: CENTRAL DE NITEROI DE QUENTINHAS LTDA, Francisco Alves da Rocha Neto , Eduardo Pimentel Maria Bittencourt, Ilza Maria Barbosa Muniz, Agenor Vaz Coutinho\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agenor Vaz Coutinho, CENTRAL DE NITEROI DE QUENTINHAS LTDA, Eduardo Pimentel Maria Bittencourt, Francisco Alves da Rocha Neto , Ilza Maria Barbosa Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 02/12/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vicente de Paulo Paiva da Silva, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 02/12/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., José Maria de Carvalho Filho\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 02/12/2014, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765598" ] }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1764983": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2003.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : ILMA DOS SANTOS COELHO BARBOSA ( Georgina Francisca de Andrade RJ41695D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2007.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Amanda Marques Cruz ( Nellisjotasnelson da Matta Pereira RJ96291D ), - Embargado : Qualivida Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade de Vida do Trabalhador - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1764983" ], "1764986": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2007.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Amanda Marques Cruz\r\n\r\nEbgdo: Qualivida Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade de Vida do Trabalhador\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada QUALIVIDA INSTITUTO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 301/302: \"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764986" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1765253": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho \r\n\r\n4a Turma \r\n\r\nProcesso: 0000009-72.2014.5.01.0048 - AIRO\r\n\r\nAgte: EDELIVI COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nAgdo: GEISA RAIMUNDO DA SILVA DE BRITO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edelivi Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.125 dos autos, cujo teor é o seguinte:\"J.Mera petição não se constitui em forma hábil a requerer efeito suspensivo a recurso.INT.19.11.14.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro,24 de novembro de 2014\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765253" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": { "Atos": { "1765630": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcte Rcdo Fidelity National Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do Recurso Ordinário Adesivo interposto às fls. 713/718, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765630" ], "1765726": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Ernesto de Paiva [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Agdo: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Ernesto de Paiva\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da primeira reclamada, face à devolução da notificação de fls. 140, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0176700-69.2001.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ampla Energia e Servicos S.A., Agdo Agte JAILTON SILVA BARREIRA\r\n\r\nManifestar-se, reciprocamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 590/591 e 592/593, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765726" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1765469": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000035-13.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ailton Santana Santos \r\n\r\nRcdo: Missão Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar subsidiariamente apenas a segunda ré ao adimplemento das verbas já deferidas em primeira instância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765469" ] } }, "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": { "Atos": { "1765622": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Jeane Dantas dos Passos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Rcte: Ebte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ebte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: Jeane Dantas dos Passos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jeane Dantas dos Passos\r\n\r\nContrarrazoar recurso da reclamada de fls. 204/205v. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1765622" ], "1765722": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0285900-26.1984.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: MARCIA CRISTINA PAULA DE SOUZA FRANCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA CRISTINA PAULA DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nContraminutar o apelo da SBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO, de fls. 851/859, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1765722" ], "1765488": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060800-85.1991.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : LAURO DO VALLE FILHO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo no julgado, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000684-36.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Eder Cordeiro Chermautt ( Sergio Galvao RJ21332D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Eder Cordeiro Chermautt ( Sergio Galvao RJ21332D ), Inovatec Consulting S.A. ( Daniela Lopomo Beteto SP186667D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para deferir o pagamento de I) adicionais de horas extras postulados no período de junho de 2006 a julho de 2007; II) indenização concernente ao plano de saúde inclusive quanto ao período de junho de 2006 a abril de 2007, conforme pedido 10.10 da exordial; III) diferenças salariais postuladas com base na regra da isonomia e do princípio da não-discriminação em matéria remuneratória e IV) tíquete refeição durante o tempo de vigência do ACT/2006, qual seja, de 01/05/2006 a 30/04/2007, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo, com ressalva do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto à vínculo de emprego.\r\n\r\nProcesso: 0003177-75.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Rosário Lima ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo reclamante, ACOLHER a prescrição parcial arguida pela recorrida e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: diferenças pela supressão do repouso remunerado (1,5), autorizada a dedução dos valores pagos sob mesmo título; reflexos das horas extraordinárias prestadas com habitualidade férias e gratificação natalina. Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula 381 do C. TST, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). As parcelas ora deferidas têm natureza salarial. Custas reduzidas para R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação (R$ 15.000,00), em decorrência da situação advinda do presente julgamento. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0155500-75.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Glória Aguiar Paula Machado de Almeida ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o voto da desembargadora Márcia Leite Nery, após o relator ter decidido rever seu voto, proferido na Sessão do dia 23/9/2014, e proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do apelo interposto pela autora, pois preenchidos os pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para: condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento, como extraordinárias, das horas trabalhadas além da 6ª diária e 30ª semanal, bem como o intervalo de 15 minutos, previsto no art. 384 da CLT, além de uma hora por dia, em razão da supressão parcial do gozo de repouso intrajornada, nos termos da Súmula nº 437, I, do TST, com repercussão no FGTS, férias proporcionais, gratificação natalina proporcional e repouso semanal remunerado, observando-se a OJ nº 394 da SDI1 do C. TST. Sobre o montante exequendo incidirão juros, conforme o art. 883 da CLT, e correção monetária, observando-se a Súmula nº 381 do C. TST, observando-se o disposto na Súmula nº 439 do TST, em relação à indenização por danos morais, enquanto os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser calculados na forma da lei, com observância das Súmulas 368 do C. TST, da IN/RFB nº 1127/11 e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88 (regime de competência). Das parcelas ora deferidas, apenas os reflexos das horas extras sobre as férias têm natureza indenizatória. Recolhimento de custas invertido, reduzidas para R$ 150,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação (R$ 7.500,00), em virtude da situação advinda do presente julgamento. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Agravado : WANILTON PINTO MEIRELES ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental da desembargadora Márcia Leite Nery, que acompanhou o relator e o voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que divergiu, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do agravo de petição dos reclamados e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) excluir da condenação a parcela de complementação de aposentadoria do mês de março de 1999, lançado em duplicidade na planilha de cálculos que fundamentou a decisão homologatória de fls. 1268; b) reduzir a multa para R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais); e c) excluir os juros de mora das astreintes, uma vez que possuem natureza distinta das verbas trabalhistas. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que limitava a multa a três vezes o valor do seguro de vida destinado ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001522-44.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Sea bra Dan RJ131175D ), Leonardo Stockler Cintra ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Leonardo Stockler Cintra ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada, CONHECER PARCIALMENTE do apelo obreiro, não o fazendo quanto ao pedido de reforma do julgado relativamente à procedência do pagamento de horas extras a partir da oitava diária ao argumento de que o reclamante estaria enquadrado no art. 224, § 2º, da CLT, por ausência de interesse. Pela mesma razão, não conhecer do pleito de reforma da sentença quanto à condenação ao pagamento de horas extras nos períodos sem exercício de função gerencial, pois no julgado sequer houve menção a tais períodos. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso obreiro, para afastar a prescrição total e pronunciar a prescrição parcial quanto às pretensões relativas às promoções por merecimento; determinar a aplicação do divisor 200 como parâmetro de cálculo das horas extras; condenar a reclamada ao pagamento de comissões de agenciamento e respectiva integração, bem como de 1h extra ficta integral diária pela concessão irregular do intervalo intrajornada ao reclamante, observados os parâmetros já fixados na sentença e nesta decisão para o cálculo das horas extras. Ante o acréscimo condenatório, fixar custas processuais no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o montante ora arbitrado à condenação de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000331-23.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Café e Bar Porto Alegre Ltda. ( Lilian Claudia Marques Galvão RJ45192D ), Elisângela Lima da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Café e Bar Porto Alegre Ltda. ( Lilian Claudia Marques Galvão RJ45192D ), Elisângela Lima da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1765488" ], "1765821": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001440-83.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luiz Carlos Gonçalves de Melo ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Luiz Carlos Gonçalves de Melo ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada e do recurso adesivo do reclamante e ACOLHER a preliminar suscitada pelo reclamante, anulando a sentença de fls. 343/347 e a decisão de fl. 352 e determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando a produção completa da prova testemunhal requerida pelo reclamante, com o prosseguimento do feito como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias suscitadas no apelo obreiro e no recurso patronal. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fabiano Vitoria Azevedo ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Fabiano Vitoria Azevedo ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, sendo o do autor, por maioria, e o da reclamada, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto ao sobreaviso, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001161-23.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), - Recorrido : Almir Rufino Amaro ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente do recurso interposto pela reclamada, não o fazendo, em razão de inovação recursal, quanto às alegações que o salário extrafolha era gorjeta paga espontaneamente pelos clientes e que o testemunho prestado em outras ações trabalhistas em face da reclamada é contraditório ao que o reclamante postula na presente ação, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Jeferson de Souza Barcelos ( Carlos Roberto Ferreira Chami Filho RJ135908D ), - Recorrido : Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), Associação Vivendas do Sol ( Diniz M M Paiva RJ30928D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000176-56.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Fábio Aloísio Moreira Micas Montes ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e fixar a jornada de trabalho do autor, aos sábados, das 07:30h às 12:00h, bem como excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada nestes dias e determinar que não haja qualquer dedução do valor de R$ 250,00 percebidos ¿por fora¿ pelo reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo. Nos termos do artigo 40, do CPP c/c 7º da Lei 7.347/85, oficie-se ao MPT com cópia da presente decisão, para ciência.\r\n\r\nProcesso: 0002070-59.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Lilian Daumas Martins ( Regina Marcia Severino dos Santos RJ154715D ), - Recorrido : Sueli Sandra Lopes Pereira ( Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo RJ174911D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da requerente, REJEITAR a preliminar nulidade do julgado por cerceio de defesa, por ela suscitada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a requerida ao pagamento das comissões pleiteadas na peça exordial, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2013.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Luiz Carlos Marques ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001762-71.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Mauricio José Coelho ( Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ141528D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : Mauricio José Coelho ( Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ141528D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de contradita suscitada pela primeira reclamada (Graber) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso das reclamadas a fim de excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e seus reflexos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Instituto Vital Brazil ( Fabio Carraco de Azeredo RJ114570D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - (IBDT)Bruno Felipe Vidal ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do segundo reclamado, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0002007-08.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Iran Moreira de Mello ( Ivan Moreira de Mello ES8439D ), - Recorrido : Skanska Brasil Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001026-24.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Lojas Cem S.A. ( Mário Dotta Junior SP33887D ), - Recorrido : Antonio Carlos Balbino ( Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla RJ118763D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso patronal, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Paulo Roberto Chinaid Marques ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001383-69.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Sérgio Ricardo Cunha ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), - Recorrido : Sérgio Ricardo Cunha ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e NÃO CONHECER do recurso da reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para: reputar como correta a jornada apontada na inicial, de segunda a sexta-feira das 10h às 19h, com uma hora de intervalo intrajornada; aos sábados das 12h às 18h, sem intervalo intrajornada; e aos domingos das 10h às 21h30, com 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, condenando a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias laboradas, sendo consideradas extras as horas que ultrapassaram as 8 horas diárias ou as 44 horas semanais, nos termos do artigo 7º, inciso XIII, da Magna Carta; reputar como correta a jornada das 10h às 2h, com uma hora de intervalo intrajornada, nos dias 3 a 6 de agosto de 2006, 9 a 12 de agosto de 2007 e 31 de julho a 3 de agosto de 2008 - (período do ¿Criança Esperança¿), condenando a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias laboradas, sendo consideradas extras as horas que ultrapassaram as 8 horas diárias ou as 44 horas semanais, nos termos do artigo 7º, inciso XIII, da Magna Carta; reputar como correta a jornada das 17h às 6h, com uma hora de intervalo intrajornada, nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2006, 16 a 19 de fevereiro de 2007, 1 a 4 de fevereiro de 2008, e 20 a 23 de fevereiro de 2009 (período da cobertura do carnaval da emissora), condenando a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias laboradas, sendo consideradas extras as horas que ultrapassaram as 8 horas diárias ou as 44 horas semanais, nos termos do artigo 7º, inciso XIII, da Magna Carta; determinar que seja computada a projeção do aviso-prévio indenizado na data de saída do obreiro, de modo que deverá ser anotada na CTPS a data de 09 de agosto de 2009 como data do término do contrato de trabalho, nos termos da OJ 82 da SDI 1 do C. TST; condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT. As parcelas ora deferidas deverão observar a prescrição quinquenal. Ao pagamento das horas extraordinárias laboradas será acrescido o adicional de 50%, nos termos do artigo 59, § 1º da CLT. Ante a habitualidade da prestação das horas extras, há que incidir todos os reflexos (férias - art. 142, § 5º- da CLT; gratificação natalina - Súmula nº 45 do TST, FGTS -Súmula nº 63 do TST, repouso semanal remunerado - Súmula 172 do TST ), à exceção das horas extras laboradas no período do ¿Criança Esperança¿ e ¿Carnaval da Globo¿, em razão de estas não terem sido habituais; Os cálculos serão apurados em regular liquidação de sentença, e observarão ao disposto na Súmula nº 347 do Tribunal Superior do Trabalho. Deverão ser observados, ainda, quando da liquidação de sentença, o artigo 73 da CLT, caput e parágrafos, para as horas extras laboradas em horário considerado noturno, e a Lei nº 605/49 c/c Súmula 146 do C. TST com relação às horas extras laboradas nos domingos, além dos seguintes parâmetros: globalidade salarial (Súmula nº 264 do TST), dias efetivamente laborados e evolução salarial. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que as parcelas ora deferidas têm natureza salarial. A correção monetária da parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1765821" ], "1765814": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Vital Brazil\r\n\r\nRcdo: Bruno Felipe Vidal , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - (IBDT)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - (IBDT), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 243/244: \"... por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do segundo reclamado, por falta de dialeticidade...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1765814" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1765602": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000879-55.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kelly Lovato Miranda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viva Comunidade\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 472/484, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1765602" ], "1765623": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0017800-71.2008.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Agdo Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 605/608, que denegou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1765623" ], "1765769": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0158300-69.2004.5.01.0001 - Ag\r\n\r\nAgvte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgvdo: DIRLAN ANGELO SALUSTIANO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo DIRLAN ANGELO SALUSTIANO\r\n\r\nContraminutar AgravoI nterno no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1765769" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": { "Atos": { "1765098": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcio Andre Faria ( Ana Rita de Cassia da Silva RJ126029D ), - Recorrido : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Transportes Aereos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Marcio Andre Farias e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, acrescer à condenação o pagamento de diferenças decorrentes da integração do adicional de insalubridade no adicional noturno e declarar a responsabilidade solidária das rés. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000065-16.2014.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : LUIS CARLOS REIS ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar o valor da indenização por dano moral em R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Madleini Teixeira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), -Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela segunda reclamada, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Madleini Teixeira e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Locanty Comércio e Serviços Ltda.Ana Cristina Pires dos Santos ( Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ141878D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002362-81.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. ( Luis Carlos Milled Haspo SP271254D ), Ronaldo Gonçalves Brito ( Rivaldo Santos do Nascimento RJ143239D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0081100-64.1998.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : RICARDO DE MENEZES BALTHAZAR ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : TV Omega Ltda ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não conhecimento arguidas pela empresa recorrida, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Ricardo de Menezes Balthazar e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, declarar a nulidade da decisão proferida a fls. 529/530, por invasão de jurisdição, e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, a fim de aguardar o julgamento do Agravo de Petição interposto nos autos dos Embargos de Terceiro nº 0105400-75.2007.5.01.0043, o qual deverá ser redistribuído a esta Turma, eis que preventa, a teor do disposto no § 1º, do artigo 92 do Regimento Interno deste E. TRT, uma vez que apreciou o Recurso Ordinário interposto quando da decisão proferida na fase de conhecimento (v. acórdãos de fls. 200/202 e 208/210).\r\n\r\nProcesso: 0000947-26.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Pereira de Lima ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Paulo Pereira de Lima ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários, maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, rejeitar a preliminar arguida pelo reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para incluir na condenação o pagamento diferenças de horas extraordinárias, considerando a jornada contratual de 06 horas, observado o marco prescricional em 05/9/2007; - a jornada incontroversa de 9 às 18 horas, com intervalos de 1 hora; - a evolução remuneratória, constituída pelo salário base e a comissão de cargo; - os dias efetivamente trabalhados; o adicional de 50% e o divisor 150, mais os reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, no décimo terceiro salário, nos repousos semanais remunerados (inclusive sábados e feriados), nas verbas resilitórias, FGTS e indenização de 40%. Elevado o valor da condenação para R$ 60.000,00, custas de R$ 1.200,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002421-02.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcela da Rocha Eleotério ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018200-42.1998.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Itaú Unibanco S. A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Agravado : GENESSY GOUVEIA DE MATTOS ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Itáu Unibanco S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, de modo que o duodécimo que serviu de base para o valor inicial da com plementação de aposentadoria seja calculado sem o cômputo das parcelas \"participação no resultado\" e \"integração PL\".\r\n\r\nProcesso: 0073200-45.1997.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Fabio Marcelo Andrade RJ84693D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acompanhou a desembargadora relatora e o desembargador Roberto Norris, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0130100-08.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos da Silva Lucio ( Elizabeth da Silva Cunha RJ153147D ), - Recorrido : FPR Construtora Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Frechal Projetos e Reformas Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão embargada e restabelecer a condenação imposta na r. sentença originária no tocante à condenação dos depósitos de FGTS, acrescidos de 40%, de 31.03.08 a 30.09.09.\r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Carlos Pereira ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), Holcim Brasil S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Holcim Brasil S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), José Carlos Pereira ( Rodrigo Canto Aragao RJ130939D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por José Carlos Pereira, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário adesivo interposto pela Holcim Brasil S.A., eis que excluída da apreciação a questão relativa à gratuidade de justiça e despesas médicas, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da reclamante para: 1 - determinar que o pensionamento mensal corresponda aos \"valores que seriam destinados ao empregado, no pleno exercício das funções\", limitado, enquanto beneficiário de proveito previdenciário nas modalidades de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, ao montante de R$ 2.109,80; e 2 ¿ para majorar o valor da indenização por dano moral, ora fixada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e o da reclamada para: 1 - excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e 2 - estabelecer que juros e correção monetária serão calculados em observância ao artigo 883 da Consolidação das Leis do Trabalho c/c § 1º, do artigo 39, da Lei nº 8.177/91, e ao enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST, sendo que, com relação à indenização por dano moral, deverá ser observado o enunciado da Súmula nº 439 do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001229-41.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Anna de Souza Barra ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante , no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir as diferenças de complementação postuladas na inicial até a adesão ao novo plano REB. Imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001526-13.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Wagner Barbosa ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada (Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001583-82.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Anderson dos Santos Costa ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro (segundo reclamado) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação a indenização por danos morais e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001918-23.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nelio Ignacio Marconi ( José Carlos Francisco da Silva Júnior SC23645D ), - Recorrido : Akzo Nobel Ltda. ( Paulo Valed Perry Filho RJ87141D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001558-16.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Quissamã ( Procuradoria Munic de Quissama ), - Recorrido : Maristela Moreira Neves ( Leandro Francisco Neves RJ177403D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Município de Quissamã e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por dumping social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena O. da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1765098" ], "1765109": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0130100-08.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos da Silva Lucio\r\n\r\nRcdo: FPR Construtora Ltda., Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FPR Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.211/212:\"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão embargada e restabelecer a condenação imposta na r. sentença originária no tocante à condenação dos depósitos de FGTS, acrescidos de 40%, de 31.03.08 a 30.09.09.\" \r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Ana Cristina Pires dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.247/253:\"...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2013.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Madleini Teixeira \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.153/154:\"...por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela segunda reclamada, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Madleini Teixeira e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765109" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1764790": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO/RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0001080-91.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53 [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Israel Albert Mallet [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Israel Albert Mallet \r\n\r\nManifestar-se sobre novos Embargos. Prazo:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2006.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Celso Goncalves Ferrari [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nQuerendo,contraminutar AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2012.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Gomes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro Gomes \r\n\r\nContraminutar AGRAVO DE PETIÇÃO, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-08.2011.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Mario Lucio da Silva Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Ebgdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Ebgdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Ebgdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre interposição de Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio, 24/11/14-felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1764790" ], "1765496": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2014.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Neuza Maria da Silva ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Agravado : Allianz Seguros S.A. ( Alexandre Lauria Dutra SP157840D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001009-42.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Thiago Alessandro da Silva Pereira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para isentar a recorrente do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 790-A, I, da CLT, conforme fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Vaneide da Silva Vieira ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para manter a justa causa aplicada pela reclamada, declarar indevidas as verbas rescisórias e as multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, bem como declarar legítimo o desconto praticado pela reclamada, no TRCT de fls. 98/99, a título de restituição do adiantamento de vale-transporte, de maneira que não há de se falar em devolução do mesmo. São improcedentes os pedidos formulados na petição inicial, à exceção da gratuidade de justiça, que não foi objeto do recurso interposto pela ré. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa na petição inicial, pela parte autora, de cujo recolhimento fica dispensada em razão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001662-52.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Carlos Anselmo Aguiar ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos Anselmo Aguiar ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ALZIRA SILVA DE SOUZA ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por maioria, CONHECER do agravo, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que o Juízo singular profira um novo decisumrespondendo ao questionamento, apresentado pelos exequentes, em embargos de declaração, decidindo o pedido como entender de direito. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, que não pronunciaria a nulidade da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0178900-46.1989.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ERICA MEDEIROS DE CARVALHO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1765496" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": { "Atos": { "1765352": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000979-05.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdos: Neviton do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 – D); Votorantim Siderurgica S.A. (Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula OAB: RJ 1440-B );\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo legal.\r\n\r\nId: 1765352" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1765719": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145000-98.1999.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA ( Marino D Icarahy Junior RJ67019D ), LUIZ IVAN PANIZA ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto aos tópicos “Dos reflexos do Repouso Semanal Remunerado” e “Dos reflexos de FGTS”, conhecendo do apelo nos demais aspectos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000379-31.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vanessa de Melo Werneck de Souza ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Fica vencida a Juíza Convocada Maria Helena Motta quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001581-40.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Caio Silva de Farias ( Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ113836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda ré quanto às parcelas deferidas ao autor na presente ação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta no tocante à condenação subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000091-63.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Aparecida Barroso ( Leonardo Oliveira Maciel RJ123106D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001988-54.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Cleocir Mendes ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Euzeni Maria de Paula ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Cirléia Aparecida de Oliveira Nascimento ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Fernanda Rodrigues da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Andrea do Nascimento Belarmino ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para i) declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado e, ii) condenar os reclamados, sendo o 2º réu de forma subsidiária, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 para cada autora, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelos réus, no valor de R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais), sendo o 2º reclamado isento. Esteve presente a Dra. Patricia Machado Viana da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001086-24.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco BGN S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), Leila Graça Tavares Fernandes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Leila Graça Tavares Fernandes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), Banco BGN S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Cetelem Brasil CFI S.A. ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção dos tópicos “Vínculo com o Banco BGN e Condição de Bancário” e “Inexistência de Condição de Bancário”, presente no recurso das reclamadas, ante a impertinência das razões recursais e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir a condenação ao pagamento de multa por embargos protelatórios e, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Manter o valor da condenação. Esteve presente a Dra. Muriel C. Marques.\r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tata Consultancy Serviçes do Brasil Ltda. ( Enrique de Goeye Neto SP51205D ), - Recorrido : Jeferson Mendonça da Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar o pagamento em dobro de vinte dias de férias para cada período aquisitivo, acrescido do terço constitucional, devendo ser deduzidos os valores comprovadamente pagos a título de férias, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Esteve presente o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765719" ], "1765718": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0145000-98.1999.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nAgdo: LUIZ IVAN PANIZA, LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM SA, CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 12 de novembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto aos tópicos “Dos reflexos do Repouso Semanal Remunerado” e “Dos reflexos de FGTS”, conhecendo do apelo nos demais aspectos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001581-40.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Caio Silva de Farias, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 12 de novembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da segunda ré quanto às parcelas deferidas ao autor na presente ação, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta no tocante à condenação subsidiária.”\r\n\r\nProcesso: 0000354-60.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea do Nascimento Belarmino, Fernanda Rodrigues da Silva, Euzeni Maria de Paula, Cirléia Aparecida de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda, Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 12 de novembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para i) declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado e, ii) condenar os reclamados, sendo o 2º réu de forma subsidiária, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 para cada autora, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelos réus, no valor de R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais), sendo o 2º reclamado isento.”\r\n\r\nProcesso: 0001988-54.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nRcdo: Cleocir Mendes, Municipio de Petrópolis, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 12 de novembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000091-63.2013.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Aparecida Barroso, Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 12 de novembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765718" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Atos": { "1765696": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE JUÍZA CLAUDIA BARROZO\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA 04\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000464-86.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Lopes Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182 : Determino que o v. Acórdão seja republicado a fim de evitar futura arguição de nulidade, pois a publicação de fl. 181 não observou o requerimento de folha 132, qual seja, a substituição de patronos feita ainda no primeiro grau. “...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao reembolso pelos descontos nominados na exordial como \"diversos\", para estabelecer que o desconto \"vale-gato\" deverá ser ressarcido atendo-se à periodicidade bimestral de supressão indevida e o valor indicado pelo reclamante em depoimento pessoal,e para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1765696" ] }, "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": { "Atos": { "1765649": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001559-24.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Vicente de Paulo Freitas Silva (Espólio de) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias-fls.830 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765649" ], "1765647": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000193-94.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Robson Jardin de Toledo ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a multa diária de R$ 50,00 ao valor máximo de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001128-33.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : João Valdemir Alves de Lima ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP ( Lilian Claudia Marques Galvão RJ45192D ), - Recorrido : João Valdemir Alves de Lima ( Renildo Tavares Mendes RJ37183D ), Equilíbrio Alimentar Comércio de Alimentos Ltda. EPP ( Lilian Claudia Marques Galvão RJ45192D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Ré para pronunciar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e permitida a oitiva da testemunha, Sr. Nilson, arrolada pela Ré, assegurando-se ao Autor oitiva de uma terceira testemunha. E julgar prejudicados os demais temas recursais trazidos no apelo da Ré, bem como prejudicada a apreciação do recurso do Autor. Presente a Dra. Erika Rabinovitsch.\r\n\r\nProcesso: 0015400-67.2006.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcele Moura da Costa ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) arbitrar a indenização por danos morais em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor a ser atualizado monetariamente a partir do julgamento e acrescido de juros de mora a partir do ajuizamento da presente ação; b) arbitrar a indeniação por danos materiais em 100% do salário no período em que a empregada esteve em gozo dos benefícios previdenciários por incapacidade, devendo ser incluído o décimo terceiro salário; c) condenar a Ré ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de 10% do valor da condenação, com inversão dos ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 50.000,00 e fixando-se as custas em R$ 1.000,00, pela Ré, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator que reformava a sentença e julgava procedente em parte os pedidos deduzidos na exordial e condenava o Réu ao pagamento de indenização por danos morais, e a Juíza Cláudia Barrozo em relação aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2014.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ALEX K. BEZERRA PORTO DE FARIAS ( Yubirajara Correa Filho RJ69539D ), - Agravado : Dorilia Gomes Pinheiro ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao presente recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001176-38.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Marcelia Andreia Azevedo Machado ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - Recorrido : Marcelia Andreia Azevedo Machado ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) condenar a Ré ao pagamento da dobra das férias dos períodos 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011; b) condenar a Ré a pagar diferenças de FGTS, férias acrescidas de 1/3 e décimos terceiros, pela repercussão do auxílio-alimentação, excluído o período prescrito. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Ré. Vencido parcialmente o Juiz Álvaro Moreira quanto a integração do auxílio-alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765647" ], "1765648": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0101800-81.1999.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: NATANEL DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\nAgdo: ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ROCHA RIBEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias -fls.290\r\n\r\nProcesso: 0000443-43.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Kelly Rachid da Fonseca Mattos , Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.208/212: ... por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos quanto à indenização do vale-transporte .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765648" ] } }, "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1765421": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000990-08.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Henrique Riera da Silva ( Nasser Ahmad Allan PR28820D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, exceto da matéria alusiva à prescrição total em relação aos pedidos de anuênios e diferenças salariais decorrentes dos interstícios, por falta de interesse, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que dava parcial provimento para deferir horas extras e anuênios, manifestando ressalva de fundamento com relação à competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de contribuição em favor das entidades de previdência privada. Falou a Dra. Carina Pescarolo.\r\n\r\nProcesso: 0001513-65.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Silvia Baptista da Conceição Benevenuto ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), exceto o acréscimo de 50% a que se refere o art. 467, da CLT, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001822-70.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Valdeir dos Santos ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu (Município de Nilópolis), exceto no que tange às horas extras, por inovação recursal, e quanto às horas extras dos feriados, por falta de interesse, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000724-07.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lourdes Ricardo da Silva( espólio de) ( Francisco Marcelo Lopes RJ142035D ), - Recorrido : Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré (União Federal) pela solvabilidade dos haveres trabalhistas deferidos na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000898-33.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Itatiaia ( Procuradoria Munic de Itatiaia ), - Recorrido : Isaias do Prado Costa ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (Município de Itatiaia), REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001720-94.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - Recorrido : Americo Santos Gomes ( Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ139713D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001941-06.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Angélica Cristina de Souza Araújo ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2003.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : GILMARA RAGNEL MACIEL ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), ADICEUMAR RANGEL MACIEL ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), LIA RANGEL MACIEL ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : LIA RANGEL MACIEL ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), GILMARA RAGNEL MACIEL ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), ADICEUMAR RANGEL MACIEL ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e os rejeitar, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0018400-45.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0082800-74.2004.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : CESAR RAMOS BARBOSA ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso de agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho no mesmo sentido do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000196-31.2013.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Bruno Henrique de Souza ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que sejam extirpados da execução a apuração irregular de juros de mora sobre as contribuições previdenciárias devidas. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho no mesmo sentido do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1765421" ], "1765664": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001642-95.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), JOSVANE APARECIDA CARRÃO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Ilan Goldberg RJ100643D ), JOSVANE APARECIDA CARRÃO ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para reduzir o valor da indenização por danos morais em virtude do cometimento de assédio moral, e por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora para deferir o pagamento do intervalo de quinze minutos previsto no art. 384, da CLT, como labor extraordinário; determinar a integração da diferença do repouso semanal remunerado, majorado pela médias das horas extras, na remuneração da Autora; condenar o Réu ao pagamento de indenização por danos morais pelo acometimento de doença profissional; bem como para deferir honorários advocatícios; tudo como se apurar em regular fase de liquidação. Não obstante o provimento parcial dos apelos manter o valor da condenação e, por conseguinte, das custas processuais fixadas pelo Juízo a quo, por entender condizente com o acervo condenatório. Vencido o Juiz Álvaro Moreira em relação aos honorários de advogado, intervalo do art. 384, da CLT e aplicação da OJ 394, do TST. Presente o Dr. Vitor Hugo.\r\n\r\nProcesso: 0001432-52.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marcos Aurelio dos Santos Felicio ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 4ª Demandada (TURB TRANSPORTE URBANO S/A), NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela 1ª Ré (TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A.), por manifestamente incabível e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Antonio Carlos Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001551-13.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Pedro Paulo Oliveira de Sousa ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 4ª Demandada (TURB TRANSPORTE URBANO S/A), NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela 1ª Ré (TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A.), por manifestamente incabível, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Antonio Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0147600-39.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Juicy Brazileiro Granato Filho ( Rafael Andrade Gosselin RJ121777D ), - Recorrido : Juicy Brazileiro Granato Filho ( Rafael Andrade Gosselin RJ121777D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Álvaro Moreira quanto aos honorários de advogado. Presente o Dr. Tiago de Oliveira Gomes, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1765664" ], "1765665": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001392-74.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edmar Lourêncio Ribeiro Antunes ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir a gratuidade de justiça e incluir na condenação a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); bem como ampliar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré ao pagamento da totalidade das verbas decorrentes da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076200-33.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-08.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sonimar Aurea de Figueiredo Domingues ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Angels Serviços Técnicos Ltda ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, acrescer à condenação o pagamento da dobra das férias dos períodos 2006/2007 e 2007/2008 e julgar procedente o pedido em face da 2ª Ré (UNIÃO), condenando-a subsidiariamente ao pagamento dos títulos deferidos na r. sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Danzani Moto Peças e Serviços Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Maxwel de Lima Paulanti ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0213900-91.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Francisco Oliveira Filho ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001179-52.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Juliana Panno da Cunha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0212100-57.2006.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Fidelis de Lima ( Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ48358D ), - Embargado : Residencial Itaparica ( Fernando Antonio Martins Duarte RJ4431D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1765665" ], "1765667": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000101-14.2013.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Aurélio Barbosa Braga ( Carlos Roberto Ferreira Chami Filho RJ135908D ), - Recorrido : Associação Vivendas do Sol ( Diniz M M Paiva RJ30928D ), Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento das diferenças de horas extras. Não obstante o provimento parcial do apelo da parte Autora, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0000059-47.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A (Extra Supermercados) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Bruno de Oliveira dos Santos ( Annalú Pilo RJ134994D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001231-82.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Comport Engenharia Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gilmar Aparecido Moreira ( Rose Mary de Carvalho Benevente RJ116821D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1765667" ], "1765422": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000724-07.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Lourdes Ricardo da Silva( espólio de)\r\n\r\nRcdo: Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda. ME, União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.207/210:...\"por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré (União Federal) pela solvabilidade dos haveres trabalhistas deferidos na sentença, nos termos do voto supra.\"... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765422" ], "1765666": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001392-74.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Edmar Lourêncio Ribeiro Antunes\r\n\r\nRcdo: Municipio de Silva Jardim, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/72 verso: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir a gratuidade de justiça e incluir na condenação a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); bem como ampliar a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré ao pagamento da totalidade das verbas decorrentes da condenação, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2009.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEbgdo: Maxwel de Lima Paulanti, Danzani Moto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/253: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª Ré e pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Demandada e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para reconhecer o vínculo empregatício com a 1ª Demandada desde 02/02/2008, garantindo-lhe o pagamento das verbas trabalhistas pertinentes e a retificação de sua CTPS, nos termos do voto supra...\" Tomar ciência da decisão de fls. 259/260: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalhado da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Novembro de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1765666" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": { "Atos": { "1765748": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felinto Gomes de Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Felinto Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado FELINTO GOMES DE SOUZA para manifestações.\"\r\n\r\nProcesso: 0001812-46.2012.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Evandro Mamede da Silva Chain Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Evandro Mamede da Silva Chain Junior \r\n\r\nTer ciência de despacho : \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado EVANDRO MAMEDE DA SILVA CHAIN JUNIOR para manifestações.\"\r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)] e SERPROS Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MICHEL KOZOUBSKY, Agte SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS, Agdo SERPROS Multipatrocinado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 4012/4013.\"\r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana de Oliveira Fonseca Vidal [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A.[Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143-D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 306/312, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Maristela Ferreira dos Santos Felipe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maristela Ferreira dos Santos Felipe , Rcdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de despacho : \" Intimem-se as partes pra que informem, no prazo de dez dias, se a autora encontra-se em gozo de benefício previdenciário e, em caso positivo, a data de início e sua espécie\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1765748" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1765382": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000139-93.2012.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ( Carla Ramos Esteves RJ111180D ), Vera Lucia do Nascimento ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000503-50.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Educacional Dom André Arcoverde - Hospital Escola Luiz Giosseffi Jannuzzi ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : João Gameiro Miragaya ( Vitor Garcia Natal RJ162557D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1765382" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1765785": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000568-23.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda. ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jose Carlos Roberto da Fonseca ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Atender Rio Transportes Ltda. ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2005.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Jose de Oliveira Guzo ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - Agravado : Agnaldo de Paula Sepúlveda Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT ( Procuradoria Geral Federal ), Maria de Fátima Bezerra da Silva - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto, para determinar o prosseguimento da execução em face do devedor subsidiário, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2006.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Itaú Vida e Previdencia S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Julio Cezar Garcia Paes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando as embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1765785" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1765812": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000011-59.2014.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Silva do Nascimento [Adv. Cristina Su+emi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Rcdo ISS Servisystem do Brasil Ltda., Rcte Sandra Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248-v :\" ...Int. as partes para que apresentem contrarrazões.\"\r\n\r\nId: 1765812" ], "1765327": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001122-28.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RAIA DROGASIL S/A (Emerson Luiz Mazzini RJ125933D) - Recorrido: Carla Cardoso da Silva (Maria de Fatima Moura RJ109045D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1765327" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1765456": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001006-24.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Agostinho dos Santos Fonseca ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos Declaratórios da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, meramente para suprir as omissões apontadas, sem efeito modificativo sobre o julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1765456" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": { "Atos": { "1765786": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000379-18.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Adalton Ramanhol Rangel ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), Vix Logística S/A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Vix Logística S/A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), Adalton Ramanhol Rangel ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da PETROBRAS quanto à gratuidade de justiça concedida ao autor, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor para deferir o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, e, por unanimidade, dar parcial provimento aos recursos ordinários interpostos, em separado, pelas rés para excluir da condenação o pagamento de férias do período 2009/2010, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Atilano de Souza Rocha, e estiveram presentes ao julgamento, pela ré Vix Logística S.A., o Dr. Eduardo Fontes Moreira, e, pela Petrobrás, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0001036-41.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Drogarias Pacheco ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Luciane Vasconcelos Ferreira ( Márcia Aparecida Ferreira RJ178163D ), - Recorrido : Luciane Vasconcelos Ferreira ( Márcia Aparecida Ferreira RJ178163D ), Drogarias Pacheco ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto e conhecer do recurso da reclamante, para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, acrescentando à condenação o pagamento da quantia de R$ 2.000,00 a título de danos morais provenientes da alteração do plano de saúde no final da gestação da obreira, além de indenização por danos materiais, equivalente ao valor das despesas comprovadas a fls. 59/62, ficando o valor da condenação elevado a R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00, pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000955-08.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. Reginaldo José da Silva ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028600-49.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Construtora Mello Junior Ltda. ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), Antônio Marques Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), Construtora Mello Junior Ltda. n/p Anderson Rezende da Silva (sócio)Construtora Mello Junior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1765786" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": { "Atos": { "1765631": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001897-10.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Patricia Maria da Silva ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Recorrido : Bigburger Caxias Lanchonetes Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000818-69.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre Dertonio de Mello ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Henrique Lopes, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000294-17.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Recipallet Comércio e Serviços Ltda. ( Michel Zoega Viard RJ115541D ), - Recorrido : Humberto dos Santos Soares ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos haveres resilitórios decorrentes da injusta dispensa - saldo de salário, 1/12 avos de 13º salário, 8/12 avos de férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40% -, bem como para declarar a validade do desconto a título de aviso prévio. Arbitra-se novo valor à condenação no importe de R$ 1.800,00 e custas de R$ 36,00.\r\n\r\nProcesso: 0006185-26.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Luiz Claudio Bezerra de Souza ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Agravado : R. P. Filho Serviços Hidráulicos Ltda ( Juliana Lopes Murta RJ148240D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinando o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0202200-80.1999.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : ALICE DUPEYRAT MARTINS SEIXAS DE SANTANA ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - Embargado : Shell Brasil Ltda ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Alberto Pinheiro Dutra ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Leonardo Alves RJ140629D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto, e mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pleito de equiparação salarial em relação à modelo Regina, considerando-se, além do salário, a gratificação de função, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, décimos terceiros salários, FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2005.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Leonardo Jose de Araujo Thedesco ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000063-51.2011.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Patrícia Conceição dos Santos ( Sergio de Souza Macedo RJ91435D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Patrícia Conceição dos Santos ( Sergio de Souza Macedo RJ91435D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Mediterranea Serviços Auxiliares Ltda. ( Paulo Cesar Patrocínio RJ133735D ), Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), João Victor dos Santos ( Sergio de Souza Macedo RJ91435D ), Andreza Cristina dos Santos ( Sergio de Souza Macedo RJ91435D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002063-24.2011.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Gilzamor Pitta Lopes ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Ronaldo Campos Duque ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1765631" ], "1765606": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002183-61.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adriano de Almeida Batista ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), - Recorrido : Adriano de Almeida Batista ( Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, exceto o do réu no que tangencia às horas extras, por ausência de dialética, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001248-97.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOZilma Oliveira de Carvalho - Recorrido : Zilma Oliveira de Carvalho ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Maria Cláudia Moreira Rosário ( Isaias Gomes Fernandes RJ161262D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER da remessa obrigatória e dos recursos ordinários do segundo réu e da autora; REJEITAR a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, ACOLHER a remessa obrigatória e DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré, União Federal, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para deferir multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Veronica Barbosa Gonçalves ( Bianca Messias Mendes RJ113808D ), - Recorrido : Hércules Vigilância e Segurança Ltda. ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000250-38.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fabiano Martins dos Santos ( Pedro de Alcantara Moura Neto RJ64486D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Villabella ( Manuel Carneiro de Mello RJ55922D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002230-59.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antonio de Pádua Lemos ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA ( José Alberto Fernandes Lourenço SP143483D ), - Recorrido : Antonio de Pádua Lemos ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA ( José Alberto Fernandes Lourenço SP143483D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da ré para determinar que seja expedido ofício à Presidência deste E. TRT para solicitação de numerário para pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0000351-94.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mário Luis Maia Guimarães ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; REJEITAR as preliminares e a prescrição arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Patrícia Geão, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2004.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Jose Maria Silva Araujo ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000802-74.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Gabriela Soares da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, a exceção da pretensão de observância dos termos da Orientação Jurisprudencial 394 do C. TST e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Translemes Transportadora S.A. ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - Recorrido : Eraldo Vieira da Silva ( Alexandre Bender de Frias RJ77803D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Arbitra-se em R$ 15.000,00 valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002024-39.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luis Marcelo Martins Duarte ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luis Marcelo Martins Duarte ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - \r\n\r\nProcesso: 0000264-72.2012.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Companhia Açucareira Paraíso - Em Recuperação Judicial ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765606" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1765216": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-50.2014.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família ( Fernando Magdenier Daixum RJ126337D ), - Agravado : Adriana da Rocha ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.)Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por ausência de autenticação e insuficiênca de traslado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-42.2014.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A. ( Domingos Antonio Fortunato Netto DF39268A ), - Agravado : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELEZZE ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Shopping Barra Point Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ricardo de Mello ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - NÃO CONHECER DO AGRAVO,, por ausência das peças formadoras do instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000625-24.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - Recorrido : Leila Maria Alves de Marins ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, rejeitando as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade e de carência de ação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000655-29.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Pedro Fonseca Rocha ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - Embargado : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), Previndus Associação de Previdência Complementar ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-04.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Embargado : Julio Cesar Alt ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Robson Luiz Pereira de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - CONHEÇO dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000232-82.2013.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : Demilson Santos da Conceicao ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), Editora JB S.A. ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), - CONHECER do agravo de petição, e, no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator\r\n\r\nProcesso: 0000263-96.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Nei Miguez ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000302-24.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Usina Carapebus S/A ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), - Recorrido : Hotéis Othon S.A. ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Manoel José Pereira Braga ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as férias correspondentes aos períodos aquisitivos de 2005/2006 e 2006/2007. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Custas de R$ 300,00 (trezentos), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Lydia Beatriz Lima Nascimento ( Jose Guilherme Baars Baptista RJ103727D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000566-81.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Flávio Salviano Ramos ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - CONHECER do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a incidência do disposto no art. 475-J do CPC e a multa de 20% sobre as contribuições previdenciárias inseridas nos cálculos de fls. 248/253. Fixa-se o valor da condenação em R$ 68.810,49, com custas de R$ 1.376,20, pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, a Dra. Tatiana Gonçalves de Oliveira, inscrita na OAB sob o nº 157160D RJ, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1765216" ], "1765219": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001053-88.2011.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMahle Hirschvogel Forjas S.A. - Embargado : Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Aleide dos Santos Cruz ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), Associação de Moradores de Camboatá ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Victor Henrique Woitschach ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Victor Henrique Woitschach ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Jornal do Brasil S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - rejeitar a arguição de não conhecimento de parte do recurso do autor, formulada nas contrarrazões das reclamadas, CONHECER de ambos os recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos. Ao das reclamadas para fixar o marco prescricional quinquenal em 30.08.2007, à exceção do FGTS que deve observar o entendimento contido na Súmula 362 do T.S.T., e ao do autor tão somente para afastar a declaração de prescrição total quanto ao pedido de diferenças salariais decorrentes da alegada redução salarial, todavia, afastada a prescrição quanto ao tema, julgando improcedente o pedido. Fica inalterado o valor atribuído à condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001296-81.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda ( Jussara Álvares de Oliveira MG76769D ), - Embargado : Wagner Augusto de Souza Pessanha ( Bruno Falcao do Amaral RJ117903D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Santander (BNrasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Rubens Antonio Rocha SP120072D ), Gerlayne de Souza Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - CONHECER dos embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000722-55.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serede Serviçso de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Ronaldo Barbosa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000918-06.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Silva Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEliane de Mendonça Policarpo - Recorrido : Eliane de Mendonça Policarpo ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Municipio de Silva JardimMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada por todos os créditos que vierem a ser apurados na presente reclamatória, inclusive na multa prevista no art. 477, da CLT, deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça e a indenização substitutiva do seguro-desemprego. Mantém-se o valor atribuído à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001151-10.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Escritório de Advocacia Zveiter ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Thatiane da Silva Mello Felicio Santos ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - CONHECER do recurso e, no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO , para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e para excluir os honorários de advogado da condenação. Arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 300,00 (trezentos reais), tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Henrique Cláudio Maues, inscrito na OAB sob o nº 35707D RJ, pelo recorrente. Presente, em tribuna, o Dr. Roberto Dantas de Araujo, inscrito na OAB sob o nº 81093D RJ, pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001160-76.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Regina Maria dos Santos ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - CONHECER do recurso e, no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a multa diária em caso de não anotação de CTPS, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2014.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Silvanei Menezes Campos ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), - NÃO CONHECER do agravo de instrumento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1765219" ], "1765222": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001505-45.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sérgio Liberato Freitas ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001566-59.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Patricia Souto Figueiredo ( Marcia Gomes Virtuoso RJ142624D ), - Recorrido : Neurophoto Equipamentos Ltda. ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001711-09.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Hugo Alves da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001779-45.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ingrendion Brasil Ingredientes Industriais Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Nauro da Silva Porto ( Rômulo Cardoso Arruda RJ131550D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002961-13.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Consorcio SPE ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Jose Alexandre dos Santos Lima ( Bruno Farias RJ127705D ), Calorisol Engenharia Ltda - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044900-75.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Marcelo Bafica Coelho ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), MASSA FALIDA DE S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), GTI S.A.Gol Transportes Aéreos S.A. ( Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ137534D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), Luiz Antonio de Araujo Bordallo ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - CONHECER do Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Maria das Neves de Lima de Faria ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM - CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044800-42.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Vieira Soares ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : CLARO S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Primutel Serv. Tec. Mec. Eletr. Eletro e Telcom Ltda. - CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, deferindo-lhe, ainda, as diferenças salariais vindicadas no rol de pedidos nº 4 e 5, com exclusão da multa de 40% sobre o FGTS. A segunda ré, como condenada de forma subsidiária, responderá, nesta condição, pelos créditos apurados em sede de execução. Custas de R$ 200,00 sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, pelas rés, sendo a segunda de forma subsidiária, invertido o ônus de sucumbência. Descontos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do C. TST. Correção monetária na forma da Súmula 381 do C. TST. Nos termos do art. 832, § 3º, declara-se que todas as parcelas deferidas possuem natureza salarial, com exceção do FGTS e das férias indenizadas, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Exmo. Cláudio José de Sousa, inscrito na OAB sob o nº 107732D RJ, pela Rda.\r\n\r\nProcesso: 0087500-54.2007.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : RICARDO MARTINS DAVID ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Embargado : Elaine Jorge Goncalves ( Claudionor Guterres RJ39583D ), - CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a contradição entre o relatório e a fundamentação, determinar que nova fundamentação seja integrada ao acórdão de fls. 301/302 verso, nos seguintes termos: Trata-se de execução redirecionada a sócio não mais integrante do quadro societário da ré, ante a ausência de ativos financeiros da reclamada e dos atuais sócios, Jefferson Santos Vianna e Ismael Vianna Lopes (fls. 223 e 228).Sendo assim, a pedido do autor (fls. 229/230), o Juízo da execução determinou o redirecionamento da execução contra o ex-sócio da reclamada, ora agravante, que culminou no bloqueio de seus ativos financeiros (fls. 235/236 e 242).O agravante sustenta que ingressou no quadro societário (15/03/2007) após a dispensa da reclamante, em 28/02/2007, mesmo considerando o tempo de projeção do aviso prévio (28/03/2007), não podendo ser responsabilizado pela dívida eis que não usufruiu dos serviços prestados pela autora.No que se refere às sociedades por quotas de responsabilidade limitada, como é o caso da reclamada, a atual jurisprudência já se posicionou pela responsabilidade quanto aos débitos não só da empresa, mas também de todos os seus sócios, independentemente da participação ser majoritária ou minoritária, da integralização das quotas ou da atuação na gerência da sociedade, e independentemente da prática ou não de atos faltosos por parte destes, apesar de assim caracterizado o ilícito trabalhista decorrente do inadimplemento de obrigações de cunho alimentar, de forma a alcançar seus bens pessoais, aqui incluídos os sócios retirantes, desde que a sua participação no quadro societário seja concomitante com a vigência do pacto laboral, como ocorreu no caso. Atente-se que o agravante ingressou em 15/03/2007 e se retirou do quadro societário da reclamada em 21/05/2007 (fls. 253/258), tendo averbado a transferência de cotas apenas em 10/07/2007. O contrato de trabalho da reclamante vigeu de 31/01/2007 até 28/03/2007. Logo, a participação do agravante na sociedade empresarial ocorreu dentro do período de vigência do pacto laboral da autora, concluindo-se que usufruiu da força de trabalho por esta expendida. Não pode pleitear a limitação de sua responsabilidade, com base nos artigos 1003 e 1032 do Código Civil, eis que assumidas obrigações antes de sua retirada, inadimplidas até hoje, considerando que o repasse das cotas a outros membros não os exime do passivo deixado se os ingressantes não são localizados nem têm patrimônio a garantir a dívida. É a chamada desconsideração da personalidade jurídica da empresa, que encontra respaldo nos artigos 596 do CPC, 50 do Código Civil e 28 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), aplicados no processo de execução trabalhista quando comprovada a inviabilidade da execução contra a empresa executada, incontestável ante a ausência de ativos financeiros, fazendo nascer a responsabilidade de sócios e ex-sócios pelas dívidas trabalhistas contraídas pela sociedade da qual fizeram parte, sem qualquer preferência. Tal entendimento salvaguarda os direitos da reclamante, titular de direitos líquidos e certos reconhecidos por sentença judicial já transitada em julgado, sempre tendo em vista a correta aplicação da lei. Face ao exposto, restam induvidosos e corretos a despersonalização da pessoa jurídica e o redirecionamento da execução aplicados pelo Juízo da execução. É direito da reclamante exigir de cada cotista o pagamento integral da dívida societária, máxime na hipótese de a situação da pessoa jurídica indicar sua inidoneidade para responder pelas dívidas trabalhistas, como no caso presente, resguardando-se os direitos do agravante contra os sócios atuais ou outros responsáveis, mediante ação regressiva, no Juízo competente, ou mesmo comprovar a existência e a localização de outros bens passíveis de constrição e suficientes a garantir o prosseguimento desta execução, medida que o Juízo de origem deve priorizar sempre que requerida.¿ Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1765222" ], "1765225": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Corrêa Júnior ( Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ128694D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Cláudio José de Sousa, inscrito na OAB sob o nº 107732D RJ, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Renato de Araujo Alves ( Mauro Roberto de Souza Silva RJ85149D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, Relatora, com a presença do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168500-81.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), Roberta Rodrigues da Costa Serra ( Claudia Batista Costa RJ154530D ), - Embargado : Roberta Rodrigues da Costa Serra ( Claudia Batista Costa RJ154530D ), Casa de Saúde Bonsucesso Ltda. ( Leno Ferreira da Silva RJ107694D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2005.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : Mauro Jorge Ribeiro Marins ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098100-47.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edio Gonzaga da Silva ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Recorrido : Jardins da Costa Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Sonia Terra RJ127660D ), - CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar a cobrança da multa de mora no caso de apuradas eventuais diferenças após as alterações necessárias nos cálculos pela União Federal (dedução do valor recolhido e exclusão das alíquotas do Sistema ¿S¿ e de outras entidades), nos termos do voto de Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Priscila da Silva Transmontano ( Jose Evaristo Nascimento Filho RJ105808D ), - Recorrido : Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias, inscrito na OAB sob o nº 92784D RJ, pela Reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1765225" ] } }, "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": { "Atos": { "1765247": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0151800-13.2008.5.01.0432- RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Haroldo Adans Ferraz ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : CDA - Centro de Diagnósticos Avançados SC Ltda. ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), Clinica Santa Helena Ltda ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Leonardo Dias Borges, colhido o voto do Vistor Regimental, o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Des. Relator, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765247" ], "1765346": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001176-46.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Irene Francisca Pinto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Irene Francisca Pinto Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos opostos em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-06.2011.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Nunes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Sérgio Nunes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgdo Ebgte Sérgio Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos opostos, no prazo comum de cinco dias.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTECNICO JUDICIARIO\r\n\r\nId: 1765346" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1765609": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001042-65.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Electrovidro S. A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Claudio Victor da Costa (Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para autorizar a dedução da rubrica “160” quanto às diferenças salariais por desvio de função, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1765609" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764949": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153700-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.79, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163500-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA SANTOS LUNA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITOS AMANTEIGADOS DUBOM PILARES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA SANTOS LUNA\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140200-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial, Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Farias de Moraes\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234000-76.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO COTTA RODRIGUES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MANUEL GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO COTTA RODRIGUES, Réu PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001106-93.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva Agostinho [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva Agostinho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amado da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ana Maria de Araújo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001671-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva Abbade [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.253. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. Assim como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0101200-69.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILIA VELMOVISKY [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ETILIA VELMOVISKY, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0131800-63.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MURILO BARBOSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MURILO BARBOSA\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Assuncao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Assuncao\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0112400-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves da Silva \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY SAMPAIO VIANNA TRISCIUZZI sucessora de Gilberto Domingos Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY SAMPAIO VIANNA TRISCIUZZI sucessora de Gilberto Domingos Trisciuzzi, Aut Mauricio Lewin\r\n\r\nDiga o autor se tem alguma pretenção nos presentes autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-82.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIPOLITO BRAGA PINHEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000497-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Crisostomo Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.148. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000730-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Loureiro Motta de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Trindade Castilho [Adv. Débora Bosal de Rezende (OAB: RJ 158639 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Loureiro Motta de Oliveira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000016-11.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Felipe da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Exdo: Varig Logística S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VGR Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Transportes Aéreos S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: GTI S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Exte Roberto Felipe da Silva , Exdo Varig Logística S/A , Exdo VDB Investimentos S.A, Exdo VGR Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 319. \r\n\r\nProcesso: 0000006-64.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabíola Macota de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rocha de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Pereira [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Pereira \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0102800-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize dos Santos Gomes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues Moura [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000793-98.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Munford Lima da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299 verso.Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-18.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBEL MARINHO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JBF CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Réu: João Nacife Bomenu Filho, Réu: Regina Helena Diniz Bomeny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBEL MARINHO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001074-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Laudiene Dantas Lins (OAB: RJ 143127 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.237. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. Assim como, para que comprove a reabilitação do reclamante e, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0060500-85.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGAO PIZZARIA LTDA ME [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: UBIRACY CALDAS LEONARDO NOGUEIRA [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: IARMINA RUZENA KRASNY [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: SANDRA REGINA DE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA DE SOUZA, Réu IARMINA RUZENA KRASNY, Réu RODRIGAO PIZZARIA LTDA ME, Réu UBIRACY CALDAS LEONARDO NOGUEIRA\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000640-65.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Nascimento Vianna de Souza [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Oraganização Desportiva Furtado de Castro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nascimento Vianna de Souza\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0209500-09.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nContestar ação incidental, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues da Rosa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Aut Valter Rodrigues da Rosa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0091400-12.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DO NASCIMENTO VILELA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DO NASCIMENTO VILELA\r\n\r\nCiência que restaram negativas todas as diligências executórias, assim como de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, apresentar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da Execução. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 02 anos, na forma do Art. 40, §5 da Lei 6.830. Desde já, reconhece este Juízo, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000984-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Fernandes Ferraz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118900-68.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Miguel de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Sebastião Miguel de Lima\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido, face ao depósito de fls. 339 e 340. \r\n\r\nProcesso: 0000801-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sereno de Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gene Kelly Caldas Gila (OAB: RJ 177657 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sereno de Souza\r\n\r\nCiência ao autor de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082500-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Campos Nunes [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Natal Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Campos Nunes \r\n\r\nCiência da garantia do juízo, face aos depósitos de fls. 97, 100, 101, 102, 104 \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI SEIXAS ALVES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRASEX TRANSPORTES LTDA (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: FASTER ROAD EXPRESS LTDA (Em Recuperaçao Judicial) [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASEX TRANSPORTES LTDA (Em Recuperaçao Judicial), Réu FASTER ROAD EXPRESS LTDA (Em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nCiência de que foram homologados pelo juízo os cálculos de fls. 292/294, no total de R$ 29.460,47. Venha a(s) reclamada(s) com o depósito da quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização dos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-04.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIMEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: JOSE LUIZ DAVILA BLEULER, Réu: MARIO CESAR VIANA MELO, Réu: REVANIER ARANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LIMEIRA\r\n\r\nCiência ao autor da resposta ao ofício de fls. 303 \r\n\r\nProcesso: 0113700-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Samantha de Lima Soares Simões de Carvalho\r\n\r\nCiência ao autor de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117600-61.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA ALBERTO AMARO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: KONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: RICARDO MARIA ABAURRE LLORENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA ALBERTO AMARO\r\n\r\nCiência ao autor de que que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000752-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Velloso de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Velloso de Souza \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nId: 1764949" ], "1765472": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2014\r\n\r\n0000793-98.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Munford Lima da Silva \r\n\r\nExecutado: Morada Investimentos S.A.,Banco Morada S.A. ,Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.,Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.,Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Morada Investimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.221,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765472" ], "1764950": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0234000-76.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO COTTA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA, MANUEL GONCALVES VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL GONCALVES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-85.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RODRIGAO PIZZARIA LTDA ME, UBIRACY CALDAS LEONARDO NOGUEIRA, IARMINA RUZENA KRASNY, SANDRA REGINA DE ALMEIDA, PAULO ROBERTO MAGALHAES\r\n\r\nPelo presente fica m IARMINA RUZENA KRASNY, PAULO ROBERTO MAGALHAES, RODRIGAO PIZZARIA LTDA ME, SANDRA REGINA DE ALMEIDA, UBIRACY CALDAS LEONARDO NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Miguel de Lima\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082500-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Campos Nunes \r\n\r\nRéu: Sol Natal Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. M.E.\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Natal Sub Empreiteira de Mão de Obra Ltda. M.E., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o juízo encontra-se garantido, face ao depósito de fls. 141 \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI SEIXAS ALVES\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, BRASEX TRANSPORTES LTDA (Em Recuperaçao Judicial), FASTER ROAD EXPRESS LTDA (Em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram homologados pelo juízo os cálculos de fls. 292/294, no total de R$ 29.460,47. Venha a(s) reclamada(s) com o depósito da quantia ainda devida no prazo de 48 horas, atualizada até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização dos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764950" ], "1765454": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000926-09.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Melo \r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Batata by Rio COmestiveis FInos (Beluga Comestível Ltda.), Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda., Beluga Barra World , Silvio Moreira Rato \r\n\r\nPelo presente fica m Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Beluga Barra World , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS RODRIGUES BORGES FILHO\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (suces. Flum), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nPelo presente fica m FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOKCAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Leonardo Coelho do Amaral, Maria de Lourdes Gonçalves de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Coelho do Amaral, LOKCAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Maria de Lourdes Gonçalves de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765454" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765238": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001142-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson da Silva Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 3.200,00. Intimem-se as reclamadas para que venham com o depósito, em dez dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à rda dos cálculos do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-54.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Castro Lima [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ÂNGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Denamar Walter do Valle Rodrigues [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Itelinda Andrade de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Eudes de Cristo Teixeira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denamar Walter do Valle Rodrigues , Aut Eudes de Cristo Teixeira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Itelinda Andrade de Oliveira, Aut Mário Oku , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 459.168,08, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 404.763,99, conforme fls.485, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Réu: Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Bastos\r\n\r\nAo autor para retificar os cálculos, conforme determinado na Sentença de Embargos à Execução proferida às fls.708/709. \r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES MARQUES [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES MARQUES\r\n\r\nÀ reclamante para retificar os cálculos, observando-se as decisões de fls.247/248, 253/254 e o Acórdão de fls.274/276. \r\n\r\nProcesso: 0082400-48.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BEZERRA BASTOS [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Aluysio Batista de Oliveira, Réu: LENI AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BEZERRA BASTOS\r\n\r\nNada a deferir. Reporto-me ao despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Almeida\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0109200-40.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Cesar Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Sousa Coutinho representada por Maria Jose Coutinho Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.562/563. Deverá a autora dar entrada na habilitação, no prazo de 30 dias, comprovando nos autos, sob pena de ser determinada a suspensão dos depósitos por parte do réu, por configurada a má-fé da parte. \r\n\r\nProcesso: 0097200-76.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Raquel Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Rodrigo dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria dos Santos, Aut Raquel Maria dos Santos, Aut Rodrigo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para vir com a retificação dos cálculos, na forma do Acórdão de fls.676/677-v. \r\n\r\nProcesso: 0066200-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Masaaki Ono [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da petição do INSS de 11/11/2014, bem como para vir com o valor que entende serem devidos de cota previdenciária, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: HILDA LIMA FRAZAO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC DO BCO AMAZONIA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC DO BCO AMAZONIA\r\n\r\nÀs reclamadas para que tragam aos autos as fichas financeiras do empregado aposentado Sr. Edison Frazão para elaboração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0025900-59.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000399-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Moura [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-62.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Monteiro, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.897,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0020900-83.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULINO DO NASCIMENTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: GEORGE ERNEST A. BOCTI, Réu: FELIX CHERMAN (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOS SANTOS PESTANA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM-S/A, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Aut JANE DOS SANTOS PESTANA, Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Braga [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Moreira Braga, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0005300-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Calixto da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Engenharia Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Rommel Maia Sarmento , Réu: Neiel Martins Coelho, Réu: Márcio de Paiva Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Calixto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo da Silva, Réu Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.555/566 (improcedência dos pedidos do autor). \r\n\r\nProcesso: 0000039-51.2014.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDISON DOS SANTOS DIAS [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nExdo: EQUION EQUIL IONICO CONSULT ANAL PROC QUIM LTD [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)], Exdo: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EQUION EQUIL IONICO CONSULT ANAL PROC QUIM LTD\r\n\r\nÀ primeira reclamada para que se manifeste acerca dos cálculos de liquidação, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-59.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: MÁRIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Egte: MARILIO MONTEIRO SOARES [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)], Egdo: COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDINEI LEMOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-81.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Belo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Belo\r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende ante o mandado expedido no endereço informado de fls.560 com certidão negativa de fls.563-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-06.2014.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Loredana de Faria Tocci Caserta [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nExdo: DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Blumen Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Blumen Empreendimentos e Participações Ltda., Exdo DoarBelleza Produtos de Beleza Ltda., Exdo Phitioterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da carta de sentença, para que se manifeste acerca dos cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-16.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Dutra [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Dutra\r\n\r\nAo autor com urgência, bem como para devolução dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA VIDAL MOTTA\r\n\r\nAo embargado, bem como para manifestar-se acerca da reclamada (ITAU) protocolizada em 11/11/2014. \r\n\r\nProcesso: 0209100-75.1979.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BARBOSA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: ALBERTINA ALVES NERY [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)], Aut: AURELINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: DULCE DA CUNHA BARBOSA [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNada a reconsiderar à reclamada, uma vez que mesmo sendo entidade filantrópica (e evidentemente reconhecida como tal, conforme cálculos do INSS de fls.860, sendo excluído parte empregador e terceiros) resta devido o valor da cota previdenciária parte empregado no valor já homologado conforme fls.875. \r\n\r\nProcesso: 0207200-95.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDO FERREIRA NETO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: ATAIDIO LUCINDO ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: IDELFONSO ANTONIO DA COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: EUZEBIA GOMES XAVIER [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: MANUEL ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: RUTE AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Aut: ODILON DO ESPIRITO SANTO MACHADO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDIO LUCINDO ALVES, Aut EUZEBIA GOMES XAVIER, Aut IDELFONSO ANTONIO DA COSTA, Aut MANUEL ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO, Aut ODILON DO ESPIRITO SANTO MACHADO, Aut RUTE AUGUSTA DE OLIVEIRA, Aut ZILDO FERREIRA NETO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001754-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Siqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frubeck Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paula [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio à Criança com Câncer São Vicente de Paula\r\n\r\nDireciono a execução para a 2ª reclamada, cabendo-se ao condenado subsidiário a sua responsabilidade ante o descumprimento da obrigação pela devedora principal, sendo resguardado seu direito de regresso, inclusive em relação aos sócios. Intime-a para que venha com o valor devido ante o inadimplemento da primeira reclamada, em quinze dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001705-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Ribeiro [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Pedro Henrique Gomes Teixeira (OAB: RJ 98904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Ribeiro, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.437,01, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001695-14.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correa de Castro (Espólio de) [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Adripryce Farmacia Ltda., Réu: ANTONIO GONÇALVES FERREIRA (sócio) [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: MARCOS DA SILVA FERREIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO GONÇALVES FERREIRA (sócio)\r\n\r\nIndefiro o peticionado quanto à devolução do valor bloqueado. Outrossim, quanto ao outro bloqueio realizado, por não incidente sobre conta salário e, inexistindo assim, qualquer impedimento para sua manutenção, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0001619-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jefferson dos Santos Pereira \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158100-83.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ângela Soares Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Marta Ângela Soares Silva \r\n\r\nDenego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0157600-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Antônio Vieira de Souza (sócio), Réu: Cláudio Adão de Lima Coelho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos com certidões negativas retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-86.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA FILHO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR COCADA LTDA ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: GABRIEL FERNANDES DE SOUSA (sócio), Réu: NOEMIA SILVA OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadieliton de Sousa Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nAnte o alto valor homologado e o requerimento da reclamada na petição protocolizada em 10/11/2014, defiro a dilação de prazo requerida por mais quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-91.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Airton Gomes Brito [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Gomes Brito\r\n\r\nAo autor para que apresente novos cálculos, observando-se as decisões de fls.380/381, 389/390, bem como o Acórdão de fls.395/396, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Alves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Alves \r\n\r\nAo rte para que indique meios eficazes ao cumprimento do exposto às fls.260, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sales Barbosa [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MOURA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE MOURA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa (processo no TJ arquivado) retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-47.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Morais do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: RHI REFRATÁRIOS BRASIL LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: SIEMENS VAI TETALS SERVICES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Transete Construtora Ltda. N/P Wandy Pinto Noronha e Márcia Ferrari \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Morais do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 248, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 520/521, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Lucchi Ferramenta da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Pamela Ferreira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Pamela Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 515, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-31.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Pinto [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol, Réu: Edyméa Barroso Moreira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Réu: José Antonio Girão Monteiro, Réu: Elizangela Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Miranda Pinto\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.162/163, bem como para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Campos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119700-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Batista de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Guedes [Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Guedes\r\n\r\nÀ rda para que comprove o depósito no importe de R$ 1.275,00, conforme fizado no auto de fls.112, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118800-22.2006.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrela Azul Serv Seguranca Vig Transp Valores Ltda(EM RECUPERACAO JUD [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Rqdo: Pinkerton do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em relação à primeira reclamada, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nId: 1765238" ], "1765236": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/11/2014\r\n\r\n0092400-63.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flaviane do Nascimento Miranda \r\n\r\nExecutado: WAGNER CANAZARO DARGAM (sócio),Cipeglas Park Ltda.,José Raimundo de Souza,Manoel Alves Barros Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER CANAZARO DARGAM (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.723,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-08.2003.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA RAIMUNDA ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VALTER DOS SANTOS LOPES (sócio),AUTO DIESEL LTDA,ADELINO DOS SANTOS (sócio),ÁLVARO RODRIGUES LOPES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER DOS SANTOS LOPES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.592,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADELINO DOS SANTOS (sócio),AUTO DIESEL LTDA,ADELINO DOS SANTOS (sócio),ÁLVARO RODRIGUES LOPES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO DOS SANTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.592,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÁLVARO RODRIGUES LOPES (sócio),AUTO DIESEL LTDA,ADELINO DOS SANTOS (sócio),ÁLVARO RODRIGUES LOPES (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ÁLVARO RODRIGUES LOPES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.592,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000001-10.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelica Maria Menini da Silva\r\n\r\nExecutado: MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA (sócia-empresa),União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA (sócia-empresa), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.928,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001539-26.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Siqueira da Silva\r\n\r\nExecutado: TENHA SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/S LTDA. (sócia),Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.,Jenis Honorato de Espíndola Junior (sócio),Maria de Fátima Soares de Espíndola (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado TENHA SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/S LTDA. (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.803,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Soares de Espíndola (sócia),Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.,Jenis Honorato de Espíndola Junior (sócio),Maria de Fátima Soares de Espíndola (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Soares de Espíndola (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.803,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765236" ], "1765237": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, RONALDO DE BARROS AMORIM (sócio), NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, RONALDO DE BARROS AMORIM (sócio), VIA CELULAR COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0165100-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LRIO 11 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL, NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LRIO 11 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2014 às 10:50 horas nesta Vara. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765237" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765611": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000580-52.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Souza da Silva de Assis [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 -D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasll S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasll S.A., Aut Tamires Souza da Silva de Assis \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.302 ,para fixar o valor da condenação em R$ 25,79(2.066,74 TR) . Convolado em penhora o depósito recursal de fls.273. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Marques [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloise Frambach [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Marques\r\n\r\nCiência do despacho de fls.134, para esclarecer seu pedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei Karam Morales [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei Karam Morales \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls.557, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-09.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR (EDITAL fl. 453), Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da União Federal, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ferreira Mota [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ferreira Mota\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-51.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FELIX RODRIGUES [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA, Réu: Luis Cesar de Andrade , Réu: Rogério Menezes da Silva , Réu: Flavia Diskin, Réu: Felipe José Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FELIX RODRIGUES\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-45.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Peres [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.515, que defere a devolução de prazo requerida á fl.492/493. \r\n\r\nProcesso: 0077900-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araújo Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.287, que julga extinta a presente execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000530-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues do Couto [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rodrigues do Couto\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-52.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Moral Remocoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242, que mantem despacho de fls.227, sendo, também,para ciência da devolução da carta precatória, com auto de penhora de fls.231/241, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-93.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LIBERTY LTDA, Réu: M C Participações Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS, Réu M C Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.659, que acolhe Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-67.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIL DINIZ DOS REIS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIL DINIZ DOS REIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.271, para manifestação sobre petição da reclamada(recibos juntados), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-12.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Ramos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Enedina Soares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Ramos\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-74.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcelo da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 7 Apóstolos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 7 Apóstolos Ltda. , Aut Ricardo Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-29.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Eronides Lago Costa (OAB: RJ 52339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUDES MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUDES MACIEL\r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial, acautelada na Secretaria desta Vara e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2002.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMARO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 -D)]\r\n\r\nExdo: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMARO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-07.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Almeida de Souza [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio Celso de Souza e Silva- representado por Lucia Cristina Alexandrino de Souza e Silva [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Almeida de Souza\r\n\r\nCiência do ofício de fls.110. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-08.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BOTELHO DE DEUS [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvaras 1039 e 10040/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-61.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Place Conceição [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Ingrid Place Conceição\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.141 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0032400-17.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AUGUSTO SOARES [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO AUGUSTO SOARES, Réu SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.893/905. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mota Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mota Almeida \r\n\r\nCiência dos recolhimentos de fls.154/155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-21.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rodrigues Cloviel [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Rodrigues Cloviel\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0061900-89.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MENDES DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MENDES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0201900-13.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MACHIORI BORSATO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MACHIORI BORSATO\r\n\r\nCiência do ofício de fls.614/660. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-35.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE AGOSTINHO DE BRITO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZ REFRIGERACAO LTDA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AGOSTINHO DE BRITO, Réu FERRAZ REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.384. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-49.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ribeiro do Couto [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Márcio Ribeiro do Couto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.302, para que as partes digam se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-53.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE AZEVEDO ORLANDINI [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JC SISTEMA DE PROTECAO DE VEICULO LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE AZEVEDO ORLANDINI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198200-73.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE LUIZ [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE LUIZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.713, para trazer a certidão atualizada do imóvel indicado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes de Araujo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Maria de Fátima Gomes de Araujo\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.353 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coutinho da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Coutinho da Silva\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.155 , devendo as rés efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0141000-83.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Furtado Pereira [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Furtado Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse com vista ao prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-54.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Fonseca de Oliveira Reis [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 -D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Fonseca de Oliveira Reis\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 125, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000943-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Conceição Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Conceição Costa \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.78 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamara Sampaio de Oliveira [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iamara Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.425 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000341-82.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Brandes [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Oliveira Brandes, Réu Lojas Riachuelo S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.673 , para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 12.251,88 e o INSS em R$ 179,89. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.561. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-13.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA FERREIRA GOMES CARNEIRO [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA FERREIRA GOMES CARNEIRO\r\n\r\nCiência do oficio de fls.168/207. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000178-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Andrade [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Andrade\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.159 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0183300-51.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1307, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDITHE MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ADILA SOARES DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AMAURY DA ROCHA GUEDES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ALDANYRA FIGUEIRA DO AMARAL BARCELLOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DULCE MARIA DE PAULA SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: EDINE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: ELPENOR DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: CASSIA BARCELOS RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LOURDES FELIPE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: OSWALDO BELLO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE MARIA DE PAULA SANTOS, Aut ZEDITHE MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-84.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIRES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PIRES FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.322, que defere o requerimento de prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA OLIVEIRA SOUSA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls.325, que indefere o requerido de fls.321/324 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152500-20.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Santos Sousa [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Sousa\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.148/152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Cerqueira Lima [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Quirino da Silva - ME [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Cerqueira Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001378-81.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Castro Sedano [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Emes Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Maria Aparecida Bernardes Riobom (OAB: RJ 55736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Castro Sedano \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme despacho de fls.140,no prazo de 10 dias, em caso de inércia, aplicar-se-á a prescrição intercorrente e os autos serão arquivados .\r\n\r\nProcesso: 0116000-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cavalcanti da Cunha Teles [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP, Réu: Uniao Geral dos Trabalhadores - UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Cavalcanti da Cunha Teles, Réu Uniao Geral dos Trabalhadores - UGT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao de fls.403/434 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Costa Simão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Paulo Alves da Costa Simão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000892-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Lima Ribeiro [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S.A. Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rohr S.A. Estruturas Tubulares , Aut Rosivaldo Lima Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-93.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Nel de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Nel de Almeida\r\n\r\nCiencia da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001444-90.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nepomuceno da Silva [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Videira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Porcher Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Porcher Ramos, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 507, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora os depósitos recursais de fls.323 e 427. \r\n\r\nProcesso: 0140800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Costa Neto\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, (fls.1011/1014 e 1015/1027,no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1765611" ], "1765612": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000150-66.2013.5.01.0003 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Millennium Blinds Componentes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Millennium Blinds Componentes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.05: Efetuar o depósito da quantia indicada à disposição do Juízo, na CEF, Ag.2890, ou Banco do Brasil, ag.2234, referente a execução fiscal. Prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda., Neves Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda., Neves Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.155, devendo as rés para pagamento,em 15 dias, dos valores indicados atualizados sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000943-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Conceição Costa \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.78, sendo a ré para pagamento, em 15 dias, dos valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000263-54.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Fonseca de Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.125, sendo a reclamada para pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000178-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Andrade\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.159, para fixar o valor atualizado devido, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0116000-52.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cavalcanti da Cunha Teles\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalho Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silv. - COTRADASP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao de fls.403/434 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765612" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765152": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0122900-71.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Joia da Barra Ltda, Réu: Shopping Jóia da Barra Ltda. n/o Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Shopping Joia da Barra Ltda. n/p Paulo César Félix dos Santos, Réu: Pedro Silas da Silva Lessa (ex-sócio), Réu: Alberto Carlos de Lima Afonso (ex-sócio), Réu: Sérgio Augusto Pinto Filho (ex-sócio), Réu: Queila Penetra de Abreu (ex-sócio), Réu: Fábio de Rezende Abreu (ex-sócio), Réu: Olga Maria Gonçalves Pinto (ex-sócia), Réu: Paulo César Félix dos Santos (sócio), Réu: Liberalino Ribeiro Salgado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-48.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ MARTINS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA E DUARTE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Luis Mauricio de Souza Ventura, Réu: Glauco Henriques Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 185 e 187, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ELIZEU JOAO DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA n/p Maria da Piedade Gomes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Buffet e LAvanderia Chez Moi Ltda.n/p Manuel Gomes, Réu: Maria da Piedade Gomes (sócia) [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Manuel Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET E LAVANDERIA CHEZ MOI LTDA n/p Maria da Piedade Gomes, Aut ESPÓLIO DE ELIZEU JOAO DOS SANTOS, Réu Maria da Piedade Gomes (sócia)\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 250 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Barreto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-87.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Pestana [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Roberto Pestana, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 1032 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-10.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICE RENE CAILLE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICE RENE CAILLE\r\n\r\nVista ao Embargado, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-88.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ventura [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Jose Francisco Ferreira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Reginaldo da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - COncessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - COncessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos astos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo da Silva Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu W Torre Engenharia e Construção S.A., Aut Zildo da Silva Gomes\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 195 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-34.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Slva Lopes [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Rio Solutions Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zeus Rio Solutions Ltda.\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 246-248, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-20.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bento [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: ARSR Participações Ltda. (sócia), Réu: Telma Oliveira Silva (ex-sócia), Réu: José Roberto da Silva (ex-sócio), Réu: André Rousso (sócio), Réu: Simone Rousso (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bento\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 165 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2014.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Henrique de Souza [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Henrique de Souza\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado na sentença de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0116300-68.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Loureiro da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Silva dos Santos. [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)], Réu: SIMONE MARQUES SILVA DOS SANTOS (SÓCIA), Réu: Leonardo Loureiro Dias (´sócio) [Adv. Fernanda Nigri Loureiro de Miranda (OAB: RJ 133729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Loureiro da Silva, Réu Leonardo Loureiro Dias (´sócio), Réu Marcos Antonio Silva dos Santos.\r\n\r\nProceder ao recolhimento das guias da cota fiscal, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-47.1984.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DIAS BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 629 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu nteresse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues de Amorim [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues de Amorim\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 167, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1765152" ], "1764689": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2014\r\n\r\n0079000-09.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Araujo de Brito\r\n\r\nExecutado: Osmarina Adelaide Gonçalves,Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmarina Adelaide Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.749,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764689" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764685": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente do dia 21/11/2014-0138/2014\r\n\r\nProcesso: 0000057-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela de Melo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Edifícios Parque Residencial Centro do Rio , Aut William Villela de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.344, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000058-76.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Costa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seventy Subway Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seventy Subway Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.-ME.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:\r\n\r\na)no caso de discor dancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parteque lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 daLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondentesobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-76.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CELSO MELO VIEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS, Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CELSO MELO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.148, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Cruz Mina [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: CIMEIRA EMPRENDIMENTO , PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA , Réu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS , Réu: LOCANTY SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, Réu: IMPORT SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA , Réu: WKR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , Réu: JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME , Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA , Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA , Réu: LIMPACOLCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , Réu: PRÓPRIA AMBIENTAL LTDA , Réu: SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP , Réu: LOCANTY PARKING LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz Mina \r\n\r\nManifestar sobre petições das reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos doart. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parteque lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 daLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondentesobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina dos Reis Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina dos Reis Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-05.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-81.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: TETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: EUGÊNCIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: GIL MAURO WAJNBERG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro do Nascimento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teresa Fernandes Vieira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporação e Participações Ltda., Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teresa Fernandes Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214. \r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Gondim [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)], Réu: MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUZA/ ROSEMARIE MARGARETE STAMPE - DEVEDORA DERIVADA, Réu: ROSIMARIE MARGARETE STAMPE (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Gondim\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.212, pelo prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ribeiro Correa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ribeiro Correa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.287, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-84.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA LIMA NASCIMENTO REPRESENTADO POR NADIR CORREA NASCIMENTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE GERSON PEREIRA LIMA NASCIMENTO REPRESENTADO POR NADIR CORREA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.479, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Maria Costa [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lachonete Ltda., Réu: FABRICIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, Réu: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Maria Costa\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.105, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-83.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Artur Lima de Souza [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. (Sucessora de Fato Transporte Ltda. EPP) [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: MARCELO GUERREIRO COSTA JÚNIOR, Réu: RODRIGO SANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Artur Lima de Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telquia Souza de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telquia Souza de Almeida\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egivaldo Basilio Pereira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: G G R ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egivaldo Basilio Pereira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO , Réu: CRISTINA JACQUES M G MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME, Aut Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 239,240 e 241. \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Peixoto Devay de Souza [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÕES DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Peixoto Devay de Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ramos de Oliveira [Adv. Marineide Rodrigues Freire (OAB: RJ 151659 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ramos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.310/319, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000480-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilane Silva de Araújo [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemec 65 Centro Médico Ltda., Réu: VERA LÚCIA DE MELLO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilane Silva de Araújo \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.223 a 226. \r\n\r\nProcesso: 0070100-63.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Dias da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurents Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Dias da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.123/124, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CAVALCANTE CARDOSO [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Réu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Réu: MARGARET DOS SANTOS CABRAL, Réu: HÉLIO PEDROSO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CAVALCANTE CARDOSO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail de Souza Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 656, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: SERGIO BASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rezende Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda a/c Jomilson Barbosa de Oliveira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rezende Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-91.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vanderlei Fernandes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80/81. \r\n\r\nProcesso: 0000955-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Varella [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Varella \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pelas Reclamadas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Silva Mendes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira s.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO ROCHA, Réu: HENRI BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Silva Mendes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.207/209, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VICTOR MEIRELES, Réu: LUZIA ANNA DELAPRANE PENA, Réu: MANOEL MAXIMINO DA SILVA, Réu: RAFAEL SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE BARROS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ ALVES MAIA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ ALVES MAIA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0103200-97.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LICINIO PINTO NOGUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MANUEL LICINIO PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.1400. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rodrigues Zamana [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 928. \r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Barcelos Lima [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Cargo Center Caxias [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Center Caxias , Réu Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0110600-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Madruga de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0001114-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Sodré [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Sodré\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.257, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0222500-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIAL LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: SEVERINO FELIX DA SILVA, Réu: SONIA DE SOUZA FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-71.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PENHA [Adv. Walderez de Maria Farias da Silva (OAB: RJ 47716 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PENHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173100-16.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Barbosa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.915/916, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Ferreira, Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.242/243,no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0153600-03.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BATISTA DA COSTA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS SA, Réu: SR. JOSE DE ALENCAR DE NOVAIS CHAVES, SOCIO RDA, Réu: SR. MASSAHAKI HIROSSSE, SOCIO RDA, Réu: WALTER RIBEIRO BENEDICTIS JUNIOR, Réu: YUICHI IWASHITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0001500-14.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Nunes Gomes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulas de Bangu Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Nunes Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.58, prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-08.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMO EDUARDO FRANCA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMO EDUARDO FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.196 .\r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON COSTA E SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON COSTA E SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut LUCIANO NOGUEIRA RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que deve se manifestar sobre promoção de fls.1439/1440, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância, sendo a 2ª reclamada (ELETROS), inclusive, para que apresente cópia do documento que habilita o reclamante a usufruir da isenção fiscal junto à Receita Federal e que autoriza a empresa a não recolher Imposto de Renda quando dos pagamentos dos seus proventos .\r\n\r\nProcesso: 0001146-86.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Francisco Varanda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Francisco Varanda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme do Nascimento Baptista [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. , Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme do Nascimento Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.785, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Miguel Antonio de Paula [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Victor Machado Martins [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Leonardo Camera Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 672. \r\n\r\nProcesso: 0001281-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0001151-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Pereira de Almeida Rocha [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: IBISS Instituto Brasileiro de Inovações de Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Pereira de Almeida Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.276/277, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sangi Baranda [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sangi Baranda, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para 09/04/2015, às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001126-32.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira Folhadella [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.188/191, no prazo de dez dias .\r\n\r\nId: 1764685" ], "1764684": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente do dia 21/11/2014-0001/2014\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0045200-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME, EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO , CRISTINA JACQUES M G MONTEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA JACQUES M G MONTEIRO , EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.239,240 e 241 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764684" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000711-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Sormani Celestino [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. ME [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Ricardo Henriques e Souza, Réu: José Augusto do Nascimento de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Sormani Celestino\r\n\r\nFl.176: \"Defere-se a dilação do prazo por mais 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA E ABATEDOURO CALDELAS LTDA [Adv. Emilio Dias Figueiredo (OAB: RJ 14508 - D)], Réu: ANTONIO DE BASTOS, Réu: ALFREDO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao autor dos documentos de fls. 400/444. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Augusto Amaro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Maria de Fatima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Augusto Amaro \r\n\r\nCiência ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Abila Lemos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalções Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA DO NASCIMENTO, Réu: WLADIMIR CANDIDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalções Ltda.\r\n\r\nFl.390: \"intime-se a ré para comprovar o depósito do valor referente a 30% da execução, nos termos do art. 745-A do CPC, no prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000038-48.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Erika Samanta dos Santos Rosa [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Amorim Malhado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Amorim Malhado, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000739-77.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Viana Júnior [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A. [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nFica citado em execução para pagar o valor de R$ 5.885,65, em 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Nascimento de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Nascimento de Lima\r\n\r\nFl. 247: \"Indefere-se o requerido, eis que cabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Injustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Dessa forma, intime-se o autor para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, ressaltando-se que, no silêncio, prosseguir-se-á conforme parte final do despacho de fls. 243.\" \r\n\r\nProcesso: 0140300-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Azzaritti da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Azzaritti da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000371-68.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra Garden \r\n\r\nFl.242: \"Indefere-se, por ora, a liberação de valores. Aguarde-se a comprovação dos recolhimentos previdenciários, conforme ata de audiência de fls. 239/240\" \r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vitor Matias Soares [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 279. Prazo de 05 dias. No silêncio, expedir-se-ão alvarás ao autor e à ré. \r\n\r\nProcesso: 0059700-70.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PIRES DA LUZ\r\n\r\nFl. 540: \"Para que não se configure excesso de execução, indique o autor, expressamente, quais imóveis pretende ver penhorados. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0044300-59.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis dos Santos [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia, Réu: Claudio Rocha Jóia, Réu: Paulo Inocêncio de Lima Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis dos Santos \r\n\r\nCiência ao autor da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damasceno Moliterno [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damasceno Moliterno\r\n\r\nCiência ao autor da garantia do Juízo (CLT, art. 884). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-47.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Cristina de Freitas [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Marques\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-98.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilton Sergio da Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânea S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236 e comprovar, no prazo de 24 horas, o pagamento do valor devido, sob pena de prosseguimento da execução, inclusive penhora on line, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nId: 1764705" ], "1764703": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/11/2014\r\n\r\n0001338-16.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Marinho da Silva \r\n\r\nExecutado: Helimaq Comércio e Soluções Técnicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELCIO CARNEIRO (CPF nº 611.104.187-87)., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica do executado, e pagar a dívida por ele assumida, em 15 dias , sob pena de imediato bloqueio on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764703" ], "1764704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Feitosa Santiago \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. , My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , SOCIO FLAVIO GROSSMAN BERGIER, EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Moyses Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar o valor de R$ 16.464,86, e 15 dias, nos termos do art. 475-J, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanira dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita, AMERICLIN LTDA, HOSPITAL DE CLÍNICAS AMERICLIN S/A, Magnólia Lucia da Silva, Vicentina Pinto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CATIA FRAGA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADA em execução para efetuar o pagamento do valor de R$ 26.800,99, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ante a desconsideração da personalidade jurídica de fls. 356/357, sob pena de penhora online e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Principal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO PAES BARRETO DE SENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica CITADO em execução para efetuar o pagamento de R$ 12.793.36, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, ante a desconsideração da personalidade jurídica da ré, sob pena de penhora online e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764704" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765246": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-36.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jedeias Araujo da Silva (OAB: RJ 201346 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000346-83.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nMarcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-40.2004.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 D)\r\n\r\nAlexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-46.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-77.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-59.2010.5.01.0037 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nJose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025200-30.2000.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 D)\r\n\r\nAparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-62.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 D)\r\n\r\nJoão Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202900-71.1992.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nLeandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000569-02.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-19.2011.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 D)\r\n\r\nThiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-63.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-90.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Rebecca Priscilla Sousa da Silva (OAB: RJ 196794 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-95.2005.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000909-43.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-12.1995.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Fernanda Pereira Silva dos Santos (OAB: RJ 199524 E)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-84.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nAntonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-79.2009.5.01.0010 - RTSum - Carga: Aline Mafra Gomes (OAB: RJ 168951 null)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-43.2003.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nVictor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000522-28.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 D)\r\n\r\nWillians Mateus da Silva (OAB: RJ 160692 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000807-21.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Willians Mateus da Silva (OAB: RJ 160692 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-95.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765246" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765659": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000930-84.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Suely de Souza Barroso [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Jartani ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely de Souza Barroso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0151400-45.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RAMOS MENEZES DOS SANTOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil sucess de JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: Indústrias Verolme S.A. i Ivesa [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RAMOS MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a ausência de resposta ao nosso ofício de fl. 706, dê andamento ao feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARTINS SOBRINHO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardinal Cultural International Edit. Com. Imp. Exp. Ltda, Réu: Rogerio Teila de Queiroz , Réu: Jose Amilton Zulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MARTINS SOBRINHO\r\n\r\nNada a Deferir, uma vez que a decisão de fl. 304. Só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves de Paiva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radson Carlos Valverde de Melo [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Express Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Radson Carlos Valverde de Melo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0045100-16.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ADEMAR DE LIMA MOREIRA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: Fernando Lopes Pires (Espólio de) [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)], Aut: Albertina Barcellos Duarte [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE LIMA MOREIRA, Aut Albertina Barcellos Duarte, Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Aut Fernando Lopes Pires (Espólio de), Réu NACIONAL ASS. CULTURAL E SOCIAL, Aut WILLIAN ALBUQUERQUE\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, iniciando pela RECLAMADA, com permeio de 10 dias, abrangendo as verbas vencidas até a implementação da complementação da aposentadoria, devendo o exequente Ademar se manifestar sobre o depósito rejeitado em sua conta corrente conforme exposto na petição de fls. 1308/1309. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.1985.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MENEZES DA COSTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsate Telecomunicações Industria e Comercio Ltda-EPP [Adv. Pedro Luiz Paterra (OAB: SP 47505 - D)], Réu: Sahak Varteresian , Réu: Paulino Augusto Da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA MENEZES DA COSTA, Réu Telsate Telecomunicações Industria e Comercio Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a Exeção de Pré-Executividade foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0105600-67.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUVALDO PINGUELLI ARMANDO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro - Em liquidação [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro - Em liquidação\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-16.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY PINTO DE SOUZA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Maria Fumaça Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY PINTO DE SOUZA\r\n\r\nInformar sobre o andamento do valor bloqueado na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octávio Manes Figueiredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Esagua Engenharia Ind. e Com. Ltda. [Adv. Ronaldo Gonçalves Carvalho (OAB: RJ 110880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esagua Engenharia Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-40.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Industrial e Comercial S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Bento da Silva [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Bento da Silva, Cgte Banco Industrial e Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da apresentação do laudo e expedição do alvará e manifestarem-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roque Pinto [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roque Pinto , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. O reclamante deve observar a delimitação dos valores da condenação sobsidiária da 2ª Reclamada, conforme acórdão supracitado e que deve apresentar os cálculos no prazo estabelecido sob pena de aplicação do Art. 40 § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GENTIL SILVA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GENTIL SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nº : 1572/2014 e 1573/2014. Fls. 361/362. \r\n\r\nProcesso: 0077400-06.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA MARTINS DUTRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA MARTINS DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Oliveira Trindade [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Corasa Bancos e Acessórios Ltda., Réu: Azula Comércio de Couros Ltda - ME , Réu: Geiza Marinho, Réu: Ana Carolina Marinho Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo de Oliveira Trindade\r\n\r\nDar prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0162400-52.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0141300-84.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva Cardoso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva Cardoso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Santos Barthar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Santos Barthar \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000896-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves Galvão [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda. ME, Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.ME, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Chaves Galvão \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001456-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luttgardes de B. Cardoso de Castro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Luttgardes de B. Cardoso de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0211600-18.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BENTO DE ALMEIDA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejal Engenharia Ltda, Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000076-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Victor Gomes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vintage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Victor Gomes\r\n\r\nNada a Deferir, uma vez que a decisão de fl.108 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001073-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Silva Braz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Silva Braz \r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a mesma data, sendo este o último do mês, para atualização monetária e para o cálculo de juros e consolidar todos os valores devidos atualizados monetariamente e com juros, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103900-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica, Aut Maria Lucia Novaes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MIHAILOFF SOUTO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MIHAILOFF SOUTO\r\n\r\nInformar em 15 dias sobre o andamento do conflito de competência noticiado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-08.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Lima [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Rio Sub-empreiteira Ltda - ME. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Rio Sub-empreiteira Ltda - ME., Aut Vitor da Silva Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 10:26, para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001051-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Antonio de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001390-03.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Posto de Gasolino Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Justino Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Posto de Gasolino Almada Ltda.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de penhora a dentro de fl. 46, tendo em vista que o executado está em lugar incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0000111-16.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Matos Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. , Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Matos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldemar Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias o trânsito em julgado do conflito de competência. \r\n\r\nId: 1765659" ], "1765658": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0176400-81.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDO DE SOUZA NETO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roque Pinto \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes, Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. n/p sócios José Silvério Mendes e Ana Paula Goulart Braga Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. O reclamante deve observar a delimitação dos valores da condenação sobsidiária da 2ª Reclamada, conforme acórdão supracitado e que deve apresentar os cálculos no prazo estabelecido sob pena de aplicação do Art. 40 § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765658" ] } }, "12ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765663": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0124400-43.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Aut: CELSO OLIVEIRA LEITAO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: H M CORRETORA DE SEG VIDA SAUDE PREV CAP LTDA, Réu: Humberto Cury Saade [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: MIGUEL WADYH SAADE, Réu: TAMIMA NEME SAADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIJON SA, Réu Humberto Cury Saade\r\n\r\nComparecer à audiência de execução no dia 27/01/2015, às 12:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0087800-03.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carvalho da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito escorreitamente, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0073300-34.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Henrique Pereira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Constr Naval S/A [Adv. Osni Wesley de Oliveira (OAB: RJ 57169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Henrique Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo dar andamento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-08.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lobo de Souza Guise [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coelho de Oliveira \r\n\r\nTer vistas de fl. 218 .\r\n\r\nProcesso: 0011300-37.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ELOISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0034500-34.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000020-20.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. ME [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)], Réu: ALTAMIRO DA ROCHA OLIVEIRA, Réu: MARIA JOSE DA ROCHA OLIVEIRA, Réu: RENATA BRANDÃO DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que não logrou êxito a pesquisa junto ao sistema INFOJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcileia da Costa Lima Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda. , Réu: Luis Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vasconcelos da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: Intec-Integração Nacional de Transportes de Encomendes e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vasconcelos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000163-38.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira da Silva [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lira da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000657-34.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos João da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDeferido dilação de prazo por improrrogáveis 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-14.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo Brito Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo Brito Santos , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A., Réu BANCO CITICARD S.A., Aut EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR\r\n\r\nComparecer nesta audiência de conciliação no dia 03/12/2014, às 12h30min. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-89.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Monteiro de Siqueira [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 -D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A Tintas Gráficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Monteiro de Siqueira \r\n\r\nComprovar o depósito referente a 2ª parcela dos honorários periciais nos trinta dias subsequentes ao vencimento da última, até a integralização dos honorários estimados, ciente de que a perícia somente terá início após a comprovação integral dos honorários estimados, conforme despacho de fl. 342 .\r\n\r\nProcesso: 0001509-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Oliveira Barbosa Meloni [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Jussara Oliveira Barbosa Meloni\r\n\r\nTomar ciência da diferença de juros apurada, devendo a Executada vir com o pagamento total devido, em 48 horas, estando autorizada a deduzir os valores não recebidos, conforme saldos de fl. 552/554 .\r\n\r\nProcesso: 0098800-93.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE PAULA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: ANTONIO AFONSO TEIXEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: JAQUELINE PAULINO GUTIERREZ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: JACINTA GOMES FERNANDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: REGINA CELIA MARINHO DE SOUZA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS MENDONCA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: YARA APARECIDA GASPERACI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: INES GUIMARAES PENHA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: MARGARETE PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: MARTA PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: SERGIO MORAES GARCIA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALDEMIR DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total apurado, devidamente atualizado, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 1591. Ciente o advogado de que a notificação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0144100-39.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO TORRES DE MORAES E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARIO RISSO GUEDES, Aut: MARVEL SEIXAS MOREIRA, Aut: PAULO TAVARES DE OLIVEIRA, Aut: WALTER RODRIGUES BRAZ, Aut: JOSÉ MAURO PAIVA PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar o valor ora apurado pela PGF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido da 1ª VT/Itaguaí .\r\n\r\nProcesso: 0000308-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Vilela Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Vilela Alves \r\n\r\nEm querendo, vir apresentar seus cálculos em 15 dias, iniciando a liquidação provisória .\r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Castello Longo [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Castello Longo \r\n\r\nVir com duas cópias de cada uma das peças a seguir indicadas: inicial, decisões, cálculos, homologação e atualização para expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000580-25.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima \r\n\r\nEm querendo, vir a parte autora apresentar seus cálculos, em 15 dias, iniciando a liquidação provisória .\r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Berocan Veiga [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTer vistas de fl. 492, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-26.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Pimenta, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, conforme despacho de fl. 374 .\r\n\r\nProcesso: 0000405-65.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nilo Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Ribeiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários estimados, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-18.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marins Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas de fl. 305, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-57.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA GUIMARAES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM FRANK LTDA, Réu: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0148200-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Severiano Pompeo Camargo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Gomes de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Gomes de Lima \r\n\r\nTer vistas da devolução do ofício e indicar o endereço correto para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001388-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Para Automóveis Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitalino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0016500-54.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO DA SILVA ROCHA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 -D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Binati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-88.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTSTAR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO, Réu: PRIMO MALACRIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000525-74.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena Coelho de Almeida Diniz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Helena Coelho de Almeida Diniz \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-41.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 -D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Alvaro Ramos Quintas, Réu: Fernando Albuquerque, Réu: Toshikatsu Yamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1765663" ], "1765662": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0124400-43.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO, CELSO OLIVEIRA LEITAO\r\n\r\nRéu: DIJON SA, H M CORRETORA DE SEG VIDA SAUDE PREV CAP LTDA, Humberto Cury Saade, MIGUEL WADYH SAADE, TAMIMA NEME SAADE\r\n\r\nPelo presente fica m MIGUEL WADYH SAADE, TAMIMA NEME SAADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de execução no dia 27/01/2015, às 12:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000838-69.2011.5.01.0012 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Paula Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação para o encargo de fiel depositária dos bens penhorados .\r\n\r\nProcesso: 0000652-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Vieira \r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela parte autora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765662" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762694": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Godinho da Rocha Correa [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luiz Cesar de Vasconcellos, Réu: LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Godinho da Rocha Correa\r\n\r\nTer vista de fls. 577/582, a fim de que indique meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-83.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Andrade Mattoso [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Andrade Mattoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 736 .\r\n\r\nProcesso: 0147900-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício da Silva Santos\r\n\r\nVir com a respossta aos embargos e manifestações quanto à implementação de diferençaS devidas, conforme alegada pela PETROS .\r\n\r\nProcesso: 0098400-19.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILDISON DE ASSIS LELLES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILDISON DE ASSIS LELLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0001677-54.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Guilherme Souza Cockrane [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Consultoria e Soluções S.A. [Adv. Aaron Fabricio da Silva (OAB: SP 252709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Guilherme Souza Cockrane\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto .\r\n\r\nProcesso: 0016200-82.1986.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIQUERI LIBORIO BASTOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS ITAGUAI LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MEDEIROS, Réu: RICARDO WEISSMAN, Réu: APARECIDO MOACYR BIANCHINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIQUERI LIBORIO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 519 .\r\n\r\nProcesso: 0001721-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Lucas Olympio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda, Aut Thaiane Lucas Olympio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-19.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 401 .\r\n\r\nProcesso: 0000055-03.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Asti Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andrade Grunert [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Geraldo Andrade Grunert \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Pequeno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Bike Volante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Pequeno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0000174-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barbosa do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, Réu TV OMEGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1043 .\r\n\r\nProcesso: 0000862-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0170700-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juralice Borges Silva [Adv. João Carlos Costa Freitas (OAB: RJ 144274 - D)]\r\n\r\nRéu: Corvete Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: JOÃO LABA, Réu: CARLOS LABA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juralice Borges Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177 .\r\n\r\nProcesso: 0169100-54.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE SOUSA FARIAS [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI FRUTI 2000 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, Réu: AFONSO SANDER KOERNER, Réu: DAMIAO ELVILAR LEITE DE AZAVEDO, Réu: JULIANA VIEIRA DA CUNHA, Réu: ELANCIR CLAUMANN DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SIQUEIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0007400-59.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Moraes Nascimento Júnior [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moraes Nascimento Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0174000-12.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Maceira [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomnea Magno Camarão, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Maceira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0000673-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Frossard Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de intimação das testemunhas indicadas pela parte ré (CEF), posto que não observado o prazo estipulado no expediente de fl. 2211, cuja data é 19/05/2014, restando preclusa a oportunidade. For o caso, que as traga espontaneamente .\r\n\r\nProcesso: 0054100-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Freitas [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: EMERSON GUIMARÃES LIMA, Réu: ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 214 .\r\n\r\nProcesso: 0000379-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelaine Valeria de Amorim [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comércio de Livros Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelaine Valeria de Amorim , Réu Mastercamp Comércio de Livros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darmy da Conceição Vargas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)], Réu: Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darmy da Conceição Vargas , Réu Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão , Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 494 .\r\n\r\nProcesso: 0000575-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar aos autos as cópias dos contracheques do autor, relativamente ao período indicado na petição de fl. 296, em 30 dias, sob pena de incorrer na multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 6.000,00, a contar do 31o. dia da expiração do prazo supra .\r\n\r\nProcesso: 0001035-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Moutta Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Fabiano Moutta Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 540 .\r\n\r\nProcesso: 0000489-26.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemá de Gouveia Arja [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Carmo Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemá de Gouveia Arja\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, o número do CNPJ da ré, sem o qual resta inviável a execução, através da penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CUPERTINO TEIXEIRA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: EDILBERTO CAMPOS SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ERONIDES PEREIRA RIBEIRO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BARROS DE SOUZA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: NESTOR SANDMAN LOPES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES GOMES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: WANDA TEREZA SILVA DE MATOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CUPERTINO TEIXEIRA, Aut EDILBERTO CAMPOS SILVA, Aut ERONIDES PEREIRA RIBEIRO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut LUIZ ALBERTO BARROS DE SOUZA, Aut NESTOR SANDMAN LOPES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO RODRIGUES GOMES, Aut WANDA TEREZA SILVA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 1027-verso: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 1021/1026, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Intimem-se as partes, sendo as rés, aos cuidados dos seus patronos, através de Diário Oficial, para comprovar nos autos, o pagamento do crédito líquido de R$ 15.286,47 e o recolhimento da contribuição Petros, de R$ 2.272,62, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0198500-26.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CERCA CARVALHO [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora do valor de fl. 587 .\r\n\r\nProcesso: 0079500-46.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza do Carmo Rebello Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Carla Cristina Rebello Santos de Paulo, Aut: Udison Francisco Rebello Santos, Aut: Marcia Simone Rebello Santos, Aut: Eliana Rebello Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza do Carmo Rebello Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0180300-78.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY TEIXEIRA AZEREDO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY TEIXEIRA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 606 .\r\n\r\nProcesso: 0066000-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz Santana Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA. (Massa Falida de), Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Luiz Santana Silva\r\n\r\nEsclarecer se pretende a execução provisória a qual deverá ser processada observado o disposto no Provimento CGJT no. 003/2014. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001686-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Fabiano do Rosário [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Happy Loterias Ltda. [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Be Happy Loterias Ltda., Aut Jorge Antônio Fabiano do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/105-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001377-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisney Nona Nazareth [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-63.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Carla Dray [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comercio de Roupas Ltda. - Porao 7 [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OHM Comercio de Roupas Ltda. - Porao 7\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-57.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fl. 390, posto que não há mais saldo nas guias dos depósitos judiciais/recursais, conforme documentos que seguem. Dê-se ciência à ré. Aguarde-se por 45 dias. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0203900-50.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZI DA ROCHA SOARES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA , Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZI DA ROCHA SOARES\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001351-94.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Terushiko Odate [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Terapias Orientais S/S Ltda. [Adv. Ediana Dias Caldas (OAB: RJ 145250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Terushiko Odate, Réu Instituto de Terapias Orientais S/S Ltda.\r\n\r\nApresentar seus quesitos, quanto à prova técnica requerida pela parte autora (pagamento por fora/horas extras), em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 .\r\n\r\nProcesso: 0166500-89.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira Barbosa [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda , Réu: ARTUR DE ARAUJO ROCHA, Réu: Alexandre Davi Monteiro Pires, Réu: JOSÉ RODRIGUES DA ROCHA, Réu: ALCINDO DA SILVA ESTEVES, Réu: JOSÉ EDSON PEREIRA MACIEL, Réu: Manuel Patinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEOCADIO CORREA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Alex Cândido Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cândido Ferreira, Réu: Cléber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEOCADIO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298 .\r\n\r\nProcesso: 0008000-32.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA OLIVEIRA BRITO [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MARINHO, Réu: JOSÉ MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0001152-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lannes Maia [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lannes Maia \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 412 .\r\n\r\nProcesso: 0000021-96.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0041900-40.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 1087: \"Indefiro, ante os termos da decisão de fl. 1084. A execução foi extinta. Assim, escolhe a via imprópria para obter concessão de requerimento. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001307-46.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ventura da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ventura da Silva \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito, assim como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos termos do artigo 2o. da RA no. 14/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-75.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO MENDONCA [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAL SEGURANCA LTDA [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARAL SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVir com a cópia legível da nota fiscal, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-35.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRELUCE FLOR DINIZ [Adv. Neuza da Mota Freitas (OAB: RJ 62606 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BOM RECANTO LTDA, Réu: SERGIO REIS DA SILVA , Réu: THEREZINHA DE JESUS DOS REIS AZEVEDO, Réu: MARCIA LUZIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRELUCE FLOR DINIZ\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001398-68.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Moreira de Sá [Adv. Marcos Venicio Affonso (OAB: RJ 179586 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Gerson Pádua de Souza, Réu: Ailton Chabude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Moreira de Sá\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0025200-08.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000084-53.2013.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares dos Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda ( em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares dos Santos \r\n\r\nProceder à retirada da certidão, na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0163600-94.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felismino dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felismino dos Santos\r\n\r\nVir retirar as certidões de fls. 106/107 .\r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trotta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: ANDRÉ MAIMONE DE MAGALHÃES, Réu: CECIL ARTHUR DE CARVALHO BYLAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trotta , Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 452 .\r\n\r\nProcesso: 0091000-56.2001.5.01.0014 - Monito\r\n\r\nRqte: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTIC LTDA - N/P SOCIO GEORGE EL-KHOURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Rqdo: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271 .\r\n\r\nProcesso: 0000026-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Pedro Pereira de Moura [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: AGM Marmoraria Ltda., Réu: Alessandro Gomes Rodrigues, Réu: José Marcelo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florivaldo Pedro Pereira de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0001455-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Terraplenagem Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Terraplenagem Ltda., Aut Moacir Fernandes da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 211: \"1. Homologo os cálculos de fls. 211, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o depósito de fl. 209. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0009500-65.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE TEIXEIRA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Caetano da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda, Réu: José Luis Lopes Gonçalves, Réu: Indira Faria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0000102-79.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Catarina Lemos [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Catarina Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0000986-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Conceição de Oliveira [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothes WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brothes WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. , Aut Rosival Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000124-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macedo Ribeiro [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Macedo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41 .\r\n\r\nProcesso: 0012900-77.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Xavier [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., Réu: MARIA ANGÉLICA DA SILVA, Réu: ALTIVO PITALUGA, Réu: BRASILEIRO DE GOIÁS PITALUGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64 .\r\n\r\nProcesso: 0012000-26.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Roldan [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMES CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva Roldan \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIQUEIRA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Ariovaldo Benvenuti, Réu: Marcília Castro Benvenuti, Réu: Carlos Eduardo Sanches [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios novos e inéditos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001258-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir Rodrigues Araujo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Zero Graus Express Ltda. [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopperia Zero Graus Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em Cartório, independentemente de carga \r\n\r\nProcesso: 0099600-85.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Baptista Lemos [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Trust \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Baptista Lemos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-21.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JWR Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: José Fernando Rocha, Réu: Wanderson Fernando Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143 .\r\n\r\nProcesso: 0006300-55.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA ROSA CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA, Réu: ALCINO JOSÉ FURTADO, Réu: GILBERTO MAXIMIANO DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA ROSA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 307 .\r\n\r\nId: 1762694" ], "1762693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001721-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Lucas Olympio\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Siriuscred Promotora de Vendas Ltda, Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000320-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pires de Lira\r\n\r\nRéu: Auto Center Gaucho Car , ANTONIO FLAVIO VARGAS DE MENEZES, FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FLAVIO VARGAS DE MENEZES, FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0175300-82.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA JB S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-26.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Regis Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - Ibi Card\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 10:30 horas, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.Caso as partes pretendam que as testemunhas sejam notificadas, o rol deverá vir aos autos, no prazo comum de 05 dias, sob a consequência de trazê-las independentemente de notificação e de perda desta prova, caso as testemunhas não sejam trazidas na audiência designada .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762693" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764792": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000806-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Abrantes Junqueira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nFace a subsidiariedade da 2º reclamada, direcione-se a execução à empresa, devendo efetuar o pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053900-11.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Miguel [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Meixedo Ltda - ME, Réu: Fernando Bernardo, Réu: Bruno Peixoto Nogueira, Réu: Recantos Bar 2010 LTDA ME [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recantos Bar 2010 LTDA ME\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Lima [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Ivanildo Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.240. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001344-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves de Sousa [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Solventes Tintas Verniz Tempo Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves de Sousa , Réu Indústria e Comércio Solventes Tintas Verniz Tempo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.395. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001337-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.378, bem como para, querendo, contestar os embargos de declaração opostos pela ré (fls.362/7). \r\n\r\nProcesso: 0001279-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cataldo Terra [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cataldo Terra, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.103. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001211-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Internet Global Web Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global American Holding e Participações Ltda., Réu Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.79, devendo as rés efetuarem o depósito do valor da condenação em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001208-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Bastos [Adv. Viviane Maria Costa da Silva (OAB: RJ 168296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrceu Soares Marinho Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dyrceu Soares Marinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.517. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001117-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Caridade Praça [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Caridade Praça, Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.194, bem como da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.466. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000971-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jaguarassu de Carvalho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Marcos Miranda (OAB: SP 61693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadine Agrobusiness S.A. , Aut Jorge Jaguarassu de Carvalho \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000207-44.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcos de Andrade [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)], Réu: GERDAU AÇOS LONGOS S/A., Réu: ZILTON CARLOS LIMA DOS SANTOS, Réu: THIAGO FABRIS GALLO, Réu: MARIO NILTON LOPES PACHECO, Réu: BRUNNEL PARTICIPAÇ~]OES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos de Andrade\r\n\r\nTer ciência de fl.61 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Sarmento Monnerat [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Sarmento Monnerat\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Veiga [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda - EPP, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Veiga\r\n\r\nTer ciência de fl.354 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alves [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarketing [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermarketing\r\n\r\nTomar ciência da concordância do autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-91.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nProvidenciar as informações completas, consoante determinado à fl.253, eis que sem a definição dos locais, resta inviável a expedição dos mandados. Indicar meios efetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-29.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Francisco da Conceicao [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de fls.474, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-06.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Marques da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.212. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001443-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Nunes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Nunes, Réu York Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.127. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Vieira Lopes [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: EF Santos Pizzaria Ltda. [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Elcio Silva dos Santos, Réu: Francisca de Fátima Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF Santos Pizzaria Ltda., Aut Teofilo Vieira Lopes\r\n\r\nComparecer dia 01/12/2014, às 13:25, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001288-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Xavier da Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do RJ [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do RJ , Aut Suelen Xavier da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 02/12/2014, às13:25, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001283-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia de Oliveira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Galvão Morito [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Galvão Morito , Aut Sylvia de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 03/12/2014, às 13:25, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001123-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilmar Santos de Jesus [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Reformas Ltda. ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmar Santos de Jesus, Réu Ramos e Ferreira Reformas Ltda. ME\r\n\r\nComparecer no dia 11/12/2014, às 13:25, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001105-86.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinea Fagundes Pinheiro [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinea Fagundes Pinheiro , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer no dia 16/12/2014,às 13:25, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0094600-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Bianca Soares Monção Possati [Adv. Bruna de Lacerda Pina (OAB: RJ 142552 - D)], Réu: Marcos dos Santos Fagundes, Réu: José Jorge Perez Portilho, Réu: Renata Maria Perez Portilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Silva, Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda\r\n\r\nComparecer no dia 17/12/2014, às 13:25, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000805-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Masala Araújo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Masala Araújo , Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer no dia 18/12/2014, às 13:25, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001403-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fausto da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda - ME, Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Sérgio Fausto da Silva\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-23.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silverio de Castro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silverio de Castro\r\n\r\nIndicar a localização do bem que pretende penhorar. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-57.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda - ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.62 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000717-86.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miguel [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miguel\r\n\r\nTer ciência de fl.274 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARY DE PAULA VASCONCELOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR PONTO ENCONTRO BOTAFOGO LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Alexander Gomes Candido [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Simone da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARY DE PAULA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício. devendo indicar, no prazo de 30 dias, o correto endereço da agência destinatária do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000546-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W Festas e Eventos Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl.110 onde o autor comprova o valor sacado nos alvarás de fls.107/108 e para efetuar o pagamento das parcelas, cfe deferido em fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0000407-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Camillo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy Camillo\r\n\r\nTer ciência de fl.106 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0038100-45.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa Bezerra [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio - Dermamed Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Heloisa Helena Ferreira de Jesus, Réu: Simone Barbosa Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Costa Bezerra\r\n\r\nTer ciência de fl.209 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Gomes de Vila [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Gomes de Vila \r\n\r\nTer ciência de fl.324 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000335-30.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalena da Silva Barbosa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Fashion Coiffer Ltda - ME [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdalena da Silva Barbosa\r\n\r\nTer ciência de fl.112 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000237-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Queiroz Camelo [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Queiroz Camelo \r\n\r\nTer ciência de fl.111 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Benedito [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos de Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Benedito\r\n\r\nTer ciência de fl.303 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000401-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: Adilson Teodoro Costa , Réu: Eduardo de Vendichetis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda., Aut Moises dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 17/12/2014, às 13:20, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1764792" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765615": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0089500-27.2007.5.01.0019 - Rte. JAQUELINE GUEDES DA FONSECA (Adv. Max Ferreira de Mendonça - OAB: RJ176536D) Rdo. ASS BENEF DO INSTITUTO BRASILLEIRO DE REEDUCACAO MOTORA (Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre - OAB: RJ132295D) - Bem(ns): 1) Um elevador de piscina da marca Linak, avaliado em R$ 8.000,00; 2) 10 Cadeiras higiênicas, avaliadas em R$ 1.000,00; 3) 07 Cadeiras de roda, avaliadas em R$ 1.680,00; Total da Avaliação R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ernesto de Souza, 143, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0066000-97.2005.5.01.0019 - Rte. EDUARDO SANT ANNA DA SILVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB: RJ30539D) Rdo. CONFEITARIA VINDOBONA LTDA EPP - Bem(ns): 1) Um automóvel da marca Citroen, modelo C3, chassi 9355UN6AYBB531235, ano 2010/2011, placa KJH 6220, renavam 253640946, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Glicério, 15, ap. 801, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0065800-85.2008.5.01.0019 - Rte. SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Debora Batista Martins - OAB: RJ90440D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araújo - OAB: RJ94859D) - Bem(ns): 1) Uma estatua de corpo inteiro em gesso de D. Pedro II, sobre pedestal de madeira, que mede aproximadamente 1,38m x 0,94m x 0,84m, em aparente regular estado, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 206, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO MOURA, MM. Juiz em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1765615" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765655": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149800-37.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ALERBRAS IND COM PROD HIGIENE PERF COSMET LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: MANOEL DOS SANTOS, Réu: MARILIA ALVES DA CUNHA, Réu: NILSON SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 241, devendo indicar meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Ferreira Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nRéu: Anbima Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN A/C PROCURADORIA REGIONAL DO BANCO CENTRAL NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeferino Ferreira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Pimenta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-20.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INOUE [Adv. Lourdes Ribeiro Rangel (OAB: RJ 70698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0138600-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Tainan Lopes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Tainan Lopes dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-39.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Laercio Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Almir Lopes Cabral [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALTAIR LIGEIRO FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BERTHOLDO PERECMANIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JITOMIR NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUINA MARIA QUINTAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EDMO GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Edson Souto da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: IRAPOAN GARRIDO NUNES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELDER PASSOS GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: EVALDO COSTA JACONIASNI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CAROLI GIMARAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LINO ALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO SOUZA TETTAMANTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SUELY MATTOS DE LIMA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: TARCISIO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WILSON BITTAR AYRES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fl. 4281. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Marques Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Marques Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-43.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ROMAO DA SILVA [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO A SILVA DESENTUP MANUT HIDRAULICA ME [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROMAO DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-34.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-10.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS MENDONCA PARREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0119700-79.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Vieira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 666/672, caso queira. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-69.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIQUALIA IND E COM DE MOVEIS DE ARTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: GRAÇA MARIA DA COSTA E SOUSA DA CONCEIÇÃO, Réu: VICTOR CARLOS D CONCEIÇÃO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LIPORASE CLARE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: MAURICIO PINHEIRO [Adv. Thiago Batista Correa (OAB: RJ 155264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA LIPORASE CLARE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS DUTTON [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS DUTTON\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0192000-88.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nCiência da baixa dos autos do TRT. Prazo de cinco dias para requerer o que for de seu interesase. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES ACHA NETO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES ACHA NETO\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-91.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALAR INST E ASSIST TECNICA EM APARELHOS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO DIAS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DUTRA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: Sergio Ricardo Sakalauskas, Réu: Ana Claudia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0208900-39.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut PAULO DE CARVALHO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. .. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0242900-17.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA PACHECO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES MONTEIRO LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JORGE BORGES MONTEIRO LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 481. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-33.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina José da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Maria Christina José da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 142. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Porto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda., Réu: Zambone Distribuidora [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Porto , Réu Zambone Distribuidora \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 381. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Reis Pimentel Filho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Reis Pimentel Filho, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 379. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Azulay Silva Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.), Aut Roberto Cesar Azulay Silva Junior \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 414/415 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mattos de Sá Ramos [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brazil [Adv. Ana Lucia Massoni (OAB: SP 292689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mattos de Sá Ramos, Réu Infinity Brazil\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 149. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito João de Arruda [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito João de Arruda, Réu Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 198/199. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Servo da Rosa Linhares [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Servo da Rosa Linhares , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 153. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-95.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PART. LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: JORGE REIS, Réu: PAULO ROBERTO FURTADO JUNGER [Adv. Mauricio Neves Spinola (OAB: RJ 159822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PART. LTDA, Réu PAULO ROBERTO FURTADO JUNGER, Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 300. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Polistchuck Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Polistchuck Nogueira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 447. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 582/583. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-53.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. - NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BANCO ITAU S.A.8 [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RONALDO DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 999/1000. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-70.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASC COMERCIAL LTDA. [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA CHAGAS DOS SANTOS, Réu NOVASC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 467. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição da Trindade, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 361. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1765655" ], "1765656": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000902-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Porto \r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda., Zambone Distribuidora \r\n\r\nPelo presente fica m Modal Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 381. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765656" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1759955": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 11/11/2014.\r\n\r\nProcesso: 0015300-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi dos Santos [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias, Réu: Isaura Taveira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Ricardo de Castro [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Solucoes Informatica Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Solucoes Informatica Ltda.\r\n\r\nDevolver o valor de R$ 4.104,74 recebido a maior por meio do Alvará 1086/2014, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bento dos Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillo Models Promoções e Eventos Ltda [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)], Réu: Iovanka Ivone Castro Saviti, Réu: Maria da Penha Castro Saviti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bento dos Santos, Réu Stillo Models Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 148, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella de Oliveira Carias [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. n/p MIguel de Oliveira Fonseca Rosário [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmax Construções Aeronáuticas Ltda, Réu Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. n/p MIguel de Oliveira Fonseca Rosário\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-17.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael José Santos Gomes Leal [Adv. Rafael José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrocínio de Aragão Administradora de Bens [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)], Réu: Sidnei Aragão Consultoria Jurídica [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrocínio de Aragão Administradora de Bens , Aut Rafael José Santos Gomes Leal , Réu Sidnei Aragão Consultoria Jurídica\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 92, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000251-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenira Madalena Muzi [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenira Madalena Muzi \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-02.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Fonseca [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda\r\n\r\nTer vista da petição da autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-09.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Paulo de Almeida Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Paulo de Almeida Santos\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, os extratos analíticos requeridos pelo perito (fl. 477- final). \r\n\r\nProcesso: 0027800-70.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 220, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0065000-29.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Lopes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OTB Bar e Restaurante Ltda, Réu: Flávio Marelim Araújo, Réu: Francisco Dionísio Tavares, Réu: Eduardo Pizarro Melo Ourivio, Réu: Mário Antonio Fidalgo Chady, Réu: Natal Raimundo da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Lopes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 257. Bem como convolo em penhora o depósito de fls.233, no valor atualizado de R$ 17.257,04. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-02.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Soares dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas dio Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas dio Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-66.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaina Daniely Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Promoções e Publicidade Ltda, Réu: Rodrigo Cazes Costa [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaina Daniely Santos\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF para viabilizar a expedição de Certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Franklim Maciel da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrometais Estrutura Metálicas [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Jackson Franklim Maciel da Costa , Réu Macrometais Estrutura Metálicas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 211, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Aparecido Darwin [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Aparecido Darwin\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Kelly de Souza Oliveira [Adv. Miguel Khair (OAB: RJ 95279 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Kelly de Souza Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Motta Godinho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Motta Godinho, Réu VB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 321, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Matias Teixeira [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Bonita Centro de Depilação Ltda. [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Bonita Centro de Depilação Ltda. \r\n\r\nCiencia de que o Agravo de petição não foi conhecido, em 08 dias.\r\n\r\nId: 1759955" ], "1765324": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001101-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Feliciano da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Subempreiteira de Obras Ltda. EPP, Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Feliciano da Silva , Réu Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nComparecer à audência no dia 15/12/2014, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1765324" ], "1765323": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001101-37.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Feliciano da Silva \r\n\r\nRéu: JM Subempreiteira de Obras Ltda. EPP, Gotardo Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JM Subempreiteira de Obras Ltda. EPP, J M SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. EPP NA PESSOA DO SOCIO CARMEN MIRANDA E SILVA, JM SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. EPP NA PESSOA DO SOCIO JOÃO ALVES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765323" ] } }, "24ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765596": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043300-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izlias Ferreira Brant [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izlias Ferreira Brant\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Conceição Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Conceição Marques da Silva, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nCiência as Partes de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0000820-12.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Gomes de Brito [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ABREU MAGALHÃES [Adv. Antonio Tadeu Gomes (OAB: RJ 45537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Gomes de Brito\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito (vista ao autor da consulta ao Sistema Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001347-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner José Vitorino Velasco [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Vagner José Vitorino Velasco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Loureiro Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Loureiro Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-38.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA COSTA BARROS [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Letricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cte-Tecnica de Letricidade Ltda., Aut MAURICIO DA COSTA BARROS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001466-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Pereira de Oliveira Pimentel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Pizzaria e Comércio Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pereira de Oliveira Pimentel \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0035700-11.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE FREITAS BRITO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS- LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE FREITAS BRITO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-18.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Henriques Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Henriques Cavalcanti\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-23.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felipe da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felipe da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Andrade [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Andrade, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit atendimentos telefônicos ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Sales Paiva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Nei Sales Paiva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, mas nao emprestando qualquer efeito modoficativo no julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-72.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista ao Reclamante da garantia do juizo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Canedo [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: OLGA OREIRO PEREIRA, Réu: REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Canedo\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000542-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Magali Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria das Graças de Oliveira Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Neide Rangel Cunha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A (subsidiária da Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S/A (subsidiária da Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-84.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO LEAO BASTOS [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP\r\n\r\nIntime-se o advogado da reclamada para que junte a procuraçao e a carta de preposiçao, no prazo de 48 horas, com a qualificaçao completa dos contratantes e a cuidadosa especificaçao dos poderes conferidos. \r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Meritello Pinheiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Meritello Pinheiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Rosina Menezes [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRéu: Senso Corretora de Cambio e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelina Rosina Menezes, Réu Senso Corretora de Cambio e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Santos de Salles Mendes de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Márcia Cristina Santos de Salles Mendes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1765596" ], "1765597": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001277-10.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Santos de Salles Mendes de Souza \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Embargos Declaratorios Improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765597" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765400": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 25/11/2014 Doc 230\r\n\r\nProcesso: 0001651-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Andrade Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Servicos de Instalacoes e Manutencao em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Andrade Pereira, Réu Net Serviços de Comunicação S/A Ltda, Réu RW Connect Servicos de Instalacoes e Manutencao em Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a adjudicação foram julgados prejudicados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nFornecer os documentos requeridos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Natasha Pereira de Castro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Natasha Pereira de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Venancio Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Area Servico Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Marta Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Venancio Ferreira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-41.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Rosa da Cunha [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Rosa da Cunha\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-78.2014.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Italo Renato Barros Costa [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)]\r\n\r\nEgdo: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, Egdo: LAERCIO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Egdo: ASSOC BENEFICIENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS, Egdo: Fabio Cupertino Morínigo\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Italo Renato Barros Costa, Egdo LAERCIO GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa Goudard [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Serveces Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo Facilities Serveces Ltda\r\n\r\nVenha a primeira ré com os cálculos determinados à fls. 351/353. \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson de Almeida Vanick [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Nova Fronteira Participações, Aut Jaílson de Almeida Vanick\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no total de R$ 11.937,10, sendo R$ 9.208,45 (já incluído o FGTS) do reclamante e R$ 2.728,65 de INSS, conforme fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000219-63.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cristino Mafra [Adv. Adriano Pepe dos Santos (OAB: RJ 138190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Cristino Mafra, Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.187 verso. \"Apense-se a decisão do T.S.T. Designe-se data p/entrega das guias p/saque do FGTS, na Secretaria. Somente após o recebimento, venham conclusos p/iniciar liquidação\". Designado o dia 02 de dezembro de 2014 às 15:00 horas, na Secretaria da Vara, para entrega das guias, devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nEgdo: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Egdo: Reginaldo Carlos Nascimento [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)], Egdo: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arlindo Duarte Pereira, Egdo Reginaldo Carlos Nascimento , Egdo Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram foram extintos, sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Simiao Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (S/ ADVOGADO), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Simiao Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1765400" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764675": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001691-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Souza [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Faluja Moda e Confecções Ltda., Réu: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, Réu: LUCIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina de Souza \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001713-57.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuzeni Batista Alves [Adv. Silvio da Conceição (OAB: RJ 170214 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzeni Batista Alves \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido, eis que já devidamente citada a ré por edital. Por não indicado meios eficazes de prosseguimento da execução, restou configurada a renúncia ao crédito trabalhista. Os autos serão remetidos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Monteiro de Sousa [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: JAYMARINA DE MELLO GOMES -SÓCIO , Réu: ACIR MARINA DE MELO GOMES-SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Monteiro de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001695-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda., Réu: MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, Réu: ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Rocha\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0001480-94.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maksandro Gama de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., Réu: Jose Antonio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maksandro Gama de Oliveira \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001542-03.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro Calheiros Ferreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes da Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro Calheiros Ferreira\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0155000-79.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Alves Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Alves Silva \r\n\r\nCiência do indeferimento do seu pedido. Por não apresentados meios eficazes de prosseguimento da execução, restou configurada a renúncia ao crédito trabalhista.\r\n\r\nOs autos serão remetidos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0126000-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Augusto Lino [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Augusto Lino\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0126800-62.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio de Almeida Corrêa [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Jurandir Pozes Guimarães, Réu: Nilcéa Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio de Almeida Corrêa \r\n\r\nVista ao autor da decisão de rateio do I. Juízo de Mimoso do Sul. \r\n\r\nProcesso: 0001411-28.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes da Silva\r\n\r\nVista do ofício da BOVESPA, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001566-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Paiva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Paiva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1777/2014, em nome do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000385-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Lima Campos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Administradora do Recreio Ltda. n/p Sergio Fonseca de Azevedo Bastos, Réu: Metro Quadrado Adminstradora do Recreio Ltda. n/p Carmem Regina Adour Correia Lima, Réu: Carmen Regina Adour Correia Lima, Réu: Sergio Fonseca de Azevedo Bastos, Réu: Regina Maria Pessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianne Lima Campos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1760/2014 em nome do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001145-41.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maiorano Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maiorano Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1750/2014 em nome do autor. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0026800-20.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Spinelli Calado [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ Feferação das Associações de Moradores do Estadoo do Rio de Janeiro [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)], Réu: Marcia vera de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Spinelli Calado\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1763/2014 em nome do autor ou Adv. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GIL VICENTE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGISTICA (SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GIL VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1737/2014 em nome do autor ou Adv. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0115500-84.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: DALVA NACIF EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nCiência da diligência negativa e que a execução foi julgada extinta por renúncia ao crédito. Os autos serão remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001228-28.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Moraes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Moraes\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0111800-85.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafa Silva Sampaio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Silva Sampaio \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de expedição de crédito, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-69.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAIS ENGENHARIA LTDA, Réu: José Luiz Ferreira Diogo, Réu: Antônio Carlos Ferreira Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nCiência da manutenção da extinção da execução. Ante o descumprimento de indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, os autos serão remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Keli Lima de Sousa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Keli Lima de Sousa\r\n\r\nCiência do inferimento do pedido de expedição de certidão de crédito. Ante o descumprimento da indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO DE ABREU BITTENCOURT [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE BALMAIN INDUSTRIA COMERCIO OCULOS LTD, Réu: JESSICA KRAS BORGES RIBEIRO, Réu: CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, Réu: PHILIPPE BALMAIN INDUSTRIA COMERCIO A/C Marcos Kelling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO DE ABREU BITTENCOURT\r\n\r\nApresentar o contrato social da reclamada, no prazo de dez dias. Decorrido in albis, os autos serão arquivados com baixa por caracterizada a renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077100-83.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Ferreira de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Ferreira de Oliveira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0054700-08.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRISE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., Réu: Lenita Sorrentino Pinto, Réu: carlos alberto pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000530-85.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Estevam da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Réu: Aluisio Morais da Silva, Réu: Severino Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Estevam da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de expedição de certidão de crédito. Por não apresentados meios eficazes de prosseguimento da execução, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsonei Gomes da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: EF Oliveira Acougue e Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsonei Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton da Silva dos Santos [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)], Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho, Réu: Paulo Greick da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Silva Tenorio [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cassimiro Guerra, Réu: Maria do Carmo Cassimiro Guerra, Réu: Edson Goncalves Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Silva Tenorio\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0020900-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willson Robson dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda., Réu: Juliana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willson Robson dos Santos\r\n\r\nCIência do indeferimento do seu pedido e manutenção da decisão de extinção da execução. Os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-20.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e a impugnação à sentença homologatória foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-40.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA ARAUJO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jagua do Anil Ltda. [Adv. Tatiana da Silva Stutz (OAB: RJ 155786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis William Duarte Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: ANSELMO GONÇALVES BATISTA, Réu: JOÃO BATISTA NUNES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis William Duarte Pereira\r\n\r\nCiência do indeferimento do seu pedido e manutenção da decisão de extinção da execução. Os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000633-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Loredo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)], Réu: CLAUDIO BAHOUTH DE OLIVEIRA, Réu: JOSE MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: RONALDO BAHOUTH E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Loredo\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut José Augusto Antunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426 que acolheu os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Gracas Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Gracas Melo, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-26.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco da Silva [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Francisco da Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 309, no valor de R$ 27.069,07, equivalentes a 2.171.404,02 IDTR's, assim sendo: Valor devido ao reclamante: R$ 21.286,81, equivalentes a 1.707.567,53 IDTRS; Valor devido de INSS: R$ 5.647,59, equivalentes 453.033,65 IDTRs; \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.2005.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ismael Jose dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nExdo: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ismael Jose dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1746/2014, em nome do autor ou Adv. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0001630-41.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Cristina dos Santos Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina dos Santos Moreira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1742 em nome do autor ou Adv. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0128600-67.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERICIO HERCULANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1768/2014 em nome do autor ou Adv. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Toledo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Silva Toledo , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Conde Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO, Aut Renata Siqueira Conde Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enedino de Araújo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Jorge Enedino de Araújo, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 641 que rejeitou os embargos de declração opostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000435-21.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesário de Lima Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesário de Lima Junior \r\n\r\nVista do resultado da pesquisa, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0156100-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winer Martins de Castro [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Bernardo Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Agostinho Gonçalves Maia, Réu: Antonio de Souza Eurico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Ferreira Moreira, Aut Winer Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTÔNIO VIANNA MARTINS [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)], Aut: RAFAEL VIANNA MARTINS [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1752/2014 em nome deAssociação Educacional Veiga de Almeida. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho para retirá-lo, \r\n\r\nProcesso: 0145400-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Donizetti [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Donizetti\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1743/2014, em nome do autor ou Adv. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO FARIA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE CASTRO FARIA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1739/2014 em nome do autor ou Adv. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0140700-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CASTRO FARIA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1740/2014 e 1741/2014 em nome de DATAPREV. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BARBOSA DE LUCENA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1767/2014 em nome de BANCO SANTANDER . Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0035800-49.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos Barros [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Mallet Soares Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos Barros\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1749/2014 em nome do autor. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Montalvão\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1738/2014 em nome do autor ou Adv.. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0059600-38.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evellyn Marques da Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda, Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS SA - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn Marques da Costa\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1745/2014, em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santos Curado Lopes de Sousa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Santos Curado Lopes de Sousa, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à senteça homologatória foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-23.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileide de Oliveira Ramos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Mileide de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Perez Capela [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie , Aut Rodrigo Perez Capela \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Patricio [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Patricio , Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.322/329 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor em face da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001237-19.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Neves Lima [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Neves Lima, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cedro do Libano Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cedro do Libano Ltda., Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-54.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ARNAUD [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o saldo do depósito recursal de fl. 218 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE-SÓCIO, Réu: José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANUZIA DA CONCEICAO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nVista do resultado da pesquisa, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Abran da Silva Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Abran da Silva Junior\r\n\r\nVista do resultado da pesquisa, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0110200-78.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ARLENE LIMA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ARLENE LIMA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-11.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Torres de Berredo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Paula Torres de Berredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 982 que rejeitou a impugnação à sentença homologatória. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Albertina Anachoreta Amazonas [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Albertina Anachoreta Amazonas\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1769/2014 em nome de Maria Albertina Anachoreta Amazonas . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: MARIO VARIO, Réu: Altair Cândido Ferreira, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1748/2014 em nome do autor ou Adv. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000561-42.2010.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Boareto Lannes\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1744/2014 em nome do autor . Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000034-85.2013.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. [Adv. Artur Trabbold Carrasco (OAB: RJ 170537 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline José Lacerda da Silva (Espólio de ) [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1764/2014 em nome de Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Ferreira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1772/2014 em nome do autor ou Adv. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0023000-62.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALERIANO [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALERIANO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1773/2014 em nome do autor ou Adv. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0035200-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Soares Lourenco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muniucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Soares Lourenco\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1755/2014 em nome do autor ou Adv. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nId: 1764675" ], "1764676": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0161300-23.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pessoa Trindade [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Réu: Wanderlei Costa, Réu: Ademilson Costa Viana [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pessoa Trindade \r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0167900-80.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA GUIMARAES GUERRA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAVEL REPRESENTACOES LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: ANA MARIA MORTEAN SILVESTRE, Réu: ODILON CABRITA SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA GUIMARAES GUERRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0187200-28.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DAS MERCEDES SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Itamar Coelho Sirio (OAB: RJ 1480 - B)], Réu: Paulo Cezar Martins, Réu: Gilcênio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DAS MERCEDES SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de configuração de renúncia ao crédito trabalhista e aplicação do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nDecorrido in albis, será extinta a execução trabalhista devendo a Secretaria da Vara excluir o executado do BNDT e levantar as restrições do Renajud, se for o caso, remetendo-se os autos ao arquivo em definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0232400-58.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: JORGE SOLEDADE FLORESTA DE MIRANDA, Réu: TEREZA MARIA NETTO, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)], Réu: TEREZA MARIA NETTO -SÓCIA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCiência ao exequente da decisão de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2008.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião dos Reis \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1655/2014, em nome do autor, para levantar os depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS do autor. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munida de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0280000-51.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SOARES PERES [Adv. Monica Soares da Silva (OAB: RJ 59561 - D)], Aut: União Federal (a/c Procuradoria Geral Federal)\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1765/2014 em nome de DATAPREV. Comparecer ao Banco do Brasil, agência Setor Público para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0211000-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janey Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1774/2014 e 1776/2014 em nome do autor ou Adv. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade. \r\n\r\nProcesso: 0217100-17.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: NOEL FERREIRA DE AZEREDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 1753/2014 em nome de CEDAE. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho para retirá-lo. \r\n\r\nId: 1764676" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765730": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001666-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Barros Ribeiro Neto [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Barros Ribeiro Neto, Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Otaviano da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Réu: AKN Comercial Ltda. - Coco Express, Réu: PATRICIA PINA VIEIRA, Réu: RICARDO FERREIRA SALOMÃO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Otaviano da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-95.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: José Britz, Réu: Iafa Britz [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: Eva Britz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Costa Botelho Junior, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 813 e 728 e atualização dos cálculos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-85.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCOS DA SILVA, Réu TIE LINE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 584 que determinou a repetição dos cálculos e verificou que o valor do imposto de renda é de R$ 997,99 e o valor líquido incontroverso devido ao reclamante é de R$ 145.272,94. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Iglesias dos Santos Negreira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Azure do Brasil Agenciamentos Marítimos Ltda [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)], Réu: Ocean Consultoria Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azure do Brasil Agenciamentos Marítimos Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do art. 879 da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lailson Vladimir Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000868-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-35.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Simões [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Prestadora de Serviços de Obras de Limpeza e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: SIDNEI ESTEFANI, Réu: Thiago Tavares Estefani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Simões \r\n\r\nCiência da inclusão de Thiago Tavares Stefani no polo passivo e vista por 10 dias, considerando a DIRPF acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0000604-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio d Oliveira de Luca [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda., Réu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio d Oliveira de Luca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/106, no valor de R$ 33.729,91, correspondente a 2.701.955,05 IDTRs, referentes ao saldo principal corrigido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0079800-29.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Silva Uchôa Gomes \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 536 que indeferiu o requerimento de fls. 527/535. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Barros\r\n\r\nContestar embargos à execução em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-31.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Almeida do Nascimento [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Pumar Cantini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Almeida do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Tavares da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: MARIA VALDENICE GONÇALVES DA SILVA (SUCESSORA DE IVANILDO TAVARES DA SILVA0 [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1136 que deferiu a devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos autorais e, querendo, impugná-los nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-04.2014.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Teixeira Boavista [Adv. Eduardo Lima (OAB: RJ 1743 - B)]\r\n\r\nEgdo: FCF Air Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Egdo: Luiz Eduardo Souza Tavares [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Egdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcelo Teixeira Boavista\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, IV do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-82.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Weder Junior Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ciente de que sua inércia importará em renúncia ao crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III c/c art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar d Annunciacao [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaira Mecanica Diesel Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BR - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MRS Logistica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR - Petroleo Brasileiro S.A., Réu Guaira Mecanica Diesel Ltda., Réu MRS Logistica\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ciente de que sua inércia importará em renúncia ao crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001149-75.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gonçalves Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Gonçalves Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, fls. 508/518, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-34.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Neto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontera Food Ipanema Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frontera Food Ipanema Restaurante Ltda., Aut Manoel Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 5.612,55 ou 449.596,75 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins Gomes [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: NNO Serviços Administrativo Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)], Réu: Atacadão Distribuidora Comércio e indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins Gomes, Réu NNO Serviços Administrativo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.634,00 ou 611.526,24 TR's, além do imediato bloqueio das contas até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Touza Júnior [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Touza Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls. 273/286, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0238200-74.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WILSON GIL DE OLIVEIRA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WILSON GIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 969/977, no valor de R$ 634.083,54 ou 50.838.161,12 TR pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2007.5.01.0028 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Sendas S.A. [Adv. Joao Luiz Pinto da Nobrega (OAB: RJ 107231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296: \"Dou por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Luiz de Souza Castilho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. Deverão as reclamadas, no mesmo prazo, comprovar a inclusão da verba deferida em folha de pagamento, sob pena de aplicação de eventual multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0082000-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audie Martins Santos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audie Martins Santos, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1026/1030 e de que o depósito de fls. 751 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 463.390,54, equivalentes a 37.120.182,44 TR PR ou garantir a execução, sob pena do acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenção, nos termos do art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000837-70.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Souza Albino [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Souza Albino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 1 ano, observados os termos do art. 32 da Resolução Administrativa nº 19/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000087-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cordeiro Neto [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. - Faba [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. - Faba \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edith de Araújo Barreto [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Kardan Confecções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kardan Confecções Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos autorais, apresentados às fls. 46/56, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-08.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto Leandro [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peixoto Leandro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/66, no valor de R$ 33.619,10, equivalentes a 2.695.438,56 TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Decta Construtora Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Renata dos Santos Novo Alves , Réu: Sandra dos Santos Novo Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações., Réu Dominus Engenharia Ltda , Aut Reinaldo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350/351, sendo as reclamadas para pagar, no prazo de 15 dias, o total devido, conforme a sua proporção ou garantam a execução, sob pena do acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenção, nos termos do art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO VIEIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, Réu: JORGE VICENTE MACIEL, Réu: RONALDO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, no total de R$ 10.093,86 ou 809.358,02 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo Souza [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Interact Brasil Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: Baden Brasil S.A. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A. , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Interact Brasil Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos da parte autora, nos moldes especificados às fls. 286, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0062900-05.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1096 que concedeu devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Soares Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Soares Silva , Réu Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 340/345 e de que o depósito de fls. 247 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 53.495,81, equivalentes a 4.285.314,55 TR PR ou garantir a execução, sob pena do acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenção, nos termos do art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000626-63.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Eugenio Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Vagner Eugenio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Vasconcelos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condôminos do Bloco 1B do Parque Residencial Santa Cruz [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condôminos do Bloco 1B do Parque Residencial Santa Cruz , Aut Raimundo Nonato de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)], Réu: Antonio Angelo Pereira dos Santos, Réu: Régis Carvalho Zamborlini, Réu: Ricardo Alvim Madela de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Cruz [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transleon Rodoviario Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardozo Cruz, Réu Transleon Rodoviario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Toledo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paulo Toledo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 450/458 e de que o depósito de fls. 379 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 387.647,53, equivalentes a 31.052.742,33 TR PR ou garantir a execução, sob pena do acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenção, nos termos do art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0004500-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE ABREU [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesu Ignacio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE ABREU\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 226, vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-76.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Vitor Mariano de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e educação - ORBRACE, Aut Sanderson Vitor Mariano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 551/556 e de que o depósito de fls. 454 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 433.979,57, equivalentes a 34.764.198,71 TR PR ou garantir a execução, sob pena do acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenção, nos termos do art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Alice Batista [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Drogaria Majestosa de Copacabana e de Drogaria Farmalemos) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farmalemos Ltda., Réu Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Drogaria Majestosa de Copacabana e de Drogaria Farmalemos), Aut Geise Alice Batista\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco de Figueiredo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Francisco de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 494/497, no valor de R$ 3.444,82, equivalentes a 275.949,41 TR PR. \r\n\r\nProcesso: 0052300-90.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ivan Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75/76, sendo a reclamada para pagar, no prazo de 15 dias, o valor de R$ 38.524,83, equivalentes a 3.086.055,05 TR PR ou garantir a execução, sob pena do acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenção, nos termos do art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0025200-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Teixeira da Silva [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas S.A. [Adv. Jamil Abid Junior (OAB: RJ 139873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete Teixeira da Silva\r\n\r\nVista dos autos, para que se manifeste sobre os cálculos da reclamada. \r\n\r\nId: 1765730" ], "1765728": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2014\r\n\r\n0119900-60.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Almeida da Silva \r\n\r\nExecutado: Cantinho Sugar Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantinho Sugar Doces Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.188,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000896-87.2012.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauro Pereira Rosa\r\n\r\nExecutado: Vanessa Leans Paiva ,Elipieme Serviços Construção e Reformas Ltda. EPP,PAULO ROBERTO REIS PAIVA,EDSON SIMÕES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Leans Paiva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.038,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765728" ], "1765729": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001184-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Stoffer\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. , Windsor FLORIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika dos Santos Mendes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Mozer Gonçalves\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos, VALDIVIA LIMA DE MATTOS BASTOS PEREIRA, FLORIPES LIMA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FLORIPES LIMA DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para os fins previstos no art. 884 da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, JORGE VICENTE MACIEL, RONALDO MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, JORGE VICENTE MACIEL, RONALDO MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos no valor de R$ 10.093,86 ou 809.358,02 TRs, devendo a reclamada comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena do imediato bloqueio das contas até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Decta Construtora Ltda., Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações., Dominus Engenharia Ltda , Renata dos Santos Novo Alves , Sandra dos Santos Novo Alves \r\n\r\nPelo presente fica m Decta Construtora Ltda., Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Renata dos Santos Novo Alves , Sandra dos Santos Novo Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 350/351, sendo as reclamadas para pagar, no prazo de 15 dias, o total devido, conforme a sua proporção ou garantam a execução, sob pena do acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenção, nos termos do art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765729" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765180": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0156300-37.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA, Réu: OTHILIO SIMOES CADAXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os sucessores aptos à habilitarem-se neste processo, sob as penas do art 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001513-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Monteiro Rodrigues Macedo [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nRéu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Monteiro Rodrigues Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada como data para a realização da perícia o dia 09/12/2014, às 13:00 horas, devendo a parte comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001587-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejaneide Sales [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Araujo de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejaneide Sales\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-25.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL - COOP. TRAB. MULT. DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NÃO LTDA., Réu: GESSE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que nenhum imóvel foi encontrado na consulta realizada junto ao INFOJUD, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Pereira Lima [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Inês Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelington Lopes de Oliveira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joelington Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-43.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.893 e informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nolasco de Andrade [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Agentes de Segurança, Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nolasco de Andrade , Réu Sindicato dos Agentes de Segurança, Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Oliveira da Silva [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mendes de Carvalho [Adv. Rosemary de Carvalho Teixeira da Silva (OAB: RJ 159855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mendes de Carvalho, Aut Kelly Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria e prestar esclarecimentos informando os exatos termos do que pretendiam acordar, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-43.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento da Paz [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Power Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Power Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Nascimento da Paz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente com relação à segunda reclamada e procedente em parte com relação à Best Power Ltda. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLÉ BRASIL LTDA [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLÉ BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.587 e de que foi devolvido o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074800-80.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MURTINHO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDAS DF VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Wolmy Albernaz, Réu: Cleia da Cunha Albernaz, Réu: Jaquelineda Cunha Albernaz, Réu: Wagner da Cunha Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MURTINHO DA SILVA PINHEIRO, Réu UNIDAS DF VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-55.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM DA SILVA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: Waldir de Carvalho Belem, Réu: David Albert Skaba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo intimado derradeiramente para, em quinze dias, fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001022-37.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moreno Silva Chaves [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moreno Silva Chaves , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mendes, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para manifestações/impugnações, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 03 (três) dias úteis. Em seus prazos, deverão as partes dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Fraga Cruz [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Ubirajara Fraga Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 642, que conheceu dos Embargos Declaratórios opostos por Itaú Unibanco S/A, e, no mérito, rejeitou-os, mantendo, na íntegra, a sentença atacada. \r\n\r\nProcesso: 0049300-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André do Espirito Santo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: So Pao de Nilopolis Panificação Ltda Me [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: José Chagas, Réu: Marcelo José Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios e requerer o que entender de direito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bonifácio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência de que está sendo intimado, derradeiramente, para, em quinze dias, fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 896/899, que conheceu e rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0011600-69.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Dias Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Jose Bernardo [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Dias Morais\r\n\r\nCiência dos ofícios de fls. 133/135, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias, ficando desde já advertido que para requerer penhora sobre imóveis deverá trazer aos autos a Certidão de ônus Reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/205, que conheceu e rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Cardoso Silva Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Germano Cardoso Silva Santos \r\n\r\nVista às partes, para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante, manifestar-se sobre os embargos opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0230400-70.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ERNESTO DE SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCIAL IGLOO INN [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ERIC SOLON\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 939. \r\n\r\nProcesso: 0144600-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Neves Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLIN BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Neves Ferreira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-98.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Ferreira Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Ferreira Souza, Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVista à reclamada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO RIBEIRO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJ E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva, Réu: Maurílio Lobo Moreira da Silva, Réu: Ricardo Lobo Moreira da Silva, Réu: Christine Marques Barbosa , Réu: Julio Cesar Moreira Daflon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEW ASSESSORIA PLANEJ E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas do INSS sob pena de imediata penhora nas contas dos réus pela diferença ainda devida de R$ 9.255,23 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naurício Severo Bezerra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Aut Naurício Severo Bezerra, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 649, que declarou a incompetência ratione materiae desta especializada, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0096900-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Matias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sérgio Matias, Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Mendes de Castro [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Samuel Mendes de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Das Neves Santos Evangelista [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Das Neves Santos Evangelista\r\n\r\nTomar ciência, nos moldes do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 587 no valor total de R$ 694,51 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 465 verso foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159900-70.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Corso Vermelho [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Corso Vermelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1737/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0081900-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raquel da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: SARAH BUENO, Réu: HENRI BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raquel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud foi identificado bem imóvel de propriedade dos sócios da ré, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0059600-47.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECYR VITALINO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARACAJI LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE MACHADO MIGNONE, Réu: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECYR VITALINO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que a pesquisa ao Infojud nenhum imóvel foi encontrado, devendo indicar meios de prosseguiento do feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Marques\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clever da Silva, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 388. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 99.036,17, equivalentes a 7.940.305,10 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Jardim [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Jardim \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em pesquisa ao Infojud foi identificado bens de propriedade dos sócios da ré, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada dos referidos imóvies, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando dispóniveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0135000-91.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOISSE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins, Réu: CECÍLIA AGRA BATISTA [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: WALQUÍRIA DE MELLO PEREIRA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TÂNIA REGINA AMARAL DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nCumprir determinações do despacho de fl. 180, nos seguintes termos: ...\"venha a reclamada com cópia analítica dos extratos referentes aos últimos três meses\"... \r\n\r\nId: 1765180" ], "1765780": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0220500-29.1984.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: ALBERTO LUIZ JATOBA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOAO ORTIGAO DE BARROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: IVONE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LEIDE MARIA MEDEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES FLORES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: LOURIVAL TIBERIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: PAULO FERREIRA ASSUNCAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: RICARDO ALBERTO TAMIOSO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: RONALDO BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: SELMO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ JATOBA, Aut HUGO BRILHANTE DE SOUZA JUNIOR, Aut IVONE FERNANDES DE SOUZA, Aut JOAO ORTIGAO DE BARROS, Aut LEIDE MARIA MEDEIROS, Aut LOURIVAL TIBERIO, Aut LUIZ CARLOS GOMES FLORES, Aut PAULO FERREIRA ASSUNCAO, Aut RICARDO ALBERTO TAMIOSO, Aut RONALDO BAPTISTA DOS SANTOS, Aut SELMO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-30.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o comprovante requerido está nos autos disponível para cópia/consulta por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO CAMPOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela contadoria, nos termos do art. 884 da CLT, no valor de R$ 24.469,85. A ré deverá apresentar, no mesmo prazo, os valores devidos a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Guilherme [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO - APME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Guilherme\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CONDE DIAS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0147200-91.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rosa Fontes [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rosa Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0146700-11.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Comércio de Retentores e Rolamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix da Silva [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas judiciais, ante o acordo de fls. 268, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creunice Alves Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Daniel Corrêa de Avila [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creunice Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan David da Paixão Pereira [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: LG Electronics S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu LG Electronics S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias sucessivos permeados por 02 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Conceicao [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Conceicao\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, informações sobre o processo 0007482-91.2005.8.19.00204 que tramita na 4ª Vara Cível d Bangu, no qual pretende a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-90.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINAR TEIXEIRA DE SOUSA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida de), Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINAR TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1765780" ], "1765781": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001610-44.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Casaes [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companha Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha Brasileira de Distribuição , Aut Priscila de Souza Casaes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva dos Praseresn (Espólio de) n/p Ilda Gondim dos Praseres [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: Ilda Gondim dos Prazeres\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Aut Carlos Alberto da Silva dos Praseresn (Espólio de) n/p Ilda Gondim dos Praseres, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados e o embargante condenado a pagar: ao embaragado multa de 1% sobre o valor da causa; multa prevista no artigo 18 do CPC; e a indenizar a parte contrária com o importe de 15% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelaine Meireles Cordeiro [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelaine Meireles Cordeiro , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-41.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Silva dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Aut Vania Maria da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Vieira Lessa de Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Aut Josiane Vieira Lessa de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-08.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Barros Deplan [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Aut Marta de Barros Deplan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opospos pelo reclamente foram julgados parcialmente procedentes e procedentes os embargos opostos pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Oliveira [Adv. Angélica Mendes da Costa (OAB: RJ 161653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turistica Ltda. , Réu: Alvaro Rodrigues Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira Marques Teles [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Oliveira Marques Teles, Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-39.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardanes Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Translitorânea Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardanes Santos da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Translitorânea Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Heier de Souza [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Agremiação Atlética Universidade Gama Filho , Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Aut Gláucia Heier de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-71.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira , Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados e o embargante condenado a pagar ao embargado multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CAETANO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CAETANO, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva de Assis , Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-96.1991.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nCgto: Soraya Daquer Lopes [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Cgto Soraya Daquer Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Freitas Mattos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio de Freitas Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Stilben Medeiros Lanchonetes e Manutenção de Equipamentos de Informática [Adv. Erico Rangel da Silva (OAB: RJ 159218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Stilben Medeiros Lanchonetes e Manutenção de Equipamentos de Informática , Aut Priscila Rosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lopes dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jair Lopes dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram ulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claúdio Pereira Autran de Abreu [Adv. Marly de Lourdes Fernandes Autran de Abreu (OAB: RJ 161052 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luís Claúdio Pereira Autran de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e o embargante condenado a pagar: ao embargado 1% sobre o valor da causa; multa prevista no artigo 18 do CPC e indenizar a parte contrária com o importe de 15% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS (Espólio de) [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)], Aut: Yuri Soares dos Santos (representado por Rafaela Soares da Silva), Aut: Leonardo Souza Santos (representado por Rosália Moreira de Souza), Aut: Lorena Souza Santos (representada por Rosália Moreira da Souza)\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1785/2014 e 1787/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BENTO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO BENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.330 e podendo recolher os emolumentos necessários à autenticação, requerendo-a em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-83.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA, Réu: Fabio Sarmento Mendes, Réu: Tatiane Alves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que a pesquisa ao Infojud nenhum imóvel foi encontrado, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000245-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineide Lima Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Brasil Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineide Lima Ferreira, Réu MCE Brasil Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 110.466,83, equivalentes a 8.856.767,52 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Salvador [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Salvador, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-52.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO GRUTT [Adv. Antonio de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 53833 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE AZEVEDO GRUTT\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Andrade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sua posição no Quadro Geral da listagem da Santa Úrsula. \r\n\r\nProcesso: 0105900-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Douglas de Lima [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Douglas de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao Infojud foi identificado bem imóvel de propriedade dos sócios da ré, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo de que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Meireles de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Meireles de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, de posse da sua CTPS, para as anotações/retificações determinadas, em 30 dias, quando os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000101-44.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Freitas de Almeida [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções Em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Freitas de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Mara Teixeira de Souza [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: AMR Assistencia Médica ao Renal Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMR Assistencia Médica ao Renal Ltda. , Réu Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franca de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Prol Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franca de Carvalho, Réu Prol Staff Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000487-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Soares Lopes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. (Loft) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Soares Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, , indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Danilo Tavora Pescadinha (OAB: RJ 76950 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0097200-92.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues Freire [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu s Cabeleireiro Ltda. ME (Massa falida de), Réu: ANTÔNIO JOSÉ DUTRA CORREA, Réu: IRACEMA DUTRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rodrigues Freire\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001028-44.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo José de Almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio ltda. , Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo José de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083200-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira de Mello [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Ponto Nobre Ltda., Réu: Daniela Barros Duarte [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Jorge Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0057600-16.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA PESSANHA [Adv. Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 - D)]\r\n\r\nRéu: STYL´S STYL´S COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALDEIR DE CARVALHO, Réu: MARGARETH DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo intimado, derradeiramente, para, em 15 dias, fornecer novos meios efetivos para dar andamento à execução, sob as penas do artig 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Pereira da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: W&A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos desde que os mesmos sejam substituídos por cópias autenticadas, ainda que pelo patrono, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-10.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Brandão dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Brandão dos Santos , Réu Construtora LJA Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.182 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 95 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 2.032,50 equivalentes a 162.957,33 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer vista, fora da secretaria da vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatortec Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Manoel Molina Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Peixoto [Adv. Anaiza da Silva Azevedo (OAB: RJ 46794 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067400-63.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FLORENTINO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Carvalho Junqueira, Aut PAULO FLORENTINO, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-22.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Leal Blas [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda - ME, Réu: Hana Caroline de Almeida Levay, Réu: Solange Carvalho de Almeida Levay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Leal Blas \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alcantara Bezerra [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alcantara Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001326-36.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Ardelino da Silva [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Globo 7\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Ardelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladya Ferreira Farias [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dabilio Consultoria e Projetos Ltda [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladya Ferreira Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0122000-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Nazaré da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Nazaré da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067300-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Helber Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jenervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer Helber Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0064600-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Couto Pereira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: João José Baptista Tubino Neto, Réu: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Couto Pereira, Réu Marcos Antônio dos Santos, Réu POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA\r\n\r\nTomar ciêcia para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo, inclusive, apresentar contestação aos embargos à execução opostos pela empresa ré e sócio Marcos Antonio dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Borges da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Pedro Anselmo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0033400-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MELLO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BORGES CARDOSO [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BORGES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Manso [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-27.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Carla dos Santos da Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia de Souza Valle [Adv. Kelly Christina Rangel Santoro (OAB: RJ 82177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Carla dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMINDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Enio de Souza Baptista (OAB: RJ 13228 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetneia Serviços de Limpeza de Caixa D`Água e Dedetização LTDA - ME [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)], Réu: Laudiceia da Silva Cristino, Réu: Juliana da Silva Cristino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048500-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Guennes Cavalcante [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Guennes Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0047400-61.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira Teles [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Fran Industria e Comercio de Calcados Ltda., Réu: FRANCISCO ROCHA SOBRINHO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: MARLY GOMES VIDAL ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira Teles\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000356-70.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Ribeiro dos Santos [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Ondo Rodrigues de Andradre, Réu: Vitorino Henrique Berthone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Izidora da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina MA S.A. Confecções de Roupas e Acessórios ME, Réu: Dossier Ras Indústria e Comércio Ltda, Réu: Antonio Machado Cardoso Fontes, Réu: Maria de Fátima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Izidora da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA GALIZA GOMES [Adv. Tiberio de Moura Filho (OAB: RJ 59726 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti FIlho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA GALIZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0110000-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinalva da Silva Siqueira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Givanini Ltda. [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)], Réu: CRISTINA MOURA GIOVANINI TEIXEIRA, Réu: CLEIDE MOURA GIOVANINI TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinalva da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083100-98.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailza Bezerra de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Portugal Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailza Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTOS CORREIA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Martins Callado [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Martins Callado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000606-69.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Broetto Alves [Adv. Adriana Almeida Mesquita (OAB: RJ 162316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Broetto Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0036900-77.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO ORLANDO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Center Grill Ltda [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025700-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU GONCALVES BASTOS [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERNAS EXPRESSO LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Rogério Bernardes do Nascimento, Réu: Lucimar Couto de Oliveira Nascimento, Réu: Osmar Antonio de Almeida Sefrin, Réu: Waldyr Macena de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU GONCALVES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0019800-36.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCAL FRIBURGO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: João Carlos Barbosa, Réu: Carlos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0016100-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Duo Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Eguiberto Rissi Júnior, Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nId: 1765781" ], "1765178": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/11/2014\r\n\r\n0053000-92.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir de Oliveira Vieira \r\n\r\nExecutado: Carvalho Olieira Participações Ltda,Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Olieira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.286,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-15.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nExecutado: Eduardo dos Santos,Clínica Santa Marta Ltda,Doktor Day Hospital Ltda.,Marcio Luiz Bistene de Magalhães,Daniella Cardoso de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 705,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniella Cardoso de Carvalho,Clínica Santa Marta Ltda,Doktor Day Hospital Ltda.,Marcio Luiz Bistene de Magalhães,Daniella Cardoso de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniella Cardoso de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 705,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Luiz Bistene de Magalhães,Clínica Santa Marta Ltda,Doktor Day Hospital Ltda.,Marcio Luiz Bistene de Magalhães,Daniella Cardoso de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luiz Bistene de Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 705,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-86.2008.5.01.0029 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jorge Carlos Correa da Silva,Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Carlos Correa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 16.436,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-56.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEVSON PROCOPIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: WELBERT CARDOSO ROSA,CONDOMINIO RESIDENCIAL FERPLEY,RIO BARRA MULTISERVICE LTDA,Maximiliano da Silva Ferreira,Valcilene Brito Matos,ANDREA DA SILVA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELBERT CARDOSO ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.866,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA DA SILVA PINTO,CONDOMINIO RESIDENCIAL FERPLEY,RIO BARRA MULTISERVICE LTDA,Maximiliano da Silva Ferreira,Valcilene Brito Matos,ANDREA DA SILVA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA DA SILVA PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.866,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765178" ], "1765779": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2014\r\n\r\n0000215-85.2010.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia de Souza Lopes \r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Massa Falida de Gouache Confecções Ltda,My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.038,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-34.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Dias Archanjo\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bentes Vaz,Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bentes Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.401,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-66.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUREMA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Hélio Leandro Monteiro Silva,M.FAL.PRESTO LABOR ASSESSORIA CONS.PESS.LTDA,EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA,TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA,PRESTO CAR LOCACOES E SERV LTDA,Leila dos Santos Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Leandro Monteiro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.263,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765779" ], "1765179": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000282-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo Jordão de Oliveira \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Santa Cruz Shopping , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro - SEBREAE - RJ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765179" ], "1765177": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000763-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva da Costa\r\n\r\nRéu: B Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m B Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/205, que conheceu e rejeitou os embargos opostos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765177" ], "1765782": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Vieira Lessa de Carvalho \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turistica Ltda. , Alvaro Rodrigues Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Heier de Souza \r\n\r\nRéu: Agremiação Atlética Universidade Gama Filho , Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários , Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Agremiação Atlética Universidade Gama Filho , Sociedade Universitária Gama Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Guilherme\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO - APME\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO - APME, INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-22.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Leal Blas \r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda - ME, Hana Caroline de Almeida Levay, Solange Carvalho de Almeida Levay\r\n\r\nPelo presente fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda - ME, Hana Caroline de Almeida Levay, Solange Carvalho de Almeida Levay, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-47.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Couto Pereira\r\n\r\nRéu: POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA, João José Baptista Tubino Neto, Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m João José Baptista Tubino Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciêcia para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo, inclusive, apresentar contestação aos embargos à execução opostos pela empresa ré e sócio Marcos Antonio dos Santos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765782" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765516": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0019100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Mesquita da Cruz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda. [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.G. Santoro Editores Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para ciência de que foram convolados os depósitos de fls. 128 e 129 em penhora, conquanto o juízo não se encontra garantido, em caso de silêncio, será expedido alvará ao autor pelas referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Serafim [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Serafim \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001395-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXTINGUINDO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO OS PEDIDOS FORMULADOS POR ANTONIO ALVES DE MOURA. \r\n\r\nProcesso: 0122900-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLYRA LOPES DE PAIVA, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nÀ Embargante para demonstrar que teve seu saldo de FGTS majorado pelos expurgos inflacionários e ao Embargado para se manifestar com relação aos embargos apresentados, no prazo de 05 dias, diante da posssibilidade de efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ 2ª Ré (Fundação Petros) para anexar os recibos salariais da autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roza da Conceição Silva [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para virem, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. Iniciando o prazo pela Ré Claro Celular S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000075-40.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Junior [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pão São Victor de Lucas Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Pão São Victor de Lucas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para VIR com a comprovação nos autos das parcelas vencidas, sob pena de prosseguimento da execução, com aplicação da multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000264-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nAo Autor para ter tomar ciência de fls. 558/559, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ariel Donohue [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: STEVEN SURAJ VACHANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ariel Donohue\r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Beatriz Arcuri Faria [Adv. Marcia Ferreira da Silva (OAB: RJ 136547 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Beatriz Arcuri Faria \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000949-93.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nCgto: Severina Romarcos dos Santos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nTI: Academia Rio Wellness Ltda (Academia Velox Fitness) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severina Romarcos dos Santos\r\n\r\nÀ Autora para tomar ciência, para fins do art. 884 da CLT, de que foi garantida a execução pela penhora de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0080200-44.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FRANCISCO CHAVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FRANCISCO CHAVES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre os cálculos de atualização, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Oliveira Valu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Oliveira Valu \r\n\r\nAo Exequente para se manifestar acerca dos embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos de Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: CARVALHO OLIVEIRAPARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos de Cunha\r\n\r\nAo Autor para indicar meios efetivos para prosseguimento do feito , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Amelia da Motta [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Amelia da Motta\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência, para fins do art. 884 da CLT, de que foi garantida a execução pelo depósito judicial de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Ferreira [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente,nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEL CONSERTOS EM VEICULOS LTDA ME [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: DANILLO SOBRINO DE CARVALHO, Réu: DAYSE VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. VEDADA A SAÍDA EM CARGA DOS AUTOS DA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0121600-72.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-80.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Félix do Nascimento [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange de Rezende Pedrosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Félix do Nascimento, Réu Maria Solange de Rezende Pedrosa\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da homologação, de fls. 291,bem como a ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. À RÉ para ciência de que o depósito recursal de fls. 262, atualizado às fls. 286, foiconvolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Teixeira Lpoes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Teixeira Lpoes \r\n\r\nÀ parte autora para contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guerra\r\n\r\nAo reclamante para que, em 30 dias, indique meios CONCRETOS de prosseguimento da execução, ou se tem interesse na expedição de certidão de crédito, trazendo as peças necessárias para a confecção da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001448-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Meyrilane Mamede da Silva Najaime [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyrilane Mamede da Silva Najaime \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Rocha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pereira Rocha \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 17/12/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, nos termos da petição inicial. Ficando autorizada a anotação pela Secretaria da Vara em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001539-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Martins da Costa Madeira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Martins da Costa Madeira\r\n\r\nAo Exequente para que VENHA com os endereços das empresas que pretende ver incluídas no polo passivo, a fim de que as mesmas possam ser citadas para pagamento, caso deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0171700-41.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DUARTE DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DUARTE DA COSTA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001637-21.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rener Lima de Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Natal Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Natal Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nAo Patrono da Ré para tomar ciência do despacho de fls. 207 e de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rufino Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rufino Pinto \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leal Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Leal Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148000-12.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO SOUZA DE LIMA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMA´R CONSERVADOR DE LIMPEZA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, Réu: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: WALTER GOMES TARDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO SOUZA DE LIMA\r\n\r\nAo Exequente para ter vista, por 30 dias, do resultado obtido junto aos órgãos conveniados, em relação ao CNPJ requerido. \r\n\r\nProcesso: 0136400-03.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Maria de Carvalho Gouvêa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-44.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe dos Santos Akil [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀ Ré para que efetue o pagamento dentro do prazo de 15 dias, conforme fls. 424. \r\n\r\nId: 1765516" ], "1765523": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2014\r\n\r\n0058200-40.2009.5.01.0031 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catarina Correa\r\n\r\nExecutado: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda ,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Serviços Empresariais S/C Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.628,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765523" ], "1765520": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Serafim \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000167-18.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Roza da Conceição Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs Reclamadas para virem, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. Iniciando o prazo pela Ré Claro Celular S.A. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME, Delfino Ferretti, VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Delfino Ferretti, Juparaná 399 Mármores Ltda- N/P SÓCIO MARCIA DE MELO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 20/01/2015, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03/02/2015, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 27/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda, LEANDRO CARDOSO BEZERRA, ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 81, e este será liberado em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0068400-29.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MATOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTUPLAN INDUSTRIA E COMERCIO, ANA MARIA FIORAVANTE, ANDRE REGO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE REGO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carneiro Cotta\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Ivan da Silva Fraga, Aguineu Rodrigues Barros, RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, RONALDO GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Rocha \r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Afonso Franca Engenharia e Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Divina Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 17/12/2014 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, nos termos da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlan Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda.EPP, HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES (SÓCIO), Melhor do Recreio Restaurante Ltda.EPP, SALVADOR ALVES DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Réus para contestação, conforme determinação em fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001386-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos Batista Júnior\r\n\r\nRéu: W. Rodrigues Transportes Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m W. Rodrigues Transportes Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçala Sonia Rodrigues de Freitas\r\n\r\nRéu: LIBERAL E MARINI LTDA., MARISE SINGER SIMÕES LIMA , ANDRÉ BERGAMINI COBRA , LEANDRO NUNES MORAIS \r\n\r\nPelo presente fica m MARISE SINGER SIMÕES LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré MARISE SINGER SIMÕES LIMA para tomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, de que o juízo resolve convolar os depósitos de fls. 43/63/64/65 em penhora, bem como a ciência de que, conquanto o juízo não se encontra garantido, será expedido alvará ao autor pelas referidas guias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765520" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0107600-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva Filho [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado para efetuar o pagamento da importancia de R$ 754,81, no prazo de 05 dias, na forma determinada no despacho de fl. 942. \r\n\r\nProcesso: 0000903-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José Campos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Homerio Natal Demoner, Réu: Edimilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José Campos\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000119-50.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lopes Santos [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vera Lúcia Lopes Santos\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito comprovado por transferencia Bacenjud, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 369. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e à previdencia. \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandra Mara Brito Nistra Barbosa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nFica intimada para comprovar o recolhimentos da diferença das custas e previdencia determinados no acordo de fl 654, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Milaresco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Milaresco\r\n\r\nApresentar novos cálculos, que deverão compreender o período de setembro de 2012 a março de 2013, considerando que a diferença salarial deferida foi implementada no mês de abril de 2013, conforme comprova o documento de fls. 716 e os demonstrativos de pagamentos trazidos pelo Réu. Os cálculos deverão observar, ainda, o reajuste de 7,5% previsto na Convenção Coletiva da categoria a partir do mês de setembro de 2012, que incidiu sobre o salário devido ao Autor e ao paradigma, devendo incidir, inclusive, sobre a diferença salarial deferida na sentença. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Rocha Bessa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA., Aut Jean de Oliveira Rocha Bessa , Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-25.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA GRAPHOS INDUSTRIAL GRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0231600-38.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANDRADE DA SILVA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIANTES IND E AUTONOMOS SC LTDA [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)], Réu: Regina Celia Maciel Teixeira [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-38.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE CARIOCA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Seietsu Abe, Réu: Samuel Neves Marques [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Neves Marques\r\n\r\nFica intimado para juntar aos autos, no prazo de 05 dias, o comprovante do bloqueio da referida conta, conforme despacho de fl.188. \r\n\r\nProcesso: 0214100-61.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDI MEIRE PLACA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERPLAN SERV PROMOCIONAIS E TEMPORARIOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Eduardo João Assef [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Marco Antonio de Almeida Nogueira [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDI MEIRE PLACA\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214100-61.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDI MEIRE PLACA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: OVERPLAN SERV PROMOCIONAIS E TEMPORARIOS LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Eduardo João Assef [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)], Réu: Marco Antonio de Almeida Nogueira [Adv. Antonio Eduardo de Lima Machado Ferri (OAB: SP 136016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDI MEIRE PLACA\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-61.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cesar Soares de Brito [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Maria Geralda de Souza Lucas , Réu: José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-90.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Freitas Luna [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda., Aut Giselle de Freitas Luna \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)], Aut: PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0054100-77.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ORIND TARNAPOLSKY [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA ORIND TARNAPOLSKY\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187800-23.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: KAUAI COMERCIO DE ROUPAS E MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FABIO LOURENCO PAIVA\r\n\r\nTer ciência das certidões de ônus reais recebidas, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-51.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle Cardoso Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sottile Pizzaria Ltda. [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle Cardoso Barros, Réu Sottile Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 166. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elkmar Estevam da Silva [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elkmar Estevam da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZI RITA DE MORAES ROCHA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: (SUCESSORA DE LAZI RITA DE MORAES ROCHA) Suzana Moraes Rocha Benite de Jesus [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Aut: (SUCESSORA DE LAZI RITA DE MORAES ROCHA) Luciana de Moraes Rocha [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Aut: (SUCESSORA DE LAZI RITA DE MORAES ROCHA) Maria Aparecida Moraes Couto [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA DA TIJUCA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (SUCESSORA DE LAZI RITA DE MORAES ROCHA) Luciana de Moraes Rocha, Aut (SUCESSORA DE LAZI RITA DE MORAES ROCHA) Maria Aparecida Moraes Couto, Aut (SUCESSORA DE LAZI RITA DE MORAES ROCHA) Suzana Moraes Rocha Benite de Jesus, Aut LAZI RITA DE MORAES ROCHA\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0000414-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à 34ª VT/RJ no dia 16/12/2014, às 15:00h, para que a Reclamada proceda a entrega ao Autor das guias de FGTS e SD, sob pena de multa de um salário base. \r\n\r\nProcesso: 0000893-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Machado Castro [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Total Linhas Aéreas [Adv. Oksana Paludzyszyn Meister (OAB: PR 35127 - D)], Réu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda [Adv. Marcio Francisco Agueda (OAB: SP 162314 - D)], Réu: Varig Logística S.A(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Brasil Linhas Aéreas Ltda, Réu Total Linhas Aéreas \r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, do crédito homologado às fls. 545, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103000-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Dantas de Farias [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Ingo Hanzak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Dantas de Farias \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do bem indicado às fls. 141 ou o respectivo cartório em que se encontra registrado o título de propriedade do bem. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Studio 1000 Coiffeur Ltda ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Sérgio Luis de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes Dutra [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Réu: Antônio da Cunha Rodrigues, Réu: Elisabeth Hilario da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nunes Dutra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Ferreira Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Galm Bar e Restaurante Ltda. - Osteria Policarpo [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR CARNEIRO REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTABEL BUFFET LTDA E OUTRAS, Réu Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A., Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE, Aut WILSON CESAR CARNEIRO REIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 651/652, para fixar o principal devido ao Reclamante em 15.220.825,54 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nA segunda e a terceira Reclamadas respondem subsidiariamente pelo crédito exequendo, conforme períodos e valores discriminados abaixo.\r\n\r\nO imposto de renda será apurado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nConsiderando-se o depósito recursal de fls. 320 dos autos, efetuado pela 1ª Reclamada, equivalente a 463.970,28 TRs, o crédito autoral remanescente corresponde a 14.756.855,26 TRs, equivalente a R$ 184.217,50 para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 188.482,77, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a Reclamada Antabel Buffet Ltda. intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001278-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla de Souza Palhares [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Aurora Alimentos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Aurora Alimentos, Aut Layla de Souza Palhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.219 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Pereira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Seguro [Adv. Guilherme Manzoni Cavalcanti (OAB: RJ 171826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto Seguro, Aut Jailton Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.409 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Falcão Casotti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina Falcão Casotti , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência da Decisão de fls. 471, bem como a parte autora para apresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Monteiro dos Santos [Adv. Josimar Moreira Ramos (OAB: RJ 108192 - D)]\r\n\r\nRéu: Belletti Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belletti Engenharia de Instalações Ltda. , Aut José Augusto Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0190900-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS CRESPO SOARES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA, Aut JONATAS CRESPO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como a ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 40 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Espinola [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescea Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gescea Gestão Empresarial Ltda., Aut Vera Lucia Alves Espinola \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.184/185 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.631.981,20TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ...3.099.949,01TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1765820" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765627": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000246-82.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Braga dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Braga dos Santos \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001135-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Atanazio Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Atanazio Dutra, Réu Loquipe Locação de Equipamentos e Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000253-11.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta de Jesus dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Aut: Tito Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta de Jesus dos Santos, Réu Orto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/12/2014 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0102400-57.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 427, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000451-19.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Elizabeth Francisca Monteiro [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Elizabeth Francisca Monteiro \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-79.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Lacerda Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da concordância da União quanto ao valor devido, bem como preencher a GFIP, caso não o tenha feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-70.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira de Morais [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: PDG Realty S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira de Morais, Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu PDG Realty S/A \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1182/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000355-33.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Flora Chagas [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Flora Chagas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1183/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-85.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Sena [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)], Réu: Shopping Bay Market [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Sena \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1161/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Manoel Rita [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Service RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Service RH S.A., Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S A, Aut Ilson Manoel Rita\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 1178/2014 para o Réu, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Vista às partres dos recolhimentos fiscais. Prazo: 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001210-12.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Rodrigues do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Rodrigues do Amaral, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a data correta da audiência é 10/12/2014 às 11:20 horas, retificando a publicação anterior, mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0001567-26.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Laurentino da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCH OeM - PCH Operação e Manutenção Ltda. , Aut Sebastião Laurentino da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1184/2014 para o Autor e do alvará1185/2014 para a Ré, devendo ser informados por seus patronos, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROSENDO DE GOIS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ROSENDO DE GOIS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, observando os parâmetros fixados a fls. 536-verso, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-28.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Claudino Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerci Dias dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Claudino Bezerra \r\n\r\nTomar ciência do Ofíco 2181/2014, do 9º RGI. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-70.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA S A, Réu: BERNARDO HERNADEZ FILHO, Réu: Bernardo Hernandez Filho, Réu: Gerard Gilbert Aime Leclerc, Réu: Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 436/443, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro - EPP, Réu: WALMIR SOEIRO, Réu: NANCY SOEIRO, Réu: SELMA SOEIRO, Réu: SOELY SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da sócia da Ré, a fls. 125/134, bem como epresentar a atual composição societária da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pether Monteiro de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Organização de Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nove Organização de Eventos Ltda., Aut Pether Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/12/2014, às 15:00 horas,para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, além da entrega das guias do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização sustitutiva, nos termos de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000934-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefânia Barbosa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefânia Barbosa da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAVORETO DIAS [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUB JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAVORETO DIAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos a fim de se expedir a certidão requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimento S.A., Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Thiago Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de adicional de periculosidade, devendo as partes esclarecerem acerca de quais provas pretendem produzir, visando posterior reinclusão do feito em pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-76.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza Jacintho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito atualizado do Autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva de Lira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismar Staneck Govêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva de Lira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela Ré, a fls. 67/71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Assis Pereira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Seguros S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: BRQ Soluções em Informática Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática Ltda. , Réu Icatu Seguros S.A. \r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001764-44.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Rodrigues Filho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Rodrigues Filho\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001561-19.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Faustino da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy Graham Gonçalves Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações extraídas do RENAJUD e do INFOJUD, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Brum [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Aut Bruno Ribeiro Brum\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/12/2014, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conform decisão de fls.272/279. \r\n\r\nProcesso: 0001687-35.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa \r\n\r\nRéu: Livraria Cultural da Guanabara Ltda. [Adv. Lourdes Silveira Vaz (OAB: RJ 151875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Cultural da Guanabara Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001757-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001049-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Soares Luiz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultoria e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Três Consultoria e Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001095-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vieira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pela Ré, bem c omo vir, em 10 dias, com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000953-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimira Bispo dos Santos (sucessora de Gilson Mendes Carneiro) [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)], Aut: Ygor dos Santos Carneiro (sucessor de Gilson Mendes Carneiro)\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora MED 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)], Réu: Sergio Franco Medicina Diagnostica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora e Transportadora MED 1000 Rio Ltda. EPP, Réu Sergio Franco Medicina Diagnostica Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004200-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedes Eugenio de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos apontados a fls. 350, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2005.5.01.0035 - IAFG\r\n\r\nRqte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Acrizio Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Acrizio Cruz, Rqte Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nCiêmncia da baixa do AIRR 83300-24.2005.5.01.0035, devendo o autor apresentar, em 10 dias, a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000843-85.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Simonard Rodrigues dos Santos [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Simonard Rodrigues dos Santos, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos de fls. 244. Prazo: 8 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088300-20.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ALVES DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 231. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-23.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES CARDOSO [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRUM COMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: Lionel Chulam [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES CARDOSO, Réu Lionel Chulam, Réu SPECTRUM COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da adjudicação do bem de fls. 336, pelo valor da avaliação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Lucas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela \r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados a fls.653-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do retorno da carta precatória, devendo rquereer o que for de direitointeresse no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Neves Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Neves Alves\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos da Ré (fls. 102/106). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento do benefício do auxílio alimentação refwerent à parcela do 13º salário, conforme requeridoe deferido a fls. 548. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Felismina Alves [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Batalha Viveiros de Castro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stella Batalha Viveiros de Castro\r\n\r\nJuntar aos autos a ceridão de óbito, em função da informação de fls. 266. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Lopes do Nascimento [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-47.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Reis de Melo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0001601-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lutz de Oliveira do Couto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lutz de Oliveira do Couto\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 492. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Tomaz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Tomaz Mendes \r\n\r\nDeferida retirada dos autos do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Pará Automóveis Ltda. - Greem Moto Concessionária Toyota [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva , Réu Pará Automóveis Ltda. - Greem Moto Concessionária Toyota \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/12/2014, às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, pela Secretaria da Vara, conforme determinado a fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000978-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Antônia de Albuquerque Ferreira [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Cristina Medeiros Mathias [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Cristina Medeiros Mathias \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.142, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR SILVA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR SILVA COSTA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística- CENTRAL, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-04.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Evangelista Moura [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciáriosapontados a fls. 667/667. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-38.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RANGEL DE LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: ALESSANDRA RANGEL DE LIMA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanussa dos SAntos Moura, Réu: Cristiane Thome Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RANGEL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da cedrtidão do Sr. oficial de Justiça, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Rodrigues [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 3.450,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISITICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos defls. 373 e seguintes, devendo aguardar a orderm cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0000119-47.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira de Souza Torres [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal Info Suprimentos Ltda. ME [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Ecosupri Distribuidora Ltda. ME [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal Info Suprimentos Ltda. ME, Réu Ecosupri Distribuidora Ltda. ME, Aut Priscila Oliveira de Souza Torres \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000266-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina de Oliveira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubá Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, requerido a fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000275-40.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusalina Maria da Silva Casemiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora de Flumitrens) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-81.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ARAUJO LEITE [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Concral Concreto Revestimento e Alvenaria Ltda [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)], Réu: Oliveiros Antonio da Silva, Réu: Rodolpho Alves Ribeiro, Réu: Olga Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ARAUJO LEITE\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de consualta ao INFOJUD (fls. 197). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Guedes de Souza Leite [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda - EPP, Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, acerca da contribuição previdenciária devida (fls. 387), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-43.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Pinheiro [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Pinheiro\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-56.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WANDERLEY MARCELINO ESTEVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geraldina de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos) [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113200-23.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE PAULA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Hilda Kornalewski de Souza, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE PAULA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos devidos, para viabilizar a expedição da certidão requerida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Moraes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Moraes\r\n\r\nFornecer em 10 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-09.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE VENTURA DA SILVA [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianelli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VICENTE VENTURA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-35.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NAZARE SANTOS DE SANT ANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Assessoria Serviços e Construções Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Lucília Helena Soares de Oliveira, Réu: André Luiz da Costa, Réu: Léa Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NAZARE SANTOS DE SANT ANNA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Lira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065100-76.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR SILVERIO DE CASTRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486, devendo proceder à penhora na forma indicada, comprovando os depósitos em Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE TAVARES DE SOUSA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de fls. 361 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-35.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a posição do Autor é a de nº 345, conforme documento de fls. 261. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-91.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pimentel Barros (sucessora de Luiz Carlos da Silva Barros) [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Maria Lucia Pimentel Barros (sucessora de Luiz Carlos da Silva Barros)\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 03/12/2014 às 08:30 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento, considerando-se que já houve a inclusão das diferenças de complementação de aposentadoria em folha, em 01/01/2014, conforme comprovante de fls. 1447 e confirmada pela parte autora às fls. 1451, e diante das sucessivas execuções nos presentes autos, em trâmite há 27 anos, foi determinado a designação de pauta especial de conciliação, a fim de encerrar a presente execução. \r\n\r\nId: 1765627" ], "1765644": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0159900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVAN SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVAN SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-90.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 164300-90.1980.5.01.0035. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA RANGEL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Marcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANDRO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254, devendo comprovar o pagamento do crédito previdenciário, observando a proporcionalidade mencionada no despacho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-71.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS CALDAS BAPTISTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Construminas Construções e manutenção Ltda, Réu: Luci Loyola Madeira Soares, Réu: Jorge Madeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS CALDAS BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 256, devendo dizer se arcará com o ônus da expedição de novo mandado com cláusula de arrombamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Lopes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca do imóvel oferecido pela Reclamada na petição de fls.530. \r\n\r\nProcesso: 0216300-04.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: OFERNAVAL SERVICOS GERAIS LTDA ME, Réu: PETRUCIO LINALDO DE CARVALHO, Réu: ZILDA VIRGULINA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da de fls. 270, da JUCESP. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-02.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO GOMES PEREIRA [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Correio Ltda, Réu: Arthur Luiz Dias de Lameida Lemos, Réu: Fernanda Velloso de Camargo, Réu: Felipe Velloso de Camargo, Réu: Sandra Maria Caldas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127400-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PEREIRA SOARES [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Aut: FLAVIA PEREIRA SOARES\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PEREIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 234, da 8ª Vara Federal Cível do RJ, acerca do deferimento da penhora no rosto dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-85.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias para ter vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários do perito, fixados em R$ 6.500,00, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0167700-34.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Batista da Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo em qual vara foi realizada a hasta pública mencionada a fls. 73, para possibilitar a penhora no rosto dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do artigo 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144200-07.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0199600-50.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO LUCIANO DOS REIS, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos de fls. 315. Prazo: 8 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191200-08.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0206600-38.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA GARCIA DE ARAGAO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DA PENHA LEAL OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA LOPES MADEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES FAMILIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS ALVES SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S A \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-07.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka de Oliveira Camargo Arthou [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkapaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Elson Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka de Oliveira Camargo Arthou\r\n\r\nDepositar a diferença entre o valor da avaliação (fls. 77) e o valor atualizado a fls. 129/130, em 5 dias, nos termos do artigo 685-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193400-71.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CARMINATI [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 10 dias, para apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0216400-51.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIENE CRISTINI DE AZEVEDO NICOLAU [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: JULIENE CRISTINI DE AZEVEDO NICOLAU\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIENE CRISTINI DE AZEVEDO NICOLAU\r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-08.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LANES LOBATO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: RADIO MANCHETE LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo retirar os documentos já autenticados pela Secretaria da Vara no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-21.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletina Rosa dos Santos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA E EXPORTADORA BARRA MANSA LTDA [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: João Carlos Ribeiro Vital [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: Augusto Victal, Réu: João Batista Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletina Rosa dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-85.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seixas Scofano [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Seixas Scofano\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1167/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO MANOEL MARIA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MAURILIO MANOEL MARIA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 812/816, que fixou o principal em R$ 21.514,48, equivalentes a 1.724.940,85 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foram convolados em penhora os depósitos recursais atualizados de fls. 813/814, no valor de R$ 11.326,10, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 10.188,38, equivalentes a 816.861,61 Trs.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 11.207,22, equivalentes a 898.547,77 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1765644" ], "1765645": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000129-91.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Santos Correa\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Tabalho Ltda n/p Sr. Gilmar Ferreira da Silva, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Neila Costa de Mendonça da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopsucess Cooperativa de Tabalho Ltda n/p Sr. Gilmar Ferreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2015 às 08:22 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765645" ], "1765646": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0159900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVAN SILVA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Piedade dos Santos\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Renato Soares de Moura, Camillo Soares de Moura Netto, Emilio Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura Netto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0167600-79.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Diogo\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME, Luiz Antonio de Santana, Luiz Carlos de Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio de Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-34.2012.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Edilson Lopes Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Lopes Guimarães , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-15.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Laura Souza Barros\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., David Teixeira Henriques, Luciene Francelino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene Francelino dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000103-93.2013.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Maria Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, Bioab Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioab Biotécnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000779-46.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Salles\r\n\r\nRéu: Seguimento Publicidade Marketing e Promoções Ltda., Aluizio Antonio Pires, Mila da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Seguimento Publicidade Marketing e Promoções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000902-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Carlos \r\n\r\nRéu: JMF 1868 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JMF 1868 Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56/60, que fixou o principal em R$ 188.580,83, equivalente a 15.141.484,50 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 33.949,372.725.854,26, ressalvando-se o que dispõe o art 879, § 3º da CLT + custas de R$ 440,00, que deverão ser recolhidas na guia Darf.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 207.438,91, equivalente a 16.655.632,95 Trs.\r\n\r\nO FGTS do Autor, no valor de R$ 3.692,56, equivalente a 296.482,10 Trs, deverá ser depositado pela Ré, na conta vinculada junto à CEF.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072700-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Moura Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva, Clébio Lopes Pereira, Joberlan Fernandes dos Santos, Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clébio Lopes Pereira, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765646" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151000-08.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucia Helena Lemos Di Salvo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: Kel Engenharia Ltda., Exdo: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, Exdo: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Helena Lemos Di Salvo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208800-67.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MACHADO DA SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: SOERCEL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Helvecio Soares, Réu: Wilson Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001600-75.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Fonseca Toqueto [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Fonseca Toqueto \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174000-81.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA, Réu CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068300-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto King Of Méier Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Silva, Réu Posto King Of Méier Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nId: 1764680" ], "1765440": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000740-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fortes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Fábio Fortes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES, FIXANDO O NOVO VALOR DA HOMOLOGAÇÃO, CONFORME PLANILHA DE ATUALIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000873-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alice da Silva Passos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vera Alice da Silva Passos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULOS DE DIFERENÇAS EM FLS 287 E DE QUE CONVOLADO, DESDE JÁ, O SALDO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS EM PENHORA, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Log & Print Dados Variáveis S.A [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log & Print Dados Variáveis S.A, Aut Paulo Roberto Santos da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 220, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves de Souza [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves de Souza , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 738, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS, EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, O RECOLHIMENTO DO FGTS E A REGULARIZAÇÃO DA DIFERENÇA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DO AUTOR, A FIM DE TER TERMO PARA LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nId: 1765440" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765234": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022300-45.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut CLAUDIA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III, do CPC, ficando ciente que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Barros e Azevedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Habitacional Mapendi [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Barros e Azevedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, sob pena de extinção na forma do art. 794, III do CPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-27.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fróes de Alexandre [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: King Fone Telefonia e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fróes de Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Emília Gonçalves de Ascenção Aguieiras [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Emília Gonçalves de Ascenção Aguieiras \r\n\r\nDerradeiramente, apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, sob pena de extinção, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Leite [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Chrsitian Cabeleireiros Ltda, Réu: Dayse Benaion Araujo, Réu: João Paulo Benaion de Araújo [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: Joana D´arc do Nascimento [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Paulo Benaion de Araújo\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária (item 5 do acordo). Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000171-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Chiabi de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Advogados Associados\r\n\r\nJuntar aos autos o cálculo do débito previdenciário, referente ao vínculo empregatício, observando o disposto no despacho de fls. 676, e aplicando multa e juros somente a partir de 10/8/2014, observando o valor já recolhido e o saldo existente nos autos. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gabriel de Paiva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gabriel de Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 330, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-85.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnard Fernandes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnard Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIGAR GOZZE GOUVEIA FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou, diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e Ato nº 1º/2012 da GCGJT, em 30 dias, ciente de que a sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000293-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Bittencourt [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejo (Casa Granda) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-50.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel de Brito Guimarães [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. , Réu: Lúcia Ivone de Araújo Gagliano, Réu: Ulisses de Araújo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Brito Guimarães \r\n\r\nIndicar, de posse dos elementos dos autos, objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou, diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e Ato nº 1º/2012 da GCGJT, em 30 dias, ciente de que a sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Mourão de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)], Réu: Francisco Gomes, Réu: Silvio Jose Figueiredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Mourão de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudian Abarin Pinto [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária (item 6 do acordo). Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-83.2002.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E LANCHES DISPARADA LTDA, Cgte: Célia dos Guimarães Santos, Cgte: Clenilton Santos Silva\r\n\r\nCgto: RAIMUNDO NONATO PERES TIMBO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAIMUNDO NONATO PERES TIMBO\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária (item 5 do acordo). Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000476-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar da Silva Machado [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar da Silva Machado \r\n\r\nDerradeiramente, apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, sob pena de extinção na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Amaral Guimarães [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)], Réu: Walkirio Rabelo, Réu: Ademar Alves de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Amaral Guimarães\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-70.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Penetra [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Penetra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Dias de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Degenring Comércio e Serviços Ltda., Réu: José Alexandre dos Santos Gegenring, Réu: Vera Lúcia Merli Boente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Dias de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 62 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor, julgo extinção a execução, nos termos do art. 794, III do CPC, de aplicação subsidiária (fls. 81). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor, julgo extinção a execução, nos termos do art. 794, III do CPC, de aplicação subsidiária (fls. 162). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela exequente, nos exatos termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000681-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Rodrigues [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serventia Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro , Réu: JX Comunicação Visual Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JX Comunicação Visual Ltda., Réu Serventia Cooperativa Ltda\r\n\r\nÀ parte reclamada para comprovar o pagamento da contrituição previdenciária (item 4 do acordo). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central de Bangu Ltda. - ME, Réu: Elisabeth Conceição Paradella, Réu: Anderson Vicente Delvivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Carvalho Vieira \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0062000-04.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: AKSO Empreendimentos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Juarez Gomes da Silva, Réu: Carlos Augusto Ribeiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKSO Empreendimentos Ltda., Aut JOSE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor, julgo extinção a execução, nos termos do art. 794, III do CPC, de aplicação subsidiária (fls. 188). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Batista Filho, sucessor de Felipe Angelo Batista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Aut: Lúcia Ângela Batista, sucessora de Felipe Ângelo Batista, Aut: ESPÓLIO DE FELIPE ANGELO BATISTA (rep.por seus sucessores JOSÉ INÁCIO BATISTA FILHO E LUCIA ANGELA BATISTA) [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamante (fls. 370/645), atualizados às fls. 651/652. Fica citada a Reclamada (LIDER TELECM) para o pagamento do valor equivalente a 31.190.294,87 TRs, pró-rata, sob pena de execução e inclusão no BNDT (fls. 655). Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000423-68.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Florentino de Oliveira [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Fato Transportes Ltda. EPP [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Luciana Franzoni Andreola, Réu: Edemilson Paulo Protto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Logística em Transporte Ltda., Réu Fato Transportes Ltda. EPP, Aut Márcio Florentino de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a inércia do autor, julgo extinção a execução, nos termos do art. 794, III do CPC, de aplicação subsidiária (fls. 118). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROSENDO NICOLAU [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Luca Padovano , Réu: Cláudio Bronstein Landsberg, Réu: Jordi Wiegerinck [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROSENDO NICOLAU\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000832-15.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Fonseca Vieira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Fonseca Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFica notificada a executada para contestar a impugnação do exequente (fls. 1990/1993), devendo ainda, dentro do mesmo prazo, tomar ciência da garantia do juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) \r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: GEORGE EL-KHOURI, Réu: Sultan Investimentos, Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GLEIQUE ANDRADE ALVES\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica intimada a PETROS para tomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerido. Prazo: 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselady Araujo da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselady Araujo da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da Reclamada (fls. 375) atualizados às fls. 380 e para os fins do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-86.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Vieira [Adv. Helio Silva Filho (OAB: RJ 145338 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Goldpel Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gustavo Vieira, Réu Golden Comércio de Papeis Ltda., Réu Goldpel Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 184 que rejeita as preliminares (fls. 184). \r\n\r\nProcesso: 0000916-45.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi de Araujo Menezes [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria e Bar Kids Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria e Bar Kids Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor (art. 879, § 2º ). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1765234" ], "1765772": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000612-46.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves da Rocha [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Boêmia Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Francisca Rosa Januário, Réu: Rodrigo Januário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gonçalves da Rocha \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, Réu: Sandoval Cléber Souza Santos, Réu: Helena Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vicente Ferreira Junior \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 163 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-19.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Dias [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA FOTOLITOS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: Murilo Alves do Nascimento [Adv. Leonardo Pimentel do Nascimento (OAB: RJ 184081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Murilo Alves do Nascimento\r\n\r\nAo sócio, Murilo Alves do Nascimento, para tomar ciência do indeferimento do seu pedido (fls. 444) \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Promig Rio-Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Réu: Promig Projetos e Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 327. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Vieira Guimaraes [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Vieira Guimaraes\r\n\r\nFica notificado o exequente para comprovar o alegado. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garcia Ramos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Garcia Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Farias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S. A. e Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO VG EIRELLI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Farias, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S. A. e Viação Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO VG EIRELLI\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da atualização do cálculo do débito exequendo de fls. 647/648. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-53.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Réu: Guilherme José Cuvão Hugner, Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Luiz Antônio Maia Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nÀ parte reclamante para dizer se arcará com os emolumentos relativos à expedição dos ofícios requeridos, uma vez q não ser ele beneficiário da gratuidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Severiano Fachas [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Severiano Fachas\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da expedição do documento de fls. 411, conforme despacho de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santos Rodrigues [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Santos Rodrigues \r\n\r\nFica notificada o exequente para adequar os cálculos de liquidação à decisão de fls. 650. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-09.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE ANTONIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)], Réu: Fernando Roberto Rodrigues, Réu: Paulo Antônio Marques Munhoz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Santana Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Roberto de Moura Jandorno, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecilia Santana Oliveira\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 227. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Oliveira Filho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: CÉLIA REGINA BATISTA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 139 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sonia Regina Miranda (OAB: SP 81772 - D)], Réu: Roberto Evandrus Tinoco, Réu: Maria Elisa de Barros Tinoco, Réu: Maria Regina Tinoco Wandenkolk, Réu: Marcos Roberto de Barros Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nÀs partes para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Gonçalves , Réu Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos esclarecimentos do Perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias úteis para providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIA DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Gilberto Maximiano de Deus, Réu: Nila Leobet Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 253 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Gonçalves \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 263 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-16.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARRETO DE BARROS [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARRETO DE BARROS\r\n\r\nFica o exequente intimado para tomar ciência da decisão de fls. 458. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Xavier Tavares [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Xavier Tavares, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 279) e atualizados às fls. 280 e fica citada a reclamada para o pagamento do valor equivalente a 40.907,36, sob pena de penhora e inclusão no BNDT \r\n\r\nId: 1765772" ], "1765232": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/11/2014\r\n\r\n0022500-18.2005.5.01.0039 ExCCP\r\n\r\nExequente: Eloy MIlione\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA IGREJA DAS FONTES,Cerisa Construções e Engenharia Ltda.,Paulo Fabiano Igreja das Fontes,Paulo das Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA IGREJA DAS FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.449,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765232" ], "1765233": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Crisroti Car Ltda. ME, Antônio de Oliveira Maia, Flávio Ferreira Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio de Oliveira Maia, Flávio Ferreira Maia, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, dizendo se pretendem embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Cientes, ainda, de que, acaso manifestem esse interesse, deverão fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Carneiro Ferreira \r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nPelo presente fica m VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nficar notificada para ciência de sua nomeação como fiel depositária do imóvel penhoradp às fls. 98/100 e para ciência da garantia do juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-07.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Cristina Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: February And Moon Salão de Cabeleireiros Ltda., Maria Vitoria Frazaõ Mendes Nunes, Severa Rosa Mendes Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Vitoria Frazaõ Mendes Nunes, Severa Rosa Mendes Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs executadas para se manifestar se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765233" ], "1765773": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Roberto Evandrus Tinoco, Maria Elisa de Barros Tinoco, Maria Regina Tinoco Wandenkolk, Marcos Roberto de Barros Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Roberto de Barros Tinoco, Maria Elisa de Barros Tinoco, Maria Regina Tinoco Wandenkolk, Roberto Evandrus Tinoco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-94.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: FAZTRAL FARIA E ZANGARINI TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA, Altenir Borges da Silva, Luiz Carlos de Faria Junior, Sérgio Zangarini\r\n\r\nPelo presente fica m Altenir Borges da Silva, FAZTRAL FARIA E ZANGARINI TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA, Luiz Carlos de Faria Junior, Sérgio Zangarini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yule Roriz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Ludmila Vieira Rodrigues , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi nomeada fiel depositária do imóvel situado na Rua Álvaro Alvim, 33/37 - conjunto 604 - Centro - Rio de Janeiro, penhorado conforme Auto de Penhora e Avaliação, constantes dos autos supramencionado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765773" ], "1765774": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001149-76.2011.5.01.0039 - Rte. LILIAN REZENDE DOS SANTOS (Adv. Sergio de Paula Ribeiro - OAB: RJ77720D) Rdo. VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. (Adv. JOSÉ JUAREZ GUSMÃO BONELLI - OAB: RJ41820D) - Bem(ns): 1) Veículo Mercedes Benz K0712 Neobus TH, placa LOZ 1627, n° de ordem 59165, ano 2006/2006, chassi 9BM6881566B499963, RENAVAM 913429996, de propriedade da Exda, no estado de uso, avaliados em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Boiobi, 1992, Bangu, RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0001341-72.2012.5.01.0039 - Rte. MAR A MAR DECORAÇÕES LTDA. ME (Adv. Giancarlo Bruni - OAB: RJ106353D) Rdo. OLGA TSUTIYA KYUSUK (Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira - OAB: RJ127938D) - Bem(ns): 1) Móvel em madeira, cor marrom, de 2,52 x 1,00 x 0,60, com 4 portas e 4 gavetas, em bom estado, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vinte e Quatro de Maio, 54°, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1765774" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001119-04.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Bruno [Adv. Rosana Andrade Quirino (OAB: RJ 156280 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga Bruno\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0109700-07.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Salvador de Carvalho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Silva do Espirito Santo [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilma Cardoso Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Silva do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058200-81.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Soares Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Soares Pires, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer vistas, conforme fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0102200-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Sousa da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Ameicana Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Sousa da Silva\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001222-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda., Aut Simone Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi cancelada, devendo as partes comparecerem a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0011900-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mattos Rodrigues [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS, Réu: JULIANA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mattos Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Almeida Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Benedicto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 424, uma vez que não comprovada a garantia do Juízo, incabível é o manejo dos embargos à execução, não tendo que se falar em reconsideração de decisão proferida. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL FILHO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET TAVARES LTDA [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: BUFFET MUNDO DAS FESTAS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: VICENTE TAVARES FERREIRA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Maria Pereira Bianch, Réu: Sofia Ferreira de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET MUNDO DAS FESTAS LTDA, Réu BUFFET TAVARES LTDA, Réu VICENTE TAVARES FERREIRA \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-58.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN PEREIRA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela União e, em caso de concordância, promover o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coelho de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CARVALHO DE OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coelho de Souza\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0185200-45.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO FIRME [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO FIRME\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa dos Santos Couto [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Suburbana Ltda. , Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. , Réu: Farmácia São José de Engenho de Dentro Ltda. , Réu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. , Réu: TATIANE LEMOS [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa dos Santos Couto\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000467-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Ventura da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Ventura da Silva, Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000865-31.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Augusto [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda CMB [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Augusto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000314-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Virgolino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Monteiro dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do complemento dos honorários, em importe de R$ 350,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 569/570 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Faria \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 865. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-32.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Andressa Nascimento de Almeida [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupiara Oliveira Landim [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andressa Nascimento de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110400-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacão Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTer vistas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A\r\n\r\nManifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001706-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunidações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunidações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Moraes [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Moraes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-59.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE BARBOSA BRANCO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nÀ vista de fls. 626/627 e 629/644, apresentar cálculos de liquidação, nos termos de fls. 614. \r\n\r\nId: 1764937" ], "1764938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000495-52.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Carvalhoza [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar (OAB: RJ 160410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Felizardo da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalahari Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalahari Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Almeida Correa [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-16.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Andrade [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Baptista de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Cruz Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Cruz Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1764938" ], "1764935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000282-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iapuan Marques da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Life RH, Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Life RH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Pires \r\n\r\nRéu: Especilidade do Centro Restaurante Ltda., SANDRA IZIS CALHEIROS ATAIDE, ISABEL CRISTINA ANDRADE OAZEM\r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL CRISTINA ANDRADE OAZEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 1.441,44 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA EDUARDA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAS LTDA, CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, John Masterson Vieira dos Santos, MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, NELSON AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, ADOLFO EMILIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLFO EMILIO DOS SANTOS SILVA, MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, NELSON AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 10.653,58 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764935" ], "1764936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000065-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daildes de Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - ( Sucessora de Drogaria Disquefarma)\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A. - ( Sucessora de Drogaria Disquefarma), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764936" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1763651": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0272300-73.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA LOPES FERREIRA SOARES [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Monasa Consultoria Projetos Ltda a/c socio Mario Burger Rego Monteiro [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD, Réu: FORD CAMPBELL WILLIANS, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ESTELA LOPES FERREIRA SOARES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1409/2014 1410/2014; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000690-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virginio Perreira Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000477-71.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Pessanha Rangel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Valter Marcos de Moura, Réu: Alan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa Pessanha Rangel\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO OFICIO 0652/2014 - SEGURO DESEMPREGO \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1430/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Melo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Melo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1439/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0021000-56.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salma de Aguiar Pessanha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salma de Aguiar Pessanha\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1416/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE ALMEIDA MATTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1452/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione Barbosa de Rezende [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Tavares Haido [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elione Barbosa de Rezende\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1442/2014 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA: GOMES FREIRE ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0084700-25.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTIAGO RODRIGUES [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SANTIAGO RODRIGUES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002000-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A, [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DAYSE BARBOSA TEIXEIRA e MARCELO BARBOSA TEIXEIRA [Adv. MARCELO DE PAULA FARIA (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nDILIGENCIAR A REFERIDA CERTIDÃO JUNTO AO INSS; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107700-64.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUAIA VARGAS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUAIA VARGAS DA SILVEIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1414/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0230600-54.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA GONCALVES CORREA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS , Aut WILMA GONCALVES CORREA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1455/2014 (rte) 1456/2014 (RDA) ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0054300-52.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Leite Favario [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia concessionaria de Transporte Ferroviário [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Leite Favario\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1431/2014 1432/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0140900-76.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Alves da Silva [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0082800-12.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1415/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0036200-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: Translitorânea Tusristica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Moreira da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1428/2014 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cohen Alonso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cohen Alonso, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 4770,52. PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000812-41.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Batista Marques [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agositini Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Nelson de Castro Lourenço, Réu: João Henrique Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Batista Marques \r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004300-24.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA VALLE FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA VALLE FILHO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1434/2014 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL(AGÊNCIA: GOMES FREIRE) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000248-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Almeida de Moura [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Almeida de Moura , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 13403,08; \r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000342-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ageu Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Guiale Ltda. ME\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0000859-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Alves Conceição [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Assecon Assessoria Empresarial Ltda. EPP [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assecon Assessoria Empresarial Ltda. EPP\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1407/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nId: 1763651" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765434": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000393-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Severina de Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Severina de Farias \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Louzano Castilho [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Louzano Castilho\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UnibancoS.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1296/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-04.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Izidro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Comercio de Alimentação Ltda. - Benedito Café [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Comercio de Alimentação Ltda. - Benedito Café , Aut Vanessa da Silva Izidro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 05/12/2014, às 10 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogdo dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000692-63.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Patrícia Viana de Araújo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Patrícia Viana de Araújo \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Conceição Amorim Plínio Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Lima [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Monti Confecção e Comércio de Roupas Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Lima\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001579-76.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Bragança [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes Bragança\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Trapia [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Chagas Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Trapia \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os valores que entenda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-65.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao Henrique de Schueler [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-08.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariomiro Brasiliense de Almeida [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariomiro Brasiliense de Almeida \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, n° 1299/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-04.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: José Spinelli [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Spinelli\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-19.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-56.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUAN DE PAULA XAVIER NETO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: MILTON COELHO DA ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SERGIO GOMES VELLOSO, Réu: MARCO AURÉLIO SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUAN DE PAULA XAVIER NETO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Lopes do Amaral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markson Lopes do Amaral\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-77.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut HENRIQUE CZAMARKA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1463. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-52.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Gustavo G de C Trompowsky Heck (OAB: RJ 100732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0032900-33.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 2704/2705. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BRUM [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária indicada pelo INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DE SA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-03.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Silva Motta [Adv. Soraya Silva Motta (OAB: RJ 158976 - D)]\r\n\r\nRéu: SIA Teledata Inovações Tecnológicas Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Silva Motta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herrera da Costa [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Servicos Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herrera da Costa \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 78, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0102300-32.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDECIR SALES DE AMORIM SOUZA [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará n° 1298/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Baia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida Baia da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obson Chagas Martins\r\n\r\nAo reclamante para vista de fls. 267/280 devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-16.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Gomez Pio [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vilmar do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vilmar do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-14.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento de Souza [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência do Ofício da CEF de fls. 114/116. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1765434" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765401": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0110600-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Gama Ribeiro [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)], Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Réu ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, Réu SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.114 que libera a penhora dos veículos descritos às fls.105, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEDRO DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer da expedição do ALVARÁ Nº 2100 /2014, pelos recursais, em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0042700-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Handerson Transportes Especiais de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 2101 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000598-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Lopes de Souza \r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 2103/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0093100-97.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FARIA ROSA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVENDA PROMOCOES S/C LTDA. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: AMANDIO ALVES SALOMÃO, Réu: JOSÉ CATHARINA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FARIA ROSA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos ALVARÁS Ns 2098/2014 (R$ 110,60) e 2099/2014 (R$ 200,00), em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001396-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pimenta [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pimenta, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC \r\n\r\nProcesso: 0001452-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Moreira da Silva Filho [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Moreira da Silva Filho , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, e expedição dos alvarás Nº 2083/2014, ao Autor e 2085 e 2086 à CEF que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SOARES DELGADO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu Fundação Para o Desenvolvimento Social e Institucional, Aut LUCIENE SOARES DELGADO, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2078/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Jesus Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do ALVARÁ Nº 2073/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José Cavalcante [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias José Cavalcante, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, bem como da da expedição dos ALVARÁs Nºs 2069/2014 ao Autor e 2071/2014, RDO que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002181-55.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Teixeira Pinto [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Teixeira Pinto, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: B.F. TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.F. TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA - EPP, Aut Bruno Fontes Monteiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2065/2014 e TNL n] 2066/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1765401" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765477": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000416-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Vieira dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes & Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Vieira dos Santos \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cosme Lima de Araújo [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cosme Lima de Araújo , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000335-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Araújo Carneiro Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de Araújo Carneiro Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RICARDO TORRES CAMARGO\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izabel Gonçalves Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os documentos solicitados pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000725-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 789. \r\n\r\nProcesso: 0062900-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Soares [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mobile Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Oduvaldo Soares Gomes , Réu: Marlene Coutinho Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules da Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira França [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Fernanda Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira França\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-03.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MENDES DE SOUZA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0074300-97.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah dos Santos Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Kessi dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: GRAVAN MOTORES ELETRICOS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)], Réu: Maria das Graças Cabral (2º réu), Réu: Antonio Carlos Viana (3º réu), Réu: Francisco da Guarda Ferreira (4º réu) [Adv. André Freire de Oliveira (OAB: RJ 174122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah dos Santos Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MACHADO GOMES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MACHADO GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva Fabireza dos Santos [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Silva Fabireza dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-02.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Kobi dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Associacao dos Moradores Vale Residencial da Floresta [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Kobi dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-82.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Anunciação Dias [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Anunciação Dias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Figueiredo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda - EPP [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João de Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-24.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cristina Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhães Junior, Réu: Ronald Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Cristina Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: Jane Sueli Roveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO MEDEIROS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar de Padua Comércio de Materiais de Construções Ltda EPP, Réu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega , Réu: Juan Carlos Manzela , Réu: Fernando Martins Santos, Réu: LAURO MURYTIBA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-41.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião da Silva Andrade [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaii Distribuidora de Polpas Congeladas Ltda. a/c Frederico Fernandes , Réu: Ahmed Nern Sariedini [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Frederico Fernandes, Réu: Amaury Antonio Amorim Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sebastião da Silva Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-79.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comercio e Representações Ltda, Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias, conforme fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0006600-17.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0047100-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barbosa de Lima Alves [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. , Réu: Marco Aurélio Ferreira Brasil da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Barbosa de Lima Alves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0000801-31.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreno [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreno \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-86.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa Lacerda Guerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 487, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-14.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonaldo Pereira dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Osvaldo Morgenstern Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-89.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Pereira de Almeida [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lourenço Fontenelle Moreira (Espólio de) [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: Nair Fontenelle Moreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenora Pereira de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Miranda de Carvalho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Arlindo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Miranda de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-80.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0036400-36.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Castro Gonçalves [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Castro Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faustino Sales Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Faustino Sales Filho\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0146400-45.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CORDEIRO PACHECO [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda (nassa falida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragao , Réu: Adolpho Quixada Aragao Neto [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CORDEIRO PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000011-13.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Valentina Gonçalves Vieira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Valentina Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, que deferiu vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-24.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Ramos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Macisa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Ramos , Réu Macisa Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 05/12/2014, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Faria [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 646 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000172-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Ribeiro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Entulho Transporte Ltda. ME [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Paracampo Leão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 139 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1765477" ], "1765476": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Pimentel \r\n\r\nRéu: Wollauto Administração e Locação Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Wollauto Administração e Locação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765476" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001604-74.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Lamin da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Lamin da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000005-32.2014.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Machado Ceia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 278. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155100-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Costa [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trab. Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza Costa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda. , Réu: TAYNA JUVENILIA FILIP SOARES, Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, Réu: MARIA TERESA REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonçalves Marques \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000062-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Xavier Alves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: HERBERT DE AVILA PIMENTA VIEIRA, Réu: ALESSANDRO FACUNDES BONFIM BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Xavier Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000068-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Mais Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Ltda., Réu: EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Réu: DARCI CERQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039100-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola de Paulo Carvalho Kruguer [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda., Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA, Réu: PATRÍCIA FREIRE ROSA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola de Paulo Carvalho Kruguer \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Cruz \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001139-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Moraes [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Gabarito Restaurante Ltda. , Réu: ALDENIZE BELO DO NASCIMENTO , Réu: JORGE ALVES DA COSTA JUNIOR , Réu: DARIO PASSOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Martins Moraes \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0006800-64.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Bezerra dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO, Réu: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Bezerra dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138600-55.2007.5.01.0049 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Mattos Goncalves Junior [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nExdo: CHIPTEK INFORMATICA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Exdo: Geraldo Jorge de Almeida, Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Mattos Goncalves Junior\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007400-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Fernanda Lopes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Coiffeur Ltda., Réu: MARIA RODRIGUES, Réu: MÁRCIA LUIZ TELES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Fernanda Lopes da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032100-48.1996.5.01.0049 - CauInom\r\n\r\nRqte: MARIA DAS NEVES DE LIMA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Rqte: ALEX RIBEIRO PEREIRA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Rqte: EDNA NUNES RIBEIRO [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Rqte: ELAINE REGINA DA SILVA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Rqte: LEDA DOS SANTOS PONTES [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Rqte: VANDA SILVESTRE DE OLIVEIRA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Rqte: VERA BRANDAO FREIRE [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRqdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Rqdo: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Rqdo: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEX RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001427-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Faiado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 396, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0182000-03.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA ALBINO DA SILVA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Star 5 Comercio de Roupas LTDA EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Fortunee Gutstepn, Réu: Simon Isaac Salama, Réu: Francisco da Costa Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANA ALBINO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000705-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia dos Santos Pessanha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia dos Santos Pessanha \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0015500-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Meed 54 Cursos Idiomas e Informatica Ltda. ME [Adv. Thiago Rodrigues Moreira (OAB: RJ 148901 - D)], Réu: Jasen Lemos Pimentel, Réu: Solange Pereira Mendes, Réu: EVERALDO GUIMARAES SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000362-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magioli de Sant Anna [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: FABRÍCIO ANDRADE JORGE, Réu: WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magioli de Sant Anna\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Costa Pantaleão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Maria Socorro Farias de Sousa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Rafael Farias Perez [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA, Réu Maria Socorro Farias de Sousa\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 540,00, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001165-63.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso Rocha [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso Rocha\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160100-56.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: SUNISA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: AMR Assistência Médica ao Renal Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.193, em 5 dias. No mesmo prazo, deve informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho [Adv. Gutemberg Souza da Silva (OAB: RJ 148187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 372v, devendo a 2ª Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 8.238,43equivalente a 659.944,47 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 1.391,18 equivalente a 111.441,32 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas : R$ 240,74, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kniss Petersen [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Kniss Petersen\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré depositar\r\n\r\nos valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena \r\n\r\nde aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo \r\n\r\n475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 57.689,04equivalente a 4.621.215,81 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + Custas de \r\n\r\nexecução: R$ 426,44, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2 .\r\n\r\nId: 1764623" ], "1764624": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SIMONY PESSANHA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALBERTO LEMOS SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres da ré, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764624" ], "1764625": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0141400-03.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Dalva Nacif El-Khoury, George El-Khoury, SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, SKC Construções e Transportes Ltda. , Garra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE SANTANNA MAINENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000135-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 372, devendo efetuar o depósito, em 48 horas, do crédito do autor R$ 38.545,21 (946.327,63 IDTRS), crédito previdenciário de R$ 11.813,50 (946.327,63 IDTR'S) e custas de R$ 1.258,96. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764625" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764364": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029100-15.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PITOMBEIRA DE TOLEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, previstas no acordo, no valor de R$ 4.671,21, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira de Araújo [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Papi Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira de Araújo\r\n\r\nDiligenciar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-63.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Gonçalves de Albuquerque Brandão [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Gonçalves de Albuquerque Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 169 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001651-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivens Dias de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado (OAB: RJ 176066 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ivens Dias de Souza , Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme sentença de fl. 121 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-75.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andrade de Barros [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andrade de Barros\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Rocha [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Diego de Lima Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 306, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.217.922,66 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 115.947,69 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001759-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Quintanilha da Silva [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda- L óreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda- L óreal\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, dos valores devidos à reclamante, conforme planilha de fls. 207/208 e homologação de fl. 210 na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Franca Brazuna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Hugo da Franca Brazuna\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, conforme sentença de fl. 517 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001426-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nunes dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Esplanada, Réu: Naiara Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nunes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pessoa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Edilson Pessoa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 288, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.868.680,75 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 257.264,27 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0127200-92.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCKBUSTER - BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Sind.Trab.em Emp.Locadoras de Bens Moveis, Assit.Tecnica e prestadoras de SErv.em Geral do Estado do Rio de Janeiro-SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCKBUSTER - BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Sind.Trab.em Emp.Locadoras de Bens Moveis, Assit.Tecnica e prestadoras de SErv.em Geral do Estado do Rio de Janeiro-SINTALOCAS, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 822 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto da Silva Rangel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 131131 - D)], Réu: AN Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 131131 - D)], Réu: Sonia de Araujo Marques Sperle [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)], Réu: Almir do Nascimento Sperle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro para que requeira o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Oliveira de Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Oliveira de Lima, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme sentença de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0090000-27.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMESON CRUZ BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMESON CRUZ BARRETO\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre os embargos à execução opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2012.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: João dos Santos Paz Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João dos Santos Paz Filho\r\n\r\nTer ciência do ofício recebido do Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0001111-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Lima de França [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmapel Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: SINCO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: JOÃO FORTES ENGENHARIA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Jmapel Reformas e Pinturas Ltda., Réu JOÃO FORTES ENGENHARIA , Aut Juarez Lima de França, Réu SINCO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, conforme sentença de fl. 216 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan James de Faria [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Purificati dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan James de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316, devendo manifestar-se sobre a pesquisa realizada através da Jucerja em nome dos sócios da ré já citados e incluídos no pólo passivo. \r\n\r\nId: 1764364" ], "1764363": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 306, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.217.922,66 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 115.947,69 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001402-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Kleiton Pinheiro Cravo\r\n\r\nRéu: Toque de Classe Coiffeur Ltda. ME, Christine Carreiro Soares Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Toque de Classe Coiffeur Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, conforme depósitos já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-35.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Martani Rio Instalação e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Carla Lage Ribeiro, Marcelo Pontual de São Thiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devidoao reclamante, equivalente a 845.511,56 TRs, mais custas de R$ 160,00, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764363" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764788": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000765-31.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Mantini dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Alberto Mantini dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 522 também e de que o valor total devido da condenação foi fixado em R$ 58.079,61. Venham as partes para ciência, sendo a ré ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001529-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Macedo Alves [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Macedo Alves , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2014 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000861-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Antonia Natal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TURINO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Antonia Natal\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 94 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Júnior [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Lauro Ramos Júnior\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2014 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vanderlei Nepomuceno [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO-FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vanderlei Nepomuceno\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Simões Pereira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Simões Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 524 também e de que o valor total devido da condenação foi fixado em R$ 15.519,64. Venham as partes para ciência, sendo a ré ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva, Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nVista às partes do laudo apresentado pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-39.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues Compan [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Koury de Assis Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues Compan\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-64.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BENTO VEIGA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BENTO VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREZ GONCALVES\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Paulo Sérgio Aquino de Azevedo Souza, Réu: Jose Augusto Andrade Mendonça, Réu: Alberto da Silveira Lima [Adv. Geisy Fiedra Rios Pinheiro de Almeida (OAB: BA 13008 - D)], Réu: Munir Abud\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito por não integralizada a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cerqueira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cerqueira Ramos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes da Silva [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenção Ltda ME [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira de Miranda, Réu: Elisamgela Luiz Matias Ottoni Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-97.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vasconcellos Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Siderúrgicos Ltda. , Aut Rodrigo Vasconcellos Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203: \"Homologo os cálculos de fls. 194/202, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 29.349,60, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.025,61, e das custas no valor de R$ 500,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000322-80.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães de Almeida [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guimarães de Almeida \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/12/2014 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000862-02.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cupertino Diniz [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: ABUZZADA COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)], Réu: Marcia Cesar Soares [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)], Réu: Elaine Cesar Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cupertino Diniz\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut ROBERTO VIANNA AROUCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 564 também e de que o valor total devido da condenação foi fixado em R$ 69.353,58. Venham as partes para ciência, sendo a ré ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-48.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton dos Santos e Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton dos Santos e Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 259, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1764788" ], "1764730": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA BRAGA VILLELA [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Rego Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bispo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0043500-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Villanova Machado [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Villanova Machado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 399 : \"Homologo os cálculos de fls. 388/398, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais\", sendo o autor, inclusive, da expedição de alvará.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de inclusão do seu valor no bloqueio supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Silveira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gonçalves Silveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-91.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCISIO DE LUCENA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 964, devendo apresentar o substabelecimento devido. \r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes de Andrade [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Fernando Barbosa, Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo se manifestar conclusivamente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janey Pinto de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como da expedição dos alvarás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lopes Araújo Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 405, que indeferiu o requerimento da ré. \r\n\r\nProcesso: 0047900-83.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Oliveira de Paiva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Sonia Regina Oliveira de Paiva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Conceição Severo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, que na hipótese de impugnação deverá observar os mesmos critérios, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089700-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira lopes [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Aut: Guerino Alevato [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ANIL [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guerino Alevato, Aut Jorge Pereira lopes \r\n\r\nTomarem ciencia de que foram expedidos alvarás, nºs 1600/2014 e 1601/2014 (BB ag. 2234). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-82.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Ferreira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto de Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)], Réu: Sérgio Augusto Naya, Réu: Lais Helena Naya Zogbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo se manifestar conclusivamente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enezio Guimarães Filho [Adv. Erica Silva da Costa (OAB: RJ 154710 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enezio Guimarães Filho, Réu Materiais de Construção Irmãos Carvalho Ltda. ME.\r\n\r\nTer ciência de que o feito fora reincluído em pauta de instrução, com data designada para 01/07/2015, às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000686-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Henrique de Melo Ferreira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Henrique de Melo Ferreira , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Leani de Botelho Lean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Prestes Nogueira Lima\r\n\r\nManifestar-se nos autos, observando-se o prazo de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0000187-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Sampaio Dracxler [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Barbara Angelica dos Santos Monteiro Carissimi, Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Sampaio Dracxler\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 160, bem como comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jesus dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A. , Aut Rogério Jesus dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Ronnie Fuentes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Sávio Ronnie Fuentes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, bem como da expedição de alvará. Prazo de 08 dias. O autor deverá ter ciência, ainda, que em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá ser apresentando no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001056-02.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: Marlen Ferreira Ramos, Réu: Vanessa Souza de Barros, Réu: Maria de Fátima Martins de Almeida, Réu: Octalício de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres de Almeida \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PONTES RODRIGUES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PONTES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Viana [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Viana , Réu Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vianel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipe Processamento de Dados Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipe Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 335. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-98.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Roberto Goncalves Paes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut WALDENIR DE FREITAS TOLEDO\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1764730" ], "1764728": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2014\r\n\r\n0001273-11.2011.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: Friends S TV Comercio e Serviços Ltda,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,Locanty Serviços Ltda,Thalita de Oliveira Barreto,Cliland Servicos Medicos e Odontologicos Ltda,JDS Lujor Comercio e Serviços Ltda,BIOAB Biotenica Ambiental do Brasil Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Pedro Ernesto Barreto,Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Friends S TV Comercio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.942,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cliland Servicos Medicos e Odontologicos Ltda,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA,Locanty Serviços Ltda,Thalita de Oliveira Barreto,Cliland Servicos Medicos e Odontologicos Ltda,JDS Lujor Comercio e Serviços Ltda,BIOAB Biotenica Ambiental do Brasil Ltda,Jose Sodre Ferreira Neto,Lary Parking Ltda,Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda,Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda,VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda,Aldo de Oliveira Silva,Pedro Ernesto Barreto,Josiane de Oliveira Barreto,Thayza de Oliveira Barreto,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Cliland Servicos Medicos e Odontologicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.942,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764728" ], "1764729": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000412-88.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carolina Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do autor contra a reclamada, na importância de R$ 9.408,98 e tendo este Juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido de a empresa adimplir os crédito obreiro, sem qualquer êxito. Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001072-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins Moreira da Costa\r\n\r\nRéu: Teleserv Rio Telefônica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Magno Braga Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que estão homologados , com sentença transitada em julgado, os créditos do reclamante contra a reclamada, na importância de R$ 102.448,14 e tendo o Juízo esgotado todas as possibilidades no sentido de adimplir o crédito obreiro, sem qualquer êxito. Deve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764729" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1757998": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0165000-22.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Assis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda., Réu: FLAVIO NEUHAUS TARRE- SOC RDA, Réu: FELIPE NEUHAUS TARRE- SOC RDA, Réu: FREDERICO NEUHAUS TARRE- SOC RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Assis\r\n\r\nInformar se tem interesse em manter a penhora da fração do imóvel, ante o ofício do RGI de fls. 225, que informa que os sócios são proprietários apenas de uma fração do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000940-22.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda. , Réu: JOSE DE RIBAMAR SANTOS REIS, Réu: ALLAN DIOGO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira de Oliveira \r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 93 e 94. \r\n\r\nProcesso: 0000089-46.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Timóteo da Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Machado de Assis [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Machado de Assis , Aut Wagner Timóteo da Silva \r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson de Sousa Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComplementar o valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Fontes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira Fontes \r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-15.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina de Oliveira Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Better Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Hangers Comércios e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Cristina de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-66.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administração e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000470-25.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001139-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Monteiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Tênis Clube [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Tênis Clube\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Coda Sant Anna Gomes [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Global System Park Ltda. [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Hotel Gloria [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global System Park Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000069-55.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cavalcante da Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. Serv. Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Livia Cavalcante da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Tavares Sandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Dante Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Drogaria Vares Ltda. , Réu Farmácia Dante Ltda. , Aut Júlio César Tavares Sandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lopes Pereira [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GENILDO MACEDO [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENG PROJ MANUT INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Luiz Sérgio Faria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GENILDO MACEDO\r\n\r\nDepositar o valor referente a diferença entre o valor da avaliação e o valor da execução (R$ 63.941,65), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-23.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Martins [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas. \r\n\r\nProcesso: 0011000-74.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Alberto Luiz Marques Cabral, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-31.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barboza da Costa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comercio e Serviço e Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comercio e Serviço e Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas. \r\n\r\nId: 1757998" ], "1757997": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000630-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Brasil\r\n\r\nRéu: Flash Rio Produtos para Panificação Ltda., MARIA DE FATIMA FINA, CARLA ANGELICA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA ANGELICA ROCHA, MARIA DE FATIMA FINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 51.337,96, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000069-55.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cavalcante da Cunha\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. Serv. Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira Gil Braz Prest. Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757997" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "59ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nJUÍZO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por ROBERTO COSTA DE FREITAS (Adv.: Severina de Souza Balestieri - OAB/RJ 44252) em face de ENGEMETAL METALURGICA LTDA (Adv.: Afonso Chiote Cabral - OAB/RJ 168.566), Processo nº 0001185-92.2010.5.01.0059, na forma a seguir: O DOUTOR GEORGE LUIS LEITÃO NUNES, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 10/02/2015, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 24/02/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados às fl. 138 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 138 verso, descritos e avaliados à fl. 138 - OS BENS: “A) MÁQUINA DE VIRAR TUBOS, MARCA TECNOMAC EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 30.000,00; B) 01 CALANDRA DE CHAPAS COM CAPACIDADE PARA 3/16, MARCA UTEC, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 15.000,00; C) 01 MÁQUINA DE CORTE A PLASMA MODELO A45, MARCA HYPERTERM, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 8.000,00. O Valor total é de R$ 53.000,00”- O bem foi penhorado na Rua Nova Gerusalem nº 475, Bonsucesso, Rio de Janeiro. O valor da execução é de R$ 49.059,12, devendo ser atualizado. A EXECUTADA tomou ciência da penhora à fl. 2138 verso. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezoito de novembro do ano de dois mil e quatorze.- Eu, ALEXANDRE FRANÇA DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. /07/14.\r\n\r\nId: 1765325" ], "1765326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "59ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nJUÍZO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por PAULO EMILIO AFFONSO MITIDIERI (Adv.: Regina Lucia Tinoco de Andrade - OAB/RJ 62044) em face de XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (Adv.:Rogerio Jesus de Souza - OAB/RJ 72720), VANIA MARIA FIORÊNCIO DE VASCONCELLOS, MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS e FRANCISCO PATRASSO JUNIOR, Processo nº 0248700-04.1994.5.01.0059, na forma a seguir: O DOUTOR GEORGE LUIS LEITÃO NUNES, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 10/02/2015, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 24/02/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorados às fl. 263 - tendo sido o devedor intimado da penhora à fl. 263 verso, descritos e avaliados à fl. 263 - O BEM: “AUTOMÓVEL FIAT IDEA ELX FLEX 2005/2006, PLACA LVB4819, QUE AVALIO EM R$ 20.000,00”- O bem foi penhorado na Estrada Gávea nº 611/203, bloco 2, São Conrado, Rio de Janeiro. O valor da execução é de R$ 16.565,00, devendo ser atualizado. O EXECUTADO Sr. Milton Ribeiro de Vasconcellos assumiu o encargo de fiel depositário. A PROPRIETÁRIA e EXECUTADA tomou ciência da penhora à fl. 263 verso. Em consulta realizada no DETRAN-RJ, existem outras restrições judiciais sobre o veículo penhorado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e nove de outubro do ano de dois mil e quatorze.-Eu, ALEXANDRE FRANÇA DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1765326" ] } }, "65ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764656": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000827-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Sá Freire [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio de Sá Freire\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000011-25.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Gonçalves Pinto [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nascimento da Silva [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Nascimento da Silva , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000812-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aguiar Gonçalves Camacho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elaine Aguiar Gonçalves Camacho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001051-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leocacio Silvestre [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-90.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néa Alves dos Santos [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pereira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Pereira\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2013.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ângelo Luiz Corrêa Brandão [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ângelo Luiz Corrêa Brandão \r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 472, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conforte Barbosa Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Conforte Barbosa Leite\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.1064 \r\n\r\nProcesso: 0000733-93.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Ferreira Barreto [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Ferreira Barreto\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pontes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001016-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Carvalho Breia [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grantur Operadora de Turismo Ltda. (A/C Administrador Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Seven Seven Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Josse Vale de Carvalho (OAB: RJ 164163 - D)], Réu: MA NUEL GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: LUCIENE MARTINS MEDEIROS [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: MIGUEL FILIPE REVESSO GONÇALVES TEIXEIRA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIENE MARTINS MEDEIROS, Réu MANUEL GONCALVES TEIXEIRA, Réu Massa Falida de Grantur Operadora de Turismo Ltda. (A/C Administrador Judicial), Réu MIGUEL FILIPE REVESSO GONÇALVES TEIXEIRA, Réu Seven Seven Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair Monteiro de Souza [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)]\r\n\r\nRéu: Geni Pedrinha Rizzo [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geni Pedrinha Rizzo\r\n\r\nVista à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000610-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rocha de Mello [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Paulo Henrique Rocha de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001009-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa Tavares [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)], Réu: Paulo Rolf Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-10.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera de Araujo Tomaz [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Eulalia Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Rita Pereira de Souza [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: ESPOLIO DE OTACILIO PEREIA DE MELO E BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera de Araujo Tomaz\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacia Maria Pereira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacia Maria Pereira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000033-83.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinei de Mattos Frederico [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledinei de Mattos Frederico\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-62.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR ANTONIO DA SILVA SERRAO [Adv. Márnio Luz do Outão (OAB: RJ 162636 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA E DISTRIBUICAO FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR ANTONIO DA SILVA SERRAO\r\n\r\nTer vista por 5 dias. fls.200 \r\n\r\nProcesso: 0001478-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Rodrigues da Silva Roubert [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Rodrigues da Silva Roubert , Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001574-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Lima Loureiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Lima Loureiro, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000255-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lento Dias [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda - ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lento Dias\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-79.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda., Aut Raimundo Nonato Lopes\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo cumum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Correa Graça [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Réu: Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Correa Graça\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Neves [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Nunes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Plus Consultoria Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Ltda., Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nunes Amarante [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes Amarante \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-69.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Torres [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Recris Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Torres\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Cristina Vieira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0052500-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda., Réu: Valdemar Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Melo\r\n\r\ncomprove o rte. o valor recebido atraves dos alvaras \r\n\r\nProcesso: 0001225-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigo Pereira do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé, Aut Fernando Rodrigo Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000294-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rogick da Cruz [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-85.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tatiana Ramos de Souza , Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. ciencia as partes de fls.496 \r\n\r\nProcesso: 0016000-18.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Antonio Pessoa Vieira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Alimentos Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Antonio Pessoa Vieira\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-58.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CERA JONHNSON LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO JESUS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Lopes [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita Colégio Barilan\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Duarte Carpenter [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Duarte Carpenter\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Pereira Esposito [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Taís de Lima Felisberto Silva (OAB: SP 227199 - D)], Réu: TMS Trade Marketing Solutions Ltda. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)], Réu: LG Eletronics da Amazônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Pereira Esposito\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000189-76.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rodrigues de Oliveira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-13.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Nova [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cleide da Rocha Pires, Aut: Durval Bastos Serra, Aut: Eugenio de Jesus Lopes, Aut: Heloisa Helena Gomes, Aut: Marilene Fructuoso Coelho, Aut: Octavio Alexandre Nunes de Menezes, Aut: Paulo Roberto Sampaio Molina, Aut: Raimunda Evangelista Alves, Aut: Roberval Azevedo Pettinelli\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nvista para as proveidencias cabiveis, advertindo-se de que no silencio sera elaborado calculo por arbitramento ou custeado por pericia. fls.1202 \r\n\r\nProcesso: 0001695-19.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Filho [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva Filho, Réu Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001419-22.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita do Socorro Guerra [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andef Associação Niteroiense dos Deficiêntes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andef Associação Niteroiense dos Deficiêntes Físicos , Aut Celita do Socorro Guerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração. fls.196 \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa de Araújo [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: SC - Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda. [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbosa de Araújo , Réu SC - Santa Cecilia Empreendimentos e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001395-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucleciano Paiva de Oliveira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucleciano Paiva de Oliveira, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto do Nascimento [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto do Nascimento , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001324-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mattos Moura [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Mattos Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0063200-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-28.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Barbosa Rasga [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Escola Escada do Tempo [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Escada do Tempo, Aut Gustavo Henrique Barbosa Rasga, Réu Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo Augusto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda., Aut Leonardo Araújo Augusto \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração fls.526/527 \r\n\r\nProcesso: 0000552-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Martins dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Martins dos Santos\r\n\r\ndevolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001241-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Anacleto Campos de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Anacleto Campos de Oliveira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração fls.293 \r\n\r\nProcesso: 0001567-96.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ferreira da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Réu Mianma Cosméticos Ltda., Aut Willian Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001712-55.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Pereira Veloso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Lanche [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point do Lanche \r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-32.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SILVA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MUSA RODOLPHO JORDANO LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Silva Gomes [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Paullus Grill Oeste Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela da Silva Gomes \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-51.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fontes de Oliveira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora TVJ Ltda. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Fontes de Oliveira\r\n\r\nnego seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Claudino da Silva [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Claudino da Silva \r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonise Braga Saunders [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Guimarães Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Daiana Porto Mendes Dias Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Comprovar o valor de IR e INSS em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 15 dias, sob pena do valor ser arbitrado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000132-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Gois [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Silva Gois \r\n\r\nTer vista dos calculos da Ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Faria Morandi [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Duarte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000533-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mauricio de Freitas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda., Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S.A. Serviços Especiais, Aut Sandro Mauricio de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000132-53.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synthya Tavares Cunha [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Const. Civil e Miner Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synthya Tavares Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Matos Estanislau [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Matos Estanislau, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1764656" ], "1764655": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0213900-19.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JACOB IMOVEIS, Réu: Antonio Jacob [Adv. Walter Souza da Silva (OAB: RJ 182452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA, Réu Antonio Jacob\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nter vista de fls.706 , sob pena de calculos por arbitramento e pericia as suas expensas. prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Escaciota Marques [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista à reclamada. fls.630 \r\n\r\nProcesso: 0203600-08.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO SILVA DA COSTA MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO SILVA DA COSTA MATTOS\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Esteves de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Simone Rocha Esteves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0125900-38.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-67.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA TELLES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SORSB SOCIEDADE REPRESENTATIVA SERV DO BRASIL [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA TELLES\r\n\r\nTer vista de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-82.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barral Amendola [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVista à reclamada quanto ao IR e cota previdenciaria. fls.1052, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-64.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Bakker [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Bakker, Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINAIR NASCIMENTO DA SILVA (ESPÓLIO DE JORGE HILARIO DA SILVA) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guimaraes Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Cliper Automoveis S A [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SONIA REGINA FERNANDES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Guimaraes Silva\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 232, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Azevedo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda., Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Azevedo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos Lucas [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcellos Lucas\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciencia da determinação de pericia no valor de R$ 5.500,00 sendo a rda. ao depósito em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-75.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoaldo Sobreiro Pereira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Abacar Drive Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. David Romualdo de Souza (OAB: RJ 166427 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: IDELZUITE ARAUJO , Réu: WALDYR RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, Réu: EDUARDO SARMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacar Drive Importacao e Exportacao Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nnos termo de fls.465, intime-se a re acerca da penhora nos autos, fls.446. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lozorio de Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Orbital SP Inf. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Réu CONTAX S.A., Réu Orbital SP Inf. Com. Ltda. \r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Levi Marcos Pereira (OAB: SP 69702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE NIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1049/1049 verso.. \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1764655" ], "1764654": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2014\r\n\r\n0001490-87.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Mangueira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.023,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001658-89.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Souza \r\n\r\nExecutado: Fachada Papel de Parede Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fachada Papel de Parede Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 219.238,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000673-91.2010.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Fonseca da Silva \r\n\r\nExecutado: Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. ,Banco Daycoval S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ade - Rio Serv. de Interm. Financeira Com. Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.494,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001591-27.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henderson de Mendonça Ramos \r\n\r\nExecutado: Preserva Cons. Serv. Empres. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Preserva Cons. Serv. Empres. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.393,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764654" ], "1764653": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Claudino da Silva \r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-71.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Batalha Serejo \r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda, BUONOCORE SERVIÇOS LTDA. N/P Carlos Eduardo , BUONOCORE SERVIÇOS LTDA. N/P Luciana Carvalho , Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai , Planet Pool Avaliação Física Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Buonocore Serviços Ltda, CARLOS EDUARDO BUONOCORE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 1.505,33. \r\n\r\nProcesso: 0099800-75.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Joana Lima da Cunha\r\n\r\nRéu: Dalvalana Carvalho Ferreira, Alcacer Gonçalves Ferreira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Alcacer Gonçalves Ferreira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 1.173,66. \r\n\r\nProcesso: 0000533-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mauricio de Freitas\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda., Protege S.A. Serviços Especiais\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000132-53.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synthya Tavares Cunha \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Const. Civil e Miner Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Const. Civil e Miner Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001158-23.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IRMA CASTELO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 38.604,85. \r\n\r\nProcesso: 0000378-83.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Faria Morandi \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Duarte \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000915-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Garcia Ferreira Valente Gonçalves\r\n\r\nRéu: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA BARBOZA, PAMELA BORGES NAVARRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Matos Estanislau\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764653" ] } }, "68ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764227": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000083-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Souza Cruz [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar o valor da execução, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-51.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARIO PEREIRA COUTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO ASA DELTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARIO PEREIRA COUTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. Tomar ciência a Ré de que deverá efetuar o depósito do FGTS em guia própria, para posterior devolução do valor correspondente bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0102300-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silveira Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silveira Ribeiro\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Thome [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Thome\r\n\r\nIndefiro o requerimento, ante a informação constante da certidão de fl. 131-v., devendo o exequente comprovar a não ocorrência do falecimento da referida sócia caso pretenda prosseguir na execução de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000942-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Félix de Lima [Adv. Daniel Pinheiro Ramos (OAB: RJ 163224 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Félix de Lima \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-08.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VALIANTE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria de fls.1014. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pedroso Magalhães Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Réu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência, Aut Tatiane Pedroso Magalhães Costa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 03/12/2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0006900-59.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Ferreira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMARY ROCHA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar, o autor, meios de prosseguimento da exeução, em 30 dias, sob a pena de aplicação do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000722-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Salustiano [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Salustiano\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001419-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura Romão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moura Romão, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 452/454, no valor de R$ 508.201,30; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000923-81.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Estumano e Silva [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Hair Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Estumano e Silva \r\n\r\nTomar ciência o autor do requerimento da ré de fl.263, bem como de que, caso as partes pretendam conciliar nos autos, deverão diligenciar por seus próprios meios e virem em dia e horário de pauta, independentemente de intimação, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0053300-34.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace Costa da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wallace Costa da Silva, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 511/513 , no valor de R$ 56.138,67 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os embargos à execução, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José Freitas de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rômulo José Freitas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques Benvindo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques Benvindo , Réu Localiza Rent A Car Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 02/12/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000077-98.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira de Maria [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia dos Santos Franchin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira de Maria \r\n\r\nindicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE JESUS FILHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos, bem como a reclamada para efetuar o depósito do valor do FGTS em guia própria, para posterior devolução do valor correspondente bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladoria Ltda., Réu: Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: SANDRA OLIVEIRA RAMOS , Réu: ADILSON PERES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em recuperação Judicial\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal da 2ª Reclamada. Tomar ciência de que deverá depositar a diferença ainda devida, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001079-06.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenival Rodrigues dos Santos [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinetal Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenival Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085400-08.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Guedes [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Guedes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Garcia dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Garcia dos Santos\r\n\r\nNada a deferir sobre o pedido da petição de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0001459-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Promo4 Temporários Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Fabiola Ferreira de Souza, Réu Tradição Planejamento Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Siqueira Casanova [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: Cooperativa de Prestadores de Servicos em Tecnologia da Informacao [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Solint Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestadores de Servicos em Tecnologia da Informacao, Réu CPM BRAXIS S.A., Aut Jose Roberto Siqueira Casanova\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-90.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAMES OLIVEIRA RAMOS, Réu PEIXOTO COM IND SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 655. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1764227" ], "1764226": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000697-13.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Andrade\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. - Mega Show, RAPAHAEL CARLITOS DA SILVA , CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ , Aldoir Melchiades de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Aldoir Melchiades de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0051400-60.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA, CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO, LUIZ ANTONIO DA SILVA FONSECA \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO, CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA, LUIZ ANTONIO DA SILVA FONSECA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. Tomar ciência a reclamada que será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764226" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764698": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001497-38.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 D)\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-89.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nJoao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-86.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-62.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nSonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000213-58.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-03.2004.5.01.0069 - RTSum - Carga: Leonardo de Castro Valente (OAB: RJ 199783 E)\r\n\r\nRicardo de Souza (OAB: RJ 11914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076700-74.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-88.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Daiane Moreira de Frias Silveira (OAB: RJ 191986 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001583-72.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-45.2005.5.01.0069 - RTSum - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-47.2004.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-98.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nEduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-07.2004.5.01.0069 - RTSum - Carga: Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nHugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001049-94.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163400-24.2006.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nAnderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152100-70.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000174-49.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nWhilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001397-49.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-56.1999.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 D)\r\n\r\nSebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-45.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000832-22.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 D)\r\n\r\nTania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001607-03.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175700-91.2001.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nMonica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000454-32.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-13.1998.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nAriane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001261-18.2012.5.01.0069 - RTSum - Carga: Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000244-10.2013.5.01.0069 - ExProvAS - Carga: Viviane Rocha da Costa (OAB: RJ 151406 D)\r\n\r\nCamillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-22.2008.5.01.0069 - RTSum - Carga: Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-90.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nElizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-13.2002.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 D)\r\n\r\nWelington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000783-10.2012.5.01.0069 - ACP - Carga: Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nBarbara Fernanda Napoleão (OAB: RJ 167777 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000490-11.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Barbara Fernanda Napoleão (OAB: RJ 167777 A)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188200-29.2000.5.01.0069 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001689-97.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001456-37.2011.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-23.2003.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 D)\r\n\r\nDolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-40.2000.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-40.1996.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-09.2008.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nMaria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001232-65.2012.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764698" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765439": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000811-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Peres [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Peres \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação do julgado, os quais deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregadoe e IR se devido, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. \r\n\r\nProcesso: 0159100-42.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 322/323. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-30.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA CONCEICAO DE DEUS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO E BORBOLETA MODAS LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Sergio David Cymbal (sócio), Réu: Mordehai Cymbal (sócio), Réu: Gilberto Cymbal (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA CONCEICAO DE DEUS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará de fl. 550, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda. [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 232/238. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 210 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165700-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Coelho Freitas [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Ferreira Rolim [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 Comércio e Comunicações Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 333 Comércio e Comunicações Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 302/310. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 311 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-24.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Araujo Tepedino Alves [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Araujo Tepedino Alves , Réu Prudential do Brasil do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-21.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Braz Garcia de Senna Filho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gil Braz Garcia de Senna Filho\r\n\r\nVista às partes do laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Pereira de Britto Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912, Aut Marly Pereira de Britto Mello\r\n\r\nComparecer no dia 02/12/2014, às 11 horas, para retificação da CTPS do reclamante, conforme r. sentença. Deverá o autor apresentar, no prazo de 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 911/915 e parâmetros de fls. 985. \r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Borges [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luís Borges\r\n\r\nApresentar, em 10 dias prelcusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 138/141, observando o acórdão de fls. 261/262 e parametros de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0023400-94.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira (sócia), Réu: Jorge Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 193 - v foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000010-22.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de França de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificação Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de França de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 45/53 e parâmetros de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000430-61.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Guimarães Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-56.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Lemos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 162/165. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 166 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001451-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felix Oliveira de Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Cais de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cais de Ipanema Restaurante e Bar Ltda., Aut Leonardo Felix Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 01/12/2014, às 11 horas, para retificação da CTPS do reclamante, conforme r. setença. O autor deverá apresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com acórdão de fls. 204/220 e parâmetros de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0020600-30.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bastos Pinheiro Castro de Menezes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bastos Pinheiro Castro de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 833 e 851 foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-03.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI\r\n\r\nTomar ciência da nova decisão, conforme fls. 406, e se assim entenderem apresentar novo recurso. \r\n\r\nProcesso: 0148000-61.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR ESTRELA DO PARAIZO LTDA, Réu: Humberto da Silva Raia, Réu: Humberto Jorge da Silva Raia, Réu: ABUNDANCIA SOARES GOMES FIGUEIREDO [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)], Réu: LOURINDO PEREIRA MOREIRA, Réu: PRIMITIVO VASQUES FERNANDES [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: ANSELMO FERNANDEZ SILVA, Réu: PEDRO VICENTE CAMPOS [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: WILSON MARTINS MORAES NETO, Réu: ADRIANO MOISES GOLLIN, Réu: JOSE GERALDO DE SOUZA CAMPOS [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: FRANCISCO ALMUZARA SUARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABUNDANCIA SOARES GOMES FIGUEIREDO, Aut Jose Francisco Filho, Réu JOSE GERALDO DE SOUZA CAMPOS, Réu PRIMITIVO VASQUES FERNANDES\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 271/272, que conheceu a exceção de pré-executividade e julgou IMPROCEDENTE. Para ciência, ainda, do despacho de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0001339-40.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldon de Souza Fernandes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comercio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldon de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-77.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues Fialho da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues Fialho da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000260-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Cesar Soares [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Cesar Soares, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Carlos da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, quanto à complementação de aposentadoria vitalícia, nos termos da r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001184-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faustino Ernandi [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Faustino Ernandi\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 301/309, observando o acórdão de fls. 353/367. devendo observar, ainda, o disposto às fls. 314 e 370. \r\n\r\nId: 1765439" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764700": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0077600-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Moco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padraocoop - Coop Transp e Prest de Serv Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RUI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BANTEC TECNICA DE INSTALACOES BANCARIAS LTDA. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: IVAN DOS SANTOS, Réu: MAURICIO AMARO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Catem Adiala [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência de Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Flávio Rozemblatt, Réu: Rosaura Maria Braz [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Catem Adiala\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 110), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0072100-37.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service - Manutenção e Serviços Prediais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114/115 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Souza de Oliveira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sipavi Serviços Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Souza de Oliveira, Réu Sipavi Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. RÉU: vista da manifestação da louvada de fls. 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0221000-35.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN RODRIGUES FACANHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN RODRIGUES FACANHA\r\n\r\nindicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 374 - item “2.1”, oportunidade em que deverá dizer se ratifica os “embargos” de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Ribeiro de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 282/283 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Marques Correia [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas [Adv. Alfredo Jose Ferreira de Castro (OAB: RJ 40367 - D)], Réu: MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Marques Correia \r\n\r\nCumprir o item “2”, de fls. 67, qual seja, apresentar certidão de ônus reais, completa e atualizada, do imóvel indicado fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0175900-81.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA ARAUJO DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA., Réu: Moacir Penedo Junior, Réu: Nadir Afonso Baum\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA ARAUJO DE PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0161800-58.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATHIA DA COSTA ALEMAO FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252 que deferiu o requerimento autoral de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Palmeiras [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Palmeiras \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 123v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Souza Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Seriços Gerais Ltda. - Qualy Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Souza Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 211.\r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Cavalcante Pessoa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim e CIA LTDA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Cavalcante Pessoa \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Conceição Barcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Comercial Automotiva S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Conceição Barcelos\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Costa Botelho Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 587.\r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione da Rocha Rodrigues [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001621-72.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Rezende Bastos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jessie Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jessie Azevedo da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito a fls. 1432/1434, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Curopos Sylvestre [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de dilação do prazo por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA MELO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: Claudio Roberto Pinheiro Magalhaes, Réu: Denise dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA MELO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 172, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001045-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessiane Paiva do Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessiane Paiva do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, ante o contido no despacho de fls. 89, bem como no resultado negativo da penhora, via BacenJud, de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0116800-30.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorino de Lima [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vitorino de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 134/134 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-40.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RIBEIRO LEITE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Luciano Pollarini, Réu: MASSIMO SEVADEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RIBEIRO LEITE\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0065600-23.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIANA\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 243 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Paiva [Adv. Marcelo José Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: Timoclia Christo Poulos Psycha [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Paiva \r\n\r\nVista da petição de fls. 155, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cabral [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restauarnte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Cabral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 101.\r\n\r\nProcesso: 0000363-27.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santana [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Santana\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0093900-68.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: ENC EMPRESA NACIONAL COM EXTERIOR LTDA, Réu: Carlos Francisco Bonaparte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os endereços para onde pretende que sejam remetidos os ofícios requeridos a fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0099600-78.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO DA SILVA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 219 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2011.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Angela Maria da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Exdo: Nilo Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria da Silva Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 68 que indeferiu o requerimento autoral, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Nonno [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Nonno\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 100 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0053200-35.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque\r\n\r\nVista das certidões negativas do Meirinho (fls. 178v e 179), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0011100-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-73.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: V M N CENTRO AUTOMOBILISTICO LTDA, Réu: ELZA COSTA DAS NEVES, Réu: RODRIGO COSTA DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107/108 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0173500-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Luis Armando Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 293), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone [Adv. Ana Lúcia Perrone (OAB: RJ 94869 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, confprme despacho de fls. 610. \r\n\r\nProcesso: 0001398-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Itairan Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31/32 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0181400-94.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione da Rocha Rodrigues [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione da Rocha Rodrigues\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 151v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001280-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Correa [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 183 (R$ 8.411,46 equivalentes a 677.964,1071 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 109v (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeildo Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral, equivalente a 6.480.483,0342 Trs (fls. 574), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIO LUCAS MOREIRA POVOA - Representado por Claudia Soares Moreira Povoa [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Aut: NATHAN MOREIRA PÓVOA - Representado por Claudia Soares Moreira Povoa [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Aut: CLAUDIA SOARES MOREIRA POVOA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 420 que deferiu o requerimento do acionado de parcelamento do débito previdenciário, conforme petição de fls. 418, devendo vir a primeira parcela em até dez (10) dias, com as demais a cada trinta (30) dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001237-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Moreira de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Guilherme Eduardo Novaretti (OAB: SP 219348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totvs Rio Software Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 682. \r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cardoso [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa (R$ 3.000,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001127-76.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 4.640,24, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0021800-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A.- Em Liquidação Judicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.- Em Liquidação Judicial\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090400-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Banhos Cabral [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Banhos Cabral\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA RANGEL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Réu: Icaro Moreno Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA RANGEL\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 493), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lobo Leite [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lobo Leite\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 193 que indeferiu o pleito autoral, bem como requerer o que for de seu interesse em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Sousa [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ton e Jet Suprimentos de Informatica Ltda. ME [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Agricola Soares Ramos Filho, Réu: Jorge Alex dos Santos Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paiva de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 83/84 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nId: 1764700" ], "1764701": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000224-12.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Antero da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Power Comércio de Bebidas e Representações Ltda., Réu: Alvorino Pinheiro Bica, Réu: Simone Ferreira Bica\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antero da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 67 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Frias Almeida [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ISAAC ROSENFELD, Réu: LUIZ ANTONIO COSTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confeccoes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nId: 1764701" ], "1765258": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000399-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gil Fonseca Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gil Fonseca Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte autora à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na pronúncia da revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a parte demadante de sua CTPS e o réu, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto (CPC, arts. 277, § 3º e 331, cabeça). Se empregado o preposto, este deverá portar sua CTPS na qual conste o registro do contrato de\r\n\r\ntrabalho (Súmula 377/TST).\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e art. 22, da lei 8.906/94), solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o contido no art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DE CITAÇÃO do réu deverá ser diligenciada pela parte autora, independentemente de notificação (A DEVOLUÇÃO SERÁ TRAMITADA NO SAP). PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS para apresentação de novo endereco, quedeverá ser COMPROVADO (art. 765 da CLT), pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8 - A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. \r\n\r\nId: 1765258" ], "1764699": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Oliveira \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 205/206v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Moco\r\n\r\nRéu: Padraocoop - Coop Transp e Prest de Serv Ltda, Rio de Janeiro Refrescos Ltda, RUI VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RUI VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus agravados, bem como, ciência da decisão de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0079700-36.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ribeiro Cota Pontes de Almeida\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Ronald Guimaraes Levinsohn\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Guimaraes Levinsohn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 4.596,45 (fls. 146), conforme despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0144100-64.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Moreira\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A., Luiz Fernando Espindola Pereira, Alexandre Auto Espindola Pereira, Ivete Auto Espindola Pereira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Auto Espindola Pereira, Ivete Auto Espindola Pereira, Luiz Fernando Espindola Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (R$ 5.754,79 - fls. 134), acrescido do valor das custas de fls. 112 (R$ 60,00), observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeida Caxala Pinto\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Rafael Souza Fidalgo\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Souza Fidalgo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (equivalente a 2.673.652,2814 Trs - fls. 187), acrescido do valor das custas de fls. 138 (R$ 400,00), observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764699" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764994": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001507-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se cumpriu a obrigação acessória indicada a fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0159400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Maria da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Tânia Ramos Coutinho da Costa, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Maria da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Citá Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Gomes dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001451-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.116, fixando o valor devido ao autor em R$ 5.090,34, equivalente a 407.764,80 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirlei Soares de Souza [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Tr. Rod. Cargas Passageiros [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transportes Iazzetti Ipiranga Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Iazzetti Ipiranga Ltda.\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001603-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCiência de que o depósito foi convolado em penhora e de o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execução/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-33.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Riehl [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Riehl\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.220, fixando o valor devido ao autor em R$ 116.035,07, equivalente a 9.295.060,21 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000894-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Batista Gonçalves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Servços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Batista Gonçalves\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neves de Almeida [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels & Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Neves de Almeida\r\n\r\nVir com o extrato da conta vinculada ao FGTS, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clei da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Clei da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001434-27.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Benjamim Xavier [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Benjamim Xavier\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000098-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marcelina Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Central do Recreio LTDA EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marcelina Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0154800-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Martins da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, o bem que entende ter valor compatível com a dívida constituída nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001651-70.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Araújo dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaisa Oliveira de Souza [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thaisa Oliveira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Prado da Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Prado da Silva , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.551, fixando o valor devido ao autor em R$ 20.700,26, equivalente a 1.658.206,97 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001183-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Rocha Pereira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Rocha Pereira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.263/269 , ATUALIZADOS A F.273/274 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 27.126,44, EQUIVALENTE A 2.172.980,06 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL. 272. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 14.900,62, EQUIVALENTE A 1.193.623,27 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120500-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidea Ramos Perpetuo do Couto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLAS MONTESSORIANAS INTEGRADAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Ramos Perpetuo do Couto\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Assis dos Santos [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comercio e Industria S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francelino Felix [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Severino Francelino Felix \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.216, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 4.359,59, equivalente a 349.227,62 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira Sant Anna Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco, Aut Leny Pereira Sant Anna Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.243, fixando o valor bruto devido em R$ 55.613,75, equivalente a 4.661.227,39 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001169-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO A/C MARCIO DA SILVA PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Cruz Filho [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Silva Distribuidora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Cruz Filho , Réu Santos e Silva Distribuidora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.135, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 11.631,85, equivalente a 931.776,45 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Consultoria de Informática Ltda. [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prodata Consultoria de Informática Ltda., Aut Sonia Regina Silveira Ghelli Ferreira\r\n\r\nFIXADO O VALOR ATUALIZADO DEVIDO AO AUTOR EM R$ 138.070,04, EQUIVALENTE A 11.060.184,94 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 96.958,47, EQUIVALENTE A 7.766.917,50 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 41.111,57, EQUIVALENTE A 3.293.267,44 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A FL. 283. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 131.213,68, EQUIVALENTE A 10.510.952,03 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETOR NO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056200-06.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira de Castro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Oliveira de Castro\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1764994" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765484": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001239-73.2011.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Controles Graficos Daru S.A. [Adv. Henrique Souza Gouveia (OAB: RJ 86245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Controles Graficos Daru S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89, que julgou procedentes em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000844-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Alves das Neves de Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ramos Munive [Adv. Wagner Gil Jansen P’ereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Propagadora das Belas Artes [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Propagadora das Belas Artes \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira de Franca Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Moreira de Franca Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamante: Tomar ciência do despacho de fl. 855, que declarou preclusa a oportunidade, bem como, às partes para ciência de fl. 854. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nEfetuar a garantia do Juízo, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0027700-24.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto\r\n\r\nTomar ciência de fl. 461, por 05 dias, bem como para requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Gomes Soares [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gomes Soares\r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-38.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nDar andamento no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010300-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Gomes [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebea Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Mariasinha dos Santos Lima, Réu: Fernando Alfredo dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Gomes\r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-71.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Angelo do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, conforme despacho de fl.298. \r\n\r\nProcesso: 0006900-72.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Jorge Barcelos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunder Informacoes e Servicos Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Jorge Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Arthur Barbosa Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Arthur Barbosa Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sidney de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Samir Castelo Olympio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sidney de Oliveira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001571-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Arenare Filho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineide de Oliveira Sales [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.350. \r\n\r\nProcesso: 0001112-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000970-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guimarães de Melo [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001012-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graw Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDeverá a ré, juntar os documentos requeridos, às fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedini da Silva Figueiredo [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa da Barra [Adv. Pierre Elisson Souza da Silva (OAB: RJ 133714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa da Barra\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie pessoalmente nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 0001012-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz dos Santos Ribeiro , Réu Graw Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado dia 27.11.2014 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro Pereira\r\n\r\nNada a deferir, conforme fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000657-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Pedroza Faria [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-10.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Assenço Galvão [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráficos Vilette Ltda. [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Réu: Multi Scan Fotolito Ltda. [Adv. Lauro Gomes Neto (OAB: RJ 173892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráficos Vilette Ltda. , Réu Multi Scan Fotolito Ltda. \r\n\r\nAos réus recorridos, em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0136700-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame Douglas Bragança da Rocha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Tele Norte Leste Participações S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAo reclamado recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001285-33.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Felipe Januário [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001168-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Vieira Dallossi [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Vieira Dallossi \r\n\r\nCumprir despacho de fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0054900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Mendes Guerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Mendes Guerra \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000503-55.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Grandelle Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Exdo Brasil Mídia Digital Ltda., Exdo Campanhia Brasileira de Multimídia , Exdo Docas Investimentos S.A., Exdo Editora JB S.A., Exdo Indústrias Verolme Ishibras S.A., Exdo Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Exdo Intelig Telecomunicações Ltda., Exte Renato Grandelle Ramos, Exdo Sequip Participações S.A., Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nVista às partes, fl. 298, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000398-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Oliveira Brito Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Christophes Adam Goebel [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christophes Adam Goebel\r\n\r\nAo reclamado recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000391-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra Projetos, Construções e Reformas Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pinto\r\n\r\nIndefiro. diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0029800-15.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Amorim [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista a ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves Supriano [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LTDA [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)], Réu: Alípio de Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Carlos José Muniz, Réu: Clinica de Repouso Valencia Ltda A/C Espolio de Joaquim José Muniz representado pelo inventariante Carlos José Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Alves Supriano\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000201-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Prenzler Baptista [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda A/C Luiz Fernando Souza Rocha, Réu: Luiz Fernando Souza Rocha , Réu: Eunice Chaves Giesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Prenzler Baptista \r\n\r\nVista da CPE apensada e certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000116-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tavares Rodrigues [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregação de Santa Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Tavares Rodrigues \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2013.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Filho [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000073-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Aparecida dos Santos Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda, [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Kantro Serviços Terceirizados Ltda, \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 326. \r\n\r\nProcesso: 0000433-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. , Aut Fábio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução no dia 28/04/2015 às 13:55h , ciente de que deverão as partes prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0117400-11.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Equador Brasil Ltda a/c Anna Stela Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy (sócio), Réu: Cyro Eckhardt Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000757-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Brito da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Brito da Silva\r\n\r\nVir ccom a certidão de ônus reais no item 4, em 10 dias. Indeferido os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000623-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton do Carmo David [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nÀ ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Bom Pastor [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Andrade Silva \r\n\r\nÀ parte autora, sobre aspectos controvertidos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Fonseca Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Riva Teixeira do Nascimento [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália da Fonseca Barbosa\r\n\r\nCiência da certidão de fl.139 v. \r\n\r\nProcesso: 0000030-98.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Santana Belo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nAs partes rés, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-60.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soares de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO JARDIM LTDA ME, Réu: Flavio Duarte de Melo [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)], Réu: Edir Pereira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial justiça e indicar meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Goncalves Diniz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Wyl Dckcon Goncalves Diniz\r\n\r\nDigam as partes sobre promoção de fl. 267/269. \r\n\r\nId: 1765484" ], "1765486": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2014\r\n\r\n0009500-95.2009.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane Pereira Affonso\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor - Met. Pesq. e Proj. Des. n/p Jana Martins Pires de Amorim,Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento,Rodrigo Martins Pires de Amorim,Claudio rego caravalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor - Met. Pesq. e Proj. Des. n/p Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.620,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio rego caravalho (sócio),Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento,Rodrigo Martins Pires de Amorim,Claudio rego caravalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio rego caravalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.620,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Martins Pires de Amorim,Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento,Rodrigo Martins Pires de Amorim,Claudio rego caravalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Martins Pires de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.620,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000335-87.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Rodrigo de Melo\r\n\r\nExecutado: José Fernando Paixão dos Santos (sócio) ,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,Izaura Rodrigues de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Paixão dos Santos (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.452,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765486" ], "1765485": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000085-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira de Alencar\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 224/226. \r\n\r\nProcesso: 0001230-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto da Silva \r\n\r\nRéu: Santanésia Embalagens Descartáveis Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Ferraz Junqueira (sócio), Lucio Flavio Fachardo Junqueira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida ou nomear bens da ré à penhora, em 10 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo da execução e serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765485" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764847": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0110300-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Correia Santos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira., Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos., Réu: Anselmo de Aguiar Pereira., Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Correia Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Jutiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Barel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo à Petrobrás Distribuidora S/A para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Luciano de Alcântara Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Batata Amiga Restaurante e Bar Ltda. - Beluga\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias para impugnação aos cálculos de liquidação da parte reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000907-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista de Sant Anna [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog-Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Baptista de Sant Anna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-58.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Motta e Albuquerque [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Motta e Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 1092. \r\n\r\nProcesso: 0001549-42.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Aleixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Aleixo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 372, eis que já cumprido o despacho de fls. 376 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001094-14.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Jesus dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Hangers Com. e Serv. e Acessórios e Vestuários Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Hangers Com. e Serv. e Acessórios e Vestuários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelter Transportes Distribuicoes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Anpa Transportes Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: Divonzir Antônio Goes Júnior, Réu: Wagner José Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista dos documentos acautelados referentes aos autos da Pet 0005269-80.2014.5.01.0000, podendo requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreira Barbosa [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreira Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arlindo da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arlindo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Felipe Benevides [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória de fls. 136, vindo a 2ª Ré com o pagamento do valor devido de R$ 11.865,24, composto do valor principal de R$ 11.765,24, equivalente a 942.461,74 TR's, mais custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0115100-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Carmem de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0000679-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Damascena Matias [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damascena Matias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Faustino dos Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Faustino dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas de Abreu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. A/C Sócio Sr. José Hermínio dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar o nome completo e o CNPJ da empresa a qual requer a intimação às fls. 154. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival da Conceição Pessanha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e estruturas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival da Conceição Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001378-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa Neves [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Mary Rodrigues Ba talha, Réu: Patricia Batalha Ozorio, Réu: William Joseph Mitton Batalha, Réu: Christina Mitton Batalha Guimarães, Réu: Ronald Mitton Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda.\r\n\r\nDar ciência ao advogado da Reclamada, Dr. Carlos Renato Hernandes Alvarez, que foi indeferida a petição de fls. 116, porquanto a renúncia deve ser realizada na forma do artigo 45 do CPC, com a ciência inequívoca do mandante. \r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima da Conceição [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nAnte a devolução dos mandados de fls. 194 e 195, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Câmara Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telma Câmara Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 20 (vinte) dias para a parte reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000336-69.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Daniel Maruche Riccio [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação da parte reclamante, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, a existência ou não de débitos que preencham as condições estabelecidas no parágrafo 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, para efeitos de compensação, eis que é requisito obrigatório da Vice-Presidência do TRT/RJ, com o objetivo de dar prosseguimento ao processamento do Precatório. (Dexpacho de fls. 241). \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Branco Barboteo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Jose Ventura de Souza Netto, Réu: Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Branco Barboteo\r\n\r\nAnte a devolução da carta precatória, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Cardoso Gatto [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Cardoso Gatto , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-62.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiffer Coutinho [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Pio Gráfica Ltda. [Adv. Elaine Araujo de Madeiros (OAB: RJ 164858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paiffer Coutinho, Réu Pio Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rocha Coelho \r\n\r\nVenha a exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe dos Santos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar a Ré, querendo, os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0064400-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Lopes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda, Réu: Alceu Rabelo Júnior, Réu: Marta Coelho Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Cordeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S/A, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnarem as Rés, querendo, os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT, iniciando-se pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva da Costa [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR. FRANCISCO SPINOLA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls.195: \" ....Inclua-se o feito em pauta especial. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art.599, I, do CPC), sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (arts. 600, III e 601, ambos do CPC.)...\" . \r\n\r\nProcesso: 0001486-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pigliasco Linhares [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)], Réu: Gisele Santoro Couto, Réu: Augusto César Silvares da Cunha, Réu: Fabiana Santoro Couto [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda., Aut Eliane Pigliasco Linhares, Réu Fabiana Santoro Couto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 223: \"...Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra, devendo ser mantida a excipiente no polo passivo da execução. Proceda-se à pesquisa no Renajud em relação a todos os executados. Intimem-se\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-62.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Castanheira Marques [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Nadja Carolline Soares Alberto (OAB: RJ 177103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE Consbem \r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-17.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Comgás Companhia de Gás de São Paulo [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Joaquim Pereira Coutinho, Réu: Ana Maria Reis Gonçalves, Réu: Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Medeiros, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela 2ª Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-59.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eladio Santana de Jesus [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eladio Santana de Jesus, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleia da Silva Nogueira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, manifestando-se em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000469-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Giorgio de Senna [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados, Aut Thiago Giorgio de Senna\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Santos Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Luiz Fernando Bruno, Réu: Benedito Lúcio [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda., Réu Benedito Lúcio, Aut José Correa dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Cardoso [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Cardoso , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cris Soares Lima [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da multa, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000779-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira de Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º Reclamado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moraes Maraba [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marina Palace Hotel\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001195-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se a Reclamada sobre a petição de fls. 196/201. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Trajano [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Trajano\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a vista dos autos fora de cartório, devendo a consulta que se fizer necessária ser realizada na Secretaria, por não haver prazo em curso em benefício da parte requerente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Almeida Arioza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli One Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Almeida Arioza, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo está aguardando o julgamento do AIRR em trâmite na 2ª Instância. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Kaneko [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América , Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Xavier Rodrigues [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício enviado ao INSS. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Floripes [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Valter Terrim Pedro, Réu: Iramaia Terrim Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Floripes \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Viacao Aguia Branca [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon, Aut Luiz Carlos Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 434: \"...Ante o teor da certidão supra, verifica-se que a decisão de fls. 418 está eivada de erro material relativamente às segunda e terceira reclamadas, Condomínio Novo Leblon e CEFET, respectivamente. Quanto ao julgamento dos embargos pela segunda reclamada, estes deverão ser apreciados em momento oportuno, quando da integralização do crédito exequendo ou do decurso do prazo da quarta ré, a fim de que possam ser julgados em ocasião única, evitando-se assim, na hipótese de interposição de agravo de petição, que o feito seja paralisado devido à remessa dos autos à instancia superior...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação apresentada pela Reclamante. \r\n\r\nId: 1764847" ], "1764844": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 24/11/2014\r\n\r\n0000699-85.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ronald Carvalho Onofre,Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Carvalho Onofre, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.879,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764844" ], "1764846": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001712-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Enarbal Oliveira Comércio e Reparações Ltda., Sungaleão TP2 Comércio Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sungaleão TP2 Comércio Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 88: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000060-33.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda., Luiz Fernando Bruno, Benedito Lúcio\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Bruno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada de documento comprovante de depósito do Banco do Brasil, eis que realizada a captação integral do crédito exequendo. Prazo de 05 (cinco) dias para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000779-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Santana\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º Réu. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Kaneko \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown , Condomínio Cittá América \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764846" ], "1764845": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 24/11/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.brpaulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001385-14.2011.5.01.0076 – Rte. FRANCISCO JOSÉ COELHO DE MOURA (Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues – OAB: RJ70356D) Rdo. TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Marcelo Peixoto da Silva – OAB: RJ93631D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Split, Springer Silver Max, 60.000 BTUs, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cônego Felipe, 219, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SERGIO LUIZ SILVA PINHEIRO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FABIO CORREIA LUIZ SOARES, MM. Juiz Substituto da 76ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764845" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1764692": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000787-57.2011.5.01.0077 - CartPrec\r\n\r\nAut: Claudio Bonfanti Almeida [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): THAÍS MONTEIRO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDizer se a imissão na posse do imóvel restou aperfeiçoada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 120, e que serão expedidos alvarás à UNIÃO e à FAZENDA NACIONAL, pelos valores correlatos à cota previdenciária e às custas, nos montantes respectivos de R$ 1.025,89 e R$ 44,26, quantias consolidadas nos autos, por meio da decisão do Agravo de Petição devidamente transitado em julgado . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Torracca [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Torracca, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Marilia Rodrigues Cruz [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Marilia Rodrigues Cruz, Réu Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente . Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-71.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Montiel Cavalcante Lopes [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaro 16 Bar e Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Montiel Cavalcante Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-57.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Barbosa de Andrade [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda - ME [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Barbosa de Andrade \r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, o comprovante de pagamento do alvará nº 0729/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000427-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Antônio Germano [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Zreik [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Zreik\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.378. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000807-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Conceição Carvalhal [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Conceição Carvalhal\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito., bem como das declarações acauteladas na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000782-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Costa da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A\r\n\r\nVenha a excipiente com os valores apontados à fl. 627, observando-se que já houve a dedução dos valores presentes nos autos, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1764692" ], "1764690": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2014\r\n\r\n0001459-31.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Eduardo Guimarães Vilaca Filho,Patricia Bastos Vilaca\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Guimarães Vilaca Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 611,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-33.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Correia dos Santos \r\n\r\nExecutado: Metro Eventos Ltda. ,Denise Gonçalves Almeida Bueno Mesquita,Jose Carlos Barcellos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Metro Eventos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.036,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000358-56.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio dos Santos Moraes\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta ,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO,CARLA CARVALHO GUEDES,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira ,Alexandre de Vasconcelos Pereira ,Alvaro Rodrigues Lopes ,Gabriel Garofalo Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.483,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000646-04.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michele Soares da Rocha\r\n\r\nExecutado: Beclup Comercio de Roupas Ltda EPP,Vanilla Confecções Ltda. ,Ana Paula Lemos Delgado,Marcello Krengiel\r\n\r\nPelo presente fica citado Beclup Comercio de Roupas Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.713,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000013-27.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Egilson de Souza Marques\r\n\r\nExecutado: Alvaro Rodrigues Lopes,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO,Gabriel Garofalo Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.500,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000166-60.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Pereira da Gama \r\n\r\nExecutado: J D S Empreiteira Ltda ME,EMCCAMP Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J D S Empreiteira Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.753,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764690" ], "1764691": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000096-72.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Barros Martins\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764691" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765119": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000462-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 245:\"Prejudicado...\" \r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Monteiro da Paixão [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Monteiro da Paixão \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000817-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cândida da Silva Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre , Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Cândida da Silva Rodrigues \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nA reclamada para ciência do despacho de fls.1594:\"... acito como valor de honor´rios a quantia estimada a fls.1593. Intimem-se as rés para que venham com diferença ainda devida, no importe de R$ 3.125,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000773-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Wanzeller de Jesus [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Wanzeller de Jesus\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 186. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigo Bandeira Portella \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Romão Barbosa [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: RL2 Engenharia Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Romão Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000025-04.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda., Réu: Erica Conceicao Lucila Marques, Réu: Manoel Souza de Brito, Réu: Antonio Augusto Menezes Teixeira, Réu: DIOMAR ALVES DE MENESES, Réu: ADRIANA DE MENESES ZAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Batista \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bernardes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda-ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CELSO DE FREITAS GONCALVES, Réu: ROSANGELA CARDOSO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Bernardes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000597-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Nicolau Campos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eurico Chaves Leão [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giovana [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Giovana \r\n\r\nA reclamada para que comprove o depósito da multa de 50% em razão do atraso no pagamento, no i porte de R$ 613,94, em conta da patrono do SEEM-RJ, no Banco do Brasil. Ag. 0597-5 c;c 95099-8. \r\n\r\nProcesso: 0000203-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para ciência dos artigos apresentados folhas 424 e seguintes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lessa da Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Lessa da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000035-77.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Samuel Paiva Gonzaga [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nAgdo: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000369-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Gerson Luiz Rocha , Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 489:\"Deixo de Homologar o acordo, eis que não assinado pelas partes. Intimem-se as partes para ciência e para que venham com minuta de acordo devidamente assinada por partes e patronos constituídos.\" \r\n\r\nId: 1765119" ], "1765120": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro\r\n\r\nAs partes e o perito para ciência de que foi designado o dia 03/12/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-07.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cordeiro Detommaso [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cordeiro Detommaso , Réu Transporte América Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 10:05 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000458-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa dos Santos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel-Air Móveis Ltda., Aut Edimar Rosa dos Santos \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Correa da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Pedro Correa da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000650-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Thomaz Ribeiro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: La Ciganitah Instituto de Beleza Ltda - ME, Réu: MARCIA ROSA ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Réu: REYNALDO RIBEIRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Thomaz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1765120" ], "1765121": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139100-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Reis Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Reis Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001359-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Torres Maria Chiaromonte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Esteves da Silva [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos e Representação Ltda. EPP [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)], Réu: Candice Bely Carvalho de Paiva, Réu: Deborah Kuszer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Esteves da Silva \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Queiroz Rabelo [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Aut Cintia Queiroz Rabelo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 18/12 /2014, às 15:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nId: 1765121" ], "1765118": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Andrade \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765118" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1762435": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001438-46.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Constantino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Constantino da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001292-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves da Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves da Rocha\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000246-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Santos de Senna [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Tr. Ahtho Grupo de Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Claudio Dela Vale Camacho - sócio, Réu: Lucilia Assad Gonçalves - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Santos de Senna\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Solufarma Industria Comercio Imp Representacoes Ltda., Réu: Bruno da Silva Bonfim [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Sileida Maria Bonfim, Réu: Roberto Claudio Ribeiro Bonfim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001438-46.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Constantino da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Constantino da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000047-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Bitana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Lucia Maria Fernandes Espirito Santo - sóc, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardozo Bitana\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcivaldo Novais Mota [Adv. Lorena Balouta Duarte (OAB: RJ 82556 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim - sócio, Réu: Gloria Lea Khodari - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcivaldo Novais Mota \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000061-06.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Maria da Silva [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Maria da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einaldo Oliveira da Costa [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Einaldo Oliveira da Costa\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000431-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Martins [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Martins\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000577-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina Gonçalves dos Santos [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001551-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José de Paulo [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Gilson Ramalho Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José de Paulo\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068100-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigo de Oliveira Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda. , Réu: José Antonio Marques da Silva - sóc, Réu: Luis Marcelo Hallais Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigo de Oliveira Lima \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037100-13.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Klem Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Soares de Araujo [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Soares de Araujo \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderley Melo Dantas [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. , Réu: Ana dos Santos Rodrigues - sóc, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues - sóc, Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES - Coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siderley Melo Dantas \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanes Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanes Rangel \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000114-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Calazans [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Calazans \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Magaraia [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Editorial Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)], Réu: DOMINGO CECILIO ALZUGARAY, Réu: CATIA ALZUGARAY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Editorial Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.579: \"Ante os termos do despacho de fls.555 que determinou o prosseguimento da execução neste Juízo e não no Juízo Falimentar como pretende a reclamada, deixo de conhecer os embargos à execução por não garantido o Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0001123-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará nº 0897/2014 - CEF, em favor do autor, referente ao depósito de uma parcela de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001724-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Mendonça da Silva [Adv. Cesar Itaparica Silva (OAB: RJ 174659 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: IBBCA Gestão em Saúde 2008 Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed São Carlos, Réu: Unimed Fesp, Réu: Unimed Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações, Aut Paulo Sérgio Mendonça da Silva\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls.670-v, devendo a 1ª ré, INSTITUTO DE BENEFICIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES - INSTITUTO PROSPERITY - IBBCA para indicar o endereço atualizado da testemunha ROBSON PEREIRA DE ANDRADE. \r\n\r\nProcesso: 0001672-28.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald Carvalho Onofre, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-57.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anielle de Souza Moreno [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-28.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Ferreira do Valle [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Ferreira do Valle, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.336/340, fixada a condenação em R$ 133.756,66, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , Réu: Alan Pereira Menezes - socio, Réu: Boris Verissimo Cavalcante - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilbert Luiz da Silva [Adv. Milena da Silva Teixeira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilbert Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Indefiro o requerimento retro, considerando-se que o acórdão de fls.357/359 não transitou em julgado, servindo o depósito existente apenas como garantia de uma provável execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001440-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Leopoldo Inacio [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Roberto Costa Antonio - sóc, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leopoldo Inacio \r\n\r\nVista ao autor, inclusive do oficio de fls.112/113. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melthing S.A. , Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Pereira \r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fls.107. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-56.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Bezerra da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bezerra da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Edilson de Oliveira Vieira [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. , Réu: Júlio César Ferreira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Edilson de Oliveira Vieira \r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143600-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Rodrigues (Espolio de) [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: ALEX FABIANI CEQUEIRA DE MELLO, Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001212-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Julião Weyandt [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001213-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Silva, Réu Televisão Cidade S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.143/147.. \r\n\r\nProcesso: 0001170-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sá Guimarães [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Sá Guimarães\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001150-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Hablich Gonçalves [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)], Réu: Ruanita de Oliveira Grossi - sóc, Réu: Antonio Grande Castaneda Vargas Novoa - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Hablich Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001006-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Correia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação de fls.477/486. \r\n\r\nProcesso: 0000887-66.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Lupercino Tavares Atanazio Filho [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: Ileneria de Menezes Almeida - sóc, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida - sóc, Réu: André Luiz de Menezes Almeida - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupercino Tavares Atanazio Filho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miraglia [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira - Dir. Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miraglia\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-64.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os honorários periciais, ainda que de forma parcelada, em 10 dias, sob pena de prejuizo da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Azevedo da Silva [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Rodrigo Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.342/360, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, Réu: LUIS ANTONIO NOGUEIRA TELLES, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da revogação do mandato de procuração, conforme petição de fls.285/290. \r\n\r\nProcesso: 0000338-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Fonseca Bessa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Ar LZ Refrigeração Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.259. Prazo de 30 dias.Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000374-98.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Azevedo Morais [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME\r\n\r\nProvidencia a Reclamada, o pagamento referente ao INSS, em guia própria, GPS código 2909, referente ao acordo de fls.30/31, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tatagiba Villaverde [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportacao, Importacao Representacao Ltda. [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Diego Sebastian Leone, Réu: Vicente José Capizzi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tatagiba Villaverde\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leal Grillo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nCiência do despacho de fls.401. \r\n\r\nProcesso: 0000894-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serafim\r\n\r\nDiga ao autor quanto à possibilidade de pagamento dos honorários periciais de forma parcelada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lampião Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)], Réu: STENIO DIAS DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCELA BORGES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Cardoso\r\n\r\nCiência de que foi deferido a dilação de prazo, por 90 dias. \r\n\r\nId: 1762435" ], "1764681": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095300-76.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Farias [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MGM Gonçalves Alumínio [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Maria das Graças Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva de Farias \r\n\r\nVista ao exequente dos documentos de fls.170/171, observando -se que os endereços informados são os mesmos que constam nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.510/527, porque adequados à coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jordão de Oliveira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jordão de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de 30 dias preclusivos ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lessa Motta [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lessa Motta , Réu Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.171/174, fixada a condenação em R$ 14.246,17, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VF da Silva Refeições \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.212 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Acioli de Assis [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Acioli de Assis \r\n\r\nCiência do despacho de fls.355: \" Tendo em vista o silêncio da parte autora à publicação de fls.351, defiro mais 10 dias preclusivos ao Reclamante para que se manifeste nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Lustosa de Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Vyllax Rioss Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Vidal Casanova, Réu: Fernanda Gerbassi Paixão, Réu: ANDRE CHRISTIAN BASTOS LOPES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)], Réu: JOÃO RICARDO BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Lustosa de Carvalho \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oranice de Souza Lisboa Bitencourt [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1278 e, ainda, para manifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.216 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU, Réu: FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.369/371. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sant Clair Assis da Silva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. (Sucessor de Profittch Inventários Ltda.) e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Em Recuperação Judicial), Aut Sant Clair Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1764681" ], "1765800": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Monteiro (OAB: RJ 154792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000070-02.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 D)\r\n\r\nValeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000613-39.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-05.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-86.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Sergio Duarte Cardoso (OAB: RJ 203496 E)\r\n\r\nJose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Veras Rodrigues (OAB: RJ 126675 D)\r\n\r\nClarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000441-97.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000007-45.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 170425 D)\r\n\r\nClaudia Monteiro (OAB: RJ 154792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000070-02.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001327-62.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000780-22.2012.5.01.0080 - RTSum - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nGuilherme Scott (OAB: RJ 59350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001205-83.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 D)\r\n\r\nJoao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-34.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-08.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nMelaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-71.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Tiago da Silva Lima (OAB: RJ 196396 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000007-45.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000813-80.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Lineker Porto Jorge Ramos (OAB: RJ 199140 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765800" ], "1762434": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001573-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Nery \r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Intervip Vidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do da designação de LEITURA DE SENTENÇA para o dia 11/12/2014, às 15h15min, bem como da aplicação da Súmula 197 do C.TST. As partes deverão manter atualizados seus endereços, observando-se a aplicação analógica do art. 852-B, § 2º da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1762434" ], "1764682": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001133-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emelirde Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda., Clinica das Amendoeiras Ltda A/C Hildette Philomena Magno Camarão Colpo - sócia, ALZIRA TAVARES DE SA, HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO, Clinica das Amendoeiras Ltda A/C Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES DE SA, HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001427-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Assis Gomes\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA, FABIANO DE MELLO GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000266-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ivanildo Santos de Araújo - sóc, Thiago Behenck Moriggi - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA BARBOZA , PAMELA BORGES NAVARRO GOMES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764682" ] } }, "82ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1765790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001399-14.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Düssel Schiros [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Congresso Golf Corporate Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Düssel Schiros \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 113/123 e informações de fls 124/125, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001650-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida Leal Faria [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Rogerio de Almeida Leal Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Torquato [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Torquato, Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A., Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte nos termos da decisão de fls 504 a 513. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Gávea Trade Center [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. , Réu Condomínio do Edifício Gávea Trade Center , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. - em recuperação judicial-\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina Bacelar Filadelfo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP , Aut Maria Natalina Bacelar Filadelfo , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes do Nascimento Fernandes [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renes do Nascimento Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: HELIO ROCHA MIRANDA, Réu: RENATO ROCHA MIRANDA, Réu: SANTIAGO TELLO BOHORQUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Lima , Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre os Embargos à Execução opostos pelo 4º réu \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida David Breves [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RO do autor, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000007-34.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lira de Santana ( Sucessora de Adriano de Santana Dias Bezerra) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda. [Adv. Raquel das Neves Silva (OAB: RJ 121672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lira de Santana ( Sucessora de Adriano de Santana Dias Bezerra), Réu Transportadora Vantroba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcada a audiência de intrução para o dia 09/02/2015, às 10:00, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001203-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Passos da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Passos da Silva, Réu Amigos Unidos , Réu Translitorânea S.A.\r\n\r\nàs partes para apresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias, devendo, ainda, a 2ª ré depositar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Leite da Cruz (Espólio de Wallace da Cruz Silva) [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: União , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Leite da Cruz (Espólio de Wallace da Cruz Silva), Réu SH Chaves Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os ROs, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000211-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Ribeiro [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes Ribeiro , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que determinada a suspensão do leilão marcado para 27.01.2015, tendo em vista que integralizado o quantum debeatur \r\n\r\nProcesso: 0001393-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Maia [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Aut Fernando dos Santos Maia , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-20.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira Serra [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira, Réu: Ivete Silveira Coelho (sócia) [Adv. Ian Luiz Silva e Silva (OAB: RJ 159510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Teixeira Serra \r\n\r\nFornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Guerra da Silva (espólio de Carlos Alberto Corrêa China) [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicultura Progresso Rio Ltda. [Adv. Ana Carolina Bastos Miranda (OAB: RJ 138872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicultura Progresso Rio Ltda., Aut Georgina Guerra da Silva (espólio de Carlos Alberto Corrêa China)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desiganado o dia 09/02/2015, às 10:10 horas para a realização da audiência de intrução, devendo trazer suas testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0031000-07.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Joao Maria Bezerra - Presidente da Ercrom, Réu: Luiz Antonio Matias, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás ao autor, INSS e Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0001697-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Expedicto Candido Gomes Junior [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Assist-Card do Brasil S.A. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assist-Card do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 7 do acordo de fls 250, por meio de GRU, código 18740-2, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001628-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001310-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander de Paula Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander de Paula Alves, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-74.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Andrade Lacerda [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Andrade Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que o prosseguimento da execução está condicionado à devolução da Certidão de Crédito Trabalhista e seu cancelamento . Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001667-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira [Adv. Thiago Luiz Pessoa de Oliveira (OAB: RJ 167811 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-11.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: Gesiel Gomes de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001444-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado de Castro [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Machado de Castro , Réu Telefonica Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que não recebido o recurdo do réu por deserção, devendo este apresentar contra razões ao recurso do autor, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-02.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/02/2015, às 10:20 horas para a realização da audiência de instrução,mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000699-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cosme da Cruz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cosme da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/02/2015, às 09:50 horas para a realização da audiência de instrução, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0083000-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Celino \r\n\r\nContrarrazoar o RO do réu, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001052-10.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana Alves dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raquel Viana Alves dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar os ROs , em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001398-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva Soares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior da Silva Soares\r\n\r\nComprovar o pagamnento da 3ª, 4ª e 5ª parcelas dos honorários, no valor de R$ 1.710,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-74.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José Antônio Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcelo José Antônio Vieira \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Mendes, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0046100-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Correa Rodrigues [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luis Correa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Dorigon\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, art 884 consolidado, do depósito feito pela rda \r\n\r\nProcesso: 0000636-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavadas da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itanhangá Hills [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cavadas da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás, ao autor e Sindicato. \r\n\r\nId: 1765790" ], "1765787": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJudson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000124-92.2012.5.01.0071 - RTOrd - Carga: Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nLuiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001224-49.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-65.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-04.2007.5.01.0082 - Monito - Carga: Henrique Bernardes da Silveira (OAB: RJ 195038 E)\r\n\r\nFlavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000160-38.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Marques de Oliveira (OAB: RJ 55307 D)\r\n\r\nCarla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-03.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcelo Marcelino de Carvalho (OAB: RJ 198362 E)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000725-65.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001544-36.2011.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nOscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-56.2009.5.01.0082 - RTSum - Carga: Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765787" ], "1765788": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000126-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaneide Farias de Jesus\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da deconsideração da personalidade juridica da empresa e da inclusão do (s) socio (s) e no polo passivo da demanda, devendo este(s) pagar ou garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 12.139,31, conforme decisão de fls 99 \r\n\r\nProcesso: 0000680-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Nunes da Mota\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda., VALTER DOS SANTOS LOPES, Adelino dos Santos, ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 3.995,06 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765788" ], "1765789": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001454-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima \r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda., HELIO ROCHA MIRANDA, RENATO ROCHA MIRANDA, SANTIAGO TELLO BOHORQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO ROCHA MIRANDA, RENATO ROCHA MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre os Embargos à Execução opostos pelo 4º réu \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765789" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1765778": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001683-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro da Silva Freire [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de), Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Marcio Leandro da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0132200-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venina Leal Maia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 657. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-35.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Escobar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap - CCPS Eng. Com. S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel dos Santos Escobar\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001144-04.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores exequendos no processo, por força de responsabilidade subsidiária. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001143-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira da Rocha [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores exequendos, por força de responsabilidade subsidiária. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000994-86.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Barbosa de Oliveira [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciencias [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Barbosa de Oliveira, Réu Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciencias \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002852-89.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeziro da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeziro da Silva, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001984-77.2014.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Bárbara Bueno Medeiros [Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito (OAB: RJ 141970 - D)], Egte: Izadora Bueno Medeiros [Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito (OAB: RJ 141970 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcio Luiz Farias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcio Luiz Farias\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Aquino da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Rodrigues Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Aquino da Cunha, Réu Maria Aparecida Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração não conhecidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0175700-92.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Firmino de Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) , Réu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Firmino de Paiva, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 308/309. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-97.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaderli de Oliveira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos (Massa Falida de), Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: SP 72080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Vaderli de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001575-72.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Bello de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP, Réu: Valterlei Nogueira Cordeiro, Réu: Marco Aurelio Soares Cordeiro, Réu: Fabiano dos Santos Magalhães, Réu: Raquel de Melo Meneses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Bello de Souza\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 49. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-86.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut NEIDE TEREZINHA CURITIBA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001142-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira da Rocha [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores exequendos, por força de responsabilidade subsidiária. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001046-19.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Avelino dos Santos [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Avelino dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RODRIGUES FERREIRA FILHO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Impugnação do exequente rejeitada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Barros [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Cor Clínica do Coração Ltda - EPP [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vassouras Cor Clínica do Coração Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 92/95 e 99. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-57.2014.5.01.0421 - RtPosse\r\n\r\nAut: Radio Solimões Ltda - ME [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Augusto Oliveira Brenil de Lyra [Adv. Arlete Almeida de Aguiar (OAB: RJ 36683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Augusto Oliveira Brenil de Lyra, Aut Radio Solimões Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002035-25.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Brandão [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Brandão \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-25.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Benedito Lima [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Valedent Industria e Comércio Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valedent Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Denise de Paula (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão e despacho de fls 319. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-78.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Cristine Martins Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Gomes Macedo Mercearia Ltda [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Gomes Macedo Mercearia Ltda, Aut Daiane Cristine Martins Cunha\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 42, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Izolino Ferreira Pinto [Adv. Vanessa Jahchan Marques (OAB: RJ 111470 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F. Pinto Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolino Ferreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se nos autos, na forma do r. despacho de fl. 224, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-93.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Pinto [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Valente Com e Representações Ltda. [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Valente Com e Representações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-94.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Aparecida de Castro [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: Colaf Assessoria Educacional Ltda - ME [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Belmonte, Réu: Antonio Felipe Flutt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colaf Assessoria Educacional Ltda - ME, Aut Edina Aparecida de Castro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0050400-23.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Madalena Candida da Silva Pantaleao [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FRONTINENSE DE LATEX SA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: ROBERTO ANTONIO PORTUGAL, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Candida da Silva Pantaleao\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 154, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-96.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Oliveira Ferreira [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassouras Cor Clínica do Coração S/C Ltda [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vassouras Cor Clínica do Coração S/C Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 78/80 . Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001716-28.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldo Silva Valente Júnior - Fazenda São Lourenço [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Silva Valente Júnior - Fazenda São Lourenço\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-21.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lourenço dos Santos [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-42.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir da Costa Andrade [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir da Costa Andrade\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-41.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Castro da Costa [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo apresentado pela parte autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Braga [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Adesivo apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antonio da Rocha Mello [Adv. Kenny Pereira Nobre (OAB: RJ 146105 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antonio da Rocha Mello\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela parte adversa. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Goda [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Rosinha Pinto [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Rosinha Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto pelo réu por manifesta deserção. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-07.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcez Coelho [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 933/938. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002691-79.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cruz da Silva [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Edese Simões [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edese Simões\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002370-44.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Araujo Vasconcelos [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Fortes Campanha [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Fortes Campanha\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Agravo de Instrumento interposto, por manifesta intempestividade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-55.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Reis Zacarias [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortec Serviços e Comércio de Correias de Transportadora Ltda ME [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu Cortec Serviços e Comércio de Correias de Transportadora Ltda ME, Aut Ronald dos Reis Zacarias\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1765778" ], "1765776": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001625-30.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Correa de Lima\r\n\r\nRéu: TC da Cunha Consultoria e Serviços, Metalúrgica Barra do Piraí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TC da Cunha Consultoria e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Borel da Silva\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, William Ferreira Pereira Confecções - ME, Branco Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Branco Roupas Ltda., Luis Fernando Pragana de Mattos Confecções - ME, William Ferreira Pereira Confecções - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2015 às 10:05 horas, Sala da Audiência da extensão desta 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua General Ferreira do Amaral, s/nº (antiga estação ferroviária), ao lado do posto da PM, Centro, MIGUEL PEREIRA, 26900-000 Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765776" ], "1765777": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000276-89.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aranha Martins Moraes\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Pragana de Mattos, O Meu Hotel Ltda., Luis Fernando Pragana Confecções, Pousada Yledaré\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pragana Confecções, Luis Fernando Pragana de Mattos, O Meu Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 10:25 horas na extensão desta Vara do Trabalho, sita na Rua General Ferreira do Amaral, s/nº (antiga estação ferroviária), ao lado do posto da PM, Centro, MIGUEL PEREIRA..\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal na audiência designada, sob pena de confissão, e de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. E tomar ciência do aditamento à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000365-15.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fernandes\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal na audiência designada, sob pena de confissão, e de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0137900-84.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMISON CORREA MARIANO\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA , Mariza Martins Pereira Chataigner Betin Paes Leme, Maria Helena Betim Paes Leme Toller Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Betim Paes Leme Toller Gomes, Mariza Martins Pereira Chataigner Betin Paes Leme, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 279, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201800-60.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA (SAISA), Felipe Vaz Paim Cunha, Janine Vaz Paim Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Janine Vaz Paim Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 252/253, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765777" ] } } }, "Cabo Frio": { "2ª VT/Cabo Frio": { "Atos": { "1765671": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001457-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/15 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000244-51.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Henrique da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Loja de Conveniência Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Henrique da Silva\r\n\r\nDiga a autora sobre o pedido de adientamento de honorários solicitados pelo perito.Em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002008-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leal Pereira [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agropecuária S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leal Pereira, Réu Fontes Agropecuária S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0203400-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Andrea Elizabeth lambrechts\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, devendo o advogado da autora informar qual valor pretende executar. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-90.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Jesus [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/15 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0122700-13.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Benvinda de Jesus [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Benvinda de Jesus\r\n\r\nA AUTORA ACOMPANHARÁ A DILIGÊNCIA E FICARÁ COMO FIEL DEPOSITÁRIA DO VALOR ARRECADADO, COM A OBRIGAÇÃO DE DEPOSITÁ-LO NA C.E.F., AGÊNCIA CABO FRIO , JUNTANDO A GUIA NOS AUTOS.\r\n\r\nDEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araujo Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0039500-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Soares Ramos [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda, Réu: Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Soares Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.137 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001378-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Oliveira Barbosa [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda, Aut Janilton Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001951-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Azevedo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Azevedo , Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000411-68.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Cruz Ribeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Fun Hostel Ltda - ME [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Cruz Ribeiro\r\n\r\nDiga a autora sobre o pedido de adiantamento de honorários solicitado pelo perito. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cezar Peixoto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Imagem Sat de Cabo Frio Segurança Eletrônica Ltda-ME, Réu: Bruno Maia Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cezar Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87, devendo dizer quantas parcelas efetivamente recebeu e quais foram pagas em atraso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Esterlina Nunes da Silveira [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões ME (Sacolão da Economia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esterlina Nunes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/01/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTE DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, a ré deverá se manifestar sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001531-83.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Souza [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Belchior da Costa [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto X Comércio Importação Exportação de Motos Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Belchior da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.263, devendo a exequente dizer se pretende vir conferir as cópias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Marques Braga [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria, Aut Ualace Marques Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/09/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001931-97.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Costa Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagosweb Sistemas de Rede Ltda - ME - Wes Internet [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes da Costa Carvalho, Réu Lagosweb Sistemas de Rede Ltda - ME - Wes Internet\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/15 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001707-62.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdelia Maria Gomes da Silva (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ventos Alísios Alimentos Ltda - EPP\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0001294-49.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Viviane [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Viviane, Aut Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/12/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-40.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda. - ME , Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0106800-24.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Gomes da Silveira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernani Gomes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls.179,184,192 e 195 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-96.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Almeida [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000826-22.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mathes Gomes [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mathes Gomes\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Theodoro Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda ME, Réu: José Luiz de Souza Dantas, Réu: Susana Catalina Amadio Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Theodoro Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001930-15.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Quintes dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagosweb Sistemas de Rede Ltda - ME - Wes Internet [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Quintes dos Santos, Réu Lagosweb Sistemas de Rede Ltda - ME - Wes Internet\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/09/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1765671" ], "1765672": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000533-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/12/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Miranda da Mota [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião R de Souza - ME [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Miranda da Mota\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls. 62/64, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-44.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilda Reis da Silveira [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda, Aut Lenilda Reis da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/12/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Aparecida da Conceição Moura [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67, que indeferiu a liberação do valor bloqueado em favor do Juízo de Falência e de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000022-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nastassia Correa de Araujo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Fisioterapia Campo Redondo [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nastassia Correa de Araujo\r\n\r\nDiga a autora se recebeu integralmente a conciliação, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001893-85.2013.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: João Martins de Oliveira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Martins de Oliveira, Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392, e de que foi deferido o prazo de 90 dias para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0000568-41.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pinto da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Ideal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/12/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0000856-86.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Bea Bustos Engenharia em Geomensuras Ltda., Réu: Bea Bustos Engenharia e Projetos Ltda. , Réu: Autopista Fluminense SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que homologou a desistência requerida para extinguir o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0079000-21.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joni de Britto Siess [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni de Britto Siess\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 220, devendo o exequente fornecer meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-85.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Elixandre Silva Ferreira, Réu: Thess Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/12/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (cota empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001354-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Amilton [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio de Serviços Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102-verso, que converteu o julgamento em diligência, determinando que a ré confirme se o veículo em que trabalhava o autor era conduzido sob escolta. \r\n\r\nProcesso: 0002111-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narli Alves de Oliveira Tinoco [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narli Alves de Oliveira Tinoco\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 12/12/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a) pela Secretaria da 2ª VT/Cabo Frio, a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a).Após, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoney Leal da Luz [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoney Leal da Luz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, devendo o autor apresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados no despacho de fls 87, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valente de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Totaltec Eletrônicos Ltda ME [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totaltec Eletrônicos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000413-38.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Regina de Souza Pereira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselli vieira Vidal Gouvea [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselli vieira Vidal Gouvea\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000595-24.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uciel Almeida Pereira [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda - Filial Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uciel Almeida Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-57.2013.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Galdino de Sousa [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Galdino de Sousa, Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318, e de que foi deferido o prazo de 90 dias para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001574-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Faria [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maria de Lourdes Ltda. - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Maria de Lourdes Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000344-40.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Porto Gonçalves [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que homologou os cálculos elaborados e atualizados pelo Calculista do Juízo às fls. 106/108, fixando o valor total da condenação em R$ 12.102,08, equivalentes a 972.439,69 IDTRs, devendo a ré comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001739-67.2013.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Deusdeti Soares da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes , Réu: Alcindo Biajoli \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE MELO [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foram convoladas em penhora as guias judiciais de fls. 416, 422, 424-verso, 425-verso, 426-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001577-72.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Costa [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Acaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, que homologou o acordo de fls. 30, para que surtam os efeitos legais, \r\n\r\nId: 1765672" ], "1765669": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2014\r\n\r\n0000344-40.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Porto Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., CNPJ 09.338.485/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.340,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765669" ], "1765670": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000544-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Peçanha Braga\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda - Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda - Búzios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765670" ] } } }, "Cantagalo": { "Posto Avançado de Cantagalo": { "Atos": { "1765632": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000624-31.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Agapito Soares [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Agapito Soares\r\n\r\nPor determinação da Exma. Dra. Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, o feito foi retirado de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000760-28.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Bahia Gonçalves [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino do Triângulo SC Ltda. - UNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bahia Gonçalves\r\n\r\nCertifico, nesta data, que, por determinação da Exma. Dra.Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, retirei o processo de pauta aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000792-33.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gomes de Araújo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Gomes de Araújo\r\n\r\nPor determinação da Exma. Dra. Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, o processo foi retirado de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000830-45.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Luiz Falces Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Luiz Falces Pereira\r\n\r\nPor determinação da Exma. Dra. Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, o processo Processo: 0000541-15.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nCertifico, nesta data, que, por determinação da Exma. Dra.Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, retirei o processo de pauta aguardando determinações ulteriores \r\n\r\nProcesso: 0000831-30.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Carvalho de Magalhães Alves [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Brasil 330 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Carvalho de Magalhães Alves\r\n\r\nPor determinação da Exma. Dra. Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, o processo foi retirado de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000771-57.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Maria Teixeira de Carvalho [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Precisus de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria Teixeira de Carvalho \r\n\r\nPor determinação da Exma. Dra. Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, o processo foi retirado de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison Roberto Silva Canella [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)], Réu: José Aldjário Arraes \"Cearense\" [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Céu de Cheiro, Aut Greison Roberto Silva Canella , Réu José Aldjário Arraes \"Cearense\"\r\n\r\nCertifico, nesta data, que, tendo em vista o disposto no ATO 51/2014, transferi a audiência anteriormente designada para o dia 08/01/2015,para o dia 12/02/2015, às 11h10min; dando, em seguida, ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001026-46.2013.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Julio Cezar Freire Navega [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto 5 Estrelas de Valão do Barro Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Posto 5 Estrelas de Valão do Barro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, no prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000692-75.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Deniz da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Deniz da Silva \r\n\r\nCertifico, nesta data, que, tendo em vista o disposto no ATO 51/2014, transferi a audiência anteriormente designada para o dia 08/01/2015,para o dia 19/03/2015, às 11h; dando, em seguida, ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000802-77.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Marcos Moura Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Marcos Moura Silva \r\n\r\nPor determinação da Exma. Dra. Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, o processo foi retirado de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fontes de Miranda [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Céu de Cheiro [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)], Réu: José Aldjário Arraes \"Cearense\" [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fontes de Miranda, Réu Céu de Cheiro, Réu José Aldjário Arraes \"Cearense\"\r\n\r\nCertifico, nesta data, que, tendo em vista o disposto no ATO 51/2014, transferi a audiência anteriormente designada para o dia 08/01/2015,para o dia 12/02/2015, às 11h15min; dando, em seguida, ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000728-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Packseven- Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva \r\n\r\nCertifico, nesta data, que, por determinação da Exma. Dra.Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, retirei o processo de pauta aguardando determinações ulteriores \r\n\r\nProcesso: 0000625-16.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Carvalho da Silva [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Carvalho da Silva \r\n\r\nPor determinação da Exma. Dra. Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, o feito foi retirado de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000767-20.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Dauny Pereira [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Maria de Lima Feuchard Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Dauny Pereira\r\n\r\nCertifico, nesta data, que, por determinação da Exma. Dra.Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, retirei o processo de pauta aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nCertifico, nesta data, que, por determinação da Exma. Dra.Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, retirei o processo de pauta aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000705-14.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Aparecida Alves Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Aparecida Alves Pereira\r\n\r\nCertifico, nesta data, que, por determinação da Exma. Dra.Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, retirei o processo de pauta aguardando determinações ulteriores \r\n\r\nProcesso: 0000693-63.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Mendonça Farinha [Adv. Fábio Alexandre Esteves Motta (OAB: RJ 164033 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mendonça Farinha \r\n\r\nCertifico, nesta data, que, por determinação da Exma. Dra.Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, retirei o processo de pauta aguardando determinações ulteriores \r\n\r\nProcesso: 0000629-53.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Costa [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Costa\r\n\r\nPor determinação da Exma. Dra. Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, o feito foi retirado de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000630-38.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Fernandes [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Fernandes\r\n\r\nPor determinação da Exma. Dra. Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, o feito foi retirado de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000799-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio José Moreira [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Octaviano Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio José Moreira\r\n\r\nCertifico, nesta data, que, por determinação da Exma. Dra.Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, retirei o processo de pauta aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000626-98.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Geraldo [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Geraldo \r\n\r\nPor determinação da Exma. Dra. Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, o feito foi retirado de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000628-68.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Alves do Amaral [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Alves do Amaral\r\n\r\nPor determinação da Exma. Dra. Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, o feito foi retirado de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000627-83.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Abreu Silva [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Abreu Silva \r\n\r\nPor determinação da Exma. Dra. Letícia Abdalla, juíza titular da 1a. VT/NF, o feito foi retirado de pauta, aguardando determinações ulteriores. \r\n\r\nId: 1765632" ] } } }, "Duque de Caxias": { "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1763531": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 18/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002433-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calmon de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002309-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Correa da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Correa da Silva\r\n\r\nJuntar cópia di Trânsito em julgado da ação cível n. 0025314-88.2011.8.19.0023 \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIAS FERNANDES STELET [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002252-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Freitas Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº958/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001659-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Vianna [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Vianna\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº941/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002217-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº961/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002239-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda da Silva Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº957/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia de Campos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002031-28.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carvalho Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A, Aut Wellington Carvalho Barros \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº934/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº936/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002042-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix Correa [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda,\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº937/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002098-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Martins\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº929/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e o SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº930/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva \r\n\r\nProcesso: 0001612-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde José de Oliveira [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde José de Oliveira, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 391 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0002231-98.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mendes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº956/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002219-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz do Rosário [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº963/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002222-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº951/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002198-11.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: APA Confecções S.A. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da coisa julgado, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fontes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortam Comércio de Gás Ltda. [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fontes, Réu Fortam Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.232 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12 / 12 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0205700-86.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS [Adv. Marcio Uruari Peixoto (OAB: RJ 48021 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL GERAL COTEFIL LTDA. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº947/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001847-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Salme [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 1.250,00, correspondente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002216-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias da Silva de Andrade [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias da Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº960/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0169500-56.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA MARTINS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: JOAQUIM LOPES DA CUNHA FAVA, Réu: MARIA MARGARIDA DIAS DA COSTA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência a Rte. da expedição de alvará de nº913/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e o SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº915/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Ribeiro Ferreira , representado Genilda Ribeiro da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Procur. Reg.Trabalho da 1ª Reg., Procuradoria do trabalho no Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauricio Ribeiro Ferreira , representado Genilda Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº970/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz dos Santos [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: CODONHO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Ávila Junior, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Ericio Alves de Azevedo Gonzaga Neto, Réu: Adolfo Pires Nogueira, Réu: Marlene Codonho Ortiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muniz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº932/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002225-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Telles [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Santos Telles\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº953/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e seu Patrono da expedição de alvará de nº954/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto \r\n\r\nProcesso: 0002010-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Silvio Germano Brito da Silva (OAB: RJ 93133 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal 1000 Comercialização de Planos de Saúde, Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 323 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 11/ 12/ 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002224-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues da Silva Paixão [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº952/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1763531" ], "1765504": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCamila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000996-96.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Camila de Freitas Cabral (OAB: RJ 182697 D)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066900-10.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000808-74.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nLuciana Siqueira Carvalho Cavalcante (OAB: RJ 178851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001673-29.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Luciana Siqueira Carvalho Cavalcante (OAB: RJ 178851 D)\r\n\r\nSidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-13.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 D)\r\n\r\nClaudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000093-95.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 D)\r\n\r\nRicardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000543-04.2012.5.01.0204 - RTSum - Carga: Erica do Nascimento Lima (OAB: RJ 182810 D)\r\n\r\nCleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000297-42.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 D)\r\n\r\nMarcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001771-48.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 D)\r\n\r\nJoao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000494-31.2010.5.01.0204 - RTSum - Carga: Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 D)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164400-37.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nBraulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-81.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 D)\r\n\r\nZely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001820-26.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 D)\r\n\r\nDionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001629-78.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-03.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nAlessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001243-48.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218000-70.2009.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765504" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1765766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000045-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felix Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FELIPE COUTINHO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da primeira ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 5.338,09 , equivalente a 429.664,37 IDTR's (crédito autoral: R$ 4.601,09 ; custas: R$ 82,96 ; Honorários Advocatícios R$ 689,19 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0001182-19.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Neves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Neves, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de contrarrazões recíprocas , em 08 dias comuns. Ciente autor de que a parte ré apresentou aditamento ao recurso anteriormente interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001057-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Helena Leal de Oliveira [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Helena Leal de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro às fl. 257 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulimar Amparo Alves Valentim [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sulimar Amparo Alves Valentim\r\n\r\nÀs partes para apresentarem contraarrazoes reciproca, no prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000980-42.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para indicar bens livres e desembaraçados da 1ª ré ou para pagamento do valor de R$ 25.731,01 , (crédito autoral: R$ 21.826,18; honorários advocatícios de R$ 3.297,44; cota previdenciária: R$ 607,39 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0001066-13.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa dos Santos , Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nÀs partes para contraarrazoar os recursos ordinários. Prazo: 8 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001067-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 508, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 103.000,81, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FL 397,411v,431 E 443. CIENTES AS RÉS QUE PARTE DO JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELOS DEPÓSITOS RECURSAIS, DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 64.598,52 (CRÉDITO JÁ DEDUZIDO OS DEPÓSITOS RECURSAIS), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000861-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Silva [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: ALVARO DA SILVA LIMA TAVARES, Réu: JOSE MARIANO SILVA LIMA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Silva\r\n\r\nTer vista das respostas recebidas via convenio INFOJUD bem como fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Correa Sampaio Matos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor de R$ 6.218,71 , equivalente a498.556,93 IDTR's (crédito autoral: R$ 3.537,14 ; honorários periciais R$ 1.800,00; custas: R$ 152,17 ; cota previdenciária: R$ 729,40 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0106800-94.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marinho do Nascimento [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda, Réu: Claudio Custodio Maciel de Olivieira , Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marinho do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-70.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PACHECO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC DRILLING EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: SEBASTIAO BATISTA MONTEIRO GOMES, Réu: PAULO SERGIO DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGC DRILLING EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 116 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000387-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Barboza da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Comércio de Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)], Réu: GIRLANE ALVES AMORIM , Réu: MARCELO PETRONILHO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barboza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000927-61.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Augusto Batista da Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: CELSO QUINTANILHA D´AVILLA, Réu: CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto Batista da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta do Infojud e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antonio de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TEL.LTDA NA PESSAO DO ADMINISTRADOR DR. ASDRUBAL MONTENEGRO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo bem como apresentar contestação aos Embargos à Execução apresentados pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000590-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para indicar bens da 1ª ré ou efetuar o pagamento do valor de R$ 25.494,07 (crédito autoral: R$ 22.686,07 ; honorários advocatícios R$ 2.309,54; cota previdenciária: R$ 1.512,16 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Macedo de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Celeste Indústria de Produtos Químicos Ltda ME, Réu: AUGUSTO VALENÇA DOS SANTOS, Réu: MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 151. \r\n\r\nProcesso: 0001342-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vicente Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniele Vicente Gomes, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de improcedência da exceção de pre- executividade. Ante a insolvencia da 1ª reclamada, proceda-se o redirecionamento da execução ao devedor subsidiário, inclusive para fins do art 884 da CLT, haja vista garantido o juízo pelo valor ora convolado. \r\n\r\nProcesso: 0114700-26.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marcolino dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: IBI Promotora de Vendas LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Aut Eliane Marcolino dos Santos, Réu IBI Promotora de Vendas LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do retorno do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e do prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001103-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Delalibera [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Bernardo Coll do Brasil [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)], Réu: JAIME BERNARDO COLL , Réu: MIRKO MAJIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Delalibera\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Procuradoria Seccional da União em Niterói [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos valores de fl 653, inclusive quanto a garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MARIA FELIPE, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima Almeida [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor de R$ 22.164,90 (crédito autoral: R$ 17.959,62 ; honorários periciais R$ 2.000,00 custas: R$ 540,61 ; cota previdenciária: R$ 1.664,67 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Attan [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Attan\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2014.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Agnaldo Pereira de Oliveira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0027100-55.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO PILARES COM. LTDA. [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: NAIRA NAGEM MONTEBELLO, Réu: WALDIR DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESSO PILARES COM. LTDA.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.421/427 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1765766" ], "1765767": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Costa de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sandro Costa de Souza\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 947 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001566-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Reis [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Xique Xique Móveis e Decorações Ltda., Réu: IVO MANOEL DA SILVA FILHO, Réu: FABIANE DANIELLE LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento Reis\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art.794, III do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Rocha de Aguiar [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: AMANDA SOARES DA SILVA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: PATRICIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Rocha de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Correa Sampaio Matos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Elidia Correa Sampaio Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/12/2014, às 15:00 h, para retificação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial \r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cesar Soares de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: RITA PATRICIO DE ARAUJO, Réu: EDSON XAVIER CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cesar Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 187 \r\n\r\nProcesso: 0001776-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em recuperação judicial [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para indicar bens livres e desembaraçados da 1ª ré ou efetuar o pagamento do valor de R$ 26.149,37 , equivalente a 2.107.705,12 IDTR's (crédito autoral: R$ 22.217,42 ; honorários advocatícios R$ 3.356,55; custas: R$ ; cota previdenciária: R$ 575,40 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001797-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle Darcy Mourão Malheiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da primeira ré (livres e desembaraçados) ou para pagamento do valor de R$ 65.010,53 , equivalente a 5.216.525,36 IDTR's (crédito autoral: R$ 53.620,67 ; honorários advocatícios de R$ 8.206,99 ; cota previdenciária: R$ 2.954,32 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Oliveira [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empre Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Oliveira , Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia no processo 0000327-74.2011.5.01.0205, devend contactar o perito Ronildo Rodrigues da Silva, ronildo.rodrigues@yahoo.com.br, tel (21) 3418-0026, 3418-0158, 7709-9328 \r\n\r\nProcesso: 0000334-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rezende de Almeida (espólio de) [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rezende de Almeida (espólio de), Réu Sbil Segurança Bancária e Ind Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira, Réu: Usilider Indústrial e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-04.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marques de Carvalho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marques de Carvalho\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Souza da Silva Cruz [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.(Reduc) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos , Aut Maria Eduarda Souza da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-68.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA DA SILVA ALVES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE STA RITA CASSIA LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA DA SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1765767" ], "1765765": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0174900-24.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA (SUCEDIDA POR MUNDUS...), LUIS NUNES DIAS, ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, SILVÉRIO MARTINS DA SILVA , JOHN KIRCHHOFER CABRAL FILHO, Mundus Estruturas Tubulares Ltda. (Sucessora de Tectub...), Mundus Estruturas Metálicas Ltda. (Sucessora de Tectub...)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, LUIS NUNES DIAS, Mundus Estruturas Metálicas Ltda. (Sucessora de Tectub...), SILVÉRIO MARTINS DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição de fl 471/477 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-26.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marcolino dos Santos\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., IBI Promotora de Vendas LTDA., Banco IBI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gelre Trabalho Temporário S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do retorno do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista e do prosseguimento da eecução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Freire \r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me, Edsel Trielli Duarte, Ana Rosa Silva Tavares Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Rosa Silva Tavares Duarte, Edsel Trielli Duarte, Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição interposto pelo autor em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-55.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GESSO PILARES COM. LTDA., NAIRA NAGEM MONTEBELLO, WALDIR DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m NAIRA NAGEM MONTEBELLO, WALDIR DE ARAUJO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.421/427 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira, União Federal , Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores de fl 653, inclusive quanto a garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: JMB - Rio´s Segurança e Vigilância Ltda. (sucessora de Gamb Segurança e Vigilância Ltda.), CONDOMÍNIO DO ARMAZÉNS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CARGAS DO RIO DE JANEIRO, Braspress, MARCIA DA SILVA ALVES, GABRIELA DA SILVA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA DA SILVA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 152.018,13, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0048600-70.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: NGC DRILLING EQUIPAMENTOS LTDA, SEBASTIAO BATISTA MONTEIRO GOMES, PAULO SERGIO DE FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SERGIO DE FARIAS, SEBASTIAO BATISTA MONTEIRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de Petição de fl 116. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira, Usilider Indústrial e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Batista Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765765" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1764686": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0219100-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cabral dos Santos Reiff [Adv. Hisolda Rodrigues Acacio de Oliveira (OAB: RJ 155542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Cabral dos Santos Reiff, Réu Serviço Social da Indústria SESI\r\n\r\nFicam as partes intimadas, para, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061600-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cardoso Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cardoso Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000080-56.2012.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda., Exdo: Flavio Aurelio de Souza, Exdo: Rafael Motta Teixeira [Adv. Tarcisio Abreu Ladeira (OAB: RJ 107068 - D)], Exdo: Carlos Alberto de Almeida, Exdo: João Racine Zacca Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rafael Motta Teixeira \r\n\r\nCiência ao sócio-executado da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. À reclamada para tomar ciência da decisão nos autos do processo 0000002-91.2014.5.01.0206, que julgou procedente o pedido dos Embargos de Terceiro. Prazo de 8 dias. Prazo sucessivo, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001243-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vasques Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vasques Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do depósito em 05 dias, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova técnica \r\n\r\nProcesso: 0026800-02.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Conceição dos Santos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001391-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Pereira \r\n\r\nManifeste-se o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Luiz Sampaio Neustadt [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cleverson Luiz Sampaio Neustadt\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Carvalho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Carvalho , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Miranda da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Roberto Lopes de Faria, Réu: Rita Patrício de Araújo, Réu: Edson Xavier Correia, Réu: Luciano Pacheco da Nobrega, Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva, Réu: Paulo Roberto Pereira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Miranda da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001086-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nunes Ribeiro [Adv. Meiriane Paula Gomes (OAB: RJ 173922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom Transporte e Logística Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Marta Maria Alves do Vale, Réu: Rodrigo Simões, Réu: Gecom do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nunes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1074/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. COMPROVE O RECLAMANTE NOS AUTOS O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO, EM 05 DIAS, PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001498-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Cunha [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Eberhard Hans Jacob Lange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Cunha\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para manifetar-se sobre a impugnação do reclamante, sendo a 2ª reclamada, também, para contestar os embargos à execução da 1ª. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001569-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter do Nascimento Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)], Réu: Orlando da Silva Costa, Réu: Maria de Lourdes da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter do Nascimento Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Luciana Nogueira Nemir, Réu: Alcyr Ribeiro Junior, Réu: Robson Mothe Linhares [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Mothe Linhares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001131-39.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cruz de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cruz de Freitas \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0098200-04.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPI E CAFA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: Jorge Torres de Assumpção, Réu: Jorge da Costa Melo, Réu: Paulo Roberto Nogueira dos Santos, Réu: Mauro dos Santos Pinhel [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-63.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSHOFMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: Maria das Graças Lins dos Santos, Réu: Oscar Dimas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nId: 1764686" ], "1765134": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000665-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bueno dos Santos [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Cristiane Bueno dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 28/01/2015 para a realização do primeiro leilão nesta Vara. Em havendo necessidade fica designado o dia 25/02/2015 para a realização do segundo leilão, ambos às 15 horas. O leilão ocorrerá no segundo andar deste prédio, no hall dos elevadores. \r\n\r\nProcesso: 0001047-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasleine Onorato Nascimento [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Aut Lasleine Onorato Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 28/01/2015 para a realização do primeiro leilão nesta Vara. Em havendo necessidade fica designado o dia 25/02/2015 para a realização do segundo leilão, ambos às 15 horas. O leilão ocorrerá no segundo andar deste prédio, no hall dos elevadores. \r\n\r\nProcesso: 0000052-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sá da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gabriella de Combustíveis de Caxias LTDA, Aut Robson Sá da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 28/01/2015 para a realização do primeiro leilão nesta Vara. Em havendo necessidade fica designado o dia 25/02/2015 para a realização do segundo leilão, ambos às 15 horas. O leilão ocorrerá no segundo andar deste prédio, no hall dos elevadores. \r\n\r\nProcesso: 0000989-98.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade de Sousa [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Foguete Ltda EPP [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Fabio Henrique Soares da Silva, Réu: Filipe Borges Pedrosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade de Sousa, Réu Movelaria Foguete Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 28/01/2015 para a realização do primeiro leilão nesta Vara. Em havendo necessidade fica designado o dia 25/02/2015 para a realização do segundo leilão, ambos às 15 horas. O leilão ocorrerá no segundo andar deste prédio, no hall dos elevadores. \r\n\r\nId: 1765134" ], "1764683": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001476-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira dos Santos , Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SANDTEC Fundição Metalúrgica , Joaquim da Rocha Barbosa, Julio José Dorneles Calixto Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Julio José Dorneles Calixto Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor da execução: R$ 1.364,00 \r\n\r\nProcesso: 0030000-51.2007.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Forrocar Industria e Comercio de Pecas Ltda, Marcellus Lacerda de Carvalho, Márcio Lacerda de Carvalho, HAILTON MELONI, João Tavares do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Forrocar Industria e Comercio de Pecas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a presente execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-53.2014.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: DANIEL DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nAgdo: ESIL EMPRESA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LIMITADA, JORGE SAMARY SILVA (SOCIO), HENRIQUE PEDRO DA SILVA, Gilberto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ESIL EMPRESA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LIMITADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, e o Agravo de Instrumento no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-56.2012.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda., Flavio Aurelio de Souza, Rafael Motta Teixeira , Carlos Alberto de Almeida, João Racine Zacca Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao sócio-executado da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. À reclamada para tomar ciência da decisão nos autos do processo 0000002-91.2014.5.01.0206, que julgou procedente o pedido dos Embargos de Terceiro. Prazo de 8 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764683" ], "1765147": [ "IIIF - TRT - Expediente", "006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.01.2015, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000052-88.2012.5.01.0206 - Rte. ROBSON SÁ DA SILVA (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes - OAB/RJ: 97736/D) Rdo. POSTO GABRIELLA DE COMBUSTÍVEIS DE CAXIAS LTDA (Adv. Cláudio Gonçalves Lopes - OAB/RJ: 87540/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Chevrolet/Montana LS RENAVAM 525201602, placa KPH 7313, chassi 9BECA80X0DB247087, espécie CAR/Caminhonete/CAR aberta, combustível álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2013, cap. 0,80 ton, cor branca, funcionando, no estado, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vieira Fazenda, Quadra 20, Lote 5, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000989-98.2012.5.01.0206 - Rte. ANTONIO ANDRADE DE SOUSA (Adv. Mauricelio Warley Martins Neves - OAB/RJ: 150581/D) Rdo. MOVELARIA FOGUETE LTDA EPP (Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva - OAB/RJ: 132743/D), FILIPE BORGES PEDROSA DA SILVA, FABIO HENRIQUE SOARES DA SILVA - Bem(ns): 1) Uma maquina tapejadeira, marca MARATO, de ferro fundido com abertura de 2,5m, no estado, avaliado em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Beira Rio, 4, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001047-04.2012.5.01.0206 - Rte. LASLEINE ONORATO NASCIMENTO (Adv. Edilena Bezerra Domingos - OAB/RJ: 137968/D) Rdo. BIOEXATA TECNOLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA (Adv. Marcelo Gomes da Rosa - OAB/RJ: 72842/D), MARCELO MOREIRA DA SILVA, MARCOS MOREIRA CORRÊA - Bem(ns): 1) Veiculo Subaru Forester 2.0 LX, placa KVW 4233, cor prata, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Padre Roser 30, casa 01, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000665-11.2012.5.01.0206 - Rte. CRISTIANE BUENO DOS SANTOS (Adv. Matilde Marta Custodio - OAB/RJ: 117421/D) Rdo. BIOEXATA TECNOLOGIA DIAGNÓSTICA LTDA (Adv. Marcelo Gomes da Rosa - OAB/RJ: 72842/D), MARCOS MOREIRA CORRÊA, MARCELO MOREIRA DA SILVA - Bem(ns): 1) Um Subaru Forester, placa KVW 4233, cor prata, ano de 2010, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Roser, 660, C.01, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1765147" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1761438": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0073100-53.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA MARIA DA ROCHA MOURA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBARDI E CIA LTDA ME, Réu: Andre Magnow Libardi, Réu: Tatiana Roela LIbardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANA MARIA DA ROCHA MOURA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001368-21.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronis Correa de Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Maurício Luiz Patrocínio, Réu: Sônia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Correa de Melo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nReclamada; Ciência do r. desp de fl. 306 \r\n\r\nRECLAMANTE: Contestar os Embargos à Execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-12.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: Arleti Aparecida Fassheber , Réu: Maria Isabel da Silva Estrada, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aleixo de Medeiros [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Aleixo de Medeiros\r\n\r\nReiterando expediente de fl, o autor deverá Indicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Ferreira , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Francisco da Paixão [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Francisco da Paixão\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robério Santos Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robério Santos Gonçalves , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Barbosa Ferreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.413\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0282000-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Costa de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Glauco Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002699-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Assumpção Mourão [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Assumpção Mourão\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 1466/150 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 29.986,19 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/11/2014 . Custas no valor de R$ 200,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 607,49 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002537-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amaral de Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Luiz Fernando Amaral de Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.1285/1290 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 5.956,38 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/11/2014 . Custas no valor de R$ 200,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 1.493,05 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Jose dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: ROBERTO ALVAREZ DE SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Marins Vasques Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0209200-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA MARTINS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Gilson José Simioni (OAB: RJ 100537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUZA MARTINS, Réu LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. O AUTOR DEVERÁ AINDA TOMAR CIÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ ÀS FLS. 267/268. \r\n\r\nProcesso: 0003172-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondino Barbosa Filho [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrita Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrita Manutenção e Serviços Ltda, Aut Erondino Barbosa Filho \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 69/72 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 4.158,96 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/11/2014 . Custas no valor de R$ 80,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 1.166,68 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Manoel [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrozio Comercio e Construção - AACC ME, Réu: Cassol Pre Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre Fabricados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.136\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Duarte de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Márcio Duarte de Andrade\r\n\r\nProceda a Reclamada à nova juntada da petição datada de 30/10/2014, tendo em vista a ilegitimidade do documento. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nAnte o que consta dos autos , requeira o Autor o que for de seu interese jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-55.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Fernanda da Silva Aguiar [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropédica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Thais Fernanda da Silva Aguiar\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 27/11/2014 , às 14;oo h, para que a ré Secretaria da Vara à anotação da CTPS do autor. Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl. . A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0013400-97.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Freire Chagas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto, Réu: Ailton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Freire Chagas\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002099-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delço Jose Ribeiro Portes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delço Jose Ribeiro Portes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 326/329 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 93.157,19 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Cota Previdenciária no valor de R$ 14.808,23 . FGTS a ser depositado na conta vinculada no valor de R$ 4.244,95 . Custas no valor de R$ 200,00, já recolhidas. Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 101.173,83 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002633-87.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Batista [Adv. Francisco Manoel da Cunha (OAB: RJ 171776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropedica [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Souza Batista\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Cordeiro Reis [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Ronei Cordeiro Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE FELIX DOS SANTOS [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)], Aut: LUIZ FERNANDES FILHO representado por Zeneide Felix dos Santos\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA, Aut ZENEIDE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 473/478 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 410.889,19 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Custas já recolhidas. Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 604.669,20 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Carvalho dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L & L Administracao de Imoveis e Consultoria Contalbil S/C LTDA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)], Réu: Luciano Ferreira, Réu: arilson louzada de barros\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Carvalho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001437-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Pereira Pinheiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviço Ltda, Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Pereira Pinheiro\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 27/11/2014 , às 10;30h, para que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor. Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Tomar ci~encia ainda da expedição de alvará 1454/2014 e remessa do mesmo à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000465-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut João Caetano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia, devendo as partes apresentarem quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pela parte autora. ,\r\n\r\nId: 1761438" ], "1764695": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000688-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Gonçalves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rodrigo da Silva Gonçalves \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 01/12/2014 , às 10:30 horas , às h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nId: 1764695" ], "1761437": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Helich\r\n\r\nRéu: C E C Moizinho Restaurante Ltda- ME, Célia Pereira Moizinho, MARIA CACILDA PEREIRA MOIZINHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CACILDA PEREIRA MOIZINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor parcial bloqueado , já procedida a transferência. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Pereira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviço Ltda, Município de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Município de Itaguaí, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761437" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1765747": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000597-71.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Salveira Moreira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Aut João Carlos Salveira Moreira\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 15/12/2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-93.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pires Barbosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: KB de Itaocara Comércio de Celular e Eletrônicos LTDA [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)], Réu: KLEBER LUIS PEREIRA BRASIL, Réu: ELOISA ELENA CORTAT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KB de Itaocara Comércio de Celular e Eletrônicos LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0002086-17.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Ventura [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 378, que homologou os cálculos de fls. 376/377, fixando o quantum debeatur em R$ 8.916,53, atualizado até 30/09/2014,ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-68.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues dos Santos [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, se foi cumprida pela Reclamada as determinações de anotação da CTPS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Caso não tenha sido anotada a CTPS, compareça o Reclamante à Secretaria no mesmo prazo, portando o documento a fim de que sejam realizadas as anotações, conforme comando de fl. 28 verso. \r\n\r\nProcesso: 0002050-38.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Veloso da Silva Reis [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Veloso da Silva Reis\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, se foi cumprida pela Reclamada as determinações de anotação da CTPS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Caso não tenha sido anotada a CTPS, compareça o Reclamante à Secretaria no mesmo prazo, portando o documento a fim de que sejam realizadas as anotações, conforme comando de fl. 28 verso. \r\n\r\nProcesso: 0002057-30.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida Estevão [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Aquino Boechat Tinoco 02700278747 - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Aparecida Estevão\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 10 dias, se foi cumprida pela Reclamada as determinações de anotação da CTPS, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Caso não tenha sido anotada a CTPS, compareça o Reclamante à Secretaria no mesmo prazo, portando o documento a fim de que sejam realizadas as anotações, conforme comando de fl. 33 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001973-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Santos Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge David Santos Alves\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002036-88.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Rodrigo Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo sucesivo de 10 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001955-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelson Maciel de Olvieira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Deni Bazar Ltda - ME [Adv. Geraldino de Freitas Rosmaninho (OAB: RJ 80333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deni Bazar Ltda - ME\r\n\r\nEsclarecer o teor de sua petição, no prazo de 05 dias, pois o vencimento da última parcela estava previsto para 28/10/2014 e o recibo juntado se refere a depósito realizado no mês de julho. \r\n\r\nProcesso: 0001968-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Faria Lamas Sanches [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Patrícia Faria Lamas Sanches\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001968-12.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Campos Teixeira Ferreira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Valdinelia da Silva Lacerda [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Alessandra Jacinto da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Alberto Ely Brizola da Silva, Réu: Célia Regina Belém de Gouvêa, Réu: Gedalva Maria Bentes Santos PIres, Réu: Esther Maria da Silva, Réu: Débora Maia da Costa, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Ana Paula de Almeida Guimarães, Réu: Cláudia Campos de Souza [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Márcio Pereira Guimarães, Réu: André Luis de Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Campos de Souza\r\n\r\nVenha com a petição, referente aos Embargos, em formato eletrônico, no prazo de 05 dias, sob pena de Preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000171-30.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Cristina da Silva Borges Pereira [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Jurandyr Siqueira Gabetto [Adv. Rômulo Cezar Maltez Leite (OAB: RJ 129339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina da Silva Borges Pereira, Réu Jurandyr Siqueira Gabetto\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência, dentro de 30 dias, para fins de homologação do acordo, sob pena de prosseguimento, ciente o reclamado que seu veículo se encontra com restrição de circulação, podendo ser apreendido. \r\n\r\nProcesso: 0001954-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Cruz da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001996-09.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Senra Nolasco [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Gilmara Senra Nolasco\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04/12/2014, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001955-08.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genuíno [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001966-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Selemias da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jonatas Selemias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, que deverá comprovar, no mesmo prazo, a inclusão em folha de pagamento da parcela a ser incorporada na remuneração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002831-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Pinto [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Aperibe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Pinto, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nFica ciente de que foram conhecidos os Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, rejeitados, na forma da fundamentação de fls. 151/151,verso. \r\n\r\nProcesso: 0001873-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Américo Diniz de Abreu [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cláudio Américo Diniz de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL para tentativa de conciliação no dia 11.12.2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Eduardo Braga Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Eduardo Braga Ferreira\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Wilton Carlos Assis da Silveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Wilton Carlos Assis da Silveira\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0000819-39.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Lacerda [Adv. Túlio do Carmo Rocha (OAB: RJ 179209 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se aceitam a utilização, como prova emprestada, do Laudo Pericial produzido nos autos do processo 1325-83.2012.01.0471, ora juntado pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000377-73.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Mota Alexandre [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 62, que homologou os cálculos de fls. 58/61, fixando o quantum debeatur em R$ 3.890,03, atualizado até 23.09.2014, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-71.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Salveira Moreira [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Aut João Carlos Salveira Moreira\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 12/01/2015, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-61.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Crespo Chaves [Adv. Wellington de Almeida (OAB: MG 54276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus - Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME, Aut Valmir Crespo Chaves\r\n\r\nAo Autor: Contrarrazoar os recursos de ambas as Reclamadas. Ao 1° Reclamado, Contrarrazoar o recurso da 2° Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000596-86.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias Pacheco [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda, Aut Reginaldo Dias Pacheco\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 12/01/2015, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarda Aparecida de Oliveira Monteiro [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricarda Aparecida de Oliveira Monteiro\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 222, que homologou os cálculos de fls. 200/221, fixando o quantum debeatur em R$ 24.280,53, atualizado até 31.08.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001423-64.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Rony da Silva Reiff [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Rony da Silva Reiff\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0062900-97.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza da Silva [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Moura Salles [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Réu: Giolanda Azevedo Couto Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2876/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000515-40.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Souza Queiroz [Adv. Lucas Louredo (OAB: RJ 178456 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 10.404,67, conforme apurado à fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0011800-11.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimaraes de Carvalho [Adv. Nuno Silveira Ferreira (OAB: MG 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda, Réu: Rosangela dos Santos Monteiro, Réu: Francisco Carlos Monteiro, Réu: Francisco Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0003012-61.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Nilce Cordeiro de Souza Carvalho [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nilce Cordeiro de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/01/2015, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002520-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderley Vitorio dos Santos [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderley Vitorio dos Santos, Réu Copapa Cia Paduana de Papéis\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 12/01/2015, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. (Perícia Médica) \r\n\r\nProcesso: 0002902-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Deascanio Schmaelter [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Móveis Comércio Ltda [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva Deascanio Schmaelter\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-10.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira de Souza [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira de Souza, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03.12.2014, às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39, § 1º da CLT, em caso de ausência da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002520-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderley Vitorio dos Santos [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Copapa Cia Paduana de Papéis [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderley Vitorio dos Santos, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nFicam as partes cientes da nomeação do Dr. Carlos Magno Braga de Souza, para atuar como perito em substituição ao anteriormente nomeado. Venha a Reclamada com o depósito dos honorários, no prazo de 05 dias (R$ 2.000,00), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001292-59.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Rocha Alvarenga [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreverson Aguiar Azevedo [Adv. Alaíne Leal de Azevedo (OAB: RJ 138883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreverson Aguiar Azevedo, Réu Joffilson Aguiar Azevedo, Aut Jonas da Rocha Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo considerou justificado o atraso na quitação da quarta parcela e deixou de aplicar a multa estabelecida no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000205-34.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000614-10.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira de Souza [Adv. Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nFica citado para pagar a importância de R$ 28.804,26, além das custas no valor de R$ 720,11, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002431-46.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gualberto Rohen Egger [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Climagem Ltda- EPP [Adv. Luiza Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 161385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climagem Ltda- EPP\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericia,s em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002367-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Moreno Gomes [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Moreno Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002383-87.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, esclarecendo se recebeu o FGTS, como afirmado pela reclamada, à luz da boa-fé processual. \r\n\r\nProcesso: 0022500-80.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento Garcia [Adv. Iva Leonor Gonçalves da Silva (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanes das Gracas Velasco - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)], Réu: Evanes das Graças Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Nascimento Garcia\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, em 30 dias, ou informar, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000799-48.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar de Oliveira Pimentel [Adv. Náthalie Aguiar Esperidon Bastos (OAB: RJ 155775 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar de Oliveira Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que, nos termos do despacho de fl. 946, foi incluída a advogada de OAB/RJ 155775 como patrona do Reclamante, tendo sido indeferido o requerimento de que as notificações sejam enviadas para o reclamante diretamente, considerando que o mesmo não está advogando em causa própria e a existência de advogada constituída. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Dias Page [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria de Fátima dos Santos Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Campos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291, que declarou a responsabilidade subsidiária da Executada Cláudia Campos de Souza em relação aos atuais dirigentes da reclamada e determinou que os atos de execução em face da referida executada sejam sustados. \r\n\r\nProcesso: 0000497-24.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Dias Page [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria de Fátima dos Santos Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Claudia Campos de Souza [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000424-47.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edinilson da Silva, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002274-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Muniz Freitas [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Directa Eventos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: V L D Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)], Réu: SSX Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cialb - Comércio e Indústria Alimentícia e Buffet Ltda ME, Réu D. B. X. Eventos de Festas e Buffet Ltda - ME, Réu Directa Eventos Ltda, Réu Fortiori Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Márcio Muniz Freitas, Réu SSX Locação de Imóveis Ltda, Réu V L D Sueth\r\n\r\nTomar ciência da substituição do perito, sendo nomeado o Dr. Marlon Medeiros. \r\n\r\n1º, 3º e 4º RECLAMADOS: Vir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda do direito de produzir a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002277-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glawber Junnio Cardoso da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda, Aut Glawber Junnio Cardoso da Silva\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 12.01.2015, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002666-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilam Brito da Silveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilam Brito da Silveira\r\n\r\nInformar no prazo de 05 dias, o correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002639-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Aparecida da Silveira Fróes [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Eliane Aparecida da Silveira Fróes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002620-24.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Antunes Bastos Costa [Adv. Fabiano da Silva Abreu (OAB: RJ 173008 - D)]\r\n\r\nRéu: Bodega Restaurante de Padua Ltda - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bodega Restaurante de Padua Ltda - ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 53, que homologou os cálculos de fls. 51/52, fixando o quantum debeatur em R$ 3.931,75, atualizado até 30/09/2014, além de custas judiciais no importe de R$ 70,00; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002609-92.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilson Machado de Moura Souza [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Mecadiesel Mecanica Diesel Especiializada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Machado de Moura Souza\r\n\r\nFica ciente de foi expedido alvará para saque do FGTS, bem como ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo ser retirado na secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002573-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Rodrigues Athaide [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito referente aos honorários do perito no prazo de 05 dias. (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0002550-07.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Figueira de Araújo Ferreira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nVenha com o pagamento referente aos honorários do perito no prazo de 48 horas, sob pena de perda ao direito de produção da prova, cujo ônus lhe cabe, nos termos da ata de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0002555-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Correa [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Josmar Correa\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 12/01/2015, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002526-76.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Souto [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão Alves Serviços e Construção Ltda-ME [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandão Alves Serviços e Construção Ltda-ME\r\n\r\nFica citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, da quantia de R$ 5.166,28, conforme apurado à fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000423-62.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Silva dos Santos [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Silva dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 12.01.2015, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002458-29.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1765747" ], "1765744": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2014\r\n\r\n0002049-53.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Mayara Francisco Ramos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Jairo Oliveira Aquino,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.057,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002530-16.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clésio Diniz da Silva\r\n\r\nExecutado: V. F. da Silva Empreiteira,Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V. F. da Silva Empreiteira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.873,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002531-98.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio Gomes Fraga\r\n\r\nExecutado: V. F. da Silva Empreiteira,Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V. F. da Silva Empreiteira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.809,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765744" ], "1765745": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2014\r\n\r\n0002466-06.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcia Barbosa Ribeiro Martins\r\n\r\nExecutado: JAIRO OLIVEIRA AQUINO,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRO OLIVEIRA AQUINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.089,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765745" ], "1765771": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-75.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-55.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-10.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nLaudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001795-51.2011.5.01.0471 - ExProvAS - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\n0001116-51.2011.5.01.0471 - ExProvAS - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000843-09.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-38.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000801-57.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000980-88.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nCarla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-40.2002.5.01.0471 - RTSum - Carga: Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 186014 D)\r\n\r\nSilmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-77.2009.5.01.0471 - RTSum - Carga: Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 D)\r\n\r\nFelipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-82.1999.5.01.0471 - ConPag - Carga: Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001762-61.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 180830 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001519-54.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000167-61.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000560-49.2011.5.01.0471 - RTSum - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000741-50.2011.5.01.0471 - RTSum - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000866-18.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001028-13.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001062-85.2011.5.01.0471 - RTSum - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001194-45.2011.5.01.0471 - RTSum - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001009-07.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001647-40.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nAlexandre Lannes Barroso (OAB: RJ 142138 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001127-80.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001461-17.2011.5.01.0471 - ExFis - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-71.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-57.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-51.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-12.2013.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Roger Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 195875 E)\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus (OAB: RJ 82215 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001860-46.2011.5.01.0471 - RTSum - Carga: Leonardo Bucker de Jesus (OAB: RJ 82215 D)\r\n\r\nGezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-12.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 D)\r\n\r\nElizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-45.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 D)\r\n\r\nElizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-92.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 D)\r\n\r\nFátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001692-73.2013.5.01.0471 - RTSum - Carga: Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 D)\r\n\r\nHaroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000034-48.2012.5.01.0471 - RTSum - Carga: Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001263-77.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-47.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nHaroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001702-88.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 D)\r\n\r\nAdair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003213-53.2013.5.01.0471 - ET - Carga: Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nMaria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-27.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001017-18.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nLeandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-35.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nLeandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001972-78.2012.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-17.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-76.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009600-31.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-77.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-92.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-51.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056400-20.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-53.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-85.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-92.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-98.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-53.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-08.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-60.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-15.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-56.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-69.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-85.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-23.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-75.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-30.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-82.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-37.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-24.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765771" ], "1765746": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000431-73.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Rocha\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002727-68.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Barreto Vilela\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 36/37, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial. Custas de R$ 74,68, pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765746" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1765679": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0041700-24.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TENORIO PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E MELO PRODUCOES LTDA [Adv. Luiz Henrique Ramos Massena (OAB: RJ 51880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TENORIO PINTO\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com a DIVAP-MACAE, no tel (022) 2772-1194, em 10 (dez) dias, para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 229/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001141-63.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Amaduro Cucco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Pablo Amaduro Cucco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/2014, às 16:20 horas, horas, para oitiva da testemunha RAFAEL FURTADO LEAL, nos autos da CPI 0000916-16.2014.5.01.0511, na 1a. VT de Nova Friburgo-RJ. \r\n\r\nId: 1765679" ], "1765673": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236700-88.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mariana Marujo Velloso (OAB: RJ 201411 E)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-66.1997.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nLeonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-05.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-73.2000.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nGenecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321600-33.2001.5.01.0481 - RTSum - Carga: Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-12.2006.5.01.0481 - RTSum - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-06.2006.5.01.0481 - RTSum - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-92.1991.5.01.0481 - IAFG - Carga: Ana Carolina Leal Antunes (OAB: RJ 196718 E)\r\n\r\nHelio de Almeida (OAB: RJ 96837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261100-93.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 D)\r\n\r\nEleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-22.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-07.1996.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nLeonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-55.1993.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nFernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-93.1996.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nAtilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046500-61.1998.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 D)\r\n\r\nLeonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-88.1992.5.01.0481 - ConPag - Carga: Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242000-55.2004.5.01.0481 - RTSum - Carga: Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nFrancisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000634-63.2010.5.01.0431 - RTOrd - Carga: Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0416100-91.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 181906 E)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186600-51.2007.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765673" ], "1765674": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-18.1996.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 D)\r\n\r\nAndrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056700-78.2008.5.01.0481 - RTSum - Carga: Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 D)\r\n\r\nAntonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000990-05.2010.5.01.0481 - RTSum - Carga: Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 D)\r\n\r\nJosiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001076-73.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 D)\r\n\r\nFernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001493-26.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000576-70.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-55.2012.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 D)\r\n\r\nJose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000845-75.2012.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 D)\r\n\r\nMadalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000091-02.2013.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 D)\r\n\r\nAlexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001199-66.2013.5.01.0481 - RTSum - Carga: Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765674" ], "1765675": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-94.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 D)\r\n\r\nZenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-39.1991.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nAna Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-45.1997.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221300-34.1999.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mônica Dias Coelho (OAB: RJ 201901 E)\r\n\r\nJorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0485400-43.2001.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mariana Marujo Velloso (OAB: RJ 201411 E)\r\n\r\nOswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001503-70.2010.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 D)\r\n\r\nTania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000117-68.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Tania Lopes (OAB: RJ 81742 D)\r\n\r\nIlanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-43.2011.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001221-61.2012.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 190420 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765675" ], "1765676": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-24.2006.5.01.0481 - RTSum - Carga: Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-93.2002.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 190420 E)\r\n\r\nMauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178900-97.2002.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nMauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-11.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nMauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nZenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-27.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nZenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-82.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nZenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193000-86.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 D)\r\n\r\nPaulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0265300-46.2004.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 D)\r\n\r\nMauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029300-60.2006.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765676" ], "1765677": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-52.2008.5.01.0481 - RTOrd - Carga: Yasmin dos Santos Vale (OAB: RJ 177359 D)\r\n\r\nAna Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227400-34.2001.5.01.0481 - RTSum - Carga: Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 D)\r\n\r\nNilson Amorelli (OAB: RJ 62489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0402500-03.2001.5.01.0481 - RTSum - Carga: Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 D)\r\n\r\nSebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-53.2002.5.01.0481 - RTSum - Carga: Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765677" ], "1765678": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210500-05.2003.5.01.0481 - RTSum - Carga: Yuri Raphael de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 190420 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765678" ] } } }, "Maricá": { "1ª VT/Maricá": { "Atos": { "1765276": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001731-21.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Nazaré [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Nazaré\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 14.01.2015, as 13h25min, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002194-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro Venâncio [Adv. Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 - D)]\r\n\r\nRéu: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, Réu: Luiz Henrique da Silva Oliveira, Réu: Viviane Alexandre Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro Venâncio\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 15.12.2014, ÀS 13HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT sob pena de indenizacao. \r\n\r\nProcesso: 0087200-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DA CONCEICAO MIRANDA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIP TERRAPLANAGEM SERVICOS LTDA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON DA CONCEICAO MIRANDA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002039-42.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gonçalves de Oliveira [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC - Logistica de Exportação e Importação Ltda. [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gonçalves de Oliveira , Réu MFC - Logistica de Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos a Execucao: Acolhidos em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimara Nascimento Ferreira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila de Barach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara Nascimento Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o nº do CPF do Reclamado em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-59.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Faria [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Andare Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)], Réu: Arthur Monteiro Neto, Réu: Mara Couto dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Faria\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Trugilho Duarte [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Balão Mágico [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Balão Mágico \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenice Barbosa dos Santos [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Barbosa dos Santos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jandre Delaroli [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jandre Delaroli\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em énhora o depósito recursal de fls 293 e Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 295/323, no valor total de R$ 120.616,66. Decorrido o prazo legal, sera expedido alvara p o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001998-78.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Teixeira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Necy Matias da Silva36016594768 [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Oliveira Teixeira, Réu Necy Matias da Silva36016594768\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 13.01.2015 as 13h30min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0002326-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Moreira de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lagos Com e Gás Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Moreira de Souza, Réu Super Lagos Com e Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 81 \r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luis Pinheiro [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Santos de Jesus [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Santos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 205/212, no valor total de R$ 7.534,58 e COMPARCER A Secretaria da Vara do Trabalho de Maricá para que esta proceda a baixa na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Henrique dos Santos [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: COOPSEGE - Cooperativa de Profissionais de Serviços Gerais [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Henrique dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.328 , no valor total bruto de R$ 43.478,10. Prazo 10(dez)dias \r\n\r\nProcesso: 0001766-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelande Alves Costa [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Nogueira Pacheco [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Nogueira Pacheco, Aut Claudelande Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 40, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Ricardo Nunes da Conceição [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marealta 254 Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME, Réu: Silvio Moraes Lannes, Réu: Nivaldo Sousa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Ricardo Nunes da Conceição \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1765276" ], "1765274": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/11/2014\r\n\r\n0135100-10.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Pontes Guimarães \r\n\r\nExecutado: Video Bus Seguranca Eletronica Ltda ME ,LUIZ ANTONIO COSTA MORETE,RODRIGO MORETE BARCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Costa Morete , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.537,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001075-20.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Jandre Delaroli\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.713,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002001-04.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janice Felix da Silva \r\n\r\nExecutado: CEVI - Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú,LAYLA SANTOS DE ARAUJO LIMA,IAMARA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nPelo presente ficam citados Iamara do Nascimento Santos e Layla Santos de Araújo Lima, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 253,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765274" ], "1765275": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002194-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro Venâncio\r\n\r\nRéu: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, Luiz Henrique da Silva Oliveira, Viviane Alexandre Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 15.12.2014, ÀS 13HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT sob pena de indenizacao. \r\n\r\nProcesso: 0000184-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Melo de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo de fls. 342 foi convolado em penhora, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará para o reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765275" ] } } }, "Niterói": { "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1764341": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0252700-60.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0209800-58.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CICERA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PEG TOK LTDA [Adv. Joel Fargnoli Figueiras Junior (OAB: RJ 91531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CICERA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1270/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-57.2002.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: KEPPEL FELS BRASIL S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: GERMANO MACHADO [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto GERMANO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0154200-90.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Conceicao Nahum Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Conceicao Nahum Pereira\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-07.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: PEDRO MARTINS DE MELLO, Réu: PEDRO HENRIQUE NATALINI DE MELLO, Réu: ANDRE LUIZ NATALINI DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.38/39, devendo comparecer em qualquer dia de audiência para apreciação de eventual acordo, ou para que o credor diga o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-11.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Assis [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Robson Carlos de Assis, Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001802-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes de Mendonça [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes de Mendonça , Réu Viação Pendotiba S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122700-74.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-82.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Mariano Medeiros [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Mariano Medeiros, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001289-49.2012.5.01.0242 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atlético Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-36.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Almeida de Souza [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Naobra Bar e Restaurante Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o julgamento foi convertido em diligência para que preste esclarecimentos sobre a divergência apontada às fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Ribeiro , Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-32.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Maria Rosa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Venade Alimentos Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Maria Rosa da Silva, Réu Via Venade Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.209 e seguintes, em 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000236-96.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseis Rodrigues de Souza [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiseis Rodrigues de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001419-39.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leornardo Severo Alves de Melo [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0002000-69.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VALENTE SILVA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do Exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Andrade Rosa ( Espólio de ) [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)], Aut: Silenio Silveira Rosa / Jaline dos S. Andrade (sucessores)\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Andrade Rosa ( Espólio de ), Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1764341" ], "1764571": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0392300-72.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LIMA DA SILVA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas, Réu LIDER TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0238300-61.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0262900-63.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Almeida Correia [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195200-41.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIMAR MONCAO NASCIMENTO [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDIMAR MONCAO NASCIMENTO\r\n\r\nAdequar os cálculos com o acórdão de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0324300-49.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GELSON ALVES [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GELSON ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0337900-16.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PIMENTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMOR WC SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0368100-64.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELINA DE SOUZA LOURENCO [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO ANTONIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINA DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001974-90.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodré Monteiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wbaldino de Oliveira Fernandes [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sodré Monteiro , Réu Wbaldino de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0214300-55.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA ALCANTARA SODRE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANY PES E MAOS LTDA-ME, Réu: LAURENTINA PASSOS, Réu: MARIA DALVA AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA ALCANTARA SODRE\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002211-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Ronaldo Augusto de Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Jacinto de Medeiros [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Jacinto de Medeiros\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-76.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CABRAL DE SOUZA [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO COLEGIO LEOPOLDO FROES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001578-50.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlene Ribeiro Alves Silva [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME n/p de Marcella Falco (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirlene Ribeiro Alves Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087400-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA VIELLAS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA EMPR MUN DE MORADIA URB E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA VIELLAS\r\n\r\nInformar o nº do CPF, do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-26.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOUDARD DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOUDARD DA SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0193800-50.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Amanda Goncalves Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Amanda Goncalves Nunes\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidãode crédito. \r\n\r\nProcesso: 0195000-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Oliveira [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira Oliveira \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bueno das Dores [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, Réu: CARLOS PEREIRA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bueno das Dores\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086200-38.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Linhares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Emp. S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Linhares\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0184400-12.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia dos Santos Bernardes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis e Moraes Comércio de Perfumaria Ltda [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia dos Santos Bernardes\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0186400-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Andrade e Rueb [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew da Amaral Peixoto Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droganew da Amaral Peixoto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0193300-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Francisco da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0189900-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bento da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niteroi Ltda [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Bento da Cunha\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001215-92.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Ferreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S/A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econit Engenharia Ambiental S/A.\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi declarada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0001254-60.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Silva da Conceição \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065700-48.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Correa Vieira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shine Centro de Tratamento e embelezamento de Veiculos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Simone Pinheiro Pires, Réu: Victor Cosme Pinheiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Correa Vieira\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161500-40.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CANDIDO SOARES [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA MONTADORA LTDA [Adv. Simone Maria da Hora Damasceno Costa (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: EBIN SA INDUSTRIA NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CANDIDO SOARES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165000-51.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME, Réu: LEONARDO MARQUES THOMAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0167900-46.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEY DE OLIVEIRA GUEDES [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEY DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068800-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RANZEIRO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA CRUZEIRO DO SUL LTDA , Réu: Luiz Felipe da Silva, Réu: Andreia Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RANZEIRO DE LIMA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001729-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Medeiros [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Medeiros\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067500-87.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO TASSO XAVIER [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE PEREIRA ARAGÃO (sócia) , Réu: Protection Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: MARCOS VALÉRIO BARROS (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO TASSO XAVIER\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093400-04.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MOREIRA [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1368/2014. \r\n\r\nProcesso: 0151300-66.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eden Morais de Oliveira [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Lúcio carlos Morgado Rego, Réu: Esmeralda Lourenço Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Morais de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0189900-79.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR COSTA DE MEDEIROS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)], Aut: MOACIR ALAN CRUZ CARMONIS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR - SELECAO E ORIENT DE PESSOAL LTDA, Réu: SELECTOR- SELEÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA N/P KATIA FLORENCIO DECASTILHO [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR COSTA DE MEDEIROS, Aut MOACIR ALAN CRUZ CARMONIS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1764571" ], "1764333": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0022500-49.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Guedes Ferreira \r\n\r\nRéu: Terceiro Setor, Método, Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001746-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kethlen Nascimento Pereira \r\n\r\nRéu: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764333" ], "1764570": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0313800-94.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RABELLO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO VEICULOS SA, Luiz Flávio Marques\r\n\r\nPelo presente fica m GRANDE RIO VEICULOS SA, Luiz Flávio Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud (por Oficial de Justiça) foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-27.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA. n/p de Maria Aparecida da Silva Moreno (sócia) , MAUA JURONG S/A, LAURENS MORENO PEIXOTO E/OU MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO\r\n\r\nfica m LAURENS MORENO PEIXOTO E/OU MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764570" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1765753": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108700-86.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARVALHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERAL COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1346/2014-CEF, devendo comprovar o recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001546-08.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Seabra Melo Oliveira [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarb Scientific Com e Dist de Equip Peças para Laboratório Ltda. [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Seabra Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1349/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0259200-76.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Gomes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1348/2014-CEF, bem como comprovar o valor levantado e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-48.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Alberto Martins da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvaras no:1364/2014-CEF e 1365/2014-CEF (RTE) e 1366/2014-CEF (RDA). \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvará no:1350/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0232900-92.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BENISON CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: JARY GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvará no:1368/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0258900-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE OLIVEIRA BARSI [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA LILIAN PIANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE OLIVEIRA BARSI\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvará no:1369/2014-CEF, bem como apresentar os documentos necessários, informados na certidão de fls.114, sob pena de ter o valor referente à cota previdenciária devolvido para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Furtado de Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Furtado de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.216 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianna Costa Santos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianna Costa Santos , Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT, conforme determinação de fls.195 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0359300-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Rodrigo Alexandre Baptista Fernandes (OAB: RJ 76343 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1347/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001151-79.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Figueiredo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvará no:1367/2014-Bco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0115000-10.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KARLA BOLZAN FERREIRA GOMES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COB ASSESSORIA LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)], Réu: ARY DA FONSECA MENDONCA , Réu: MARCELO FERREIRA PITANGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KARLA BOLZAN FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvará no:1351/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Sauternes [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Sauternes, Aut Pedro Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Roberto Pereira [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Com. Ind. Imp. e Exp. de Roupas Ltda. - Shop 126 [Adv. Márcia Cristina de Freitas Couto (OAB: RJ 172509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Roberto Pereira , Réu New Guadalupe Com. Ind. Imp. e Exp. de Roupas Ltda. - Shop 126\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002228-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Braga [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Ribeiro Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000470-18.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gaúcho Car Ltda. - ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Rodrigues da Silva Sobrinho [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gaúcho Car Ltda. - ME, Cgto Reginaldo Rodrigues da Silva Sobrinho\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.39 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, V, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fransetti Chagas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Solange Fransetti Chagas\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0201500-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Cristina Lopes Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinario Adesivo do Reclamante às fls. 480/485, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-50.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bahiense Resende [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0089600-86.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlene Ribeiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: WWW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WWW 265 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.193, bem como dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0080800-55.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NICTEROI ARTEFATOS DE FERROS LTDA, Réu: ALICIO CORTAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RIMES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1353/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000247-59.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Souza Machado [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Vidal Avellar [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)], Réu: Danielle Carvalho Paixão Avellar, Gabriel Carvalho Paixão Avellar e Silva e Giovanna Paixão Avellar e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Souza Machado , Réu Dilma Vidal Avellar\r\n\r\nTomar ciencia de que ação foi julgada procedente em parte em face de DILMA VIDAL AVELAR e improcedente em face das demais reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001952-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcelos dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico e Dentário Ltda. - SERMEDE [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcelos dos Santos , Réu Serviço Médico e Dentário Ltda. - SERMEDE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.126/126-verso no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000641-03.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.355 no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-96.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Paes e Couto Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Paes e Couto Ltda. , Aut Edvaldo Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/04/2015 às 11:10 horas para oitiva da testemunha NATHALIA MUNIZ na 3a.VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0230000-15.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GOLFETO SANTAGUEDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GOLFETO SANTAGUEDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, na forma do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eberson Pereira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301500-97.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA HELENA ROSA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0293900-49.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE GONCALVES PESSANHA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-20.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GIL MORAIS [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda., Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurelio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GIL MORAIS\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Cruz [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Cruz, Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-68.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Naobra Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014 às 14:25h, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive quanto ao comparecimento de testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nFica o advogado notificado da designação da audiência, devendo comunicar ao seu constituinte da data para comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0256200-68.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Souza Barbosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faclau Materiais de Construcao Ltda Me [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Réu: Fabiano Bruno Barreiros, Réu: Claudio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.95/96. \r\n\r\nProcesso: 0002268-08.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Outor [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Outor , Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170100-08.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Augusto José Gracia de Castro [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Diestre Produtos Congelados [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto José Gracia de Castro\r\n\r\nVir com a guia da 1a parcela onde conste a autenticação mecânica. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-24.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARTINS [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0453400-93.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA BASTOS [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Serviços de Segurança e Vigilância SC Ltda, Réu: Simone Pereira Aragao Barros, Réu: Marco Valerio Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.329-verso foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: F W Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.70 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0280400-13.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BENVINDO DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JASMIM LTDA, Aut MARIA DA CONCEICAO BENVINDO DA CRUZ, Réu MAUA JURONG S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados às fls.255 e 257 foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Ciambarella [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLF Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000923-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Veiga Purger [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Veiga Purger , Réu Sociedade Educacional Plínio Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0233900-20.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE DOS SANTOS MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S M CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ME, Réu: MARIA CRISTINA CORREA PINTO, Réu: ISAACSON DE SOUZA KLEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.117 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001723-35.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcileda da Silva Alves de Souza [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Xavier Cardoso [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Cardoso [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gonzaga Cardoso\r\n\r\nComprovar a quitação do acordo, em 05 dias, sob pena de execução pelo valor informado. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição Pimentel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Theodoro de Freitas e Cia Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza Santos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda., Aut Wanderley de Souza Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT, conforme termos da determinação de fls.49 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070400-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina Silva Guimarães [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Machado Lanches Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado & Machado Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000288-26.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Thomaz [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco Thomaz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo, bem como contrarrazoar o recurso da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000177-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Faillace Sanches [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Rioseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ronald Faillace Sanches\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-14.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Matias [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Matias \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.67/133 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair de Souza Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Pimentel de Rezende [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair de Souza Rocha\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001568-03.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Alvarenga [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alvarenga\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto dos Santos Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001976-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval da Costa Peixoto Junior [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ribeiro Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval da Costa Peixoto Junior , Réu Roberto Ribeiro Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110200-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VANDERLEI DE BRITO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.259-verso. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA DE AQUINO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LIMA DE AQUINO, Réu SCALA COMERCIO E SERVICO DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados, devendo a embargante efetuar o deposito judicial da multa cominada no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0457400-39.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO RANGEL DE ABREU [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULO RANGEL DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.477 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1765753" ], "1765750": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2014\r\n\r\n0336800-23.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO EZEQUIEL DE JESUS\r\n\r\nExecutado: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES,DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,PEDRO REIGOSA PLA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.257,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196500-30.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiratan Rangel de Azevedo\r\n\r\nExecutado: ERVIN MAURICE DRIVER,TEXAS BUD RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA,JOSE FLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERVIN MAURICE DRIVER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.627,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316800-31.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIEL DIAS PLOUVIER\r\n\r\nExecutado: Jose Jorge David,Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.,Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Jorge David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.104,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-73.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONY WILSON DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nExecutado: Marcos Elias Cabral,Lanchonete Cabral e Filho Ltda.-ME,Maria Aldioneide de Carvalho,Carlos Alberto Martins da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Elias Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.107,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-73.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONY WILSON DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Martins da Rocha,Lanchonete Cabral e Filho Ltda.-ME,Maria Aldioneide de Carvalho,Marcos Elias Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Martins da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.118,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001053-94.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silas Mendes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: SERGIO CECILIO DA CONCEIÇÃO,Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.,GABRIELA MENEZES DO AMARAL LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CECILIO DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.491,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095500-79.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariana Araujo Feitosa\r\n\r\nExecutado: CEZAR MARINHO DA CONCEIÇÃO,Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME,MICHELLE COUTO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CEZAR MARINHO DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.014,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELLE COUTO MARINHO,Farmácia Bom Preço de Niterói Ltda. - ME,MICHELLE COUTO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE COUTO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.014,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-20.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nExecutado: FIDELIS PEIXOTO ARAUJO,STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA,MARIA FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIDELIS PEIXOTO ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.502,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA,STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA,MARIA FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FATIMA DE SOUSA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.502,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032200-80.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Kossatz Mattos\r\n\r\nExecutado: ALVARO HARUO HAYASHI,Axel Produtos e Servicos Ltda.,Proax Servicos Especiais Ltda.,MILTON JOSÉ VERONESI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO HARUO HAYASHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.956,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MILTON JOSÉ VERONESI,Axel Produtos e Servicos Ltda.,Proax Servicos Especiais Ltda.,MILTON JOSÉ VERONESI\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON JOSÉ VERONESI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.956,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765750" ], "1765752": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0056200-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos\r\n\r\nRéu: F W Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m F W Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.70 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0233900-20.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nRéu: S M CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ME, MARIA CRISTINA CORREA PINTO, ISAACSON DE SOUZA KLEM\r\n\r\nPelo presente fica m S M CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.117 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira de Cristo\r\n\r\nRéu: V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.M.S. Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765752" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1764549": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 21.11.2014\r\n\r\nProcesso: 0000811-98.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Alves de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pintiura de Imóveis Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.370 \"... a contestação apresentada pela 5ª Ré, às fls.151/166, não se encontra assinada..converte-se o julgamento em diligência para determinar a um dos advogados subscritores da citada defesa, Dra. Thania Rodrigues Serra, ou Dr. Bruno de Medeiros Tocantins, ou o advogado presente à audiência inaugural, Dr. Rodrigo Pereira de Souza Costa, que, no prazo de 05 dias, aponha sua assinatura, sob pena de esentranhamento da contestação produzida pela empresa, reputando-se, pois a 5ª Reclamada revel, não restando admissível assinatura por outros advogados que não os citados.\" \r\n\r\nProcesso: 0000833-59.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Virgínia Barci de Carvalho [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Humanos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. Tomar ciência de queos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SIQUEIRA SILVA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W. AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os mandados devolvidos com certidão negativa, e, ainda, sobre petição de fls.166/169, onde há informação sobre a decretação de falência da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Campos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: SOLAR DOS IDOSOS ICARAI LTDA , Réu: PAULO DE MIRANDA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Campos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Duarte Abud Rezende Costa [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS LOURENÇO RÊGO, Réu: ANA MARIA LOURENCO MORGADO REGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Duarte Abud Rezende Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001005-98.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Estevam Firmino [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 , em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000980-22.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy Guerra dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVA 236 Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00 , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e permanecerão a sua disposição, pelo prazo de 30 dias, ficando deferida a vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Veiga Pereira Sales de Sousa [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlei Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Veiga Pereira Sales de Sousa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre o alegado falecimento do réu, a fim de dar-se andamento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0101200-04.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Jair da Silva Ponciano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Torres Cerqueira Terra [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000344-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva de Araújo [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000371-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Cesar Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição do reclamante de fls. 191, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-12.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiane Guimaraes\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 27.942,15 o valor total a ser executado, devendo a 1ª RECLAMADA comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fl.373/374). \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS DA SILVA COIMBRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A., Aut CARLOS VINICIUS DA SILVA COIMBRA, Réu MACHADO SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção dos cálculos às fls. 300. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-20.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada às fls. 280/282, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000800-06.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pinto de Oliveira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Lobo Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcellos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes(Mercatto) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcellos de Souza, Réu Vanderlea de Amorim Fernandes(Mercatto)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.409 , na quantia equivalente a R$ 18.668,88, eis que os depósitos de fls. 404/405 foram convolados em penhora, até o limite do valor do débito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-25.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Clausne Silva Costa [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DURAO FONSECA , Réu: ALEXANDRE DURAO FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausne Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão a sua disposição, pelo prazo de 30 dias, após o qual, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000468-10.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceição Silva Nascimento [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceição Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão a sua disposição, pelo prazo de 30 dias,após o qual, retornarão ao arquivo, ficando desde já autorizado o desentranhamento dos documentos de fls. 13/19. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marislene Araujo dos Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Studart Cosmeticos Importação e Exportação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marislene Araujo dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória que fixou em R$ 5.866,66 o valor total (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.61/62). \r\n\r\nProcesso: 0001101-16.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Alves Reinoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersan Cooperativa de Trabalho e Apoio à Saúde [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopersan Cooperativa de Trabalho e Apoio à Saúde\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Soares da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda - em liquidação extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os cálculos que considera corretos, sob pena de dar-se como bons os de fls. 68/75. \r\n\r\nProcesso: 0000359-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Corrêa Gomes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)], Réu: CHL Construtora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construtora , Aut Ronaldo Luiz Corrêa Gomes \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 30.283,10 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.275/276). \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2004.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA, Cgte AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 229.152,56 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.644/645). \r\n\r\nProcesso: 0001041-43.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Naves Martins [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Manavi Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manavi Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-75.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE JESUS ANDRANDE [Adv. Amaro Raimundo Farias Santos (OAB: RJ 167440 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MARICAENSE DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE JESUS ANDRANDE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-67.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Altenes Gomes [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu: Luana Aline de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenes Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, fornecendo o endereço correto da 2ª Ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0106000-85.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES FEITOSA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES FEITOSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão para fins habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001067-12.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Costa Rodrigues [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Messias 6.090 Ltda - ME [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante do Messias 6.090 Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlei Pereira de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: FRELOMAR REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enave Reparos Navais Ltda., Réu FRELOMAR REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no valor de R$ 400,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VILARINHO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE VILARINHO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 202 \"..informar se renuncia ao crédito que lhe seria devido, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, entender-se-á como concordância. Em sendo negativa a resposta, deverá trazer aos autos as informações necessárias sobre a decretação da falência da empresa, a fim de dar-se andamento ao feito\". \r\n\r\nProcesso: 0001062-19.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Menezes Junior [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Menezes Junior\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se foi procedida à baixa na CTPS do autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0107400-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LEAL SILVEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LEAL SILVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Faria da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S2M Atividades Desportivas SS Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2M Atividades Desportivas SS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento nos moldes do art. 745-A do CPC, em 06 parcelas, e de que as demais parcelas deverão vir, impreterivelmente, em 30 dias, contados da data da publicação. Ter ciência, ainda, de que o não pagamento ou atraso no pagamento de qualquer das parcelas importará na imposição do disposto no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CARLOS SENA DE AGUIAR [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CARLOS SENA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão a sua disposição, pelo prazo de 30 dias, após o qual, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Barros de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Marques da Conceição [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Marques da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001074-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dias Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda., Réu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dias Sales\r\n\r\nDara andamento ao feito, apresentando os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não serem computados os juros e correção monetária durante o período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0103300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Pomoreni Pereira [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiane Pomoreni Pereira\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foi efetivamente realizada a retificação na CTPS da reclamante, nos termos da sentença, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0184600-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bispo da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Bispo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos cópia da sentença que decretou a falência da reclamada, a fim de viabilizar sua citação, bem como a expedição da certidão de crédito ora requerida, no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-24.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Pereira de Andrade [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marp Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0002134-12.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Cristina Maciel de Almeida [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Cristina Maciel de Almeida \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-44.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO SILVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão a sua disposição, pelo prazo de 30 dias, após o qual, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001666-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamelia Baranda [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservatório de Música de Niterói , Réu: Ruth Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anamelia Baranda \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Luiz Dias de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Luiz Dias de Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-92.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Castro [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Leme Serviços Marítimos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Leme Serviços Marítimos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001231-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Ribeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda. , Réu: Natalim Bar e Choperoa Ltda Me N/P sócio Luis Carlos da Silva Duarte, Réu: Natalim Bar e Choperia Ltda Me N/P sócio Marco Aurelio Sayão Correa, Réu: Natalim Bar e Choperia Ltda Me N/P sócio Carlos Henrique de Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Ribeiro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Borges de Andrade [Adv. Geisa Moreira Regazzi Gerk Benchimol (OAB: RJ 166991 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Francisco de Assis [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Borges de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozenir Aguiar de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Vasquer de Azevedo Campos [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene Vasquer de Azevedo Campos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-70.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDILSON DA FONSECA MACEIO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PMC PROJETOS METALURGICA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA, Réu: SUELI DE SOUZA LOYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEDILSON DA FONSECA MACEIO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Cunha Arguelles [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: LUCIO CARLOS MORGADO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Cunha Arguelles\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001146-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa Ventura de Andrade Nunes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Ventura de Andrade Nunes\r\n\r\nInformar se recebeu as guias do FGTS e Seguro-desemprego, bem com refazer seus cálculos, em conformidade com a promoção da contadoria de fls.224, a coisa julgada e os parâmetros do juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-97.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Heverson Diego da Silva Bernardo da Fonseca [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP SERVICOS EIRELI - EPP, Réu: HUGUES PIERRE NOPPENEY , Réu: ANA LUCIA BACELAR NOPPENEY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverson Diego da Silva Bernardo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0619 /2014, encaminhado ao Banco do Brasil, Agência 4767- Três Poderes. \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BARRETO LTDA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BARRETO LTDA \r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Goncalves Dias Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Goncalves Dias Paiva, Réu TNL Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 726, e de que o depósito de fls. 719 foi convolado em penhora até o limite do valor do débito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-12.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Vieira Mendes [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Tecnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Colégio Pedro II aos cuidados da Procuradoria Seccional Federal em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Tecnica de Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nProvidenciar a alteração do seu cadastro, referente ao novo endereço do escritório do patrono, junto à Divisão de Apoio ao Usuário, que, no fórum de Niterói, localiza-se no andar térreo \r\n\r\nProcesso: 0001126-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Neves de Carvalho [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA SORRISO LTDA - ME [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)], Réu: MAURICIO NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: ANA VLADIA LIMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPADA SORRISO LTDA - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001932-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barroso de Almeida [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Itauba Arquitetura e Construções [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição da 3ª Ré (MRL ENGENHARIA) de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0001989-19.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Castro Guedes [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: JHM Tele Informática Ltda. - ME [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Castro Guedes\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada ( fls. 92) pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vieira da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Menezes Fernandes de Oliveira [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Menezes Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito do restante do valor da multa pelo atraso do pagamento das parcelas do acordo, no valor de R$ 125,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-44.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR SILVEIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRIMUS MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: CLEBER MAIA DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: MAYNARD DOS SANTOS, Réu: JAIRO LEITE FAVARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEBER MAIA DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0000078-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineide da Silva Sacramento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Pereira Borges [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Pereira Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Streitenberger Coelho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W PROFESSORES ASSOCIADOS LTDA. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fábio Machado Maciel, Réu: Sérgio Gomes de Oliveira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Streitenberger Coelho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-62.2005.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: Tarciso Thiago [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nExdo: RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA , Exdo: ANTONIO CARLOS MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tarciso Thiago\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112400-81.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIA PEREIRA DE SOUZA ASSED KIK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153800-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARIANO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE EXPRESS LTDA , Réu: SHEMESH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. (BOB´S) [Adv. Diogo Gomes de Souza (OAB: RJ 150781 - D)], Réu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARIANO DE JESUS, Réu SHEMESH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. (BOB´S)\r\n\r\nPARA O RECLAMANTE: Ter ciência do despacho de fls. 219\".. indefiro, uma vez que o caso dos autos trata-se de acordo homologado pelo juízo.\" \r\n\r\nPARA O RECLAMADO : ter ciência do despacho de fls. 218 \".. aguarde-se o cumprimento do acordo\". Prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002064-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clinio Neves Bezerra [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clinio Neves Bezerra \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glediston Rodrigo de Almeida Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 - ME, Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glediston Rodrigo de Almeida Silva\r\n\r\nTer ciência de que o reclamante deverá comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04 /12 /2014, às 14:30 horas, a fim de que seja procedida à anotação de baixa em sua CTPS nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CORREA BENTO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA , Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CORREA BENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.\"... já existem penhoras realizadas sobre o veículo indicado, sendo inócua a manifestação do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001542-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Peixoto Pio [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: ETS Falleiro Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Peixoto Pio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36 \" .. indefiro o requerido, cabe ao autor diligenciar.. Defiro, entretanto, a dilação do prazo por mais 10 dias improrrogáveis para que o autor indique o correto endereço da reclamada sob pena de extinção\". \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivica Viegas de Albuquerque Sampaio [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. , Aut Rivica Viegas de Albuquerque Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.220., bem como para A RECLAMADA : Juntar aos autos, no prazo preclusivo de 05 dias, nova carta de preposição com o nome completo do preposto, bem como a página da CTPS em que figura o contrato de trabalho do preposto anotado pela Reclamada, tudo sob pena de ser desconsiderado o depoimento do preposto da Ré, aplicando-se pena de confissão à Reclamada. `\r\n\r\nPARA A RECLAMANTE: Manifestar-se, por idêntico prazo, após permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1764549" ], "1764550": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 21.11.2014\r\n\r\nProcesso: 0306600-20.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Aut: MARIA HELENA AUGUSTA FREIRE ( SUCESSORA DE LUIZ ANTONIO FREIRE) [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)], Aut: EMILIANA TERESA FREIRE SENA( SUCESSORA DE LUIZ ANTONIO FREIRE) [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)], Aut: TIAGO ERICSON DOS SANTOS FREIRE( SUCESSOR DE LUIZ ANTONIO FREIRE) [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Aut: ERIKA ELLEN SANTOS FREIRE ( SUCESSORA DE LUZ ANTONIO FREIRE) [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT SERVICE POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANA TERESA FREIRE SENA( SUCESSORA DE LUIZ ANTONIO FREIRE), Aut MARIA HELENA AUGUSTA FREIRE ( SUCESSORA DE LUIZ ANTONIO FREIRE)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão a sua disposição, pelo prazo de 30 dias, após o qual, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0366400-47.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA BRAGA [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA BRAGA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0338700-72.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO DIANO CAMPANATI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut ESMERALDO DIANO CAMPANATI, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.893 , e de que o depósito de fls.591 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0364000-26.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA LOPES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM LOTERIAS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expurgo dos juros durante o período de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0342200-39.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE PROCOPIO ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: STELIO BACCHIA [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PROCOPIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento, no prazo de 30 dias,sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0345900-23.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA MATOS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA MATOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0367000-05.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MENDES AMARAL [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: REGINA LUCIA DE LIMA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)], Réu: MARISA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MENDES AMARAL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0366500-02.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVEIRA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0343900-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYR PASCHOAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADYR PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0332800-11.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MELO BARCIA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais n.º1594 /2012 e nº 1595/2012, encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0212700-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Maria Clara Portugal Cardoso Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0330200-70.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARA DA ROSA RANGEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA, Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARA DA ROSA RANGEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0373200-57.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXA 1000 TRANSPORTES RAPIDOS LTDA, Réu: JONI MAURÍCIO BRUM, Réu: GERALDO ALVES EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0303300-26.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MENDONCA FERREIRA [Adv. Colmar Cerqueira Ronzani (OAB: RJ 83543 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE MENDONCA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346300-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DAVILA SILVA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VARGAS LTDA, Réu: CINTIA MENDES , Réu: CIDALIA MENDES DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DAVILA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0322200-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCEMAR FIRMINO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RIODADES LTDA, Réu: Tania Miranda Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCEMAR FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0352300-24.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONIZIA DA SILVA ALVES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HORACIO SOBRAL [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar junto à 4ª Vara Cível de Niterói acerca do andamento do processo nº 2001.002.003965-8. \r\n\r\nProcesso: 0206200-90.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Conceicao Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Conceicao Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0443900-34.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELY ROSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR MARQUES ROUPAS LTDA - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Maria do Amparo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR MARQUES ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimento das custas, da cota previdenciária e IR, se cabível, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0384300-09.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTEU DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RISCOS E ARRANHOES LTDA, Réu: ERIVAL IGREJA NASCIMENTO [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: MARIA DA PUREZA MACHADO IGREJA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIVAL IGREJA NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0346200-82.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZILENE ROSA INACIO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MANUEL MARQUES LOURENCO, Réu: DENIZIA RAMOS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZILENE ROSA INACIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0336000-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA ERTHAL ROCHA [Adv. Sandra Lucia Ladeira (OAB: RJ 113483 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)], Réu: ROBERTO SILVEIRA , Réu: WALLACE CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA ERTHAL ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0374400-75.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES DA CRUZ [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO, PADARIA E ACOUGUE UBA LTDA [Adv. Luiz Claudio Ferreira Neves (OAB: RJ 156885 - A)], Réu: KENNEDY TELO DA CORTE, Réu: SAMY VERLINDE MUHAISEN\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0343300-63.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE PERAALVA RIBEIRO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E DANCA LTDA S/C M/E - ME [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MOTTA BRONDI , Réu: LUCINDA RICARDO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE PERAALVA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0231500-69.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA COSTA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS-CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, ficando ciente de que os mesmos permanecerão a sua disposição, pelo prazo de 20 dias, após o qual, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0284300-06.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROSA RIBEIRO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se, acerca da petição da reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-85.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, em 06 parcelas, nos moldes do art. 745-A do CPC, devendo vir com a 1ª parcela, no prazo de 10 dias, e as demais parcelas, impreterivelmente, em 30 dias, contados do pagamento da 1ª parcela , ficando ciente de que o não pagamento ou atraso no pagamento de quaisquer parcelas importará na imposição do disposto no § 2º do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nId: 1764550" ], "1764547": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 21/11/2014\r\n\r\n0036700-02.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: WAGNER SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: MAURO TEIXEIRA DE CARVALHO,USINA ICARAI BAZAR,ELIANE JANE SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO TEIXEIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.902,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000998-77.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan de Souza Guimarães\r\n\r\nExecutado: Gabriel Sabino Valladão da Cruz,LAVA JATO SANTA ROSA LTDA - ME,Agatha Sabino Valladão da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Sabino Valladão da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agatha Sabino Valladão da Cruz,LAVA JATO SANTA ROSA LTDA - ME,Agatha Sabino Valladão da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Agatha Sabino Valladão da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-10.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: LEIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS,EXCELT COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.023,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-19.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenice Ribeiro dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Cardeal Construções Comércio e Serviços Ltda. ,Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nPelo presente fica citado Cardeal Construções Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.134,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000083-91.2012.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marislene Araujo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Studart Cosmeticos Importação e Exportação Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Studart Cosmeticos Importação e Exportação Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.866,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0351300-52.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE GONCALVES MACHADO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO DE PAULA RAFAEL(SERV DE VIGILANCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO DE PAULA RAFAEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.906,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0354600-56.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO MIRANDA\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO RIODADES LTDA,CLEIDE DA SILVA LOPES,Marina Lobo Gaspar, Tania Miranda de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MIRANDA de LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.662,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193500-14.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Domingas Aparecida Dias Marçal \r\n\r\nExecutado: Ana Chan \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Chan , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.025,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-23.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: HERCILIO BRANDAO MOVEIS E DECORACOES LTDA, MARIA NAZARETH SIMAS DA SILVA ,SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.278,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764547" ], "1764687": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002218-13.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764687" ], "1764548": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0033900-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO SAMPAIO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para fins do art. 884 da CLT,de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-17.2006.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: ENESIO PEDRO DA CRUZ\r\n\r\nRqdo: Setal Engenharia e Construcoes S.A., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAS, WINTERTHUR INTERNACIONAL BRASIL SEGURADORA S.A., UNIBANCO AIG SEGUROS S.A., ENESIO PEDRO DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m MANWILLI VON PRESSENTIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, entender-se-á que desiste do prosseguimento da execução, arqivando-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001984-31.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Ferreira Peres Sader\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar ao recurso ordinário da 2ª Ré , no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764548" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1765190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 24/11/14\r\n\r\nProcesso: 0002240-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves Costa [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto , Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pessoa Dias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst. de Pesq. Planej. e Promoçao da Educ. e Saúde Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst. de Pesq. Planej. e Promoçao da Educ. e Saúde Ltda., Aut Renato Pessoa Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001905-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucíola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Lucíola Maria Musa Neves \r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 5.000,00, devendo a Ré comprovar o pagamento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Vieira Alvarenga Tavares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda ME, Réu: Marcella Falco do Nascimento, Réu: Antonio Geder Malta Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Vieira Alvarenga Tavares \r\n\r\nApresentar petição legível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cabral [Adv. Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Lual de Niteroi Ltda ME [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)], Réu: Leonardo Teixeira, Réu: Diego Estevão Siqueira, Réu: Bazar Lual de Niterói Ltda Me [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cabral\r\n\r\nFornecer o endereço da empresa Galvão Engenharia S/A, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Mello Boulhosa [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Santos do Souto, Réu: Claudia Regina de Souza, Réu: Delícias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Felipe José das Neves Berge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Mello Boulhosa \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Salino da Cunha \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-72.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Soares [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil-Eletronica e Refrigeracao Ltda, Réu: Luigi Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Soares\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Alex Soares de Azevedo [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do ComércioVarejista de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Renilda Gomes Santana, Réu: Aledio Ferraz Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Alex Soares de Azevedo \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Alex Soares de Azevedo [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do ComércioVarejista de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Renilda Gomes Santana, Réu: Aledio Ferraz Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Alex Soares de Azevedo \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva de Assis [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva de Assis \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Leite [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Candido [Adv. Vitor Lima Pinto (OAB: RJ 178981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Leite\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-53.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete do Nascimento Leonardo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Paula Lopes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete do Nascimento Leonardo \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn dos Santos Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn dos Santos Marques\r\n\r\nDevolvido o prazo de 30 dias. Ciência do despacho de fls.350. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Christina Pladena Guedes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: MX-Ketrek Comércio e Distribuição de Tabacos Ltda. - ME, Réu: Marcio Augusto Costa Messias, Réu: Roberta Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Christina Pladena Guedes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sebastião Pereira [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA (Massa Falida de) a/c administrador judicial Helio José Cavalcanti Barros [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sebastião Pereira \r\n\r\nCiência da certidão e despacho de fls. 138 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Simões [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda., Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Simões\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Melo da Silva [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Melo da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teles de Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: B.R.A. Montagens, Instalações e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A., Aut Roberto Teles de Menezes\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 339, devendo a 2ª Ré comprovar o pagamento da quantia equivalente a 9.736,31, sob pena de execução por meio de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Xavier de Melo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lemos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dr. March Ltda ME, Réu: Carlos Magno Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lemos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Scudino Ferro [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Scudino Ferro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-39.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crhistiane Machado Ramos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crhistiane Machado Ramos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.126/147, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva \r\n\r\nIndique meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida nova certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Montenegro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda, Réu: Maria Cecília dos Reis da Silva, Réu: Rubens Braga da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nIndeferido, ante o teor da certidão de fls. 86 verso, ressaltando a necessidade de dados específicos para a referida consulta. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Pimenta Coutinho [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenco Morgado Rego, Réu: Jose Carlos Lourenco Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Pimenta Coutinho\r\n\r\nTendo em vista o leilão negativo, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000512-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souz Flores [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda - EPP [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda - EPP\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000759-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Henrique Ramos de Azevedo [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Froes da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestíveis Ltda - ME n/p Nildson Cavalcanti Pina e Vinícius Cavalcanti Pina [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMD Comestíveis Ltda - ME n/p Nildson Cavalcanti Pina e Vinícius Cavalcanti Pina\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 3.510,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Rosa Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Rosa Teixeira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103800-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Helena de Almeida e Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000913-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Lopes de Magalhães [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS NITEROI RJ LTDA - ME [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)], Réu: Joel Coelho dos Santos Junior, Réu: Herivelto de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS NITEROI RJ LTDA - ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 164/165, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vianna de Mello [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vianna de Mello, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monaco Donato [Adv. Alan de Araújo Matias (OAB: RJ 178473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monaco Donato \r\n\r\nIndeferido, pois a Ré sequer foi citada. Reporta-se ao despacho de fls.183. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Borba Quintão [Adv. Carlos Eduardo Dias Pinheiro (OAB: RJ 75154 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Borba Quintão \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Habilitação de Crédito, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Jose Caetano Pimentel [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p Adm. Judicial Dr. Paulo Pacheco Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Jose Caetano Pimentel \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-51.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Antônio Navega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos\r\n\r\nInscreva-se no NIT/PIS, em 60 dias, sob pena de ser liberado à Ré o valor referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0055000-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Francisco da Silva Amurim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: VLD Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Vera Lucia Dias Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Francisco da Silva Amurim, Réu Vera Lucia Dias Sueth, Réu VLD Sueth\r\n\r\nCiência da mensagem eletrônica de fls.318, informando o adiamento da audiência para o dia 1/12/14 às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0245800-49.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Pereira Antunes [Adv. Ana Angelica Spindola de Siqueira (OAB: RJ 105910 - D)]\r\n\r\nRéu: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Tânia Nezi da Costa Almeida [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azerigolan Comercio do Brasil Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/14 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo informar ao seu cliente da data. Ciente da audiência de conciliação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1765190" ], "1765187": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 24/11/2014\r\n\r\n0001082-72.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago da Silva\r\n\r\nExecutado: J F Distribuidora de Bebidas Água e Carvão\r\n\r\nPelo presente fica citado J F Distribuidora de Bebidas Água e Carvão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.752,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000467-14.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jusciene de Oliveira Lanes\r\n\r\nExecutado: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda.,Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.933,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204600-57.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Laurentino Freitas \r\n\r\nExecutado: Super Drogaria Popular de Niteroi Ltda - ME,Drogaria Pacheco S.A ,Tatiane Lemos,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente ficam citados José Geraldo Lemos e Tatiane Lemos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.559,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002236-28.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Neusa de Aquino Alves \r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto de Freitas Pinheiro,Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda.,Cenezio Cezar Henrique Viana,Sergio Roberto da Silva Ouriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto de Freitas Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 879,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cenezio Cezar Henrique Viana,Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda.,Cenezio Cezar Henrique Viana,Sergio Roberto da Silva Ouriques\r\n\r\nPelo presente fica citado Cenezio Cezar Henrique Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 879,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765187" ], "1765188": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000846-86.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000455-34.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-44.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-81.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bianca Regina Leardi Simões da Silva (OAB: RJ 201337 E)\r\n\r\nMaria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-37.2005.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001822-93.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001672-15.2012.5.01.0246 - RTSum - Carga: Yanna Peixoto Braga (OAB: RJ 196665 E)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-02.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nLourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000574-58.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-57.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Francine Silveira (OAB: RJ 194587 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001203-37.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000336-39.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765188" ], "1765189": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000868-13.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., Cartamus Empreendimentos Ltda., CONSTRUTORA TENDA \r\n\r\nPelo presente fica m Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Junior dos Santos \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Luana Aline de Oliveira ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão requerida, em 05 dias. Decorrido o prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho das Flores\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/12/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765189" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1765808": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005600-33.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SANTANA, Réu MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 511, e de que o Juízo encontra-se garantido pelos salldos dos depósitos de fls. 224 e 365, ora convolados em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' será expedido alvará ao reclamante, limitado ao valor de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000183-89.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Wilson Faria Vieira [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda. [Adv. Fabiana de Almeida Freitas Borba (OAB: RJ 150613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Wilson Faria Vieira, Réu Só Tintas Teresópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 11/12/2014, às 08:40 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Souza [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprimus de Friburgo Construtora Ltda. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo da Silva Souza\r\n\r\nContestar os embargos em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0011300-24.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENIMAR FIGUEIRA DE ASSIS [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENIMAR FIGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\nInformar o endereço com CEP do destinatário do ofício. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Dantas Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia de fls. 623 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-69.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Machado da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Machado da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência UNA, no dia 19/01/2015, às 14:50 horas, oportunidade em que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de arquivamento, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-38.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes Grijo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: MG 56780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar a regularidade da representação em 05 dias, sob pena de indeferimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000463-21.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Fonseca Ventura [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)]\r\n\r\nRéu: Leine Vieira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Fonseca Ventura\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por ausência de preparo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-75.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Constantino Barros [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Comércio e Ind. Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Constantino Barros\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por falta de preparo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1765808" ], "1765807": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Machado\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica intimada Construart Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 63/64, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765807" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1765764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000814-88.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva Soares [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Toka Comércio de Alimentos Eireli ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva Soares, Réu Toka Comércio de Alimentos Eireli ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 16 de janeiro de 2015 foi transferida para o dia 04 de fevereiro de 2015, às 10h40min, sendo mantidas as cominações já existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 16 de janeiro de 2015 foi transferida para o dia 04 de fevereiro de 2015, às 11h00min, sendo mantidas as cominações já existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000400-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Queiróz [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção e Lingerie Ltda. ME [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Queiróz\r\n\r\nTer ciência dos valores que lhe são devidos pelo réu: R$ 9.450,00. \r\n\r\nProcesso: 0000270-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Araújo Maçulo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1765764" ], "1765761": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2014\r\n\r\n0000034-56.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alvimar Fernandes de Abreu\r\n\r\nExecutado: Empresa BSI do Brasil Ltda,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.751,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765761" ], "1765762": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000767-17.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Magalhães Paulo\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765762" ], "1765763": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 16 de janeiro de 2015 foi transferida para o dia 04 de fevereiro de 2015, às 11h00min, sendo mantidas as cominações já existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000945-97.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765763" ] } } }, "Queimados": { "1ª VT/Queimados": { "Atos": { "1765227": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011500-51.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz das Neves [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lucio do Nascimento ME , Réu: Jose Lucio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): GLOBEX UTILIDADES\r\n\r\nTomar ciência do determinado em ata de audiência abaixo transcrito. \"Notifique-se a reclamada, através do advogado de fls. 128 para que transfira os bloqueios havidos no prazo de 10 dias no percentual determinado no ofício 0909/2012 expedido em 19/10/2012, sob pena da liberação direta ao autor do valor bloqueado da Globex Utilidades. Neste\r\n\r\ncaso, deverá a reclamada efetuar eventual direito de regresso à ora reclamada.\" \r\n\r\nId: 1765227" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1765248": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0128900-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varlene Ferreira Souto [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Eraldo N. Calcados Ltda - ME [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eraldo N. Calcados Ltda - ME, Aut Varlene Ferreira Souto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2014 às 10:25 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0210100-65.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Mendes Ferraz - ME [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)], Réu: Adilson Mendes Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Mendes Ferraz - ME, Aut CARLOS DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.112014 às 10:30 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para possível realização de acordo. \r\n\r\nId: 1765248" ] } }, "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1764674": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001021-57.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida da Silva [Adv. Elis Cristina Alves Brasil (OAB: RJ 153336 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL - Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Detran Vistoria Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2015, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que a Tutela Antecipada pleiteada foi deferida, tendo sido expedido o Alvará 0886/2014 para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001022-42.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Oliveira Ramos [Adv. Elis Cristina Alves Brasil (OAB: RJ 153336 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL - Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Detran Vistoria Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/04/2015, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. Tomar ciência, também, de que a Tutela Antecipada pleiteada foi deferida, tendo sido expedido o Alvará 0885/2014 para levantamento do FGTS. \r\n\r\nId: 1764674" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1765784": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0001659-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cunha Vargas do Canto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cunha Vargas do Canto, Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nCIENCIA DA RETIRADA DO FEITO DA PAUTA DE 27/11/2014. \r\n\r\nId: 1765784" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1765083": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000300-09.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Brazil Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guimarães da Silva , Réu Work Brazil Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de adiamento da audiência requerido pelo autor, sendo remarcada para o dia 19/03/2015, às 14:00 horas, mantidas as determinações da ata de fl. 62, no que couber, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1765083" ] } }, "4ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1765282": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda, Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette Pereira Fontes \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Alberto Torres , Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos declaratórios opostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016800-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Núbia Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765282" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1765467": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: ODILON CARDOSO MOREIRA, Réu: ALAN PINTO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica na diligencia, tendo em vista a expedição do mandado de penhora e avaliação. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUAN DA COSTA COELHO [Adv. Ivis Silva Inacio (OAB: RJ 178011 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUAN DA COSTA COELHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica na diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randy Carlos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randy Carlos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Carlos de Carvalho [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Cia. Estadual de Aguas e Esgotos , Aut Elizeu Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão homologatória de fls.290, devendo o réu proceder ao pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias,na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 1112: \"...Conheco dos embargos, DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000321-54.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Fonseca [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Marilene Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Iata Anderson de Souza [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iata Anderson de Souza, Aut José Carlos Costa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/12/2014 as 15:45 horas \r\n\r\nProcesso: 0000766-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chimenti da Cruz [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chimenti da Cruz\r\n\r\nTomar do inteiro teor da decisao homologatoria de fls.161, devendo a reclamada pagar em 48 horas, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nId: 1765467" ], "1765530": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001281-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Arros [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa Arros, Réu Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/12/2014 as 15:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0000517-58.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vasconcellos da Silva Junior [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Medral Serviços e Infraestrutura LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA, Réu: Novamax Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços\r\n\r\nFixados honorarios periciais em R$ 2900,00, devendo a primeira reclamada vir com o deposito, em 10 dias, sob pena de execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira Santana [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo da Silva Carvalho [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira Santana, Réu Luiz Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/12/2014 as 15:55 horas \r\n\r\nProcesso: 0039600-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araújo do Nascimento [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES DE TERESÓPOLIS PADARIA LTDA ME ( Sucessora de Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda). [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORGES DE TERESÓPOLIS PADARIA LTDA ME ( Sucessora de Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda).\r\n\r\nRegularizar sua representacao processual, sob pena d desentranhamento da peticao ora apreciada \r\n\r\nProcesso: 0000926-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jocemar Ricardo dos Santos. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Lopes. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva de Oliveira Lopes.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-67.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hani Souza Pinto e Outros\r\n\r\nTI: YARA DE SOUZA PINTO PEDRO IVO BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos termos da presente certidao e dos documentos ora juntados, bem como para que traga aos autos a relacao de bens constantes do inventario (processo no. 0001510-06-2013-919-0061), requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Casciano da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Piquet Carneiro de Aboim [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Casciano da Silva, Réu Vera Piquet Carneiro de Aboim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANDREA ESTEBANZ VOLLU, Aut: FERNANDA BAHIENSE SILVA MELLO, Aut: LEILA DE FREITAS GUIMARÃES MENDONÇA, Aut: MARCOS NASCIMENTO DA SILVA, Aut: MÍRIAM TEREZA AZEREDO ALVES, Aut: ALBERTO CHRISTIAN BORUP DE BAKKER, Aut: FRANCISCO DE PAULA VILLA VERDE, Aut: LUIZ CLÁUDIO HERMAN POLDERMAN, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: VIRGÍNIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut: FLÁVIO KROK FRANCO, Aut: MÁRCIA FERREIRA CARDOSO OLIVEIRA, Aut: MAX RODRIGUES PEREIRA, Aut: ELISABETH DE FREITAS ANDRADE, Aut: ALEXANDRA LATINI, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: VÂNIA GORETE HERINGER, Aut: VALDO JOSÉ FERNANDES, Aut: MÍRIAM SILVEIRA FONSECA, Aut: JOSÉ WILSON DA SILVA BARROS, Aut: LILIA CHACON CAMARGO, Aut: ROMÁRIO RENDE, Aut: JAQUELINE BOECHAT MAZZI, Aut: EDEVALDO BARRIAS CALDAS, Aut: CLÁUDIO GIL DE OLIVEIRA, Aut: LUIS EDUARDO DE MIRANDA, Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: TATIANA FARANI FERNANDES, Aut: ADRIANI DA SILVA RANZANO, Aut: DMITRI ROCHA RIBEIRO, Aut: TIAGO MORCEF DE PAULA, Aut: MONIQUE CAMPOS THIRE, Aut: NEUSA PEREIRA PIRES REIS, Aut: ROGÉRIO LOPES DA CONCEIÇÃO, Aut: LUCIANA KROK FRANCO, Aut: M,AURÍCIO ALESSANDRO DE PAULA FERREIRA, Aut: MARINETE FORRECHI GLÓRIA, Aut: RODRIGO ANTÔNIO ALVES LOPES, Aut: CAROLINA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, Aut: DANIEL CAMÕES MACHADO, Aut: ANTÔNIO CARLOS TALLON, Aut: ANDRÉIA BARROS ARRUDA, Aut: ANNA KAROLINE THEDIN PY, Aut: CÁSSIA REGINA DE SOUZA GOMES, Aut: ROZANIA MARIA FIGHERA, Aut: SÍLVIO DE MORAES DELGADO NETO, Aut: ALEXANDRA LATINI, Aut: JOSÉ WIOLSON DA SILVA BARROS, Aut: YARA ROSA DE SOUZA CRUZ NORDHAUS, Aut: EXPEDITO MÁXIMO BEZERRA, Aut: JÚLIA FIGHERA GANDRA, Aut: MARCELO DE LIMA MARQUES DA SILVA, Aut: RODRIGO DA ANUNCIAÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de fls 952 \r\n\r\nProcesso: 0000694-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinir Rosa Lopes [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Cordeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Geraldo Magela Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Jesus [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Tech de Teresopois Turismo Ltda [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Ramos da Silva [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1° de Março LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação 1° de Março LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo, conforme decisão de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001446-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rocha Lima [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida de Teresópolis Comércio de Legumes LTDA - ME [Adv. Nelson Luiz Couto (OAB: RJ 51312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Rocha Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000095-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Chote Leal [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Gente Miúda de Teresópolis LTDA - ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Chote Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-05.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento \r\n\r\nId: 1765530" ], "1765471": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Execução - 25/11/2014\r\n\r\n0000993-33.2012.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Priscila Cruz Leão\r\n\r\nExecutado: GERALDO SOUTO SOARES FILHO,JOSÉ AUGUSTO DO VALLE SOUTO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO SOUTO SOARES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ AUGUSTO DO VALLE SOUTO SOARES,JOSÉ AUGUSTO DO VALLE SOUTO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ AUGUSTO DO VALLE SOUTO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765471" ], "1765470": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000766-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chimenti da Cruz\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar do inteiro teor da decisao homologatoria de fls.161, devendo a reclamada pagar em 48 horas, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765470" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1764135": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0156300-91.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Baptista [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Alfa Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a penhora no rosto dos autos da Ação de Desapropriação nº 0001254-63-20128.19.0040. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-63.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica - FCA, Aut Maicon Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.410, devendo a reclamada inclusive dizer se pretende a realização de nova e específica perícia, ciente de que lhe caberão as despesas decorrentes do ônus da prova. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Américo Bastos - (Espólio de) [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Amaral Silveira Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Maria de Oliveira Reis (OAB: RJ 58833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Américo Bastos - (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica de fls.209 verso, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-85.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Lourenço Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa S.A.\r\n\r\nComprovar que os créditos do autor estão incluídos no plano de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo da Silva Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo da Silva Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-37.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidas Idalgo de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio de Almeida Ribeiro ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Idalgo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica de fls.59, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mattos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica de fls.60, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-86.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Bemposta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTrazer aos autos documentos que comprovem a alegada sucessão. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções S/A [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira\r\n\r\nInformar se tem condições de efetuar depósitos parcelados com relação ao valor estimado pelo perito à fls.395. Caso não concorde, requerer a bem de seus interesses em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-28.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telamarco Rodrigues de Souza [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telamarco Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação das parcelas deferidas, mês a mês, com demonstrativo aritmético dos valores liquidados em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-64.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Carneiro [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, inclusive para tomar ciência das decisões de fls.459/461 e 467/468, eis que não constou o nome de seu patrono nas publicações de fls.470. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-03.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Raimundo Garcia [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Raimundo Garcia\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Medici de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. Areal RJ - Abatedouro Pif Paf [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A. Areal RJ - Abatedouro Pif Paf\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls.349. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-65.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Câmara Moreira [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Menadel Representações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Câmara Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica de fls.58, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-81.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose do Porto [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores apresentados pela União (INSS) ou impugná-los, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Isabel Ancelmo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donizete Isabel Ancelmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Passos [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls.316/334, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-37.2008.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Pratika Serviços de Apoio Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pratika Serviços de Apoio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-89.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CABRAL NETO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - (Sucessora da RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CABRAL NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do perito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-22.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Soares da Fonseca Guimarães [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio de Almeida Ribeiro ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Soares da Fonseca Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls.59, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-05.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinezio Antunes Pereira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinezio Antunes Pereira, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos da Contadoria de fls.225/229, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001525-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Miranda [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ServiJire Edificação e Conseração Ltda. - EPP [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Miranda\r\n\r\nFornecer o CNPJ do executado no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-74.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Fernandes Alves [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. - ME [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Fernandes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.113/127, no prazo de 05 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0001353-69.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Chaves Schlinz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 5.000,00, já que requereu a perícia, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves\r\n\r\nCorrigir suas contas no que se refere aos domingos e feriados, na forma do despacho de fls.748, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho (DOERJ de 01/02/2008) com registro dos valores históricos apurados, já que a atualização será feita pela contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-97.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Passos [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica de fls.;48, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-05.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOPES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO M.L. VIEIRA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.257 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Teixeira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Teixeira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1764135" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1764696": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002100-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Alves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CKLS SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS SERVICOS LTDA, Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016200-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019700-23.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DAVID DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O VALOR DA EXECUÇÃO DE R$ 13.596,72, EM 05 DIAS, EIS QUE ATUALIZADOS PELO SISTEMA JURISCALC. \r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000846-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nRECONSIDERO O DESPACHO, DEIXANDO DE RECEBER RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ, POR SE ENCONTRAR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira Gomes [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Nogueira Gomes\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 09/12/2014 ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0000159-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Coelho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA OLIVEIRA\r\n\r\nREFAZER OS CÁLCULOS NOS MOLDES DO ACÓRDÃO À FLS.458/461. \r\n\r\nProcesso: 0020200-79.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.460, EM 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0021200-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Carmo João [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Carmo João\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Fernando da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Fernando da Silva, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR JOSE FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut OLDAIR JOSE FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Severino [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Severino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carega Farias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carega Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000848-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira Gomes [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Walter Nogueira Gomes\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM FLS.262/264. \r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Carneiro da Penha [Adv. Tiago da Silva Primo (OAB: RJ 181089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001153-09.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: João Guilarducci [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteck Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteck Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001372-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves Caires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves Caires\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, PENA DE REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MARQUES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇAO DO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose das Dores Paulino [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose das Dores Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191800-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberth da Costa Nunes [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204500-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlindo Egidio Borges [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlindo Egidio Borges\r\n\r\nNADA A DEFERIR, MANTENDO-SE OS TERMOS DO COMANDO SENTENCIAL. DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR POR CONSIDERÁ-LO DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0263600-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Taciano Nascimento [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Taciano Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0337700-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez dos Santos Nery [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juarez dos Santos Nery\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0416400-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA MARIA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUCELIA MARIA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-03.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Silva \r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.500,00 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0125800-36.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CANDIDO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103000-04.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001040-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Romão Modesto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Romão Modesto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.495. \r\n\r\nProcesso: 0001058-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Freire Pinto Reis [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00. EFETUAR A RÉ O DEPÓSITO, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001141-61.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Henrique [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Henrique\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DAS PEÇAS DE FLS.19 A 53. \r\n\r\nProcesso: 0118100-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Calixto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Calixto\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Trindade de Moura [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Trindade de Moura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Braz Pinto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0190600-10.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMIS PONZIO DE RESENDE [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMIS PONZIO DE RESENDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233000-29.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0240700-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUREANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO, Aut: LIANDRY E SILVA CARRETIERO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LAUREANO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243400-05.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Osmiro Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0249700-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNADA A DEFERIR. OS CÁLCULOS FORAM DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, NÃO HAVENDO DIFERENÇAS A SEREM APURADAS. \r\n\r\nProcesso: 0254100-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Verissimo de Lima [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Verissimo de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0259300-33.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Aut ELEANDRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335900-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Feliciano Coelho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1764696" ], "1765635": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000323-12.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nNOS TERMOS DA ATA DE FLS.489, TOMAR CIÊNCIA SOBRE MANIFESTAÇÃO DO MPT, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000664-38.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Salustiano [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Salustiano\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO PORQUE INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000469-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gama de Carvalho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jacinto Andre [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Valente Comercio e Representacao ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jacinto Andre\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-42.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nNOS TERMOS DA ATA DE FLS.324, TOMAR CIÊNCIA SOBRE MANIFESTAÇÃO DO MPT, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DIAS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S.A. , Aut GILMAR DIAS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Procópio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda. EPP, Réu: Christian Vieira dos Santos, Réu: Luciano Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Procópio\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-57.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nNOS TERMOS DA ATA DE FLS.340, TOMAR CIÊNCIA SOBRE MANIFESTAÇÃO DO MPT, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Octavo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marcelo Octavo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nNOS TERMOS DA ATA DE FLS.218/219, TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000177-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Martins da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumiserra Máquinas Agrícolas Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Martins da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.31/36. \r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidton Caetano Nunes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DE CASTILHO [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA PINTO [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA\r\n\r\nDEFIRO VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000342-18.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Sousa\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 1.500,00. EFETUAR O DEPÓSITO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nId: 1765635" ], "1765636": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0564900-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOSTENES BARBOSA DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOSTENES BARBOSA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Assis Sobrinho [Adv. Ney Santos Barros (OAB: SP 12305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Goncalves da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Goncalves da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-64.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001143-36.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Silva de Andrade [Adv. Danieli de Souza Campos (OAB: RJ 141969 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisan Maria dos Reis [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisan Maria dos Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO AUTOR DE FLS.129. \r\n\r\nProcesso: 0001210-30.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Vasques [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001225-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmaira Aparecida de Oliveira [Adv. Leonardo Pereira Marquiore (OAB: RJ 164090 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Bar do Peixe Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmaira Aparecida de Oliveira, Réu Teixeira Bar do Peixe Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER AS PARTES EM JUÍZO, INDEPENDENTEMENTE DE MARCAÇÃO DE PAUTA, PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE ENTRE AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0095000-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Christina de Sousa Valentim [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Desenvolvimento Educar, Réu: Maria Angela Moraes Maximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Christina de Sousa Valentim\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Quintella da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - EPP , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Quintella da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Neves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159700-44.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-85.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Leite [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Resende de Amorim [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Resende de Amorim\r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR. PERITO EM FLS.345. \r\n\r\nProcesso: 0178300-35.2007.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR , Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona Central [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000920-78.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000568-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Quintella da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - EPP , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Quintella da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/01/2015, às 14:00h para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara Rosa dos Santos Lemos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda., Réu: IZIO BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmara Rosa dos Santos Lemos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Leandro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Leandro\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Everaldo Ramos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0274000-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Luiz Cardoso [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para impugnação ao laudo pericial em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-67.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE LELIS RESENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129300-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves Moreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves Moreira\r\n\r\nDEFIRO NOS TERMOS DE FLS.117. \r\n\r\nId: 1765636" ], "1764697": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Severino\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luis Vasti de Andrade\r\n\r\nRéu: G. S. A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP, Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G. S. A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764697" ], "1765633": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000149-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides André da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Município de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gama de Carvalho\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765633" ], "1765634": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0098000-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RABELO SILVA\r\n\r\nRéu: OVER BEST CELL COMERCIO LTDA, FABIANA RODRIGUES CRESPO, GIOVANE FREITAS FERREIRA, CAROLINE TEOBALDO ALVES, LUCY DE MELO, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA RODRIGUES CRESPO, GIOVANE FREITAS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O SALDO BLOQUEADO FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765634" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1765465": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1765465" ], "1765466": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR MARIO SERGIO DA COSTA, SUBTENENTE PM, ID Funcional nº 2327854-4, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO DE SUPRIMENTOS , símbolo DAI-5, do(a) Seção de Suprimento e Ferramentaria, do(a) Diretoria de Manutenção, do(a) Subsecretaria-Adjunta de Operações Aéreas, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por DANIELA PINHEIRO RHADDOUR, ID Funcional nº 4208379-6, com validade a contar de 03/11/2014,. PD-13/001.14/2014.\r\n\r\nId: 1765466" ], "1766023": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3655/2014 - APLICO à empresa SHAFT- Indústria e Comercio LTDA., a penalidade de MULTA no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, consoante disposto no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e a alínea “b” do caput da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 37/2013.\r\n\r\nId: 1766023" ], "1766020": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/005/122/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0014/2014, onde o Pregoeiro adjudicou o lote único em favor do licitante ULISSES MELLO RESTAURAÇÕES LTDA-ME, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nId: 1766020" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765479": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nOnde se lê: NOMEIA AMANDA PEREIRA FONSECA, ID Funcional nº 27062880,...\r\n\r\nLeia-se: NOMEIA AMANDA FONSECA PERRUT, ID Funcional nº 42845742,...\r\n\r\nId: 1765479" ], "1765577": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC ALIANÇA LTDA, DH/AB-751, com fundamento nos arts. 31, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/6744/2013.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a VITOR CORREIA DOS SANTOS, Credencial n° 4521, do CFC AUTO ESCOLA VIG LTDA - DH/AB-076, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/962/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a FABIO PEREIRA DA SILVA, Credencial n° 4108, do CFC JARDIM CATARINA LTDA ME - DH/AB-853, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8165/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a LEIDIMAR ARAÚJO CAMPOS GOMES, Credencial n° 6297, do CFC L.V. DE CARVALHO - DH/AB-092, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8557/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO, Credencial n° 3649, do CFC AUTO ESCOLA ZEPELLIN LTDA - DH/AB-393, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9246/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a PAULO ROBERTO CARMO, Credencial n° 2629, do CFC OLIVEIRA E AMARAL LTDA ME - DH/AB-878, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9292/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a WAGNER ALGEMIRO MONTEIRO, Credencial n° 4594, do CFC AUTO ESCOLA SMD VILAS BOAS LTDA - DH/AB-081, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9357/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA PASSALINI E MENDONÇA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DH AB/624, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/066/11543/2014.\r\n\r\nId: 1765577" ], "1765576": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8952/2014 - ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029576-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 01.08.2011 a 01.05.2013, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 640 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8611/2014 - GESIELA DE ANDRADE MORAES, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 4416047-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 22.09.2011 a 15.05.2014, no cargo de Assistente Técnico Administrativo ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no total de 967 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8887/2014 - FATIMA CRISTINA CARVALHO, Assistente Técnico de Administrativo, ID Funcional 5029724-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 26.08.2008 a 15.05.2014, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 2.089 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9760/2014 - CAIO SERGIO AZEVEDO GODINHO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029647-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 08.02.2010 a 18.05.2014, à Marinha do Brasil - Comando 1º Distrito Naval, no total de 1.561 dias de exercício, desprezando o dia 19/05/2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10631/2014 - ARNALDO FLORENCIO DA SILVA JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50259955-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 23.01.1989 a 20.06.1997, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 1.357 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10746/2014 - RAFAELLE DA SILVA FERREIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031060-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 15.02.2011 a 29.11.2012 e de 30.11.2012 a 29.05.2014, à Prefeitura Municipal de Mesquita, perfazendo o total de 1.227 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10748/2014 - EBER DE OLIVEIRA FARIAS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029740-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 22.07.2011 a 19.05.2014, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.033 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10886/2014 - GABRIELA HENRIQUES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029789-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.10.1991 a 04.01.1993, ao Club Sul Beneficente e Recreativo, de 11.02.1993 a 10.03.1995, à Servi Center Assist. Técnica em Eletrodomésticos Ltda, de 02.05.1995 a 14.06.1995, ao Club Sul Beneficente e Recreativo, de 01.09.1995 a 04.05.2001, à Jardine Pont Corretagem de Seguros Ltda, de 07.05.2001 a 26.08.2011, à Azul Companhia de Seguros Gerais e de 29.08.2011 à 06.06.2014, à Generali Brasil Seguros S/A, perfazendo o total de 8.093 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.05.2014 à 06.06.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11023/2014 - RODOLFO VERSOLATI FRANÇA, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 5031099-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do artigo 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 19.07.2011 a 09.03.2014 à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 965 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11171/2014 - KARLA VARGAS GARCIA, ID Funcional 5026260-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11085/2014 - TATIANA MARQUES BERTOLDO, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5029975-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 07.11.2009 a 18.05.2014, à Prefeitura do Município de Três Rios, perfazendo o total de 1.643 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 19.05.2014 a 02.06.2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9919/2014 - FRANKLIN DE MENEZES FIGUEIREDO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 2069921-2. FIXA os proventos mensais a contar de 19.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9999/2014 - FLORISBELA DE JESUS PEÇANHA XAVIER, Servente, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 2063736-5. FIXA os proventos mensais a contar de 19.11.2014.\r\n\r\nId: 1765576" ], "1765437": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0845/2013 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para prorrogação do Contrato nº 25/2013 de contratação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema Informatizado de Orçamento de Serviço Gráfico CALCGRAF GPRINT, para um período de 12 meses, no valor total de R$ 75.689,16, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP, fls. 131/135, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 136. Adjudico os serviços à empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1765437" ], "1765261": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 549 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 015/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, gestora do Contrato nº 015/2014, celebrado entre o PRODERJ e a Allen Ltda., processo nº E-12/078/2176/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES PAZ - matrícula nº 293.740-7.\r\n\r\nCARLOS GONÇALVES VIANA - matrícula nº 293.715-9.\r\n\r\nJAIR FERREIRA CHAGAS- matrícula nº 291.308-5.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, acompanhar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 015/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a partir da data da celebração do Contrato nº 015/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1765261" ], "1765262": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 550 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 016/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, gestora do contrato nº 016/2014, celebrado entre o PRODERJ e a Allen Ltda., processo nº E-12/078/2185/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nELENICE GONÇALVES DA CUNHA - matrícula nº 293.774-6.\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO DA SILVA PINTO - matrícula nº 293.788-6.\r\n\r\nALESSANDRO SILVEIRA ROCHA - matrícula nº 293.753-0.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, acompanhar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no contrato nº 016/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a partir da data da celebração do contrato, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1765262" ], "1765263": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 551 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 017/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, gestora do Contrato nº 017/2014, celebrado entre o PRODERJ e a Allen Ltda., processo nº E-12/078/2269/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMAURÍCIO COSTA - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nDANIEL LUZENTE - matrícula nº 293.736-5.\r\n\r\nWADE ALVARENGA - matrícula nº 292.398-5.\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA - matrícula nº 293.714-2.\r\n\r\nJAIME GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no contrato nº 017/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a partir da data da celebração do Contrato nº 017/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1765263" ], "1765264": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 552 DE12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 018/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria Executiva - DEX, gestora do contrato nº 018/2014, celebrado entre o PRODERJ e a Allen Ltda., processo nº E-12/078/2170/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nTHALES RODRIGUES AZEVEDO - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nEDUARDO PRADO - matrícula nº 293.772-0. \r\n\r\nMARCOS AURÉLIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA - matrícula nº 292.482-7.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 018/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a partir da data da celebração do Contrato nº 018/1014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1765264" ], "1765265": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 553 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, gestora do Contrato nº 019/2014, celebrado entre o PRODERJ e a Dbseller Ltda., processo nº E-12/078/692/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nDAYSE VIANNA DE CARVALHO - matrícula nº 292.062-7. \r\n\r\nLÍDIA MARIA DIAS DE AZEVEDO - matrícula nº 292.517-0.\r\n\r\nADAIL ALVES SENA - matrícula nº 293.717-5.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, acompanhar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 019/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar da data da celebração do Contrato nº 019/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1765265" ], "1765505": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.650/2014 - VALDERY FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 293.293-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso II, do Decreto n° 2.479/79 o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ, Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de: 08/09/80 a 08/08/82, desprezando o período de 09/08/82 a 03/01/83, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 700 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.670/2014 - RAMATIS FONSECA VIANNA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.538-7, ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 29/06/76 a 16/08/76, 01/10/76 a 07/03/77, desprezando os períodos de 18/06/84 a 22/11/86, 11/09/89 a 31/01/92, 01/07/09 a 30/11/10, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 205 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1765505" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1764970": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17/06/2014\r\n\r\nNILVA PEÇANHA DA SILVEIRA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-01/045/1451/2014...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-01/045/145/2014...\r\n\r\nId: 1764970" ], "1765155": [ "I - Ata", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo sétimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, sexta-feira, às onze horas (11h), no recinto do Plenário, reuniram-se os Membros do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para a realização da Trigésima Sétima Sessão Ordinária do Conselho Pleno, sob a presidência do Sr. Vice-Presidente, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, que contou com a presença dos Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo, Dra. Solange Maria Motta Cardoso, Dr. Jorge Alves Pereira, Dr. Marcelo de Oliveira Gomes, Dra. Janaína Lara Simões Ferreira, Dra. Cristina Vinciprova dos Reis, Dra. Fernanda Salles de Souza, Dra. Bianca da Silva Abrahão, Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira e Dra. Arilene de Souza Paula. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Dr. José Augusto Sabóia, que renunciou ao mandato, por motivo particular. Participaram da Mesa, além do Sr. Vice-Presidente, os Srs. Presidentes de Câmara, Dr.Eduardo Itagyba de Araujo Padilha, Dr. Luiz Carlos Montenaro e o Dr. Fabiano Gonçalves Carlos. Em havendo quorum para deliberação, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, incluindo em pauta e em continuação o Recurso de Ofício nº 3.061/2013, de DENILSON HENRIQUE CORTES. Ausente o recorrido e tendo em conta o empate ocorrido na sessão anterior, a Presidência, considerando a informação prestada pelo Município do Rio de Janeiro de que o cargo de agente de administração é meramente burocrático e desprovido de caráter técnico, passou a proferir o voto de minerva, dando provimento ao Recurso de Ofício, em razão da impossibilidade da acumulação. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em dar provimento ao Recurso de Ofício, considerando ilícita a acumulação pretendida pelo servidor. Em prosseguimento, o Sr. Presidente incluiu em pauta e em continuação o julgamento do Recurso de Ofício nº 3.035/2013, de ADRIENNI NASCIMENTO BORGES. Presente a recorrida, que já havia sustentado suas razões na sessão anterior. Dando continuidade ao julgamento, a Presidência concedeu a palavra à Conselheira Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira que, após pedido de vista, votou no sentido de dar provimento ao Recurso de Ofício, considerando que o cargo de guarda de endemias - vulgarmente conhecido como “mata-mosquito” - não é privativo de profissional de saúde, nem tampouco profissão regulamentada, o que impediria a acumulação pretendida pela servidora. Após declinadas tais razões, a Conselheira Dra. Cristina Vinciprova dos Reis mudou o seu voto proferido na sessão anterior e também passou a dar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira, no que fora acompanhada pela Dra. Bianca da Silva Abrahão. Votou de forma divergente a Dra. Janaína Lara Simões Ferreira, negando provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Relatora. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, reconhecendo a licitude da acumulação pretendida pela servidora. Por fim, o Sr. Presidente incluiu em pauta o julgamento do Recurso de Ofício nº 3.277/2014 de MARIA JOSÉ RAMOS VARGAS. Presentes a servidora e seu advogado, que usou da palavra, na forma regimental, logo após a leitura do relatório pela Conselheira Relatora Dra. Janaína Lara Simões Ferreira que, em seu voto, negou provimento ao Recurso de Ofício, ponderando que o cargo de técnico de atividade judiciária foi considerado como técnico pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através de ato administrativo interno e de decisões reiteradas de suas Câmaras Cíveis. Votaram com a Relatora a Conselheira Revisora - Dra. Solange Maria Motta Cardoso - e os Conselheiros Dra. Renata Ferreira da Mota, Dra. Arilene de Sousa Paula, Dr. Marcelo de Oliveira Gomes, Dr. Jorge Alves Pereira e Dra. Fernanda Salles de Sousa. Votaram de forma divergente, dando provimento ao Recurso de Ofício, os Conselheiros Dr. Amândio Silveira de Araújo - que adotou o posicionamento da CONSU/SEPLAG de fls. 32/33 -, Dra. Bianca da Silva Abrahão, Dra. Maurine Morgan Pimentel de Oliveira - que destacou que o Superior Tribunal de Justiça nega a tecnicidade do referido cargo, em suas decisões - e a Dra. Cristina Vinciprova dos Reis, que cuidou destacar que o edital de ingresso na carreira não exige qualquer especialidade, mas tão somente o segundo grau de escolaridade. DECISÃO: Acordam os membros do Conselho Pleno do CRASE/RJ, por maioria, em negar provimento ao Recurso de Ofício, reconhecendo a licitude da acumulação pretendida pela servidora. NADA MAIS havendo a tratar, foi declarada encerrada a sessão plenária, às 13h (treze horas). Para constar, eu, Rosemere Marques da Silva Bonfim, Secretária do Pleno do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA, que será assinada por mim e pelo Sr. Vice-Presidente do CRASE/RJ, Dr. Paulo Roberto de Azevedo Junior, nos termos do § 1º do art. 68, do Regimento Interno do CRASE/RJ.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nROSEMERE MARQUES DA SILVA BONFIM\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1765155" ], "1765140": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 18 de dezembro de 2014, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.789/2011 - PROCESSO Nº E-17/202631/2011\r\n\r\nRECORRENTE: MARACI JOSÉ NEVES DE PAULA SOUZA\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Transformação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.917/2012 - PROCESSO Nº UERJ/14634/2011\r\n\r\nRECORRENTE: WENDELL DIAS PEREIRA\r\n\r\nRELATORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.994/2013 - PROCESSO Nº E-03/813868/2012\r\n\r\nRECORRENTE: SONIA MARIA LOPES SOLANA\r\n\r\nRELATOR: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata ferreira da mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1765140" ], "1765582": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO - CRASE/RJ\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 02 de dezembro de 2014, terça-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.234/2013 - PROCESSO Nº E-08/031/51166/2009\r\n\r\nRECORRENTE : LISANGELA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRELATOR : Consº Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISOR : Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.275/2014 - PROCESSO Nº E-26/005/10033/2013\r\n\r\nRECORRENTE : ROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\n\r\nRELATORA : Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR : Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.284/2014 - PROCESSO Nº E-26/35510/2012\r\n\r\nRECORRENTE : PRISCILLA DA COSTA MIRANDA\r\n\r\nRELATORA : Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR : Consº Jorge Alves Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 09 de dezembro de 2014, terça-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.272/2014 - PROCESSO Nº E-01/3923/2009\r\n\r\nRECORRENTE : MAURICIO PARREIRA TECLA\r\n\r\nRELATOR : Consº Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nREVISOR : Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 3.003/2013 - PROCESSO Nº E-26/050635/2012\r\n\r\nRECORRENTE : ERNANDE ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nRELATORA : Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR : Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 3.355/2014 - PROCESSO Nº E-01/005/314/2014\r\n\r\nRECORRENTE : MARCELO DE MELLO MARTINS\r\n\r\nRELATOR : Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR : Consº Amandio Silveira de Araújo \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. FABIANO GONÇALVES CARLOS, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 16 de dezembro de 2014, terça-feira, às 14h. (quatorze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.244/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/2521/2013\r\n\r\nRECORRENTE : ELIANE MACEDO VICENTE\r\n\r\nADVOGADA : Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATOR : Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR : Consº Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.258/2014 - PROCESSO Nº E-01/004/3124/2013\r\n\r\nRECORRENTE : CORINA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA : Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATOR : Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR : Consº Amandio Silveira de Araújo\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.319/2014 - PROCESSO Nº E-01/004/3128/2013\r\n\r\nRECORRENTE : MARIA DE LOURDES FRANCISCA DO E. SANTOS\r\n\r\nADVOGADA : Drª Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATOR : Consº Jorge Alves Pereira\r\n\r\nREVISOR : Consº Amandio Silveira de Araújo \r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1765582" ], "1765539": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24/11/ 2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, BRUNO MEDEIROS DE FREITAS, ID Funcional 04271790-6 e FABIO ROCAS RIBEIRO PINHO, ID Funcional 5021103-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 027/2014, celebrado com a empresa SILVEIRA & MRACK LTDA-ME., visando a aquisição do software Atlassian Jira para acompanhamento das atividades da coordenação de desenvolvimento de software da Superintendência de Governança Eletrônica (SUGEL) em apoio ao desenvolvimento dos sistemas corporativos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (SEPLAG), com validade a partir de 13/11/2014. Processo nº E-01/004/820/2014.\r\n\r\nId: 1765539" ], "1765543": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores KLEBER SANTOS DE SOUZA, id funcional nº 05028615-3, DEISE FERNANDA MORSH CARLOS, id funcional nº 02023315-9 e GABRIEL MOTTA COSTA, identidade funcional 05017540-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2014 celebrado com a Telemática Sistemas Inteligentes Ltda., visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e assistência técnica do sistema de controle de acesso instalado nas dependências do edifício sede da SEPLAG, com validade a partir de 07/11/2014. Processo nº E-01/004/1033/2014. \r\n\r\nId: 1765543" ], "1765438": [ "I - Ordem de Serviço", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 423\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo Gestor da Frota da SEDEIS,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, código 2201. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n14-0031\r\n\r\nKQP9291\r\n\r\nM. BENZ/ATRON 1719\r\n\r\n2013/13\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 424\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado nos Ofícios Nº 230/1705/2014, Nº 231/1705/2014, Nº 237/1705/2014 e Nº 242/1705/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os números de ordem das viaturas abaixo discriminadas, pertencentes ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0525\r\n\r\nKYR3715\r\n\r\nRENAULT/MEGANE\r\n\r\n2009\r\n\r\n05-0538\r\n\r\nKXX4859\r\n\r\nRENAULT/MEGANE\r\n\r\n2009\r\n\r\n05-3942\r\n\r\nLSB0581\r\n\r\nVW/GOL\r\n\r\n2004\r\n\r\n05-0682\r\n\r\nKXK4414\r\n\r\nNISSAN/TIIDA\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1765438" ], "1765266": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2160/2013 - JOSÉ ALBERTO SANTANA PEREIRA JUNIOR, ID Funcional 43269958, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2311/2014 - NILZA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional 33722480, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2939/2013 - EDUARDO GURGEL, ID Funcional 35705175, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 008.253-7 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1933/2014 - PRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO, ID Funcional 43645593, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em EAD/Divulgação Científica - Vínculo 3 (CECIERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3492/2013 - FRANCISCO CARLOS DUBOIS DA ROCHA, ID Funcional 33661685, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Analista de Custos, matrícula 02344-2 (Casa da Moeda do Brasil).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002243/2010 - ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional 42783658, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610098/2011 - NICANOR MONTEIRO NETO, ID Funcional 43551963, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2703050 (Governo do Estado Espírito Santo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3935/2014 - NELIO NASCIMENTO FILHO, ID Funcional 33783683, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2192/2014 - ANA CRISTINA DUQUE, ID Funcional 42069092, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2976/2014 - FRANCIANE SILVA DUARTE VENANCIO, ID Funcional 43908390, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Escrivão de Polícia I, matrícula 1074900-0 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.981/2012 - HILDEGARD DA SILVA NERY, ID Funcional 41981596, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e SOR/1, matrícula 3190527297 (Comando da Aeronáutica).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4319/2014 - MARIA IGNES AMARAL JARDIM, ID Funcional 33787417, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 182290 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1988/2014 - JORGE ARTUR FERREIRA, ID Funcional 50199186, Inspetor de Alunos - 2º Grau - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Educador II, matrícula 10/272130-6 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1202/2013 - MARGARETH AMARO DE AZEVEDO, ID Funcional 34192255, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 173784-0 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/626/2014 - CLAUDIA MESITIERI, ID Funcional 41923812, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC), Professor Educação Básica, matrícula 158348 e Psicólogo, matrícula 222437 (Prefeitura Municipal de Petrópolis), MANTENHO o Despacho de 01.10.2014, publicado no D.O. de 08.10.2014, que considerou ILÌCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3627/2013 - CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas - Vínculo 2 (FAETEC). MANTENHO o Despacho de 29/07/2014, publicado no D.O. de 05/08/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1765266" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765475": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/318749/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R$ 4.701,99 (quatro mil setecentos e um reais e noventa e nove centavos), em favor de HELIO MACHADO BUENO.\r\n\r\nId: 1765475" ], "1765491": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-01/008/2458/2014 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de BB SECURITIES LIMITED, no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), com base no artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2014.\r\n\r\nId: 1765491" ], "1765446": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301807/2009 - ARGEU PEREIRA DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/10/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712608/2003 - ALDAIR FERREIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº 01/340281/1972 - MARCINO QUEIROZ DE PAULA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/42/2014 - MARIO TEIXEIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319449/1979 - JOSE DE MACEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/732187/1983 - JOAO MIGUEL CANDIDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702564/1991 - JORGE JOSE CORREA.\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/316323/1979 - JOSE MARIA PEIXOTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701948/2004 - WANDERLEY NIZZO.\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/741565/1980 - MANOEL MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1765446" ], "1765443": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703592/1990 - JORGE JOSE DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704497/2001 - MAURICIO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302687/2009 - MANOEL ANTONIO MUNIZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308963/2010 - CESAR NERI DO NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 04/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715707/1999 - JOAO RIBEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1765443" ], "1765445": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727945/1990 - FERNANDO MIGUEL PINHO DE ALMEIDA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724579/1991 - WILSON MARCIANO E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709855/2007 - ERMANO CAMPOS TAVARES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702087/2001 - EDMUND PENLEY COX JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302618/2009 - MARIA DE LOURDES MELLO PAES LEME - DEFIRO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/014497/2008 - EDILZA DE OLIVEIRA MOREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/96/2013 - NELSON NILO HACK.\r\n\r\nId: 1765445" ], "1765441": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710311/1995 - CESAR FERREIRA DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716176/1995 - MARIA LUIZA TINOCO DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709649/1995 - JOSE ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708533/1994 - ERCILIO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714736/1996 - EUGENY DA SILVA COELHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712924/1996 - PAULO AGUIAR.\r\n\r\nId: 1765441" ], "1765474": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1586/2014 - ALBINO DA CUNHA MOREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1765474" ], "1765442": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/314496/1970 - GERALDO FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/305013/1977 - EDUARDO INFURNA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/300022/1978 - ALMERINDO ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338985/1979 - MURILIO CABRAL SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/751410/1986 - LUIZ RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705507/1995 - ADILSON TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700092/1998 - WILSON PINHEIRO ALVES.\r\n\r\nId: 1765442" ], "1765444": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718232/1997 - EDMIR ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700507/1997 - JOACYR PEREIRA DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720078/1999 - JOSE MOURÃO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719384/1999 - NELSON VELLOSO COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711114/2001 - AGNALDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712350/2004 - RENATO BARBOSA FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711494/2005 - NILO NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702320/2006 - NIRALDO ROLIM MORAES.\r\n\r\nId: 1765444" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1765114": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 815 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDá nova redação ao Art. 1º da Resolução SEFAZ nº 777/2014, que estabelece novo prazo para pagamento de parcelas que especifica.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no processo nº E-04/097/59/2014, e\r\n\r\n- a existência de saldo devedor exigível por falha na implantação da SELIC, em hipóteses de parcelamentos não abrangidas pelo caput do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 777/2014,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- O caput do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 777, de 04 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Fica, excepcionalmente, prorrogado para o dia 30 de dezembro de 2014 o prazo de pagamento do saldo remanescente de cotas de parcelamentos vencidas a partir de janeiro de 2013 e pagas até a publicação desta Resolução.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 24 de novembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1765114" ], "1765268": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 258, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 24 de novembro de 2014 às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva ID nº 618903-2, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Luani dos Santos Papae Fernandes, ID nº 5025541-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL OK\r\n\r\n258\r\n\r\nMA015393\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1765268" ], "1764952": [ "I - Apostila", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 - ZORAIA NASCIMENTO PACHECO - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/070/413/2014, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1764952" ], "1765413": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1603 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.235.454\r\n\r\n33.881.301/0166-39\r\n\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nE-04/278877/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/12/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1765413" ], "1765414": [ "I - Portaria", "PORTARIA SAF N° 1604 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAF N° 1.505, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a relação de estabelecimentos credenciados do Anexo Único da Portaria SAF n° 1.505, de 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA\r\n\r\n84.807.044\r\n\r\n33.337.122/0213-96\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n81.005.346\r\n\r\n33.337.122/0073-00\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n79.368.016\r\n\r\n33.337.122/0068-34\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nE-04/037/271/2014\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n80.175.442\r\n\r\n34.274.233/0095-84\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.537.085\r\n\r\n34.274.233/0123-72\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.044.171\r\n\r\n34.274.233/0288-80\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n80.202.067\r\n\r\n34.274.233/0266-75\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nE-04/037/273/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n75.960.352\r\n\r\n23.314.594/0008-87\r\n\r\nALESAT COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nE-04/037/274/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.037.345\r\n\r\n33.453.598/0009-80\r\n\r\nRAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n81.182.929\r\n\r\n33.453.598/0010-14\r\n\r\nRAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n79.148.342\r\n\r\n33.453.598/0052-73\r\n\r\nRAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A\r\n\r\nE-04/037/289/2014\r\n\r\n22/08/2014\r\n\r\n77.823.298\r\n\r\n05.759.383/0001-08\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nE-04/037/285/2014\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n78.925.019\r\n\r\n01.387.400/0017-21\r\n\r\nSP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nE-04/079/4533/2014\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nId: 1765414" ], "1764962": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA ST N° 1031 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 22, de 21 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de dezembro de 2014, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,1880 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,5260 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,4382 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,5110 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,8710 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1764962" ], "1764957": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/145/2014 - GABRIELA ABREU ALVARES PALANCA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365330-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 24/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058/1488/2014 - FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365055-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 19/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/40/2014 - ELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365329-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 08/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058/93/2014 - MARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365033-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 05/10/2009 a 03/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.389/2000 - MARIO LUIZ BAGGIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 3215526-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurado entre 15/08/2009 a 14/08/2014.\r\n\r\nId: 1764957" ], "1764955": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.456ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 59.308. - Processo nº E-04/012/385//2013. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RENNAN DE SOUZA DA SILVA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.547. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.191. - Processo nº E-04/041/2501//2013. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AN DREA LUCIA CAMARDELLI MIRANDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.550. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1764955" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1765208": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA JANAINA DA SILVA CARDOSO, Id. Funcional nº 1.959.985-4, ocupante do cargo de Servente, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/001/492/2014.\r\n\r\nId: 1765208" ], "1765235": [ "I - Ato", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nREGINA MENEZES TENTUNGE, ID Funcional nº 1.961.167-6. \r\n\r\nOnde lê se: Técnico de Planejamento.\r\n\r\nLeia-se: Agente de Planejamento.\r\n\r\nId: 1765235" ], "1766024": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, integrada pelos membros Fábio Rodrigues Batista, como Presidente, por Jussira Maria Freitas de Carvalho como Vice-Presidente e pelos seguintes membros: Maria de Fátima Destri Tenório, Sandro Henrique de Souza Silva, Adriana Marchese Chrispim e Mauricio Leal Costa, para o julgamento da habilitação da licitação por Concorrência nº 001/13, composta por 01 (um) lote, julgamento pelo critério de menor preço, conforme autorização, para sua realização, do Secretário de Estado JULIO CESAR CARMO BUENO no Processo Administrativo nº E-11/001/346/13. Após, à realização de exaustiva análise da documentação de habilitação com diversas diligências realizadas nos órgãos competentes, apresentada pelos Consórcios CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA, composto pelas empresas SHOPPING DO CIDADÃO Serviços e Informática S.A. (CNPJ: 07917303/0001-12) e PROL Central de Serviços LTDA (CNPJ: 72109291/001-61) e CONSÓRCIO RIO SIMPLES composto pelas empresas PROJECTO - Gestão, Assessoria e Serviços LTDA (CNPJ: 43316033/0001-58), MPE - Engenharia e Serviços S.A-(CNPJ: 04743858/0001-05), MASTERVIG - Express Central de Serviços LTDA (CNPJ: 03286920/0001-06), IBAP - Instituto Brasileiro de Adm. Pública e Apoio Universitário do RJ (CNPJ: 01679362/0001-13) e ANGEL'S - Serviços Técnicos LTDA (CNPJ: 68565530/0001-10), que participam da referida concorrência. Analisando a documentação a Comissão observou que as empresas, MPE - Engenharia e Serviços S/A e MASTERVIG - Express Central de Serviços Ltda., componentes do CONSÓRCIO RIO SIMPLES, não apresentaram a documentação exigida, na sua totalidade, na forma da legislação pertinente, em especial os documentos solicitados nos item 6.4.1. inciso “b” e inciso “e”, conforme descrito: A empresa MASTERVIG apresentou certidão de inscrição municipal com uma razão social diferente de seu contrato social, pagamento de taxa de alvará de 2014 com razão social e CNPJ diferentes de seu alvará de licença de funcionamento e de seu contrato social vigente. Item 6.5.1, conforme descrito: A empresa MPE não apresentou o termo de autenticação de livros contábeis emitidos pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. A empresa MASTERVIG não apresentou o Balanço Patrimonial emitido pelo Sistema Público de Escrituração Patrimonial - SPED e, Item 6.6.9. inciso a do Edital, conforme descrito: O Consórcio Rio Simples apresentou proposta de implantação da Unidade Zona Oeste a ser construída no estacionamento do Shopping Jardim Guadalupe, localizado na Av. Brasil, nº 22.155, bairro Barros Filho/Guadalupe, Município do Rio de Janeiro. Segundo dados de geoprocessamento disponíveis no site da Secretaria Municipal de Urbanismo-SMU (http://mapas.rio.rj.gov.br) da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, os bairros BARROS FILHO e GUADALUPE encontram-se na AP 3 - ZONA NORTE, portanto fora da Zona Oeste objeto da licitação, conforme ilustrado nos anexos do Relatório. Desta forma a Comissão considera INABILITADO o Consórcio Rio Simples. O Consórcio Central da Cidadania atendeu ao Edital em sua plenitude, apresentando toda documentação solicitada, sendo assim considerado HABILITADO. O Presidente informa que o julgamento será publicado no Diário Oficial do Estado do RJ e nos sites www.compras.rj.gov.br e www.desenvolvimento.rj.gov.br, com a decisão desta Comissão e abertura de prazo recursal na forma do Edital. Desta forma, convoca os licitantes para a sessão de abertura do envelope de proposta de preços do Consórcio Central da Cidadania e devolução do envelope fechado do Consórcio Rio Simples para o dia 04 de dezembro de 2014, às 11 horas na sala de reunião do 20º andar da Avenida Rio Branco, 110 - Centro-RJ. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente da Comissão de Licitação e pelos presentes infra-assinados. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES BATISTA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1766024" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765542": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 18/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1893/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 016/2014, cujo objeto é a contratação de SOFTWARE VMWARE E MICROSOFT, com subscrição, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em favor das empresas VIX OFFICE TECNOLOGIA LTDA ME e COMPUSOFTWARE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 169.400,00 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos reais) e R$ 106.660,00 (cento e seis mil seiscentos e sessenta reais), para os lotes 1 e 2, respectivamente, consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\n\r\nId: 1765542" ], "1765579": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGERIO/PR Nº 28 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS DE EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III do art. 18 do Estatuto Social da AGÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao empregado Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich, Superintendente de Administração e Finanças, sob a matrícula 192, e sua substituta eventual, a empregada Carina Moreno Perlingeiro, Gerente Executiva, sob a matrícula 167, para ordenar a execução de pagamentos no valor até 1% (um por cento) do Patrimônio Líquido da AgeRio.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência à empregada Tatiane Dutra Rosa Peres, Gerente Executiva, sob a matrícula 171, para ordenar a execução de pagamentos no valor até 0,5% (meio por cento) do Patrimônio Líquido da AgeRio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PR nº 022, de 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 201230 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA AGERIO/PR Nº 29 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS DE EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III do art. 18 do Estatuto Social da AGÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao empregado, Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich, Superintendente de Administração e Finanças, sob a matrícula 192, e sua substituta eventual, a empregada Carina Moreno Perlingeiro, Gerente Executiva, sob a matrícula 167, para ordenar a execução de pagamentos no valor até 1% (um por cento) do Patrimônio Líquido da AgeRio, por evento das Unidades Gestoras 226200 e 226100 junto ao SIAFEM, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º- Delegar competência à empregada Tatiane Dutra Rosa Peres, Gerente Executiva, sob a matrícula 171, para ordenar a execução de pagamentos no valor até 0,5% (meio por cento) do Patrimônio Líquido da AgeRio, por evento das Unidades Gestoras 226200 e 226100 junto ao SIAFEM, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PR nº 023, de 20 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 201230 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA AGERIO/PR Nº 32 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA ORDENAR A EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III do art. 18 do Estatuto Social da AGÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao empregado Bernardo Vieira, Assessor Especial, matrícula no 108, como responsável pela Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças para ordenar a execução dos pagamentos no valor até 0,5% (meio por cento) do patrimônio líquido da AgeRio, por evento das Unidades Gestoras 226200 e 226100 junto ao SIAFEM, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º- Delegar competência à empregada Dilcinéia da Silva Silveira, Consultora Técnico I, matrícula no 74, como responsável pela Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, na ausência do empregado Bernardo Vieira, para ordenar a execução dos pagamentos no valor até 0,5% (meio por cento) do patrimônio líquido da AgeRio, por evento das Unidades Gestoras 226200 e 226100 junto ao SIAFEM, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 201211 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA AGERIO/PR Nº 33 DE 30 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS DE EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III do art. 18 do Estatuto Social da AGÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao empregado Bernardo Vieira, Assessor Especial, matrícula no 108, como responsável pela Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças para ordenar a execução dos pagamentos no valor até 0,5% (meio por cento) do patrimônio líquido da AgeRio, por evento, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º- Delegar competência à empregada Dilcinéia da Silva Silveira, Consultora Técnico I, matrícula no 74, como responsável pela Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, na ausência do empregado Bernardo Vieira, para ordenar a execução dos pagamentos no valor até 0,5% (meio por cento) do patrimônio líquido da AgeRio, por evento, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 201211 de setembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1765579" ], "1765478": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/175//2014\r\n\r\nOnde se lê... multa de R$ 600,00 (seiscentos reais). \r\n\r\nLeia-se:... multa de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1765478" ], "1765072": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/21.086/2012 - RATIFICO a autorização de despesas, no valor total estimado de R$ 1.999.603,20 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e três reais e vinte centavos), em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, com base na Lei Federal nº 8.666/1993, para fazer face às despesas com o 3° Termo Aditivo e de rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 010/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014.\r\n\r\nId: 1765072" ], "1765427": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/457/2014 - SÉRGIO FERNANDES CATALDO, matrícula 811.898-6, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 14/11/2014.\r\n\r\nId: 1765427" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1765306": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1205 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ELEVADORES ACEL LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/2557/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do edifício Lúcio Costa - CAERJ\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO RIOS - matrícula 930.796-8\r\n\r\nMOADYR DE AZEVEDO - matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nAMANDA MOREIRA CARDOSO - Id nº 4271297/1\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22/10/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1765306" ], "1765307": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1206 E 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001.645/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 867 de 14 de janeiro de 2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. nº 50073389\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matr. nº 44323212\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - Id nº 443690-4\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1765307" ], "1765308": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1207 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/000.099/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 959 de 02 de julho de 2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nALCIONE DA COSTA G. F. DA FONSECA - matrícula nº 952.889-4\r\n\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - ID 43286518\r\n\r\nRÔMULO MACHADO FILHO - matrícula nº 0-05133-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA GUINA - matrícula nº 15.141-2\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1765308" ], "1765316": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1208 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 48/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE, E A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV PROJETOS, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/1872/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o interesse do Estado do Rio de Janeiro na consecução no desenvolvimento do projeto da linha 3, por meio de PPP, nos termos da Lei nº 11.079/2004,\r\n\r\n- a necessidade de contratação de consultoria especializada para a análise dos estudos técnicos apresentados pelos particulares interessados,\r\n\r\n- que a análise a ser empreendida pela FGV PROJETOS abordará questões de natureza jurídica prejudiciais à análise técnica, e\r\n\r\n- que a Assessoria Jurídica desta Pasta emitirá parecer oportunamente sobre o processo, incluindo as minutas de edital e contrato, conforme Lei Estadual nº 5.414/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a prestação de serviço de assessoria técnica visando ao apoio à estruturação do processo de licitação da linha 3 - Monotrilho do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ LUIS BOABAID DOLABELLA,ID. 27110362\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO NASCIMENTO SILVA, ID. 5024407-8\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - O segundo membro desta Comissão se limitará a analisar e atestar o cumprimento das obrigações contratuais apenas no que se refere ao conteúdo jurídico, não lhe cabendo, de forma alguma, a avaliação de quaisquer aspectos técnicos envolvidos.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06/06/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1765316" ], "1765321": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2446/2014 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 29, como determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371, de 03.09.2013, APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA no valor de R$ 10.063.531,01 (dez milhões, sessenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e um centavo), relativa ao Convênio nº 002/2009, celebrado em 16.10.2009, com o Município de TRÊS RIOS, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.899/2008 - Com base no despacho às fls. 53, APROVO a Prestação de Contas apresentada pela Prefeitura de RIO DAS FLORES, no valor de R$ 681.582,61 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), referentes à PARCELA CONSOLIDADA do Convênio 064/2004.\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2055/2014 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, à fl. 84, como determina o § 1º do artigo 12 do Decreto nº 44.371 de 03.09.2013, APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA no valor de R$ 7.801.720,08 (sete milhões, oitocentos e um mil setecentos e vinte reais e oito centavos), relativa ao Convênio nº 045/2010, celebrado em 27.10.2010, com o Município de QUEIMADOS, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1765321" ], "1765580": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-19/0257/91 - JORGE GOMES NOGUEIRA, Oficial de Administração L5772/10, Id. Funcional nº 1919663-6. CONCEDO ao servidor 50% de triênio, relativo ao 9º grau, a partir de 01.05.2013.\r\n\r\nId: 1765580" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765498": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nATO DE 19.06.2012 - PAULETE PINHEIRO DE PAIVA, Arquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.198-6, Id Funcional 44323140. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n° 1.608, de 15.01.1990, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.400/2012, fica atribuído a servidora, a quem se refere o presente título, respectivamente a partir de 29.07.2014 e 31.10.2014, o aumento de 15% (quinze por cento) e 20% (vinte por cento) correspondentes aos 2º e 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nATO DE 24.08.1990 - JOSÉ RICARDO AUAR PINTO, Engenheiro, Nível G, matrícula n.º 190.295-6, Id Funcional 32137583. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/292/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 10.09.2014, o aumento de 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 21.05.1990 - MAURO RODRIGUES DE CARVALHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 1201403-1, Id Funcional 24177180. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/291/2014, fica atribuído ao servido, a quem se refere o presente título, a partir de 24.10 .2014, o aumento de 60% (sessenta por cento) correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1765498" ], "1765211": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/003.012/2014 - Formalizo a advertência aplicada pela fiscalização da 1ª Coordenadoria de Obras da Diretoria de Obras desta EMOP em 20/08/2013 e aplico multa no valor de R$ 21.843,67 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), à empresa Silo Engenharia Ltda, por descumprimento do prazo do cronograma físico do Contrato nº 0008/2013, referente às obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE, no Município de Duque de Caxias, conforme previsto na sua Cláusula Vigésima Segunda.\r\n\r\nId: 1765211" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1765022": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/480/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 039/2014, autorizando a despesa, em favor da empresa DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA - ME (17.059.037/0001-98), no valor global de R$ 20.536,00 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 1765022" ], "1764483": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1512/2014 - DAVID FEREIRA DA LUZ, ID Funcional nº 2.943.417-3 - CONCEDO o benefício requerido a partir 06/10/2012, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/125/2014 - ISIS DE LAMEIDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.960.368-4 - CONCEDO o benefício requerido a partir 03/03/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3136/2014 - JOBERTO DO PATROCINIO DOS SANTOS MACHADO, ID Funcional nº 2.978.353-4 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 27/01/2013, o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/356/2014 - MARCOS JOSE MARQUES DOS SANTOS MAGNO DA SILVA, ID Funcional nº 2.931.804-1 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 01/04/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4271/1702/2012 - MARIO TAVARES FONSECA, ID Funcional nº 2.916.573-3 - CONCEDO o benefício requerido a partir 29/12/2012 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4147/2014 - NOEL SANTOS, ID Funcional nº 440.303-7 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 16/01/1990, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nCI Nº 23.259/1550/2014 - ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 2.928.157-1 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 15/09/2013, o aumento de 45%, correspondentes aos 8º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/246/88/2014 - THEREZINHA DE JESUS GOIMES OVELHEIRO, ID Funcional nº 2.912.175-2 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 24/04/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1764483" ], "1765531": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/013/2014 - CONCEDO a Aurisandra Alves dos Reis, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.294-7, o (1º Período) de 14.01.2014 a 12.02.2014, o (2º Período) de 13/02/2014 a 14/03/2014 e o (3º Período) de 15/03/2014 a 13/04/2014 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/179/2014 - CONCEDO a Aline Machado Pereira Ajuz, Perito Legista, I.D. 564.649-9, o (1º Período) de 05.08.2014 a 03.09.2014 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nC.I. nº 108.737/1999/2014 - CONCEDO a Marianne Gonçalves Ferreira da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.216-0, o (3º Período) de 17.08.2014 a 15.09.2014 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/444/043/2014 - CONCEDO a Raquel Lopes de França, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.269.770-0, o (1º Período) de 04.08.2014 a 02.09.2014 da Licença Aleitamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/302/030/2014 - CONCEDO a Wanessa Roberta da Silva Malaquias de Moraes, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.921-9, o período de 05.08.2014 a 31.01.2015, da Licença Gestante.\r\n\r\nId: 1765531" ], "1765426": [ "I - Apostila", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nATO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011 - WAGNER PERES VALENTE, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 33.982. Em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0067312.34.2013.8.19.0001, do Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital. Fica alterado o tempo de serviço do militar no referido Ato, tendo em vista ter sido excluído no cômputo de tempo de serviço, as férias não gozadas contadas em dobro relativas aos anos de 1998, 2002, 2003, 2004 e 2006, passando a contar nesta oportunidade, com 36 anos, 04 meses e 28 dias de serviço, ou seja, mais de 36 anos de serviço, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/6816/2584/2010.\r\n\r\nId: 1765426" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1765296": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.1074/2014 - DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE. CONCEDO o benefício do Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. 29/05/2008 e, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1765296" ], "1765294": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.156/2011 - ANDRE LUIZ FONSECA VIDEIRA, ID. nº 41961200, ISAP. CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/037.027/2014 - RICARDO TRANCOSO GOMES, Técnico de Radiologia, ID. 20364962. CONCEDO o Adicional de Qualificação - AQ, com validade a contar de 01/03/2014, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.077/2011 - PATRICIA SCHAEFER, Psicóloga, ID. 19877447. CONCEDO o Adicional de Qualificação - AQ, com validade a contar de 01/08/2014, conforme disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Resolução SEAP nº 389/2011, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.161/2014 - ALEXANDRE CAMELO GOMES, ISAP, ID. 43181740 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 02/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.183/2014 - SEBASTIÃO LUIZ PINO DEZONNE. CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.1121/2014 - LUCIO DA SILVA DE ANDRADE. CONCEDO o benefício Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1765294" ], "1765424": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.1424/2014 - ADRIANO DINIZ DE LIMA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 28. \r\n\r\nId: 1765424" ], "1765300": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/965.042/2000 - CRISTIANE SANTOS JOSÉ DA SILVA, ID. 20010141. Período base de 07/10/2009 a 05/10/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/969.203/1990 - TELMO DA SILVA FARIAS, ID. 19722753. Período base de 22/11/2009 a 20/11/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/978.207/1999 - VALDEMIR ANTONIO DA COSTA, ID. 19680031. Período base de 23/10/2009 a 24/11/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1765300" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1765370": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1063 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o processo administrativo n° E-08/10.667/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Alfredo Jorge Vasconcellos Duarte, matr. 299.971-2, designado como representante da Secretaria de Estado de Saúde na Comissão de Gestão, Acompanhamento e Avaliação do Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2012, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, com interveniência do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela servidora Salete Cristina Andrade Tôrres, ID Funcional n° 3155487-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1765370" ], "1765365": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3221 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 135/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar o projeto de implantação de Equipe de Consultório na Rua Modalidade III, do Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1765365" ], "1765366": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3232 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nRAFITICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício nº 117/2014, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 13 de novembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar a Ordem de Início de Serviço da proposta nº 12995547000113001, para liberação da segunda parcela do recurso, referente à construção de UBS - PSF Trajano de Moraes, no Município de Trajano de Moraes, do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1765366" ], "1765367": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3236 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A REGULAÇÃO DE ACESSO À RADIOTERAPIA PARA MUNÍCIPES DA REGIÃO METROPOLITANA I, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de regular a fila de pacientes da Região Metropolitana I, exceto o Município do Rio de Janeiro, em Radioterapia no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a audiência referente à Ação Civil Pública nº 0006744-51.201.4.02.5101,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SAS/SAECA/808/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar a regulação do acesso à radioterapia para munícipes da Região Metropolitana I, exceto o Município do Rio de Janeiro, para serviços conveniados e contratados pela SES cuja necessidade exceda a capacidade instalada do município executor, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Estabelece que a regulação do acesso será de responsabilidade da Central Regional Estadual de Regulação da Metropolitana I, exceto o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1765367" ], "1765368": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3237 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nREFERENDA SOLICITAÇÃO CONTIDA NA DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 25/2014, QUE DISPÕE DO RECURSO ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE ACELERADOR LINEAR PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de ampliação da oferta de Radioterapia no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a possibilidade de instalação de um novo equipamento de radioterapia do HUCFF por meio da aquisição com recursos do Fundo Nacional de Saúde, \r\n\r\n- a necessidade de ciência e aprovação da CIB para comprovar junto ao Fundo Nacional de Saúde,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SAS/SAECA/809/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Referendar solicitação contida na Deliberação Conjunta CIB/COSEMS nº 25/2014, que dispõe da solicitação de Recurso Oriundo do Fundo Nacional de Saúde para a Aquisição de Acelerador Linear para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, inscrito no CNES n.º 2280167, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1765368" ], "1765369": [ "I - Deliberação", "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3238 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO E SERVIÇO DA REGIÃO CENTRO SUL - RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal, que estabelece a responsabilidade do Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde,\r\n\r\n- a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que determina a criação de Comissões Permanentes de Integração entre Serviços de Saúde e as Instituições de Ensino profissional e superior,\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 1996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990,\r\n\r\n- a Deliberação Conjunta CES/CIB RJ nº 01, de 20 de março de 2009, que cria a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço do Estado do Rio de janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 649, de 05 de Maio de 2009, que aprova o Regimento Interno dos Colegiados de Gestão Regional do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 996, de 05 de agosto de 2010, que aprova a criação da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Centro Sul Fluminense CIES-CS/RJ,\r\n\r\n- que as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço são instâncias permanentes de apoio e assessoria às Comissões Intergestores Regionais para fins de formulação, condução e desenvolvimento, em âmbito regional, da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a reunião ordinária da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço CIES-CS/RJ, realizada em 09 de outubro de 2014, na qual foram realizadas as alterações e inclusões pertinentes e a aprovação do texto final do regimento Interno,\r\n\r\n- a plenária da 8ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional Centro Sul, CIR Centro Sul, realizada em 22 de outubro de 2014, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/CGESG/282/2014, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de novembro de \r\n\r\n2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aprova o Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino e Serviço da Região Centro Sul do estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo descrito nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INTEGRAÇÃO ENSINO SERVIÇO \r\n\r\nDA REGIÃO CENTRO SUL\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDA NATUREZA E FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Integração Ensino-Serviço Centro Sul (CIES CS) é órgão de instância colegiada intersetorial e interinstitucional, não paritária, de natureza permanente, cujas decisões são tomadas por consenso, em conformidade a Política de Educação Permanente em Saúde previstas no artigo 14 da Lei nº 8080/90 e na NOB/RH - SUS e com o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde/2010 do Estado do Rio de Janeiro aprovado, conforme Deliberação CIB-RJ nº 792, de 03 de dezembro de 2009, constituindo-se em um espaço de planejamento, monitoramento e avaliação da Educação Permanente em Saúde na Região Centro Sul Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - A CIES CS é responsável pelo apoio técnico, metodológico e assessoria a Comissão Intergestores Regional - Centro Sul - Rio de Janeiro (CIR CS/RJ), à estratégia de condução e operacionalização da Política Regional de Educação Permanente em Saúde, em conformidade com a Política Nacional de Educação Permanente para o SUS, participando da formulação, condução e desenvolvimento desta Política, contribuindo com a racionalização dos gastos e otimização dos recursos, possibilitando ganhos nas ações e serviços realizados.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão de Integração Ensino Serviço Centro Sul/RJ:\r\n\r\nI- apoiar e cooperar tecnicamente com a Comissão Intergestores Regional Centro Sul - CIR CS/RJ para a construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde na Região Centro Sul Fluminense;\r\n\r\nII- articular com instituições para propor, de forma coordenada, estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhadores, à luz dos conceitos e princípios da Educação Permanente em Saúde, da legislação vigente, e do Plano Regional para a Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\nIII- incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde aos princípios, à condução e ao desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde, ampliando a capacidade pedagógica em toda a rede de saúde e educação;\r\n\r\nIV- contribuir com o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias implementadas, em Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\nV- apoiar e cooperar com os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde, na proposição de intervenções nesse campo e no planejamento e desenvolvimento de ações que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas nos respectivos Compromissos de Gestão.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão de Integração Ensino-Serviço da Região Centro Sul terá sua composição de acordo com a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. \r\n\r\nArt. 5º- A Plenária será composta por gestores estaduais e municipais de saúde e de educação e/ou seus representantes, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e/ou suas entidades representativas, instituições de ensino com cursos na área da saúde, movimentos sociais ligados à gestão das políticas públicas de saúde e do controle social no SUS e representantes da Comissão Intergestores Regional Centro Sul (CIR CS).\r\n\r\nArt. 6º - A Comissão de Integração Ensino-Serviço da Região Centro Sul contará com uma Secretaria Executiva composta por um titular e dois suplentes, designados pela Plenária, para encaminhar as questões administrativas envolvidas na gestão dessa política no âmbito regional, devendo estar prevista no Plano de Ação Regional da Educação Permanente em Saúde, responsável pelas tarefas administrativas e outras delegações demandadas pelo Coordenador da CIES CS, sendo este o titular da secretaria executiva.\r\n\r\nParágrafo Único - a representação de cada instituição na CIES CS incluirá um titular e um suplente, podendo haver substituição a critério da instituição, a qualquer tempo do mandato. \r\n\r\nArt. 7º - A CIES CS terá um Grupo de Trabalho Permanente em Educação em Saúde composta pelos Coordenadores Municipais de Educação em Saúde da Região Centro Sul, com a finalidade de levantar as necessidades que demandam ações regionais, estudos, projetos, parcerias e capacitações relacionadas a Educação em Saúde.\r\n\r\nArt. 8º - Contará também com Grupos de Trabalho Transitórios, formados por membros da CIES CS e/ou técnicos previamente convidados pela secretaria executiva da CIES CS.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nGRUPO DE TRABALHO PERMANENTE\r\n\r\nArt. 9º - A CIES CS terá um Grupo de Trabalho Permanente com a finalidade de levantar as necessidades que demandam ações regionais, estudos, projetos, parcerias e capacitações relacionadas à Educação em Saúde e implementar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, que subsidiará as discussões da Plenária e terá a seguinte organização:\r\n\r\n§ 1º - Grupo de Trabalho Permanente contará com um Coordenador, membro da CIES CS, e suplente, previamente acordado pelo Grupo.\r\n\r\n§ 2º - O Grupo de Trabalho Permanente se reunirá periodicamente com cronograma previamente acordado com a Plenária. \r\n\r\n§ 3º - Os membros do Grupo de Trabalho elegerão, entre seus membros, um relator, para a confecção do relatório final em cada reunião.\r\n\r\n§ 4º - Compete ao Grupo de Trabalho levantar as necessidades que demandam ações regionais, estudos, projetos, parcerias e capacitações relacionadas à Educação em Saúde encaminhando as propostas para a Plenária.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nGRUPO DE TRABALHO TRANSITÓRIO\r\n\r\nArt. 10 - A CIES CS poderá criar Grupos de Trabalho, transitórios, com a finalidade de implementar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, que subsidiará as discussões da Plenária e terá a seguinte organização:\r\n\r\n§ 1º - Os Grupos de Trabalho serão formados por membros da CIES CS designados pela plenária, e outros profissionais com reconhecida competência técnica, especificamente convidados para esta função. \r\n\r\n§ 2º - O Grupo de Trabalho será formado de no mínimo 3 (três) pessoas.\r\n\r\n§ 3º - Os membros do Grupo de Trabalho elegerão, entre seus membros, um relator.\r\n\r\n§ 4º - O funcionamento de cada Grupo de Trabalho será estabelecido em ata e deverá estar embasado nos aspectos referentes à sua finalidade.\r\n\r\n§ 5º - O Grupo de Trabalho deverá analisar as propostas dos projetos, elaborar e encaminhar um parecer, dentro de um prazo estabelecido, a plenária. Este parecer será apresentado na reunião ordinária da CIES CS e subsidiará a decisão a ser tomada pelos membros da Plenária.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nArt. 11 - A CIES CS se reunirá ordinariamente, de acordo com o cronograma aprovado e extraordinariamente sempre que houver necessidade.\r\n\r\n§ 1º - A Plenária definirá anualmente o calendário e local fixo de reuniões ordinárias, convocadas com 05 (cinco) dias de antecedência;\r\n\r\n§ 2º - Poderão participar das reuniões os membros titulares e/ou suplentes da Plenária, bem como pessoas oficialmente convidadas;\r\n\r\nArt. 12 - As reuniões ordinárias e extraordinárias da CIES CS serão realizadas com a presença de, no mínimo, metade mais um de seus integrantes.\r\n\r\nParágrafo Único - após 30 minutos do horário fixado para abertura da reunião, esta poderá ter início com qualquer número de presentes.\r\n\r\nArt. 13 - As decisões da CIES CS serão tomadas por consenso, observado o quorum, conforme estabelecido no Art. 12º.\r\n\r\nArt. 14 - A Secretaria Executiva da CIES CS será composta por representantes de diferentes segmentos, sendo um Titular (Coordenador da CIES CS) e dois suplentes, designados pela Plenária. \r\n\r\n§ 1º - Em caso de ausência do Titular (Coordenador da CIES CS) em uma reunião, este será substituído por seu suplente.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de ausência do Titular (Coordenador da CIES CS) e de seus suplentes em uma reunião, a Plenária fará a indicação, entre seus membros, de um substituto para coordenar, especificamente, esta reunião.\r\n\r\nArt. 15 - A pauta da reunião ordinária deverá contemplar:\r\n\r\nI - leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior;\r\n\r\nII - informes dos integrantes da CIES CS, referentes a temas relevantes para a Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\nIII - ordem do dia, constando os projetos a serem apresentados. \r\n\r\n§ 1º - Os informes não comportam discussão e votação, mas apenas breves esclarecimentos. Os membros que desejarem apresentar informes devem inscrever-se logo após a leitura e aprovação da ata da reunião anterior.\r\n\r\n§ 2º - A definição da ordem do dia será organizada conforme a relação de projetos de Educação Permanente encaminhados previamente à Secretaria Executiva da CIES. Não ultrapassando o tempo máximo de duas horas, exceto quando a plenária julgar a prorrogação, e assim o decidir. \r\n\r\nArt. 16 - As propostas dos projetos de Educação Permanente encaminhados à Secretaria Executiva da CIES CS devem conter, obrigatoriamente, as seguintes informações:\r\n\r\nI - nome do projeto;\r\n\r\nII - justificativa, em conformidade com o Plano Regional de Educação Permanente em Saúde vigente;\r\n\r\nIII - objetivo(s) do projeto;\r\n\r\nIV - público-alvo, especificando quantidade de vagas ofertadas e instituições às quais estão vinculados os participantes;\r\n\r\nV - metodologia, descrevendo de forma clara a utilização da problematização do processo de trabalho na ação proposta;\r\n\r\nVI - cronograma de execução;\r\n\r\nVII - plano de metas/indicadores e resultados esperados;\r\n\r\nVIII - titulação a ser conferida (se for o caso);\r\n\r\nIX - planilha de custos e cronograma de execução financeira;\r\n\r\nX - dados da instituição executora e do responsável técnico pela coordenação do projeto, com os respectivos contatos;\r\n\r\nParágrafo Único - As instituições envolvidas na operacionalização do Plano Regional de Educação Permanente deverão cumprir as etapas estabelecidas em documento próprio elaborado pela CIES CS.\r\n\r\nXI - As propostas dos projetos deverão ser apresentadas com as devidas assinaturas dos proponentes legais.\r\n\r\nArt. 17 - As reuniões da CIES CS terão a seguinte rotina para ordenamento de seus trabalhos:\r\n\r\nI - as propostas dos projetos de Educação Permanente são apresentadas, discutidas e avaliadas;\r\n\r\nII - elabora-se o parecer, em consenso entre os membros da CIES CS, referente a cada proposta do projeto apresentado;\r\n\r\nIII - o parecer elaborado deve ser incluído na ata da reunião, constando o nome do projeto, público-alvo, valor financeiro para execução, quando for o caso, e origem do recurso financeiro.\r\n\r\nArt. 18 - As propostas dos projetos apresentados e aprovados pela CIES CS, acompanhadas da respectiva ata da reunião em que foram apresentados, serão encaminhados a CIR CS para apreciação e Deliberação.\r\n\r\nArt. 19 - Em caso de dúvidas referentes aos projetos de Educação Permanente, os mesmos poderão, excepcionalmente, serem reapresentados em reunião ordinária/extraordinária subsequente.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nArt. 20 - São atribuições do Coordenador da CIES CS:\r\n\r\nI - convocar as reuniões ordinárias, de acordo com o cronograma estabelecido, em comum acordo com os demais membros da CIES CS, com o apoio da Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Regional Centro Sul - SE/CIR CS;\r\n\r\nII - convocar as reuniões extraordinárias da CIES CS, de acordo com o disposto neste regimento, com o apoio da SE/CIR CS;\r\n\r\nIII - coordenar as reuniões Plenárias;\r\n\r\nIV - representar, ou designar um representante, a CIES CS em eventos relacionados à Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\nV - deliberar acerca de qualquer assunto de extrema urgência, ad referendum da Plenária, mediante prévia consulta aos demais membros da CIES CS, efetuada por ofício ou meio eletrônico, submetendo o seu ato à ratificação deste na reunião subsequente.\r\n\r\nArt. 21º - São atribuições dos membros da CIES CS:\r\n\r\nI - zelar pelo pleno e total desenvolvimento dos trabalhos da CIES CS;\r\n\r\nII - apreciar e dar parecer sobre as propostas dos projetos submetidos à avaliação pela CIES CS;\r\n\r\nIII - representar a CIES CS ou seu Coordenador, quando designado;\r\n\r\nIV - participar frequentemente das reuniões ordinárias e extraordinárias da CIES CS.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a instituição não estiver representada, por seu integrante titular ou suplente, em 2 (duas) reuniões consecutivas ou 3 (três) alternadas, em um período de 12 meses contínuos, esta ausência será comunicada oficialmente a CIR CS para as devidas providências.\r\n\r\nArt. 22 - São atribuições da secretaria executiva da CIES CS:\r\n\r\nI - receber as propostas dos projetos de Educação Permanente encaminhados à CIES CS;\r\n\r\nII - encaminhar aos membros da CIES CS as propostas dos projetos recebidos, com prazo mínimo de 10 dias de antecedência da reunião em que serão analisados;\r\n\r\nIII - elaborar as atas de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias da CIES CS;\r\n\r\nIV - enviar a convocação das reuniões, contendo a pauta da ordem do dia e os documentos pertinentes;\r\n\r\nV - a CIES CS deverá eleger, entre seus membros, um responsável para elaboração da ata, em caso de ausência da pessoa que representa a secretaria executiva na reunião.\r\n\r\nArt. 23 - Aos integrantes da CIES CS é vedado:\r\n\r\nI - alterar ou deturpar o teor dos projetos, atas e demais documentos da CIES CS;\r\n\r\nII - realizar atividade de natureza político-partidária nos locais de reunião da CIES CS;\r\n\r\nIII - representar a CIES CS sem a devida designação.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 24 - O presente Regimento Interno poderá ser modificado em reunião extraordinária, desde que convocada especificamente para este fim e com aprovação de 50 % + 1 (cinquenta por cento, mais um) dos membros da CIES CS.\r\n\r\nArt. 25 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação deste Regimento Interno serão dirimidos pela Plenária da CIES CS\r\n\r\nArt. 26 - Este Regimento Interno entra em vigor a partir da data de sua aprovação pela Comissão Intergestora Regional Centro Sul - CIR CS.\r\n\r\nArt. 27 - Ficam revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1765369" ], "1765015": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/0194/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 165.181,28 (cento e sessenta e cinco mil cento e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) do período janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha suplementar de Pagamento desta SES relativa ao mês de JULHO de 2014, referente à servidora IOLANDA CLEA DA SILVA RAMOS, ID. Funcional nº 5427754 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, Inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1765015" ], "1764822": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602489/2008 - FABIANA VIANA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 865.355-2, ID nº 3156405-4, lotada na UP/HEAPN, período-base de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6654/2014 - ITAECI BRUM RUAS, Enfermeiro, matr. nº 922.875-0, ID nº 4215769-2, lotada no Centro de Apoio a Gestão de Vigilância em Saúde, período-base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602601/2004 - IVONE MORAIS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.046-3, ID nº 3134405-4, lotada na UP/IETAP, período-base de 29/08/2009 a 27/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606962/2007 - JAIRO RIBEIRO MAXIMO, Médico, matr. nº 863.755-5, ID nº 3234738-3, lotado na UP/HERF, período-base de 05/11/2006 a 02/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603063/1996 - JUÇARA ROSANE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.296-5, ID nº 3116125-1, lotada na UP/IEDE, período-base de 27/04/2009 a 10/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600447/1990 - PAULO ROBERTO ESTEVES DE FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2.076-8, ID nº 3050504-6, lotado na UP/HERF, período-base de 18/12/2008 a 29/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602014/2005 - REGINA CELIA DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.426-3, ID nº 3109815-0, lotada na UP/HEAPN, período-base de 07/05/2009 a 13/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601554/2001 - ROSILENE FIALHO DINIZ, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.866-2, ID nº 3024326-2, lotada na UP/IEDS, período-base de 12/09/2009 a 10/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5482/2014 - UBIRALEIA INNOCENCIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.436-0, ID nº 4219201-3, lotada na UP/HEAL, período-base de 10/06/2009 a 28/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606621/2007 - ZENAIDE FERREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.349-8, ID nº 3064625-1, lotada na UP/HEAS, período-base de 01/10/2006 a 29/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5688/2014 - MARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 264.355-9, ID nº 3069406-0, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 17/02/2008 a 15/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/04549/1988 - LUIZ CLAUDIO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.626-0, ID nº 3053634-0, lotado na UP/HERF, períodos-base de 07/04/2001 a 05/04/2006 e de 06/04/2006 a 19/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606371/1993 - MARIA DA GLORIA MARQUES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 260.971-7, ID nº 3040433-9, lotada na UP/HEAS, períodos-base de 28/04/2003 a 25/04/2008 e de 26/04/2008 a 24/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602500/1993 - ROSANGELA DE SOUZA SANTOS, Odontológo, matr. nº 265.185-9, ID nº 3104233-3, lotada no SUS/NILOPOLIS, períodos-base de 12/04/2003 a 19/06/2008 e de 20/06/2008 a 18/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6907/2014 - PEDRO PAULO MAGÃLHAES CHRISPIM, Farmacêutico, matr. nº 890.729-7, ID nº 4181735-4, lotado na Suvisa, períodos-base de 22/11/2003 a 12/02/2009 e de 13/02/2009 a 12/04/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601195/1998 - LUIZ JORGE ABRAHÃO, Médico, matr. nº 299.285-7, ID nº 3043488-2, lotado na UP/HEAS - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 09/03/1996 a 07/03/2001, 08/03/2001 a 06/03/2006 e de 07/03/2006 a 05/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6866/2014 - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, Técnico de Laboratório, matr. nº 297.518-3, ID nº 3102685-0, lotado no UP/LCNN, períodos-base de 04/01/1991 a 06/01/1996, 07/01/1996 a 04/01/2001, 05/01/2001 a 03/01/2006 e de 04/01/2006 a 02/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6980/2014 - MARCO ANTONIO ROSA, Enfermeiro, matr. nº 296.706-5, ID nº 3126534-0, lotado na UP/IEHE, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 13/01/1995 a 18/01/2000, 19/01/2000 a 16/01/2005 e de 17/01/2005 a 15/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6802/2014 - FERNANDO RODRIGUES IGNACIO, Médico, matr. nº 262.898-0, ID nº 3175992-0, lotado no SUS/Mendes, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos-base de 30/03/1987 a 27/03/1992, 28/03/1992 a 26/03/1997, 27/03/1997 a 25/03/2002, 26/03/2002 a 24/03/2007 e de 25/03/2007 a 22/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5688/2014 - MARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 264.355-9, ID nº 3069406-0, lotada no UP/IEDTAP. AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 19/12/2002 a 17/02/2007 para 19/12/2002 a 16/02/2008, referente ao Despacho de 08/10/2009, publicado no D.O. de 23/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604780/1989 - VANIA AGUIAR MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.776-3, ID. nº 3196326-9, lotada no SUS/Valença. AUTORIZO a retificação dos períodos-base de Licença Especial de 19/03/1992 a 26/05/1997 para 20/03/1992 a 27/05/1997, referente ao Despacho de 22/01/1999, publicado no D.O. de 05/03/1999, de 27/05/1997 a 24/07/2002 para 28/05/1997 a 25/07/2002, referente ao Despacho de 11/07/2003, publicado no D.O. de 28/08/2003, de 25/07/2002 a 23/07/2007 para 26/07/2002 a 24/07/2007, referente ao Despacho de 17/08/1989, publicado no D.O. de 17/08/1989 e de 24/07/2007 a 21/07/2012 para 25/07/2007 a 22/07/2012, referente ao Despacho de 07/07/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1764822" ], "1765220": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1832 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGuerbet Produtos Radiológicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 1700, galpão 1 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.180.406/0003-05\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.606/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria Farmacêutica - Almoxarifado de Produtos Acabados. \r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n10/05/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1765220" ], "1765221": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1833 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida 28 de Setembro, nº 77 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.540.014/0001-57\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/110.245/1967\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Armazenamento e Dispensação de Medicamentos e Produtos para Saúde, Manipulação de Medicamentos Alopáticos e Quimioterápicos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n307/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGefer Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Adelina Maria Conceição, nº 21, sala 105 - Centro - Itaboraí - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.542.404/0001-99\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/109.174/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Patologia e Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n308/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1765221" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765425": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/000656/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 048/2014, referente à aquisição de cartões de identificação (vitek 2), a favor da empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ: 02.016.542/0001-88. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005/000815/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 053/2014, referente à aquisição de placa do amostrador de ar com meio TSA, a favor da empresa DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 10.737.688/0001-40. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 22.950,00 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1765425" ], "1765933": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000803/2014 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 054/2014, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de cartões magnéticos tipo prêmio, a favor da empresa VALE PRESENTE S/A, CNPJ: 13.884.775/0001-19, Lote 01, item 01, no valor total de R$ 1.696.801,95 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1765933" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1765156": [ "I - Ata", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 20/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/143/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de exaustor tubo axial.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 57 (cinquenta e sete) unidades. \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 6.228,07 (seis mil duzentos e vinte e oito reais e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 21/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/121/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de roupa de mergulho.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 200 (duzentas) unidades de roupa de mergulho em neoprene espessura de 5mm; 40 (quarenta) unidades de roupa de mergulho em neoprene espessura de 3mm; 1782 (mil setecentos e oitenta e duas) unidades de roupa de mergulho em neoprene espessura de 2,5mm; 1500 (mil e quinhentas) unidades de roupa de mergulho em neoprene espessura de 2mm. \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Roupa de mergulho em neoprene espessura de 5mm: R$ 500,00 (quinhentos reais); Roupa de mergulho em neoprene espessura de 3mm: R$ 897,90 (oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos); Roupa de mergulho em neoprene espessura de 2,5mm: R$ 612,00 (seiscentos e doze reais); Roupa de mergulho em neoprene espessura de 2mm: R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais), respectivamente.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2014.\r\n\r\nId: 1765156" ] }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1765185": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 62/2014 ao Contrato SEEDUC nº 67/2013. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 12.929.400,33. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,06%, a contar de 26/07/2014, passando o Valor de Referência Diário (VRD) a R$ 101,79 (cento e um reais e setenta e nove centavos). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO: 2014 NE 25321 e 2014 NE 25322. PROCESSO Nº E-03/001/8257/2013. \r\n\r\nId: 1765185" ], "1765587": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, considerando o processo nº E-03/001/501/2014, torna pública a Consolidação do Resultado Final de Processo de Seleção Interna após o Curso de Formação, com vistas ao provimento da função gratificada de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\n1. Os candidatos abaixo relacionados foram excluídos do Processo de Seleção Interna, conforme disposto no item 3.1.2 do Edital de Abertura.\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2601850\r\n\r\nKARLA MEDEIROS COSTA MOURA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2602431\r\n\r\nMARIA IZABEL MANSUR DE SOUZA\r\n\r\nDIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2600402\r\n\r\nANGELA DONATO CORRÊA\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2601355\r\n\r\nFLAVIO CHAME BARRETO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2603250\r\n\r\nSÉRGIO MILLER COSENDEY\r\n\r\n2601897\r\n\r\nKRISTIANE MELLO GONÇALVES IACK\r\n\r\n2. Os candidatos abaixo relacionados foram excluídos do Processo de Seleção Interna, conforme disposto no item 9.10., do Edital de Abertura e o Decreto 44.716/2014, Art.14, Parágrafo Único:\r\n\r\nDIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2600254\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS RIOS\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2602475\r\n\r\nMARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3. Resultado Final\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2603497\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA NUNES CALVO\r\n\r\n23,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602370\r\n\r\nMARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2603502\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUZA KUBIS\r\n\r\n21,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601755\r\n\r\nJOSÉ BURBES DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2600675\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2600794\r\n\r\nCRISTIANA JUNQUEIRA CARDOSO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2600064\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2601843\r\n\r\nJUNIA CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600328\r\n\r\nANA PAULA GUIMARAES FURTADO PEREIRA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2602635\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA MASELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2603573\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2600380\r\n\r\nANDREA SOARES MARTINS\r\n\r\n16,5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2600817\r\n\r\nCRISTIANE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2603378\r\n\r\nSYLVIO DE FREITAS SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n2602252\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2601444\r\n\r\nGIZELLE ABREU M. S. PRINCIPE\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601104\r\n\r\nELIDA DA SILVA LOPES\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601337\r\n\r\nFILIPE DURET ATHAIDE\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602619\r\n\r\nMOHAB SILVEIRA OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n20,5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600341\r\n\r\nANDERLUCIA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n19,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601279\r\n\r\nFABIOLA OZORIO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2601811\r\n\r\nJUCILENE MACHADO DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602773\r\n\r\nPATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2602723\r\n\r\nNOEMI ESTEVES LISBOA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2601254\r\n\r\nFABIANE DE CARVALHO MALTA LINDO\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2602160\r\n\r\nMARCELA SOARES MACHADO CARDOZO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2602277\r\n\r\nMÁRCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n2601289\r\n\r\nFABRÍCIO SEUFETELLI\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2601325\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA CARNEIRO JÚNIOR\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602976\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS PESSÔA\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600749\r\n\r\nCLAUDINE PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602071\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS CUPERTINO\r\n\r\n20,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602421\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES TOSTA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2600407\r\n\r\nANGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2601665\r\n\r\nJANINE PARAISO ALVES\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602133\r\n\r\nLUIZA HELENA ESTEVES\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2600601\r\n\r\nCÁTIA CYRNE DA SILVA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2602393\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AMORIM MOTTA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2600271\r\n\r\nANA LÚCIA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2602895\r\n\r\nRAQUEL LISALDO NUNES\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2601580\r\n\r\nIURI RIBERIO FELICIANO SUHETT\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2600472\r\n\r\nARETUZA DE OLIVEIRA CEIA\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n2602130\r\n\r\nLUIZ MARQUES ROSA FILHO\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2600834\r\n\r\nCRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2600181\r\n\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2601819\r\n\r\nJULIANA AUGUSTA FIGUEIREDO GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2603049\r\n\r\nRODRIGO LOPES BENEVENUTO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n2601664\r\n\r\nJANICE DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n2602950\r\n\r\nRENATA EMILY FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2603454\r\n\r\nTHAÍSA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2600398\r\n\r\nANGELA CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2601888\r\n\r\nKELY CRISTINA TEIXEIRA REIS\r\n\r\n15,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n2601273\r\n\r\nFÁBIO MENDES BAYLÃO\r\n\r\n15,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n2602771\r\n\r\nPATRÍCIA AURÉLIO DINIZ\r\n\r\n13,5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601043\r\n\r\nEDUARDO VASCONCELLOS\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2603540\r\n\r\nVANESSA CARDEAL JORGE LANDO\r\n\r\n20,5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2603228\r\n\r\nSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601638\r\n\r\nJAIME TEODOSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2603220\r\n\r\nSANDRA REGINA CONCEIÇÃO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2600705\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2603072\r\n\r\nRONALDO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2601659\r\n\r\nJANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2602489\r\n\r\nMARINALVA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2603452\r\n\r\nTHAÍS GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2601438\r\n\r\nGISELIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2600174\r\n\r\nALINE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n2603365\r\n\r\nSUELI MARIA GONÇALVES PORTO\r\n\r\n15,5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2602468\r\n\r\nMARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO\r\n\r\n15,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2601660\r\n\r\nJANETE DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2601815\r\n\r\nJÚLIA ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2600028\r\n\r\nADILSON DE BRITO AMARAL\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2602705\r\n\r\nNILSON PEREIRA XAVIER\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2600148\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES REZENDE\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2600920\r\n\r\nDENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14,5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2603266\r\n\r\nSHEYLA TRIANI LOUBACH\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2602683\r\n\r\nNEIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n2603062\r\n\r\nROMILTO ALVES FEITOSA\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n2602791\r\n\r\nPATRICIA DE SOZA LEITE\r\n\r\n12,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n2603257\r\n\r\nSHEILA CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2603088\r\n\r\nROSANA DA SILVA SOARES\r\n\r\n22,5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601096\r\n\r\nELIANE PARDINHO DE JESUS\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601858\r\n\r\nKATIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602540\r\n\r\nMARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n19,5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2600894\r\n\r\nDAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2601359\r\n\r\nFLAVIO RANGEL TAVARES \r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2601200\r\n\r\nERICA FARIAS LARANGEIRA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2601687\r\n\r\nJEANI CARVALHO COUTINHO FALCÃO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600194\r\n\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601238\r\n\r\nEVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2602258\r\n\r\nMÁRCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2602255\r\n\r\nMÁRCIA REGINA RIBEIRO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2602859\r\n\r\nPRISCILA LEÃO MIRANDA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2600101\r\n\r\nALESSANDRA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2602817\r\n\r\nPAULO CESAR DOS REIS BAPTISTA\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2602470\r\n\r\nMARILENA DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n2601757\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2603408\r\n\r\nTANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2602730\r\n\r\nNORBERTO TASCHETTI DE ALMEIDA\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2602560\r\n\r\nMAYVE CORREIA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2601310\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2603516\r\n\r\nVALÉRIA TEREZA RUBEM VIDAL\r\n\r\n15,5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2602715\r\n\r\nNIVALDO MARINS CARDOZO\r\n\r\n14,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n2603672\r\n\r\nWILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2603043\r\n\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO\r\n\r\n26,5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600230\r\n\r\nANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE\r\n\r\n21,5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601099\r\n\r\nELIANE TARSITANO BAPTISTA\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601782\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601872\r\n\r\nKÁTIA VALÉRIA BORGES AGUIAR\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2600381\r\n\r\nANDRÉA VERDAN SIMÕES RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2603226\r\n\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO\r\n\r\n19,5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2600500\r\n\r\nBIANCA BERNADETTE DIAS FERNANDES\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600439\r\n\r\nANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES\r\n\r\n18,5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2600543\r\n\r\nCARLA LUCIANA DE ARAUJO PINTO VARGAS\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2601868\r\n\r\nKATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2601894\r\n\r\nKISHNORAY LOPES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2602027\r\n\r\nLUCIANA ARLEU VIEIRA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2602588\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA MUNIZ BORGES\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2601479\r\n\r\nGRAZIELA TESO FROES\r\n\r\n16,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2601489\r\n\r\nHAROLDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2603044\r\n\r\nRODRIGO CAMARGO VIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2602175\r\n\r\nMARCELLY FRANÇA BRANDÃO DE CARVALHO\r\n\r\n15,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2603480\r\n\r\nVALDECI FRANÇA SOARES\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2602850\r\n\r\nPOLIANA SANTOS FERRAREZ OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2600163\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2603321\r\n\r\nSIMONI DINA COSTA DA SILVA RAMOS DE SÁ\r\n\r\n14,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2603223\r\n\r\nSANDRA REGINA DUARTE DE PAULA\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2603601\r\n\r\nVILMA FATIMA CAETANO DOMINGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602438\r\n\r\nMARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2603435\r\n\r\nTELMA MARIA SILVA FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601371\r\n\r\nFRANCISCO JOSE RIBEIRO PACHECO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2602739\r\n\r\nOCIMAR NASCIMENTO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2600568\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA JASCONE\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2603113\r\n\r\nROSANGELA VILELA LOPES\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2603337\r\n\r\nSONIA MARIA AMARAL DE MENEZES REGIS\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2601306\r\n\r\nFERNANDA ANDRADE GOUVEA\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601908\r\n\r\nLANIA REGIA ALVES\r\n\r\n18,5\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2602632\r\n\r\nMÔNICA GUSMÃO LOURA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2602750\r\n\r\nONILDO RODRIGUES DE MEIRELES\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2600651\r\n\r\nCESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2603315\r\n\r\nSIMONE MARTINS DE OLIVEIRA ESPOLADOR RAMALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2602842\r\n\r\nPAULO VITOR FAUSTINO MARINHO\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2600574\r\n\r\nCARLOS RAFAEL RODRIGUES\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2602998\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ALVIM ENSEKI\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2602873\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2603419\r\n\r\nTATIANA BARBOSA LIMA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2601012\r\n\r\nEDNA DIAS AMOÊDO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2603245\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS VILLALBA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2602218\r\n\r\nMÁRCIA CAETANO SANTIAGO AFONSO RIBEIRO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2603553\r\n\r\nVÂNIA DE FÁTIMA ROCHA E SILVA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n2600110\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n2601690\r\n\r\nJECILDA MARIA NICODEMOS DE PAIVA\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n2602100\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SANT ANNA VALENTIM\r\n\r\n15,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n2601825\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n15,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n2601322\r\n\r\nFERNANDO ANGELO GOMES\r\n\r\n15,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n2603305\r\n\r\nSIMONE BESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n2602577\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA NOVAES\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n2603030\r\n\r\nROBSON CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n14,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n2600889\r\n\r\nDARLENE BARBOSA CORREIA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n2601327\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUES CRAVO PIRES\r\n\r\n13,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n2600750\r\n\r\nCLAUDINEI MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n13,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n2600267\r\n\r\nANA CRSITINA NISHIO DA SILVA\r\n\r\n13,5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601437\r\n\r\nGISELE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600739\r\n\r\nCLAUDIA VARGAS TORRES DE BARROS\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2603244\r\n\r\nSERGIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602572\r\n\r\nMICHAEL BARBALHO AMARO\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2602433\r\n\r\nMARIA JEANNE DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2603194\r\n\r\nSANDRA CRISTINA RAINHA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2600905\r\n\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2602915\r\n\r\nREGINA DE FÁTIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2603443\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BAPTISTA SYLVIO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2603092\r\n\r\nROSANA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2600232\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2603374\r\n\r\nSUZANA PAULINO DA SILVA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2600950\r\n\r\nDIAMANTINO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2601931\r\n\r\nLEIDIANE BARCELOS SANTOS\r\n\r\n14,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2602673\r\n\r\nNATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n2600642\r\n\r\nCENIRA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n2602824\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO MONTEIRO\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601344\r\n\r\nFLÁVIA MARIA PIRES GONÇALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600460\r\n\r\nANTONIO JOSE BRUNO\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601724\r\n\r\nJOÃO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601126\r\n\r\nELISANGELA ALVES PINTO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601760\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA DA FRAGA\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2602740\r\n\r\nODESSA RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2603664\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DE MOURA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2602384\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LOPES\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2602732\r\n\r\nNORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2600323\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2601854\r\n\r\nKÁTIA BONFIM FERNANDES BATISTA\r\n\r\n17\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2603568\r\n\r\nVANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n2603239\r\n\r\nSELMA DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n2602811\r\n\r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2603499\r\n\r\nVALERIA DAVID IMMEDIATO\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2600589\r\n\r\nCAROLINA BARBOSA CASALS\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2601869\r\n\r\nKATIA REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2602674\r\n\r\nNAYARA ALVES DA SILVA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2602954\r\n\r\nRENATA LASNEAU DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601956\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602644\r\n\r\nMYTSE ANDRÉA SALES DE MELO ANDRADE\r\n\r\n21,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601913\r\n\r\nLAUDICEIA ALEXANDRINO GOMES FERREIRA ALVES PESSOA\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602659\r\n\r\nNÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20,5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601315\r\n\r\nFERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n19,5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2602578\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2601975\r\n\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2600277\r\n\r\nANA LÚCIA DE FREITAS LOPES\r\n\r\n18,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2601775\r\n\r\nJOSÉ MARIO GAMEIRO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2602403\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA VIDAL\r\n\r\n18,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2601045\r\n\r\nELAINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2602109\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2602561\r\n\r\nMEIRE DA FONSECA RAMOS FERNANDES\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2602893\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES BARBOSA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2600720\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2602704\r\n\r\nNILMA SOARES NEVES ALVES\r\n\r\n16,5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2602474\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2601635\r\n\r\nJAILSON RODRIGUES SIMAS\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2600528\r\n\r\nCARINE DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n15,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2602481\r\n\r\nMARÍ-LUCI PASCHOAL\r\n\r\n15,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2600071\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2600558\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n15,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2602765\r\n\r\nPÂMELA FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n2603591\r\n\r\nVERONICA BEATRIZ CARDOSO CÔRTES\r\n\r\n14,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n2600600\r\n\r\nCATIA BATISTA RAIMUNDO\r\n\r\n13,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n2603038\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n2603316\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601772\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601778\r\n\r\nJOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601170\r\n\r\nELZA MARIA SILVA PORTUGAL\r\n\r\n22,5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600585\r\n\r\nCARMEN LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601516\r\n\r\nHILARINA ALEIXO BORGES\r\n\r\n21,5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2602719\r\n\r\nNÍVIA THEREZINHA DE MORAIS MACHADO\r\n\r\n19,5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2601390\r\n\r\nGEÍSA MATOS FERREIRA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2603599\r\n\r\nVILMA APARECIDA DE SIQUEIRA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600713\r\n\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2600709\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA BATISTA DE MELLO\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2601492\r\n\r\nHAYDEE MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2602500\r\n\r\nMARISA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2603224\r\n\r\nSANDRA ROSANE SILVA DO CARMO\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2601156\r\n\r\nELIZABETH DINIZ SOARES\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2603570\r\n\r\nVANUBIA SOARES LESSA FIGUEIRA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2600453\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n2603185\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2602853\r\n\r\nPRICILA FERREIRA SILVANO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2601231\r\n\r\nEVA SILVA SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2603003\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERREIRA \r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2600591\r\n\r\nCAROLINA LUIZ DE FREITAS\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2600998\r\n\r\nEDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2601603\r\n\r\nIZABELLA DELDUQUE FLORENCIO\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n2601381\r\n\r\nFREDERICO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602437\r\n\r\nMARIA JOSÉ TRINDADE NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n21,5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602964\r\n\r\nRENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602292\r\n\r\nMARCOS JOSÉ ALVES RODRIGUES\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600320\r\n\r\nANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2600491\r\n\r\nBÁRBARA SALES GARCIA SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2602496\r\n\r\nMARIO LUIZ DE POLI TEIXEIRA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2600025\r\n\r\nADILANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2603581\r\n\r\nVERA LÚCIA MOREIRA GOMES\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2603234\r\n\r\nSAYONARA DA SILVA HIPOLITO MENDONÇA\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2600155\r\n\r\nALEXANDRE PRUCOLI ROSA\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2601632\r\n\r\nJACYLANY AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2600517\r\n\r\nBRUNO FRANCO SOARES\r\n\r\n15,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2603004\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nREDE C.E.J.A.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602013\r\n\r\nLÚBIA SIQUEIRA BADARÓ\r\n\r\n29,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601161\r\n\r\nELIZETE SILVA MALVÃO LEMOS\r\n\r\n21,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602710\r\n\r\nNILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601387\r\n\r\nGALILEU RAMALHO JUNIOR\r\n\r\n13,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601938\r\n\r\nLEILA IMMEDIATO MARTINS\r\n\r\n13,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601380\r\n\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602430\r\n\r\nMARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602586\r\n\r\nMICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS\r\n\r\n18,5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600265\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601591\r\n\r\nIVANIA APARECIDA FOGEL\r\n\r\n18,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2603514\r\n\r\nVALERIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602355\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA CORRÊA MACHADO\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2600450\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROSÁRIO REZENDE\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600719\r\n\r\nCLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601025\r\n\r\nEDSON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2603336\r\n\r\nSONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2602638\r\n\r\nMONIQUE DA CRUZ CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2603594\r\n\r\nVERÔNICA DUARTE MATEUS\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n2603283\r\n\r\nSILVANA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601228\r\n\r\nEVA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602901\r\n\r\nRAQUEL WANDROFSKI BORGES\r\n\r\n22,5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601718\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO DO CANTO\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601240\r\n\r\nEVELISE DE FATIMA BITTENCOURT ROIFE\r\n\r\n20,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2602527\r\n\r\nMARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2601207\r\n\r\nERINETE DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2601398\r\n\r\nGEORGINA EMILIA ECARD ROQUE BARD\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2601826\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2601527\r\n\r\nIARA DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2600406\r\n\r\nANGELA LUBÉIA SIQUEIRA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2603352\r\n\r\nSONIA REGINA PATTI MAFORT\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2600088\r\n\r\nAIRTO JOSE DIAS MIGUEL\r\n\r\n15,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2601853\r\n\r\nKATIA BELLI\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n2601164\r\n\r\nELMA FIGUEIRA FLORENTINO\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nDIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601524\r\n\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n24,5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601624\r\n\r\nJACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2600826\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\n22,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600023\r\n\r\nADALBERTO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2603398\r\n\r\nTÂNIA MARA SILVA DE LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2602002\r\n\r\nLOURAINE MATTOS DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602713\r\n\r\nNIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR\r\n\r\n19,5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2600458\r\n\r\nANTONIO JORGE MOTA CAMPOS\r\n\r\n19,5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2601312\r\n\r\nFERNANDA DE SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n19,5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601004\r\n\r\nEDJELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2600806\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2600285\r\n\r\nANA LUCIA MOREIRA LESSA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2602062\r\n\r\nLUCIANE CAVAGNARI CALDAS BORGES DE ABREU\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2601532\r\n\r\nIGNEZ D AVILA CONVEN\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2601715\r\n\r\nJOÃO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2603496\r\n\r\nVALERIA CRISTINA LOPES DO COUTO\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2601812\r\n\r\nJUDITH SOUZA PAULO\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2600653\r\n\r\nCHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2600689\r\n\r\nCLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2603213\r\n\r\nSANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2601823\r\n\r\nJULIANA LOPES GASPAR\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2600587\r\n\r\nCARMEN LÚCIA SOARES DE SOUZA MELLO\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2600825\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA POSSAS\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n2600425\r\n\r\nANGELO JOSE NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n2600464\r\n\r\nANTÔNIO RICARDO JASMIM MACHADO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n2600598\r\n\r\nCATIA ANICETO CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n2603306\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n2602263\r\n\r\nMARCIA VIEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n15,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n2602281\r\n\r\nMARCIUS CLAYTONPINHEIRO VIEIRA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n2600349\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n2602641\r\n\r\nMONIQUE MARTINEZ DA SILVA\r\n\r\n12,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602169\r\n\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS \r\n\r\n22,5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600204\r\n\r\nALVARO VIEIRA CORRÊA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601627\r\n\r\nJACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602552\r\n\r\nMAURO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n21,5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2602679\r\n\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2603421\r\n\r\nTATIANA CARAVLHO DE SOUZA MENDES\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602086\r\n\r\nLUCIMAR RODRIGUES\r\n\r\n20,5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2603355\r\n\r\nSONIA REGINA THIAGO BASTOS\r\n\r\n20,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2601983\r\n\r\nLIGIA MOREIRA LEITE\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2603528\r\n\r\nVÂNA CRISTINA NUNES\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2603000\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2601515\r\n\r\nHILANA CABRAL RIBEIRO WALD\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2600975\r\n\r\nDOUGLAS GARCIA PORTO\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2600886\r\n\r\nDANILO DA SILVA BERLINDO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2601598\r\n\r\nIVY MACHADO DE MOURA E SOUZA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2602015\r\n\r\nLUCI KELLEN DUARTE IAPETER\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2602240\r\n\r\nMÁRCIA GUIDA DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2600795\r\n\r\nCRISTIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2602727\r\n\r\nNONIS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n16,5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2601732\r\n\r\nJOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n2600164\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n14,5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2603124\r\n\r\nROSEMAR CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n2602486\r\n\r\nMARINA HENRIQUE BELO CORRÊA\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2600412\r\n\r\nANGELA SOLIDÉIA ESCANO\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601376\r\n\r\nFRANCISNEIA CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602310\r\n\r\nMARGARETH PADILHA SIMÕES\r\n\r\n23,5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602620\r\n\r\nMÔNICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2603572\r\n\r\nVANUSA FÁTIMA DA COSTA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2603333\r\n\r\nSONIA DE ALMEIDA SERGIO HOWARD\r\n\r\n21,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602033\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2600219\r\n\r\nANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2601122\r\n\r\nELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601272\r\n\r\nFÁBIO MÉDICE JÚNIOR\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2602328\r\n\r\nMARIA ANTONIA ROSA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2602390\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2602257\r\n\r\nMÁRCIA RODRIGUES NISHIMURA\r\n\r\n19\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n2600276\r\n\r\nANA LÚCIA COUTO TORRI FELIX\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2603651\r\n\r\nWANDERSON ALVES PORTO\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2601966\r\n\r\nLETÍCIA DIAS SOARES\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2603070\r\n\r\nRONALDO LUIS TIBURCIO DA SILVA \r\n\r\n17,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2603500\r\n\r\nVALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n2601887\r\n\r\nKELLY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n2601743\r\n\r\nJORGE DE PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2602789\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAULA SILVA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2602479\r\n\r\nMARILIA CLARA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2601101\r\n\r\nELIAS ALVES IZAIAS\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n2601876\r\n\r\nKATIUSCIA RANGEL DE PAULA\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n2601109\r\n\r\nELIEZER BERNARDO CARDOSO IZAIAS\r\n\r\n15,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n2601305\r\n\r\nFELLIPE PAGANO VERDINI\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n2600840\r\n\r\nCYNTHIA MARTINELLI\r\n\r\n14,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n2602146\r\n\r\nMANOEL COELHO DA SILVA NETO\r\n\r\n13,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n2602623\r\n\r\nMÔNICA CORRÊA DE MIRANDA\r\n\r\n13,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n2601568\r\n\r\nISABELLE SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n2601592\r\n\r\nIVER MAZZONI VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n12,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n2601054\r\n\r\nELAINE NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602349\r\n\r\nMARIA CECILIA FALCAO MAGALHAES\r\n\r\n28,5\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2603556\r\n\r\nVANIA GONÇALVES FARIA DE SOUZA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601709\r\n\r\nJOANA PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n23,5\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600248\r\n\r\nANA CRIISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2602603\r\n\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n22,5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2603022\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n22,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2601046\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS F. VICTORINO DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2601333\r\n\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2603180\r\n\r\nRUTH BRASIL DA SILVA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601082\r\n\r\nELIANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n2600854\r\n\r\nDANIEL PORTINHA ALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2603649\r\n\r\nWANDERLY NOBRE DA SILVA KIFFER\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2601770\r\n\r\nJOSÉ LUIS DA COSTA BURGUES\r\n\r\n19,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2600538\r\n\r\nCARLA CRISTINA ALVES E SOUZA DE FREITAS\r\n\r\n18,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2602129\r\n\r\nLUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n2603195\r\n\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE\r\n\r\n18,5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2601730\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2602550\r\n\r\nMAURO DA SILVA REIS\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2600319\r\n\r\nANA PAULA DE ARAUJO GOMES CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2601522\r\n\r\nHUDSON SILVA SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2600445\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2603688\r\n\r\nZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2601022\r\n\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n2603380\r\n\r\nTADEU LEAL SILVA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n2603211\r\n\r\nSANDRA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n2603370\r\n\r\nSULAMITA DE CARVALHO CORRÊA\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601994\r\n\r\nLINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO\r\n\r\n27,5\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601167\r\n\r\nELSON PINTO PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601663\r\n\r\nJANIA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602054\r\n\r\nLUCIANA SANTOS VIANA\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2602593\r\n\r\nMIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2600124\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602123\r\n\r\nLUIZ FELIPE VIEIRA FERRÃO\r\n\r\n19,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2603219\r\n\r\nSANDRA RAQUEL RODRIGUES CORREA\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2602276\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO ANDRE\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2603119\r\n\r\nROSE MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n2602686\r\n\r\nNELMA BARBOSA DSO REIS\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2603685\r\n\r\nZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2601600\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS\r\n\r\n16,5\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2602224\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA GONÇALVES MORAES REIS\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2603168\r\n\r\nROSY CARLA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2603143\r\n\r\nROSIANE OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2602272\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES FONSECA\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n2602555\r\n\r\nMAXIMILIANO JUNGER MIGUEL\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n2603086\r\n\r\nROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2601388\r\n\r\nGECILENE IVONE MANFREDI\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2600430\r\n\r\nANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2602289\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2601250\r\n\r\nFABIANA SODRÉ DE SOUZA\r\n\r\n13,5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2600347\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n25,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2603169\r\n\r\nROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602410\r\n\r\nMARIA DOLORES DE LIMA E SILVA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2601727\r\n\r\nJOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601749\r\n\r\nJOSÉ ALVES MOURÃO FILHO\r\n\r\n21\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2600043\r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA PEDRA\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2603394\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES\r\n\r\n20,5\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2602874\r\n\r\nRAFAEL FIUZA CISLAGHI\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600306\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601389\r\n\r\nGEISA LIMA DE MATTOS\r\n\r\n19,5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2600270\r\n\r\nANA LUCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2601859\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2602125\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2601028\r\n\r\nEDSON SILVA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2602219\r\n\r\nMARCIA CARDOSO DE CARDOSO\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n2600576\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2602014\r\n\r\nLUCI JANE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2601368\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2603051\r\n\r\nRODRIGO REIS REBELO\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2600396\r\n\r\nANETE DA SILVA PINHEL\r\n\r\n17,5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2601102\r\n\r\nELIAS MOREIRA SILVA \r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2600479\r\n\r\nARLETE ARAÚJO FACIO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2600542\r\n\r\nCARLA LIMA GOMES\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n2602445\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n2600971\r\n\r\nDIRLEY DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n2603484\r\n\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n2603566\r\n\r\nVANILDA FLORIDO DA SILVA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n2602234\r\n\r\nMARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n2600111\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA IV\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602885\r\n\r\nRAMSES RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2603488\r\n\r\nVALDILENE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601036\r\n\r\nEDUARDO GOMES BRASIL\r\n\r\n21,5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602134\r\n\r\nLUIZA HELENA FRAGA GOUVEIA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2603434\r\n\r\nTELMA LUIZA GONÇALVES MIRANDA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2600117\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2600662\r\n\r\nCHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2600800\r\n\r\nCRISTIANE DA PAZ PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2601995\r\n\r\nLISÂNGELA LÚCIA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2600250\r\n\r\nANA CRISTINA BEMFICA E SILVA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2600504\r\n\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2601034\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2602262\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE PADUA MELO\r\n\r\n17,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2602718\r\n\r\nNIVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA V\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602516\r\n\r\nMARLI DA SILVA PAULO\r\n\r\n30,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600327\r\n\r\nANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602051\r\n\r\nLUCIANA PINTO IGNEZ\r\n\r\n21,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602245\r\n\r\nMARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2602642\r\n\r\nMURILO SILVA CRISTO\r\n\r\n20,5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2600039\r\n\r\nADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2601362\r\n\r\nFRANCINE SOARES SIQUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2603170\r\n\r\nROZANA CRISTINA ORMONDE MORAS DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2602563\r\n\r\nMELINA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601133\r\n\r\nELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2602090\r\n\r\nLUIS ANTONIO BATISTA RANGEL\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2602937\r\n\r\nREJANE LUCIA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2603529\r\n\r\nVANDA ALVES MARCOLINO JORGE\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2601158\r\n\r\nELIZABETH LEOCADIO DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2602108\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS MARIA\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2603458\r\n\r\nTHERESA HENRIQUE\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2602939\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2600607\r\n\r\nCECILIA CUNHA FRANÇA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2601501\r\n\r\nHELIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2603018\r\n\r\nROBERTA TASMO FÉ\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2602386\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2603069\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2601035\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n15,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n2601140\r\n\r\nELISÂNGELA REGINA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n2601203\r\n\r\nERICA VANESSA DA COSTA VARELA\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n2602778\r\n\r\nPATRICIA COSTA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\n2600896\r\n\r\nDAYSE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n28\r\n\r\n2603547\r\n\r\nVANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n2601039\r\n\r\nEDUARDO PACHECO DA COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n2600769\r\n\r\nCLEIDE RIBEIRO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n13,5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602573\r\n\r\nMICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO\r\n\r\n24,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601837\r\n\r\nJULIO CESAR FARIAS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602872\r\n\r\nRAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600702\r\n\r\nCLÁUDIA FERNANDES RIOS\r\n\r\n22,5\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601366\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2602825\r\n\r\nPAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEITE\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2600083\r\n\r\nADRIANE HELENA DE SENE BRITO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2602338\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT\r\n\r\n20,5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2603439\r\n\r\nTERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES\r\n\r\n20,5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2602340\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONCALVES DE PAIVA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2600146\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DA MOTTA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2602113\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n19\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2601550\r\n\r\nIRINEU GARCIA FILHO\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2600602\r\n\r\nCÁTIA DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n18,5\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2602792\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES LEONARDO\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2600153\r\n\r\nALEXANDRE PACOBAHYBA RAPOSO\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2601608\r\n\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2603112\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES DO AMARAL\r\n\r\n15,5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2603100\r\n\r\nROSANE PEIXOTO PINHEIRO\r\n\r\n13,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2600803\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2600062\r\n\r\nADRIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2603645\r\n\r\nWALNER FERNANDES ALVES\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600789\r\n\r\nCOSME LUIS MAIA ANTUNES\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2603199\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2603426\r\n\r\nTATIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602343\r\n\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n20,5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2602648\r\n\r\nNÁDIA DE AZEVEDO THOMPSON\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600334\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601832\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ASSIS DA CUNHA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2601721\r\n\r\nJOAO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2601413\r\n\r\nGILCIMAR RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2602876\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2600490\r\n\r\nBÁRBARA ANDRÉA CARDIM PERES\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2602215\r\n\r\nMARCIA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2600623\r\n\r\nCELIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2600533\r\n\r\nCARLA ANDREA BARRETO FERNANDES\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2601285\r\n\r\nFABRICIA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2602777\r\n\r\nPATRICIA CONCEIÇÃO COELHO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n16,5\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2600539\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2600738\r\n\r\nCLAUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2602636\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n2601870\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n2600636\r\n\r\nCELMA FERNANDES BORGES\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n25\r\n\r\n2603329\r\n\r\nSOLANGE GOMES BARBOSA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2603253\r\n\r\nSERGIO RUBIO PINTO BASTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602531\r\n\r\nMARTA APARECIDA ALVARENGA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2601530\r\n\r\nIDALI DA ROCHA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2600191\r\n\r\nALINE ROCHA BASTOS\r\n\r\n20,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2601505\r\n\r\nHÉLIO PASCOAL DA SILVA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2601526\r\n\r\nIANÊ GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2601797\r\n\r\nJOSIMAR LUIZ VIEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2603466\r\n\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2603518\r\n\r\nVALMIR ORÇAI FIALHO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2600888\r\n\r\nDARCY RESENDE NEGREIROS\r\n\r\n18,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2602203\r\n\r\nMARCELO MEDINA GARCIA FARIA\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2602665\r\n\r\nNANDYARA DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2600913\r\n\r\nDENISE APARECIDA ROSA\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2602956\r\n\r\nRENATA PACHECO FRANCISCO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2600983\r\n\r\nEDIANA BERTY DA SILVEIRA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2600941\r\n\r\nDENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2603249\r\n\r\nSERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2600647\r\n\r\nCÉSAR ALVES CORRÊA\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2601554\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS\r\n\r\n14,5\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2600853\r\n\r\nDANIEL NORBERT\r\n\r\n14,5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2601513\r\n\r\nHÉLVIA DE PAULA SERRÃO TAVARES\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2600630\r\n\r\nCÉLIO VEIGA DE BARROS\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2601384\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602303\r\n\r\nMARGARETE MONTEIRO PINTO\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2603602\r\n\r\nVILMA ROSENDO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602681\r\n\r\nNEIDE MARA GOMES PALMEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2600824\r\n\r\nCRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2602078\r\n\r\nLUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n19,5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2601879\r\n\r\nKEILA CALEGARIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n18,5\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2601969\r\n\r\nLIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600561\r\n\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n2602731\r\n\r\nNORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2600160\r\n\r\nALEXSANDRA PITOTE DA SILVA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2601002\r\n\r\nEDITH ALMEIDA CÔRTES\r\n\r\n17,5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2603177\r\n\r\nRUI BOQUIMPANI\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2601361\r\n\r\nFRANCIMARA PINHEIRO RANGEL\r\n\r\n16,5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2600112\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA COZENDEY MADEIRA MARINHO\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2601009\r\n\r\nEDNA DA SILVA PINTO AZEREDO\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2600055\r\n\r\nADRIANA LOPES PASCOAL DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2602970\r\n\r\nRENATO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2600129\r\n\r\nALESSANDRA SALES GARCIA\r\n\r\n15,5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n2600492\r\n\r\nBÁRBARA SALES SILVA FERREIRA \r\n\r\n15,5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n2601214\r\n\r\nESTELIANA TORRES NUNES FÉLIX\r\n\r\n14,5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\n2600495\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ\r\n\r\n13,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n2603035\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS AREAS\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nREDE C.E.J.A.\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602633\r\n\r\nMÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,5\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602530\r\n\r\nMARONIR DO CARMO MACHADO PIRES\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2602147\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO BRANCO NETO\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602055\r\n\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2602538\r\n\r\nMARTA FONSECA DE ARAÚJO\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2601377\r\n\r\nFRANKLIN CURTY DE ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2602065\r\n\r\nLUCIANE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n24,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2602651\r\n\r\nNADIA JOSIANE ROCKENBACK DE ALMEIDA\r\n\r\n22,5\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2603184\r\n\r\nSABRINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n21,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2603229\r\n\r\nSANDRO PATRICIO DE AZEVEDO\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2602250\r\n\r\nMARCIA PARANHOS FERNANDES\r\n\r\n20,5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2602358\r\n\r\nMARIA CLAUDIA VOLGARI MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2603014\r\n\r\nROBERTA MACHADO SANTOS\r\n\r\n19,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2601595\r\n\r\nIVOLANDA MAGALI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2600652\r\n\r\nCESAR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n18,5\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2601212\r\n\r\nERON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n2601192\r\n\r\nERIC FELIPE DOS ANJOS\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2603356\r\n\r\nSORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2603348\r\n\r\nSONIA REGINA MAÇOS SCALDINI\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n2602290\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2601915\r\n\r\nLAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2600480\r\n\r\nARLINDO CESAR NOCCHI\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n2601567\r\n\r\nISABELA BRAGA LOUREIRO DE SÁ RAPOSO\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n2601754\r\n\r\nJOSE AUGUSTO CRUZ\r\n\r\n16,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2601427\r\n\r\nGIOVANI ALVES FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2602239\r\n\r\nMARCIA GONÇALVES JUSTEN\r\n\r\n13,5\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nMedia\r\n\r\nCGes\r\n\r\nE\r\n\r\nT1\r\n\r\nE5\r\n\r\n1\r\n\r\n2603132\r\n\r\nROSEMERY TIBERTO QUEIROZ\r\n\r\n22,5\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2601631\r\n\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN DA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2600654\r\n\r\nCHARLES FRANÇA DE CARVALHO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2602880\r\n\r\nRAFAELA FELIX GARCIA MELLO\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2603278\r\n\r\nSILMAR GIMENES GOMES TALARICO\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2600729\r\n\r\nCLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2602127\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n2603109\r\n\r\nROSANGELA PARREIRA CAMPANATI\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n2601464\r\n\r\nGLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n2600661\r\n\r\nCHRISTIANE HENRIQUES CARVAS\r\n\r\n19,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n2600751\r\n\r\nCLAUDIO AURELIO NOGUEIRA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n2602446\r\n\r\nMARIA LYCIA BARROS PITTA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n2600874\r\n\r\nDANIELE PINHEIRO ROSA\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n2602487\r\n\r\nMARINA HIGGINS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n18,5\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n2602974\r\n\r\nRENATO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n2600680\r\n\r\nCÍNTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n2600177\r\n\r\nALINE FENDELER KLEIN\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n2600156\r\n\r\nALEXANDRE SODRÉ DA ROCHA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n2601277\r\n\r\nFABÍOLA FIGUEIRA IECHER\r\n\r\n15,5\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n2601667\r\n\r\nJANIO SOUZA DA COSTA\r\n\r\n12,5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1765587" ], "1765551": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, nos termos do art. 2º, §2º, do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, CONVOCA os servidores citados no Anexo Único do Edital a comparecerem à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP, sito à Rua Professor Pereira Reis, 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no dia 01/12/2014, no horário das 9h às 17h, para tratarem de assunto relativo à sua relotação, para efetivo exercício de suas funções em unidade da Secretaria de Estado de Educação. Os servidores que se encontram cedidos, conforme citados no Anexo Único do Edital, que não comparecerem para relotação, observados a data e o horário da convocação, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 1996. Aqueles que por ventura já tenham comparecido à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP e regularizado sua situação funcional podem desconsiderar esta convocação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\n\r\nNº\r\n\r\nID. FUNC. \r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n38580071\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA TELO DA CORTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n40490360\r\n\r\n1\r\n\r\nBARBARA MARA PEREIRA HARDUIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n40490360\r\n\r\n2\r\n\r\nBARBARA MARA PEREIRA HARDUIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n5\r\n\r\n20392958\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nNº\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n43153640\r\n\r\n1\r\n\r\nANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n38211254\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLA CRISTINA M. DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n3\r\n\r\n38209217\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH SIMOCA FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nId: 1765551" ], "1765270": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Fabiano Pinto Saraiva - 2003\r\n\r\nGabriella Magalhães Marins Monteiro - 2009 \r\n\r\n2-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGedilson Gomes Arueira - 1979 \r\n\r\nNerilene Faria Ribeiro - 1979\r\n\r\nAndréa Vaz Barbosa de Sousa - 1990 \r\n\r\nIsabel Cristina Paes dos Santos - 1992\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRita de Cássia Ventura de Oliveira - 1981 \r\n\r\n3-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcelia Verônica da Silva Rodrigues - 2011\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU COM HABILTAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMárcia da Silva Ferreira - 1984\r\n\r\nId: 1765270" ], "1765547": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1982\r\n\r\n01-Rivanildo Xavier de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1996\r\n\r\n01-Haroldo de Almeida\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Antonio Braz da Silva Neto\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Wilian Fausto Augusto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Antonio Carlos Pereira Sotero\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jackson Botelho dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edilberto Borba de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Fernando da Silva Resende\r\n\r\n1ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Denise Rodrigues Gago Pinheiro\r\n\r\n02-Maria Angela Rodrigues Gago\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Oscar Pires\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1979\r\n\r\n01-Claudio Luiz Moreira Baptista da Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes de candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1986\r\n\r\n01-Vitoria Regia Germano da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1994\r\n\r\n01-Haroldo de Almeida\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Cardoso\r\n\r\n02-Jhonatan Bernardes Barboza\r\n\r\n03-José Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\n04-Tatiane Damasio da Cruz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Lucia Gomes Rosa\r\n\r\n02-Jose Artur Albernaz Dias\r\n\r\n03-Lenival Carmelini da Silva Netto\r\n\r\n04-Rafael Santos da Cruz \r\n\r\n05-Rogerio do Carmo\r\n\r\n06-Waldemar Salvador Borges da Silva\r\n\r\n07-Wanderson Trajano da Silva \r\n\r\n08-William Tavares da Costa Duque\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Almir Lourenço dos Santos\r\n\r\n02-Josyanne Cavalcante Assis Nunes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Argilio Antonio David Neto\r\n\r\n02-Roberto Jose Ferreira \r\n\r\n03-Sônia Rosa de Almeida Matta\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Catarina Vitorino\r\n\r\n02-Andréa da Cruz Dutra Fontes\r\n\r\n03-Adrielle Dias Ferraz\r\n\r\n04-Andressa Lima de Almeida \r\n\r\n05-Carolina Malta Saraiva\r\n\r\n06-Cláudia Maria Gomes Santos\r\n\r\n07-Cleia Aparecida de Carvalho Gomes\r\n\r\n08-Daniel Carvalho de Figueiredo\r\n\r\n09-Fabricio Bittencourt da Costa\r\n\r\n10-George da Costa Cambinda\r\n\r\n11-Itamar Campos Paiva\r\n\r\n12-Josiane de Souza Portes\r\n\r\n13-Leticia Pereira Coelho\r\n\r\n14-Lucas Palomo de Mello \r\n\r\n15-Marcio Leonardo da Silva\r\n\r\n16-Matheus Benevenuto da Silva Costa \r\n\r\n17-Michelle Nobre Moura\r\n\r\n18-Nícolas André Costa Pereira\r\n\r\n19-Nicole Chaves Cardoso\r\n\r\n20-Paloma Cabral Borges\r\n\r\n21-Paulo Ewerton Ribeiro Rosa\r\n\r\n22-Paulo Henrique Almeida da Silva\r\n\r\n23-Rafael Rodrigo Santos do Nascimento\r\n\r\n24-Ruan Damásio dos Santos \r\n\r\n25-Taissa Araujo de Alcantara\r\n\r\n26-Thainá Gil Capilupi de Oliveira \r\n\r\n27-Victor Ruben Dip\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 10-Tiago Gomes Monteiro Franca\r\n\r\nLeia-se: 10-Tiago Gomes Monteiro França\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA \r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luis Felipe Santos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALÓGERAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maurício Teixeira Coutinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Cerqueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1980\r\n\r\n01-José Carlos Soares Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Gomes Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Santos Ferreira\r\n\r\n02-Claudia Lucia Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Maria da Conceição Camilo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Joice da Cruz Theodoro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Serpa dos Santos\r\n\r\n02-Diego Romário Rodrigues de Souza\r\n\r\n03-Elizangela dos Santos Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Pereira\r\n\r\n02-Paula Karine Silva França\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudio de Lima Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michael de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Ribeiro Magdalena\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Melissa Santos de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 29-Sirlene Silva\r\n\r\nLeia-se: 29-Sirlene Silva Venancio Bastos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Aline dos Santos Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3036 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fernando André Verdini Junior\r\n\r\nTURMA: 3037 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Carlos Frances Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erick Gomes de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marilene Soares da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Paula de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roseane Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Rita Lucas Rezende\r\n\r\n03-Jefferson Florenço de Souza\r\n\r\n03-Kesia Eliane Silva de Campos\r\n\r\n04-Luiz Eduardo Lopes Medeiros\r\n\r\n05-Taiane Keller do Nascimento Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Frederick Tito Bernardino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Monaliza Amorim Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT MOSES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT MOSES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Moreira Fernandes\r\n\r\n02-Ananda Guimarães das Santos\r\n\r\n03-Anne Caroline Lima de Araujo\r\n\r\n04-Diego Lopes de Jesus\r\n\r\n05-Fabrine Roberta Teles dos Santos\r\n\r\n06-Fernanda Ellen Bispo da Silva\r\n\r\n07-Guilherme Mendes Meirelles\r\n\r\n08-Ingred dos Santos\r\n\r\n09-Isabela dos Reis Barbosa\r\n\r\n10-Jacqueline Bezerra Feliciano\r\n\r\n11-Joice Cristina da Silva Coelho\r\n\r\n12-Lizandra da Silva\r\n\r\n13-Luma de Oliveira Almendro\r\n\r\n14-Maiara Santos da Rocha\r\n\r\n15-Renata de Souza Sales da Cunha\r\n\r\n16-Tassyane Barbosa Alves de Lima\r\n\r\n17-Thaynara Vieira da Silva\r\n\r\n18-Vanessa Ferreira Arruda \r\n\r\n19-Wiliana Pessoa dos Reis\r\n\r\n20-Yan Luis Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Batista\r\n\r\n02-Beatriz Barbosa dos Santos\r\n\r\n03-Dayane Rodrigues Ferreira\r\n\r\n04-Flavio Esteves Machado\r\n\r\n05-Gleyce Kelly de Mello Rodrigues\r\n\r\n06-Joyce Gomes Muniz\r\n\r\n07-Juliana de Azevedo Souza\r\n\r\n08-Julyana Santos da Silva\r\n\r\n09-Leticia Tavares do Nascimento\r\n\r\n10-Lucrécia de Oliveira Cardoso Duarte\r\n\r\n11-Mayara Bonifácio de Araujo\r\n\r\n12-Mayra Nunes do Nascimento\r\n\r\n13-Paulo Victor Canella da Silva\r\n\r\n14-Roberta Souza Costa Nunes Assumpção\r\n\r\n15-Ruan de Souza Sales da Cunha\r\n\r\n16-Sandy Cristine Chagas Rodrigues\r\n\r\n17-Tayane Oliveira dos Santos Euzébio\r\n\r\n18-Thais Silva Dias\r\n\r\n19-Thamires Paz da Silva\r\n\r\n20-Thayná Fonseca da Silva\r\n\r\n21-Tuanne Nascimento Freitas\r\n\r\n22-Williane da Silva Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT MOSES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Seldon Alexandre Abreu Donozor\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO Colégio Estadual Marechal Rondon, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Acarcio Carvalho Rodrigues\r\n\r\n02-Bianca Silva Barro\r\n\r\n03-Camila Andrade de Lima\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Arantes Ferreira\r\n\r\n05-Eduardo Augusto Silva dos Santos\r\n\r\n06-Igor Lirio Lopes\r\n\r\n07-Jaqueline de Castro Silva\r\n\r\n08-Jeneffer da Costa Lopes\r\n\r\n09-Jonathan da Silva Siqueira\r\n\r\n10-Jurema Leite dos Santos\r\n\r\n11-Karina Jéssica Farias de Queiroz\r\n\r\n12-Manuella dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Matheus Hermann dos Santos \r\n\r\n14-Natália Vidal de Oliveira Neres\r\n\r\n15-Patrícia Graziele Alves de Souza\r\n\r\n16-Rafaela Gabriel Escudeiro\r\n\r\n17-Robson Alves Pardal\r\n\r\n18-Samuel Ribeiro dos Reis\r\n\r\n19-Stefany da Silva Babinski\r\n\r\n20-Thayna Gabriel dos Santos\r\n\r\n21-Vinícius Aquino Vieira de Souza\r\n\r\n22-Winne Alves da Silva\r\n\r\n23-Yasmin Bezerra dos Santo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lucia Soares Cunha\r\n\r\n02-Átila Pires de Medeiros\r\n\r\n03-Ayla Cristina Cindra de Oliveira\r\n\r\n04-Beatriz de Araujo Rodrigues\r\n\r\n05-Brendon Magno Xavier Ferreira\r\n\r\n06-Carlos Souza dos Santos\r\n\r\n07-Celso Clementino Júnior\r\n\r\n08-Cleiton Malaquias Campos\r\n\r\n09-Dilcinéa Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Edite Maria Pereira\r\n\r\n11-Elison Silva dos Santos\r\n\r\n12-Ester Maria da Silva Geraldo\r\n\r\n13-Helena Guedes de Oliveira da Silva Rosa\r\n\r\n14-Iago de Souza Laia\r\n\r\n15-Jefferson de Souza Ozório\r\n\r\n16-Julia Silva de Lima\r\n\r\n17-Juliana Guarabira Jeronimo\r\n\r\n18-Karla Aparecida da Conceição\r\n\r\n19-Liliane Vaz\r\n\r\n20-Manoel da Silva\r\n\r\n21-Maria Aparecida Penido de Souza\r\n\r\n22-Marlon de Souza Fernandes\r\n\r\n23-Mayara de Almeida Ribeiro\r\n\r\n24-Rafael Souza de Paula\r\n\r\n25-Rita de Cassia Nazario\r\n\r\n26-Robson Trugilho Rezende\r\n\r\n27-Rute Martins Gabriel Escudeiro\r\n\r\n28-Sueli Andrade França\r\n\r\n29-Vinicius Roberto Alves Dias\r\n\r\n30-Wellington Silva Castilho\r\n\r\nLICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Daniela Carvalho Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Estévam Pessanha Barros\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fábio Carvalho de Azevedo Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jony Rodrigues Azeredo Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Valadares Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiana Bernardo Gomes\r\n\r\n02-Yasmin Gabrielly Sciamarella Sant'Anna Freitas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Lopes Dutra\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathália Valladares Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid Gomes Castro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jorge Mauricio Faria\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elizabeth Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Figueiredo Mattos Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Vítor Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adeilson Delmiro Martins\r\n\r\n02-Alda Ester Pessanha Barros\r\n\r\n03-Caroline Alves Rosa\r\n\r\n04-Edna de Souza Santos\r\n\r\n05-Edson Luiz Silva de Almeida\r\n\r\n06-Joângela Aparecida de Souza Fiuza\r\n\r\n07-Josilange Santos da Conceição\r\n\r\n08-Luan Maik Rocha de Castilho\r\n\r\n09-Luiz Henrique da Costa Alves\r\n\r\n10-Michelle da Silva Rocha\r\n\r\n11-Rebecca Coelho Raymundo\r\n\r\n12-Wyttor dos Santos Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Lucio Flavio Pessanha Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Douglas Ribeiro Fagundes\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Victor Calil da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rafael Siqueira Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lays Soares dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sanara Santos de Sousa\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Missiene dos Santos Fernandes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cassiano Ricardo de Medeiros Leitão\r\n\r\n02-Natalia Barreto Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - 2008\r\n\r\n01-Alexandre Gomes Mendes Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Santos da Mata\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Otacílio Julio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Moreira Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wando de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Délison Bicudo Lemos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kamila Alvarenga Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcus Franklin Gama Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleiciane Moreira Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lorena Ferreira de Azevedo Laurindo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeniffer Ribeiro de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deyvid Tavares Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Tavares Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Layanna Machado Paes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Assad Mota\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Viana dos Santos Lyrio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leonardo Fernandes de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Pessanha Florenzano Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Estefany Enrique dos Santos Valadares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus da Costa Andrade Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luana de Paula Ribeiro de Almeida\r\n\r\n02-Brenda Rangel França\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaís Martins Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mayara de Paula Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Charles Alencar\r\n\r\n02-Raphael Gonçalves de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Fontoura Nogueira\r\n\r\n02-Igor da Silva Rangel Rodrigues\r\n\r\n03-Mattheus Rangel Pires Alves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sabrina dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO - 2006\r\n\r\n01-Noemia Evangelista Miguel Ribeiro\r\n\r\n02-Rafael Pereira Araújo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Santos da Mota\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Vinícius Oliveira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emily Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Yago Monteiro Amorim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Baptista Rêgo\r\n\r\n02-Amanda Lopes Ribeiro\r\n\r\n03-Alisson Dias do Nascimento\r\n\r\n04-Ana Flávia Pedras Pereira\r\n\r\n05-Ana Paula da Silva\r\n\r\n06-Alex Costa da Silva\r\n\r\n07-Bruna Virgolino de Oliveira\r\n\r\n08-Cintia de Paula Moreira\r\n\r\n09-Cleiton Luiz da Silva \r\n\r\n10-Douglas da Costa Fernandes dos Anjos\r\n\r\n11-Emanuelle de Almeida Araujo\r\n\r\n12-Felipe Silva Azevedo\r\n\r\n13-Fernanda Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Fernanda Teixeira dos Santos\r\n\r\n15-Gabriela da Silva Morais\r\n\r\n16-Igor Favares da Costa\r\n\r\n17-Ingrid dos Santos Rigueira\r\n\r\n18-Jeferson Ferreira de Assis Abreu\r\n\r\n19-Janaína da Silva Rezende\r\n\r\n20-Joice dos Santos da Silva\r\n\r\n21-Júlia de Castro dos Santos\r\n\r\n22-Karine Medeiros Rodrigues\r\n\r\n23-Lúcio Nazareth Cruz de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Santos do Nascimento\r\n\r\n02-Douglas dos Santos de Lima\r\n\r\n03-Henrique Alves Felix\r\n\r\n04-Izabele Cristina Soares da Silva\r\n\r\n05-Jaqueline Emanoela de Oliveira Henriques\r\n\r\n06-Jessica da Silva de Arruda\r\n\r\n07-Jéssica Pereira Garcia\r\n\r\n08-Joice Pereira Garcia\r\n\r\n09-Jonathan Luiz Costa dos Santos\r\n\r\n10-Juciene Lopes de França\r\n\r\n11-Larissa Maria de Santana\r\n\r\n12-Larissa Rodrigues Silva de Jesus\r\n\r\n13--Leonardo Jacinto Ribeiro\r\n\r\n14-Letícia Ferreira dos Santos\r\n\r\n15-Lucas Padilha Gericó Brito\r\n\r\n16-Lucas Pereira Rodrigues\r\n\r\n17-Leonardo de Oliveira de Carvalho\r\n\r\n18-Marcos Pontes da Rocha\r\n\r\n19-Marlon Carlos Carvalho de Souza\r\n\r\n20-Tainá Oliveira da Conceição Ferreira\r\n\r\n21-Taísa Maria de Moraes Araujo\r\n\r\n22-Vinícius do Nascimento dos Santos\r\n\r\n23-Willians Batista de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrezza Velôso Martins\r\n\r\n02-André Philip da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Claudio Maurício Nunes Chote \r\n\r\n04-Douglas Nunes Alves\r\n\r\n05-Douglas de Oliveira Henrique \r\n\r\n06-Hellen Sarah Pereira Miranda\r\n\r\n07-Lorrane da Silva Matias\r\n\r\n08-Liliannie Renata Pimenta da Silva\r\n\r\n09-Mariana de Souza Couto\r\n\r\n10-Marina Beatriz Lopes Lourenço\r\n\r\n11-Monique Santos Ferreira\r\n\r\n12-Paula Rafaela Araújo Pereira\r\n\r\n13-Rafaela Torres de Almeida\r\n\r\n14-Rafael Fernandes Soares da Silva\r\n\r\n15-Ruan Galhardo de Lacerda\r\n\r\n16-Rute Ellen da Costa Rodrigues\r\n\r\n17-Sergio Ferreira do Nascimento\r\n\r\n18-Suellen do Nascimento Ferreira\r\n\r\n19-Suelen Natividade Lopes\r\n\r\n20-Stephanie Santos Bento de Souza\r\n\r\n21-Taísa Fidelis de Sales\r\n\r\n22-Thaynara Lúcia dos Santos Bastos Lima\r\n\r\n23-Thariane dos Santos Teixeira\r\n\r\n24-Valcleise Cristina da Cruz\r\n\r\n25-Vanderson Sales do Nascimento\r\n\r\n26-Yuri Gomes Tavares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Oliveira de Menezes\r\n\r\n02-Ana Carolina de Almeida Figueiredo\r\n\r\n03-Andessa da Cruz da Silva\r\n\r\n04-Bianca Silva dos Santos\r\n\r\n05-Cassiane Santos de Oliveira Lima\r\n\r\n06-Caroline Hott da Silva\r\n\r\n07-Daquiele Gonçalves de Souza\r\n\r\n08-Diego de Souza Gomes\r\n\r\n09-Edson Vander da Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Everton Nobre Gomes\r\n\r\n11-Ellen Silva de Souza\r\n\r\n12-Gabriel de Oliveira Coelho\r\n\r\n13-Gabriel de Souza Rocha de Moura\r\n\r\n14-Gabriela de Andrade de Moura\r\n\r\n15-Jeremias Daniel Dias de Oliveira\r\n\r\n16-Lucas Lins da Silva\r\n\r\n17-Luciana de Oliveira dos Anjos\r\n\r\n18-Lucianio Gomes Pereira\r\n\r\n19-Márcia Moraes Ribeiro\r\n\r\n20-Patricia Duarte Dias\r\n\r\n21-Vitor Hugo Luzes dos Santos\r\n\r\n22-Silvio Gabriel Machado Bazilio\r\n\r\n23-Uenderson Domingues da Silva\r\n\r\n24-Wallace Macedo Tardin\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila Cristina Henrique da Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique de Araujo Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Malva Bernarda da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yasmin dos Santos de Oliveira Costa\r\n\r\n02-Jonatan Henrique de Souza Santos\r\n\r\n03-Leonardo Gomes Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Izabel Moreira de Paula Albino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexsandro de Oliveira Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldacyr Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Ladeira dos Santos\r\n\r\n02-Irivania Avelino Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n03-Mariana Regina da Silva Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Silvania Santos de Amorim\r\n\r\n02-Thamires Coelho de Carvalho\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - III - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Vianna Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Igor Batista dos Santos, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3001, ANO: 2010, publicado no D.O. de 28.06.2012, página 26 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PIERRE PLANCHER, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Diogo Araujo de Morais, CURSO´: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003, ANO: 2008, publicado no D.O. de 14.12.2011, página 53 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Patrícia Azevedo de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 01-Patrícia de Azevedo de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Mirian Miranda da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Miriam Miranda da Silva\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 10-Gabriel da Silva Monteiro Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 10-Gabriel da Silva Monteiro de Souza\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO / PROJETO AUTONOMIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: PAEM - 02 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 30-Vinicius Menezes Alves Souza\r\n\r\nLeia-se: 30-Vinícius Menezes Alves de Souza\r\n\r\nId: 1765547" ], "1765545": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “MENDES DOS SANTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.” \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de lanches nas unidades conforme Lote I. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a partir de 05/11/2014, extinguindo-se automaticamente com a publicação em Diário Oficial do Novo Contrato que se encontra em fase de licitação.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 176.184,39 (cento e setenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.466/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2014.\r\n\r\nId: 1765545" ], "1765546": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “MENDES DOS SANTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.” \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de fornecimento de lanches nas unidades conforme Lote II. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a partir de 05/11/2014, extinguindo-se automaticamente com a publicação em Diário Oficial do Novo Contrato que se encontra em fase de licitação.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 163.370,98 (cento e sessenta e três mil trezentos e setenta reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.466/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2014.\r\n\r\nId: 1765546" ], "1765544": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda”.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Locação de Veículos. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 25 de outubro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.698,24 (cento e três mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.059/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2014. \r\n\r\nId: 1765544" ], "1765499": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, em cumprimento da Decisão do Juizado da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, relativa ao Processo nº 0420329-72.2014.8.19.0001, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nFica reservada a vaga, até o julgamento final da ação, para o Sr. MAURÍCIO CARVALHO DE MOURA, para o cargo de Agente Socioeducativo Masculino do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.\r\n\r\nId: 1765499" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765406": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 337/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria LTDA. OBJETO: Fornecimento e instalação de mobiliário da enfermaria da neurocirurgia do HUPE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da autorização para início. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 386/2014. VALOR: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). N.E: 02245. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2007/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 349/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Biotêxtil Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 371/2014. VALOR: R$ 110.484,00 (cento e dez mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). N.E: 02288. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1607/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 350/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Martell Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 335/2014. VALOR: R$ 10.199,98 (dez mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). N.E: 02338. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1355/2014.\r\n\r\nId: 1765406" ], "1765473": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação PARTES: Estabelecimento de Hotelaria Villa Isabel Hostel Ltda e a UERJ. OBJETO: Estabelecer descontos nos serviços de hospedagem no estabelecimento Villa Isabel Hostel a todos alunos, congressistas, inscritos em cursos, vinculados a algum evento da UERJ, assim como todos seus conveniados e parceiros comerciais. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2014. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/11952/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n14322/2014\r\n\r\nL'Oréal Brasil Pesquisa e Inovação Ltda.\r\n\r\n03/08/2014\r\n\r\n14326/2014\r\n\r\nStilo Pilates.\r\n\r\n15/10/2014\r\n\r\n14327/2014\r\n\r\nSodexo do Brasil Comercial S.A.\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n14330/2014\r\n\r\nColégio de Aplicação Ferreira de Almeida - Ltda.Me\r\n\r\n17/10/2014\r\n\r\n14332/2014\r\n\r\nRaízen Energia S.A.\r\n\r\n05/09/2014\r\n\r\n14334/2014\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Arte Popular Brasileira.\r\n\r\n31/10/2014\r\n\r\nId: 1765473" ], "1765567": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: LUIZA MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nNº Contrato: 610/2013\r\n\r\nPeríodo: 22/01/2013 a 30/08/2014\r\n\r\nNome: MARCELO KALOCSAI CORREA\r\n\r\nNº Contrato: 2668/2013\r\n\r\nPeríodo: 28/02/2013 a 31/08/2014\r\n\r\nNome: VICTOR LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 5847/2011\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2011 a 30/09/2014\r\n\r\nId: 1765567" ], "1765492": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2014\r\n\r\nPAGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2013/HUPE/UERJ.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Acréscimo de 24,46% ao valor do contrato de aquisição de material de laboratório.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 308/2013/HUPE/UERJ por 03 meses e acréscimo de 24,46% ao valor do contrato de aquisição de material de laboratório.\r\n\r\nId: 1765492" ], "1765524": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM, ÁREA FUNDAMENTOS DO CUIDAR EM ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM torna público aos interessados que, no período de 26/11/2014 a 18/12/2014, encontram- se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Fundamentos do Cuidar em Enfermagem.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Boulevard 28 de setembro, 157 - 7º andar - sala 705 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2868-8236, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14354/2014.\r\n\r\nId: 1765524" ], "1765087": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA COMUNITÁRIA, ÁREA DE ODONTOPEDIATRIA COM ÊNFASE EM PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 01/12/2014 a 18/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Odontopediatria, com ênfase em pacientes com Necessidades Especiais.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretraria da Faculdade de Odontologia, situada no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barrozo, 2º andar, Vila Isabel - R. J. - Tel.: (21) 2868- 8520, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14082/2014.\r\n\r\nId: 1765087" ], "1765284": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que a candidata LUCIANA DOS SANTOS SALLES, aprovada em 2º lugar, no concurso para Professor do Instituto de Letras, Departamento de Língua Portuguesa, Área de Literatura Portuguesa, declinou de sua vaga. Proc. nº 9784/2011.\r\n\r\nId: 1765284" ], "1765487": [ null, "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ATIVIDADE FÍSICA, ÁREA: RECREAÇÃO E LAZER NA EDUCAÇÃO FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETO 43.876/2012, DECRETO 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, do ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nErrata ao Quadro 2, 3 e 4 do Anexo II - Atividades Acadêmicas, disposto no edital 141/2014 do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 16/09/2014, no que se refere ao acréscimo da pontuação nos quadros citados:\r\n\r\nQUADRO 2- PUBLICAÇÕES E PRODUÇÃO CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA \r\n\r\n(Pontuação Máxima: 300-400 pontos)\r\n\r\nEspecificações\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nNo. De produtos\r\n\r\nPontuação Atribuída\r\n\r\n2.1. Artigo publicado em periódicos, na categoria A1 a B1, segundo Qualis/Capes (nos últimos 5 anos)\r\n\r\n80\r\n\r\n2.2. Artigo publicado em periódicos, na categoria B2 a B5, segundo Qualis/Capes (nos últimos 5 anos)\r\n\r\n35\r\n\r\n2.3.Livro/Edição crítica indexado de circulação nacional e internacional, com pelo menos 50 páginas\r\n\r\n25 (máx 1)\r\n\r\n2.4. Livro/Edição crítica indexado de circulação regional, com pelo menos 50 páginas\r\n\r\n15 (máx 1)\r\n\r\n2.5. Capítulo de livro indexado de circulação nacional e internacional \r\n\r\n05 (máx. 2)\r\n\r\n2.6. Capítulo de livro indexado de circulação regional\r\n\r\n03 (máx. 2)\r\n\r\n2.7. Organização de livros indexados de circulação nacional ou internacional\r\n\r\n05 (máx. 2)\r\n\r\n2.8. Organização de livros indexados de circulação regional, catálogos e e revistas\r\n\r\n02 (máx. 2)\r\n\r\n2.9. Mapa publicado indexado\r\n\r\n01\r\n\r\n2.10. Trabalho completo em Anais (com 05 ou mais páginas)\r\n\r\n05 (máx. 3)\r\n\r\n2.11. Resumo em Anais de Congressos\r\n\r\n01 (máx. 10)\r\n\r\n2.12. Tradução de livro didático ou científico indexado\r\n\r\n10 (máx 2)\r\n\r\n2.13. Obra artística\r\n\r\n01 (máx. 2)\r\n\r\n2.14- Exposição individual (artística ou científica)\r\n\r\n01 (máx. 2)\r\n\r\n2.15- Exposição coletiva (artística ou científica)\r\n\r\n01 (máx. 2)\r\n\r\n2.16. Curadoria de exposições científicas nível internacional /ou Coleções Científicas\r\n\r\n01 (máx. 2)\r\n\r\n2.17. Aplicativo/”Software” com registro/ projeto na área com mérito reconhecido por agência de fomento, ou associação técnica-científica de mérito reconhecido nacional ou internacional\r\n\r\n10 (máx. 2)\r\n\r\n2.18. Meio de multimídia de divulgação científica devidamente registrado\r\n\r\n01 (máx. 2)\r\n\r\n2.19. Produção técnica em filme e vídeo na área \r\n\r\n01 (máx. 2)\r\n\r\n2.20. Artigo em jornais de grande circulação\r\n\r\n05 (máx 2)\r\n\r\n2.21. Patente registrada\r\n\r\n10 (máx 2)\r\n\r\nPontuação do Candidato no Quadro 2\r\n\r\nQUADRO 3 - ATIVIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS E ORIENTAÇÃO \r\n\r\n(Pontuação Máxima: 200-300 pontos)\r\n\r\nEspecificações\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nNo. De produtos\r\n\r\nPontuação Atribuída\r\n\r\n3.1. Participação em corpo editorial de periódicos \r\n\r\n10 (máx 10)\r\n\r\n3.2. Membro de comissão científica a instituições de fomento à pesquisa ou a projetos culturais \r\n\r\n03\r\n\r\n3.3. Parecerista ad-hoc em periódicos, agências de fomento e eventos\r\n\r\n05\r\n\r\n3.4. Participação em Conselhos dos Sistemas de Ensino, Pesquisa, Cultura e Profissionais \r\n\r\n06\r\n\r\n3.5. Participação em bancas de admissão à carreira docente\r\n\r\n05\r\n\r\n3.6. Participação em bancas de mestrado e de doutorado\r\n\r\n04\r\n\r\n3.7. Participação em bancas de graduação\r\n\r\n02\r\n\r\n3.8. Prêmios atribuídos publicamente por instituição acadêmica\r\n\r\n02\r\n\r\n3.9. Pós-doutorado ou especialização em área profissional específica\r\n\r\n05\r\n\r\n3.10. Orientação de mestrado *\r\n\r\n30\r\n\r\n3.11. Orientação de doutorado *\r\n\r\n20\r\n\r\n3.12. Orientação de pós-doutorado *\r\n\r\n10\r\n\r\n3.13. Orientação de alunos de graduação (monografia, estágio interno, IC, extensão, PIBIC e PIBID)*\r\n\r\n15 (máx 10)\r\n\r\n3.14. Co-orientação de doutorado*\r\n\r\n10\r\n\r\n3.15. Co-orientação de mestrado*\r\n\r\n15\r\n\r\n3.16. Auxílio para desenvolvimento de projeto de pesquisa, ensino ou de extensão\r\n\r\n02\r\n\r\n3.17. Bolsa individual de docência, pesquisa, formação ou extensão\r\n\r\n20 (máx 5)\r\n\r\nPontuação do Candidato no Quadro 3\r\n\r\nQUADRO 4 - DOCÊNCIA, GESTÃO E ATIVIDADE PROFISSIONAL\r\n\r\n(Pontuação Máxima: 200-400 pontos)\r\n\r\nEspecificações\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nNo. De produtos\r\n\r\nPontuação Atribuída\r\n\r\n4.1. Docência na Graduação na área por semestre letivo\r\n\r\n20 (máx 5)\r\n\r\n4.2. Docência na Pós-graduação lato sensu na área por semestre letivo\r\n\r\n20 (máx 3)\r\n\r\n4.3. Docência na Pós-graduação stricto sensu na área por semestre letivo\r\n\r\n20 (máx 3)\r\n\r\n4.4. Curso e/ou Disciplina de extensão (30 horas ou mais)\r\n\r\n20 (máx 2)\r\n\r\n4.5. Docência na Educação Básica por ano (no caso de concurso para o CAP o item é valorado como 3.1)\r\n\r\n20 (máx 5)\r\n\r\n4.6. Coordenação de Projeto de Pesquisa, Ensino ou de Extensão\r\n\r\n40 (máx 2)\r\n\r\n4.7. Participação no Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa, Ensino ou de Extensão\r\n\r\n50 (máx 2)\r\n\r\n4.8. Gestão no âmbito universitário por mandato\r\n\r\n20 (máx 2)\r\n\r\n4.9. Experiência profissional na área por ano\r\n\r\n20 (máx 2)\r\n\r\n4.10. Monitoria por ano\r\n\r\n05 (máx 2)\r\n\r\nPontuação do Candidato no Quadro 4\r\n\r\nProc. nº E-26/007/8940/2014\r\n\r\nId: 1765487" ], "1765281": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS INTEGRADOS, ÁREA DE CLÍNICA INTEGRADA COM ÊNFASE EM ENDODONTIA E IMPLANTODONTIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 01/12/2014 a 18/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Clínica Integrada, com ênfase em Endodontia e Implantodontia.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Odontologia, situada no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barrozo, 2º andar, Vila Isabel - RJ - Tel.: (21) 2868-8520, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14071/2014.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ATIVIDADE FÍSICA, ÁREA: APRENDIZAGEM MOTORA E FISIOLOGIA APLICADA A EDUCAÇÃO FÍSICA E AO DESPORTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público aos interessados que, no período de 01/12/2014 a 09/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Aprendizagem Motora e Fisiologia Aplicada a Educação Física e ao Desporto.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria do IEFD localizada na Rua São Francisco Xavier, 524, bloco F, sala 9138, Maracanã, Rio de Janeiro. - RJ - Tel.: (21) 2334-0573, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/10120/2014.\r\n\r\nId: 1765281" ], "1765566": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços MAICON NASCIMENTO DE JESUS, CPF 134.712.187-00, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/10814/2014 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1765566" ], "1765313": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que a candidata ERICA MACHADO, aprovada em 2º lugar, no concurso para Professor da Faculdade de Formação de Professores, Departamento de Educação, Área de Estágio Supervisionado e Didática, declinou de sua vaga. Proc. nº E-26/007/7115/2013.\r\n\r\nId: 1765313" ], "1765255": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, convoca a candidata ANA CÁSSIA COPLE FERREIRA, 18ª classificada, em virtude do pedido de final de fila de CIBELE DA SILVA HENRIQUES,10º classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2090/2011.\r\n\r\nId: 1765255" ], "1765192": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA, ÁREA LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 12/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Licenciatura em Ciências Sociais. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será de 10:00 às 13:00 e de 14:00 h às 17:00 h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Ciências Sociais (sala 9019 - Bloco B) - RJ - Tel.: (21)2334-0610, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° e-26/007/13382/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 24/11/2014.\r\n\r\nId: 1765192" ], "1765254": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nUNIDADE ACADÊMICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA, ÁREA MATEMÁTICA/MATEMÁTICA APLICADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 25/11/2014 a 19/12/2014 e de 05/01/2015 a 09/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 04 (quatro) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MATEMÁTICA/MATEMÁTICA APLICADA. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16h, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ-Pavilhão Reitor João Lyra Filho-6 andar-sala 6019-Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - RJ - Tel.: (21) 2334-0144 ou (21) 2334-0344, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. nº E-26/007/13746/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2014.\r\n\r\nId: 1765254" ], "1765201": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES \r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, ÁREA DE LITERATURA NORTE-AMERICANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SÃO GONÇALO torna público aos interessados que, no período de 24/11/2014 a 18/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Literatura Norte-Americana. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 20 horas, de segunda à sexta-feira, na secretaria do Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 3705-2227, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13866/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de24/11/2014.\r\n\r\nId: 1765201" ], "1765514": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Jotesse e Mendes Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do Programa de Trabalho e o reajustamento do valor contratado, relativo ao Contrato nº 01/2014, que visa a execução de obras de adequação dos Centros desta Universidade, com fundamento na Cláusula Quinta do contrato. Assim o instrumento passa a vigorar com o programa de trabalho 4045.12.364.0369.2157 e resta reajustado o seu valor para R$ 797.922,19 (setecentos e noventa e sete mil novecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 24/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.431/2012.\r\n\r\nId: 1765514" ], "1765584": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE Nº 026/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1524/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08.12.2014, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 08.12.2014, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gases químicos para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE Nº 027/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1665/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08.12.2014, às 15 horas.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 08.12.2014, às 16 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de veículos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, em www.compras.rj.gov.br ou www.uenf.br.\r\n\r\nId: 1765584" ], "1765359": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 256/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8308/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/11/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 261/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9322/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E ELÉTRICA TAQUARA 281 LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/11/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 262/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/5596/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O INSTITUTO TERRAZUL.\r\n\r\nOBJETO: Estruturar um Programa de Capacitação Profissional com o intuito de promover cursos na área de meio ambiente para estudantes da FAETEC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/09/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados do dia 15/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO: Themis Aline Calcavecchia dos Santos, matrícula: 225775-8\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2014.\r\n\r\nId: 1765359" ], "1765358": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos de Cooperação 04/2013 FAETEC/SEEDUC, publicado no D.O. de 07 de agosto de 2013, torna pública a relação nominal dos concluintes da Certificação das Competências Profissionais de CURSO: Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar no ano de 2014.\r\n\r\nDENISE VIANNA DE ALMEIDA\r\n\r\nDENY DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nFÁBIA APARECIDA DA SILVA ESTORANI\r\n\r\nMARA ALICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTELMA REGINA BANHATO\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Subsequente ao Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2011\r\n\r\nROSIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2012\r\n\r\nFERNANDA MELO SILVA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2012\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2013\r\n\r\nALEXANDRE MARCELO ALVES SANTOS\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2014\r\n\r\nCAMILA MARIA NASCIMENTO SIMAS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MACIEL RODRIGUES\r\n\r\nJOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nNEIVA MARIA VINHA GOES\r\n\r\nVERA LUCIA BRITO DO VALE\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2014\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nRODRIGO PESSOA DE SOUZA\r\n\r\nROMARIO SOARES GOMES\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Ano: 2014\r\n\r\nROSILENE SILVA DA COSTA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome da aluna que concluíram o Ensino Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO GERAL - Ano: 2013\r\n\r\nISAURINA DUARTE DA SILVA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA - Ano: 2013\r\n\r\nMIRILAYNE ROSA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA - Ano: 2014\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2014\r\n\r\nMAYCK SOARES CAMPOS \r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Ano: 2013\r\n\r\nTHAINÁ CRISTINA ELIAS DE AQUINO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - Ano: 2014\r\n\r\nJAILTON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nLIDIANE BORGES DE FARIAS\r\n\r\nYAGO VIEIRA DA FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nVITORIA REIS DA SILVA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Ano: 2014\r\n\r\nALINE DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nBRAULINO LUCAS CARVALHO DE FREITAS GANTE DA COSTA FURTADO\r\n\r\nraquel bibiana faria\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna pública a relação nominal de 2ª via de Diplomas expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO PRIMEIRO GRAU - Ano: 1980\r\n\r\nSONIA CELIA PEREIRA\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO PRIMEIRO GRAU - Ano: 1987\r\n\r\nCARLA CRISTINA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO PRIMEIRO GRAU - Ano: 1991\r\n\r\nALESSANDRA MARIA DE REZENDE FIGUEIRA\r\n\r\nLUCIANA DOMETT DOS SANTOS\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO PRIMEIRO GRAU - Ano: 1996\r\n\r\nCRISTIANE MADEIRA DA SILVA\r\n\r\nCurso: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO PRIMEIRO GRAU - Ano: 1998\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna sem efeito a publicação no D.O. de 18 de setembro de 2014, página 29 - 2ª coluna, dos alunos abaixo discriminados.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Ano: 2014\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nRODRIGO PESSOA DE SOUZA\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29 de abril de 2004, torna sem efeito a publicação no D.O. de 06 de junho de 2014, página 44 - 3ª Coluna, da aluna abaixo discriminada.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA - Ano: 2011\r\n\r\nEVELLIN CURCINO HIGINO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.06.1998\r\n\r\nPÁGINA 27-1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO PRIMEIRO GRAU - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: ELISABETH NATHALI MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nLeia-se: ELISABETH NATHALY MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nD.O. DE 06. 11. 2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: O DIRETOR DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos de Cooperação 04/2013 FAETEC/SEEDUC, publicado no D.O. de 07 de agosto de 2013, torna pública a relação nominal dos concluintes da Certificação das Competências Profissionais de Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar no ano de 2013.\r\n\r\nLeia-se: A DIRETORA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, nos termos de Cooperação 04/2013 FAETEC/SEEDUC, publicado no D.O. de 07 de agosto de 2013, torna pública a relação nominal dos concluintes da Certificação das Competências Profissionais de Técnico de Nível Médio em Secretaria Escolar no ano de 2014.\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO 2014\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2014\r\n\r\nANA CHRISTINA BRAGA TAMANQUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2014\r\n\r\nMARLLON HENRIQUE BORGES DINIZ\r\n\r\nSILVIO FERREIRA SILVA TORRES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2º VIA de Diploma expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2012\r\n\r\nELIZABETE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1765358" ], "1765194": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012 de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Level 3 Comunicações do Brasil LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2012. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. ASSINATURA: 19/09/2014. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 539.999,52 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 1.619.998,56 (hum milhão, seiscentos e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações. PROCESSO NO E-26/021.178/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2014.\r\n\r\nId: 1765194" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Atos": { "1765250": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009912358129.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRATARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão aos Anexos deste instrumento contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-19/001/265//2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2014.\r\n\r\nId: 1765250" ], "1765251": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011/SEH.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e o CONSÓRCIO RIOTEC e a INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, e como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo do contrato e acréscimo do valor inicialmente contratado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir de 07 de novembro de 2014 \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.365,00 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/000.462/2012.\r\n\r\nId: 1765251" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765363": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Casimiro de Abreu/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/267//2014.\r\n\r\nId: 1765363" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1765560": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica n° 05 /14. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, com interveniência da Associação Pró- Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO. OBJETO: Constituí o objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada Água, Esgoto e Drenagem aqui designado simplesmente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: o Presente Termo vigorará pelo prazo de 07 (sete) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/740/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 06 /14. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARYAN, com interveniência da Associação Pró- Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO PELO SANEAMENTO. OBJETO: Constituí o objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada Água, Esgoto e Drenagem aqui designado simples mente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: o Presente Termo vigorará pelo prazo de 07(sete) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/683/2013. \r\n\r\nId: 1765560" ], "1765556": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n ° 04/2013. PARTES: A Secretaria de Estado do Ambiente- SEA e o Município de Carmo, com interveniência da Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul- AGEVAP, Para a Realização Conjunta de Atividades Vinculadas ao Programa Pacto Pelo Saneamento. OBJETO: Alterar o Inciso I, alínea “a”, bem como incluir alínea “f”, e alterar o inciso III, alínea “a”, da Cláusula Quarta - das Responsabilidades Individuais. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.732/2013.\r\n\r\nId: 1765556" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765292": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Protocolo de Intenções INEA nº 01/2014 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF). OBJETO: Estabelecer atividades de cooperação técnico-científica entre o INEA e a UFF para o desenvolvimento de programas, projetos e a realização de ações conjuntas no âmbito do ensino, pesquisa, fomento, controle, extensão, desenvolvimento tecnológico, capacitação, produção e informação técnico-científica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) anos, prorrogáveis automaticamente, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.19500/2013.\r\n\r\nId: 1765292" ], "1759159": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 70/2014 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 30/2012. ASSINADO EM: 11/05/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 30/2012, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de novembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/503.500/2012.\r\n\r\nId: 1759159" ], "1764951": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 05/2012. ASSINADO EM: 30/03/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA a RBO ENERIGIA S/A E O INSTITUTO PRI-MATAS, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (meses), o prazo de vigência do Convênio contados a partir de 30 de março de 2014. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/000.492/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n\r\nId: 1764951" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1765581": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 309/2012, celebrado em 28/12/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Memória Gráfica Brasileira LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 4 meses, a partir de 27 de novembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2014. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 08/2012. PROCESSO Nº E-18/2055/2012.\r\n\r\nId: 1765581" ], "1765297": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCHAMAMENTO E SELEÇÃO DE ENTIDADES PARA A AMPLIAÇÃO DA “REDE DE PONTOS DE CULTURA DO PROGRAMA CULTURA VIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados após a análise dos recursos apresentados para a fase de Habilitação da Chamada Pública nº 04/2014, publicada no D.O. de 30/07/2014.\r\n\r\nOs proponentes habilitados estão organizados em ordem crescente de número de inscrição de acordo com a distribuição territorial por grupos prioritários, conforme item 11.10 do edital.\r\n\r\nRelação dos proponentes Habilitados:\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n18200007\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\nPROJETO CARLOS SCLIAR DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL\r\n\r\n18200027\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\n18200029\r\n\r\nASSOC. CULTURAL PARA DESENV. DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DAGAZ\r\n\r\n18200033\r\n\r\nCINE-CLUBE BUZIOS\r\n\r\nSTUDIO CINE CLUBE\r\n\r\n18200035\r\n\r\nINSTITUTO RODA D'ÁGUA\r\n\r\nCINEMA NA ROÇA\r\n\r\n18200036\r\n\r\nINSTITUTO DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA\r\n\r\nABRASILEIRANDO-SE\r\n\r\n18200041\r\n\r\nG. R. SOCIAL E CULTURAL DE CEM BRAÇAS\r\n\r\nBÚZIOS BALLET CULTURA & ARTE\r\n\r\n18200044\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL BANDA SANTA IRENE DE NAZARETH\r\n\r\nPONTO DE CULTURA BANDA SANTA IRENE DE NAZARETH\r\n\r\n18200045\r\n\r\nAÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROM. E INTEGR. CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nESTRADAS DA HISTÓRIA\r\n\r\n18200061\r\n\r\nASSOC. DOS PROD. DE ARTESANATO DE ENG. PAULO DE FRONTIN-RJ\r\n\r\nMETAMORFOSE PELA ARTE\r\n\r\n18200064\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n\r\nAÇÃO CULTURAL BÚZIOS\r\n\r\n18200067\r\n\r\nINST. DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPONTO DE CULTURA RURAL\r\n\r\n18200079\r\n\r\nUNIAO DOS JOVENS TRAJANENSES\r\n\r\nFÁBRIC'ARTE\r\n\r\n18200090\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DA ESPERANÇA\r\n\r\nSEMEANDO COM NOTAS MUSICAIS,O AMOR\r\n\r\n18200093\r\n\r\nASSOC. AMIGOS DA CASA DE LEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLEITURA VIVA\r\n\r\n18200094\r\n\r\nRESGATE CULTURAL DA LIRA SANTA CECILIA DE VARRE-SAI\r\n\r\nVARRE-SAI VENHA VER A BANDA PASSAR\r\n\r\n18200102\r\n\r\nGREMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\nTOCANDO O QUE VOCE OUVE\r\n\r\n18200103\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\nME VÊ NA TV (2.0)\r\n\r\n18200109\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO\r\n\r\nOUTRO OLHAR\r\n\r\n18200117\r\n\r\nROTARY CLUB DE ENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nROTARY CLUB DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN CULTURAL\r\n\r\n18200122\r\n\r\nINST. DE CULTURA E RELIGÕES AFRO-BRASILEIRA DO MUN. DE SEROPEDICA\r\n\r\nFILHOS DA DIÁSPORA\r\n\r\n18200126\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL 31 DE DEZEMBROO\r\n\r\nPROJETO MUSICAL MAESTRO CAROLINO RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\n18200132\r\n\r\nASS. DA COMUNIDADE REM. DE QUILOMBO DA RASA\r\n\r\nQUILOMBO EM EVIDÊNCIA\r\n\r\n18200139\r\n\r\nASS. DOS MOR. E AMIGOS DA ENSEADA DAS GAIVOTAS\r\n\r\nPTO DE CULT. SERRAMAR - TECENDO REDES DE CULT. E AGROECOLOGIA EM R. DAS OSTRAS E REGIÃO\r\n\r\n18200158\r\n\r\nASS. COMUNITÁRIA INDÍGENA BRACUÍ\r\n\r\nPTO CULT. VIVA DA ALDEIA GUARANI DE SAPUCAIA EM BRACUÍ\r\n\r\n18200162\r\n\r\nCONS. COMUN. DA ORLA DA BAIA DE NITERÓI - CCOB\r\n\r\nPTO DE CULTURA VIVA DAS ALDEIAS GUARANI DE MARICÁ\r\n\r\n18200167\r\n\r\nASS. OLEIROS DE ITABORAÍ\r\n\r\nRESGATANDO A ARTE OLEIRA\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n18200003\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\nLONA NA LUA\r\n\r\n18200014\r\n\r\nINSTITUTO DE APOIO AOS JOVENS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n18200016\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\nARTE E CULTURA PARA TODOS\r\n\r\n18200022\r\n\r\nPROJETO EFRAIM\r\n\r\nTRANSFORMANDO VIDAS\r\n\r\n18200023\r\n\r\nLAB. DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\nPROJETO LATEX\r\n\r\nEstatuto e ata incompletos ou ilegíveis\r\n\r\n18200032\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\nESPAÇO MULTICULTURAL GENE INSANNO - ARARUAMA\r\n\r\n18200034\r\n\r\nASSOC. FOLCLÓRICA E CULT. DOS SERTANEJOS DE RESENDE\r\n\r\nPONTO DE CULTURA - RESENDE CULTURA POPULAR\r\n\r\n18200038\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL A DRAMÁTICA RIOBONITENSE\r\n\r\nMÚSICA EM SOCIEDADE\r\n\r\n18200039\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MARTINHO DA VILA\r\n\r\nINCLUSÃO SOCIAL PELAS ARTES\r\n\r\n18200040\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\nMACACUCINE\r\n\r\n18200046\r\n\r\nASS. CULTURAL TWISTER DANCE\r\n\r\nRAÍZES DO FUTURO\r\n\r\n18200050\r\n\r\nASSOC. DOS MORADORES E AMIGOS DE MAMBUCABA\r\n\r\nCENA VIVA DO SEC XIX EM MAMBUCABA\r\n\r\n18200056\r\n\r\nASSOC. DOS MORADORES DO BAIRRO NITEROI\r\n\r\nDANÇANDO PARA NÃO DANÇAR\r\n\r\n18200057\r\n\r\nORG. RELIGIOSA CABANA DA VOVÓ CAMBINDA DE ARUANDA.\r\n\r\nA ARTE PARA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n18200059\r\n\r\nORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI\r\n\r\nTOQUE CLÁSSICO\r\n\r\n18200060\r\n\r\nU. DAS ENTIDADES DE PESCA E AQUICULTURA DO EST. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOFICINAS DE TRANSMISSÃO DO SABER-FAZER REFORMAS DE “CANOAS DE BOÇARDA”\r\n\r\n18200068\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO BAHIA DE CAPOEIRA\r\n\r\nCULTURA NA COMUNIDADE\r\n\r\n18200076\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\nCENTRO CULT. DONANA: CONECTANDO REDES E SABERES\r\n\r\n18200078\r\n\r\nOMO ARO COMPANHIA CULTURAL\r\n\r\nOKU ABO VIVÊNCIAS DO COMPLEXO CULTURAL DOS POVOS DE TERREIROS\r\n\r\n18200080\r\n\r\nATENEU ANGRENSE DE LETRAS E ARTES\r\n\r\nSABERES CERZIDOS\r\n\r\n18200096\r\n\r\nTEATRO DE EQUIPE NOIS DA CASA\r\n\r\nPONTO DE CULTURA IRMÃOS BROTHERS\r\n\r\n18200099\r\n\r\nMOV. DE RESGATE DA CULT. E CONSC. NEGRA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBELEZA NO CAOS\r\n\r\n18200101\r\n\r\nASSOC. DE MULHERES DE ITAPERUNA\r\n\r\nCAMINHOS DO SABER\r\n\r\n18200106\r\n\r\nINST. DE DESENV. ECONÔMICO HISTÓRICO E SOCIAL\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\n18200107\r\n\r\nINST. GLOBAL DA SOC. AFRICANA NO BRASIL\r\n\r\nESPAÇO CASA DA ÁFRICA (ECA RIO)\r\n\r\n18200123\r\n\r\nASS. CULT. BARRA ALEGRE E CINECLUBE PROF. ASSURAMAYA\r\n\r\nCINEMEMÓRIA\r\n\r\n18200138\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ILE AXE OMIN\r\n\r\nIAO - CULTURA E TRADIÇÃO\r\n\r\n18200141\r\n\r\nASS. DOS MOR. DO BAIRRO NOVO HORIZONTE\r\n\r\nCULTURA REAL\r\n\r\n18200156\r\n\r\nASSOCIAÇÃO TERRAPIA\r\n\r\nCULTURA VERDE\r\n\r\n18200160\r\n\r\nASS. CAMPANHA VOLUNTÁRIOS DO BEM\r\n\r\nMÃO AMIGA\r\n\r\n18200161\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nBANDA NO CORETO POVO FELIZ\r\n\r\n18200165\r\n\r\nGR. TRIANGULO ROSA DE EMAN. E CONS. HOMOSSEXUAL\r\n\r\nTRIANGULO ROSA, POR UMA CULT. DE DIVERSIDADE\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n18200019\r\n\r\nINST. DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\nPONTO DE CULTURA COLIBRI\r\n\r\n18200030\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EXPERIMENTAL DE MÍDIA COMUNITÁRIA\r\n\r\nPONTO VIVO\r\n\r\n18200042\r\n\r\nORGANIZAÇÃO NÃO GOV. TERRA VERDE ESPERANÇA\r\n\r\nMÚSICA NO PONTO - DESENVOLVENDO AUTONOMIA E INDEP. ATRAVÉS DA MÚSICA\r\n\r\n18200043\r\n\r\nINST. DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI\r\n\r\nMEMO ÁFRICA\r\n\r\n18200047\r\n\r\nC. E. EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\nMATRIZES CULTURAL\r\n\r\n18200049\r\n\r\nLABORATÓRIO CULTURAL\r\n\r\nESCOLA LIVRE DE ARTES / LABORATÓRIO CULTURAL\r\n\r\n18200058\r\n\r\nASSOC. FÁBRICA DE ATORES E MATERIAL ARTISTICO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO DE TEATRO\r\n\r\n18200062\r\n\r\nINST. FILANTRÓPICA LUMYJACARÊ JUNÇARA\r\n\r\n\"DINFULA KASEMBE - A COZINHA SAGRADA\"\r\n\r\n18200072\r\n\r\nSOC. INTEGRADA DO JARDIM OCIDENTAL E ADJACÊNCIAS\r\n\r\nCONSTRUINDO CIDADANIA\r\n\r\n18200074\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL INZO RIA NZAMBI\r\n\r\nUFUNU UA KUBANGA\r\n\r\n18200075\r\n\r\nENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\nENCONTRARTE\r\n\r\n18200077\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n“DE PONTO EM PONTO...”\r\n\r\n18200089\r\n\r\nASSOC. DE CAPOEIRA NEGRINHOS DE SINHÁ VII\r\n\r\nPONTO DE CULTURA NEGRINHOS DE SINHÁ VII\r\n\r\n18200095\r\n\r\nCOMUNIDADE ANGO CONGOGOLESA NO BRASIL\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL ÁFRICA\r\n\r\n18200098\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO\r\n\r\nCIRANDAS DO BRASIL\r\n\r\n18200110\r\n\r\nNUCLEO DE AÇÃO COM. DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFEIRA DA PRIMAVERA -HISTÓRIA VIVA\r\n\r\n18200118\r\n\r\nINSTITUTO TRILHA DA ARTE E EDUCAÇÃO\r\n\r\nPATRIMONIO IMATERIAL DE PARATY\r\n\r\n18200124\r\n\r\nGRÊMIO ARTÍSTICO E CULT. EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nPROJETO DE CULTURA GACEMSS CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n18200133\r\n\r\nASS. DOS AMIGOS E MORADORES DO AMPARO - ASSAMAM\r\n\r\nPONTO DE CULTURA OTÁVIO E CAROLINA\r\n\r\n18200137\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA\r\n\r\nVIVA CULTURA TRANSFORMANDO VIDAS\r\n\r\n18200143\r\n\r\nASS. DOS AMIGOS DO CRPH-DC \r\n\r\nMUSEU VIVO DO S. BENTO - O PRIMEIRO MUSEU DE PERCURSO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n18200144\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CINECLUBE LUMIAR\r\n\r\nCINECLUBE LUMIAR\r\n\r\n18200155\r\n\r\nASS. COMUM. INDÍGENA GUARANI\r\n\r\nPTO DE CULT. VIVA DAS ALDEIAS GUARANY DE PARATY\r\n\r\nGRUPO 4\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n18200011\r\n\r\nCIA. DE BALLET DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANUTENÇÃO DA CIA. DE BALLET DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18200025\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CARTOLA\r\n\r\nCARTOLINHA - CULTURA E PATRIMÔNIO\r\n\r\n18200037\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\nNO PALCO DA VIDA TRILHANDO SONHOS\r\n\r\n18200087\r\n\r\nATELIER SOCIAL ECOAR DAS ARTES ELIETE GOMES - ECOAR\r\n\r\nCABEÇAS ABERTAS,MUDANÇAS POSSÍVEIS\r\n\r\n18200097\r\n\r\nGRUPO SÓCIO CULTURAL RAÍZES EM MOVIMENTO\r\n\r\nCIRCULANDO - DIÁLOGO E COMUNICAÇÃO NA FAVELA\r\n\r\n18200105\r\n\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n\r\nPROJETO ONIKOJA\r\n\r\n18200116\r\n\r\nCENTRO DE INCLUSÃO, ARTE E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nESPAÇO DE ARTE INCLUSIVA\r\n\r\n18200121\r\n\r\nASS. PARENTES E AMIGOS DOS PACIENTES DO COMP. J. MOREIRA\r\n\r\nPOLO EXPERIMENTAL DE CULTURA,EDUCAÇÃO E CONVIVENCIA\r\n\r\n18200135\r\n\r\nINST. CULTURAL ROSE MARIE MURARO\r\n\r\nUMA MULHER IMPOSSIVEL - VIDA E OBRA DE ROSE MARIE MURARO\r\n\r\n18200149\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLÓRIA\r\n\r\nARTEIROS DA GLÓRIA (MEMÓRIA GLORIOSA)\r\n\r\n18200151\r\n\r\nGRUPO CENTRAL CULTURA URBANA\r\n\r\nPONTO CULTURA URBANA CURUPAITI\r\n\r\nRelação dos projetos Inabilitados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nRazão da Inabilitação\r\n\r\n18200012\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SETE DE SETEMBRO\r\n\r\nPONTO 7\r\n\r\nATA PARA NÃO ESTÁ REGISTRADA EM CARTÓRIO.\r\n\r\n18200017\r\n\r\nASS. BENEFICENTE TURMA DA ALEGRIA ABTA\r\n\r\nFORMANDO VOCÊ PARA O FUTURO\r\n\r\nVEDADA PARTICIPAÇÃO DE INST. DE ENSINO, PESQ. E DESENV. INSTITUCIONAL\r\n\r\n18200028\r\n\r\nASS. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO\r\n\r\nARTE CULTURA INCLUSIVA\r\n\r\nNÃO APRESENTA FINALIDADE CULTURAL EM SEU ESTATUTO.\r\n\r\n18200051\r\n\r\nASS. DE ATEND. APOIO VAL. E OR. A TERCEIRA IDADE\r\n\r\nMISTURANDO ARTES\r\n\r\nCÓPIA DA ATA SEM O REGISTRO EM CARTÓRIO.\r\n\r\n18200054\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BAIRRO CARULAS\r\n\r\nLUTAR PARA VENCER\r\n\r\nNÃO ENVIOU PORTFÓLIO\r\n\r\n18200055\r\n\r\nCRUZ VERMELHA BRAS. FILIAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nBIBLIOTECA CYBER CAFÉ ESPACO HENRY DUNANT\r\n\r\nNÃO APRESENTA FINALIDADE CULTURAL EM SEU ESTATUTO.\r\n\r\n18200066\r\n\r\nGRES UNIDOS DO CABRAL\r\n\r\nUNIDOS DO CABRAL E VOCÊ\r\n\r\nCONFORME ITEM 10.6.NÃO ENVIOU ANEXO III E PORTFÓLIO NA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n18200070\r\n\r\nBARCELONA PROD. DE ESPETACULOS CIRCENSES LTDA ME\r\n\r\nSÓ ALEGRIA\r\n\r\nNÃO ENVIOU ATA EXIGIDA. ESTATUTO INCOMPLETO OU ILEGÍVEL\r\n\r\n18200084\r\n\r\nASS. DOS PROD RURAIS E MORADORES DA BIBOCA\r\n\r\nCADE - CULTURA ARTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.\r\n\r\nNÃO APRESENTA FINALIDADE CULTURAL EM SEU ESTATUTO.\r\n\r\n18200085\r\n\r\nASS. BENEF. MULHERES DETERMINADAS E AMIGAS DE A. DOS REIS\r\n\r\nPROJETO CULTURAL ASAFE\r\n\r\nESTATUTO E ATA INCOMPLETOS OU ILEGÍVEIS\r\n\r\n18200088\r\n\r\nORG. SOCIAL SONS DA MADEIRA\r\n\r\nPROJETO SONS DA MADEIRA\r\n\r\nNÃO POSSUI 3 ANOS DE INSCRIÇÃO NO CNPJ\r\n\r\n18200092\r\n\r\nUNIÃO CIGANA DO BRASIL\r\n\r\nVIDA E ARTES CIGANAS (ROMANO TRAIO TAI BUTI ROMANI)\r\n\r\nANEXO VIII EM BRANCO. NÃO ENVIOU PORTFÓLIO, RG E CPF DO RESP. DA INST.\r\n\r\n18200112\r\n\r\nEDUCARI\r\n\r\nNA TRILHA DO CONHECIMENTO - S. P. DA SERRA CONTA SUA HISTÓRIA\r\n\r\nNÃO ENVIOU ESTATUTO\r\n\r\n18200113\r\n\r\nASS. MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\nETNIA\r\n\r\nNÃO ENVIOU PORTFÓLIO E ANEXO X\r\n\r\n18200125\r\n\r\nGR. CENTRAL CULT. URBANA\r\n\r\nPONTO CULTURA URBANA CURUPAITI\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE\r\n\r\n18200128\r\n\r\nSOCIEDADE ESPORTIVA GABY\r\n\r\nSEGUIMENTOS\r\n\r\nNÃO POSSUI FINALIDADE CULTURAL EM SEU ESTATUTO\r\n\r\n18200130\r\n\r\nJOÃO PEDRO LACERDA DE ARAÚJO ALMEIDA ME\r\n\r\nEXPO RELIGIÃO\r\n\r\nNÃO POSSUI 3 ANOS DE INSCRIÇÃO NO CNPJ E NÃO ENVIOU ATA\r\n\r\n18200134\r\n\r\nAPPH - ASS. DE PROFESSORES PESQUISADORES DE HISTÓRIA\r\n\r\nTECENDO IDEIAS PARA A PRES. DA MEM. E A CONSTR. DE UMA IDENT.\r\n\r\nINSCRIÇÃO VEDADA À ASS DE PAIS E MESTRES.\r\n\r\n18200140\r\n\r\nCOOP. DAS COSTUREIRAS E ARTESÃS DE RIO PRETO\r\n\r\nRESGATE SÓCIO CULTURAL, DANÇANDO COM A MANA CHICA DE GARGAÚ\r\n\r\nCONFORME ITEM 10.6.NÃO APRESENTOU A ATA NA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n18200145\r\n\r\nPEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL\r\n\r\nCENTRO DE RESID. ARTÍSTICAS CASA BOTAFOGO\r\n\r\nNÃO ENVIOU DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO EDITAL\r\n\r\n18200146\r\n\r\nATENEU ANGRENSE DE LETRAS E ARTES\r\n\r\nSABERES CERZIDOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE. ESTATUTO INCOMPLETO OU ILEGÍVEL\r\n\r\n18200157\r\n\r\nASS. DE MORADORES DE ALDEIA VELHA\r\n\r\nPONTO DE CULTURA YPUCA\r\n\r\nATA INCOMPLETA OU ILEGÍVEL\r\n\r\n18200159\r\n\r\nIGREJA BATISTA DO BRAGA EM CABO FRIO\r\n\r\nESPOCINE-ESCOLA POPULAR DE CINEMA\r\n\r\nNÃO ENVIOU ATA\r\n\r\n18200166\r\n\r\nASS. CASA DO ARTESÃO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nACAP\r\n\r\nNÃO ENVIOU ESTATUTO\r\n\r\nId: 1765297" ], "1765298": [ "I - Aviso", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nChamamento e Seleção de Entidades para a ampliação da\r\n\r\n“Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do\r\n\r\nRio de Janeiro” - Chamada Pública nº 04/2014.\r\n\r\nRelação dos proponentes Habilitados\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n18200156\r\n\r\nAss. Dos Pequenos Produtores Rurais De Macé De Cima\r\n\r\nCultura Verde\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\n18200156\r\n\r\nAssociação TERRAPIA\r\n\r\nCultura Verde\r\n\r\nId: 1765298" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1764080": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Compra de Ferramentas Motorizadas/Elétricas.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA VITANET - COMERCIAL EIRELI-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 01 (uma) lixadeira de cinta lixa e 01 (uma) tupia (serra bancada), na forma e condições estabelecidas na Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02) e do instrumento convocatório.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\n\r\nO prazo para o fornecimento do objeto do presente contrato é de até 10 (dez) dias consecutivos, a contar do 1° (primeiro) dia útil seguinte ao recebimento da “ordem de autorização para fornecimento”, a ser emitida pela Assessoria da Presidência da FTM/RJ. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07.11.2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 16.463,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e três reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/601/2014. \r\n\r\nId: 1764080" ], "1765540": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Adesão a Ata Externa de Registro de Preços Pregão nº 67/2013 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: A aquisição de Mobiliário Corporativo visando atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro nos próximos 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14.11.2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este instrumento o valor total de R$ 112.036,68 (cento e doze mil trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/717/2014. \r\n\r\nId: 1765540" ], "1765481": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/003/2014. PARTES: FUNARJ, e Instituto Odeon. OBJETO: A outorga da utilização privativa dos seguintes bens móveis ao Autorizatário, obra “Martírio de São Sebastião”. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/875/2014.\r\n\r\nId: 1765481" ], "1765482": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/003/2014. PARTES: FUNARJ e Rodrigo Nunes Bentes. OBJETO: A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem de 05 (cinco) obras do artista Antônio Parreiras, relacionadas em documento anexo a este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002.640/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2014.\r\n\r\nId: 1765482" ], "1765483": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO DE REARRATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 18/014/2014. PARTES: FUNARJ e EXCEL Elevadores Ltda. OBJETO: Fica alterado o prazo de vigência contratual estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento que ora se adita, passando a ser de 15 (quinze) meses para modernização e 12 (doze) meses para manutenção. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/691/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2014.\r\n\r\nId: 1765483" ], "1765417": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS, COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 2349, publicada no D.O. de 11.12.2000, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram neste Estabelecimento de Ensino, o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio aprovado pelo Parecer 194/81-CEE e atualizado pelo Parecer CEE nº 245, de 06.01.2011 nos seguintes Cursos Técnicos:\r\n\r\nTÉCNICO EM BANDOLIM \r\n\r\nAno de Conclusão\r\n\r\n1 Levy dos Santos Nunes \r\n\r\n2011\r\n\r\nTÉCNICO EM BATERIA\r\n\r\n1 Ayres D Barbosa Barquete \r\n\r\n2013\r\n\r\nTÉCNICO EM CLARINETA\r\n\r\n1 Pedro Henrique da Silva Morais \r\n\r\n2013\r\n\r\nTÉCNICO EM COMPOSIÇÃO E ARRANJOS\r\n\r\n1 Bartholomeu Sérgio de Alcântara \r\n\r\n2013\r\n\r\n2 Tiago Felippe Patrício Duarte \r\n\r\n2013\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTRABAIXO ACÚSTICO\r\n\r\n1 Juan Felipe Medina Ramirez \r\n\r\n2013\r\n\r\nTÉCNICO EM FLAUTA TRANSVERSA\r\n\r\n1 kassyane Ignez Machado de Sena \r\n\r\n2013\r\n\r\n2 Wagner Patrik de Barros Thomazini \r\n\r\n2013\r\n\r\nTÉCNICO EM GUITARRA\r\n\r\n1 Gustavo Pinheiro Avelino \r\n\r\n2013\r\n\r\n2 Luciana Santos Silva Oliveira \r\n\r\n2013\r\n\r\n3 William Belo de Lima \r\n\r\n2013\r\n\r\nTÉCNICO EM PERCUSSÃO\r\n\r\n1 Rafael Alves dos Santos \r\n\r\n2004\r\n\r\nTÉCNICO EM REGÊNCIA INSTRUMENTAL\r\n\r\n1 Gabriel Dellatorre Figueiredo \r\n\r\n2013\r\n\r\nTÉCNICO EM REGÊNCIA VOCAL\r\n\r\n1 Márcio Luiz Néri da Trindade Flor \r\n\r\n2013\r\n\r\n2 Carlos Alberto Costa de Oliveira \r\n\r\n2013\r\n\r\nTÉCNICO EM SAXOFONE\r\n\r\n1 Valter Soares da Silva \r\n\r\n2013\r\n\r\n2 Victor Ornellas Teles da Silva \r\n\r\n2013\r\n\r\nTÉCNICO EM TROMBONE\r\n\r\n1 Fabilson Silva de Castro \r\n\r\n2013\r\n\r\n2 Márcio Lima dos Santos \r\n\r\n2013\r\n\r\n3 Miquéias de Oliveira Nunes \r\n\r\n2013\r\n\r\nTÉCNICO EM VIOLÃO\r\n\r\n1 Alexandre Augusto Ferreira dos Santos \r\n\r\n2013\r\n\r\n2 Thiago de Castro Sobral \r\n\r\n2013\r\n\r\nTÉCNICO EM VIOLINO\r\n\r\n1 Jivalda Reis Ribeiro Barros \r\n\r\n2013\r\n\r\nTÉCNICO EM VIOLONCELO\r\n\r\n1 Paulo Roberto Teles da Silva \r\n\r\n2013\r\n\r\nId: 1765417" ], "1765461": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no Portal de Compras do Rio de Janeiro www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/920/2014 - PE Nº 028/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 028/2014.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 09/12/2014, às 10:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/12/2014, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de coleta de lixo extraordinário, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1765461" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Atos": { "1765845": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 025/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Organização Social Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços necessários à operacionalização e logística para a participação da equipe estadual na etapa nacional dos jogos paraolímpicos escolares.\r\n\r\nVALIDADE: 60 (sessenta) dias contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 194.689,80 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/570/2014 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\nId: 1765845" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1765354": [ "I - Resolução Conjunta", "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1318 \r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/3986/2014, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes ao Termo Aditivo nº 01 da Proposta 0128/2013 da obra de recuperação da quadra no CE Professora Maria Terezinha de Carvalho Machado, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 50.784,69\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1319 \r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5881/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes ao Termo Aditivo nº 01 da Proposta 0018/2013 da obra de estabilização de encosta a montante do CIEP 169 - Maria Augusta Correia, localizado no Município de São João de Meriti. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 610.604,51\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1320 \r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/68/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes ao Termo Aditivo nº 01 da Proposta 0112/2013 da obra de reforma acréscimo no CE Cardoso Fontes, localizado no Município de Petrópolis.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 306.400,44\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro/EMOP\r\n\r\nId: 1765354" ], "1765500": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3409/2014 - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO - ORBRE, período de maio de 2013 a setembro de 2013 e cotas 5 a 8 (exercício de 2013), no valor de R$ 9.270,06. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\n\r\nId: 1765500" ], "1765205": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nATO DE 27/10/2009 - Fica retificado para art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor SUELI ESPINDOLA DE LIMA, mat. n° 2.004.773-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-03/11.201.728/2009.\r\n\r\nId: 1765205" ], "1765271": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2669/2014 - ADILSON CELSO FREITAS VIEIRA, ID Funcional nº 38977958/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/71 a 18/09/78 e 01/11/84 a 25/01/85, num total de 2.718 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2311/2014 - ADRIANA LAZOSKI, ID Funcional nº 41202260/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/08/88 a 05/05/89, num total de 261 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Serviços Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/603/2014 - ALEXANDRE DUARTE VELASCO, ID Funcional nº 50155806/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/08/2008 a 23/07/2013, num total de 1.815 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro, desprezando-se o dia de 24/07/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3168/2014 - DALVA PAIFFER BRAGA, ID Funcional nº 34468943/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/84 a 04/07/86; 11/08/86 a 29/10/86; 24/12/86 a 08/08/89 e 01/09/89 a 31/07/91, num total de 2.348 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empregada Doméstica/Servente/Aux. de Serviços Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.790/2008 - DANIEL VELOSO COUTINHO, ID Funcional nº 36652482/3, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/04/2003 a 31/12/2004, num total de 626 dias de efetivo serviço prestado ao Colégio Pedro II, como Professor, desprezando-se o dia de 01/01/2005, por ser a data do desligamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3051/2014 - DARLES PERRONI CASCARDO, ID Funcional nº 36643050/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/02/90 a 01/03/92, num total de 761 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1454/2014 - ELY ARAÚJO DE SOUZA RANGEL, ID Funcional nº 5788021/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/04/2003 a 26/12/2012, num total de 3.549 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, num total de Inspetor de Alunos II, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 31/01/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3126/2014 - FLORISBELA CARVALHO DE MORAIS, ID Funcional nº 38186080/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/12/85 a 30/06/87, num total de 577 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1784/2014 - ILTON CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 50180037/1, Técnico em Segurança do Trabalho - DEGASE. AVERBE-SE, nos termo do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/08/87 a 31/07/88, num total de 366 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Reservista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3044/2014 - IRAZENIR DO NASCIMENTO VARELLA, ID Funcional nº 33005052/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/09/73 a 24/12/73; 01/04/74 a 30/06/74; 06/01/75 a 18/03/75; 02/02/76 a 10/06/76; 22/07/76 a 30/08/76; 01/09/76 a 27/06/78; 01/07/78 a 30/04/81; 16/06/83 a 10/07/83 e 01/02/89 a 22/05/90, num total de 2.652 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório/Datilógrafa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6934/2014 - ISABEL CAMARGO SILVA, ID Funcional nº 34274774/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/84 a 30/12/84, num total de 300 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3284/2014 - IVANIA APARECIDA SODRÉ CORRÊA VASQUES, ID Funcional nº 35165383/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/01/89 a 01/12/90; 05/09/91 a 01/09/93; 02/09/93 a 30/09/93; 01/03/94 a 31/12/94 e 06/02/95 a 31/01/2000, num total de 3.562 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 25/08/93 a 01/09/93, por ser concomitante com o próprio INSS, e 01/02/2000 a 31/12/2000, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4129/2014 - JOANA DARC FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 36606235/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/09/72 a 04/12/72; 01/10/73 a 02/01/74; 13/12/82 a 13/08/83; 02/04/84 a 30/05/84; 01/08/84 a 18/03/87; 13/04/88 a 02/05/88; 01/03/90 a 30/04/91 e 01/06/91 a 31/07/91, num total de 1.940 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/12/2011 a 31/12/2011 e 01/02/2013 a 28/02/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1519/2014 - JOSÉ CARLOS LOPES, ID Funcional nº 19850344/1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 17/07/96 a 01/11/96 e 05/03/98 a 30/09/98, num total de 279 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando-se o período de 01/10/98 a 02/11/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1519/2014 - JOSÉ CARLOS LOPES, ID Funcional nº 19850344/1, Agente de Disciplina - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/82 a 30/04/82; 01/06/82 a 31/08/83 e 01/09/83 a 08/05/95, num total de 4.845 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário, desprezando-se os períodos de 16/06/83 a 31/08/83, por ser concomitante com outro período discriminado e 01/05/2014 a 31/05/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3125/2014 - KATIA REGINA CABRAL MARINS, ID Funcional nº 42032520/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/09/78 a 06/10/78; 01/03/84 a 28/02/86; 01/03/86 a 14/03/89; 15/03/89 a 30/06/89; 01/04/92 a 01/03/99; 02/03/99 a 27/12/99 e 28/12/99 a 31/01/2005, num total de 6.644 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista/Inspetor de Disciplina/Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/87 a 14/03/89; 01/02/97 a 01/03/99; 03/03/97 a 27/12/99, por serem concomitantes com outros períodos da certidão, 01/02/2005 a 25/03/2010 e 01/04/2010 a 30/06/2010, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3698/2014 - LISMERI DA SILVA DUTRA, ID Funcional nº 37601482/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/09/86 a 17/12/86, num total de 93 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Encarregado de Limpeza.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3025/2014 - LIZETE INNOCENIO DA SILVA ADVINCOLA, ID Funcional nº 5738423/1, Datilógrafo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/84 a 30/10/91 e 01/07/92 a 28/02/94, num total de 3.315 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1801/2014 - MARCO AURÉLIO MOREIRA SILVÉRIO, ID Funcional nº 50232428/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/03/96 a 17/03/2004, num total de 2.922 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3671/2014 - MARIA APARECIDA GRIJÓ, ID Funcional nº 37518445/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/82 a 30/06/82; 01/07/82 a 30/09/86; 01/10/86 a 25/10/88 e 01/09/89 a 05/11/92, num total de 3.495 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, desprezando-se o período de 01/09/99 a 30/04/2001, a pedido da servidora e por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3328/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DE SANTANA SILVA, ID Funcional nº 35826550/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/76 a 31/07/79 e 02/10/89 a 10/07/93, num total de 2.654 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Faxineira/Não Consta.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1342/2014 - MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional nº 36123650/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/79 a 30/06/83; 01/07/83 a 30/04/84 e 01/07/84 a 30/06/87, num total de 2.765 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3734/2014 - MARIA JOSÉ CÂNDIDO SILVA, ID Funcional nº 37337858/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/73 a 30/03/74 e 09/01/76 a 31/03/77, num total de 751 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Serviços Gerais/Raladora de Coco.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2735/2013 - MARIA TERESINHA DE ARAÚJO, ID Funcional nº 41983262/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 27/10/2004 a 31/12/2005 e 14/02/2006 a 20/10/2009, num total de 1.776 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Instrutor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4285/2013 - MARILENE BEZERRA DA CRUZ, ID Funcional nº 34568352/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/05/85 a 11/03/91 e 05/03/91 a 30/08/92, num total de 2.656 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3715/2014 - NADIR GODOY BESERRA, ID Funcional nº 39562352/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/83 a 29/03/84 e 01/03/85 a 31/07/90, num total de 2.279 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3383/2014 - NELITA DE OLIVEIRA BAESSA, ID Funcional nº 38016931/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 20/05/75 a 07/06/75; 01/08/77 a 23/07/79; 03/09/79 a 30/10/79 e 28/01/80 a 26/05/81, num total de 1.283 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3081/2014 - OTILIA FÁTIMA DE SOUZA CALVELLI, ID Funcional nº 40146073/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/80 a 31/12/80 e 19/03/83 a 02/05/84, num total de 380 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/2006 a 30/06/2006 e 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1386/2014 - PABLO BARBOSA FONSECA, ID Funcional nº 6142826/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/01/2002 a 05/10/2003, num total de 4.292 dias de efetivo serviço prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Cabo Bombeiro Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.282/2006 - PAULO VITOR NEGRI SILVA, ID Funcional nº 41924401/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 28/02/97 a 04/03/2004 e 01/01/2005 a 31/01/2005, num total de 2.593 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/09/90 a 27/02/97, por ser concomitante com o período do PEI já averbado, 05/03/2004 a 31/12/2004, por ser concomitante com o período averbado pelo Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 01/02/2005 a 09/08/2007; 10/08/2007 a 01/07/2008; 01/01/2009 a 31/12/2009; 01/01/2010 a 31/12/2012 e 01/02/2005 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1737/2014 - PEDRO DELFIN RODRIGUES OLIVEIRA, ID Funcional nº 41781996/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 29/07/2003 a 09/10/2013, num total de 3.726 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica, como Inspetor de Alunos II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2708/2014 - REGINA CÉLIA CASTILHO RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 32908725/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 31/05/72 a 27/11/72 e 01/03/74 a 23/04/74, num total de 230 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema Previdência Social, como Professor/Não Consta, desprezando-se os períodos de 01/03/89 a 03/02/99 e 01/02/2000 a 31/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5891/2013 - ROSANIA JÚLIO RODRIGUES, ID Funcional nº 40441563/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/76 a 31/08/79; 02/06/80 a 30/08/81 e 01/12/82 a 31/03/83, num total de 1.594 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2723/2014 - SEVERINA LOPES CAMPOS, ID Funcional nº 37925822/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/05/82 a 01/05/83; 08/04/85 a 15/08/88 e 01/10/88 a 26/01/91, num total de 2.425 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.461/2008 - TEREZINHA LANDIM, ID Funcional nº 42001420/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 12/02/2001 a 11/12/2003, num total de 1.030 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.600.409/95 - ADELICE CALDEIRA QUINTANILHA MARTINS, ID Funcional nº 37257544/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/07/96, publicado no D.O. de 26/07/96, que averbou 1.013 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.080/2012 - ANA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 40081630/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/08/2013, publicado no D.O. de 28/06/2013, que averbou 644 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.010.201/98 - FRANCISCA RIBEIRO DA CRUZ, ID Funcional nº 35493372/1, Servente. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/01/99, publicado no D.O. de 29/01/99, que averbou 6.480 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.100.620/96 - PATRÍCIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, ID Funcional nº 32769768/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/04/98, publicado no D.O. de 29/04/98, que averbou 602 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.400.327/86 - SIRLEI FERNANDES DA SILVA, ID Funcional nº 35169761/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23/09/86, publicado no D.O. de 24/11/86, que averbou 1.854 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraty - RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2888/2014 - DERLY EDUARDO FRANCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 37882260/1, Merendeira. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o nome correto é DERLY EDUARDO FRANCA DOS SANTOS e o total de dias averbados corretos é 760 e não como constou no despacho de 15/10/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.523/2003 - LIETE DE PAULA RORIZ FARIA, ID Funcional nº 34612840/1, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, que a fundamentação correta é Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, num total de 2.855 dias e não como constou no Despacho de 26/01/2004, publicado no D.O. de 29/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.461/2008 - TEREZINHA LANDIM, ID Funcional nº 42001420/1, Prof. Doc. I. ANOTE-SE que a fundamentação correta é inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, num total de 915 dias e não como constou no Despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 23/07/2008.\r\n\r\nId: 1765271" ], "1765046": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3865/2014 - GINA MARIA ALBINO SOARES DA SILVA, mat. nº 283.189-9, ID. Funcional nº 41262360/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/11/2014.\r\n\r\nId: 1765046" ], "1765529": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/914/2014 - CEILA MARIA DA SILVA CASTRO, mat. nº 238.608-4, ID. Funcional nº 34289127/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2795/2014 - MARIA ALICE LIMA, mat. nº 831.282-9, ID. Funcional nº 32756070/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3299/2014 - JOSÉ ROBERTO NETTO, mat. nº 237.602-8, ID. Funcional nº 38006936/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2963/2014 - PAULO SERGIO CAVALLEIRO DE MACEDO MOTA DA SILVA, mat. nº 233.785-5, ID. Funcional nº 40003132/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2965/2014 - PAULO SERGIO CAVALLEIRO DE MACEDO MOTA DA SILVA, mat. nº 242.881-1, ID. Funcional nº 40003132/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4115/2014 - MARLI SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 253.346-1, ID. Funcional nº 40394654/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4696/2014 - ANGELA REGINA DA SILVA, mat. nº 832.641-5, ID. Funcional nº 40719146/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3766/2014 - DRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA, mat. nº 245.987-3, ID. Funcional nº 40513173/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3891/2014 - DEBORA LUCIA MELO ESTEVÃO, mat. nº 161.561-6, ID. Funcional nº 33421560/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1967/2014 - CLAUDIA MARIA BENTO TEIXEIRA, mat. nº 252.125-0, ID. Funcional nº 34889779/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/471/2014 - CLEIDE FABRIS, mat. nº 256.001-9, ID. Funcional nº 38765349/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5201/2014 - SOLANGE DOMINGUES CLEMENTE, mat. nº 1.206.712-0, ID. Funcional nº 41321138/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1841/2014 - MARIA CONCEIÇÃO GONÇALVES ARAÚJO KORT-KAMP, mat. nº 252.415-5, ID. Funcional nº 38033747/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3866/2014 - ELIAZIR GARCIA DE ABREU, mat. nº 251.791-0, ID. Funcional nº 34091254/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1713/2014 - IVETE MARIA MENDES DA SILVA, mat. nº 254.007-8, ID. Funcional nº 37225480/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3770/2014 - OCINEA MARTINS DA CUNHA, mat. nº 234.449-7, ID. Funcional nº 36301167/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.641/97 - NANCI FIOCCHI TRINTA, mat. nº 501.566-4, ID. Funcional nº 33431566/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/11/2014.\r\n\r\nId: 1765529" ], "1765428": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1179/2014 - ENEDINA TEIXEIRA DE SÁ, ex-servidor mat. nº 271.764-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3515/2014 - EDNARDO MONTEIRO GONZAGA DO MONTI, ex-servidor mat. nº 946.389-4.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/001/7440/2014...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/001/7439/2014...\r\n\r\nId: 1765428" ], "1765260": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 619\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NOVA IGUAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR OS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO EM ESTÉTICA E QUÍMICA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.967, de 05/11/2013, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/10.002.951/2012, e considerando o parecer da Comissão de Vistoria Final, em 13/10/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNome Fantasia: CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nCNPJ nº: 31.608.763/0040-50, \r\n\r\nEndereço: Rua Doutor Paulo Froes Machado, n° 38, Centro, Nova Iguaçu - Rio de Janeiro.\r\n\r\nEficácia a partir de: Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFundamento Legal: Artigos 28, 53 e 65 da Deliberação CEE/RJ n° 316/2010.\r\n\r\nCapacidade máxima de matrículas: 255 alunos, distribuídos em 03 turnos.\r\n\r\nCursos a serem ministrados: Educação Profissional Técnica de Nível Médio.\r\n\r\nEixo Tecnológico: Ambiente e Saúde\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Estética\r\n\r\nEixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Química\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Concomitante e Subsequente\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1765260" ], "1765593": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/CASA CIVIL Nº 001 \r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014” e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dão outras providências”, o Decreto n° 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, e dá outras providências”; o Decreto n° 42.075, de 09 de outubro de 2009, que ”cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do Processo E-03/021/2147/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender despesas referentes às publicações em Jornais de Grande Circulação, que se reporta à divulgação dos Editais de Licitações.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 25/1/2014 - Término: 30/11/2014 (5 dias).\r\n\r\nIII - DE / Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700 - Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE. \r\n\r\nIV - PARA / Executante: 03901 - CASA CVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2102 - CASA CVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUG: 0390100 - CASA CVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nV - Crédito.\r\n\r\nP.T.: Despesas com operacionalização do Novo DEGASE\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1802.12.243.0153.2703\r\n\r\n339039\r\n\r\n00\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n9.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas \r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe\r\n\r\nId: 1765593" ], "1765086": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31/10/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/PI nº 284/2014, descritas no processo nº E-03/022/75/2014, de 21/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID 50179179 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1765086" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765432": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 552 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir Comissão Permanente de Licitação, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão Permanente de Licitação será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - PRESIDENTE:\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA - matr. 33462-3\r\n\r\nII - MEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nDENISE ALVES DE OLIVEIRA - matr. 8.041-6\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES ROLLO - matr. 36.618-7\r\n\r\nIII - MEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nPAULO TADEU PAES ALVES JUNIOR - matr. 37.254-0\r\n\r\nMICHELLE ALMEIDA FERNANDES - matr. 37.311-8\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo integrante Fabiano Gonçalves Rollo, matr. 36.618-7\r\n\r\nArt. 3o- A Comissão Permanente de Licitação só poderá reunir-se com o quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n\r\nArt. 4o- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n\r\nArt. 5º- Nos casos em que considerar necessário, o Presidente da Comissão poderá solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 6o- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n\r\nArt. 7º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1765432" ], "1765522": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/535/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da KARYON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 25.974,84, com fulcro no artigo 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26-007/14042/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VISION SCIENTIFIC, INC, no valor de R$ 46.440,00, com fulcro no artigo 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1765522" ], "1765562": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1301/2014 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n35.392-0\r\n\r\nAna Paula Baumblatt\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.799-6\r\n\r\nDanielle dos Santos Pacheco de Oliveira Raposo\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.736-8\r\n\r\nElenilson da Nobrega Gomes\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n35.768-1\r\n\r\nFábio Chigres Kuschnir\r\n\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n35.808-5\r\n\r\nFelippe Jordão Santiago\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n35.747-5\r\n\r\nLucila Esteves Martins \r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.741-8\r\n\r\nMichele Pacheco Schumacker\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n35.668-3\r\n\r\nRachel Fernandes de Souza\r\n\r\nMédico\r\n\r\n35.800-2\r\n\r\nThaís da Silva Moreira Parada\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1765562" ], "1765563": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13999/2014 - AUTORIZO a licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MARCIA TABORDA CORRÊA OLIVEIRA, matr. nº 34.323-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, lotada na SR-1/COPEI, para cursar Doutorado em Ciências Médicas, na Faculdade de Ciências Médicas da UERJ, no período de 01/03/2015 a 30/09/2015.\r\n\r\nId: 1765563" ], "1765564": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.959/2010 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 15/06/2010 e 29/03/2012, os proventos mensais de SUELI RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. 25.247-8, aposentado através da Portaria SRH nº 441/2010, publicado no D.O. de 02/08/2010, tornando sem efeito os despachos de 24/08/2010 e 20/08/2012, publicados no D.O. de 26/08/2010 e 23/08/2012.\r\n\r\nId: 1765564" ], "1765565": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9797/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...CRISTIANE MATSURA...\r\n\r\nLeia-se: ... CRISTIANE MATSUURA...\r\n\r\nId: 1765565" ], "1765558": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 344/HUPE/14 - SUBSTITUI o servidor JOSÉ RICARDO PINTO, matrícula 26.284-0, pelo servidor Fábio Gambôa Ritto, matrícula 35.426-6, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/947/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 345/HUPE/14 - DESIGNA a servidora ANA SARA KORENCHENDLER, matrícula 05.455-1, como Sindicante Única para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3310/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 346/HUPE/14 - DESIGNA o servidor PABLO MOURA LOPES, matrícula 35.096-7, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3448/2014.\r\n\r\nId: 1765558" ], "1765407": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 313/HUPE/14 - Designa o servidor AILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 337/2014/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Mobiliário da Enfermaria da Neurocirurgia do HUPE. Proc. nº E-26/008/2007/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 328/HUPE/14 - Designa a servidora CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA, matrícula 36755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 310/2014/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamento. Proc. nº E-26/008/2458/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 329/HUPE/14 - Designa o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 349/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1607/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 330/HUPE/14 - Designa a servidora FLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 350/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1355/2014. \r\n\r\nId: 1765407" ], "1765512": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.09.2014\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, FABIO DA COSTA HENRY, ID Funcional nº 4255010-6, a contar de 26 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1382/2014.\r\n\r\nNOMEIA FABIO DA COSTA HENRY, ID Funcional nº 4255010-6, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/1382/2014.\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nMAYRA SANTANA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4201839-0, CPF nº 055.672.557-30, brasileira, nascida em 12.05.1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13441218-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.905.274.363-3, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.11.2014, tomou posse em 13.11.2014, com validade a contar de 13.11.2014. Processo nº E-26/009/1508/2014\r\n\r\nId: 1765512" ], "1765513": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/009/1460/2014 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ILANA ROSENTAL ZALMON, ID Funcional nº 641246-7, no período de 22 de janeiro a 04 de fevereiro de 2015, para participar do “RECIF Conference on artificial reefs: from materials to ecosystem”, em Caen, Normandia, França, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.10.2014.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.335/2005 - ANGELA PIERRE VITORIA, Professor Associado, ID Funcional nº 642340-0. AVERBE-SE os períodos de 22/03/1993 a 16/07/1993; 01/07/2002 a 30/11/2003; 01/12/2003 a 31/12/2003 e 01/01/2004 a 31/03/2005, num total de 1.121 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Estagiária e Autônomo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.730/2006 - HUMBERTO PENA COUTO, Professor Associado, ID Funcional nº 4148745-1. AVERBE-SE os períodos de 01/02/1980 a 25/02/1988; 01/03/1988 a 31/08/1992; 01/09/1992 a 13/10/1998 e 01/04/1999 a 24/11/2001, num total de 7.790 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Autônomo, Supervisor Técnico Júnior e Gerente de Nutrição Animal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.850/2007 - MARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS, ID Funcional nº 641602-0, Profissional de Nível Médio - Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período base de 25/06/2007 a 22/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1668/2014 - DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor RODRIGO MARTINS REIS, Professor Associado, ID Funcional nº 4272890-8.\r\n\r\nId: 1765513" ], "1765559": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/0013/2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente à contratação de prestação de serviços de impressão de capas de processo padronizadas para suprir o Almoxarifado da Fundação, com fulcro no Art. 24, Inciso XVI do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1765559" ], "1765360": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC/PR Nº 430 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO SERVIDOR FAETEC-ESF.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto e o Regimento da Fundação, e o que consta no Processo Administrativo nº E-26/005/6554/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, sem aumento de despesa, a Escola do Servidor FAETEC - ESF - com vistas a contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional do servidor, através da viabilização e execução da política de formação continuada, que deverá: \r\n\r\nI - propiciar condições para a formação de competências e habilidades que permitam, ao servidor, agir em consonância com as mudanças sociais e científicas;\r\n\r\nII - oferecer aos servidores cursos na área tecnológica, de administração e gerência, de relações e desenvolvimento humano, de empreendedorismo e de outros que se fizerem necessários;\r\n\r\nIII - propor o estabelecimento de convênios de cooperação técnica com universidades tradicionais e corporativas, visando contribuir tanto para a construção do conhecimento profissional e científico do servidor quanto para a socialização do conhecimento entre a sociedade brasileira e a internacional;\r\n\r\nIV - perpetrar a FAETEC como espaço de pesquisa, de reflexão e construção de saberes na área da educação profissional e tecnológica;\r\n\r\nV - estabelecer parcerias de formação continuada para servidores das demais Secretarias do Estado do Rio de Janeiro, quando necessário;\r\n\r\nVI - cooperar com todas as diretorias, unidades e subunidades da FAETEC para realização de ações de formação continuada dos seus servidores;\r\n\r\nVII - promover a divulgação dos conhecimentos científicos, técnicos, tecnológicos e culturais que constituem patrimônio da humanidade, bem como comunicar o saber através do ensino, das publicações ou de outras formas de comunicação;\r\n\r\nVIII - promover a melhoria dos instrumentos de apoio pedagógico para que sejam utilizados pelos professores da FAETEC.\r\n\r\nArt. 2º- A Escola do Servidor FAETEC - ESF será vinculada à Vice-Presidência Educacional - VPE e suas atividades serão desenvolvidas pela Diretoria de Educação Superior - DESUP/FAETEC, em espaço próprio situado no prédio do Centro de Vocação Tecnológica - CVT Quintino.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1765360" ], "1765357": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores EDGAR ELLER JÚNIOR, matrícula 223.301-3, MARCELO ARANTES DE OLIVEIRA, matrícula 223.304-7 e RAFAEL LACILO SOARES, matrícula 225.589-1, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais do CETEP VOLTA REDONDA, sendo os Suplentes: ROBERTO CARLOS SALES, matrícula 223.309-6, HENRIQUE BARBOSA DE SOUSA JÚNIOR, matrícula 223.302-1 e RUBEM BRAGA FREITAS, matrícula 223.389-8, conforme Processo nº E-26/005/8746/2014.\r\n\r\nId: 1765357" ], "1765199": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 251 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, sem prejuízos de suas atribuições, REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, Diretor de Tecnologia, para exercer as atribuições específicas do Diretor Científico da FAPERJ, previstas no art. 6º, § 2º da Lei Estadual nº 3.783/2002, e alterações e nos arts. 14 e 17 do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, Estatuto da FAPERJ, pelo período de 06/12/2014 a 09/12/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria produzirá efeitos a partir de 06/12/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1765199" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Atos": { "1765249": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-19/001/265//2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei n° 8.666/93, e suas posteriores alterações, com base no art. 25, caput e inciso I, da mesma Lei Federal, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, em conformidade com a autorização constante nos autos. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 04/08/2014.\r\n\r\nId: 1765249" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765223": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003/959/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, referente à fatura s/número, da Empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. no valor de R$ 444,40 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), relativa a serviços de pedágio (R$ 224,40 - (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), Hotel (R$ 200,00 - (duzentos reais) e Refeição (R$ 20,00 - (vinte reais).\r\n\r\nId: 1765223" ], "1765362": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 123 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROPOSTA PARA ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO COMUNIDADE RURAL DE BREJAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, e o que consta do processo administrativo nº nº E-19/014/561/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os preceitos contidos no art. 247 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo que “A política agrária do Estado será orientada no sentido de promover o desenvolvimento econômico e a prevenção da natureza, mediante práticas científicas e tecnológicas, propiciando a justiça social e a manutenção do homem no campo, pela garantia às comunidades do acesso à formação profissional, educação, cultura, lazer e infraestrutura”,\r\n\r\n- ser o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro(ITERJ) órgão público com competência para a emissão de DAP para agricultores familiares dos Grupos “B” e “V”, conforme estabelecido no art. 9º , inciso II, alínea “q” da Portaria nº 21, de 27 de março de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário,\r\n\r\n- que os assentamentos rurais podem ser definidos como a criação de novas unidades agrícolas, por meio de políticas governamentais visando o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem-terra ou pouca terra, sendo assim, o seu significado remete à fixação do trabalhador na agricultura, envolve também a disponibilidade condições adequadas para o uso da terra e o incentivo a organização social e a vida comunitária,\r\n\r\n- a necessidade de encaminhamento visando o reconhecimento do imóvel denominado Comunidade Rural de Brejal, com área de 40 ha(quarenta hectares), situado no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a análise procedida no processo administrativo nº E-19/200.053/2011, pelas unidades técnicas específicas do ITERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o PROJETO DE ASSENTAMENTO DE BREJAL, a ser implantado e desenvolvido por este Instituto de Terras, em articulação com sua Diretoria de Assentamentos e Projetos.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a proposta de destinação para o Assentamento de agricultores do imóvel rural denominado Comunidade Rural de Brejal, com área de 40 ha(quarenta hectares), situado no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro e que prevê a criação de 15(quinze) unidades agrícolas familiares e a implantação de infraestrutura física necessária ao desenvolvimento da comunidade rural, em conformidade com o plano preliminar elaborado pela Gerencia de Assentamentos.\r\n\r\nArt. 3°- Autorizar a Diretoria de Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, a promover as modificações e as adaptações que, no curso da execução, se fizerem necessárias para a consecução dos objetivos do Projeto.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar a Diretoria de Administração e Finanças que proceda com o registro, o controle, a distribuição e a publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que informe a criação do Projeto ora criado aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e ao Departamento Imobiliária do Estado.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que registre as informações referente s ao Projeto de Assentamento ora criado, junto ao Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária - SIPRA, do INCRA.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 124 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROPOSTA PARA ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO COMUNIDADE RURAL DE BONFIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, e o que consta do processo administrativo nº nº E-19/014/561/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-os preceitos contidos no art. 247 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo que “A política agrária do Estado será orientada no sentido de promover o desenvolvimento econômico e a prevenção da natureza, mediante práticas científicas e tecnológicas, propiciando a justiça social e a manutenção do homem no campo, pela garantia às comunidades do acesso à formação profissional, educação, cultura, lazer e infraestrutura”,\r\n\r\n- ser o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro(ITERJ) órgão público com competência para a emissão de DAP para agricultores familiares dos Grupos “B” e “V”, conforme estabelecido no art. 9º , inciso II, alínea “q” da Portaria nº 21, de 27 de março de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário,\r\n\r\n- que os assentamentos rurais podem ser definidos como a criação de novas unidades agrícolas, por meio de políticas governamentais visando o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem-terra ou pouca terra, sendo assim, o seu significado remete à fixação do trabalhador na agricultura, envolve também a disponibilidade condições adequadas para o uso da terra e o incentivo a organização social e a vida comunitária,\r\n\r\n- a necessidade de encaminhamento visando o reconhecimento do imóvel denominado Comunidade Rural de Bonfim, com área de 88 ha(oitenta e oito hectares), situado no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a análise procedida no processo administrativo nº E-02/150.396/2003, pelas unidades técnicas específicas do ITERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o PROJETO DE ASSENTAMENTO DE BONFIM, a ser implantado e desenvolvido por este Instituto de Terras, em articulação com sua Diretoria de Assentamentos e Projetos.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a proposta de destinação para o Assentamento de agricultores do imóvel rural denominado Comunidade Rural de Bonfim, com área de 88 ha (oitenta e oito hectares), situado no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro e que prevê a criação de 30(trinta) unidades agrícolas familiares e a implantação de infraestrutura física necessária ao desenvolvimento da comunidade rural, em conformidade com o plano preliminar elaborado pela Gerencia de Assentamentos.\r\n\r\nArt. 3°- Autorizar a Diretoria de Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, a promover as modificações e as adaptações que, no curso da execução, se fizerem necessárias para a consecução dos objetivos do Projeto.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar a Diretoria de Administração e Finanças que proceda com o registro, o controle, a distribuição e a publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que informe a criação do Projeto ora criado aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e ao Departamento Imobiliária do Estado.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que registre as informações referente s ao Projeto de Assentamento ora criado, junto ao Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária - SIPRA, do INCRA.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014 \r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 125 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROPOSTA PARA ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO COMUNIDADE RURAL DE CAXAMBU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, e o que consta do processo administrativo nº E-19/014/561/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os preceitos contidos no art. 247 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo que “A política agrária do Estado será orientada no sentido de promover o desenvolvimento econômico e a prevenção da natureza, mediante práticas científicas e tecnológicas, propiciando a justiça social e a manutenção do homem no campo, pela garantia às comunidades do acesso à formação profissional, educação, cultura, lazer e infraestrutura”,\r\n\r\n- ser o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro(ITERJ) órgão público com competência para a emissão de DAP para agricultores familiares dos Grupos “B” e “V”, conforme estabelecido no art. 9º , inciso II, alínea “q” da Portaria nº 21, de 27 de março de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.\r\n\r\n- que os assentamentos rurais podem ser definidos como a criação de novas unidades agrícolas, por meio de políticas governamentais visando o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem-terra ou pouca terra, sendo assim, o seu significado remete à fixação do trabalhador na agricultura, envolve também a disponibilidade condições adequadas para o uso da terra e o incentivo a organização social e a vida comunitária,\r\n\r\n- a necessidade de encaminhamento visando o reconhecimento do imóvel denominado Comunidade Rural de Caxambu, com área de 38 ha(trinta e oito hectares), situado no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a análise procedida no processo administrativo nº E-02/150.398/2003, pelas unidades técnicas específicas do ITERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o PROJETO DE ASSENTAMENTO DE CAXAMBU, a ser implantado e desenvolvido por este Instituto de Terras, em articulação com sua Diretoria de Assentamentos e Projetos.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a proposta de destinação para o Assentamento de agricultores do imóvel rural denominado Comunidade Rural de Caxambu, com área de 38 ha (trinta e oito hectares), situado no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro e que prevê a criação de 18(dezoito) unidades agrícolas familiares e a implantação de infraestrutura física necessária ao desenvolvimento da comunidade rural, em conformidade com o plano preliminar elaborado pela Gerencia de Assentamentos.\r\n\r\nArt. 3°- Autorizar a Diretoria de Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, a promover as modificações e as adaptações que, no curso da execução, se fizerem necessárias para a consecução dos objetivos do Projeto.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar a Diretoria de Administração e Finanças que proceda com o registro, o controle, a distribuição e a publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que informe a criação do Projeto ora criado aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e ao Departamento Imobiliária do Estado.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que registre as informações referente s ao Projeto de Assentamento ora criado, junto ao Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária - SIPRA, do INCRA.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 126 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROPOSTA PARA ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO COMUNIDADE RURAL DE JACÓ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, e o que consta do processo administrativo nº E-19/014/561/2014.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os preceitos contidos no art. 247 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo que “A política agrária do Estado será orientada no sentido de promover o desenvolvimento econômico e a prevenção da natureza, mediante práticas científicas e tecnológicas, propiciando a justiça social e a manutenção do homem no campo, pela garantia às comunidades do acesso à formação profissional, educação, cultura, lazer e infraestrutura”,\r\n\r\n-ser o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro(ITERJ) órgão público com competência para a emissão de DAP para agricultores familiares dos Grupos “B” e “V”, conforme estabelecido no artigo 9º , inciso II, alínea “q” da Portaria nº 21, de 27 de março de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário,\r\n\r\n- que os assentamentos rurais podem ser definidos como a criação de novas unidades agrícolas, por meio de políticas governamentais visando o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem-terra ou pouca terra, sendo assim, o seu significado remete à fixação do trabalhador na agricultura, envolve também a disponibilidade condições adequadas para o uso da terra e o incentivo a organização social e a vida comunitária,\r\n\r\n- a necessidade de encaminhamento visando o reconhecimento do imóvel denominado Comunidade Rural de Jacó, com área de 251,25 ha(duzentos e cinquenta e um hectares e dois mil e quinhentos metros quadrados), situado no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a análise procedida no processo administrativo nº E-02/150.399/2003, pelas unidades técnicas específicas do ITERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o PROJETO DE ASSENTAMENTO DE JACÓ, a ser implantado e desenvolvido por este Instituto de Terras, em articulação com sua Diretoria de Assentamentos e Projetos.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a proposta de destinação para o Assentamento de agricultores do imóvel rural denominado Comunidade Rural de Jacó, com área de 251,25 ha (duzentos e cinquenta e um hectares e dois mil e quinhentos metros quadrados), situado no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro e que prevê a criação de 38(trinta e oito) unidades agrícolas familiares e a implantação de infraestrutura física necessária ao desenvolvimento da comunidade rural, em conformidade com o plano preliminar elaborado pela Gerencia de Assentamentos.\r\n\r\nArt. 3°- Autorizar a Diretoria de Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, a promover as modificações e as adaptações que, no curso da execução, se fizerem necessárias para a consecução dos objetivos do Projeto.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar a Diretoria de Administração e Finanças que proceda com o registro, o controle, a distribuição e a publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que informe a criação do Projeto ora criado aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e ao Departamento Imobiliária do Estado.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que registre as informações referente s ao Projeto de Assentamento ora criado, junto ao Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária - SIPRA, do INCRA.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014 \r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 127 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROPOSTA PARA ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO MULTIRÃO DA FÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, e o que consta do processo administrativo nº E-19/014/561/2014.\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n-os preceitos contidos no art. 247 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo que “A política agrária do Estado será orientada no sentido de promover o desenvolvimento econômico e a prevenção da natureza, mediante práticas científicas e tecnológicas, propiciando a justiça social e a manutenção do homem no campo, pela garantia às comunidades do acesso à formação profissional, educação, cultura, lazer e infraestrutura”,\r\n\r\n- ser o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro(ITERJ) órgão público com competência para a emissão de DAP para agricultores familiares dos Grupos “B” e “V”, conforme estabelecido no art. 9º , inciso II, alínea “q” da Portaria nº 21, de 27 de março de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário,\r\n\r\n-que os assentamentos rurais podem ser definidos como a criação de novas unidades agrícolas, por meio de políticas governamentais visando o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem-terra ou pouca terra, sendo assim, o seu significado remete à fixação do trabalhador na agricultura, envolve também a disponibilidade condições adequadas para o uso da terra e o incentivo a organização social e a vida comunitária,\r\n\r\n- a necessidade de encaminhamento visando o reconhecimento do imóvel denominado Multirão da Fé, com área de 148,67 ha (cento e quarenta e oito hectares e seis mil e setecentos metros quadrados), situado no Município de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a análise procedida no processo administrativo nº E-25/100.225/1999, pelas unidades técnicas específicas do ITERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o PROJETO DE ASSENTAMENTO DE MULTIRÃO DA FÉ, a ser implantado e desenvolvido por este Instituto de Terras, em articulação com sua Diretoria de Assentamentos e Projetos.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a proposta de destinação para o Assentamento de agricultores do imóvel rural denominado Multirão da Fé, com área de 148,67 ha(cento e quarenta e oito hectares e seis mil e setecentos metros quadrados), situado no Município de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro e que prevê a criação de 56 (cinquenta e seis) unidades agrícolas familiares e a implantação de infraestrutura física necessária ao desenvolvimento da comunidade rural, em conformidade com o plano preliminar elaborado pela Gerencia de Assentamentos.\r\n\r\nArt. 3°- Autorizar a Diretoria de Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, a promover as modificações e as adaptações que, no curso da execução, se fizerem necessárias para a consecução dos objetivos do Projeto.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar a Diretoria de Administração e Finanças que proceda com o registro, o controle, a distribuição e a publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que informe a criação do Projeto ora criado aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e ao Departamento Imobiliária do Estado.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que registre as informações referente s ao Projeto de Assentamento ora criado, junto ao Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária - SIPRA, do INCRA.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 128 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROPOSTA PARA ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO JARDIM MARAJOARA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, e o que consta do processo administrativo nº E-19/014/561/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os preceitos contidos no art. 247 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo que “A política agrária do Estado será orientada no sentido de promover o desenvolvimento econômico e a prevenção da natureza, mediante práticas científicas e tecnológicas, propiciando a justiça social e a manutenção do homem no campo, pela garantia às comunidades do acesso à formação profissional, educação, cultura, lazer e infraestrutura”.\r\n\r\n- ser o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro(ITERJ) órgão público com competência para a emissão de DAP para agricultores familiares dos Grupos “B” e “V”, conforme estabelecido no art. 9º , inciso II, alínea “q” da Portaria nº 21, de 27 de março de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.\r\n\r\n- que os assentamentos rurais podem ser definidos como a criação de novas unidades agrícolas, por meio de políticas governamentais visando o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem-terra ou pouca terra, sendo assim, o seu significado remete à fixação do trabalhador na agricultura, envolve também a disponibilidade condições adequadas para o uso da terra e o incentivo a organização social e a vida comunitária,\r\n\r\n- a necessidade de encaminhamento visando o reconhecimento do imóvel denominado Associação dos Produtores Rurais do Jardim Marajoara, com área de 318 ha (trezentos e dezoito hectares), situado no Município de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a análise procedida nos processos administrativos nºs E-02/150.347/2005 e E-19/200.217/2008, pelas unidades técnicas específicas do ITERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o PROJETO DE ASSENTAMENTO JARDIM MARAJOARA, a ser implantado e desenvolvido por este Instituto de Terras, em articulação com sua Diretoria de Assentamentos e Projetos.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a proposta de destinação para o Assentamento de agricultores do imóvel rural denominado comunidade Jardim Marajoara, com área de 318 ha (trezentos e dezoito hectares), situado no Município de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro e que prevê a criação de 40 (quarenta) unidades agrícolas familiares e a implantação de infraestrutura física necessária ao desenvolvimento da comunidade rural, em conformidade com o plano preliminar elaborado pela Gerencia de Assentamentos.\r\n\r\nArt. 3°- Autorizar a Diretoria de Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, a promover as modificações e as adaptações que, no curso da execução, se fizerem necessárias para a consecução dos objetivos do Projeto.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar a Diretoria de Administração e Finanças que proceda com o registro, o controle, a distribuição e a publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que informe a criação do Projeto ora criado aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e ao Departamento Imobiliária do Estado.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que registre as informações referente s ao Projeto de Assentamento ora criado, junto ao Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária - SIPRA, do INCRA.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 129 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROPOSTA PARA ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, e o que consta do processo administrativo nº E-19/014/561/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os preceitos contidos no art. 247 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo que “A política agrária do Estado será orientada no sentido de promover o desenvolvimento econômico e a prevenção da natureza, mediante práticas científicas e tecnológicas, propiciando a justiça social e a manutenção do homem no campo, pela garantia às comunidades do acesso à formação profissional, educação, cultura, lazer e infraestrutura”,\r\n\r\n- ser o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro(ITERJ) órgão público com competência para a emissão de DAP para agricultores familiares dos Grupos “B” e “V”, conforme estabelecido no art. 9º , inciso II, alínea “q” da Portaria nº 21, de 27 de março de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário,\r\n\r\n- que os assentamentos rurais podem ser definidos como a criação de novas unidades agrícolas, por meio de políticas governamentais visando o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem-terra ou pouca terra, sendo assim, o seu significado remete à fixação do trabalhador na agricultura, envolve também a disponibilidade condições adequadas para o uso da terra e o incentivo a organização social e a vida comunitária,\r\n\r\n- a necessidade de encaminhamento visando o reconhecimento do imóvel denominado Primeiro de Maio, com área de 233,16 ha (duzentos e trinta e três hectares e um mil e seiscentos metros quadrados), situado no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a análise procedida no processo administrativo nº E-02/150.163/2003, apensos E-02/150.115/2003 e E-19/200.515/2012 e indicação nº 1537 E-19/200.041/2012, pelas unidades técnicas específicas do ITERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o PROJETO DE ASSENTAMENTO PRIMEIRO DE MAIO, a ser implantado e desenvolvido por este Instituto de Terras, em articulação com sua Diretoria de Assentamentos e Projetos.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a proposta de destinação para o Assentamento de agricultores do imóvel rural denominado Primeiro de Maio, com área de 233,16 ha(duzentos e trinta e três hectares e um mil e seiscentos metros quadrados), situado no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro e que prevê a criação de 46 (quarenta e seis) unidades agrícolas familiares e a implantação de infraestrutura física necessária ao desenvolvimento da comunidade rural, em conformidade com o plano preliminar elaborado pela Gerencia de Assentamentos.\r\n\r\nArt. 3°- Autorizar a Diretoria de Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, a promover as modificações e as adaptações que, no curso da execução, se fizerem necessárias para a consecução dos objetivos do Projeto.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar a Diretoria de Administração e Finanças que proceda com o registro, o controle, a distribuição e a publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que informe a criação do Projeto ora criado aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e ao Departamento Imobiliária do Estado.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que registre as informações referente s ao Projeto de Assentamento ora criado, junto ao Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária - SIPRA, do INCRA.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 130 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROPOSTA PARA ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO CAMPO ALEGRE, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E QUEIMADOS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 12 do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, e o que consta do processo administrativo nº nº E-19/014/561/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os preceitos contidos no art. 247 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo que “A política agrária do Estado será orientada no sentido de promover o desenvolvimento econômico e a prevenção da natureza, mediante práticas científicas e tecnológicas, propiciando a justiça social e a manutenção do homem no campo, pela garantia às comunidades do acesso à formação profissional, educação, cultura, lazer e infraestrutura”,\r\n\r\n- ser o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro(ITERJ) órgão público com competência para a emissão de DAP para agricultores familiares dos Grupos “B” e “V”, conforme estabelecido no art. 9º , inciso II, alínea “q” da Portaria nº 21, de 27 de março de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário,\r\n\r\n-que os assentamentos rurais podem ser definidos como a criação de novas unidades agrícolas, por meio de políticas governamentais visando o reordenamento do uso da terra, em benefício de trabalhadores rurais sem-terra ou pouca terra, sendo assim, o seu significado remete à fixação do trabalhador na agricultura, envolve também a disponibilidade condições adequadas para o uso da terra e o incentivo a organização social e a vida comunitária,\r\n\r\n-a necessidade de encaminhamento visando o reconhecimento do imóvel denominado Campo Alegre, com área de 2.133 ha (dois mil cento e trinta e três hectares), situado nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a análise procedida no processo administrativo nº E-25/000.074/1999 e apensos E-02/150.009/2000, E-02/150.323/2003, E-02/150.354/2003 e E-19/014/131/2013, pelas unidades técnicas específicas do ITERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar o PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO ALEGRE, a ser implantado e desenvolvido por este Instituto de Terras, em arti culação com sua Diretoria de Assentamentos e Projetos.\r\n\r\nArt. 2º- Aprovar a proposta de destinação para o Assentamento de agricultores do imóvel rural denominado Campo Alegre, com área de 2.133 ha(dois mil cento e trinta e três hectares), situado nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, no Estado do Rio de Janeiro e que prevê a criação de 400 (quatrocentas) unidades agrícolas familiares e a implantação de infraestrutura física necessária ao desenvolvimento da comunidade rural, em conformidade com o plano preliminar elaborado pela Gerencia de Assentamentos.\r\n\r\nArt. 3°- Autorizar a Diretoria de Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, a promover as modificações e as adaptações que, no curso da execução, se fizerem necessárias para a consecução dos objetivos do Projeto.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar a Diretoria de Administração e Finanças que proceda com o registro, o controle, a distribuição e a publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 5º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que informe a criação do Projeto ora criado aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e ao Departamento Imobiliária do Estado.\r\n\r\nArt. 6º- Determinar a Diretoria Assentamentos e Projetos, por intermédio da Gerencia de Assentamentos, que registre as informações referente s ao Projeto de Assentamento ora criado, junto ao Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária - SIPRA, do INCRA.\r\n\r\nArt. 7°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1765362" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765057": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.204/2010 - INDEFIRO o recurso apresentado pelo Sr. DANIEL COLLER DE OLIVEIRA, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/11/2014, na Ata 217ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.897/2012 - NÃO RECONHEÇO o recurso apresentado pela empresa HAPA ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA, em função da sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/11/2014, na Ata 217ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.655/2011 - NÃO RECONHEÇO o recurso apresentado pelo CONDOMÍNIO SÍTIO ANTÔNIO, em função da sua intempestividade, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 10/11/2014, na Ata 217ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1765057" ], "1765344": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141153\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAIRES METALURGICA IND. E COM. EXP. E IMPORT. LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.019.209/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAPITÃO CARLOS, N° 340\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.419,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.264/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141382\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALEPLAST IND. E COM. DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.914.226/0001-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, N° 5.652.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.428/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141534\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nD´ANGELOS AREAL LTDA - EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n40.285.967/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA VICINAL, LOTES 454 E 455 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.854,32\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.827/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141047\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.042.730/0017-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA, KM 5.001\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 91 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 43.370,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.374/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141736\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPLAZZA 100 EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.175.910/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. NOSSA SENHORA DO AMPARO, N° 158\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.076/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141768\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.788.628/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. DO NOVO ACESSO AO PORTO ABAIXO DA LINHA VERMELHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 95 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.031/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141770\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMIRIAM DIAS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n016.118.137-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA BACURI, LOTE 74, LOTEAMENTO CIDADE ATLÂNTICA.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46 E 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.371/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141744\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCIRO TOBLER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n627.423.457-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, N° 501\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.518/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141575\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.131.649/0001-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CARAMUJOS S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.566,49\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.765/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141688\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBÁ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.094.310/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CONDE DE BONFIM N° 1325\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.341,24\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505936/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141718\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDMUNDO CASSIO HORTA JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n075.080.264-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSITIO AGUA FRESCA, KM 51 DA RJ 116\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 45 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.581,47\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.797/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141725\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLOTEADORA LEÃO DOS LAGOS LTDA - EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.845.495/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOUTOR BORMAN, N° 06 SALA 604\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.786/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141737\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDIMENCIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.299.904/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SETE DE SETEMBRO, N° 98 GRUPO 605\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.602,15\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.088/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141745\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARTIGRAN MARMORES GRANITO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.492.087/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ADOLFO DA SILVA BATISTA, S/N LT 15 QD 17\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 82 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.289/2010\r\n\r\nId: 1765344" ], "1765312": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140699\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAIXA ESCOLAR CRECHE ESCOLA MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n15.803.276/0001\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. MANOEL VIEIRA DA SILVA, N° 33 - TRAVESSÃO.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14077/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140731\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 7° DISTRITO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.213.854/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ANTONIO LUIZ DA SILVEIRA, N° 404 - TRAVESSÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14073/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00141291\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGARJAÚ ENERGÉTICA S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.165.098/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. BARBACENA, N° 472, 4° ANDAR - BARRO PRETO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBELO HORIZONTE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13641/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140697\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.H. FARIA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.835.101/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. JOAQUIM GOMES CRESPO, N° 11 - TRAVESSÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13443/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140702\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO IRMÃOS PERDESAMES LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n17.332.021/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. JOAQUIM GOMES CRESPO, N°19 - TRAVESSÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13441/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00141462\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLEAL E LEAL CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.410.840/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. JOSÉ GOMES ROMANINHO, N° 99 - CIDADE NOVA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11321/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140682\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - RJ - FUNDERJ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.521.870/0001-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PRES. VARGAS, N° 1100 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 84 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9350/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00139930\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRÓ - VET VETERINÁRIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.707.178/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. ROQUE TEIXEIRA ALVES, N° 113 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7302/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140769\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n139.314.867-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. JOÃO ALVES DA CUNHA, S/N° - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 83 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.721,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7229/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00141463\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLATICÍNIOS BELLA VITTA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.807.365/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA LUÍS MARINHO, N° 420 - BAIRRO INDUSTRIAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 88 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 36.689,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.408/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140770\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARMOARIA PATHERNON\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n15.491.390/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PÁDUA - PIRAPERINGA, CHALÉ \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 83 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 9.716,40\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2793/2013\r\n\r\nId: 1765312" ], "1765330": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142486\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRUY THOMAZ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n561.105.457-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIA DUQUE, ESTRADA LAGINESTRA, 115, PARQUE SÃO CLEMENTE, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15077/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142487\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAFÉ PORTO NOVO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.974.094/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. MACUCO, 291, SUMARÉ, CORDEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 45.388,78\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14920/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00139764\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANDREGIL 2002 SERVIÇOS E COM. DE AREIA E PEDRA LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.304.567/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE MADUREIRA, 3500\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 62 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nEMBARGO DE OBRAS OU ATIVIDADES\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11290/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00135119\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTES LTDA S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.709.449/0003-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR-101, KM 81\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 96 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 705.226,92\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.620/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141525\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.485.438/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. BRASIL SN - RECANTUS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 171.912,66\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.505/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141475\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.179.454/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOUTOR LEONI RAMOS, 12 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.750/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142136\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUEMON COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.041.665/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, S/N° - PARAISO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9598/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142158\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO SIDER SHOPPING CENTER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.964.081/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 12, 300 - VILA SANTA CECÍLIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6223/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142161\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOEL DE FREITAS TINOCO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n657.666.287-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. ANTÔNIO DE FREITAS TINOCO, 851 - IPIABAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.346,66\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11380/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00140414\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nERNESTO FISCHER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n370.173.817-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA JOAO HERINGER\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44 E 45 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.909,68\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.398/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141505\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALCIDES MACIEL SANTANA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n733.736.307-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SARDOAL N° 3345\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.250/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141408\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUGUSTO CESAR PANDOLFI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n026.537.637-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSERTAO DO RIO BONITO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.450,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.875/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141861\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nP.J.A FILHO - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n68.843.622/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ 148, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46 E 51 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.436/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141668\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSULGEL COMERCIO DE SUCATAS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.648.421/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE GERICINO, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.502,32\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.165/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141828\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAEROMED TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.439.268/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FELISBELO FREIRE, 719\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.401/2010\r\n\r\nId: 1765330" ], "1765328": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00142022\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n42.124.693/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARLOS SEILD, 1.388\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 90 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.475/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141179\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n877.226.077-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DIOGENES PEDRO COSTA, N° 1490.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 31 E 36 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.133,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.836/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141824\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBSON HERINGER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n005.677.747-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBOCAINA DOS BLAUDT\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 46 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.287,30\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.116/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141383\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARTIGRAN MARMORES GRANITOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.492.087/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ADOLFO DA SILVA BATISTA, S/N°, LT 15, QD 17\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.638,74\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.429/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141543\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ENGENHEIRO FABIO GOULART, 155 - PARTE.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 28.118,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.523/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141787\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNELSON DE OLIVEIRA DINIZ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n075.080.264-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. ALZIRA, N° 100\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.667/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141857\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDGAR CONCEIÇÃO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n869.381.697-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROFESSORA JORGINA MIRANDA, N° 02.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 45 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.340/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00142025\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVILLAGE SÃO ROQUE IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.097.025/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SÃO ROQUE, N° 02\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 83 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.706,75\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.160/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141781\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.479.213/0002-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PICUI, 505\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.785/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141574\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.829.418/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA EUSTÁQUIO AZEVEDO, 273.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 87 E 88 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 213.525,64\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.818/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141349\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA NAVAL SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.502.490/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. COUTINHO, S/N° - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.280,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5404/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141707\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA NAVAL SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.502.490/0001-43\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. COUTINHO, S/N° - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.310,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8547/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142120\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nATS DE FREITAS MÓVEIS E CONSTRUÇOES ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.589.376/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ILHA DOS COQUEIROS, S/N°, LOJA 03, QUADRA -2, LOTE 32.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9475/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142078\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIMOBILIÁRIA GOL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n11.338.911/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPROJEÇÔES 6 E 11 DO SETOR II - ILHA DOS MACACOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11011/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141349\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IGUAÇU CENTER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n40.370.678/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.297,17\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.12235/2014\r\n\r\nId: 1765328" ], "1765332": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142271\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACARÉPAGUÁ LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.760.885/0017-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, S/N° SANTA AMÉLIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.469,22\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15201/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142478\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 55.578,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14798/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00140408\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAZENDA VENDAVAL RJ AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.205.569/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE CESÁRIO ALVIM, S/N\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.015,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.490/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141147\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIANA NOGUEIRA DE FRANCO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n037.532.786-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ 142, KM 31 - ENCONTRO DOS RIOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.013,10\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.638/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141545\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNOGUEIRA E SERRI TRANSPORTADORA ROD. DE CARGAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.956.732/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NOSSA SEMHORA DA CONCEIÇÃO, N° 48.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 96 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 141.633,07\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.567/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00142024\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSE ARLEY LIMA COSTA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n191.300.317-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA PARAHY\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.128,66\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.745/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141648\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS FM3\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.640.835/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR-040, KM 28,5 - HERMOGENIO SILVA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.298/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141542\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL W C M LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.477.202/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRETA DOS 400, LOTE 483\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 41.900,81\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.818/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141401\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.758.685/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, 7.280\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.587/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00140409\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAZENDA VENDAVAL RJ AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.205.569/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE CESÁRIO ALVIM, S/N°.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.515,70\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.489/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00142034\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBRITA BRITAMENTO E COM. DE PEDRA BRITADA LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.977.626/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DOS CABLOCOS, N° 364.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.666,67\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.150/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141742\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.394.276/0002-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. ILHA DA MADEIRA, S/N - PORTO DE ITAGUAI.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 E 95 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.535/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00137316\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCIO PIMENTA CAMPOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n029.697.317-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DANIEL, RIENTE, LOTE 05.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 48 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.391/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00139000\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARGEL GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n926.930.247-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SERRA MAR, KM 06.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 E 94 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4028/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141762\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRACIELE FRIAS DE MOURA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n029.764.957-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GENERAL BASÍLIO, 851\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.314/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141380\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAXÉ OMIREWA TI ODE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n13.039.040/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PAU DA FOME\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46, 64 E 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 23.252,42\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.643/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141765\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n300.466.707-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSÍTIO SÃO MIGUEL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 62 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.920/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141783\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO VERTI VITA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.356.936/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JORNALISTA CARLOS DRUMMOND DE ANDADE, 184\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.981/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141766\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SANTA CATARINA S/N°.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.946/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141406\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEISA - ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.261.304/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DA ROSA, 02 - ILHA DO GOVERNDOR\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 E 70 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.454,39\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.879/2010\r\n\r\nId: 1765332" ], "1765111": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140771\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ WILLIAN PIRES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n718.894.937-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nIBITINEMA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2679/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00139923\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.417.158/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 356, KM 77 - BOA VISTA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.821/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140691\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELIO CURTY MACEDO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n502.190.067-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMARGEM DA RJ 116 - EM FRENTE À PREFEITURA DE APERIBÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 92 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.855/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140692\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM.H.M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.427.095/0002-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ 116, KM 04 - POLO INDUSTRIAL I\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.947,52\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.449/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140092\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.417.158/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 356, KM 77 - BOA VISTA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.819/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140772\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDAVID CARLOS ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n782.666.967-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nDIVINEIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.988,98\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.145/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136835\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERADORA NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.823.846/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ENGENHEIRO ABELARDO RIMES, S/N° - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 21.195,21\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.326/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141338\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTINTURARIA PAVAO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.283.967/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. LUCAS EVANGELISTA, N° 570 - ATERRADO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1191/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPGEAI/00140261\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBARRA ECO GOLF CENTER ADMINISTRAÇÃO DE BALNEÁRIOS LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.739.544/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. LUCIO COSTA, LOTE 01 PAL 31464 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 79, 80 E 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.360,634\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9326/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPGEAI/00140294\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBARRA ECO GOLF CENTER ADMINISTRAÇÃO DE BALNEÁRIOS LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.739.544/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. LUCIO COSTA, LOTE 01 PAL 31464 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.17918/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01003857\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCIANO CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n038.815.337-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA BOA VISTA, S/N°, ITATIQUARA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.645/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00135902\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGEOVANI CORDEIRO VENTURINI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n014.367.987-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOÃO FERNANDES, LOTE 01, PRAIA DOS OSSOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.407,01\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.141/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142224\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.405.646/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR-101, KM 189,5 - CONDOMÍNIO PORTO PARATY - ALDEIA DO ENGENHO A VAPOR, LOTE I- BOA VISTA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/008.11907/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133169\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARIANE DE ANDRADE RUBIM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n765.702.827-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO CORISQUINHO - LITORAL DE PARATY\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 E 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.495/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141110\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLAUDIA DE BAERE MATTOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n765.702.827-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DI CAVACO, CASA 12 - BAÍA DA RIBEIRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.760,04\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.3624/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141879\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.C PEREIRA VALLE - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.990.857/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. RJ-155, KM 2 - SERRA D'ÁGUA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.940,50\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8134/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142070\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUCIANO HUCK\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n033.988.908-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DAS PALMEIRAS - SACO DO PETISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.292,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11000/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142462\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA APARECIDA KLEIN TREZINS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n939.926.297-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VIRGÍNIA RIBEIRO, 1.279, MURY, NOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 77 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.087,89\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14452/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142461\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSE SIQUEIRA ESPOLIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n160.653.367-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nR. PASTOR MIGUEL DE BRITO, 220, BOCAINA, ONCEIÇÃO DE MACABU, RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14451/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142449\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNAIANE SILVA DOS SANTOS CARDINOT\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n079.877.177-11\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, 101, APTº. 503, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 77 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.087,89\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14165/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00142453\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nITA GÁS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.590.204/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RJ-99 - LOTE 1 - QUADRA 41 - VILA MARGARIDA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 41.900,81\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14046/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00142451\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMACCOMEVAP INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TECNOLOGIA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.316.457/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 5, LOTE 8/18 - DISTRITO INDUSTRIAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.522,74\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14044/2014\r\n\r\nId: 1765111" ], "1765068": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/513.918/2012\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138353...\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138151...\r\n\r\nId: 1765068" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1765508": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003364/2013 - GESSÉ DA SILVA PINTO, ID Funcional n° 1935604-8 - CONCEDO o Auxílio Funeral. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003381/2014 - DÉCIO DE SOUZA, ID Funcional n° 1932923-7 - CONCEDO o Auxílio Funeral. \r\n\r\nId: 1765508" ], "1765509": [ "I - Despacho", "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000932/2013 - TORNA SEM EFEITO o Auto de Multa n° 35/2013 datado de 22.10.2013, contra VADECAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES LTDA., sendo sanada a irregularidade imediatamente com a conseqüente desinterdição do estabelecimento.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003397/2014 - Auto de Infração n° 12966-1, datado de 08.10.2014, contra MERCADO DE CARNES SÃO THIAGO LTDA., por estarem em péssimas condições Higiênico-Sanitárias as instalações e equipamentos do entreposto, havendo acúmulo de sujidades.\r\n\r\nId: 1765509" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1765573": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 586 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o previsto no Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável do Ativo, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nALFRAN MONTEIRO BITAR, ID 637630-4\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PIGLIASCO FERREIRA, ID 5007410-5\r\n\r\nIGOR HENRIQUE TEIXEIRA, ID 4426461-5\r\n\r\nFERNANDO FRÓES PEREIRA TRINDADE, ID 5028169-0\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nMÁRIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nId: 1765573" ], "1765315": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSPG Nº 48 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 528, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Henrique Lopes Barone, ID 5034808-6, para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização dos Contratos celebrados por esta Secretaria, a seguir relacionados:\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nCONTRATADO\r\n\r\n028/2010\r\n\r\nE-18/001.239/2010\r\n\r\nCONSÓRCIO INFOVIA II - TELEMAR NORTE LESTE S/A.-TNL PCS S/A.\r\n\r\n017/2011\r\n\r\nE-12/660.752/2011\r\n\r\nE-18/001.936/2011\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n209006/2009\r\n\r\nE-12/660.812/2009\r\n\r\nE-18/001.351/2009\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n041/2010\r\n\r\nE-18/001.731/2010\r\n\r\nALOG-01 SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n042/2010\r\n\r\nE-18/001.156/2010\r\n\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\n009/2011\r\n\r\nE-18/000.761/2011\r\n\r\nCONSÓRCIO INFOVIA II - TELEMAR NORTE LESTE S/A.-TNL PCS S/A.\r\n\r\n020/2012\r\n\r\nE-18/001.250/2012\r\n\r\nSIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1765315" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765521": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/703/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), em favor da empresa MESOSFERA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2014.\r\n\r\nId: 1765521" ], "1765548": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/617/2014 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº. 047/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa ITA RIO CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA, que arrematou o item único desta licitação, no valor global de R$ 34.173,16 (trinta e quatro mil cento setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/617/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 047/2014, referente à aquisição de rejunte epóxi, para atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da FTMRJ, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R$ 34.173,16 (trinta e quatro mil cento setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nId: 1765548" ], "1765549": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/630/2014 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº. 051/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa DECISION TEAM LTDA EPP, que arrematou o item único desta licitação, no valor global de R$ 141.998,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/630/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº 051/2014, referente à aquisição de grupo gerador de 360kVA, para atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da FTMRJ, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R$ 141.998,00 ( cento e quarenta e um mil novecentos e noventa e oito reais). \r\n\r\nId: 1765549" ], "1765460": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 18/014/2014, celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de um lado, e EXCEL Elevadores LTDA, de outro. Tendo em vista o contido no processo nº E-18/002/691/2014 e considerando que à época da assinatura do Contrato com a FUNARJ encontrava-se sob presidência interina do Senhor Emanuel de Melo Vieira, fica retificada a qualificação do representante da FUNARJ, sendo este autoridade competente para a assinatura do instrumento contratual, consoante designação publicada no D.O. de 29/09/2014, às fls. 05.\r\n\r\nId: 1765460" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1765355": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade referente aos processos nºs E-23/387/2004, E-23/04/2005, E-23/2158/2010 e E-23/1564/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ANDRESSA CRISTINA DA SILVA GONDIM, ID. Funcional n° 4411150-9, AUGUSTO CÉSAR GASPAR, ID. Funcional n° 4331656-5 e EDNA SALLES PRAZERES, ID. Funcional n° 2034446-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1765355" ], "1765353": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1045/2007 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 198, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, aprovo, com ressalvas, a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 092/2004, celebrado em 18/03/2004, com o Município de Duque de Caxias e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1765353" ] } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1764384": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1114/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETRO LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5850/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETRO LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2034/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETRO LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146974/2012 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6247/2013 - MOIP.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146434/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147492/2012 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148478/2012 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/34/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3352/2014 - NOVILHO DE OURO DE TERESÓPOLIS RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1823/2013 - PLUMATEX COLCHÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3997/2013 - RARO RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1634/2013 - RICALTA ITAPERUNA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148502/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1511/2013 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/193/2013 - SEODI COMÉRCIO DE PEÇAS DE SÃO CRISTOVÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145368/2012 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146454/PROCON/2012 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149406/2012 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-2/142113/2011 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1659/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144102/2012 - TAM LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146810/2012 - TAM LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145270/2012 - TAM LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149354/2012 - TAM LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3891/2014 - TARTE FOLIE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145434/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145362/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145880/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146900/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146286/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1491/2013 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5768/2013 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147894/2012 - TINDIBA TEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2744/2014 - TREZE INVERSO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147692/2012 - ULTRACENTER SISTEMAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E CONTACT CENTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147888/2012 - VIVO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144092/2012 - WAY TV BELO HORIZONTE.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1764384" ], "1764852": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145346/2012 - BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148100/2012 - BANCO BANKPAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142968/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145304/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147206/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148636/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/287/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/770/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148098/2012 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147540/2012 - BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148498/2012 - BANCO CSF S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/616/2013 - BANCO DAYCOVAL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146518/PROOCN/2012 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148578/2012 - BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149938/2012 - BANCO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150200/2012 - BANCO DO BRASIL SUPERVAREJO E GOVERNO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148864/2012 - BANCO IBI S.A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/623/2013 - BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146784/2012 - BANCO PAN AMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148512/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1509/2013 - PANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129149/2009 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144696/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145748/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147718/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149534/2012 - BANCO VOTORANTIM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144040/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148370/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149398/2012 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145110/2012 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148702/2012 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1764852" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1765122": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029183/2014 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 15/2014. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, lavrada em 14/11/2014, HOMOLOGO a licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de leitura de publicações em Diários Oficiais da Justiça, cujo objeto foi adjudicado à empresa MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA-EPP, pelo valor global de R$ 187.440,00 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n\r\nId: 1765122" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Gabinete do Governador": { "Atos": { "1765989": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 2.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2014\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Botafogo de Futebol e Regatas, com interveniência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro FARJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na rua Xavier Curado, nº 1705, Marechal Hermes, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1765989" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765331": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 013/2014.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME. \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E ACABAMENTO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 DESTA AGENERSA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.699/2014.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2014NE00328.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO AGENERSA Nº 014/2014.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, FOTOLITAGEM DE IMPRESSÃO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.699/2014.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2014NE00329.\r\n\r\nId: 1765331" ], "1765574": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 166/2014. PARTES: DETRAN-RJ E ANAPAR EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, do uso do imóvel localizado na Rodovia Washigton Luiz, n° 24 (matrícula 11.617), n° 25 (matrícula 11.619), n° 53 (matrícula 11.621) e n° 54 (matrícula 11.623), Quadra 3, Vila Santa Cruz, 2° Distrito de Duque de Caxias, RJ, a que se referem os recibos de fls.08, 10 e 12 do processo administrativo n° E-12/061/6676/2014, sendo devido o valor de R$ 212.730,00 (duzentos e doze mil setecentos e trinta reais), a título de aluguel no período de 01.10.2013 a 31.12.2013. DATA DA ASSINATURA: 21.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/6676/2014.\r\n\r\nId: 1765574" ], "1765575": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº161/2013. PARTES: DETRAN-RJ E A WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar 04 (quatro) meses; reajustar o valor do contrato mediante aplicação do IGPM na ordem de 1,0488477% referente a variação no período de 09/2013 a 08/2014. VALOR TOTAL: R$ 110.267,44 (cento e dez mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). GESTOR: Ernesto da Rocha Setta, matrícula nº 24/007.311-4. DATA DA ASSINATURA: 06.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/4370/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 219/2013. PARTES: DETRAN-RJ E GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogar 36 meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula n° 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/8772/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 218/2013. PARTES: DETRAN-RJ E SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogar 36 meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula n° 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/8773/2013.\r\n\r\nId: 1765575" ], "1765418": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 36/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1025/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.173,20 (onze mil cento e setenta e três mil e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.017\r\n\r\nVIGÊNCIA: 29/12/2014 a 29/12/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2014.\r\n\r\nId: 1765418" ], "1765431": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 065/2014, assinado em 24/11/2014. PARTES: PRODERJ e o CLUBE DE CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: de até R$ 9.500,00. PROCESSO Nº E-12/078/35/2014.\r\n\r\nId: 1765431" ], "1765295": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2014. ASSINADO EM: 20/10/2014. PARTES: PRODERJ e a IBM Brasil Ltda. OBJETO: Licença do software connect, com serviço de instalação. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 543.843,12. NE 1189. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/2350/2014.\r\n\r\nId: 1765295" ], "1765273": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2014. ASSINADO EM: 13/11/2014, ao Contrato nº 036/2012. PARTES: PRODERJ e a Sitran Ltda. OBJETO: As partes signatárias ajustam o acréscimo do objeto contratado. VALOR R$ 12.648,22. PROCESSO Nº E-12/663457/2012.\r\n\r\nId: 1765273" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1765149": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 12/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5309/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...vinte (20) faltas interpoladas... \r\n\r\nLEIA-SE: ... vinte (20) faltas interpoladas e dez (10) faltas consecutivas... \r\n\r\nD.O. 13/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5309/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... vinte (20) faltas interpoladas.. \r\n\r\nLEIA-SE: ... vinte (20) faltas interpoladas e dez (10) faltas consecutivas...\r\n\r\nD.O. 14/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5309/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... vinte (20) faltas interpoladas...\r\n\r\nLEIA-SE: ... vinte (20) faltas interpoladas e dez (10) faltas consecutivas... \r\n\r\nId: 1765149" ], "1765031": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/007/2066/2013, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor SILVIO ROBERTO FERREIRA COUTO, Zelador, matrícula n° 5024648-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas por abandono de cargo público, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1765031" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765409": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Materiais para Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2012, relativo à prestação contínua de informações cadastrais constante do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SINDIFER-RIO, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a contribuições, alterações e extinções de empresas.\r\n\r\nVALOR: Valor unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), sendo certo que o valor sofrerá reajuste a partir da aprovação da nova Tabela de Emolumentos pela Sessão Plenária da Junta Comercial, \r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/11/2014 a 27/11/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.695/2012.\r\n\r\nId: 1765409" ], "1764874": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público Nelson Reis Gavazzoni Silva (nº 72), por motivo de exoneração, a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2014/180481-5, deferido por Decisão Singular de 04.08.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6548, em 05.08.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1764874" ], "1764875": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ALEXANDRE MARTINS NOLASCO (nº100), por motivo de exoneração, a pedido, conforme consta do processo 00-2014/322718-1, deferido por Decisão Singular de 30.09.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6741, em 03.10.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1764875" ], "1764876": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público RICARDO DE MAGALHÃES BESSA ALVIM (nº 169), por motivo de destituição, conforme consta do Processo nº E-11/006/00.331/2014, julgado por Decisão Plenária de15/10/14, publicada no D.O. em 20/10/14, fl. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1764876" ], "1765412": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MAURÍCIO ANTÔNIO KARAM (nº 38), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2014/371601-8, deferido por Decisão Singular em 13.11.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 6853, em 14.11.2014. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1765412" ], "1764989": [ "I - Edital", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDestituição da Preposta, ELISABETE SOUZA DA SILVA, requerida pela Leiloeira Pública SANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAÚJO, através do Processo n° 00-2014/375069-0, de 03.11.2014, deferido por Decisão Singular de 13.11.2014, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o n° 6854, de14.11.2014, de acordo com o Parágrafo Único do art. 12 do Decreto Federal n° 21.981, de 19 de outubro de 1932.\r\n\r\nId: 1764989" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1765309": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 070/2014, firmado em 22/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ELEVADORES ACEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores do Edifício Lúcio Costa - CAERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2557/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais) \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1765309" ], "1765310": [ "I - Extrato de Termo", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/11/2014\r\n\r\nPÁG 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO Nº 080/2013\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 - Processo Administrativo nº E-17/002.383/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 - Processo Administrativo nº E-17/002.383/2012\r\n\r\nId: 1765310" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765168": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 118/2014. ASSINADO EM: 13.11.2014. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO DYNATEST - ENGESUR. OBJETO: Serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração, implantação, pavimentação, melhoramentos em Rodovias da Região Serrana e Centro Sul. PRAZO: 600 (seiscentos) dias corridos. VALOR: R$ 5.393.295,90. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003334/2013. \r\n\r\nId: 1765168" ], "1765169": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 119/2014. ASSINADO EM: 24.11.2014. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA. OBJETO: Serviços técnicos, especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias da Região do Médio Paraíba Fluminense. PRAZO: 480 (quatrocentos e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 5.380.166,80. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003333/2013. \r\n\r\nId: 1765169" ], "1765170": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 086-A/2010. ASSINADO EM: 18.11.2014. PARTES: DER-RJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A - “EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II” E COMO GERENCIADOR/INTERVENIENTE O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato de Adesão por 12 (doze) meses e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001551/2014. \r\n\r\nId: 1765170" ], "1765171": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2013. ASSINADO EM: 19.11.2014. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e fica readequado o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004792/2014. \r\n\r\nId: 1765171" ], "1765172": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010. ASSINADO EM: 24.11.2014. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/ IPÊ. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, fica readequado o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003796/2014. \r\n\r\nId: 1765172" ], "1765173": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação, do Contrato nº 060/2014. ASSINADO EM: 19.11.2014. PARTES: DER-RJ E MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e fica readequado o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004667/2014. \r\n\r\nId: 1765173" ], "1765174": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 030/2014. ASSINADO EM: 19.11.2014. PARTES: DER-RJ E DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001814/2014. \r\n\r\nId: 1765174" ], "1765175": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação do Contrato nº 060/2014. ASSINADO EM: 19.11.2014. PARTES: DER-RJ E MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001855/2014. \r\n\r\nId: 1765175" ], "1765578": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE Nº 107/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CEDAE COM FORNECIMENTO DE PEÇAS\".\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 410.500,00 (quatrocentos e dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 24/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.573/2013 (PE nº 067/2014).\r\n\r\nId: 1765578" ], "1764667": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 030/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 17/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.496/2013 (CN nº 002/2013).*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\n\r\nId: 1764667" ], "1764668": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Ratificação da planilha orçamentária e alteração da redação da Claúsula Nona.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.488.280,94 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 14/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.561/2014 (CN nº 003 /2013).*Omitido no D.O. de 17/11/2014.\r\n\r\nId: 1764668" ], "1765212": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 096/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PRODUZIDOS EM ETE'S E EM ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS BRUTOS EM CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LICENCIADO.\r\n\r\nDATA: 09/12/2014 HORÁRIO: 11 horas\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 101.369,04.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1765212" ], "1765506": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 019/13.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar prorrogação do prazo de execução de obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região B. localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.722/12.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 018/13.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato de 36 (trinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região A. localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.721/12\r\n\r\nId: 1765506" ], "1765490": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 025/13.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e o Consórcio JC&/SERPEN/MPU.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar prorrogação de prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços referentes a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC2) no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.209/12.\r\n\r\nId: 1765490" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1765082": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/11/2014 \r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/454/2013\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Segundo termo aditivo ao contrato nº 44/2012... \r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2013... \r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 27/11/2014.\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 17/11/2014.\r\n\r\nId: 1765082" ], "1765459": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que no dia, hora e local abaixo mencionados, realizará a sessão de retomada da licitação na modalidade de Concorrência Internacional nº 01/14 R1 nos seguintes termos:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/14- R1 SESEG\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de semoventes caninos para o Batalhão de Ações com Cães - BAC da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO. Nº: E-09/008/82/2013.\r\n\r\nNÚMERO SIGA: CC 001/14 R1.\r\n\r\nDATA/HORA: 08.12.2014, às 10h.\r\n\r\nLOCAL: Auditório da Secretária de Estado de Segurança/Subsecretaria de Gestão Estratégica, no 7º andar, sala 715, do Edifício D. Pedro II (Central do Brasil), situado na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item.\r\n\r\nA sessão a ser realizada se destinada a dar seguimento ao certame com a apresentação de relatório de conformidade sobre a proposta apresentada pela empresa que teve suas instalações visitadas pela Comissão Técnica do Batalhão de Ações com cães- BAC. \r\n\r\nId: 1765459" ], "1765099": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Octacílio Gualberto.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento objetiva a cooperação técnico-científica entre o Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica - DGPTC, através do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Petrópolis - PRPTC e Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, e a Fundação Octacílio Gualberto - FOG através de suas entidades mantidas, a Faculdade de Medicina de Petrópolis e Faculdade Arthur Sá Earp Neto, com vistas a promover e estabelecer a integração entre ensino e serviço, desenvolver programas e atividades acadêmicas e projetos técnico-científico. A realização das atividades previstas no presente Convênio será efetuada respeitando-se as normas e os preceitos leais referentes às atividades de perícia técnica.\r\n\r\nPRAZO: O regime de cooperação ora ajustado terá duração de 05 (cinco) anos. Expirando o prazo referido, prorrogar-se-á, sucessivamente, por igual período, se não houver manifestação das partes em contrário. \r\n\r\nVALOR: Este instrumento jurídico não prevê o repasse de recursos financeiros, devendo as partes, em sua programação orçamentária anual, fazer a respectiva previsão dos recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Convênio\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5966/2013.\r\n\r\nId: 1765099" ], "1765100": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente à locação de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças no período de 01/08/2012 a 30/11/2012.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 168.631,05 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e trinta e um reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10588/1702/2012.\r\n\r\nId: 1765100" ], "1765101": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência D, no período de 16/10/2013 a 31/10/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 103.134,91 (cento e três mil cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5943/2013.\r\n\r\nId: 1765101" ], "1765102": [ "I - Extrato de Termo", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de áreas internas e externas da abrangência A, no período de 01/08/2014 a 22/08/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 28.841,67 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3781/2014.\r\n\r\nId: 1765102" ], "1764956": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 3ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29183766\r\n\r\nSergio Paulo Morsch Junior\r\n\r\nId: 1764956" ], "1764954": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Oficial de Cartório Policial.\r\n\r\nQUADRO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 5ª CLASSE DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2013\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE \r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n43858597\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado\r\n\r\n43858449\r\n\r\nVander Simões Reis Junior\r\n\r\n44031742\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira Gaspar\r\n\r\n25530542\r\n\r\nAntonio Dias da Silva\r\n\r\n43715427\r\n\r\nPedro Fontes Torres\r\n\r\n44031270\r\n\r\nFabiana dos Santos de Araujo\r\n\r\n44031300\r\n\r\nAlam Santos da Costa\r\n\r\n44031394\r\n\r\nValdivan Lima Plires\r\n\r\n50007165\r\n\r\nDaniele Rosa de Oliveira\r\n\r\n44031408\r\n\r\nPedro Policarpo de M Previato\r\n\r\n44031483\r\n\r\nRicardo de Souza Carvalho\r\n\r\n44031505\r\n\r\nJoão Moraes Gomes Ribeiro\r\n\r\n44031580\r\n\r\nRenata Soares Guaraciaba\r\n\r\n43359663\r\n\r\nAlexandre Alves Ferraz\r\n\r\n42698324\r\n\r\nGilvando Cavalcanti de Melo Junior\r\n\r\n44031700\r\n\r\nMarcus Vinicius Cruz do Nascimento\r\n\r\n44031840\r\n\r\nLeonardo Rosalba\r\n\r\n43926622\r\n\r\nClay Bravin Fernandes\r\n\r\n44031971\r\n\r\nLeila Naumann Falcão\r\n\r\n44032048\r\n\r\nFrancisco Lopes de Araujo Junior\r\n\r\n44031386\r\n\r\nRenata da Silva Almeida\r\n\r\n44031335\r\n\r\nAriane Dalben Rodrigues\r\n\r\n43457878\r\n\r\nLuiza Fernandes Xavier\r\n\r\n44031475\r\n\r\nLeandro de Oliveira Araujo\r\n\r\n44034091\r\n\r\nRafael Martins Paulista\r\n\r\n44031653\r\n\r\nRaphael Quintanilha Pereira\r\n\r\nId: 1764954" ], "1765283": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO de Janeiro/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 13:00 horas do dia 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 11 de dezembro de 2014, às 13:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestas natalinas, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.328.595,64 (três milhões, trezentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/286/2014\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1765283" ], "1765301": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2014, conforme processo E-09/140/117//2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29154928\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n22.05.05\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n29940990\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n23.01.00\r\n\r\n24.06.14\r\n\r\n32411774\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.08.25\r\n\r\n32153953\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.06.28\r\n\r\n29302463\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n29302765\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n21.04.28\r\n\r\n29179149\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n38.10.25\r\n\r\n39.11.29\r\n\r\n39.11.29\r\n\r\n41.02.04\r\n\r\n30002451\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n35.00.26\r\n\r\n39.00.05\r\n\r\n30005779\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n31.06.28\r\n\r\n32.08.10\r\n\r\n29761891\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n31.06.20\r\n\r\n34.01.27\r\n\r\n29378745\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n31.00.13\r\n\r\n31.00.13\r\n\r\n31.00.13\r\n\r\n31.00.13\r\n\r\n29738130\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n30.04.20\r\n\r\n30.04.20\r\n\r\n30.04.20\r\n\r\n38.00.12\r\n\r\n29725640\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n25.01.15\r\n\r\n25.03.16\r\n\r\n25.03.16\r\n\r\n25.07.14\r\n\r\n29333350\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n28.06.14\r\n\r\n29853656\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n24.11.09\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n29883202\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n41988914\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n18.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n29368138\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n17.11.29\r\n\r\n21.04.27\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n30.08.27\r\n\r\n29729122\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n17.10.13\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n34.00.21\r\n\r\n34.00.21\r\n\r\n34.00.21\r\n\r\n41.02.14\r\n\r\n29554411\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n17.10.13\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n21.03.11\r\n\r\n29942624\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes\r\n\r\n17.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n43.04.28\r\n\r\n43.04.28\r\n\r\n43.04.28\r\n\r\n46.04.20\r\n\r\n29160677\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n17.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n29.00.19\r\n\r\n29.00.19\r\n\r\n29.04.19\r\n\r\n29718724\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n17.00.01\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n21.04.30\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n29792851\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n16.00.01\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n29.00.06\r\n\r\n29950163\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n16.00.01\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n18.03.07\r\n\r\n18.07.05\r\n\r\n29168031\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães\r\n\r\n16.00.01\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n31.00.12\r\n\r\n31.00.12\r\n\r\n31.00.12\r\n\r\n31.10.08\r\n\r\n29866855\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n16.00.01\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n27.06.12\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n29239257\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n16.00.01\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n29749069\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n22.10.16\r\n\r\n29229553\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n29873614\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n34.09.18\r\n\r\n29334578\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Abud\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n16.03.23\r\n\r\n29287022\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n15.00.01\r\n\r\n16.02.20\r\n\r\n16.02.20\r\n\r\n16.02.20\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n25.02.02\r\n\r\n29428017\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n35.07.17\r\n\r\n35.07.17\r\n\r\n40.01.12\r\n\r\n40.05.12\r\n\r\n29599652\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n45.03.09\r\n\r\n45.03.09\r\n\r\n45.03.09\r\n\r\n29776546\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n28.07.26\r\n\r\n30.05.02\r\n\r\n30.05.02\r\n\r\n29546540\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n28.03.01\r\n\r\n29946034\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n28.02.14\r\n\r\n28.02.14\r\n\r\n28.02.14\r\n\r\n28.04.22\r\n\r\n29714656\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n28.00.10\r\n\r\n30.09.17\r\n\r\n29148626\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n27.09.29\r\n\r\n34.09.03\r\n\r\n29482240\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n27.08.24\r\n\r\n27.08.24\r\n\r\n27.08.24\r\n\r\n29.00.17\r\n\r\n29469325\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n26.11.08\r\n\r\n30.05.20\r\n\r\n31.03.29\r\n\r\n31.03.29\r\n\r\n29367638\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n21.04.06\r\n\r\n21.04.06\r\n\r\n21.04.06\r\n\r\n21.10.06\r\n\r\n29191378\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n15.09.29\r\n\r\n15.09.29\r\n\r\n15.09.29\r\n\r\n30008557\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n15.03.28\r\n\r\n15.03.28\r\n\r\n15.03.28\r\n\r\n29523150\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n31.02.22\r\n\r\n31.02.22\r\n\r\n29574161\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n24.04.07\r\n\r\n24.04.07\r\n\r\n29504066\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n20.04.20\r\n\r\n29313279\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n18.07.03\r\n\r\n18.07.03\r\n\r\n29877431\r\n\r\nDanielle Christine Bessa N. de Barros\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n15.10.17\r\n\r\n15.10.17\r\n\r\n29251974\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n30011248\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n29158869\r\n\r\nWaleska dos Santos Garcez\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n29123666\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n29542243\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n14.09.27\r\n\r\n29381657\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n13.00.06\r\n\r\n14.03.10\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n31.01.12\r\n\r\n38.09.25\r\n\r\n29530555\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n12.11.21\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n21.07.25\r\n\r\n21.07.25\r\n\r\n21.07.25\r\n\r\n29286824\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n12.11.21\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n14.09.11\r\n\r\n29489334\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n12.10.26\r\n\r\n14.08.16\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n28.01.01\r\n\r\n28.07.00\r\n\r\n29473691\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n12.04.10\r\n\r\n14.02.00\r\n\r\n14.02.00\r\n\r\n14.02.00\r\n\r\n14.02.00\r\n\r\n14.02.00\r\n\r\n29874351\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n31.04.09\r\n\r\n31.04.09\r\n\r\n31.04.09\r\n\r\n31.09.10\r\n\r\n29361761\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n28.02.20\r\n\r\n28.02.20\r\n\r\n36.03.23\r\n\r\n37.01.17\r\n\r\n29769027\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n32.05.02\r\n\r\n32.05.02\r\n\r\n33.05.19\r\n\r\n29867134\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n23.10.01\r\n\r\n29930340\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n32.09.10\r\n\r\n29891833\r\n\r\nNei Jose Ramos Loureiro\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n29325749\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n15.06.06\r\n\r\n15.06.06\r\n\r\n15.06.06\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n29180864\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n32415664\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n15.04.22\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n29756537\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n14.05.04\r\n\r\n14.05.04\r\n\r\n14.05.04\r\n\r\n29536421\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n29796253\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n18.02.00\r\n\r\n29588430\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n15.08.04\r\n\r\n15.08.04\r\n\r\n29611555\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n17.03.15\r\n\r\n29307090\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.09.27\r\n\r\n13.09.27\r\n\r\n29327318\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29843537\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n5630207\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29515840\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29588545\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29941261\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29138027\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat Alves\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29853729\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29922240\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29857546\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29764815\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas Savignon\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29388449\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29241669\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29495229\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29751888\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29965357\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29230144\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29388562\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n12.00.02\r\n\r\n13.05.00\r\n\r\n13.05.00\r\n\r\n13.05.00\r\n\r\n13.05.00\r\n\r\n13.05.00\r\n\r\n29495334\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n11.11.21\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n29749549\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n11.11.07\r\n\r\n13.04.05\r\n\r\n13.04.05\r\n\r\n13.04.05\r\n\r\n13.04.05\r\n\r\n20.04.01\r\n\r\n29306426\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n28.11.01\r\n\r\n29571260\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n24.09.09\r\n\r\n24.09.09\r\n\r\n29374251\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n22.03.02\r\n\r\n22.03.02\r\n\r\n29770149\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n17.03.15\r\n\r\n17.03.15\r\n\r\n29599059\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29862361\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n30008786\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n11.05.16\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29291160\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n11.04.02\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n29932920\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza\r\n\r\n11.02.10\r\n\r\n12.11.29\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n23.01.08\r\n\r\n29201578\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n29438322\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.10.22\r\n\r\n13.10.22\r\n\r\n13.10.22\r\n\r\n29711380\r\n\r\nAlice F. da Cunha\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29181143\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29712076\r\n\r\nMarta Ferreira Dominguez\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n30022231\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n28.03.18\r\n\r\n29.02.00\r\n\r\n29.04.21\r\n\r\n5473578\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n24.11.07\r\n\r\n35.08.18\r\n\r\n35.08.18\r\n\r\n36.02.18\r\n\r\n5645913\r\n\r\nJanaina Cristina Peregrino\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n15.03.17\r\n\r\n15.03.17\r\n\r\n15.03.17\r\n\r\n5646189\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n11.00.06\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n13.00.00\r\n\r\n29175810\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n12.09.25\r\n\r\n12.09.25\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n29565529\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n21.09.28\r\n\r\n22.08.02\r\n\r\n29566444\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n14.04.16\r\n\r\n14.04.16\r\n\r\n14.04.16\r\n\r\n29269229\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n16.07.30\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n29883326\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n15.02.07\r\n\r\n15.02.07\r\n\r\n29273897\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29135729\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n5646146\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n5646200\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n10.05.15\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n30005655\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n29534070\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n29122970\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n13.05.04\r\n\r\n5645964\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n10.00.05\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n12.06.20\r\n\r\n26.03.21\r\n\r\n26.03.21\r\n\r\n29828635\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n09.11.20\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n27.09.05\r\n\r\n29728436\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n13.05.02\r\n\r\n13.05.02\r\n\r\n13.05.02\r\n\r\n13.05.02\r\n\r\n13.05.02\r\n\r\n5645921\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n13.03.05\r\n\r\n14.00.00\r\n\r\n5645930\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira Ricio\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n29618347\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n5653932\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n18.07.17\r\n\r\n18.07.17\r\n\r\n18.07.17\r\n\r\n41378903\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n09.05.15\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n5646081\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n13.02.15\r\n\r\n24.00.26\r\n\r\n5646260\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n5646103\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n16.09.24\r\n\r\n16.09.24\r\n\r\n5646049\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n41377826\r\n\r\nEricka Julio Batitucci\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n5646111\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n41377834\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansky Sodre\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n5646219\r\n\r\nAlessandro Thiers Pinho Alonso\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n12.09.19\r\n\r\n5648793\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n14.03.23\r\n\r\n14.03.23\r\n\r\n14.03.23\r\n\r\n14.03.23\r\n\r\n41378679\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n5656001\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n09.00.05\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n12.00.04\r\n\r\n5646170\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n12.10.08\r\n\r\n12.10.08\r\n\r\n12.10.08\r\n\r\n12.10.08\r\n\r\n12.10.08\r\n\r\n5655412\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n31.07.18\r\n\r\n31.07.18\r\n\r\n5647541\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n08.05.15\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n12.00.24\r\n\r\n5646014\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n11.05.20\r\n\r\n5646235\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n13.05.29\r\n\r\n13.05.29\r\n\r\n13.05.29\r\n\r\n41377842\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n18.08.06\r\n\r\n5646286\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n5646316\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n5654599\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n16.00.00\r\n\r\n16.00.00\r\n\r\n16.00.00\r\n\r\n5655080\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n12.09.06\r\n\r\n5659485\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n14.08.15\r\n\r\n14.08.15\r\n\r\n5656940\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n20.02.09\r\n\r\n5649510\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n5658748\r\n\r\nAlesandro Petralanda Santos\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n5656095\r\n\r\nFabiola Martire Machado de welis Fernandez\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n5649293\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n11.09.06\r\n\r\n5493382\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n22.08.26\r\n\r\n23.08.18\r\n\r\n25.02.11\r\n\r\n42194296\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n27.08.00\r\n\r\n27.08.00\r\n\r\n42183138\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n42183197\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n5648254\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n42183200\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n41773012\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n42183316\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n08.00.05\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n5649129\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n41378857\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n5648505\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n11.03.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n5654092\r\n\r\nGabriela Von Beauvais da Silva\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n09.01.12\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n12.06.05\r\n\r\n42181437\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n09.01.12\r\n\r\n09.01.12\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n26.10.26\r\n\r\n26.10.26\r\n\r\n42182980\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n07.00.05\r\n\r\n09.01.12\r\n\r\n09.01.12\r\n\r\n09.01.12\r\n\r\n14.03.16\r\n\r\n17.07.14\r\n\r\n5659434\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n5658063\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n11.03.20\r\n\r\n42183090\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n15.05.28\r\n\r\n15.05.28\r\n\r\n41369025\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n14.03.15\r\n\r\n14.03.15\r\n\r\n42183359\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanello\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n09.01.11\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n42518660\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n08.09.04\r\n\r\n08.09.04\r\n\r\n08.09.04\r\n\r\n08.09.04\r\n\r\n08.09.04\r\n\r\n42585198\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n06.05.14\r\n\r\n08.06.02\r\n\r\n08.06.02\r\n\r\n11.05.19\r\n\r\n11.05.19\r\n\r\n12.01.03\r\n\r\n42494729\r\n\r\nCelio Eduardo Alcantara Erthal Rocha\r\n\r\n06.00.04\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.01.13\r\n\r\n09.06.12\r\n\r\n09.06.12\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n29328110\r\n\r\nEduardo Jorge Alves Soares\r\n\r\n06.00.04\r\n\r\n08.01.25\r\n\r\n30.11.23\r\n\r\n30.11.23\r\n\r\n30.11.23\r\n\r\n31.01.21\r\n\r\n19983530\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n16.02.25\r\n\r\n25.03.25\r\n\r\n25.03.25\r\n\r\n42183057\r\n\r\nKarina Regufe Gonçalves Lopes\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.06.21\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n42183278\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães Tavares\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n08.01.13\r\n\r\n5648211\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n10.02.29\r\n\r\n10.02.29\r\n\r\n16.02.00\r\n\r\n14.01.00\r\n\r\n20620225\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n36.02.13\r\n\r\n36.02.13\r\n\r\n36.02.13\r\n\r\n43243860\r\n\r\nDebora Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n5709784\r\n\r\nFernanda Marchesi Neves\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n43241921\r\n\r\nSandro Caldeira Marron da Rocha\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n06.06.19\r\n\r\n29739772\r\n\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n24.11.05\r\n\r\n31.01.16\r\n\r\n31.01.16\r\n\r\n43291961\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n15.09.06\r\n\r\n15.09.06\r\n\r\n15.09.06\r\n\r\n43287450\r\n\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n15.00.21\r\n\r\n21.05.14\r\n\r\n21.05.14\r\n\r\n43298036\r\n\r\nAldrin Genuino da Rocha\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n25.02.25\r\n\r\n25.02.25\r\n\r\n5649684\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43288863\r\n\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n5655609\r\n\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n29162351\r\n\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43297919\r\n\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n5566592\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43287328\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n05.00.04\r\n\r\n06.04.22\r\n\r\n06.04.22\r\n\r\n06.04.22\r\n\r\n06.04.22\r\n\r\n06.04.22\r\n\r\n43298133\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n14.11.14\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n24.04.19\r\n\r\n5656648\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n13.08.02\r\n\r\n13.08.02\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n17.08.14\r\n\r\n5647665\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n10.04.21\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n13.03.12\r\n\r\n43291341\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n16.02.18\r\n\r\n26.07.30\r\n\r\n26.07.30\r\n\r\n43296033\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n15.00.18\r\n\r\n15.00.18\r\n\r\n15.00.18\r\n\r\n5643970\r\n\r\nCristiano do Vale Maia\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n10.04.30\r\n\r\n10.04.30\r\n\r\n10.04.30\r\n\r\n43295444\r\n\r\nCelso Gustavo Castello Ribeiro\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n08.04.26\r\n\r\n08.04.26\r\n\r\n08.04.26\r\n\r\n43292585\r\n\r\nRodrigo Freitas de Oliveira\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n07.08.08\r\n\r\n07.08.08\r\n\r\n07.08.08\r\n\r\n42044618\r\n\r\nJuliana Rattes Cardoso de Queiroz\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n07.02.22\r\n\r\n07.02.22\r\n\r\n07.02.22\r\n\r\n43287280\r\n\r\nIvana Maria Peres Morgado Carvalho\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n09.11.25\r\n\r\n09.11.25\r\n\r\n43288880\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290175\r\n\r\nAlessandra da Silva Andrade\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290280\r\n\r\nPablo Ernesto Pereira Rodriguez\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290566\r\n\r\nMaria Madalena Carnevale Alves Tomelin\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290558\r\n\r\nJuliana Almeida Alves Domingues\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290590\r\n\r\nCarina da Silva Bastos\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290604\r\n\r\nEdson Henrique Damasceno\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43290612\r\n\r\nRenata Araujo dos Santos\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43291783\r\n\r\nLeonardo Borges Mendes\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43291821\r\n\r\nCristiane de Aguiar Martins\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43292151\r\n\r\nDaniela dos Santos Rebelo Pinto\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n5647401\r\n\r\nAna Paula de Oliveira Carvalho\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43295568\r\n\r\nDaniela Campos Rodrigues Terra\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n5657032\r\n\r\nMarcio da Cunha Braga\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n6402879\r\n\r\nFilipi Poeys Lima\r\n\r\n04.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n29154146\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n17.09.17\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n5884993\r\n\r\nRobinson Gomes Pereira\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n24445673\r\n\r\nKristiano de Souza Jotta\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n24.05.23\r\n\r\n43292488\r\n\r\nVilson de Almeida Silva\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n14.06.10\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n23.07.13\r\n\r\n43298087\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n12.01.12\r\n\r\n12.01.12\r\n\r\n12.01.12\r\n\r\n43298001\r\n\r\nRonaldo Aparecido Ferreira Brito\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n17.06.14\r\n\r\n43298117\r\n\r\nGeniton Lages\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n15.04.22\r\n\r\n15.04.22\r\n\r\n43292046\r\n\r\nPaulo Roberto Mendes Junior\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43292259\r\n\r\nSuzy Leite Cunha de Miranda\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43292305\r\n\r\nRenata Silva Montenegro\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43295410\r\n\r\nPablo da Costa Sartori\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43295800\r\n\r\nGiselle do Espirito Santo\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n42120772\r\n\r\nTatiene Damaris Sobrinho D. Furtado\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43296220\r\n\r\nMadeleine Farias Rangel Boa Morte\r\n\r\n04.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n29504244\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Guimarães\r\n\r\n03.05.14\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n29150434\r\n\r\nMarcio Esteves de Jesus\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n16.02.15\r\n\r\n16.02.15\r\n\r\n16.02.15\r\n\r\n26.10.05\r\n\r\n5711355\r\n\r\nLeonardo Affonso Dantas dos Santos\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n12.02.25\r\n\r\n12.02.25\r\n\r\n43297927\r\n\r\nAndre Luiz Salvador Bueno\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n25.10.29\r\n\r\n43296157\r\n\r\nMichel Andre Murillo Floroschk\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n5649536\r\n\r\nTatiana Ribeiro Q. de Oliveira\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43297943\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43297960\r\n\r\nPedro de Lima Casaes\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n43297978\r\n\r\nMarx Martins Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n5568145\r\n\r\nFabio Asty Dantas\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n06.04.25\r\n\r\n29244684\r\n\r\nAntonio Ferreira Bonfim Filho\r\n\r\n03.00.04\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n05.02.13\r\n\r\n43952933\r\n\r\nRodrigo de Almeida Sá\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n11.02.23\r\n\r\n11.02.23\r\n\r\n43953298\r\n\r\nAna Paula Costa Marques de Faria\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n43953174\r\n\r\nRosa Carvalho dos Santos\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n06.01.02\r\n\r\n43953484\r\n\r\nMarcio Leandro Figueroa\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953140\r\n\r\nVinicius Paiva Galhardo\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953603\r\n\r\nMarcio Pereira Teixeira de Melo\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n5648912\r\n\r\nMarcos Andre Buss\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n5657458\r\n\r\nMarcus Vinicius Lopes Montez\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953727\r\n\r\nHerbert Tavares Cardoso\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953336\r\n\r\nPablo Valentim\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953549\r\n\r\nClemente Nunes Machado Braune\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953115\r\n\r\nElisa Borboni de Andrade\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953212\r\n\r\nGustavo de Mello de Castro\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n5652235\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953417\r\n\r\nAllan Duarte Lacerda\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953220\r\n\r\nMariana Magalhães Ferrao\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953360\r\n\r\nLeonardo Luis Macharet\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953131\r\n\r\nMarcela Ortiz Quintairos Jorge\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953409\r\n\r\nRafael de Faria Ferrao\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953352\r\n\r\nRodrigo Brand Rodrigues\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953069\r\n\r\nAlessandra Leal Brasil\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953344\r\n\r\nThales Nogueira Cavalcanti Venancio\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43953301\r\n\r\nRaphael Stambowsky\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43952992\r\n\r\nThais Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n02.00.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n43183000\r\n\r\nWilliam de Medeiros Pena Junior\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.07.03\r\n\r\n01.07.03\r\n\r\n01.07.03\r\n\r\n5653622\r\n\r\nFabricio Oliveira Pereira\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n04.00.09\r\n\r\n04.05.05\r\n\r\n43953379\r\n\r\nRenata do Amaral Barreto de Jesus Oliveira\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n02.09.00\r\n\r\n02.09.00\r\n\r\n43953395\r\n\r\nAnderson de Paiva Gabriel\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n02.00.19\r\n\r\n02.00.19\r\n\r\n43953328\r\n\r\nRodrigo Vinicius Andrade Maia\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.09.18\r\n\r\n01.09.18\r\n\r\n43953166\r\n\r\nDaniele Marques Amorim\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n41773292\r\n\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n01.05.13\r\n\r\n44089414\r\n\r\nMaurício Mendonça de Carvalho\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n02.06.04\r\n\r\n02.06.04\r\n\r\n43953905\r\n\r\nAugusto Motta Buch\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.08.07\r\n\r\n01.08.07\r\n\r\n29559332\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n06.06.02\r\n\r\n44008015\r\n\r\nRudolph Bruno Anastácio\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n44139306\r\n\r\nVictor de Azevedo Moreira\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n42121175\r\n\r\nDiogo Teixeira Schettini\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n41378008\r\n\r\nFlávia Goes Monteiro Romero de Barros\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n44007930\r\n\r\nRita de Cássia Salim Tavares\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n5567696\r\n\r\nLuiz Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n5658497\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\n01.00.03\r\n\r\nId: 1765301" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1765423": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/075.193.2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 22 veículos visando atender as necessidades desta SEAP no Valor: R$ 3.278.000,00 (três milhões, duzentos e setenta e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2014.\r\n\r\nId: 1765423" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1765241": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 108/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.495,50 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1139/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nos 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2014.\r\n\r\nId: 1765241" ], "1764896": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.033.005,71 (dois milhões, trinta e três mil cinco reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nNOTA DE DÉBITO: 00000082 a 00000084.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8617/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/11/2014.\r\n\r\nId: 1764896" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1765535": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 036/2014.\r\n\r\nDIA: 08/12/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000318/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de computadores.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.971,40.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1765535" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1765840": [ "I - Aviso", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SETUR comunica que realizará o Pregão abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2014\r\n\r\nAUTORIZADO: processo nº E-05/001/159/2014\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global\r\n\r\nDATA /HORA DA ABERTURA: 09 de dezembro 2014, às 14h30min\r\n\r\nDATA /HORA DA DISPUTA: 09 de dezembro 2014, às 15h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 401.100,00 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa para a realização de serviços de passeios turísticos e city tours, com alunos da rede pública de ensino inscritos no programa Jovens Turistas, nos municípios do Rio de Janeiro, Petrópolis, Nova Friburgo, Valença, Volta Redonda e Armação dos Búzios e passeios turísticos intermunicipais às cidades históricas de Minas Gerais, Tiradentes, são João Del Rey, Congonhas do Campo e Ouro Preto.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados na Rua Acre, n.º 30, 10º andar- Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h -Tel.: (0XX21-2334-6154), mediante doação de uma resma de papel A4, ou gratuitamente no endereço eletrônico www.rj.gov.br/turismo\r\n\r\nId: 1765840" ] }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1765089": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2013 de serviços de copeiragem.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/12/2014 a 16/06/2016.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.775.291,94 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/25019/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1765089" ] } } }, "Repartições Federais": { "Ministério do Desenvolvimento Agrário": { "Atos": { "1764838": [ "I - Edital", "EDITAL INCRA/SR-07 nº /2014 - QUILOMBO CRUZEIRINHO\r\n\r\nO Superintendente Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 119 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 69 de 19 de outubro de 2006 e publicado no DOU do dia 20 seguinte, com fundamento no Art. 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, em cumprimento ao Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54180.000993/2007-52, que trata da regularização fundiária das terras dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos de CRUZEIRINHO, localizadas no Município de Natividade/RJ.\r\n\r\nO quilombo é composto por 37 famílias, e o território em processo de regularização é composto por 2 (dois) segmentos, sendo; ÁREA MAIOR, com área de 62,0242 ha e perímetro de 4.609,31 m, com as seguintes confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, situado no limite com a propriedade da Sra. Letícia Teixeira e propriedade de Espólio do Sr. José Bastos; segue confrontando com a propriedade de Espólio do Sr. José Bastos até o vértice 02, 03, 04 e 05, segue confrontando com a propriedade do Espólio do Sr. Arquimedes até o vértice 06, 07, e 08, segue cortando a Rodovia RJ 214 até o vértice 09, segue confrontando com a propriedade de Espólio do Sr. Arquimedes até o vértice 10, 11, 12, 13 e 14, segue confrontando com a propriedade do Sr. Carlos Alberto Assis Ramos até o vértice 15, 16, e 17, segue confrontando com a propriedade do Sr. Luiz Machado Filho até o vértice 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, segue confrontando com a propriedade do Sr. Pedro Angelo até o vértice 27, 28, 29, e 30, segue confrontando com a propriedade do Sr. João Afonso até o vértice 31, 32 e 33, segue confrontando com propriedade do Sr. Cláudio Barreto até o vértice 34, 35 e 36, segue confrontando com propriedade do Sr. Deumir Costa até o vértice 37, 38, 39, 40 e 41, segue confrontando com a Fazenda São Vicente, propriedade do Sr. Newton, até o vértice 42, segue confrontando com a Rodovia RJ - 214, no sentido de Natividade, até o vértice 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55, segue cortando a Rodovia RJ - 214, até o vértice 56, segue confrontando com a entrada da Estrada Municipal para Santa Rosa, até o vértice 57, segue confrontando com a propriedade do Sr. Luiz até o vértice 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, segue confrontando com a propriedade do Sr. Nelson Rogério Gonçalves Sanes até o vértice 67, 68, 69 e 70, segue confrontando com a propriedade da Sra. Letícia até o vértice 71, 72 e 01, ponto inicial da descrição deste perímetro. ÁREA MENOR: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, situado na divisa entre as terras de Nelson Rogério Gonçalves Sanes e do Sr. Luiz, deste, segue confrontando com terras do Sr. Luiz, até o vértice 02, 03, 04 e 05, deste segue confrontando com a Estrada Municipal para Santa Rosa até o vértice 06, 07, 08, 09, 10 e 11, deste segue confrontando com terras de Nelson Rogério Gonçalves Sanes até o vértice 01, ponto inicial da descrição deste perímetro.\r\n\r\nNo perímetro descrito incidem os seguintes títulos: \r\n\r\nÁrea de terras medindo 29,7956 ha., nominada “Marambaia”, registrada no 2º Ofício de Notas de Natividade do Carangola em 17/05/1967, trancrição nº 5.467, fls. 231, livro 3-i, em nome de José Roberto e Carlos Roberto de Assis Ramos;\r\n\r\nÁrea de terras medindo 0,2420 ha., também nominada “Marambaia”, registrada no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Natividade em 13/04/1953, trancrição nº 2.611, fls. 076, livro 3-F, em nome da Mitra Diocesiana do Bispado de Campos;\r\n\r\nÁrea de terras medindo 5.850,00 m², desmembrada do imóvel “Boa Vista”, registrada no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Natividade em 21/09/2001, livro 40 fl. 019, em nome do Município de Natividade;\r\n\r\nÁrea de terras medindo 144.319,57 m², registrada no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Natividade em 19/12/2002, livro 42 fl. 062, em nome do Município de Natividade;\r\n\r\nNestes termos o INCRA/SR-07(RJ) COMUNICA que notificará os detentores de domínio abrangidos no perímetro descrito, e os demais ocupantes e confinantes, que terão o prazo de 90 dias (a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Rio de Janeiro, ou a partir do recebimento da Notificação referente) para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As contestações instruídas com as provas pertinentes deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA no Rio de Janeiro, situada na Rua da Conceição, 69, 24º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ. Informa ainda que, de segunda a sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo nº. 54180.000993/2007-52, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta.\r\n\r\nRio de Janeiro, de setembro de 2014\r\n\r\nGustavo Souto de Noronha\r\n\r\nSuperintendente Regional\r\n\r\nId: 1764838" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1765364": [ "DPGE - Ato", "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nE DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP Nº 117\r\n\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP N° 111, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 PARA INCLUSÃO DE VALORES.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta do processo n° E-20/12.110/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o valor referente ao mês de julho na tabela constante da Resolução Conjunta DPGE/EMOP n° 111, de 06 de fevereiro de 2014 de “861.648,88” para “930.796,54”, mantendo-se inalteradas as demais disposições.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 743 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA E MANUTENÇÃO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de garantir o acesso dos interessados a informações contidas em documentos produzidos ou custodiados pelos órgãos e entidades que integram a Administração Pública Estadual, nos termos do inciso XXXIII do art. 5o e no inciso II do § 3o do art. 37 da Constituição Federal,\r\n\r\n- a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal, e que instituiu normas gerais, aplicáveis a todos os entes federativos,\r\n\r\n- a Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, \r\n\r\n- a existência dos Convênios nºs 13, 23, 32 e 37, firmados com o Ministério da Justiça e regulamentados pela Portaria nº 458, de 12 de abril de 2011, entre outras, \r\n\r\n- a necessidade de manter documentos à disposição dos órgãos de controle interno e externo, \r\n\r\n- a necessidade de adoção de instrumentos de gestão documental e de fixação de parâmetros para criação de tabela de temporalidade no âmbito desta casa, e\r\n\r\n- a necessidade de assegurar a preservação de documentos com valor permanente e viabilizar a eliminação de papéis desprovidos de quaisquer valores que possam justificar sua guarda e conservação em arquivo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que os documentos referentes à prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de cooperação e termos de parceria, celebrados no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, deverão ser arquivados pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data em que foi aprovada a prestação de contas junto ao órgão concedente.\r\n\r\nParágrafo Único - Será admissível a digitalização dos documentos citados no caput, mantendo-se, porém, os arquivos originais pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos.\r\n\r\nArt. 2º- Os casos omissos serão decididos pelo 2º Subdefensor Público Geral, cabendo recurso ao Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1765364" ], "1765088": [ "DPGE - Ato", "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, RAPHAEL FERREIRA ROCHA SANTANA, ID Funcional nº 50307517, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2972/2014.\r\n\r\nId: 1765088" ], "1765091": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.238/2011 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público, matrícula 294977-4. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 20% e 25%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, a contar de 19.07.2012 e 19.07.2013, respectivamente, conforme Lei Estadual nº 4.596/2005.\r\n\r\nId: 1765091" ], "1765095": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.319/1994 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO, Defensora Pública, matrícula 815730-7. 55%, a contar de 18.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.118/1994 - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, Defensor Público, matrícula 817910-3. 55%, a contar de 25.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.891/1994 - MARCOS DE CARVALHO MACHADO, Defensor Público, matrícula 836314-5. 55%, a contar de 20.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.876/1996 - ANIK ALBINO QUINTANILHA, Defensora Pública, matrícula 820971-0. 50%, a contar de 24.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.672/1993 - VALERIA DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 812288-9. 55%, a contar de 24.11.2014.\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84 e Lei Complementar n° 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.303/2004 - LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, Defensora Pública, matrícula 877390-5. CONCEDO o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, a contar de 14.11.2014, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer no Processo n°E-20/10.401/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.327/2000 - CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 852717-8. CONCEDO o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, a contar de 26.11.2014, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer no Processo E-20/10.289/1999.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.944/2012 - CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA, Defensora Pública, matrícula 3032173-1. 15%, a contar de 21.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.030/2009 - RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949570-6. 30%, a contar de 24.11.2014.\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer no Processo n°E-20/10.385/2007.\r\n\r\nId: 1765095" ], "1766007": [ "DPGE - Despacho", "DE 25/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/567/2014 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 353.312,28, em favor da empresa INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, relativa às NF's nº 51937, 52008, 54200 e 56482.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/567/2014 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 203.163,89, em favor da empresa INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, relativa à NF nº 53873.\r\n\r\nId: 1766007" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1765108": [ "DPGE - Extrato de Termo Aditivo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e o MUNICÍPIO DE REZENDE-RJ. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Convênio original, por mais 24 (vinte quatro) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20//13455/2012.\r\n\r\nId: 1765108" ], "1765096": [ "DPGE - Aviso", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS comunica o extravio do carimbo, pertencente a Defensora Pública Letícia Oliveira Furtado, matrícula nº 860.708-7 \r\n\r\nId: 1765096" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1765517": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1619/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Cirurgiã Dentista III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº5011, Carla Maria Jacomini da Silva, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1765517" ], "1765607": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°1644/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2062/13, que nomeou Rogério Alves Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comissão de Gerente de Áreas Protegidas, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 06/11/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1765607" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1765583": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04361/12 Rosemeri de Fátima Rodrigues Rangel\r\n\r\n00173/13 Lucia Helena Rodrigues de Souza Sá - Sec. Fazenda\r\n\r\n00614/13 Edilma Maria de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n00654/13 Hermilson Elias da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n01150/13 Maria da Glória Barboza - Sec. Fazenda\r\n\r\n02126/13 Suelem Caetano Marques - Sec. Fazenda\r\n\r\n02186/13 Ana Léa Barbosa Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n02360/13 Everalda de Souza Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n02867/13 Sandro de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n03177/13 Manoel de Souza Nogueira Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n03769/13 Aderaldo Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n04104/13 Lenira Monteiro Barcelos Ramos - Sec. Fazenda\r\n\r\n04190/13 Josane de Oliveira Leitão - Sec. Fazenda\r\n\r\n04731/13 Alair Roberto Cordeiro Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n05114/13 Eliane Rodrigues de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n05121/13 Elço José da Conceição - Sec. Fazenda\r\n\r\n05727/13 Rogério de Souza Pinheiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n06007/13 Luiz Carlos de Souza Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n06013/13 Ary Penha dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n06316/13 Maria José Tavares Gomes Castro\r\n\r\n06410/13 Marciana Pessanha da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n06483/13 Maria Antonia Mendes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n06611/13 Lilian Dória Rangel Bittencourt\r\n\r\n06616/13 Maria Nélia Nunes de Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n06676/13 Thais de Souza Cavadas - Sec. Fazenda\r\n\r\n07174/13 Rosimere Santos Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n07219/13 Wagner Alves Ribeiro Maia\r\n\r\n07349/13 Cristine Lisboa do Nascimento Simões\r\n\r\n07665/13 Fernando Silva Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n07887/13 Joelson Rodrigues Pinto - Sec. Fazenda\r\n\r\n07910/13 José Rubens Vieira - Sec. Fazenda\r\n\r\n07943/13 Siedino Gomes Escafura - Sec. Fazenda\r\n\r\n08291/13 Adelma Gonçales de Alvarenga - Sec. Fazenda\r\n\r\n08967/13 Valdinea Alvarenga Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n07481/13 Manoel Mendes Honorato - Sec. Fazenda\r\n\r\n09069/13 Maria Stela Premoli Guzzo - Sec. Fazenda\r\n\r\n03336/14 Bianca Barreto Quitete de Moraes\r\n\r\n05010/14 José Francisco de Abreu Braga\r\n\r\n05297/14 Egmara Lúcia Willemen da Cruz Menezes\r\n\r\n05415/14 Mateus Vieira Valentim\r\n\r\n05582/14 Carlos Henrique Santos Araújo\r\n\r\n05597/14 Denise Machado Fernandes Rodrigues\r\n\r\n05650/14 Karine Soares de Souza Silva Barreto\r\n\r\n05874/14 Olímpia Pires Lubanco Neves\r\n\r\n05875/14 Olímpia Pires Lubanco Neves\r\n\r\n06434/14 Jayme Freytas Barral Neto\r\n\r\n06554/14 Amaro Monteiro Gomes\r\n\r\n07004/14 Marcos Antônio de Souza Ferraz\r\n\r\n07213/14 Juliana Rangel Berto\r\n\r\n07384/14 Rackel Gomes da Silva Santana\r\n\r\n07595/14 Maria Inês dos Santos Nogueira Monteiro\r\n\r\n07941/14 Adriana Santos Barreto\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n47353/06 Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n05605/13 Sergio Luiz dos Santos Pacheco - Sec. Fazenda\r\n\r\n08407/13 Carlos Fernando Barreto Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n08750/13 Jordelino Municipal Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n09479/13 João Armelino Marques Brito - Sec. Fazenda\r\n\r\n02417/14 Uédna Conceição da Silva Lopes\r\n\r\n02419/14 Eliane Torquato da Costa Araújo\r\n\r\n03125/14 Rosa Malena de Azevedo\r\n\r\n04758/14 Charles Cordeiro Fiuza - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n06282/14 Tatiana Nascimento Gonçalves\r\n\r\n06720/14 Maria Rosária da Silva Gomes\r\n\r\n07884/14 Alessandra da Rocha\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 25/11/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1765583" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1765861": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 0629/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora CÁTIA SILENE MARINS LOPES, matrícula nº. 19427, na função de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Infância e Juventude, a contar a data da publicação até 31.12.2014.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1765861" ] } }, "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": { "Atos": { "1765599": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1765599" ], "1765591": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1765591" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1765956": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFundação Municipal de SaúdePREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (Conforme especificações do Termo de Referência)\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBRONCOSCÓPIO\r\n\r\n2\r\n\r\nUnid\r\n\r\nOlympus\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nOLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA (CNPJ Nº 04.937.243/0001-01)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1765956" ], "1765955": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 036/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de Bioquímica e Imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de dezembro de 2014, às 10h00min (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 041/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para ministrar cursos de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS), Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS) e Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS), proporcionando a qualificação e atualização dos médicos da Rede de Urgência e Emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 08 de dezembro de 2014, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 046/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarús e demais unidades de Saúde pertencentes a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de dezembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário das 09h as 12h e 14h as 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 037/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de exames de genética para atender a demanda de pacientes atendidos pelas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de dezembro de 2014, às 09h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 046/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Botton para Gastrostomia tipo Mickey para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes/Programa de Assistência Domiciliar.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de dezembro de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas , de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1765955" ] } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {}, "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1765950": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 027/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de botas para jazz, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n(Conforme especificação do item 9 do termo de referência)\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1\r\n\r\nBOTINHA PARA JAZZ\r\n\r\nCapézio\r\n\r\n100\r\n\r\nPar\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nSanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1765950" ] }, "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1765207": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 01/12/2014 (segunda feira), as 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\nAprovação para seleção de Serviços Socioassistenciais no exercício de dois mil e quinze\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1765207" ] } } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Atos": { "1765968": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1765968" ] }, "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1765949": [ "DOCG - Homologacao", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 027/2014, processo nº. 2014.044.000142-5-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de botas para jazz, para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, à empresa SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 39.240.676/0001-98 - licitante vencedora do Pregão epigrafado.\r\n\r\nEm 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1765949" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1765915": [ "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao", "Campos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2014.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO RESUMIDA\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000606-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da Alegria para apresentação de show musical em Chave do Paraíso.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/7/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000578-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Jorge Elena Bastos Ventura Peixoto.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forró Forrado para apresentação de show musical no clube da 3 idade no Pq Tamandaré.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 25/07/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000574-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Fino Tom Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Ziza Fernandes para apresentação de show musical em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 15.000,00\r\n\r\nData: 03/07/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000682-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. Arcanjo Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Nando Marques para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 08/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000683-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação de Ninil do Brasil para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 09/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000421-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e ZFM Produções e Edições Artísticas Ltda EPP.\r\n\r\nReferente: Contratação de Martinho da Vila para apresentação de show musical e participação na mesa da VIII Bienal do Livro no Cepop.\r\n\r\nPreço: 91.000,00\r\n\r\nData: 16/05/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000678-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Medeiros Empreendimentos Eireli.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Atração Popular para apresentação de show musical na rancheirada de Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 10/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000696-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Os Mulekes para apresentação de show musical no Turf Club.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 16/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000697-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do DJ Roni Miranda para apresentação de show musical no Turf.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 17/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000562-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e L.S. Campos Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação dos cantores líricos: Maestro Mauricio Carneiro, Juan Gorrin Bizzarri, Dilia Tostas e Neti Szpilman para apresentação de show musical nos eventos “Clássicos no Museu”, “Aniversário do Museu” e “Canto e piano”.\r\n\r\nPreço: 34.800,00\r\n\r\nData: 25 e 27/06 e 01/07/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000725-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da bateria do Madureira do Turf para apresentação de show musical na Rua Dr. Ultra no Centro.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 21/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000727-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torres.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forró Didoido para apresentação de show musical no CEPOP na semana do folclore.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 22/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000713-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes - ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Cowboys do Forró para apresentação de show musical em Serrinha.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 23/08/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000625-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e João Carlos Vieira Mourão Gravações ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Altemar Dutra Junior para apresentação de show musical no projeto choro e Cia no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 22/07/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000724-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agência e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Já É Carnaval para apresentação de show musical no CEPOP.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 23/08/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1765915" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1765960": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000033-6-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 0172/2013\r\n\r\nContrato nº 0165/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: ALPISERVICE SEVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.104.653/0001-22\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma para entrega de imóvel - C.E. João Goulart na Rua Nova Esperança, 224 - Jardim Ceasa, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 13/05/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1765960" ] } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1765457": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços Nº 018/2014.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMUGLE E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de dezembro de 2014 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 uma resma de papel A4 branco, contendo 500 folhas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1765457" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1766033": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1766033" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1765451": [ "IJC - Processos", "Despachos de 25 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143957490\r\n\r\n33 ROYAL PHOENIX GOURMET CAFETERIA LTDA EPP \r\n\r\n143668838\r\n\r\nA F ADM DE BENS PROPRIOS EIRELI ME \r\n\r\n143951777\r\n\r\nA GARCEZ REFRIGERACAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n143931873\r\n\r\nA J GONCALVES DA FONSECA MINIMERCADO ME \r\n\r\n143122207\r\n\r\nA L SILVA GOMES MAQUINAS ME \r\n\r\n143796852\r\n\r\nA P GUIMARAES PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n143955110\r\n\r\nA S AGUIAR JUNIOR OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n143957660\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n143880799\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA RASARIME LTDA ME \r\n\r\n143853503\r\n\r\nACADEMIA SOL NASCENTE LTDA ME \r\n\r\n143931180\r\n\r\nACQUAMAX COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n143933604\r\n\r\nAD IMOVEIS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143934155\r\n\r\nADM GOLDEN CAR MULTIMARCAS LTDA ME \r\n\r\n143939963\r\n\r\nAFFERO LAB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143953419\r\n\r\nAFONSO KUENERZ ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n143950320\r\n\r\nAGENOR & LEILA FUNDICAO E REFORMAS DE RODAS LTDA ME \r\n\r\n143936549\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143951211\r\n\r\nAGUA VERMELHA AGROPECUARIA S A \r\n\r\n143940430\r\n\r\nAIR BP BRASIL LTDA \r\n\r\n143856480\r\n\r\nAKPR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143880918\r\n\r\nALBADDAD AMERICA DO SUL LTDA \r\n\r\n143956108\r\n\r\nALBADDAD AMERICA DO SUL LTDA \r\n\r\n143956124\r\n\r\nALBADDAD AMERICA DO SUL LTDA \r\n\r\n143922017\r\n\r\nALC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143935186\r\n\r\nALFADG SERVICOS DE COMPUTACAO GRAFICA LTDA \r\n\r\n143602713\r\n\r\nALMEIDA PERNAMBUCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143697870\r\n\r\nALTO ESTILO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143484133\r\n\r\nALTOMIR SABINO DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n143921576\r\n\r\nALUMIRIO BRASIL METAIS E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143954164\r\n\r\nAMARILDO C DE MELO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\n143873261\r\n\r\nAMMO VAREJO LTDA \r\n\r\n143955187\r\n\r\nANDERSON SANTOS REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n143817043\r\n\r\nANDRADE LIMA SERVICOS CONTABEIS EIRELI ME \r\n\r\n143948342\r\n\r\nANGECRIS COMERCIAL DE TECIDOS SANTA EDWIGES LTDA ME \r\n\r\n143743007\r\n\r\nANNA CASTRO DISTRIBUIDORA DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143651307\r\n\r\nANNE CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n143892622\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n143953583\r\n\r\nANTIBODY BRASIL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ANTICORPOS LTDA \r\n\r\n143953621\r\n\r\nANTIBODY BRASIL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ANTICORPOS LTDA \r\n\r\n143953672\r\n\r\nANTIBODY BRASIL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ANTICORPOS LTDA \r\n\r\n143955071\r\n\r\nANTONIO M RISCADO NETO ME \r\n\r\n143920693\r\n\r\nAR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143950703\r\n\r\nARAGUAIA MIX AVAL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143911724\r\n\r\nARIANE BARBOZA DA SILVA CONFECCAO ME \r\n\r\n143937693\r\n\r\nARMARINHO TOP DE LINHA EIRELI ME \r\n\r\n143948270\r\n\r\nARTE ACO INOX DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n143955209\r\n\r\nARTE GARDEN COMERCIO E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n143873296\r\n\r\nARTESAO DO BRILHO INDUSTRIA E CONFECCAO DE ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n143934287\r\n\r\nARYA COSMETICOS EIRELI \r\n\r\n143890107\r\n\r\nASENSI SOLUCOES AVANCADAS LTDA ME \r\n\r\n143701029\r\n\r\nATACADAO DUPLO PIC DE MADUREIRA LTDA EPP \r\n\r\n143952137\r\n\r\nATACADAO MIX DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143915355\r\n\r\nATHENAS 350 MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n143956493\r\n\r\nATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143899210\r\n\r\nAUSLANDER COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143955993\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n143934147\r\n\r\nAVILA CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n143973509\r\n\r\nAVILA E ALVES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143770063\r\n\r\nB S DA MOTA COMERCIO DE PAPELARIA E BAZAR ME \r\n\r\n143804758\r\n\r\nBABY CLINICA LTDA \r\n\r\n143957066\r\n\r\nBAR E COMESTIVEIS SINHAZINHA LTDA ME \r\n\r\n143951823\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MUNICH LTDA \r\n\r\n143802178\r\n\r\nBARRETO MACHADO OLIVEIRA COMERCIO & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143934481\r\n\r\nBATISTA EMBALAGENS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143972073\r\n\r\nBAZAR D'MARCIA DO ROCHA LTDA ME \r\n\r\n143683241\r\n\r\nBIOCONTROL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA ME \r\n\r\n143932799\r\n\r\nBONEVISTORIA LTDA \r\n\r\n143956159\r\n\r\nBOREAL TECHNOLOGY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIEDADE LIMITADA \r\n\r\n143558226\r\n\r\nBRASIL CARIOCA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143710672\r\n\r\nBRASIL EKO AGENCIA DE COMUNICACAO E PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143953907\r\n\r\nBRASILEIRINHA SOUVENIRS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143872591\r\n\r\nBRIP MULTIMIDIA LTDA \r\n\r\n143940805\r\n\r\nBROOKFIELD SERVICOS FINANCEIROS BRASIL LTDA \r\n\r\n143940023\r\n\r\nBUENA DELICIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n143880403\r\n\r\nBY THE BEACH ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143810421\r\n\r\nC A DE SOUZA LIMA FALCAO ME \r\n\r\n143707868\r\n\r\nC B DA COSTA SOUSA SERVICOS DE FISIOTERAPIA EIRELI ME \r\n\r\n143557971\r\n\r\nC B DA COSTA SOUSA SERVICOS DE FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n143851110\r\n\r\nC EDUCACIONAL AQUARELA LTDA ME \r\n\r\n143959921\r\n\r\nC GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143676229\r\n\r\nC S S COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143953109\r\n\r\nCAFE E BAR LANCHONETE DEL SOL LTDA EPP \r\n\r\n143938002\r\n\r\nCAIO C DE JESUS ME \r\n\r\n143921835\r\n\r\nCAMPINAS DO SUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143936042\r\n\r\nCANTO VERDE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n143958674\r\n\r\nCARANDA SOLUCOES CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n143813218\r\n\r\nCARINA C MIRANDA SILVA ME \r\n\r\n143930745\r\n\r\nCARLOS SILK & SIGNS LTDA ME \r\n\r\n143950061\r\n\r\nCASA & ACABAMENTOS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n143663046\r\n\r\nCASA LOTERICA PIRIQUITO DA SORTE LTDA ME \r\n\r\n143958984\r\n\r\nCAXIAS EMPREENDIMENTOS GASTRONOMICOS EIRELI EPP \r\n\r\n143949462\r\n\r\nCC NOVA IGUACU ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n143936824\r\n\r\nCCA COMERCIO DE VESTUARIO FEMININO EIRELI EPP \r\n\r\n143718690\r\n\r\nCEANNAIRE SERVICOS TECNICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n143921410\r\n\r\nCEE CENTRO EDUCACIONAL ESPLENDOR LTDA ME \r\n\r\n143780379\r\n\r\nCENTRAL PARK RIO 33X ESTACIONAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143954784\r\n\r\nCENTRO AVANCADO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n143955853\r\n\r\nCERAMICA LAJOTAO LTDA EPP \r\n\r\n143470779\r\n\r\nCEREAIS SAVIOS DE ITATIAIA LTDA EPP \r\n\r\n143915193\r\n\r\nCEREALLES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143674218\r\n\r\nCERQUEIRA EMPREENDIMENTO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143911210\r\n\r\nCESAR BORGES IDIOMAS ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n143959204\r\n\r\nCEU 2 PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n143933841\r\n\r\nCHRISTIANE FONOAUDIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143603108\r\n\r\nCIDI TIL ME \r\n\r\n143935313\r\n\r\nCJ AVATAR INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n143935720\r\n\r\nCLASSIC TIE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143875604\r\n\r\nCLAUDIA SOARES KNAPP DA SILVA ME \r\n\r\n143949551\r\n\r\nCMX GLOBAL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143932330\r\n\r\nCOMBAT INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA EPP \r\n\r\n143956272\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n143915223\r\n\r\nCOMERCIO DE CELULARES RAGAR LTDA \r\n\r\n142526690\r\n\r\nCOMPANHIA DE PARTICIPACOES ESPORTIVAS CPE \r\n\r\n143957848\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n143954687\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n143954610\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n143920162\r\n\r\nCOMPRA MAIS MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n143899406\r\n\r\nCONDOR SAO CRISTOVAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143701088\r\n\r\nCONF PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143801210\r\n\r\nCONSORCIO QUEIROZ GALVAO - GALVAO - IESA - TECNA \r\n\r\n143306294\r\n\r\nCONSTRUCIL MACAE FORROS E DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n143950592\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA LS MONNERAT LTDA \r\n\r\n143958011\r\n\r\nCONSTRUTORA GUELLER LTDA \r\n\r\n142798967\r\n\r\nCONSTRUTORA IGLESIAS MARTINS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143958887\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n143745980\r\n\r\nCONSTRUTORA RESIDENZA LTDA ME \r\n\r\n143451235\r\n\r\nCONTEUDO CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n143912780\r\n\r\nCOPROFINRJ COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AREA FINANCEIRA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143955683\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n143935739\r\n\r\nCORBRAZ CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143950479\r\n\r\nCORRETORA DE SEGUROS RIOLOJAS EIRELI ME \r\n\r\n143956361\r\n\r\nCREATIVE BUILDING CONSTRUTORA S A \r\n\r\n143957139\r\n\r\nCREDCONTRATOS ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI \r\n\r\n143934856\r\n\r\nCRIBE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143952480\r\n\r\nCRUZEIRO TAXI AEREO S/A \r\n\r\n143870343\r\n\r\nCS SILVA COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n143953877\r\n\r\nCURICICA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143934457\r\n\r\nCURSOS E EDITORA MORAES CAETANO LTDA ME \r\n\r\n143973460\r\n\r\nCYBER IN HANGA SERVICOS INTERNET E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n143938584\r\n\r\nD DE SOUZA MAGALHAES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143956663\r\n\r\nD G MERCEARIA DA CORTE LTDA ME \r\n\r\n143948326\r\n\r\nD&V SOLUCOES DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143759787\r\n\r\nDACNET ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143950185\r\n\r\nDAMI ARTIGOS DE BALLET LTDA ME \r\n\r\n143765655\r\n\r\nDANILO MEIRINHO TIITUS \r\n\r\n143955500\r\n\r\nDARDA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143950045\r\n\r\nDELIGHT LTDA EPP \r\n\r\n143952897\r\n\r\nDERVIDIO J R DA FONSECA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n143955632\r\n\r\nDESKJET 10 000 INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n143931962\r\n\r\nDILATHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143938819\r\n\r\nDINVEST COMERCIAL S/A \r\n\r\n143935062\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GESSO TAMAIO LTDA ME \r\n\r\n143952269\r\n\r\nDISTRICOM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143955160\r\n\r\nDOGI S CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n143936000\r\n\r\nDONEPATH SOFTWARE E MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143936034\r\n\r\nDOWNTOWN AVEC ALUGUEL ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143953389\r\n\r\nDROELLER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143940031\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA LOLY LTDA ME \r\n\r\n143876317\r\n\r\nDROGARIA EXCLUSIVA DA PAVUNA LTDA \r\n\r\n143960628\r\n\r\nDROGARIA LIDER DA ILHA LTDA EPP \r\n\r\n143935364\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE JURUJUBA LTDA EPP \r\n\r\n143952951\r\n\r\nDROGARIA NOVA MAGE LTDA ME \r\n\r\n143960164\r\n\r\nDROGARIA PRECO POPULAR DE MARIA PAULA LTDA ME \r\n\r\n143935437\r\n\r\nDROGARIA TG LTDA \r\n\r\n143943359\r\n\r\nDVD & CD SAVER LIMITADA ME \r\n\r\n143931075\r\n\r\nE FERNANDES DOS SANTOS LANCHONETE ME \r\n\r\n142611956\r\n\r\nE M DE LIMA REPRESENTACOES \r\n\r\n142612049\r\n\r\nE M DE LIMA REPRESENTACOES E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142233633\r\n\r\nE MONTEIRO DA SILVA -SERVICOS E REFORMAS ME \r\n\r\n143481886\r\n\r\nE S DOMINGOS REPRESENTACOES ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n143783670\r\n\r\nEASY WAY LANGUAGE INSTITUTE LTDA ME \r\n\r\n143934180\r\n\r\nED MAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143954156\r\n\r\nEDITORA ALERTA LTDA ME \r\n\r\n143934376\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143757539\r\n\r\nEFFICIENZA CONSULTORIA ECONOMICA LTDA \r\n\r\n143959212\r\n\r\nEFONAPE CONSULTORIA SERVICOS E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n143935372\r\n\r\nEHM FARMA LTDA \r\n\r\n143888587\r\n\r\nELIAS COUTO CARDOSO COMERCIO DE VARIEDADES ME \r\n\r\n143952005\r\n\r\nELINA PINTO ALVES - CPF 461 810 597 68 \r\n\r\n143973339\r\n\r\nEMPORIO OCEANICO EIRELI ME \r\n\r\n143710125\r\n\r\nENFOQUE ARTES EIRELI \r\n\r\n143932497\r\n\r\nENGEPLAN CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n143916092\r\n\r\nENGVIEW SOLUCOES EM SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n143896091\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL O LIVRO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n143931113\r\n\r\nESPACO SAUDE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n143935607\r\n\r\nESTETIC@ COM INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143940074\r\n\r\nETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n143783793\r\n\r\nEUROMED COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143952196\r\n\r\nEUROPEAN ACQUA PARKS DO BRASIL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n143952226\r\n\r\nEUROPEAN ACQUA PARKS DO BRASIL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n143952234\r\n\r\nEUROPEAN ACQUA PARKS DO BRASIL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n143831372\r\n\r\nEXCEL ELEVADORES LTDA \r\n\r\n143935810\r\n\r\nEXTRA 18 COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n143959085\r\n\r\nF F EVANGELISTA FILHO COMERCIO DE METAIS ME \r\n\r\n143943332\r\n\r\nFABIANO CORREIA LIMA ME \r\n\r\n143933086\r\n\r\nFAMILIA KRAUSE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n143934317\r\n\r\nFARMACOPA FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n143951866\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n143957180\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n143957120\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n143855980\r\n\r\nFAST LOG TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n143760254\r\n\r\nFAXTER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143948482\r\n\r\nFEIRA LIVRE DE CORDEIRO ELETRO MOVEIS E CONFECCOES LTDA ME ME \r\n\r\n143913638\r\n\r\nFERNANDA BEATRIZ A DE SOUZA ME \r\n\r\n143930621\r\n\r\nFERNANDO AMORIM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143955640\r\n\r\nFERREIRA BASTOS ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143934228\r\n\r\nFERTEK TECNOLOGIA E TELEMETRIA EIRELI ME \r\n\r\n143952684\r\n\r\nFF COMERCIO E SERVICOS TELECOM E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143513044\r\n\r\nFIRMINO NETTO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143575341\r\n\r\nFLY TECH NET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143794221\r\n\r\nFOCCOGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143587072\r\n\r\nFOLHA VERDE POUSADA LTDA ME \r\n\r\n143624970\r\n\r\nFORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n143624903\r\n\r\nFORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143920057\r\n\r\nFRANCISCO DIAS DE BARROS BAR ME \r\n\r\n143662244\r\n\r\nFREITAS & PESSANHA LTDA \r\n\r\n143896504\r\n\r\nFREIXO E OUVERNEY MERCEARIA PADARIA LANCHONETE RESTAURANTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143836218\r\n\r\nFRUTAS 1 000 IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n143950258\r\n\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143934406\r\n\r\nG B DE OLIVEIRA COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS ME \r\n\r\n143953842\r\n\r\nG R SEABRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143936611\r\n\r\nGABIJUL COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n143881060\r\n\r\nGABIUS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n143951963\r\n\r\nGABIUS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n143935178\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143958330\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n143958437\r\n\r\nGALGRIN GROUP S A \r\n\r\n143756850\r\n\r\nGALINHO DE BRONZE ACOUGUE E AVIARIO LTDA ME \r\n\r\n143953850\r\n\r\nGALLERY GRIFFE JOIAS LTDA \r\n\r\n143950401\r\n\r\nGAMA SERVICOS DE INSPECAO LTDA ME \r\n\r\n143935208\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143935054\r\n\r\nGAPPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143955136\r\n\r\nGARDEN STAR FABRICACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143716735\r\n\r\nGENAT COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143899333\r\n\r\nGERSON & GREY GUARDA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n143834312\r\n\r\nGFK CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143934104\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143286463\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141852577\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n142138983\r\n\r\nGLBL BRASIL OLEODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143911201\r\n\r\nGM SERRALHERIA DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n143751743\r\n\r\nGMOVEIS VENDA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143955527\r\n\r\nGR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n142848727\r\n\r\nGRA SASSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143939912\r\n\r\nGRALAGI COMERCIAL ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n143954199\r\n\r\nGS TRANSPORTADORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143931768\r\n\r\nGUADALUPA PRODUTOS E SERVICOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n143873334\r\n\r\nGUARA EMPREENDIMENTOS GERENCIAMENTOS E ASSESSORIA CCCXX EIRELI ME \r\n\r\n143936239\r\n\r\nGUSTAMI REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143858165\r\n\r\nGYNX INDUSTRIA METALICA LTDA EPP \r\n\r\n143954997\r\n\r\nHELENA RICCI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143934945\r\n\r\nHERNANDES & CASTILHO PAPELARIA E ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143829840\r\n\r\nHMP ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143956973\r\n\r\nHORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRICOLA E PECUARIA LTDA EPP \r\n\r\n143817132\r\n\r\nHOTEL PARQUE DA LAGOA LTDA \r\n\r\n143817167\r\n\r\nHOTEL PARQUE DA LAGOA LTDA \r\n\r\n143950290\r\n\r\nH-SIM COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n143931083\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143920740\r\n\r\nI L DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143802445\r\n\r\nIFOD LANCHE LTDA ME \r\n\r\n143803760\r\n\r\nIMPERIO DO CHOPP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143955080\r\n\r\nINFOTRADER.COM COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143839780\r\n\r\nINTERAGIR ARTES GRAFICAS LKB LTDA ME \r\n\r\n143952021\r\n\r\nINTS BRASIL ATACADO E VAREJO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143952072\r\n\r\nINTS BRASIL ATACADO E VAREJO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143952110\r\n\r\nINTS BRASIL ATACADO E VAREJO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n142497630\r\n\r\nIODOS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n143244345\r\n\r\nIPANEMABRIC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143898914\r\n\r\nISEM 2B REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143714961\r\n\r\nITAIPAVA TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n143738836\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n143950770\r\n\r\nIZTAMP CONFECCOES E ESTAMPARIAS LTDA ME \r\n\r\n143931512\r\n\r\nJ A OLIVEIRA DE MOURA ME \r\n\r\n143915908\r\n\r\nJ A P RODRIGUES \r\n\r\n143831569\r\n\r\nJ C S PINHEIRO MERCADO LTDA ME \r\n\r\n143935470\r\n\r\nJ C STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143957899\r\n\r\nJ DA SILVA MARIA SERRALHERIA ME \r\n\r\n143850598\r\n\r\nJ G R COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n143957414\r\n\r\nJ GRACAS OLIVEIRA ME \r\n\r\n143958640\r\n\r\nJ J FRANGO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143569589\r\n\r\nJ L DE O TAVARES COMERCIO DE CONFECCOES ARTIGOS MILITARES E BRINDES ME \r\n\r\n143957155\r\n\r\nJ M S FREIRE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143816691\r\n\r\nJANITO DA COSTA GRALATO AUTOPECAS E RETIFICA DE MOTORES ME \r\n\r\n143798910\r\n\r\nJARDIM ESCOLA RAIO DE SOL CEM CENTRO EDUCACIONAL MULTIPLO LTDA \r\n\r\n143917307\r\n\r\nJATENI DO GRANDE RIO COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143957287\r\n\r\nJCE ESACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n143934384\r\n\r\nJDMD MOVEIS E COLCHOES LTDA M E ME \r\n\r\n143930966\r\n\r\nJESSE TRAJANO ROCHA SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n143721810\r\n\r\nJFB LOCACOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143936450\r\n\r\nJGK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n143899147\r\n\r\nJLT RE BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n143949110\r\n\r\nJOAO VELLOSO CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143936395\r\n\r\nJOHN ANDERSON SERVICOS MANUTENCAO EIRELI \r\n\r\n143814397\r\n\r\nJOICE FASHION MODAS LTDA ME \r\n\r\n143914650\r\n\r\nJOLI COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI \r\n\r\n143802771\r\n\r\nJOSE AFONSO DA TRINDADE EPP \r\n\r\n143798766\r\n\r\nJOSE CARLOS HOTTZ ME \r\n\r\n143870327\r\n\r\nJOSE GOMES CONFEITARIA E PADARIA ME \r\n\r\n143915789\r\n\r\nJPL MOURINHA COMERCIAL E EVENTOS EPP \r\n\r\n143645943\r\n\r\nK M A CARRILHO SOUVENIRS \r\n\r\n143638424\r\n\r\nK9 SB ACADEMIA DE FITNESS LTDA ME \r\n\r\n143791419\r\n\r\nKAMAQ MAKI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143586998\r\n\r\nKARION COMERCIO DE VELAS LTDA ME \r\n\r\n143973495\r\n\r\nKATSUO PARK RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n143893971\r\n\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA \r\n\r\n143894013\r\n\r\nKELLER ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA \r\n\r\n143952404\r\n\r\nKI BISCOITOS COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LIMITADA ME \r\n\r\n143930826\r\n\r\nKNOW HALL RIO ROR CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143949217\r\n\r\nL P S COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143952293\r\n\r\nL P WOOD 2000 MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143881329\r\n\r\nLAERTE VIEIRA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n143940740\r\n\r\nLAGOA D'ANTAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143678116\r\n\r\nLAM PRIMER CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143226851\r\n\r\nLANCHONETE BRASEIRA DOURADA LTDA ME \r\n\r\n143950371\r\n\r\nLAR PARA IDOSOS XODO DOS MEUS AVOS LTDA ME \r\n\r\n143920570\r\n\r\nLASERMED CONSERTO MANUTENCAO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n143764756\r\n\r\nLASTOURS CONSULTORIA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n143602225\r\n\r\nLATICINIOS E DESCARTAVEIS COSTA LTDA ME \r\n\r\n143956990\r\n\r\nLBS NEW SERVICES LTDA ME \r\n\r\n143531298\r\n\r\nLEANDRO ROCHA DOS SANTOS SERVICOS DE CAPOTARIA ME \r\n\r\n143934554\r\n\r\nLEINNER COSTA DESENHOS TECNICOS E SERVICOS ARQUITETURA EIRELI ME \r\n\r\n143766520\r\n\r\nLEITE & MEL SERVICOS EMPRESARIAIS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143936280\r\n\r\nLIDER 2014 MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143916084\r\n\r\nLIMAO DOCE SORVETES LTDA \r\n\r\n143940724\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n143939998\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143939939\r\n\r\nLITELB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143873865\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143892568\r\n\r\nLOGNAV 02 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143954245\r\n\r\nLOKAR RIO LOCADORA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143920537\r\n\r\nLSGN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143936735\r\n\r\nLUCAMI EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143948709\r\n\r\nLUEGITO ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n143932837\r\n\r\nLUSANT COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n143747215\r\n\r\nM & D MONITORACAO E DIAGNOSE LTDA \r\n\r\n143963899\r\n\r\nM A F CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143806360\r\n\r\nM DE L V WEINEM COMERCIO DE BRINQUEDOS ME \r\n\r\n143779850\r\n\r\nM G TAVARES ME \r\n\r\n143715046\r\n\r\nM GOMES DA SILVA ALIMENTOS ME \r\n\r\n143954431\r\n\r\nM M FONTES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143951637\r\n\r\nM M R REVENDA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n143930567\r\n\r\nM S RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INTIMAS ME \r\n\r\n143935852\r\n\r\nM&MV COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143873270\r\n\r\nMAETEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143931431\r\n\r\nMAIS RACOES VAREJO LTDA ME \r\n\r\n143950991\r\n\r\nMAIS SERVICOS E EXAMES MEDICOS LIMITADA ME \r\n\r\n143935577\r\n\r\nMALA DE PRATA ATACADO DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n143860917\r\n\r\nMALU PARTICIPACOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143956434\r\n\r\nMANGUINHOS TERMINAIS DE GRANEIS LIQUIDOS S/A \r\n\r\n143791656\r\n\r\nMANIA DE MANA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143951459\r\n\r\nMARAN EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143955292\r\n\r\nMARASA COMERCIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143940236\r\n\r\nMARCUCCI COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n143623397\r\n\r\nMARIE ACCESSOIRES BOLSAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143958755\r\n\r\nMARLI DE CASTRO MERCEARIA ME \r\n\r\n143521527\r\n\r\nMATOSO GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143934252\r\n\r\nMAVIX ARTIGOS DE VIAGEM E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143773895\r\n\r\nMBA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143899171\r\n\r\nMEDEIROS E CORREA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143931474\r\n\r\nMEGA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143953010\r\n\r\nMERCADO CARIOCA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143936077\r\n\r\nMINUCIAS SEX SHOP LTDA ME \r\n\r\n143772619\r\n\r\nMIX NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143940414\r\n\r\nMIX SOUND PRODUCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143599224\r\n\r\nMMALAN PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143897365\r\n\r\nMODAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143940139\r\n\r\nMODAMERCATTO INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n143940163\r\n\r\nMOSTARDA E MAIONESE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI EPP \r\n\r\n143950193\r\n\r\nMPX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143793454\r\n\r\nMRC DE CARLI ME \r\n\r\n143915312\r\n\r\nMRJ CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n143726137\r\n\r\nMS MORENO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143920952\r\n\r\nMSG PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143957740\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143949322\r\n\r\nMVS ATACADO E VAREJO DAS FABRICAS LTDA ME \r\n\r\n143934635\r\n\r\nN & C ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n143777092\r\n\r\nN B MODAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142938831\r\n\r\nN R AUTO PECAS DE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n143955179\r\n\r\nN S CONCEICAO DE RIO BONITO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143751956\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142915262\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143955411\r\n\r\nNELSON BAPTISTA DA CRUZ REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143955624\r\n\r\nNET2GO SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143960636\r\n\r\nNEW BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143931504\r\n\r\nNEW SERVICE COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143956701\r\n\r\nNEW YOUNG ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143930923\r\n\r\nNG FILHO DROGARIA RECANTO LTDA ME \r\n\r\n143957619\r\n\r\nNOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143934988\r\n\r\nNORTE 786 TAXI VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n143948830\r\n\r\nNOVA ARCA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n143806351\r\n\r\nO MUNDO DAS PECAS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n143762745\r\n\r\nOFFICEPORT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n143817264\r\n\r\nONS CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143934333\r\n\r\nORGANIZACAO REAL CONTABIL LTDA \r\n\r\n143791060\r\n\r\nORTENG AC SERVICE LTDA \r\n\r\n143935453\r\n\r\nORTO CLUBE CLINICAS ORTODONTICAS LTDA \r\n\r\n143949179\r\n\r\nOTICA IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n143955560\r\n\r\nOTICA TOPAZIOS LTDA ME \r\n\r\n143702769\r\n\r\nP A NATUREZA BUFFET LTDA ME \r\n\r\n143858297\r\n\r\nP D TAVARES IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n143972952\r\n\r\nP L HARDUIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIBAS ME ME \r\n\r\n143972928\r\n\r\nP L HARDUIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n143889680\r\n\r\nP M M DE CARVALHO DESENHO TECNICO ME \r\n\r\n143951955\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE LOCAL DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n143956906\r\n\r\nPADRAO ALUMINIO EIRELI ME \r\n\r\n143935887\r\n\r\nPALARE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143936085\r\n\r\nPAPELARIA E PRESENTES V&P LTDA ME \r\n\r\n143953060\r\n\r\nPARAISO DO FLAMENGO BAR LTDA ME \r\n\r\n143897721\r\n\r\nPATRICIA ANOMAL CHAVES ME \r\n\r\n143919652\r\n\r\nPAULO ANTUNES DE OLIVEIRA NETO ME \r\n\r\n143934732\r\n\r\nPAULO EDUARDO F DE G GUIA ODONTOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n143960539\r\n\r\nPEIXE CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n143735446\r\n\r\nPEREIRA E RANGEL PADARIA LTDA ME \r\n\r\n143952960\r\n\r\nPERSH MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n143940619\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n143852256\r\n\r\nPITANGA EVENTOS E BUFFET EIRELI \r\n\r\n143950231\r\n\r\nPIZZINHAND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143951696\r\n\r\nPLANET OPTICAL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA \r\n\r\n143934961\r\n\r\nPOINT 191 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143931148\r\n\r\nPORTO MADRID COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143950380\r\n\r\nPORTO NERI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143956175\r\n\r\nPORTO PRINCIPE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143949268\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MAE GREICE LTDA \r\n\r\n143701711\r\n\r\nPOUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n143940406\r\n\r\nPPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143921932\r\n\r\nPRADOS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143652028\r\n\r\nPREVISAO EMPREENDIMENTOS E CORRETAGENS DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143935402\r\n\r\nPROOF SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143955373\r\n\r\nPROPHYLAXIS CONSULTORIA TECNICA CIENTIFICA LTDA \r\n\r\n143935330\r\n\r\nPROTECH COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143932020\r\n\r\nPUBLLIQUE PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n143815377\r\n\r\nPUIATTI DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n143920073\r\n\r\nQ PRAIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUARIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143936905\r\n\r\nQ S P FORMULAS DE IGUABA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n143801341\r\n\r\nQUARTIER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n143952749\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n143934490\r\n\r\nR & A UNHAS EM EXCELENCIA LTDA ME \r\n\r\n143878778\r\n\r\nR C AMORIM CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n143955276\r\n\r\nR L C R CABRAL PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n143920782\r\n\r\nR L SOARES LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143955802\r\n\r\nR M SILVA CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143954920\r\n\r\nR MONTEIRO DE CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n143699920\r\n\r\nR N VIANA SERVICOS DE LAVA A JATO EIRELI ME \r\n\r\n143702858\r\n\r\nR RIBEIRO DUQUE ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n143859153\r\n\r\nR SIQUEIRA DE PAIVA E SILVA ME \r\n\r\n143953168\r\n\r\nRAFAEL SECIM DOS SANTOS SILVEIRA DESIGN E COMUNICACAO ME \r\n\r\n143920820\r\n\r\nRAISE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143949160\r\n\r\nRAUL PITANGA SANTOS NETO \r\n\r\n143721453\r\n\r\nRC LOPES CONTABILIDADE E GESTAO DE PESSOAS LTDA ME \r\n\r\n143936344\r\n\r\nRCM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n143961390\r\n\r\nRDN CIRURGICA HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n143954695\r\n\r\nREAL EXPRESSO LTDA \r\n\r\n143954733\r\n\r\nREAL EXPRESSO LTDA \r\n\r\n143954660\r\n\r\nREAL EXPRESSO LTDA \r\n\r\n143960261\r\n\r\nREAL TIANGUA REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n143955055\r\n\r\nREALEZA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n143832611\r\n\r\nREALIZZE BELEZA SAUDE E QUALIDADE DE VIDA LTDA \r\n\r\n143948849\r\n\r\nREI DAS PECAS AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n143934970\r\n\r\nREI DO TAXI VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n143892010\r\n\r\nRELIQUIA COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n143952668\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS COSTA DIAS 2009 LTDA ME \r\n\r\n143952595\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS LADEIRA SOUZA LTDA ME \r\n\r\n143952633\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS SILVA CARVALHO 2009 LTDA ME \r\n\r\n143952536\r\n\r\nREPRESENTACOES SANTOS COUTINHO 2013 LTDA ME \r\n\r\n143673327\r\n\r\nRGC OTICA LTDA ME \r\n\r\n143915932\r\n\r\nRHITSOLUTION CONSULTORIA E GESTAO LTDA EPP \r\n\r\n143624075\r\n\r\nRHMED CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n143856847\r\n\r\nRIO COURO ART E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143940678\r\n\r\nRIO ENERGY SOL I GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n143624601\r\n\r\nRIO KANKO TURISMO LTDA \r\n\r\n143936700\r\n\r\nRIO PARIS INTERCOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143816560\r\n\r\nRIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA ME \r\n\r\n143949543\r\n\r\nRIOS & RIOS COMERCIO DE AROMATIZANTES E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143920618\r\n\r\nRJK SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n143955241\r\n\r\nROBERTO N MUNIZ TRANSPORTE E TURISMO ME \r\n\r\n143851241\r\n\r\nROBSON GIORNO PROPAGANDA & PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n143958194\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n143572261\r\n\r\nROGERIO S SOUSA E ANTONIO C BEZERRA LTDA ME \r\n\r\n143740393\r\n\r\nROMANA ESTRUTURAS E LUMINOSOS LTDA ME \r\n\r\n143931032\r\n\r\nROMANOF LTDA \r\n\r\n143873172\r\n\r\nROSA DE SARON SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n143915266\r\n\r\nROSEARTE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE OBJETOS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n143955152\r\n\r\nROTA 510 COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143963880\r\n\r\nROTA DE ACAO CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143877321\r\n\r\nRP NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143932969\r\n\r\nRP NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143850210\r\n\r\nRRCONCIVIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142987620\r\n\r\nRSL COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143935224\r\n\r\nS O S SUB EMPREITEIRA DE OBRAS SANTA CATARINA LTDA ME \r\n\r\n143934872\r\n\r\nS SILVA TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n143817353\r\n\r\nS VENTURA DA SILVA ELETRONICA E COMUNICACAO ME \r\n\r\n143934805\r\n\r\nSABOR DA CASA DE PORTUGAL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143959131\r\n\r\nSALAO LUCIA E LESLY LTDA ME \r\n\r\n143950363\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO RODRIGUES LEITE ME \r\n\r\n143948725\r\n\r\nSANTANA GRAMACHO COMERCIO DE CEREAIS EIRELI \r\n\r\n143953915\r\n\r\nSANTO ANTONIO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n143959433\r\n\r\nSANTOS E CERQUEIRA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143936247\r\n\r\nSARACOPA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143850547\r\n\r\nSAVIOLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n143921002\r\n\r\nSCOR LOCAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143950207\r\n\r\nSCOV PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n143952013\r\n\r\nSEG LEADER PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143951351\r\n\r\nSEG MATRIZ COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n143931377\r\n\r\nSERGIO AMORIM PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n143934368\r\n\r\nSERRA BRANCA SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI EPP \r\n\r\n143938380\r\n\r\nSEVEN BAR MUSIC LTDA ME \r\n\r\n143930036\r\n\r\nSEVEN SOLUCOES EM LOGISTICA OFFSHORE EIRELI ME \r\n\r\n143920600\r\n\r\nSHANA JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n143937936\r\n\r\nSHOPPING DO FAZENDEIRO PRODUTOS DA AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n143876392\r\n\r\nSILVA E ELIAS COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n143973150\r\n\r\nSIMCOPRE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143951700\r\n\r\nSIMOPLAST 2003 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143890204\r\n\r\nSINAI LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143792490\r\n\r\nSINDICATO DA BELEZA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143955438\r\n\r\nSITIO ESPACO RURAL CABANA TINGUA LTDA ME \r\n\r\n143915746\r\n\r\nSIX TATTOO TATUAGENS EIRELI ME \r\n\r\n143912151\r\n\r\nSIX THIRTEEN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143950452\r\n\r\nSMETANA SERVICOS DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n143936930\r\n\r\nSORRISO BRINDES COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE BUCAL LTDA ME \r\n\r\n143100696\r\n\r\nSPACE PUBLICIDADE AEREA LTDA \r\n\r\n143940600\r\n\r\nSPE FELICCITA RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143957031\r\n\r\nSPE UIRAPURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n143876333\r\n\r\nSPE VILA VELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143956914\r\n\r\nSPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143956981\r\n\r\nSPE29 ITAIAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n143791931\r\n\r\nSPI SOLUCOES PERSONALIZADAS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143949489\r\n\r\nSTELLA FILMES LOCACOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n143952099\r\n\r\nSTELLA MARIS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA EPP \r\n\r\n143893211\r\n\r\nSTING CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143958941\r\n\r\nSTOGAS ARMAZENAMENTO DE GAS NATURAL S A \r\n\r\n143939580\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n143949969\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n143783874\r\n\r\nSUSANA GIMENEZ DA CUNHA PEREIRA ME \r\n\r\n143915622\r\n\r\nT B OROZIMBO RESTAURANTE ME \r\n\r\n143816624\r\n\r\nT F CECCONI BAZAR ME \r\n\r\n143770330\r\n\r\nTABA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143958186\r\n\r\nTADROS GUERREIRO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n143683942\r\n\r\nTAVARES SERVICOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143958054\r\n\r\nTAVARES SERVICOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143874640\r\n\r\nTAYLIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143957163\r\n\r\nTCOMEX ALUGUEIS E SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS LIMITADA ME \r\n\r\n143930672\r\n\r\nTDM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143948261\r\n\r\nTECNO HAIR LUXE LTDA ME \r\n\r\n143911392\r\n\r\nTELECOMUNICACOES S GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n143951998\r\n\r\nTERRA VINIS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143816713\r\n\r\nTF CECCONI BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n143950908\r\n\r\nTHAURUS TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n143960067\r\n\r\nTHILMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143714821\r\n\r\nTINTAS E FERRAGENS VILACOVENSE LTDA EPP \r\n\r\n143931067\r\n\r\nTIP CLINICA LTDA \r\n\r\n143957503\r\n\r\nTMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143599631\r\n\r\nTOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143960091\r\n\r\nTOPCOS COSMETICOS COMERCIO NITEROI EIRELI ME \r\n\r\n143950150\r\n\r\nTOTEM INVESTIMENTOS E GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143920766\r\n\r\nTRACTIARE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n143916769\r\n\r\nTRANSARAUJO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143955330\r\n\r\nTRANSMAR S A SERVICOS MARITIMOS \r\n\r\n143683209\r\n\r\nTRANSMUNDO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143939718\r\n\r\nTRANSPORTADORA KAIROS EIRELI ME \r\n\r\n143934007\r\n\r\nTRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAE LTDA \r\n\r\n143805363\r\n\r\nTRANSPORTE CARVALHO E FILHO LTDA ME \r\n\r\n143935844\r\n\r\nTRANSPORTES FABIO'S LTDA \r\n\r\n143604929\r\n\r\nTRINITAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143921908\r\n\r\nTS FERREIRA PRODUCOES MUSICAIS ME \r\n\r\n143973452\r\n\r\nTUTTO MASSAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143920774\r\n\r\nUNIVERSAL MUSIC LTDA \r\n\r\n143817140\r\n\r\nV R DE ABRANTES PADARIA E MERCADO ME \r\n\r\n143289365\r\n\r\nV R DE OLIVEIRA TELEFONIA E INFORMATICA ME \r\n\r\n143691236\r\n\r\nVALDILUCY CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143911570\r\n\r\nVALOR PARTICIPACOES E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n143940171\r\n\r\nVALORE RECUPERADORA DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n143932250\r\n\r\nVENTANA COMUNICACAO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n143931865\r\n\r\nVIA DOS OLHOS PRODUTOS E SERVICOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n143858327\r\n\r\nVIA LIGHT MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143932110\r\n\r\nVIACAO TOP RIO LTDA \r\n\r\n143955357\r\n\r\nVIC O REI DO BOLO DA INVALIDO LTDA ME \r\n\r\n143874314\r\n\r\nVICACELL VENDAS DE ACESSORIOS E MANUTENCAO PARA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n143777980\r\n\r\nVIDANIMAL RACOES LTDA ME \r\n\r\n143940066\r\n\r\nVIDRODECORIO 2007 DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n143973479\r\n\r\nVIKAARA KLINIK CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n143959034\r\n\r\nVILA DO CHOPP BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143958895\r\n\r\nVILE PRODUTOS PARA INDUSTRIA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143935615\r\n\r\nVITTAL HOMECARE LTDA ME \r\n\r\n143957430\r\n\r\nVMT TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143957678\r\n\r\nVO RUE HEIN BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143451472\r\n\r\nVR DE OLIVEIRA TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n143915088\r\n\r\nW DA SILVA PARTICIPACOES E COMERCIO ME \r\n\r\n143972049\r\n\r\nW R 44 COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n143817493\r\n\r\nWHANT CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143880748\r\n\r\nWINNER CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143746880\r\n\r\nWINNIN DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n143958950\r\n\r\nWLE NET INFORMATICA MANUTENCAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143754378\r\n\r\nWR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n143957546\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n143935267\r\n\r\nWT LUZ COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n143786652\r\n\r\nXINGU 250 COMERCIO DE ALIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143959301\r\n\r\nYASU MOTOS PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143950827\r\n\r\nZENI GUEDES E SOUZA ME \r\n\r\n143916165\r\n\r\nZERALDO CONCEICAO MACHADO ME \r\n\r\n143935682\r\n\r\nZOUBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143949411\r\n\r\nZV2 BUSINESS & PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\nId: 1765451" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1765453": [ "IJC - Processos", "Despachos de 25 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1765453" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1765452": [ "IJC - Processos", "Despachos de 25 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143801414\r\n\r\n143932071\r\n\r\n143958542\r\n\r\n143897659\r\n\r\n143920189\r\n\r\n143956604\r\n\r\n143961373\r\n\r\n143424483\r\n\r\n143553216\r\n\r\n143951416\r\n\r\n143935119\r\n\r\n143783262\r\n\r\n143957392\r\n\r\n143940007\r\n\r\n143931199\r\n\r\n143817574\r\n\r\n143911600\r\n\r\n143916831\r\n\r\n143860720\r\n\r\n143933957\r\n\r\n143739247\r\n\r\n143959506\r\n\r\n143930079\r\n\r\n143936743\r\n\r\n143953532\r\n\r\n143895419\r\n\r\n143935640\r\n\r\n143565915\r\n\r\n143951203\r\n\r\n143937375\r\n\r\n143974130\r\n\r\n143955314\r\n\r\n142914126\r\n\r\n143931385\r\n\r\n143951580\r\n\r\n142619345\r\n\r\n143692020\r\n\r\n143932306\r\n\r\n143896580\r\n\r\n143952315\r\n\r\n143955730\r\n\r\n143960288\r\n\r\n143950614\r\n\r\n143932845\r\n\r\n143938029\r\n\r\n143955896\r\n\r\n143934678\r\n\r\n143899465\r\n\r\n143932683\r\n\r\n143791427\r\n\r\n143588451\r\n\r\n143974092\r\n\r\n143957643\r\n\r\n143957112\r\n\r\n143911368\r\n\r\n143899430\r\n\r\n143933060\r\n\r\n143959573\r\n\r\n143682199\r\n\r\n143972715\r\n\r\n143855247\r\n\r\n143855271\r\n\r\n142916218\r\n\r\n142916064\r\n\r\n142916129\r\n\r\n143955098\r\n\r\n143932462\r\n\r\n143959662\r\n\r\n143469274\r\n\r\n143915258\r\n\r\n143353187\r\n\r\n143958461\r\n\r\n143674153\r\n\r\n143473417\r\n\r\n143858246\r\n\r\n143921800\r\n\r\n143949560\r\n\r\n143661361\r\n\r\n143931040\r\n\r\n143953435\r\n\r\n143951670\r\n\r\n143931814\r\n\r\n143934430\r\n\r\n143931105\r\n\r\n143955586\r\n\r\n143759884\r\n\r\n143960113\r\n\r\n143936425\r\n\r\n143876260\r\n\r\n143950266\r\n\r\n143955365\r\n\r\n143872354\r\n\r\n143872214\r\n\r\n143955225\r\n\r\n143974181\r\n\r\n143920561\r\n\r\n143936158\r\n\r\n143957007\r\n\r\n143957570\r\n\r\n143504568\r\n\r\n143934996\r\n\r\n143803026\r\n\r\n143972634\r\n\r\n143958127\r\n\r\n143931300\r\n\r\n143949870\r\n\r\n143959700\r\n\r\n143952447\r\n\r\n143950347\r\n\r\n141814560\r\n\r\n143384279\r\n\r\n142475564\r\n\r\n143954792\r\n\r\n143954709\r\n\r\n143721054\r\n\r\n143933396\r\n\r\n143960318\r\n\r\n143930753\r\n\r\n143718649\r\n\r\n143958909\r\n\r\n143368842\r\n\r\n143952625\r\n\r\n143719963\r\n\r\n143918451\r\n\r\n143960172\r\n\r\n143790293\r\n\r\n143948822\r\n\r\n143934627\r\n\r\n143938487\r\n\r\n143951980\r\n\r\n143229524\r\n\r\n143949802\r\n\r\n143776398\r\n\r\n143940368\r\n\r\n143935100\r\n\r\n143569082\r\n\r\n143955004\r\n\r\n143363174\r\n\r\n143936883\r\n\r\n143935089\r\n\r\n143958488\r\n\r\n143951505\r\n\r\n143950339\r\n\r\n143915282\r\n\r\n143930869\r\n\r\n143911376\r\n\r\n143958763\r\n\r\n143897322\r\n\r\n143742230\r\n\r\n143896750\r\n\r\n143958089\r\n\r\n143934619\r\n\r\n143930680\r\n\r\n143957635\r\n\r\n143728962\r\n\r\n143940120\r\n\r\n143935780\r\n\r\n143950649\r\n\r\n143952340\r\n\r\n143788817\r\n\r\n143959379\r\n\r\n143956574\r\n\r\n143852701\r\n\r\n143958267\r\n\r\n143433636\r\n\r\n143879960\r\n\r\n143956132\r\n\r\n143956698\r\n\r\n143890093\r\n\r\n143802224\r\n\r\n143895966\r\n\r\n143934716\r\n\r\n143932152\r\n\r\n143812890\r\n\r\n143818848\r\n\r\n142662836\r\n\r\n143934201\r\n\r\n143937405\r\n\r\n143958550\r\n\r\n143960806\r\n\r\n143953559\r\n\r\n143956183\r\n\r\n143955144\r\n\r\n143911228\r\n\r\n143955047\r\n\r\n143935755\r\n\r\n143919911\r\n\r\n143959425\r\n\r\n143707167\r\n\r\n143430645\r\n\r\n143653180\r\n\r\n143955705\r\n\r\n143460374\r\n\r\n142678074\r\n\r\n143951394\r\n\r\n143351400\r\n\r\n143949152\r\n\r\n143951807\r\n\r\n143934902\r\n\r\n143932560\r\n\r\n143916173\r\n\r\n143900609\r\n\r\n143957295\r\n\r\n143849557\r\n\r\n143934759\r\n\r\n143892550\r\n\r\n143513826\r\n\r\n143898965\r\n\r\n143873008\r\n\r\n140947361\r\n\r\n143938614\r\n\r\n143934848\r\n\r\n143952757\r\n\r\n143240986\r\n\r\n143879936\r\n\r\n143957465\r\n\r\n143916181\r\n\r\n143953630\r\n\r\n143951173\r\n\r\n143720961\r\n\r\n143835360\r\n\r\n143960814\r\n\r\n143798731\r\n\r\n143956582\r\n\r\n143956612\r\n\r\n143956647\r\n\r\n143956418\r\n\r\n143956515\r\n\r\n143931458\r\n\r\n142173053\r\n\r\n143938991\r\n\r\n143939025\r\n\r\n143932470\r\n\r\n143684833\r\n\r\n143949578\r\n\r\n143940449\r\n\r\n143952773\r\n\r\n143934066\r\n\r\n143915410\r\n\r\n143837273\r\n\r\n143850954\r\n\r\n143956558\r\n\r\n143954563\r\n\r\n143953095\r\n\r\n143949772\r\n\r\n143930990\r\n\r\n143976311\r\n\r\n143959255\r\n\r\n143938410\r\n\r\n143233661\r\n\r\n143933779\r\n\r\n143940775\r\n\r\n143751000\r\n\r\n143911694\r\n\r\n143954270\r\n\r\n143554824\r\n\r\n143951602\r\n\r\n143974106\r\n\r\n143911244\r\n\r\n143940287\r\n\r\n143951548\r\n\r\n143660829\r\n\r\n143650998\r\n\r\n143911317\r\n\r\n143922025\r\n\r\n143839462\r\n\r\n143955934\r\n\r\n143934937\r\n\r\n143915827\r\n\r\n143961071\r\n\r\n143949896\r\n\r\n143934392\r\n\r\n143956264\r\n\r\n143935950\r\n\r\n143951130\r\n\r\n143937529\r\n\r\n143626310\r\n\r\n143766058\r\n\r\n143380761\r\n\r\n143951491\r\n\r\n143931679\r\n\r\n143629689\r\n\r\n143973320\r\n\r\n143951785\r\n\r\n143813960\r\n\r\n142916196\r\n\r\n142916145\r\n\r\n143957104\r\n\r\n143931130\r\n\r\n143948717\r\n\r\n143958771\r\n\r\n143911643\r\n\r\n143951009\r\n\r\n143933973\r\n\r\n143934325\r\n\r\n143725637\r\n\r\n143953486\r\n\r\n143888650\r\n\r\n143953397\r\n\r\n143953400\r\n\r\n143433148\r\n\r\n143940562\r\n\r\n143783203\r\n\r\n143920669\r\n\r\n143527320\r\n\r\n143806319\r\n\r\n143509705\r\n\r\n143896237\r\n\r\n143603205\r\n\r\n143960016\r\n\r\n143950762\r\n\r\n143932772\r\n\r\n143950819\r\n\r\n143839055\r\n\r\n143712080\r\n\r\n143712047\r\n\r\n141934220\r\n\r\n143871188\r\n\r\n143533665\r\n\r\nId: 1765452" ] } } } } } } }