{
    "2014-11-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1767462": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00892142.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MONIKA DREYSSIG KRONEMBERGER, juntamente com KARLA DREYSSIG e ESPÓLIO DE SONIA MARIA SANTIAGO DREYSSIG.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da ocupação das salas 331 e 332 do imóvel situado na Avenida Presidente Lincoln, nº 911, Vilar dos Teles, São João de Meriti - RJ, no período de 19 de outubro de 2013 a 10 de julho de 2014, correspondente ao valor proporcional de aluguel e encargos do imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 39.319,68.\r\n\r\nDATA: 26.11.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01036110.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESPAÇO TÉCNICO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato firmado em decorrência da Tomada de Preços nº 006/2014, para execução de obras e serviços nos imóveis situados na Rua Marechal Deodoro, nº 88, térreo, 2º e 3º andares e na Rua Aureliano Coutinho, nº 128, 4º andar, Centro, Petrópolis - RJ, visando à prorrogação do prazo para conclusão das obras por 90 (noventa) dias, sem alteração do valor e das demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, III da Lei 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 26.11.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00840594.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RODRIGUES MONTEIRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato firmado em razão da Concorrência n.º 007/2013, para construção do prédio que abrigará os órgãos de execução do MPRJ em Angra dos Reis, visando à prorrogação do prazo de execução das obras por 120 (cento e vinte) dias, sem alteração do valor e das demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 25.11.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00734499.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SG SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza de terrenos, de acordo com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Presencial nº 007/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.494,01\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 27.11.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00353103.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de disponibilização de legislação e diários oficiais para acesso on-line pelos usuários da intranet do MPRJ, incluindo ferramenta de busca e suporte técnico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 16.585,00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 27.11.2014.\r\n\r\nId: 1767462"
                    ],
                    "1767463": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2014\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n8. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé:\r\n\r\nProcesso nº 2014.01241640 - Informa a prorrogação do IC nº 003 de 2011, 007de 2012, 028 de 2013, 038 de 2013 e 058 de 2013;\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda:\r\n\r\nProcesso nº 2014.01239922 - Informa a prorrogação de quatrocentos e sessenta e sete inquéritos civis entre o período de 2002 a 2013;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.1. PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n8. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé:\r\n\r\nProcesso nº 2014.01241640 - Informa a prorrogação de quatrocentos e sessenta e sete inquéritos civis entre o período de 1999 a 2013;\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda:\r\n\r\nProcesso nº 2014.01239922 - Informa a prorrogação do IC nº 003 de 2011, 007 de 2012, 028 de 2013, 038 de 2013 e 058 de 2013;\r\n\r\nId: 1767463"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1767460": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nProcesso nº 2014.00729103 (Assunto: Recurso administrativo apresentado pela Sociedade Empresária Office Total Solução em Tecnologia Ltda., contra decisão proferida pelo Exmo. Secretário-Geral do Ministério Público, que aplicou à referida empresa a penalidade de suspensão temporária para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo período de 03 (três) meses, conforme decisão de fls. 80/81.) - Esta Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração reportando-se aos demais fundamentos constantes do r. parecer de fls. 97, conhece do recurso hierárquico de fls. 85/95 e nega-lhe provimento, se manifestando pela manutenção da decisão proferida pelo Exmo. Secretário-Geral do Ministério Público (Fls. 99).\r\n\r\nProcesso nº 2014.00729434 (Assunto: Recurso administrativo apresentado pela Sociedade Empresária Movelaria Comércio de Móveis Ltda., contra decisão proferida pelo Exmo. Secretário-Geral do Ministério Público, que aplicou à referida empresa a penalidade de suspensão temporária para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo período de 03 (três) meses, conforme decisão de fls. 30/31.) - Esta Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração reportando-se aos demais fundamentos constantes do r. parecer de fls. 57, conhece do recurso hierárquico de fls. 37/55 e nega-lhe provimento, se manifestando pela manutenção da decisão proferida pelo Exmo. Secretário-Geral do Ministério Público (Fls. 58).\r\n\r\nProcesso nº 2014.00729454 (Assunto: Recurso administrativo apresentado pela Sociedade Empresária Meca Indústria e Comércio de Móveis Ltda., contra decisão proferida pelo Exmo. Secretário-Geral do Ministério Público, que aplicou à referida empresa a penalidade de suspensão temporária para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo período de 03 (três) meses, conforme decisão de fls. 40/41.) - Esta Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração reportando-se aos demais fundamentos constantes do r. parecer de fls. 67, conhece do recurso hierárquico de fls. 47/65 e nega-lhe provimento, se manifestando pela manutenção da decisão proferida pelo Exmo. Secretário-Geral do Ministério Público (Fls. 68).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.00530798 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcessos Administrativos nos MP-2014.00080044 e MP-2014.00080052 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo dos inquéritos administrativos por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00347379 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcessos administrativos nos MP-2013.00945052 e MP-2012.00000084 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcessos administrativos nos MP-2013.00944878, 2013.00944879, 2013.00944887, 2013.00945049, 2013.00945056, 2013.00945058, 2013.00945061, 2013.00945950, 2013.00945953, 2013.00945955, 2013.00945970 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo dos inquéritos administrativos por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2013.01217790 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2014.00636842 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1767460"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1767461": [
                        "IA - Atas",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2014\r\n\r\nPARTE IA - MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE:\r\n\r\nConselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2014.00533367 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Áurea Celeste Rodrigues e Mirtes Rodrigues da Costa;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE:\r\n\r\nConselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2014.00533637 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Áurea Celeste Rodrigues e Mirtes Rodrigues da Costa;\r\n\r\nId: 1767461"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1766878": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1457/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.916-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Renam Areias de Figueiredo, Diretor Administrativo do PREVIDE no exercício de 2009\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - PREVIDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que trata este processo de Relatório de Inspeção Especial realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - PREVIDE, entre os dias 10 e 17.08.10 e 23.09.10, em cumprimento ao determinado no Processo TCE-RJ n.º 2.104-9/10, levada a cabo pela diligente Equipe de Inspeção da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 20.03.2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 8.853/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, o responsável, conforme apontamento da Coordenadoria de Prazos e Diligências, não compareceu aos autos para solicitar parcelamento, nem, tampouco, comprovou o seu recolhimento, sendo o processo recambiado ao Corpo Instrutivo para prosseguimento;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas Especial, torna seu responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ensejando na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Renam Areias de Figueiredo, Diretor Administrativo do PREVIDE no exercício de 2009, no valor de R$ 24.066,00 (vinte e quatro mil e sessenta e seis reais) correspondente a 10.000 vezes UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1766878"
                    ],
                    "1766879": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1458/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.916-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Bernardo Dias Meirelles Gaspar Diretor-Presidente do PREVIDE no exercício de 2009\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - PREVIDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que trata este processo de Relatório de Inspeção Especial realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - PREVIDE, entre os dias 10 e 17.08.10 e 23.09.10, em cumprimento ao determinado no Processo TCE-RJ n.º 2.104-9/10, levada a cabo pela diligente Equipe de Inspeção da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 20.03.2012, foi comunicado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO n.º 8.849/2012, para recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, o responsável, conforme apontamento da Coordenadoria de Prazos e Diligências, não compareceu aos autos para solicitar parcelamento, nem, tampouco, comprovou o seu recolhimento, sendo o processo recambiado ao Corpo Instrutivo para prosseguimento; \r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas Especial, torna seu responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ensejando na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Bernardo Dias Meirelles Gaspar Diretor-Presidente do PREVIDE no exercício de 2009, no valor de R$ 24.066,00 (vinte e quatro mil e sessenta e seis reais) correspondente a 10.000 vezes UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1766879"
                    ],
                    "1766880": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1459/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.916-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Pedro Paulo da Silveira, Diretor-Presidente do Previde no exercício de 2008\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - PREVIDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que trata este processo de Relatório de Inspeção Especial realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - PREVIDE, entre os dias 10 e 17.08.10 e 23.09.10, em cumprimento ao determinado no Processo TCE-RJ n.º 2.104-9/10, levada a cabo pela diligente Equipe de Inspeção da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 24.03.2011, foi citado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO/CT n.º 9.427/2011, para apresentar defesa ou recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, o responsável, conforme apontamento da Coordenadoria de Prazos e Diligências, não compareceu aos autos para solicitar parcelamento, nem, tampouco, comprovou o seu recolhimento, sendo o processo recambiado ao Corpo Instrutivo para prosseguimento; \r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas Especial, torna seu responsável passível de aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ensejando na irregularidade das contas; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Pedro Paulo da Silveira, Diretor-Presidente do Previde no exercício de 2008, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais) correspondente a 5.000 vezes UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1766880"
                    ],
                    "1766881": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1460/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.916-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Srs. Bernardo Dias Meirelles Gaspar e Renam Areias de Figueiredo, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo do PREVIDE no exercício de 2009\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - PREVIDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que trata este processo de Relatório de Inspeção Especial realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - PREVIDE, entre os dias 10 e 17.08.10 e 23.09.10, em cumprimento ao determinado no Processo TCE-RJ n.º 2.104-9/10, levada a cabo pela diligente Equipe de Inspeção da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis, de acordo com o decidido na sessão de 20.03.2012, foram comunicados, por meio dos Ofícios PRS/SSE/CSO n.º 8.849/2012 e 8.853/2012, para recolherem solidariamente o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, os responsáveis, conforme apontamento da Coordenadoria de Prazos e Diligências, não compareceram aos autos para solicitar parcelamento, nem, tampouco, comprovaram o seu recolhimento, sendo o processo recambiado ao Corpo Instrutivo para prosseguimento;\r\n\r\nConsiderando que o dano apurado na presente Tomada de Contas é decorrente da ilegalidade e antieconomicidade verificadas nas operações de compra de títulos públicos federais em mercado secundário, no exercício de 2009, com resultado flagrantemente lesivo ao patrimônio do Previde, no valor de R$ 1.142.408,26 (um milhão cento e quarenta e dois mil quatrocentos e oito reais e vinte e seis centavos) correspondente a 474.698,0229 UFIRs-RJ, e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nIMPUTAR DE DÉBITO, aos Srs. Bernardo Dias Meirelles Gaspar e Renam Areias de Figueiredo, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo do PREVIDE no exercício de 2009, com fulcro no art. 23 c/c artigo 27 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor de R$ 1.142.408,26 (um milhão cento e quarenta e dois mil quatrocentos e oito reais e vinte e seis centavos) correspondente a 474.698,0229 UFIRs-RJ, devendo ser recolhido solidariamente, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1766881"
                    ],
                    "1766882": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1461/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.916-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Pedro Paulo da Silveira, Diretor-Presidente do Previde no exercício de 2008\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - PREVIDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que trata este processo de Relatório de Inspeção Especial realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belford Roxo - PREVIDE, entre os dias 10 e 17.08.10 e 23.09.10, em cumprimento ao determinado no Processo TCE-RJ n.º 2.104-9/10, levada a cabo pela diligente Equipe de Inspeção da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento - CAD\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, de acordo com o decidido na sessão de 24.03.2011, foi citado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO/CT n.º 9.427/2011, para apresentar defesa ou recolher o débito que lhe foi imputado.\r\n\r\nConsiderando que decorrido o prazo para recolhimento do débito apurado, o responsável, conforme apontamento da Coordenadoria de Prazos e Diligências, não compareceu aos autos para solicitar parcelamento, nem, tampouco, comprovou o seu recolhimento, sendo o processo recambiado ao Corpo Instrutivo para prosseguimento;\r\n\r\nConsiderando que o dano apurado na presente Tomada de Contas é decorrente da ilegalidade e antieconomicidade verificadas nas operações de compra de títulos públicos federais em mercado secundário, no exercício de 2008, com resultado flagrantemente lesivo ao patrimônio do Previde, no valor de R$ 485.032,94 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) correspondente a 201.542,8141 UFIRs-RJ, e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação em débito através de acórdão,\r\n\r\nIMPUTAR DE DÉBITO, ao Sr. Pedro Paulo da Silveira, Diretor-Presidente do Previde no exercício de 2008, com fulcro no art. 23 c/c artigo 27 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, no valor de R$ 485.032,94 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) correspondente a 201.542,8141 UFIRs-RJ, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo legal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 70/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/10/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1766882"
                    ],
                    "1766813": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224839-3/2008\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n36972/2014\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n110803-2/2012\r\n\r\nJOÃO MARCOS BORGES MATTOS\r\n\r\n36160/2014\r\n\r\n013.086.516-86\r\n\r\nId: 1766813"
                    ],
                    "1766909": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 525/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nINTERESSADOS: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO e FERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.596-8/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1766909"
                    ],
                    "1766910": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 526/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CORDEIRO\r\n\r\nINTERESSADO: SALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.802-9/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1766910"
                    ],
                    "1767087": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 527/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.833-6/2004 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.731-2/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.933-7/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO/Embargos de Declaração interposto por MARCELLO MOREIRA SERRANO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.479-5/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.293-8/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ AUGUSTO ANDRADE SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.603-7/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO\r\n\r\nId: 1767087"
                    ],
                    "1767281": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 528/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.458-8/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE JAPERI/Embargos de Declaração interposto por DARLEI GONÇALVES BRAGA\r\n\r\nId: 1767281"
                    ],
                    "1767282": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 529/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.170-3/2013 - DENÚNCIA/CÂMARA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por JUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\nId: 1767282"
                    ],
                    "1767298": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 530/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/12/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.931-1/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recursos de Reconsideração interpostos por JOÃO DE MORAES SOUZA e por OMAIR CUNHA DINIZ, contra a decisão proferida nas sessões de 30.03.2010 e 06.11.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.826-3/2013 - COMUNICAÇÃO/CÂMARA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO PAULO CORRÊA, contra a decisão proferida na sessão de 22.05.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.847-3/2012 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO, contra a decisão proferida na sessão de 06.05.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.394-5/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO DE DEUS TORRES SOARES FILHO, contra a decisão proferida na sessão de 15.12.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.860-4/2012 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por EDILSON PEIXOTO GOMES, contra a decisão proferida na sessão de 20.05.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.956-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES, contra a decisão proferida na sessão de 12.08.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.684-8/2007 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. SAÚDE DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NESTOR DE MORAES VIDAL NETO, contra a decisão proferida na sessão de 20.03.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.271-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por INSTITUTO DE GESTÃO FISCAL - GRUPO SIM, contra a decisão proferida na sessão de 18.03.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.474-8/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS, contra a decisão proferida na sessão de 24.09.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 130.983-0/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Revisão interposto por GELSON DALTRO DO NASCIMENTO por intermédio de seu procurador LEONARDO LÚCIO MARTINS ALMEIDA, OAB-RJ 161.473, contra a decisão proferida na sessão de 29.10.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.772-6/2007 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO, contra a decisão proferida na sessão de 25.03.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.998-4/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. DES. HAB. CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Revisão interposto por SEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ, contra a decisão proferida na sessão de 25.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.653-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO por intermédio de seu procurador RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, OAB-RJ 164.338, contra a decisão proferida na sessão de 08.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.688-6/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ SAGÁRIO FILHO por intermédio de seu procurador RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, OAB-RJ 164.338, contra a decisão proferida na sessão de 09.11.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.963-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES, contra a decisão proferida na sessão de 05.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.436-5/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Embargos de Declaração interposto por DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, contra a decisão proferida na sessão de 01.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.207-2/2010 - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por JAILSON DE SOUZA E SILVA por intermédio de seus procuradores PAULO HAUS MARTINS, OAB-RJ 69.406, LÍLIAN BARCELLOS TURON, OAB-RJ 128.860, MONIQUE AUGUSTO DE CARVALHO, OAB-RJ 163.007 e DANIEL FORTUNATO NOGUEIRA, OAB-RJ 151.640, contra a decisão proferida na sessão de 22.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.808-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por CARLOS ROBERTO FERREIRA e outros por intermédio de seu procurador LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO, OAB-RJ 73.146, contra a decisão proferida na sessão de 01.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.492-6/2012 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Embargos de Declaração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER, contra a decisão proferida na sessão de 26.08.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.541-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS por intermédio de seu procurador CLAUDIO VITTORIO LEAL DIAS, OAB-RJ 158.395, contra a decisão proferida na sessão de 05.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.650-5/2010 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NESTOR DE MORAES VIDAL NETO, contra decisão proferida na sessão de 15.07.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.980-7/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA, interposta contra a decisão plenária de 04.07.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.992-5/2008 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por PAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA por intermédio de seus procuradores: JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA, OAB-RJ 72.173, ALINE SILVA DE LIMA, OAB-RJ 152.785, e CLAUDIO VITOR LEAL DIAS, OAB-RJ 158.395.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.210-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITEROI/Imputação de Débito à FUNDAÇÃO CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT, na pessoa de seu representante legal.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.060-2/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS e a MARIELZA CUNHA HORTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.640-2/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Imputação de Débito ao GRÊMIO MANGARATIBENSE, através de seu representante legal.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.001-5/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Imputação de Débito a ANTÔNIO PERES ALVES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.641-6/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA e a MICHAEL CEZAR SOARES FRANÇA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.598-0/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PATY DO ALFERES/Imputação de Débito a CÉSAR DA COSTA MACIEL e a ALCI GONÇALVES RODOVALHO.\r\n\r\nId: 1767298"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1766815": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.878-9/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a contratação de 01 (uma) assinatura da Revista LICICON e 01 (uma) assinatura WEB NP DIGITAL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Proposta Detalhe nº 079/2014, a favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda, no valor total de R$ 6.425,00 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10. \r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Francisco Manoel da Silva - Matr. 02/3658 (Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1766815"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1767287": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 303.351-8/2014 - Orestes Magalhães Neto, matr. 02/3620/0-5; proc. TCE nº 303.307-7/2014 - Maria Araci de Almeida Rochinha, matr. 02/1781/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.12.2014.\r\n\r\nId: 1767287"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1767349": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27/11/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.953-8/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 69/2014 - aquisição de impressoras plotter jato de tinta coloridas pela TCE-RJ, à empresa ASKIDUBIWAY SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com valor de R$ 59.984,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1767349"
                    ],
                    "1767350": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.053-1/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 74/2014 - aquisição de aparelho cardioversor pelo TCE-RJ, à empresa ÉTICA MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, com valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1767350"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1767443": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDe acordo com os artigos 33 e 34 da Portaria “E”/DG/Nº 10/2008, os relatórios das atividades referentes ao corrente exercício, das Subdiretorias-Gerais de Administração, de Finanças, de Recursos Humanos, e de Assuntos Legislativos, englobando a exposição dos projetos, programas e atividades, de todos os Departamentos e demais Órgãos sob suas subordinações, deverão ser enviados até o dia 10/12/2014, através do ”email”: dcs.alerj@gmail.com.\r\n\r\nA mesma data deverá ser observada pela Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura e Comissão de Licitações subordinados a esta Diretoria-Geral, assim como pelos Órgãos subordinados à Presidência e à Mesa Diretora.\r\n\r\nId: 1767443"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1767444": [
                        "II - Resoluções",
                        "INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 381, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES AOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL, E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nAutoria: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.573/2005 PARA CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL, E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a redação do caput, do art. 1º da Lei nº 4.573/05, o qual passa a dispor com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º Os motoristas profissionais, empregados ou não, ficam isentos do pagamento da taxa de renovação de sua carteira de habilitação.\"\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada a redação do §2º, do art. 1º, da Lei nº 4.573/05, o qual passa a contar com a seguinte redação\r\n\r\n\"§ 2º A comprovação para fazer jus à isenção deverá ocorrer com a apresentação da carteira profissional, onde conste que o motorista está empregado como motorista profissional, ou que tenha tido, como último emprego, o de motorista profissional. \"\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1767444"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1767445": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2927-A/2014\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDENOMINA RODOVIA PREFEITO HERMES FERRO A RODOVIA RJ-176, QUE LIGA AS RODOVIAS RJ-116 E RJ-172, PASSANDO PELO CENTRO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada de RODOVIA PREFEITO HERMES FERRO a Rodovia RJ-176, que liga as Rodovias RJ-116 e RJ-172, passando pelo Centro da Cidade de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2927/2014: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3266/2014\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA BOA VISÃO NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 27.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Programa Boa Visão na Terceira Idade, que consiste na avaliação oftalmológica anual e no consequente tratamento de idosos a partir de 60 anos.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa Boa Visão na Terceira Idade atenderá à todos os idosos a partir de 60 anos, em regime de multirão.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa Boa Visão na Terceira Idade atuará de forma universalizada dentro das faixas etárias especificadas, por meio da celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal interessada e o órgão do Poder Executivo Competente.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá às Prefeituras Municipais conveniadas:\r\n\r\nl- a disponibilização de profissionais habilitados para a realização da avaliação oftalmológica;\r\n\r\nll- o encaminhamento ao Sistema Único de Saúde dos pacientes portadores de doenças detectadas que requeiram tratamento;\r\n\r\nlll- a organização e o gerenciamento do programa;\r\n\r\nlV- o mapeamento dos dados obtidos pelo programa para futuros estudos;\r\n\r\nV- fornecimento de armações e lentes.\r\n\r\nArt. 5º- o Atendimento previsto no art. 2º desta lei ocorrerá em local disponibilizados pelas prefeituras municipais, que ficarão encarregadas de dar ampla publicidade ao evento, com antecedência mínima de 15 dias.\r\n\r\nArt. 6º - Para atender às despesas decorrentes da aplicação desta lei, o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, dentro dos limites estabelecidos na lei orçamentária anual.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Estatuto do Idoso afirma que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-lhe as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde, até mesmo obrigando o poder público a assegurar-lhe a efetivação desses direitos por meio de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e com dignidade. Assegura também a atenção integral à sua saúde, com atenção especial às doenças que os afetam preferencialmente, incumbindo o poder público do fornecimento gratuito de próteses, órtese e outros recursos.\r\n\r\nO Programa Boa Visão na Terceira Idade, tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida, por meio da detecção e do tratamento de doenças oftalmológicas e também com o fornecimento de armações e lentes.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação dessa propositura. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3267/2014\r\n\r\nOBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAREM APARELHOS PARA FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS EXPOSTOS À VENDA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 27.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os hipermercados, supermercados, farmácias e estabelecimentos congêneres ficam obrigados a disponibilizarem equipamentos dotados de lentes de aumento para facilitar a visualização de informações dos produtos expostos a venda.\r\n\r\nParágrafo Único: Os equipamentos de que trata o caput deste artigo deverão ser instalados ao longo da área de venda, ao lado dos leitores óticos de código de barras, em local sinalizado e de fácil visualização pelos consumidores.\r\n\r\nArt. 2º - Os equipamentos dotados de lente de aumento deverão ser indicados por cartazes suspensos que informem claramente a sua localização.\r\n\r\nArt. 3º - Os equipamentos de que trata a presente lei deverão ser dispostos em distância máxima de quinze metros entre qualquer produto e a leitora ótica mais próxima.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento ao disposto na presente Lei, implicará ao infrator a aplicação das sanções dispostas na Lei Estadual nº 6007/2011.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proteção e defesa dos direitos do consumidor é uma das grandes conquistas da sociedade brasileira, refletida através da Lei nº 8078/1990, o Código de Defesa do Consumidor. O Código prevê, dentre outras disposições, os direitos dos consumidores, em seu artigo 6º e, no inciso III, dispõe sobre o direito à informação clara e adequada sobre serviços e produtos.\r\n\r\nContudo, muitas vezes esses produtos, principalmente os perecíveis, disponibilizam em suas embalagens informações essenciais, tais como, validade, composição e origem, de forma a dificultar a visualização pelo consumidor, com letras pequenas e sem um padrão de localização nas embalagens.\r\n\r\nNão é difícil encontrarmos consumidores com recorrentes reclamações de dificuldade de acesso às informações dos produtos. Citando novamente o Código de Defesa do Consumidor, o seu artigo 12 assim estabelece:\r\n\r\n“Art. 12. O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. “\r\n\r\nSeguindo esse entendimento, é obrigação também dos comerciantes zelarem pela informação clara e eficiente aos consumidores, daí decorre a obrigação de instalação dos equipamentos dotados de lente de aumento.\r\n\r\nAssim, peço apoio aos meus pares para aprovação da presente.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1379/2014\r\n\r\nREGULAMENTA A INICIATIVA POPULAR POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta resolução regulamenta o uso da rede mundial de computadores na iniciativa popular de que tratam os artigos 111, inciso IV, e 119 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°. A proposição de emenda constitucional ou de projeto de lei de iniciativa popular poderá ser realizada, mediante adesão à rede mundial de computadores.\r\n\r\nArt. 3º. A subscrição das proposições legislativas de que trata o artigo anterior será realizada com assinatura digital.\r\n\r\nArt. 4º. A Assinatura digital deverá ser realizada por programa que certifique sua autenticidade, mediante cadastro prévio que conste os seguintes dados:\r\n\r\nI - nome completo;\r\n\r\nII - número da cédula de identidade;\r\n\r\nIII - número do CPF;\r\n\r\nII - endereço eleitoral;\r\n\r\nIII - número do título de eleitor;\r\n\r\nVI - endereço de correio eletrônico.\r\n\r\nArt. 5º. A proposição de emenda constitucional ou de projeto de lei e a respectiva coleta de assinaturas digitais deverão ser realizadas por meio do sítio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ -, na rede mundial de computadores.\r\n\r\nArt. 6º. Deverá ser assegurado ao eleitor o conhecimento completo da propositura que pretende subscrever.\r\n\r\nArt. 7°. Alcançado o número mínimo de assinaturas, total ou parcialmente digitais, na forma exigida no artigo 111, inciso IV, e 119 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a proposição legislativa apresentada, esta será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, que verificará se foram cumpridas todas as exigências.\r\n\r\nArt. 8°. Decorrido 1 (um) ano do cadastramento da propositura legislativa de iniciativa popular no sítio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - sem que se tenha alcançado o número mínimo de assinaturas exigido, ela será automaticamente excluída.\r\n\r\nArt. 9º. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ - poderá criar sistema próprio de certificação digital ou implantá-lo mediante convênio.\r\n\r\nArt. 10. As autoridades encarregadas da conferência dos dados poderão ter acesso ao sistema de coleta de assinaturas digitais, prevista no artigo anterior, para conferência da certificação digital.\r\n\r\nArt. 11. O sistema de coleta de assinaturas digitais deverá observar as normas técnicas de segurança do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.\r\n\r\nArt. 12. Fica alterada a redação do inciso I do art. 218 da Resolução nº 810/1997, a qual passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\n\"Art. 218. (...)\r\n\r\nI - a assinatura, que poderá ser eletrônica, na forma da resolução específica, de cada eleitor deverá ser acompanhada de seu nome completo e legível, endereço e dados identificadores do seu título eleitoral;\"\r\n\r\nArt. 13. Esta resolução entra em vigor 6 (seis) meses após a sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2014\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa popular de projeto de lei é matéria prevista nos artigos 14, inciso III, 29, XIII, 27, § 4º, e 61, § 2º, todos da Constituição Federal. Na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de forma reflexa, a matéria tem acento no artigo 3º, inciso III, e tratamento em seu artigo 119. \r\n\r\nInovando e ampliando a participação popular no processo legislativo, recentemente, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, através da EC n° 56/2013, outorgou aos cidadãos o direito de também propor a elaboração de emendas constitucionais.\r\n\r\nInegável que a temática tem elevadíssima importância ao Estado Democrático de Direito, posto constituir uma legítima manifestação de democracia participativa. Portanto, faz-se necessário que o Legislativo adote meios para que a mesma saia do plano abstrato e insira-se no factual, sendo premente, para tanto, a instrumentalização de meios, seguros e céleres, para que esta manifestação seja viabilizada.\r\n\r\nA revolução tecnológica, devida à modernidade, trouxe diversificadas ferramentas de manifestação, as quais possibilitam, por meios de mecanismos de criptografia, certificação eletrônica, entre outras, a identificação de pessoas nos meios virtuais de forma prática, célere e extremamente seguras.\r\n\r\nNosso processo legislativo, no pertinente a iniciativa popular de projeto de leis, adota como costume, a colheita manual de assinaturas, ocorre que, ante ao avanço suso mencionado, é viável que a colheita desta assinatura dê-se, também, de forma eletrônica, concomitante, inclusive, à manual.\r\n\r\nDa forma que até hoje tem sido oportunizado ao cidadão participar do processo legislativo, em muitos casos, ímpeto participativo é reprimido por dificuldades físicas ou temporais. Outrossim, o tempo de análise e deliberação do texto da propositura mostram-se comprometidos ou inviabilizadas.\r\n\r\nNão há, s.m.j., qualquer óbice a implementação ora pretendida, quanto mais ao tratar-se de proposição que busca ampliar o exercício de participação direta do cidadão no processo decisório, através da apresentação de proposição a esta Casa, para que sejam colhidas, por meio eletrônico, exclusivamente ou concomitante com o manual, as assinaturas necessárias para que o projeto tramite, na forma regimental, na ALERJ. \r\n\r\nAssim, a presente resolução pretende propor aos Nobres Deputados, que esta Casa Legislativa, palco de deliberações de enorme envergadura, avance no sentido de o aprovar a presente resolução para que o Estado do Rio de Janeiro, assim, dê mais este avanço, em nota efêmera do seu comprometimento com a Democracia, em seu mais puro modo de expressão, ou seja pela manifestação volitiva direta do cidadão.\r\n\r\nPor estas razões, e amparado na certeza da pertinência da matéria, a qual vem ao encontro, insofismavelmente, dos mais nobres princípios do nosso Estado e da conduta austera dos meus Nobres Pares, é que conto com o apoio para a aprovação da presente resolução. \r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° - 2014\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITACÃO DO PROJETO DE LEI N° 3259/2014. \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 27.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora, nos termos do Art. 127, § 4° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 3259/2014, de minha autoria, que ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI N° 6.914, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Domingos Brazão, Luiz Martins, André Ceciliano, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Édino Fonseca, Graça Pereira, André Lazaroni, Carlos Minc, Christino Áureo, Claise Maria, Dica, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Lucinha, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Andréia do Charlinho\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2014\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Ao Arquivo, nos termos do inciso VI do art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 27.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nPor meio da presente, o Autor do Projeto de Lei nº 3237/2014, abaixo subscrito, vem, n.f. do art. 106, inciso V, do Regimento Interno, requerer a RETIRADA do citado projeto de lei. Devendo assim, respeitosamente, serem adotadas as medidas regimentais adequadas para o arquivamento do mesmo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n3750 - SOLICITA a Empresa VIVO, providências necessárias no sentido de instalar uma torre de telefonia móvel, desta operadora, para atender os moradores do bairro Coqueiros, localizado no município de Paty do Alferes.\r\n\r\n3751 - SOLICITA a Empresa TIM, providências necessárias no sentido de instalar uma torre de telefonia móvel, desta operadora, para atender os moradores do bairro Coqueiros, localizado no município de Paty do Alferes.\r\n\r\n3752 - SOLICITA a Empresa CLARO, providências necessárias no sentido de instalar uma torre de telefonia móvel, desta operadora, para atender os moradores do bairro Coqueiros, localizado no município de Paty do Alferes.\r\n\r\n3753 - SOLICITA a Empresa OI, providências necessárias no sentido de instalar uma torre de telefonia móvel, desta operadora, para atender os moradores do bairro Coqueiros, localizado no município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n3754 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias no sentido de estadualizar o trecho compreendido entre a Estrada Francisco da Cruz Nunes até o trecho projetado da RJ-102, estrada de ligação entre os municípios de Niterói e Maricá. O citado trecho corta o Parque Estadual da Serra da Tiririca.\r\n\r\n3755 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias no sentido de incluir no Programa Bairro Novo, a Rua Augusto Gomes da Silva (antiga Rua 21), no bairro do Engenho do Mato no município de Niterói.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n3172 - DE CONGRATULAÇÕES ao Vereador LUCAS DUARTE RABELLO, pelos relevantes serviços prestados ao município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\n3173 - DE CONGRATULAÇÕES ao Vereador EGENOR RODRIGUES CURTY, pelos relevantes serviços prestados ao município de Sapucaia.\r\n\r\n3174 - DE CONGRATULAÇÕES ao Vereador JOSÉ CARLOS DA ESTUFA, pelos relevantes serviços prestados ao município de São José do Teresópolis.\r\n\r\n3175 - DE CONGRATULAÇÕES ao Vereador RONDINELI TOMAZ DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Sumidouro.\r\n\r\n3176 - DE CONGRATULAÇÕES ao Vereador WILSON TRALLIS PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Macuco.\r\n\r\nId: 1767445"
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                        "ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Christino Áureo, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Luiz Paulo, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, (08). Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia 1º Suplente, Gilberto Palmares, à convite, Luiz Paulo, à convite, Inês Pandeló, à convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado gonçalense José Luiz Nanci, Srs. Deputados, em especial os Srs. Deputados Samuel Malafaia e Flávio Bolsonaro, gostaria de, mais uma vez, mostrar a V.Exas. e àqueles que neste momento estão nos vendo e ouvindo, o absurdo que deseja o Governo Dilma Rousseff ao ter mandado para o Congresso Nacional proposta para alterar drasticamente, no último mês do Governo, as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias. \r\n\r\nAparteou-me, aqui, sem autorização, o Deputado Bolsonaro, me corrigindo que não é nem modificar, é adulterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. E por que isso é um absurdo? Porque a leis orçamentárias que, obrigatoriamente, têm que ter origem no Poder Executivo, cumprem determinação da Constituição da República, definidas através dos artigos 165 e 166. Diz o artigo 165 da Constituição Federal que “leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais”. E o § 2º deste artigo 165 informa que “a Lei de Diretrizes Orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente”, etc., etc., etc.\r\n\r\nOra, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, Sr. Presidente, foi aprovada em 2013, para viger por todo o ano de 2014. Não pode a Presidente da República, a apenas 30 dias de se concluir o seu Governo, rasgar a lei, adulterando-a, para que ela cumpra a meta que ela deseja, e não aquela que foi estabelecida por Lei. Se ela estivesse mandando essa mensagem em janeiro de 2014, ainda haveria um permissivo, porque ela não estava, ainda, em descumprimento com a determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas ela quer alterar a meta de superávit para menor para ela ficar dentro da meta que ela está criando, e o ano já é findo. Este absurdo também é contemplado no artigo 166 da própria Constituição da República. \r\n\r\nOra, diante disso, quando a Presidente da República quer rasgar a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal, faz com que municípios e estados também possam desrespeitá-la. Imagine, Sr. Presidente, que o Governador em exercício, agora, verificasse, no último ano, que ele gastou mais do que ele vai arrecadar. E aí ele decidisse maquiar o Orçamento para ajeitar essa situação a 30 dias de acabar o Governo, e não ter as suas contas rejeitadas. É o mesmo, guardada a escala, que está a Presidente da República fazendo em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias. É inconstitucional esse Projeto e, seguramente, se ela conseguir aprová-lo, o PSDB e outros partidos vão representar, no Supremo Tribunal Federal, pela inconstitucionalidade da mesma, já que o PSDB já fez uma representação pela impossibilidade de um projeto como esse tramitar na Casa, até porque não é lei, não pode representar contra a lei, mas a possibilidade de tramitar. \r\n\r\nIsto é um dos maiores absurdos que o Congresso Nacional, solidário à Presidente. Tanto que neste tema a própria base do governo está tendo dificuldade. Ontem, Deputado Bolsonaro, o quórum caiu. E caiu por quê? Porque a base não foi.\r\n\r\nEu estou aqui reafirmando que isso é de uma agressividade tão grande que é quase como se fosse um golpe. É passar por cima de todos os preceitos legais. É como se você fosse ser condenado por um artigo de uma determinada lei, mudar a lei.\r\n\r\nOra, isso passou a ser tão significativo que mesmo sendo um tema hermético a sociedade está em perplexidade e revoltada. Abaixo-assinados na internet... Hoje, o jornal O Globo publica um artigo do Sr. Jonas Lopes, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, intitulado “Ameaça às contas”, com o subtítulo : “Sem a Lei de Responsabilidade Fiscal, situação difícil dos estados e municípios poderia ser catastrófica”. O que ele está dizendo no subtítulo? Se não tivesse a LRF a situação de estados e municípios, que já não são boas, seria uma catástrofe. E os seus três últimos parágrafos dizem o seguinte no artigo, Sr. Presidente: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Ao mesmo tempo, o governo federal envia um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias \r\n\r\n(LDO) para contornar as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e se desobrigar de fazer qualquer esforço fiscal para a realização de superávit primário. Um dos objetivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias é justamente a obtenção do equilíbrio entre receitas e despesas. Admitir o déficit primário é uma infração grave à Lei Orçamentária e um desrespeito aos princípios que regem a responsabilidade fiscal.\r\n\r\nAlém de todos os perigos implícitos para a política macroeconômica nacional, os movimentos que o Executivo e o Legislativo - leia-se aí o congresso - vêm fazendo no sentido de desfazer a rede de segurança fiscal criada pela Lei de Responsabilidade Fiscal abrem um precedente para os governos regionais e colocam em risco toda a evolução conquistada nas últimas décadas para a transparência e equilíbrio das contas públicas”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nE finaliza ele. Finaliza ele, quem? O Presidente do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“É inadmissível que os órgãos de controle e os cidadãos não se manifestem contra este cenário que se avizinha”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSr. Presidente, mais uma vez, venho aqui no púlpito para dizer que não me conformo, não me calo perante essa violência que a Presidente da República está fazendo ao mandar para o Congresso Nacional uma Mensagem, findando o ano de 2004, para mudar a meta de superávit primário na LDO. Coloca em risco de fato todo equilíbrio macroeconômico do nosso País e, praticamente, começa afundar definitivamente a Lei de Responsabilidade Fiscal que fez com que estados e municípios brasileiros pudessem submergir do lodo de dívidas que estavam.\r\n\r\nEntão, fica aqui, mais uma vez, Sr. Presidente, a minha insatisfação e o meu repúdio a tal medida.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nEnfatizo aqui a presença dos alunos do Colégio Municipal de Guaxindiba, da minha querida São Gonçalo, sejam bem-vindos, a Casa é de vocês; e também a presença dos alunos do Sesc Nogueira, de Petrópolis, sejam bem- vindos também.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro. (Pausa) Tendo que se retirar para a Sala de Comissões, o próximo orador inscrito é a Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Também estando na Sala de Comissões e não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h45min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3011/2014 (MENSAGEM 15/2014), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 20, INCISO I, DA LEI Nº 6.357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA PERMITIR A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DE QUAISQUER VALORES ATINENTES À TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2461/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AMÁLGAMA DENTÁRIA COMPOSTA POR MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Peço autorização ao líder do PSOL, Deputado Marcelo Freixo, para justificar a ausência do Deputado Paulo Ramos, que está reunido com a Polícia Federal.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 225/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE FACULTA O CADASTRO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, COMTE BITTENCOURT E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é por conta da ausência do autor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado. \r\n\r\nEstando ausente o Deputado Édino Fonseca, a Presidência retira o Projeto de pauta, ao mesmo tempo em que agradece ao Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1290/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE “INSTITUI O 'PROJETO ACESSIBILIDADE DIGITAL' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, MÁRCIO PACHECO, COMTE BITTENCOURT, NELSON GONÇALVES E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não se encontrando presente o autor, a Presidência retira o Projeto da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3203/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 07 DE JANEIRO COMO O DIA DO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3023/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DENOMINA “PONTE MOACYR DALBONI”, A PONTE SITUADA NO KM 10 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-144, NO MUNICÍPIO DE CARMO/RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E CLARISSA GAROTINHO. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1352/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada... \r\n\r\nChamo os trabalhos à ordem. O Deputado não se encontra presente; portanto, a Presidência retira o Projeto de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1368/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO PASTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não se encontrando presente o autor, a Presidência retira a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 377/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE MURIQUI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de Indicações Legislativas pela transformação em Indicação Simples. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Retorna ao autor para elaboração da Indicação Simples. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 381/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES AOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL, E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Pela ordem) - Sr. Presidente, faço questão de registrar aqui um elogio ao Governador Pezão pela demonstração dada por ele hoje na reunião de entendimento com os outros dois Governadores envolvidos na questão do uso da água do rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nEnquanto o ex-Governador Cabral tratou essa matéria com o famoso sensacionalismo que lhe é peculiar, buscando fazer uma luta entre Rio e São Paulo, o Governador Pezão demonstra ser um homem do diálogo, um homem da compreensão, um homem que entende o espírito republicano e a articulação entre os Estados.\r\n\r\nEu quero fazer esse registro porque esse tema foi muito debatido no plenário desta Casa e quero parabenizar a condução dada pelos três Governadores, destacando o papel do Governador Pezão. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito para o Expediente Final é o ilustre Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem, enquanto o Deputado Luiz Paulo se dirige à tribuna. Só quero fazer um registro. \r\n\r\nHoje, o Secretário de Turismo do Estado fez uma declaração muito feliz a respeito e uma crítica que eu acredito ser muito construtiva para o Estado sobre o aumento da tarifa para a chegada dos visitantes ao Cristo Redentor, um símbolo histórico para o Estado, empreendedorismo no turismo fundamental. O Secretário foi muito feliz em ter feito a crítica, uma vez que foi uma iniciativa do Estado em proteger a visita a um patrimônio muito importante para o turismo, muito importante para a fé e muito importante para incentivar o emprego. \r\n\r\nÉ lastimável que tenha havido o aumento e é muito importante que o Estado se manifeste a respeito disso. Parabéns ao Secretário Cláudio Magnavita, que hoje se manifestou a respeito desse tema. \r\n\r\nPerdoe-me o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Comte Bittencourt, primeiro, em relação ao pela ordem de V. Exa. em relação à saudação aos três Governadores de Estado - Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro - que, na mediação do Ministro Fux, do Supremo Tribunal Federal, tendem a fazer um acordo racional em relação ao uso da água do Rio Paraíba do Sul. Eu me associo, Deputado Comte Bittencourt, a V. Exa. em dar alvíssaras a esse encontro, mas, ao mesmo tempo, quando lia essa notícia no jornal pela manhã, assaltava-me a seguinte questão.\r\n\r\nEm 90, em não mais tardar 120 dias, os técnicos dos três Governos, evidentemente com a supervisão da ANA, vão chegar a um projeto e a um uso racional comum. Aí eu me pergunto: o Parlamento fluminense não tem nenhum conhecimento efetivo de como se dará esse acordo. No meu entendimento, esse acordo deveria ter apoio dos parlamentos dos três estados e deveria haver, no meu entendimento, também uma comissão, ou uma comissão especial, ou uma comissão permanente dessas casas legislativas que pudesse acompanhar esses trabalhos e fosse paulatinamente dando ciência e participação à Casa, através de audiência pública, para que, quando esse acordo fosse ocorrer, também fosse homologado no Parlamento, porque senão fica uma coisa muito na cúpula e distante do povo. Depois as possíveis cobranças desse acordo também incidirão sobre o próprio Parlamento. Então me cabe fazer esta reflexão e também colocá-la a V. Exa. para que V. Exa. faça as suas considerações num aparte.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Luiz Paulo, lembro V. Exa., quando debatemos este tema em Plenário, tão logo ele veio a público, a intenção do Governo de São Paulo e a reação do Ex-governador Cabral. V. Exa. há de se recordar que fizemos um encaminhamento, aqui em Plenário, de alguns Deputados à Presidência da Mesa para que mantivesse contato com os outros dois Parlamentos e constituíssemos uma comissão tripartite para acompanhar justamente esses entendimentos, que V.Exa. agora cobra, e com razão. Eu também lamento. \r\n\r\nJuntos nós poderíamos chamar outros líderes - oficiar ao Presidente da Casa -, pois ainda é oportuno que essa comissão do Parlamento seja constituída em cima dessas reflexões que V.Exa. traz a Plenário. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concordo plenamente com V.Exa. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Deputado Luiz Paulo!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Eu queria apenas comunicar a V.Exa., e a todos os Deputados, que fizemos há dois dias uma longuíssima reunião aqui nesta Casa, a Comissão de Saneamento Ambiental, sobre a crise da água; tivemos a participação de uma autoridade que é do Inea, mas na verdade vem da ANA, a Dra. Moema Acselrad; muito qualificada, com dados e informações precisas sobre a crise. O que ela nos disse, Deputado, é que a situação é muito grave. Estamos correndo sério risco de, mais uma vez, não termos água neste verão. E se isso acontecer, se houver essa seca que está nas previsões meteorológicas, nós teremos consequências graves no próximo semestre. \r\n\r\nSr. Deputado, nós discutimos sobre a calamidade pública, que é a situação das bacias hidrográficas, tanto do lado de São Paulo, como do Estado do Rio de Janeiro, no que diz respeito ao Paraíba. Os comitês de bacia não estão funcionando da maneira que a lei previa.\r\n\r\nHá uma série de encaminhamentos, inclusive o Dr. Haroldo Mattos também deu algumas sugestões como especialista de que é importante encontrar outras fontes para o Paraíba. Eu estou apenas dizendo a V.Exa. que gostaria muito de dar acesso a todos da Casa à reunião que se realizou aqui há três dias. Mas concordo com V.Exa. que a Casa deveria integrar com mais proximidade esses trabalhos. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputada Aspásia, diversos parlamentares ao longo desses últimos meses se pronunciaram aqui em plenário sobre a crise hídrica, inclusive eu, V.Exa., o Deputado Comte Bittencourt, a Deputada Inês Pandeló, alguns que estou me lembrando. É inegável que o Rio Paraíba do Sul é vital para o Estado do Rio de Janeiro. Ele é quase a nossa única fonte. Quase a única fonte! \r\n\r\nCada comissão nossa tem tido, como a de V.Exa., um trabalho nessa área para mitigar essa crise hídrica. E não é fácil fazê-lo. O que estou chamando a atenção no dia de hoje é que já houve essa reunião no Supremo Tribunal Federal, que foi mediada pelo Ministro Fux, e a resposta que veio na rede social é a de que os três governadores acordaram para, num prazo de talvez 90 dias, terem uma proposta concreta de uso racional da água no Rio Paraíba do Sul e quais medidas mitigadoras poderiam ser tomadas. \r\n\r\nEstou dizendo alvíssaras! Mas os Parlamentos, institucionalmente, deveriam acompanhar, até porque se esse acordo fosse celebrado, no meu entendimento ele deveria ser homologado pelas três Casas Legislativas. Então é para que o Presidente da nossa Casa possa contatar os presidentes das Casas de São Paulo e de Minas Gerais, já que houve essa proposta também formal há alguns meses, do Deputado Comte Bittencourt, para que isso dê andamento. Olha o momento como é difícil! Possivelmente em 19 de dezembro esta Casa entre em recesso. Em 1º de fevereiro toma posse um novo Parlamento. Alguns se repetem outros não; uns viram secretários de Estado, como é o caso do secretário de Agricultura - dublê de Deputado - entre tantos outros; Aí, quando a Casa acordar, já está tudo decidido, porque em dezembro, janeiro, fevereiro, já está tudo decidido, aí, não participamos desse processo, e, seguramente, a população também cobrará de nós.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sem dúvida, Deputado, eu concordo totalmente com V.Exa. e gostaria muito de acompanhar de perto essas negociações.\r\n\r\nEntão, a partir da semana que vem, Deputada Aspásia Camargo e Deputado Comte Bittencourt, vamos procurar o Presidente da nossa Casa para dar formalidade a essa questão, até para que possa haver a irrigação nos campos férteis do nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DIONÍSIO LINS, À CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, no dia de hoje o Rio de Janeiro enterrou mais um policial militar. São nove policiais mortos por mês, em média, este ano. Evidente que é um número inaceitável: nove policiais mortos por mês no Rio de Janeiro este ano.\r\n\r\nSr. Presidente, é evidente que vivemos uma crise na segurança pública, os números são contundentes, no Brasil, para cada quatro pessoas que a polícia mata, um policial é morto. Essa cultura da letalidade, Deputado Fábio, é uma cultura que não tem vitorioso, ninguém é vencedor de uma cultura da guerra imposta há tantos anos por tantos governos no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas precisamos também entender e debater com seriedade as reações a essa crise de segurança, porque, muitas vezes, as reações, movidas pelo medo ou pela raiva, fazem com que não enxerguemos o óbvio, não enxerguemos o óbvio. E, ao não enxergar o óbvio, não encontramos saída para a grave crise que temos.\r\n\r\nPor exemplo, o Governador do Rio de Janeiro deu uma declaração dizendo estranhar, ou de alguma maneira responsabilizando o chamado direitos humanos pela morte desses policiais. O Governador foi, no mínimo, inconsequente e infeliz. Se ele estivesse em campanha e falasse isso para agradar o senso comum, eu não concordaria, mas entenderia, mas não está. Ele fala como alguém eleito, como alguém que tem enorme responsabilidade sobre o que está dizendo e as consequências do que ele está dizendo.\r\n\r\nSenhores e senhoras, 70% dos policiais mortos são mortos fora do serviço, são mortos no exercício do chamado bico, que não é, Deputado Wagner Montes, sequer permitido por lei, 70% dos mortos são mortos fora do serviço. Isso acontece porque as condições de trabalho são péssimas, péssimas condições de trabalho e sobre isso o Governador deveria se pronunciar. Por que os policiais, quase todos, são obrigados a fazer bico num momento em que poderiam estar descansando ou cuidando da sua família? É ali, naquele momento, que boa parte deles perde a vida, porque as condições de trabalho são aviltantes.\r\n\r\nNão é bom para o conjunto da sociedade a insistência numa ideia de que direitos humanos está de um lado e segurança pública e polícia estão de outro. A polícia tem que ser o grande instrumento de garantia dos direitos humanos. A polícia tem que ser um instrumento de garantia de direitos. As polícias que mais avançaram e que tiveram melhores resultados no mundo foram aquelas que se aproximaram dos valores defendidos por aqueles que são chamados de direitos humanos.\r\n\r\nPor que quem é de direitos humanos e quem não é? Quem não é? Quem não defende os direitos humanos? O Governador não defende, ele não é uma pessoa dos direitos humanos? Ele é contra os ditos direitos humanos? Espero que não. Algum Deputado é contra? Espero que não. \r\n\r\nUma frase também comum nos dias de hoje, estimulada pela irresponsabilidade do Governador: “Mas esse pessoal dos direitos humanos critica a polícia.” Ora, são vários os bons policiais que têm críticas à polícia, e têm que ter. Como não ter? Ou alguém é favorável à prática da tortura? Ou alguém pode ser favorável à prática da execução sumária? Ou alguém pode ser favorável à prática do extermínio? Ou essas coisas não existem no Rio de Janeiro, são inventadas? Não é verdade. Temos, sim, graves problemas na Segurança Pública, mas isso não apaga as péssimas condições de trabalho, de formação e de vida desses policiais, o que jamais pode servir para justificar determinadas atitudes nem determinadas generalizações que também não podem ocorrer. \r\n\r\nÉ evidente que tem que haver crítica, sim, à polícia, para o bem da polícia e de todos, e não só dos chamados direitos humanos. Se existe uma violação de direitos e essa violação é praticada pela polícia ou por quem quer que seja, tem sim que ser apontada, criticada e cobrada a sua responsabilidade, é óbvio. Não podemos perder o bom senso, o bom senso do óbvio, do evidente, do elementar. É claro que também não podemos achar normal ou natural ou banalizar a morte de tantos policiais. \r\n\r\nNove policiais por mês em média é um número inaceitável. São vidas, são jovens e, pior, são jovens pretos e pobres matando jovens pretos e pobres de todos os lados, numa guerra de insanidade. Movida em nome de quem, para quem, por que sociedade? Não há vencedor, a não ser a insanidade. É fundamental vencer o preconceito, é fundamental estabelecer o diálogo, por isso digo que a luta política é uma luta pedagógica, de olhar, de enfrentamento. Por isso subo à plenária hoje, para defender, sim, uma concepção de direitos humanos que se aproxime da polícia, para que possamos ter outra polícia, que se aproxime, sim, de uma preocupação com esses policiais, como sempre tivemos na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - os Deputados que acompanham de perto a Comissão sabem disso. \r\n\r\nMuitas vezes, não conseguimos entrar em contato com as famílias por causa da ex-direção da Polícia Militar - não da atual, a quem rendo todas as homenagens. O atual comando da Polícia Militar é correto. Aliás, ontem, conversei longamente com o atual comandante da Polícia Militar, o Coronel Ibis, sensibilizado e preocupado exatamente com a necessidade de aproximar os direitos humanos da polícia. Com o comando anterior tivemos muita dificuldade, inclusive de acesso aos familiares de policiais mortos, a quem gostaríamos de oferecer, sim, apoio psicológico e jurídico, como oferecemos para a família do Rodrigo Paes Leme, para a família da Alba, para a família do José Ricardo. Conseguimos acesso às famílias por intermédio da imprensa e conseguimos oferecer, como é nossa obrigação, assistência a essas pessoas. \r\n\r\nAo contrário, no que diz respeito ao Sr. Paulo Aparecido, soldado da Polícia Militar morto sob tortura há quase um ano no treinamento do Cfap, quando estava sendo preparado para a UPP, em nenhum momento qualquer órgão do Governo do Estado procurou sua família. Então, não adianta neste momento fazer um jogo fácil de palavras estimulando o senso comum, estimulando os estigmas, estimulando o preconceito, sem qualquer contribuição para uma política de segurança que não traz qualquer benefício à vida de policiais e à vida da população que tem que ser protegida por essa polícia.\r\n\r\nDefendo, sim, a desmilitarização da polícia porque defendo os policiais como pessoas, como profissionais, como agentes da Segurança Pública, que não devem ter uma mentalidade militarizada. Isso não é uma polícia desarmada; é uma polícia preparada para uma cidadania, preparada para a democracia, e não oriunda dos quadros da ditadura militar, e não submissa a um quadro hierárquico autoritário que não permite sequer que ela conviva internamente com a democracia. \r\n\r\nQueremos a valorização dos policias. Pedimos isso no relatório da CPI das Milícias, Deputados. Está escrita no relatório a necessidade de valorização e de cuidado em todos os documentos da Comissão de Direitos Humanos. São documentos propositivos e que trazem a necessidade de investimento na polícia, investimento quantitativo e qualitativo - não é isso a que assistimos. \r\n\r\nNão cabe neste momento o discurso irresponsável e inconsequente de tentar jogar sobre a dor dessas famílias e dessas pessoas a ideia de que a responsabilidade da morte dos policiais é de quem defende os direitos humanos. Não é verdade! A responsabilidade é de quem nunca investiu adequadamente na polícia, de quem nunca quis fazer uma polícia verdadeiramente diferente da que tem sido feita, daqueles que se acomodaram na lógica da guerra de pobre matando pobre, principalmente nos territórios de periferia, onde boa parte dos nossos governantes só aparece no momento da eleição para comprar voto. É isso que tem que ser quebrado! \r\n\r\nQueremos uma sociedade segura, que vença o medo e que vença a raiva para que possamos ter uma segurança pública que garanta a vida de todos e que seja baseada na dignidade humana. Para isso, é necessário que a polícia seja um instrumento de garantia dos direitos humanos. É em nome disso que viemos aqui sustentar o debate, e este é um debate que queremos fazer em todos os cantos, com todas as pessoas.\r\n\r\nQuero dizer ao Governador Pezão que estou à disposição dele, enquanto militante dos direitos humanos, mais do que Deputado - porque estou Deputado, mas sou professor de História e militantes dos direitos humanos, o que continuarei sendo quando sair desta Casa -, para um debate profundo e responsável, sem chavões, sem inconsequência, sem tentar agradar o senso comum, não tendo ele uma postura digna do seu cargo, conquistado democraticamente na eleição. \r\n\r\nFica aqui, Governador, o apelo para que V.Exa. tenha mais responsabilidade na sua fala e para que possamos ampliar este debate. Sugiro ao Governador que converse mais com o comandante da Polícia Militar, que, certamente, tem um olhar sobre Segurança muito mais profundo e responsável do que o de quem governa o Rio hoje.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dica, legítimo represente da Baixada e de Duque de Caxias, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nO Deputado Dica cede a vez para a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho comunicar a todos que houve nesta Casa, na última terça-feira, uma reunião específica para tratar da crise da água. O enfoque que a Comissão de Saneamento Ambiental, presidida por mim, procurou adotar é o da integração da discussão entre quantidade e qualidade de água.\r\n\r\nEm geral, a política é reativa, de maneira epidérmica, superficial: se chove muito e a chuva provoca tragédia, todo mundo sai correndo para socorrer as vítimas; se, por outro lado, a seca é ingrata e ameaça provocar desabastecimento, os políticos se reúnem rapidamente para decidir como vão dividir a pouca quantidade de água que está à disposição de todos. Esse é o padrão, e queremos mudá-lo. \r\n\r\nHá décadas, os especialistas vêm nos advertindo que os rios brasileiros estão tendo diminuição de quantidade de água, e que a causa disso não é apenas a vontade de Deus ou um capricho da natureza. Isso é fruto do abandono, do descaso e da maneira irresponsável com que administramos a água neste País. O Brasil, até pouquíssimo tempo atrás, foi identificado como campeão de água no mundo; temos os maiores rios do mundo, a começar pela Bacia Amazônica, que é extraordinária. Só que ela também está sofrendo porque o desmatamento de 20% da floresta já foi suficiente para mudar, em muitos aspectos, os microclimas e provocar seca, enchente e tudo mais que aquela região praticamente desconhecia. \r\n\r\nAgora tivemos três dias de reunião com o ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, e vimos as 80 imagens que ele nos mostrou a respeito do que se passa ao redor do mundo, com o mar subindo, com os oceanos esquentando, os rios e lagos secando. Tive oportunidade de ver algo inacreditável, o rio Loire na França, um rio por excelência, um belo rio, que fez a unidade da monarquia francesa, simplesmente seco! Sem água alguma.\r\n\r\nEntão, a situação é justamente de mudanças climáticas. Por isso, venho também comunicar aos meus colegas, ao Sr. Presidente, que me ausentarei do Brasil para, mais uma vez, participar da Conferência de Mudanças Climáticas, parte da Convenção do Clima, a fim de discutir os caminhos da nossa redenção. Porque precisamos ter uma solução até 2015, porque a reunião de Paris vai ter que colocar o guizo no pescoço do gato.\r\n\r\nTudo o que está ocorrendo de anômalo com os nossos rios, com as nossas águas é apenas um grau centígrado a mais que se verificou ao longo deste século. Mas agora sabemos que teremos mais um grau centígrado de aumento de temperatura, e isso está nas previsões mais felizes.\r\n\r\nNós precisamos ver o que poderá acontecer se tudo continuar do jeito que está: o Brasil continua aumento as emissões, assim como Estados Unidos e demais países desenvolvidos, China, Índia, aumentando as emissões. Isso levará a um aumento de quatro a seis graus centígrados até 2.100. E aí, esqueçam. Podem anunciar aos seus constituintes, aos seus eleitores que o mundo vai acabar, porque não temos condições de aguentarmos mais quatro a seis graus centígrados que fará secar tudo, e o Rio de Janeiro ficar com uma temperatura de mais oito graus do que aquela que já temos hoje. \r\n\r\nÉ por isso que o nosso rio Paraíba é tão importante. Mas a sua quantidade de água está diminuindo, está coberto de esgoto, todos os seus afluentes estão cobertos de esgoto.\r\n\r\nNós criamos a melhor lei de recursos hídricos que poderia haver no mundo, a Lei das Águas, em 1997. Passados 15 anos, o que os comitês de bacia e as agências de bacia fizeram? O que o Ceivap tem a nos oferecer como solução para esses graves problemas?\r\n\r\nUma das questões fundamentais - e isso vai muito além de um entendimento entre Governadores para ver como dividir o pouco de água que vai circular caso tenhamos mais um verão de seca, já que um segundo verão de seca nos levará ao racionamento. Não é o caso de ceder cinco milímetros por segundo ou algo desse tipo. Na realidade, nós desperdiçamos barbaramente a água. A Cedae utiliza a metade da água capturada no Guandu. Menos da metade, porque os nossos canos vazam água para todo o lado. E isso é um crime ambiental, e agora um crime hídrico, que temos de corrigir.\r\n\r\nSobretudo, nós temos de pensar que o acordo que os Governadores puderem fazer, no qual o Deputado Luiz Paulo está insistindo com razão que a Assembleia Legislativa deve dele participar, mas deve participar, Deputado Luiz Paulo, para cobrar as compensações, porque o Rio Paraíba é um rio federal, mas as suas áreas de preservação permanentes, as APPs que estão lá estabelecidas no Código Florestal, jamais foram demarcadas. As margens do rio Paraíba e suas áreas de proteção jamais foram demarcadas. \r\n\r\nEntão, como é que nós vamos dividir o botim se nem a demarcação desse pobre rio nós fizemos? E o desmatamento é avassalador! Quem circulou pelo interior de São Paulo, como eu fiz dez anos atrás, pode ver que São Paulo hoje não tem mais árvores. Acabaram! Só tem agricultura e a agricultura vai até a beira do rio. Então recuperar essas matas ciliares, identificar os pontos escolhidos por Deus onde a água cai de maneira pujante e se infiltra pelos rios subterrâneos alimentando os rios, é dever de casa que não pode ser esquecido. \r\n\r\nA minha recomendação aqui, o meu alerta, segue no sentido de que os políticos sejam sérios e não se limitem apenas a constatar a tragédia humana que está por trás do problema hídrico, e sim admitir que há erros graves na maneira como nós estamos gerindo essa água, gerindo essas bacias hidrográficas, mesmo com os comitês de bacias, mesmo com as agências de bacias, que em geral não têm recursos ou quando tem são divididos de uma maneira nem sempre satisfatória, nem sempre racional. \r\n\r\nVamos cuidar do Rio Paraíba do Sul, vamos cuidar das matas ciliares, vamos cuidar da nascente dos rios porque é lá que a água brota. Vamos cuidar de cada afluente do Rio Paraíba do Sul e vamos cuidar da Baía de Guanabara e de seus afluentes, que são todos hoje esgoto a céu aberto. Perdemos por aí uns 30% de água. Essa é a visão do Trata Brasil, com a má qualidade da água infestada de esgoto, de produtos químicos, de lixo e de tudo aquilo que transforma os rios da poesia, os rios dos sonhos, os rios que nos alimentam, em simplesmente esgoto e lixo a céu aberto.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Dionísio Lins, é uma fala breve. Eu já tive a oportunidade, V.Exa. certamente me ouviu, de dizer várias vezes que eu entendo que Poder Legislativo é o poder mais democrático entre os chamados três poderes da República. É um poder desarmado, um poder plural pela sua própria natureza, pela sua própria composição, e que muitas vezes abre espaço para afirmações mais fortes. \r\n\r\nEu fiquei extremamente feliz, Deputado Dionísio Lins, porque a imprensa noticia hoje que a capoeira foi declarada, pela Organização das Nações Unidas, como - patrimônio imaterial da humanidade -, com uma série de justificativas: enxergada como luta, enxergada como dança, tem uma marca na história do Brasil de resistência à escravidão, de resistência à opressão e de luta pela liberdade. \r\n\r\nEu acho que Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro tem que se orgulhar, porque ela, direta ou indiretamente, contribuiu para essa enorme vitória conquistada lá na ONU e divulgada hoje. A primeira lei no País que já apontava nessa direção foi aprovada nesta Casa há quase dez anos quando aqui foi aprovado um projeto de lei, que eu tive a felicidade de tomar a iniciativa, declarando a capoeira como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Então Sr. Presidente, eu assomo a tribuna para fazer essa ligação, lá na ONU, em 2014 - quase final de 2014 -, finalmente se reconhece a importância histórica, a característica libertária da capoeira como manifestação cultural do povo brasileiro, marcadamente do povo negro. A capoeira, que já foi proibida, que já foi perseguida, que já foi enxergada como instrumento da marginalidade, mas que sempre foi uma manifestação cultural importante, com a sua plasticidade, na luta dos negros escravizados pela liberdade. \r\n\r\nPortanto, ocupo a tribuna para dizer que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro tem razões de sobra para comemorar essa decisão da ONU, porque, muito antes de ser reconhecida mundialmente como patrimônio imaterial da humanidade, dando uma força muito maior, esta Casa já havia aprovado uma lei que, repito aqui, há quase dez anos, declarou a capoeira patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, dizendo que acho que as coisas não devem acontecer à toa, impunemente. Aquilo que é patrimônio, a gente protege. Quem é que não protege o seu patrimônio, qualquer que seja sua natureza? Acho essa decisão importantíssima da ONU, declarando a capoeira patrimônio imaterial da humanidade. E eu repeti aqui, Deputado Comte, não sei se V.Exa. ouviu, que aqui nesta Casa nós havíamos aprovado, há quase dez anos, uma lei declarando a capoeira patrimônio imaterial do Estado. \r\n\r\nPortanto, nós, mesmo que indiretamente, ajudamos a construir o conjunto de situações que levou a essa vitória. Então, espero que, com essa decisão da ONU, aqui no Estado do Rio de Janeiro, onde houve a primeira lei, haja uma atitude mais concreta de divulgar, de fortalecer, de incentivar a prática da capoeira, o conhecimento da sua história. \r\n\r\nEncerro dizendo, Sr. Presidente, que é extremamente importante que essa decisão da ONU tenha ocorrido poucos dias depois de uma data extremamente importante para o povo brasileiro, que é o 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, o dia que marca a grande luta de Zumbi dos Palmares e do Quilombo do mesmo nome. \r\n\r\nEntão, viva essa decisão importante da ONU, que consolida uma vitória, con solida uma questão perseguida, não apenas por negros libertários, mas por inúmeros democratas, por inúmeros combatentes contra toda e qualquer forma de opressão! Então, estamos comemorando e marcando e nos alegrando e aplaudindo a decisão da Organização das Nações Unidas, que declarou a capoeira patrimônio imaterial do Estado. \r\n\r\nOxalá, Sr. Presidente, o Governo do Estado, a própria Casa, as instituições culturais, a partir dessa decisão da ONU. Repito aqui, tomem decisões para incentivar o conhecimento da história da capoeira e a prática da capoeira. \r\n\r\nEra o que tinha a dizer. Obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - A Presidência cumprimenta a nobre Deputada, professora Andreia do Charlinho, que está presente aqui. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Dionísio Lins, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Dica, trago mais uma vez a plenário, tema que acompanhamos ontem na grande imprensa, a respeito de uma licitação que está sendo praticada pela Petrobras, buscando contratar seis novos berços de atracadouro para atender à bacia de Campos. Matéria que trouxemos ontem dizia respeito a uma reação da Cidade de Macaé, através do seu Prefeito, Dr. Aluízio, contestando aquele processo licitatório e os critérios, Sr. Presidente, que a Petrobras estabeleceu para que abrisse uma licitação de quase R$ 3 bilhões por meio do modelo carta-convite. \r\n\r\nA transparência que a cidade de Macaé pedia, continua não existindo, pelas respostas que a Petrobras dá hoje no site do jornal O Globo. Justamente o ponto de dúvida nessa licitação é a chamada taxa de operação - OPEX - que considerava o Porto do Açu com 0% de taxa e o porto de Macaé com 17%; o porto do Rio de Janeiro com 50 e o porto de Vitória com 18%. Ou seja, por que o Porto do Açu tem uma OPEX só de 0%?\r\n\r\nEstamos num momento em que a sociedade acompanha a crise do Petrolão, onde os processos licitatórios da Petrobras estão todos em xeque, estão todos em dúvida. Como é que a Petrobras, Sr. Presidente, com a sua pouca transparência, insiste num certame licitatório de R$ 3 bilhões sem as informações técnicas devidas? E fica claro que esse certame tem endereço certo: o Porto do Açu, solucionando o problema em que se transformaram os investimentos do Sr. Eike Batista. Está se passando a cidade de Macaé para trás para se atender ao interesse do Sr. Eike Batista e de uma empresa de logística americana que alugou a ECO, alugou uma parte do Porto do Açu em abril deste ano por 950 milhões de dólares, justamente visando essa licitação que a Petrobras agora abre de quase R$ 3 bilhões.\r\n\r\nSr. Presidente, a Petrobras continua com as respostas dadas hoje, no site do jornal O Globo, não promovendo as informações nem dando a devida e necessária transparência a esse processo licitatório. \r\n\r\nVamos encaminhar um expediente à bancada do PPS na Câmara dos Deputados para que também tome providências na Casa Legislativa Federal a respeito desse movimento da Petrobras, que com certeza trará grandes malefícios à cidade de Macaé, uma cidade que há 40 anos atende a boa parte da logística da Bacia de Campos. Uma cidade que há 40 anos é impactada com todo esse movimento da exploração e produção do petróleo naquela região. É fundamental que a Petrobras, neste momento de grandes dúvidas sobre a sua idoneidade e transparência nos processos licitatórios, dê todos os esclarecimentos necessários e a transparência devida e importante nessa chamada taxa de operação, a OPEX.\r\n\r\nFica mais uma consideração, Sr. Presidente, em defesa do interesse da cidade de Macaé, do interesse público e da transparência nas ações da Petrobras. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dionísio Lins) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência antes de encerrar, convoca para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 28.11.2014, às 18h35min, para entrega de Medalha Tiradentes às Defensoras Públicas, Dra. Maria Luiza de Luna, Dra. Darci Burlandi e Dra. Clara Prazeres e ao Defensor Público, Dr. Ramon Joppert (Proc. 12782/14) de autoria dos Srs. Deputados: Presidente Paulo Melo, Coronel Jairo e Graça Matos (Req. 331/14). \r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 01.12.2014, às 18h35min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Tenente Coronel BM Bruno Braga Martins (Proc. 12050/14) de autoria do Sr. Deputado Gilberto Palmares (Req. 330/14).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 02.12.2014, às 18h35min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Carlos Reis da Portela (Proc. 12962/14) de autoria do Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira (Req. 328/14).\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 03.12.2014, às 18h35min, para homenagem ao Dia Nacional do Samba (Proc. 12701/14) de autoria do Sr. Deputado Zaqueu Teixeira (Req. 333/14).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h25min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 2° VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; DIONÍSIO LINS, A CONVITE. \r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAlexandre Correa, André Ceciliano, André Lazaroni, Andréia do Charlinho, Armando José, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nId: 1767446"
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Entretanto, a Associação de Mulheres Vitoriosas foi fundada em 2012.\r\n\r\nPelo exposto, opino por parecer CONTRÁRIO à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei n° 3213/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1378/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTENOR GOMES DE BARROS LEAL FILHO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aspásia Camargo, que tem por objetivo conceder o Título de Benmérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº. Sr. Antenor Gomes de Barros Leal Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1378/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1378/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, FÁBIO SILVA e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº 2939/2014, QUE “ALTERA A LEI 6.551, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO, AOS CLIENTES, DA COZINHA DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Cidinha Campos, que ALTERA A Lei 6.551, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO, AOS CLIENTES, DA COZINHA DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES NO Estado DO Rio DE Janeiro E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nII - PARECER DA RELATORA\r\n\r\nAo estabelecer a defesa do consumidor pelo Estado, no art. 5º, XXXII, da Constituição da República, o legislador revelou a possibilidade de intervenção do poder estatal para equilibrar as relações de consumo. Tal preceito constitucional conferiu legalidade e legitimidade ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em seus artigos 55 a 60, o CDC estabelece sanções administrativas aplicáveis em todas as relações de consumo, tais como multa, apreensão de produtos, sua inutilização, cassação do registro de produtos junto ao órgão competente, proibição de sua fabricação, suspensão de fornecimento de produtos ou serviços, suspensão temporária de atividades, revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade, interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade, intervenção administrativa e imposição de contrapropaganda.\r\n\r\nNeste sentido, a adaptação da Lei 6.551/2013 aos mandamentos do CDC mostra-se extremamente meritória. Assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2939/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de novembro de 2014, aprovou o parecer da Relatora, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2939/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Presidente; WAGUINHO - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA e FELIPE PEIXOTO, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às quinze horas, no São Pedro Esporte Clube, no centro do Município de São Pedro D'Aldeia, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional com a presença da Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente e do Deputado JÂNIO MENDES, membro efetivo da Comissão, para tratar do tema: “As condições da pesca de camarão no Município de São Pedro D'Aldeia”. Sua Excelência, a Presidente Deputada Clarissa Garotinho, declarou aberta a 2ª Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, conforme convocação por edital publicado em onze de abril de dois mil e quatorze. A Senhora Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, José Bonifácio, do Sr. Mário Flávio Moreira, Secretário Executivo do Comitê de Bacia Lagos São João, dos Srs. Marlon da Rocha Guimarães e Rogério Oliveira e Souza, ambos da Prefeitura de São Pedro D'Aldeia, o Chefe da Equipe da Guarda Ambiental, Jesualdo Costa de Souza, do Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, Mario Flávio Moreira, do Secretário Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Mirinho Braga e do Presidente da Colônia de Pescadores, Haroldo Pinheiro. A seguir, a Senhora Presidente explicou que o motivo desta Audiência é debater a Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 02, de 16 de maio de 2013, que regulamenta a pesca na Lagoa de Araruama, que passará a vigorar em 16 de maio de 2014. Tal Instrução Normativa prevê mudanças no tamanho da malha da pesca do camarão, prejudicando os pescadores da região, uma vez que o tamanho determinado não possui condições adequadas. Além disso, será mudada a época do defeso, somente no nosso Estado, alterando o período de trabalho dos profissionais, inviabilizando a pesca. Por fim, existe uma solicitação, por parte dos pescadores, em relação a verba recebida por eles, no período do defeso, quando estão proibidos de praticar a pesca do camarão. Estão pleiteando este pagamento no início do mês, e não no final, quando vem sendo feito, pois nesse período, esse é o único auxílio recebido. Após amplo debate, a Presidente da Comissão, Deputada Clarissa Garotinho, se comprometeu a solicitar uma audiência com o Ministro da Pesca e Agricultura, Eduardo Benedito Lopes, para levar as demandas dos pescadores, com a máxima urgência, tendo em vista a proximidade da data em que entrará em vigor a Instrução Normativa supracitada. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reaberta a reunião, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE MINAS E ENEGIA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nAos dez dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional com a presença da Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente da Comissão e do Deputado JÂNIO MENDES, membro efetivo da Comissão para tratar do tema: “Transposição do Rio Paraíba do Sul”. Sua Excelência, a Presidente Deputada Clarissa Garotinho, declarou aberta a 1ª Audiência Pública conjunta da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Minas e Energia, conforme convocação por edital publicado em nove de abril de dois mil e quatorze. A Senhora Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença dos Senhores Marcelo Gama, Carlos Ronald, Vera Lúcia Teixeira, Edson Falcão e de Jayme Azulay. Sua Excelência, a Senhora Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em dez de abril de dois mil e quatorze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; (a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bom-dia a todos, declaro aberta a reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, hoje com audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, o presidente solicitou que a ausência dele fosse justificada. Esta audiência seria feita pela Comissão de Assuntos Municipais, a Comissão de Minas e Energia resolveu se unir a nós, mas, infelizmente, seu presidente acabou tendo um problema de última hora e não pôde comparecer.\r\n\r\nQuero anunciar a presença do subsecretário de meio ambiente de Campos dos Goytacazes, Marcelo Gama; do coordenador de planejamento ambiental do mesmo município, Carlos Ronald; Vera Lúcia Teixeira, vice-presidente do Ceivap, que é o Comitê de Bacias, e o Edson Falcão, representante do Inea. Lembro que ainda estamos aguardando o representante da Cedae, Jaime Azulay. E também registro as ausências justificadas da Sabesp, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; secretário Luiz Renato Vergara, da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento; deputada Inês Pandeló, que, hoje, está cumprindo agenda na região sul fluminense; e a Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, Agevap, que está impossibilitada de enviar hoje um representante.\r\n\r\nEsse é um tema extremamente importante para a Assembleia Legislativa porque é um tema extremamente relevante para a população do Estado do Rio de Janeiro. A bacia do Rio Paraíba do Sul é compartilhada, hoje, com três estados: São Paulo, com 39 municípios; Minas Gerais, com 88 municípios; e o Rio de Janeiro, com 57 municípios. No Estado do Rio, essa bacia abrange, hoje, 62% da área estadual, abastece cerca de 12 milhões de pessoas ou 75% da nossa população, além de indústrias e atividades agrícolas. Temos acompanhado a investida do governador de São Paulo para fazer uma nova transposição, o que, na verdade, nos leva a imaginar que o Rio de Janeiro sairá bastante prejudicado com isso. Como nós não temos, aqui, acesso aos estudos técnicos, o Inea realizou um estudo, um parecer técnico, e vai fazer uma breve apresentação para gente, aqui, hoje. Convidamos também o Comitê de Bacias, o Ceivap. O Ceivap tem representação de todos os estados, não é isso, Vera? Todos os estados envolvidos, municípios também, órgãos de diversos entes da federação, que é, na verdade, o Ceivap precisa da autorização? Não, é só a Ana, né? Por favor, você pode...\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Bom-dia a todos. O Ceivap, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que pega os estados de São Paulo, Minas e Rio. A Ana é reguladora disso, mas qualquer conflito se discute em Comitê. Então, precisa também da anuência do Ceivap...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Correto.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - O Ceivap está discutindo isso junto com a Ana e com os três estados. Depois, se você quiser, a gente fala as agendas que estão acontecendo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Tudo bem, daqui a pouquinho, no momento adequado, vamos falar sobre isso. A Ana, nós fizemos também o convite, mas a Assembleia não tem poder de convocação da Ana. Eles, por razões desconhecidas, não enviaram representante para a audiência.\r\n\r\nQuero registrar a presença do deputado Janio Mendes, vice-presidente da nossa comissão e um dos deputados mais atuantes da nossa comissão, presente em praticamente todas as audiências públicas. É um prazer trabalhar em parceria com você, deputado.\r\n\r\nVamos, então, começar, desculpa, o vice-presidente é o Roberto, a comissão foi reeleita agora. De qualquer maneira o deputado Janio Mendes atua sempre também como se fosse nosso vice-presidente, mas é membro efetivo da nossa comissão. O Azulay já chegou? Muito obrigada pela presença, Jaime Azulay, representante da Cedae aqui na nossa audiência.\r\n\r\nVamos dar início passando a palavra para o representante do Inea, Edson Falcão, para sua apresentação.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Bom-dia a todos, meu nome é Edson Falcão. Primeiro, peço desculpas pela direção do Inea, sei que não pôde participar, mas pediram que eu viesse representar o Inea.\r\n\r\nFalar um pouquinho sobre, se for oportuno, a história do plano da macrometrópole, de onde surgiu essa proposta do governo paulista para captar água na bacia do Rio Paraíba do Sul. Se vocês quiserem, eu posso fazer um histórico sobre o plano da macrometrópole e depois falar um pouco sobre a situação atual do Rio Paraíba do Sul, baseado em alguns estudos e em algumas informações que existem e que são principalmente o plano de bacia do Rio Paraíba do Sul, que está sendo atualizado, que está sendo elaborado por demanda do Ceivap, do Comitê de Bacias, que é um instrumento importante para o planejamento dos recursos hídricos. O Comitê de Bacias é um dos principais atores do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. E falar um pouco sobre essa nota técnica que nós fizemos e algumas outras informações relevantes. Depois, se porventura surgir dúvidas, eu posso falar um pouco e explicar alguma coisa que porventura seja necessário sanar alguma dúvida. Eu só estou aguardando o computador funcionar aqui para começar a apresentação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos então dar início enquanto o computador está sendo ajeitado, vamos ouvir a vice-presidente do Ceivap, a Vera Lúcia.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Bom-dia a todos de novo. O Ceivap é o Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul, composto por representantes dos três estados, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, sendo 40% por usuário, 35% por poder público e 15% da sociedade civil, com representantes dos três estados. O Ceivap é o primeiro comitê a implementar a cobrança no Rio Paraíba do Sul. Foi criado em 1996, a Lei 9.433 - foi em 1997 -, então, a gente, praticamente, os membros, o grupo que criou o Ceivap ajudou até nos vetos da Lei 9.433 e ajudou na confecção dessa lei.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - É proporcional, os 40% de usuários; nesses 40% há a mesma quantidade de representantes de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro; e pega todos os setores, todos os múltiplos usos, porque a água, hoje, você tem para saneamento, tem para uso de energia, uso construtivo e não construtivo, que são para energia. É feita a eleição, hoje o regime é de quatro em quatro anos. E a diretoria de dois em dois.\r\n\r\nVou contar um breve histórico de como que isso tudo surgiu essa questão da transposição. O Rio Paraíba do Sul tem quatro reservatórios no Estado de São Paulo, o Santa Branca, nós temos o Jaguari, o Paraibuna e o Funil que fica na divisa, em Santa Cecília temos a transposição para o Rio Guandu, então, o Rio Guandu acaba sendo uma bacia contínua do Rio Paraíba do Sul, mas o Ceivap é composto por esses sessenta membros, que dá o total, com sete comitês afluentes, porque ele pega o CBH paulista, que é o Comitê da Bacia Hidrográfica de São Paulo, do Paraíba do Sul de São Paulo, que compõe esses trinta e três municípios, temos Minas Gerais, com dois comitês, que é o do Piabanha, o do Pomba Muriaé e Preto Paraibuna, e quatro comitês da região do Rio de Janeiro, que são dois da Região Serrana, que nós temos o Piabanha e o Dois Rios, temos o do médio Paraíba, que o Marcos está aqui, hoje, representando, que pega a região ali que é bem impactada em função do curso d'água, pega entre o funil e Santa Cecília, são dezenove municípios, e temos o baixo Paraíba, que fica na região de Campos.\r\n\r\nEntão, o Ceivap é composto por estes sete comitês, que estão dentro desse grupo de usuários. E qual é o papel do comitê, com a Lei 9.433? É gerenciar o uso último da água, dando prioridade para abastecimento humano, a lei, hoje, é abastecimento humano. Qualquer conflito, em primeiro lugar teria que ser nos comitês de se discutir isso. Em vista disso nós fomos pegos de surpresa, como toda a população, soubemos da notícia, que o governador havia procurado a presidente Dilma. Isso nos assustou, como vice-presidente, conversando com o diretor, o presidente solicitou à Ana que recebesse nos recebesse. E no dia dois de abril, o presidente da Ana recebeu todos os comitês afluentes, a diretoria do Ceivap e diretoria do comitê afluente. Estava lá, também, presente, Baía de Guanabara, o Azulay, que é do comitê Baía de Guanabara, também participou desse reunião. E o presidente do Guandu. E a gente discutiu com o presidente da Ana essa questão, como que ficaria esse processo, porque o Deaeja(?) tem esse estudo, que o Edson vai fazer um resumo, que é um estudo feito em 2008, mas o Ceivap está fazendo o seu plano de bacia e tem um plano de recursos do Ceivap a gente tem um dos estudos que é o balanço hídrico, e nesse balanço hídrico hoje a gente vê que a bacia já está com déficit, que várias áreas a gente já está com problema sério de déficit.\r\n\r\nEntão, seria, realmente,, principalmente para o Estado do Rio de Janeiro muito comprometedor, já que a gente só tem o Rio Paraíba do Sul, como eu falei para vocês, em Santa Cecília, transposto, ali, nesse período de escassez, cento e sessenta metros cúbicos, no período de escassez cento e dezenove, no período maiores é cento e sessenta, hoje ela já está, pelo estudo, não está sendo feita a transposição de cento e dezenove, já está comprometido esses cento e dezenove e a gente tem senta e um que desce para manter o Paraíba, para que a região do baixo não seja comprometida.\r\n\r\nÉ muito sério, eu acho que isso... O Edson tem uma informação melhor porque ele participou, ontem, de uma reunião com a Ana. Nessa reunião com os comitês, os comitês solicitaram que a Ana não desse essa anuência pelo comprometimento e que fizesse uma avaliação técnica, já que o Ceivap tem um estudo, São Paulo tem outro estudo, que a Ana fizesse o outro estudo para ver a viabilidade dessa transposição, que hoje eles mudaram o nome, eles não usam mais o nome transposição, eles passaram até para o termo interligação, para mostrar que isso está em domínio estadual, o que eles vão estar fazendo, só não vai interferir tanto. E a gente tem que pensar uma coisa séria, que esse trabalho de São Paulo ele daria uma garantia hídrica para São Paulo por trinta e cinco anos e dentro dos arranjos do estudo ele é o arranjo cinco e pela próprio estudo da Cobrap, de São Paulo, avalia esse arranjo em sétimo lugar, então, ele não é o melhor arranjo porque é de grande impacto, no Paraíba teria grande impacto, tanto ambiental e social, porque isso não afeta só o Estado do Rio de Janeiro, gente, mas toda a região ali do vale paulista, São José dos Campos, Taubaté, também. O próprio vale paulista é afetado. Você também define que o crescimento vai ser na região da macrometrópole, de Campinas. Você faz com que o vale paulista não cresça. Interfere no crescimento e desenvolvimento também do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTodos esses parâmetros têm que ser avaliados. O Edson falará. Acredito que a Ana vá fazer esse estudo. O direito é dela de regularizar, hoje, a partir de 2000, da criação dela, porque até então era Aneel. Hoje, é ela, a responsável por isso, mas para fazer isso tem que ter a anuência do Ceivap, que é esse comitê. Hoje, digo como o fórum fluminense, que a gente fez uma reunião os comitês do Estado do Rio de Janeiro em função dos dois estudos apresentados. Todos eles são contra. É imatura essa transposição principalmente, porque eles têm outras fontes de recursos não só o Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nFico aberta a pergunta em relação ao Ceivap ao sistema de recursos hídricos, hoje, aqui no Rio de Janeiro e o próprio Ceivap, que participa desde 96. Talvez tenha um pouco de história para contar. Fica aberto.\r\n\r\nVou deixar o Edson fazer a apresentação.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Anuncio a presença do Marcos Businski(?), representante do Comitê da Bacia do Médio Paraíba. Agradeço a presença.\r\n\r\nVera, a senhora disse que possuem dez arranjos para São Paulo e este arranjo seria a sétima opção.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Na classificação que fizeram... O Edson vai mostrar isso.\r\n\r\nOs que eles pontuaram. Então, na pontuação que São Paulo fez...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Mas na avaliação do comitê qual seria o melhor arranjo?\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Do Ceivap? Como é representante dos três estados, o presidente do Ceivap acha que tem que ter maior avaliação. Tanto é que estamos fazendo essas reuniões técnicas para chegar à conclusão.\r\n\r\nO fórum fluminense, que são os comitês do Estado do Rio ao qual sou presidente - do Médio Paraíba -, tem uma posição que o melhor estudo é um, que retira de outra região e não mexe com o Paraíba do Sul.\r\n\r\nA gente entregou para o Vicente uma moção; e o Comitê do Médio Paraíba também fez uma carta de anuência para a Ana, solicitando que a gente precisa, já que é uma bacia estratégica para os três estados, de mais investimento nessa bacia. A gente encaminhou a Ana. O Marcos está me passando agora. É preocupante, porque o próprio... São José dos Campos, a vereadora Renata Paiva, com esses estudos apresentados, também foi lá e pediu mais 10 m3.\r\n\r\nEntão, se a gente sair do sistema e não discutir isso nos seus devidos fóruns, que são os comitês, corre um risco daqui a pouco cada município vai lá e pede 10m3 e a gente perder a totalidade do processo. Isso é preocupante.\r\n\r\nDeixo aqui aberto. Tem a nota técnica, que o Edson abordará.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Ao longo da apresentação, as perguntas vão surgindo. O deputado Janio Mendes pode fazer os seus questionamentos. Os demais representantes também terão oportunidade de fazer uso da palavra.\r\n\r\nAnuncio a presença de Patrick James, do Saae, Serviço Autônomo de Água e Esgoto, de Volta Redonda.\r\n\r\nVamos, então, à apresentação do representante do Inea, Edson Falcão. Primeiro, vai nos apresentar um histórico. Depois, a nota técnica do Inea.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Bom-dia a todos, complementando o que estava falando: essa iniciativa que esta comissão teve é muito importante. Quanto mais pessoas envolvidas com esse objetivo em comum, melhor. O objetivo do Inea é apoiar da forma que for possível. Se for necessário, estamos abertos para apoiar tecnicamente também sobre todos os assuntos inerentes a essa questão dessa possível transposição paulista na bacia do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nSó queria fazer duas observações em relação ao que a Vera comentou, no âmbito do Ceivap existe um grupo de trabalho que se chama de operação hidráulica. Ontem, saiu uma convocação para uma reunião, se não me engano, no dia 24 de abril. Existe um grupo de operação hidráulica no âmbito do Ceivap que discute essas questões um pouco críticas, como é o caso, neste momento. Além desse, existem outros estudos em paralelo como a própria Vera comentou que podem apoiar, de alguma maneira, as decisões, o posicionamento do comitê da bacia perante esse assunto.\r\n\r\nOutra coisa importante - para dar uma nivelada - vou dar uma lida na lei que criou a Agência Nacional de Águas, que a Vera comentou. Essa informação também tem na nota técnica elaborada pelo Inea. Lei 9.984 de 2000, a partir desse momento a Ana passou a ser responsável por definir, fiscalizar as condições da operação dos reservatórios por agente público ou privado visando garantir o uso dos recursos hídricos conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas. A Agência Nacional de Águas é responsável pela elaboração das regras operacionais de todos os reservatórios do país. É de competência da Agência Nacional de Águas seja ele um reservatório para abastecimento, por exemplo, humano e seja um reservatório que tenha um viés de geração de energia, essa operação é feita em conjunto com o Operador Nacional do Sistema, que é o ONS. Pelo que está escrito aqui está bem claro o papel de comitê de bacia quando afirma que essa operação tem que ser estabelecida conforme o que preconiza o plano de bacia de recursos hídricos dos comitês de bacia.\r\n\r\nEntão, se o plano de bacia do Paraíba do Sul, que está sendo atualizado agora, indica que a situação já é grave, a situação já é crítica. Eu, particularmente, não acho que faz muito sentido alguma possibilidade de captação fazer transposição de água da bacia que já está crítica para outra bacia de qualquer seja. Essa é uma questão que a parte dos aspectos técnicos e tem os aspectos políticos por trás. A gente tem que se embasar tecnicamente para que nós, técnicos, passemos o máximo possível de informações para que os gestores possam tomar decisão mais adequada. Que possam estar apoiados tecnicamente e entender o máximo possível quais são as possibilidades de impacto e prejuízos que o Estado do Rio de Janeiro possa ter.\r\n\r\nFiz uma apresentação breve. Parte inicial, falarei sobre a macrometrópole. Como a Vera comentou foi um estudo que teve início em 2008 resultou em dez arranjos. No final das contas, o que foi encaminhado para a Agência Nacional de Águas foi outro arranjo. Foi uma composição de vários arranjos. No final, não foi o cinco, mas uma mistura. Criou-se um novo arranjo. Para dar uma nivelada, vou falar rapidamente sobre o sistema hidráulico da bacia do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nEsse é um mapa da bacia do Paraíba do Sul. Cada cor tem o percentual do estado na bacia do Rio Paraíba do Sul. Você pode ver que por área o Estado do Rio de Janeiro é um pouco maior do que o de Minas, que é um pouco maior do que o de São Paulo. A bacia do Rio Paraíba do Sul, que é nessa cor um pouco mais salmão, dá pra perceber que boa parte do Estado do Rio de Janeiro está inserida na bacia do Rio Paraíba do Sul; isso mostra a nossa dependência dela. Toda a hidrografia que existe aqui é de rios que não têm uma capacidade muito grande de disponibilidade hídrica, o que nos deixa muito vulneráveis à água que é transposta aqui no Rio Paraíba do Sul na altura de Barra do Piraí.\r\n\r\nAqui tem um resumo dos principais reservatórios que existem na bacia do Rio Paraíba do Sul. Tem o Paraibuna, um reservatório num trecho paulista; logo depois tem o Santa Branca; aqui é o de Jaguari, é importante frisar que esse reservatório é em um rio do Estado de São Paulo e é uma represa construída por este estado e não existe um consenso, mas a maioria das pessoas da área entende que se é um rio totalmente estadual, o estado tem autonomia da outorga para a captação desse rio - como nós, do Estado do Rio de Janeiro, fazemos ao longo do Rio Paraíba do Sul nas suas bacias. Entretanto, têm que ser avaliados outros aspectos. Aqui existe um reservatório que faz parte do sistema hidráulico do Rio Paraíba do Sul; então, qualquer possibilidade de alteração das regras operacionais nesses reservatórios precisa de uma autorização da Agência Nacional de Águas.\r\n\r\nOutro aspecto que o Estado de São Paulo vem alegando é que ele tem autonomia para dar outorga, ele não precisa de nenhuma anuência do governo federal e do governo estadual. Mas também tem outro aspecto que ele peca em relação a licenciamento ambiental: se, porventura, ele queira fazer qualquer empreendimento aqui, esse empreendimento vai gerar um impacto regional na bacia como um todo, vai captar uma quantidade significativa de água. Eu entendo, como técnico, que se ele quisesse fazer qualquer empreendimento aqui, esse licenciamento teria que ser feito também pelo Ibama, não só pelo governo estadual. Mesmo ele tendo autonomia para dar outorga para essa possível transposição, ele tem que considerar que isso é um reservatório estadual, que faz parte do sistema hidráulico da bacia do Rio Paraíba do Sul, carece de regulação da Agência Nacional de Águas, que, por sua vez, tem que considerar o plano de bacia, que tem que ser ouvido. Além disso, tem a questão de licenciamento ambiental que eu entendo, como técnico, que deveria ser feito no âmbito do Ibama, porque tem um impacto regional, não só local. São só algumas reflexões que podem ajudar de alguma maneira em evoluções técnicas nesse sentido.\r\n\r\nAqui é só um resumo esquemático, talvez fique mais fácil de entender. Aqui é o trecho paulista, tem o reservatório Paraibuna, importante; depois tem o Santa Branca; o Jaguari, que é no trecho paulista ainda, um afluente do Rio Paraíba do Sul; em seguida tem Funil, que é a divisa dos estados de São Paulo com Rio de Janeiro. A partir dali, ele segue por alguns municípios, onde ocorre a derivação em Santa Cecília, que vai pra um complexo de reservatórios, que têm por finalidade gerar energia e garantir água para a bacia do Rio Guandu, responsável pelo abastecimento de boa parte da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. É importante frisar que existe uma regra operacional que indica um valor mínimo que tem que ser transposto para cá, para atender à bacia do Paraíba do Sul, e tem um mínimo que tem que continuar aqui no Rio Paraíba do Sul porque temos o restante da bacia do Paraíba do Sul que é muito importante. Hoje em dia, a gente consegue ver, em alguns trechos no Paraíba do Sul, seja aqui entre Funil e Santa Cecília, bem como depois, até no baixo Paraíba do Sul, problemas sérios com o nível do Paraíba do Sul que dificulta bastante, que tem um impacto no desenvolvimento econômico da região. Por exemplo, na baixada campista, existe um problema sério lá. O Rio Paraíba do Sul constantemente não tem nível suficiente para jogar água para drenar para os canais de irrigação, que ocorrem lá, que é uma região muito importante do estado, aquela baixada campista.\r\n\r\nAs áreas operacionais vigentes. Não ficou muito boa, mas, na apresentação que eu vou disponibilizar aqui para vocês, depois, vocês podem ver, enxergar melhor. A regra vigente é que ele estabelece uma vazão mínima que tem que sair em todos os reservatórios. Então, aqui, em Paraibuna. Por exemplo, em São Paulo, é de 30 m3 por segundo; Santa Branca é de 40 m3 por segundo; em Jaguari é de 10 m3 por segundo; Funil é de 80. Esse de Funil, de 80 m3 por segundo, é uma vazão que só ocorre... Ela foi estabelecida com a finalidade mais de momentos em que ocorrem cheias. Por exemplo, aqui, em Funil, ele fica na divisa de São Paulo com Rio de Janeiro. Aqui, em se guida, tem os municípios de Resende, Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí. E esses municípios sofrem bastante com o problema de inundação. O reservatório de Funil, que foi concebido inicialmente para geração de energia e de abastecimento humano, com o tempo foi ganhando uma nova finalidade, que era um amortecimento das cheias que, por ventura, venham aqui das cabeceiras paulistas para diminuir os problemas de inundação nesses municípios que estão ao longo do Paraíba do Sul.\r\n\r\nEntão, esse reservatório de Funil, aquela vazão de 80 m3 por segundo, que é a vazão mínima, ela de fato só ocorre quando está chovendo bastante aqui nessa área de contribuição. Aqui tem alguns rios importantes. Quando está chovendo muito nessa área aqui, que eu não consigo ter uma capacidade de regular, de amortecer essa cheia, para evitar que ocorra inundação grande em Barra Mansa e Volta Redonda, principalmente, eu solto menos água em Funil para dar uma compensada e diminuir o problema de inundação desses municípios, mas, geralmente, o que sai em Funil são vazões maiores, porque eu tenho que garantir aqui, nesse ponto de transposição, uma vazão mínima, em situações críticas e adversas, de 190 m3 por segundo, que um pedaço vem transposto para o Guandu e um outro pedaço, uma outra parcela segue para o Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nHoje, a regra operacional vigente é a seguinte: em situações críticas e adversas, como foi esse ano, em que choveu pouco, a vazão mínima que tem que passar ali naquele ponto de Santa Cecília é uma vazão de 190 m3 por segundo. Desses 190 m3 por segundo tem um barramento, que é feito em Barra do Piraí, que é o barramento de Santa Cecília; 119 m3 por segundo são transpostos para a bacia do Guandu, que passa por todo aquele complexo de reservatórios e tem a capacidade para abastecer tanto as indústrias como a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, e 71 m3 por segundo continuam no Rio Paraíba do Sul, com a vazão mínima admissível para garantia do ecossistema que ali existe e das atividades que existem ao longo do Paraíba do Sul.\r\n\r\nIsso aqui é só um resumo. Estou até me estendendo um pouco. Só para ter uma nivelada sobre as regras operacionais.\r\n\r\nVou passar para a macrometrópole. O plano da macrometrópole paulista, tentar ser um pouco mais breve e, por fim, vou falar sobre a situação atual do prédio sul. Vou dar um exemplo aqui que tem alguns momentos em que elas não são respeitadas. Eu vou passar o site e o link para quem tiver curiosidade, quem quiser acompanhar o dia. O Operador Nacional do Sistema, que é o ONS, todos os dias úteis lança um boletim que informa a situação da operação hidráulica do dia anterior de todos os reservatórios do país, dentre eles, Santa Cecília. Vou mostrar, em seguida, o link.\r\n\r\nEsse plano da macrometrópole, o documento base é de agosto de 2013. Informo a data base porque é algo muito dinâmico, eles vão evoluindo, mas esta é a versão oficial, formal, que consta do site do Daee, que foi encaminhado para a comunidade, foi apresentado nas consultas públicas. Esse processo teve início em final de 2008; em 2010 teve uma conclusão preliminar, que tinha uma possibilidade de captação bem maior do que a proposta atual, e deu uma parada. Em 2012 ele retomou e foi concluído em agosto de 2013.\r\n\r\nToda base por trás desse plano refere-se ao período de 2008/2009. Por exemplo, as projeções de crescimento, ele considerou as projeções de crescimento do Estado de São Paulo, por exemplo, referente a 2008. Em 2008, o país estava crescendo mais do que hoje. Possivelmente, as projeções de crescimento previstas em 2008/2009 são superiores ao que de fato deve ocorrer, baseados na realidade do país.\r\n\r\nÉ possível que as demandas estimadas no âmbito do plano, como foi baseado nos anos de 2008/2009, na realidade, seja uma demanda que, de fato, um pouco menor do que está no estudo. Não posso afirmar, mas é algo que pode ser avaliado e pensado em mais detalhes. Em outubro 2013 eles fizeram quatro audiências públicas, uma em cada região estratégia - no comitê do Paraíba do Sul, em São José dos Campos; não me recordo, mas pode ter havido uma em Taubaté. Foram feitas três audiências públicas e uma audiência pública de fechamento e conclusão do plano da macrometrópole, no Estado de São Paulo.\r\n\r\nA ideia era planejar para evitar o caos que existe hoje no Estado de São Paulo. Eles queriam entender quais eram todas as possibilidades para o abastecimento da macrometrópole paulista, que não compõe só a Região Metropolitana, mas é um pouco maior que a Região Metropolitana de São Paulo.\r\n\r\nIsso é só um arranjo, uma representação esquemática dos reservatórios de São Paulo. São cinco principais bacias - Alto Tietê e Piracicaba são as principais -, e aqui mostra quando há uma reversão de vazão. E aqui é a bacia do Paraíba do Sul.\r\n\r\nForam estudadas duas possibilidades: uma, captar água daqui e jogar para cá; outro que eles estudaram, que não evoluiu, também era captar água por aqui, mais ou menos, e jogar para cá. Vou falar um pouquinho mais na frente.\r\n\r\nO horizonte de planejamento deles foi até 2035, com três períodos, de 2018, 2025 e 2035, o horizonte final, que teve o ano base, 2008, como eu já havia comentado, e teve três cenários de demanda: cenário tendencial, intensificação do crescimento brasileiro, que seria... Eu tenho a situação hoje, hoje que eu falo, foi 2008 e 2009, tenho a situação hoje de crescimento supondo que o Brasil crescesse mais do que estava crescendo na época, como ocorreria o acréscimo das demandas. E outro cenário seria implementação de ação e gestão e controle operacional das demandas, que seriam vários mecanismos para redução de perdas de água.\r\n\r\nEntão eu deixei muito escrito aqui, porque se vocês quiserem dar uma lida depois, mas é mais ou menos aquilo que eu comentei. É o tendencial: se eu não fizer nada, seguir a tendência, ou qual será a demanda. E o operacional tem várias ações de redução de perdas. E a intensificação de crescimento é considerando que tenha um crescimento além do tendencial para o Estado de São Paulo.\r\n\r\nA avaliação desses cenários com essas premissas é, em alguns valores aqui, você tem aqui um resumo do cenário inicial, intensificação do crescimento, operacional, aqui tem o resumo deles todos. Então, assim, a demanda hoje para a macrometrópole paulista é 220 m3 por segundo; e no cenário tendencial seria aumentado para 283m3 por segundo. Dá um crescimento médio anual de 0,88%, que ao longo de 35 anos é algo representativo. Aumentou algo em torno de 50m3/segundo, no cenário tendencial. Esse cenário, intensificação do crescimento, que era aquele que se prevê um crescimento além do padrão, no estado de São Paulo, essa demanda subiria, de em vez de 283, do cenário tendencial, para 296 nesse cenário. E se tivesse redução de perda, essa vazão diminuiria, essa demanda diminuiria de 283 para 251. Só isso aqui tem 30 m3 por segundo de diferença. Isso faz pensar que se houvesse algumas ações - não precisam todas, porque realmente implantar todas as ações previstas aqui é muito complicado - mas se tivesse algumas ações de gestão melhor dos recursos de redução das perdas, eventualmente eles não precisariam captar água na bacia do Rio Paraíba do Sul. Conseguiram resolver só com as demais alternativas que eles já propuseram.\r\n\r\nAlgo que é importante frisar é que o Estado do Rio de Janeiro também esses problemas. Tem problema de gestão, tem problema de perdas também, que são expressivas, tem perdas sociais, depois o Azulay pode falar um pouco, que é o pessoal das comunidades, onde não tem medidores, e aí tem uma perda que a gente não consegue muito controlar. Mas é algo importante de se frisar é isso daqui, que se ele tiver alguma ação de gestão ele consegue diminuir a necessidade de demanda atual para eles.\r\n\r\nIsso aqui são os valores finais. Bem, então a primeira coisa que eles fizeram, eles fizeram um estudo e identificou qual era a necessidade deles. Demanda hoje é 220m3 por segundo, enquanto não for preciso num horizonte de crescimento. Para isso eles começaram a estudar vários esquemas. Esquemas podem ser entendidos como se fossem pontos de captações. Uma captação no Rio Paraíba do Sul é um esquema. Captação no Rio Jaguari é outro esquema. Com a junção de vários esquemas, você cria um arranjo que é um conjunto de captações para abastecimento da necessidade do Estado de São Paulo, enquanto que se ele fizesse só uma captação, não atenderia às necessidades do Estado de São Paulo. Então eu preciso de várias captações que eles, no estudo, chamam de esquema, e essas várias captações juntas eles chamaram de arranjo e concluíram depois, no final, em dez arranjos, que vou apresentar em seguida.\r\n\r\nInicialmente, foram fundados 32 esquemas, considerando as suas variações. Desses 32, cinco captavam em algum lugar do Paraíba do Sul. Entretanto, depois do estudo básico, desse estudo de engenharia que foi feito, eles identificaram que só dois dos cinco esquemas possíveis para captar água no Paraíba do Sul, só dois eram viáveis tecnicamente. Foram esses esquemas, 6A e 7A. Esse 6A captava água no Rio Jaguari, na represa do Jaguari, que é um rio estadual, e o 7A captava água no Rio Paraíba do Sul, na altura de Guararema, no Município de Guararema.\r\n\r\nAqui apresenta os esquemas estudados por região hidrográfica, só para vocês saberem, se tiverem curiosidade, orientar um pouco. Aqui é o mapa do Estado de São Paulo. Todos esses coloridos aqui são os esquemas estudados. Vou dar um zoom aqui só no que interessa à gente, que é a região da bacia do Paraíba do Sul. Então, foram estudados estes esquemas aqui. Aqui é o esquema 6A, que é a represa de lá para cá. O 6 também é uma variação desse aqui, que é em Jaguari, no Rio Jaguari. Foram estudados esse 7A e o 7 e o 5 também. Resumindo, o que ficou mesmo foram esse 6A e a possibilidade do 7A.\r\n\r\nIsso aqui são algumas premissas autorizadas para determinados arranjos, que eu vou pular. Dos dez... Foram elaborados nove arranjos e uma variação, então, foram dez possibilidades de suprimento da demanda da água para a macrometrópole paulista. Dessas dez, cinco tinham previsão de captação de água na bacia do Rio Paraíba do Sul. Essas vazões de captação variavam em média entre 1,45 metros cúbicos por segundo, chegando até 8,22, dependendo da combinação dos esquemas, das captações, e a máxima variava entre dois e doze.\r\n\r\nEste daqui é um resumo dos cinco arranjos que previam captação de água no Rio Paraíba do Sul. Esse esquema 6A, que tem essa captação de 5,3 e máxima de 8,5, é o proposto pelo Estado de São Paulo. Não é o arranjo 5, é um novo arranjo, mas ele utiliza isso daqui, eu vou mostrar em seguida. Esses daqui são todos os arranjos, como já comentado com a Vera. O que foi feito? Foi feito... Esses dez arranjos, que têm vários esquemas, capacidade de captação, água em vários pontos... Foram determinados vários arranjos e depois foi feito um estudo em que foi feita uma análise. Foram dadas notas e a partir daí foi determinado qual era o estudo mais favorável - o nome que é adotado no estudo de São Paulo é o mais favorável. Então, para o estudo mais favorável, que eu vou apresentar em seguida, o que ficou melhor foi o arranjo 1, foi esse daqui que a Vera comentou.\r\n\r\nEu em seguida vou apresentar um slide que só apresenta esse quadro de pontuação. Este aqui é só se vocês tiverem curiosidade um pouco mais. Todos os arranjos que captam água no Rio Paraíba do Sul... Este aqui é o arranjo 4, ele prevê a transferência de água do reservatório de Jaguari para cá, para Atibainha, que é esse que o Alckmin está querendo fazer, sendo que com uma vazão diferente.\r\n\r\nEste aqui é o arranjo 5. Este aqui é o proposto por São Paulo, este aqui. Tem algo em torno de 5,3 metros cúbicos por segundo, daqui joga para cá. O arranjo 6 também tem duas possibilidades, tem o 7 e o arranjo 8. Aqui tem a pontuação final dos arranjos. Assim, podemos ver que o arranjo 1, que não prevê captação da água do Paraíba do Sul, tem um custo total - este aqui é o custo de implementação da obra só, não considera os custos ambientais ou outros custos - de algo em torno de 2,9 bilhões. Se pegar as casas decimais, deve dar bilhões e teve uma pontuação, nota final, de 9,45.\r\n\r\nO Arranjo 8, que foi o segundo maior por votação, para captar água do Rio Paraíba do Sul, que deu 9.09 sua nota final e o terceiro mais favorável, segundo esse estudo da macrometrópole é o Arranjo 6, que também prevê captação de água no Rio Paraíba do Sul. Dos dez estudados, o que foi mais favorável, segundo o próprio estudo do governo Paulista, foi o Arranjo 1.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Esse Arranjo 1 está captando da onde?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Ele vai captar água do Paraíba do Sul, mas posso voltar aqui e a gente vê agora.\r\n\r\nO Arranjo 1 capta água aqui. A principal captação dele é o Alto Rio Quiá(?), que tem a capacidade de 16 metros cúbicos por segundo e essa daqui, que é barragem Duas Pontes e Pedreira, por sinal, está sendo executada agora pelo governo do Estado de São Paulo.\r\n\r\nO governo do Estado de São Paulo - vou mostrar um pouquinho mais na frente - já no ofício encaminhado para a Dilma, já deu indicação de que decidiu fazer esses Arranjos 16 e 17; decidiu fazer esse aqui em Jaguari, que é 5.13, que capta água no Rio Paraíba do Sul e também ele decidiu fazer esse São Lourenço, que capta água a 4.7 m3 por segundo. O novo arranjo não está em nenhum desses dez.\r\n\r\nPara facilitar vocês, peguei o número do ofício, caso vocês tentem depois conseguir, do governo Geraldo Alckmin, do Estado de São Paulo, do dia 18 de março de 2014, que foi encaminhado para a presidente Dilma. Acho que é importante vocês terem acesso a esse ofício porque ele explica o posicionamento do Estado de São Paulo e fala suas possibilidades de captação.\r\n\r\nResumindo, seria um novo Arranjo, composto pelo esquema 12, que prevê uma captação, algo em torno de 4.7 metros cúbicos por segundo - média de captação - e a potência instalada de 6.4. É uma PPP de manutenção e construção desse sistema e o início da obra está previsto para 2014 e a operação entre 2017 e 2018. Deve durar dois, ou três anos de obra esse esquema. O outro esquema foi o 16, 17, que comentei, Duas Pontes e Pedreira, o Rio Jaguari, que está escrito lá, é o Jaguari paulista. Eu não sabia que tinha esse mesmo nome, mas no ofício está dizendo que é o Jaguari do PCJ, que é outra bacia paulista. Ele não (incompreensível) a vazão média, mas assistimos algo em torno de quatro e poucos metros cúbicos por segundo e está prevista a conclusão do processo de licenciamento agora em abril de 2014 e em seguida começar a execução das obras. Por fim, o que mais nos preocupa, é a execução do esquema 6A, que prevê a captação do reservatório de Jaguari, que não é o Rio Jaguari é um reservatório construído pelo governo do Estado de São Paulo. É um rio estadual, então, teoricamente, o Estado de São Paulo teria autonomia para dar outorga, mas mesmo assim não tem autonomia para, de fato, captar água nesse reservatório e fazer transposição, porque, como já comentei, precisa ser observado que isso é um reservatório, que faz parte do sistema hidráulico do Rio Paraíba do Sul, então, precisa de autorização da Ana e junto com o ONS, porque também gera energia, a Ana também tem que levar em conta, ao fazer essa operação toda, o que preconiza os planos de bacia, no caso do plano do Paraíba do Sul, além de ter a questão ambiental, que entendo, como impacto regional, avaliado pelo Ibama. Mas o que consta no ofício é que ele está solicitando a transferência dessa água para o reservatório de Itabainha; e tem a previsão da execução de 12 a 14 meses, mas isso aqui é um processo ainda lento. Ele não tem o estudo, o projeto executivo pronto. Eles estavam elaborando esse projeto para depois dar o andamento no processo de licenciamento e demais atividades.\r\n\r\nEsse aqui eu já passei e vou adiantar aqui para dar uma finalizada, porque já falei demais. Aqui a situação da bacia do Rio Paraíba do Sul. Tem quatro principais fontes de informações que vocês podem utilizar e tem algumas outras também. Tem um estudo importante, que está sendo elaborado no âmbito do Comitê de Bacia também, que é o estudo de novas transposições, mas ele ainda está em fase de conclusão, então, eu não o coloquei aí ainda como uma fonte importante.\r\n\r\nPrimeiro, a nota técnica do Inea está disponível no site do Inea, então, qualquer pessoa pode ter acesso, no site do Inea, que é www.inea.rj.gov.br. A última coisa do slide tem o site do Inea, caso vocês não tenham conseguido anotar. Tem uns banners que tem algumas manchetes, que são coisas mais importantes, de destaque. E esse banner tem uma abinha aqui, se você for passando, tem notas técnicas, novas transposições. Você abre aqui o site e você consegue baixar nota técnica. Tem um texto informando do que se trata, e você pode baixar essa nota técnica. Eu trouxe algumas cópias aqui para distribuir - trouxe umas cinco cópias -, porque, pelo menos vocês têm algumas impressas depois para pegar digital no próprio site do Inea.\r\n\r\nEsse daqui é uma fonte... Esse estudo, essa nota técnica tem várias outras informações. Ela é importante que seja lida. Tem várias informações, tem o posicionamento do governo do Estado do Rio de Janeiro. Essa nota técnica foi assinada pelos técnicos, pela presidente do Inea e pelo secretário de estado, na época, que era William. Então, mostra que foi um posicionamento do governo do estado e não só da equipe técnica do Inea. É importante frisar isso.\r\n\r\nAqui é um estudo que está sendo elaborado no âmbito do Comitê de Bacia, e, como a Vera comentou, ele fez o balanço hídrico em toda a bacia do Paraíba do Sul, e merece destaque esse ponto aqui. Aqui é o ponto onde ocorre a transposição, que é onde tem o barramento de Santa Cecília. Ele já apresenta uma vazão, segundo o balanço hídrico elaborado pela empresa de consultoria, a vazão que é apresentada aqui é 182 metros cúbicos por segundo e, como eu falei mais cedo, a regra operacional diz que a gente tem que passar, no mínimo, 190 metros cúbicos por segundo. Esse estudo já aponta, segundo a análise histórica realizada, que essa vazão vem sendo constantemente violada e nos preocupa bastante. Porque hoje a gente tem certa folga de água, aqui no Guandu, mas no horizonte de 2030, supondo o crescimento que se espera para o Estado do Rio de Janeiro, não teríamos essa folga em 2030.\r\n\r\nEntão, se em 2030 continuarem essas violações que hoje ocorrem, possivelmente vamos ter problema sério no Guandu, e o Guandu é um dos principais indutores econômicos do Estado do Rio de Janeiro, porque ali tem várias empresas grandes e é responsável pelo abastecimento de boa parte da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Imaginem uma possibilidade, como está ocorrendo agora em São Paulo, de racionamento de água. É algo que não queremos e que não podemos... Nós estamos nos planejando para que isso não ocorra.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Isso já está impactando a região de Campos. Infelizmente, o representante do baixo Paraíba não está aqui. Porque, junto com esse estudo também foi feita a questão da quantidade de chuva. Campos é uma região que está com 700 milímetros cúbicos de chuva. Então, ela já está com um nível muito abaixo de chuva. É uma região que chove muito pouco. Ali a região do médio também, apesar da gente ter ali o Parque Nacional de Itatiaia, não é uma região de muita chuva. Os próprios estudos que foram feitos da bacia - não sei se você vai apresentar nesse mapa -, que mostram a quantidade de chuva, pelo estudo, então, o estudo do Ceivap também mostra a quantidade de chuva. O que acontece? Nas cabeceiras, lá na região de São Paulo, é o local que mais chove. Chega acima de 1.800 m3 de chuva por ano. Quando você vem descendo, chega ali naquela região do médio que pega do Funil a Santa Cecília, que pega 19 municípios, que é Itatiaia até Levy Gasparian, lá em Três Rios, essa região chove pouco, ela já tá com um nível na faixa de 1.200. Dá uma caída. E aí percebe que já tá com déficit ali em Santa Cecília. E quando você chega a Campos... Campos, o que acontece? Na Baixada, gente, lá o reservatório é o rio. Lá é uma região de planície. O próprio rio que é o reservatório. Hoje eles estão com um déficit muito grande. E lá, a questão de chuva lá, tá abaixo... Eu tenho esse mapa da, eu posso depois disponibilizar para vocês, tá abaixo de 700 m3 de chuva. Então você tem a região de São Paulo, que tem outros mananciais e que ainda por cima chove bastante na cabeceira. E aí quando você vem descendo o rio você ainda tem essas regiões. Então isso tá impactando realmente a parte de agricultura lá da região.\r\n\r\nE no estudo do Ceivap, a parte de diagnóstico agora, só da região de São Paulo, a gente tem 63 páginas, foram escritas, assim, do futuro ali dessa região. Então você tá impedindo, na realidade, o crescimento e a questão de abastecimento humano. Porque em função chuva você tem ali a questão de salinidade da água, porque ali você tem a Lagoa Feia junto com... Elas se misturam. Então, eles estão tendo problema também com o abastecimento, salinidade da água. Então é em função de todas essas questões que a gente tem se posicionado contra.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - No caso, essa transposição no esquema 6-A, que é o que tá sendo proposto pelo governo de São Paulo, ele afetaria de imediato qual região do estado? Qual seria a mais afetada?\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Ele tem um impacto direto, assim, se estou tirando 5 m3 por segundo, vai faltar 5 m3 na bacia. É lógico que ele dá uma diluída ao longo. Não existe ainda um estudo concluído para verificar qual o impacto que vai ocorrer. Mas vai ter um impacto em toda bacia.\r\n\r\nComo a Vera comentou, o baixo Paraíba do Sul sofre muito com, eu já tinha comentado um pouco mais cedo, vem sofrendo bastante também. Hoje existem regras operacionais estabelecidas para Santa Cecília, mas não quer dizer...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, seriam o médio Paraíba e o baixo Paraíba. Seriam as duas regiões mais afetadas.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - No Rio de Janeiro. Mas eu estou dizendo que o Médio já está com problema nesse período de estiagem e captação.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Até o médio Paraíba do Sul e poderia trazer o impacto para o Guandu também. Porque o seguinte, depois de Santa Cecília...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - E aí seria problema de abastecimento aqui na...\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Poderia ser também. Porque depois de Santa Cecília, anda um pouquinho, tem a contribuição de alguns rios importantes, como Paraibuna. Tem o Piabanha mesmo, então dá uma oxigenada na bacia do Paraíba do Sul. Mas nesse trecho entre Funil e Santa Cecília vai ser um trecho mais crítico ainda, que pega essa região toda aí do médio Paraíba que ele comentou...\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Isso. E depois pode interferir também na vazão que seria transporte aqui para a Região Metropolitana.\r\n\r\nAgora, sim, isso do estudo, quer dizer, isso daí pode trazer impacto para toda bacia também. O baixo Paraíba também tá em situação muito crítica, a situação hoje, imagine...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Ajudem os leigos aqui a interpretarem esses dados de vocês: 5 m3/s abastece o que mais ou menos?\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Olha só,1 m3/s é igual a uma caixa d'água. Então, você pensa bem, uma caixa d'água de mil litros é 1 m3. Então, 5 m3 é como se fosse uma caixa de 5 mil litros. Entendeu? 1 m3 equivale a mil litros.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Vou fazer umas contas aqui para tentar achar...\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Então, 5 m3/s equivale a cinco mil litros.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Por favor, o senhor pode repetir a informação?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Então, 1,2 m3 por segundo, para 700 mil, então, vezes quatro, dá 1,2 milhão de pessoas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Essa conta que o senhor fez, então, vocês estão captando 1,2 m3 por segundo?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, era como se tirasse quatro Voltas Redondas inteiras de captação do rio.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Uma população mais ou menos de 1,2 milhões de pessoas.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - São 300 mil pessoas, não é 270 a 300.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, é um impacto de mais de um milhão de habitantes.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Teria que fazer um estudo...\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - A parte técnica, para nós que somos leigos nisso, é muito complicada. Por isso que a gente está querendo fazer essas comparações porque fica muito mais fácil para a gente entender o que é um metro cúbico por segundo, a quanto isso corresponde, que população abastece.\r\n\r\nEntão, por exemplo, se alguém imagina, a gente ouve, ah, vai tirar cinco mil m3 por segundo. Você não tem noção de que isso é quatro cidades, não é nem a cidade, é a região, porque atende a região; quatro regiões ali no entorno de Volta Redonda inteira, saindo do Rio Paraíba.\r\n\r\nEntão, realmente...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, isso aí é só a população, sem contar com a CSN.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - As grandes indústrias.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - As grandes indústrias.\r\n\r\nE você sabe a captação da CSN?\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Ela deve estar na faixa... Do Ceivap é um dos maiores pagadores.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Além dessas regiões, o médio Paraíba, o baixo Paraíba, que seriam as situações mais críticas, o Grande Rio, porque se afetar o Guandu afeta o Grande Rio. Quais seriam essas grandes indústrias que seriam afetadas. Você saberia dizer quais são as maiores, além da CSN, que faz a sua captação própria?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - A do Guandu tem várias; tem a CSA, tem Furnas, tem a Gerdau, tem várias ali no Guandu. Tem o próprio abastecimento humano que é pela Cedae, no caso. A Cedae capta, hoje, tem outorga de 45, mas capta 42m3 por segundo, no Rio Guandu. Mas já está fazendo ampliação do seu sistema para captar mais 12m3 por segundo. O Azulay, depois, se quiser, pode até complementar o que eu estou falando. Mas, é um impacto grande. As grandes indústrias...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Isso é no Rio Guandu. E as outras?\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Itatiaia é uma área de crescimento. Ali na região de Itatiaia e Resende você tem a Nissan. Agora está indo para lá...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Mas eles fazem captação própria?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nA SRA.VERA LÚCIA TEIXEIRA - A Land Rover está indo para lá. Porto Real é uma área que está cheia de indústrias.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Em Barra Mansa você tem a Votorantim, você tem empresas lá de laticínios também. O leite de Barra Mansa, é da região. De grandes, mas você tem o consumo que a população de Barra Mansa hoje está na faixa de 180 mil habitantes e a água é o Rio Paraíba. Ela não tem outra fonte, é o Rio Paraíba.\r\n\r\nEntão, essa região, Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí dependem totalmente do Rio Paraíba. Porque alguns municípios se pega parte do Rio Paraíba, mas alguns trabalham com outros afluentes, mas a gente tem na região do médio quase todos os municípios ali...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Todos os municípios do nosso estado dependem totalmente do Rio Paraíba.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Hoje, na nota técnica, consta isso aqui. São 75%...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - 57 municípios, é isso?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - 75% da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Esses 57 municípios estão na nota técnica.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Isso. São 17 municípios ao longo do Paraíba do Sul, além de 9 da Região Metropolitana. Isso do Rio Paraíba do Sul, mas se você pegar a bacia do Rio Paraíba do Sul, aí pega...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - 57. Mas o que você diria que depende totalmente do Rio Paraíba do Sul?\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Esses 17 com mais 9 aqui da Região Metropolitana.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - 26, então.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Que pega aqui. Tem até os municípios. Na nota técnica, na página 3, no rodapé tem os municípios: Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Barra do Piraí, Vassouras, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Itaocara, Aperibé, São Fidelis, São João da Barra, Cambuci, Campos dos Goytacazes, abastecidos totalmente ou parcialmente - quando a gente fala parcialmente é 80%, quer dizer, a maioria é do Paraíba do Sul. Aqui da região é Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Queimados, o Rio de Janeiro, Mesquita, que também está pela região.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Quero aproveitar e registrar a presença do representante da Prefeitura de Itaocara, Hércules Vieira, que também se encontra entre nós, e do Alberto Gama e do Ranieri Souza, do Município de Vassouras.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Eu vou te passar esses papeis aqui, se você quiser, que são as moções que foram feitas lá na região, moção do Comitê do Médio Paraíba, tem a moção do fórum fluminense, a nota técnica do próprio Inea.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Seria até bom a gente ouvir um comentário do presidente da Cedae, do Azulay, tendo em vista as colocações do Edson, sobre essa possibilidade de afetar o Rio Guandu e afetar aqui a Região Metropolitana, se existe realmente essa preocupação da Cedae.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Se me permite, só um último slide, que é o do Guandu mesmo, que aí depois eu dou um gancho para o Azulay. Aí o que a gente está apresentando seria o estudo feito no âmbito do Plano Estadual dos Recursos Hídricos, que aponta a situação atual do Guandu, que, no horizonte de 2030, 94% da água já está comprometida e, se eu considerar a reserva hídrica que existe hoje na Cedae - reserva hídrica é o seguinte, é quando a Cedae está pensando numa expansão, ela pede para reservar essa água para que a gente não permita novas outorgas, visto o planejamento da Cedae.\r\n\r\nEntão, a Cedae hoje tem um sistema que está prevendo, no horizonte de 2030, duas ampliações: uma em execução, seriam mais 12 metros cúbicos por segundo; e no horizonte de 2030 outra ampliação de 12 metros cúbicos por segundo. Se eu considerar essa ampliação da Cedae e todo o crescimento previsto para lá, 99% da água que passa hoje no Guandu já estaria comprometida. Isso é muito preocupante. Mas Azulay agora...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Deixa eu só entender. Esse estudo já leva em consideração as ampliações que estão sendo estudadas pela própria Cedae.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Sim.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Isso. Exato.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Que já levaria ao comprometimento de 99,6% de toda a água hoje do Rio Guandu.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Se eu considerar só o que está previsto mesmo, o cenário de crescimento tendencial, seria 94%, sendo que, quando você faz uma ampliação, por exemplo, a Cedae vai fazer uma ampliação, ela não faz a ampliação pensando no hoje só, ela faz pensando no hoje e no horizonte de planejamento. Então...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Isso é até 2030?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Isso. Se eu considerar a população até 2030, seria algo em torno de 94%, mas se eu considerar o que vai ser instalado pela Cedae, porque ela prevê um horizonte um pouco maior do que 2030, já dariam 99%.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Azulay.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Bom-dia, deputada. Bom-dia a todos. Eu vim representando a Cedae e para dizer a todos que a Cedae, por dever de ofício, hoje está representada. Eu estou presidente do Comitê Baía de Guanabara, sou conselheiro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, tudo representando a Cedae. Nós estamos em várias diretorias. No Comitê Guandu temos a secretaria executiva, exatamente preocupados com o cronograma. A Cedae tem obrigação de acompanhar e estar presente para que ela tome as medidas necessárias para que planeje como vai atuar na parte de recursos hídricos.\r\n\r\nQuero dizer a vocês que no que se refere ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, o próprio Conselho Nacional de Recursos Hídricos não prevê assim, determinando, esse estresse hídrico no Brasil todo, algumas bacias hidrográficas.\r\n\r\nComo membro da câmara técnica, ontem tivemos uma discussão muito séria a respeito disso. Não adianta ficarmos sempre só quando acontece esses problemas é que todo mundo começa a se preocupar com o assunto. Falta planejamento, falta abordagem real da situação. Não é só escrever no papel. O papel aceita qualquer coisa, aí, fica muito bonito você ler todas essas informações.\r\n\r\nEntão, quanto a Cedae estar atuando sobre o abastecimento, quero dizer a vocês que 5m3 que se retire do que hoje já chega, já está faltando, de acordo com estudo da Coesa, 8m3. Hoje, já chega, nas condições atuais. O que está acontecendo é exatamente o que a Vera falou sobre o regime de chuvas, as condições climáticas são adversas. Hoje, todo mundo se preocupa com o preço das coisas, mas sabe que isso é resultado de toda essa demanda que tem de falta de preservação do meio ambiente e o que ocasiona todo esse panorama. Para você, deputada, que é jovem, a senhora me desculpe, tem que estar daqui a 30 com certeza vai estar presente e saber que tem que ter água.\r\n\r\nFora isso tudo, no aspecto dessa disponibilidade hídrica que precisamos no Guandu, vai vir junto com isso um monte de ações que são necessárias. Não adianta só dizer que precisa de 95% do volume de água que é aduzido pela transposição. Precisamos sim, todos nós, nos conscientizar - o Poder Legislativo, as empresas de saneamento, o governo do estado, o governo federal - de tratar de perdas físicas, de produção de água. Vou dar um exemplo. Foi citado aqui que em Campos não tem água hoje. O que chega lá, para se ter uma ideia, a bacia, na foz do Paraíba do Sul, em Campos, em Atafona, chegavam a 870 m3 por segundo. Hoje, chegam a 243.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Quanto tempo isso?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Isso, nesses últimos 20 anos. Foi caindo por causa dos próprios Piabanha e Dois Rios que são produtores de água não estarem mais conseguindo repor esse volume necessário. Mas a transposição não afeta Campos. Não tem absolutamente nada, porque sobram 71 m3 por segundo. Não tem nada a ver com a transposição. O nosso caso aqui, específico, é... Outra coisa, não é regra operativa. Existe uma resolução da Ana, de 2003, que determina esses parâmetros mínimos. A própria Ana, hoje, não está obedecendo. E na medida em que não está obedecendo - não está obedecido e não chega ao volume de água suficiente -, na medida em que esse entendimento entre São Paulo e Rio do que está acontecendo, já sentavam à mesa para discutir o que foi instado, para que nós fôssemos para lá discutir o assunto, para pedir uma posição da Ana, se fosse levar em consideração a resolução que é legal, ela é um instrumento legal, não devia nem se discutir. Agora, dizer que o rio... É outra coisa que está sendo discutida no Plano Nacional de Recursos Hídricos agora, que autoridade teria você mexer num rio estadual, se ele vai afetar a bacia, se ele é um contribuinte para a bacia e que ele afeta um rio federal? Na verdade, eu acho que não deveria existir um rio federal a não ser que ele nascesse e morresse no estado. Mas se ele tivesse um afluente, e essa é a discussão atual no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, se ele tiver alguma contribuição para um rio que atravesse mais de um estado por ser considerado rio federal, daí sim, qualquer estado que fosse mexer num rio dessa bacia que aduzisse água para um rio federal, que atravesse mais de um estado, teria de ser consultado e a regra seria editada diretamente pela Ana; a outorga seria da Ana. Quer dizer, para evitar exatamente esse conflito que está havendo agora.\r\n\r\nPara vocês terem uma ideia em termos de energia elétrica, se tirar hoje cinco metros cúbicos dessa transposição para... E, na verdade, não são cinco. O projeto é de 5,3 a 8. Não começa em cinco, é 5,3. 0,3 metros cúbicos parece brincadeira, mas abastece uma pequena cidade.\r\n\r\nEnfim, eu penso que o que nós temos, os cinco metros cúbicos hoje equivalem a cinco megawatts que seriam tirados lá. Já estamos com déficit de energia elétrica, imaginem tirar mais cinco megawatts. Isso significa, para cada megawatt são 1.680 hp que você deixa de disponibilizar para a indústria, para a iluminação, para as residências.\r\n\r\nEntão, se você multiplicasse 1.700 para fazer uma conta melhor de 1 megawatt imagina quanto nós vamos ter de perder em termos de desenvolvimento. E na verdade por trás disso tudo, não é só a água. Está...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Deixa agora nós também termos uma noção da mesma maneira que tivemos com a água. Um megawatt alcança o quê?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Um megawatt é 1.680 hp. Aí eu não sei dizer... É, de cidade é você deixar de fornecer, é mover todo o sistema com 1.680 hp é muita coisa. E vezes cinco, quer dizer...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Dá um exemplo assim mais claro para nós.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Vou dar um exemplo, o Guandu tem um motor... O Guandu, não. O Lameirão tem um motor de 6 mil hp que joga água para... Para... Então, imagina perder mais do que um motor desse, e a Cedae tem uma linha exclusiva para poder fornecer em alta tensão que vai direto para a Cedae para fornecer para a importância do volume de energia elétrica.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Em termos de residência isso...\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - É só pensar que uma lâmpada de 60 watts. 1 kW são 1.000 watts. É só fazer essa conta. Eu não tenho aqui como fazer, mas é fácil, é pegar uma lâmpada de 60 watts, dividir por 1000 para ver quantas lâmpadas dão e depois dividir pelo 7.000 hp. Vai dar muita coisa, entendeu? São milhares e milhares. Então, é uma cidade. É um negócio... Porque nós estamos pensando na água.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Eu queria entender o impacto na energia. Uma cidade, por exemplo, de qual tamanho?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Aí é difícil porque eu não tenho conhecimento suficiente para dizer com certeza. Mas em termos técnicos, dá para dividir aí...\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Qual o consumo que você falou aí?\r\n\r\n(Falas paralelas)\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - 1.700 hp. Cinco megawatts. Multiplica 1.700 por 5...\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Espere aí, 5 metros cúbicos por segundo...\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Cada metro cúbico dá 1 Megawatt. Você deixa de gerar.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Vou tentar fazer essas contas aqui.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Não é difícil não, só não sei dizer o tamanho da cidade. Mas é muita coisa. Agora, para ter uma ideia de tamanho, nós temos motores de 6.500 hp. É quase você deixar de gerar energia para mover um motor que joga 120 metros cúbicos por segundo... Aliás, agora me falha a memória, mas é um volume gigantesco.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vinte metros cúbicos, são 6...\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Não, não. Eu digo assim, que a Cedae tem uma estação elevatória do Lameirão que ela fica enterrada e ela tem um desnível de 180 metros de altura. Esses motores lá no Guandu, a água que sai do Guandu vai para o Lameirão e é recalcada nessa altura. Tem que ter um motor com uma bomba muito possante para jogar... Não me lembro mais, eu já tenho 43 anos de Cedae, só para ter uma ideia, então, não me lembro mais, porque eu estava ali há muitos anos na parte de operação e não me recordo o volume de água que cada bomba dessa (incompreensível).\r\n\r\nMas, enfim, eu acho o seguinte: nós temos que lutar, e é o que a Cedae está fazendo, tentar reduzir perdas, fazer hoje. Para ter uma ideia, São Paulo tem uma perda de 41 m3 por segundo, imagina, se ela só parasse de perder água...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - A Sabesp?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - A Sabesp. Ela perde no sistema dela 41m3 por segundo. A Cedae, 19. Então, imagina se todos nós nos unirmos no futuro e trabalharmos no sentido de...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Essa perda que o senhor está se referindo é a perda entre a captação e a distribuição.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Entre o tratamento e a distribuição.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - É muito alta.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - O grande problema é que, o saneamento no Brasil tem esse problema.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - E por que tem essa perda?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Porque precisa de investimento. A pior coisa que, vou dar um exemplo, Tóquio, o Japão conseguiu diminuir a perda dele. Ele tem 4,5% de perda, olha bem, o Japão, e trocou toda tubulação dele por aço inox. Então, imagina se nós vamos ter recursos para trocar, entendeu? É muito difícil conseguir fazer o controle detalhado de perdas. E aí a gente precisa de muito investimento, esse é que é o problema.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, o senhor pode dizer que o sistema de São Paulo hoje, a Sabesp, perde oito vezes o que ela quer captar com a transposição?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Em tese, na prática é isso. Entendeu? Então, mas não estou falando da empresa, estou falando que a dificuldade que São Paulo tem a mesma que a Cedae tem e que as empresas de saneamento, tanto pública como privada tem. Esse controle de perdas é um negócio muito difícil, inclusive aqui no Rio de Janeiro a Cedae tem fornece água para as populações carentes e isso significa 5,5m3 por segundo de água tratada sem cobrar. Só para ter uma ideia.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O fornecimento de todas as comunidades carentes do Rio é de 5,5m3 por segundo.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - 5,5m3 por segundo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Então, é tudo que eles querem tirar. Estou querendo fazer comparações aqui, mesmo que a gente, ou seja, o que São Paulo quer tirar daqui é o abastecimento de todas as favelas do Rio, todas as comunidades carentes do Rio.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Efetivamente. Seria esse o caso que a Cedae e o governo do estado disponibiliza e não tem como cobrar, por uma série de motivos que não é o fórum aqui para nós discutirmos isso, mas na verdade todos nós temos que nos unir nesse sentido, no Estado do Rio de Janeiro, e São Paulo também, porque São Paulo também não pode ficar sem água. A gente fala aqui que não pode tirar, realmente eu tenho a sensação de que não vão retirar essa água, não vejo condição de tirar, até por que existe essa resolução da Ana, que foi editada pela própria Ana nas condições mínimas de funcionamento, que foi citada aqui, que é essa transposição. E isso tem um detalhe, hoje já está faltando 8m3 e o próprio ONS declara que não pode mexer. E foi retirado o ONS. A gente conseguiu captar esse documento do ONS, que foi emitido no dia 30 de abril agora, de março, final do mês passado, e a seguir foi instalado o conflito, e daí ficamos atrás desse documento, todo mundo hoje já tem disponibilidade, ele está socializado por todos, porque é aí onde prova que não condição e ser retirado, quer dizer, tudo, tecnicamente, e já estão conversando sobre isso, nos próximos 30 dias para chegar a uma conclusão, mas tudo isso tecnicamente não tem nenhuma sustentação técnica que diga que se retire essa água, por isso estou esperançoso e a gente tem que ficar em cima, porque se fizer de conta que não está acontecendo. Agora, isso aqui, nós já chamamos São Paulo para conversar, mais de uma vez ante dessa confusão, quando eles apresentaram esse plano dele dessas opções, inclusive no final do ano passado nós estivemos lá numa reunião onde se apresentou, houve essas audiências públicas, e aí eles ficaram incomodados e acabaram fazendo essa reunião; e nós pedimos, aí o tempo passou e infelizmente aconteceu esse problema da falta de chuva, que agora vai ser recorrente. Todos nós temos que estar cientes que isso vai acontecer e pode acontecer inclusive aqui na transposição e não ter água no Paraíba do Sul, como já não tem lá em Volta Redonda.\r\n\r\nOutra coisa, nós temos outro problema mais sério também que antigamente, quando se fazia as hidrelétricas, que eram realmente um reservatório, mas os impactos ambientais eram muito grandes, se partiu para um modelo de lâmina d'água, que era o grande Itaipu, outras reservatórias, em Minas. Hoje em dia o grande problema é esse, que você tem as hidrelétricas que os projetos só são licenciados com lâmina d'água, que é a água mínima que tem que... Para não inundar uma grande área e não causar outro problema. Aí, veja bem, toda vez o progresso chega ele causa esses impactos. Aí você fica entre ou faz uma coisa para resolver de uma forma duradoura... Agora, por exemplo, porque o que vai acontecer mais problemas de falta de energia exatamente porque as usinas que estão sendo construídas elas são de lâmina d'água - é o mínimo possível para inundar, a menor condição, e a condição de operação dessa...\r\n\r\nEntão, antigamente, com os reservatórios a gente tinha uma reserva de reguladora, vamos dizer assim, do próprio rio que está... Entendeu?\r\n\r\nEntão, nós estamos juntos nessa luta, e o órgão gestor, os comitês de bacia, a gente está lutando para que... E vamos sair também da invisibilidade porque os comitês de bacia, por uma questão, mesmo estando na lei, eles existem, mas a pessoa ouve falar, mas igual ouve que o galo canta mas não sabe onde. A gente está começando a colocar um pé na coisa porque o problema é nosso. O problema não é só do Legislativo, não é do... É do povo. É de todo mundo unido para tentar resolver esse problema.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Bem, o deputado Roberto Henriques pede para justificar sua ausência por estar participando agora da frente parlamentar dos comerciários. Vou passar a palavra aos representantes do município de Campos, Marcelo Gama e Carlos Ronald, subsecretário de meio ambiente e coordenador de planejamento ambiental. Azulay, qual a captação total da Cedae?\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Hoje?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - É.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - No Guandu, a Cedae produz hoje 59 m3/s de água tratada entre o interior e a região metropolitana, mas uns 7,7 m3 no interior.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Cinquenta e nove.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - É, mais ou menos. Outra coisa, esqueci de falar uma coisa muito importante, obrigado por ter me chamado a atenção e voltar..\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Já é quase 10% de tudo que a Cedae capta.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - É. E a gente não tem a menor condição, nós não temos opção. O Rio de Janeiro não tem opção. Tem, sim, a represa de São Pedro, ali tem alguma... Mas nós não temos volume de água. O Rio de Janeiro não tem opção. A região metropolitana e a cidade do Rio de Janeiro não têm a opção de captação com o volume necessário para abastecimento. É até uma situação que... O que nós temos que fazer? Os comitês de bacias, nós todos temos que reativar os antigos mananciais porque ao longo dos séculos eles foram... Ninguém atentava para esse futuro que... Tinha essas ideias ambientalistas. E eu que trabalho já há muito tempo, a gente fica falando, mas eu acho que os comitês têm esse papel de recuperar, ajudar o governo ou órgão gestor de direcionar recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para esse tipo de trabalho de recuperação de mananciais e matas ciliares.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Obrigada.\r\n\r\nVamos então ouvir os representantes do Município de Campos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Só um minutinho. O Edson fez aquela conta da energia.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Não acabei a conta, mas eu fiz a conta do consumo de água baseado no consumo per capta, dá algo em torno entre um milhão e meio e dois milhões e meio de pessoas considerando as duas opções entre 5,3 metros cúbicos por segundo e 8,5 metros cúbicos por segundo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Dá quanto?\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Entre um milhão e meio de pessoas e dois milhões e meio de pessoas, agora, só uma observação, desculpa interromper mais uma vez, é que ontem nós tivemos em Brasília junto com o governo do Estado do Rio de Janeiro representado pelo secretário de meio ambiente, secretário de estado do ambiente, que é o Portinho, e, então, teve uma reunião convocada pela Agência Nacional de Águas, quem participou foi São Paulo, Minas, Rio de Janeiro e um representante da Agência de Bacias do Paraíba do Sul e lá... O Ceivap também, através do presidente e lá o Estado do Rio de Janeiro se posicionou muito firme no sentido que não seria algo admissível qualquer interferência na segurança hídrica atual que existe no Estado do Rio de Janeiro, então, a partir de uma conversa que houve lá, o Azulay até comentou algumas coisas, foi estabelecido que a Agência Nacional de Águas vai articular um estudo que esse estudo vai dar uma analisada na situação atual do bacia do Paraíba do Sul visto todos os vários usos que existem hoje e considerados (incompreensível) futuras para identificar qual é, se existe alguma possibilidade de captação, seja ela pelo governo de São Paulo ou não, vista a situação atual.\r\n\r\nEsse slide aqui que depois fica para vocês, se vocês quiserem acompanhar, esse é da data do dia 24/3, eu fui lá no site, esse aqui é o site do Operador Nacional do Sistema e as regras operacionais vigentes é uma vazão afluente, afluente é o que é antes e defluente é o que vem depois, é uma vazão afluente à Barra de Santa Cecília, a regra operacional era ter que passar no mínimos 190 metros cúbicos por segundo, e ter que sair, foi depois da transposição de 71, do dia 24/3, por exemplo, a vazão afluente é o que estava chegando antes, foi 190 metros cúbicos por segundo e defluente é 73, então, quer dizer que nesse dia específico, a vazão que foi transposta para o Estado do Rio de Janeiro para o Guandu, que era para ser o mínimo 119 metros cúbicos por segundo foi algo em torno 97 metros cúbicos por segundo, então mostra que esse mínimo de 119 foi violado, entre aspas, em mais de 20 metros cúbicos por segundo, é só um exemplo, se vocês quiserem ir acompanhando diariamente, a presença desses boletins, eu estou acabando de fazer algumas contas aqui porque a internet não está funcionando, para pegar o consumo per capto, mas, até o final, eu passo o consumo de energia em média.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - O debate está muito bom, mas eu também preciso ouvir os demais representes porque nós temos horário aqui para encerrar a audiências, quero ouvir os representantes do Município de Campos.\r\n\r\nO SR. CARLOS RONALD - Bom-dia, deputada Clarissa, bom-dia a todos, o Município de Campos tem estado muito presente em todas as representações onde se discutem as políticas de recursos hídricos. No Ceivap, atualmente também temos representação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no próprio Comitê do Baixo Paraíba. E nessas instâncias nós temos observado que é uma unanimidade hoje no Estado do Rio de Janeiro a preocupação com essa proposta paulista da retirada de água do Paraíba. No nosso caso lá de Campos, apesar de parecer que somos tão independentes do Vale do Paraíba, comparando com outras regiões do Estado do Rio de Janeiro, isso, na verdade, é um equívoco. Porque no momento de baixa vazão, há dificuldade, há risco na captação de água para abastecer mais de 300 mil habitantes, Campos é um município de aproximadamente 500 mil habitantes, em que na sede do município vivem mais de 300 habitantes que dependem exclusivamente da água do Paraíba, sem contar com a questão da agricultura, onde mais se pratica agricultura no Estado do Rio de Janeiro, a maior parte da produção agrícola ocorre na região, eu não falo só no município de Campos, mas toda região norte fluminense, enfim, a região do baixo Paraíba, o que é muito preocupante. Tivemos a reunião, recentemente, do Comitê do Baixo Paraíba, onde foi colocada essa questão toda, essa proposta de São Paulo, o comitê se mostrou contrário. Recentemente, tivemos também, no dia 2 de abril, reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, que decidiu por uma Moção, não exatamente contrária, mas uma moção reivindicando que se façam mais estudos, que tanto a Ana quanto o Ceivap se posicionem claramente, em relação à questão técnica, para que a gente tenha a certeza de que o Estado do Rio de Janeiro não será prejudicado. Nós também nos preocupamos com a questão da salinidade no município vizinho, São João da Barra, nós já temos a língua salina avançando bastante para o Município de São João da Barra, o que também prejudica a qualidade da água. Só as regiões de alguns países que con seguiram desenvolver a tecnologia da dessalinização da água é que têm essa opção de se utilizar água salgada para abastecimento. Imagine o município de São João da Barra ter que passar por um processo de dessalinização da água e do Rio Paraíba do Sul, considerando que essa diminuição da vazão do Paraíba a gente está tendo esse problema de salinidade.\r\n\r\nEntão, eu acho que a região toda está muito preocupada. Tivemos, ontem à noite, uma reunião do fórum da sociedade civil, em Campos, em que várias representações do município estiveram presentes discutindo essa questão. Não tenho informação sobre o que foi discutido, mas em conversa por telefone, hoje, pela manhã, tive essa informação de que as pessoas estão muito preocupadas com esse risco de, realmente, ocorrer mais retirada de água do Paraíba e uma posição também que eu coloquei, não só no Conselho de Meio Ambiente, mas que foi colocado na reunião do Comitê, é que se está falando muito sobre esse risco de se tirar mais água no Rio Paraíba, mas pouco se fala em medidas de proteção do rio. Então, eu acho que se deveria aproveitar também a oportunidade é um momento muito propício para discutir políticas para salvar o Rio Paraíba do Sul, políticas de recuperação de sua nascente, recuperação da vegetação, política de saneamento, porque com menos água chegando na foz do rio, nós teremos uma poluição muito maior. Se tratar a água vai ficar mais difícil, porque a gente vai ter uma maior concentração de poluentes.\r\n\r\nEntão, eu acho que, resumindo, a preocupação nossa tem que se estender não só em relação à captação de água para o estado de São Paulo, que nós também não podemos acirrar uma posição. Eu acho que é um equívoco também, nós somos uma federação, eu acho que nós devemos também nos orgulhar do Brasil ser uma república com sistema federativo altamente consolidado, porque eu acho que a gente tem que ter solidariedade com o estado de São Paulo, mas deixando bastante claro que o Estado do Rio de Janeiro não tem alternativas. Ao contrário deles, que apresentaram nove alternativas de captação, nós, basicamente, só temos a alternativa do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nEntão, eu acho que a gente tem que ter, realmente, essa preocupação. A nota técnica é importante, porque ela deixa bastante clara a nossa vulnerabilidade, mas eu acho que mesmo para pessoas leigas está bastante claro que o Rio Paraíba do Sul não comporta mais retirada de água.\r\n\r\nSó para finalizar, ressaltando essa questão de que se nós tivermos políticas claras de recuperação do rio, no sentido de programas de reflorestamento e programas também de saneamento básico, nós estaremos dando uma boa contribuição. Mas em relação também a perda de água, eu quero deixar claro que se fala muito em perda do sistema, nós estamos muito longe ainda de alcançar o nível do Japão, onde a perda é muito pequena, mas nós temos que combater também o desperdício. Quer dizer, se fala quanto nós perdemos de água em relação ao próprio manejo do sistema. Mas quanto se perde por desperdício? Mas desde que isso não seja pano de fundo para usar isso como alternativa: não, eles podem tirar água porque a gente diminui o desperdício. Estou colocando isso como uma questão que também deve ser colocada na discussão.\r\n\r\nMuito obrigado, era isso que eu tinha para dizer por ora.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Ronald, deixe-me até expressar a minha opinião como presidente desta comissão, mas eu acho que todos nós temos orgulho sim do Brasil, uma grande federação mas eu acho que quem precisa enxergar o Brasil como uma federação é o estado de São Paulo porque o Estado de São Paulo tem que entender que o Brasil não é São Paulo. Quem precisa ser solidário com o Rio de Janeiro neste momento é São Paulo porque foi por causa de São Paulo que nós perdemos a cobrança do ICMS da energia e do petróleo na origem, foi por causa de São Paulo que quase, se não fosse na época a luta de vários prefeitos e da governadora Rosinha que construíram aqui um oleoduto para levar o nosso petróleo para ser refinado em São Paulo e agora eles querem levar a nossa água também. Quem precisa ser solidário com o Rio de Janeiro e entender que o Brasil é uma federação é o Estado de São Paulo. Eu sei que não foi a colocação de v. exa. que defendeu veementemente o Estado do Rio de Janeiro mas apenas para deixar essas questões claras porque nós somos cidadãos do Brasil e cidadãos do Estado do Rio de Janeiro e temos o dever de lutar pelo nosso estado principalmente quando eles têm outras alternativas de captação e nós só temos essa, como foi bem colocado por v. exa.\r\n\r\nO SR. CARLOS RONALD - Gostaria de pedir permissão para acrescentar analisando o Sistema Cantareira que abastece o Estado de São Paulo, nós falamos em perda de sistema, falei sobre desperdício, mas também tem que se observar como que é tratado o sistema Cantareira. Nós observamos que há muita degradação ambiental, ocupação indevida das margens dos reservatórios e talvez se tivessem feito o dever de casa de proteção ambiental desses mananciais, talvez eles não estivessem com essa necessidade de ter que lançar mão da água do Rio Paraíba do Sul. É bom também ressaltar que além de todas as outras situações que foram muito bem colocadas pelos demais que falaram antes de mim, mas também acho que é importante como argumentação nós levantarmos essa questão, como que eles estão trabalhando a questão do próprio sistema Cantareira, as imagens que a gente observou foi de áreas ciliares do sistema sendo indevidamente ocupadas, muita erosão, novos condomínios sendo utilizados, acho que também tem que resolver essa questão para que eles possam ter uma vida útil maior do sistema de abastecimento deles.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos ouvir então o representante do Serviço de Água de Volta Redonda, Patrick James, e depois o representante do Comitê de Bacias do Médio Paraíba, Marcos Buzinski(?).\r\n\r\nO SR. PATRICK JAMES - Boa-tarde a todos. Eu venho representando o Serviço de Água de Volta Redonda, o diretor executivo dr. Paulo César de Souza pediu que eu viesse. As informações são interessantes e nos são passada como concessionária municipal. A gente não tem muito acesso a essas informações nesse espectro maior, a gente conhece a nossa realidade. Volta Redonda é um município que 100% da água vêm do Rio Paraíba do Sul e nós concentramos no nosso município algumas das maiores indústrias do estado, tipo a CSN. A CSN alguns anos atrás fez um ressalto hidráulico em que aumentou a lâmina d'água do rio e nós temos o montante desse ressalto, se não fosse isso a nossa captação já estaria seca, isso equivale dizer que são 300 mil pessoas sem água e teria que fazer alguma coisa para tentar resolver o problema. Volta Redonda está em franca expansão com os municípios de Resende e Porto Real como foi dito aqui, e a região sul de Volta Redonda está sendo um gargalo de desenvolvimento justamente por falta de água. Há a possibilidade de construção de uma nova estação de tratamento de pequeno porte para atender essa região já está sendo estudada, mas a gente fica preocupada porque talvez a nossa voz não seja escutada.\r\n\r\nEntão, isso parte para a política, a parte de entendimento com os governantes, e como a deputada estava falando, a gente tem que, realmente, olhar para o Estado do Rio, o Estado de São Paulo é muito voraz. O que eu tenho para falar é até uma questão lúdica, que o limite da racionalidade do ser humano são quarenta e oito horas sem líquido para tomar, então, a coisa é complicada, ela está muito presente no nosso dia a dia, quando diziam que no século passado a gente ia ter um problema sério, a gente pensava que fosse em 2030, 2040, mas estamos aí em 2014 e o problema está na nossa cara. A contribuição que a gente tem que dar é brigar e tentar preservar, pelo menos, onde a gente vive.\r\n\r\nA questão ambiental também é interessante, mas não o reservatório... O complexo de Cantareira. Se você for abrir a represa de Guarapiranga em São Paulo, é uma vergonha, e nada é feito para ser tratado. Quem tem que fazer o dever de casa não está fazendo, a questão de perda é pertinente a todos os sistemas, ela preconiza que determinado perda no sistema ela é aceitável porque ela é antieconômico você combatê-la. Tóquio é uma situação em que você tem uma concentração de gente numa ilha em que o líquido lá é escasso, então, eles não têm aqui o famoso em se plantando tudo dá, lá não dá, então, os caras têm que se virar, aqui você cava um poço você encontra água, lá é rocha vulcânica, não tem, então eles têm que fazer o dever de casa, é coisa que a gente está postergando ao longo dos anos porque a nossa fertilidade, a nossa quantidade, a nossa exuberância fecha os olhos da gente para questões sérias que nós estamos passando hoje.Então,essa situação que nós estamos passando hoje, que poderia ser daqui a vinte, trinta anos, é digna de desespero.\r\n\r\nEntão, o Município de Volta Redonda está preocupado com isso, a solução é não deixar disponível para São Paulo (incompreensível) pelas situações que já foram explicadas e lutar para que isso não aconteça.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Deixa eu só tirar uma dúvida: o Serviço de Água de Volta Redonda abastece, além de Volta Redonda, Barra Mansa....\r\n\r\nO SR. PATRICK JAMES - Parte de Barra Mansa e parte de Barra do Piraí, porque são contíguos, então, os bairros limítrofes a gente abastece também.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Vamos então ouvir o nosso representante do Comitê de Bacias do Médio Paraíba, Marcos Buzinski(?).\r\n\r\nEspera aí. Edson me passou cinco megawatts abastecem cerca de cento e sessenta mil pessoas, um metro cúbico por segundo gera um megawatt. Cinco megawatts seriam o que a gente perderia, abasteceria cerca de cento e sessenta mil pessoas, então geraria problema de energia para cento e sessenta mil pessoas.\r\n\r\nO SR. PATRICK JAMES - O ser humano precisa de cento e cinquenta litros de água para sobreviver, por dia, para ter higiene, para consumo, isso era duzentos, hoje a gente faz conta de cinquenta até cem litros por segundo. Só para ter uma ideia.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Eu me lembrei, a minha cabeça voltou a funcionar, seis metros cúbicos por segundo, essa bomba de seis mil hp, ela joga a uma altura de cento e vinte metros, seis metros cúbicos por segundo, são seis mil litros por segundo.\r\n\r\nO SR. MARCOS BUZINSKI(?) - Boa-tarde, deputada, aos demais, lembrado que no dia 19 de março nós fizemos nossa plenária lá em Barra Mansa, desculpe, em Volta Redonda, e de lá que saiu a gente tomou conhecimento pela imprensa, desde o encontro, na realidade, em outubro, lá em Porto Alegre, já vinha essa conversa com alguns membros do comitê do vale, e no dia 19 nós tomamos a iniciativa de criar um documento. Pelo próprio Jaime Azulay e a Vera foi feita uma proposta do dia 24 uma reunião conjunta no Rio trazendo os outros comitês. Saiu uma moção, um primeiro documento nosso, do dia 24 que se condensou com o do dia 26, que foi o encontro de todos os comitês no fórum seguido da reunião do conselho estadual. Esse documento está em anexo. Há posição do comitê e da população. No comitê, faço parte da câmara técnica e também da câmara técnica do Piabanha representando a sociedade civil.\r\n\r\nTem que somar mesmo esforços. É hora de a gente olhar para a sociedade e dar transparência. Hoje, essas ações como têm vários membros a própria Vera está no Ceivap tem que trazer e dar transparência para a população.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Alguém mais gostaria de fazer alguma colocação? Alguma consideração final do Inea, ou do Ceivap, ou do deputado Janio Mendes, que ainda não fez uso da palavra?\r\n\r\nVou passar ao deputado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Bem, estava aqui ouvindo atentamente no instante que fui até o gabinete fazer um atendimento fiquei acompanhando pela TV as exposições.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho, confesso que o Rio de Janeiro ainda não tomou dimensão do grande dano que essa proposta do Estado de São Paulo significa para o nosso estado. Tivemos a oportunidade aqui de transformar rapidamente em números e verificamos o quanto impactado seria o nosso estado. Isso sem contar que estamos com desenvolvimento do estado avançando exatamente na região onde sofre diretamente impacto da bacia do Paraíba do Sul. Dentro de poucos dias o Rio inaugurará mais uma fábrica de automóveis da Nissan, Land Rover, ali com influência direta.\r\n\r\nQuando a gente fala de supressão de energia, significa desabastecimento do sistema na cadeia produtiva. Postei há pouco nas redes sociais exatamente essa questão que a senhora acabou de abordar: tentaram o nosso petróleo, agora, tentam levar a nossa água. O que mais São Paulo vai querer retirar do Rio? É preciso que haja uma reação. Sou da Região dos Lagos, estamos com abastecimento do sistema da Lagoa de Juturnaíba que tem a influência direta do Rio São João, ou seja, não tem uma influência direta do Rio Paraíba do Sul, mas temos uma noção exata do que isso representa para o Estado do Rio de Janeiro. Estamos aqui em apoio a essa luta, a essa causa, que é de todos nós em defesa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns a todos vocês, técnicos e representantes da sociedade civil, que de forma voluntária ou profissional fazem esse trabalho de defesa da integridade do território do Estado do Rio de Janeiro com os seus recursos naturais.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Passo a palavra, para as considerações finais do Inea, ao sr. Edson Falcão.\r\n\r\nO SR. EDSON FALCÃO - Queria só agradecer a oportunidade que foi nos dada. É importante a gente nivelar e passar todas as informações técnicas. Sei que às vezes a gente fala muito. É uma linguagem muito técnica, às vezes, não dá para absorver, mas com o tempo a gente passa tudo o que acontece mostrar que a realidade que vocês conseguem ver de forma empírica no dia a dia é provada tecnicamente que, realmente, está numa situação muito grave. Nós, do Inea, estamos à disposição para a sociedade bem como para a comissão criada aqui na Assembleia para sanar qualquer dúvida que porventura surja.\r\n\r\nJunto uma pauta comum, que é garantir que a segurança hídrica do Rio de Janeiro seja mantida para que o desenvolvimento que avança nesses últimos anos continue sem impacto por conta da questão de risco.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Passo a palavra para a sra. Vera, para as suas considerações finais.\r\n\r\nUm minutinho, Vera. O senhor pode se apresentar.\r\n\r\nO SR. DAVI VILAR - O meu nome é Davi Vilar. Faço parte do Comitê da Baía da Guanabara, setor oeste. Gostaria apenas de dar umas sugestões. Falou-se em perda. Vamos pensar em desperdício. Achava que tanto o Poder Legislativo quanto o Poder Executivo aqui representados poderiam começar uma campanha contra esse desperdício, porque existem dados de 34%, 38% de desperdício com relação ao Estado de São Paulo e 32% em relação ao Estado do Rio de Janeiro. Acho que seria uma boa medida campanhas nesse sentido tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Executivo.\r\n\r\nEra só isso que queria deixar.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Claro. A sugestão muito boa, mas quando o presidente da Cedae se referiu a perda não estava falando do desperdício diário, na nossa casa, ele estava falando entre a captação e a distribuição por falta de tecnologias adequadas, equipamentos mais modernos. Existe uma perda muito grande entre a captação e a distribuição.\r\n\r\nO SR. DAVI VILAR - Sim, deputada, estava aqui quando falou, mas existe o desperdício que também é muito grande tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Claro. Sempre vale.\r\n\r\nVamos, então, ouvir as considerações finais da sra. Vera Lúcia, vice-presidente do Ceivap.\r\n\r\nA SRA. VERA LÚCIA TEIXEIRA - Gostaria de agradecer o convite para estar aqui. Ressaltar a importância dos comitês que entendem exatamente o seu papel. Temos que fazer um trabalho conjunto Poder Legislativo todos os comitês, o estado. Temos que mostrar que somos fortes. Vamos enfrentar essa briga quando sairmos da seara de bandeiras políticas, mas todos lutando pelo Rio.\r\n\r\nO Ceivap, a sua sede tem a agência, que é a Agevap, que funciona em Resende, aberta à Casa. No dia 20 de maio teremos a nossa Assembleia do Ceivap convido vocês até para conhecer como funciona uma assembleia de um comitê federal.\r\n\r\nO Comitê Estadual do Médio Paraíba, do qual sou presidente, está lançando uma campanha no mês de junho. Vamos fazer várias atividades nos dezenove municípios em praça pública mostrando que essa água também é nossa. Como fizemos a campanha do petróleo, a gente vai usar essa deixa para que essas discussões não aconteçam entre governador e presidente. Que mostre que a gente tem uma população mobilizada. Temos também a Frente Parlamentar do Rio Paraíba do Sul.\r\n\r\nÉ a terceira vez que venho a esta Casa falar sobre o Rio Paraíba do Sul. Foram feitos alguns movimentos: semana passada, houve uma assembleia, uma audiência pública. Hoje, em Volta Redonda, às 18h00, ocorrerá outra junto com a Comissão Ambiental Sul - junta todas as entidades ambientalistas da região a qual a ONG Nossa Vida, a que faço parte... Hoje, represento, no Ceivap essa ONG e o comitê também. Nessa hora temos que mostrar que o Rio de Janeiro não é só carnaval. Aqui as coisas não terminam em pizza. Que temos uma força e uma coesão entre nós.\r\n\r\nFalei que a gente tem problemas de reflorestamento. Temos, realmente, muita roupa suja para lavar interna de cuidar da nossa gestão.\r\n\r\nConcordo com o representante de Campos: a hora da crise é agora para a gente sentar e resolver os nossos problemas internos, mas isso não inviabiliza que a gente disputa com São Paulo de igual para igual.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Muito obrigada pela presença de todos. Conforme disse a Vera, esta é uma comissão permanente da Casa que trata de questões que afetam diretamente aos municípios como o assunto que foi tratado aqui, hoje. Também sou integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Paraíba do Sul, da nossa água. Não poderei estar, hoje, na audiência em Volta Redonda. Estaremos presentes nas demais audiências.\r\n\r\nMuito obrigada pela presença de todos. As considerações finais do representante da Cedae, Azulay.\r\n\r\nO SR. JAIME AZULAY - Deputado Janio Mendes, deputada Clarissa Garotinho, a Cedae está à disposição em qualquer hora que quiserem, é o nosso dever. Como presidente do comitê... Hoje estou aqui como representante da Cedae, mas eu estou presidente do comitê Baía de Guanabara, que representa toda a região metropolitana, todo o entorno da Baía de Guanabara, que é a área - todos precisamos de água, mas o impacto que cada vez que tirar águia do Rio Paraíba do Sul vai sofrer exatamente essa Região Metropolitana - que tem cerca de nove milhões de habitantes. A gente está preocupada e participando, desde o Conselho Nacional de Recursos Hídricos até os comitês de bacia e câmaras técnicas, inclusive no Ceivap, como conselheiro, e no Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Qualquer solicitação que vocês quiserem estamos à disposição de todos, é nossa obrigação. A Cedae é uma empresa de todos nós; é do governo estadual em termos econômico-financeiros, mas é de todos nós. Ela representa a maioria do abastecimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Clarissa Garotinho) - Muito obrigada pela presença de todos. Está encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos deste órgão técnico e INÊS PANDELÓ, suplente. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 06.11.2013. A seguir, Sua Excelência comunicou que avocou, em 22.10.2014, as Emendas de Plenários ao Projeto de Lei nº. 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco e os Projetos de Lei nºs.: 1968/2009, do Deputado Dionísio Lins; 2976/2009, do Deputado Paulo Ramos; 77/2011, do Deputado Geraldo Moreira; 1340/2012 e 1487/2012, do Deputado Átila Nunes; 1634/2012, do Deputado Samuel Malafaia; 2034/2013, do Deputado Jânio Mendes; 2117/2013, do Deputado Nilton Salomão; 2165/2013, do Deputado Alexandre Correa; 2440/2013, do Deputado Pedro Augusto; 2642/2013 e 2661/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; 2451/2013, do Deputado Iranildo Campos; 2722/2014, da Deputada Lucinha e 3101/2014, do Deputado Samuel Malafaia. À Deputada CLARISSA GAROTINHO, foram distribuídos, em 22.10.2014, os Projetos de Lei nºs.: 2555/2013, do Deputado Comte Bittencourt; 2640/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho e 2803/2014, do Deputado André Ceciliano. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Lei nºs.: 1487/2012, do Deputado Átila Nunes e 2034/2013, do Deputado Jânio Mendes; e a retirada dos Projetos de Lei nºs.: 1968/2009, do Deputado Dionísio Lins; 1340/2012, do Deputado Átila Nunes; 2440/2013, do Deputado Pedro Augusto e 2451/2013, do Deputado Iranildo Campos. Em seguida, de acordo com o art. 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado LUIZ MARTINS, que concedeu a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT, para relatar pareceres: - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL à Emenda nº.1 e CONTRÁRIO `a Emenda nº.2. - Projeto de Lei nº. 2976/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. - Projeto de Lei nº. 77/2011, do Deputado Geraldo Moreira: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. - Projeto de Lei nº. 1487/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. - Projeto de Lei nº. 1634/2012, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. - Projeto de Lei nº. 2034/2013, do Deputado Jânio Mendes: parecer FAVORÁVEL.- Projeto de Lei nº. 2117/2013, do Deputado Nilton Salomão: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. - Projeto de Lei nº. 2165/2013, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. - Projeto de Lei nº. 2642/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho: parecer CONTRÁRIO. - Projeto de Lei nº. 2661/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho: parecer CONTRÁRIO. - Projeto de Lei nº. 2722/2014, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. - Projeto de Lei nº. 3101/2014, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Dando continuidade, foi concedida a palavra à Deputada CLARISSA GAROTINHO, para emitir pareceres: - Projeto de Lei nº. 2555/2013, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. - Projeto de Lei nº. 2640/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho: parecer FAVORÁVEL. - Projeto de Lei nº. 2803/2014, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL. Reassumindo a presidência, o Deputado COMTE BITTENCOURT colocou em pauta a deliberação para a realização da audiência pública, no dia 10 de dezembro, com o tema: - Apresentação do Relatório Anual da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento ao art. 1º da Lei de Responsabilidade Educacional (Lei nº 5451/2009). Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência pública. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em seis de novembro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e o Deputado RICARDO ABRÃO, suplente, da Comissão de Saneamento Ambiental. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em treze de novembro de dois mil e quatorze. A seguir, a Senhora Presidente, agradeceu a presença de todos e submeteu aos senhores deputados a deliberação de audiência pública com o seguinte tema: “A crise da água no estado do Rio de Janeiro: Qualidade e Quantidade”. Em discussão e votação, foi aprovada. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, Matrícula nº 201.700-1, e pela Senhora Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas. Sala das Comissões, em treze de novembro de dois mil e quatorze. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário; Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão de Transportes com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, DICA, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 26.05.2014. Em continuidade, Sua Excelência informou ter recebido e em 06.05.14, ter distribuído ao Deputado André Ceciliano, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1833/2012, do Deputado André Lazaroni; em 14.05.14 informou ter distribuído ao Deputado Dionísio Lins, os Projetos de Lei nºs 1895/2012, do Deputado Átila Nunes, 2057/2012 e 2597/13, do Deputado André Ceciliano e 2782/2014, do Deputado Noel de Carvalho; 'ao Deputado Luiz Martins, os Projetos de Lei nºs 1201/2012, do Deputado Waguinho e 2255/2013, do Deputado Marcio Panisset. Em continuidade, Sua Excelência informou ter avocado em 14.05.14, o Projeto de Lei nº 214/2011, do Deputado Marcos Soares. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Dionísio Lins para emitir os seguintes pareceres: Projeto de Lei nº 317/2011, do Deputado Luiz Paulo: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; Projeto de Lei nº 1895/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2057/2013, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2597/2013, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2782/2014, do Deputado Noel de Carvalho: parecer CONTRÁRIO; Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins para emitir o seguinte parecer: Projeto de Lei nº 3314/2010, do Deputado Altineu Côrtes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano para emitir o seguinte parecer: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 107/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL; Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Após, Sua Excelência, nos termos regimentais, passou a Presidência ao Deputado Dionísio Lins, que concedeu a palavra ao Deputado Marcelo Simão para emitir os seguintes pareceres. Projeto de Lei nº 1814/2012, do Deputado Luiz Martins, parecer: CONTRÁRIO; posto em discussão, foi concedida a palavra ao Deputado André Ceciliano, que apresentou o Voto em Separado, FAVORÁVEL. Em votação, o Parecer Original foi rejeitado, passando o Voto em Separado constituir o Parecer do Vencido, que foi aprovado, com Voto em Separado CONTRÁRIO, do Deputado Marcelo Simão, Relator Original. Projeto de Lei nº 2072/2013, do Deputado Domingos Brazão: Posto em discussão, o referido projeto foi retirado de pauta por pedido de vista solicitado pelo Deputado Dionísio Lins. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 361/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer CONTRÁRIO AS EMENDAS 1 e 2 E FAVORÁVEL AS EMENDAS 3 a 7; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 961/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer CONTRÁRIO; Projeto de Lei nº 921/2011, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 1538/2012, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2117/2013, do Deputado Nilton Salomão: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; Projeto de Lei nº 2480/2013, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo: parecer CONTRÁRIO; Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Retomando a presidência e nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcelo Simão franqueou a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou em seguida a reunião. Sala das Comissões, em vinte e sete de maio de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior, Secretário e Deputado MARCELO SIMÃO, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGILAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e seis de dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 25.02.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, os seguintes temas para realização de audiências públicas: ”Discutir a situação dos trabalhadores das moradias do Minha Casa, Minha Vida, principalmente do Condomínio Parque Silvestre, em Campo Grande; As consequências da construção da Barragem do Comperj para a população e os agricultores familiares do Município de Cachoeiras de Macacu; Discutir as consequências da construção do Terminal Portuário de Macaé - Tepor, para a população do Município de Macaé; Discutir sobre os prejuízos causados aos Bombeiros Civis decorrentes da Resolução Sedec Nº 31 de 10 de janeiro de 2013; Avaliar os avanços e retrocessos das Políticas Públicas destinadas ao desenvolvimento da reforma agrária, da agricultura familiar e da pesca artesanal no Estado do Rio de Janeiro; Discutir as causas e os prejuízos causados pelo apagão no sistema elétrico ocorrido no dia 4 de fevereiro de 2014 junto aos consumidores, comércio e indústrias fluminenses; Discutir a situação do registro profissional junto aos Conselhos Regionais dos alunos das Faculdades Gama Filho e UniverCidade; Discutir o desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Reciclagem; Avaliar a situação dos trabalhadores das comunidades da Zona Norte, Baixada e demais regiões afetadas pelas inundações; Debater os impactos da criação do Parque Marapendi”. Colocadas em discussão e votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e seis de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGILAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 26.02.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização da seguinte audiência pública: “Discutir a situação dos servidores do Hospital Getúlio Vargas”. Colocada em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGILAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de março de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 12.03.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização das seguintes audiências públicas: Discutir a situação dos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - (Novo Degase); Discutir e enfrentar a demissão injusta e ilegal dos funcionários do Sindicato de Bebidas do Rio de Janeiro, pela Coca Cola. Colocadas em discussão e votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, treze de março de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGILAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CARLOS MINC e CLAISE MARIA, membros efetivos e MYRIAN RIOS, suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 24.03.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização de uma audiência pública para “Discutir a precarização do trabalho no Comperj”. Colocada a proposta em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e quatro de março de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGILAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e quatorze, às doze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CARLOS MINC e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 27.03.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização de audiência pública para discutir sobre as “Cooperativas de Taxis Intermunicipais: a situação atual”. Colocada a proposta em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, vinte e sete de março de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGILAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CARLOS MINC e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 28.03.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização das seguintes audiências públicas: Discutir sobre a segurança dos trabalhadores de Tamoios - 2º Distrito de Cabo Frio; Discutir sobre a política de realocação dos bancários; Discutir sobre a situação dos aeroviários e a Copa do Mundo. Colocadas em discussão e votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, trinta e um dias de março de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGILAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, Presidente, CLAISE MARIA e DIONÍSIO LINS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 9ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 10.04.2014. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs a seus pares, a realização das seguintes audiências públicas: Discutir os transtornos causados aos moradores de Santa Tereza, decorrentes da falta do bonde; Debater sobre a licença sindical; Discutir a precarização dos postos de trabalho dos Correios; Debater sobre as cooperativas de trabalho; Discutir as consequências do fechamento do Centro Cultural Casa Rosa; Debater sobre a partidarização das Centrais Sindicais. Colocadas as propostas em discussão e votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. A seguir, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, onze de abril de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente e DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a audiência, conforme convocação por edital publicado em 26.05.2014. Em seguida, o Senhor Presidente justificou a ausência do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, suplente desta Comissão, que estava presidindo, na outra sala, a Comissão de Educação. Após, registrou a presença dos Senhores Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares e dos Senhores Rodrigo S. Abdala e Francisco Pierrini, respectivamente, Gestor do Contrato de Concessão e Diretor da CCR Barcas; Nairo Lameira de Abreu e Alexandre Veloso, respectivamente, Assessor de Transporte Aquaviário e Coordenador Aquaviário da Secretaria de Estado de Transportes; José Luiz Lopes Teixeira Filho, Gerente da Câmara de Transportes da Agetransp e Celso Sá, funcionário do gabinete do Deputado Gilberto Palmares. Continuando, o Senhor Presidente fez uma breve exposição sobre a iniciativa da realização desta audiência pública e a seguir, concedeu a palavra aos senhores deputados presentes para que os mesmos também fizessem suas perguntas aos convidados, que foram prontamente respondidas. Nada mais havendo a tratar e não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na audiência. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e oito de maio de dois mil e quatorze. (a)Orlando de S. S. Junior, Secretário e Deputado MARCELO SIMÃO, Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Dou por abertos os trabalhos da quarta audiência pública com a finalidade de debater sobre os últimos incidentes ocorridos com as embarcações da CCR Barcas, bem como saber da Empresa Concessionária, os planos de investimentos da malha aquaviária para os próximos 24 meses, e se existe um planejamento especial para a Copa do Mundo.\r\n\r\nRegistro a presença dos Deputados Luiz Paulo e Gilberto Palmares e dos Senhores Rodrigo S. Abdala, Gestor do Contrato de Concessão; Francisco Pierrini, Diretor da CCR Barcas; Nairo Lameira de Abreu, Assessor de Transporte Aquaviário da Secretaria de Estado de Transportes; Alexandre Veloso, Coordenador Aquaviário da Secretaria de Estado de Transportes e José Luiz Lopes Teixeira, Gerente da Câmara de Transportes\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO -... hoje, por linha, incluindo catamarãs com a capacidade de cada embarcação, e se tem embarcações reserva para socorrer e substituir uma que porventura falhe ou se acidente. A série histórica, também por linha, do número de passageiros transportados nos últimos 12 meses, para que a gente possa saber qual o impacto da demolição da perimetral na trajetória de transporte das barcas, incluindo também o catamarã.\r\n\r\nE, finalmente, o quinto tópico relativo a planejamento. A prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, manu militari, está implantando uma série de modificações estruturais no centro da cidade, como por exemplo, a demolição da Perimetral e a implantação de um VLT. Então, qual é o planejamento das barcas visando este VLT que vai ser implantado? No meu entendimento isso vai mexer na demanda, e tudo aquilo que mexer na demanda precisa de um planejamento.\r\n\r\nE, finalmente, o governo do estado anuncia, há sete anos e meio, que vai implantar a linha 3, ligando Itaboraí a São Gonçalo e a Niterói. Ora, isto é um impacto fortíssimo e instantâneo que as barcas vão ter que absorver, muito superior à chegada dos ônibus. Então, queríamos também saber qual é o planejamento esperado para as barcas, mediante essa implantação do VLT. Eu acho que essas questões são importantes, Sr. Presidente, porque o que a gente nota é que planejamento e transporte aqui na Região Metropolitana inexistem, é tudo “vamos que vamos”. Então, um dos objetivos que o senhor falou é o planejamento, eu gostaria que esses cinco tópicos fossem abordados.\r\n\r\nSó isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, na mesma linha do Deputado Luiz Paulo, faço um pronunciamento aqui rápido.\r\n\r\nPrimeiro, embora não esteja no escopo desta audiência pública, mas aproveitando que estão aqui representantes da Secretaria de Transportes e o nosso companheiro Zé Luiz da Agetransp, eu queria aqui, formalmente, fazer uma solicitação a Agetransp, se é possível, junto com ela, eu tenho interesse em visitar o local do metrô, mesmo fora do tempo, mesmo já tendo passado muito tempo, onde houve um acidente fatal há algum tempo, onde uma pilota, uma condutora do metrô, é irônico, mas é, antes de tudo trágico, morreu atropelada. Essa coisa foi acobertada pela mídia e eu queria pedir, no momento devido, mesmo que eu não esteja aqui presente, depois pergunto a V.Exa., Deputado Luiz Paulo, essa questão porque eu tenho interesse em visitar o local.\r\n\r\nA segunda questão é lembrar que há uma lei em vigor que determina que em nenhum aumento de transportes pode ocorrer sem que a Agetransp tome a medida prévia de informa a Assembleia Legislativa, e também de informar à população, via internet, não é o percentual de reajuste, não, é sobre quais foram os dados, os fatores, os indicadores que levaram para que houvesse esse reajuste. A população acaba de receber um reajuste no trem e no metrô superior a qualquer indicador de inflação dos últimos meses. Não sei se o Deputado Luiz Paulo atentou para esse fato. Um deles foi superior a 10%. Suponho que a Agetransp deve ter um texto explicando isso, e deve ter enviado à Assembleia Legislativa. Como eu acredito que V.Exa. não tenha conhecimento do texto, eu gostaria de ter acesso a esse texto e gostaria que, no momento devido, o Zé Luiz falasse a respeito.\r\n\r\nAinda sobre a Agetransp, duas questões. Eu compareci a uma audiência pública onde começou a discussão sobre indicadores de qualidade que seriam aplicados nas barcas. Houve uma polêmica, a gente apresentou algumas sugestões, e estranhamente eu não vejo qualquer comentário a respeito disso. Seria o momento devido, pelo menos no tocante às barcas.\r\n\r\nA outra questão é que nós permanecemos tendo uma agência reguladora que não tem fiscal. Tem uma equipe técnica de retaguarda de nível razoável, mas a fiscalização não é exercida por ninguém, já que os nossos companheiros da Rio Trilhos que realizam diligentemente o seu trabalho não têm atribuição, nem de notificar a empresa no caso de irregularidade. Queria que a Agetransp e aí também o governo do estado, porque o governo do estado precisa dar esse suporte, falasse aqui quando é que se pretende fazer o concurso público para fiscais.\r\n\r\nCom relação aos representantes das barcas, primeiro, eu gostaria de afirmar, não estou perguntando, gostaria de afirmar que a barca continua não cumprindo vários itens do contrato de concessão. Eu sou usuário das barcas no trecho Niterói-Rio e Rio-Niterói três vezes por semana. Outro dia, eu meço o tempo, peguei uma barca tradicional que levou 23 minutos na sua travessia. Eu não registrei na Ouvidoria da Agetransp, porque a Ouvidoria da Agetransp é uma vergonha. Quando você encaminha alguma coisa para a Ouvidoria da Agetransp, quem responde não é a Agetransp, quem responde é a empresa. Mas eu gostaria de ouvir das barcas e da Agetransp por que não se faz nada. Mesmo na barca tradicional o tempo de travessia é 20 minutos. Por que não são respeitados os 20 minutos e ninguém fala nada, ninguém explica nada? Eu estou falando porque medi in loco e não é a primeira vez que isso acontece.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, há um investimento de porte razoável previsto para a linha Rio-Niterói. Sete embarcações, que, me parece, estão sendo construídas na China. Há um investimento também razoável, se não me falha a memória, sendo construído no Ceará, de duas embarcações para a Ilha Grande. Eu continuo dizendo que Paquetá e Ilha do Governador são os patinhos feios, ficam com a sobra do bagaço da laranja. Eu gostaria aqui de levantar, propondo claramente, e queria saber a opinião da empresa e dos representantes do governo do Estado, se não é razoável pleitear objetivamente que também seja contratada embarcação dedicada à linha da Ilha do Governador e de Paquetá. São as linhas de percurso mais extenso. Botar embarcação mais veloz significaria atender com mais qualidade essas pessoas, porque a mim me parece, Sr. Presidente, que não se investe em Paquetá e Ilha do Governador, primeiro, porque não são linhas que permitam a lucratividade que permite Charitas e que permite Rio-Niterói; segundo, porque há o reconhecimento de que se a qualidade já é ruim em Niterói e em Charitas, que é seletiva, não querem mexer muito, porque se aumenta a demanda, está arriscado não atender a demanda. Mas eu digo, já que a gente está falando em Copa e Olimpíadas, essa linha da Ilha do Governador mereceria uma atenção especial, porque concretamente o crescimento dos usuários da linha da Ilha do Governador é um elemento que ajuda a reduzir o congestionamento na Av. Brasil.\r\n\r\nPor último, gostaria de saber do governo do Estado e da concessionária, o governo do Estado junto com a Fetranspor está fazendo uma campanha maravilhosa, do bilhete único. Pegue o bilhete único! O bilhete único via permitir que você não pague a passagem com reajuste e tal. Campanha útil. Por que não se faz uma campanha na Ilha do governador, eu conheço vários moradores que não sabem disso, dizendo que ele tem um benefício de, em utilizando as barcas, utilizar um segundo modal, ônibus, metrô ou trem, usando os benefícios do bilhete único estadual, ou seja, ele pode pegar um ônibus até a barca e depois pegar a barca e, usando o bilhete único, vai gastar 5,25; ele pode pegar a barca, saltar aqui na Praça XV, pegar o metrô ou ônibus e vai pagar 5,25. Os companheiros aqui, representantes das Barcas, estão dizendo uma coisa que é fato, que prejudicou muita gente. O fechamento do mergulhão acabou reduzindo a demanda. O cara que vem de barca tem que caminhar muito. Essa divulgação do que estou falando contribuiria na direção contrária, porque é fato já constatado por amostragem pela gente que muita gente da Ilha do Governador não sabe que tem essa possibilidade. Por último, se está sendo cogitado, pelo menos com os eventos que estão colocados aí, que a barca de Charitas funcione também no fim de semana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Como invertemos a pauta e estamos fazendo primeiro as perguntas, se conseguir responder, nos facilita.\r\n\r\nEu queria também acrescentar que tive oportunidade de ir à China, na última vez em que o presidente da Barcas S.A., o presidente do Metrô e da Supervia foram lá para ver como estavam sendo feito os trens e as barcas, e em que época iam entregar tantos os trens quanto às barcas. Nas sete barcas que ficaram de entregar, falaram que a primeira a ser entregue seria no final de agosto e início de setembro; uma barca com ar condicionado e com capacidade de, se não me engano, duas mil pessoas. Mil pessoas em cima e mil pessoas embaixo. Teria até que ter uma plataforma onde fossem parar as barcas adaptada para pessoas saírem por cima e por baixo. São dois mil lugares.\r\n\r\nEntão, a primeira barca nós conseguimos antecipar a entrega, pelo menos foi acordado isso, na China, de antecipar essa barca que só seria entregue em 2015. Nós conseguimos antecipar para final de agosto, início de setembro. Eles garantiram que essa barca estaria aqui. Eu gostaria de saber como está o andamento dessa questão, se está tudo de pé.\r\n\r\nE lá, fora do contrato, o Pezão negociou com os chineses, com a Barcas S.A., que tinha quatro barcas com 500 lugares cada uma, novas, e seria uma espécie de pronta entrega dessas quatro barcas, e resolveria também uma outra linha da CCR. Então, queria saber como está a situação dessa barca de dois mil lugares, em que está acordada a entrega para final de agosto, início de setembro; e se essas quatro barcas, de 500 lugares cada, foram compradas. Ficou meio acordado que se ia comprar, mas ficou dependendo só de acordo entre Barcas, Governo, alguma coisa assim. Mas, essas barcas era uma pronta entrega que a China tinha, imediatamente, para entregar. Esse é um detalhe.\r\n\r\nQueria aqui também saber: a CCR Barcas poderia fazer uma breve explanação sobre quais serão os investimentos previstos a serem feitos nos próximos 24 meses para melhora do sistema? Segundo, a concessionária preparou alguns planos especiais para suportar o aumento de passageiros durante os jogos da Copa do Mundo? Foi o que o Deputado Luiz Paulo falou, agora não tem mais tempo para fazer. Se já foi feito algum tipo de trabalho diferenciado para o dia da Copa do Mundo.\r\n\r\nUma reportagem aqui, do jornal O Globo, do dia 30 de abril, informa que a CCR Barcas foi multada em 350 mil reais por um incidente ocorrido em agosto de 2010 com a embarcação Ingá II. Quase quatro anos. Não é muito tempo? Demorar quatro anos para multar a barca? Foi depois de quatro anos que passou essa multa?\r\n\r\nEu já tenho uma bandeira aqui. Venho a toda audiências públicas da Barcas S.A. sobre as multas. Eu não concordo com esse tipo de multa que são revertidas para a própria empresa. E a Agência Reguladora estava mudando o Estatuto. Não sei se já mudou. Na última audiência com a Agência Reguladora, que tivemos aqui, estava previsto mudar imediatamente esse Estatuto. Essa multa para mim é: multar ou não multar é a mesma coisa, Deputado. Você dá uma enorme na empresa, mas essa multa é para investir na própria empresa. Se não sentir no bolso, acho que não muda nada. Vai continuar sempre a mesma coisa. Ficou-se de resolver isso.\r\n\r\nA Secretaria de Transporte - é parecida com a pergunta que fiz para CCR Barcas - mas o que a Secretaria de Transporte está fazendo para melhorar o sistema das barcas do estado do Rio de Janeiro?\r\n\r\nQueria também registrar, que o Ministério Público sempre foi um parceiro muito importante desta Casa. E em todas as audiências públicas, ele costumava estar presente. Mas nessas duas últimas, acho que esta é a terceira audiência pública, ele não se fez presente. Dizem que mudou o representante que vinha aqui. Nós ficamos muito chateados porque o Ministério Público é um órgão que nos auxilia e é responsável por fiscalizar, mas não está presente hoje em nossa audiência pública.\r\n\r\nPasso a palavra ao Sr. Francisco.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - Primeiro, bom-dia, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputado Gilberto Palmares já saiu, demais presentes, quero agradecer pela oportunidade de mostrar e falar um pouco do que está sendo feito e esclarecer aqui as dúvidas e as perguntas que houver.\r\n\r\nBom, nós preparamos uma apresentação que vai mostrar um pouco da evolução. Uma boa parte dessas perguntas acaba já por estar contida aí na própria apresentação. (Pausa)\r\n\r\nQue serviço é esse? A CCR Barcas ela vem transportando 30 milhões de passageiros por ano, 108 mil usuários por dia em seis linhas, isso como média. Para transportar essas pessoas, são 82,3 mil viagens por ano. Isso corresponde, ao somatório de 260 viagens por dia, na Região Metropolitana, Praça XV, Praça Arariboia, Charitas, Cocotá e Paquetá. E, na divisão sul, Angra dos Reis, Mangaratiba e Ilha Grande. São 24 embarcações na frota da empresa, sendo 15 catamarãs, nove barcas tradicionais. São 177 anos de história e a entrada da iniciativa privada em 1998, concessão de 25 anos.\r\n\r\nEnfim, quando a CCR chegou encontrou lá em 2012? É uma frota antiga, heterogênea. Isso motiva a redução na confiabilidade e a disponibilidade das embarcações, aumento nos custos operacionais e também dificuldade no processo de manutenção. As estações e atracadouros com necessidade de reformas e adequações com um déficit de conservação. A consequência disso é a ausência de conforto, redução da qualidade de serviço aos seus usuários.\r\n\r\nNa pesquisa de satisfação que foi realizada no mês 06 de 2012, um dos maiores pontos de atenção foi o tempo de travessia. O custo da viagem num primeiro momento na pesquisa não importa pela decisão do modal.\r\n\r\nOs pontos positivos: tempo de travessia com rapidez, paisagem bonita, é isso que o usuário entende, percebeu. E pontos negativos: ambiente abafado pela ausência do sistema de ar-condicionado, principalmente, embarque e desembarque desorganizado, poucas barcas, barcas antigas, filas longas, pouco espaço nas embarcações, passageiros não embarcam por conta do refugo, ou seja, eles preferem o catamarã social ao invés das embarcações mais antigas, as tradicionais, falta de comunicação, falta de regularidade operacional. Na verdade, a expectativa era a solução desses problemas também em seis meses, ou seja, quando ouvidos os usuários no momento em que a empresa chegou, a expectativa é que seis meses estariam esses anseios, essas necessidades resolvidas.\r\n\r\nE é bem verdade que a gente aprendeu também com o processo e aí passou a estudar também essas necessidades e desenvolver planos de ação, medidas para mitigar e buscar soluções para todas essas necessidades.\r\n\r\nEntão, com a entrada da CCR em 2012, então a gente criou um plano de investimentos, foi buscar as embarcações no sentido de atender naquele momento e provocar também uma melhora no serviço, mas independentemente disso a gente se deparou também com essas pontes, píeres e flutuantes que precisavam ser reformados. Aí então, um pouco do trabalho que vem sendo feito na restauração e melhoria das pontes, píeres e também os flutuantes. Então, aí o antes e o depois do trabalho que vem sendo feito, embaixo das pontes, melhoria dos flutuantes, trocas de chapas. (Pessoal, fique à vontade, por favor, alguma dúvida a gente para, a gente esclarece.) Aí também o acesso às pontes, pintura da sinalização, adequação na melhoria do acesso dos usuários.\r\n\r\nObras das estações também. Lá na Estação Paquetá a gente priorizou o investimento na melhoria da fachada, no tratamento e pintura da própria estação, drenagem da ponte, novas catracas e reforma dos banheiros. A gente tinha o antes, como era antes a Estação Paquetá, e hoje já disponível para a sociedade como é que ficou lá, em Paquetá.\r\n\r\nEstação Cocotá. Era uma estação também que recebeu reformas, melhorias, melhoria na fachada, mostrando mais, identificando o posicionamento da empresa, da estação no local. Abertura e drenagem das canaletas, adequação dos portões e grades, novas catracas, também reforma dos banheiros. Aí um processo dessa melhoria sendo acompanhado.\r\n\r\nEstação Charitas também aconteceu a mesma coisa. Novo acesso de saída, isso era um anseio das pessoas que se utilizam do serviço, no momento da saída e necessidade de embarque e demais pessoas que desejavam fazer a travessia, a gente tinha ali um encontro dessas pessoas, da entrada e saída. A gente redesenhou o projeto e implementou esse novo acesso, haja vista a dificuldade também, acho que é bom registrar, isso é um projeto do Oscar Niemeyer, a gente teve que atuar, nos casos de licenças necessárias, as autorizações competentes, para poder implementar o projeto.\r\n\r\nAí a estação. Então, do lado a gente vê a estação aberta, antiga, já no túnel, no acesso aos flutuantes e pontes. O sistema de ar-condicionado sendo implementado. Aí já a parte do teto sendo feita. Sistema de iluminação do túnel, já com ar-condicionado. Também os assentos de prioridade foram instalados. A construção do acesso de saída das pessoas. Então, isso facilitou bastante porque as pessoas podem sair já do túnel acessando a região do estacionamento da rua sem a necessidade ali da passagem por dentro da estação ou então a circulação pelo outro lado também.\r\n\r\nEstação Arariboia também na mesma linha. Ampliação da área útil de 665m2, estação antiga, da década de 50. Então, foi feita a reforma, saltando hoje de 14 para 24 catracas e com a segunda fase para 48. Climatização da estação também. Era uma estação sem ar condicionado, hoje já com ar condicionado. E aumentando com esse projeto, primeira e segunda fase, saltando de 2.000 pessoas para 8.000 pessoas, climatizado, em um ambiente melhor, uma qualidade melhor e conforto.\r\n\r\nAí também a questão da ampliação da estação. Projeto anterior, como era antes. O atual com já incorporação de uma área maior de embarque, promovendo então dois salões; o azul agrega o que estava no vermelho. Aí o projeto antigo, como era, de 665, e o que está sendo feito para ampliação. O salão da direita ali, se a gente vê só o projeto da direita, ele já está em operação e em fase de construção a segunda fase, permitindo então os 8.000 lugares, com sistema de ar condicionado, maior conforto aos seus usuários.\r\n\r\nFase da obra. Isso vem sendo feito. O que era antes e depois aí a fase de construção da estação.\r\n\r\nAí um pouco da estação já prestes a ser inaugurada. Aí a fachada da nova estação e consequentemente a melhor qualidade.\r\n\r\nAí, do lado direito, a gente tem o antes, como era antes e como ficou a nova estação de Arariboia, em Niteró:. Internamente; o antes e o depois e nova fachada. Aí, mostra também uma perspectiva do projeto como um todo. Do lado direito a gente já tem a construção realizada e do lado esquerdo em fase de construção.\r\n\r\nEstação Praça 15,também, ampliação da área útil, aumento do número de catracas (isso facilitando o acesso), climatização da estação, implantação da cobertura externa, reforma dos banheiros, novo piso, forro e pintura, substituição das portas. Isso está em processo, como a gente pode ver ali. O acesso está sendo replanejado e ao mesmo tempo sendo ampliado para que a gente tenha um número de pessoas que acessem a estação. Acho que na próxima, a gente vai ver do lado direito, a gente já tem a locação de um número maior de bloqueios das catracas, sendo acrescidas às que já estão lado esquerdo. Do lado esquerdo, a gente pode ver ali há também ampliação dos salões de Cocotá e Paquetá, fazendo a segregação com o sistema de ar condicionado também, melhorando o conforto dos usuários.\r\n\r\nAí um pouco do projeto. A cobertura. Ali a gente pode ver a cobertura na saída. Acabou sendo necessário também a implantação e substituição em algumas situações de 1.000m de tubos metálicos tratados, pintados, ou seja, isso é necessário até por conta do sistema de combate a incêndio, que está sendo implementado. Aí um pouco do que está lá, está sendo feito.\r\n\r\nAí também a melhoria nos pisos: pintura, nivelamento, adequação. A parte da cobertura para instalação, troca do forro e com isso então a implantação também do sistema de ar condicionado, melhoria no sistema de iluminação.\r\n\r\nComo a gente pode ver ali do lado direito, já o sistema de ar condicionado implantado. A gente tem expectativa de ainda nesse semestre, após o termino da construção da subestação, quer dizer, para implantar o sistema de ar condicionado na Praça XV, foi necessária a construção de uma subestação que está sendo terminada, custeada pela empresa, evidentemente, pela Light para que pudesse absorver essa alimentação do sistema de ar-condicionado. Então, um pouco da perspectiva do novo forno, da nova iluminação.\r\n\r\nPaquetá, isso, aí, como um todo, a reforma dos banheiros também, então, aí a gente pode ver as reformas tanto ali no acesso à Rio-Niterói como a construção também dos banheiros ali na entrada de Charitas. Aí, um pouco do acesso, isso, o antes e o depois e aí essa redução do canteiro motivou a ampliação do espaço com cobertura e ar-condicionado.\r\n\r\nEsse é o embarque de Charitas, então ali está em fase ainda de implantação, a gente está criando um espaço ali onde o usuário possa chegar, aguardar o momento de embarque de uma maneira muito mais confortável, com sistema de ar-condicionado, enfim, o acesso também aí foram feitas as coberturas, como a gente já disse anteriormente.\r\n\r\nEquipamentos e sistemas. Ou seja, não basta só comprar barco. Na verdade, aqui a gente tem especialistas em transporte também, quando a gente fala em investimento em transporte público, primeiro momento vem a ideia de comprar barco, comprar trem, ou seja, resolve o problema, não é isso, é todo um processo que tem que caminhar junto porque na medida em que as novas embarcações chegam, então, é necessário investir nas instalações, modernizar as instalações, adequar, investir em sistemas para que você tenha um desempenho melhor, investir na infraestrutura de manutenção, melhorando também aí as condições de manutenção e aumentando a confiabilidade.\r\n\r\nEntão, aí a nova subestação também, o antes e o depois, sistema de bloqueio, como a gente já disse na implantação, o antes e o depois. Esse sistema permite um controle com acuidade com relação ao número de pessoas que acessam, implantação do CFTV, 24 novas roletas que foram implementadas, sistema de circuito fechado de TV e sonorização nas embarcações e na própria estação, painéis informativos de embarque; aí um pouco também da obra, da construção da subestação e também da locação do sistema nobreak de geradores, em caso tenha problema no sistema de alimentação pela concessionária, aí então a gente tem os nobreaks aí par anão ter interrupção do fornecimento de energia, não só isso também, instalou nobreaks, instalou uma subestação nova, é necessário fazer todo um sistema de entrada, cablagem, ou seja, redimensionar tudo isso e instalar para que então a energia chegue.\r\n\r\nInvestimento de transporte como eu já disse também, não adianta só, lá na ponta, tem que ser na estrutura também, então, o estaleiro, o que a gente teve que fazer lá no estaleiro? Teve que instituir uma área de engenharia, a implantação de uma programação e também a execução e manutenções preventivas das embarcações, início do sistema de revisão periódica dos motores, as Ws meias, que são necessárias em função da quilometragem e das horas de funcionamento aí dos motores, implantação do restabelecimento nas estações, isso foi uma iniciativa que hoje a gente vem colhendo bastante fruto nisso porque, a medida que embarcação tem um problema, nas estações, a gente tem as pessoas alocadas para atuação rapidamente e aí dão mobilização e ao mesmo tempo entrega para operação novamente.\r\n\r\nAí, mais algumas ações. Eu acho que também um grande avanço foi o SAP o módulo PM, isso faz gestão do processo de manutenção, tornando então os registros mais confiáveis, os registros com processo estatístico para atuação da própria manutenção, aumento do quadro das pessoas também, aí é um pouco da situação que a gente vive também na medida em que a gente estabelece o processo preventivo, a gente diminui a incidência dessa natureza, ou seja, isso é uma caixa-mar de uma embarcação que tem como objetivo filtrar a água. A dificuldade na Baía é muito grande por conta do lixo. Aí a gente tem um pouco do que a gente encontra, lá, no dia a dia. Isso causa problema nas hélices, por quê? Por conta do lixo e aí não são só nas hélices, mas também no sistema hidrojato, por conta do lixo, por conta dos detritos na Baía. É uma substituição que sempre tem que ser feita.\r\n\r\nAí, um pouco do estaleiro, como é que era, as condições de trabalho e como é que é hoje, então, o antes e o depois. Aí, também um pouco de como era o acondicionamento e como é hoje.\r\n\r\nDando continuidade, também o investimento nas embarcações. Nós fizemos aquisição de cinco novas embarcações, para incorporação da frota e também a reforma das embarcações que a gente está vendo aí: a Boa Viagem, a Itaipu e depois a gente vai ver também a Brisa Mar, um pouco à frente. Então, todo o processo do estaleiro, o antes e o depois. Como que eram os assentos, como era a disposição interna; hoje, o que está sendo feito. E aí, uma foto da Boa Viagem, de como é que ficou.\r\n\r\nIsso aconteceu também com a Itaipu, está aí a Itaipu, foi reformada, essa embarcação atende a região de Paquetá. Nós fizemos ali uma adequação para o transporte de cargas, para o transporte até, na verdade, de caixões, por conta da necessidade do transporte lá, das pessoas que ali moram.\r\n\r\nEnfim, aí, o antes e o depois também dentro da embarcação da Brisa Mar. Então, como é que era e como é que hoje está. E aí, a embarcação também revitalizada.\r\n\r\nAí, os afretamentos, então, as embarcações tipo HSC, são high speed, ou seja, são embarcações com aumento de velocidade que passaram a incorporar a frota. Aí, com ar condicionado, com maior rapidez, que é o que a gente utiliza hoje também na frota. São cinco embarcações, está aí a foto delas.\r\n\r\nBom, o processo foi investimento na infraestrutura, investimento também nas embarcações, mas era preciso também fazer um investimento aonde? Nas pessoas, com treinamentos, e também a disseminação, a construção e implantação, efetivamente, de procedimentos de operação.\r\n\r\nEntão, eu acho que era uma das perguntas aqui muito determinadas e que, evidentemente, a preocupação de todos os usuários mesmo, na medida em que quebra uma marcação. O que é feito? Então, hoje, a gente tem um plano de contingência para cada horário, para cada embarcação, haja vista o que a gente hoje conseguiu até diminuir, não só da percepção dos usuários, mas como volume de atrasos, o volume de problemas operacionais, porque a gente redesenhou a malha, redimensionou, realocou as embarcações, proporcionando, então, planos estratégicos para que a gente pudesse, em caso de problemas operacionais, rapidamente, poder acessar. Então, aí, na sequência, a gente vai ver um pouquinho das linhas. Então: Cocotá, Paquetá, Niterói e Charitas, as linhas aí atendidas.\r\n\r\nNa medida em que a gente foi desenhando esse planejamento e também hoje já implantado, então, a gente tinha embarcações de um lado, as embarcações antigas, tradicionais, atendendo a uma determinada linha e, depois, com a reorganização, e aí prevendo também o processo de manutenção, a gente foi fazendo a realocação. Então, as embarcações foram mudando em função da capacidade, em função da demanda e em função também do plano de contingência para a gente poder atender.\r\n\r\nCom isso, melhorou-se o tempo de percurso, melhorou, e aí, consequentemente, o tempo de viagem, melhorou a forma de gestão operacional, proporcionando então embarcações em reserva operacional de contingência. Se a gente olhar na parte superior, a gente vai ver lá que hoje, tendo todas as embarcações em linha, em operação, nós temos ainda embarcações disponíveis lá no estaleiro para manutenção e embarcações também disponíveis para a reserva operacional. Então, se a gente observar, é comum quem usa o sistema verificar, quando embarca ali, tanto na região de Niterói na parte da manhã, ou seja, lá em Charitas e Cocotá, a gente acaba tendo embarcações em prontidão disponíveis para entrar em operação tripuladas a qualquer momento, quando for necessário.\r\n\r\nO investimento também teve que estabelecer um processo de comunicação com os usuários. Então, com isso além do CFTV, além também da comunicação através do sistema de sonorização, a gente também promoveu algumas outras formas que a gente vai poder ver aí na comunicação com o usuário. Aí a implantação do sistema que hoje está implantado nas estações e está em fase de implantação também nas embarcações. Hoje tem em torno de 70% desse projeto implantado, onde permite, naquelas cores, a gente informar através de aviso ao público, aos usuários em função do problema, em função da necessidade, dar a informação necessária para os usuários, esse é um sistema automático. Como era antes? Dependia da ação da própria tripulação. Hoje estamos automatizando isso para poder periodicidade, para poder ter um padrão nas informações. Ok?\r\n\r\nEntão aí um pouco também do sistema de informação através dos nossos painéis, através das nossas TVs dentro das embarcações promovendo informações institucionais e também informações de atenção, de cuidado que o usuário deve ter ao utilizar o sistema.\r\n\r\nTambém aí a questão do informativo, a gente criou esse painel à direita, esse painel é informativo, assim que o usuário acessa o sistema temos ali a cor vermelha, a cor amarela e a cor verde estabelecendo aí as prioridades. Na cor vermelha uma possível interrupção do sistema, na cor amarela algum atraso, algum problema com o acesso e na condição verde uma informação mais institucional, uma informação de alerta dando então condições ao passageiro no momento que chegar saber efetivamente a condição em que se encontra o sistema.\r\n\r\nA questão também da comunicação, com os dizeres do site, ou seja, tudo isso foi também desenvolvido e melhorado. A folheteria, sempre quando existe a necessidade de alguma modificação, seja na grade, seja numa atenção especial a gente promove a distribuição dos folhetos.\r\n\r\nCriamos também um processo de atendimento onde a gente tem as pessoas, tanto na cor laranja quanto na cor verde, isso implica num atendimento operacional e num atendimento de cuidado ao usuário que é o “Posso Ajudar?” E também a necessidade na parte externa e aí os megafones que auxiliam os nossos colaboradores da operação para informação aos usuários.\r\n\r\nUm pouco dos resultados e com isso também a gente teve no primeiro semestre lá de 2013 o aumento de 20% da oferta, na Praça XV/Praça Araribóia, Praça XV/Cocotá, diminuição do tempo de percurso com as embarcações nas viagens de atendimento que não são aquelas viagens com maior número de pessoas porque nessas ainda existe a necessidade da operação com as embarcações tradicionais. Rio/Arariboia aumento também de 40% no horário de pico, isso a gente registrou principalmente na parte da manhã. No segundo semestre de 2013 também aí com os crescimentos e um pouco do resultado desse trabalho. Paquetá também.\r\n\r\nEu acho que eu já tinha dito isso, na verdade isso é um retorno também do trabalho, a gente tem aí as reclamações dos usuários, a gente vem atingindo um menor número de reclamações da história, se a gente comparar 2012, 2013 e agora 2014, a gente já teve uma redução relativamente grande em relação a 2013 e o mês passado foi o mês onde a gente teve o menor número de reclamações da história e nesse mês de maio, ainda não terminou, então, portanto, a gente pode ter algum problema operacional ainda que aumente isso e problemas operacionais eles existem em transporte público, de massa, mas todo trabalho é no sentido de mitigar esses problemas operacionais, mas eles impactam sensivelmente no índice de reclamações. E aí maio, mês bastante tranquilo, com relação à operação e a gente espera bater o recorde de abril desse ano também.\r\n\r\nO resultado disso também, um pouco da repercussão na mídia. A gente tinha, sempre, aquela ideia sempre de problemas operacionais, problemas com as barcas e o que a gente vem vendo aí, nesse último ano é um pouco melhor, ou seja, a gente então conseguiu com o trabalho diminuir essa incidência de problemas operacionais.\r\n\r\nA previsão de investimento, existem as tratativas junto ao poder concedente, e aí depois o Nairo, o Veloso e também o José Luiz vão poder falar um pouquinho da aquisição das novas embarcações. Como é que está o cronograma, que foi solicitado. A segunda fase da estação Arariboia a gente como objetivo também até o final de 2014 perfazendo aqueles oito mil lugares aí com sistema de ar condicionado. Ampliação da estação Praça XV, com tudo que a gente já falou, também caminha em processo de adequação. Reformulação e ampliação do sistema do CFTV, implantação do sistema também nas embarcações, reformulação e ampliação do sistema de CFTV nas estações e aí melhoria da qualidade, implantação do sistema de CFTV também melhorando a qualidade nas embarcações, sistema de ar condicionado nos HCs e a gente lá na frente o projeto\r\n\r\nRespondendo também à pergunta quanto ao que vai ser feito lá em Paquetá, o objetivo é, desculpa, em Cocotá, o objetivo é a transferência dos HCs, que hoje operam na linha Rio/Niterói, para a região de Cocotá, então são embarcações de mil e trezentos lugares que vão permitir aí bastante o aumento da oferta de lugares e aí adequação também do sistema de ar condicionado, que hoje não tem. E a reformulação e a requalificação do estaleiro, isso vem sendo necessário ser realizado, não só do estaleiro, como também por conta da chegada das novas embarcações, adequação das pontes e flutuantes para receber essas novas embarcações.\r\n\r\nFalando um pouquinho também da Copa do Mundo, a gente já fez a entrega do nosso planejamento junto à agência e junto à agência (sic) de todo o trabalho a ser feito na para a Copa do Mundo. Então nós teremos um atendimento de duas horas antes que antecedem os jogos, a diminuição dos intervalos, o aumento da oferta, é provável e a gente já fez o levantamento disso, a gente deve ter uma perda de demanda porque da Copa do Mundo três por cento, só, da população, devem utilizar, que se destinam ao estádio que residem lá na região Niterói e além Niterói . Então, com a capacidade hoje instalada mais as nossas estratégias operacionais, planos de contingência, diminuição dos intervalos, a gente deve atender isso de maneira muito tranquila, até porque não está, mesmo, na região do estádio, mas também nossa preocupação é com a Fan Fest também, que vai ser em Copacabana, isso foi planejado, tribuna, a gente dá prosseguimento após os jogos em função da demanda a locação de embarcações para poder atender todas essas pessoas que se destinam à Fan Fest. E também com bastante tranquilidade, a gente deve ter essas estratégias implementadas até porque a demanda dos picos deve diminuir nesses horários nos momentos posteriores aos jogos.\r\n\r\nNão sei se ficou mais alguma coisa e aí acho que a gente passa a palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu queria registrar a presença do Vice-Presidente da Comissão de Transportes, deputado Dionísio, e queria também justificar a ausência do deputado Comte Bittencourt, que está numa outra audiência da comissão dele, que é a Comissão de Educação.\r\n\r\nVou começar com uma pergunta no caso para você. Eu passo a palavra para a agência reguladora. Por exemplo: Arariboia. Foi reformado agora há pouco tempo. Reformou, fez um investimento grande em várias outras aí. Essas barcas que vão chegar agora, em setembro, em final de agosto, por aí, início de setembro, a primeira barca que vai chegar, ela tem capacidade para dois mil lugares. Os fabricantes indicam que tenha dois pavimentos: que a parte de cima saia pela parte superior e que a parte de baixa saia por baixo. Vai refazer todas as obras, vai quebrar tudo de novo? Como é que vai fazer? Ou já pensaram nisso, porque eles fizeram obra há pouco tempo. As barcas já estão compradas a um tempão. Já está tudo esquematizado para quando ela chegar, em setembro, fluir bem. Tanto a parte de cima como a parte de baixo?\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - É. Quando a gente projetou, é importante observar que as reformas que estão sendo feitas estão sendo feitas no acesso e no interior das estações. Essas adequações estão em planejamento, sim, estão em fase já de projeto e elas serão necessárias nos flutuantes e nas pontes, ou seja, permitindo, então, um maior volume de deslocamento de pessoas e diminuindo o embarque e desembarque. Então, o acesso, na verdade, é que deve ser readequado; não as estações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas você acha que em três meses Barcas, a CCR consegue resolver isso, chegando agora em final de agosto ou início de setembro?\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - É. O que está sendo inicialmente, até pela demanda que a gente está tendo, e hoje a gente tem que lembrar que a gente já opera com embarcações de 2.000 lugares. Essas embarcações, hoje, as tradicionais, já operam na linha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas só sai por um lugar só e entra por um lugar. Não é isso?\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - Isso, o que será possível pela nova também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Nessa nova, pelo que eu entendi lá, o ideal, o certo é fazer essas obras e o usuário da parte de cima sai por uma plataforma, no caso, mais alta, e a de baixo sai por baixo. Foi até dito que vai haver tumulto, congestionamento. Não sei.\r\n\r\nVocê quer falar um pouquinho, Nairo?\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Só fazer uma atualização, Sr. Presidente, em relação à chegada da 1ª embarcação. Em setembro, ela vai ser colocada na água. Vai ser lançada na água e vai iniciar os testes. A previsão de estar aqui é final de novembro. Em setembro ela começa a navegar lá na China, fazendo os testes, e chegada aqui em final de novembro. Nós recebemos essa atualização agora no mês de maio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Foi agora, então?\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Tem uns 15 dias. Contratualmente era março, como o senhor já comentou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Conseguimos negociar com eles ...\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Antecipou. Vai antecipar. Vai chegar aqui final de novembro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Então, não chega mais aqui em setembro.\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Não, não. Em setembro, ela vai ser lançada na água, lá. Vão começar os testes. Depois, tem o tempo de transporte. Ela chega aqui em final de novembro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, depois que o senhor acabar ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O senhor fique à vontade, Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu, evidentemente, prestei aqui atenção à exposição, mas eu fiz cinco intervenções na preliminar porque eu sabia que vinha uma exposição já pronta, e uma exposição que já vem pronta, em geral, não atende também às nossas necessidades.\r\n\r\nDos cinco pontos que eu pedi que fossem abordados, nenhum dos cinco foi esclarecidos. No primeiro, eu pedi o cronograma atual da chegada das barcas, porque exatamente isso a cada momento se altera. Então, eu queria do cronograma atual. V. Exa. tinha a chegada prevista para setembro, mas setembro não vai ser. Eu acho que esse é um dado concreto que não é nem para ser dito, é para apresentar a V. Exa. por escrito. Qual é o cronograma atual da entrega das barcas até 2016? Eu estou dizendo que é 2016 porque, quando V. Exa. foi com o atual governador à China, ele deu uma entrevista dizendo que todas as embarcações seriam entregues até 2016. Então, queríamos saber o cronograma, mas que fosse oficialmente encaminhado a V. Exa. E neste cronograma dissesse que tipo de embarcação, quer dizer, qual a capacidade dela e onde ela vai ser alocada consoante planejamento da CCR, exatamente para que a gente possa responder à demanda da população que nos pergunta e eu só sei dizer que, até 2016, tem nove barcas novas operando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Aconteceu com a Supervia: há sete anos estavam chegando os trens. Agora é que começaram a chegar. É difícil. A gente é muito cobrado.\r\n\r\nSobre as outras quatro barcas pequenas, com capacidade para 500, que era pronta entrega, eu me lembro disso, eu estava hoje conversando, entregava de imediato. Só dependia, tanto a CCR e o governo liberarem, e estava previsto para liberar, se foi liberado ou não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quando eu digo as nove barcas, eu estou entendendo que, nessas nove barcas, estejam as grandes embarcações, por isso que eu estou dizendo com suas respectivas capacidades, e as pequenas. Então, o nosso pedido é só ter conhecimento das datas reais. E, volto a dizer, que tipo de barca está entregando e como vai alocá-las.\r\n\r\nPor exemplo, o senhor, na sua exposição, falou em volume de passageiros transportados anualmente. Isso é muito interessante para inglês ver.\r\n\r\nEu gostaria que o senhor encaminhasse ao presidente a série histórica por linha dos últimos 12 meses, para que a gente possa examinar como foi essa variação, fruto dos eventos que foram acontecendo na cidade como, por exemplo, fato concreto, a demolição da Perimetral.\r\n\r\nAlém disso, não há nenhuma linha sobre isso, é o planejamento para o futuro. O que observamos na Região Metropolitana? O governo do Estado não conversa com a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. São do mesmo partido político, mas parecem adversários políticos. Não conversam. A prefeitura decide as questões à revelia do Estado; o Estado decide as questões à revelia da prefeitura. Ninguém conversa com ninguém, só na publicidade quando chegam as campanhas. Estamos juntos, mas, na prática do planejamento da mobilidade, não existe. Por isso que nós estamos caminhando para a imobilidade.\r\n\r\nGostaria de saber do planejamento dos senhores. Se não souber responder agora, não tem problema, mande por escrito para o presidente. Se vamos ter um VLT no centro da cidade, se a prefeitura está construindo Transbrasil, no eixo da avenida Brasil, roubando uma faixa para cada lado na avenida Brasil - a avenida Brasil vai parar; já está lentíssima e vai parar. Mas o BRT que a prefeitura está projetando na Avenida Brasil pega a seletiva e toma mais uma, porque vai ter o BRT parador e o BRT direto. Vão ser dois tipos de BRT, um vai ultrapassar o outro. Até agora, nenhum de nós sabemos, mas os senhores têm obrigação de saber, onde é o ponto final desse BRT, que tem a conexão com os senhores.\r\n\r\nAlém do mais, vai ter esse VLT. Se, do lado do rio, um VLT pode dar um golpe de aríete no acesso à estação Praça XV, de outro lado a linha 3 - Itaboraí-São Gonçalo-Niterói, pode dar outro golpe de aríete na entrada das barcas.\r\n\r\nComo os senhores estão pensando isso? Eu estou dizendo que vai dar um golpe de aríete, mas eu estou supondo. Quem tem que responder se vai dar ou não, como é que vai suportar isso, são os senhores.\r\n\r\nA gente tem que pensar o sistema hoje e em cima daquilo que está sendo planejado para ser concluído em curto prazo. Diz o príncipe regente da cidade do Rio de Janeiro que tudo estará construído até 2016. Então, a gente quer saber também como os senhores estão pensando esse futuro para, mais uma vez, a gente não ser surpreendido, até porque o senhor abriu a sua exposição dizendo que a frota de barcas era antiga e heterogênea. Eu ouço isso desde 1998, há 16 anos que essa afirmação é dita.\r\n\r\nSim, isso é o óbvio: a concessionária, antes dos senhores, sabia disso; quando os senhores compraram essa concessão, os senhores sabiam disso. Então, nos afirmar isso, a gente também sabe. Eu, pelo menos, que já sou bastante coroa no tempo, sei que essas barcas são da época em que ainda tinha barcaça aqui. Mas e aí? É o material que tinha aí para as concessionárias, isso está dentro do planejamento. Então, a gente queria saber também um planejamento, e eu não dou planejamento de 20 anos, não, estou falando de planejamento até 2016. Por quê? Porque se a Copa do Mundo não nos deixou nenhum legado sob o ponto de vista da legalidade, o único legado foi a imobilidade, vamos ver se a Olimpíada consegue deixar algum legado.\r\n\r\nEu concordo com o senhor: esse estadiozinho que está aí para 70 mil pessoas, se for problema para as embarcações, é nenhum, é nenhum, porque a grande maioria vai ser de pessoas que estão sediadas na Cidade do Rio de Janeiro. O senhor mesmo já fez uma expectativa de que 3% estarão em Niterói daqueles que se hospedarão lá ou daqueles que eventualmente tiveram a feliz sorte de conseguir um ingresso.\r\n\r\nO nosso príncipe regente vai dar feriado na cidade, então, se a barca não encarar isso, não vai encarar mais nada na vida. Não é uma preocupação para mim a Copa do Mundo; a minha preocupação são as mudanças estruturais que estão sendo ditas para o sistema e como é que a barca vai se adaptar a esse processo. Essa crítica que eu estou fazendo à Prefeitura e aos senhores eu também a faço à Secretaria de Transportes, que jamais conversou com a Secretaria de Transportes do Município.\r\n\r\nEu faço parte, tenho assento lá nas reuniões do plano estratégico da Cidade do Rio de Janeiro, onde o item transporte é um dos itens, e não tem ninguém da Secretaria de Transportes. Absolutamente ninguém conversa com a Prefeitura e quando tiveram as duas audiências públicas para continuidade da obra do metrô - foram todas as duas na Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro -, a recíproca também é verdadeira, não tinha ninguém da Prefeitura, como se a extensão desse linhão que estão fazendo em Ipanema e Leblon tivesse sendo construído em Hong Kong.\r\n\r\nA Prefeitura também não mandou ninguém, então, a gente quer ver se vocês pelo menos, senhores representantes da Secretaria de Transportes, visto que agora o Secretário que é um grande entendedor de transportes entendia sobremaneira sobre transporte escolar já não está mais lá, se pelo menos a Secretaria de Transportes conversa com o Município do Rio, conversa com o Município de Niterói para ter essa concepção pelo menos do transporte da Região Metropolitana. Por isso que eu estou insistindo na questão desses itens, para que haja planejamento, porque se o sistema como um todo não conversar não adianta. O secretário de Transportes pode fazer PDTU, faz um PDTU com projeções etc. etc., os entes operadores não conversam entre si!\r\n\r\nÉ só para insistir que eles encaminhem a V. Exa. essas questões que eu estou levantando para a gente saber como é que pelo menos as Barcas estão pensando em relação a esse futuro de dois anos só para frente, que é 2016.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A pergunta é até parecida com a minha também, nesses 24 meses.\r\n\r\nEu queria aproveitar, em cima desse ofício que vamos mandar para as barcas, já tem o cronograma já certo das barcas que estavam certas para vir, mas essas quatro que ficaram de ser compradas, que era uma coisa fora do cronograma, que eles iam tentar ver se conseguiam mandar imediatamente, eu queria oficializar isso até para esclarecer o que ele perguntou e esclarecer também em cima dessas quatro, o que aconteceu e porque não chegou até agora e ia ser uma coisa imediata. Daria até para dar uma acalmada no usuário pelas quatro barcas novas, com ar condicionado, em condições boas.\r\n\r\nDionísio, vou passar para o rapaz da agência reguladora, ou você fala?\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - É só para adiantar a respeito da chegada das embarcações grandes, de dois mil lugares. Como eu disse, a primeira vai chegar no final de novembro. Em março vão chegar mais duas e, até o meio do ano que vem, o cronograma prevê a chegada das restantes, completando as sete embarcações.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas, vai ser até 2015?\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Até 2015.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A informação que o Deputado tem é 2016.\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Até o meio de 2015 são as sete embarcações.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Chegam as nove, sete da China e duas do Ceará.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - São duas do Ceará, ou três?\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Duas, são duas de quinhentos lugares para operar na região da Ilha Grande.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, insisto que eles mandem por escrito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Porque, por exemplo, eu tinha noção que na China, acho que falaram em 10, sendo sete da China e três do Ceará.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - São sete da China e duas no Ceará. Vamos oficializar a Comissão, as datas exatas, previstas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Capacidade.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Capacidade de cada uma das embarcações, sem problemas. Segue um ofício para a Comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A outra pergunta, qual era? A quantidade de passageiros, o cronograma de aumento de passageiros, também, decorrido...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A série histórica dos 12 meses. Os senhores também têm lá registrado.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Vamos preparar a série histórica e também a capacidade que a nova frota vai absorver, atendendo os aríetes que são previstos na linha 03, VLT. Vai ser preparado um documento para a Comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É até bom você pegar, em cima desse antigo; nesses 12 meses qual foi o aumento de passageiros e a previsão com as barcas para quantos passageiros.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Tanto as previsões de demanda como as previsões de nova capacidade da frota. De imediato, posso adiantar ao senhor que a nova frota vai ter uma capacidade muito superior às demandas previstas, inclusive de linha 03, o que tem que ser porque é um investimento a longo prazo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Seguramente, os senhores têm essa projeção no PDTU, que deve ter simulado tudo isso que falei.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE VELOSO - Exatamente, temos a previsão anterior, que era a justificativa das novas embarcações, e agora, temos mais apurado com o PDTU, que é um dado mais recente. Mas, vamos preparar esse documento e mandas para a Comissão, sem problemas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra, José Luís, gerente da Agência Reguladora.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ LOPES - Sr. Presidente, cumprimento a mesa em seu nome. Primeiramente, eu gostaria de, mais uma vez, apresentar nossa justificativa, pelo conselheiro presidente não comparecer, porque hoje é dia de Sessão Regulatória e ele é obrigado a comparecer, infelizmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Esta Comissão não está dando sorte. Nas últimas três audiências aqui é sempre reunião do conselheiro. Mas, tudo bem.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ LOPES - É Sessão Regulatória, sessão pública, e ele não pode deixar de comparecer, porque é dia de julgamento dos processos. É dia de julgamento dos processos, então, é agendado já. Desculpem, mas com certeza foi uma coincidência.\r\n\r\nVou seguindo a pauta. Com relação aos últimos incidentes, V. Exa. falou do acidente com a Ingá 2, que foi em 2010. Então, é muito importante os esclarecimentos pela demora.\r\n\r\nFoi caracterizado, na verdade, como acidente, porque tivemos cerca de 60 feridos, então, foi um evento muito grave. Juntamos os inquéritos da Capitania dos Portos. Fizemos a nossa investigação interna. A concessionária fez a investigação interna dela. Tivemos outro acidente semelhante com o Galeão I, que apresentava as mesmas características. E nós, enquanto não esgotamos todas as possibilidades e toda análise para que um acidente dessa natureza não voltasse a ocorrer, pelo menos dentro das nossas possibilidades, nós não encerramos a investigação. Então, essa investigação do Ingá II demorou muito porque ela foi complexa, foi muito difícil de chegar à avaliação de todas as causas possíveis. A embarcação que sofreu o acidente é uma embarcação computadorizada, tem sistemas eletrônicos, sistemas elétricos, sistemas mecânicos, sistemas hidráulicos, falando grosso modo e tentar avaliar o que aconteceu, quais foram as combinações de problemas que surgiram, juntando ainda o fator humano, nos demandou uma análise muito profunda.\r\n\r\nEu posso dizer que a análise desse acidente, com certeza, contribuiu para que outro incidente - e aí, sim, incidente, que nós tivemos no início desse ano - fosse mitigado. Porque a atuação do comandante, no nosso entendimento, baseada na análise que foi realizada nesse acidente, baseada nas providências que foram adotadas em função desse acidente, ela foi muito mais eficaz, muito mais eficiente e impediu que houvesse algo mais grave. Então, a embarcação teve um problema na partida de Arariboia, e graças a atuação do comandante, ele conseguiu interromper a operação da embarcação rapidamente, e as consequências foram muito baixas, apenas praticamente a interrupção da viagem. E nesse incidente, baseado no conhecimento que nós tivemos dos acidentes anteriores, o julgamento já foi rápido, inclusive foi aplicada em 1ª. instância a penalidade à concessionária, de um acidente ocorrido em fevereiro e dois meses depois ele foi julgado. Mas não porque fosse mais simples, mas porque o conhecimento que foi adquirido na investigação anterior permitiu que essa investigação fosse mais rápida.\r\n\r\nO que eu quero dizer é que, infelizmente, quando nós investigamos acidentes, nós temos que tentar acertar todas as possibilidades. Não cabe a nós, área técnica, determinar se vai haver penalidade ou não vai haver penalidade. Mas, é nossa responsabilidade pelo menos proporcionar o máximo possível de informações que visem evitar repetição de acidentes, pelo menos nas mesmas circunstâncias. E nós entendemos que podemos contribuir para que esse incidente de fevereiro fosse de menor proporção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Nesse caso, quatros anos eu acho um tempo muito grande. Mas se esses quatro anos beneficiaram alguma coisa, e graças a Deus não houve nenhuma tragédia maior do que normalmente já tem, foi razoável. Porque quatro anos eu acho um tempo muito grande.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ LOPES - É verdade. É verdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos torcer agora para ser dois meses.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ LOPES - Já o outro foram dois meses, graças ao conhecimento adquirido. Várias outras providências foram adotadas, inclusive a colocação de câmeras nas embarcações, que também vai contribuir para que isso não venha a ocorrer.\r\n\r\nCom relação a plano de investimento, não é ação da agência reguladora interferir nesse plano de investimento. Com relação a investimentos, nós apenas fomos um pouco mais contundentes com relação à reforma da estação de Arariboia, que a partir de estudos nossos de acessos de passageiros e as flutuações que existem no acesso de passageiros, especialmente nessas duas estações - Arariboia e Praça XV - indicaram que a estação de Arariboia já tinha passado do limite há muito tempo. Então, qualquer oscilação de demanda que levasse, grosso modo, a um fluxo de passageiros próximo a dez mil passageiros por hora ocasionava caos na estação.\r\n\r\nEntão, essa intervenção foi a única que nós promovemos um estudo técnico um pouco mais intervencionista e que proporcionou à concessionária fazer essa obra.\r\n\r\nCom relação à Copa do Mundo, a concessionária apresentou seu planejamento. O companheiro Ari, esse que está aqui atrás, é o gestor do contrato. Ele esteve reunido diversas vezes com o pessoal técnico das concessionárias, e nós também estamos procurando cobrir - como o Pierrini, diretor de operações comentou -, além de jogos no Maracanã, nós temos as Fun Fest, que é uma aglomeração muito grande de pessoas e, de fato, a concessionária tem que ficar bastante atenta com relação a eventuais flutuações e variações de fluxo, principalmente na estação Praça XV. Então, foi acordado que além do reforço, da alteração do horário de pico propriamente dito, a concessionária deverá deixar embarcações de prontidão para eventuais flutuações no fluxo de passageiros.\r\n\r\nNão sei se faltou algum esclarecimento. (Pausa) Estamos à disposição para outros esclarecimentos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o representante da Secretaria de Transportes, por favor.\r\n\r\nO SR. NAIRO LAMEIRINHA - Apenas para reafirmar que nós vamos encaminhar oficialmente o cronograma de recebimento das embarcações. Mas eu posso antecipar, como já falamos há poucos minutos, que até o ano de 2015, até o meio do ano que vem, nós já vamos estar recebendo as embarcações. E essa é a previsão atual no nosso cronograma.\r\n\r\nEssas embarcações são sete embarcações de dois mil lugares para a linha Arariboia-Praça XV e duas embarcações de 500 lugares para operar lá na região de Angra dos Reis e Ilha Grande. E isso tudo vai ser oficializado pela Secretaria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria passar a palavra para o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Cumprimentar a todos.\r\n\r\nPresidente, acompanhei aqui, tendo em vista o trânsito chegamos atrasados, a audiência pública já avançou E O professor Luiz Paulo, nosso querido Deputado, já questionou alguns pontos e o que eu apelo aqui é que a comissão receba por escrito, através da Secretaria de Estado de Transportes, os procedimentos com datas para que a gente possa responder à população naquilo que nos cobra.\r\n\r\nTenho dito. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria passar a palavra para o Deputado Luiz Paulo, por favor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, essas respostas escritas, elas são fundamentais até porque este ano é um ano eleitoral. Esta Casa é composta por todos os partidos políticos, nas suas mais diversas composições. Então, é necessária que a gente democratize essas informações, para que cada candidato que venha a acontecer, nós não sabemos ainda quais serão e quantos, só depois das convenções, entre 12 e 30 de junho, possam formular suas propostas de governo em cima da realidade objetiva que nós estamos vivendo. Então, só enfatizar essa questão porque é uma questão importante porque se a gente observar qualquer pesquisa de qualquer instituto as três questões que mais preocupam a população na Região Metropolitana é a mobilidade, a segurança e a saúde. São os três principais quesitos. Então vai ser o quesito mobilidade profundamente demandado. Esta Casa pretende mexer no seu horário no período eleitoral como reconhecimento tácito da imobilidade urbana na Região Metropolitana. Esse é o primeiro ponto.\r\n\r\nO segundo, que eu tenho uma visão muito crítica em relação a tudo que se deixou de fazer na área da mobilidade aqui na Região Metropolitana, eu também quero deixar aqui patenteado que a organização da CCR Barcas é bem melhor do que da Barcas S/A, para também fazer justiça. E a esperança que eu tenho também é que nesses últimos oito meses, oito, não, sete, praticamente, sete meses do governo do estado, que em boa hora vai terminar o seu mandato, a Secretaria de Transporte se posicione realmente no seu papel, entre outros, de defesa do usuário. Porque até agora o posicionamento formal foi sempre em defesa da concessionária. E quando estou falando da Secretaria, não do seu corpo técnico, do secretário que estava sentado na cadeira.\r\n\r\nE, finalmente, a agência reguladora mudou os seus quadros totalmente, e nós nesse Parlamento demos um voto de confiança aos novos conselheiros. Eu, contrário senso, que nunca votava em conselheiro, votei em todos, com esse voto de confiança de mudar o comportamento. Por mais que o digno representante da Agetransp tenha falado do prazo de quatro anos, pela complexidade etc., ele está aqui cumprindo um papel, que lhe cabe, de defesa a instituição da Agetransp. Porque com quatro anos se faria uma embarcação nova, o que será fazer um diagnóstico, uma perícia sobre o acidente!\r\n\r\nE, hoje, no jornal O Globo, tem uma matéria patrocinada pela própria agência mostrando que ela está tentando mudar o seu perfil. Como eu também tenho sempre esperança que as mudanças sejam para melhores, eu também estou aqui registrando, também estamos dando o nosso voto de confiança a agência.\r\n\r\nE pedindo a V.Exa. que na próxima audiência pública V.Exa. entre em contato com o presidente da agência para que na data aprazada ele não tenha nenhum outro compromisso. Porque aqui vêm secretárias de estados e a gente combina antes. Porque ele soube vir aqui pedir o nosso voto, para ser eleito. Ele não está lá presidente porque caiu do céu, não. Ele foi eleito, foi proposto pelo executivo, e eleito pelo parlamento. Ele tem obrigação formal e legal de estar aqui. Então, só sugiro que V.Exa. faça esse contato para que ele também esteja presente.\r\n\r\nMuito obrigado, e agradeço a todos as respostas que me deram.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria agradecer a Barcas CCR. O senhor quer falar? Eu queria que você registrasse o nome, por favor.\r\n\r\nO SR. CELSO SÁ - Celso Sá, do gabinete do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nA questão é se a população não entende como é que uma tarifa de 4,80, nós fizemos agora mesmo um estudo por conta dessa greve de rodoviários, que é a mais alta tarifa do país, a empresa não consegue colocar as barcas para funcionar na madrugada. Recentemente nós tivemos um feriadão, do dia 17 até São Jorge, e tivemos problemas na ponte. Engarrafamentos são naturais. O usuário ficou sem a opção de pegar as barcas e tentar um transporte do outro lado e vice-versa, também no seu retorno. Também tem a questão dos jogos no Maracanã, que terminam muitas vezes próximo da meia-noite e o torcedor residente em Niterói continua sem essa opção.\r\n\r\nA questão desse bilhete único. Qual seria hoje o percentual - tive atenção total na sua explanação - de usuários do bilhete único atualmente? Nós teremos mais dois anos e pouco? A Paraolimpíada aqui, e já nas audiências anteriores, tanto em Niterói, na Câmara de Vereadores, como aqui mesmo, houve entidades de cadeirantes, deficientes físicos, solicitando providências para um plano de acessibilidade. E na sua explanação eu não ouvi o senhor falar nessa questão da acessibilidade para essa população, esses usuários.\r\n\r\nOutra questão, que acho suis generis e um pouco bizarra, é: chegam às barcas no horário de pico, por exemplo, do Rio de Janeiro para Niterói. O usuário que está em Niterói, ou seja, não há um fluxo maior de passageiros, é muito pequeno o fluxo de passageiros, ele é impedido de pegar uma barca. Isso aconteceu comigo e várias outras pessoas, ou seja, ele é obrigado a ficar 20, 30 minutos esperando uma barca, sendo que as outras retornam ao Rio de Janeiro totalmente sem passageiros. Eu acho que essa questão coloca esse usuário, que pagou a mesma tarifa, como um cidadão de segunda categoria, porque ele é simplesmente retirado do uso. Os idosos nessas 84 roletas continuarão tendo acesso pelos fundos, como era antigamente, ou normal, como os usuários?\r\n\r\nQuero fazer uma sugestão. Já que o passageiro está dentro da estação, aguardando as barcas, muitas vezes, ele precisa retornar os seus bilhetes, então, por que não ter uma bilheteria? Pode parecer um pouco suis generis, mas por que não ter uma bilheteria dentro da estação? De forma que ele aproveitaria aquele tempo para adquirir os bilhetes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Eu só queria que o senhor finalizasse, por favor.\r\n\r\nO SR. CELSO SÁ - Finalizando, então, essa situação das sete barcas e tal, antigamente, talvez o senhor nem fosse nascido, nós tínhamos sete barcas que transportavam 14 mil passageiros e saía cada uma delas a oito minutos pontualmente. Eram 14 mil passageiros com essas barcas antigas. Não havia bilhetagem eletrônica. Mesma coisa o Maracanã. O Maracanã já chegou com 140, 170 mil pessoas e não precisava de feriadão, nada disso. Não tinha metrô. Talvez o pessoal de hoje seja um pouco mais...\r\n\r\nPor último, o senhor também não falou nada de acesso de bicicletas, que é fundamental principalmente para o estudante da UFF, o acesso de bicicletas. Hoje nós temos bicicletas dobráveis e tal, mas nem todos têm acesso a essas bicicletas. Agradeço a sua compreensão.\r\n\r\nA posição da Barcas S.A., que foi manifestada pelo Sr. Presidente na audiência pública na Câmara de Vereadores de Niterói, dizendo que eles abandonam, totalmente, o projeto da ligação Pça. XV/São Gonçalo continua a mesma? Vocês não são interessados nessa ligação, uma vez que nós estamos vendo do Comperj e isso está se tornando uma realidade, com 200 mil trabalhadores.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos passar agora ao Sr. Francisco.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - Bom, a questão das barcas na madrugada. Como qualquer lugar do mundo e também em transportes públicos, o metrô não funciona à noite, o trem também não funciona. Por quê? Porque precisa fazer manutenção, precisa cuidar do sistema.\r\n\r\nFizemos uma experiência recente no ano passado, em Paquetá, até atendendo uma solicitação da própria comunidade. A utilização das embarcações varia de 10 a 12 pessoas por percurso. A dificuldade é fazer a manutenção em caso de uma operação noturna, ou seja, é preciso recolher as embarcações e dentro do planejamento da manutenção atual.\r\n\r\nO SR. CELSO SÁ - Vocês iriam operar de madrugada com todas as barcas?\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - Não seria possível com todas as barcas. Como eu disse, Apenas uma barca saindo de hora em hora, isso deu uma taxa de ocupação de 10 a 12 pessoas. Não existe demanda necessária para esse tipo de serviço ainda.\r\n\r\nBom, questão do Bilhete Único. 80% de utilização do Bilhete Único. Há acessibilidade nas embarcações novas. Elas já vêm com acessibilidade, e nas atuais está sendo feita a adaptação. Banheiros para deficientes, indicações para deficientes e também nas novas estações, nas adequações das estações.\r\n\r\nO SR. CELSO SÁ - Eu me referi às barcas.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - As novas virão e as atuais estão sendo adaptadas.\r\n\r\nA questão da recarga dos bilhetes. A Riocard é a responsável para fazer as recargas. A gente vem discutindo a possibilidade de ceder um espaço interno para que sejam alocados os ATMs para que as pessoas possam fazer a recarga.\r\n\r\nO acesso de bicicleta é gratuito, e isso hoje existe porque o que na verdade a gente pede é que não haja, assim, um número muito grande de bicicletas no horário de pico porque o acesso e acomodação das bicicletas têm que ter uma organização. A questão operacional sempre busca a organização das pessoas, a questão dos acessos como o senhor também referenciou com relação aos idosos. Hoje, a gente já tem o acesso preferencial. Se a gente utilizar hoje o sistema nos horários de pico, no temos o acesso preferencial do idoso, da grávida, do deficiente e da mulher com criança de colo.\r\n\r\nO SR. CELSO SÁ - Então, a barca de São Gonçalo...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só um minutinho, por gentileza. O senhor aguarde.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Em cima das intervenções do representante e do Deputado Gilberto Palmares, queria fazer aqui poucas observações.\r\n\r\nOutro dia, fiz uma reunião em Niterói e saí correndo para pegar a última barca. Eram 23h30. Eu contei. Havia 10 pessoas. Mas os senhores colocaram para circular uma barca de dois mil lugares. É um custo operacional brutal, mas é uma deficiência dos senhores. A barca da madrugada foi uma conquista popular que não dá para comparar com uma questão do trem e do metrô, porque o usuário da ligação Praça XV/Niterói, existem algumas atividades profissionais que saem de madrugada, E a alternativa pela ponte é uma alternativa muito longa, com muito poucas linhas de ônibus. A alternativa do táxi quebra o bolso do cidadão. E é uma conquista que estava sacramentada no contrato de concessão. Essa é a questão central. Então, os senhores poderiam no meu entendimento restituir a barca da madrugada, tipo hora em hora, mas com uma embarcação pequena para ter um custo operacional menor e evidentemente não mexer com nenhuma manutenção, uma embarcação que só fizesse esse trajeto. Agora, quando o senhor bota uma embarcação de dois mil lugares, eu mesmo fiquei com vergonha, eu como engenheiro que sou. Que custo operacional gigantesco para transportar dez pessoas? Essa é a reflexão.\r\n\r\nA segunda questão também tem razão ali o assessor, é que quando falamos em mobilidade, estamos falando também na questão acessibilidade. E 10% , esse número é difícil de estimar, mas segundo os censos que eu verifico, cerca de 10% da população hoje têm algum tipo de problema, de deficiência, quer seja a de locomoção, a auditiva, etc. Então, é um quesito hoje muito importante de ser pensado. E a nossa cidade é muito mal pensada em termos de mobilidade. Hoje, o governo federal tem um decreto 12 mil e não sei o que, não precisamos ficar decorando o número, que todos os municípios precisam apresentar até agosto de 2015, o que evidentemente não vai acontecer, os seus planos diretores de mobilidade. E dentre esses planos diretores de mobilidade está incluída fortemente a questão da acessibilidade.\r\n\r\nEntão, lá no critério de perguntas e respostas, mas acentuar que este quesito também é extremamente importante. Tanto é que hoje o próprio Governo Federal que é muito omisso na questão da mobilidade, fez um decreto exatamente para pontuar essa questão.\r\n\r\nE também a terceira e última questão é que a questão de cada vez mais nós vamos ter o uso da bicicleta. É claro que a bicicleta ainda e no Rio de Janeiro em especial como está organizada a cidade, grandes distâncias entre os locais de moradia e os locais de trabalho num País tropical que, via de regra, trabalha de bicicleta no verão em grande distância se não tiver um dispositivo de vestuário no verão etc., é inviável. E principalmente também com os constantes temporais. Mas é de se esperar que o uso do solo em transporte tenha algum tipo de modificação.\r\n\r\nEntão, se é necessário também pensar nessas embarcações principalmente nessas que são novas, de algum dispositivo para abrigar bicicleta.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - Já está previsto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Porque nos finais de semana essa demanda é muito maior. E até porque o Secretário de Transporte que saiu, ele tem postado na internet, eu recebo, seguramente uma mensagem patrocinada por ele mesmo, que ele foi o secretário da bicicleta, apesar de não ter feito um metro de ciclovia nessa Região Metropolitana. Então, pelo menos esse quesito nas barcas no meu entendimento, das novas se torna relevante.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só para engrandecer a falação do Deputado. Nas estações vocês têm bicicletários? Costuma ter?\r\n\r\nNo Metrô, por exemplo, no decorrer do tempo, viemos convencendo o Metrô que era bom. Por exemplo, na Pavuna, fizeram um bicicletário maravilhoso, enorme, porque as pessoas vêm das proximidades, deixam a bicicleta, pegam o metrô, trabalham, voltam, pegam a bicicleta e vão para suas casas. Nas barcas têm isso? De repente a pessoa não quer nem levar a bicicleta, mas de repente mora perto de uma estação, às vezes é um percurso de 10 minutos, 15 de bicicleta, vem, deixa a bicicleta na estação e depois faz o percurso da barca. Vocês estão investindo em bicicletário nas estações?\r\n\r\nO SR. FRANCISCO PIERRINI - O que se tem hoje são paraciclos na frente das estações, e isso também é uma atribuição da própria prefeitura, mas tudo aquilo que for encaminhado, que a gente puder auxiliar para poder contribuir, a gente deve fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Não é bem assim não. Como vocês estão, até o próprio Deputado elogiou, acredito que essa mudança vai ser para melhor, a gente espera isso, a gente acredita nisso, estamos confiando nisso, eu acho que a própria empresa arrumar um espaço, alugar um espaço e fazer um bicicletário, igual o Metrô vem fazendo. Eles também não achavam que estado tem que fazer. Tudo é o estado? O estado tem que comprar as barcas, o estado tem que emprestar o dinheiro, o estado tem que comprar o trem, o estado tem que emprestar o dinheiro, o estado tem que fazer o metrô, o estado tem que comprar o tatuzão. Os empresários também têm que fazer a sua parte, até por que se não fosse bom eles não estariam nessa concessão, iam entregar, ninguém trabalha se não ganhar um dinheiro. Eu, pelo menos, não trabalho. Eu tenho empresa, quero ter lucro. Se não tiver lucro fecho na mesma hora. Então, tem lucro, acho que quanto mais até, o problema é que, de repente, já atende o pedido do rapaz ali, dele não, dos usuários da barca, de repente não tem acesso, até entendo também, imagina se cada usuário levar uma bicicleta, não tem espaço, a capacidade da barca vai cair 50, 70, 80%, mas tem que ter uma cota para levar essas bicicletas.\r\n\r\nAlém dessa cota para bicicletas, dentro da própria embarcação, fazer um bicicletário em cada estação, isso aí eu acho que não pode abrir mão. Tem que rever isso com bastante boa-vontade, porque acho que já vai atender muito o usuário, não tenho dúvida disso.\r\n\r\nQuer falar alguma coisa, Deputado?\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Presidente, voltando ao tema de barcas da madrugada, perfeito o que o Deputado Luiz Paulo falou.\r\n\r\nEu entendo que a empresa deva analisar isso com muito carinho. Hoje é uma das coisas mais solicitadas no parlamento. Entendo que não é possível colocar embarcação grandiosa, que opera num todo na demanda, mas é possível colocar uma embarcação menor e atender hora a hora a população, porque, salvo melhor juízo, na cláusula contratual isso está incluído. De modo que vejo aí com muitos bons olhos a nova gestão. Mas também, pela nossa comissão, temos que nos ater a cobrar isso.\r\n\r\nA questão do lucro, do alcance, a empresa não pode, efetivamente, deixar de atender ao usuário, que passa por um constrangimento sério na Ponte Rio/Niterói. Muito bem citada pelo Deputado Luiz Paulo a questão do táxi. Além do preço, tem o pior, o Detro pára o táxi quando sai do município e retira o passageiro, o que é muito pior. Enquanto não autorizar o fretamento, nisso há um constrangimento.\r\n\r\nEntão, o que eu sugiro, Sr. Presidente, é nós, pela comissão, cobrarmos desta empresa essa questão de uma barca menor atendendo à noite. Se não for possível no limite de entendimento, a gente solicitar um ajuste de conduta, porque que tem que atender a população, tem, porque o Executivo quando fez o contrato embutiu isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Exatamente. É uma concessão pública para atender o público.\r\n\r\nQueria agradecer a todos os presentes, imprensa, pessoal das Barcas CCR, Secretaria de Transportes, agência reguladora, agradeço os demais presentes. Muito obrigado.\r\n\r\nDou por encerrada a Sessão.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos três dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença do Senhor Deputado MARCELO SIMÃO, Presidente e DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a audiência, conforme convocação por edital publicado em 29.05.2014. Em seguida, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Deputado ÁTILA NUNES, dos Coronéis da Polícia Militar ROGÉRIO LUIS TEIXEIRA LEITÃO e GILMAR BARROS DOS REIS, respectivamente, Comandantes do 1º e 2º Comando de Policiamento de Área da PMERJ e dos Senhores OCTACÍLIO MONTEIRO, Vice-Presidente do Sindicato Rio Ônibus e VICENTE DE ALMEIDA, Diretor-Secretário do Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro. Continuando, o Senhor Presidente realizou uma breve exposição sobre a iniciativa da realização desta audiência pública solicitada pelo Deputado Átila Nunes. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes para que fizesse suas considerações iniciais. Após, foi aberto um grande debate entre os convidados, quando os mesmos apresentaram sugestões para que os incidentes ocorridos durante os quatro dias de paralisação dos rodoviários, não mais ocorram. Nada mais havendo a tratar e não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na audiência. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em três de junho de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior, Secretário e Deputado MARCELO SIMÃO, Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Às 10h50min., do dia 03 de junho de 2014, na condição de presidente da Comissão de Transportes e contando com a presença do Deputado Dionísio Lins, Vice-Presidente, dou por abertos os trabalhos da 5ª Audiência Pública, com a finalidade de debater sobre as últimas depredações dos ônibus e suas consequências.\r\n\r\nQueria também registrar a presença do Deputado Átila Nunes, que solicitou esta audiência pública; também registrar a presença do Coronel PM Rogério Luiz Teixeira Leitão, Comandante do 1º Comando de Policiamento da Área; Coronel PM Gilmar Barros dos Reis, Comandante do 2º Comando de Policiamento da Área; Sr. Octacílio de Almeida Monteiro, Vice-Presidente do Sindicato Rio Ônibus, representando o Sr. Lélis Marcos Teixeira; do Sr. Vicente de Almeida, Diretor e Secretário do Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro, representando o Sr. Antônio Onil da Cunha Filho.\r\n\r\nO objetivo desta nossa audiência pública aqui, solicitada pelo Deputado Átila Nunes, é para debatermos quais as providências que estão sendo tomadas junto ao Estado, aos Órgãos Públicos sobre a depredação desses ônibus, incendiando alguns ônibus desses, causando prejuízo tanto aos empresários de ônibus, quanto a outras empresas, causando um prejuízo enorme também a funcionários, a pessoas que usam esse ônibus que deixam de trabalhar, deixam de faturar.\r\n\r\nEntão, com a palavra o Deputado que solicitou essa audiência pública Átila Nunes. Por favor.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Em primeiro lugar, muito obrigado, Deputado Marcelo Simão, pelo pronto atendimento para a convocação dessa sessão para abordar esse assunto da depredação de ônibus; meu querido Deputado, veterano já, Dionísio Lins, meu querido companheiro; ao Dr. Octacílio e também ao Vicente e aos dois policiais militares, o coronel Rogério Luiz e o coronel Gilmar Barros aqui presentes.\r\n\r\nEstamos falando, em primeiro lugar, de uma cidade muito grande, a Cidade do Rio de Janeiro. Então, antes de mais nada, vamos colocar como primeiro ponto talvez da nossa reunião que nós estamos na cidade do Rio de Janeiro, que deve ser a segunda maior cidade do Brasil, depois de São Paulo, e com milhares e milhares e milhares e milhares de ônibus e milhões e milhões e milhões de passageiros.\r\n\r\nNesses últimos anos, Deputado Marcelo Simão, Deputado Dionísio Lins, houve uma mudança de comportamento no povo brasileiro em relação às suas frustrações ou às suas aspirações.\r\n\r\nQuando terminou o regime militar, grande parte da população, tomada por uma overdose da democracia, agiu de várias formas. Então, houve uma reação natural contra tudo que pudesse representar de monitoramento ou de policiamento; tudo era símbolo da repressão. Isso aconteceu quando o Brasil acabou o regime militar. Então, a polícia, de uma maneira geral, era vista como repressiva, seja Polícia Civil, seja Polícia Militar, Exército, Marinha e Aeronáutica, nem se fala. Os anos foram se passando, as décadas foram se passando, o Dionísio deve se lembrar que foi uma época que surgiram as associações de moradores que tinham um poder muito grande de influência etc., que acabaram se extinguindo, praticamente, num lodaçal de disputas, de vaidade, de disputas políticas e acabaram, praticamente, desaparecendo do cenário carioca. Eu diria para vocês que, nos últimos três anos, nós estamos sendo tomados por uma mudança de comportamento que está transcendendo qualquer tipo de equilíbrio civilizatório e começa a tangenciar a barbárie. Não pode ser considerado normal que 723 ônibus tenham sido depredados no Rio de Janeiro, parte desses ônibus depredados foi incendiada e tirada de circulação.\r\n\r\nDe um lado, provavelmente, os empresários devem reclamar porque como não tem seguro, deve tirar do bolso o pagamento desses ônibus e desses consertos; por outro lado, nós temos os passageiros que têm as suas vidas colocadas em risco, eu vi as cenas, por exemplo, de passageiros ou foi um motorista ou um cobrador, pulando do ônibus, pegando fogo nas suas vestes. Eu acho que isso foi no Maranhão. Dentro dessa situação toda, evidentemente, o crime se aproveita, que se quiser chamar organizado no Rio de Janeiro, chame de organizado, embora eu ache que o crime no Rio de Janeiro, aparentemente, não tem o mesmo nível de organização do PCC, lá, em São Paulo, mas, o PCC, se tem braço aqui, ele já deve estar no mínimo semiorganizado no Rio de Janeiro, no mínimo. Veio o avanço das UPPs, da política de segurança, foi um fato novo no Rio de Janeiro, aliás, foi o primeiro ato efetivo na área de segurança que aconteceu, que eu me lembre como carioca. Sou Deputado há 44 anos e eu não me lembro de nenhuma outra atitude de nenhum outro governador. O primeiro governador do meu estado quando eu me elegi, era o Chagas Freitas, em 1970. De 70, mais ou menos, até o primeiro Governo Brizola, nós não tínhamos essa onda de violência, mais ou menos, a partir do Governo Brizola ainda segurou um pouco e, depois, a partir do segundo governo Moreira Franco, acabou, aí se perdeu o controle total e absoluto não só no Rio de Janeiro, mas, no Brasil inteiro, por alguma razão. O Dr. Octacílio poderá explicar isso, se não for o Dr. Octacílio, talvez um psiquiatra, um psicólogo, talvez possa explicar. É óbvio, Deputado Marcelo Simão, que quando eu queimo um ônibus, eu chamo muito mais atenção do que queimar, por exemplo, uma bicicleta ou queimar um pneu. O ônibus é um negócio grande, volumoso, pega fogo, dá imagem etc., mas, é impressionante, paralelo a isso, que a banalização é tão grande que você repara nos noticiários, preste atenção, Deputado, que coisa absurda, o Willian Bonner, ou o Boechat ou a Patrícia Poeta, no noticiário, lê assim: - três ônibus foram queimados ontem em Madureira em protesto con tra a morte de um menino na UPP de não sei de quê, bem, agora, vamos às notícias da Copa. Ele pula para outro assunto ameno como se queimar três ônibus fosse uma bobagem, como se tivesse queimado bicicleta, penso que o ônibus deve custar alguma coisa, mais do que 100 mil, não é? 150 mil Reais, e tudo bem, 450 mil e tudo bem e não tem seguro e vamos embora.\r\n\r\nMas, o grande objetivo desse pedido que eu fiz ao Deputado Marcelo Simão, meu querido presidente da Comissão de Transportes e acho que o Deputado Dionísio Lins pode vir ao encontro do que eu estou propondo aqui é nós encontrarmos um caminho porque eu não compreendo até agora como é que as empresas de ônibus, talvez por causa da Copa ou talvez por causa da legislação, se eu sou empresário de ônibus no Rio de Janeiro ou em São Paulo, onde está se queimando muito ônibus, já estaria promovendo o locaute, uma paralisação empresarial: parou, eu não sirvo mais o Rio de Janeiro, não quero mais; me processem, vão à Justiça. Todas as empresas param, enquanto não se encontrar um caminho para isso.\r\n\r\nNão adianta a gente ficar estudando campanha educativa. Eu vi a campanha de vocês no bus door, “queimar o ônibus prejudica o usuário”. Eu não acredito nisso até porque parte dessa queima é provocada por traficantes, parte dela é orquestrada, ela é criminosa. Então, nós estamos lidando não com a população. Claro que, naquele bolo de traficantes, ou seja, o que for, você tem os meninos, os adolescentes: “Ah, vamos naquele oba-oba. Vamos queimar também.” Igual ao lincha. Muitos daqueles que lincharam aquela moça, lá, no Guarujá, não queriam linchar, não eram linchadores, não eram pessoas más, mas foram levadas pela catarse, porque no momento em que você queima o ônibus, eu acredito que haja um momento de catarse, é o linchamento: “Vamos queimar, vamos, vamos. Você também, pega lá a pedra, vamos jogar a pedra.” E aquilo vai tomando uma proporção. Como eles sabem que não vai acontecer, absolutamente, coisa alguma, ele não vai ser responsabilizado, dificilmente, porque tem que ser pego pela polícia, e aí a polícia tem que chegar naquele momento e aí tem mais de cinquenta pessoas. Então, dificilmente, pelo menos, o grosso daquelas pessoas desaparece das mãos policiais e não são punidos. No dia seguinte, queimam mais ônibus e queimam mais ônibus, e mais ônibus, e mais ônibus.\r\n\r\nEu não sei qual é a política das empresas de ônibus, mas se uma linha atende do ponto A ao ponto B com, digamos, trinta ônibus, e queimam-se três ônibus, a minha pergunta é a seguinte: essa mesma linha continua, no dia seguinte, atendendo com trinta ou atende com 27 ônibus? Essa é uma dúvida que eu tenho. Se você queima três ônibus, eu não acredito que tenham três ônibus na prateleira da Rio Õnibus ou da Fetranspor: por favor, me dá três ônibus aqui porque queimaram três ônibus. Não deve ser, eu não acredito que isso seja igual ao automóvel, deve ter uma fabricação um pouco demorada, presumo eu. Não precisa ser como as barcas, que demora dois anos, isso não, mas, pelo menos, deve ser uma coisa demorada. Como é que você repõe isso daí.\r\n\r\nEntão, quem perde? A população perde, a população corre risco de morte - porque numa brincadeira dessa você pega fogo junto com um ônibus ou uma pedra dessa pode atingir uma senhora, um chefe de família, uma dona de casa, um aposentado. A polícia, de uma certa maneira, acaba sendo responsabilizada, por não ter evitado. O empresário, curiosamente, continua o vilão da história, porque ele sempre sofreu o problema do estigma, é o tubarão dos transportes - sempre teve essa imagem. Basta recordar o episódio lamentável que teve com o Barata, no casamento da filha, extremamente lamentável, um troço imperdoável aquilo.\r\n\r\nEntão, nós temos dentro desse quadro, o seguinte: tem alguma solução? Nós estamos diante do Comandante do 1º Policiamento e do 2º Policiamento de Área, talvez, as duas maiores autoridades que nós poderíamos trazer aqui, hoje, na Assembleia. Agora, eu acho muito importante que nós tirássemos daqui uma decisão importante, que nós pudéssemos levar ao governador Pezão e dizer: Pezão, a solução vai ser por aqui. Porque alguma coisa, não é possível que até agora não tenha se pensado em como conter isso.\r\n\r\nSe coubesse a mim, mas não cabe, porque eu acredito até que seja absolutamente, não sei se é absolutamente, mas deve ser inviável, seria a colocação de policiais militares nesses ônibus, nesses coletivos. Mas devem ser tantos coletivos, não sei quantos coletivos trafegam no Rio de Janeiro, são milhares, provavelmente, que seria inviável você colocar esses policiais, pelo menos, durante o grande período, evitando, talvez, sim, zona sul, Ipanema, Leblon, Copacabana, Tijuca, onde você não tem esse tipo de programação, de ataque, programado.\r\n\r\nEu também não sei se isso é viável, eu não sou policial, eu não sou policial, então, me perdoem os policiais se a minha proposta parecer absurda. Como existe uma certa cobertura nos BRTs, tem a presença da Polícia Militar nas estações, em alguns ônibus do BRT, eu tenho esperança que talvez a minha proposta não seja tão absurda. Pelo menos em algumas regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEncerro aqui a minha exposição, dizendo que o Poder Legislativo tem o dever de apresentar propostas de mudanças na legislação em relação a esse assunto, nós podemos mudar essa legislação. Não é fortalecendo empresas de ônibus, é fortalecendo a segurança da população e ao mesmo tempo nós buscarmos junto com os policiais militares uma solução factível para o problema. Eu não tenho a menor dúvida que se não paralisar esse processo, Deputado Marcelo Simão, nós não estaremos aqui falando de mais de 723 ônibus daqui a um, dois, três meses, ainda mais com essa Copa aí, nós estaremos falando de 1.400, 1.600, 1.700, até que um dia uma criança, um chefe de família, uma dona de casa vai pegar fogo dentro de um ônibus porque não vai dar tempo de fugir do lançamento de uma bomba molotov.\r\n\r\nIsso eu não falei ainda nos Black Blocs profissionais. O Estadão ontem, o Estado de São Paulo publicou uma longa matéria, não sei se vocês viram no último domingo, os Black Blocs não são esses menininhos que a gente pensa que são, são homens de 34 anos de idade, com redes internacionais, preparados para a guerra. E, hoje, anunciaram na Folha de São Paulo que podem atentar contra autoridades estrangeiras. Então, nós estamos falando praticamente no nível daqueles que colocaram gás sarin, em Tóquio, se não me falha a memória. Estamos falando da possibilidade de explodir estações de metrô, estações de trem, BRTs. Tudo é possível e o Brasil está numa escalada de violência, não apenas do homicídio comum, mas, também, na depredação, no linchamento e na desordem e tudo a gente só cobra a polícia, polícia, polícia, polícia. Então, daqui a pouco nós vamos ter que ter o quê? Duzentos mil homens para cuidar de oito milhões de habitantes. É impossível, não há como! Então, você tem que ter inteligência, você tem que ter recursos para paralisar essa escalada porque nós estamos numa escalada de violência.\r\n\r\nObrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Só para engrandecer o seu discurso. Tudo é motivo para quebrar ônibus, a mulher brigou com o marido, matou o marido ou marido matou a esposa, descem e queimam ônibus; numa comunidade, um bandido morreu, queimam ônibus; uma pessoa inocente morreu, vamos queimar ônibus; a Copa do Mundo, vamos queimar ônibus; deu um problema em não sei o quê, vamos queimar ônibus. Virou um símbolo, exatamente, não sei se é pelo tamanho, conforme você falou, pela facilidade, chama a atenção. Mas é meio difícil e você vê que os empresários de ônibus - não estou aqui para defender ninguém - são pessoas também que a maioria, eu conheço muitos que começaram dirigindo seu primeiro, segundo ônibus, são pessoas que vieram lá de baixo, vem lutando dentro do Brasil, dentro do Rio de Janeiro investindo. Hoje, têm um patrimônio. É uma prestação de serviço do estado, é uma concessão, todo mundo sabe que a concessão é do estado, consegue essas renovações porque deve estar prestando um bom serviço e dentro do Brasil você vê que a frota do Rio de Janeiro é uma das melhores, você viaja para fora do país, você vê os ônibus em condições péssimas e, aqui, no Rio de Janeiro nós temos o privilégio de termos uma frota razoável, uma frota boa e melhorando. Mas, com essas perdas e esses investimentos que poderiam melhorar aqui no Rio de Janeiro e infelizmente tem que recuperar os ônibus que foram queimados, botar segurança, vários motoristas hoje tem que ir para o psicólogo, tem várias empresas aí, eu conheço, estão montando clinicas dentro da própria empresa para dar uma palavra de conforto a esses motoristas. Imagine esses motoristas na rua correndo risco de vida, está dentro de um ônibus, e de repente do nada, está ali trabalhando garantindo o seu dia a dia, o seu salário e correndo o risco de morte.\r\n\r\nAntes de passar a palavra para o Dionísio, queria deixar uma pergunta para o pessoal do Rio Ônibus, aí vocês anotam a perguntam e quando o Dionísio terminar de falar, se puder esclarecer.\r\n\r\nSr. Octacílio, só nos dias 08 e 13 de maio foram quebrados cerca de 650 ônibus. Quantos ônibus foram quebrados ou incendiados nesse ano de 2014 e qual o valor desse prejuízo?\r\n\r\nEu queria deixar aqui para a polícia militar uma pergunta também para o comandante Rogério e pelo comandante Gilmar. Por que a polícia militar não agiu com mais rigor e rapidez nos dias 8 e 13 de maio, quando foram quebrados mais de 650 ônibus?\r\n\r\nEu queria deixar para o Sr. Vicente de Almeida, Diretor-Secretário do Sindicato Rodoviário do Rio de Janeiro , representando o Sr. Antônio Onil da Cunha Filho: que atitudes o sindicato fez para evitar essas paralisações e depredações dentro de algumas garagens de ônibus?\r\n\r\nVou passar a palavra para o deputado e vice-presidente da Comissão de Transportes, Dionísio Lins, depois eu repasso a pergunta para os senhores.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Presidente, deputado Marcelo Simão, meu caro deputado Átila Nunes, quero cumprimentá-lo pela audiência pública que convocou, por ser uma audiência pertinente, responsável como todas, mas uma audiência que pode tirar daqui alguns esclarecimentos.\r\n\r\nEu quero cumprimentar o Vicente, que é amigo e companheiro da velha guarda, do sindicato dos rodoviários. Estranho que não está presente exatamente o sindicato dissidente, porque tem um grupo de sindicalistas que era do sindicato rodoviário que criaram, efetivamente, uma central sindical, comandada pelo Sebastião, e a seguir fundaram o Sintraturb. Foi concedido para eles o registro e é um grupo dissidente do sindicato dos rodoviários que levou apenas os coletivos, levou para lá, segundo eles, cobradores e motoristas. Muito bem. Nós somos de uma época em que o sindicato era sindicato de trabalhador.\r\n\r\nEu me lembro muito bem quando, de ordem do Ministro Francisco Dornelles, acompanhei a criação e trouxe para o Rio de Janeiro a central sindical comandada pelo nosso Alemão e naquela altura e durante todo o período que convivi com sindicato de rodoviário, greve se fazia com elegância porque é direito do trabalhador reivindicar melhoria mas, àquela altura o trabalhador sentava-se, ia à porta da garagem reivindicar. Hoje, como muito bem disse o deputado Átila Nunes, convivemos não com reivindicação de trabalhador. O Vicente sabe muito bem que por trás desse quebra-quebra não tem rodoviário não, companheiro, não tem cobrador e motorista não, é um sindicato que foi criado novo, que compôs porque os representantes patronais compuseram dentro daquilo que a tarifa lhes permitia, para continuar a modernidade, foi efetivamente aprovado e, a seguir, um grupo de dissidentes desse sindicato já, que é o tal Sintraturb, e não o rodoviário, que não está aqui presente, criou um movimento contra o que foi homologado, um aumento que foi antecipado, inclusive, e homologado em dissídio. E aí vêm, deputado Átila Nunes, aqueles que não têm a ver com a profissão, trazidos por outros agitadores, pessoas pagas, que vão para as garagens quebrarem, danificarem patrimônio. O senhor muito bem disse.\r\n\r\nEu fico estarrecido porque você, no movimento de querer condições de melhoria, o que é altamente natural, presidente, é altamente democrático, como é que se colocam, nesse meio, vândalos. Como querem melhorias, acabando com o patrimônio daquele que gera emprego e paga tributos? Como vai pedir melhoria se você chega numa garagem e causa o prejuízo que o Deputado Átila Nunes acabou de citar os números? Quantos ônibus?\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - 723.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - 723 ônibus danificados. Quem é que paga a conta? Então, eu digo que nós somos, Vicente, o Branco, o grupo nosso, o Garcia, o Oswaldo, vice-presidente, de um tempo em que se fazia reivindicação sem dar prejuízo.\r\n\r\nO próprio Octacílio Monteiro, que é uma pessoa que respeito muito, conhecedor profundo que tenta, no talento, como representante da Rio Ônibus, resolver sem constrangimento a questão do trabalhador. Mas tem coisa que não é possível. Então, acho pertinente e acho que tem que realmente se tomar algumas providências para que isso não ocorra.\r\n\r\nEntretanto, tenho eu dificuldade de colocar para a Polícia Militar essa responsabilidade, porque, depois que inventaram os direitos humanos, o quebra-quebra tem que continuar porque o cara quebra tudo - muito bem disse o Deputado Átila Nunes - absolutamente nada vai dar, mas o policial vai para a rua imediatamente, se passar na tevê o policial que tomou as providências ou foi “truculento”, entre aspas, para aquele que não é rodoviário - não é motorista, não é cobrador que quebrou coisa nenhuma. Isso é um grupo infiltrado, ganhando recursos dessa entidade que estava junto disso, dissidentes do segmento que aí criaram esse oba-oba todo. Como muito bem disse também o nosso deputado, queimar ônibus é mais fácil para chamar a atenção. Mas, eu me preocupo muito em dizer que temos que tomar uma providência, sim, para que se dê uma garantia àqueles que têm feito um belo trabalho na área de transporte. Você vê hoje a Transcarioca. A Presidente da República veio inaugurar a Transcarioca. O prefeito me disse que ele tirou aquele projeto do Carlos Lacerda! Do tempo do governador Carlos Lacerda! O Octacílio acompanhou, quando foi presidente da CTC. Já tinha articulado lá, naquele tempo. O que é aquilo? Parceria público-privada. Está lá a Fetranspor; está lá a Rio Ônibus; está lá o dinheiro público, mas numa parceria público-privada que vai dar certo, mas que nos preocupa. Esta audiência até é importantíssima, dado ao descontrole que temos hoje na situação em que se está. Hoje, fora a questão do ônibus, o bandido está com tanta projeção que decidiu encarar a UPP. O que você quer mais? Decidiu dar tiro à vontade. Na hora em que pega alguém lá, é 1ª página do jornal e inquérito. Então, estamos numa dificuldade que eu creio que só tem uma salvação: é o Criador. Só Deus pode nos iluminar e ajudar.\r\n\r\nDe modo que as minhas perguntas eu as faço seguindo as suas, Presidente, porque estão dentro do contexto e, aí, quero ouvir depois o nosso Octacílio, o sindicato, respondê-las, e os nossos Comandantes da Polícia Militar que aqui estão, que são Coronel Rogério e Coronel Gilmar. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vou passar a palavra para o Secretário do Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro, Sr. Vicente de Almeida. Por favor, Sr. Vicente.\r\n\r\nO SR. VICENTE DE ALMEIDA - Bom-dia, muito obrigado pelo convite, Deputado; muito obrigado, Dionísio; Átila; nosso grande amigo, Dr. Octacílio Monteiro; militares presentes.\r\n\r\nO senhor sabe que hoje, no nosso sindicato, teve uma ruptura. Dentro dessa ruptura foi criado um novo sindicato - Dr. Octacílio sabe muito bem - que ficou só com os coletivos - coletivos não pertencem mais ao Sindicato dos Rodoviários do Município do Rio de Janeiro. Não sei por que o Ministério do Trabalho deu registro a esse sindicato, já que não pode haver dois sindicatos na mesma base. Estamos procurando saber por quê.\r\n\r\nA barbárie que tem hoje no Rio de Janeiro, eu acho que o sindicato que representa aqueles trabalhadores tinha que fazer alguma coisa. Se fosse ainda representado por nós, evidentemente nós íamos chamar esse pessoal para fazer palestra com eles, porque nós temos sede para isso.\r\n\r\nSomos contra a greve? Não, claro que não, sindicalista não pode ser contra greve; mas barbárie, não; a destruição, não. Isso não faz parte do nosso contexto. Eu vi aqueles Black Blocs, sei lá como é o nome daquilo queimando carros novos numa agência na Barra, carros importados. Aquilo me deixou estarrecido.\r\n\r\nMeu amigo Dionísio, o negócio chegou a um ponto, eu tenho um filho graças a Deus, consegui educá-lo, e ele fez por onde e entrou para a Polícia Militar. Ele chegou para mim: pai, eu vou dar baixa, eu vou catar latinha no sinal, vou vestir uma roupa de mendigo e ir catar latinha no sinal, pai, porque eu tenho que criar meus filhos. Eu tenho filho para criar, não estou aqui para morrer no meio da rua por um louco desses porque, se eu encostar a mão em um deles, eu vou ter um processo nas minhas costas que eu nunca vi e aí eles podem fazer comigo o que quiserem. Vem logo o direitos humanos, vem isso, vem aquilo. Pai, está muito difícil hoje trabalhar.\r\n\r\nEu acho que o Coronel Rogério e o Coronel Gilmar estão de parabéns por vocês ainda suportarem essa carga pesadíssima que tem nos ombros de vocês, porque está muito complicado.\r\n\r\nEu acho que se nós representássemos ainda o coletivo, o ônibus, cobrador, motorista, mecânico, nós íamos chamá-los para dizer: olha, temos que fazer uma reflexão. Chamar esse pessoal, fazer uma reunião com eles, porque é uma coisa de doido o que a gente vê na rua. Se vê pai de família que não pode ir para casa, mãe de família que não pode ir para casa. Toda a sociedade sofre com isso, e os empresários de ônibus têm sofrido muito, o ônibus não tem seguro. Meu carrinho, eu vou lá para a empresa, o seguro me paga. Está errado, mas infelizmente é a vida. E o ônibus? Queimaram um ônibus da Redentor que estava com dez ou 15 dias de uso. O setor geral me ligou, que também é desse sindicato: você não acha que isso está errado? Tá, mas vai fazer o quê? Não, a resposta não pode ser essa, tem que fazer alguma coisa porque essa barbárie não pode continuar.\r\n\r\nGreve, sim. Nós somos de fazer greve, eles sabem disso, a gente ia lá conversava com o Dr. Lélis, conversava com ele, chegava-se a um denominador comum. Agora, queimar ônibus, quebrar bar, restaurante, invadir loja, isso está errado. Nós não vamos aceitar. Nós, enquanto sindicato, não aceitaremos isso de maneira alguma.\r\n\r\nEu acho que a atitude que os senhores tomaram, Deputado Marcelo Simão, Deputado Dionísio Lins, Deputado Átila, foi muito importante, vem dar início a um trabalho em cima disso, porque não pode continuar definitivamente.\r\n\r\nEu só queria dizer isso, agradecer muito. Estou representando meu presidente Antônio Onil da Cunha Filho, que Dionísio conhece muito bem, Dr. Octacílio conhece bem, que não pôde vir, mas levo essa mensagem que nós somos totalmente e lamentavelmente não respondemos mais pelo coletivo. Se respondesse, acredite o senhor, nós íamos tomar uma providência. Sem dúvida alguma, íamos, porque nisso aí tem alguma coisa infiltrada, não tenho dúvida, além do bandido, claro. Mas tem alguma coisa infiltrada nisso aí.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o Sr. Octacílio de Almeida Monteiro, Vice-Presidente do Sindicato Rio Ônibus, por favor.\r\n\r\nO SR. OCTACÍLIO DE ALMEIDA - Bom-dia, Deputado Marcelo Simão, Presidente da Comissão de Transportes; meu grande amigo de longa data, Deputado Dionísio Lins, e meu querido Deputado Átila Nunes; Coronel Gilmar, Coronel Rogério e Vicente.\r\n\r\nO Rio Ônibus é um sindicato que representa a categoria dos empresários de ônibus. Tem 73 anos de existência. A nossa frota é de 8.700, temos 41.000 colaboradores. Transportamos 4.700.000 passageiros/dia. Desse total, 3.500.000 são os pagantes e os demais, gratuidades, idosos, estudantes da rede estadual, federal - dos estudantes do município nós recebemos meia passagem da prefeitura. A maior parte das gratuidades é dos idosos, depois vêm os estudantes da rede estadual e, depois, os federais. Em todo o estado a frota é de 18.000 ônibus, em todo o Estado. São 121.000 colaboradores em todo o Estado.\r\n\r\nSe você pensar que nós estamos na ponta da cadeia produtiva, você pode multiplicar esse número por quatro, são os empregos que o nosso sistema cria no Estado do Rio de Janeiro. Nós estamos na ponta da cadeia, 121.000 colaboradores, empregos diretos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Sr. Octacílio, só para não interromper não, mais ia pedir que o senhor pudesse mandar oficializar esses dados, os nomes, a quantidade de empresas. Oficializar e mandar para a Comissão para eu repassar isso para os Deputados.\r\n\r\nO SR. OCTACÍLIO DE ALMEIDA MONTEIRO - Pois não, Presidente, com o maior prazer.\r\n\r\nA idade da frota nossa é a mais nova do Brasil. A idade média está em torno de três anos e dois meses. Agora eu posso lhe afirmar que aqui no Município do Rio em mais de 50% das empresas, a idade média não chega a dois anos. Há empresas, inclusive, com a idade média - vou dar exemplo, a Mathias - de um ano e sete meses, frota de um ano e sete meses.\r\n\r\nNós tivemos 48 ônibus incendiados, 723 depredados. Basta multiplicar 48 por 450: se tem 2.160.000 em prejuízo em decorrência dos ônibus incendiados. Se você fizer uma média de ônibus depredados, 300 por ônibus - com alguns para-brisas e vidros você não gasta mais de 300, em média, por ônibus -, você tem R$ 217.000,00 e 723 depredados...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Incendiado é perda total, não é isso?\r\n\r\nO SR. OCTACÍLIO DE ALMEIDA - Perda total. Você tem que multiplicar por 450, que é o custo de um ônibus novo, você tem 2.160.000. Foi durante este ano só, 2014, só agora, 48. Do ano passado eu tenho esse número, mas foi, realmente, um número muito baixo. Nos dois últimos anos, 2012 praticamente foi zero, em 2013 também muito pequeno. Não tenho o número de cabeça, mas isso vem se acentuando agora, este ano. Depredados são 723, você multiplica por 300 mil por ônibus. É a média, porque tem ônibus que eles quebram para-brisas, os vidros laterais, então, o dano é maior. Então, a média que fizemos, por ônibus dá, mais ou menos, em torno de 300 reais por ônibus, e não 300 mil. Teve muito retrovisor quebrado, aliás, o grosso são retrovisores e o ônibus tem que ser recolhido, o motorista não pode dirigir com retrovisores quebrados. Não, não, não, trezentos reais não, trezentos mil. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - O ônibus custa 450 mil, então, o queimado é perda total. Acredito que com essa quebra de vidro, retrovisor e alguns bancos, é mais ou menos, uns 50 a 100 mil. Passa disso?\r\n\r\nO SR. OCTACÍLIO DE ALMEIDA - Um para-brisa hoje está quase quinhentos reais.\r\n\r\nPresidente, depois vou encaminhar os dados com uma segurança maior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria um ofício com a quantidade da frota, no Rio de Janeiro, a média de ano, esse prejuízo dos ônibus, no caso, os queimados; a média de despesa que você teve nesses seiscentos e poucos que foram depredados, destruídos. Eu queria uma média de custo. Se foi cinco, ou dez mil por ônibus, para termos uma noção até para podermos partir para uma defesa, ou debater algum tipo de assunto na imprensa, ou em outras audiências, que acontecem na Casa para reclamar de alguma situação, para termos uma contrapartida para esclarecer aos usuários do que está acontecendo hoje em dia.\r\n\r\nContinue.\r\n\r\nO SR. OCTACÍLIO DE ALMEIDA - Então, o que estamos pensando em fazer, para minimizar, e acreditamos que dificilmente conseguiremos zerar esse tipo de comportamento, porque, como você afirmou, Dionísio, essa questão está ligada ao tráfico e às milícias também, que têm interesses nas vans. Então, na zona oeste, alguns incêndios foram provocados também por milicianos e sabemos disso.\r\n\r\nO que pretendemos fazer? Combinamos com a Polícia Militar que, quando houvesse qualquer ação dessas comunidades, eles mantivessem a segurança, na comunidade por mais 48 horas para evitar justamente os incêndios e depredações. Mas ocorre que, na bandidagem, eles são muito espertos, eles vão queimar em outros locais e não, ali, dentro da comunidade. Então, é difícil se ocupar todos esses espaços e prever o deslocamento da marginalidade. De certo, essas manchas se deslocam pela cidade, sabemos que é uma ação difícil para reprimir esse vandalismo. Então, o que pensamos em fazer agora?\r\n\r\nVamos começar a visitar as comunidades e levar serviços a essas comunidades. Vamos tentar entrar na comunidade. Temos dois Sest/Senat. Então, vamos entrar nessas comunidades prestando serviço. Hoje, temos um programa de Criança Escola em que levamos 30 ônibus por mês, no transporte dessas crianças para visitar museus. Então, nós estamos desenvolvendo um trabalho muito intensivo nessa região, junto às crianças. Nós estamos visitando para passeios e vamos avançar mais e disponibilizar um número maior de ônibus para justamente fazer esse trabalho social, cultural junto às comunidades e direcionado às crianças.\r\n\r\nE vamos começar, a exemplo do que ocorre com outras instituições, vamos também agora levar serviços às comunidades e começar a dialogar. É o caminho que nós achamos que talvez você chegando, atingindo as crianças, você consiga minimizar esses atentados. Porque, quando se mata um bandido, o que ocorre? O próprio tráfico manda que a comunidade desça para incendiar os ônibus. Isso é o que vem acontecendo. Então, talvez a gente consiga sensibilizar esses marginais. Na medida em que você presta serviço dentro da comunidade etc. Foi o que nós pensamos. Nós estamos pensando alto e vamos, então, agir nesse sentido, numa tentativa de minimizar e acabar com esse vandalismo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Fique à vontade, Deputado.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Particularmente, sou um pouco cético em relação a essa proposta do Rio Ônibus, de ir às comunidades, as crianças etc., que é louvável, por um lado, mas, em relação a esse assunto, acredito que não funcione. Porque é interessante que a gente não vê uma única van incendiada. Vocês conhecem alguma van incendiada? Então, é óbvio que você tem milícia nisso; é óbvio que não é só traficante. Então, eu sou um pouco cético, mas, ao mesmo tempo, o senhor estará fazendo um grande benefício à comunidade. Mas eu sou cético.\r\n\r\nAquela maneira, aqueles meninos saindo, quebrando tudo, jogando bomba molotov contra a PM etc., acabou no momento em que botaram na cadeia aqueles dois - não sei se aquilo era Black Bloc mesmo -, os dois que mataram o rapaz da Band, o cinegrafista.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Porque pegou alguém da imprensa.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - É. Também. É verdade. Porque, se tivesse pegado num PM, não teria acontecido aquela grita geral. Evidentemente, não.\r\n\r\nMas, eu queria tanto ouvir agora, Sr. Presidente, os policiais militares. É tão importante. Porque, com todo respeito ao nosso Octacílio, eu não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Antes de passar pra ele, só vou passar aqui para o Deputado Dionísio. Mas acho que, infelizmente, é claro que é muito importante a imprensa do Rio de Janeiro, no Brasil e no mundo, nós vivemos numa democracia e o trabalho deles é muito importante, mas tem hora em que eles atrapalham. Quando morre um policial na rua, o policial não tem mãe, não tem filho, não tem parente, não tem nada. Não aparece nada na manchete. Agora, morre, pode ser um bandido que seja, dependendo da forma que foi, eles dão uma expressão tão grande àquele fato, que isso infelizmente não ajuda.\r\n\r\nEsses movimentos grandes, que vêm acontecendo aí, onde há imprensa. Eu acho que a imprensa tem que estar mesmo do lado do povo, tem que participar, mas tem que ser mais pé no chão e ver a situação que nós estamos vivendo hoje no Rio de Janeiro e no Brasil. Porque, às vezes, eles pensam que estão ajudando, mas estão botando mais fogo na lenha, arrumando mais problemas tanto para a população, como para o país, para o estado. Então, eles têm que colocar os pés no chão.\r\n\r\nInfelizmente, com a morte desse jornalista, acho que eles recuaram até um pouco e começaram a fazer uma campanha mais com pé no chão, com mais responsabilidade. Foi necessário morrer um jornalista em trabalho para eles começarem a ter mais sensibilidade, mais respeito ao próximo, fazer uma coisa mais séria.\r\n\r\nVou passar aqui a palavra, antes de passar para o comandante, vou passar para o Deputado Dionísio.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, eu quero parabenizar o Sr. Octacílio. Eu entendo que esse é um belo caminho. Fetranspor e Rio Ônibus, criando um elo, pelo que eu entendi, de qualificação com as associações de moradores é um caminho. Porque, eu que vivo a minha vida pública sem hipocrisia, todo e qualquer presidente de associação, ele só é presidente porque o dono da firma deixa. E quem controla o morro é a firma. E continua em todos os morros a firma funcionando à vontade, só sem armamento. Só tem essa saída. Não tem a saída de confronto. É uma bela saída ter um entendimento com as associações de moradores e passar a promover um lazer direto de atender àquelas crianças, porque aí aquele que representa a associação de moradores, que lá está porque o dono da firma deixa, já vai dizer que a Rio Ônibus e que a Fetranspor está ajudando a comunidade. E aí tentar-se-á o caminho de conviver pacificamente, ou pelo menos dizer: “Presidente, socorre aí. Não deixa queimar os nossos ônibus, senão aumenta a passagem, daqui a pouco...” Esse não é o caminho pro protesto. Então, eu parabenizo e acho que é um belo caminho, fechar por aí para conseguir frear a fúria dos donos das firmas, que ainda estão mandando muito em todo morro da cidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - E aproveitar também para engrandecer essa iniciativa aí, mas eu acho que o poder público tem que estar junto também nesses movimentos que vocês pretendem fazer junto com a Fetranspor, com a Rio Ônibus. Eu acho que o poder público tem que estar atuante também.\r\n\r\nPara engrandecer a falação do Deputado Dionísio Lins, isso é muito importante. A própria associação tem interesse em ficar bem com a comunidade local. E como ele falou mesmo, as pessoas que comandam ali a associação, que comandam aquelas comunidades, têm interesse de prestar algum tipo de serviço para ficar bem até com a comunidade também. É muito importante essa iniciativa.\r\n\r\nQueria passar para o Comandante Rogério e o Comandante Gilmar. Fiquem à vontade os dois. Comandante Gilmar, por favor.\r\n\r\nO SR. CEL PM GILMAR - Bom-dia a todos. Deputado Marcelo Simão, presidente, Sr. Deputado Dionísio Lins, Deputado Átila Nunes, representante da Rio Ônibus, Sr. Octacílio de Almeida, e dos rodoviários, Sr. Vicente de Almeida.\r\n\r\nSou o Cel. Gilmar, Comandante do 2º Comando de Policiamento de Área, responsável pelo policiamento de parte da zona norte toda zona oeste. Nós da Polícia Militar estamos já há algum tempo discutindo esse quadro que para a gente é bem complicado, como para todos os senhores também. Nós vivemos num momento onde a gente vê que existe uma crise de representação por parte dos trabalhadores e seus sindicatos. Não só dos rodoviários, é também dos garis. É uma política de não nos representam. Então eles elegem seus representantes, mas eles mesmos são contra aquele grupo que teoricamente os representa.\r\n\r\nNós enxergamos uma filosofia que beira o anarquismo promovido por esses grupos de Black Blocs. No último final de semana foi noticiado na Folha de São Paulo que eles estão querendo já se associar ao PCC para moverem ações contra a Copa do Mundo. Então, o senhor vê que é uma coisa complicada que eles partem do princípio que eles têm que destruir, causar comoção. Então, qualquer grupo que um pouco mais de destaque representa uma elite que a filosofia é destruição para poder chegar até os objetivos deles. Então, nossa situação é muito complicada que eu acho que essa iniciativa do Deputado Átila Nunes de provocar a Polícia Militar vir é um primeiro passo muito importante para a gente caminhar no sentido de uma solução do problema.\r\n\r\nMas, programas complexos requerem, no meu modo de ver, soluções também complexas. A Polícia Militar tem responsabilidade sim em relação à segurança pública, mas no meu modo de ver o grande problema que nós enfrentamos é o trato que nós estamos dando aos presos. Os elementos autores desses vandalismos são conduzidos à delegacia. Como o senhor bem pontuou, quando houve um problema dirigido a um cinegrafista, onde foram localizados os responsáveis. Eles permaneceram presos? As ações diminuíram. Mas, na maioria das vezes, quando a gente pega um indivíduo que depreda um ônibus, que quebra uma loja de automóveis, que depreda um bem público, na maioria das vezes quando esses grupos são conduzidos à delegacia, infelizmente é feito um termo circunstanciado, ou um registro de ocorrência, e dois, três dias depois eles já estão na rua promovendo...\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - Perdão, Gilmar, mas é meramente o crime de dano. Então, em alguns momentos, eu comando as manifestações, eu comando o 1º CPE desde agosto, então eu experimentei todo esse problema de manifestações, e vou falar isso aqui daqui a pouquinho. Mas, eles estavam chegando à delegacia, e alguns deles saíam antes dos meus policiais. A culpa não é da delegacia, não, pelo contrário. É a lei, é a lei. O crime é de menor potencial ofensivo, ele preenche uma série de formulários. O meu policial tem que ficar lá até preencher todos, ele dá umas duas assinaturas e vai embora. Então, eles estavam voltando para as manifestações antes do meu policial.\r\n\r\nEntão, eu diria aqui, talvez numa questão um pouco mais contundente, que a palavra do Secretário de Segurança talvez seja a mais coerente de todas. Precisamos de leis mais duras. Precisamos. Que esses camaradas que sejam levados para as delegacias sejam enquadrados em algo muito mais duro do que dano simplesmente. É quase que uma tentativa de homicídio. No Maranhão a coisa ficou complicada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - E no caso isso incentiva até aumentar esses movimentos.\r\n\r\nO SR. CEL. PM ROGÉRIO - Impunidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Impunidade.\r\n\r\nContinuando, então, Comandante.\r\n\r\nO SR. CEL PM GILMAR - Então, dando continuidade, foi muito oportuna a fala do Rogério. Nós consideramos que uma tríade que move essas ações criminosas sejam: a oportunidade de fazer o delito, o anonimato no meio de uma multidão e a impunidade. Chega ume joga uma pedra, joga o coquetel molotov, incendeia e ele passa pelo anonimato, e, infelizmente, pela impunidade. As nossas leis infelizmente são brandas para esse tipo de ação.\r\n\r\nEntão, no meu modo de ver esse é um passo muito importante no caminho de uma solução, no momento em que a gente começa a discutir o problema. Mas, acredito que seja oportuno, talvez numa próxima reunião, chamarmos também para essa reunião o Ministério Público, o poder judiciário, as delegacias, os representantes da Polícia Civil para que nós possamos ajustar um modus operandi, um ajuste de conduta no tratamento desses problemas. Porque não basta só prendê-los e conduzi-los à delegacia. E depois de conduzi-los à delegacia? Qual a lei que vai fazer o enquadramento desse indivíduo? Será que é o mesmo problema? Um indivíduo que bate no meu carro e não paga, e um indivíduo que depreda um ônibus, ou que quebra uma vidraça de uma concessionária; todo mundo vai ser enquadrado no problema de dano?\r\n\r\nEntão, eu acho interessante que nós discutamos esse problema. E verificar com os nossos representantes do poder legislativo, poder judiciário, também da promotoria, um modo de enquadrarmos esses indivíduos, de modo que nós possamos agir com um pouco mais de rigor nesse trato.\r\n\r\nComo muito bem falou o Deputado Átila Nunes, qualquer ação policial um pouco mais dura, é levado pelo retrocesso ao governo aos militares. É uma repressão. Infelizmente a polícia militar se age um pouco mais de dureza nesse combate é a truculência e é o retrocesso à repressão.\r\n\r\nEntão, a nossa ação tem que estar respaldada pela lei. E a lei são os senhores, e também o Ministério Público, o poder judiciário é que começam a ajustar a condução nossa, dos policiais militares na rua.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Com a palavra o comandante Rogério.\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - Sr. Presidente, Deputado Marcelo Simão, o Sr. Vice Presidente, Deputado Dionísio Lins, Deputado Átila Nunes, Srs. representantes aqui da Rio Ônibus, do sindicato, eu fui anotando aqui, eu fiz algumas anotações, talvez eu esteja um pouco, eu venha argumentar talvez um pouco fora de ordem, mas acho que tudo o que tenho para dizer aqui soe como pertinente a essa nossa conversa aqui, a esse nosso bate-papo.\r\n\r\nMas, primeiro de tudo, eu preciso responder a pergunta que o Presidente fez a cada um de nós. Por que a PM não agiu com rigor e rapidez?\r\n\r\nEu quero dizer, presidente, que nós agimos com rigor e com rapidez. Na verdade, a PM nem da rua saiu nos dias da eclosão das duas greves. Sempre que é anunciada uma greve, seja em que segmento for, a PM coloca em ação os seus planos de operação. A gente chama comumente de POP. Nesses planos de operação, por exemplo, na greve dos rodoviários, a PM de madrugada estava na rua. Os comandantes de batalhão nesses dias dormem nos seus quartéis, ou melhor, eventualmente dormem nos quartéis. A ordem é: não vão para a casa, comandem pessoalmente as ações. Então, assim, o que efetivamente dificulta a ação é que o camarada que taca uma pedra no ônibus, ele taca a pedra e vai embora, não tem testemunha. A gente não pode simplesmente pegar um camarada, o policial não pode pegar um camarada na rua, levar para a delegacia, sob pena de ele responder por abuso. Esses caras têm advogados de plantão e uma série de outras coisas que lhes dão uma certa proteção. Então, a gente ou pega em flagrante, como aconteceram prisões em flagrante...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - É mais difícil.\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - Exatamente, mas nós pegamos um casal, se não me engano, nosso batalhão em vias especiais, próximo ao Porcão, ali na Avenida Brasil, na entrada da Washington Luiz, um casal de rodoviários. Aqui, no centro da cidade, nós pegamos dois moradores do Jacarezinho com álcool no meio da manifestação dos rodoviários e os conduzimos à delegacia. Então, assim, esses nem rodoviários eram, mas é difícil.\r\n\r\nEu estou falando dessas pontuais. Eu queria dar esse exemplo, porque nós conseguimos prender gente...\r\n\r\nMoradores, se identificam como moradores. Eles não se identificam, não tem como qualificá-los dessa maneira.\r\n\r\nMuito bem, apenas para responder, Sr. Presidente. Estávamos, sim e, na segunda, salvo correção do Dr. Octacílio, comum um número muito menor de depredações, muito menor. Nós conseguimos trazer ao quartel general representantes da prefeitura, da Secretaria Municipal de Transportes, da SEOP, da CET-Rio, da Guarda Municipal, fizemos uma reunião, na qual nós posicionamos os nossos órgãos pró-ativamente em determinados lugares, onde nós tínhamos tido problemas, em algumas regiões da zona oeste, Avenida Brasil, nessa região da Tijuca, que nós tivemos alguma coisa acontecendo por ali, e os policiais, desse modo, junto com a participação desses outros órgãos, nós conseguiram diminuir sensivelmente, salvo se eu estiver enganado, mas foi o que chegou a nós como contabilidade do segundo dia, o número de depredações.\r\n\r\nO SR. OCTACÍLIO DE ALMEIDA - No segundo dia foram 158 ônibus, no dia 13, 19. No último dia, 15 ônibus só.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Comandante, só para acrescentar, dentro das respostas, a Secretaria tem algum planejamento especial para a Copa do Mundo? É claro que deve ter algum, mas tem condições de fazer de repente esse planejamento, alguma coisa a mais? Eu sei que vocês já devem estar no limite. É tanto problema, é no morro tal e tal, é o UPP que invadiram, é não sei onde, é o ônibus, é assalto, é movimento. Eu sei que vocês devem estar no limite. Estão tanto no limite, que provaram isso, que acabaram com as folgas do PMs, está todo mundo no quartel, os internos estão indo para a rua. Eu conheço muitos policiais da Polícia Militar. Eu sei que a Polícia Militar está fazendo o que pode e o que não pode. Mas, para a Copa do Mundo, se consegue ter mais algum tipo de planejamento para evitar esses incêndios em ônibus?\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Quero cumprimentar a sua indagação. O senhor estava dizendo que fizeram uma reunião com a Guarda Municipal, quem mais?\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - Secretaria Municipal de Transportes, a SEOP, a CET-Rio, todo mundo participou.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Qual foi o objetivo dessa reunião?\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - O ajuntamento de forças em determinados lugares. Por exemplo, a gente, imaginando que um motorista de ônibus saia com o ônibus da garagem e largue o ônibus no meio da rua...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Como aconteceu em São Paulo.\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - Exatamente. Aquele evento de São Paulo nos deixou preocupados, inclusive, porque lá eles não “obedeceram”, entre aspas, aquele momento mágico de meia-noite. Eles fizeram assembleia e, de tarde mesmo, eclodiram uma greve. Pegou muito gente de surpresa, imagino. Nós nos preparamos para aquele momento. Eles fariam uma assembleia no final da tarde, se eclodissem a greve a partir daquele momento, a gente teria, por exemplo, técnicos, mecânicos. Os nossos motoristas de viaturas pesadas foram mobilizados. Para quê? Para, eventualmente, tirar o ônibus da rua. Reboques da Secretaria Municipal de Transportes, da Rio Ônibus que nos cedeu alguns reboques para tentar retirar esses veículos do meio do caminho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Mas é importante, também, a Rio Ônibus, a Fetranspor, no caso, estarem preparados. Vocês, no caso, mesmo deixando esse pessoal que está acostumado a dirigir ônibus pesado, tem que pegar todo tipo de ajuda, guarda municipal, estar preparado para qualquer coisa.\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - A SMTR fez contato com a Rio Ônibus. A Rio Ônibus disponibilizou.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Presidente, Coronel Rogério, isso nós temos que pedir a Deus para que o Comando, o Secretário de Segurança, não esvaziar ainda mais o que têm feito os BPMs. Porque está todo mundo trabalhando no limite. Se não tiver uma ordem, de repente: tira tantos aí do seu comando e bota na UPP tal, cria companhia no morro tal, tira aí do Batalhão tal. Aí, o sujeito tem 600. Passa a ter 300 e tem que fazer milagre.\r\n\r\nA política hoje é mandar para proteger a firma lá no morro, e, infelizmente, nós, que pagamos impostos no asfalto, temos assalto todo dia. Na minha área inclusive, Madureira. É todo dia, toda hora.\r\n\r\nO Coronel que me perdoe, mas vai ter que fazer milagre para entrar em ação se não tirarem contingentes de vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - A maior preocupação minha quando eu passei essa pergunta para ele é porque sei que eles estão trabalhando no limite. Eu sei disso. Eles estão pegando policiais internos, acabando com a folga. Então, já estão no limite, e ainda vem esse evento que é a Copa do Mundo, a gente não pode fazer feio. Tem que dar segurança às pessoas que vêm de fora. A minha preocupação é essa mesmo.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - O senhor me perdoe. Mas só fechar, porque dentro da linha de raciocínio do Coronel Rogério, ele se reuniu com aquele pessoal aí todo, tal.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Isso é importante, que vai somar.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Está correto, mas não é isso. Aí, vocês tomaram providências estratégicas para o depois que foi uma eventual paralisação dos ônibus, abandonarem os ônibus etc. Mas, especificamente, a prevenção, foi craniado, bolado por vocês. Ou não há como evitar isso aconteça?\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - Já de véspera, antes de a coisa acontecer, de se deflagrar a greve, nós já posicionamos viaturas à frente das empresas de ônibus para evitar piquetes e depredações de ônibus.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - É, me lembro. Teve isso.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Exatamente.\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - E qualquer tipo de deslocamento, de reboque, para um eventual ônibus largado no meio da via que esteja impedindo outros trabalhadores, esse reboque também já sairia previamente escoltado para evitar que de fato fossem depredados. Além de colocar viaturas em grandes vias para que evitassem algum tipo de parada de circulação de toda a cidade.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - O Octacílio disse aqui, Coronel Rogério, que tem 8.700 coletivos no Rio de Janeiro. Vamos colocar em áreas que vamos chamar, assim, de risco. Não é? Dos 8.700, talvez 5.000 em área de risco? Em área de risco, não estou dizendo risco, estou dizendo áreas que poderiam acontecer isso. Porque dificilmente isso vai acontecer em Ipanema, Leblon, Copacabana, teoricamente, não. Mas vamos lá. Vamos esquecer Baixada, porque daí a gente vai ficar maluco aqui. O senhor acredita o quê? Que 5.000 ônibus potencialmente circulam nessas áreas em que eles podem ser depredados, incendiados, que tem mais essa cara?\r\n\r\nEntão, o senhor tem 5.000 ônibus. Estou juntando a área do Coronel Gilmar, estou juntando parte da sua área, que estariam, digamos assim, em risco de serem depredados e incendiados. Podemos chamar assim? Dos 8.700 eu tirei 3.700, zona sul e tal. Estou chutando aqui. Então, nós temos uns 5.000 coletivos que podem ser destruídos.\r\n\r\nComo é que se previne isso? Tem como?\r\n\r\nO SR. CEL PM GILMAR - Deputado, vou lhe dar um dado importante. Eu vim para cá buscando esse dado porque eu já fui também relações públicas da PM. Então, eu lidava muito com esse dado porque é um dado que ajuda muito as pessoas a se posicionarem acerca do serviço da PM.\r\n\r\nNós atendemos no mês de maio 89 mil ocorrências na Região Metropolitana. Isso aí, traduzindo em números, são duas ocorrências por minuto. Quer dizer, o Deputado falou em milagre, eu não chamaria de milagre, não; eu chamaria de trabalho mesmo. Há um trabalho absurdo. Eu digo que eu tenho uma tropa de homens e mulheres que é impressionante; eles são impressionantes porque eles conseguem sair do atendimento ao turista perdido para o atendimento do ônibus que está sendo depredado ou do morro que desceu no Pavão. E, aí, zona sul não acontece eventualmente pode acontecer porque eles estão descendo porque isso virou uma moda, essa banalização da violência. Eles estão descendo. Essa banalização da violência, eles estão descendo e, na última vez em que desceram, não causaram toda a confusão que queriam causar porque a gente antecipou. Nós fechamos o trânsito, nós impedimos que eles viessem para a pista para cometer os atos de vandalismo. Então, eles ficaram apenas nos acessos. O trabalho de prevenção é aquele padrão da Polícia Militar.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Coronel, não só estão descendo como assistimos todos na época em que houve aquela morte de um rapaz da Rede Globo, do Programa Esquenta, eu nunca poderia imaginar assistir àquilo: as pessoas agredindo um PM fardado, parado. A TV mostrou para todo mundo ver. E o PM, inoperante. Ele não podia, era um assunto, sabe, mataram um cara que era trabalhador e tal. Eu nunca poderia imaginar que a Polícia Militar tivesse de passar por isso, mas infelizmente assistiram a todos eles, pacificamente, os caras agredindo, chutando etc. Está aí na gravação de todas as TVs inclusive a nossa.\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - Existem algumas questões as quais gostaria de comentar aqui. No que diz respeito a essa questão que eu ponderei aqui sobre as leis mais duras. Eu comandava manifestação, se eu não me engano em meados de outubro, nós tivemos policiais sendo atacados e encurralados aqui na Araújo Porto Alegre pelos grupos Black Blocs e tudo o mais. Ao final daquilo, todo mundo lembra, que a Câmara Municipal era uma espécie de território livre: tinha barraca, tinha gente de todo tipo ali. E um oficial meu que comandava aquele grupamento, isso por volta de 10 da noite depois que os ânimos aparentemente esfriaram, comentou comigo: “Coronel, permissão para abordar escadaria”. Até então, aquele era um território “neutro”. Abordar escadaria. Mas como nós ficamos muito sensibilizados com o pedido de prioridade de um grupo nosso que foi atacado, eu perguntei a ele: “Quem mais está com você?” O comandante do grupamento de estádio, porque chegou o momento em que nós precisamos convocar todo mundo, então, convocamos o grupamento que dá serviço em estádios, o GEP, o coronel Fiorentino estava no local, um outro major, nós cercamos a escadaria. Aquela cena foi emblemática, todo mundo lembra também. Os ônibus saindo com aqueles camaradas indo para o presídio. E eu posso dizer a todos aqui sem medo de errar: as manifestações no Rio se dividem em antes e depois daquele momento. A própria morte do Santiago, Deputado, aquela manifestação não tinha tanta gente. Ela não tinha tanta gente. Aconteceu aquele fato lamentável e que chocou obviamente a todos, mas aquela manifestação não tinha tanta gente, tinha lá 300, 400 pessoas no máximo. Até então, nós estávamos tendo manifestação com milhares de pessoas.\r\n\r\nMas, o que aconteceu ali? 206 Black Blocs foram conduzidos à delegacia e alguns deles foram parar no sistema penal. Muito filho de papai, muito adolescente, não adolescente, mas saindo da adolescência, já podendo enfrentar o rigor da lei, foi parar no sistema. Esses estão pensando duas vezes. O Baiano está preso! A Sininho foi, mas acabou saindo. E, hoje, pasmem, a Sininho vai às comunidades. Então, essa história de descer comunidade, permitam-me aqui, não tenho 100% de certeza, mas essa coisa da comunidade descer pode ter o dedo do tráfico, pode, mas tem o dedo também ideológico de gente, que tendo suas necessidades, vai lá uma pessoa mais esclarecida, mais esperta, e consegue seduzir aquelas pessoas. Nós temos uma gravação da Sininho saindo de reunião de associação de moradores da Mangueira, do Lins, ela já foi vista na Rocinha.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Quem foi?\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - A Sininho. Exatamente.\r\n\r\nO SR. VICENTE DE ALMEIDA - Ela teve envolvimento no sindicato dos rodoviários.\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - É claro que, ela falou na assembléia do sindicato dissidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Ela falou o quê?\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - Não sei, mas ela teve palavra, foi dada palavra a ela.\r\n\r\nNo sindicato dos professores, essa mesma garota chegou a dizer, “eu participei da desocupação da Câmara Municipal”. Ela chegou a dizer, “vocês não podem fazer isso, pelo bem da população do Rio de Janeiro vocês não podem encerrar a greve”. Nesse nível. Então, a questão é mais séria. Eu não sei se é só tráfico. Que tem tráfico, que tem milícia, isso eu não tenho dúvida, mas há algo ainda subjacente que a gente precisa investigar, que as autoridades de investigação precisam investigar. Aquele trabalho da prisão de mais de duzentos foi um trabalho muito bacana da Polícia Militar com a Polícia Civil, conduzidos às delegacias todos foram autuados, todos foram autuados, e enfrentaram o sistema, e isso causa medo. No dia que uma pessoa que for pega com algo ou quebrando a janela de um ônibus, enfrentar uma lei dura, que tiver que vestir uma roupinha laranja e raspar a cabeça, com todo respeito a quem defenda, mas eu acho que muda de figura.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Pois é. E era interessante, dentro disso que o senhor disse, talvez o primeiro fato concreto dessa audiência aqui, a é a impossibilidade de identificação e ágil prisão dos depredadores e incendiários, não por culpa da PM, é uma ação quase que de guerrilha e informal. Então, é difícil você pegar o cidadão. Então, esse é o primeiro resultado dessa audiência, é um desafio. Mas, uma coisa interessante que o Coronel Rogério falou ali, Marcelo e Dionísio, é que muita gente que acha divertido ir para a rua, quebrar um ônibus, etc., se ele tiver que passar uma noite, talvez, lá no sistema, em Bangu 1, Bangu 2, ou São Gonçalo, aí, amigo, pensa, ele pensa! Até por que chegando lá é briga de cachorro grande, lá não tem papai, não tem mamãe, não tem nada, para qualquer um de nós. Qualquer um de nós que tenha que vestir uma roupa laranja e bater lá, a gente nem sabe por onde começa, porque não há advogados para te tirar em 24 horas, não é assim a brincadeira, é uma experiência dramática. E essa experiência dramática pode coibir isso. Entretanto, quando o senhor disse: ah, porque o MP, nem o Poder Judiciário do Rio de Janeiro podem alterar essa legislação, isso teria que ser em nível nacional, pelo Congresso etc. Acho que o grande desafio é esse.\r\n\r\nHoje, como disse o Beltrame, precisamos de leis mais duras, para pegar justamente esse garoto que depredou. Depredou? Pega ele, pronto, raspa a cabeça. Esse talvez não volte para a rua. Ele já vai dizer: “ih, mãe, avisa ao fulano que está quebrando que foi horrorosa a minha experiência de duas noites em Bangu1”. É mesmo? É. E aí você dá uma segurada nisso daí. Essa brincadeirinha de Black Bloc deu uma segurada depois que prendeu aqueles dois meninos.\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - Com certeza.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Agora, tem que chamar atenção para o seguinte: tem traficante? Pode ser. Tem milícia? Pode ser. Mas tem um viés ideológico e o viés ideológico é exatamente igual ao viés religioso, é incontrolável. A Sininho, não conheço ela, mas não tenho a menor dúvida que ela verdadeiramente acredita no que ela defende, acredito. É ideológico. Ela não faz aquilo por dinheiro ou porque está nomeada em gabinete. Nada disso, não. Ela faz porque ela acredita verdadeiramente nisso. E isso a gente não muda. A cabeça da Sininho não vai ser mudada. É igual religião. Você não consegue mudar a cabeça de uma pessoa que é fanático religioso. Você tem fanático por futebol. Não tem? Você tem fanáticos no mundo inteiro, por etnia, cor, religião. Tem gente que odeia nordestino. Não é que odeia negro, asiático, não. Tem fanático de tudo. E o ideológico verdadeiramente faz a cabeça. Dionísio deve lembrar, o Marcelo é mais jovem, mas na Ilha Grande, o Comando Vermelho foi assumido pelos intelectuais comunistas que eram presos durantes a ditadura e fizeram a cabeça e lá foi que nasceu verdadeiramente o Comando Vermelho. Porque eles não tinham aquela, digamos assim, a doutrina Marxista organizada, que poderia ter sido outra doutrina de direita, Fascista. Isso não cabe. No momento em que você aparelha doutrinariamente a cabeça do bandido, e você coloca na cabeça do bandido que aquela luta, aquela depredação ele está lutando pelo bem do povo, no entendimento deles, aí você perde o controle absoluto disso daí, porque vira ideológico. E a Sininho está nesse trabalho, provavelmente, outros Sininhos devem estar nesse trabalho.\r\n\r\nEntão, você vê que essa histórias de depredação é muito mais séria do a gente está imaginando. Esse viés ideológico, juro por Deus, eu não imaginava que ele existisse nesse nível, mas tem. Não foi feito gravação?\r\n\r\nO SR. CEL PM GILMAR - Deputado, se o senhor me permite. Volto a falar naquela reunião. Quando eu falei que seria interessante, mesmo sabendo que a legislação é federal, mas em um próximo encontro nós chamarmos também aqui o Ministério Público, Judiciário e Polícia Civil, para nós podermos talvez enquadrarmos esses atos de uma outra forma. Não só no dano, mas talvez em uma formação de quadrilha, em um ato de terrorismo, em um outro tipo de enquadramento que seja mais duro para aplicar as leis que nós já temos, porque não tem tempo para a gente fazer novas leis.\r\n\r\nEntão, uma saída seria enquadrar esses atos de depredação de uma outra forma, de modo que eles infringissem leis mais duras, já existentes, e aí desse um tratamento mais rigoroso.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Só uma pergunta técnica. Dionísio Lins, só isso. Quando ele coloca fogo em um ônibus, ele pode, teoricamente, ser enquadrado por ter colocado em risco de morte um passageiro ou alguém, não pode? Aí você muda. Tentativa de homicídio, não é?\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - Pode.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Presidente, vale lembrar que nós, da Comissão, e eu posso falar isso com muita tranquilidade, estamos com audiência pública que absolutamente nada temos contra o verdadeiro trabalhador. É importante que se saiba, aqueles que estão nos acompanhando pela TV Alerj, que a comissão quer tirar o trabalhador do envolvimento daqueles que são vândalos, porque esses não são os verdadeiros trabalhadores. O trabalhador tem o direito legítimo de reivindicar, e nós somos favoráveis. Têm o direito legítimo de, no entendimento conseguir ou tentar conseguir em um grave do tempo antigo, porque é uma greve de democracia sem dar prejuízo. Mas, o trabalhador verdadeiro não quebra ônibus. Eu indago e deixo a interrogação: quem paga esse prejuízo? Quem é que vai fazer o ressarcimento da empresa? Será que daqui a pouquinho nós vamos ter que corrigir a passagem de ônibus? Porque o empresário também não pode perder o seu...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Quem vai pagar é o trabalhador no final, coitado. Quem paga sempre é o trabalhador.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Aí, como é que você quer avançar no seu salário se você deixa se infiltrar grupos que nada têm a ver com a sua atividade-fim, que dão prejuízo á empresa, e aí você acaba ainda dificultando mais em ter avanço salarial.\r\n\r\nEntão, o rigor da lei que nós estamos discutindo aqui é para aquele que é bandido, aquele que se infiltrou para dar prejuízo, criar fato, seja ele ideológico ou não, ou enviado por alguém, esse é o questionamento, nós queremos tirar do meio do trabalhador aqueles que são nocivos à sociedade, inclusive à sociedade política.\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - Presidente, só reforçando a palavra excelente do Deputado Dionísio Lins, nós cuidávamos de manifestações, eu estive em São Paulo, representando o Rio de Janeiro em um congresso de comandantes, policiais que lidam com manifestações, um evento da Secretaria Especial de Grandes Eventos e eu disse lá, um promotor federal falando que o despreparo da PM, eu falei, Excelência, com absoluto respeito, não tem despreparo não. E eu me posiciono dessa maneira com todas as pessoas que têm esse discurso e digo o porquê, porque a PM sempre lidou com manifestações e digo, cuidávamos de manifestações com duas mil pessoas andando pela Rio Branco, com 5 viaturas, duas à frente, duas na lateral balizando para não serem atropelados pelo trânsito e uma mantendo a guarda. Na última sexta-feira nós colocamos na rua quase dois mil policiais para tomar conta daquela manifestação, então, mudou a PM ou mudou a manifestação? A PM continua a mesma com a sua doutrina, com seu treinamento que é tremendo, com os seus policiais.\r\n\r\nEu selecionei aqui uma foto só para lembrar, isso aqui é um policial pegando fogo lá em frente ao Palácio Guanabara, um coquetel molotov que foi atirado contra o policial. Enfim, não é trivial realmente o nosso esforço.\r\n\r\nDr. Octacílio, o senhor pode ter certeza porque cuidando dos ônibus a gente está cuidando da população do Rio de Janeiro, a gente tem essa certeza, a gente vai continuar pela busca pelos vândalos na tentativa de prendê-los e o que eu talvez pudesse aqui pedir, em nome da Polícia Militar, fosse o seguinte: nós tivemos se eu não me engano, no primeiro dia, uma questão que eu achei emblemática também porque nos fez mobilizar um esforço muito grande ali na região da Penha, chegou a denúncia de que estava havendo uma depredação, eu fiz contato com o comandante do batalhão da área, ele estava perto, ele falou: - estou indo para lá, mas, eu acho estranho porque eu tenho policiamento naquele local. Chegando lá havia policiamento, o comandante chegou com mais um grupo muito grande de policiais e não havia nada e nós tínhamos essa informação. Essa troca de informações e aí nós poderíamos estreitar esse canal, ela precisa ser a mais fidedigna possível porque, como bem disse o Deputado Átila Nunes, a gente não tem um policial para cada ônibus e nem isso impediria, como nós não temos um policial por logradouro, nós não temos um policial por ônibus, mas, esse esforço bem direcionado, esse contato rápido pode permitir uma ação ainda mais eficaz e eficiente da Polícia Militar. Então, a gente sai daqui, imagino, com essa proposta, pra gente ser mais ágil na troca das informações.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Vocês têm câmaras nos ônibus, mas, não é on line.\r\n\r\nO SR. CEL PM ROGÉRIO - Elas devem gravar. Elas só gravam.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Gravam.\r\n\r\nSr. Octacílio, gostaria de dizer algo mais?\r\n\r\nO SR. OCTACÍLIO DE ALMEIDA - Eu, de público, quero reconhecer o trabalho da Polícia Militar, todas as garagens foram policiadas sem exceção, tanto que as depredações não ocorreram na saída dos ônibus das garagens, havia inclusive piquetes. Os ônibus foram depredados fora das garagens mas a Polícia Militar esteve presente em todas as garagens, em todas as greves, a Polícia Militar esteve presente. Então, nós queremos parabenizar a Polícia Militar por essa ação.\r\n\r\nAgora, Coronel, nós acabamos de inaugurar ali no terminal Alvorada um grande centro que vai controlar toda a operação do Rio de Janeiro, dos ônibus da cidade Rio de Janeiro. E nós estamos desenvolvendo um trabalho com a Polícia Civil e eu creio que vá à Polícia Militar, toda a nossa frota é controlada por GPS, então, vocês vão receber, em tempo real, ações que estejam ocorrendo dentro dos ônibus, porque vai ter um botão de pânico nos ônibus, na frota. Nós estamos instalando, e vocês vão receber as imagens, em tempo real, de qualquer assalto que ocorrer, em qualquer ônibus, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, esse trabalho já está sendo desenvolvido, nós já estamos com a equipe cuidando dessa questão aí. Então, eu acho que isso aí vai ser, realmente, de grande alcance para a questão da segurança no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Queria passar para o Vicente finalizar.\r\n\r\nO SR. VICENTE DE ALMEIDA - Eu, como sindicalista antigo, o Dionísio me conhece há muitos anos, lamento profundamente que o movimento sindical esteja em extinção, hoje não se respeita mais uma assembleia. Você faz uma Assembléia, tira as suas posições e saem loucos pela rua, como os garis fizeram, por exemplo. Não respeitaram, não respeitam.\r\n\r\nEu acho que nós, hoje, representamos só a carga, estamos muito preocupados com a Copa do Mundo. Eu acredito, não tenho certeza, que a Polícia Militar está fazendo algum trabalho do seu serviço secreto para prevenir alguma manifestação desses loucos que aí estão, porque, realmente, está muito complicado. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Eu queria fazer uma proposta, já que estamos chegando ao final, né, Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Vamos finalizar.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Coronel Rogério e Coronel Gilmar, a proposta que o presidente Marcelo Simão, a Comissão de Transportes, eles promovam uma segunda reunião, já com o Ministério Público e junto com os membros do Poder judiciário e aí a gente pode juntar, fazer uma reunião com autoridades municipais, guarda municipal etc.\r\n\r\nVamos só fazer um resumo. Uma coisa são as greves. Isso a gente falou, não é isso? Greve, ela é episódica, ela é episódica. As depredações, elas não são tão episódicas, elas são mais regulares, basta morrer alguém numa favela, não sei o quê, queima-se ônibus, depreda isso etc. Então, não é uma coisa eventual, porque greve, não acredito, por mais que tenha dissidentes, Vicente, você vai ter uma a toda semana, mas episódios como quando mata alguém, queimam um ônibus, isso é semanal, praticamente, é quase que semanal, é quase que semanal.\r\n\r\nMas, me parece que o resultado da audiência de hoje, que a gente pode avançar, e acho que a Assembleia pode ser protagonista disso se a Comissão de Transportes convocasse, realmente, uma reunião mais ampla, foi até bom ser embrionária essa reunião e foi extremamente positiva a presença dos dois Comandantes, por quê? Nós chegamos à seguinte conclusão: se as pessoas forem, realmente, punidas, isso, evidentemente, as intimidará nas próximas manifestações. E o Coronel Rogério disse o seguinte: “Mas como vamos puni-las se elas só são punidas pelo dano material de ter quebrado um retrovisor e ele volta para a rua para quebrar outro retrovisor?” Não foi isso o que aconteceu no início? E, ao chegar ao final desta audiência pública, nós estamos vendo caminhos que a Justiça, Ministério Público, principalmente, a Justiça, e os Delegados da Polícia Civil, podem autuar os depredadores - estou falando de incendiário e depredador, claro que não é trabalhador - ser autuado como ter feito uma tentativa de homicídio, quem joga uma pedra, como os meninos que jogaram lá aquele morteiro, eles não miraram no cinegrafista, mas pegou no cinegrafista, não é isso? Esse PM que eu mostrei pegando fogo, foi uma bomba que alguém jogou, por acaso pegou nele, se não era nele, ia pegar em outro, podia até pegar na calçada.\r\n\r\nEntão, essa proposta, Sr. Presidente, me parece concreta, ela traz um resultado positivo dessa reunião de desenvolver uma segunda reunião independente de Copa, nessa segunda reunião, a Assembleia Legislativa faz uma proposta efetiva de que as pessoas que depredam, as pessoas que lançam pedras, as pessoas que incendeiam ônibus elas não sejam enquadradas pura e simplesmente como autoras de um dano material e sim como tentativa de homicídio. Eu não tenho a menor dúvida de que isso vai diminuir a depredação e os incêndios a 20%, as pessoas vão pensar duas, três vezes porque o vizinho está lá em Bangu 1, respondendo por uma tentativa de homicídio. Agora, o dano não, pelo contrário, o dano ainda deve, nós somos mais da antiga, mas não tão antigo assim também, na época de John Waine quando o sujeito matava o pistoleiro, matei mais um, ele marcava no coldre, botava um traço. Deve ser mais ou menos, queimei mais um ônibus. Vou ver se eu queimo dois para lhe passar. Deve ser mais ou menos por aí. O dano provoca isso, o dano retroalimenta a depredação, ou melhor, a autuação como dano. Mas a autuação como tentativa de homicídio não. Uma coisa, coronel, é o senhor responder por uma ação de improbidade, que é uma ação civil, mas outra coisa é o senhor responder por uma ação, um inquérito criminal. Tenho certeza que o seu advogado no criminal vai ser muito mais bem escolhido do que o de responsabilidade civil. Certo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Simão) - Como o Deputado Átila Nunes falou, eu acho que foi uma iniciativa importante desta Comissão aqui junto com os senhores presentes, esta audiência. Isso é um início, eu acho que muitos se preocupam com o movimento, mas na hora de sentar para ver o outro lado da situação, tanto da Polícia Militar como dos empresários, associações, sindicatos, ninguém escuta. Então, o nosso objetivo aqui é escutar todos e ver um caminho melhor que possa solucionar todos os problemas.\r\n\r\nConforme o Deputado Atila Nunes estava aqui falando comigo, nós temos aqui junto com a Polícia Militar, junto com o Ministério Público, com o Poder Judiciário fazer algum tipo de enquadramento, pelo que eu senti, enquadrar esses vândalos, sugerir isso, em alguma lei que eles possam ser punidos, que fiquem presos pelo menos um mês, dois, seis meses para ele usar aquele uniforme e sentir o outro lado da moeda, porque está muito fácil vir aqui na rua quebrar, conforme o Sr. Rogério falou, chega na delegacia ele sai primeiro do que o policial, de lá de dentro. Então, o que eu proponho hoje aqui no tempo desta audiência pública, nós marcarmos, fazer uma maior com o Ministério Público, com o Poder Judiciário, Polícia Civil, os Deputados que quiserem participar, todos os segmentos, com a Fetranspor, Rio Ônibus, com os sindicatos, com a Polícia Militar e reforçar mais. Eu acho que esta iniciativa desta audiência pública foi muito importante e vai repercutir muito isso aqui, eu tenho certeza.\r\n\r\nA nossa proposta hoje aqui é mudar esse enquadramento desses vândalos, tentar mudar esse enquadramento e, também, como acertado nesta audiência, essa parte social. O que cabe à Fetranspor e Rio Ônibus fazer junto às comunidades, ser mais atuante, junto com o poder público para tentar minimizar essa situação.\r\n\r\nEu queria agradecer a presença de todos os senhores, agradecer à imprensa e aos deputados presentes. Muito obrigado. \r\n\r\nDou por encerrada essa sessão.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e treze, às onze horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara de Vereadores do Município de São Pedro da Aldeia, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 704/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, e com a presença dos Senhores Vereadores GUGA de MICA - Presidente da Câmara, ANDRÉ GILSON, ZEZINHO, ADALBERTO AMARAL, dos Senhores ENRIQUE MELLÃO HADAD - Gerente Regional da empresa Júlio Bogoricin; AMAURY DA SILVA TEIXEIRA, sócio-proprietário da Construtora AG Prima; JÚLIO BERLANDI, Secretário de Obras do Município de São Pedro da Aldeia; ADRIANA SAAD, Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Pedro da Aldeia; JOSÉ OSÓRIO, representando os adquirentes. Os trabalhos foram abertos pelo Senhor Vereador GUGA DE MICA, que após as considerações iniciais, transmitiu a Presidência dos trabalhos ao Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, Presidente da Comissão que agradeceu a presença de todos, e a cortesia da Câmara de Vereadores do município de São Pedro da Aldeia pelo suporte dispensado para realização da presente reunião. Em seguida, usou da Palavra o Senhor Vereador ANDRÉ GILSON, que fez indagações em relação ao sistema de esgoto que seria elaborado no empreendimento. Após, usou da palavra o Senhor Vereador ADALBERTO DO AMARAL, que cumprimentou a mesa, e desejou que CPI consiga cumprir com sua função. Na sequencia, usou a palavra o Senhor JOSÉ OSÓRIO, que relatou os fatos do empreendimento Nirvana Beach I e II, listando os agentes considerados responsáveis em sua opinião e realizando suas indagações. De posse da palavra o Senhor Presidente, fez as perguntas entregues por escrito pelos dos adquirentes presentes e transmitiu a palavra ao Senhor ENRIQUE MELLÃO HADAD, que fez um relato cronológico do empreendimento e sua participação a convite da direção da empresa em que trabalha. Revelou que havia no empreendimento uma pessoa da Caixa Econômica Federal responsável somente pelas questões de financiamento. Explicou o processo de venda da unidade ao Senhor Osório, realizada através do Senhor Arthur Vogel, corretor autônomo da empresa Júlio Bogorocin. Na sequência, a palavra foi passada ao Senhor AMAURY DA SILVA TEIXEIRA, que afirmou estar buscando uma solução para o problema do empreendimento junto aos adquirentes. Explicou o projeto do empreendimento, os trâmites e documentação que foram levantadas, tanto as relacionadas com a Caixa Econômica Federal - CEF, quanto na Prefeitura e Secretarias do Município correspondente ao empreendimento. Sobre a questão do tratamento esgoto, afirmou que não passaria pela praia. Revelou que tomou conhecimento do empreendimento através de indicação de funcionários da CEF, quando discutia sobre o empreendimento Lagoa Dourada, que indicaram a empresa FFC Brasil, que realiza negócios na região e o possibilitou de conhecer o terreno. Ainda sobre a Caixa Econômica Federal, confirmou que recebeu convite para o empreendimento em questão ser vendido em Feirão da Caixa, realizado no Clube Canto do Rio, em Niterói. Explicou a situação do terreno, onde havia um acordo não cumprido com o proprietário, Senhor Sérgio Muniz, em que o pagamento seria realizada após as vendas da fase de lançamento, e as desdobramentos da negociação que aconteceram na sequência visando a aquisição do terreno. Informou ainda, sobre a fase de lançamento, o montante arrecadado no valor de 3,5 milhões de reais, e que devido aos demais custos não conseguiu dar prosseguimento no projeto. Concluindo, revelou que acredita que o empreendimento ainda possa ser concretizado, e caso não seja, buscará recursos para que os adquirentes possam ser indenizados. Em seguida, a palavra foi transmitida a Senhora ADRIANA SAAD, que explicou o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, e as exigências solicitadas. Concluindo, repassou o processo ao Senhor Secretário de Obras, para averiguação de pendências de responsabilidade da citada secretaria. Com a palavra, o Senhor JULIO BERLANDI, explicou os trâmites que o processo passará por todas análises iniciais novamente na Secretaria de Obras. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu Nicanor Nery Campanário, Secretário, matrícula nº 201.194-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 14 de outubro de 2013. (a) Nicanor Nery Campanário - Secretário; (a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de outubro de dois mil e treze, às quinze horas e dez minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 704/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, e com a presença dos Senhores Deputados, LUIZ PAULO - Vice-presidente, WAGNER MONTES - Relator, e COMTE BITTENCOUT membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, fazendo um relato das visitas aos empreendimentos: Jardim Suncerre e Vivendas das Campinas, explicando a situação dos moradores, Eco Park, Grand Valley e La Isla. Informou que esteve reunido com Procurador da ALERJ, Dr. Rodrigo Lopes, para relatar as situações encontradas pela Comissão. Revelou que solicitou ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, Senhor Deputado Luiz Martins, uma reunião com advogados especialistas na área de defesa do consumidor. Relatou que os ofícios de solicitação de informações, enviados às construtoras não foram respondidos até a presente data, sugerindo convocar novamente as empresas. Sugeriu ainda, devido à reclamações do empreendimento Admira, que a construtora Camargo Corrêa fosse convocada. Em seguida, a palavra foi transmitida aos demais membros presentes para seus comentários, sugestões e propostas. De posse da palavra o Senhor Vice-Presidente comentou sobre os erros de engenharia do empreendimento Grand Valley, e sugeriu que fosse convocado o Diretor Técnico da Gafisa. Continuando, sobre os empreendimentos da Construtora Ag Prima, sugeriu que fossem ouvidos o Senhor Rodrigo Medeiros, sócio- proprietário, bem como o corretor. Propôs ainda, que fosse solicitado junto ao Ministério Público, o bloqueio dos bens da construtora citada. Prosseguindo, propôs que fosse encaminhado ofício à Caixa Econômica Federal - CEF, solicitando informações sobre quais empreendimentos a CEF atuou como agente financeiro. Na sequência, tendo a palavra, o Senhor Relator corroborou com a sugestão de reconvocar as empresas que não responderam aos ofícios de solicitação de informações e sugeriu que fossem convocadas a Construtora Roma e a imobiliária Ética, a respeito do empreendimento La Isla. Em seguida, tendo a palavra de volta o Senhor Presidente entregou, em mãos, à advogada Bruna Leoni, OAB-RJ nº 161.651, e solicitou que fosse encaminhado ao escritório de advocacia Bergher & Matos, as notas taquigráficas da reunião em que a construtora Gafisa esteve presente. Prosseguindo, colocou em votação as sugestões e propostas apresentadas, tendo todos os presentes manifestado apoio, comunicou que a próxima reunião será realizada na Câmara de Vereadores do Município de São Pedro da Aldeia, na próxima segunda-feira, dia quatorze, as onze horas. Em seguida, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu Nicanor Nery Campanário, Secretário, matrícula nº 201.194-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 09 de outubro de 2013. (a) Nicanor Nery Campanário - Secretário; (a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e treze, às treze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 704/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, e com a presença dos Senhores Deputados, LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT Membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, informando que a presente reunião teria como objetivo ouvir os Senhores convidados: RODRIGO MEDEIROS, Sócio - Proprietário da Construtora AG Prima; VICTOR GOTELIP, advogado da Construtora AG Prima; MIRZA CRISTINE VOOS, Diretora de Relacionamento da Construtora Camargo Corrêa. Em seguida, o Senhor Presidente, passou por escrito as indagações a serem respondidas pelos convidados e comentou sobre a situação dos empreendimentos que se encontram em atraso e de responsabilidade das construtoras presentes. Antes de passar a palavra, repassou algumas indagações realizadas por adquirentes presentes. Tendo a palavra a Senhora MIRZA CRISTINE VOOS, revelou que a empresa Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário realiza somente a incorporação e que houve um problema com a construtora contratada levando a mesma à falência. Após este fato, tiveram que assumir a obra, o que em sua opinião, não demorou para acontecer. Como forma de tentar ser transparentes com os adquirentes, foi formada a cada 2 ou 3 meses uma comissão que acompanhava o estagio da obra. Citou as datas que os clientes tiveram oportunidades de irem ao local e acompanharem como estava o andamento da obra. Explicou que foram enviadas cartas aos adquirentes com o intuito de transparência aos mesmos da situação de cada etapa do empreendimento ADMIRA. Explicou ainda, sobre os problemas com o a liberação da certidão de “habite-se”, sobre os trâmites para vistoria dos imóveis e cobrança de condomínio, sobre o índice de reajuste do saldo devedor por parte dos adquirentes e sobre o ressarcimento das multas aos adquirentes. Para tratar de assuntos de causa técnica, por não ser engenheira, sugere pedir ao departamento responsável encaminhar as respostas à CPI. Na sequência, com a palavra o Senhor Deputado LUIZ PAULO, explica que as justificativas dos atrasos não seriam plausíveis, pois não há respaldo técnico. Comentou sobre a terceirização do serviço o que em seu entendimento, foi uma subcontratação de serviço equivocada, pois a empresa contratada faliu antes de terminar a obra . Tendo a palavra, o Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, corrobora para que a comissão na conclusão dos seus trabalhos, possa encontrar mecanismo mais rigorosos, para essas empresas, além das multas que já são impostas. De posse da palavra o Senhor Deputado WAGNER MONTES, comentou sobre o fato de terceirizar a obra, o que em sua opinião não minimiza as responsabilidades da Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário. Tendo a palavra de volta, o Senhor PRESIDENTE realizou as questões levantadas não respondidas, para que a empresa Camargo Corrêa pudesse encaminhar por escrito à Comissão. Na sequencia, informa que seria tratado a partir deste momento os fatos relacionados a Construtora AG PRIMA, onde seria ouvido o Senhor RODRIGO MEDEIROS, sócio proprietário, convidado a dar esclarecimentos devido ao sócio majoritário da empresa, Senhor Amaury, relatar para a Comissão que algumas questões relacionadas aos empreendimentos de Campo Grande, o presente tinha um papel importante na condução do processo. Após solicitar a palavra, a mesma foi cedida ao Senhor Vitor Gotelip, advogado do depoente, que explicou ser o seu cliente sócio na proporção de 5% das cotas gerais da empresa, estando o mesmo somente vinculado aos empreendimentos Jardim de Sancerre e Vivendas das Campinas, desconhecendo os fatos relacionados aos empreendimentos Nirvana Beach I e II no município de São Pedro da Aldeia. Em seguida a palavra foi transmitida ao Senhor RODRIGO MEDEIROS que relatou haver atrasos devido a algumas exigências, já cumpridas, feitas pela Caixa Econômica Federal - CEF, cuja a construtora depende dos recursos liberados pela citada instituição financeira. Continuou explicando as exigências de alteração de projeto, cujo laudo técnico fora aprovado pela CEF a seis ou oito meses atrás. Cita como sócios da Construtora AG Prima House, além de sua pessoa, os seguintes nomes: Senhor Amaury Ferreira e o Senhor Renato Furtado. Comentou ainda, sobre as suas funções na empresa, sobre a propriedade do imóvel em que se construiria os empreendimentos, sobre a parceria com a empresa Ferreira Gonçalves, e sobre os trâmites que atrapalharam os prazos previstos para conclusão da obra. Tendo a palavra o Senhor Deputado Comte Bittencourt comentou sobre o caso da construtura AG PRIMA, ser em sua opinião, através dos fatos apurados, caso de estelionato. Sugeriu desta forma, que a Comissão não esperasse o término da CPI para atuar, levando a situação da AG PRIMA para outros órgãos como Polícia e Receita Federal, Ministério Público para que sejam tomadas medidas que possam minimizar o prejuízo que as famílias adquirentes estão tendo. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente corrobora com as sugestões apresentadas, uma vez que algumas centenas de pessoas foram lesadas, como nos casos dos empreendimentos de São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro, não apenas em Campo Grande, como também os novos relatos no Recreio dos Bandeirantes. Em seguida, o Senhor Presidente, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu Nicanor Nery Campanário, Secretário, matrícula nº 201.194-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 23 de outubro de 2013. (a) Nicanor Nery Campanário - Secretário; (a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de novembro de dois mil e treze, às quatorze horas e vinte minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 704/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, com a presença dos Senhores Deputados, LUIZ PAULO - Vice-presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOUT e LUIZ MARTINS membros efetivos. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos apresentando os Senhores convidados, EDUARDO CHOW DE M. TOSTES, Defensor Público da Tutela Coletiva do Núcleo de Defesa do Consumidor; LARISSA DAVIDOVICH, Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e informando que a presente reunião teria como objetivo ouvir os Senhores ALEXANDRE MILLEN, Diretor de Incorporações da construtora Gafisa; ERIK FERNANDO AGUILAR, Gerente Técnico da construtora Gafisa; GUSTAVO AZEVEDO, Presidente da Associação de Adquirentes do empreendimento Admira. Na sequência anunciou que a Construtora Camargo Corrêa, entregara no presente momento, um ofício resposta às perguntas enviadas anteriormente pela Comissão, porém não se fez presente com representante técnico credenciado, conforme tinha sido acordado durante a última reunião com a Gerente de Relacionamento, Senhora Mirze Cristine Voos, a qual não detinha conhecimento para responder aos questionamentos técnicos. Em seguida a palavra foi cedida ao Senhor GUSTAVO AZEVEDO, que demonstrou sua preocupação com algumas questões do empreendimento Admira, relacionadas a construtora Camargo Corrêa. Novamente de posse da palavra, o Senhor Presidente, revelou que se reuniu anteriormente, com alguns adquirentes, com a Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro, e solicitou ao Senhor Relator que entregasse aos representantes do referido órgão presentes, os documentos referentes aos problemas enfrentados pelos adquirentes dos empreendimentos da construtora AG Prima. Na sequência, a palavra foi transmitida a Senhora LARISSA DAVIDOVICH, que colocou o Núcleo de Defesa do Consumidor - NUDECON da Defensoria Pública a disposição da Comissão. Informou também, que iria estudar o documento recebido para que possam ajudar os adquirentes. Eduardo Chow, ratificou as palavras de sua antecessora, e informou que irá atuar em conjunto com a Comissão e os adquirentes para resolver o problema dos consumidores lesados. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente anunciou tratar, a partir daquele momento, dos assuntos relacionados a construtora Gafisa, e após realizar suas indagações aos representantes da citada empresa, transmitiu a palavra ao Senhor Deputado WAGNER MONTES, que teceu comentários e arguições sobre o prazo de entrega, citando os empreendimentos de responsabilidades da construtora em questão. De posse da palavra, o Senhor Deputado LUIZ PAULO, realizou comentários em relação ao projeto do empreendimento Grand Valley. Em seguida, a palavra foi cedida ao Senhor ALEXANDRE MILLEN, que listou os problemas que acarretaram no atraso do prazo de entrega dos imóveis por parte da construtora Gafisa. Comentou sobre o problema de falta de vagas e da entrada garagem, afirmando que não houve mudança de projeto no Empreendimento Grand Valley. Ainda sobre o referido empreendimento, informou que irá buscar uma solução com os moradores para os problemas de acessibilidade. Por fim, explicou a política da Gafisa para as condições de habitabilidade. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente solicitou, aos representantes das construtoras, o envio por escrito para a Comissão, com urgência, das questões não elucidadas na presente reunião. Em seguida, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu Nicanor Nery Campanário, Secretário, matrícula nº 201.194-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 04 de novembro de 2013. (a) Nicanor Nery Campanário - Secretário; (a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às treze horas e vinte minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 704/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos apresentando os Senhores convidados, CANAGÉ VILHENA, Arquiteto e Urbanista e FREDERICO PRICE, Coordenador e Secretário Executivo da Comissão de Direito Imobiliário da OAB. Em seguida, fez um breve relato dos passos dados pela Comissão até o presente momento e entregou aos convidados as perguntas por escrito a serem comentadas pelos mesmos. Na sequência, passou a palavra ao Senhor CANAGÉ VILHENA, que começou explicando a importância do entrosamento entre os entes governamentais no processo de aprovação de projetos, bem como a importância das normas técnicas de produção elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, serem a plicadas tanto às obras públicas quanto privadas. Continuando, sugeriu a unificação dos códigos de obra no Estado. Por fim, teceu comentários sobre as perguntas recebidas por escrito. Em prosseguimento, usando a palavra o Senhor FREDERICO PRICE, informou que os questionamentos encaminhados a Comissão a qual representa, será respondida via ofício a ser encaminhado a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. Comentou sobre o que versa a Lei Federal sobre o tema da CPI e concluindo, respondeu as perguntas recebidas por escrito, pontuando cada uma delas. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração dos convidados. Em seguida, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu Nicanor Nery Campanário, Secretário, matrícula nº 201.194-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 16 de dezembro de 2013. (a) Nicanor Nery Campanário - Secretário; (a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente.\r\n\r\nId: 1767447"
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Deputado Domingos Brazão, SUZI SILVA BARBOSA MATERA, matrícula nº 201.609-5, no cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Correa . \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2342/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 24 de novembro de 2014, os servidores abaixo relacionados, todos do Gabinete do Deputado JÂNIO MENDES.\r\n\r\n01 - CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - A1\r\n\r\n415.198-1 - FÁBIO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02 - ASSESSOR PARLAMENTAR I - CCDAL-1\r\n\r\n418.005-5 - MARCOS REGIS DE AZEVEDO\r\n\r\n415.479-5 - THIAGO MOURA ALEGRE\r\n\r\n01 - ASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL-4\r\n\r\n415.224-5 - MARCELO ALVES CARDOSO\r\n\r\n05 - ASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n415.214-6 - CARLOS ALEXANDRE PEREIRA SILVA\r\n\r\n418.006-3 - DIEGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n415.460-5 - JOÃO HENRIQUE MOURA ALEGRE\r\n\r\n415.625-3 - MARIZE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n417.747-3 - ZELIA DE SOUZA DANTAS SILVA\r\n\r\n08- ASSESSOR PARLAMENTAR VII - CCDAL-7\r\n\r\n417.576-6 - CARLOS JOSE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n417.574-1 - CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA\r\n\r\n415.624-6 - CRISTÓVÃO HEITOR DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n418.414-9 - DANIELLE DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n417.995-8 - LEONARDO SIMÕES GONÇALVES\r\n\r\n417.476-9 - MARIANA CHAPETA MATTOSO BUITRAGO\r\n\r\n415.785-5 - OTAVIO SOUZA RASCÃO\r\n\r\n416.812-6 - VITOR MARTIM DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n12 - ASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n418.833-0 - ALDIR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n415.466-2 - ALEXANDRE GUERRA PEIXE \r\n\r\n417.957-8 - ANA CAROLINA DA COSTA STILPEN\r\n\r\n416.878-7 - ANGELA DAS GRAÇAS GOMES TOLEDO \r\n\r\n411.823-8 - CARLOS ALBERTO SEPULVEDA ALVES\r\n\r\n415.236-9 - DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA\r\n\r\n415.613-9 - FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n408.649-2 - LUID BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n418.214-3 - MANOEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n417.643-4 - MARCO AURELIO GUIMARÃES\r\n\r\n418.010-5 - SAINT CLAIR DE CASTRO\r\n\r\n418.021-2 - WILDE RICARDO ROCHA\r\n\r\n19 - ASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9 \r\n\r\n418.156-6 - ANGELO GONÇALVES DE SOUZA DA VERDADE\r\n\r\n418.098-0 - APARECIDA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\n416.269-9 - CINTIA DOS SANTOS PEREIRA NATAL\r\n\r\n417.997-4 - CLAUDIO HENRIQUE SIQUEIRA\r\n\r\n418.137-6 - FABIO AZEVEDO SIMÃO\r\n\r\n418.185-5 - FABIO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n415.614-7 - GEORGIA AYRES DE LIMA\r\n\r\n418.070-9 - GRACIELLA DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\n418.150-9 - HILDA CORREIA DE MELLO\r\n\r\n418.009-7 - JACQUELINE SANTOS DE MORAIS\r\n\r\n416.869-6 - JOSIE DA SILVA LESSA \r\n\r\n416.135-2 - LEDA MARIA MOREIRA RAMALHO\r\n\r\n418.082-4 - MARCIO DE SOUSA DAMASCENA\r\n\r\n418.122-8 - MARIUZA MARVILA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n418.577-3 - PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\n418.636-7 - RONDINELI DOMINGUES DE SALLES\r\n\r\n415.337-5 - SADY HONORATO DE MELO\r\n\r\n418.008-9 - SILVIO TOMAZ\r\n\r\n418.105-3 - THAYANE CASAIS FRENSEL LEMOS\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2343/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12788/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE JESUS NEGREIROS FELICIO, matrícula nº 418.916-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2344/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12791/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO NEGREIROS FELICIO, matrícula nº 418.920-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2345/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12851/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 417.491-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2346/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12852/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR MARQUES ALVES DE SOUZA, matrícula nº 415.538-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2347/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12853/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO SOUZA MARTE, matrícula nº 418.918-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2348/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12855/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALÉRIA ALBUQUERQUE REGES, matrícula nº 418.919-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2349/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12856/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX NEGREIROS FELICIO, matrícula nº 408.096-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2350/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12857/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED, matrícula nº 412.095-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2351/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12858/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS VERAS, matrícula nº 417.557-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2352/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12859/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA ALVES MARTINS PEREIRA, matrícula nº 417.549-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2353/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12860/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE JANUARIO CARNEIRO, matrícula nº 408.222-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2354/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12861/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA FERNANDES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 417.548-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2355/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12862/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DOS SANTOS MARQUES, matrícula nº 416.453-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2356/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12863/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ SIMÕES ALCANTARA, matrícula nº 417.472-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2357/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12864/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA MARCELLO DA SILVA, matrícula nº 415.003-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2358/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12916/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ, matrícula nº 418.921-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2335/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12883/2014.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça, CLAUDIO ROBERTO SILVA DE MORAES SOUZA, matrícula nº 417.795-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 27.11.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2336/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12885/2014.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça, ANA CAROLINA BAHIENSE BRITO, matrícula nº 416.666-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 27.11.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2337/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12887/2014.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, FABÍOLLA SILVA ANIBAL SOARES, matrícula nº 412.660-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 27.11.2014.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 27.11.2014\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 164/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 24 de novembro de 2014, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado JÂNIO MENDES.\r\n\r\n02 - AUXILIAR I - CAI-16\r\n\r\n307.574-4 - FLÁVIO NOGUEIRA PESSANHA\r\n\r\n307.803-7 - JOSÉ CARLOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 165/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12877/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Domingos Brazão, a funcionária AZELI MARIA DE ALMEIDA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.401-7, na função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 166/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12786/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada GLAUCE CHRISTINA MÜLLER BAPTISTA, matrícula nº 307.527-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 167/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32 do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12790/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOÃO RÔMULO DE LA PEÑA, matrícula nº 301.124-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos da Segunda Secretária\r\n\r\nEm 27.11.2014.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11803/2014 - LUIZ ANDRÉ TUPINAMBA TOSTA MONTEZ\r\n\r\nAprovo a presente prestação de contas de adiantamento.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 26.11.2014\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 329/2014\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor DELANO SESSIM BRAGA, Especialista Legislativo, Nível III, índice 1.900, matrícula nº 201.470-2, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Ricardo Abrão, com efeito a partir de 13 de novembro de 2014. ( Processo nº 12.601/2014.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27/11/2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12688/2014 - LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1767448"
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                    "1767449": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO e DICA, membros efetivos e DIONÍSIO LINS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS, ROSENVERG REIS e PAULO RAMOS, membros suplentes da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional e os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT membros efetivos e ,CLAISE MARIA, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais para a 1ª Audiência Pública em conjunto , a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2014, às 10:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema: “OS PREJUÍZOS AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA FALTA DE REPASSES CONSTITUCIONAIS DE IMPOSTOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO.”\r\n\r\nEm 27 de novembro de 2014\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente da Comissão de Tributação, Controle de Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2014, às 14:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE:\r\n\r\n“A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA”, NA QUAL SERÃO ABORDADOS OS DIVERSOS ASPECTOS PREVISTOS NA LEI Nº 6037/2011, BEM COMO O PROJETO DE LEI Nº 2320/2013, VERSANDO SOBRE O ICMS RESILIENTE.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, e os Senhores Deputados FÁBIO SILVA, GERALDO MOREIRA e MARCOS SOARES, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumido, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2014 às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. Distribuição de proposições;\r\n\r\n. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 2247/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a renovação automática dos contratos para fornecimento de produtos e serviços por assinatura, na forma que menciona.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 3139/2014, do Deputada Carlos Minc, que “Altera-se a Lei nº 6613, de 06 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do livro de reclamações em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços no Estado do Rio de Janeiro, na forma em que menciona.”\r\n\r\n3. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1571/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a declaração de quitação anual de débitos nas páginas da rede mundial de computadores - internet e a através da central de atendimento ao consumidor”.\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 2920/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Proíbe a comercialização direta ao consumidor e a exposição de carne previamente moída e da outras providências”.\r\n\r\n5. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2324/2009, do Deputado Dr. Wilson Cabral, que “Dispõe sobre proteção e defesa do usuário dos serviços públicos do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 2814/2014, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Torna obrigatória a resposta por escrito aos usuários no momento em que for negada toda solicitação feita junto às instituições bancárias no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 3119/2014, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre garantias ao consumidor ao constatar produto exposto à venda com prazo de validade vencido e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 2870/2014, do Deputado Dica, que “Exige que estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito estabelecidos neste Estado observem as condições especificadas, de segurança contra roubos, sequestros e ainda extorsões, para proteger a vida e ainda a integridade física e psicológica de seus trabalhadores, clientes e usuários, e dá outras providências ”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 1969/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de emissão de fatura de consumo de fornecimento água e de tratamento de esgoto com leitura acima de 30 (trinta) dias”.\r\n\r\nAssuntos Gerais;\r\n\r\nEm 28 de novembro de 2014\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados CLAISE MARIA, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2014, às 12 horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n\"DEBATER SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RETAF 2014 E 2015”.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final da Comissão, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2014, terça-feira, às 15 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de novembro de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoco na forma regimental os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2014, às 14:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar sobre a realização de Audiência Pública para debater sobre: “A Semana Estadual para Conscientização e Prevenção Contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana”, na qual serão abordados os diversos aspectos previstos na Lei nº 6037/2011, bem como o Projeto de Lei nº 2320/2013, versando sobre o ICMS resiliente. lI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONÁRO. \r\n\r\n(Edital DO. 28.11.2014)\r\n\r\nId: 1767449"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1766995": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2014. Certifico que às 10:00 horas do dia 22 (vinte e dois) de julho de 2014, reuniram-se, na sede social da Cia., à Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, por conferência telefônica, os Sr(a)s. Fabio Alperowitch - Presidente, Aymar Ferreira de Almeida Jr. - Conselheiro, Guilherme de Morais Vicente - Conselheiro, Paola Rocha Ferreira - Conselheira, Tatiana Regiani - Conselheira, Luiz Orlando Fração - Conselheiro, Rami Goldfajn - Conselheiro, Bernardo José Figueiredo Gonçalves - Conselheiro, e Eduardo Simeone - Secretário, tendo o Conselho de Administração da Cia., por unanimidade, deliberado o que se segue: “Aprovar, nos termos dos arts. 20, “i” e 22, “j”, do Estatuto Social da Cia., a contratação de financiamento bancário, totalizando até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com a finalidade de alongar o perfil da dívida de capital de giro da Cia..” Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2014. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA, 2653243 em 31/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1766995"
                ],
                "1767203": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 22 de agosto de 2014\r\n\r\n1. Data, horário e local: Em 22 de agosto de 2014, às 14h00, na sede social da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº - Prédio Anexo UAC - Ilha do Governador, CEP 21.941-900, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: Matérias para Deliberação (i) a aprovação do Contrato de Empreitada Integral a Preço Global (“Contrato de EPC”), de acordo com a PD CA-CARJ 04/2014; (ii) a aprovação da Política Financeira da Companhia, de acordo com a PD CA-CARJ 05/2014; (iii) a contratação do Auditor Independente da Companhia, de acordo com a PD CA-CARJ 06/2014; e (iv) a constituição do Comitê Financeiro da Companhia, de acordo com a PD CA-CARJ 07/2014. 6. Deliberações: os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade: (i) Aprovar a celebração do Contrato de EPC pela Companhia com o Consórcio Construtor Galeão, composto pelas sociedades Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. e MPE Engenharia e Serviços S.A., nos termos e de acordo com a PD CA-CARJ 04/2014; (ii) Aprovar a Política Financeira da Companhia, nos termos e de acordo com a PD CA-CARJ 05/2014; (iii) Aprovar - sob a condição suspensiva de a acionista Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), representada por sua Diretoria, enviar ofício à Companhia com anuência expressa a respeito desta deliberação - a contratação da PricewaterhouseCoopers como Auditor Independente da Companhia para o exercício social a findar em 31 de dezembro de 2014, nos termos e de acordo com a PD CA-CARJ 06/2014; e (iv) Aprovar, em atendimento às melhores práticas de governança corporativa, a constituição do Comitê Financeiro da Companhia, a ser composto pela Sra. Low Beng Lan, pelo Sr. Marcelo Felberg e por um terceiro integrante que será definido oportunamente, todos membros deste Conselho de Administração, nos termos e de acordo com a PD CA-CARJ 07/2014. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e por todos assinada. Mesa: Presidente, Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e Secretário, Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Lim Liang Song, Oh Gim Guan (suplente do Sr. Gan Eugene), André Luis Marques Barros e José Antonio Pessoa Neto. (Cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia). Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2014. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. Nire: 33300311114. Protocolo: 0020143062972 - 02/09/2014. Certifico o deferimento em 04/09/2014, e o registro sob o nº 00002667832. Data: 04/09/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1767203"
                ],
                "1767275": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nCNPJ: 04.201.672/0001-16 - NIRE: 33.3.0026734-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA. REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2014: 1. Data, Horário e Local: Em 12/11/2014, às 09h, na sede social da LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, localizada na cidade de Niterói/RJ, à Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 5º andar - parte, Centro (“LEADER CARD” ou “COMPANHIA”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, em conformidade com § 4º do art. 124, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan; Secretário: Sr. Frederico Damian Tostes. 4. Ordem do dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Por proposta do Presidente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.1 Acolher a renúncia do membro titular e Conselheiro Presidente, Sr. Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan, brasileiro, solteiro, administrador, C.I. nº 442903741 SSP/SP, CPF/MF nº 354.277.468-54, domiciliado na sede social da Companhia, eleito em 30/05/2014 (Anexo III - Termo de Renúncia). 4.2 Eleger para o cargo de membro titular e Conselheiro Presidente, por indicação do acionista União de Lojas Leader S.A., o Sr. Pedro Jereissati, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 16.226.645-5 SSP/SP e no CPF/MF nº 273.475.308-14, domiciliado na sede social da Companhia, para complementar o mandato que se expira em 30/05/2016 (Anexo I - Termo de Posse). 4.3 Eleger como membro suplente do Conselho de Administração, por indicação do acionista União de Lojas Leader S.A., a Sra. Julia Nascimento Martins, brasileira, solteira, engenheira, C.I. nº 13105612-9, IFP/RJ, CPF/MF nº 119.119.387-03, domiciliada na sede social da Companhia, para complementar o mandato que se expira em 30/05/2016 (Anexo II - Termo de Posse). 4.4 Consolidar a composição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, cujo mandato se expira em 30/05/2016, da forma que segue: para os cargos de Conselheiros Efetivos, os Srs. Frederico Damian Tostes, brasileiro, casado, administrador, C.I. nº 120120175, IFP/RJ, CPF/MF nº 079.243.457-95; Carlos Giovane Neves, brasileiro, solteiro, bancário, C.I. nº 09.002.454-8, IFP/RJ, CPF/MF nº 019.600.887-50; Francisco José Pereira Terra, brasileiro, casado, bancário, C.I. nº 13.739.154-7, SSP/SP, CPF/MF nº 111.112.668.24; e Pedro Jereissati, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 16.226.645-5 SSP/SP CPF/MF nº 273.475.308-14, sendo o último eleito para o cargo de Conselheiro Presidente; e para os cargos de Conselheiros Suplentes, os (a) Srs(a). Alexandre Rappaport, brasileiro, casado, bancário, C.I. nº 23.102.640-7, SSP/SP, CPF/MF nº 261.852.188-95; Ariel Araújo de Almeida, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, C.I. nº 27.698.278-2, SSP/SP, CPF/MF nº 371.883.338-74; José Antônio Teixeira, brasileiro, casado, bancário, C.I. nº 11.209.484-3, CPF/MF nº 792.150.098-68;3 e Julia Nascimento Martins, brasileira, solteira, engenheira, C.I. nº 13105612-9, IFP/RJ, CPF/MF nº 119.119.387-03, todos com endereço comercial na sede da Sociedade. Os documentos acima enumerados ficarão arquivados na sede da Companhia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo ressalvas, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária, que foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente - Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan; Secretário - Frederico Damian Tostes; Acionistas: União de Lojas Leader S.A., Banco Bradesco S.A.. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Niterói (RJ), 12/11/2014. Frederico Damian Tostes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002701068 em 26/11/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1767275"
                ],
                "1767260": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1766987": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2014. Certifico que às 10:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2014, reuniram-se, na sede social da Cia., à Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, por conferência telefônica, os Sr(a)s. Fabio Alperowitch - Presidente, Aymar Ferreira de Almeida Jr. - Conselheiro, Guilherme de Morais Vicente - Conselheiro, Paola Rocha Ferreira - Conselheira, Tatiana Regiani - Conselheira, Luiz Orlando Fração - Conselheiro, Rami Goldfajn - Conselheiro, Bernardo José Figueiredo Gonçalves - Conselheiro, e Eduardo Simeone - Secretário, tendo o Conselho de Administração da Cia., por unanimidade, deliberado o que se segue: “Aprovar, nos termos dos arts. 20, “i” e 22, “j”, do Estatuto Social da Cia., (i) a celebração de Contrato de Financiamento, modalidade “Mediante Abertura de Crédito”, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), no valor de R$ 8.823.705,57 (oito milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a título de suplementação, destinado a construção de 01 (um) navio Graneleiro de 80.100 TPB para transporte de bauxita, em construção pelo EISA - Estaleiro Ilha S.A. (“EISA”), identificado pelo casco EI 510, provido com recursos do Fundo da Marinha Mercante (“FMM”), submetidos à incidência de juros de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) ou 3,0% (três por cento), ao ano - sendo o primeiro apli cado na hipótese em que houver a comprovação, em termos satisfatórios ao BNDES, na data da entrega e aceitação da embarcação (casco EI-510), que a mesma contém índice mínimo de conteúdo nacional superior a 60% (sessenta por cento) -, acrescido de variação cambial do dólar, e observados os seguintes prazos: (a) de utilização: até 10 de abril de 2015; (b) de carência: até 10 de abril de 2015; (c) de amortização: 216 (duzentas e dezesseis) prestações mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal vincendo da dívida, dividido pelo número de prestações de amortização ainda não vencidas, vencendo-se a primeira no dia 10 de maio de 2015, e a última no dia 10 de abril de 2033, observado o disposto na Cláusula Décima Nona do Contrato de Financiamento (suplementação); e (d) de execução: até 10 de abril de 2015; (ii) a celebração de aditivo à Escritura de Contrato de Financiamento “Mediante Abertura de Crédito” nº 09.2.1172.2, datado de 13 de julho de 2009, para desconstituir a propriedade fiduciária da embarcação “Log-In Tucunaré” (casco EI-510); (iii) a celebração de Escritura de Constituição de Propriedade Fiduciária da embarcação “Log-In Tucunaré” (casco EI-510) para constituí-la, em apartado, como garantia compartilhada entre o Contrato de Financiamento “Mediante Abertura de Crédito”, a ser celebrado com o BNDES, como autorizado no item (i) da presente, com base no Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 09.2.1172.2, sendo estabelecido o vencimento antecipado cruzado entre os contratos; (iv) celebração de aditivos (a) ao Contrato de Cessão de Receitas com Constituição de Reserva de Meios de Pagamento e Outras Avenças, datado de 12 de fevereiro de 2010 e (b) ao Contrato de Depósito dos Direitos Creditórios Cedidos e Outras Avenças, datado de 12 de fevereiro de 2010, para que o Contrato de Financiamento “Mediante Abertura de Crédito”, a ser celebrado com o BNDES, como autorizado no item (i) da presente, seja incluído dentre aqueles garantidos pelos respectivos direitos creditórios e, ainda, para que o Contrato de Cessão altere sua modalidade de garantia para a cessão fiduciária de direitos, na forma do art. 66-B, §3º, da Lei nº 4.278/65; e (v) autorizar a Diretoria da Companhia a negociar todos os termos e condições dos instrumentos indicados nos itens anteriores da presente, e assinar os respectivos documentos necessários à formalização dos mesmos.” Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2014. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA, 2653247 em 31/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1766987"
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                "1767230": [
                    "V - Ata",
                    "RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração \r\n\r\nRealizada em 22 de agosto de 2014\r\n\r\nData, horário e local: Aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2014, às 9h30, na sede da companhia Rio de Janeiro Aeroporto S.A., localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, sala 1.001, CEP 22250-040 (“Companhia”). Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presença: A totalidade, dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena; e Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Ordem do dia: Matérias para deliberação: (i) a constituição do Comitê Executivo e do Comitê de Auditoria e Financeiro da Companhia, de acordo com a PD CA-RJA 02/2014; (ii) a constituição do Comitê Financeiro da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“CARJ”), sociedade controlada da Companhia, de acordo com a PD CA-RJA 02/2014; (iii) a aprovação da Política Financeira da CARJ, de acordo com a PD CA-RJA 03/2014; e (iv) a contratação do Auditor Independente da Companhia e da CARJ, de acordo com a PD CA-RJA 04/2014. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade: (i) Aprovar, em atendimento às melhores práticas de governança corporativa, a constituição dos seguintes comitês da Companhia, nos termos e de acordo com a PD CA-RJA 02/2014: (a) Comitê Executivo, que será composto pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e pelo Sr. Lim Liang Song, ambos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (b) Comitê de Auditoria e Financeiro, que será composto pelo Sra. Low Beng Lan e pelo Sr. Marcelo Felberg, ambos membros do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Aprovar, em atendimento às melhores práticas de governança corporativa, a constituição do Comitê Financeiro da CARJ, que será composto pela Sra. Low Beng Lan, pelo Sr. Marcelo Felberg e por um terceiro integrante a ser definido oportunamente, todos membros do Conselho dc Administração da CARJ, nos termos e de acordo com a PD CA-RJA 02/2014; (iii) Aprovar a Política Financeira da CARJ, nos termos e de acordo com a PD CA-RJA 03/2014; e (iv) Aprovar, considerando as propostas apresentadas à Companhia e à CARJ, a contratação da PricewaterhouseCoopers como Auditor Independente da Companhia e da CARJ, para o exercício social a findar em 31 de dezembro de 2014, nos termos e de acordo com a PD CA-RJA 04/2014. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e por todos assinada. Mesa: Presidente, Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e Secretário, Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma (representado por seu procurador Sr. José Marcelo Lima Pontes), Lim Liang Song e Oh Gim Guan (suplente do Sr. Gan Eugene). (Cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia). Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2014. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Rio de Janeiro Aeroporto S.A. Nire: 33300310894. Protocolo: 0020143062840. 02/09/2014. Certifico o deferimento em 04/09/2014 e o registro sob o nº 00002667829. Data: 04/09/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1767230"
                ],
                "1767252": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1767252"
                ],
                "1767265": [
                    "V - Ata",
                    "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.669.055/0001-05 NIRE: 33.3.002928-88\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23/10/2014: 1. DATA. HORA E LOCAL: Às 13:30 hs, do dia 23/10/2014, na RJ, na Praia de Botafogo, 228, Ala B, 15° andar, CEP 22250-906. 2. CONVOCAÇÃO: Foram dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. MESA: O Sr. Miguel de Almeida Gradin assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. André Barreto Chiarini para secretariar a reunião. 4. ORDEM DO DIA: (i) Manifestação sobre o relatório da administração, das contas apresentadas pela Diretoria e das demonstrações financeiras da MRO Serviços Logísticos S.A. (“Companhia”) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Proposição pelo Conselho de Administração da destinação a ser dada ao saldo de lucros do exercício social findo em 31/12/2013, para deliberação pela Assembleia Geral; e (iii) Abertura de filial da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foram tomadas as seguintes deliberações: 1- Após analisar e debater o relatório da administração, as contas apresentadas pela Diretoria e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício findo em 31/12/2013, os conselheiros decidiram, por unanimidade, recomendar a aprovação dos mesmos à Assembleia Geral; 2- Tendo havido impasse na deliberação sobre a destinação a ser dada ao saldo de lucros do exercício social findo em 31/12/2013, o Conselho de Administração propõe que a destinação seja aquela aprovada em sede de Assembleia Geral Ordinária, que será convocada para o dia 10/11/2014; e 3- Nos termos do Art. 14, letra “s” do seu Estatuto Social, ficou aprovada a abertura de uma filial da Companhia na Cidade de Macaé, RJ, na Estrada do Imburo s/n - parte, km 06, Sítio São José e Itaparica, Bairro Imburo, CEP 27979-000, a qual poderá exercer quaisquer das atividades do objeto social da Companhia; 4- Em vista do acima exposto, o Art. 2 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2o A Companhia tem sede na RJ/RJ, na Av. das Américas n° 700, Bloco 2, Salas 223 e 224, Città Office, Barra da Tijuca, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, transferir ou extinguir filiais, agências, departamentos, escritórios, depósitos ou quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior. Parágrafo Único - A Companhia possui as seguintes filiais: Filial 1 - Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, n° 4133, parte, Velosa, CEP 14.806-150, na cidade de Araraquara, SP; Filial 2 - Rua Emílio Bertolini, n° 100, parte, Cajuru, CEP 82.920-030, na cidade de Curitiba, PR; Filial 3 - Avenida Visconde de Mauá, n° 1.600, parte, Condomínio Dona Luzia, CEP 84.045-980, na cidade de Ponta Grossa, PR; Filial 4 - Avenida 8 A, n° 5, parte, Cidade Nova, CEP 13.506-760, na cidade de Rio Claro, SP; Filial 5 - Rua Paissandu, n° 57, parte, Jardim Paulista, CEP 18.095.060, na cidade de Sorocaba, SP; Filial 6 - Avenida Parque Sul, nº. 1100, parte, Distrito Industrial, CEP 61939-000, na cidade de Maracanaú, CE; e Filial 7 - Estrada do Imburo s/n - parte, km 06, Sítio São José e Itaparica, Bairro Imburo, CEP 27979-000, na cidade de Macaé, RJ.” 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Fábio Almeida Abrahão, André Barreto Chiariní, Miguel de Almeida Gradin, Jean-Marc Hortélio Salah, Rodrigo B. Tourinho Dantas e Petrônio Duarte Cançado. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro da Companhia. RJ, 23/10/2014. Mesa: Presidente: Miguel de Almeida Gradin; Secretário: André Barreto Chiarini. Arquivada na Jucerja sob nº 00002697862 em 17/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1767265"
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                "1767208": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 29 de outubro de 2014\r\n\r\n1. Data, horário e local: Em 29 de outubro de 2014, às 12:00 horas, na sede social da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“Companhia”), situada na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº, bairro Galeão, CEP 21.941-900, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: a totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: Na forma da PD CA-CARJ nº 08/2014 - Aprovação de Contratação de Empréstimo Ponte pela CARJ (“PD”), deliberar sobre: (i) a celebração, pela Companhia, de Contrato de Financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”); e (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar os atos necessários à implementação da deliberação que for tomada. 6. Deliberações: Na forma da PD, os membros do Conselho de Administração presentes decidiram, por unanimidade: (i) Aprovar a celebração, pela Companhia, do Contrato de Financiamento com o BNDES com Abertura de Crédito nº 14.2.0778.1, no valor de R$ 1.106.000.000,00 (um bilhão, cento e seis milhões de reais), tendo em vista a Decisão de Diretoria do BNDES nº 778/2014, datada de 26 de agosto de 2014, a qual aprovou a Companhia como Beneficiária do referido crédito; e (ii) Autorizar a Diretoria da Companhia a assinar toda documentação e tomar todas as providências necessárias à efetivação da deliberação acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Low Beng Lan, Oh Gim Guan, André Luis Marques Barros, José Antonio Pessoa Neto e Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto. (Cópia fiel da ata lavrada em livro próprio). Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. Mesa: Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. Nire: 33300311114. Protocolo: 0020143727052 - 29/10/2014. Certifico o deferimento em 03/11/2014, e o registro sob o nº 00002691515. Data: 03/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 1767208"
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                "1766642": [
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                "1767233": [
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                    "RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 29 de outubro de 2014\r\n\r\n1. Data, horário e local: Em 29 de outubro do 2014, às 10 horas, na sede social da Rio de Janeiro Aeroporto S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300 10º andar, sala 1.001, CEP 22250-040. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho do Administração da Companhia. 3. Presença: a totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: Na forma da PD CA-RJA n° 06-2014 - Aprovação de Contratação de Empréstimo Ponte pela Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“CARJ”) (“PD”), deliberar sobre: (i) a celebração, pela subsidiária da Companhia Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“CARJ”), de Contrato de Financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (“BNDES”): e (ii) a autorização à administração da Companhia para praticar todos os atos necessários à implementação da deliberação que for tomada. 6. Deliberações: Na forma da PD, os membros do Conselho de Administração presentes decidiram, por unanimidade: (i) Aprovar a celebração, pela CARJ, do Contrato de Financiamento com o BNDES mediante a Abertura de Crédito nº 14.2.0778.1, no valor de R$ 1.106.000.000,00 (um bilhão, cento e seis milhões de reais), tendo em vista a Decisão de Diretoria do BNDES nº 778/2014, datada de 26 de agosto de 2014, a qual aprovou a CARJ como Beneficiária do referido crédito; e (ii) Autorizar a administração da Companhia a assinar toda a documentação e tomar todas as providências necessárias à efetivação da deliberação acima, inclusive votar neste sentido em Assembleia Gerais e/ou Reuniões do Conselho de Administração da CARJ. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Low Beng Lan e Oh Gim Guan. (Cópia fiel da ata lavrada em livro próprio). Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. Mesa: Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Rio de Janeiro Aeroporto S.A. Nire: 33300310894. Protocolo: 0020143727095. 29/10/2014. Certifico o deferimento em 03/11/2014 e o registro sob o nº 00002691841. Data: 04/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1767233"
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                "1767226": [
                    "V - Ata",
                    "RIO DE JANEIRO AEROPORTO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.574.759/0001-06 - NIRE 33.3.0031089-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração \r\n\r\nRealizada em 18 de setembro de 2014\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 18 de setembro de 2014, às 09h00, na sede da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, sala 1.001, CEP 22250-040. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: Srs.: Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Lim Liang Song e Gan Eugene. 4. Mesa: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena - Presidente; e Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. 5. Ordem do dia: (I) Ratificação da aprovação, concedida anteriormente por este Conselho de Administração, para celebração do Contrato de Contragarantia pela Companhia; e (II) Autorização à Diretoria da Companhia para tomar as providências necessárias para implementar a deliberação deste Conselho de Administração. 6. Deliberações: Após analisar a matéria constante da Ordem do Dia, os Conselheiros presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 1) Ratificar a aprovação anteriormente concedida por este Conselho para que a Companhia celebrasse, na qualidade de fiadora da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“Tomador”'), o “Contrato de Contragarantia” datado de 17 de fevereiro de 2014, por meio do qual o Tomador contratou junto à BTG Pactual Seguradora S.A. (na qualidade de seguradora) seguro-fiança para garantia das obrigações assumidas pelo Tomador perante a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; e 2) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias para implementar a deliberação acima, respeitando o Estatuto Social da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Paulo Henyan Yue Cesena - Presidente; Rodrigo Oliveira do Amaral Santos - Secretário. Conselheiros: Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Lim Liang Song e Gan Eugene. (Cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia). Rio de Janeiro/RJ, 18 de setembro de 2014. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Rio de Janeiro Aeroporto S.A. Nire: 33300310894. Protocolo: 0020143353268. 24/09/2014. Certifico o deferimento em 25/09/2014 e o registro sob o nº 00002676452. Data: 25/09/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1767226"
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                "1767218": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nRealizada em 31 de julho de 2014\r\n\r\n1. Data, horário e local: Aos 31 dias do mês de julho do ano de 2014, às 9h00 horas, os membros do Conselho de Administração da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (“Companhia”), reuniram-se na sede da Companhia, localizada na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº - Prédio Anexo UAC, Ilha do Governador, CEP 21.941-900, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena. Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre, na forma da PD CA-CARJ 03/2014 - Aprovação do Código de Conduta da CARJ e Definição de Orientações para Sistemas de Conformidade (“PD”), a aprovação (i) do Código de Conduta da Companhia; (ii) das Orientações para a Implantação de Sistemas de Conformidade das Práticas com o Código de Conduta no âmbito da Companhia; e (iii) da implementação dos Sistemas de Conformidade na Companhia pelo Responsável Jurídico da Companhia. 6. Deliberações: Após analisar as matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia Decidiram, por unanimidade, sem ressalvas e na forma da PD, Aprovar (i) o Código de Conduta da Companhia; (ii) as Orientações para a Implantação de Sistemas de Conformidade das Práticas com o Código de Conduta no âmbito da Companhia; (iii) a implementação dos Sistemas de Conformidade na Companhia pelo Responsável Jurídico da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e por todos assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, Secretário: Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Conselheiros: Srs. Paulo Henyan Yue Cesena, Adriano Sá de Seixas Maia, Paulo Henrique dos Santos Quaresma, Lim Liang Song, Gan Eugene, André Luis Marques Barros e José Antonio Pessoa Neto. (Cópia fiel da ata lavrada em livro próprio). Rio de Janeiro, 31 de julho de 2014. Mesa: Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. Nire: 33300311114. Protocolo: 0020143062905 - 02/09/2014. Certifico o deferimento em 04/09/2014, e o registro sob o nº 00002667831. Data: 04/09/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral. \r\n\r\nId: 1767218"
                ],
                "1767343": [
                    "V - Ata",
                    "WP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº: 31.341.670/0001-03 - NIRE Nº: 33.2.01580907\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios realizada em 11 de novembro de 2014. 1. Data, hora e local: No 11º dia de novembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da WP Empreendimentos e Participações Ltda. (\"Sociedade\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 4.200, Bloco 2, sala 501, duplex com dependências na cobertura (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-102. 2. Presença: Presentes os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: Srs. Manassês Wilson Peres e Gustavo Rodrigues Pacheco Peres. 3. Ordem do dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade. 4. Deliberações: Os sócios deliberaram, por unanimidade, e sem quaisquer restrições: 4.1. Reduzir o capital social da Sociedade, por este ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, da Lei nº 10.406/2002 (\"Código Civil Brasileiro\"), dos atuais R$ 350.500,00 (trezentos e cinquenta mil e quinhentos reais) para R$ 338.281,00 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais), sendo a redução do capital social no montante de R$ 12.219,00 (doze mil, duzentos e dezenove reais), mediante o correspondente cancelamento de 12.219 (doze mil, duzentas e dezenove) quotas representativas do capital social da Sociedade, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas de propriedade do sócio Manassês Wilson Peres. 4.2. O montante resultante da redução do capital social ora aprovada será restituído ao sócio Manassês Wilson Peres, mediante a entrega dos imóveis de propriedade da Sociedade (\"Imóveis\"), correspondendo ao valor total de R$ 12.219,00 (doze mil, duzentos e dezenove reais), a seguir descritos: A entrega da fração de 50,00% (cinquenta por cento) do imóvel objeto da matrícula nº 62071 do 2º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, descrito e caracterizado da seguinte forma: apartamento 202 do Bloco I do edifício situado na Estrada da Gávea nº 681, com direito a 1 (uma) vaga, localizada no subsolo e sua correspondente fração ideal de 24/4.200 do respetivo terreno, que mede: 42,78m de frente pela Estrada da Gávea e mais 73,78m em curva interna subordinada a um raio de 40,00m, concordando com um logradouro ainda sem denominação por onde mede 120,10m e mais 65,57m em curva interna subordinada a um raio de 40,00m, concordando com o alinhamento da Avenida Niemeyer, por onde mede 49,37m; à direita mede 49,95m, mais 23,16 (configurando com a anterior um ângulo obtuso externo), confrontando com lote 4 do PA 32.317, mais 42,40 (configurando com a anterior um ângulo reto), mais 15,64m (configurando com a anterior um ângulo reto, alargando o terreno), mais 21,69m (aprofundando o terreno), mais 21,05 (alargando o terreno configurando com a anterior um ângulo obtuso externo), mais 23,00 (estreitando o terreno, configurando um ângulo reto), mais 23,27m (aprofundando o terreno, configurando um ângulo obtuso externo, fechando o perímetro), confrontando com o lote 1 do mesmo PA. Inscrito no FRE sob o nº 1.470.162, CL. 7.244, adquirido através da Escritura de Compra e Venda lavrada no 10º Ofício de Notas da Cidade do Rio de Janeiro, Livro 4280, fl. 111 em 29 de junho de 1988. A entrega do imóvel objeto da matrícula nº 211.678 do 11º Oficio de Registro de Imóveis de São Paulo, descrito e caracterizado da seguinte forma: apartamento 12, localizado no 1º andar ou pavimento do Edifício Santa Rita, integrante do empreendimento denominado Chácara Santa Elena, com entradas pelo nº 60 da Rua Joachim José Esteve e pelo nº 1.000 da Rua Darwin, no 29º Subdistrito Santo Amaro, com área real privativa de 337,78m² e área real comum de 250,33m², já incluída a correspondente a 3 (três) vagas indeterminadas, na garagem localizada nos 2º e 1º subsolos, para a guarda de igual número de veículos de passeio, perfazendo a área total construída de 588,11m², correspondendo-lhe a fração ideal de 1/42 de 98/500 no terreno. O referido edifício foi submetido ao regime de condomínio, conforme registro nº 60, feito na matrícula nº 124.951. Sendo o imóvel havido por Instrumento Particular de 24 de outubro de 1986, rerratificado por outro de 5 de novembro de 1986, e Instrumento Particular de Constituição de Sociedade de 24 de outubro de 1986, registrados respectivamente sob os nos 356.096, 356.097 e 201580907 em 29 de janeiro de 1987, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, e Escritura de 20 de março de 1987, do 10º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, livro 4.122, folha 9, em virtude de cisão parcial da Multiplan Planejamento, Participações e Administração Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.330.522/0001-00 e, subsequente, constituição da Sociedade, tudo consoante AV1 da referida matrícula. 4.3. Ficam autorizados os Administradores da Sociedade a promover todos os atos necessários à efetivação da redução de capital, incluindo, sem limitação: (a) a publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, para os fins e efeitos do art. 1.084, §1º, do Código Civil Brasileiro; (b) a apresentação para o arquivamento do presente instrumento na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; e (c) as transferências dos Imóveis acima descritos ao sócio Manassês Wilson Peres no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro e no 11º Oficio de Registro de Imóveis de São Paulo, em pagamento da redução do capital, conforme item 4.2 acima. 4.4. Por este ato, os Imóveis são transferidos completamente livres e desembaraçados de dúvidas, dívidas, litígios, ônus ou restrições, de tributos de qualquer natureza, e \"ad corpus\". 4.5. Em virtude da redução de capital deliberada, a Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUARTA - DO CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 338.281,00 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais), dividido em 338.281 (trezentos e trinta e oito mil, duzentas e oitenta e uma) quotas, indivisíveis, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios, a saber:\"\r\n\r\nSócios\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nManassês Wilson Peres\r\n\r\n338.280\r\n\r\nR$ 338.280,00\r\n\r\nGustavo Rodrigues Pacheco Peres\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n338.281\r\n\r\nR$ 338.281,00\r\n\r\n5. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes em 1 (uma) via de igual teor. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014. Manassês Wilson Peres; Gustavo Rodrigues Pacheco Peres. \r\n\r\nARS 11-11-2014\r\n\r\nOS 330673\r\n\r\nId: 1767343"
                ],
                "1767193": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 19.726.111/0001-08 - NIRE 33.3.0031111-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária \r\n\r\nRelizada em 24 de outubro de 2014\r\n\r\nData, horário e local: Em 24 de outubro de 2014, às 18h00, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº - Prédio Anexo UAC - Ilha do Governador, CEP 21.941-900, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia”). Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S/A”), tendo em vista a presença da totalidade dos Acionistas. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Paulo Henyan Yue Cesena e secretariada pelo Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) alteração do endereço da sede social da Companhia, com a consequente reforma do Estatuto Social da Companhia; (ii) eleição de novo membro do Conselho de Administração da Companhia; (iii) consolidação da composição atual do Conselho de Administração da Companhia; (iv) destituição de membro do Conselho de Fiscal da Companhia; (v) eleição de novo membro do Conselho Fiscal da Companhia; (vi) consolidação da composição atual do Conselho Fiscal da Companhia; e (vii) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Após analisar a matéria constante da Ordem do Dia, as Acionistas presentes decidiram, por unanimidade, e sem quaisquer emendas ou ressalvas (I) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia, atualmente localizada na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº - Prédio Anexo UAC - Ilha do Governador, CEP 21.941-900, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para Avenida Vinte de Janeiro, s/nº, bairro Galeão, CEP 21.941-900, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Em razão da deliberação acima, os Acionistas decidem reformar o Estatuto social para alterar seu Artigo 1º, que passa a vigorar, a partir da presente data, com a seguinte nova redação: “Artigo 1º - A Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade por ações fechada, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº, bairro Galeão, CEP 21.941-900, que será regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Por Ações”).”; (II) Eleger, como novo membro do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, brasileiro, casado, servidor público federal, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.666.489-01, portador da cédula de identidade RG nº 50.925.027-0 SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de Brasília, no Distrito Federal na SQS 310, Bloco “B”, ap. 306, no bairro Asa Sul, com suplente a ser indicado e eleito posteriormente, ambos de escolha da Acionista Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. O membro do Conselho de Administração ora eleito tomou posse de seu cargo nesta data, mediante a assinatura de termo de posse lavrado em folha apartada, o qual será transcrito oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho de Administração da Companhia. O mandato do Conselheiro ora eleito corresponderá ao prazo remanescente do mandato unificado dos demais membros do Conselho de Administração da Companhia e se estenderá até a investidura de seu substituto, sendo permitida a reeleição; (III) em razão da deliberação acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto pelos seguintes membros: (a) Paulo Henyan Yue Cesena, e seu suplente Michael Machado; (b) Adriano Sá de Seixas Maia, e seu suplente José Marcelo Lima Pontes; (c) Paulo Henrique dos Santos Quaresma, e seu suplente Marcelo Felberg; (d) Lim Liang Song, e sua suplente Low Beng Lan; (e) Gan Eugene e seu suplente Oh Gim Guan; (f) André Luis Marques de Barros, com suplente a ser indicado posteriormente; (g) José Antonio Pessoa Neto, com suplente a ser indicado e eleito posteriormente; e (h) Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, com suplente a ser indicado e eleito posteriormente, todos com mandato unificado de 2 (anos), contados a partir de 04 de fevereiro de 2014; (IV) Destituir, do cargo de membro do Conselho de Fiscal da Companhia, o Sr. Massami Uyeda Junior, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG nº 14.326.495 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 112.044.328-80, com escritório na Rua Fidêncio Ramos, 213, 1º andar, Vila Olímpia, CEP 04.551-010. Neste ato, a Companhia e as Acionistas presentes agradecem ao Sr. Massami Uyeda Junior pelo tempo, dedicação e diligência dispensados em nome dos interesses da Companhia, e outorgam-lhe plena, rasa, irrevogável e irretratável quitação, para nada dele reclamar, seja a que título for, em juízo ou fora dele, renunciando, expressamente, a todo e qualquer direito presente e superveniente relativo à sua função de membro do Conselho Fiscal da Companhia; (V) Eleger, em substituição ao membro do Conselho Fiscal ora destituído, o Sr. Marcelino Bispo do Sacramento, brasileiro, casado, contador e advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 003860495-72, portador da cédula de identidade RG nº 00615871-41 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120 - 10º andar, no bairro de Butantã, CEP 05501-050, com suplente a ser eleito posteriormente, ambos de escolha da Acionista Rio de Janeiro Aeroporto S.A. O membro do Conselho Fiscal ora eleito toma posse de seu cargo nesta data, mediante a assinatura de termo de posse lavrado em folha apartada, o qual será transcrito oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Conselho Fiscal da Companhia. O referido membro do Conselho Fiscal e seu suplente, após eleito, exercerão seus cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária da Companhia que se realizar após a presente data, podendo ser reeleito. Ao membro ora eleito foi atribuída a mesma remuneração mensal individual dos demais membros do Conselho Fiscal eleitos em 10 de março de 2014, a qual poderá ser posteriormente ajustada por deliberação dos Acionistas; (VI) em razão das deliberações (IV) e (V) acima, o Conselho Fiscal da Companhia passa a ser composto pelos seguintes membros: (a) Marcelino Bispo do Sacramento, com suplente a ser indicado e eleito posteriormente; (b) Cesar Henrique Shogi Abe, com suplente a ser indicado e eleito posteriormente; e (c) Rogério Luis Mattos Neno e sua suplente Keyla Regina da Silva Torres Bosco Matias; todos com mandato unificado até a primeira Assembleia Geral Ordinária da Companhia que se realizar após a presente data; e (VII) Consolidar o Estatuto Social da Companhia considerando a reforma deliberada acima, conforme redação constante no Anexo I à presente Ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e por todos assinada. Mesa: Presidente: Sr. Paulo Henyan Yue Cesena, e Secretário Sr. Rodrigo Oliveira do Amaral Santos. Acionistas: Rio de Janeiro Aeroporto S.A., e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. (Cópia fiel da ata lavrada em livro próprio). Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2014. Mesa: Rodrigo Oliveira do Amaral Santos, Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. Nire: 33300311114. Protocolo: 0020143786938 - 06/11/2014. Certifico o deferimento em 10/11/2014, e o registro sob o nº 00002694837. Data: 10/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-Geral. Anexo I - “Estatuto Social da Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - A Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. (a “Companhia”) é uma sociedade por ações fechada, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Vinte de Janeiro, s/nº, bairro Galeão, CEP 21.941-900, que será regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Por Ações”). Artigo 2º - A Companhia tem por objeto social único e exclusivo a exploração, sob o regime de concessão, do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim - Galeão, situado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Aeroporto”), conforme definições previstas no contrato de concessão (“Contrato de Concessão”), decorrente do Edital de Concessão nº. 01/2013, publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”), consistente na prestação dos serviços de execução, gestão e fiscalização dos serviços necessários à ampliação, manutenção, gerenciamento e exploração do Aeroporto, sendo expressamente vedada qualquer alteração a este objeto social (“Concessão”). Artigo 3º - A Companhia terá o prazo de duração indeterminado, observado o disposto no Acordo de Acionistas da Companhia, celebrado e arquivado em sua sede social (“Acordo de Acionistas”). Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 722.770.000,00 (setecentos e vinte e dois milhões, setecentos e setenta mil reais), dividido em 722.770.000 (setecentos e vinte e dois milhões, setecentas e setenta mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária confere ao seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo - O capital social da Companhia deverá ser constituído exclusivamente por ações ordinárias, sendo vedada a emissão de ações preferenciais, partes beneficiárias e/ou bônus de subscrição. Parágrafo Terceiro - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até o limite de R$ 1.445.540.000,00 (um bilhão, quatrocentos e quarenta e cinco milhões, quinhentos e quarenta mil reais), independentemente de reforma estatutária, por deliberação do Conselho de Administração, a quem competirá, também, estabelecer as condições de emissão das novas ações, inclusive preço, prazo e forma de integralização. Parágrafo Quarto - Nos casos em que o aumento de capital social resulte em diluição da participação de qualquer dos acionistas, a fixação do preço de emissão das respectivas ações deverá, preferencialmente, observar o critério do patrimônio líquido constante do inciso II, §1º, do artigo 170 da Lei das Sociedades Por Ações. Parágrafo Quinto - Se qualquer das acionistas discordar, por ato justificado, da adoção do critério estabelecido no Parágrafo Quarto acima, o preço de emissão das ações será fixado observando-se o seguinte procedimento: (i) O Conselho de Administração, a pedido do acionista que discordar, indicará, no prazo de até 2 (dois) dias, 3 (três) instituições financeiras de primeira linha ou empresas especializadas na prestação de serviços de avaliação e correlatos, reconhecidas internacionalmente neste campo de atividade; (ii) O acionista discordante deverá, no prazo de até 7 (sete) dias, a contar da data da comunicação da indicação do Conselho de Administração, escolher 01 (uma) das 03 (três) instituições financeiras ou empresas especializadas indicadas pelo Conselho de Administração; e (iii) A instituição ou empresa escolhida pelo acionista discordante deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados de sua contratação, apresentar um laudo de avaliação para cálculo do preço de emissão das ações, observados os critérios de mercado usualmente aplicáveis, com obediência da legislação em vigor. (“Laudo de Avaliação”). Parágrafo Sexto - O acionista que discordar do Laudo de Avaliação deverá, no período de até 7 (sete) dias após o recebimento do Laudo de Avaliação, notificar os demais acionistas e o avaliador, detalhando os motivos da sua discordância. O avaliador terá até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação para modificar ou confirmar o seu Laudo de Avaliação original, devendo notificar os acionistas nesse período acerca da sua conclusão. Após tal revisão, o Laudo de Avaliação será considerado final e vinculante para a determinação do preço de emissão de ações da Companhia para efeito do correspondente aumento de capital. Artigo 5º - A subscrição e a integralização das ações emitidas pela Companhia obedecerão aos seguintes critérios: (i) a importância mínima de realização inicial das ações que forem subscritas será aquela estabelecida em lei; (ii) o prazo para integralização das ações subscritas será fixado pelas acionistas, por ocasião de cada chamada de capital; e (iii) a integralização de ações deverá ser feita de acordo com o plano de negócios da Companhia e com as necessidades previstas no Contrato de Concessão. Artigo 6º - As acionistas terão preferência na subscrição de quaisquer novas ações emitidas pela Companhia, na proporção de suas respectivas participações no capital social. Capítulo III - Órgãos Permanentes da Companhia. Artigo 7º - São órgãos permanentes da Companhia: (i) a Assembleia Geral; (ii) o Conselho de Administração; (iii) a Diretoria; e (iv) o Conselho Fiscal. Capítulo IV - Assembleias Gerais. Artigo 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que necessário, de acordo com interesses sociais da Companhia. Parágrafo Primeiro - As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração ou na forma da Lei das Sociedades Por Ações, e presididas pelo acionista indicado entre os presentes que, por sua vez, deverá indicar, dentre estes, o Secretário. A convocação deverá conter a data e horário previstos para realização da Assembleia Geral, ordem do dia e toda documentação de suporte, se houver. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regularmente instalada a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo - Para a instalação das Assembleias Gerais da Companhia deverão ser observados os quóruns de instalação estabelecidos na Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Terceiro - Os Acionistas da Companhia poderão ser representados por procuradores, respeitadas as disposições da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 9º - Compete à Assembleia Geral, além do quanto previsto na Lei das Sociedades por Ações, deliberar sobre: (i) Aprovação, alteração ou modificação do Estatuto Social da Companhia, incluindo objeto social, classe de ações e seus respectivos direitos ou a política de distribuição de dividendos, incluindo a criação e determinação dos limites de quaisquer reservas estatutárias, o número de membros do Conselho de Administração da Companhia e, a competência e deveres de tal Conselho de Administração, assim como o número de Diretores da Companhia, seus respectivos cargos, poderes e deveres; (ii) Criação e/ou emissão de debêntures conversíveis em ações e/ou quaisquer valores mobiliários que possam conferir qualquer direito de participação nos lucros da Companhia; (iii) Liquidação, dissolução, pedido de falência, recuperação judicial ou extra-judicial da Companhia ou de qualquer subsidiária da Companhia; (iv) Transformação, fusão, cisão e/ou incorporação de sociedade ou ações, ou qualquer outra reestruturação societária da Companhia; (v) Aprovação do balanço auditado consolidado e demonstrações de resultados da Companhia, bem como qualquer relatório ou declaração que acompanhem tais documentos; (vi) Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (vii) Eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso. (viii) Aprovação do pagamento e/ou qualquer outra forma de distribuição ou alocação de dividendos superiores ao dividendo mínimo obrigatório previsto neste Estatuto Social; (ix) Aprovação da listagem da Companhia na bolsa de valores, em qualquer hipótese; (x) Aprovação do aumento ou redução do capital social da Companhia, não incluído no plano de negócios, exceto se para cumprimento do Contrato de Concessão; (xi) Emissão, pela Companhia, de novas ações ou quaisquer outros valores mobiliários conversíveis em ações, salvo se de outra forma previsto no plano de negócios e/ou se necessários para cumprimento do Contrato de Concessão; e (xii) Aprovação de qualquer alteração ao valor do capital autorizado da Companhia. Parágrafo Único - Observadas as disposições da Lei e do Acordo de Acionistas, todas as deliberações pela Assembleia Geral dependerão da aprovação de acionistas detentores de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) mais 1 (uma) ação do capital social votante da Companhia. Artigo 10 - Observadas as disposições do Acordo de Acionistas, as decisões nas Assembleias Gerais referentes às matérias abaixo necessitarão do voto favorável da acionista Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero (“INFRAERO”): (i) Aprovação, alteração ou modificação do Estatuto Social da Companhia, exceto alterações decorrentes de aumento de capital; (ii) Alteração do capital autorizado ou redução do capital social; (iii) Qualquer operação de fusão, cisão, transformação, incorporação de ações, cisão parcial da Companhia; (iv) Qualquer decisão relativa a liquidação da Companhia, exceto na hipótese se encampação da Concessão; e (v) Alterações na política de distribuição de dividendos. Capítulo V - Conselho de Administração. Artigo 11 - Observado o disposto no Acordo de Acionistas, o Conselho de Administração da Companhia será composto por, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 9 (nove) membros, todos eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, os quais serão indicados pelos acionistas proporcionalmente às suas participações no capital social da Companhia, sendo certo, no entanto, que a INFRAERO terá o direito de eleger ao menos 1 (um) membro, qualquer que seja sua participação societária na Companhia; os empregados da Companhia, nos termos do artigo 140 da Lei das Sociedades por Ações, terão direito de eleger 1 (um) membro, e a acionista Rio de Janeiro Aeroporto S.A. terá o direito de eleger a maioria dos membros. O mandato dos membros do Conselho de Administração será unificado de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Artigo 12 - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Artigo 13 - Os membros do Conselho de Administração serão empossados mediante assinatura do termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração. Artigo 14 - Os membros do Conselho de Administração exercerão suas funções até a eleição e posse de seus substitutos. Artigo 15 - No caso de vacância de qualquer vaga no Conselho de Administração, será convocada a Assembleia Geral, dentro de 30 (trinta) dias, para eleger o novo membro do Conselho de Administração, que deverá cumprir o restante do mandato do substituído, observado o Acordo de Acionistas. Artigo 16 - O Conselho de Administração da Companhia se reunirá ordinariamente, no mínimo, a cada 3 (três) meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou por quaisquer 02 (dois) de seus membros. Parágrafo Primeiro - Em até 10 (dez) Dias Úteis anteriores à data prevista para realização da Reunião do Conselho de Administração, uma notificação relativa à Reunião do Conselho deverá ser enviada aos Conselheiros, exceto se de outra forma acordado pela maioria dos membros do Conselho de Administração. Tal notificação deverá ser enviada a cada Conselheiro, no endereço informado por tal Conselheiro de tempos em tempos. Para os Conselheiros residentes fora do Brasil, referida notificação deverá ser enviada por e-mail com aviso de recebimento. A pauta de cada Reunião do Conselho de Administração, bem como todos os documentos associados, deverão ser enviados juntamente à notificação mencionada acima e caso qualquer matéria adicional àquelas previstas na pauta sejam levadas à discussão na Reunião do Conselho de Administração, os Conselheiros poderão solicitar que qualquer discussão ou voto de tais matérias adicionais sejam postergados para a próxima Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - Sem prejuízo do disposto no Parágrafo Primeiro acima, caso a pauta da Reunião do Conselho de Administração contenha qualquer das matérias elencadas no Artigo 19 abaixo, cópia da convocação deverá ser enviada à INFRAERO, que poderá discutir previamente a matéria com a Acionista Rio de Janeiro Aeroporto S.A. Parágrafo Terceiro - Se houver manifestação da INFRAERO, nos termos do Artigo 19 e seu Parágrafo Único abaixo, em sentido contrário à aprovação da matéria, sem prejuízo de sua manutenção na ordem do dia da Reunião, o Presidente do Conselho de Administração poderá retirá-la da pauta de deliberações da respectiva Reunião. Parágrafo Quarto - Na hipótese do Parágrafo Terceiro acima, havendo a retirada de pauta da matéria objeto de veto, os Acionistas se reunirão, mediante pedido de reconsideração enviado pelo Acionista Rio de Janeiro Aeroporto S.A., em até 2 (dois) úteis contados do referido pedido para discutir as razões do veto da INFRAERO. Parágrafo Quinto - As Reuniões do Conselho de Administração poderão ocorrer por meio de vídeo conferência, conferência telefônica ou qualquer outro meio de comunicação que permita que todas as pessoas participando da reunião escutem umas às outras durante todo tempo, sem a necessidade da presença física dos demais Conselheiros, e a participação em reuniões ocorridas desta forma será considerada como presença do Conselheiro na reunião em questão. Os Conselheiros participantes de tais reuniões serão considerados para efeito do cômputo do quórum necessário para tal reunião, e suas decisões terão a mesma efetividade das decisões tomadas em reuniões presenciais, devendo o secretário de tal reunião elaborar e enviar a respectiva ata para assinatura de todos os Conselheiros em até 1 (um) Dia Útil após a Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo Sexto - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por votos favoráveis da maioria dos membros do Conselho de Administração, não se computando os votos em branco, exceto se de outra forma prevista neste Estatuto Social ou no Acordo de Acionistas. Parágrafo Sétimo - Serão válidos os votos proferidos pelo Conselheiro que estiver ausente à reunião do Conselho de Administração e que forem entregues por procurador representando o Conselheiro ausente ou que tenham sido encaminhadas por e-mail ou qualquer meio de factível comprovação. Parágrafo Oitavo - O Presidente do Conselho de Administração não terá voto de qualidade em caso de empate nas votações do Conselho de Administração e a matéria em questão será considerada como não aprovada. Artigo 17 - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos Conselheiros. A remuneração poderá ser individual ou global, e será paga de acordo com as condições deliberadas na respectiva Assembleia Geral. Artigo 18 - Além das matérias previstas em lei e/ou no presente Estatuto Social, as seguintes matérias dependerão de aprovação dos membros do Conselho de Administração pelo quórum previsto no Artigo 16, Parágrafo Sexto: (i) Aprovação de qualquer alteração ao Contrato de Concessão firmado pela Companhia, que possa afetar o equilíbrio econômico-financeiro do mesmo; (ii) Aquisição, direta ou indireta, pela Companhia, de suas ações; (iii) Constituição, aquisição ou alienação de (a) subsidiária da Companhia; (b) qualquer outra sociedade em que a Companhia detenha mais de 20% (vinte por cento) do capital social e/ou direitos de voto; (iv) A criação, emissão ou modificação em empréstimos conversíveis em ações, debentures da Companhia, constituição de hipotecas, ônus ou quaisquer outros encargos incidentes sobre a totalidade ou parte dos ativos da Companhia, exceto se de outra forma previsto no plano de negócios ou orçamento anual aprovados; (v) Exceto se de outra forma previsto no plano de negócios ou orçamento anual aprovados, assunção de dívidas ou obrigações em valor igual ou superior ao equivalente a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido da Companhia de acordo com o último balanço aprovado em Assembleia Geral de Acionistas (em uma única transação ou várias inter-relacionadas em cada exercício social); (vi) Outorga de quaisquer garantias ou pagamento de indenizações relativas a obrigações de terceiros; (vii) Empréstimos pela Companhia a quaisquer terceiros, em valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) (em uma única operação ou em uma série de operações inter-relacionadas em cada exercício); (viii) Venda, transferência ou alienação de ativos da Companhia, seja por meio de uma única operação ou por uma série, de operações, inter-relacionadas ou não; (ix) Quaisquer transações com partes relacionadas da Companhia; (x) Negociação e/ou celebração de qualquer joint venture, parceria, consórcio e/ou acordos ou empreendimentos similares, sempre em observância ao objeto social da Companhia, e ao disposto no Contrato de Concessão; (xi) Abertura de filiais, agências e/ou escritórios da Companhia, em qualquer parte do território nacional e/ou no exterior; (xii) Aprovar o Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração, o qual englobará um Código de Ética e Comportamento. (xiii) Aprovar qualquer revisão e/ou modificação do orçamento anual e plano de negócios quando tal revisão ou modificação implicar em aumento maior do que 20% (vinte por cento) do CAPEX incluído no plano de negócios da Companhia e/ou de qualquer subsidiária da Companhia para determinado exercício; ou o acréscimo em mais de 20% (vinte por cento) do OPEX incluído no plano de negócios para determinado exercício; (xiv) Aprovar a assunção de qualquer despesa não orçada previamente ou qualquer despesa em que o valor agregado do CAPEX, OPEX e de outras despesas incorridas pela Companhia, e/ou por qualquer subsidiária da Companhia no decorrer do exercício social seja superior a 20% (vinte por cento) do orçamento anual; (xv) Aprovação, alteração ou modificação da política de remuneração da Companhia; (xvi) Aprovação, alteração ou modificação de qualquer plano de stock option da Companhia, concedido aos seus administradores e empregados, em valor superior a 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia; (xvii) Contratação ou destituição dos auditores independentes da Companhia; (xviii) Aprovar o ajuizamento, pela Companhia, de qualquer ação judicial e/ou início de qualquer procedimento arbitral contra a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e quaisquer outras ações judiciais ou procedimentos arbitrais que: (a) envolvam qualquer aspecto do Contrato de Concessão, que possa afetar seu equilíbrio econômico-financeiro; (b) envolvam valores superiores a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), independentemente da matéria em litígio; (xix) Aprovar acordos com quaisquer credores da Companhia; (xx) Aprovação de alterações ou vencimento antecipado ao contrato de serviços técnicos ou ao contrato de engenharia, empreitada e construção; (xxi) Aprovação de qualquer alteração ou modificação na política de financiamento da Companhia ou políticas e práticas de contabilidade, exceto conforme exigido por lei ou pelos Princípios Contábeis Brasileiros exceto se tais exigências previstas nos Princípios Contábeis Brasileiros forem incompatíveis com alterações que serão obrigatórias para a Companhia para adotar o IRFS; (xxii) Aprovação de contratos, acordos, transações, emissão de valores mobiliários ou qualquer obrigação financeira e/ou criação de responsabilidade, incluindo garantias, não previstas no plano de negócios, que aumentem a proporção entre dívida e capital da Companhia em mais de 70% (setenta por cento) de dívida e 30% (trinta por cento) de capital; (xxiii) Aprovar a nomeação dos auditores internos da Companhia; (xxiv) Aprovar a transferência ou criação de ônus, a qualquer título, das ações emitidas pela Companhia, exceto quando previsto no plano de negócios aprovado ou no orçamento anual aprovado; (xxv) Aprovar a aquisição da totalidade ou de parte do negócio ou quaisquer ativos de outra pessoa; (xxvi) Contratação de qualquer endividamento que não seja vinculado à realização dos investimentos previstos no “Plano de Exploração Aeroportuária - PEA”; e (xxvii) Aprovação de um dos nomes da lista tríplice a ser apresentada ao Conselho de Administração para escolha do Diretor-Presidente. Artigo 19 - Observadas as disposições do Acordo de Acionistas, as decisões nas Reuniões do Conselho de Administração referentes às matérias listadas no item (viii), exceto pela alienação de ativos não mais necessários ou úteis na condução dos negócios da Companhia pelo seu justo valor de mercado, bem como nos itens (ix), (x), (xvii), (xxiii), (xxvi) e (xxvii) do Artigo 18 acima não poderão ser aprovadas pelo Conselho de Administração sem o consentimento expresso e por escrito da INFRAERO, independentemente dos votos dos Conselheiros por esta indicados, observado o procedimento estabelecido nos Parágrafos Segundo e Terceiro do Artigo 16 acima. Parágrafo Único - A manifestação de veto por parte da INFRAERO, em qualquer hipótese, deverá ser devidamente justificada e apresentada à administração da Companhia. Artigo 20 - Ao Presidente do Conselho de Administração, observado o disposto no Regimento de Funcionamento do Conselho de Administração, compete: (i) convocar e conduzir as reuniões do Conselho de Administração, bem como designar um Secretário dentre os demais membros presentes; e (ii) convocar a Assembleia Geral mediante aprovação do Conselho de Administração. Artigo 21. Em caso de vacância do Cargo de Presidente do Conselho de Administração e até que o substituto seja indicado pela Assembleia Geral, um dos membros remanescentes do Conselho de Administração será eleito pelos demais membros e interinamente assumirá a posição e atribuições de Presidente. Capítulo VI - Diretoria. Artigo 22 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 5 (cinco) diretores, sendo: (i) 1 (um) Diretor-Presidente (Chief Executive Officer - “CEO”); (ii) 1 (um) Diretor Financeiro (Chief Financial Officer - “CFO”); (iii) 1 (um) Diretor Operacional (Chief Operational Officer - “COO”); (iv) 1 (um) Diretor Comercial (Chief Commercial Office - “CCO”); e (v) os demais Diretores sem designação específica, todos eleitos e destituíveis a qualquer tempo por maioria de votos em reunião do Conselho de Administração, residentes e domiciliados no Brasil, acionistas ou não, com atribuições estabelecidas na Política de Descrição de Trabalho e/ou no Acordo de Acionistas. Artigo 23 - O mandato dos membros da Diretoria será unificado de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Vencido o mandato, os Diretores continuarão no exercício de seus cargos, até a posse dos novos eleitos. Parágrafo Primeiro - Os Diretores assumirão seus cargos mediante assinatura do termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria. Parágrafo Segundo - Os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, a não ser em caso de renúncia durante o prazo de mandato. Parágrafo Terceiro - Em caso de impedimento permanente ou renúncia de qualquer dos membros da Diretoria durante o mandato para o qual foi eleito, caberá ao Conselho de Administração indicar seu substituto. Parágrafo Quarto - O Conselho de Administração fixará o montante global da remuneração dos Diretores. A remuneração poderá ser individual ou agregada, e será paga de acordo com as condições deliberadas na respectiva Reunião do Conselho de Administração. Artigo 24 - A Diretoria é o órgão de representação da Companhia, competindo-lhe ainda: (i) a prática de todos os atos necessários ao funcionamento da Companhia, exceto os que, de acordo com este Estatuto, sejam de atribuição de outros órgãos; (ii) elaborar o relatório anual da administração, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação de resultado do exercício, a serem submetidas ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral; e (iii) representação perante terceiros, em juízo ou fora dele, observado o disposto neste Estatuto. Artigo 25 - É facultado à Companhia nomear procuradores, devendo o instrumento respectivo ser assinado por 02 (dois) membros da Diretoria. Parágrafo Único - As procurações deverão conter poderes específicos, e, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos, terão prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. Artigo 26 - Com as exceções constantes neste Estatuto, a Companhia só será obrigada pela conjunta de: (i) 02 (dois) Diretores; (ii) 01 (um) Diretor e 1 (um) Procurador com poderes específicos; ou (iii) 2 (dois) procuradores com poderes específicos. Parágrafo Primeiro. Poderão ser assinados apenas por 01 (um) Diretor, ou por 01 (um) Procurador nomeado na forma deste Estatuto Social, os seguintes atos: (i) endosso de cheques e ordens de pagamento para depósito bancário na conta da Companhia; (ii) autorização para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; (iii) registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; e (iv) recebimento de quaisquer importâncias devidas, assinando os recibos e dando quitação. Parágrafo Segundo - Em casos especiais, poderão ser outorgados a 1 (um) só Diretor ou Procurador, poderes expressos para a prática de atos especificados nos respectivos instrumentos, respeitada a regra do Artigo 25 e parágrafo único acima. Artigo 27 - A Diretoria se reunirá quando convocada pelo Diretor Presidente. Parágrafo Único - A Diretoria poderá reunir-se com a presença de, no mínimo, a metade dos seus membros, sendo um deles o Diretor Presidente. Artigo 28 - É vedado à Diretoria, procuradores ou empregados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia: (i) contrair empréstimos em instituições que não sejam bancos que integrem a rede bancária oficial ou privada, no país ou no exterior, salvo mediante autorização expressa do Conselho de Administração; e (ii) prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhas ao seu objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer garantias em favor de terceiros, exceto se autorizado expressamente pelo Conselho de Administração. Capítulo VII - Conselho Fiscal. Artigo 29 - A Companhia terá um Conselho Fiscal permanente, ao qual compete exercer atribuições previstas na legislação aplicável em vigor e neste Estatuto Social, podendo ser regulamentadas em Regimento Interno próprio aprovado por seus membros. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal será composto por, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e respectivos suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária seguinte à sua eleição, podendo ser reeleitos. Parágrafo Segundo - Em suas ausências, impedimentos ou nos casos de vacância, os membros do Conselhos Fiscal serão substituídos pelos respectivos suplentes. Parágrafo Terceiro - A INFRAERO terá o direito a eleger 1 (um) membro titular do Conselho Fiscal e seu respectivo suplente. Parágrafo Quarto - O Conselho Fiscal terá um Presidente, a ser indicado pela maioria de seus membros, a quem compete: (i) convocar e presidir as reuniões do Conselho Fiscal, submetendo aos conselheiros a pauta dos assuntos; (ii) orientar os trabalhos, mantendo em ordem os debates, bem como solucionar questões de ordem suscitadas nas reuniões; (iii) apurar as votações e proclamar os resultados; e (iv) encaminhar, a quem de direito, as deliberações do Conselho Fiscal. Parágrafo Quinto - O Conselho Fiscal reunir-se-á em sessão ordinária 1 (uma) vez por ano para apreciação do relatório da administração e das demonstrações financeiras e, extraordinariamente, sempre que julgar necessário. Parágrafo Sexto - Os membros do Conselho Fiscal deverão disponibilizar, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias à realização da Assembleia Geral Ordinária, manifestação sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras. Artigo 30 - Os membros do Conselho Fiscal terão a remuneração que lhe for estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger, observado, a respeito, o que dispuser a lei. Capítulo VIII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Lucros. Artigo 31 - O exercício social se inicia em 1.º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 32 - Ao fim de cada exercício social, serão elaborados o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras previstas em lei. Parágrafo Primeiro - Do resultado do exercício, após as deduções dos prejuízos acumulados e das provisões para o Imposto de Renda, serão deduzidas, observados os limites legais, as participações dos Administradores e Empregados da Companhia, se e quando deliberado pela Assembleia Geral, nos limites e formas previstos em lei. Parágrafo Segundo - Do lucro líquido do exercício, aplicar-se-ão 5% (cinco por cento) na constituição de Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do Capital Social, observado o disposto no parágrafo 1º do artigo 193 da Lei das Sociedades Por Ações. Parágrafo Terceiro - Do lucro líquido ajustado, nos ermos do Art. 202, inciso I, alínea “a”, da Lei das Sociedades Por Ações, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) será destinado às acionistas como dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo Quarto - Caberá às acionistas determinar a distribuição ou outra alocação do lucro líquido que exceder o dividendo mínimo obrigatório, conforme disposto no parágrafo terceiro acima. Parágrafo Quinto - Fica facultado à Companhia o levantamento de balanços intermediários trimestrais ou semestrais; havendo lucro em tais balanços e no balanço anual, poderá haver distribuição de dividendos, observadas as disposições da lei, por deliberação prévia do Conselho de Administração, vedada a distribuição “ad-referendum” pela Diretoria. Parágrafo Sexto - O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual semestral. Parágrafo Sétimo - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá pagar juros sobre o capital próprio aos seus acionistas, nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º da Lei nº 9.249 de 26.12.95 e legislação pertinente, imputando-se o valor dos juros pagos ou creditados ao valor do dividendo obrigatório. Artigo 33 - Os dividendos e juros sobre capital próprio de que trata o parágrafo 6º do Artigo 32 acima, atribuídos aos acionistas, não renderão juros, e, se não reclamados após 3 (três) anos da data do início de pagamento de cada dividendo ou juros sobre o capital próprio, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo IX - Transferência de Ações. Artigo 34 - Salvo se de outra forma previsto no Acordo de Acionistas e/ou de acordo com os limites previstos no Contrato de Concessão, nenhum dos acionistas poderá, direta ou indiretamente, vender, outorgar opção de venda, onerar, empenhar e/ou de qualquer outra forma negociar quaisquer de suas ações, direitos de voto e/ou direitos de preferência à subscrição de novas ações e/ou valores mobiliários conversíveis em ações da Companhia. Artigo 35 - Sem prejuízo das restrições previstas no Artigo 34 acima, nas hipóteses de alienação, direta ou indireta, do controle societário da Companhia, conforme definido no artigo 116 da Lei das Sociedades por Ações, será garantido aos demais acionistas o direito de alienar todas as suas ações em conjunto com as ações detidas pelo acionista alienante, nas mesmas condições de prazo e preço. Artigo 36 - Qualquer transferência, direta ou indireta, de ações, direitos de voto, direitos de preferência à subscrição de novas ações e/ou valores mobiliários conversíveis em ações da Companhia e/ou a criação de quaisquer Ônus na totalidade ou em parte das ações da Companhia, ocorrida em violação ao disposto no presente Estatuto Social e ao Acordo de Acionistas deverá ser considerada nula e ineficaz, para todos os fins e efeitos, e a Companhia deverá se abster de registrar quaisquer transações desta natureza. Parágrafo Único - As obrigações e responsabilidades resultantes de eventuais acordos serão válidas e terão efeitos contra terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverão agir de acordo com o estabelecido em lei. Capítulo XI - Arbitragem. Artigo 37 - Qualquer litígio ou controvérsia entre os acionistas decorrente do presente Estatuto Social ou a ele relacionado, ou qualquer alegação de que o presente Contrato, no todo ou em parte, é nulo ou anulável, ou a violação de quaisquer disposições do presente Estatuto Social, será submetido a procedimento arbitral em conformidade com as regras do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Internacional (International Chamber of Commerce - ICC, o “Centro de Arbitragem e Mediação”). Caso as regras eleitas sejam omissas no tocante a qualquer questão específica, as leis procedimentais brasileiras, em especial as disposições pertinentes da Lei Federal nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, serão aplicadas subsidiariamente. Parágrafo Primeiro - O tribunal arbitral será composto por 3 (três) árbitros, a serem indicados de acordo com o regulamento da Câmara de Arbitragem e Mediação. Parágrafo Segundo - A sede do procedimento arbitral será a Cidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil. O idioma da arbitragem será o português. A decisão dos árbitros será prolatada em português. A decisão terá efeito definitivo e vinculante sobre os acionistas e poderá ser executada em qualquer tribunal competente. Parágrafo Terceiro - Cada um dos acionistas se reserva o direito de buscar tutela judicial: (i) para obter medidas cautelares de proteção de direitos antes da instauração de arbitragem, ou estando ela pendente, sendo certo que qualquer tal ação não será interpretada como renúncia ao procedimento arbitral pelas Partes; (ii) para executar qualquer decisão dos árbitros, inclusive antecipações de tutela ou medidas cautelares, a decisão definitiva e decisões parciais; (iii) para protocolar a anulação da ação de que trata o artigo 32 da Lei nº 9.307/96; e/ou (iv) para resolver disputas que por qualquer razão não possam ser submetidas à arbitragem. Na hipótese de as partes recorrerem à tutela judicial nos termos deste Artigo, os tribunais da Cidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil, serão competentes, com exclusão de qualquer outro tribunal, por mais privilegiado que seja, sendo certo que a eleição do foro não será entendida como uma restrição às disposições contidas no Artigo 37 acima. Parágrafo Quarto - Os encargos da arbitragem serão pagos em partes iguais pela Contratante, de um lado, e pela Contratada, do outro lado, e reembolsados à parte vencedora, juntamente com quaisquer outros custos e despesas diretamente incorridos em razão da arbitragem, no encerramento dos procedimentos arbitrais, a menos que os árbitros determinem diversamente. Constitui intenção das Partes que todos os procedimentos e todos os documentos e depoimentos terão caráter confidencial, e cada árbitro, ao consentir em atuar, será havido por ter concordado com o aludido caráter de confidencialidade. Capítulo XII - Disposições Gerais. Artigo 38 - Na hipótese de abertura do capital social Companhia, bem como enquanto a Companhia for aberta, não se aplicam as disposições dos Parágrafos Quarto, Quinto e Sexto do Artigo 4º deste Estatuto Social, por força da legislação específica que regula a matéria. Artigo 39 - As Acionistas Infraero e Rio de Janeiro Aeroporto S.A. deverão, de boa-fé, negociar e celebrar um Protocolo contendo os termos e condições gerais aplicáveis a contratações, pela Companhia, com suas partes relacionadas, nos termos do Contrato de Concessão. Artigo 40 - A Companhia será dissolvida e liquidada nas circunstâncias previstas em lei, neste Estatuto Social e/ou em eventual Acordo de Acionistas da Companhia e a Assembleia Geral deverá determinar a forma de liquidação, eleger o liquidante (ou liquidantes) e o Conselho Fiscal, que deverá funcionar durante o período de liquidação, e posteriormente estabelecer suas funções e remuneração. Artigo 41 - Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. Artigo 42 - A Companhia deverá observar as disposições de Acordo de Acionistas devidamente firmado pelos Acionistas e arquivado na sede social da Companhia, na forma do artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 43 - Para fins deste Estatuto Social os seguintes termos iniciados em letra maiúscula quando empregados neste documento terão o significado a eles atribuídos abaixo: (i) “Dia Útil” - significa qualquer dia que não um sábado, domingo e/ou feriado em Singapura ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, ou qualquer outro dia em que os bancos estejam autorizados a permanecerem fechados em tais localidades; (iv) “CAPEX” - significa dispêndios com investimentos; (iii) “Contrato de Concessão” - significa o Contrato de Concessão a ser celebrado entre a Companhia e a ANAC; (iii) “Ano Fiscal” - significa o ano iniciado em 1º de janeiro e com término em 31 de dezembro do mesmo ano; (v) “IFRS” - significa os princípios contábeis emitidos pelo International Accounting Standards Board; (vi) “Política de Descrição de Trabalho” - significa a política a ser aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia, na qual serão descritas as tarefas, responsabilidade, mais importantes contribuições e resultados esperados de qualquer Diretor da Companhia e, as qualificações exigidas dos candidatos, e relatórios de relacionamentos e colaboradores de determinado cargo. A Política de Descrição de Trabalho também deverá incluir informação sobre condições de trabalho, ferramentas, equipamentos usados, conhecimento e/ou habilidades exigidas, e/ou relacionamentos com outros cargos; (vii) “OPEX” - significa despesas operacionais; e (viii) “Ônus” - significam todos e quaisquer gravames, ônus, direitos de retenção, direitos reais de garantia, encargos, penhoras, opções, usufruto, cláusulas restritivas, direitos de preferência e quaisquer outros direitos ou reivindicações similares de qualquer natureza relacionados a tais direitos, de qualquer natureza, que possa afetar a livre e plena propriedade dos ativos em questão, e/ou que possa adversamente afetar sua disponibilidade, a qualquer tempo, incluindo mas não se limitando a usufruto dos direitos de voto e da propriedade.\r\n\r\nId: 1767193"
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                        "1766436": [
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                            "SPINELLI S.A. INDÚSTRIA COMERCIO E AGRO PECUARIA\r\n\r\nCNPJ 30536528/0001-40\r\n\r\nEdital de convocação dos acionistas para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se às 16 horas do dia 8 de dezembro de 2014, em nossa sede, para rerratificar a ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às 16 horas do dia 19 de maio de 2014, declarando a reativação da empresa em razão da inatividade.\r\n\r\nNelson Augusto Spinelli - Presidente\r\n\r\nId: 1766436"
                        ],
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
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                        "1766455": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "O SINDICATO DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO EM AUTOESCOLAS DE APRENDIZAGEM DO ESTADO RJ - SIEAERJ\r\n\r\nCNPJ: 01.532.468/0001-90 - Proc. n°. E-12/245182/2012\r\n\r\nEDITAL: Torna público o nome dos concluintes do Curso de Capacitação de Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores. Atualização de Instrutores e Diretores de Centro de Formação de Condutores - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTurma: CCI 09 - Intensiva - Período 28/07 a 22/08/2014. Rodrigo Cunha Rodrigues Turma: AT 01 - Atualização de Instrutores carga horária - 30 horas - Período 20/11 a 22/11/2014. Alexandre Françoso Martins, Antonio Carlos da Silva Branco, Cristiano dos Santos, Daniel Carlos Bazilio, Danilo Pereira de Freitas, Diego da Fonseca Coure, Emerson Silva de Lima, Felipe Barros de Moraes, Felipe Cardoso de Souza, Jander Antonio da Costa, Joel Pereira da Silva, Jorge Claudio Sampaio Felix, José Inácio dos Santos, José Átila Ciro Nogueira, Leandro Jeferson de Souza de Oliveira, Lucio Loureiro da Silva, Luiz Cláudio Marquez da Silva, Marco Antonio Libanio da Silva, Marco Antonio Martins, Marcos Vinicios da Silva, Mauricio da Silva, Mauro Jose de Moura, Renata da Silva Grigorovski, Roberto de Oliveira da Conceição, Rodrigo Alves dos Santos, Sebastião Lopes Jacinto, Sidcley Luiz de Souza, Sidney Clay Pires de Souza, Sonia Alexandre da Silva.\r\n\r\nId: 1766455"
                        ],
                        "1765886": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "359 COMÉRCIO DE PAPEL E PAPELÃO LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 11.831.659/0001-06\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n359 COMÉRCIO DE PAPEL E PAPELÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028852, com validade até 19 de novembro de 2018, que a autoriza para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos para reciclagem (papel, metal, plástico e vidro), em TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/515169/2012).\r\n\r\nId: 1765886"
                        ],
                        "1765846": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DBO TRATAMENTO DE EFLUENTES S.A. \r\n\r\nCNPJ: 11.189.203/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDBO TRATAMENTO DE EFLUENTES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028898, com validade até 24 de novembro de 2018, que a autoriza para operar a estação de tratamento de efluentes líquidos industriais e sanitários de terceiros, na ESTRADA ROBERTO DA SILVEIRA, S/N, LOTES 01 E 02, CASCATA, município de PARACAMBI. (Processo n°: E-07/002.15822/2013).\r\n\r\nId: 1765846"
                        ],
                        "1759454": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SALINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ - 31.062.334/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO SALINAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028744, com validade até 07 de novembro de 2018, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo o serviço de lavagem e troca de óleo, na ROD. AMARAL PEIXOTO SNº, KM 108,5 - BALNEARIO SÃO PEDRO, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/200113/2005).\r\n\r\nId: 1759454"
                        ],
                        "1744561": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.450.769/0101-99\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028327, com validade até 06 de outubro de 2018, para operar o canteiro de obras de apoio à execução dos serviços de construção civil da Via de Acesso Terrestre para Transporte dos Equipamentos Especiais (UHOS) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro-COMPERJ, na RUA CIDADE DE ROMA, S/N, FAIXA DE DOMÍNIO DA VIA DE ACESSO AO COMPERJ (UHOS) - ITAMBI, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.7425/2014) \r\n\r\nId: 1744561"
                        ],
                        "1759445": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO MECÂNICA BIG SÃO CONRADO LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ - 29.012.879/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO MECÂNICA BIG SÃO CONRADO LTDA. - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028739, com validade até 07 de novembro de 2018, para realizar as atividades de Coleta e Transporte Rodoviário de Resíduos da Construção e Demolição Civil - RCD, Classes A, B e C, em TERRITORIO DO ESTADO DO RJ - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.12587/2014).\r\n\r\nId: 1759445"
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                        "1765717": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 04 de dezembro de 2014, iniciaremos a distribuição de R$ 10.000.000,00, pago à razão de R$ 0,8162451726 por ação, referente aos dividendos aprovados pela Reunião da Diretoria realizada em 24.11.2014. 1. DIVIDENDOS: 1.1. Dividendos, pagos à razão de R$ 0,8162451726 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos dividendos declarados, os detentores de ações de emissão da companhia em 24.11.2014; 1.3. Não há retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1765717"
                        ],
                        "1767278": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VIA MÍDIA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.057.213/0001-07 - NIRE 33.207.398.744 \r\n\r\nDeliberação de Sócios\r\n\r\nElemidia Consultoria e Serviços de Marketing Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas 7.221, 8º andar, Setor A, CEP 05.425-902, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 05.881.258/0001-68, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.218.214.480, neste ato representada nos termos do seu estatuto social por seus Diretores (i) Eduardo Azevedo Marques de Alvarenga, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 27.973.477-3 (SSP/SP), inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 299.155.458-43; e (ii) Ricardo de Almeida Winandy, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 21.768.443-9 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 317.096.498-44, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Avenida das Nações Unidas 7.221, 8º andar, Setor A, Pinheiros, CEP 05.425-902, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“Elemidia”); e Alexandre Silveira Dias, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 30.506.080-6 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 158.558.418-55, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Jerônimo da Veiga 384, 10º andar, CEP 04.536-001, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (“Alexandre”), únicos sócios da Via Mídia Consultoria e Serviços de Marketing Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas 8.445, salas 1.011, 1.012 e 1.013, CEP 22.793-081, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.057.213/0001-07, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob NIRE 33.207.398.744, em sessão de 19 de outubro de 2004, e última alteração do Contrato Social arquivada perante a JUCERJA sob o nº 00002696537, em sessão de 13 de novembro de 2014 (“Sociedade”), deliberam, na forma do § 3º do artigo 1.072, da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Código Civil”), o que se segue: 1. Aprovar a redução do capital social da Sociedade, por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, de R$ 81.712,00 (oitenta e um mil, setecentos e doze reais), passando o capital social da Sociedade de R$ 3.433.463,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais) para R$ 3.351.751,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais), mediante o cancelamento de 81.712 (oitenta e uma mil, setecentas e doze) quotas de emissão da Sociedade. 1.1. A redução do capital social aprovada no item 1 acima, no valor total de R$ 81.712,00 (oitenta e um mil, setecentos e doze reais), será feita mediante o pagamento à sócia Elemidia, da seguinte maneira: (i) o valor de R$ 81.711,35 (oitenta e um mil, setecentos e onze reais e trinta e cinco centavos) com a entrega da totalidade das quotas de emissão da Media Corp Serviços de Publicidade e Mídia Corporativa Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas 8.445, sala 1.011 - A, parte, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.301.904/0001-73 (“Media Corp”), detidas pela Sociedade, pelo seu valor contábil, observado eventual direito de preferência que detenham os sócios do capital da Media Corp; e (ii) o valor de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) será feito mediante pagamento em moeda corrente nacional, devendo: (a) a sócia Elemidia receber a totalidade das quotas referidas no item “i”, no valor de R$ 81.711,35 (oitenta e um mil, setecentos e onze reais e trinta e cinco centavos), e R$ 0,63 (sessenta e três centavos de real) em dinheiro, e (b) o sócio Alexandre receber R$ 0,02 (dois centavos de real) em dinheiro. 2. Com a redução do capital social da Sociedade, este deixa de ser de R$ 3.433.463,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais), dividido em 3.433.463 (três milhões, quatrocentas e trinta e três mil, quatrocentas e sessenta e três) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, e passa a ser de R$ 3.351.751,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais), dividido em 3.351.751 (três milhões, trezentas e cinquenta e uma mil, setecentas e cinquenta e uma) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma. Consequentemente, deverá ser alterada a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, a fim de que então passe a vigorar com a seguinte nova redação: “Cláusula 5ª. O capital social é de R$ 3.351.751,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 3.351.751 (três milhões, trezentas e cinquenta e uma mil, setecentas e cinquenta e uma) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Sócio - Quotas - Valor (R$ ) - Percentual; Elemidia Consultoria e Serviços de Marketing Ltda. - 3.351.750 - 3.351.750,00 - 99,99; Alexandre Silveira Dias - 1 - 1,00 - 0,01; Total - 3.351.751 - 3.351.751,00 - 100,00. Parágrafo Único. A responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de suas quotas; todavia, respondem os sócios solidariamente pela integralização do capital social.” 3. A presente ata será publicada e as deliberações nela registradas só se tornarão efetivas após o decurso de 90 (noventa) dias contados da data de sua publicação, durante o qual eventuais credores quirografários com título constituído até antes da publicação poderão se manifestar acerca da redução de capital ora deliberada, conforme previsto no § 1º do artigo 1.084 do Código Civil. Com a averbação da presente ata na JUCERJA a sócia celebrará instrumento de alteração do contrato social da Sociedade para refletir a alteração acima deliberada. 4. A administração da Sociedade fica, desde já, autorizada a proceder com todos os atos necessários para que se efetive a redução do capital social e os pagamentos ora aprovados. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2014. Elemidia Consultoria e Serviços de Marketing Ltda. Eduardo Azevedo Marques de Alvarenga; Ricardo de Almeida Winandy; Alexandre Silveira Dias.\r\n\r\nId: 1767278"
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                        "1766411": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 12 de dezembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre (i) o número de membros a compor o Conselho de Administração da Companhia; (ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 10 do Estatuto Social; e (iii) a eleição do presidente do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 13, parágrafo único. Informações Gerais: Todos os documentos pertinentes à matéria incluída na ordem do dia da Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas (i) na sede social da Companhia situada no endereço mencionado acima; (ii) no website de relações com investidores da Companhia (www.mrs.com.br); e (iii) no website da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009. Conforme a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo para requerer a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento) do capital votante. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida pelos acionistas em até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia Geral. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. Os acionistas podem ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nLuis Fernando Barbosa Martinez\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1766411"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.420.916/0010-42\r\n\r\nCOMUNICADO DE INTERSSE PÚBLICO\r\n\r\nLICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL\r\n\r\nEMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento do município de Duque de Caxias/RJ, a Licença Prévia, nº 018/2014 oriundo do processo nº 22.279/2014, para atividade de comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente, em uma área de 16.865,84 m² sendo área a construir é de 1.282,38 m², localizada na Rua 21, lotes 01 e 02, quadra 24B - CODIN, Xerém, 4º Distrito do município de Duque de Caxias/RJ. Esta Licença tem validade de 1 ano, respeitando as condições nela concedida com base nos documentos e informações constantes no processo nº 22.279/2014.\r\n\r\nId: 1767190"
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                            "V - Convocação",
                            "BAR RIAN LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.325.069/0001-44 - NIRE 33.2.0041779-4\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os Sócios da Bar Rian Ltda. (\"Sociedade\"), na forma prevista no artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, a comparecerem à Reunião de Sócios da Sociedade, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2014, às 14:00 horas, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 1, Bloco D, salas 723 e 724, Jacarepaguá, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.775-022, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Ordem do Dia: Deliberar acerca das seguintes matérias: (i) Reativação do registro da Sociedade perante o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; (ii) Cessão de Quotas da Sociedade; (iii) Alteração na composição da Administração da Sociedade; e (iv) Reforma Integral do Contrato Social da Sociedade. Rio de Janeiro (RJ), 25 de novembro de 2014. Carlos Alberto da Fonseca Pinheiro - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 328059\r\n\r\nId: 1767158"
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                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE DE COLUNA DO RIO DE JANEIRO - SBC - RJ\r\n\r\nCNPJ N° 11.506.280/0001-20\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nSociedade de Coluna do Rio de Janeiro SBC - RJ, através de seu presidente, convoca seus associados para Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 12 de dezembro de 2014 em sua sede na Praça Saenz Peña n° 45 - Loja SS 123 - Tijuca - RJ, em primeira convocação as 9:00 hs e em segunda e última convocação com qualquer número, as 9:30 hs, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1) Eleição da Diretoria e 2) Assuntos de interesse geral. Bruno Alexandre Cortês - Presidente.\r\n\r\nId: 1766817"
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                        "1765755": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 08/12/14, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do art. 7º do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 43.000.000,00. b) Assuntos Gerais. São Gonçalo, 26/11/2014. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Diretor Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1765755"
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                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 330435\r\n\r\nId: 1766495"
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                            "V - Convocação",
                            "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada às 10:00h do dia 12 de dezembro de 2014, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01, bl. 02, 7º andar, Niterói-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) Modificação da denominação social da companhia. Os acionistas deverão comparecer à AGE munidos de seus documentos de identidade. Os procuradores de acionistas deverão comprovar a representação constituída há menos de 1 (um) ano, na forma da lei.\r\n\r\nNiterói, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 330450\r\n\r\nId: 1766575"
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                        "1766976": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.009.894/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe ordem do Sr. Presidente, ficam convocados, de acordo com o Art. 55 - Item II e do Art. 56 letra A do Estatuto, todos os associados em pleno gozo de seus direitos, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na Sede Social, à Rua da Cevada, 93 - Mezanino - Penha - Rio de Janeiro - RJ, no dia 08 de dezembro de 2014 às 10:00 hs em sua primeira convocação, com a seguinte ordem do dia.\r\n\r\nALTERAÇÃO DO ESTATUTO E DO REGULAMENTO INTERNO\r\n\r\nDe conformidade com o Art. 56 Parágrafo 1º, em caso de não haver número legal na hora determinada para a primeira convocação, será feita uma segunda convocação às 10:30 hs do mesmo dia e local acima mencionado com qualquer número de associados presentes, obedecendo a mesma ordem do dia, conforme o Art. 57 do Estatuto. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2014 JOSÉ DE SOUSA E SILVA - PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 1766976"
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                        "1765381": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.3.0029028-1\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores acionistas da BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada às 15 horas do dia 08 de dezembro de 2014, na sede da Companhia localizada na Av. das Américas nº 3.500, sala212, Toronto 1.000, Bloco 02, Le Monde Office, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22640-102, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1) Alteração da denominação social da Companhia; 2) Alteração do endereço da sede da Companhia; 3) Alteração da Composição do Conselho de Administração; 4) Alteração do prazo de mandato do Conselho de Administração; 5) Alteração da forma de convocação das Reuniões do Conselho de Administração; 6) Alteração da Composição da Diretoria; 7) Alteração e criação de novos cargos na Diretoria, bem como definição de suas responsabilidades; 8) Alteração de poderes da Diretoria da Companhia (alçada e aprovações); 9) Forma de representação da Companhia; 10) Alteração das regras de instalação do Conselho Fiscal da Companhia; e 11) Renumeração dos artigos do Estatuto Social em virtude das alterações acima propostas. Instruções Gerais: Nos termos do art. 126, § 1º, da Lei nº 6.404/76, os acionistas deverão exibir documento de identidade, e poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo o instrumento de procuração e demais atos societários e documentos que comprovem a regularidade da representação ser entregues na sede da Companhia, até 03 (três) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. A proposta de alteração do Estatuto Social a ser discutida na Assembleia encontra-se à disposição dos acionistas no endereço da sede da Companhia acima indicado bem como no site da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br). Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2014. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1765381"
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1766994": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO CULTURAL AMENDOEIRA\r\n\r\nC.G.C. 28.228.518/0001-04\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio Regular - Ano 2011: Amanda de Souza Santos, Diogo Sarmento Mesquita, Mariana Couto Silva dos Santos. Ano 2012: Amanda Azevedo Falcão, André Felipe Lima Gonçalves, Andressa da Silva Travassos, Benedicta Simões Vieira Laurentino, Darllen Santos Belato, Douglas Alves Barbosa, Felipe Azeredo de Souza Perez, Hugo Franklin de Mattos, Lucas Filgueiras de Souza Cruz, Marcelly Santana do Nascimento Rangel, Marcos Vinicius dos Santos Candido, Mariana Simplicio Rocha, Palloma Souza Nunes, Paolla Souza Nunes, Patrick de Lima Ferreira, Paula Cristina da Silva Santos, Rayane Rabêlo Barro, Richard Roseno Pires, Rodrigo Machado Ernesto, Tainara da Cunha dos Santos, Ano 2013: Amanda Vaz Ribeiro, Anne Caroline Alves Nogueira, Evylin Rodrigues dos Santos, Fernanda Francelino Ramos, Gabriella Marli Coutinho Lôbo, Gabrielly Pessanha de Araujo, Inês do Nascimento Muniz, Jonathan Melo Conde de Souza, Juliana dos Santos Castilho, Karina Ramalho Nunes Pereira, Karine Rosa da Silva, Leticia Gouvea Miranda, Letícia Sales de Oliveira, Luísa de Souza Lima, Matheus Evangelista da Silva, Meiksandra Lopes dos Santos Espindola, Mikaela Tomaz de Paula, Milena de Vargas Figueiredo, Paulo Henrique Sousa Cabral, Thainá Batista Paulino, Thaís Santos Moraes da Silva, Thaís Torres Matteus de Andrade, Victoria Matos Cummings, Vivian Santos Silva. Dependência 2013: Lucas Gomes Silva. Dependência 2014: Geovanne Oliveira de Almeida, Viviane Moraes de Almeida, Wagner Lopes Rodrigues Filho. E.J.A. - 2º/2008: Paulo Sérgio Viana Cabreira Júnior, Suhellen Soares Ferreira; 1º/2009: Monique Vasconcellos Sampaio, Natan Silva dos Santos; 2º/2010: Jéssica Carla Mota Campos, Suellen Chagas dos Santos; 1º/2011: Cassio Alexandre Rodrigues da Silva, Fernando Macedo da Silva, Henrique Gonçalves Araujo, Jéssica Oliveira do Nascimento; 2º/2011: Ana Gabriela Teles de Araujo, Anderson Albuquerque de Lima, Bruno Ventura Carmo, Carolina do Nascimento Silva, Charles Wilson Belchior dos Santos Maia, Cristiane Jesus Consoni Pequeño, João Goulart dos Santos Ribeiro Filho, Joyce Maria Goudart Santos, Jullyana Silva de Oliveira, Khemuel Rangel Gomes Vieira, Manoella Nogueira Rubi, Mariani Farias Ribeiro, Natália Costa da Conceição, Ricardo de Medeiros Figueiredo, Thalita Cristina Ferreira Coimbra. Diretora: Verônica Nunes Alfradique. Reg. 1999.01.04/0050. Secretária: Adelaide Nunes de Amorim Alfradique. Reg. 001 Livro 02 FESP/RJ. Prof. Inspetor Escolar: Ginamar Rosa dos Santos. Mat. 0945069-3, Maria Elane dos Santos. Mat. 0953980-0.\r\n\r\nId: 1766994"
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                    "1759675": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V. E. DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V. E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio, 2014 - Abrahão Júnior de Souza Pereira, Ana Paula dos Santos Dutra, Angelo Caio Barbosa dos Reis, Bruno Moreira Alves, Caio César Martins Cruz, Carolina Gonzales Dieguez Peres, Cidiane Rodrigues Henriques Almeida, Cyntia dos Reis Ramos Oliveira, Daniel do Carmo da Silva, Daniel dos Santos Marques Júnior, Dilermando Felipe Elias Barros, Dino Lopes Lomeu, Douglas da Paixão Calabar, Ednilson José Pereira, Elisabete Cristina da Silva Moyses, Emerson Rezende da Silva, Fabiana Helena Vitor da Silva, Fabio Luiz Marçal, Felipe Bragança de Oliveira, Fernando Figueiredo dos Santos, Gerson da Silva Lúcio, Gilmar Malaquias Sales, Giovane da Silva Mendes, Hélio Fernandes Neto, Higor Luís de Oliveira, Iago da Silva, Igor Pedro de Lima Pinto, Itamar de Almeida Oliveira, Jackson Marciano de Oliveira, Jailson de Oliveira Brito, Jair da Silva Gomes, Jair Silva Buckinghan Gomes, Jhaiferson Wesley Lopes Silva, Jeferson Constantino da Silva, Jorge dos Santos Oliveira, José Carlos Pereira Coutinho, José Eduardo Nacarath Bonifácio, Josimar Estevão de Azevedo, Julia Maria de Souza Meiga, Juliano Nunes de Oliveira, Leandro Renato de Oliveira Silva, Leonardo Tobias Antonio do Nascimento, Letícia da Silva Duarte, Lucas Cariello Gonçalves, Luciano de Almeida Polidoro, Luciano de Paula Vasconcellos, Mara Raquel de Castro Oliveira, Marcelo Gonçalves de Assis, Márcia da Cruz Sabino, Maria de Lourdes Pereira, Maria Monteiro Zegunis, Mario Sérgio Gomes Martins, Matheus de Oliveira Cortêz de Lima, Maxwel de Oliveira e Silva, Milene de Oliveira Duarte, Nely dos Santos Candido, Nicolas da Silva Malaquias, Nilton Júnior Vitor Xavier da Silva, Paulo Roberto Teodoro da Silva, Roasley da Silva, Roberto Leonardo da Silva Nunes, Robson da Silva Ribeiro, Rodrigo Alves Palmeira, Rodrigo de Oliveira Valente, Rodrigo Ramos da Silva, Rogerio da Silva, Ronald Rocha da Cunha Silva, Rosane Aparecida Teixeira Lopes, Silson Nacaratti de Almeida, Thiago Esposte Cabral, Valdir Gomes de Araujo, Wanderson Henrique Gonçalves da Rocha dos Santos, Weberson Costa Gonçalves, Wesley da Silva Belloni, Wesley Ferraz Pereira, Wesley Sandro da Silva, Weverton Cerqueira da Silva, Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313\r\n\r\nId: 1759675"
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                    "1765133": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05 \r\n\r\nConcluinte: Técnico de Enfermagem - 2008: Islania da Silva Lima de Souza Guarabú. 2013: Carmen Costa dos Santos, Tahilwan Pitchen Castro Santana. 2014: Ana Lucia da Silva, Ana Paula da Costa Luz, Adriana Jales Castro de Araujo, Cristiane da Conceição Dias, Cleiton Wallace de Arimathéa dos Santos, Daiana Santana dos Santos, Daniele Jacinta Luiz de Oliveira, Deise Ferreira da Silva Pessoa, Fabiana Faustino de Lima, Geovana Amâncio Silva, Izabel Santos Bastos, Isabel Cristina Lima Pacheco, Janaina Pinto Freitas, Josiane Franco Pacheco, Josélia Lins dos Santos, Juliane de Souza, Marly Reis Rodrigues, Maria Luzelena Morais de Souza, Marta Maria Justino de Oliveira Silva, Michele Marques Franco, Monica Napoleão de Souza, Patrícia Amaral da Silva, Paula Christine Aguiar de Almeida, Rozinéia Almeida da Rocha, Rosangela de Arimathéa, Rosimeiri de Oliveira Alves, Rachel Marcelino Severiano, Rômulo Rodrigues do Nascimento, Samires Pinto dos Reis, Sandra dos Santos Siqueira, Selma da Silva, Silvana Silva Duarte, Sirlene Vieira de Souza, Tatiane Tavares dos Santos, Thais Diogo Tavares Santos, Valquíria dos Santos Magalhães, Vanderli da Silva Mangabeira, Viviane Nascimento dos Santos, Wellington Jose da Silva Torres. Técnico em Análises Clinicas - Ano 2013: Cecilia Maria dos Santos Soares, Cristiani de Souza Cavalléro, Suelen Oliveira dos Santos, Thaiane Minda de Azevedo e Souza. Ano 2014: Andreza Salú Carneiro, Cristiane Nicolina Martins, Darlene de Oliveira Souza, Elenita Maria da Silva, Jaqueline Cristina da silva Felipe Santos, Maria Angelica dos Santos Silva Jesus, Marcele Machado Silvestre, Taís Pacheco Dutra de Farias, Taiane Pereira Omena, Sandy Lylian dos Santos Cabral, Vânia Nogueira dos Santos. Técnico de Enfermagem - Modulo II-. Ano 2014: Dione Oliveira de Araujo Gomes, Edna Marques Gomes da Silva, Edriana Fátima dos Santos Moura Russo, Eleandro Elias Roza, Elaine Sá da Silva, Elisabeth Soares da Silva do Nascimento, Gerusa Cristina Cruz Caramalho Cotrim, Kátia Bezerra da Silva, Luciano Ferreira Muniz, Maria Aparecida Marques Monteiro, Rejane Paula de Mattos da Silveira. Diretora Pedagógica: Ana Maria D. Ribeiro de Souza Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis. Profa. Insp. Escolar: Cristiane Ribeiro da Silva, mat. 0975379-9.\r\n\r\nId: 1765133"
                    ],
                    "1766416": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2012: Josefa Elizangela da Silva. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Vilson Scherer. ANO 2014: Ademilson da Silva Soares, Adriana da Silva, Alessandra Correia Evangelista, Alexandre Oliveira Barros, Amanda dos Reis Aguiar, Ana Carine Maciel Rodrigues, Ana Claudia Pereira de Souza, Ana Maria Clementina de Souza, Ana Paula da Silva Ferreira, Anderson Campos de Freitas, Anderson da Silva, Anderson dos Santos Flores, Anderson Ferreira Pereira, Anderson Gonçalves, Anderson Honorato dos Prazeres, André Cristiano Krauss, Andréa Aleluia Amorim, Angelita de Fatima Frauches Almeida, Antonio Cesar Barbão, Antonio Ferreira de Sousa, António Verdeano Romão, Beatriz da Silva Santos, Bruna Gomes Lenho Vliese, Brunna Valverde da Silva, Bruno Basilio Rocha, Bruno de Oliveira Alves, Bruno Flávio Vieira de Moraes, Bruno Henrique Tavares de Lima, Cadmo Guilherme Santos Souza, Carla Adriana da Silva Santana, Celso Coelho Bastos, Claudio Rodrigues Leite, Cleiber Ferreira Galdino, Cristiane Rodrigues de Barros, Cristiano Pablo da Silva Oliveira, Cristina da Silva dos Santos, Daniel Suiço Ventura, Daniela Cruz Souza, Danielle Cristina Rodrigues dos Santos, Darlene Adriano da Silva, Deise Cristina do Nascimento, Diego Vieira da Silva, Dioggo de Souza Chaves, Diogo Gonçalves Barboza, Douglas Amaral Neves, Douglas Bizerra Sereno, Edmar da Silva Lima, Edvaldo Luiz Gonçalves dos Santos, Eldnacia dos Santos Quintanilha, Eliel Silva Oliveira, Eliezer da Silva Knupp, Ellen Cristina Teixeira Alves, Elton Alves, Emanoel da Silva Aperibencio de Sousa, Emanuel de Oliveira Felix, Endrew Azevedo Barcelos, Enilson Lima, Enoque Gomes dos Santos, Estefani Alves Rufino, Fernando Baptista Moreira, Geovan Barros dos Santos, Gisele Ferreira Couto Guimarães, Gisele Santos Rezende Moreira, Glêdson Pessoa da Silva, Gustavo Macedo de Oliveira, Hélio Alfredo Teodoro, Heliza de Alcantara Garcia, Hésley de Souza Gonzaga, Hygino da Conceição Filho, Ildener da Silva Andrade dos Santos, Iuri de Souza Elias Mendes, Ivoneide dos Santos, Jaqueline Cristina de Oliveira, Jean Ernesto da Silva, Jeane dos Reis Santos, Jeane Paula Almeida Barbosa Sousa, Jeferson Dias de Carvalho, Jeferson Trindade dos Santos, Jefferson Oliveira Barbeto, Jéssica Neves da Silva, Joel Silva do Nascimento, Jonathan dos Santos, Jonathan Martins da Silva Souza, Jorge André de Meneses Queiroz, Jorge Luis dos Santos Cavalcanti, Jorge Luiz Silva Barros, José Luiz Antonio, José Oliveira Santos Filho, Josenildo Nunes dos Santos, Josivan Vieira Nogueira, Juliana Oliveira da Silva, Kallyne Adães, Karen Pontes de Lucena, Karime Soares Jorge Lopes, Karla Verônica de Souza Santos, Layla Roriz Medeiros da Silva, Leandro Henrique Barroso da Silva, Leandro Ribeiro da Cunha, Leandro Silverio da Silva, Leila da Silva Teixeira Correa, Leila Pereira de Araujo, Leonardo Croff dos Santos, Leonardo Fernandes de Oliveira, Leonardo Freire Brito, Leonardo Paim, Letícia Fernandes Soares dos Santos, Lorenza Garés Alexim, Lucas Nunes de Azevedo Seixas, Lucas Ribeiro Sarafim, Luciana Andrade Simões de Oliveira, Luciene Oliveira Marques, Luis Fernando Ferreira da Costa, Luís Fernando Pinto Corrêa, Luiz Fernando de Melo, Marcelo da Silva, Marcelo Gomes dos Santos, Marcelo Gustavo Moreira Osorio, Márcia Valéria Estevão Cerqueira, Marcos Paulo Lopes Maia, Maria da Guia da Silva, Maria das Graças Dias, Mark Douglas dos Santos Cury, Marlon Oliveira de Faria, Mary Múller Issa, Mayara Lira Agostinho, Moisés Oliveira Santos, Monique Rios da Silva, Nagelo Vinicius Dorneles Kzam, Natival Gonçalves dos Santos Neto, Nelina Caetano de Matos, Nicole da Silva Fernandes, Noelson Rodrigues Trindade, Odiane Rocha Alves Santos, Oziel Fernandes, Patricia de Almeida Andrade, Paulo Francisco Gingeira de Araujo, Paulo Renato da Silva Lima, Paulo Renato Torres Lima, Paulo Victor do Nascimento Tavares, Phellipe dos Reis Peclat, Rafaela de Miranda Ferreira, Raimundo Ferreira da Silva, Renan de Araujo Alves, Renato Ferreira de Oliveira, Rita de Cássia Silva Xavier de Barros, Roberto Ellis Belmont Santos, Roberto Pereira Féres, Rogerio Pinheiro Barbosa, Rosana da Silveira Lima, Rosangela Oliveira da Silva de Moraes, Rosenilda da Conceição Santos, Ruanna Teixeira de Faria, Sabrina Santos Paes Chagas de Souza, Sandra Martins da Rocha, Senen Fernando de Azevedo Ananias Moure, Sérgio Murilo Flôres Junior, Sergio Ormindo Leivas Augusto, Sergio Pinheiro Laynes, Silvana Gonçalves da Silva, Silvia Helena de Souza, Sirley Pereira Reis, Sônia Cristina Batista do Nascimento Santana, Taciana Cosma da Silva, Talles da Silva Lima, Thayris Carolina Firmo Guimarães Fonseca, Thiago Morais Oliveira da Cunha, Thiago Pereira de Souza, Thomas Kerson Cunha Patricio, Trinith Santos Paes Chagas, Valcinéa Mariano da \r\n\r\nSilva, Vander Mauricio dos Santos Ferreira, Vanderlei Ferreira Henriques, Víctor Lúcio da Silva Moreira, Wallace Thompson Ferreira de Aguiar, Washington Luis de Freitas Ferreira, Wellington da Silva Lima, William Pinto Xavier, Wilson Sebastião Mendes Amador. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Cristiane Ribeiro da Silva, \r\n\r\nMatr.: 09753799.\r\n\r\nId: 1766416"
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                    "1765097": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 00.327.824/0001-70\r\n\r\nO Diretor do IMEC, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - EJA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no 2º Semestre/2013: Açussena Alves da Silva. 1º Semestre/2014: Adriana de Oliveira Pitanga Ribeiro; Adriana Tomé Vieira; Amanda do Nascimento Lapa; Ana Rachel de Souza Bonfim; Ana Rosa Santos Costa; André Robson de Paula Torres; Andressa Teixeira Gonçalves; Antonio Claudio da Silva Franco; Antonio Ulysses Rabelo; Beatriz dos Santos Quintella; Bianca de Souza Lobo; Bruno Cesar Silva Rodrigues de Souza; Caio Jorge Rodrigues Rocha Botelho; Carlos Cesar Candida; Carolina Araujo dos Santos; Cyrillo Pinto de Carvalho Neto; Eloise Rodrigues Raulino Costa; Emerson Santos da Silva; Filipe Wenderosck Pereira; Francisco de Assis Morais Cahué; Isadora de Oliveira Xavier; Isaias Amorim de Souza; Jacqueline Gonçalves Pereira Reis; Jacqueline Guzman Lugones; João Paulo Mattoso de Araujo; Jorgina dos Santos; Katiane da Cunha Justus; Kelly Oliveira da Conceição; Lais Lopes do Bomfim; Leandro Piedade dos Santos; Leonidas Guida Soares; Letícia Silva de Lacerda; Luiz Alberto de Souza; Pamela Cristiane Monteiro Farias; Patricia Neri da Paz; Priscilla do Nascimento Lima; Rafael Alexandre da Silva; Rafael Peixoto Souza; Reginaldo Zeferino; Renan de Oliveira Rasga; Renata Micheli Furquim; Simone Conceição Sobrera; Thais Iablonski da Silva Pinto. NORMAL, EM NÍVEL MÉDIO - Ano 2014: Adriana Martins dos Santos Dias; Adriana Medeiros Dantas; Alba Regina de Sá Braga; Alexandre Ribeiro Pinheiro; Aline Brito Gomes; Aline da Silva Francisco; Alyne Rosa Miranda Motta; Amanda das Graças Oliveira Pessanha; Amanda Fernandes Santos da Silva; Amanda Gabriel Alves; Ana Karina Guimarães Coutinho da Silva; Ana Lúcia dos Santos Vianna; Ana Paula Galiza Cordeiro; Ana Paula Ilicciev de Farias; Ana Paula Lima da Silva; Ana Paula Martins da Silva; Andréa Miguel da Silva; Andrea Soares de Oliveira; Andressa Gonçalves Pinheiro; Andreza Silva do Nascimento; Barbara Cristiane de Melo Lopes; Barbara Pereira Mendes da Silva; Bianca dos Santos Andrade; Blanca Surama Olivero de Oliveira; Bruna da Silva Rodrigues de Faria; Carolina Cristina Lima Ribeiro; Caroline Pacheco Masseno; Catia Valeria Ferreira Teixeira; Christiane Pinheiro Lopes Silva; Claudia da Silva Nascimento; Claudia Lima Vianna Matoko; Claudilene Lourenço Silva Efigenia ; Conceição Duarte de Almeida; Conceição Lichotti de Souza; Creusa Maria da Silva Pereira; Cristiane Bomfim Xavier; Cristiane Vieira; Cristianne Maia Moniz; Davi da Silva Costa; Deborah Lampert Pereira Pimenta; Diana da Silva; Dilma Maria da Silva Vicente; Dulcelaine Paes Leme Tavares; Elaine Marcelino Ramos; Eliana Marcelino da Costa; Elisabete Gomes Romeu; Etiene Teixeira Avelino da Silva; Fabiana da Silva Souza; Fatima de Lourdes Arcenio Carvalho; Fernanda Soares Pereira; Flávia Tatiana dos Reis Sampaio Vieira; Flávia Vieira de Oliveira; Gedimar Rodrigues Peres Matos; Geisa Magna da Costa; Gerlane Mota Pereira da Costa; Giovania Leite da Rocha Limeira; Gisele Rocha da Silva; Glaucia Regina Ferreira de Oliveira; Glauciane Carmo de Souza; Helena Cavalcante Soares; Inayara Esteves Machado; Isabel Cristina Aleixo Brandão; Jacqueline Pereira Barboza Ferreira; Jamille Cardoso Ramos; Jany Cristina Nunes Pereira; Jaqueline Pacheco Hurtado Pinto; Jéssica Pereira de Oliveira; Jomar de Carvalho Ferreira; José Sérgio dos Santos; Josilene José dos Santos; Joyce Flores da Silva; Júlia Salviano Guimarães; Juliana Ozorio Portela; Juliana Poleto Costa Barbosa; Juracy Maria da Silva Freitas; Jurema de Souza Almeida; Kelli Cristina Menezes da Silva Alves; Laise dos Santos Dias; Leila Marcia Araujo Minian; Liliane Soares de Sousa; Lindalva Pereira da Silva; Lorena da Silva Conceição Viana; Lorraine Soledade da Silva; Luana do Nascimento Brito de Sena; Luci Ana Grafino Cabral de Araujo; Luciana Ferreira de Oliveira da Rocha; Luciana Gomes Soares; Luciane Martorelli Ferreira Luciene dos Santos Barbosa; Luciene Ferreira Alves dos Santos; Luciene Rodrigues Henrique; Luiza Raquel Ramos Lopes; Luzia Helena Leal Marcelle Oliveira Batista de Almeida; Marcia Nunes Mouta; Marcia Pinheiro de Godoy; Marcia Teixeira Marinho Gomes; Maria Angelica Bertoldi; Maria Aparecida da Silva; Maria de Fátima Fundão dos Santos; Maria Mariana Lima Castro; Marilia Aparecida Esteves de Lima; Marina Gomes da Costa Parreira; Marineuma Farias Corrêa Bandeira; Mary Silva Santos; Mauricio Souza da Silva; Mirian Teixeira da Costa; Monique Baptista de Araujo; Nathaly Peixoto da Silva Ferreira; Patricia Aparecida Martins Gil Pereira; Patricia do Nascimento; Patricia Maria Menezes Sanchez; Paula de Oliveira Santos; Pedrina Francisca de Brito; Priscila Santana da Silva; Rachel de Oliveira; Rachel José Caetano; Rafael Ferreira Salgado; Rafaela de Souza Barreto; Regina Celia Martins Rodrigues; Rejane de Souza Silva; Rejane Gonçalves de Andrade Silva; Renata Costa de Paula; Renata dos Santos Bernardo; Rita de Cássia Nazareth Furtado; Roberta Calixto Gonçalves; Roberval Eugênio Thiago; Rosana Nascimento dos Santos; Rosanei dos Santos; RoSemestreary de Lima Waltz; Rosilene Nascimento de Araujo; Rosimar da Penha Carvalho de Abreu; Rosita da Cruz Pinheiro; Samantha Mansini de Araujo; Sandra Terezinha da Silva; Sanlay de Oliveira Ferreira; Sara Carneiro; Selma Barbosa Damião; Selma da Silva; Siloé Cristina Dutra Ribeiro de Souza; Simone Bessa de Souza; Simone Leandro da Silva; Simone Santos de Carvalho; Sindamaia da Silva Sant'Anna; Solange Nogueira Pena; Tatiana da Silva Velloso; Tatiana Marques Rosa; Thais Ribeiro Vieira de Brito; Ullie Fanine Pinheiro Alves; Vanessa Gomes Rodrigues; Vera Lucia de Jesus Pinto; Vilson Garcia do Amaral; Viviane Ferreira de Almeida Freitas; Vladimir Antonio Cavalcante de Freitas; Williana Deslandes; Yu Lan Azelman de Avelar Gonçalves da Silva. Técnico em Secretário Escolar - Ano 2014: George Francisco Mendonça da Costa; Marcia Cristina Pereira Lopes; Mayra da Silva Bastos Ferreira; Regina de Oliveira; Sheila Maria da Silva Bastos. Secretária Escolar: Rosangela Joaquina D'Eça - Proc. E-03/007/2879/2014. Diretora: Vergilia dos Anjos M. da Costa - Registro nº 9.734/1986-MEC. Professora Inspetora Escolar: Roselene P. Lemos da Silva - Matrícula. 0942657-8. \r\n\r\nId: 1765097"
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                    "1766586": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 2º Semestre/2013 - Caio Ferreira Cezar. 2º Semestre/2014 - Isaque José dos Santos, Jonathan Barbosa de Sousa, Luis Henrique da Silva Santos, Samuel Lopes Perdigão, Victor Knauer Trevisan. Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Adriano de Oliveira Teixeira, Alessandra da Silva Lima, Allana Gomes Bastos de Oliveira, Álvaro Martins dos Santos, André Roberio da Silva, Andreia Josiane Dias Miranda, Angelica Barbosa Gomes Barreiros, Benedito Cardoso de Morais, Catia Cilene Guimarães de Melo Santos, Celenice Fries de Oliveira, Cristiane de Oliveira Barbosa, Cristiane Ferreira de Mesquita Barbosa, Deusiano Amaro Dantas, Devaní de Jesus Miranda, Edevandro Albuquerque, Eduardo Guilherme Brenner, Edvaldo Araujo de Almeida, Elias André da Silva, Elida Lopes da Silva Lima, Emerson Santos Almeida, Erivelton Caires Lima Santos, Evaniele Pereira Lima, Evanilde Oliveira da Cruz, Fernanda Carla dos Santos Silva, Franciane Karina Rayser, Gabriel Vinicius Medrano Vagliengo, Géssyca Cristina Costa Morais, Haviler Madeira de Freitas, Jefferson Burati de Sousa, Jênide Arruda Nerí, Jose Wilson da Silva, Josué Oliveira Ferro, Julio Cesar Souza de Araujo, Kátia Fatima Fernandes, Lucicleide Aldeci da Silva, Marcos Antonio Ferreira, Marcus Antonio do Nascimento Cardoso, Marília Correia dos Santos, Marizete Barbosa dos Santos, Pablo Bitencourt Oricchio, Paulo Makiyama, Pedro Natalino Mantoanelli, Renato Pelegrini Gregorini, Romildo Carvalho de Souza, Rosângela Conceição Silva Sousa, Ruan Cavalcante dos Santos, Sara Arcangelo Nunes de Souza, Taís Mendes Lourido, Thiago Silva da Rocha, Vanderci Augusto Oliveira, Victor Renan Sanches Corona, Vinicius Bonieri Ribeiro Pelissari, Wellington Bento da Costa, Wendell Junior da Silva, Yasmin Carminate Ferreira Alkimim Rosa. 2º Semestre/2012 - Abimaél Rubens Soares, Alex Sandro Bongard, Carlos Fernando Herrera, Cassia Cristina Souza Araujo, Celio Luiz Marques de Oliveira, Cilamar de Souza Denovaro, Clóvis de Santana, Dagomari de Souza Prestes, Damiana Zanon Medeiros, Daniele Santos Balan, Deividy Gabriel Lupião da Silva, Elizabeth Maria da Silva Jacob, Emanuel Bueno Ferreira, Emerson Fernandes de Souza, Eugenio Pompêo Filho, Faustina Alves Batista, Izabel Anias da Silva, Jhones de Souza Costa, João Paulo Godoy, José Eduardo Coelho, Jucelio Benevente Ferreira, Juliana Neukan, Ludmila Santana Candeia, Luis Eduardo Gomes Ribeiro, Luiz Otávio Versiani Pinheiro, Marcelo Elias de Jesus, Márcio de Lima, Márcio Mendes Gonçalves, Maria Aparecida dos Santos, Mário Antonio de Oliveira, Moacir da Silva Pinto, Neusa Camilo Galieto, Patrick Cesar Brito, Paulo Silva de Oliveira, Rafael Luis Pereira da Silva, Rafael Luis Pereira da Silva, Sidmar de Jesus Copque, Thiago Donnarumma Moura, Valbina dos Anjos Oliveira, Vanessa Ribas, Vera Regina Abraham Santos, Vicente Rodrigues Nunes Junior, Vilson Borges Luz, Vilson Santos Luz, Vinicio Gewehr Reis, Wellington Pacheco Silva do Santos. 1º Semestre/2013 - Alex Pinheiro de Freitas, Allana Rocha Alves, América Vitor de Oliveira, Anderson Carlos de Souza, Anderson Ferreira de Souza, Arlindo Honorio Souza, Arnaldo Porfirio Gomes Filho, Carlos Alberto Farias da Silva, Carlos Alberto Moreira de Amorim, Carlos Henrique Santos Costa, Cesar Firme Coelho, Cristiane dos Santos Souza, Danieli Gomes Menegucci da Silva, Débora Nogueira da Silva, Deivid do Nascimento Pereira, Diego Bomfim da Silva, Eduardo da Silva Firme, Edvaldo Barbosa Noronha, Eliás da Silva, Elieser Pereira da Silva, Emerson Charles dos Santos Mendes, Ernandes de Oliveira Canguçú, Eurico da Silva de Sousa, Fabricio Gomes Lopes, Fernanda Figueira de Andrade, Flavia Santos Pacheco Alves Ribeiro, Franco Baqueros Nazareth, Geane da Costa Lima Baptista, Gilmar José de Santana, Guilherme Wallassi de Souza Alcântara, Herbert Cerqueira Santos, Homero Henrique Motos Fontes, Isameri Pereira Augusto, Jorge Mário Rodrigues, José Felix da Silva Filho, Juscileide Roza Simões, Lidiane de Almeida Wasconcelos, Luan Pedroso Silva, Luana Almeida Feitosa, Lucas Gama dos Santos, Luciano Freire dos Santos, Lucinea Zdierski, Luiz Wagner de Oliveira Araujo, Maihura do Lago Miura Pereira, Maria Daguia de Oliveira, Max Henrique Stephani Guimarães, Natail da Cruz Sodré, Paloma Franciely Magalhães Teixeira, Raquel de Castilhos Rodrigues Neves, Robson José Carneiro, Ronivaldo Manoel dos Santos, Tailine de Oliveira Maciel, Tamires Cerqueira Gomes, Tamires Costa de Brito, Vanderley Ferreira da Cruz, Vitor Coelho Silva, Wiliam Pereira Alves. 2º Semestre/2013 - Ademi Ferreira Matos, Adriana Nunes Ribeiro, Adriano Santos Sampaio, Alessandro Pereira Nunes, Alex da Silva Santos, Alexandre Bento Soares da Silva, Alexandro Fernandes dos Santos, Anderson Carlos de Souza Machado, Anderson Cecílio Gomes Veiga Cruz, Andre Novacisck Ferreira, Antonio Bispo de Ramos, Arthur Francisco da Silva Carvalho, Bruna Rosa Caciano, Bruno Araujo de Miranda, Carlos Alberto de Oliveira Junior, Caroline Mendes Araujo, Claudinei José dos Santos, Crystal Alves Esteves Macedo Soares, Daniel Salgado Parra, Denisson Rangel de Aguiar, Eldo Ivone Cunha, Eliandro de Araujo Amorim, Eliete Batista Santos, Elio Vilela Ferreira, Elizabete Cristine Pereira Dias, Fábio Diogo Martins, Fabio Gualberto Soares, Fagner Berg Carneiro, Felipe Aparecido dos Santos, Felipe da Silva Borges, Felipe Ferreira Caserta, Fernando Victor Correa, Gabriela Pereira Coraçari, Gefson Soares Bauer, Geneci Guedes dos Santos, Genesio de Souza Gomes, Gerald Henry, Gonçalo Reis Torrealba, Hemerson Waiandt, Henrique de Paula Garcia Soldo, Iasmyn de Lima Ferreira, Igor de Cerqueira Luz, Ilson Humberto Alves dos Santos, Iranilda Ramos da Silva, Iranilton Macêdo de Oliveira, Jaciel Jorge Blocki, Janaina Cristina dos Santos Raia, Jane Kelli da Silva, Jeferson Casimiro de Andrade Viana, Jefferson Amorim da Silva, Jeovana Sanches Franco Haagensen, João Batista Medeiro de Oliveira, João Luiz Bicalho de Oliveira, João Mendes, Joel Ferreira de Lima, José Wilson Aparecida Costa, Juliana Hara Humphreys, Julio Cesar Oliveira Batista, Kivia Kaline Gomes, Luciano Firmino da Silva, Luiz Claudio Maciel Duarte Junior, Marcos Antonio dos Santos, Marcos de Oliveira, Marcos Felipe Braga da Conceição, Maria da Conceição da Silva dos Santos, Mariana dos Santos Pinto da Silva, Mario Quirino de Mello Junior, Mirian Agostinho de Sousa Albuquerque, Moisés Izael de Oliveira, Neiva Nara Casaquevite Corrêa Gripp, Nicolly Cristina Silva dos Santos, Nilza Marques dos Reis, Paloma Aragão Sennas, Paulo Camargo Bertoluci, Paulo Ferreira Claudino, Renata Cristine Ventura, Renilton da Silva Eugenio, Roberto da Silva Eugenio, Rodrigo Cerqueira Richeti, Rodrigo de Oliveira Silva, Rubens Thiago de Siqueira, Sergio Augusto Mourão Rodrigues, Sergio Dutra da Silva, Silvana Maria Anequim Pequina, Tatiele Albuquerque de Araujo, Valeria Paixão Mathielo, Wanderlei Mattoso, Wesley Lucas Aparecido Ribeiro. 1º Semestre/2014 - Abner de Souza Velloso, Adair Costa Ferreira, Ademilson Rosa Ferreira, Alexandre Tavares Bezerra, Állyson da Silva Aragão, Amanda Pereira da Silva, Ana de Lourdes Oliveira Gomes, Andre Massayochi Fernandes Kague, Ângela Silva de Oliveira Peres, Antonio Altivo Souza Santos, Antônio Herminio de Albuquerque Junior, Antônio Morais Araújo, Aparecido Cardoso, Arnon Cabral Nunes, Arthur Felipe Andrade Serra, Augusto Cesar Fernandes da Costa, Brendon Barcelos Meireles Limas, Bruno Avinte Costa, Bruno Costa Vieira, Cassia Maravalho da Silva, Christian Francisco Monassa, Cíntia Silva de Araújo, Cláudia Maruchi, Claudia Neves de Souza, Credinéia Monteiro de Freitas, Cristiane da Silva Cardoso, Daniel Santana de Almeida, Dayane Medeiros de Oliveira Firmino, Débora Gomes de Jesus, Débora Goulart Tucumantel, Débora Spinca de Souza, Denilson Donizete Gonçalves, Diego Antônio da Silva, Donizete Pereira Cabello, Dorotéa de Souza Pereira, Douglas Costa da Silva, Eberthi da Silva Cruz, Eder Firmino de Macedo, Eder Pereira da Silva Castro, Edney de Oliveira Conceição, Edvânio Barbosa Silva, Elen Miranda Martins, Eliane Aparecida da Silva, Elias Sousa Santos, Eltido Pereira Freires, Elyilson Lima da Cunha, Everaldo Alves da Silva, Everton Barbosa Ribeiro, Fábio de Oliveira Batista, Felipe da Silva, Felipe Luiz Soares, Fernando da Silva, Fernando Machado Coelho, Fernando Selichevic Junior, Flaviana Aparecida Placedino da Silva, Flavio de Almeida, Franciélio Pereira Leal, Francisco Ciro Fonteles Poeta, Francisco Feitosa da Silva Junior, Gabriel Sepulcro Hupp, Gabriela da Silva Rodrigues dos Santos, Gabriela Zorzete Finardi, Gersivânia Conceição Silva, Gilberto Araújo da Paixão, Gilcimar Rodrigues da Silva, Giuliano Leão de Carvalho, Givalnísio Tomé de Santana, Guilherme Rodrigues da Silva, Gustavo Vicente Figueiredo Oliva, Helio Gonçalves Viana Coimbra, Helio Souza Rocha, Henrique Gonçalves, Higor Henrique Silva, Hilton Gonçalves Chagas Filho, Iraci Matias Cardoso Sanches, Isabel Soares Dias, Isaias dos Anjos Silva, Ivanilda Severino da Silva, Jadeyr Fernandes Valadares, Jailton Oliveira da Silva, Jair Araujo Filho, Janáira Fontana Cáo Leite, Jansen Santiago Borges, Jarlei de Jesus Santos, Jeronimo Bianchi Junior, Jesaías José dos Santos, João Chagas da Silva, João Felipe Ferraz, João Paulo Belo dos Santos, João Seminatore, João Vieira, Jonnathan Cobian da Silva Boechat, José Alonso Souza dos Santos, José Anchiêta Bomfim, José Augusto Costa Andrade, Jose Carlos dos Santos, José Maria de Oliveira Neto, Josias Rodrigues Domingos, Laércio Amorim, Leandra Luiz de Amorim Silva, Lenivaldo Francisco da Silva, Letícia Angélica Nogueira de Paiva, Loana Aparecida de Oliveira, Lucas Mauricio Vieira, Luis Alberto Ferreira Guimarães Júnior, Luis Edson de Sousa Lopes, Maiqui da Silva Prates, Manoel de Jesus Silva Júnior, Márcio de Oliveira Santos, Marcio Portugal Casemiro, Marcos Melhen Baruqui Junior, Marcos Vinicius Pereira Silveira, Marcus Alexandre Miguel, Maria Auxiliadora Barreto Calvoso, Maria Fatima Moretto, Marinete Vaz Cordeiro, Marli Maria de Jesus, Mayara Batista Cunha, Milene Fernandes Braga da Silva, Misael Nicolau Silva, Monalisa Salgado Moreira, Nadia Monteiro Paulo da Costa, Naiane Araújo Silva Souza, Nelson Ribeiro, Nícolas Pratti do Rosario, Nilson Xavier de Azevedo Júnior, Nilton Cesar Ferreira de Araujo, Noemi Labussiere Cabral, Odair Rittono, Paulo Cesar Gomes Molinari, Paulo Henrique Martins da Rocha, Paulo Henrique Selestrine de Freitas, Pedro Augusto Ferreira Pinto, Pedro Engelke Ramalho, Pedro Paulo de Oliveira Filho, Plesley José Nogueira Ramos, Rafael Alves da Costa, Renata Alves do Nascimento, Ricardo Augusto de Paula Vitor, Ricardo Oliveira da Costa, Richard Pereira Zortéa, Roberto Marques Peçanha Junior, Robson dos Santos, Robson Moreira de Freitas, Rodolfo Severino da Silva, Ronald Salomão Luiz, Rosa Neuza de Oliveira, Rosimeire Maria da Silva Gonçalves, Ruan Carlos Fergutz Ferreira, Rute Campos dos Santos, Samuel Silva de Lima, Sandra Coutinho Rodrigues, Sandro Santos Tavares, Sanisley Ferreira de Oliveira, Sheila Maria da Silva Soares, Shirley Aparecida da Silva Santos, Sídney Silva Santos, Silvana Barbosa de Aguiar Alves, Silvio Luis Lemes, Simone Cristina Rodrigues Pereira, Simone Paulino da Silva, Sirlene Aparecida de Morais, Sulivan Fabiano da Silva, Tailaine de Jesus Silva, Tamiris do Nascimento Taratá, Tatiana Corrêa da Silva, Tatiane Cristina Silva de Souza, Teles Cirqueira Soares, Telma Marcia dos Santos Bessa Prado, Thaís do Nascimento Henrique, Thays Aparecida da Rocha Cordeiro, Thiago de Oliveira Cavalcante, Thiago dos Santos Pereira, Thiago Henrique dos Santos Trindade, Tiago Oliveira Souza, Tiago Vinícius dos Santos Dias, Vagner de Souza Oliveira, Valdeir Hilário da Silva, Valdinéia Teixeira de Souza, Valéria dos Santos Fernandes, Valéria Nunes da Silva, Vanessa Aparecida Placedino, Vanessa Souza de Oliveira, Vania Cristina Pinto da Silva, Varnei de Oliveira, Vera Lucia Jesus da Silva, Victor Hugo dos Reis César, Victor Lucas Silva Oliveira, Viniciuis Rafael Diogo da Silva, Vitor Miranda Borges, Wanderley Marques Seixas, Wanderson Diego Gomes Mateus, Wesley Soares da Silva. 2º Semestre/2014 - Adalberto Carlos de Souza, Adelino Rodrigues de Sousa, Ademilson Montanari, Adilson de Freitas Júnior, Adriana Félix de Oliveira, Adriana Leal de Oliveira, Adriana Santos Moreira, Adriano Francelino de Paulo, Adriano Santos de Oliveira, Alan Jonnes de Azevedo Santos, Alana de Lima Cangussú, Alcebiades Terence Ribeiro, Alcides Vieira Ferreira, Alef da Costa Oliveira, Alessandra Oliveira da Silva, Alessandro Alves da Silva de Jesus, Alex Alves da Silva, Alex Calvario Lopes, Alexandre Gomes da Silva Neri, Alexandre Tadeu Santos de Oliveira, Alífer Salviano da Silva, Aline Cristina Zoratti, Allan David Alencar Ferreira, Allesson Henrique da Silva, Altemir Aparecido da Silva, Alvirando Silva Teixeira, Amanda Caroline Silva Santana, Amanda Platz dos Santos, Ana Carolina da Silva Góes, Ana Cristina Guedes de Caldas, Ana Cristina Silva Sousa, Ana Lucia da Fonseca Sousa Silva, Ana Lúcia da Silva, Ana Maria Brito Souza Pereira, Ana Paula da Silva, Ana Paula Torres Silva, Anderson da Silva Limão, Anderson Gabriel Cordeiro, André Antônio Gama, André Florentino dos Santos, André Santos da Silva, André Silva Ferreira, Andréia Maria de Jesus, Andreia Valdemara de Gaspari, Andreza de Oliveira Souza Silva, Andrieu Soares Pinheiro, Angela Amaro da Silva, Angela de Cássia Silva Wakid, Antonia Araujo de Sousa, Antonio Acácio dos Santos, Antonio Assuero Pamplona Neto, Antônio Cunha Oliveira Filho, Antonio de Andrade, Antonio Luiz dos Santos, Antonio Pereira Junior, Aramis Gomes dos Santos, Ariana de Morais, Ariel Wéstem da Silva Vicente, Arnoud Farias Cafezeiro Filho, Aurea Cardoso, Auricélia dos Santos, Auriecilia Sousa Mesquita, Barbara Cristiane Franco Leigue do Nascimento, Benedita Nogueira da Silva, Bianca Alves dos Santos, Bianca da Silva Santos, Brisa Mendes Gama, Bruna Caroline Pereira Correa, Bruna Marcondes Santos, Bruno Andrei Rodrigues da Silva, Bruno Casella Martins, Bruno Fernando Rodrigues Reis, Bruno Menezes Silva, Bruno Monteiro Filgueiras, Bruno Navarro Campos, Bryan Erinaldo Melo de Albuquerque, Cacília da Costa, Caio Faria Cuebas, Caique Pereira de Souza Montanheiro, Caitiana Rocha Sousa, Camila de Oliveira, Camila dos Santos Alexandre, Camila Oliveira Santos, Carina da Silva Ospedal, Carla Cristina Gomes Santos, Carlito Cassio Santana Mascarenhas, Carlos Antonio da Silva, Carlos Antonio de Souza Lima, Carlos Antonio Santos Cardoso, Carlos de Sena Rosa, Carlos Eduardo Freitas Batista, Carlos Ricardo Pereira Silverio, Carmecy Ferreira do Nascimento, Carolina Oliveira Cardoso, Caroline Andressa da Silva Lucas, Caroline Batista da Silva, Cássia Bezerra da Silva, Cauê Gonçalves Trombetta, Celeste Pereira de Souza, Celso Aparecido Oliveira, Celso Eder Vallim, Chandelier Bruce Lee dos Santos Feitosa, Cicera Bezerra, Cicero Lima de Araujo, Cictoria Maria Guarda Ferreira Bueno, Cintia Bertoco Santolin, Claúdiano Augustinho de Araujo, Claudinéia Maria Silva, Claudio Aparecido Fonseca, Cláudio de Jesus Santos, Claudio Eduardo da Silveira, Claudson Vieira Guedes Correia, Cléia Machado, Clélia Cristina Moncaico da Silva, Cleonice de Jesus Souza, Cleonice Pereira de Assis Gato, Clessia Souza Nascimento, Clivane Teixeira da Silva, Clodoaldo Mistura, Clodoaldo Zanon, Clovis Santos Varges, Cristiano Alves dos Santos, Cristiano Rodrigues de Oliveira, Cristovão Colombo Alves Filho, Dacio Cruz do Nascimento, Daiana de França Luciano, Daiane Ferreira Machado, Daiane Soares Uliana, Daniel Batista Novais da Silva, Daniel de Oliveira Souza, Daniel Lourenço dos Santos, Daniela Alves Valença, Daniela Oliveira Silva, Daniella Freires Vaida, Danilo Batista Theodoro, Danilo Correia da Silva, Dauvan Araújo, David Ferreira do Nascimento, Davis Carvalho Pereira, Débora Regina Fortes da Silva, Deise Bianca de Souza dos Santos, Deise da Silva Avelino, Deise Firmino da Silva Andrade, Deltairis Quilim Madureira da Silva, Derivaldo Procópio da Silva, Devanir Pereira de Brito, Diego Benetti de Pontes, Diego da Silva Santos, Diego Freires dos Santos, Diego Pereira de Amorim, Diego Souza de Castro, Dimas Nascimento da Silva, Dinalva Neves de Brito Cruz, Diogo Augusto da Silva, Donald Santos Araujo da Silva, Douglas Corrêa Costa, Douglas Cunha Gomes, Douglas Rodrigues Tomaz, Duvilio Marcos Pastro, Ede Carlos de Oliveira, Edinaldo Sobrinho da Silva, Édio Corrêa de Toledo, Edmilson de Souza Santos, Edmilson Dias Duarte, Edmilson Rodrigues Andrade, Ednailson de Santana Santos, Ednilson Borges, Edson Barbosa, Edson Candido, Edson da Silva, Edvaldo Goulart Alves, Edvan Santos Martins, Elaine Andréia Carrera, Elaine Teles Bezerra, Elber Santana Primo, Eleilson dos Santos Martins, Elenilza Santos da Silva, Eliana Aparecida Correa de Carvalho, Eliana Jesus dos Santos, Eliane Moreira de Oliveira, Elias Antunes de Freitas, Elizangela Tomas da Silva, Elvis Ferreira Santana, Emerson Mauricio Alves, Eric Oliveira Santos, Erica Ingrid dos Santos Neves, Erika Aparecida Barros Santos, Erika Ferreira Tavares Pianco, Erika Francislaine Rodrigues, Erinelia Silva de Oliveira, Erivaldo Cavalcante dos Reis, Ester de Oliveira Sousa, Ester Menêses da Silva, Eugênio Carlos de Souza Filho, Evandro Aluisio Rodrigues, Evandro Rodrigues do Nascimento, Evanilda de Jesus Imberti, Evellyn Silva Rocha, Ezequiel Alves da Silva, Fabiana Carlos, Fabiana Ferreira Fragassi Teodoro, Fabiano Dionizio Santos, Fabrício Resende Costa, Fátima Etiene Diniz de Brito, Felipe Aparecido de Oliveira, Felipe Arrivabene, Felipe Lima Teixeira, Felipe Lopes Lima de Carvalho, Felippe Antunes Lopes Silva, Fernanda Aparecida de Souza, Fernanda Aparecida dos Santos, Fernanda Aparecida Librazi, Fernanda Zorzeto Rocha, Fernando da Silva, Fernando Tavares da Cunha, Filipe Araujo Boiter, Flaub Hyadson de Souza Sobrinho, Flávio Soares da Fonseca, Flavio Soares de Paula, Francisca Miranda Silva, Francisco Alexandre Elias Santiago Souza, Francisco Assis Araujo Júnior, Francisco Caires dos Santos, Gabriel Salgueiro Poli, Gabriel Vieira, Gabriela Rodrigues Campos, Gabriella Violante Silva, Geilza Gomes da Costa Santos, Genivalda Bispo dos Santos, Geovane Trancoso Moraes, Gerson Dias dos Santos, Gewoston Marinho da Costa, Gicelio Cruz Barbosa, Gil Robson Oliveira Cabrera, Gilberto Romeu Daolio Júnior, Gileade Jizreel Marques dos Santos Sousa, Gilmar Zahn, Gilmarcio Lopes da Silva, Gilson Xavier Pereira, Gilvan Santos Cardoso, Gilvânia Pereira dos Santos, Giovana Euzébio, Gisele Alves dos Santos, Gislene Maria Camargo da Silva, Guilherme Aparecido Dias, Guilherme Soares de Araujo, Gustavo Dias da Cruz, Hederaldo Costa Abreu, Helder Soares de Lima Júnior, Helen de Almeida, Helena Maria da Silva, Henrique Ferreira de Brito, Heraldo Antunes, Herbert Alves, Herculano Pereira da Silva Filho, Hermita Barbosa da Rocha, Hudson de Andrade Emerich, Humberto Gomes de Oliveira, Hyago Cavalcante Giolo Pereira, Iago Pereira da Silva, Indaiane Batista Cardeal, Ingrid Luzia Rodrigues Carvalho, Iracema de Jesus Menezes, Isabel Cristina Jesus da Silva, Israel Almeida da Silva, Isrhael Mattheus Mileiro, Ivan da Silva, Ivanete da Silva Santos, Ivanete Novais Couto, Ivânia Barbosa dos Santos, Ivanildo Gonçalves, Ivonete de Souza Viana, Izaias Pereira Barrozo, Jackson Ribeiro da Silva, Jacqueline Oliveira Sousa, Jadielson Ferreira de Oliveira, Jailma Santos de Jesus, Jair Pereira da Silva, Jairana Lopes Arruda, Janaina Alves dos santos, Janaina Nayara Segga, Janaína Silva, Jane Francisca da Silva Salgado, Jaques Paulo Gomes de Oliveira, Jean Carlos Christmann, Jean Carlos Silva Covre, Jean Pablo Cesario da Silva, Jeanderson Amorim Mattos, Jeferson de Macedo Santana, Jeferson Gomes da Silva, Jéferson Gonçalves Santos, Jéferson Miguel da Silva, Jefferson Aparecido Henrique Dal Bem Goís, Jefferson Rodrigues da Silva, Jefferson Thiago da mota Berenguer, Jefferson Vitor da Silva, Jeniffer Macedo Carelli Vieira, Jenifher Zampietro Izidorio, Jéssica do Carmo Gutierrez Bueno, Jéssica Morais Pereira, Jéssica Oliveira da Silva, Jéssica Rodrigues Rocha, Jeusinei Rodrigues da Silva, Jhessica Santos Dantas, Jhuly Ariane dos Santos, Joab Feliciano Gomes, Joana Darck dos Santos, João Alcântara de Oliveira, João Almeida do Prado, João Batista Cândido, João Luiz André dos Santos, João Orlando Jardim de Figueiredo, João Paulo Souza de Macêdo, João Roberto Custodio, Jociê Martins Felipe, Joelison Aparecido Bueno, Joelma Ferreira de Queiroz, Joelma Pereira da Silva, Jonathan Santos Cerqueira, Jonnes Machado da Silva, Jorge Euripedes de Araujo, Jorge Luiz Ribeiro da Cunha, José Alexandrino Vieira Filho, José Antonio Quental, José Aparecido Moreno da Silva, José Bento da Silva, José Carlos Fogaça Martins, José da Silva Reis, José Ferreira de Souza Filho, José Francisco Caboclo Leite, José Freires de Lima Filho, José Jeckson da Silva, José Mailson Amaro Silva, José Matos Moura, José Renato Rusig, Jose Ricardo da Silva, José Rodolfo do Nascimento Ligeiro, José Vanderlei dos Santos Alves, Josefa Lúcia Silva, Joseilton Souza da Conceição Filho, Josiana Vitoriano Brum Barbosa, Josiane Tibúrcio da Silva, Josiel do Nascimento Ferreira, Josimar Lima da Paz, Josimar Sena Candido, Josivaldo Caetano da Silva, Josivaldo dos Santos Silva, Jualice da Silva Santos, Jucineia Silva Santos, Juliana Carla Costa Oviedo, Juliana Gonzaga Moreira, Juliane Aline Rodrigues Penachin, Juliano de Lima, Julierme Pereira da Silva, Julio Cesar da Silva, Julio Cezar Cerqueira de Freitas, Júnior Rodrigues dos Santos, Kaique Souza Santos, Karina Aparecida da Conceição, Karina Camargo Araujo, Karina Coutinho Santos, Katia Cirleine Beltramo da Silva, Keithe Sereno Matias, Kelly Cristina Bueno da Silva, Kelly Cristina Lantim de Amorim, Kelly Regina de Souza Ramos, Kleber Jorge Danzo, Laeson José de Souza Silva, Laurentina Maria Silva, Lazara Rufino de Oliveira, Leandro Donizette Conceição, Leandro Gaspar Bonon, Leandro Silva de Jesus, Léia Souza de Oliveira, Leila Maria da Costa Montanari, Leonardo Cavalcante, Leonardo Dias Ramos, Leonardo Duarte de Oliveira, Leonardo Franco Teixeira Suatti, Leonardo Machado Delapena, Leonôra Gonçalves de Sales, Lígia Maria Gomes, Lucas Alexandre dos Santos, Lucas de Campos Bicudo Marretto, Lucas de Carvalho Fructuoso, Lucas de Oliveira Pereira dos Santos, Lucas de Souza dos Santos, Lucas Fernando da Costa, Lucas Nascimento Sousa, Luciana Araujo Souza, Luciana Patricia Soares, Luciane Dias Conceição Gonçalves, Luciene Souza Nogueira, Lucimara Manrique Brulezzi Galvão, Luís Antonio Martins, Luis Ricardo da Silva, Luiz Carlos Amaral Neris, Luiz Fabiano de Jesus, Luiz Fernando Lara de Amorim, Luiz Guilherme Paes Junior, Luiz Gustavo Vitale Sebastião, Luiz Henrique Pereira de Moura, Lydiane Gomes Pádua, Maciel Gomes Tavares, Magdiel de Souza Camilo, Maiane Karoline Santos de Oliveira, Mailson da Silva Barbosa, Manoel Messias dos Santos, Manoel Nascimento Pimentel, Manoel Rodrigues Barbosa Filho, Marcelo Novaes da Cruz, Marcia de Oliveira Garcia, Marcia Silidonio, Marcilio Ferreira Soares, Marcio Alessandro Bilatti, Marcio Brzezinski, Marco Antonio Caetano da Silva, Marco Antonio Ferreira, Marcos Paulo da Silva, Marcos Vinicius de Siqueira Monteiro, Marcos Vinícius Stolnberge Trindade, Marcos Vinicius Vasconcelos, Margarete de Ramos, Maria Adriana Andrade da Silva Tavares, Maria Aline da Silva Silveira, Maria Aparecida Altino Soares, Maria Aparecida Alves da Silva, Maria Aparecida da Silva, Maria Celina da Silva Neves, Maria da Glória dos Santos, Maria das Dores Teixeira Cardoso, Maria Elizabete Alves Oliveira, Maria Estela de Oliveira Bianchi, Maria Fátima do Nascimento, Maria Flavia de Almeida Bezerra, Maria José Araújo de Sousa Lima, Maria Lúcia da Mata Lourenço Barbosa, Maria Lucia dos Santos Oliveira, Maria Madalena Ferreira da Silva, Maria Sebastiana Silva da Rocha, Maria Zenaide de Lima Batista, Mariana de Sousa Pereira dos Santos, Marinete Pereira de Souza, Marisa Mateus Lima, Marta Aparecida de Paula Souza, Matheus Henrique do Nascimento Roio, Matheus Hermógenes Perusso de Moraes Braguim, Matheus Vinicius Martins e Santos, Mauricio Teruaki Kudo, Mayla Kelly Mercedes, Micaelle Luize da Silva, Michele Carolina do Nascimento, Michele Nunes de Rezende Alves, Miqueias Nunes de Souza, Miriã Ferreira de Amorim, Mirian Cristina Gomes da Silva, Misael Gonçalves de Jesus, Moisés Barbosa de Santana, Moisés Carneiro de Oliveira Neto, Mônica Aparecida Cardoso, Nabor Gomes Ribeiro, Nádia Carvalho Tiburcio de Souza, Nadja Cristina Araújo Tomaz, Naelson Almeida de Souza, Nahiara Tchellen da Silva Porto, Nanci de Jesus Ferraz Valini, Natalia Cota Fiorino, Natalina Francisco Silveira, Natalino Moreira de Souza, Nathalia de Almeida Amorim, Nelson de Oliveira Rodrigues, Nelson Severino Soares de Andrade, Nilce Bottega Palma, Nilton Pereira de Oliveira, Nilvanda Maria Paulino, Omar Pereira de Assis, Paloma Aparecida Rodrigues da Silva, Paloma Gomes de Sousa Carneiro, Paloma Isac Marques dos Santos, Patricia da Silva Feitosa, Patricia Pereira de Matos, Patrick Batista Santos Costa, Patrick dos Santos Furtunato, Paula Aparecida Barbosa, Paulo Alexandre Sotarelli, Paulo Cesar Alves de Sá, Paulo Kasahara, Paulo Rogério Inácio do Carmo, Paulo Sergio da Silva, Paulo Sérgio Nunes, Pedro Donizeti de Sousa, Pedro Douglas Gomes de Souza Ferreira, Pedro Henrique dos Santos Perrella, Phamela de Oliveira Albuquerque, Phelipe da Silva Nascimento, Priscila Maria de Morais, Priscila Rodrigues Nogueira Bezerra, Rafael Cardoso de Vasconcelos, Rafael Coelho dos Santos, Rafael Matos, Rafael Silva Gonçalves, Rafaela Oliveira Silva, Raimunda Rosana Torres do Nascimento, Raimundo Pareira de Souza, Raimundo Pereira de Castro, Raissa Gomes de Sousa, Ramon Barreto Gomes, Ramon David Maia Pereira, Raquel Alves de Barros, Raquel Cristina da Silva, Raquel Kátia de Assis Almeida, Raquel Samantha Cordeiro de Jesus, Rárison Carvalho Pereira, Raul Antônio Sabino Pereira, Raul Nascimento dos Santos Britto, Reginaldo Caetano Gonçalves Júnior, Reginaldo dos Santos Vieira, Reinaldo Ferreira da Costa, Reini Rodrigues de Meira, Renan Carlos Paludetto, Renan Salominy Romio, Renata Maria Ferreira Gomes, Renato Gomes Botelho, Rinaldo Nunes dos Santos, Roberto Fagundes Alves de Oliveira, Robison Eduardo Depetriz, Robson Cardoso de Oliveira, Robson Roberto Froza, Rodrigo Caetano Brandão, Rodrigo Herculano Fragoso, Rodrigo Nascimento Morelli, Rogério Francisco de Assis, Rogério Francisco dos Santos, Rogerio Grenzel, Rogerio Lazarini, Rogerio Silva, Rógerio Souza Morais, Romário de Souza Rodrigues, Romyson Viana Barbosa, Ronald dos Santos Souza, Ronaldo Pereira da Silva, Rosana Vieira de Melo, Rosane de Fátima Miguel, Rosângela Cristina Cerminaro, Roseli Pereira, Rosemeire Cardoso dos Santos, Rosilda Aparecida Santos, Rosilene Oliveira da Silva, Rosimeire Chianeze Lopes, Rosineide Maria da Silva, Rubem de Oliveira Leite, Rubens de Souza Silva, Sabrina Alkimim Rodrigues, Samuel Corrêa da Silva, Samuel Morales Ferreira Leite, Sandra Mikaelly da Silva Borges Sodré, Sandra Pereira Costa, Sandro de Souza Firmino, Sara Alves da Silva Dutra, Sebastião César Pereira dos Santos, Selma Eduvirgens Matias Sprocatti, Sérgio Ricardo de Brito Lima, Severina de Alcantara Bezerra, Sheila Duarte Ferreira da Silva, Silmára Bezerra Melo, Silvana Ferreira da Silva Barreto, Silvana Gonçalves de Souza Pires, Simone Alves Gama, Simone Carla de Lira, Sirlei Martins Conceição, Solange Francisca das Neves, Solange Salviano Evangelista, Start Aldermam Baliani, Suely Aires Serra Paulino, Suzielen Vieira Ribeiro Guedes, Talita Vasconcelos Diniz, Tamara Conti de Oliveira, Tamires Correa Cezar, Tamires de Faria Rojas, Tania Maria dos Santos Lopes, Tatiana da Silva Oliveira Alves, Thaís da Silva Vieira, Thamires Duarte Rozario, Thamyres Ferreira de Oliveira Pinheiro, Thiago Alves Nascimento, Thiago Camargo Manoel, Thiago da Silva Vieira, Thiago Ramos da Silva, Tiago Roberto Zambotti, Uelton Barbosa de Sena, Valdemar José dos santos, Valdeneide Lucena da Silva, Valdilson dos Santos Rios, Valdir Veres de Souza, Valéria Nicocelli Cardoso, Valfredo Januario Gomes, Vandelson Profirio da Silva, Vaneza Maria de Jesus Santos Silva, Vanilza Santos de Morais Ferreira da Rocha, Viktoria Wachtmeister Ezequiel, Vilma Pereira Lacerda, Vinicius de Andrade Felix, Vinicius Silva Ribeiro dos Santos, Virginia Alves dos Santos da Silva, Viviane Biancatte, Viviane Maria dos Santos Valtingojer, Vladimir Alves Caldeira, Vladimir Matos, Voelí Mingareli dos Santos, Wagner Fernandes, Walcemyr de Souza Lemos, Wallace Pereira da Silva, Walter Eduardo Gonçalves de Oliveira, Wanderson Silva dos Santos, Wanessa Gonçalves da Silva, Washington Luiz Souza Silva, Wellington Rosendo dos Santos, Wendell Xavier de Oliveira, Weslley Armando Tosti, Widson da Silva, Wilian Carvalho de Abreu Roldão, William Carlos Del Cello, William Fernando Teixeira Lopes, William Marques Francisco Caxias, William Ramos de Matos, Wyllys Calchi, Yolana Reis Pinheiro, Zulenes da Silva. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1766586"
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                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: /2013: Drielly de Assis Oliveira, Erik Gonçalves, Fábio Gripp Cavalcante Silva, Gabriel Ferreira Muniz, Gleisiane Vieira, Gustavo Luiz de Almeida, Hugor Romualdo Jacinto, Igor de Lima Franco Coutinho, Leonardo Gripp Cavalcante Silva, Michel Pereira de Alcantara, Pablo Teixeira Gomes, William Shigueru Miki. /2012: Cristiane Augusta Viana, Jefferson Antonio Francisco Bento, Rômulo Felipe Silva de Barros, Vinicius Maia Gomes, Viviane Andrade Granja. /2011: Daniela Pereira Rodrigues Torres, Dayane Oliveira Chaves, Lucas Andrade Vitorino, Vítor da Costa Sena. /2009: Ana Carolina Baía Rivera Apiolaza. /2008: Neideson Tavares Viana, Thomás Rodrigues da Costa. /2007: Juliana Gomila Peniche. /2006: Daniele Alves Ferreira, Flávia Soares do Nascimento Araujo. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2013: Drielly de Assis Oliveira. /2011: Daniela Pereira Rodrigues Torres. /2006: Flávia Soares do Nascimento Araujo. EDIFICAÇÕES:/2014: Alexandre Alberto Gomes, Maycon Lemos Reginaldo. /2011: Lúcia Helena de Amorim de Paula. /2010: Jorge Henrique Fernandes da Silva. ELETROMECÂNICA/2014: Felix Cordeiro da Silva, Paulo Tadeu Coelho da Silva, Rênnyton Vicente Cardoso. /2013: Cristiane Augusta Viana, Gleisiane Vieira, Márcio Luís Azarias, Thiago Pereira da Silva, William Shigueru Miki. /2012: Rômulo Felipe Silva de Barros. /2010: Adilson José Diorio. ELETRÔNICA/2014: Wesley José Oliveira. /2013: Sidney Jose de Oliveira Junior, Wedney Alves David. /2011: Bruno Fernandes dos Santos Lima, Lucas Andrade Vitorino. ELETROTÉCNICA/2014: Elisson Duarte Sebastião, Fernando Luiz Alves Bastos, José Bezerra de Lima, Saulo Leandro Faria da Silva. /2013: Diego Bezerra Calderon. /2012: Everton Venâncio Abraão. /2011: Flávio Querobino da Silva. /2007: Evandro de Almeida Agostinho, Hugo Campos de Magalhães. INFORMÁTICA/2014: Erik Gonçalves. /2009: Ana Carolina Baía Rivera Apiolaza. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2014: Cauê Corrêa, Rafael de Carvalho Martins, Saymon Gabriel Pinto. /2013: Carlos Gabriel Pereira de Sousa, Dayane Queiroz França, Fábio Gripp Cavalcante Silva, Jeferson Flávio Abrantes, Leonardo Gripp Cavalcante Silva, Leonardo Souza de Azevedo, Vítor da Costa Sena. MECÂNICA/2014: Alexsandro Romario Caetano da Silva, Benício Felipe de Abreu, Ednaldo Francisco da Silva, Gabriel Ferreira Muniz, Gustavo Luiz de Almeida, Jeferson da Silva Pereira, José Luciano de Almeida, Luciano de Jesus Gabriel, Marcos Aurélio Guimarães, Milton Campos Júnior, Thiago de Mesquita Camargo Lemos, Vinicius de Oliveira Santos, Wagner de Deus Ventura. /2013: Bruno Alcides de Novaes Pereira, Cosme Martins dos Santos, Gilmar Martins Fernandes Júnior, Gustavo de Souza Gouvêa, José Eduardo Aleixo Guimarães, Júlio César de Barros, Michel Pereira de Alcantara, Roger Carvalho de Almeida, Sérgio Rodrigues Donato. /2012: Edmilson Ferreira Nascimento, Jhonatha Pereira Dias, Leonardo de Oliveira Ricardo. /2011: Adriano Luiz de Oliveira Bomfim, Luiz Carlos Anselmo. /2010: Cláudio Cruz de Souza, Fernando Ismael Pereira, Miguel Junior Queiroz, Wilian Gomes Moreira Teixeira. MECATRÔNICA/2014: Jefferson Antonio Francisco Bento. /2013: Igor de Lima Franco Coutinho, Pablo Teixeira Gomes, Riesenwauer D'Angelus Costa, Viviane Andrade Granja. /2010: Rafael Moreira Rodrigues. MEIO AMBIENTE/2012: Vinicius Maia Gomes. /2011: Dayane Oliveira Chaves. PETRÓLEO E GÁS/2012: Ricardo Machado Ramos. SEGURANÇA DO TRABALHO/2014: Gabriela Abreu Hisse de Lima Campos, Marinete Alves de Lino, Paulo Roberto Junqueira da Silva, Tiago de Freitas Nascimento. /2013: Denis Silvério Miguez de Almeida, Elaine Cristina Miranda, Jéssica Fialho Aguiar. /2012: Ana Paula da Silva Paula, Patricia Barbosa Ribeiro. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, na Modalidade de Educação à Distância/2008 1º Semestre: Rômulo Eduardo Pereira de Paula. /2007 2º Semestre: Jaqueline Evelin Farias Machado. 2º Grau/2002: Jéssica Martins Santana. /1999: Francisco Quirino Diniz Neto. \r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 07/08/2003 fls 07 Parte V, da aluna, Jéssica Martins Santana concluinte do Curso Técnico em Telecomunicações/2002. \r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 23/03/2000 fls 21 Parte V, do aluno, Francisco Quirino Diniz Neto concluinte do Curso Técnico em Informática/1999. Secretária Escolar: Cleyse Marie Teles- Registro nº1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Inspetoras Escolares: Profª Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1764789"
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                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 11.587.280/0001-00\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, de Cabo Frio/RJ, mantida pelo Centro de Ensino José Rodrigues da Silva de Cabo Frio Ltda, situado à Rua José Paes de Abreu, nº 1690 - Jardim Flamboyant - Cabo Frio, torna pública a relação nominal dos concluintes dos seguintes cursos. TÉCNICO EM MECÂNICA: 2014: Abílio José de Andrade Lima, Antonio Henrique Teles Ximenes, Jordan Terra Santana, Marcos José Machado Torres, Paulo Roberto Oliveira dos Santos, Paulo Sérgio Abranches Cabral, Renisson Belonia Muniz. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: 2014: Carlos Eleotério Pires, Danilo Bento Gomes, Joanderson de Carvalho Conceição, Márcio Sebastião Pereira Soares. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2014: Francisco de Assis Moreira Sampaio, Joilson Pessanha da Silva, Otavio da Silva Damaceno, Vanessa da Silva Castilho Fernandes. Diretora Gabriella da Silva Ferreira - Reg. 00453/2008. Secretário Ramiro de Souza Júlio, Reg. 0104/2013.\r\n\r\nId: 1765385"
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                    "1766232": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA - Centro de Tecnologia Aplicada - Entidade Mantenedora CEAD - Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio Regular: Ano 2013: Gustavo Barros Santovaia; Karoline Brandão Luna; Tamara Barreto Moraes. Concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Administração: Dezembro/2013: Tamara Barreto Moraes. Concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Enfermagem: Junho/2014: Karoline Brandão Luna. Concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Eletrônica: Setembro/2014: Gustavo Barros Santovaia. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, Reg. SEC/RJ n.º 900/ 1972 MEC. Professor Inspetor Escolar: Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- CRIE-M IV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1766232"
                    ],
                    "1763152": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Rogelma A. F. M. Mello. \r\n\r\n40.333.171/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rogelma A. F. M. Mello, mantido por Colégio Rogelma A.F.M. Mello, situado na Rua Luiz de Moura Pinheiro, nº 222 - Centro, Município de Carmo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2013. Nome dos alunos: Amanda Lima Miranda, Amanda Karine da Silva, Amanda Silva de Andrade, Anderson Cleiton da Costa Bello, Elmano Tavares Ferreira Filho, João Pedro Britto Ramos Monteiro Bastos, Karen Fernandes Moraes de Mello, Karla dos Santos Reis, Lara Araújo Passos, Luiz Felipe de Carvalho Silva, Maristhela de Souza Rocha, Matheus Ferreira Miguel, Mirian da Silva Lima, Pablo Roberto Peres de Souza, Raissa Ribeiro Passos, Vinícius Fonseca de Oliveira; Secretário Escolar: Josiane Maria dos Anjos Almeida, Of. CDIN n° 750 de 24/06/2009; Diretor da Instituição de Ensino: Rogelma Aparecida Fernandes Moraes de Mello. Of. DICA n° 817 de 29/08/2014.\r\n\r\nId: 1763152"
                    ],
                    "1765058": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Latino de Educação\r\n\r\nCNPJ 05.144.418/0003-58\r\n\r\nO Diretor do Instituto Latino de Educação mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Rua: Silva Rabelo, 70 Méier, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos na modalidade de Ensino a distância. Ensino Fundamental Ano Letivo de 2013 2º semestre: Jorge Francisco da Silva. Ensino Médio Ano Letivo de 2013 2º semestre: Rebecca Damasceno Magalhães. Ano Letivo de 2014 1º semestre: Adriana Sabião de Oliveira, Isabella dos Santos Magalhães, Luan Vinícius Almeida Medeiros, Luane Christine Gama de Oliveira Neto, Lucas Cristovão Mousinho, Raisa Caminha Novaes Macêdo, Vanessa de Oliveira Rodrigues, Vítor Rabello Lamarca da Silva, 2º semestre de 2014. Eduardo Machado Pessôa. Martha Christine Serra Barros, Pedro Henrique Vianna Mileli, Phelipe de Almeida Sant'Anna, Rebeca Gonzo Ferreira, Solange da Silva Cunha. Marcélia da Costa Braga - Diretora. Reg. 9318845 MEC; Elisa Cristina Cavalcante Guimarães - Secretária Escolar. OF-DICA nº 1052 de 15/09/2014 - Profª Inspetora Escolar - Janete Evangelista dos Santos - Matricula nº 0975408-6.\r\n\r\nId: 1765058"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1767248": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES\r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CRDD - RJ\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nConvocação: O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro/CRDD - RJ, por seu Conselheiro-Presidente em exercício, vem, na forma da Lei Federal 10.602 de 12/12/2002, dos Estatutos e do Regimento Eleitoral Transitório registrado na forma da lei, convocar os Despachantes Documentalistas inscritos e em dia com todas as suas obrigações perante o CRDD/RJ, para o pleito destinado a eleição, por voto secreto, para o mandato de 4 (quatro) anos, dos Conselheiros para o preenchimento dos cargos da Diretoria Executiva, do Conselho de Ética e Disciplina e do Conselho Fiscal, ficando cientes que o sufrágio se dará na sede do CRDD/RJ, sito à Av. Pedro II, n° 311 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00 às 17:00h do dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 28/11/2014. Assinado Elizabeth Gonçalves Backx van Buggenhout - Conselheiro - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 330538\r\n\r\nId: 1767248"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1767253": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUSAR) \r\n\r\nERRATA \r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2013/FUSAR \r\n\r\nPROCESSO Nº 2660/2013/FUSAR\r\n\r\nREFERENTE AO OBJETO DO PROCESSO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nGP DA COSTA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES-ME , incrita no CNPJ sob o nº 04.943.904/0001-01, com os lotes I, II e VI no valor global de R$ 9.357,500,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLê-se: \r\n\r\nGP DA COSTA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES-ME , incrita no CNPJ sob o nº 04.943.904/0001-01, com os lotes I, II e VI no valor global de R$ 10.872.813,52 (dez milhões, oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos.)\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1767253"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1766235": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: 002/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2491/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/12/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (22)26659100/Av.John Kennedy nº120-centro-Araruama\r\n\r\nId: 1766235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1767288": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 011/2014 - PROCESSO: 14439/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. HUMBERTO AMARAL DATA/HORA/LOCAL: 18/12/2014 às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 012/2014 - PROCESSO: 14441/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. MAURICIO AMARAL DATA/HORA/LOCAL: 18/12/2014 às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reu niões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 013/2014 - PROCESSO: 14435/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. JAYME O. PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 18/12/2014 às 09:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 014/2014 - PROCESSO: 14522/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. DAMIÃO MEDEIROS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 18/12/2014 às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 015/2014 - PROCESSO: 14602/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. ANTÕNIO ROCHA \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 18/12/2014 às 10:30 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1767288"
                        ],
                        "1766875": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº123/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MANDADO JUDICIAL - PARA ATENDER, MARCOS VINICIUS DE SOUZA.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 09/12/2014 às 15:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério .\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº117/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 09/12/2014 às 15:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério .\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nId: 1766875"
                        ],
                        "1767258": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº125/2014\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 11/12/2014 às 08:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério .\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1767258"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1767118": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM \r\n\r\nAVISO DE EDITAL \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 052/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS:\r\n\r\nProcessos Administrativos nº: 2173/2014\r\n\r\nUnidade: Secretaria de Projetos Especiais\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada a fim de executar cobertura de quadra da E. M. Cezar Monteiro, através do Termo de Compromisso nº PAC208567/2014 FNDE.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 09:00h às 17:00h, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim \r\n\r\nId: 1767118"
                        ],
                        "1767174": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nAVISO DE EDITAL \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 6165/14\r\n\r\nUnidade: Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de construção para a execução de reforma e adequação de Unidades Escolares em preparação para o ano letivo de 2015.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 09:00h às 17:00h, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nGuilherme Mululo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1767174"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1767129": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ 30.407.084/0001-43\r\n\r\nTÍTULO: AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu torna pública a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços n° 004/2014, do tipo menor preço unitário, no dia 16/12/2014, às 10h, em sua sede, na Rua Domingos Bento de Barros, nº 67, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, para contratação de empresa localizada no 1° Distrito do Município de Casimiro de Abreu, para o fornecimento parcelado de gasolina comum, para abastecimento da frota oficial de propriedade da Câmara e demais veículos que a ela forem incorporados. O Edital, seus anexos e informações pertinentes poderão ser obtidos junto à CPL, no mesmo endereço, de 9h30 às 12h e de 13h30 às 16h. Casimiro de Abreu, 26/11/2014. Michele de Carvalho Cleto Marinho. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1767129"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1767238": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 023/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 023/2014, devido a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1767238"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1766972": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO - TOMADA DE PREÇO N.º 03/2014 - SMS\r\n\r\nPresidente da CPL: Marcelo Rosa Fernandes. Objeto: Construção de academia da saúde, situada na Avenida Dois, s/n, esquina com Rua Marambaia - São José do Imbassaí - Maricá - RJ, com área total de intervenção de 1.326,78m2. Data: 18/12/2014. Horário: 14h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD virgem e uma resma de papel A4, das 13:00h às 16:00h ou solicitar pelo e-mail cplmarica@gmail.com. Informações pelo sitio www.marica.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1766972"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1766419": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 15/12/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 113.863,14. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 01/12/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 26 de novembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1766419"
                        ],
                        "1766598": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE 01 (UM) MUNCK NOVO COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, CONVÊNIO AGERIO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO N° 1.2014.068.3.1601/13.. DATA/HORA/LOCAL: 15/12/14 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 126.182,83. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 01/12/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 26 de novembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1766598"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1767039": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°06.2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para troca da cobertura impermeabilização e pintura do Teatro Municipal de Queimados . \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 10792/2014/05\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:16/12/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Villar de Queiroz \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1767039"
                        ],
                        "1767040": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°07.2014 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para Construção de prédio anexo ao galpão destinado ao funcionamento da Cooperativa de coleta seletiva. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4824/2013/04\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:16/12/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nDenílson Villar de Queiroz \r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1767040"
                        ],
                        "1767041": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°59.2014\r\n\r\nRepublicação item 03 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 veiculo utilitário. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 8369/2014/20.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/12/2014 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Villar de Queiroz \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1767041"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1767272": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1919 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1061\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.93.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n39\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nConv. Federal \r\n\r\nPSE\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n40\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nConv. Estadual\r\n\r\nPSE\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL N0 1919 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO, CRIANDO ELEMENTO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 10 - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, criando ainda os elementos de despesas 33.90.93.00, no Programa de Trabalho 103.1.10.301.0042.2.165, na fonte de Recursos PRÓPRIOS conforme o seguinte: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1019\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n293\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.265\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n222.000,00\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.93.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n45.600,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n297.600,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n134\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n172.260,00\r\n\r\n294\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.280,00\r\n\r\n360\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n121.060,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n297.600,00\r\n\r\nArt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1929 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1919 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de trabalho: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1061\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.93.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n39\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nConv. Federal \r\n\r\nPSE\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n40\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.159\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nConv. Estadual\r\n\r\nPSE\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1930 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1920 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, criando ainda os elementos de despesas 33.90.93.00, no Programa de Trabalho 103.1.10.301.0042.2.165, na fonte de Recursos PRÓPRIOS conforme o seguinte: \r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1019\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.46.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n293\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.265\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n222.000,00\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.93.00\r\n\r\nPróprio\r\n\r\n45.600,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n297.600,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n134\r\n\r\n102.6.20.782.0001.2.070\r\n\r\nConservação Preventiva, Rotineira e Emergencial de Rodovias Municipais\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n172.260,00\r\n\r\n294\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.136\r\n\r\nAtendimento Assistencial Básico.\r\n\r\n33.50.43.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.280,00\r\n\r\n360\r\n\r\n103.1.10.303.0049.2.028\r\n\r\nAquisição e distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n121.060,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n297.600,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1931 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n348\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nCONV. PAHI\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10, provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n352\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.240\r\n\r\nAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nCONV. PAHI\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.\r\n\r\nRUA GWYER DE AZEVEDO, 51 - CENTRO.\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA/RJ - CEP: 28.770-000\r\n\r\n(22) 2561-1812 educacao@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nPORTARIA SMEEC. Nº012/2014.\r\n\r\nConstitui Comissão colaborativa para coordenar a elaboração do Plano Municipal de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Santa Maria Madalena e dá outras providências. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, Nestor Luiz Cardozo Lopes, no uso de suas atribuições e no âmbito do que preconiza a LDBEN 9394/96 art. 11º, a Lei 10.72/2001 emenda nº 59 do PNE - Plano Nacional de Educação. \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArtigo 1º - Fica constituída a Comissão colaborativa responsável por coordenar a elaboração do Plano Municipal de Educação do Sistema Municipal de Ensino de Santa Maria Madalena, que ficará formada pelos seguintes membros: \r\n\r\nCoordenador: \r\n\r\nRosemeri Perdomo Jacob - Subsecretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura.\r\n\r\nSecretaria Executiva: \r\n\r\nSirlei da Sina Reigoto - Professora Orientadora Pedagógica \r\n\r\nMembros: \r\n\r\nRepresentante dos Professores da Rede Municipal de Ensino: Zilnéa de Faria Giron\r\n\r\nRepresentante dos Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino: Eliandro Garcia\r\n\r\nRepresentante dos Pais de alunos: Marta Freixo Ouverney\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Fazenda: Lucilene S. Giron Lopes.\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Planejamento: Ítalo Dubois Martins\r\n\r\nRepresentante da Sociedade civil: Nelson Neves Saraiva\r\n\r\nRepresentante da Câmara Municipal de Vereadores: Luís Gustavo Manhães Silva\r\n\r\nArtigo 2º - Esta comissão assumirá o compromisso de coordenar e elaborar políticas educacionais e fixar objetivos para o desenvolvimento da educação em todo o município, em todos os níveis etapas e modalidades, determinando metas a curto, médio e longo prazos;\r\n\r\nArt.3º - Os objetivos e metas do PME terão projeção de dez anos;\r\n\r\nArt.4º - Os marcos legais que regem a educação no país, estado e município, o PNE e PEE, além do PPP da Secretaria municipal de Educação de Santa Maria Madalena, servirão de referência à elaboração do PME; \r\n\r\nArt.5º - A Comissão colaborativa deverá promover a conferência municipal de Educação com a finalidade de apresentação do PME, e contribuição para a construção do diagnóstico educacional e planejamento das metas em caráter consultivo e deliberativo; \r\n\r\nArt.6º - A comissão Colaborativa deverá elaborar um planejamento estratégico das ações programadas para elaboração do PME; \r\n\r\n7º - As metas do PME precisam ser claras e não inferiores as do PNE e PEE e, se possível. devem ter desdobramento anual, quando se tratar de índices de cobertura e de financiamento e nem inferir a autonomia do Projeto Político - Pedagógico das escolas municipais; \r\n\r\nArt.8º - Na redação de anteprojeto de Lei a ser apresentado ao Senhor Prefeito, para posterior encaminhamento à Câmara Municipal, deverá constar um planejamento de acompanhamento e avaliação bianual; \r\n\r\nArt.9º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nSanta Maria Madalena, em 26 de novembro de 2014. \r\n\r\nNestor Luiz Cardozo Lopes\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação Esporte e Cultura\r\n\r\nId: 1767272"
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                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA - RJ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Registro de Preços n0 048/2014.\r\n\r\nRef: “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação de shows artísticos durante eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo pelo período de 06 (seis) meses”, conforme solicitado no processo administrativo nº 3542/14, através do Memorando nº 143/14, da Secretaria Municipal de Turismo, obedecendo, fiel e integralmente, às exigências e condições estabelecidas no edital.\r\n\r\nAfigurando-me que a licitação epigrafada encontra-se regularmente desenvolvida e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instalação do processo, HOMOLOGO, em favor da empresa UP BARROS COMERCIAL, o procedimento de que se cogita.\r\n\r\nSigam-se os ulteriores termos,\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nClementino da Conceição Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Turismo\r\n\r\nId: 1767232"
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                            "Licitação Nº 71/2014\r\n\r\nPregão Nº 64/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 11/12/14, às 9h, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo maior desconto - por item, objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 27/11/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1767333"
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                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nExtrato de instrumento contratual\r\n\r\nNota de Empenho n.º 06266, data de emissão: 18/11/2014, valor repasse: R$ 392.868,00; Nota de Empenho n.º 06267, data de emissão: 18/11/2014, valor contrapartida: R$ 27.132,00. Favorecido: NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 06.927.988/0001-15; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Caminhões Basculante.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1765940"
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                        "1765939": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nExtrato de instrumento contratual\r\n\r\nNota de Empenho n.º 06268, data de emissão: 18/11/2014, valor contrapartida: R$ 7.876,00; Nota de Empenho n.º 06269, data de emissão: 18/11/2014, valor repasse: R$ 350.124,00. Favorecido: TRACBEL S/A., CNPJ 17.312.448/0001-43; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1765939"
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            "Município de Teresópolis": {
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.172/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.172/2014, em favor de BATALHA PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES 1615 - EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº.01.642.039/0001-75, localizada na Av. Caingá, 1615 - Vale do Paraíso - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), referente à divulgação de eventos, releases, entrevistas e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, spot's com duração do tempo necessário, durante o mês de novembro de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.804/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.173/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.173/2014, em favor da empresa Roberto Petto Comunicação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.00.888.202/0001-11, localizada na Rua Wancler Fonseca, 91, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente à divulgação e cobertura de eventos e informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sendo 600 (seiscentos) spots de 30” mensais, durante o mês de novembro de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25806/14, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.174/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.174/2014, em favor da empresa RICARDO PORTILHO DA COSTA PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.11.793.345/0001-66, localizada na Rua Heitor de Moura Estevão, 229 - sala 314, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), referente à divulgação de 450 spots de 30 segundos de informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de novembro de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.808/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.175/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.175/2014, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFONICO DE TERESÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o nº.09.494.389/0001-43, localizada na Av. Delfim Moreira, 181 - sala 105, Centro - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente à divulgação de 200 spots mensais de informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de novembro de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.809/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.176/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.176/2014, em favor do GRUPO SERRA COMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº.07.002.863/0001-47, sito à Rua Duque de Caxias, 147, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento de veiculação de anúncios e informes da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de novembro de 2014, no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.811/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.177/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.177/2014, em favor de SUDESTE TV E PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.17.848.194/0001-82, sito à Rua Av. Almirante Lúcio Meira, 194, sala 601, Várzea, Teresópolis/RJ, para fazer face a divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de novembro de 2014, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.812/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.178/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.178/2014, em favor de CANAL 7 STUDIO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.08.646.003/0001-09, localizado à Rua Carmela Dutra, 218 e 240 - Agriões - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de novembro de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.813/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.179/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.179/2014, em favor da empresa TERESÓPOLIS JORNAL E EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.27.014.265/0001-03, localizada na R. Wancler Fonseca, 91, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, colorido, durante o mês de novembro de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.814/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.180/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.180/2014, em favor de A VERDADE DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.07.210.463/0001-27, localizada à Av. Lúcio Meira, 100, sala 303 - parte, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de novembro de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.817/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.181/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.181/2014, em favor de EWERTON SILVA CORDEIRO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.09.178.223/0001-18, localizada à Rua Bom Pastor Franc. A. da Rosa, 297 - parte - Centro, Guapimirim/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, página inteira, cor, formato Tablóide, durante o mês de novembro de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.818/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.182/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.182/2014, em favor do GRUPO SERRA COMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº.07.002.863/0001-47, sito à Rua Duque de Caxias, 147, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de novembro de 2014, perfazendo o montante de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.819/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.183/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.183/2014 em favor de Editora Folha de Teresópolis Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.467.208/0001-39, localizada na Av. Feliciano Sodré, 1083, sala 910, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários, da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de novembro de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.820/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.184/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.184/2014, em favor de E & E EDITORA DE SUMIDOURO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.515.745/0001-07, localizada à Rua Yeda, 257 - Gr.01 - Tijuca - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de novembro de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.822/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.185/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.185/2014, em favor de O POVO DE TERESÓPOLIS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº.03.210.475/0001-09, localizado à Rua Yeda, 190, Parte, Tijuca - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1 página inteira, com duas publicações, em jornal formato Standart, medindo 51 cm de altura e 29,7 de cm de largura, durante o mês de novembro de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.863/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.186/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.186/2014, em favor da empresa CREATIVE DO BRASIL - SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.11.032.536/0001-05, localizada na Estrada Montanhas, 145 - casa - Ermitage - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de novembro de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.865/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.187/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.187/2014, em favor da empresa R. S. FERREIRA EDITORA M.E., inscrita no CNPJ sob o nº.12.079.017/0001-65, localizado à Rod. BR-116 - 4572 - SLJ 02, Fonte Santa, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de novembro de 2014 Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.25.866/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nId: 1767269"
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Patronais e Outros Benefícios da SMPPE\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 3.197,97\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 027/2014\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1157/2014 - CONCEDER Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1158/2014 - CONCEDER Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1159/2014 - CONCEDER Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 1160/2014 - DEMITIR com fundamento no art. 177, inciso I, na forma do art. 171, inciso VII da Lei Municipal 888/1976 (ESTATUTO), o servidor JEAN CARLOS PINTO TORRES, matrícula nº 1-14703-1, Motorista “A”, com efeitos a partir de 02/10/2013, de acordo com o Processo Administrativo nº 23.219/2013. PORTARIA GP Nº 1161/2014 - FAZER CESSAR os efeitos da Portaria GP nº 154/2014, com efeitos a partir de 10/10/2014, conforme Processo Administrativo nº 26.497/2013. PORTARIA GP Nº 1162/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUIZA MARTINS COSTA ARAUJO, matrícula nº 1-12514-1, do Cargo GOS II Auxiliar de Farmácia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 03/09/2014, conforme Processo Administrativo nº 23.570/2014. PORTARIA GP Nº 1163/2014 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante portaria GP nº 1068/2014, que apura a responsabilidade da Servidora DAYANE ANITA BRAZ DUARTE, matrícula nº 1-14230-5, referente ao Processo Administrativo nº 19.242/2014. PORTARIA GP Nº 1164/2014 - PRORROGAR nos termos do art. 173 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo concedido à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, mediante portaria GP nº 1045/2014, que apura a respon sabilidade do Servidor UBIRAJARA MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 1-12558-3, referente ao Processo Administrativo nº 16.907/2014. PORTARIA GP Nº 1165/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), REGINALDO ARAÚJO, matrícula nº 4-11568-6, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Central, Símbolo DAS-2, Cód. 40524, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 29/10/2014. PORTARIA GP Nº 1166/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIANA DOS ANJOS CAMPOS ESBERARD, matrícula nº 4-15088-0, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Estatística, Símbolo DAS-2, Cód. 40640, da Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/10/2014. PORTARIA GP Nº 1167/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), IVONE DOS SANTOS CARDOZO, matrícula nº 4-10029-8, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Atendimento à Gestante, Símbolo DAS-1, Cód. 40215, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2014. PORTARIA GP Nº 1168/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SUELLEN ALVES MARCOLINO, matrícula nº 4-14884-3, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle do Vazadouro Municipal, Símbolo DAS-2, Cód. 40410, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 31/10/2014. PORTARIA GP Nº 1169/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCELO MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 1-08566-3, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle do Vazadouro Municipal, Símbolo DAS-2, Cód. 40410, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 01/11/2014. PORTARIA GP Nº 1170/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JOSÉ AMILTON LUIZ PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Central, Símbolo DAS-2, Cód. 40524, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 03/11/2014. PORTARIA GP Nº 1171/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ES TATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, SUZANA DOS SANTOS SIQUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Estatística, Símbolo DAS-2, Cód. 40640, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/10/2014. PORTARIA GP Nº 1172/2014 - DESIGNAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ISSAMU MATSUMOTO, matrícula nº 1-12501-1, para exercer a Função Gratificada de Auxiliar de Secretaria, Símbolo DAI-1, Cód. 40019, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 05/11/2014. PORTARIA GP Nº 1173/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARCIA MONIQUY DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Atendimento à Gestante, Símbolo DAS-1, Cód. 40215, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/11/2014. PORTARIA GP Nº 1174/2014 - DISPENSAR, BEBIANA PEREIRA, matrícula nº 1-14137-6, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico - Escola “D” (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40765, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/10/2014. PORTARIA GP Nº 1175/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), HUMBERTO THOMÉ PEREIRA, matrícula nº 4-15451-7, do Cargo em Comissão de Subsecretário de Projetos Especiais, Símbolo DAS-5, Cód. 40572, da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 14/10/2014. PORTARIA GP Nº 1176/2014 - EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 37 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ELIANA VIEIRA DE FARIA, matrícula nº 1-06571-9, do Cargo de Escriturário, Referência 7, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 04/11/2013, conforme Processo Administrativo nº 6.817/2014. PORTARIA GP Nº 1177/2014 - DESIGNAR a servidora FABÍOLA AMORIM MAIA, matrícula nº 1-12491-9, GOS V Enfermeiro Ambulatorial ou Urgência para substituir MARCELO NOGUEIRA VIANA, matrícula nº 1-05047-9, nas ações de Fiscalização Sanitária no Município de Teresópolis, objeto da Portaria GP nº 1137, de 14 de outubro de 2014. PORTARIA GP Nº 1178/2014 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ELIZABETH CASTOR DO AMARAL, matrícula nº 4-12986-5, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Projetos Especiais Educacionais, Símbolo DAS-2, Cód. 40655, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 07/11/2014. PORTARIA GP Nº 1179/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, BEATRIZ FONSECA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Projetos Especiais Educacionais, Símbolo DAS-2, Cód. 40655, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 07/11/2014. PORTARIA GP Nº 1180/2014 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, NEI GONÇALVES MACHADO, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de Projetos Especiais, Símbolo DAS-5, Cód. 40572, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 10/11/2014. PORTARIA GP Nº 1181/2014 - NOMEAR em Substituição, nos termos do art. 39 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), ANDREIA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 4-14985-8, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Expediente, Símbolo DAS-4, Cód. 40614, no período de 10/11/2014 à 24/11/2014, durante o afastamento da titular.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade - Secretário Municipal de Governo e Coordenação - Interino\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 1157, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E TRINTENÁRIA\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19, 20 e 35 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-03791-1\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nB12\r\n\r\n10/08/14\r\n\r\n1-06322-8\r\n\r\nANDREA MATTOS DE MELLO\r\n\r\nB11\r\n\r\n29/08/14\r\n\r\n1-06323-6\r\n\r\nCARLA DA COSTA COUTO DA SILVEIRA\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/08/14\r\n\r\n1-06324-4\r\n\r\nDENIZE CARDOSO CORDEIRO\r\n\r\nC17\r\n\r\n20/08/14\r\n\r\n1-06328-7\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES HYATH\r\n\r\nC17\r\n\r\n02/08/14\r\n\r\n1-06331-7\r\n\r\nARLETE APARECIDA ARAUJO\r\n\r\nB11\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1-06332-5\r\n\r\nCARMEM LUCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nB11\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1-06334-1\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES MACIEL\r\n\r\nB11\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1-06337-6\r\n\r\nFABIANE DE SOUZA LUNA\r\n\r\nC17\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1-06339-2\r\n\r\nJANDIRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SILVINO\r\n\r\nB11\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1-06343-0\r\n\r\nMARIA APARECIDA REZENDE VAZQUEZ\r\n\r\nB11\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1-06344-9\r\n\r\nROGERIA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\nC17\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1-06346-5\r\n\r\nSOLANGE SERVAIS CORREA\r\n\r\nB11\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1-06348-1\r\n\r\nCLENILDA CAMPOS L. HASTENREITER CATÃO\r\n\r\nB11\r\n\r\n29/08/14\r\n\r\n1-06352-1\r\n\r\nDENIZE DA SILVA LEMOS PIMENTEL\r\n\r\nB11\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1-06355-4\r\n\r\nLEDA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nC17\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1-06356-2\r\n\r\nLUJAN CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nB11\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1-06357-0\r\n\r\nMARTINELI MARIA DA COSTA\r\n\r\nC17\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\n1-06361-9\r\n\r\nRENATA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nB11\r\n\r\n22/08/14\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-04678-1\r\n\r\nTANIA MARIA DE CARVALHO SILVA BARROS\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1-06257-4\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1-07969-8\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1-11115-9\r\n\r\nCLAUDIA DIAS FERREIRA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1-14040-1\r\n\r\nCLAUDIA DAMAZIO CARNEIRO\r\n\r\nB07\r\n\r\n24/06/14\r\n\r\n1-14052-3\r\n\r\nORILENE HERINGER SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nB07\r\n\r\n16/07/14\r\n\r\n1-14052-3\r\n\r\nORILENE HERINGER SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n16/07/14\r\n\r\n1-14082-5\r\n\r\nDYKES ARAÚJO DE BARROS\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14120-1\r\n\r\nRAFAELA MARTINS PERES DE ARAUJO\r\n\r\nB07\r\n\r\n23/07/14\r\n\r\n1-14128-7\r\n\r\nSUSANE DE FÁTIMA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14135-1\r\n\r\nCLARISSA PORTUGAL FERRADEIRA\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14153-8\r\n\r\nJACKELINE ARAGÃO RABELLO\r\n\r\nB07\r\n\r\n20/07/14\r\n\r\n1-14252-6\r\n\r\nGRACIELLE ARAÚJO MACHADO SUZART\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1-14253-4\r\n\r\nGISELA GUEDES DUARTE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1-02544-1\r\n\r\nMIGUEL ÂNGELO CORREA DE AZEREDO\r\n\r\n28/08/14\r\n\r\n1-02544-1\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 1158, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E TRINTENÁRIA\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19, 20 e 35 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-06347-3\r\n\r\nANDRE LUIZ ESTORQUE\r\n\r\nA05\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-06350-3\r\n\r\nDANIELA RABELLO FERREIRA\r\n\r\nB11\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-06358-9\r\n\r\nMIRIAM LAURA DA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nC17\r\n\r\n07/09/14\r\n\r\n1-06360-0\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nB11\r\n\r\n02/09/14\r\n\r\n1-06362-7\r\n\r\nSIMONE DE LIMA SILVA FERREIRA\r\n\r\nB11\r\n\r\n18/09/14\r\n\r\n1-06365-1\r\n\r\nSONIA PATRICIA DE MEDEIROS\r\n\r\nA05\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-06368-6\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DE FARIA SALGADO\r\n\r\nQS D23\r\n\r\n15/09/14\r\n\r\n1-10163-3\r\n\r\nPATRICIA DE BARCELOS CUNHA TRANCOSO\r\n\r\nB09\r\n\r\n11/09/14\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-02437-0\r\n\r\nANDREA ROCHA DA MOTTA\r\n\r\nB12\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-02445-1\r\n\r\nJANIA LUCIA DA CUNHA COSTA\r\n\r\nB12\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-02798-1\r\n\r\nMARLI DE LIMA PIMENTEL DA CUNHA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-03810-1\r\n\r\nMANOEL FERREIRA DE LIMA FILHO\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-03811-8\r\n\r\nMONICA FURTADO FERNANDES\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-03845-2\r\n\r\nANA CLAUDIA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-04654-4\r\n\r\nMONICA FURTADO FERNANDES\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-07026-7\r\n\r\nLUCIENE QUINTÃO DOS SANTOS\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-07217-0\r\n\r\nMARCIA GOMES DE SEQUEIRA\r\n\r\nC16\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-08426-8\r\n\r\nOZIANE CLARO ARIAS ROJO\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-09228-6\r\n\r\nVALNER PIMENTEL MARINS\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-09479-3\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-11873-0\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-11878-1\r\n\r\nVIVIAN FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-12253-3\r\n\r\nWELLINGTON MENDES COSTA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-14128-7\r\n\r\nSUSANE DE FATIMA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14162-7\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA SILVA GOULART\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1-14251-8\r\n\r\nGABRIELE SIQUEIRA DE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/07/14\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1-02504-0\r\n\r\nROSE MARY DE SEQUEIRA MENDES\r\n\r\n03/09/14\r\n\r\n1-02504-0\r\n\r\n1-02775-2\r\n\r\nMARLY QUINTANILHA\r\n\r\n08/09/14\r\n\r\n1-02775-2\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 1159, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO FUNCIONAL E TRINTENÁRIA\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER nos termos dos artigos 19, 20 e 35 da Lei Municipal 2.908/2010 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Teresópolis), a Progressão Funcional, Promoção Funcional e Trintenária, aos professores abaixo relacionados, a partir das datas especificadas.\r\n\r\nProgressão Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-04191-7\r\n\r\nMARTHA TIBICIRIARA SANTOS GUSMÃO\r\n\r\nC18\r\n\r\n29/10/14\r\n\r\n1-06369-4\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA TAYT SOHN\r\n\r\nC17\r\n\r\n05/10/14\r\n\r\nPromoção Funcional\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse/Nível\r\n\r\nData\r\n\r\n1-02034-0\r\n\r\nMARIA EMILIA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-02504-0\r\n\r\nROSEMARY DE SIQUEIRA MENDES\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-02798-1\r\n\r\nMARLI DE LIMA PIMENTEL DA CUNHA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-03142-3\r\n\r\nVANIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-03220-9\r\n\r\nMARGARETH DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nC18\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-04600-5\r\n\r\nANA PAULA ALVES PIMENTEL DA S. RODRIGUES\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-04641-2\r\n\r\nMARIA CANDIDA NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\nB11\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-04647-1\r\n\r\nMARIA ISABEL RUB ROSITO\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-06188-8\r\n\r\nKATIA BORGES REGO DO AMARAL\r\n\r\nC17\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-07949-3\r\n\r\nROSEMARY DE SIQUEIRA MENDES\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-07968-1\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nD21\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-07978-7\r\n\r\nKATIA BORGES REGO DO AMARAL\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-07987-6\r\n\r\nMARIA ISABEL RUB ROSITO\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-08033-5\r\n\r\nBRUNA ALVES DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-08778-1\r\n\r\nLUCIANA DA ROSA SILVA PITZER CHAVES\r\n\r\nC15\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-09412-2\r\n\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\n\r\nD21\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-11003-9\r\n\r\nBRUNA ALVES DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-12248-7\r\n\r\nADRIANA DA ROSA NOGUEIRA MESQUITA\r\n\r\nC14\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-14077-9\r\n\r\nCAROLINE GUERRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-14118-1\r\n\r\nMONICA MARTINS PESTANA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1-14123-6\r\n\r\nSANDRA REGINA LIMA DE CASTRO PITA\r\n\r\nD19\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-14130-9\r\n\r\nVICTOR ROSETTI NETTO DOS REYS BURNS\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-14135-1\r\n\r\nCLARISSA PORTUGAL FERREIRA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-14151-1\r\n\r\nISABEL TERESINHA TACTO LAMENZA\r\n\r\nB07\r\n\r\n01/09/14\r\n\r\n1-14152-1\r\n\r\nJACQUELINE DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14163-5\r\n\r\nLUCIANA SANTOS MOTA\r\n\r\nB08\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-14170-8\r\n\r\nRODRIGO AVELAR\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/06/14\r\n\r\n1-14249-6\r\n\r\nCLEITON BRANCO DA FONSECA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1-14257-7\r\n\r\nLUANA SALEMA GIUDICE\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/08/14\r\n\r\n1-14251-8\r\n\r\nGABRIELE SIQUEIRA DE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\n1-14259-3\r\n\r\nLUCIANA DA ROSA SILVA PITZER\r\n\r\nC13\r\n\r\n01/10/14\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1-04581-5\r\n\r\nGILTON JOSÉ REBELLO FUNDÃO\r\n\r\n02/08/14\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 217/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n25/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 214.248,26\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n25/11/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 529.801,41\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 218/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n26/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.199,94\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 219/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n27/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.010,75\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nRelação Das renovações dos Contratos de prestação de serviço (CLT), na função abaixo relacionada , âmbito da Secretaria Municipal de Educação, por prazo determinado, conforme Processo Administrativo nº 13198/2014.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nDATA DE INICIO\r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nANNA PAULA COUTINHO CRESPO\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nARIANE LOPES VAZ PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nBRUNA DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nCARLA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nCRISTIANE NUNCIAÇÃO PIMENTEL DE LIMA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nFABIANA MATURANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nFABIO DE MELLO VIANA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nGERALDA ALCINA FREITAS SANTOS\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nJAQUELINE GOMES CASTILHO DE LIMA\r\n\r\nPROSESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nJULIA CAPISTRANO DE SOUZA\r\n\r\nPROSESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nLIGIA DE FATIMA QUEIROZ GUARILHA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPAULA DE BRITO BELINHA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nROSA MAIA DE CASTRO REIS\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/01/2014\r\n\r\nSANDRA DAMIÃO DE OLIVEIRA BASTOS DE MORAES\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nVANESSA DE RESENDE COSTA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nVANIA SAMPAIO PIRES\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nSONIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nROGERIO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\nPROSESSOR - I GEOGRAFIA\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nMESSIONIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nPRISCILA MONTEIRO COUTO\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n29/07/2014\r\n\r\nMARIA APAREVIDA MOREIRA BASTOS CATÃO\r\n\r\nPROFESSOR - I PORTUGUES\r\n\r\nR$ 2.090,76\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nTermo Aditivo nº 082.09.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Rerratificação da Clausula primeira - Valor: não implica em aumento de despesa- Prazo: 04/08/2014 á 25/09/2014 - Proc. n° 19574/2014 - Data da Assinatura: 02/09/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 080.09.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Rerratificação da Clausula primeira - Valor: não implica em aumento de despesa- Prazo: 04/08/2014 á 23/09/2014 - Proc. n° 20443/2014 - Data da Assinatura: 02/09/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 079.09.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Rerratificação da Clausula primeira - Valor: não implica em aumento de despesa- Prazo: 04/08/2014 á 23/09/2014 - Proc. n° 19575/2014 - Data da Assinatura: 02/09/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 079.09.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Rerratificação da Clausula quarta dotação Orçamentária - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: inalterado - Proc. n° 20944/2014 - Data da Assinatura: 22/09/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 084.09.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Rerratificação da Clausula quarta dotação Orçamentária - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: inalterado - Proc. n° 20945/2014 - Data da Assinatura: 22/09/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 084.09.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: troca de dotação orçamentária - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: inalterado - Proc. n° 20709/2014 - Data da Assinatura: 22/09/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 086.09.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Rerratificação da Clausula quarta dotação Orçamentária - Valor: não implica em aumento de despesa - Prazo: inalterado - Proc. n° 20627/2014 - Data da Assinatura: 22/09/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 019.01.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR - Objeto: Fornecimento de recargas de vale transporte eletrônico (cartão Rio Card) - Valor: R$ 3.173.940,00 (Tres milhões cento e setenta e tres mil novecentos e quarenta Reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 18131/2013 - Data da Assinatura: 30/10/2013\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Divulgar as novas datas para a Eleição do Conselho Tutelar 2014/2015.\r\n\r\n- Estudo Dirigido - 29 de novembro de 2014 - manhã\r\n\r\n- Prova - 29 de novembro de 2014 - tarde\r\n\r\n- Curso de Capacitação - de 11 à 14 de dezembro de 2014\r\n\r\n- Eleição - 21 de dezembro de 2014\r\n\r\nArt. 2º - Divulgar o endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br no qual os candidatos devem buscar as informações relacionadas ao Estudo Dirigido, Prova e Curso de Capacitação. \r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONVOCAÇÃO FAZ.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições, visando o acompanhamento das políticas públicas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2014, às 09hs00min e segunda convocação às 09hs30min, no Espaço Cidadão - Sala dos Conselhos, sito a Rua Nilza Chiapetta, 190, Varzea, com a pauta a seguir;\r\n\r\nI - Condução de Conselheira para continuidade\r\n\r\nII - Aprovação e leitura da ata anterior\r\n\r\nIII -Informes Gerais \r\n\r\nArt. 2° - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nLuzia Martha Rosa Correa \r\n\r\n1ª Secretária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM\r\n\r\nTeresópolis - RJ.\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO\r\n\r\nA Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO Nº 097/2014: Conceder o benefício de pensão (100%) à JOSÉ AUGUSTO TINOCO, COM PARIDADE (em parcelas distintas), a partir de 27/10/2014, nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/88, combinado com o parágrafo único do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo por base a aposentadoria da servidora municipal LENY BATISTA DA SILVA, Faxineiro, GOA I, nível I, classe II, matrícula nº 3.06781-5, falecida em 27/10/2014, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nPensão\r\n\r\nRef. GOA I - Nv I Classe II\r\n\r\nR$ 755,45\r\n\r\nArt. 67 da LCM 167/13 c/c LCM 168/13\r\n\r\n02 Triênios\r\n\r\n15%\r\n\r\nR$ 113,31\r\n\r\nArt. 65 da LCM 167/13\r\n\r\nPensão\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 868,76\r\n\r\nOitocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nATO Nº 098/2014: R E T I F I C A R, o Ato de Aposentadoria nº 046/2013, publicado em 31/07/2013, para constar o seguinte: A P O S E N T A R voluntariamente, a servidora TANIA MARIA CARREIRO BRANDÃO, Professor VI, referência B12, matrícula nº 1.03135-0, de acordo o processo nº 304/2013, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o parágrafo 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, fixando seus proventos mensais integrais, condicionados ao artigo 7º desta mesma Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondentes à seguinte discriminação e fundamentação:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência B12\r\n\r\nR$ 2.369,93\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010 c/c Lei Municipal nº 3.176/2013\r\n\r\n08 Triênios\r\n\r\n45%\r\n\r\nR$ 1.066,46\r\n\r\nArtigo 7º da Lei Municipal nº 1.046/82 c/c o Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.244/88\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.436,39\r\n\r\nTrês mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos\r\n\r\nATO Nº 099/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor VI, referência C18, matrícula nº 1.02079-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência C18\r\n\r\nR$ 2.801,77\r\n\r\nLei Municipal 2.908/2010\r\n\r\n11 Triênios\r\n\r\n60%\r\n\r\nR$ 1.681,06\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 560,35\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 5.043,18\r\n\r\nCinco mil quarenta e três reais e dezoito centavos\r\n\r\nATO Nº 100/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora ÁUREA VIEIRA MACHADO, no cargo de servente, Ref. GOE I, Nível I, Classe VII, matrícula nº 1.02341-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nGOE I, Nível I, Classe VII\r\n\r\nR$ 935,32\r\n\r\nArtigo 67 da Lei Complementar Municipal ne 167/13 c/c Lei Complementar 168/13\r\n\r\n10 Triênios\r\n\r\n55 %\r\n\r\nR$ 514,42\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 187,06\r\n\r\nArtigo 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.636,80\r\n\r\nMil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos\r\n\r\nATO Nº 101/2014: Conceder o benefício de aposentadoria, na modalidade VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora KATIA REGINA SOARES, no cargo de Professor IV, referência C16, matrícula nº 1.07090-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 c/c o parágrafo 5º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, COM PARIDADE (em parcelas distintas), com os proventos fixados como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nReferência C16\r\n\r\nR$ 2.541,30\r\n\r\nLei Municipal nº 2.908/2010 \r\n\r\n09 Triênios\r\n\r\n50%\r\n\r\nR$ 1.270,65\r\n\r\nArtigo 65 da Lei Complementar municipal nº 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 3.811,95\r\n\r\nTrês mil oitocentos e onze reais e noventa e cinco centavos\r\n\r\nATO Nº 102/2014: Conceder o benefício de pensão (100%), a partir de 07/11/2014, a CLAUDINA FERREIRA DINIZ, COM PARIDADE (em parcelas distintas), nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/88, combinado com o parágrafo único do artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo por base a aposentadoria do servidor municipal EDINEI PEREIRA DINIZ, Servente de Saúde, GOS I, nível I, classe IV, matrícula nº 3.03316-6, falecido em 07/11/2014, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\nPensão\r\n\r\nRef. GOS I - Nv I Classe IV” prop. a 5.840 dias.\r\n\r\nR$ 378,23\r\n\r\nArt. 67 da LCM 167/13 c/c LCM 168/13.\r\n\r\nParcela Adicional\r\n\r\nSM\r\n\r\nR$ 345,77\r\n\r\nArtigo 7º, inciso IV e parágrafo 3º do Artigo 39 da Constituição Federal/88.\r\n\r\n05 Triênios\r\n\r\n30%\r\n\r\nR$ 248,22\r\n\r\nArt. 65 da LCM 167/13\r\n\r\nPensão\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 972,22\r\n\r\nNovecentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nATO Nº 104/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, à servidora EDMEE PEREIRA DA SILVA, no cargo de Servente, Ref. GOE I, Nível I, Classe IV, matrícula nº 1.08092-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, tendo por fundamento o disposto no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/1988, fixando seus proventos mensais proporcionais a 6.094 dias, totalizando a importância de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), regulamentados pelo Artigo 1º, parágrafo 5º e Artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, SEM PARIDADE (em parcela única).\r\n\r\nATO Nº 105/2014: Conceder o benefício de aposentadoria na modalidade VOLUNTÁRIA COM REDUTOR ao servidor AMAZINHO ITABORAHY FROES, no cargo de trabalhador, GOA I, Nv I, Classe VII, matrícula nº 1.00905-3, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, tendo por fundamento o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, fixando seus proventos mensais integrais, COM PARIDADE (em parcelas distintas), como demonstrado abaixo:\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nRef. GOA I, Nv I, Classe VII\r\n\r\nR$ 935,32\r\n\r\nArt. 67 da LCM 167/13 c/c LCM 168/13\r\n\r\n11 Triênios\r\n\r\n60%\r\n\r\nR$ 561,19\r\n\r\nArt. 65 da LCM 167/13\r\n\r\nGratificação Trintenária\r\n\r\n20%\r\n\r\nR$ 187,06\r\n\r\nArt. 66 da LCM 167/13\r\n\r\nProventos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.683,57\r\n\r\nMil seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e sete centavos\r\n\r\nATO Nº 106/2014: Conceder o benefício de pensão (100%) a SONIA MARIA PEREIRA RAMOS, em parcela única (SEM PARIDADE), a partir de 14/11/2014, nos termos do Artigo 40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo por base a aposentadoria do servidor municipal MOACIR SANT'ANA, Gari, Ref. 04 - Classe “C”, matrícula nº 3.02281-1, falecido em 14/11/2014, totalizando a importância de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) regulamentados pelo artigo 15 da Lei 10.887/2004.\r\n\r\nTERESÓPOLIS PREV.Em, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosane da Silveira Barbosa - Diretora Presidente do Tereprev\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 112/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nCONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2011/2012, a Servidora Karla Cristina Maçullo Braga, matricula 102, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 27 de outubro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 113/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nCONCEDENDO, com fundamento nas disposições do Artigo 28 da Lei Complementar nº 176/2014, 30 (trinta) dias de Férias referente ao período 2011/2012, a Servidora Celenir Rodrigues Detomi, matricula 112, a partir de 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 27 de outubro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nP O R T A R I A Nº 118/2014\r\n\r\nO Vereador Mauricio Lopes dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A \r\n\r\nCONCEDENDO, com fundamento no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Teresópolis, 90(noventa) dias de Licença Premio a servidora efetiva ANA LUCIA CUNHA PINTO, matricula nº 129, a partir de 03 de novembro de 2014, conforme Processo nº 0568/2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 17 de novembro de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =\r\n\r\nId: 1767270"
                        ],
                        "1767271": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE TERESÓPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, Art 52, inciso I, líneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1° - Anexo 1 - R$ Milhares\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n%\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n%\r\n\r\nREALIZAR\r\n\r\n(a)\r\n\r\n(b)\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n(c)\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\n(a-c)\r\n\r\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n63.216,2\r\n\r\n16,7\r\n\r\n326.757,2\r\n\r\n86,2\r\n\r\n52.173,4\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n63.216,2\r\n\r\n16,8\r\n\r\n324.957,2\r\n\r\n86,2\r\n\r\n52.240,7\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n11.331,0\r\n\r\n14,5\r\n\r\n70.544,5\r\n\r\n90,3\r\n\r\n7.539,3\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n10.583,4\r\n\r\n14,6\r\n\r\n65.366,1\r\n\r\n90,0\r\n\r\n7.272,5\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n747,6\r\n\r\n13,7\r\n\r\n5.178,4\r\n\r\n95,1\r\n\r\n265,8\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n2.439,0\r\n\r\n17,3\r\n\r\n13.024,4\r\n\r\n92,2\r\n\r\n1.104,7\r\n\r\nContribuições Sociais\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.847,2\r\n\r\n20,2\r\n\r\n8.624,0\r\n\r\n94,3\r\n\r\n518,5\r\n\r\nContribuições de Intervenção no Domínio Econômico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n591,7\r\n\r\n11,9\r\n\r\n4.400,4\r\n\r\n88,2\r\n\r\n586,2\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n436,1\r\n\r\n12,8\r\n\r\n2.880,3\r\n\r\n84,7\r\n\r\n519,9\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n28,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n4,1\r\n\r\n14,3\r\n\r\n48,7\r\n\r\n170,3\r\n\r\n-20,1\r\n\r\nReceitas de Valores Imobiliários\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n432,0\r\n\r\n12,8\r\n\r\n2.831,6\r\n\r\n84,0\r\n\r\n540,0\r\n\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensações Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Cessão de Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Industria Extrativa Mineral\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Construção\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Industriais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n45.369,2\r\n\r\n17,0\r\n\r\n226.300,7\r\n\r\n84,9\r\n\r\n40.328,1\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n45.368,7\r\n\r\n17,1\r\n\r\n226.300,2\r\n\r\n85,2\r\n\r\n39.375,4\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n14,2\r\n\r\n14,2\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13,7\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n938,9\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n3.640,9\r\n\r\n24,3\r\n\r\n12.207,3\r\n\r\n81,6\r\n\r\n2.746,7\r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n137,7\r\n\r\n8,1\r\n\r\n849,9\r\n\r\n50,2\r\n\r\n842,8\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n394,9\r\n\r\n27,9\r\n\r\n2.154,8\r\n\r\n152,1\r\n\r\n-738,5\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n2.225,4\r\n\r\n31,5\r\n\r\n7.236,9\r\n\r\n102,6\r\n\r\n-181,2\r\n\r\nReceitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n882,9\r\n\r\n18,4\r\n\r\n1.965,7\r\n\r\n41,0\r\n\r\n2.823,6\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n103,9\r\n\r\n-67,3\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n103,9\r\n\r\n-67,3\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n175,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferência de Outras Instituições Públicas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênio\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n115,6\r\n\r\n-242,3\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nIntegralização do Capital Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n17,6\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n75,9\r\n\r\n3.181,3\r\n\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n65.538,5\r\n\r\n16,7\r\n\r\n336.773,9\r\n\r\n85,9\r\n\r\n55.354,7\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n65.538,5\r\n\r\n16,7\r\n\r\n336.773,9\r\n\r\n85,9\r\n\r\n55.354,7\r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (VII) = (V+VI)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n65.538,5\r\n\r\n16,7\r\n\r\n336.773,9\r\n\r\n85,9\r\n\r\n55.354,7\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSuperavit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReabertura de Créditos Adicionais\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR (a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 10/2014 (c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n17,6\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n75,9\r\n\r\n3.181,3\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n17,6\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n75,9\r\n\r\n3.181,3\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n17,6\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n75,9\r\n\r\n3.181,3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS\r\n\r\nADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(f)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)\r\n\r\n378.840,7\r\n\r\n24.849,7\r\n\r\n403.690,4\r\n\r\n36.570,2\r\n\r\n378.579,6\r\n\r\n68.301,2\r\n\r\n321.662,9\r\n\r\n79,7\r\n\r\n82.027,5\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n347.495,5\r\n\r\n34.158,1\r\n\r\n381.653,6\r\n\r\n36.422,5\r\n\r\n361.164,9\r\n\r\n66.745,8\r\n\r\n307.840,9\r\n\r\n80,7\r\n\r\n73.812,7\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n179.376,4\r\n\r\n8.209,3\r\n\r\n187.585,7\r\n\r\n24.250,0\r\n\r\n182.148,9\r\n\r\n38.605,0\r\n\r\n176.302,7\r\n\r\n94,0\r\n\r\n11.283,0\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n-111,8\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\nOUTRAS CORRENTES\r\n\r\n168.006,2\r\n\r\n26.060,6\r\n\r\n194.066,8\r\n\r\n12.172,5\r\n\r\n179.016,0\r\n\r\n28.140,8\r\n\r\n131.538,2\r\n\r\n67,8\r\n\r\n62.528,6\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n29.504,9\r\n\r\n-7.468,1\r\n\r\n22.036,8\r\n\r\n147,7\r\n\r\n17.414,7\r\n\r\n1.555,4\r\n\r\n13.822,0\r\n\r\n62,7\r\n\r\n8.214,8\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n17.787,3\r\n\r\n-4.153,2\r\n\r\n13.634,1\r\n\r\n230,7\r\n\r\n9.013,3\r\n\r\n1.528,5\r\n\r\n5.443,3\r\n\r\n39,9\r\n\r\n8.190,8\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n100,6\r\n\r\n-100,4\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n11.617,0\r\n\r\n-3.214,5\r\n\r\n8.402,5\r\n\r\n-83,0\r\n\r\n8.401,4\r\n\r\n26,9\r\n\r\n8.378,7\r\n\r\n99,7\r\n\r\n23,8\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n-1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-1.956,3\r\n\r\n11.331,7\r\n\r\n-1.234,9\r\n\r\n11.156,7\r\n\r\n1.495,9\r\n\r\n10.675,0\r\n\r\n94,2\r\n\r\n656,7\r\n\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n22.893,4\r\n\r\n415.022,1\r\n\r\n35.335,3\r\n\r\n389.736,3\r\n\r\n69.797,1\r\n\r\n332.337,9\r\n\r\n80,1\r\n\r\n82.684,2\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n22.893,4\r\n\r\n415.022,1\r\n\r\n35.335,3\r\n\r\n389.736,3\r\n\r\n69.797,1\r\n\r\n332.337,9\r\n\r\n80,1\r\n\r\n82.684,2\r\n\r\nSUPERÁVIT (XIII)\r\n\r\n4.436,0\r\n\r\nTOTAL (XIV)=(XII+XIII)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n22.893,4\r\n\r\n415.022,1\r\n\r\n35.335,3\r\n\r\n389.736,3\r\n\r\n69.797,1\r\n\r\n336.773,9\r\n\r\n78.248,2\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nINTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS\r\n\r\nADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(f)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-1.956,3\r\n\r\n11.331,7\r\n\r\n-1.234,9\r\n\r\n11.156,7\r\n\r\n1.495,9\r\n\r\n10.675,0\r\n\r\n94,2\r\n\r\n656,7\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-1.956,3\r\n\r\n11.331,7\r\n\r\n-1.234,9\r\n\r\n11.156,7\r\n\r\n1.495,9\r\n\r\n10.675,0\r\n\r\n94,2\r\n\r\n656,7\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-1.956,3\r\n\r\n11.331,7\r\n\r\n-1.234,9\r\n\r\n11.156,7\r\n\r\n1.495,9\r\n\r\n10.675,0\r\n\r\n94,2\r\n\r\n656,7\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/11/2014 18:18h - Anexo 1 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea \"c\") - R$ Milhares\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n9,3\r\n\r\n5.703,5\r\n\r\n992,9\r\n\r\n9.351,8\r\n\r\n2,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.233,2\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n738,6\r\n\r\n738,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n49,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,6\r\n\r\n689,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n9,3\r\n\r\n5.700,7\r\n\r\n992,9\r\n\r\n9.302,9\r\n\r\n2,8\r\n\r\n85,8\r\n\r\n1.541,3\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,2\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n29.430,5\r\n\r\n26.973,3\r\n\r\n-1.995,4\r\n\r\n26.099,4\r\n\r\n4.538,6\r\n\r\n22.008,7\r\n\r\n6,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.964,6\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n406,0\r\n\r\n248,8\r\n\r\n-23,8\r\n\r\n242,9\r\n\r\n31,6\r\n\r\n190,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n76,7\r\n\r\n58,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n28.429,7\r\n\r\n26.180,7\r\n\r\n-1.956,0\r\n\r\n25.314,8\r\n\r\n4.407,7\r\n\r\n21.365,0\r\n\r\n6,4\r\n\r\n81,6\r\n\r\n4.815,7\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n594,8\r\n\r\n543,7\r\n\r\n-15,7\r\n\r\n541,7\r\n\r\n99,3\r\n\r\n452,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n83,3\r\n\r\n90,8\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n8.468,6\r\n\r\n7.464,0\r\n\r\n589,7\r\n\r\n6.543,6\r\n\r\n1.179,0\r\n\r\n5.878,9\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.585,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n4.337,0\r\n\r\n4.770,0\r\n\r\n653,6\r\n\r\n4.768,2\r\n\r\n981,3\r\n\r\n4.527,0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n94,9\r\n\r\n242,9\r\n\r\nPoliciamento\r\n\r\n368,4\r\n\r\n713,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n54,9\r\n\r\n321,6\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n1.122,8\r\n\r\n-66,0\r\n\r\n1.115,8\r\n\r\n160,5\r\n\r\n890,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n79,3\r\n\r\n232,5\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n1.963,1\r\n\r\n858,2\r\n\r\n2,1\r\n\r\n268,2\r\n\r\n37,2\r\n\r\n70,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,2\r\n\r\n788,1\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n8,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n11.882,0\r\n\r\n16.213,7\r\n\r\n2.588,7\r\n\r\n14.395,3\r\n\r\n2.517,3\r\n\r\n11.745,7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.468,0\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n279,8\r\n\r\n926,3\r\n\r\n23,2\r\n\r\n140,2\r\n\r\n23,2\r\n\r\n120,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n806,1\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n8.132,2\r\n\r\n11.858,5\r\n\r\n2.577,4\r\n\r\n10.826,5\r\n\r\n1.853,3\r\n\r\n8.736,4\r\n\r\n2,6\r\n\r\n73,7\r\n\r\n3.122,1\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n3.405,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.405,6\r\n\r\n647,2\r\n\r\n2.866,1\r\n\r\n0,9\r\n\r\n84,2\r\n\r\n539,5\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n10,0\r\n\r\n23,4\r\n\r\n-11,8\r\n\r\n23,0\r\n\r\n-6,4\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98,2\r\n\r\n0,4\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n40.153,1\r\n\r\n11.341,5\r\n\r\n39.587,0\r\n\r\n11.326,6\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\n11,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n615,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n108,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n33,6\r\n\r\n97,8\r\n\r\n18,7\r\n\r\n48,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n44,6\r\n\r\n59,8\r\n\r\nPrevidência do Regime Estatutário\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n40.023,1\r\n\r\n11.308,0\r\n\r\n39.489,2\r\n\r\n11.308,0\r\n\r\n39.489,2\r\n\r\n11,9\r\n\r\n98,7\r\n\r\n533,9\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n98.183,3\r\n\r\n109.407,7\r\n\r\n7.811,4\r\n\r\n98.100,9\r\n\r\n17.645,2\r\n\r\n82.294,1\r\n\r\n24,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27.113,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n17.206,8\r\n\r\n17.555,7\r\n\r\n1.546,6\r\n\r\n17.155,6\r\n\r\n3.404,7\r\n\r\n16.096,6\r\n\r\n4,8\r\n\r\n91,7\r\n\r\n1.459,1\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n30,6\r\n\r\n15,5\r\n\r\n-10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,5\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n19.342,2\r\n\r\n2.914,4\r\n\r\n16.254,2\r\n\r\n2.270,5\r\n\r\n11.546,4\r\n\r\n3,5\r\n\r\n59,7\r\n\r\n7.795,8\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n63.834,5\r\n\r\n2.891,4\r\n\r\n57.154,0\r\n\r\n10.862,3\r\n\r\n48.205,7\r\n\r\n14,5\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15.628,8\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n2.689,3\r\n\r\n259,3\r\n\r\n2.300,4\r\n\r\n374,2\r\n\r\n1.699,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n63,2\r\n\r\n990,3\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n57,5\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n3.288,9\r\n\r\n120,9\r\n\r\n2.873,7\r\n\r\n566,0\r\n\r\n2.466,1\r\n\r\n0,7\r\n\r\n75,0\r\n\r\n822,8\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n2.505,5\r\n\r\n2.624,2\r\n\r\n88,7\r\n\r\n2.363,0\r\n\r\n167,5\r\n\r\n2.280,4\r\n\r\n0,7\r\n\r\n86,9\r\n\r\n343,8\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n245,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n244,4\r\n\r\n41,7\r\n\r\n215,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30,5\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n245,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n244,4\r\n\r\n41,7\r\n\r\n215,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n87,6\r\n\r\n30,5\r\n\r\nEducação\r\n\r\n108.409,4\r\n\r\n118.461,5\r\n\r\n13.417,5\r\n\r\n117.449,3\r\n\r\n19.303,7\r\n\r\n91.693,4\r\n\r\n27,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26.768,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n1.931,0\r\n\r\n417,0\r\n\r\n1.914,0\r\n\r\n446,1\r\n\r\n1.857,4\r\n\r\n0,6\r\n\r\n96,2\r\n\r\n73,6\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n86.051,8\r\n\r\n95.054,3\r\n\r\n10.230,9\r\n\r\n94.448,5\r\n\r\n15.288,3\r\n\r\n73.603,5\r\n\r\n22,1\r\n\r\n77,4\r\n\r\n21.450,8\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nEnsino Profissional\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\n-46,0\r\n\r\n421,0\r\n\r\n45,3\r\n\r\n276,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n59,3\r\n\r\n190,1\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n19.830,2\r\n\r\n19.669,8\r\n\r\n2.652,8\r\n\r\n19.416,0\r\n\r\n3.353,8\r\n\r\n15.172,2\r\n\r\n4,6\r\n\r\n77,1\r\n\r\n4.497,6\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\n1.339,0\r\n\r\n162,8\r\n\r\n1.249,9\r\n\r\n170,3\r\n\r\n783,4\r\n\r\n0,2\r\n\r\n58,5\r\n\r\n555,6\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n5,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCultura\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.760,2\r\n\r\n-109,0\r\n\r\n1.741,3\r\n\r\n253,3\r\n\r\n1.551,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n208,6\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.760,2\r\n\r\n-109,0\r\n\r\n1.741,3\r\n\r\n253,3\r\n\r\n1.551,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n88,1\r\n\r\n208,6\r\n\r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\n740,6\r\n\r\n518,3\r\n\r\n-1,1\r\n\r\n516,1\r\n\r\n85,1\r\n\r\n445,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n72,3\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n635,0\r\n\r\n479,5\r\n\r\n-1,1\r\n\r\n477,9\r\n\r\n82,4\r\n\r\n407,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n85,0\r\n\r\n71,7\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n55,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n50,6\r\n\r\n38,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38,2\r\n\r\n2,7\r\n\r\n38,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0,6\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n29.799,8\r\n\r\n34.655,0\r\n\r\n538,3\r\n\r\n33.142,2\r\n\r\n5.170,0\r\n\r\n25.945,5\r\n\r\n7,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8.709,6\r\n\r\nOrdenamento Territorial\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n29.687,7\r\n\r\n34.447,5\r\n\r\n577,8\r\n\r\n32.974,2\r\n\r\n5.090,9\r\n\r\n25.866,4\r\n\r\n7,8\r\n\r\n75,1\r\n\r\n8.581,1\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n111,0\r\n\r\n207,5\r\n\r\n-39,5\r\n\r\n168,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38,1\r\n\r\n128,4\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n389,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n349,7\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n389,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,2\r\n\r\n349,7\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n9.322,8\r\n\r\n166,5\r\n\r\n9.224,3\r\n\r\n1.813,5\r\n\r\n6.469,5\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.853,3\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n9.322,8\r\n\r\n166,5\r\n\r\n9.224,3\r\n\r\n1.813,5\r\n\r\n6.469,5\r\n\r\n1,9\r\n\r\n69,4\r\n\r\n2.853,3\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n559,0\r\n\r\n373,8\r\n\r\n-1,9\r\n\r\n371,7\r\n\r\n40,2\r\n\r\n330,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n43,4\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n559,0\r\n\r\n373,8\r\n\r\n-1,9\r\n\r\n371,7\r\n\r\n40,2\r\n\r\n330,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n88,4\r\n\r\n43,4\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n2.698,1\r\n\r\n2.823,2\r\n\r\n15,8\r\n\r\n2.690,4\r\n\r\n444,9\r\n\r\n2.392,1\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.380,3\r\n\r\n1.982,0\r\n\r\n-6,0\r\n\r\n1.975,3\r\n\r\n342,4\r\n\r\n1.813,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n91,5\r\n\r\n168,9\r\n\r\nExtenção Rural\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\nPromoção da Produção Agropecuária\r\n\r\n286,6\r\n\r\n814,2\r\n\r\n21,8\r\n\r\n709,1\r\n\r\n102,5\r\n\r\n573,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n70,4\r\n\r\n241,3\r\n\r\nDefesa Agropecuária\r\n\r\n30,9\r\n\r\n26,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,4\r\n\r\n20,8\r\n\r\nComércio e Serviços\r\n\r\n2.954,4\r\n\r\n3.594,3\r\n\r\n564,2\r\n\r\n3.580,8\r\n\r\n904,8\r\n\r\n3.402,9\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n191,4\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n168,8\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.785,6\r\n\r\n3.582,1\r\n\r\n564,2\r\n\r\n3.568,6\r\n\r\n904,8\r\n\r\n3.390,7\r\n\r\n1,0\r\n\r\n94,7\r\n\r\n191,4\r\n\r\nComunicações\r\n\r\n670,1\r\n\r\n1.675,4\r\n\r\n413,8\r\n\r\n1.670,3\r\n\r\n315,3\r\n\r\n1.157,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n518,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n670,1\r\n\r\n1.675,4\r\n\r\n413,8\r\n\r\n1.670,3\r\n\r\n315,3\r\n\r\n1.157,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n69,1\r\n\r\n518,0\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(d)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.797,9\r\n\r\n145,5\r\n\r\n1.719,9\r\n\r\n290,1\r\n\r\n1.538,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n259,4\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.797,9\r\n\r\n145,5\r\n\r\n1.719,9\r\n\r\n290,1\r\n\r\n1.538,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n85,6\r\n\r\n259,4\r\n\r\nEncargos especiais\r\n\r\n17.006,7\r\n\r\n16.201,7\r\n\r\n1.075,3\r\n\r\n15.759,6\r\n\r\n1.439,1\r\n\r\n15.664,3\r\n\r\n4,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n537,4\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n11.727,7\r\n\r\n8.401,3\r\n\r\n-83,0\r\n\r\n8.401,4\r\n\r\n26,9\r\n\r\n8.378,7\r\n\r\n2,5\r\n\r\n99,7\r\n\r\n22,7\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n5.279,1\r\n\r\n7.800,4\r\n\r\n1.158,3\r\n\r\n7.358,2\r\n\r\n1.412,3\r\n\r\n7.285,7\r\n\r\n2,2\r\n\r\n93,4\r\n\r\n514,7\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n378.766,0\r\n\r\n403.615,8\r\n\r\n36.570,3\r\n\r\n378.579,5\r\n\r\n68.301,2\r\n\r\n321.662,9\r\n\r\n100,0\r\n\r\n79,7\r\n\r\n81.953,0\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n165,0\r\n\r\n56,2\r\n\r\n303,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n36,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n0,6\r\n\r\n165,0\r\n\r\n56,2\r\n\r\n303,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n89,4\r\n\r\n36,1\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n270,0\r\n\r\n2.270,0\r\n\r\n277,1\r\n\r\n2.031,9\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-31,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n270,0\r\n\r\n2.270,0\r\n\r\n277,1\r\n\r\n2.031,9\r\n\r\n0,6\r\n\r\n101,6\r\n\r\n-31,9\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n377,5\r\n\r\n1.376,8\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n96,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n377,5\r\n\r\n1.376,8\r\n\r\n0,4\r\n\r\n93,5\r\n\r\n96,1\r\n\r\nEducação\r\n\r\n9.348,0\r\n\r\n7.518,8\r\n\r\n-1.505,4\r\n\r\n7.248,8\r\n\r\n785,1\r\n\r\n6.962,4\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n556,4\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n6.041,7\r\n\r\n-1.485,4\r\n\r\n5.791,7\r\n\r\n647,7\r\n\r\n5.791,4\r\n\r\n1,7\r\n\r\n95,9\r\n\r\n250,3\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n1.379,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.379,1\r\n\r\n132,2\r\n\r\n1.122,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n81,4\r\n\r\n256,5\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n98,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n-20,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n5,2\r\n\r\n48,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n49,4\r\n\r\n49,6\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n13.362,6\r\n\r\n11.406,2\r\n\r\n-1.234,9\r\n\r\n11.156,7\r\n\r\n1.495,9\r\n\r\n10.675,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n93,6\r\n\r\n731,2\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n415.022,1\r\n\r\n35.335,4\r\n\r\n389.736,2\r\n\r\n69.797,1\r\n\r\n332.337,8\r\n\r\n100,0\r\n\r\n80,1\r\n\r\n82.684,2\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/11/2014 18:18h - Anexo II do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso I - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nTOTAL ULT- 12 M.\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nNOV/2013\r\n\r\nDEZ/2013\r\n\r\nJAN/2014\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nMAR/2014\r\n\r\nABR/2014\r\n\r\nMAI/2014\r\n\r\nJUN/2014\r\n\r\nJUL/2014\r\n\r\nAGO/2014\r\n\r\nSET/2014\r\n\r\nOUT/2014\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (I)\r\n\r\n29.803,1\r\n\r\n31.921,4\r\n\r\n61.636,4\r\n\r\n34.249,7\r\n\r\n31.464,0\r\n\r\n32.472,5\r\n\r\n29.893,5\r\n\r\n30.055,0\r\n\r\n30.666,9\r\n\r\n28.412,4\r\n\r\n34.544,8\r\n\r\n32.396,8\r\n\r\n407.516,5\r\n\r\n402.662,9\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n4.647,9\r\n\r\n5.139,4\r\n\r\n24.903,9\r\n\r\n5.298,3\r\n\r\n4.533,8\r\n\r\n4.632,2\r\n\r\n4.753,2\r\n\r\n4.748,5\r\n\r\n5.737,0\r\n\r\n4.606,4\r\n\r\n6.066,9\r\n\r\n5.264,0\r\n\r\n80.331,5\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n905,7\r\n\r\n1.046,5\r\n\r\n19.368,3\r\n\r\n1.635,1\r\n\r\n924,6\r\n\r\n957,6\r\n\r\n950,7\r\n\r\n994,7\r\n\r\n1.069,0\r\n\r\n996,0\r\n\r\n1.080,4\r\n\r\n1.030,6\r\n\r\n30.959,2\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n1.857,5\r\n\r\n2.682,3\r\n\r\n2.091,2\r\n\r\n2.029,5\r\n\r\n1.786,8\r\n\r\n1.868,4\r\n\r\n1.903,2\r\n\r\n1.862,9\r\n\r\n1.774,0\r\n\r\n1.894,0\r\n\r\n2.477,2\r\n\r\n1.947,8\r\n\r\n24.174,8\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\nImpostos s/ Transmissão de Bens Imóveis\r\n\r\n762,8\r\n\r\n966,2\r\n\r\n674,8\r\n\r\n708,4\r\n\r\n761,8\r\n\r\n1.055,4\r\n\r\n1.030,1\r\n\r\n690,1\r\n\r\n923,0\r\n\r\n792,3\r\n\r\n1.446,7\r\n\r\n808,5\r\n\r\n10.620,1\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature\r\n\r\n766,4\r\n\r\n193,7\r\n\r\n1.257,6\r\n\r\n488,8\r\n\r\n734,3\r\n\r\n522,4\r\n\r\n606,2\r\n\r\n804,9\r\n\r\n1.008,0\r\n\r\n618,6\r\n\r\n658,6\r\n\r\n1.133,6\r\n\r\n8.793,1\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\nImposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4°,\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n355,5\r\n\r\n250,7\r\n\r\n1.512,0\r\n\r\n436,5\r\n\r\n326,3\r\n\r\n228,4\r\n\r\n263,0\r\n\r\n395,9\r\n\r\n963,0\r\n\r\n305,5\r\n\r\n404,0\r\n\r\n343,5\r\n\r\n5.784,3\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n1.511,0\r\n\r\n203,3\r\n\r\n2.348,6\r\n\r\n1.613,1\r\n\r\n1.413,3\r\n\r\n336,3\r\n\r\n578,4\r\n\r\n2.529,9\r\n\r\n1.291,1\r\n\r\n474,7\r\n\r\n1.850,6\r\n\r\n588,4\r\n\r\n14.738,7\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n232,1\r\n\r\n277,0\r\n\r\n211,8\r\n\r\n403,7\r\n\r\n292,2\r\n\r\n388,0\r\n\r\n365,2\r\n\r\n244,7\r\n\r\n249,1\r\n\r\n289,4\r\n\r\n159,4\r\n\r\n276,8\r\n\r\n3.389,4\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n22.492,6\r\n\r\n25.364,7\r\n\r\n32.887,7\r\n\r\n25.782,5\r\n\r\n24.289,9\r\n\r\n26.273,4\r\n\r\n23.309,6\r\n\r\n21.484,5\r\n\r\n21.960,9\r\n\r\n22.052,4\r\n\r\n24.163,4\r\n\r\n24.931,3\r\n\r\n294.992,9\r\n\r\n292.093,9\r\n\r\nCota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)\r\n\r\n4.383,8\r\n\r\n6.417,3\r\n\r\n5.190,3\r\n\r\n5.542,5\r\n\r\n3.287,8\r\n\r\n3.752,4\r\n\r\n5.000,6\r\n\r\n3.750,1\r\n\r\n3.220,9\r\n\r\n3.912,8\r\n\r\n3.429,9\r\n\r\n3.241,6\r\n\r\n51.130,0\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n(LC n° 87/96) ICMS Desoneração (100%)\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n190,8\r\n\r\n233,5\r\n\r\nCota-Parte do ITR\r\n\r\n10,1\r\n\r\n11,4\r\n\r\n9,3\r\n\r\n4,9\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,6\r\n\r\n4,9\r\n\r\n19,8\r\n\r\n12,2\r\n\r\n285,6\r\n\r\n27,5\r\n\r\n115,6\r\n\r\n507,9\r\n\r\n250,0\r\n\r\nCota-Parte do ICMS (100%)\r\n\r\n4.879,2\r\n\r\n5.621,1\r\n\r\n5.116,2\r\n\r\n4.462,0\r\n\r\n4.975,0\r\n\r\n5.432,1\r\n\r\n4.623,0\r\n\r\n4.272,6\r\n\r\n4.846,3\r\n\r\n4.445,6\r\n\r\n5.408,4\r\n\r\n5.102,6\r\n\r\n59.184,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\nCota-Parte do IPVA\r\n\r\n405,4\r\n\r\n488,6\r\n\r\n3.124,4\r\n\r\n3.711,8\r\n\r\n1.421,0\r\n\r\n1.198,8\r\n\r\n965,3\r\n\r\n612,0\r\n\r\n639,8\r\n\r\n620,4\r\n\r\n579,3\r\n\r\n467,5\r\n\r\n14.234,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\nCota-Parte do IPI - Exportação (100%)\r\n\r\n46,6\r\n\r\n49,1\r\n\r\n227,2\r\n\r\n75,1\r\n\r\n120,4\r\n\r\n123,1\r\n\r\n116,5\r\n\r\n124,5\r\n\r\n96,9\r\n\r\n119,1\r\n\r\n122,9\r\n\r\n97,0\r\n\r\n1.318,4\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\nTransferências do FUNDEB\r\n\r\n5.996,0\r\n\r\n6.154,6\r\n\r\n7.414,8\r\n\r\n7.074,1\r\n\r\n6.297,5\r\n\r\n6.882,3\r\n\r\n5.948,4\r\n\r\n5.349,4\r\n\r\n5.926,7\r\n\r\n5.550,9\r\n\r\n6.540,2\r\n\r\n6.110,4\r\n\r\n75.245,3\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n6.754,4\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n11.788,1\r\n\r\n4.894,7\r\n\r\n8.185,2\r\n\r\n8.863,7\r\n\r\n6.633,5\r\n\r\n7.338,7\r\n\r\n7.200,7\r\n\r\n7.100,6\r\n\r\n8.037,8\r\n\r\n9.779,2\r\n\r\n93.182,1\r\n\r\n101.768,8\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n919,5\r\n\r\n937,0\r\n\r\n1.284,4\r\n\r\n1.152,1\r\n\r\n934,8\r\n\r\n842,6\r\n\r\n887,1\r\n\r\n1.047,4\r\n\r\n1.428,8\r\n\r\n989,5\r\n\r\n2.304,5\r\n\r\n1.336,3\r\n\r\n14.064,0\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n3.237,3\r\n\r\n2.156,3\r\n\r\n4.158,8\r\n\r\n3.465,1\r\n\r\n2.972,5\r\n\r\n2.259,6\r\n\r\n2.302,3\r\n\r\n3.941,2\r\n\r\n2.631,9\r\n\r\n2.154,8\r\n\r\n3.587,2\r\n\r\n1.985,6\r\n\r\n34.852,6\r\n\r\n34.997,6\r\n\r\nContrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n865,1\r\n\r\n274,6\r\n\r\n1.670,0\r\n\r\n177,3\r\n\r\n9.980,0\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nServidor\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n865,1\r\n\r\n274,6\r\n\r\n1.670,0\r\n\r\n177,3\r\n\r\n9.980,0\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nCompensação Financ. entre Reg. Previd.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\nDedução de Receita p/ Formação do FUNDEB\r\n\r\n1.922,4\r\n\r\n2.114,9\r\n\r\n2.728,1\r\n\r\n2.762,8\r\n\r\n1.961,5\r\n\r\n2.105,5\r\n\r\n2.145,6\r\n\r\n1.759,3\r\n\r\n1.766,8\r\n\r\n1.880,2\r\n\r\n1.917,2\r\n\r\n1.808,3\r\n\r\n24.872,6\r\n\r\n25.465,1\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)\r\n\r\n26.565,8\r\n\r\n29.765,1\r\n\r\n57.477,6\r\n\r\n30.784,6\r\n\r\n28.491,5\r\n\r\n30.212,9\r\n\r\n27.591,2\r\n\r\n26.113,8\r\n\r\n28.035,0\r\n\r\n26.257,6\r\n\r\n30.957,6\r\n\r\n30.411,2\r\n\r\n372.663,9\r\n\r\n367.665,3\r\n\r\nNota: ReceitaCorrente Líquida em reais e sem arredondamento:\r\n\r\nRCL dos últimos 12 meses - R$ 372.664.157,02\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/11/2014 18:18h - Anexo 3 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso II - Anexo 4 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n2.342,0\r\n\r\n12.027,7\r\n\r\n8.723,5\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n2.342,0\r\n\r\n12.027,7\r\n\r\n8.723,5\r\n\r\nReceita de Contribuições do Segurados\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.847,3\r\n\r\n8.624,0\r\n\r\n6.677,0\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.847,3\r\n\r\n8.624,0\r\n\r\n6.677,0\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n1.785,4\r\n\r\n8.416,9\r\n\r\n6.517,8\r\n\r\nContribuição do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n181,5\r\n\r\n181,5\r\n\r\n49,5\r\n\r\n163,7\r\n\r\n119,5\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n67,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n12,4\r\n\r\n43,4\r\n\r\n39,7\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n125,0\r\n\r\n1.358,8\r\n\r\n910,3\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n125,0\r\n\r\n1.358,8\r\n\r\n910,3\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n369,7\r\n\r\n2.044,9\r\n\r\n1.136,2\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\r\n\r\n390,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n518,2\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n369,7\r\n\r\n2.044,9\r\n\r\n618,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+M)\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n4.664,3\r\n\r\n22.044,4\r\n\r\n20.214,3\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n40.153,1\r\n\r\n11.326,6\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\n31.458,4\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3.011,0\r\n\r\n3.218,2\r\n\r\n18,6\r\n\r\n3.118,1\r\n\r\n2.648,5\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n3.008,0\r\n\r\n3.217,1\r\n\r\n18,6\r\n\r\n3.118,1\r\n\r\n2.648,5\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n36.934,9\r\n\r\n11.308,0\r\n\r\n36.419,3\r\n\r\n28.809,9\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n36.934,9\r\n\r\n11.308,0\r\n\r\n36.419,3\r\n\r\n28.809,9\r\n\r\nAposentadorias\r\n\r\n27.850,6\r\n\r\n31.245,0\r\n\r\n9.602,7\r\n\r\n30.913,4\r\n\r\n24.387,2\r\n\r\nPensões\r\n\r\n4.670,7\r\n\r\n5.689,9\r\n\r\n1.705,3\r\n\r\n5.505,9\r\n\r\n4.422,7\r\n\r\nOutros Beneficios Previdenciários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n40.153,1\r\n\r\n11.326,6\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\n31.458,4\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-15.820,8\r\n\r\n-6.662,3\r\n\r\n-17.493,0\r\n\r\n-11.244,1\r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nTOTAL DE APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n211,4\r\n\r\n3.948,4\r\n\r\n8.388,5\r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura da Insuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Formação de Reservas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n211,4\r\n\r\n3.948,4\r\n\r\n8.388,5\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8.388,5\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n211,4\r\n\r\n3.948,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\nSet/2014\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nOut/2014\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n7.484,2\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Bens e Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n7.484,2\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nPatronal\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n2.250,0\r\n\r\n9.768,7\r\n\r\n11.298,0\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n135,0\r\n\r\n135,0\r\n\r\n58,9\r\n\r\n194,2\r\n\r\n135,1\r\n\r\nContribuição Patronal de Pensionista Civil\r\n\r\n65,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n13,4\r\n\r\n53,8\r\n\r\n57,7\r\n\r\nContribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/11/2014 18:19h - Anexo 4 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013 (a)\r\n\r\nEm 31/Ago/2014 (b)\r\n\r\nEm 31/Out/2014 (c)\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I)\r\n\r\n139.136,3\r\n\r\n136.674,0\r\n\r\n139.651,8\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n31.681,9\r\n\r\n30.894,6\r\n\r\n23.863,9\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.823,2\r\n\r\n31.651,3\r\n\r\n24.416,1\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)\r\n\r\n4,5\r\n\r\n756,7\r\n\r\n552,2\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n105.779,5\r\n\r\n115.787,9\r\n\r\nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n105.779,5\r\n\r\n115.787,9\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nNo Bimestre (c - b)\r\n\r\nJan/2014 até Out/2014 (c - a)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n10.008,4\r\n\r\n8.333,5\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nValor\r\n\r\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n-2,6\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\nEm 31/Ago/2014\r\n\r\nEm 31/Out/2014\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDeduções (VIII)\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\nAtivo Disponível\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\nInvestimentos do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nHaveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n547.686,0\r\n\r\n553.457,8\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n547.686,0\r\n\r\n553.457,8\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Emissão: 26/11/2014 18:19h - Anexo 5 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Out/2014\r\n\r\nJan a Out/2013\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\r\n\r\n387.024,2\r\n\r\n65.106,5\r\n\r\n332.142,1\r\n\r\n303.994,2\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n11.330,9\r\n\r\n70.544,4\r\n\r\n64.671,0\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n2.111,0\r\n\r\n29.007,1\r\n\r\n26.280,9\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n4.425,0\r\n\r\n19.634,9\r\n\r\n18.554,5\r\n\r\nImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n2.255,3\r\n\r\n8.891,1\r\n\r\n7.982,1\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.792,1\r\n\r\n7.833,0\r\n\r\n6.997,6\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\n747,5\r\n\r\n5.178,3\r\n\r\n4.855,9\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n27.327,1\r\n\r\n4.761,3\r\n\r\n23.041,1\r\n\r\n22.482,6\r\n\r\nReceita Previdenciária\r\n\r\n22.340,5\r\n\r\n4.169,5\r\n\r\n18.640,7\r\n\r\n18.167,8\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n591,8\r\n\r\n4.400,4\r\n\r\n4.314,8\r\n\r\nReceita Patrimonial Líquida\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,2\r\n\r\n48,6\r\n\r\n21,7\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\n436,2\r\n\r\n2.880,3\r\n\r\n2.379,4\r\n\r\n(-)Aplicações Financeiras\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n432,0\r\n\r\n2.831,7\r\n\r\n2.357,7\r\n\r\nTransferências Correntes1\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n45.369,2\r\n\r\n226.300,7\r\n\r\n205.763,1\r\n\r\nCota Parte FPM (80%)\r\n\r\n41.865,5\r\n\r\n5.337,2\r\n\r\n32.263,1\r\n\r\n29.547,3\r\n\r\nCota Parte ICMS (80%)\r\n\r\n47.828,1\r\n\r\n8.408,8\r\n\r\n38.947,0\r\n\r\n37.061,7\r\n\r\nL.C. N° 87/96 - ICMS Desoneração (80%)\r\n\r\n186,8\r\n\r\n27,9\r\n\r\n125,6\r\n\r\n136,9\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n175.809,5\r\n\r\n31.595,3\r\n\r\n154.965,0\r\n\r\n139.017,2\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n14.956,0\r\n\r\n3.640,9\r\n\r\n12.207,3\r\n\r\n11.055,8\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n2.225,4\r\n\r\n7.236,9\r\n\r\n8.455,3\r\n\r\nDiversas Receitas Correntes\r\n\r\n7.900,3\r\n\r\n1.415,5\r\n\r\n4.970,4\r\n\r\n2.600,5\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito (III)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Ativos (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\r\n\r\n388.756,9\r\n\r\n65.106,5\r\n\r\n333.942,1\r\n\r\n303.994,2\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Out/2014\r\n\r\nJan a Out/2013\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n392.985,2\r\n\r\n68.241,7\r\n\r\n318.515,9\r\n\r\n286.624,7\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n198.917,4\r\n\r\n40.100,9\r\n\r\n186.977,7\r\n\r\n167.357,0\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida (IX)\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,1\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n194.066,8\r\n\r\n28.140,8\r\n\r\n131.538,2\r\n\r\n119.257,6\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\r\n\r\n392.984,1\r\n\r\n68.241,7\r\n\r\n318.515,9\r\n\r\n286.614,6\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL (XI)\r\n\r\n22.036,8\r\n\r\n1.555,4\r\n\r\n13.821,9\r\n\r\n12.238,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n13.634,1\r\n\r\n1.528,5\r\n\r\n5.443,3\r\n\r\n3.800,1\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\nConcessão de Empréstimos (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Inversões Financeiras\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\nAmortização da Dívida (XIV)\r\n\r\n8.402,5\r\n\r\n26,9\r\n\r\n8.378,7\r\n\r\n8.038,5\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)\r\n\r\n13.634,3\r\n\r\n1.528,5\r\n\r\n5.443,2\r\n\r\n4.200,1\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)\r\n\r\n406.618,4\r\n\r\n69.770,2\r\n\r\n323.959,1\r\n\r\n290.814,7\r\n\r\nRESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)\r\n\r\n-17.861,5\r\n\r\n-4.663,7\r\n\r\n9.983,0\r\n\r\n13.179,5\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nVALOR CORRENTE\r\n\r\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n4,6\r\n\r\nNota: 1 Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/11/2014 18:19h - Anexo 6 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso V - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E\r\n\r\nNÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\nInscritos\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nPODER/ÓRGÃO\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\n2013\r\n\r\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.004,7\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1.950,9\r\n\r\n53,5\r\n\r\n850,0\r\n\r\n21.748,6\r\n\r\n6,8\r\n\r\n20.553,9\r\n\r\n2.037,9\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1.274,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.210,2\r\n\r\n64,5\r\n\r\n789,1\r\n\r\n8.721,7\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7.672,7\r\n\r\n1.836,1\r\n\r\nFUNDO ESP CALAMIDADE PÚBLICA TERESÓPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n90,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n70,2\r\n\r\n21,2\r\n\r\nLEGISLATIVO\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n87,4\r\n\r\n344,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3.161,1\r\n\r\n552,5\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n8,8\r\n\r\n28.319,6\r\n\r\n4.967,6\r\n\r\nTOTAL (I + II)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3.161,1\r\n\r\n552,5\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n8,8\r\n\r\n28.319,6\r\n\r\n4.967,6\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/11/2014 18:19h - Anexo 7 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n1-RECEITAS DE IMPOSTOS\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n12.722,7\r\n\r\n72.515,0\r\n\r\n15,78\r\n\r\n1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n4.002,2\r\n\r\n35.302,0\r\n\r\n10,57\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n2.112,5\r\n\r\n29.013,8\r\n\r\n6,87\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n20,5\r\n\r\n56,3\r\n\r\n29,29\r\n\r\nDívida Ativa do IPTU\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n1.870,7\r\n\r\n6.238,6\r\n\r\n30,81\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU\r\n\r\n953,6\r\n\r\n953,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IPTU\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n6,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n2.255,3\r\n\r\n8.970,8\r\n\r\n26,29\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n2.255,3\r\n\r\n8.891,1\r\n\r\n26,65\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI\r\n\r\n115,4\r\n\r\n115,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n79,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITBI\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITBI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n4.673,1\r\n\r\n20.409,2\r\n\r\n18,06\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n4.425,0\r\n\r\n19.634,9\r\n\r\n17,63\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS\r\n\r\n213,9\r\n\r\n213,9\r\n\r\n14,1\r\n\r\n67,3\r\n\r\n6,59\r\n\r\nDívida Ativa do ISS\r\n\r\n457,4\r\n\r\n457,4\r\n\r\n216,1\r\n\r\n596,2\r\n\r\n47,25\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS\r\n\r\n106,1\r\n\r\n106,1\r\n\r\n17,9\r\n\r\n110,8\r\n\r\n16,88\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ISS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.792,1\r\n\r\n7.833,0\r\n\r\n21,57\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.792,1\r\n\r\n7.833,0\r\n\r\n21,57\r\n\r\nMultas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4°, III\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n18.627,3\r\n\r\n104.219,2\r\n\r\n14,63\r\n\r\n2.1-Cota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n6.671,5\r\n\r\n40.328,9\r\n\r\n12,75\r\n\r\n2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea b\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n6.671,5\r\n\r\n40.328,9\r\n\r\n12,75\r\n\r\n2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea d\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.2-Cota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n10.511,0\r\n\r\n48.683,8\r\n\r\n17,58\r\n\r\n2.3-ICMS-Desoneração - L.C. n°87/1996\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n34,9\r\n\r\n157,0\r\n\r\n14,94\r\n\r\n2.4-Cota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n219,9\r\n\r\n1.222,8\r\n\r\n21,43\r\n\r\n2.5-Cota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n143,1\r\n\r\n486,4\r\n\r\n57,24\r\n\r\n2.6-Cota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n1.046,9\r\n\r\n13.340,3\r\n\r\n7,64\r\n\r\n2.7-Cota-Parte IOF-Ouro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n31.350,0\r\n\r\n176.734,2\r\n\r\n15,08\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nPeriodo Atual \r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n212,1\r\n\r\n212,1\r\n\r\n39,5\r\n\r\n183,3\r\n\r\n18,62\r\n\r\n5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n2.954,6\r\n\r\n13.449,5\r\n\r\n19,32\r\n\r\n5.1-Transferências do Salário-Educação\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n2.000,1\r\n\r\n10.455,2\r\n\r\n15,50\r\n\r\n5.2-Outras Transferências do FNDE\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n954,5\r\n\r\n2.994,3\r\n\r\n39,82\r\n\r\n5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.1- Transferências de Convênios\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n2.994,1\r\n\r\n13.632,8\r\n\r\n19,29\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\nRECEITAS DO FUNDEB\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n3.725,5\r\n\r\n20.835,0\r\n\r\n14,63\r\n\r\n10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n1.334,3\r\n\r\n8.065,8\r\n\r\n12,75\r\n\r\n10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n2.102,2\r\n\r\n9.736,8\r\n\r\n17,58\r\n\r\n10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)\r\n\r\n46,7\r\n\r\n46,7\r\n\r\n7,0\r\n\r\n31,4\r\n\r\n14,99\r\n\r\n10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)\r\n\r\n205,3\r\n\r\n205,3\r\n\r\n44,0\r\n\r\n235,6\r\n\r\n21,44\r\n\r\n10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n28,6\r\n\r\n97,3\r\n\r\n57,20\r\n\r\n10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n209,4\r\n\r\n2.668,1\r\n\r\n7,64\r\n\r\n11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n12.675,0\r\n\r\n63.278,9\r\n\r\n20,08\r\n\r\n11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n12.650,5\r\n\r\n63.094,6\r\n\r\n20,08\r\n\r\n11.2-Complementação da União ao FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB\r\n\r\n115,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n184,3\r\n\r\n21,30\r\n\r\n12-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n8.925,0\r\n\r\n42.259,6\r\n\r\n23,78\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (11 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\nDESPESAS DO FUNDEB\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x100\r\n\r\n13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n64.206,0\r\n\r\n7.897,9\r\n\r\n106.145,9\r\n\r\n165,32\r\n\r\n13.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n11.644,4\r\n\r\n2.238,8\r\n\r\n10.396,1\r\n\r\n89,28\r\n\r\n13.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.561,6\r\n\r\n5.659,1\r\n\r\n95.749,8\r\n\r\n182,17\r\n\r\n14-OUTRAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.602,8\r\n\r\n5.610,3\r\n\r\n-41.985,0\r\n\r\n-749,36\r\n\r\n14.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.602,8\r\n\r\n5.610,3\r\n\r\n-41.985,0\r\n\r\n-749,36\r\n\r\n15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n69.808,8\r\n\r\n13.508,2\r\n\r\n64.160,9\r\n\r\n91,91\r\n\r\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO\r\n\r\n16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18 - TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19 - MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%\r\n\r\n167,74\r\n\r\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE\r\n\r\n20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\r\n\r\n000\r\n\r\n21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n22-IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE (25% DE 3)\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n7.837,5\r\n\r\n44.183,6\r\n\r\n84,99\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x100\r\n\r\n23-EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n16.455,6\r\n\r\n18.269,3\r\n\r\n2.806,6\r\n\r\n14.393,8\r\n\r\n78,79\r\n\r\n23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n11.644,4\r\n\r\n2.238,8\r\n\r\n10.396,1\r\n\r\n89,28\r\n\r\n23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n5.643,1\r\n\r\n6.624,9\r\n\r\n567,8\r\n\r\n3.997,7\r\n\r\n60,34\r\n\r\n24-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n81.342,7\r\n\r\n87.491,4\r\n\r\n14.011,8\r\n\r\n70.939,8\r\n\r\n81,08\r\n\r\n24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n58.164,4\r\n\r\n11.269,4\r\n\r\n53.764,8\r\n\r\n92,44\r\n\r\n24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n29.040,2\r\n\r\n29.327,0\r\n\r\n2.742,4\r\n\r\n17.175,0\r\n\r\n58,56\r\n\r\n25-ENSINO MÉDIO\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26-ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\n45,3\r\n\r\n276,9\r\n\r\n59,28\r\n\r\n27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28-OUTRAS\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n1.931,0\r\n\r\n446,1\r\n\r\n1.857,3\r\n\r\n96,18\r\n\r\n29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)\r\n\r\n99.285,7\r\n\r\n108.159,2\r\n\r\n17.309,8\r\n\r\n87.467,8\r\n\r\n80,87\r\n\r\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12)\r\n\r\n42.259,60\r\n\r\n31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\r\n\r\n184,30\r\n\r\n33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)\r\n\r\n42.443,90\r\n\r\n38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37\r\n\r\n42.889,70\r\n\r\n39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%\r\n\r\n24,27\r\n\r\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO\r\n\r\nDO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\nf)=(e/d)x100\r\n\r\n40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇAO\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n1.761,5\r\n\r\n9.115,3\r\n\r\n70,12\r\n\r\n42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n2.509,1\r\n\r\n3.670,9\r\n\r\n1.017.6\r\n\r\n2.072,6\r\n\r\n56,46\r\n\r\n44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40-\r\n\r\n15.509,1\r\n\r\n16.670,9\r\n\r\n2.779,1\r\n\r\n11.187,9\r\n\r\n67,11\r\n\r\n45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)\r\n\r\n114.794,9\r\n\r\n124.830,2\r\n\r\n20.088,9\r\n\r\n98.655,7\r\n\r\n79,03\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\r\n\r\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\nSALDO ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\nCancelado em 2014 (g)\r\n\r\n46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\n-73,20\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR \r\n\r\n968,20\r\n\r\n48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n63.094,60\r\n\r\n49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n64.158,90\r\n\r\n50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n184,30\r\n\r\n51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL\r\n\r\n88,20\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n1 Caput do artigo 212 da CF/1988\r\n\r\n2 Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.\r\n\r\n3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.\r\n\r\nAJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n23.306,90\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )\r\n\r\n17.175,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )\r\n\r\n3.997,70\r\n\r\nOutras Despesas com Ensino\r\n\r\n2.134,20\r\n\r\nPARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )\r\n\r\n20.835,00\r\n\r\nINATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )\r\n\r\n42.007,70\r\n\r\nAJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nMínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88\r\n\r\n23,77\r\n\r\nMínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5° do artigo 60 do ADCT\r\n\r\n167,74\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/11/2014 18:19h - Anexo 8 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLISRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014 \r\n\r\nADCT, art 77 - Anexo 12 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nDE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nRECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (I)\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n72.515,0\r\n\r\n89,94\r\n\r\nImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n29.007,1\r\n\r\n94,27\r\n\r\nImposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.891,1\r\n\r\n105,07\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n19.634,9\r\n\r\n78,24\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n7.833,0\r\n\r\n94,27\r\n\r\nImposto Territorial Rural - ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\n399,3\r\n\r\n399,3\r\n\r\n203,3\r\n\r\n50,91\r\n\r\nDívida Ativa dos Impostos\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n6.834,8\r\n\r\n104,66\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n110,8\r\n\r\n10,45\r\n\r\nRECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n104.219,2\r\n\r\n81,85\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n40.328,9\r\n\r\n77,06\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n486,4\r\n\r\n194,56\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.340,3\r\n\r\n97,39\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n48.683,8\r\n\r\n81,43\r\n\r\nCota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.222,8\r\n\r\n119,15\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n157,0\r\n\r\n67,24\r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n157,0\r\n\r\n67,24\r\n\r\nOutras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n176.734,2\r\n\r\n84,99\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n( c )\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 ( d )\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n53.444,0\r\n\r\n84,42\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n45.510,4\r\n\r\n89,72\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n7.450,9\r\n\r\n62,74\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\n704,3\r\n\r\n704,3\r\n\r\n482,7\r\n\r\n68,54\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n53.444,0\r\n\r\n84,42\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (f)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f/e)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\ng/e\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n97.355,0\r\n\r\n105.274,9\r\n\r\n96.887,9\r\n\r\n92,03\r\n\r\n82.010,0\r\n\r\n77,90\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n21.604,8\r\n\r\n22.654,5\r\n\r\n22.172,0\r\n\r\n97,87\r\n\r\n21.457,4\r\n\r\n94,72\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n75.750,2\r\n\r\n82.620,4\r\n\r\n74.715,9\r\n\r\n90,43\r\n\r\n60.552,6\r\n\r\n73,29\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.428,2\r\n\r\n5.471,4\r\n\r\n2.552,0\r\n\r\n46,64\r\n\r\n1.662,5\r\n\r\n30,39\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.427,6\r\n\r\n5.471,2\r\n\r\n2.552,0\r\n\r\n46,64\r\n\r\n1.662,5\r\n\r\n30,39\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV)\r\n\r\n99.783,2\r\n\r\n110.746,3\r\n\r\n99.439,9\r\n\r\n89,79\r\n\r\n83.672,5\r\n\r\n75,55\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (Vli / IlIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4e5)\r\n\r\n20,81%\r\n\r\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb]6\r\n\r\n10.272,6\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/\r\n\r\nPRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n126,10\r\n\r\n-126,10\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n126,10\r\n\r\n-126,10\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1° E §2°\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( j )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência\r\n\r\n( k )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTotal (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\n(l)\r\n\r\n%\r\n\r\n(l / total l)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 ( m )\r\n\r\n%\r\n\r\n(m / total m)\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n19.342,2\r\n\r\n16.254,2\r\n\r\n16,32\r\n\r\n11.546,4\r\n\r\n13,80\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n63.834,5\r\n\r\n57.154,0\r\n\r\n57,40\r\n\r\n48.205,6\r\n\r\n57,61\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n2.689,3\r\n\r\n2.300,4\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1.699,0\r\n\r\n2,03\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n3.288,9\r\n\r\n2.873,7\r\n\r\n2,89\r\n\r\n2.466,1\r\n\r\n2,95\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n21.342,9\r\n\r\n21.668,2\r\n\r\n20.991,4\r\n\r\n21,08\r\n\r\n19.753,7\r\n\r\n23,61\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n99.783,3\r\n\r\n110.880,6\r\n\r\n99.573,7\r\n\r\n100,00\r\n\r\n83.670,8\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\r\n\r\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\r\n\r\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.\r\n\r\n6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/11/2014 18:20h - Anexo 12 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 14 - R$ Milhares\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nPrevisão Inicial de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nPrevisão Atualizada da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nReceitas Realizadas\r\n\r\n65.538,5\r\n\r\n336.773,9\r\n\r\nDeficit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSaldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDotação Inicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\nDotação Atualizada\r\n\r\n0,0\r\n\r\n415.022,1\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n35.335,3\r\n\r\n389.736,3\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n69.797,1\r\n\r\n332.337,9\r\n\r\nSuperavit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.436,0\r\n\r\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n35.335,4\r\n\r\n389.736,2\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n69.797,1\r\n\r\n332.337,9\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\n372.663,9\r\n\r\nRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias realizadas (III)\r\n\r\n4.664,3\r\n\r\n22.044,4\r\n\r\nDespesas Previdenciárias liquidadas (IV)\r\n\r\n11.326,6\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\nResultado Previdenciário (III-IV)\r\n\r\n-6.662,3\r\n\r\n-17.493,0\r\n\r\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO\r\n\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)\r\n\r\nResultado Apurado Até o Bimestre (b)\r\n\r\n% em Relação à Meta (b/a)\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n-2,6\r\n\r\n8.333,5\r\n\r\n-320.519,4%\r\n\r\nResultado Primário\r\n\r\n4,6\r\n\r\n9.983,0\r\n\r\n217.021,7%\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCancelamento até o bimestre\r\n\r\nPagamento até o bimestre\r\n\r\nSaldo a pagar\r\n\r\nPOR PODER\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n3.282,5\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3.161,1\r\n\r\n121,1\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n30.584,0\r\n\r\n8,8\r\n\r\n28.319,6\r\n\r\n4.913,9\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.351,6\r\n\r\n9,1\r\n\r\n31.480,7\r\n\r\n5.520,1\r\n\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\nLimites Constitucionais Anuais\r\n\r\naté o bimestre\r\n\r\n%Mínimo Aplicar Exerc\r\n\r\n%Aplicado até bimestre\r\n\r\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE\r\n\r\n42.889,7\r\n\r\n25%\r\n\r\n24,3%\r\n\r\nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental\r\n\r\n106.145,9\r\n\r\n60%\r\n\r\n167,7%\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Operação de Crédito\r\n\r\nDespesa de Capital Líquida\r\n\r\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nExercício em Referência\r\n\r\n10° Exercício\r\n\r\n20° Exercício\r\n\r\n35° Exercício\r\n\r\nRegime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias (IV)\r\n\r\nDespesas Previdenciárias (V)\r\n\r\nResultado Previdenciário (Vi)=(IV-V)\r\n\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos\r\n\r\nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nLimite Constitucional Anual\r\n\r\n%Mínimo a Aplicar no Exercício\r\n\r\n% Aplicado até o bimestre\r\n\r\nDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n38.744,4\r\n\r\n15,0%\r\n\r\n20,8%\r\n\r\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP'S CONTRATADAS\r\n\r\nValor Apurado no Exercício Corrente\r\n\r\nTotal das despesas / RCL (%)\r\n\r\nFONTE: Nota:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 26/11/2014 18:20h - Anexo 14 do RREO\r\n\r\nId: 1767271"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1766530": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital da Tomada de Preço n° 007/2014\r\n\r\nO SAAETRI torna público a realização da Tomada de Preço nº 007/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de melhorias e ampliação do sistema de abastecimento de água no bairro Barros Franco. \r\n\r\nData/Hora/Local: 17/12/2014, às 9 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Para ter acesso ao edital visite o site WWW.saaetri.com.br.\r\n\r\nLicitações e Contratos\r\n\r\nId: 1766530"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1766831": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014/FMS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 16.037/2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA RA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA ENTRE BAIRROS DE FÁTIMA E HILDEBRANDO LOPES COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE..\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor preço global.\r\n\r\nLocal para retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Valença - Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - 2º piso - Centro - Valença. \r\n\r\nInformações: (24) 2452-5145.\r\n\r\nHorário: 9:30 às 16:00 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 16 de dezembro de 2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 4 (quatro) resmas de papel A4.\r\n\r\nCristiane da S. Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1766831"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1766949": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 128/2014\r\n\r\nAltera, em parte, o Ato nº 122, de 13 de novembro de 2014, que instituiu a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2014, e dá outras providências.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 122, de 13 de novembro de 2014, que instituiu a Comissão de Inventário Anual de Almoxarifado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, relativa ao exercício de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ALTERAR os incisos I a VII do artigo 1º do Ato nº 122, de 13 de novembro de 2014, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º .............................................................................\r\n\r\nI - Roberta Cori Gonçalves, código funcional 6941-8, lotada no Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nII - Carolina Brandão Teixeira de Freitas, código funcional 7457-8, lotada na Divisão de Documento de Referência;\r\n\r\nIII - Tatiana Fernandes de Souza, código funcional 7608-2, lotada na Divisão de Documento de Referência;\r\n\r\nIV - Maria José Araujo Melachus Medina, código funcional 4015-0, lotado na Divisão de Acompanhamento de Estágio;\r\n\r\nV - Floria Milato Pinheiro, código funcional 7187-0, lotada na Divisão de Contabilidade Gerencial;\r\n\r\nVI - Wilk Vaz Saback, código funcional 7282-6, lotado no Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nVII - Carlos José Pádua dos Santos Dias, código funcional 4360-5, lotado no Gabinete da Diretoria-Geral.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1766949"
                        ],
                        "1766144": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 224/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 22 de maio de 2014, resolveu o Egrégio Órgão Especial convocar, observado o critério de antiguidade, o Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos, titular da 8ª Vara do Trabalho de Niterói, para atuar na Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida convocação efetivou-se por meio da Portaria Nº 124, de 27 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 29 de maio de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO o término do afastamento do Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho, em 28 de novembro de 2014, em virtude da conclusão e formatura do Curso de Altos Estudos de Polícia e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de Guerra - ESG; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo 2º do artigo 78 do Regimento Interno desta Corte,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - Desconvocar o Juiz do Trabalho JORGE ORLANDO SERENO RAMOS - Titular da 8ª Vara do Trabalho de Niterói, a partir do dia 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria vigoram a partir de 1º de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1766144"
                        ],
                        "1766948": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 226/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 122, de 26 de abril de 2013, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de abril de 2013, que designa os Juízes Titulares de Vara do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e José Monteiro Lopes para o exercício das funções de Diretor e Vice-Diretor do Foro Trabalhista do Município do Rio de Janeiro, respectivamente, a partir de 2 de maio de 2013, pelo prazo de dois anos, em conformidade com o estabelecido no parágrafo 2º do artigo 5º da Resolução Nº 27, de 13 de novembro de 2008; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, no período de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2014 e de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2015, em virtude de fruição de férias; e José Monteiro Lopes, a partir de 18 de novembro de 2014, em razão de licença para tratamento de saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz do Trabalho MARCOS DIAS DE CASTRO, Titular da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para o exercício da função de Diretor do Foro Trabalhista do Município do Rio de Janeiro, a partir do dia 25 de novembro e enquanto perdurar a licença para tratamento de saúde do Juiz Titular de Vara do Trabalho José Monteiro Lopes, não ultrapassando o dia 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1766948"
                        ],
                        "1766968": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 246/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1.006/2008-SGP, de 07/07/2008, publicada no D.O.E.R.J. em 14/07/2008 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 14/06/2008\r\n\r\n58904 - Carla Fernanda de B. C. Almeida Leão\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 05/06/2008\r\n\r\n58696 - Kelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 04/06/2008\r\n\r\n58580 - Leni da Conceição Correia Órfão\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 03/06/2008\r\n\r\n58904 - Carla Fernanda de B. C. Almeida Leão\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 03/06/2008\r\n\r\n58696 - Kelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 03/06/2008\r\n\r\n58580 - Leni da Conceição Correia Órfão\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1.918/2009-SGP, de 13/07/2009, publicada no D.O.E.R.J. em 16/07/2009 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 09/07/2009\r\n\r\n62723 - Fernanda Coutinho Machado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 26/06/2009\r\n\r\n62723 - Fernanda Coutinho Machado\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1766968"
                        ],
                        "1766542": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 249 /2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Mariah Lahude Salim Petry, RG nº 6099555879, aprovada na 256ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1766542"
                        ],
                        "1766543": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 251/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pela candidata Lara Chagas Carvalho, RG nº 1149817364, aprovada na 247ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1766543"
                        ],
                        "1766999": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1689/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, na Divisão de Arrecadação Judicial - SJU-1, a partir de 30 de outubro de 2014:\r\n\r\nJorge Jose da Fonseca Filho\r\n\r\nAna Teresa Pacheco Muggiati\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1774/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Contratação (SLG);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Coordenadoria de Contratação (SLG) para lotá-lo na Divisão de Material Permanente (SLG);\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1775/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Logística (SLG);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Logística (SLG) para lotá-lo na Coordenadoria de Contratação (SLG);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Coordenadoria de Contratação (SLG), cuja vacância ocorreu em 14 de novembro de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1776/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ILIDIO MORAIS FARROCO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Apoio ao Prédio Sede (SLG);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Apoio ao Prédio Sede (SLG) para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística (SLG);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Secretaria de Logística (SLG), cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 1777/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 215/2014-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de outubro de 2014, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do abaixo relacionado, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nIGOR LUIZ EBIHARA BARBOSA\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1778/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 217/2014-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de outubro de 2014, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nCARLA MACHADO BITTENCOURT\r\n\r\nCICERO RIVAN DOS SANTOS\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nLUIS EDUARDO ALVES GOMES E SANTOS\r\n\r\nSABRINA BRAVO DE ARRUDA ALVES\r\n\r\nBRUNO CAMPIO PINHA PAIM\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1779/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 218/2014-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II, e no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de outubro de 2014, para tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, Classe A, Padrão 1, dos abaixo relacionados, em virtude de não terem tomado posse no prazo legal:\r\n\r\nANDRE DANTAS FRANCO\r\n\r\nCARLOS RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1766999"
                        ],
                        "1767002": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 19.11.2014, no Processo TRT-PA-13714-2010-000-01-00-2, de PATRICIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia - relativa ao instituidor Luiz de Souza Ribeiro Filho: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado por PATRICIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, beneficiário da pensão por morte instituída pelo servidor inativo falecido Luiz de Souza Ribeiro Filho, tendo em vista que não foram preenchidos os requisitos do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região, uma vez que não houve implemento de qualquer período aquisitivo de licença-prêmio, na forma do art. 87 da Lei nº 8.112/90. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1767002"
                        ],
                        "1767175": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo 0006123-81.2014.5.01.1000 (PA)\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nConsiderando o decurso do prazo estabelecido no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de novembro de 2014, sem qualquer manifestação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados na remoção para a 3ª Vara do Trabalho de Macaé, acautelem-se os autos do Processo nº 0006123-81.2014.5.01.1000 (PA) na Secretaria-Geral da Presidência para oportuna designação de Juiz do Trabalho Substituto recém-promovido a Titular, nos moldes do artigo 1º, inciso II, do Ato nº 63, de 13 de julho de 2011 (D.O.E.R.J. - 18/7/2011).\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício Regimental da\r\n\r\nPresidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1767175"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1766612": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0114540-24.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112109-17.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Anita Natal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114780-13.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: TV O Dia S.A. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Andre Luiz Tenório Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TV O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1766612"
                    ],
                    "1766596": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0114734-24.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Pinto Heluey\r\n\r\nRqdo: juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Carlos Alberto Pinto Heluey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1766596"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1766643": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), tornando sem efeito a publicação de 26/11/2014, em razão de alteração da data inicial, conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAndré Luis Pereira Muniz\r\n\r\nCoordenadora-CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n30/11/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nParticipar do curso“Administração de Servidores Apache\"\r\n\r\n5,5\r\n\r\nCelso Silva Alvarez\r\n\r\nAnalista Judiciário-Informática\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n30/11/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nParticipar do curso“Administração de Servidores Apache\"\r\n\r\n5,5\r\n\r\nIves Ávila, \r\n\r\nAnalista Judiciário-Informática\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n30/11/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nParticipar do curso“Administração de Servidores Apache\"\r\n\r\n5,5\r\n\r\nJaquelineMaria Cruz de Souza\r\n\r\nAnalista Judiciário-Informática\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCuritiba-PR\r\n\r\n30/11/14\r\n\r\n05/12/14\r\n\r\nParticipar do curso“Administração de Servidores Apache\"\r\n\r\n5,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1766643"
                        ],
                        "1766546": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAUREA C. DOS SANTOS GRACA\r\n\r\nFC-04 - SECRET. CALCULISTA\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n09/12/14\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\nCurso PJE\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRENATA F. VILLAR BRANDAO\r\n\r\nFC-04 - SECRETARIO DE AUDIENCIAS\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n09/12/14\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\nCurso PJE\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRITA DE CASSIA MONTES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n09/12/14\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\nCurso PJE\r\n\r\n3,5\r\n\r\nROBERTA E. DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nFC-05 - ASSIST. SECRETARIO DE JUIZ\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n09/12/14\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\nCurso PJE\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSOLANGE M. MESITIERI BETTERO\r\n\r\nFC-04-SECRETARIO CALCULISTA/VT\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n09/12/14\r\n\r\n12/12/14\r\n\r\nCurso PJE\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1766546"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1767000": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 720/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MONICA CIRELLI LUCAS DE MELO MOTTA, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Apoio ao Prédio Sede (SLG), cuja vacância ocorre na data de publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de\r\n\r\nAdministração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 721/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA ROMERO DE AZEVEDO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de novembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de dezembro de 2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 727/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do substituto antes designado na vacância do cargo, no período de 7/1 a 31/12/2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1767000"
                        ],
                        "1767001": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n25.11.2014\r\n\r\nTRT-PA-0006521-28.2014.5.01.1000 (SEP), de SHEINA MAIA FERREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2.032 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de 29/10/2008 a 22/5/2014, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n26.11.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 5521-90.2014.5.01.1000 (SEP), de CLAUDIA LIVRAMENTO OLIVEIRA COSTA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2.969 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço, que implicará na alteração do percentual de anuênios de 6% (seis por cento) para 7% (sete por cento), com fulcro no artigo 100, da Lei nº 8.112/90, ressaltando-se a incidência da prescrição quinquenal prevista no art. 1º, do Decreto nº 20.910/32, a contar de 14/11/2014, data de requerimento da interessada, sendo que as verbas pretéritas a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, desta Corte, e Resolução Administrativa nº 137/2014, do CSJT. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-15686-2011-000-01-00-9, de RONALDO MILIANTE DE MELO. Assunto: Licença para Atividade Política: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a licença para atividade política sem vencimentos no período de 06/10/2014 a 15/10/2014, décimo dia seguinte ao da eleição, com fundamento no art. 86, § 2°, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação, após retornem os autos à DANDD para prosseguimento quanto à apuração de provável débito para com o erário.”;\r\n\r\nTRT-PA nº 4797-2003-000-01-00-0, de LUCI HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “Proceda-se à revisão de ofício, para que sejam averbados 6230 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como 1943 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1767001"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1767111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Louzada [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo apresentada pelo reclamante de fls. 289. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2014.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: IVAN CAYRE [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte IVAN CAYRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435: Considerando que o autor mora fora do estado do Rio de Janeiro, segundo informação de seu patrono, não havendo possibilidade quanto à pretendida consulta sobre seu interesse em conciliar.\r\n\r\nId: 1767111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1764611": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001476-23.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Vieira de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: JJ 2011 Construções e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JJ 2011 Construções e Reformas Ltda. , Agdo José Vieira de Araujo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002928-27.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson de Santana Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson de Santana Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001356-85.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Agdo Agte Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001172-18.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Soares de Farias [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Soares de Farias \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Chaparro Chilinque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Cristina Chaparro Chilinque\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001650-83.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Juliana Correa Azevedo Vaz (OAB: RJ 159647 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdinei dos Santos da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: VW Empreendimentos e Construção Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdinei dos Santos da Silva, Agdo VW Empreendimentos e Construção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deno de Paiva do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Agdo: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Thiago Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Agdo Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Agdo Siriuscred Ltda., Agdo Thiago Santana da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000267-13.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Fonseca Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Fonseca Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-23.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Agdo: Ornã Duarte da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Tecnologia Ltda., Agdo Ornã Duarte da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000552-24.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)], Agte: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hélio de Aguiar Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Agdo: Spartacus Vigilâncai e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)], Agdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, Agte Agdo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren , Agdo Hélio de Aguiar Souza, Agdo Spartacus Vigilâncai e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-62.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Rogério de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001385-81.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Brasileiro [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Agdo: Elias Felipe Santiago [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias Felipe Santiago, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A, Agdo Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001217-17.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras - Petroleo Brasileiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Meireles Coelho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Agdo: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - COMPERJ [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Techint Andrade Gutierrez - COMPERJ, Agdo Fábio Meireles Coelho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000849-73.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Jorge da Silva Correia [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Jorge da Silva Correia \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002247-66.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Eduardo Lucio Oliveira Santos [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Lucio Oliveira Santos , Agdo Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150900-18.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacineia Pereira de Souza [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)], Agdo: Brenda Gomes de Souza [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brenda Gomes de Souza, Agdo Jacineia Pereira de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Agdo: Francisco Auricélio de Jesus Lima [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domenge Engenharia e Construção Ltda., Agdo Francisco Auricélio de Jesus Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001875-45.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agte: Leonardo Jacinto Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Jacinto Rosa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Agdo: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Expresso Mangaratiba Ltda, Agdo Agte Leonardo Jacinto Rosa, Agdo Viação Costeira Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001607-36.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Helio Gomes Coelho Junior (OAB: PR 7007 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janio Mergulhão Leite [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janio Mergulhão Leite \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Faria Fortes [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0330600-50.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José Rodrigues dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000580-29.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agte: Marcelo Taranto Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Taranto Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Safra S.A., Agte Agdo Marcelo Taranto Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-57.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: João Paulo Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo João Paulo Santos, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001745-31.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Gomes de Macedo [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000630-53.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Carlos Graciliano da Paz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000279-31.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emanuele Bernardes Olson de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Agdo: Emanuele Bernardes Olson de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaú S.A. , Agdo Agte Emanuele Bernardes Olson de Freitas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agte: André Lyrio Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Lyrio Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte André Lyrio Barreto, Agdo Agte Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1764611"
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Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Agdo Rose Mary Rodrigues da Rocha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.1992.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: SANI GUTMAN [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANI GUTMAN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047100-93.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058900-38.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio de Oliveira Melo Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147300-48.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos de Oliveira Almeida [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Marcos de Oliveira Almeida [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Agte Agdo Marcos de Oliveira Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001692-74.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Agdo: Adriana dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana dos Santos Lima , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-04.2013.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Agenor Andre da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agenor Andre da Silva , Agdo Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002060-24.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: J A E Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Sandro Perez de Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo J A E Telecomunicações Ltda. , Agdo Sandro Perez de Castro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-78.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Maria Blasi Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angela Maria Blasi Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001345-93.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Laerte Alves dos Anjos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laerte Alves dos Anjos, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-15.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solemar Santos Jacintho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Solemar Santos Jacintho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000878-50.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edeilson Silva de Lima [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000586-36.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriela Toledo de Carvalho [Adv. Maria Fernanda Centieiro do Nascimento (OAB: RJ 161513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mariana Rodrigues de Lima [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Agdo: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., Agdo Mariana Rodrigues de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001962-65.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Termorio Usina Termelétrica [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Kenia da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Agdo: M A de Lacerda Lachonete e Bar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kenia da Silva Oliveira, Agdo M A de Lacerda Lachonete e Bar, Agdo Termorio Usina Termelétrica \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Miranda Anjos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Miranda Anjos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Triunfo Operadora PortuáriaLtda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos dos Santos Albino [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos dos Santos Albino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-37.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alex Nunes de Souza [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Nunes de Souza, Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001401-18.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clevis Angelo de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clevis Angelo de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-75.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: José Soares de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Soares de Souza , Agdo Toesa Service Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1764612"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0340300-50.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Antonio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167100-07.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Aline Moreira Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Moreira Costa, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001230-88.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marisa Marinho da Cruz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001608-12.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Hamilton de Moraes Correia, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011800-98.2003.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: GUILHERME GOMES MIRANDA [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GUILHERME GOMES MIRANDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041800-09.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A. [Adv. Alessandra Oliveira de Araújo (OAB: RJ 114654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Eurico Solanés Neto [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eurico Solanés Neto , Agdo Manguinhos Distribuidora S.A. (Sucessora de Wal Petróleo S.A.) \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000511-71.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011100-68.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Rosa de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Rosa de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-12.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo REDE D´OR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2008.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dinamérica Figueiredo Antunes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Agdo: Posto do Fernandão Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Agdo Posto do Fernandão Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000887-38.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rimet Empreedimentos Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maelcio de Jesus Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maelcio de Jesus Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valdirene Sabino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdirene Sabino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001379-85.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Jeffeson Gomes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeffeson Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solana Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Western Geco Servicos Sismicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: PGS do Brasil Ltda [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)], Agdo: Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PGS do Brasil Ltda, Agdo Raimundo Ribamar Pantoja Cavalcante, Agdo Western Geco Servicos Sismicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-26.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medise Medicina Diagnostico e Serviços S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila Arnaldo Cury da Costa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sheila Arnaldo Cury da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-60.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Cesar Adão [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Pró-Ativa Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Agdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Hugo de Moraes Junior (OAB: RJ 63938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Pró-Ativa Ltda, Agdo Editora JB S.A., Agdo JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001287-94.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliane Barboza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A. , Agdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000321-81.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Marcondes Ferreira Mota [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Fernando Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Fernando Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-16.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Cesar Avelino da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Antonio Cesar Avelino da Silva , Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1764613"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Freitas Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: B. Log Biondo Logística S. A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Freitas Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001431-96.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: André Gustavo Gomes de Siqueira [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Gustavo Gomes de Siqueira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001055-27.2013.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Maria Lucas [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRcdo: Palacio da Otica Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandra Maria Lucas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2011.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique Rezende Lobo [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Frederico Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valter Frederico Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000781-53.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo de Lima [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Ricardo de Lima [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000989-63.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Ramos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000806-39.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Leovanir Losso Lisboa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Bastos Barreiros Neves (OAB: RJ 156009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leovanir Losso Lisboa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Ebgdo: Luis Carlos da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Cacique S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000038-79.2013.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo da Silva Verona [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001661-88.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Gomes da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001612-08.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcte: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Dantas de Castro [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)], Rcdo: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000438-74.2010.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Joaquim da Gama [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001668-41.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Gerusa Marques de Moura [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Gerusa Marques de Moura [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Oliveira Gil Braz Prest de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001805-37.2011.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvarcy Gomes da Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000834-03.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronald de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronald de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000695-97.2013.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADRIANO PORTO ROBERTO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Rcdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001447-71.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Oliveira da Silva [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandra Oliveira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000040-26.2013.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosilene Maria Vidal Eduardo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Atento Brasil S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-78.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Ebgdo: Guilherme Silva de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001902-31.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edinaldo da Silva Lima [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Rcdo: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184600-70.2007.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Celia Regina Goncalves da Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Time Coop Cooperativa de Soluções e Trabalho dos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001276-89.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Ribeiro de Mesquita [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michelle Ribeiro de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214500-61.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: José Fleury Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Fleury Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Florentino José da Silva Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001315-34.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Freire Magalhães [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000485-33.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Natanael Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Natanael Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-96.2013.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Regina Oliveira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudia Regina Oliveira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2008.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Stellet Aguirre [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001633-68.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Jorge Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Alves da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Luiz Alves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1764607"
                        ],
                        "1764608": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000010-24.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Leonario Soares dos Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001523-72.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Marcelo Ramos Cardoso [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-74.2005.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Servico Social da Matriz de Nossa Senhora da Conceicao do Engenho Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Ebgdo: Maria Aparecida de Assis Alves [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000942-03.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Juarez Duarte de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Ebgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173400-35.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Hudson Costa Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enercamp Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Ceroni (OAB: SP 156198 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-54.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073300-40.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos dos Santos César [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2012.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Locares Auto Motores Ltda. n/p Regina Lúcia Patolea dos Santos Gomes da Silva, Ebgdo: Locares Auto Motores Ltda., Ebgdo: Luiz Fernando de Souza [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)], Ebgdo: Locares Auto Motores Ltda. n/p Antônio de Pádua Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002452-86.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Joilson Alberto de Matos Gomes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Locação de Máquinas Novo Horizonte [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joilson Alberto de Matos Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-15.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: João Luis Siqueira de Oliveira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: João Luis Siqueira de Oliveira [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2008.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Ailton Fernando Teixeira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ailton Fernando Teixeira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001857-19.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Eudes Felicio da Silva [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-05.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luíz Henrique Mazeliah [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Rcdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115700-70.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Henninger de Araújo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Ebgdo: Valesca de Almeida Losanoff [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Ebgdo: Maria Solange da Costa Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001502-30.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio dos Santos Tomé [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001543-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Nunes e Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Nunes e Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001629-16.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Emidio da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144600-66.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: César de Alencar Sales Firmino [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-47.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Azevedo Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Jerusa Santana Machado [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Jerusa Santana Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-13.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Ramiro de Lima [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique de Rezende [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio dos Santos Junior [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-43.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo César Malheiros [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Ebgte: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo César Malheiros [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa de Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-96.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe Gomes Pinto Passos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Felipe Gomes Pinto Passos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-81.2010.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Fernando da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Fernando da Silva Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000062-75.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: José Antonio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Rcdo: José Antonio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Rcdo: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001107-94.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos Pierre da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Carlos Pierre da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001147-89.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiane França de Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tatiane França de Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0198700-32.2003.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO HENRIQUE CLACINO DE CASTRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1764608"
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Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000130-93.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Rip Serviços Siderurgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcte: Ricardo da Cunha Torres Maciel [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Rcte: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Rip Serviços Siderurgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Ricardo da Cunha Torres Maciel [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rip Serviços Siderurgicos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002351-64.2012.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo de Souza Perez [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2013.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Mendonça Barreto da Silva [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001356-40.2011.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Geraldo Mendes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Jureci Cristiano Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000292-06.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Nepomuceno Leite [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Nepomuceno Leite [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Angélica Santos Gregório Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-41.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Ademar Augusto de Oliveira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ademar Augusto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000915-39.2012.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: OSMAR LOPES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte OSMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-27.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rcdo: André Lopes da Silva [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-62.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Paula Rufino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002254-78.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Rcdo: Ione Maria Lopes Brandão [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000452-49.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Lucia Regina Vinces Rosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000255-64.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Rcdo: Fabiana da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Jorge dos Santos Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-50.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Carlo Vittorio Romano Salvi [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Rcdo: Paul Alec Rowland \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000784-52.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fabíola Rodrigues Maciel [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabíola Rodrigues Maciel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tanio Januário Ribeiro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tanio Januário Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001455-24.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Koremac Comércio de Veículos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Pereira Rangel Junior [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Koremac Comércio de Veículos Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1764609"
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                        "1764610": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002260-41.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Ismail da Cruz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ismail da Cruz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR , Rcte Rcdo Ismail da Cruz de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ismail da Cruz de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR . \r\n\r\nProcesso: 0217700-90.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Batista Fialho [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Joao Batista Fialho [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Joao Batista Fialho\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Joao Batista Fialho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Joao Batista Fialho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2009.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Lourenço Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Ebgdo: Jesiana Indústria e Comécio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Ebgdo: Alex Lourenço Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda., Ebgte Ebgdo Alex Lourenço Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Acesso Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alex Lourenço Ferreira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Piffano Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Fábio Piffano Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Fábio Piffano Costa \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fábio Piffano Costa . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001350-28.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Rita de Franco [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Rita de Franco, Ebgte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudia Rita de Franco. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. \r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Sebastiao Vieira da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Sebastiao Vieira da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rcdo: SAMAN Planejamento Servicos de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Sebastiao Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Vieira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001252-90.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano de Jesus Naman [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Ebgdo: Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo Ebgte Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Helena Hermes dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira (sócia) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Silvia Helena Hermes dos Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Acom Comunicações S.A., Rcdo Rcte Silvia Helena Hermes dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci (sócio). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silvia Helena Hermes dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Acom Comunicações S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcia Soalheiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Márcia Soalheiro de Almeida, Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Márcia Soalheiro de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0001564-36.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Martinha dos Santos Soares do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Rcte Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001462-96.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)], Rcte: Rafael Fazzio Vieira de Andrade [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Fazzio Vieira de Andrade [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S/A, Rcdo Rcte Rafael Fazzio Vieira de Andrade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rafael Fazzio Vieira de Andrade. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001109-68.2011.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A.( Em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Ebgdo: Juliana Torres Oliva de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Raul de Castro Barreto (Espólio de), Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Paulo Jaime de Figueiredo , Ebgdo: Morada Empreendimentos e Participação S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A., Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Ebgdo: Morada Informatica e Serviços Técnicos Ltda. .( Em liquidação extrajudicial) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Ebgdo: Mede Investimento S.A. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Morada S.A.( Em liquidação extrajudicial), Ebgte Capemisa Instituto de Ação Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A.( Em liquidação extrajudicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Capemisa Instituto de Ação Social . \r\n\r\nProcesso: 0001595-62.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Léa de Castro Formiga, representado por Carlos de Castro Formiga [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Silva de Andrade [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Léa de Castro Formiga, representado por Carlos de Castro Formiga, Rcdo Maria de Lourdes Silva de Andrade \r\n\r\nDeferido o 2º Recurso de Revista de Léa de Castro Formiga, representado por Carlos de Castro Formiga. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Léa de Castro Formiga, representado por Carlos de Castro Formiga. \r\n\r\nProcesso: 0001558-71.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Barboza Bastos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0137500-41.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Barbosa da Silva Vertuli [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda Barbosa da Silva Vertuli , Ebgte RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fernanda Barbosa da Silva Vertuli . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Pimentel Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Tatiana Pimentel Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Tatiana Pimentel Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tatiana Pimentel Ferreira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001065-56.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Ebgdo: Josué Balbino Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Contax S.A., Ebgdo Josué Balbino Almeida \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001237-11.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Rcte: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Ventura Calixto [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Rcdo: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcdo: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MHB Logística e Transportes Ltda. , Rcdo Rcte Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MHB Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. - Ponto Frio . \r\n\r\nProcesso: 0176900-51.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Raimundo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Raimundo de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco Raimundo de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000941-95.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Thais Ramos Sarmento [Adv. Marcia Cittadino de Mesquita (OAB: RJ 139976 - D)], Rcte: Silvestre Labs Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcte: Cryopraxis Criobiologia Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thais Ramos Sarmento [Adv. Marcia Cittadino de Mesquita (OAB: RJ 139976 - D)], Rcdo: Silvestre Labs Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Rcdo: Cryopraxis Criobiologia Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Thais Ramos Sarmento\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Silvestre Labs Quimica e Farmaceutica Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Thais Ramos Sarmento. \r\n\r\nId: 1764610"
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                        "1766393": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Santos Carvalho [Adv. Vitor Pinto da Silva Borges (OAB: RJ 165414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Santos Carvalho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1766393"
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                    }
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
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                            "1766525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030400-57.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Marcos Jose Mesquita Neves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Marcos Jose Mesquita Neves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração, apenas para esclarecer que os cálculos de juros e correção deverão observar as Súmulas 200, 211, 307 e 381 do Egrégio TST e art. 39, §§ 1º e 2º da Lei 8.177/91. Nos termos da Súmula 439 do C. TST, nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2002.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : EDSON DA CUNHA FERREIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento mantendo a decisão de Embargos à Execução, quanto aos juros que devem ser aplicados sobre os valores devidos nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001790-31.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Associação da Comunidade Jardim Bernini ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - Recorrido : Antônio Francisco de Oliveira ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento do adicional de 100% sobre os domingos trabalhados, que resta mantido apenas quanto aos feriados laborados.\r\n\r\nProcesso: 0046800-76.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Arbes Technologies Ltda.Patricia Caldas Sa Barreto ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001712-16.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Alexandre Nogueira de Melo ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio ( Silvio Maciel e Silva Junior RJ137728D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001018-43.2010.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Carlos Eduardo Oliveira Pinto ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DO SÓCIO SR. ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS MITRA - SEGURANÇA PRIVADA LTDA N/P DO SÓCIO SR.FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHOMitra Segurança Privada Ltda. - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contraminuta, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001535-35.2012.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Concórdia Logística S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Elias Vicente da Silva Alonso ( Luiz Carlos da Silva Moras RJ74506D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela segunda executada - AMBEV, ante a perda do objeto ao qual se vincula, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000022-43.2014.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Debaldo Batista da Silva Barros ( Acimael Nogueira Cunha RJ106250D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Leandro Mesquita de Almeida ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2012.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Luciano Vieira Bello ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094000-70.1996.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : TELETECH BRASIL SERVIÇOSS LTDA ( Flavio Aldred Ramacciotti SP146167D ), - Agravado : ESPOLIO DE VANIA LUCIA LISBOA BATALHA ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante falou Dr. Flavio Alfred Ramaccioti (OAB/SP 146167) e pelo Agravado compareceu Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB/RJ 51995).\r\n\r\nProcesso: 0157400-66.2009.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcela Correia de Oliveira ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela Contax S.A., por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2005.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Agravado : Jose Roberto Gimael Ferraz ( Luiz Carlos Barbara RJ55836D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000084-66.2014.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Carolina Costa Barbosa ( Bruno da Silva Chagas RJ135531D ), - Recorrido : ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me ( Luiz Antonio Mello Vieira RJ92317D ), Carlos André Terra Paes ( Luiz Antonio Mello Vieira RJ92317D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, e acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio, das horas extras e reflexos nas parcelas rescisórias e do valor de R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais) a título de indenização por dano moral, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001736-22.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : CPR Indústria de Plásticos Ltda. ( Ricardo Jose Chaves Faria RJ55436D ), - Embargado : Jailson Gomes de Lima ( Andrea Nunes de Medeiros RJ98815D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, opostos pelo réu, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000298-53.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Maria Alves Cassemiro ( Gustavo de Moraes Nogueira RJ167201D ), - Recorrido : Helena Pereira Guimarães Ferreira ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), Lúcia Pereira Guimarães Ferreira ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelas Recorridas compareceu Dr. Humberto Celso de Andrade (OAB 34952).\r\n\r\nProcesso: 0001648-08.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Charles da Silva Firmino ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para limitar a apuração das horas extras deferidas a maio de 2009 e para excluir da condenação os honorários advocatícios, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1766525"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1766511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2012.5.01.0031 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Edson Santos da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Árabe Beduíno Restaurante Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Árabe Beduíno Restaurante Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Edson Santos da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao da ré para afastar da condenação o pagamento de horas extras e a multa do art. 477 da CLT e dar provimento parcial ao do autor, para acrescer à condenação a integração da diferença entre o valor médio das gorjetas (R$ 800,00) e o consignado a este título nos recibos salariais, com as respectivas repercussões legais nas demais parcelas. Fixa-se as custas em R$ 160,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação de R$ 8.000,00 pela ré, vencido o relator que dava provimento parcial a ambos os recursos; ao da Ré para excluir da condenação as horas extras e ao do Autor para acrescer à condenação a integração da diferença reconhecida do valor médio da gorjeta (R$ 800,00) e o que era consignado a este título nos recibos salariais, bem como diferenças incidentes nas parcelas salariais já pagas e as ainda devidas ao Reclamante, e, ainda, afastava a justa causa da dispensa e deferia o aviso prévio, férias proporcionais mais 1/3, FGTS mais 40% e seguro desemprego, deduzido os valores pagos em sede de ACP a idênticos títulos e vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no recurso do autor que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2011.5.01.0521 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Amanda Leal da Silva ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o relator Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que dava parcial provimento ao recurso, para deferir as horas extras laboradas aos domingos, com base na jornada de 20h30min às 6h30min, devendo as mesmas serem pagas com os adicionais previstos na cláusula 9ª do Acordo Coletivo, defere-se, ainda, as horas extras laboradas no domingo a cada 15 dias, com o adicional de 100%, e os respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. O Desembargador José Antonio Piton não participou da votação porque iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quórum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1766511"
                            ],
                            "1766526": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001210-53.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Bruno Gonçalves Campos Pimentel [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Bruno Gonçalves Campos Pimentel [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Rcte Bruno Gonçalves Campos Pimentel, Rcdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 625: \"O despacho de fls. 610 não foi atendido em sua integralidade, na medida em que não veio aos autos cópia do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, documento integrante da Ação de Consignação em Pagamento. Notifique-se as partes para que cumpram na íntegra a determinação...\"\r\n\r\nId: 1766526"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1767005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000407-22.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante: AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), JEAN BASTOS FARIAS SILVA ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Embargado : JEAN BASTOS FARIAS SILVA ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), AF LEBLON RESTAURANTE PIZZARIA LTDA. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AF LEBLON RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA e dar parcial provimento aos interpostos por JEAN BASTOS DE FARIAS SILVA, para, concedendo efeito modificativo ao julgado, afastar a multa, a indenização e o envio de ofício ao Ministério Público determinados na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1767005"
                            ],
                            "1767077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001339-87.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luiz Sergio Ribeiro Barbosa ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SERGIO RIBEIRO BARBOSA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1767077"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1767054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0091100-81.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Hamilton Amarante Carvalho, Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - Transtur, Walderci Barbosa Rocha\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hamilton Amarante Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.757/758.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767054"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1767006": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0049600-51.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emerson Luiz de Asevedo Sales [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Emerson Luiz de Asevedo Sales e Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho na folha 350: \"I. Diante da informação supra e considerando que, neste caso, a Telemar insurge-se contra a decisão que considerou ilícita a terceirização ocorrida entre ela e COOPEX e reconheceu o vínculo de emprego diretamente com aquela, suspendo o processo até o julgamento do mencionado recurso extraordinário.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1767006"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1766621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000009-11.2014.5.01.0036 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S/A (Adv. Sidney Merelles Vieira - OAB/RJ-105.598) - AGRAVADO: MÁRIO ALVES DA COSTA (Adv. Fabiano Silva Maia - OAB/RJ-117.605): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamada. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Coordenadoria de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias, voltando, em seguida, ao gabinete do Relator para exame dos recursos ordinários apresentados pelas partes no processo principal já distribuído a este Relator, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001625-07.2013.5.01.0343 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CIKEL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Carlos Roberto Siqueira de Castro - OAB/RJ-20.283) - EMBARGADO: REINALDO MOREIRA CASSEMIRO (Adv. Stella Maris Vitale - OAB/RJ-63.123): - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração da reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem, todavia, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0004488-67.2014.5.01.0482 (AIRO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: BANCO ITAÚ S.A - AG MACAE/CAVALEIROS (Adv. Andrea de Souza Nunes - OAB/RJ-64.883) - AGRAVADO: KELVEN RENATO PEREIRA VIANA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778): - ...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116900-69.1991.5.01.0021 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - INSS - AGRAVADO: DELGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Maria Helena Vilella Autuori - OAB/SP-102.684): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000067-12.2011.5.01.0006 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: OSKAR ISKIN E CIA LTDA (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - EMBARGADO: JULIO CESAR PACHECO DOS SANTOS (Adv. Elisa Motta Azedo - OAB/RJ-48.269): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos, aplicando à reclamada embargante a multa de 1% sobre o valor da causa (artigo 538, parágrafo único do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000111-14.2011.5.01.0044 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A (Adv. Juliana Perdigão Dias - OAB/RJ-133.936) - EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA BARROS (Adv. André Lucena de Araújo - OAB/RJ-87.647): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000239-44.2011.5.01.0073 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A (Adv. Álvaro Piquet Pessoa - OAB/RJ-93.450) - EMBARGADO: ROBERTO LUCAS MARTINS JÚNIOR (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000974-34.2011.5.01.0055 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: JORGE JOVELINO WAELTI DA SILVA (Adv. Cláudia Maria Zaluski da Silva - OAB/RJ-61.143) - LOCANTY COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA (Adv. Rosane Cardoso Lopes - OAB/RJ-90.173): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000996-87.2012.5.01.0401 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JAPURANA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - EMBARGADOS: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS - TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S/A (Adv. João Baptista Lousada Câmara - OAB/RJ-9.379): - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, negar-lhes provimento conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001020-32.2013.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARCO ANTÔNIO SILVA (Adv. Madalena Sabino Tymkiw - OAB/RJ-67.622) - EMBARGADAS: FALCK NUTEC BRASIL TREINAMENTO EM SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA (Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh - OAB/RJ-107.025) - ESX RIO DAS OSTRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ...por unanimidade, conhecer rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001169-02.2012.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: REGINA CELIA MARQUES DE ANDRADE FIGUEIRA (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira - OAB/RJ-35.271) - EMBARGADAS: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001194-59.2013.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (A/c da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - EMBARGADO: LÁZARO MARCOS TELES (Adv. Luiz Anderson Gonçalves Costa de Campos - OAB/RJ-152.186): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001330-09.2010.5.01.0461 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SÉRGIO VINICIUS DE CARVALHO (Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros - OAB/RJ-64.455) - EMBARGADA: SEPETIBA TECON S.A (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela reclamada, para corrigir o erro material existente quanto à citação da causa de pedir, esclarecendo que se aplica ao caso a da emenda substitutiva da inicial, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001349-77.2012.5.01.0062 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEÍCULOS LTDA (Adv. Custodio de Oliveira Neto - OAB/RJ-22.222) - EMBARGADA: ALINE BRAGA CORREA (Adv. Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ-80.136): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, para suprir a omissão apontada e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento ao recurso para estabelecer que o pagamento das horas extras deferidas seja efetuado com observância do entendimento contido na Súmula 340 do C. TST, exceto em relação aÌ hora extra do intervalo intrajornada suprimido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001436-81.2012.5.01.0046 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: INTENSIVE CARE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - EMBARGADO: ALEXANDRE GOMES DE GUSMÃO (Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva - OAB/RJ-150.501): - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos adicionais acerca do período do vínculo empregatício, agregando-os aos fundamentos do acórdão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001550-55.2011.5.01.0078 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO FERREIRA (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ-46.922): e RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A (Adv. Juliana Perdigão Dias - OAB/RJ-133.936) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher ambos os embargos declaratórios; do reclamante, para sanar omissão quanto à inversão do ônus da sucumbência, mantido à condenação o valor de R$ 25.000,00, sendo as custas de R$ 500,00, pela reclamada; parcialmente os embargos da reclamada, para prestar esclarecimentos e agregar fundamento ao acórdão embargado, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0018300-15.2009.5.01.0075 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida - OAB/RJ-855/B) - EMBARGADOS: UBIRATAN CUNHA (Adv. Marcio Freitas de Aguiar - OAB/RJ-118.834) - IRIDIUM RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares - OAB/RJ-117.827) - DEFELIPPE TRANSPORTES LTDA. (MASSA FALIDA DE). (Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues - OAB/RJ-112.249): - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela terceira reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1766621"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000023-66.2013.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Banco Panamericano S.A ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), - Embargado : Lider Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Kelly Assis do Nascimento ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Caixapar Caixa Participações S.A ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), Banco BTG Pactual S.A ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo banco reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER.\r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : RJZ Cyrela Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Sérgio Moura ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : RJZ Cyrela Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Sérgio Moura ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso ordinário interposto por ambas as partes, NEGAR PROVIMENTO AO DA RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DO RECLAMANTE para conceder-lhe a gratuidade de justiça e condenar a Reclamada ao pagamento da multa disposta no artigo 477, §8º da CLT, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantido o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à condenação e a sucumbência da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001222-58.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Eduardo Pereira Diniz ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001328-58.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Marcelo José Gomes da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela e, no mérito, ACOLHÊ-LOS tão somente, para esclarecer a natureza salarial e conseqüente incidência de reflexos dos abonos deferidos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001804-65.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Recorrido : Sérgio Vidal Neponuceno ( Fabio Fazani SP183851D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de horas \"in itinere\", na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator, o que resulta na improcedência do pedido. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0003228-86.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Gerson de Andrade ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), Gerson de Andrade ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário adesivo do Reclamante, arguida pela Reclamada, em contrarrazões, CONHECER o recurso ordinário da Reclamada e o recurso ordinário adesivo do Reclamante, à exceção do pleito relativo a diferenças de horas de sobreaviso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, para acrescer à condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas pela reclamada, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), sobre o valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mi reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2007.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Helena Maria Rodrigues Duarte Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Qualinstal Comercio e Servicos Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Agravante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061000-48.2007.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Antonio Gomes de Lima Filho ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo Agravante e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2002.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : FLAVIO AUGUSTO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDAAPSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN ( Emerson Bernardo Pereira RJ60166D ), CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN ( Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ76238D ), LUXOR HOTEIS TURISMO SA ( Emerson Bernardo Pereira RJ60166D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0180700-79.2009.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Valdecir Pedro da Silva Junior ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Segunda Reclamada, NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1766539"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142700-81.2009.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rosivaldo Gomes dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - inicialmente, retificar a certidão de julgamento da sessão de 03/11/2014, para que onde se lê ¿ausência justificada do Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte¿ leia-se: ¿ausência justificada do Exmo. Juiz do Trabalho Angelo Galvão Zamorano¿, e, após o Exmo. Desembargador Rildo Brito proferir seu voto de vistor, o Exmo. Relator reformulou seu voto, para em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: 1) elastecer a condenação da Reclamada, a título de intervalo intrajornada, ao pagamento de uma hora extra por dia efetivo de trabalho, durante todo o lapso contratual, com adicional de 50% e 100% para o labor aos domingos e feriados, quando não compensadas por folgas em outro dia da semana, com reflexo em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, inclusive proporcionais, décimos terceiros salários, inclusive proporcionais e do FGTS + 40% e, 2) declarar a nulidade do banco de horas e condenar a Reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas que ultrapassem a 44ª semanal, presumindo verídica a jornada declarada na inicial do controle de ponto da saída (o controle de entrada dos cartões de ponto, o reclamante declarou como idôneos) com adicional de 50% e 100% para o labor aos domingos e feriados, quando não compensadas por folgas em outro dia da semana, com reflexo em aviso prévio, RSR, férias + 1/3, inclusive proporcionais, décimos terceiros salários, inclusive proporcionais e do FGTS + 40%, devendo ser observa a Súmula 264, do C. TST, restando autorizada a dedução das parcelas quitadas a idêntico título, observando-se a documentação probatória adunada nos autos, com a finalidade de se evitar o bis in idem e enriquecimento sem causa e 3) condenar a Reclamada ao pagamento de diferenças salariais por substituição, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1766962"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - DR. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000467-58.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ana Maria da Silva Fernandes ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001008-83.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Clínicas Reunidas São Victor S.A. ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), - Embargado : Lilian Nunes da Cunha Silva ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declaro NÃO ACOLHIDOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001145-49.2011.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Carlos Henrique Calisto Rodrigues da Silva ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Isabel Cristina Pereira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário do 2º Reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade subsidiária do Município às horas extras - e seus reflexos -, laboradas até 30/09/2012. Para fins recursais, ficam mantidos os valores arbitrados à condenação em Primeiro Grau, R$ 7.692,51 (cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso: 0001310-39.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Fernando Antonio Passos ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso adesivo interposto pela Primeira Reclamada, por manifesta falta de interesse, ACOLHER a preliminar de falta de interesse recursal da Quarta Reclamada quanto ao pedido de condenação dos Primeiro, Segundo e Terceiro Reclamados, arguida em contrarrazões pela Primeira Reclamada, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da Quarta Reclamada, por aplicaç¿o do artigo 557 do CPC, arguida pelo Reclamante, CONHECER EM PARTE do recurso interposto pela Quarta Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002039-58.2010.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : José Carlos Joaquim ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Weyla Ramalho Seabra RJ146035D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002116-06.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Frederico de Souza Manhães ( Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa disposta no artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantém-se os valores arbitrados à condenação em Primeiro Grau, R$ 10.000,00 (dez mil reais), assim como a sucumbência das Reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0010400-51.2006.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Leila Dias Bicudo ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorrido : Fundacao Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela Reclamante e ACOLHER A NULIDADE ARGUIDA, para determinar a remessa dos autos à Vara de Origem, a fim de que seja proferida nova sentença, nos termos do acórdão de fls.629/633.\r\n\r\nProcesso: 0048100-32.1999.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : ANTONIO RODRIGUES SANTOS ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela Executada, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2003.5.01.0017 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : NUBIA MARIA DOS SANTOS ( Marcello Lima RJ74166D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Agravante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS.\r\n\r\nProcesso: 0131100-65.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ubiratan Antonucci Nunes ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Werneck Telecom e Representações Ltda.Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para acolher a preliminar de cerceamento de defesa e declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, com a oitiva da testemunha indicada pelo reclamante, permitindo-se a contraprova, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1767149"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-93.2013.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Álvaro Affonso Nogueira ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000109-22.2013.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rodrigo dos Santos Dias ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a)declarar a nulidade do contrato de trabalho mantido com a empresa CONTAX e reconhecer o vínculo de emprego do autor diretamente com o ITAUCARD, no período de 05.02.2007 a 04.03.2011, devendo proceder a anotação da CTPS do autor; b)condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento de diferenças salariais, observado o piso salarial pago ao pessoal de escritório e reflexos nas férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e na indenização de 40%; dos benefícios previstos nas normas coletivas dos bancários compatibilizando o período contratual com a vigência das normas coletivas apresentadas, bem como os parâmetros e índices fixados, razão pela qual em liquidação de sentença deverão ser observadas tais restrições, bem como os limites do pedido; das integrações do prêmio produção e das horas laboradas em feriados, com adicional de 100% (cem por cento), conforme parâmetros traçados na fundamentação, observada a prescrição parcial, como se apurar em liquidação; e para que seja considerada para apuração das horas extras a jornada de trinta horas semanais e o divisor 150 (cento e cinquenta), na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas majoradas, pelos reclamados, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor atribuído à condenação por este órgão recursal, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000237-55.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Juan Eusébio Aguirre ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para acrescer à condenação a responsabilidade subsidiária do Segundo Reclamado. Manter os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000256-69.2012.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Robson Carvalho de Azevedo ( Bianca Barbosa Ribeiro RJ162605D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, Segundo Reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Facility Segurança Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), - Recorrido : Estado do Rio de JaneiroRenato Gonçalves Marçal do Nascimento ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Primeira Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000645-12.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Editora O Dia S.A. ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Embargado : Luiz Eduardo Garcês e Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EDITORA O DIA S/A.\r\n\r\nProcesso: 0000687-83.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Ronildo de Souza Nogueira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Ronildo de Souza Nogueira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RONILDO DE SOUZA NOGUEIRA e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0000947-56.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Aline Pereira da Silva Oliveira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Municipio de Silva Jardim - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosAline Pereira da Silva Oliveira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Municipio de Silva Jardim - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e o recurso interposto pelo Segundo Reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do MUNICÍPIO de SILVA JARDIM pelo pagamento de todas as verbas reconhecidas pela sentença. Quanto ao recurso do Segundo Reclamado, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2013.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaAlcineia Cidina da Costa ( Robson de Sao Clemente Milhorance RJ87934D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2012.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Claudio Santos de Carvalho ( Denize Juliana Pires Muniz RJ160761D ), - Recorrido : Municipio de São João de Meriti - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162200-15.2005.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : PREVCOR IPANEMA S/A ( Alessandra Soares Guerra RJ108024D ), - Agravado : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Joaci Zeferino da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1767224"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2002.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, LUXOR HOTEIS TURISMO SA, CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 173/174. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766540"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001148-62.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Alcineia Cidina da Costa, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 221/224. \r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina Pereira, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 136/138. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767231"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : CURSO PRATICO PARA MOTORISTA MONTE CARLO LTDA. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Agravado : LEODEMIR VILLAÇA ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), -“... por unanimidade, não conhecer do presente agravo de petição interposto por CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA MONTE CARLO LTDA por ausência de delimitação de valores,conforme previsto no art.897, § 1º, da CLT, nos termos da fundamentação .”.\r\n\r\nProcesso: 0000567-20.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), BANCO ITAUCARD S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), FELIPE SANTOS DA SILVA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : CONTAX S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), BANCO ITAUCARD S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), FELIPE SANTOS DA SILVA ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - “...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0001392-87.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : CESAR HENRIQUE DE JESUS LOPES ( Ednaira Rodrigues Lopes RJ157482D ), - Recorrido : ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA.EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, -“... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : BANCO BRADESCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : RICARDO PINHEIRO PINTO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), -“... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam observados pelo Juízo a quo os pagamentos realizados a idêntico título constantes dos documentos juntados a fls. 269-v/274-v, nos termos da fundamentação .”\r\n\r\nProcesso: 0021100-13.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : ANTONIO MARCOS DE FREITAS DA SILVA ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), ANTONIO MARCOS DE FREITAS DA SILVA ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), -“... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para excluir a determinação de constituição de capital e para determinar que a correção monetária seja aplicada a partir de 19/04/2013 - data da prolação da sentença, e os juros comecem a contar a partir de 18/02/2009 - data do ajuizamento, mantendo na íntegra os demais aspectos; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante. Mantidas as custas de R$ 10.000,00.”\r\n\r\nProcesso: 0083400-27.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : RONEI DE SOUZA SOARES ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), SINDMEST RJTELSUL SERVIÇOS S.A.SINTTEL / RJ ( Aline Florentina Cardoso de Moura RJ140609D ), -“... por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento para declarar que o termo de conciliação firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia não possui natureza liberatória geral, anulando a r. decisão de 1º grau e determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual, com o regular prosseguindo do feito, nos termos da fundamentação.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1766821"
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                            "1767186": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000943-54.2010.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : União (AGU) - Agravado : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. ( Marco Condeixa RJ63401D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária a data da prestação do serviço, bem como, no que se refere ao cômputo de juros e multa de mora, os estritos termos do que prescrevem os artigos 35 e 43, §2º, ambos da lei 8.212/1991, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063300-28.2007.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Armando Belmiro Lopes Cardoso ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, reformando parcialmente a decisão recorrida, no que se refere à indenização de 15% sobre o valor da causa, convertê-la em multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no importe de 20% sobre o valor total atualizado da execução, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1767186"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1765974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001387-09.2012.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Speratum Informática Ltda. (Sergio Gomes de Freitas RJ91667D), Thais Alvim de Minas Santos (Lincoln Martins Colla RJ153081D), - Recorrido: Thais Alvim de Minas Santos (Lincoln Martins Colla RJ153081D), Speratum Informática Ltda. (Sergio Gomes de Freitas RJ91667D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante às horas extraordinárias e o conhecer nos demais aspectos, bem como conhecer do recurso adesivo da reclamante. No mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001100-29.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Virginia Aparecida Ferreira de Souza (Alessandra Cury Martins RJ170987D), - Recorrido: Município de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089600-36.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Wilson Jose da Fonseca (Jose Perelmiter RJ9086D), - Embargado: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, a fim de retificar o acórdão embargado e dele fazer constar que o requerimento de antecipação de tutela para reintegração do reclamante foi indeferido pelo despacho de fl. 78 verso e, opostos embargos de declaração para sanar omissão da sentença, foram rejeitados quanto a esse aspecto, o que não altera o resultado e não ocasiona efeito modificativo no julgado em face da improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Isidoro Antônio Machado (Juarez Rosin RJ89306D), - Embargado: Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - por unanimidade, conhecer dos embargos do reclamante e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a contradição apontada no julgado, sem gerar qualquer efeito modificativo, a fim de fazer constar no dispositivo do v. acórdão o seguinte: “Conheço do recurso da reclamada e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias e do intervalo intrajornada com adicional de 50%. Mantida a sentença que reconheceu o vínculo de emprego, e reformada quanto ao labor elastecido, todas as outras matérias ventiladas em recurso, por se tratarem de meros consectários legais, são devidas, inclusive o pagamento das multas do artigo 467 e 477 da CLT.”\r\n\r\nProcesso: 0111100-42.2009.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Ctis Tecnologia S.A. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - Embargado: Catarina Nonata do Carmo (Ana Paula Lessa de Lima RJ144156D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001185-15.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Embargado: Gabriela Coimbra Tavares (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado (HSBC BANK BRASIL) e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Sueli Araújo Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Embargado: Telesoluções Telemarketing Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Amaro Barcellos Chagas (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1765974"
                            ],
                            "1766798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0037800-42.2003.5.01.0022 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal - Agravado : Jacilda Monteiro dos Santos Filha ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Ctis Informática Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2013.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos dos Santos Silva ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Caroline Meireles do Nascimento ME ( Jose Carlos Gomes de Jesus RJ110647D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento de horas extras, considerando o horário de 06:00 às 17:30, com 20 minutos de intervalo, de segunda a sábado, com as projeções pleiteadas no RSR, no aviso prévio, nas férias proporcionais com 1/3 e na gratificação natalina proporcional.\r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2014.5.01.0301 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Gisele Arouca ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - Embargado : Tuila Santa Rita Soares ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1766798"
                            ],
                            "1766858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0303900-17.2004.5.01.0262 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado : Casas Bahia Comercial Ltda ( Cremilda Gomes Maia RJ59103D ), Robson Ponciano de Lima ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação de juros e multa em relação à contribuição previdenciária da cota parte do empregador no período de 02/03/2012 a 08/05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000583-47.2013.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Daniel da Silva Soares ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Determina-se a expedição de ofício ao Ministério Público da União ante a configuração em tese de crime de falso testemunho.\r\n\r\nProcesso: 0001297-26.2013.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Helena Alves Calçados EPP ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Luiz Carlos Ramos Pinheiro ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000498-83.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. ( Márcio Ariovaldo Felício Garcia PR27116D ) - Embargado : Expresso Kaiowa S.A. ( Márcio Ariovaldo Felício Garcia PR27116D ), Paula Miguel do Nascimento ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeito modificativo, para sanar a omissão apontada e fazer constar do v. acórdão embargado a inversão dos ônus sucumbenciais, mantendo-se as custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação, na forma do art. 789, caput, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001535-67.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargado : Municipio de Seropedica ( Claudio Couto Soledade RJ99565D ), Flavia dos Santos Silveira ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1766858"
                            ],
                            "1765975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000926-36.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Sueli Araújo Silva \r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que no processo supramencionado foi proferido acórdão com o seguinte teor: “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765975"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1766905": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000950-81.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000703-75.2013.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Nova Padaria Teixeira Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Embargado : Marcielly Carvalho da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar erro material apontado no acórdão embargado, devendo constar na fundamentação, 06.02.2013, invés de 06.12.2013, 07.02.2013, invés de 07.02.2003, bem como, o período relativo a 01.03.2013 a 31.01.2013 (fls. 96), em que, também, devem ser considerados os horários apontados nos cartões de ponto sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000024-40.2014.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos Renato Pereira Góes de Araujo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Tivit Atendimento Telefônico S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1766905"
                            ],
                            "1766990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089300-38.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDAMIRIAN TERESA DOS SANTOS ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, n/p socio ANDERSON BELIZARIO DUARTE - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da segunda executada e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão recorrida, definir como fato gerador da contribuição previdenciária o pagamento do crédito ao empregado, bem como para determinar a incidência de juros de mora e multa pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias a partir do dia 03/01/2012, limitados à data de garantia do Juízo (16/07/2013), por inteligência do art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Remetam-se os autos à contadoria judicial, para elaboração de novos cálculos de liquidação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1766990"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 5ª TURMA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-73.2014.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Jonas Avelino Martins ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n2 - 0000004-73.2014.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Tatiane Nascimento do Espírito Santo ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n3 - 0000005-12.2013.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Michele de Mello Cunha ( Adv. Aline Leal Bonavita RJ 134922 D ).\r\n\r\n4 - 0000013-49.2013.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Neylson Amorim Ribeiro ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Recorrido: Tim Brasil Serviços e Participações S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Neylson Amorim Ribeiro ( Adv. Marcelo Franca Leao RJ 106168 D ).\r\n\r\n5 - 0000031-29.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cláudio Ventura ( Adv. Andre Furtado RJ 130363 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n6 - 0000045-74.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Carla Primo Albano ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ).\r\n\r\n7 - 0000074-79.2013.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Hanna Kely Marques de Santana ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n8 - 0000117-74.2013.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Airton Almendro de Almeida ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n9 - 0000127-78.2013.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Vanessa Cristina da Silva Resgate ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Vanessa Cristina da Silva Resgate ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n10 - 0000142-03.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Claro S.A. ( Adv. Flavia Maria Casales Vieira RJ 100332 D ), Alexandre de Mello Bormann ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Alexandre de Mello Bormann ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Flavia Maria Casales Vieira RJ 100332 D ).\r\n\r\n11 - 0000145-91.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Premag Sistema de Construções Ltda. ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ) - Recorrido: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ 154050 D ).\r\n\r\n12 - 0000161-86.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Dalva Regina Nogueira Teixeira ( Adv. Igor Ramos Teixeira RJ 170529 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n13 - 0000180-76.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria Fernanda Resende de Araujo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Bradescard S.A. ( Adv. Aline Randolpho Paiva RJ 66317 D ), RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard ( Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ 112310 ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n14 - 0000212-32.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Raimundo Nonato Pereira Lima ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n15 - 0000264-70.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Jose Augusto Lima Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ).\r\n\r\n16 - 0000279-65.2013.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eduardo Ezequiel Affonso ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n17 - 0000350-35.2010.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Edmilson de Oliveira Patricio ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n18 - 0000370-18.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: David da Silva Bastos ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n19 - 0000371-10.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Lenine Rodrigues ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0000398-05.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Roseane Ramos Pinto ( Adv. Rodrigo Alfena de Souza RJ 174611 D ) - Recorrido: Carvalho Viana Telecomunicações Telefonia Celular Ltda - ME ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ).\r\n\r\n21 - 0000442-07.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Françoise Furton Nascimento ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda. .\r\n\r\n22 - 0000488-51.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME ( Adv. Jose Ronalde Cardoso RJ 53662 D ) - Recorrido: Djanilson Tavares da Costa ( Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza RJ 101323 D ).\r\n\r\n23 - 0000489-50.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ) - Recorrido: Green Serviços, Locação de Veículos e locação de mão de obra Ltda- EPP ( Adv. Rosana de Oliveira Siqueira RJ 141118 D ), Carlos Henrique Cruz ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n24 - 0000581-27.2014.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Susana Camilo Severino da Silva ( Adv. Samira Braga Pereira Diniz RJ 170472 D ) - Recorrido: M.V Roupas da Moda Ltda. ( Adv. Bruna Silva Narciso RJ 176837 D ).\r\n\r\n25 - 0000594-98.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Luciana do Espírito Santo ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ) - Recorrido: União Norte Fluminense Eng. E Com. Ltda ( Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto RJ 133929 D ).\r\n\r\n26 - 0000616-73.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Walace de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Fidens Engenharia S.A. ( Adv. Simone Seixlack Valadares MG 67208 D ).\r\n\r\n27 - 0000637-10.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Flavio da Costa Silva ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Condominio Residencial Ocean Blue ( Adv. Marcio Ely Campos Vianna RJ 134801 D ).\r\n\r\n28 - 0000700-33.2010.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria Helena de Mattos Turano Pinho ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n29 - 0000745-08.2010.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antônio Carlos de Almeida Castro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), Fundação Previdenciária IBM ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n30 - 0000833-14.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Lilian de Andrade Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Lilian de Andrade Ferreira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n31 - 0000845-53.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Suely Moura da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Suely Moura da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), CVM Companhia de Valores Mobiliários , Município do Rio de Janeiro, União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Vicente Sabbatino Pinheiro , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Forte e Vigilancia e Seg. Ltda n/p sócio Antonio Borges Valério .\r\n\r\n32 - 0000892-51.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Clínica das Amendoeiras Ltda. , Carmem dos Santos ( Adv. Silvano da Silva Lopes RJ 152861 D ).\r\n\r\n33 - 0000925-57.2011.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcos Alexandre Silva Coelho ( Adv. Isaias Alves dos Santos RJ 132359 D ).\r\n\r\n34 - 0000957-43.2011.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Alba Valéria Gomes da Silva ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ) - Agravado: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO ( Adv. Aline Gonçalves G. Muniz RJ 128068 D ).\r\n\r\n35 - 0001003-34.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ) - Recorrido: Leandro Vieira dos Santos ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ).\r\n\r\n36 - 0001012-20.2010.5.01.0075 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Manoel Messias Cunha dos Santos ( Adv. Ana Cristina Candido da Luz RJ 108784 D ) - Recorrido: Praia Sul Bar e Restaurante ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ).\r\n\r\n37 - 0001019-18.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ), Jorge Henrique Monteiro Costa ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Jorge Henrique Monteiro Costa ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n38 - 0001069-05.2013.5.01.0343 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ricardo Raimundo Paulino ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Steak House 21 Restaurante Ltda. ( Adv. Thalita Silva Mansur RJ 159188 D ).\r\n\r\n39 - 0001070-56.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Laura Maria dos Santos ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n40 - 0001078-95.2012.5.01.0053 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Adelia Cristina Santos ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ibi Promotora de Vendas ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n41 - 0001106-13.2011.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Julio Cesar Dias Moreira ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), IBV Brasil Petróleo Ltda. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Recorrido: Julio Cesar Dias Moreira ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), IBV Brasil Petróleo Ltda. ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ).\r\n\r\n42 - 0001109-60.2012.5.01.0039 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jansen Albernaz Rocha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jansen Albernaz Rocha ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n43 - 0001116-28.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Everton Cabral Furtado ( Adv. Michelle Ramos Monteiro RJ 152746 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n44 - 0001162-92.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Robson Mello de Souza ( Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto RJ 129563 D ) - Recorrido: Maratori Comércio de Alimentos Ltda. - EPP ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. - EPP ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n45 - 0001163-51.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Neivaldo Rodrigues Lemos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Neivaldo Rodrigues Lemos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n46 - 0001166-31.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Marcelo Alexandre Soares ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n47 - 0001222-80.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), Felippe Gonçalves Rodriguez ( Adv. Joselene Barreto dos Santos RJ 148738 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ), Felippe Gonçalves Rodriguez ( Adv. Joselene Barreto dos Santos RJ 148738 D ).\r\n\r\n48 - 0001239-98.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Itaú Vida e Previdência S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itaú Seguros S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Marcia Valéria Cesar Porto ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n49 - 0001240-45.2010.5.01.0026 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ) - Recorrido: HSBC Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n50 - 0001280-53.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Carlos Mendes ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Aymore Cred. Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n51 - 0001280-89.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gustavo Henrique Cardoso ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: ACR Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Flavio Picorelli Filho RJ 139682 D ).\r\n\r\n52 - 0001302-06.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Construtora Carvalho de Itaperuna Ltda - ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Cleber Luis de Sousa ( Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ 111977 D ).\r\n\r\n53 - 0001302-73.2011.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jair Chasse da Cunha ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ) - Recorrido: Ferragens Ramada Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n54 - 0001329-20.2011.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Gerson de Paula Valério ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ).\r\n\r\n55 - 0001351-40.2012.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ) - Recorrido: Marcelo da Silveira Pinto ( Adv. Veronica Moura de Siqueira RJ 111842 D ), Sendas S.A. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), Ativa Distribuidora e Logística Ltda ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ), Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Gentil Portela Cordeiro RJ 47505 D ).\r\n\r\n56 - 0001369-70.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Marques Moreira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n57 - 0001373-09.2010.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Grupo Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Renato Afonso Barreto Ribeiro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n58 - 0001391-91.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Leonardo Lima Crespo ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorrido: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Leonardo Lima Crespo ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n59 - 0001396-50.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Roberto Carlos de Faria ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n60 - 0001399-77.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Christina Medeiros Lata Cortez ( Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ 81374 D ), Vidax Teleserviços S.A..\r\n\r\n61 - 0001430-82.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Elaine Cristina Vieira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ).\r\n\r\n62 - 0001466-27.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Daniel Furtado Ascar ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n63 - 0001478-49.2010.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Elizabeth Cardoso Bezerra ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Elizabeth Cardoso Bezerra ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundação Eletros de Seguridade Social ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n64 - 0001515-90.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Liceu Franco Brasileiro S.A. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n65 - 0001530-19.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Davi Nunes de Almeida ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n66 - 0001534-22.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Renan Silva da Fonseca ( Adv. Sidney Chalfun de Matos RJ 123172 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n67 - 0001599-40.2010.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Leonardo Braz de Oliveira ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: BRF S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n68 - 0001648-02.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Elizandrey de Lima Pereira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n69 - 0001669-84.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Angelo Cardoso Coimbra ( Adv. Fabricio Alves Ferreira RJ 130918 D ) - Recorrido: Portus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n70 - 0001697-43.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Douglas Guimarães Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n71 - 0001701-44.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Mariana Duque de Mello ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n72 - 0001716-21.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: IN Haus Serviços de Logística Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Paulo Roberto Carneiro de Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Carneiro de Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), IN Haus Serviços de Logística Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Braskem Petroquímica Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n73 - 0001718-11.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Silva da Costa ( Adv. Vivian Lessa de Freitas RJ 163116 D ).\r\n\r\n74 - 0001757-31.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Eva de Fátima Fernandes ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ) - Recorrido: Eva de Fátima Fernandes ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n75 - 0001765-84.2011.5.01.0222 - RO - ( VT1QDS ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Casa do Sabão de Queimados Ltda. ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ) - Recorrido: Alessandro de Souza Lima ( Adv. Marcio Antonio Candido RJ 142792 D ).\r\n\r\n76 - 0001784-07.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), Delma de Lima Stivanin Barbosa ( Adv. Davi Kaczmarkiewicz RJ 166912 D ) - Recorrido: Delma de Lima Stivanin Barbosa ( Adv. Davi Kaczmarkiewicz RJ 166912 D ), Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n77 - 0001795-28.2012.5.01.0241 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Yohana dos Santos Pereira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n78 - 0001916-15.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Harris Pye Brasil LTDA ( Adv. Renato Curvelo de Araújo RJ 120085 D ) - Recorrido: Daniel Aguiar ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n79 - 0001997-05.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Maria Simone Martins da Silva ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ), Flash Auto Serviços Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Recorrido: Flash Auto Serviços Ltda. ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ), Maria Simone Martins da Silva ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n80 - 0002163-29.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ana Celeste Alves Bessa ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n81 - 0002424-19.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Munic de Duque de Caxias)- Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Ilma Oliveira Rosa ( Adv. Paulo Marcio Dias Mello RJ 86446 D ).\r\n\r\n82 - 0002834-79.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Roni Constâncio Nascimento ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ) - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n83 - 0002884-94.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Vanessa Lima de Oliveira ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ) - Recorrido: Masgovi Ind. Com. Serv. Impor. e Expor. Ltda ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ).\r\n\r\n84 - 0002893-67.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Wellington Batista Peixoto ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ).\r\n\r\n85 - 0003048-70.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: José Luiz Machado Henrique ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n86 - 0003141-33.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Giovanni Santos Becker ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n87 - 0003323-15.2013.5.01.0451 - RN - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Tanguá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Bernandes Araujo Pinho Angelo ( Adv. Igor Moraes Rolim Candido RJ 178592 D ).\r\n\r\n88 - 0003590-54.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Francisco Ubiratan de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n89 - 0005600-04.2006.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n90 - 0036100-46.2008.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Antonio Carlos de Oliveira Botelho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n91 - 0052500-89.2008.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Rodrigo Câmara da Cunha ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: ABB Consórcio Lummus Andrômeda ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n92 - 0080300-17.2005.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Francisco das Chagas Rodrigues Lima ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Agravado: Cheong Lam Teok Chu ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Wong Chien Man ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Mercearia e Bar Santa Isabel Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Pastelaria Dongyi Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n93 - 0080400-97.2004.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Agravado: CRISTIANE MARINHO VIANNA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n94 - 0080900-66.2007.5.01.0035 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Henrique Jose Constantino Chagas ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n95 - 0096100-85.2007.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sao Cristovao Posto de Servicos Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ), Coopetraux ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Agravado: Ana Carla Souza Gomes ( Adv. Daniel Leandro Alves RJ 139372 D ), Posto Mane Garrincha de Botafogo Ltda. ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ), Posto de Gasolina Sao Geraldo Ltda. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ).\r\n\r\n96 - 0097900-34.2006.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Genina Celia Franca de Castro ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Genina Celia Franca de Castro ( Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ 72277 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n97 - 0102700-19.2009.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Adv. Fabiano da Silva Lima RJ 107733 D ) - Agravado: Eneias de Souza Marciano ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ).\r\n\r\n98 - 0116400-31.2004.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n99 - 0119800-66.1999.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: LUIZ ALBERTO RIBEIRO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: A CESTA CARIOCA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Patricia Hickel Vozniak RJ 1546 B ), GERALDO LAERCIO DE SIQUEIRA, A CANDELARIA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA, ANTONIO ELIAS RODRIGUES DA CONCEICAO.\r\n\r\n100 - 0126300-75.2004.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), UNIÃO FEDERAL - Agravado: UNIÃO FEDERAL, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n101 - 0141000-02.2006.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Darci Francisco de Paula ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: H. Guedes Engenharia S.A..\r\n\r\n102 - 0147700-47.2008.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ) - Recorrido: Construtora Melo Júnior Ltda. ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), Marco Antonio Conceição ( Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva RJ 133405 D ).\r\n\r\n103 - 0148400-20.2005.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ), Reinaldo Teixeira ( Adv. Antonio Jose de Almeida Filho RJ 56354 D ) - Recorrido: Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., Reinaldo Teixeira ( Adv. Antonio Jose de Almeida Filho RJ 56354 D ), MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ).\r\n\r\n104 - 0151700-98.2006.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Lygia Maria Mendes da Gama Malcher ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Massa Falida de Varig Logistica S.A., A/C do Administrador Judicial VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR-ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), VDB INVESTIMENTOS S/A, VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n105 - 0184500-85.2002.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: LUCIMARA ALVES LOPES LARANJEIRA ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA. ( Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva RJ 133235 D ).\r\n\r\n106 - 0199500-90.1996.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Agravado: Alvarinho Fernandes Barbosa (arrematante), B FREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), ANA APARECIDA PASSOS JACUTINGA ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), NEITON MARTINS ALVES (SOCIO) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.12.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1766461"
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco das Chagas Rodrigues Lima\r\n\r\nAgdo: Pastelaria Dongyi Ltda., Mercearia e Bar Santa Isabel Ltda., Wong Chien Man, Cheong Lam Teok Chu\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Cheong Lam Teok Chu, Mercearia e Bar Santa Isabel Ltda., Wong Chien Man,, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2014, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767167"
                        ],
                        "1767089": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000045-74.2013.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Primo Albano\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2014, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767089"
                        ],
                        "1767091": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Dalva Regina Nogueira Teixeira, SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2014, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767091"
                        ],
                        "1767090": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2013.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A., Vanessa Cristina da Silva Resgate\r\n\r\nRcdo: Vanessa Cristina da Silva Resgate, Banco Cruzeiro do Sul S.A., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2014, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767090"
                        ],
                        "1767093": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0052500-89.2008.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Rodrigo Câmara da Cunha\r\n\r\nAgdo: ABB Consórcio Lummus Andrômeda, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2014, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767093"
                        ],
                        "1767171": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2006.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Darci Francisco de Paula\r\n\r\nRcdo: H. Guedes Engenharia S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado H. Guedes Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2014, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767171"
                        ],
                        "1767170": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000005-12.2013.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Michele de Mello Cunha , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2014, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767170"
                        ],
                        "1767092": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000489-50.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nRcdo: Green Serviços, Locação de Veículos e locação de mão de obra Ltda- EPP, Carlos Henrique Cruz , Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2014, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767092"
                        ],
                        "1767169": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Lygia Maria Mendes da Gama Malcher\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Varig Logistica S.A., A/C do Administrador Judicial VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR-ME, VDB INVESTIMENTOS S/A, VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado VDB INVESTIMENTOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2014, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767169"
                        ],
                        "1767168": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Teixeira, MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Reinaldo Teixeira\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Piramides Selecao de Mao de Obra Temporaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 09/12/2014, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767168"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1766751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000009-72.2013.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Expresso Itatiaia Ltda ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Robson Benevides de Lima ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 1003700-16.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PAULO SERGIO DE SOUZA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para que a executada complemente o valor devido, apurado pela prova técnica, considerando o depósito já realizado à fl. 193, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000016-87.2014.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Julianna de Freitas Fontes ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - Recorrido : Força Soluções Integradas Ltda. ( Sérgio kós Chermont de Britto RJ6683D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000239-58.2013.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Galileo Administração de Recurso Educacionais (Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D) - Agravado : Walace Gonçalves da Silva ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela ré, por irregularidade de representação e incorretamente formado.\r\n\r\nProcesso: 0000930-42.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido : Marina Serpa Nogueira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Cristina Manhães Rios Almeida ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), Ivanilda Cabral Pereira Cordeiro ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002193-57.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Gerson Claudio Marietto ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Recorrido : SBM FRADE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA ( Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001310-06.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : VIA VAREJO S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Everton de Mello Gomes ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, salvo quanto às horas extraordinárias, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a condenação no pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado de primeiro grau, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001472-23.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cinthia Pereira da Silva de Sá ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Pepsico do Brasil Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000994-90.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Antonio Marcos Carvalho dos Santos ( José Augusto de Queiroz Pereira Neto RJ145212D ), - Recorrido : Oficina Mecânica Negreiros Ltda. ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a ré no pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001998-72.2012.5.01.0246 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Elaine Cristina dos Santos Silva ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo Regimental interposto pela parte ré, por manifestamente inadmissível, tendo em vista que não foram preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001571-12.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), César Augusto Dias Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), César Augusto Dias Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ambas as partes e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001343-09.2012.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Sergio Luiz de Souza Gomes ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Embargado : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001004-37.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Juliana Elias Tavares RJ130511D ), Vanessa Jales das Candeias ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos opostos pela parte ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000270-37.2013.5.01.0027 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Aymore Cred. Financiamento e Investimento S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Luiz Carlos Mendes ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, ACOLHER, PARCIALMENTE, os embargos de declaração apresentados pelas rés para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer, parcialmente, do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário em relação aos pedidos de reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o banco e os benefícios da categoria dos bancários.\r\n\r\nProcesso: 0002225-11.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal -CEF ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Marcia França Manso ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos por ambas as rés e NÃO OS ACOLHER, condenando-as ao pagamento da multa do parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil (cada uma deverá arcar com 1% do valor da causa), em virtude da interposição de embargos meramente protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0012700-05.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Alvino da Silva Braga ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Alfonso Gomez Macias Filho RJ35384D ), Alvino da Silva Braga ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração interpostos pela parte autora e segunda ré (Real Grandeza).\r\n\r\nProcesso: 0175200-19.2000.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), MANOEL DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : MANOEL DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição formulada pelo exequente em contraminuta, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo exequente e pela segunda executada e pronunciar, de ofício, a nulidade da r. decisão de fls. 591/592, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para prolação de nova decisão, com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pelas partes às fls. 562/566 e 570/573.Prejudicado o exame dos recursos interpostos pelo exequente e pela segunda executada.\r\n\r\nProcesso: 0123700-44.1999.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO DO BRASIL S A ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Agravado : PAULO MARTINS DE CASTRO ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER, de ofício, do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000504-70.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), Ana Paula de Oliveira Gomes ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e anular in totum a sentença da instância monocrática, determinando, por conseguinte, que outra seja proferida enfrentando todas as questões debatidas no processo.\r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Paulo Cesar Menezes de Lima RJ174740D ), - Recorrido : Benedito da Cruz ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária \r\n\r\nId: 1766751"
                            ]
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000688-78.2012.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Consórcio Agiliza Rio ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Ulisses Medeiros dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Consórcio Agiliza Rio ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Ulisses Medeiros dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por Consórcio Agiliza Rio e Ulisses Medeiros dos Santos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, sendo o do reclamante, por maioria, e do reclamado, por unanimidade, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que redige o acórdão. Vencido o desembargador relator que dava provimento ao recurso do reclamante para deferir-lhe diferenças salariais e respectivos reflexos e que justificará seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0001182-68.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ivanaldo Oliveira ( Sandro Silva da Costa RJ163280D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Ivanaldo Oliveira ( Sandro Silva da Costa RJ163280D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de diferenças de FGTS e de indenização compensatória de 40% do FGTS pleiteadas no item d do rol da emenda à inicial (fl. 29), e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000569-58.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), Rosangela de Sá Pereira Paranhos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), Rosangela de Sá Pereira Paranhos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pela reclamante, e, no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes à sexta diária, com reflexos nos repousos semanais remunerados, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, observado o divisor 150, considerando a jornada da reclamante das 8h30min às 19h30min, com trinta minutos de intervalo, dos dias 01 a 05, 10 e 25 a 30 de cada mês, e das 9h às 18h nos demais dias da semana, com uma hora de intervalo intrajornada; e ao pagamento de uma hora extra diária, e reflexos, decorrente da fruição parcial do intervalo intrajornada, nos dias 01 a 05, 10 e 25 a 30 de cada mês, e DAR PROVIMENTO ao da reclamada, tão somente para declarar prescritas as parcelas anteriores a 09/05/07. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000155-52.2013.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Washington Garcia Beserra ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Recorrido : Confraria da Atlântica Restaurante Ltda. ( Pablo Rose Elias RJ154014D ), Jackson Martino - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para reconhecer a dispensa imotivada do reclamante por iniciativa do empregador, e condenar os reclamados ao pagamento do aviso prévio indenizado, indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, 8/12 de 13º salário proporcional e 8/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3 (em decorrência da projeção do aviso prévio), bem como a entregar as guias para saque do FGTS (responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos) e habilitação ao seguro desemprego, observadas as demais parcelas deferidas na decisão de origem (horas extras e integração das gorjetas), bem como os requisitos legais, ficando autorizada desde já a dedução da importância de R$ 2.300,00, comprovadamente quitada.\r\n\r\nProcesso: 0000247-61.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Wilis Correa Luiza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. ( Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ96232D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias, a serem apuradas com base nos controles de frequência e recibos de pagamento adunados aos autos e com observância da compensação de jornadas formalmente celebrada entre as partes para a supressão do labor aos sábados e da compensação de jornadas registrada nos cartões de ponto em razão do labor prestado em domingos (concessão de folgas durante a semana) e remuneradas com o acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, bem assim dos reflexos daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na indenização compensatória de 40% do FGTS. Contribuições fiscais e previdenciárias em conformidade com as disposições da Súmula 368 do C. TST, da Instrução Normativa 1.127/2011 da Receita Federal do Brasil e da Orientação Jurisprudencial 363 da SBDI-1 do C. TST. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/1991 e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor da condenação, que ora arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000442-95.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Thamiris Fernanda da Silva ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), Locanty Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, exceto, no tocante ao pagamento dos recolhimentos fiscais (cota do empregado), por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000423-61.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nélio Ricardo Rocha dos Santos ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000008-98.2014.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Cláudio da Silva Pires ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Agravado : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Vera Lucia de Oliveira Ventura RJ83268D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2013.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Cleiton Nascimento Vasconcelos ( Rosaura Tavares de Souza RJ101305D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, CONDENANDO-A ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000280-16.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Bar Bracarense Ltda. ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Paulo César de Assis ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, CONDENANDO-A ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo paráú, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000376-42.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sebastião Jorge Reis ( Edson Lourenco Vinhaes RJ38984D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada (VRG Linhas Aéreas S.A.) e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (cada uma) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0006800-73.1994.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Jose do Carmo Rodrigues RJ14722D ), - Embargado : CLAUDIR CESAR DE ALMEIDA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco executado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (cada uma) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000569-54.2013.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Claudio Jose Lopes de Andrade ( Lincoln Nogueira Ramos RJ171840D ), Siston Telecomunicaçoes LTDA ( Rodrigo Ferreira da Cunha RJ113796D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para suprir a omissão, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Luciana Marques de Oliveira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (cada uma) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001700-78.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Angelo José Ferreira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Marcelle de Andrade Faro Teles RJ123789D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001450-09.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Andre Luiz Pereira Rogick ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, inclusive daquelas decorrentes do intervalo intrajornada. Invertidos os ônus da sucumbência. As custas serão no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), pelo reclamante (que está dispensado do recolhimento por estar ao abrigo da gratuidade de justiça), calculadas sobre o valor atribuído à causa, R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), Arilson Custódio da Silva ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Arilson Custódio da Silva ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG72370D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida pelo reclamante de não conhecimento do apelo interposto pela reclamada, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos por Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança e Arilson Custódio da Silva, REJEITAR a preliminar de nulidade suscitada pelo autor e, no mérito, com ressalva de fundamento do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos quanto à responsabilidade civil, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao da ré, para fixar em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o valor da indenização por danos morais a ser paga ao reclamante e, ao do autor, para determinar que o pensionamento mensal incluiu o décimo terceiro salário de forma anual na sua fixação, desde 14 de agosto de 2008. Por conseguinte, arbitrar à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001565-31.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Carlos José André de Lima ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada (Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001504-10.2011.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal - Agravado : Alice Gomes de Figueiredo ( Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ143746D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001079-26.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Felipe da Silva Carvalho Salgueiro ( Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ141869D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000851-63.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Condomínio Ilha d Capri ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), Fernando Alves de Macedo ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000888-05.2011.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : F4 Fazdolar Alimentos Ltda. ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Agravado : Magno Sousa da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo interposto pela reclamada por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000973-60.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Eduardo Silveira Simões ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Luiz Eduardo Silveira Simões ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinários interposto pela Webjet Linhas Aéreas S.A., CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto por Luiz Eduardo Silveira Simões, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré, para expurgar da condenação: 1 ¿ o pagamento das horas despendias em cursos como horas de voo e 2 - o reembolso do valor nominal de R$ 200,00 a cada seis meses, por todo o pacto laboral, deferido a título de ressarcimento dos gastos com exames periódicos. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Banco Finasa S.A.Finasa Promotora de Vendas Ltda. - Recorrido : Andre Luiz de Melo Gonçalves ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos (exceto o das reclamadas, quanto às comissões, por inadequação) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001040-34.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Alexsander Cardoso Ribeiro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Itaú Unibanco S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Alexsander Cardoso Ribeiro ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Itaú Unibanco S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, àquele interposto pelo reclamante, para deferir o pedido das diferenças decorrentes da equiparação pleiteada, considerando o período de agosto de 2007 a agosto de 2010, a rubrica ordenado, bem como reflexos no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e correspondente indenização compensatória, além de duas horas extraordinárias diárias, observados o divisor 150 para cálculo do salário-hora e os parâmetros e reflexos já definidos na r. sentença, indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00, observada a Súmula 439 do C. TST, e multa normativa no valor de R$ 23,58, e ao da reclamada, para excluir os honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000601-88.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alessandro Ferreira de Souza ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir do julgado a condenação subsidiária do ente público.\r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mario Lucio Pacheco ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1766544"
                            ],
                            "1767213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2013.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic RJ135011D ), - Agravado : Construtora Modelo Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que divergiu da relatora, e o voto do desembargador Roberto Norris, que a acompanhou, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Caixa Econômica Federal, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e por negativa na prestação da tutela jurisdicional, e, por maioria, EXTINGUIR EX OFFICIO o processo sem resolução do mérito, conforme fundamentação. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que rejeitava as preliminares arguidas de nulidade da sentença, de revelia e de suspensão do processo e, no mérito, dava provimento ao recurso para extinguir a execução em face da CEF e, consequentemente, o levantamento da penhora realizada no valor de R$ 668.271,21, nos termos do pedido \"e\" de fl.09.\r\n\r\nProcesso: 0000714-89.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Flavio Rodrigues Correa ( Luciano Jesus Lopes dos Santos RJ140747D ), - Recorrido : CM Equipamentos Opticos de Precisão ( Leonardo Bruno Wieselthaler RJ94334D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Flávio Rodrigues Corrêa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1767213"
                            ],
                            "1767214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048000-24.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBSON DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROBSON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 505/507.\r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson de Moraes Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 556/595. \r\n\r\nProcesso: 0000077-88.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Silva da Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Ebgdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Silva da Rocha, Ebgdo Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 980/982. \r\n\r\nProcesso: 0000841-28.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 731/734. \r\n\r\nProcesso: 0001610-44.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Conveniencia J.K. de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Iasmin Gomes Vieira Maria [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Iasmin Gomes Vieira Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 41/43. \r\n\r\nProcesso: 0118400-35.1998.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE FLAVIO FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTer ciência do Agravo de Petição de fls. 966/986. \r\n\r\nProcesso: 0003900-60.2002.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: CATARINA FRAGA DOS SANTOS (Espólio de) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CATARINA FRAGA DOS SANTOS (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637 \"Aguarde-se a habilitação do espólio ou fornecimento da certidão de óbito retificada\"\r\n\r\nId: 1767214"
                            ],
                            "1766554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000601-88.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Alessandro Ferreira de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.275/278:\"... por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que dava provimento ao recurso.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1766818": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juíza Convocada 4\r\n\r\nCLAUDIA BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Juliana de Simone RJ129104D ), - Embargado : Forte Terceirizações S/C Ltda Wellington Ferri de Almeida Paiva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142500-85.2006.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Anderson de Lima Teixeira ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, dar-lhe provimento, para que os juros e a multa sobre contribuições previdenciárias incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, consoante o disposto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002073-45.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Embargado : Marcelo Gomes da Silva Castilho ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhes provimento, para determinar que sejam deduzidos da condenação pela supressão do intervalo intrajornada os valores comprovadamente pagos ao autor sob a rubrica de ¿hora refeição¿ no mesmo período, nos termos do voto do Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000992-69.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Artur Eduardo Aragão de Azevedo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003187-86.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda - Nome Fantasia - Ita Show ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Thiago Souza da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda - Nome Fantasia - Ita Show ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Thiago Souza da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para isentá-lo do pagamento das multas por litigância de má-fé, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001261-66.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Fabiano Carnevali RJ84923D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000398-55.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Vera Correa Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), TNL PCS S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, negar provimento ao da CONTAX e dar provimento ao do ITAUCARD, para sanar omissão quanto à questão da responsabilidade do tomador de serviços, nos termos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Embargado : Ricardo Machado ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Unicontrol Internacional Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, impondo à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001393-14.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Renato Maia Domingos ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que a aplicabilidade das convenções coletivas carreadas pelo reclamante se limite a abril de 2009, inclusive quanto à jornada semanal de 40 (quarenta) horas, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001547-17.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Andrea dos Santos Werneck ( Victor Delaura Meyer RJ163776D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1766818"
                        ],
                        "1766824": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "GABINETE JUÍZA CONVOCADA CLAUDIA BARROZO\r\n\r\nSEXTA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0129700-43.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda, Forte Terceirizações SC Ltda, Wellington Ferri de Almeida Paiva\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 6ª Turma do TRT/RJ., cujo dispositivo trancreve-se: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nId: 1766824"
                        ],
                        "1766823": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/ 11/2014\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA CLAUDIA BARROZO\r\n\r\nProcesso: 0001516-95.2012.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Machado, Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unicontrol Internacional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 6ª Turma do TRT/RJ., nos autos em referência, cujo dispositivo transcreve-se \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, impondo à embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, prevista no parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. .\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente Edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766823"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1766763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000601-19.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hudson da Fonseca Cordeiro ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Hudson da Fonseca Cordeiro ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do tópico relativo à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, constante do recurso da 1ª ré, por ilegitimidade e do tópico relativo às diferenças salariais, constante do recurso do reclamante, por inovação recursal e, no mérito, negar provimento ao recuso da 1ª reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas, sendo a 2ª ré de forma subsidiária, ao pagamento da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação. Ficou vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do artigo 477 da CLT, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000677-17.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Renan Leandro Souza ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - Recorrido : Construtora Marquise S. A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pela reclamada no importe de R$ 29.31 (vinte e nove reais e trinta e um centavos), calculadas sobre R$ 1.465,34, valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001209-93.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Patrícia Torres Araújo ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do art. 477 da CLT, que juntará justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001738-29.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Ferreira Teixeira ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), Lojas Cem S.A. ( Mário Dotta Junior SP33887D ), - Recorrido : Carlos Ferreira Teixeira ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), Lojas Cem S.A. ( Mário Dotta Junior SP33887D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento do imposto de renda devido pelo autor e da cota-parte previdenciária do empregado e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: i) determinar que seja observado o adicional de 80% para o cálculo das horas extras devidas ao autor quanto ao período compreendido entre 11.05.2009 e 10.05.2010; ii) condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º da CLT e; iii) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e seus reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização de 40%, horas extras, INSS e multa do artigo 477 da CLT, observado o período compreendido entre maio de 2009 e maio de 2011, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do art. 477 da CLT, que juntará justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0002486-76.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vanessa Silva Mendes ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão verificada e determinar a incidência dos juros de mora, consoante OJ nº 7 do C. TST, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077000-25.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Consorcio Novo Cenpes ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - Embargado : Magno Silva de Lima ( Eliane da Silva Albuquerque RJ78147D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los, tão somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1766763"
                            ],
                            "1767084": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001401-53.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Janaína Polito Guimarães Muhalisen ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Sistemas e Marketing Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do tópico “INTERVALO INTRAJORNADA”, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para I) excluir da con denação o pagamento de gratificação semestral; II) determinar que as horas extras, assim consideradas as excedentes à 6ª diária, sejam apuradas com base na jornada informada pela reclamante em seu depoimento pessoal, de segunda a sexta das 08:30 às 18:00 horas; III) que os juros e correção monetária sejam aplicados na forma da Súmula 381 do C. TST, bem como os recolhimentos previdenciários e tributários sejam procedidos na forma da Súmula 368 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação. Ficou vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Alves dos Reis, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001615-50.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : AUTO POSTO DE SERVIÇO PISSIL LTDA ( Raquel Campos RJ132149D ), VALDIR RAMOS VENTURA ( Joao Paulo Martins de Souza RJ161656D ), - Recorrido : AUTO POSTO DE SERVIÇO PISSIL LTDA ( Raquel Campos RJ132149D ), VALDIR RAMOS VENTURA ( Joao Paulo Martins de Souza RJ161656D ), - por unanimidade, não conhecer do item “DA GRATITUIDADE DE JUSTIÇA”, por falta de interesse recursal e conhecer dos demais itens dos recurso do reclamante e do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000811-36.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Cet Engenharia Ltda. ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), Robson da Silva Correa ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do tópico recursal “DO ABONO”, por ausência de interesse recursal no particular e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para I- determinar que o horário do término da jornada de trabalho do autor, de 2ª a 6ª feira, era: no período de abril de 2009 a 2011, às 19:30 horas; no período de 20.06.2011 a 19.07.2012, às 19:00 horas; no período de 20.07.2012 até o término do contrato de trabalho em 03.07.2013, os horários registrados nos respectivos controles de frequência; II- excluir a jornada fixada para os feriados laborados, devendo ser observados os horários registrados nos controles de frequência; III- fixar em três, por mês, o número de sábados e domingos trabalhados, no período de abril de 2009 a junho de 2011; em dois, por mês, o número de sábados e domingos trabalhados, no período de julho de 2011 a 19.07.2012, permanecendo os demais parâmetros já fixados na r. sentença e, no período de 20.07.2012 até 03.07.2013, determinar que, quanto aos sábados e domingos laborados, deverão ser considerados os respectivos controles de horário juntados aos autos; IV- determinar que, no período de vigência do Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013, seja observado, como base de cálculo do adicional de periculosidade, o salário básico do autor, nos termos do artigo 193, § 1º, da CLT; V- para excluir a condenação ao pagamento de 40% sobre o salário contratual, pelo acúmulo de funções; VI- para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, em razão da ausência de causa de pedir para o pleito de número 22 da inicial, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Manter o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000115-02.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Óticas do Povo Ltda. ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - Recorrido : Antônio Carlos Guimarães Campos ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os recolhimentos previdenciários sejam arcados por ambos os litigantes, nas devidas proporções legais, sendo do réu, entretanto, a responsabilidade pela comprovação dos mesmos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071100-44.2008.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Grajaú Country Club ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Embargado : Jonny Gomes do Nascimento ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Anderson da Silva Machado ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), André Mattos da Silva ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Arnaldo de Sousa Moreira Filho ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Luiz Carlos Alves Lima Junior ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Walter Barros ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Nilson José da Silva Inocêncio ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Marcelo Vieira da Cruz Langsdorff ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Nilo Édson da Silva Inocêncio ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Rodrigo de Carvalho Neves ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Carlos Henrique Ferro ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), Promovest Comércio de Uniformes Ltda. ( Rogerio Vieira da Silva RJ91823D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabio Ferreira Dias da Costa ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento apenas para aplicar ao caso a Orientação Jurisprudencial nº 415 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao dano moral, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1767084"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1766892": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CONVOCADA 04 CLAUDIA BARROZO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000304-87.2013.5.01.0002 – AP\r\n\r\nAgte: Alberto Mendes Tepedino\r\n\r\nAgdo: LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., Agdo: PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Agdo: JOAO CARDOSO DIOGO [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO CARDOSO DIOGO, Agdo PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 34/39, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1766892"
                        ],
                        "1766922": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA 04 - CLAUDIA BARROZO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000304-87.2013.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Alberto Mendes Tepedino\r\n\r\nAgdo: LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., PARMALAT BRASIL S.A INDUSTRIA DE ALIMENTOS, JOAO CARDOSO DIOGO\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LÁCTEOS DO BRASIL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls.34/39, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766922"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1766805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CHL Engenharia Ltda. ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Agravado : Fábio Pacheco Francisco Gomes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, por maioria, vencidos os Juízes Alvaro Moreira e Mônica Púglia, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. A Desembargadora Sayonara Grillo apenas funcionou na composição do Colegiado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1766805"
                            ],
                            "1766806": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000793-15.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Alan Apolidorio (OAB: SP 200053 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Pedro Passos de Sousa Leite [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Ebgdo: Marcelo Gularte Brandi [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Ebgdo: Geni Rosemar Pires [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Ebgdo: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Ebgdo Geni Rosemar Pires , Ebgdo João Pedro Passos de Sousa Leite, Ebgdo Marcelo Gularte Brandi, Ebgte Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nVista as partes de fls.788/820.\r\n\r\nRio de janeiro, 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1766806"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043400-92.1996.5.01.0441 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : MARIA DA GLORIA DINIZ COSTA CAMPOS ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), DJALMA DANTAS GONCALVES ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), VANIA REGINA ERTHAL ARAUJO MUSSI ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), MARIA INES CAMPOS AZEVEDO ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), NACIB MIGUEL MANSUR ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), JORGE ANTONIO PACHECO ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), WASHYNTON LUIZ DE PAULA SOUZA ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), ANTONIA LIMA BARDASSON ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), MARIA HELENA DIAS CURTY ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), SANDRA FOLLY ESTEPHANE SANTOS ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), JORGE DE SOUZA VIEIRA ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), GELSON JOEL DO COUTO ( Eryka Albuquerque Farias RJ84260D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, por maioria, conceder provimento ao recurso do Réu para determinar que o INSS observe o teto máximo na apuração da contribuição previdenciária referente à Autora VANIA REGINA, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que pronunciava, de ofício, a decadência dos créditos previdenciários anteriores a 2005 e, por consequência, extinguia a execução, tendo por prejudicado o exame do apelo manejado pelo Banco Itaú S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001623-27.2012.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Reme Remoções Médicas Ltda ( Alexandre Sampaio de Martino RJ158603D ), - Agravado : CRISTINA ALONSO NOVAIS ( Helio Vidal RJ43668D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001270-07.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ( Natalia Maria Paim de Assis RJ100297D ), Jailssa Campos Ferreira ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ( Natalia Maria Paim de Assis RJ100297D ), Jailssa Campos Ferreira ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso da Ré por intempestivo e, por subordinado, não conhecer o recurso adesivo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2003.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : ANTONIO SERGIO JACOB ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001263-11.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Gilvan Alves de Oliveira ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) considerar inválida a exclusão do Autor e de seus dependentes do plano de saúde oferecido pela Ré, determinando o imediato restabelecimento do convênio; b) condenar ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora na forma da Súmula 439, TST; e c) determinar que a Ré arque com indenização pelos danos materiais causados ao Autor correspondente às despesas médicas e hospitalares comprovadamente realizadas até o efetivo restabelecimento do plano de saúde pela Ré. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pela Ré. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Augusto de Souza ( Jose Silva de Castro Junior RJ64472D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), incidindo correção monetária e juros na forma da Súmula 439 do TST . Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenaç¿o em R$ 30.000,00 e fixando-se as custas em R$ 600,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0095600-64.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jane Rodrigues Moreira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - em recuperação judicialFRB Fundação Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1766852"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2003.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS DAMASCENO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a íntegra da sua peça de embargos de declaração, tendo em vista a falha no seu envio pelo sistema e-doc, valendo a sua omissão o não conhecimento dos embargos. .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1766518"
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                            "1766659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000156-68.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Washington Luiz Dias Conceição ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (FIOCRUZ) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Determinada a retificação da autuação para fazer constar somente o recurso voluntário da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0055900-37.1994.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CARLOS ALBERTO SOARES DE MELLO ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, para afastar a limitação da execução a 07/12/1998, data da adesão ao termo de acordo de fls.958/959, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Estado do Rio de Janeiro. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho no mesmo sentido do voto do Relator. Falou o Dr. Rodrigo Meireles Bosisio. Presente o Dr. Eduardo Matta.\r\n\r\nProcesso: 0001594-18.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Masan Comercial Distribuidora Ltda ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Ana da Silva ( Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ113836D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Acionada, por deserto, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), à exceção da insurgência acerca da condenação ao pagamento de indenização por danos morais, por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1766659"
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                            "1766658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2009.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antônio José Pereira da Silva ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Acionante e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a incidência da prescrição extintiva, determinando a baixa dos autos à vara de origem para o julgamento do mérito propriamente dito, tudo na conformidade da fundamentação do voto prevalente do vistor Desembargador Rogério Lucas Martins. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo. O Juiz Álvaro Moreira apenas funcionou na composição do Colegiado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1766658"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001630-26.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Dagmar de Almeida Bastos\r\n\r\nRcdo: Clínica das Amendoeiras Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/174, verso: \"(...) por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, deferir o benefício da gratuidade de justiça, incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como julgar procedente o pedido em face do 2º Réu (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), condenando-o subsidiariamente ao pagamento dos títulos deferidos, nos termos do voto supra.\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Novembro de 2014\r\n\r\nMárcia Macedo da Graça\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1766978"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-05.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rodrigo Guerra dos Santos (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Safra S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D) - Recorrido: Banco Safra S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D), Rodrigo Guerra dos Santos (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo reclamado e pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para limitar o termo inicial da jornada nos dias “normais” a partir das 8:30, conforme a confissão do reclamante, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para condenar o reclamado ao pagamento de reflexos das horas extras e das diferenças de desvio de função sobre o aviso prévio e a indenização de 40% sobre o FGTS, bem como para indeferir a dedução das horas extras pré-contratadas e pagas nos recibos salariais com as deferidas judicialmente, na forma da fundamentação do voto da Relatora, com ressalva de entendimento em relação a integração das luvas pagas, porquanto determinaria a integração da alusiva parcela. Vencidos, o Juiz Álvaro Moreira que dava provimento maior ao da reclamada para excluir da condenação o acúmulo de função; o Desembargador Rogério Lucas Martins, no apelo do autor, que mantinha a dedução das horas extras pagas na forma da sentença. Falou a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0088200-86.2009.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Euclides Franco Pacheco Filho (Osvaldo Sirota Rotbande RJ57142D) - Agravado: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO para determinar que nos cálculos de liquidação sejam apurados os reflexos das diferenças salarias decorrentes da equiparação salarial nas férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros, horas extras, DSR, verbas rescisórias, FGTS e indenização de 40%, nos termos da fundamentação. Presente Dr. Rafael Praça.\r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2014.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Ronaldo Teixeira de Oliveira (Newton Vieira Paplona RJ14677D) - Agravado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D) - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, concedendo os benefícios da gratuidade de justiça ao autor, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002837-34.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: José das Graças Gomes (Rafael Nader Gullo RJ166864D) - Recorrido: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso; REJEITAR as preliminares de não conhecimento, suscitadas pela primeira ré em contrarrazões, por falta de interesse recursal quanto à gratuidade de justiça e por inovação à lide quanto ao seguro saúde; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: i) deferir a gratuidade de justiça; ii) declarar a nulidade da dispensa imotivada e reconhecer o direito do autor à reintegração no emprego, na primeira ré, em uma atividade compatível com a sua situação pessoal; iii) determinar que a primeira ré proceda ao restabelecimento do seguro saúde, nos exatos termos anteriormente concedidos; iv) condenar a primeira ré, como devedora principal, e a segunda reclamada subsidiariamente, ao pagamento de salários, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e FGTS, do período de afastamento, indenização por dano moral no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e horas extraordinárias, com reflexos sobre o FGTS.Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declarar que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91.Cotas previdenciárias e imposto de renda, onde cabíveis, deverão ser apresentados atualizados e separadamente, na forma da lei.Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado, respeitado o teto. Por ocasião do recolhimento previdenciário, fica determinado à reclamada o cumprimento de obrigação acessória consistente em preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à previdência social - específica para o reclamante beneficiado pela condenação, de modo a permitir que os valores recolhidos a título de contribuições previdenciárias sejam efetivamente revertidos em favor do trabalhador e lançados no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita .Os critérios para cálculo de juros e correção monetária são os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei nº 8.177/91, exceto quanto à atualização monetária do dano moral, devida a partir da data em que proferida esta decisão, e juros desde o ajuizamento da ação, nos termos da Súmula 439 do TST, ressalvado o entendimento diverso da Relatora. A correção monetária de parcela salarial incide a partir do próprio mês da prestação do serviço. No entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, ressalva a Relatora seu posicionamento adotando na decisão o parâmetro fixado na Súmula nº 381 do C. TST. Inverter o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000977-27.2012.5.01.0225 - RO - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil, Ladrilhos, Hidráulicos, Produtos de Cimento, Mármores, Granitos, Montagens Industriais,Construção Estradas, Pavimentação, Mobiliário Nova Iguaçu (Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ67073D), Sindicato das Indústrias da Construção, Marmorista e Mobiliário de Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Mangaratiba, Parati, Paracambi, Belford Roxo, Itaguaí e Angra dos Reis (Marcia Cristina da Silva Bayer RJ136252D) - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para julgar procedentes os pedidos formulados nos itens 1, 2, relativos ao 1º demandado e 1 e 2, referentes ao 2º demandado, conforme petição inicial (fls. 18 e 19) multa diária de R$ 1.000,00, para cada sindicato, dos trabalhadores e das empresas, até o limite da condenação de R$ 30.000,00, para cada um, enquanto não cumprida a obrigação de fazer a que condenados os sindicatos, com inversão dos ônus da sucumbência. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000071-28.2013.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Andre Luiz Santos da Silva (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), Rede Windsor de Hoteis Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Recorrido: Andre Luiz Santos da Silva (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Windsor Barra Hotel Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Rede Windsor de Hoteis Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida pelo autor em contrarrazões e CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de chamamento ao processo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000024-62.2014.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. (Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D) - Agravado: Eduardo Gomes Lima (Marcela Araujo Gomes da Silva RJ110426D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a regularidade da representação da ré e autorizar o processamento do recurso ordinário interposto, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000096-69.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Igor e Silva dos Santos (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D), Speedtorc Comércio de Máquinas e Serviços Ltda. (Antonio Jose Santos Teixeira RJ113797D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Igor e Silva dos Santos (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D), Speedtorc Comércio de Máquinas e Serviços Ltda. (Antonio Jose Santos Teixeira RJ113797D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do autor, para condenar a segunda ré, de forma subsidiária, ao pagamento de todas as verbas deferidas na sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: José Valdo Furtado (Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D), Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. (Maria Estela Filardi RJ49619D) - Embargado: José Valdo Furtado (Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D), Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. (Maria Estela Filardi RJ49619D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001298-62.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Luis Augusto Santos de Souza (Henrique Noel da Silva Moraes RJ154821D) - Recorrido: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO (Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de adicional de insalubridade, considerando o enquadramento no grau médio (20%), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000993-06.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Quest Software Brasil (Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D) - Embargado: Marcelo de Almeida Tralhão (Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001498-72.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: Mauro Rodrigues Neto (Joao Nery Campanario RJ37898D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS, esclarecendo apenas que o marco inicial para o cumprimento da obrigação de fazer é a data da publicação do acórdão, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001577-39.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Losango Promoções de Vendas Ltda. (Ilan Goldberg RJ100643D) - Embargado: Atento do Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), HSBC Bank Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Willians Carlos de Souza França (Samir Charles Mattar RJ134858D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos segundo e terceiro réus e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001424-86.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Geraldo de Souza (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D), Geraldo de Souza (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, exceto o do autor em relação aos honorários advocatícios, por ausente o necessário interesse recursal, rejeitar as preliminares de falta de interesse de agir e inépcia; por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição total, arguidas em contrarrazões e, no mérito, propriamente dito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a ré a conceder a correção dos níveis salariais, observando as previsões constantes da Norma Interna 30-04-00, que se incorporou ao contrato do acionante, considerando o interstício de 12 meses, diante da omissão patronal em realizar as avaliações de desempenho, bem como pagar as diferenças salariais daí decorrentes, observado o marco prescricional fixado na sentença, com reflexos nas demais parcelas contratuais, tal como postulado no item “e” e “f” do rol de pedidos; declarar a nulidade do regime de compensação de jornada adotado pela empresa e condená-la ao pagamento, em dobro, dos dias de repouso remunerado suprimidos; Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, na forma da fundamentação, mantido o valor da causa fixado na sentença. Vencidos o Juiz Álvaro Moreira, em relação a prescrição e honorários advocatícios, e o Desembargador Rogério Lucas Martins que negava provimento ao apelo da parte autora. Determinada a retificação da autuação para fazer constar, também, o recurso ordinário da Petrobrás - Macaé.\r\n\r\nProcesso: 0000653-76.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Isabel Fernandes de Souza (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Embargado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Livia Regina Monteiro França Evangelista RJ164715D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, suprindo as omissões apontadas, determinar que: i) haja a integração das diferenças salariais em natalinas, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias; ii) por ocasião da disponibilidade do crédito devido à parte autora, a ré apresente o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do C. TST, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita .\r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Kildare Augusto Dias Lemos (Celso Ferrareze RJ138778A) - Recorrido: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL (Marcia de Souza Alves Pimenta RJ52126D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto ACOLHER preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional suscitada pelo autor, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova decisão de embargos declaratórios suprindo as omissões apontadas, como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias ventiladas no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000203-67.2013.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: JULIA PEIXOTO GUIMARAES (Lucia Helena Predes RJ80367D) - Embargado: Raimundo Tadeu Araújo (Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela agravante para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001454-13.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Rogeria Maria Canedo RJ79365D), Turb Transporte Urbano S.A. (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), Luiz Henrique Monteiro da Cruz Fontes (Carla Soares Machado RJ147659D), Municipio de Petrópolis (Jose Luis de Oliveira RJ88638D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela quarta ré (Turb), exceto quanto ao tópico “Da responsabilidade única e exclusiva das demais reclamadas (Autobus, Município de Petrópolis e CPTRANS)” ventilado no recurso, por falta de interesse recursal, DEIXAR DE CONHECER do recurso adesivo da primeira ré (Autobus) por ausência de interesse recursal e por deserção, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do recurso da 4ª reclamada por adequação da decisão recorrida à jurisprudência do TST suscitada pelo autor em contrarrazões, de não conhecimento do recurso da 4ª reclamada por falta de interesse recursal suscitada pela primeira ré em contrarrazões, e de ilegitimidade passiva ad causam suscitada no recurso principal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença hostilizada, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Antonio Carlos Paladino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1767216"
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As Desembargadoras Sayonara Grillo e Giselle Bondim acompanharam o Relator com ressalva de fundamento, sendo aquela também com ressalva no tocante a verba advocatícia. Presente o Dr. André Henrique de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001529-52.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Nelson Borges de Aguiar ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da 1ª Reclamada, bem como não conhecer do recurso da 4ª Reclamada quanto ao pedido de reforma para julgar procedentes os pedidos em relação às demais Reclamadas, por ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário da 4ª Reclamada e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente o Dr. Antonio Carlos Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0002021-85.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), José Luiz Purificate ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), - Recorrido : Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-SaiJosé Luiz Purificate ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e do 2º reclamado e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante, para reformar a sentença e reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado também no período anterior à formalização do convênio com a 1ª reclamada, bem como para deferir a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e negar provimento ao apelo do Município de Varre-Sai, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001427-30.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Cacildo Celestino de Oliveira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da 4ª ré por inobservância ao disposto no art. 557 do CPC, suscitada pelo reclamante em contrarrazões. Conhecer do recurso ordinário da 4ª ré (TURB TRANSPORTES URBANOS S/A), tempestivo e regular e não conhecer do recurso adesivo da 1ª ré (TRANSPORTE E INDUSTRIAL AUTOBUS S/A) por ausência de sucumbência e, portanto, interesse recursal. No mérito, negar provimento ao recurso ordinário da 4ª ré (TURB TRANSPORTES URBANOS S/A). Presente Dr. Antonio Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001936-58.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), -Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A.Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Reginaldo dos Santos Melo ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da primeira ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Antonio Carlos Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2012.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), - Recorrido : Reginaldo Fabricio da Silva ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, face a deserção, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Heloisa Prokopiuk.\r\n\r\nProcesso: 0003068-50.2013.5.01.0421 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Quitéria Balbino da Silva ( Moises Moreira Carreiro RJ119468D ), - Agravado : Eduardo Ramos da PaixãoMunicipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas ou declaração de autenticidade das mesmas, emitida pelo patrono da parte, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001291-37.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Roberta Dias das Neves ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Roberta Dias das Neves ( Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes RJ143772D ), Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Sheila Adriana Sousa Santos SP225879D ), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da 2ª ré e reclamante e, no mérito, negar provimento ao daquela e dar provimento ao desta para deferir a multa prevista no artigo 477 da CLT e a responsabilidade subsidiária da 2ª ré em todas as parcelas deferidas na sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1766537"
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Determinada a correção de erro material havido na certidão de julgamento da sessão do dia 12/11/2014 para fazer constar que o Relator estava dando provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000260-15.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Daniel da Silva de Souza ( Rodrigo Ferreira Barros RJ106335D ), - Embargado : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001617-83.2012.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Edir Miranda Lima ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), Universo System Segurança e Vigilância Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e afastar a condenação do 2º reclamado ao pagamento de custas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001714-57.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Odílio dos Santos ( Dayse Sampaio Freitas RJ149523D ), - Em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer do recurso ordinário do 2º réu e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, vencido tão somente no conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2008.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Mirian Cavalcante da Silva ( Joedson Sandro Silva de Moura RJ107594D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª reclamada, face a ausência da delimitação dos valores e consequente violação ao artigo 897, §1º da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001492-40.2012.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Elza Batista Nogueira ( Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D ), - Recorrido : Mario Sérgio V. Bretas ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), Teresa Cristina da Silva Bretas ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, exceto quanto ao tópico da gratuidade de justiça por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001631-18.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), -Recorrido : Eva Costa de Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do réu quanto ao tópico DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, por falta de interesse recursal, conhecer do restante do recurso, rejeitar a preliminar e a prejudicial de mérito e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039300-88.2009.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Ana Paula Rodrigues de Souza ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da ré e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator\r\n\r\nProcesso: 0001710-69.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Wagner Marins Leite ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Forship Engenharia S/A ( Carla Varella da Costa RJ92900D ), - Recorrido : Forship Engenharia S/A ( Carla Varella da Costa RJ92900D ), Wagner Marins Leite ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO a este, excluindo da condenação o adicional de sobreaviso, bem como a indenização por dano moral, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO àquele, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a vistora Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento ao apelo da parte Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1766587"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001614-91.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Adelina Couto ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ152451D ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001687-57.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Marcelo Augusto Alves da Silva RJ150810D ), - Recorrido : Joel Portugal ( André Oliveira Macedo RJ168646D ), DNA Mão de Obra Temporáia Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pelo autor em contrarrazões, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares renovadas pela recorrente e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da responsabilidade subsidiária a entrega das guias do seguro-desemprego, remanescendo a responsabilidade subsidiária quanto às obrigações de fazer conversíveis em obrigação de dar o equivalente em espécie, inclusive a indenização no valor equivalente ao da obrigação, como fixado na sentença, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000330-32.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sub Empreiteira de Obras Talhamar Ltda. ( Rodrigo Morais Alves RJ123845D ), Pablo Vinicius Gomes Valério ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), Consórcio Passareli Construtora - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso apenas quanto à gratuidade de justiça, eis que sequer integra o rol de pedidos do autor, restando evidente a falta de interesse recursal no particular, conhecendo-o quanto aos demais itens, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar a aplicação do disposto na Súmula n. 381, do C. TST, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001789-12.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ademar Marques da Silva ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada, Gafisa S A e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Alex da Silva ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), - Recorrido : Alex da Silva ( Fernando da Silva Andrade Junior RJ118207D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de cercamento do direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para fixar o horário de saída do autor às 20h no período trabalhado de 03/02/09 em diante, expungir da condenação o pagamento em dobro pelos feriados laborados, bem como indeferir a multa do art.477, CLT. Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para julgar procedente o pedido referente às diferenças salariais decorrentes da aplicação das convenções coletivas invocadas na inicial, sendo as convenções firmadas entre o SINTTEL e o SINDIMEST até 30/04/09, e os normativos firmados entre o SINTTEL e o SINSTAL limitados ao período compreendido entre 01/05/2009 e 10/01/2011, bem como deferir a incidência do módulo semanal de 40h somente até 30/04/09, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001148-92.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao -Procuradoria Seccional em Niteroi ), Leonardo Raimundo Maia ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. ME ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares suscitadas pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de indenização no valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais) decorrente de dano moral e fixar o valor do dano estético em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 32.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000898-97.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Silvana Silva Rodrigues Barreto ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar a incidência dos juros de mora conforme critérios retratados na Orientação Jurisprudencial nº 7, do Tribunal Pleno do C. TST, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Credicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Milene Soares de Souza ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURATelesoluções Telemarketing Ltda.Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Gilson José Freitas BacciMilene Soares de Souza ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Telesoluções Telemarketing Ltda na pessoa do sócio Waldelea de Souza NogueiraCredicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamado, no que tange ao título ¿DO RECONHECIMENTO DOS PAGAMENTOS FEITOS POR FORA¿, por ausência de interesse. Por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, sob os demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de horas extras decorrentes da não concessão do intervalo de uma hora diária para refeição e descanso, indenização por danos morais e os honorários advocatícios, e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamante, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 18.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1766985"
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                            "1766986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001732-55.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco do Brasil SA ( Rafael Amorim de Freitas RJ136982D ), Joarez Nascimento e Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco do Brasil SA ( Rafael Amorim de Freitas RJ136982D ), Joarez Nascimento e Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do réu suscitada nas contrarrazões do autor, CONHECER de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamante, bem como a prejudicial suscitada para manter a prescrição total em relação aos anuênios/quinquênios e à licença-prêmio e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu para determinar sejam desconsiderados do cômputo das horas extras os dias em que o expediente bancário é reduzido (01/01, 4a feira de cinzas e 24/12), conforme Resolução nº 2.932/02 do BACEN, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do autor, na forma da fundamentação, prejudicado o exame da questão referente às perdas salariais decorrentes da supressão dos anuênios e licenças-prêmio. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares.\r\n\r\nProcesso: 0048100-14.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Paulo Roberto Feijó Nascimento ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Paulo Roberto Feijó Nascimento ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pelo reclamado, por vício de representação. Por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, no que diz respeito ao título \"DO PLANO DE SAÚDE\", por ausência de dialeticidade, CONHECER sob os demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Tatiana Gonçalves de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001497-54.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Paulo César Gomes de Oliveira ( Daniel Souza Vanni RJ125576D ), - Recorrido : Vasconcelos Consultoria Contábil Ltda. ME ( Elizabeth Furtado dos Santos RJ72147D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para o fim de declarar nulo o processado a partir de fl. 46, inclusive, a fim de que o processo de conhecimento retome o seu curso normal, com a designação da audiência de instrução e julgamento, salientando-se que foram efetuados pagamentos com base na decisão proferida. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Daniel Souza Vanni.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1766986"
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                            "1766898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000641-31.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Milene Soares de Souza, Credicard S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda na pessoa do sócio Waldelea de Souza Nogueira, Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Credicard S.A., Milene Soares de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda na pessoa do sócio Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 405/408.\r\n\r\nProcesso: 0001614-91.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Adelina Couto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 263/267.\r\n\r\nProcesso: 0001789-12.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Ademar Marques da Silva , J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 188/192.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1766898"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1766633": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0001234-93.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vania Procopio [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)], Ebgdo: CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vania Procopio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1766633"
                            ],
                            "1766631": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Barros de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora O Dia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 534/535: \" negar seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, por intempestivo...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1766631"
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                            "1766634": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0062300-08.2004.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMIR MARIA DE OLIVEIRA, Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.526/527: \"..não conheço do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialeticidade recursal...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1766634"
                            ],
                            "1767017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Adriana Seiffert (Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, rejeitar as preliminares arguidas pela primeira ré e declarar a ocorrência de coisa julgada, extinguido o processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso V do artigo 267 do CPC. Esteve presente o Dr. Felipe Silva Cabral, representando Furnas, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000994-35.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vania de Oliveira ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Locanty Com Serviços LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos mo rais, por indevida. Retifique-se a autuação, excluindo o reexame necessário, por descabido. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Pedro Ignácio de Campos ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, por indevidos.\r\n\r\nProcesso: 0001352-56.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Benedita Rodrigues de Almeida ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ), - Recorrido : Baktron Microbiologia Ltda. ( Dydimo Augusto do Prado Rezende RJ167032D ), Fernando Carlos Rodrigues Coelho ( Dydimo Augusto do Prado Rezende RJ167032D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré no pagamento de indenização por assédio moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma da fundamentação supra. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de 200,00 (duzentos reais), sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001574-12.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Felipe de Souza Lima Correia e Castro ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença recorrida e determinar seja observada a jornada de 5 (cinco) horas da categoria dos Jornalistas para o autor, devendo ser consideradas como extras as horas que ultrapassarem a 5ª (quinta) diariamente laborada, a serem pagas com o adicional de 50% (cinquenta por cento), mantidos os reflexos e demais parâmetros fixados pela r. sentença recorrida. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o autor\r\n\r\nProcesso: 0001654-33.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luciana Muniz da Silva ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ME ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré União Federal e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, por indevida. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001910-60.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Adalberto de Jesus Gomes Madeira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0002086-47.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fabio Pereira de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, acolhê-los em parte, para sanar a omissão apontada, determinando que deverá ser observada a Súmula 368 do C. TST quando da apuração dos valores referentes aos descontos previdenciários e fiscais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0114200-13.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Leandro Layter Xavier ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1767017"
                            ],
                            "1766635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000061-41.2013.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Felipe de Salles RJ127907D ), - Embargado : João Gabriel Ferreira da Costa ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e, no mérito, rejeitá-los, prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado sub censura.\r\n\r\nProcesso: 0000106-11.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Wilson da Cunha Venceslau ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, os acolher parcialmente para julgar improcedente o pleito contido no item \"9\" da exordial e os derradeiros esclarecimentos, imprimindo efeito modificativo ao v. julgado embargado. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000141-14.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Matheus Marvilla Alves ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio Janeiro e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000260-59.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luciomar Ramos da Cruz ( Rita de Cassia Santana Passos RJ41203D ), - Recorrido : Pam Distribuidora de Balas e Doces Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Mondelez Brasil Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113.878), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do autor, por inobservância do princípio da dialeticidade recursal, arguida pela ré em contrarrazões, conhecer do apelo e rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000277-15.2013.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : IdeiasNet S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues no que se refere ao benefício de ordem. Esteve presente o Dr. Richard Andrade, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ventura Petróleo Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Recorrido : Oizen Batista Madeira Baptista ( Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma RJ156368D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor das indenizações por dano moral e dano estético para R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada uma, totalizando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Em razão dos novos valores ora fixados, arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sobre o qual incidem custas processuais de R$ 200,00 (duzentos reais), pela demandada, já satisfeitas a fl. 139. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, em parte, pois houve por bem indeferir a cumulação de dano moral e dano estético. Esteve presente a Dra. Marta Scheles, representando o réu, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001492-89.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Reginaldo Cesar Ferreira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001599-78.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Antonio da Silva Gonçalves ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : WS REAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do autor, arguida pela ré em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé, por não configurada.\r\n\r\nProcesso: 0001910-91.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jesinaldo Magno Bacalháo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pagamento das diferenças salariais pleiteadas e os reflexos especificados na inicial, respeitada a prescrição parcial declarada pelo decisum de primeiro grau, invertendo-se o ônus da sucumbência, inclusive quanto aos honorários periciais. Esteve presetne o Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0002411-55.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Kelly Cristina Ferreira Ipólito ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1766635"
                            ],
                            "1766856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Antonio Guilhermino Barbosa ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada; rejeitar a preliminar arguida pelo exequente em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000900-42.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jose Ricardo Ferraz da Fonseca ( Ralph Luiz Martins Figueiredo RJ150592D ), - Recorrido : Constel de Saquarema Telefonia Ltda ( Leonardo Augusto da Silva Oliveira RJ104956D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para para deferir o pagamento de horas extras, assim compreendidas aquelas que excederem os módulos de 8 (oito) horas diárias ou de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, bem ainda suas integrações nas verbas quitadas ao longo do contrato de trabalho e no momento do distrato, pleiteadas na alínea ¿a¿ do item 5 da exordial.\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2008.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Valdir Craveiro ( Naozimar Estela Pessi da Silva RJ100942D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123100-83.2007.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S/A ( Fernando Denis Martins SP182424D ), - Agravado : Jose Antonio de Souza ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação ao artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1766856"
                            ],
                            "1766632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001234-93.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Vania Procopio, CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CIAP Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213: \"J. Dê-se vista à parte contrária.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios de fls. 213/215, dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1766632"
                            ],
                            "1766636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000260-59.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Luciomar Ramos da Cruz \r\n\r\nRcdo: Pam Distribuidora de Balas e Doces Ltda. , MONDELEZ BRASIL LTDA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pam Distribuidora de Balas e Doces Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 389/392: “..., por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do autor, por inobservância do princípio da dialeticidade recursal, arguida pela ré em contrarrazões, conhecer do apelo e rejeitar a arguição de nulidade da r. sentença de primeiro grau.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1766636"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1766558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2013.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel dos Reis Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniel dos Reis Santos\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Maia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Ebgdo TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-57.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Batista de Farias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-36.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Marcus de Carvalho Mussa Gaze\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Anna Lyvia de Souza Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Augusto da Silva Lezio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Augusto da Silva Lezio\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Faraco Gehren [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Denise Faraco Gehren\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2010.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgte: Paulo de Tarso Moraes de Moura [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Ebgdo: Paulo de Tarso Moraes de Moura [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Paulo de Tarso Moraes de Moura\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-20.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Santos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex Santos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo conforme requerido às fls.350/356. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE(MASSA FALIDA) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Rossana de Almeida [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A.Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rossana de Almeida, Ebgdo S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE(MASSA FALIDA), Ebgdo Varig Logistica S.A.Em recuperação judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-14.2013.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Luiz Silva Santos [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Luiz Silva Santos\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: SHOJI NAKAMURA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANDERSON LAUREANO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Ebgdo: SHOJI NAKAMURA COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ANDERSON LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002119-12.2012.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Michele de Paula Mendonça [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Michele de Paula Mendonça \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tainah Nascimento Taborda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tainah Nascimento Taborda\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-45.2010.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Nestlê do Brasil Ltda -CNPJ:60409075/0436-33 [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nEbgdo: R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03 [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Ebgdo: Bruno Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Marcelo Magalhães de Almeida, Ebgdo R4 502 Transportes Ltda. ME -CNPJ:07583034/0001-03\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-97.2012.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexander Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexander Farias\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Michelle Monteiro Fonseca [Adv. Mahubia Maia Dias (OAB: RJ 173655 - D)], Ebgte: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Ebgdo: Gilson José Freitas Bacci, Ebgdo: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Waldeléa de Souza Nogueira, Ebgdo: Michelle Monteiro Fonseca [Adv. Mahubia Maia Dias (OAB: RJ 173655 - D)], Ebgdo: Paulo Fernando Gonçalves da Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco Cartões S.A., Michelle Monteiro Fonseca\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Michelle Monteiro Fonseca, Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Gilson José Freitas Bacci, Banco Bradesco Cartões S.A., Waldeléa de Souza Nogueira, Michelle Monteiro Fonseca, Paulo Fernando Gonçalves da Moura\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves da Moura, Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda., Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1766558"
                            ],
                            "1766610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001502-49.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Paulo César de Andrade Soares ( Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro RJ98215D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “Domingos”, à míngua de interesse; no mérito, negar-lhe provimento. Deixar, ainda, de aplicar a multa requerida em contrarrazões, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161900-48.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celio Mululo Rosa dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celio Mululo Rosa dos Santos, Rcte Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito conforme despacho de fl.770. \r\n\r\nProcesso: 0000391-03.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Rcte: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altair de Moraes [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\npor unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e provejo parcialmente aquele interposto pelo trabalhador para majorar a indenização por dano moral para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1766610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1766588": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000504-12.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Aquino Onofre de Araújo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1766588"
                            ],
                            "1766996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0134500-22.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Moreira da Cunha [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hélio Moreira da Cunha , Rcte Sendas S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 252. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1766996"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1765450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Barbosa Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Barbosa Silva\r\n\r\nCiência da devolução de prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para que apresente novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção retro, em 10 dias, na forma do art. 879 §2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Recurso Ordinário adesivo interposto na petição de fls. 344/357 \r\n\r\nProcesso: 0001143-86.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rochlin [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rochlin \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017300-52.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MOTTA NETTO [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA GOLTZMAN MEDEIROS SILVA [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVA GOLTZMAN MEDEIROS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 228, devendo comprovar o pagamento ou a formalização do parcelamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-85.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROHDE [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SUCESSORA DE INTERBRAS CAYMAN COMPANY e SEAGUL TRADING COMPANY [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SUCESSORA DE INTERBRAS CAYMAN COMPANY e SEAGUL TRADING COMPANY\r\n\r\nCiência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0168100-44.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES TEIXEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001327-42.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herculano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Engenharia Ltda., Aut José Herculano da Silva\r\n\r\nAos recorridos, sucessivamente, prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Gonçalves Pessoa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Huter Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huter Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.96. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-22.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ribeiro Arcanjo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ribeiro Arcanjo\r\n\r\nCiência ao autor da resposta ao ofício de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Ferro Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Ferro Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FERREIRA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0033000-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vicente Macedo [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: LUCIANO BERMUDES, Réu: REGINALDO GOMES DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vicente Macedo\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189700-63.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Pereira [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendes Pereira\r\n\r\nTer ciência da homologação de calculos de fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA JAQUES [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS PRODUCOES ARTISTICAS [Adv. Ricardo Porta Martini (OAB: RJ 2522 - A)], Réu: RENATO MARTINS DA SILVA, Réu: JACQUELINE CARDOSO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.218. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-74.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pimenta de Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Célia da Silva Araújo, Réu: Denise da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pimenta de Araujo\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fls. 127 \r\n\r\nProcesso: 0018700-91.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Amorim Mattos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA. (Viacao Aerea Rio-Grandense ) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil, Aut Dayse Amorim Mattos, Réu FRB Participacoes e Investimentos S.A., Réu Varig Logistica S.A. - VARIGLOG\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls 667. \r\n\r\nProcesso: 0065100-62.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA PEREIRA LOPES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCÃO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, Réu: ROMILDO TAVARES CARREGOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000654-83.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes da Rocha [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Moacyr de Moura Freitas (OAB: BA 8860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Gomes da Rocha\r\n\r\nCiência ao autor de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barchik Pereira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró Instituto de Hematollogia - FUNDARJ [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barchik Pereira \r\n\r\nAo recorrido. Contrarrozoar o Recurso Ordinário de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0031900-20.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA DA SILVA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA VIGIL INTERNA S A SESVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115500-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Almeida Franca [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda, Réu: DANTLÉ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: WEBER FERNANDES QUADRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Almeida Franca\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000098-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cláudio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: BBG Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cláudio da Silva \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Moreira Gaspar [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Duarte de Freitas [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Moreira Gaspar\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1765450"
                            ],
                            "1766629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043100-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pequis de Sousa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pequis de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.321. Prazo de 05 (cinco) dias para o réu pagar. \r\n\r\nProcesso: 0148800-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LOPES CABRAL [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVIÇOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A., Réu QUALI SERVIÇOS LTDA, Aut REINALDO LOPES CABRAL, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 01/12/2014, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o réu, comprovar os depósitos na conta vinculada do autor, bem como, deverá comprovar a multa deferida no art. 477 tudo conforme determinado em decisão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES BARREIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.668 verso. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.409 verso. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1766629"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0057900-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Marinho Nunes\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda., Oziana Messia Gonçalves da Silva, Lidia Maria Aguiar dos Santos, Gladstone Jose dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Gladstone Jose dos Santos, Lidia Maria Aguiar dos Santos, Oziana Messia Gonçalves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham os sócios da ré para que efetuem depósito no valor da diferença apurada pela contadoria do juízo, R$ 5.105,61, no prazo de 48 horas, atualizada até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. Cientes também de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nova da Ilha Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o Recuro Ordinário adesivo interposto na petição de fls. 344/357. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765449"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000923-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martiniano Ferreira [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Samuel Martiniano Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/01/2015, às 11:20h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000919-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Braz [Adv. George Gustavo s. Medeiros (OAB: RJ 149287 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Braz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Andre Lima Trece [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplase Engenharia Ltda. [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Réu: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)], Réu: JADER CHARLES MALAFAIA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Andre Lima Trece\r\n\r\nAo rte para, com base no contido no Ofício enviado pelo Cartório de Rio das Ostras, indique meios para prosseguimento da execução, ante a existência de casas particulares construída sobre o terreno objeto da solicitação e penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-09.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pedroso Stussi Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Gonçalves Advogados Associados [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Gonçalves Advogados Associados, Aut Saulo Pedroso Stussi Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.083,05, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 648,10, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0048700-71.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Augusto Cerejo Moreira [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo (sócia), Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Augusto Cerejo Moreira\r\n\r\nAo reclamante para ciência do contido na certidão do oficial de justiça, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DA SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DELSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nIntimem-se as partes no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089000-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ribeiro de Freitas [Adv. Gustavo Fraga de Andrade (OAB: RJ 166872 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Réu: Sistema Educacional Regina Braz Ltda., Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ribeiro de Freitas\r\n\r\nIndefiro o peticionado, devendo o rte ser intimado para ciência, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte a parte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Albuquerque Epifanio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Albuquerque Epifanio\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ rda para vir com toda a documentação indicada pelo rte, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos narrados por esta última. \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Valva Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Valva Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.581 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson Matias [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilson Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Rangel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: LETÍCIA DE MACEDO MOREIRA (sócia), Réu: MARCUS VINICIUS VIEIRA DE FARIAS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Andrade Rangel , Réu GNG Sports e Ação Ltda ME, Réu Olaria Atlético Clube \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/01/2015, às 11:20h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000356-20.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.455 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete Ferreira de Faria [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susete Ferreira de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo não expede guias para depósito de valores e sim a própria parte deverá dirigir-se ao Banco do Brasil ou CEF, realizar o depósito judicial e comprová-lo através de petição. Prazo: dez dias para o depósito da primeira parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000159-31.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Serafim Mariano [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Serafim Mariano, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 40.360,93, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 32.973,15, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/01/2015, às 11:20h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001600-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cipriano de Medeiros [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda - ME [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Marília Cariello Couto (sócio), Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cipriano de Medeiros\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Graciliano [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tatiana Maria Almeida da Silveira (OAB: RJ 149607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio \r\n\r\nManifeste-se a reclamada acerca da alegação do autor de descumprimento do acordo firmado, em cinco dias. Inerte, execute-se, observando-se o valor da multa cominada e as parcelas efetivamente não pagas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Hercílio Carvalho da Silveira [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherlynette Rosaria Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Sherlynette Rosaria Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.450 (reconhecimento da existência de grupo econômico). \r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAnte a promoção de fls.426, retifique a reclamada os seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOMESTICO [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SUN 2000 SALE LTDA, Réu: ELIANE DE LIMA GONÇALVES, Réu: ROSINALDO RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOMESTICO\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com a certidão de ônus reais relativa ao registro de propriedade do imóvel requerido, uma vez que tal documento é imprescindível para que o oficial de justiça cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). Registre-se que eventual gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. No mesmo prazo, indique o autor meios para execução. Aguarde-se por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-10.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cardoso [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Cardoso \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 371, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-58.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de fls.703. Julgo extinta a execução previdenciária, reconhecendo a quitação total do INSS pelo executado, como comprovado nos autos, em valores já liberados em favor da União, conforme guia GPS anexadas à petição protocolizada pela reclamada em 13/11/2014. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado de Farias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda., Aut Renato Machado de Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 47.900,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 27.419,60, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001393-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Bezerra Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Bezerra Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.298,77, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janira Lourenço Vianna Pereira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janira Lourenço Vianna Pereira \r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Benedito de Souza [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Benedito de Souza\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorodame Moura Leitão , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jocyr Menezes Guimarães , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 61.189,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 10.911,94, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001121-88.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Suzete Ribeiro Barbosa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nelson Moscoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Suzete Ribeiro Barbosa \r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-74.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ribeiro Gomes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancel RJ Celulares e Informática Ltda. [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ribeiro Gomes \r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ\r\n\r\nVista ao sindicato do contido na petição da 2ª reclamada quanto à inexistência de informações acerca dos 12 substituídos sem documentação. Registre-se que a primeira reclamada encontra-se em local incerto e não sabido. Prazo para diligências: noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza \r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-24.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISA RIBEIRO RODRIGUES, Réu SENAC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVista às partes dos novos esclarecimentos do perito no prazo COMUM de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE BARROS MENDES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ALDEMIR DA SILVA AMARAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE A. FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDSON PINTO DA CRUZ [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ISMAEL HERMOGENES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: LUIS CARLOS PIRES FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO MARINHO DE MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CESAR LUIZ CORNELIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: VALDECYR RODRIGUES PAIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JORGE NEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDIWALDO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDUARDO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SALVADOR PAES RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILLIAN GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ rda para juntar aos autos os documentos solicitados às fls.2028/2030, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Siqueira de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Império de Camará Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Império de Camará Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001739-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Abreu Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Abreu Ribeiro\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Torres Franco Fonseca [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Taquara [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Torres Franco Fonseca\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nId: 1765952"
                            ],
                            "1767086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-54.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: INÊS LOPES DA SILVA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)], Aut: ANTONIO SEVERO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE PEREIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: DEOCLECIO RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: GENTIL FERREIRA CALADO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: GERALDO CORREA COELHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE ALCANTARA SIQUEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)], Aut: WALDICÉLIA FERREIRA DE ARAÚJO [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)], Aut: ANALICE VILELA DA SILVA PONTES [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)], Aut: EDECIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: EMILIA TOTA DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: IVAN SALUSTIANO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MANOEL PULQUERIO N FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARGARIA MARIA DOS SANTOS PASSOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARIA ISABEL DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MARIA VERONICA JUSTINO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: MOISES FELIX DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: NAIR FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: PAULO FELICIANO CUSTODIO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: NADIR MOREIRA SILVA [Adv. Glaucia Leao dos Santos (OAB: RJ 89907 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)], Aut: ROSIMAR MORAES ROCHA [Adv. Glaucia Leao dos Santos (OAB: RJ 89907 - D)], Aut: CELIA GARCIA IVANTES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: WANDERLEY MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: VALDIR DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIA MORAES REGO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEVERO DA SILVA, Aut ANTONIO VICENTE PEREIRA, Aut CELIA GARCIA IVANTES, Aut DEOCLECIO RAMOS DA SILVA, Aut EDECIO DA SILVA, Aut EMILIA TOTA DOS SANTOS, Aut GERALDO CORREA COELHO, Aut INÊS LOPES DA SILVA, Aut IVAN SALUSTIANO DA SILVA, Aut JOSE ALCANTARA SIQUEIRA, Aut JOSE BARBOSA FILHO, Aut LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, Aut LUIZ FELIPE DA CONCEICAO, Aut MANOEL PULQUERIO N FILHO, Aut MARGARIA MARIA DOS SANTOS PASSOS, Aut MARIA ALDEINA FERNANDES DA SILVA, Aut MARIA ISABEL DA SILVA, Aut MARIA PEREIRA DA SILVA, Aut MARIA VERONICA JUSTINO, Aut MOISES FELIX DA SILVA, Aut NADIR MOREIRA SILVA, Aut NAIR FERREIRA, Aut PAULO FELICIANO CUSTODIO, Aut PAULO MOREIRA DA SILVA, Aut PAULO MOREIRA DA SILVA, Aut RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, Aut VALDIR DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Aut WALDICÉLIA FERREIRA DE ARAÚJO, Aut WANDERLEY MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimem-se todos os reclamantes/habilitados para vista da certidão de fl. 1267 e do despacho de fl. 1267 e para manifestações em 10 dias sucessivos, conforme especificado abaixo, ressaltando que em caso de manifestações o juízo somente se pronunciará após o decurso do último prazo: ao grupo de reclamantes patrocinados pelo advogado José Perelmiter: prazo de 01/12/2014 a 10/12/2014\r\n\r\nao grupo de reclamantes patrocinados pelo Sindicato, advogado José Sperandio: prazo de 12/01/2015 a 21/01/2015\r\n\r\nInês Lopes da Silva, patrocinada por Paricida Gomes de Oliveira: prazo de 22/01/2015 a 02/02/2015\r\n\r\nJose Barbosa Filho, patrocinado por Adalina Carneiro Morais Lima: prazo de 03/02/2015 a 12/02/2015\r\n\r\nWaldicelia Ferreira de Araujo, patrocinada por Thiago Mendonça de Oliveira: prazo de 23/02/2015 a 04/03/2015\r\n\r\nAnalice Vilela da Silva Pontes, patrocinada por Maria Natalice Pereira: prazo de 05/03/2015 a 16/03/2015\r\n\r\nLuiz Felipe da Conceição, patrocinado por Jorge Ribeiro Alves: prazo de 17/03/2015 a 26/03/2015\r\n\r\nLuiz Carlos de Almeida, patrocinado por Ronald de Castro Filho: prazo de 27/03/2015 a 06/04/2015\r\n\r\nNadir Moreira Silva e Rosimar Moraes Rocha, patrocinadas por Glaucia dos Santos: prazo de 07/04/2015 a 16/04/2015 \r\n\r\nId: 1767086"
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                            "1765951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2014\r\n\r\n0011200-49.2000.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOÃO MONTEIRO DA SILVA (sócio),V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA,VANDERLÚCIA GONÇALVES COSTA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO MONTEIRO DA SILVA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.540,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000162-20.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Vieira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: RICARDO RIBEIRO SEABRA (sócio),Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RIBEIRO SEABRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.416,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (sócio),Vise Vigilância e Segurança LTDA,LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.416,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-70.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Augusto Diogenes Machado Barrros\r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia),Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.,LIGIA BAPTISTA MENDES (sócia),MARLENE MEDRONHO (sócia),CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.715,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. (sócio),Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.,LIGIA BAPTISTA MENDES (sócia),MARLENE MEDRONHO (sócia),CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.715,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001266-47.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças Ferreira da Conceição \r\n\r\nExecutado: MALBA PIMENTEL DE PAIXA (sócia),Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda.,CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MALBA PIMENTEL DE PAIXA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.932,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO (sócio),Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda.,CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALEXANDRE COSENDEY DE AQUINO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.932,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001032-65.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Castro Jorge \r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR (sócio),Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.083,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR (sócia),Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.083,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169300-93.1986.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TESTONE NETO (sócio),MASSA FALIDA DE LITHCOTE S/A ,CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA (sócio),JOSE ARTUR LOPES CABEZON (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TESTONE NETO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.472,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA (sócio),MASSA FALIDA DE LITHCOTE S/A ,CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA (sócio),JOSE ARTUR LOPES CABEZON (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.472,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ARTUR LOPES CABEZON (sócio),MASSA FALIDA DE LITHCOTE S/A ,CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA (sócio),JOSE ARTUR LOPES CABEZON (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ARTUR LOPES CABEZON (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.472,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-45.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: OSMAR HILARIO DA SILVA (sócio),LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA,SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR HILARIO DA SILVA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.792,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA (sócio),LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA,SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.792,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765951"
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                                "Processo: 0001580-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Guarilha Madeu [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiane Guarilha Madeu, Réu S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-22.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Porto Ferreira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: In Company Health [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Micelli Associados Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cesar Porto Ferreira , Réu In Company Health , Réu Micelli Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-65.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Pessanha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas AMBEV, Aut Flavia da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Almeida Ramos Dutra da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Almeida Ramos Dutra da Silva , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Joel dos Santos Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração do reclamante foram julgados procedente em parte e os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lira de Souza Soares da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Marta Lira de Souza Soares da Silva , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Abrantes Cardoso [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. \"em liquidação extra judicial\" [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Invest. S/A n/p Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu: Morada Invest. S/A n/p Odílio Figueiredo Neto, Réu: Morada invest. S/A n/p Luiz Paulo de Souza Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Abrantes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000057-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Silva [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054100-70.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE SA RODRIGUES [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: SP 169941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nJuntar cópia do depósito judicial em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000522-46.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nCgto: José Maria de Carvalho Vasques [Adv. Janaína Mendes de Souza Pereira da Silva (OAB: RJ 170142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: MARCIO FAGUNDES PAULO, Réu: ALETE SANDRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000262-66.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pires da Silva [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernanda Lima dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A., Aut Katia Fernanda Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Cunha [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Cunha, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viacao Aerea Rio Grandense n/p Adm. Jud. Gustavo Banho Licks [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos, Réu Massa Falida de S.A.Viacao Aerea Rio Grandense n/p Adm. Jud. Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001076-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Costa Medeiros [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: União Federal, Réu: CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA, Réu: VALDERISE FREIRAS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Engenharia Ltda., Réu JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada nas fls. 199, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001503-12.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Xavier Pires [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Xavier Pires , Réu Jolimode Roupas S.A, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bourbon Guanabara Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fernando Bourbon Guanabara Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007600-67.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mendes [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Teletech Brasil Servicos Ltda. [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jose Luiz Mendes, Réu Teletech Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001148-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Pinto [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogalfa Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Haroldo Moraes de Almeida (S), Réu: Edimar Araujo Moreira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Pinto \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001358-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Gomes Cavalcanti [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerj Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everilda Gomes Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001326-14.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Judson de Araujo Pita [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)], Aut: Eder de Souza dos Santos [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder de Souza dos Santos, Aut Judson de Araujo Pita\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Paz [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Paz\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000860-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Trindade da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ADILSON FLORENCIO DA COSTA, ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO (S), Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, FABIO MAZZONETTO (S), Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, JOSE LUIZ ODRIGUES (S), Aut José Trindade da Silva, MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO (S)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, inclusive para o sócio Fabio Mazzonetto tomar ciência da decisão de fls. 424. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista Barroso [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Batista Barroso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Macário Viana [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Macário Viana \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000640-56.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Lopes Barcelos Júnior [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Official Empresa de Cobrança Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Lopes Barcelos Júnior\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000873-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDROL ERNESTO BARRETO, Réu: PROPRIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROPRIA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-84.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Geilson Oliveira Almeida, SARA JOAQUINA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 3200. \r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Pereira Barros [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Araujo Wanderley [Adv. Rubemar da Silva Martins (OAB: RJ 154154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor total devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001050-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová José da Costa Barbosa [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. , Réu: MARIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA MATTOS (s), Réu: MARCO AURELIO LOUREIRO CARDOZO (S), Réu: STEEP CAR VALQUEIRE VEICULOS LTDA EPP, Réu: CONCEPT LABORATORIO DE ANALISE LTDA ME, Réu: SILTRANS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA ME, Réu: VED LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME, Réu: SOLVAN LOG LOCACAO LTDA ME, Réu: CONCEPT CARS 2009 VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová José da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001636-20.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceição [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Gilmar Claudio Antonio Dumas da Conceição\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0001599-27.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alberto Mesquita Maia [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Denise Gontijo dos Reis Resende (S), Réu: Rodrigo Villar Resende (S), Réu: Ronei Guazi Rezende (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alberto Mesquita Maia \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001462-11.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Pereira de Souza [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-19.2012.5.01.0471 - MS\r\n\r\nIpte: Shoping das Pedras Marmoraria LTDA. ME [Adv. Ramon Sabino Lopes (OAB: RJ 120468 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Reginal do Trabalho e Emprego - SRTE - RJ - Hercules Ramos Terra [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ipdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Shoping das Pedras Marmoraria LTDA. ME\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0008500-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtecir Pedro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Noel de Souza, Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda a/c Carlos Murilo Monteiro, Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda a/c Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001469-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Cristina Mateus [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotaining Assistência Médica Cursos e Treinamentos em Medicina Estética Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Fernando Celso Gonçalves de Carvalho, Réu: Waldyr de Mansilha Ceciliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Cristina Mateus \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000152-38.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriano da Rocha [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Jerri Adriano da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000215-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Verçosa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Verçosa\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0000214-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciê Vieira da Silva [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciê Vieira da Silva \r\n\r\nInformar o juízo que deverá ser expedida a carta de vênia. \r\n\r\nProcesso: 0000103-26.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Menezes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)], Réu: Ana Maria de Lira da Silva, Réu: Gilson Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0025700-41.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rosas Bastos [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Comercio e Servicos S.A. - Grupo Itautec Philco\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda,no valor de R$ 1.087,07 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Crispim Teixeira [Adv. Daniele Secchin de Mello (OAB: RJ 139230 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoco Modas Ltda. (sucessora de Nova Contemporânea Modas Ltda.) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: MMX Modas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMX Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela em 5 dias e as demais em 30 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001193-69.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Cassimiro [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERALI [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Cassimiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele de Freitas Magalhães Alcantara [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A.(Em Liquidação Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele de Freitas Magalhães Alcantara\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-34.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Passos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Christiano de Almeida [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cooperativa Pró-Ativa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Pró-Ativa, Réu Editora JB S.A., Aut Renato Christiano de Almeida \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0042600-41.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ Impeccable do Brasil Servios de Conservacao e Limoeza Ltda - EPP, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALLES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DE SA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: SEBASTIAO GADELHA DO NASCIMENTO, Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DE SA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite , Rcdo Rcte Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Roberto de Souza Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Coisa de Mineiro Ltda. ME , Réu: Lozivalda Chaves dos Reis (S), Réu: Antonio Costa Siqueira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000755-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemira Oliveira da Silva Frinhani [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Esc Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esc Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000359-66.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ageu Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ageu Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000258-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: RALPH ANTOINE ABOU JAOUDE, Réu: ADRIAN ANTOINE ABOU JAOUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057500-87.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Peixoto Baessa da Silva [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Peixoto Baessa da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-55.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DA CRUZ ONDEZA [Adv. Sebastiao Fernando Cabral D Almada (OAB: RJ 87535 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DA CRUZ ONDEZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Macedo Luna Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Filho [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação , Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno de Abreu da Silva (OAB: RJ 131104 - D)], Réu: MILELIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: JDS LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROPRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Cristiano Carvalho de Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ALVES NETO, Réu: Francisco das Chagas Ribeiro Cruz, Réu: FRANCISCO ALVES NETO, Réu: ICS TELECOMUNICAÇÕES DA AMAZONIA LTDA - ME\r\n\r\nTI: Luiz Amadeu Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI RODRIGUES DEOCLECIANO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carola [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Carola \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)], Réu: JOÃO CANDIDO SANTOS DE MELLO LEITÃO, Réu: RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVEIRA, Réu: VALDIR DOS SANTOS BARROS, Réu: Rafael Samapaio de Oliveira Queiroz Silveira (S), Réu: Pedro de Angelis Costa Braga Vieira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-69.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUS L SEIXAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PNEUS L SEIXAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001501-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Maria Pessoa da Costa [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: 2014 Shopping da Casa Materiais de Construção e Utilidades Para O Lar Ltda. [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)], Réu: MARCIO ALVES DE ABREU [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)], Réu: CLAUDIA ALVES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2014 Shopping da Casa Materiais de Construção e Utilidades Para O Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-09.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico - \"TKSCSA\" [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira, Réu THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico - \"TKSCSA\", Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUINTAO CARDOSO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO QUINTAO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Claudia Dantas de Abreu (S), Réu: Morel Lopes de Abreu (S) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: Delsia Augusta Lima, Réu: Rosangela Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD. \r\n\r\nId: 1765918"
                            ],
                            "1765919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Batista de Oliveira Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Batista de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 726 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0198100-13.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE AMORIM PASSOS DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE AMORIM PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0150500-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0164400-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yula Nazare Santos de Santanna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yula Nazare Santos de Santanna\r\n\r\nTomar ciência de fls.367/371. \r\n\r\nProcesso: 0135500-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Freitas Simoes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - N/P Sr. DANIEL SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Rita de Cassia de Freitas Simoes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar a diferença apontada em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078300-05.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcos Mattos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcos Mattos, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Albuquerque Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a Ré, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0084900-13.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BEATRIZ BARROSO PERPETUO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut MARCIA BEATRIZ BARROSO PERPETUO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Basil Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirley Basil Ribeiro \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o Laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-74.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bonfim Leite [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)], Réu: Osmar Marques Felippe (S), Réu: Osmar Marques Flippe Júnior (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bonfim Leite, Réu Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0107800-05.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESAR ALVARADO [Adv. Felipe Sodre Moreira (OAB: RJ 84880 - E)], Aut: VALERIA ALVARADO MADUREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CATIA REGINA CARDOSO ALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Phillipe Cezar Silva Alvarado [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Marli Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA CARDOSO ALVES, Aut Marli Silva, Aut Phillipe Cezar Silva Alvarado, Aut VALERIA ALVARADO MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 373 podendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro Braga [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Barbosa Martins (Espólio de ), Réu: VERONICA BARBOSA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro Braga\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DE NAZARETH VITAL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OURIQUE LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: Marcos Antonio de Souza Loureiro Rosa, Réu: Gilvan Diniz da Silva (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DE NAZARETH VITAL\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0147100-51.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Jimenez da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077800-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clese Garcia Borges [Adv. Ilsa Carla Barroso de Souza (OAB: RJ 140218 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VISCONDE DE ABAETE A/C ROSEMERI DE FREITAS DOS SANTOS SOUZA, Réu: Creche Escola Sao Judas Tadeu Ltda ME., Réu: ELZA DE ARAUJO PINHO (S), Réu: UBIRATAN DE ARAUJO PINHO (S), Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VISCONTE DE ABAETE/ ANA PAULA PINHO KORDASH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clese Garcia Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antonio Carlos Catel (S), Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel(S), Réu: Antonio Carlos Catel Junior(S), Réu: VIA TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalina Yeda Cox Teani Comenho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalina Yeda Cox Teani Comenho, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A.-Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S/A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria de Souza Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Márcia Maria de Souza Alves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cabral Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cabral Gomes\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)], Réu: SERGIO RODRIGUES PRATES, Réu: FUNDAÇÃO BAMERINDUS DE ASSISTENCIA SOCIAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo perito no prazo de 30 dias sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0138400-91.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY SPACE, Réu: LUCIANA PEREIRA DA CUNHA, Réu: ADERILTON FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Beserra Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello (S), Réu: Pedro Paulo Vieira Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Beserra Alves\r\n\r\nVenha com cópia atualizada do RGI do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Nazario [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior (S), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (S), Réu: Lilian Andreia Barros Milessis (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Nazario\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Guimarães\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Campos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolindo de Araújo Vieira [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Deolindo de Araújo Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardeck Lima do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Réu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. , Réu: Federação de Futebol Society do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardeck Lima do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0067800-60.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA DE MENEZES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LETICIA DE MENEZES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVERCINA BRAGA ALVES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVERCINA BRAGA ALVES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BATISTA CARNEIRO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME, Réu: Maria José da Costa Braga, Réu: José Luiz da Silva Reis, Réu: ANA MARIA DIAS GRUNEWALD (S), Réu: DANIEL FERREIRA DE SOUZA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do teor dos ofícios de fls. 178/193. \r\n\r\nProcesso: 0139700-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-87.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO TOLEDO FRAGA [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: TER REPRESENTACAO PROMOCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: MAURO DOS SANTOS MALHEIRO (S), Réu: JOSE RAUL DOS SANTOS MALHEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO TOLEDO FRAGA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Souza Monteiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0116000-06.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY SERVICE LTDA. [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Brito da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. , Réu: Ildecir Rangel Sias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SARA DA SILVA FIRMINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Elizier Willian Gomes Mendes (OAB: RJ 71715 - D)], Réu: João Marcos de OLiveira (S), Réu: Jorge Sebastião de Oliveira Petinda (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: ANTONIO MAURICIO HENRIGUES, Réu: LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viana de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MURATORI NEIVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: H G NASTARI COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE OCEAN TROPICAL LTDA, Réu: TAIPOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MURATORI NEIVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD . \r\n\r\nProcesso: 0134200-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SARAIVA COELHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SARAIVA COELHO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145200-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL ROSA DA SILVA [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103900-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES PEÇANHA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GL EVENTOS [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL EVENTOS, Aut MARCELO GOMES PEÇANHA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1765919"
                            ],
                            "1765917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000877-56.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Conceição \r\n\r\nRéu: E. J. I. FIEL TURISMO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m E. J. I. FIEL TURISMO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardeck Lima do Nascimento \r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. , Federação de Futebol Society do Estado do Rio de Janeiro , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda. , Federação de Futebol Society do Estado do Rio de Janeiro , Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. , Liane Silva do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos \r\n\r\nRéu: Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA FERREIRA DUARTE (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Machado Capote \r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara contestar os Embargos a Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes de Mattos\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA (S), IVAN REBELLO FARIA (S), LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-69.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Thurler dos Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÃO LTDA, GILBERTO STILBLER FILHO, MARIA HELENA PINTO STIEBLER\r\n\r\nPelo presente fica m EMPRESA BRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Araujo\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar a diferença devida em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027600-59.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pereira de Mello\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR LUIZ CANTU (S), GILBERTO ANTONIO CANTU (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-48.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio de Moura Vieira\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitoranea Turística Ltda., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO RODRIGUES LOPES(s), GABRIEL GAROFALO LOPES(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LACERDA DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nRéu: BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS, NADIR DUNA BADIN, Simone de Queiroz Brasil (S), João Bosco Pinheiro Brasil (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Simone de Queiroz Brasil (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-76.2004.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nExdo: SECTOR ROUPAS LTDA, TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: PERLA CRISTINA NASCIMENTO FONYAT\r\n\r\nPelo presente fica m Anamaria de Andrade Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0213800-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINHARES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-51.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Jimenez da Silva\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratorio de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Maria Helena Campos da Paz Machado, Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Campos da Paz Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Michaeli Matheus \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Transportes Amigos Unidos S.A. , Translitorânea Turística Ltda. , Breda Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL GAROFALO LOPES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-34.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Manhães Borborema da Silva \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis , MARTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001577-32.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sales Silva\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Planus Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765917"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119100-21.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS PARANHOS NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Elane Santos Mesquita (OAB: RJ 75992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Willian Marques da Fonseca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Willian Marques da Fonseca, Réu Nextel Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração, sem efeitos infringentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA ELENA DANTAS D AVILA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO S JUDAS EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Orlando Paulo Zanetti (OAB: RJ 48755 - D)], Réu: Áurea Maria Rodrigues (ex-sócia), Réu: Fernanda Sabba Rodrigues (ex-sócia), Réu: Aldo Siviero Junior (ex-sócio), Réu: Vanderlei dos Santos Almeida (sócio), Réu: Aldo Arthur Siviero (ex-sócio), Réu: Maxwell Luís Sant´Anna de Freitas (sócio), Réu: Gualter José Fortuna Salles Santos (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA ELENA DANTAS D AVILA\r\n\r\nIndicar a parte autora meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo AS Magalhães Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pinto\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-34.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Figueiredo Vitorino [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott Me [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Sebastiana Schott (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Figueiredo Vitorino \r\n\r\nVista dos autos à parte autora, para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-08.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Conceição de Jesus Vieira [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)], Réu: Glaucio Bizzo Maia (sócio), Réu: Geisa Bizzo Maia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Conceição de Jesus Vieira \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilo da Mota [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dom Francisco [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilo da Mota, Réu Condomínio Dom Francisco \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro Ribeiro [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Monteiro Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 290-292, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-86.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rebelo da Silva Neto [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bean s Ltda., Réu: Paulo Sérgio Torres Haua, Réu: Francisco Felipe Ramos Feijão, Réu: Moysés Malafaia da Silva (sócio), Réu: Jance Marcelo Malafaia de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rebelo da Silva Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-74.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALBERTO MARINHO CALDEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA BEACH BINGO JOGOS ELETRONICOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Rosemary Alves de Kibaltchich (ex-sócia), Réu: F4J Empreendimentos e Participações (sócia), Réu: José Ferreira Gomez (sócio) [Adv. Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 - D)], Réu: Jayme de Almeida Figueiredo (sócio) [Adv. Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 - D)], Réu: José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio) [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Carlos Francisco Maduro Aguiar (ex-sócio), Réu: Alberto Presidio Gurgel do Amaral (ex-sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPACABANA BEACH BINGO JOGOS ELETRONICOS, Réu Jayme de Almeida Figueiredo (sócio), Réu José Ferreira Gomez (sócio), Réu José Flávio Xavier Barbosa (ex-sócio), Aut SERGIO ALBERTO MARINHO CALDEIRA\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Francisco de Carvalho Neto \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 333 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Araujo Filho [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA (ex-sócio), Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (ex-sócio), Réu: Jefferson da Silva Moreira ( sócio), Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose de Araujo Filho \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-74.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-81.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares do Nascimento Romão [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Corte e Imagens Serviço de Letreiros Ltda. ME n/p Carlos Sérgio Caetano da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares do Nascimento Romão\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-04.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LUCINDA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LUCINDA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nComparecer a Reclamante à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, para que seja procedida à baixa em sua CTPS, confomeme determinado às fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0052800-96.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALBA MARIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Réu: Marco Antônio Fonte Silva (sócio), Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro (sócio), Réu: Luiz Henrique Bastos Cordeiro (sócio), Réu: Júlio César Fonte Silva (sócio), Réu: Márcia Rocha Nelson Ribeiro (sócia), Réu: Sérgio Paulo Figueira Tinoco (sócio), Réu: Ana Cristina Almeida de Souza (sócia), Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva (sócia), Réu: Alberto Lucas Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALBA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1764642"
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                            "1766017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Inácio de Moura [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Charruá Novo Churrasqueto de Brás de Pina Ltda.- ME [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: LEDIS NOGUEIRA, Réu: NEIDE PEREIRA GAMA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Inácio de Moura\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0218600-79.1981.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Duilio Borgongino [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Concentrados Nacionais S/A [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concentrados Nacionais S/A\r\n\r\nFl. 1680: \"Intime-se a ré para fundamentar a petição de fls. 1672/1673, indicando, expressamente, quais parcelas se encontram em aberto, a fim de se deduzirem os valores depositados nos autos, conforme requerido. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0122900-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandro de Goiz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 1235 Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-34.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Cardoso Oliva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaíba Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Lucia Maria de Almeida, Réu: Priscila Paula Candida de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Aparecida Cardoso Oliva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.228, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.300.310,33 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 597, no prazo de 10 dias. Na mesma ocasião, o autor deverá esclarecer o peticionado às fls. 591, eis que não foi localizada a segunda lista de arrecadação a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SANTANA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Bezerra de Arruda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarm Prevenir -Segurança Eletrônica Ltda - sucessora de Prevenir Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Bezerra de Arruda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215 e vir com meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues Pinto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues Pinto\r\n\r\nManifestar-se o autor quanto ao recebimento do bem no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Antonio Luiz Almeida Frazão , Réu: EDUARDO TRANJAN LOPES, Réu: ELENA MARIA PIRES [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: RAIMUNDA FRAZAO LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Levi Ferreira da Costa [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Levi Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 151. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-90.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM RIO VEICULOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção do setor de cálculos de fls. 744. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Queiroz de Lima Filho [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray-Sanvan Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Martins Motta, Réu: Vania Maria Gonçalves de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Queiroz de Lima Filho\r\n\r\nFls. 443: \"Considerando que as demais medidas para persecução do crédito exequendo restaram inexitosas, intime-se o autor para ofertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nDecorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000809-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Ferreira Filho \r\n\r\nFl. 90: \"Indefere-se o requerido às fls. 79/80, eis que o autor renunciou ao prosseguimento do feito em face da 2a ré na ata de acordo às fls. 42/43, ocasião em que o mesmo aceitou que o acordo fosse homologado com a exclusão da 2a e 3a rés. Tal acordo, portanto, transitou em julgado, sendo irrecorrível em relação às partes, e impugnável somente por ação rescisória (Súmula n° 259 do C. TST). Dessa forma, e considerando as medidas já expendidas, intime-se o autor para fornecer meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Marcia Esteves Fraga [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Coimbra Nogueira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Coimbra Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, conforme despacho de fl. 128. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1766017"
                            ],
                            "1766016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Araújo \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios interpostos pela reclamada Claro. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-31.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Inácio da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora no valor de R$ 8.091,88 às fls. 160. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.228, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.300.310,33 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000228-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Levi Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão Um Cabelereiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 150, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, devendo proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 12.293.500,55 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-30.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar, em 15 dias, o valor de R$ 27.288,92, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766016"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1765167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219800-54.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHLORIS FERREIRA SOUTO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN A/C Procuradoria Regional do Banco Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHLORIS FERREIRA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 05/12/2014. \r\n\r\nProcesso: 0150900-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A - Em Recuperação Judicial (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Edison Rocha da Silva [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001365-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Sousa Conceição [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Sousa Conceição\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 52/57, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175700-77.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da resposta do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0136900-77.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Réu: carlos augusto santos, Réu: jose pedro de alcantara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas do relatório elaborado, por 10 dias, para fins de direcionar a execução, observados os critérios de efetividade e economia processual. \r\n\r\nProcesso: 0001371-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Melo [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda. , Réu: Manoel Gomes dos Anjos Neto , Réu: Roberta Cristina Aguiar Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Melo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 118, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Moura Matos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D´ Beauty & Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Dimitri Capote de Brito, Réu: Valdson Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli de Moura Matos \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001505-64.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz Tavares de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz Tavares de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-43.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ANDRADE MARINS [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE ANDRADE MARINS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Soares dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 -D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA ( MASSA FALIDA) a/c 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Soares dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do reclamante, em 15 dias, se assim entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000210-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José do Amaral [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho, Réu: Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José do Amaral\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000241-28.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento, de cujus, R/P Rosane da Costa do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento, de cujus, R/P Rosane da Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-77.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOMINGUEZ RAMIREZ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: ADEIR PEREIRA VILETE [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: ALDO TORRES PINTO [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: JERONIMO PEREIRA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: JURANDIR CARLOS CLEMENTE [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: MANOEL JOSE REIS FILHO [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS MENDES SA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GOMES TAVARES [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: PEDRO CISNE DA SILVA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: RICARDO COUTINHO GUEDES [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: SERGIO FERNANDES DE LIMA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: CELSO PITEIA DA CONCEICAO [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Aut: VALDECI PEREIRA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG - massa falida [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOMINGUEZ RAMIREZ\r\n\r\nTer vistas pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-02.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Deise Maria Gusmão de Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nExdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do reclamante, se entender cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0208200-22.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO VIEIRA [Adv. Maria Mirtes das Neves Arnel (OAB: RJ 38924 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIO-BRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO VIEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1052 que informa que nesta Especializada, a protocolização de petições ocorre, exclusivamente a modalidade manual, via protocolo físico, ou por peticionamento eletrônico. Portanto, posteriores peças recebidas via postal, serão devolvidas sem apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0100000-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas da certidão exarada pelo oficial de justiça, fl. 267, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-17.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Welbert Coelho Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanslitoranea Turistica Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 -D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)], Réu: Breda Trasnsportes e Turismo Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Trasnsportes e Turismo Ltda., Réu Tanslitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nVir para a impugnação aos cálculos, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias na ordem legal, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, com fulcro no §2º do artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza do Carmo Gomes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. - Nestlê [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda. - Nestlê\r\n\r\nManifestar-se acerca da Impugnação à Sentença Homologatória oposta pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100000-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência do requerimento de devolução de alvará de fl. 639. \r\n\r\nProcesso: 0085800-05.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire de Almeida [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)], Réu: Condomínio Rio Grande [Adv. Danton de Mello Parada (OAB: RJ 61540 - D)], Réu: Condomínio São Sebastião [Adv. Angela Maria Chaves Margato (OAB: RJ 131814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire de Almeida , Réu Condomínio Rio Grande , Réu Condomínio São Sebastião \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-13.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Muniz de Oliveira \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 09/12/2014, às 16h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como entregue as guias resilitórias ao reclamante, conforme determinado em decisão de fl. 153v. \r\n\r\nProcesso: 0000440-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléa Lima dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Alyne Santos de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Ilana dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Joil dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Helen dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Diana dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Laylson dos Santos Rangel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Iran Lima dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Iran Miguel dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Vitor Miguel dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Silvana Lima Vianel Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Luiz Vianel [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da reclamante, no pazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa de Oliveira [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa de Oliveira , Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 10/12/2014, às 16h, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante na forma da sentença e para retirar o ofício de seguro desemprego, sendo a parte autora também para que, em 15 dias, apresente cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozeli Rufino da Silva [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozeli Rufino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 77/79, que julgou procedentes em parte o pedido formulado por Maria Rozeli Rufino da Silva em face de Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139/142 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva de Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva de Moura, Réu Rede d´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278000-40.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MERO MATIAS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS, Aut WAGNER MERO MATIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-83.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilo Roberto Gomes Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilo Roberto Gomes Costa\r\n\r\nTer ciência da resposta de ofício ora juntada, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001638-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dias da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Osnimar Feliciano Galvão [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Dias da Silva , Aut Osnimar Feliciano Galvão \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Adezilto dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Adezilto dos Santos\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 241, bem como para promover a adequação de sua conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-07.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CANDIDO DA SILVEIRA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DEMOLIDORA VP LTDA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Julio Jose Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CANDIDO DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta da Carta Precatória Executória, inclusive para que indique novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Augusto Nascimento de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Augusto Nascimento de Souza Santos\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 443, bem como para promover a adequação de sua conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira da Silva Filho [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 508, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-52.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Amália [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Amália\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000185-76.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gonçalves Bomfim [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., Réu: Luciene Francelino dos Santos, Réu: Davi Teixeira Henriques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gonçalves Bomfim \r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000075-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Florentino da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Florentino da Costa\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo idicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Brito Soares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Transoprtes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cláudio Luís Pereira de Oliveira (OAB: RJ 154183 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Brito Soares, Réu Transoprtes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTer vistas do despacho de fls. 378, que manteve a penhora ora comprovada. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Chagas da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: DOLORES ROBERTO BARCELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Chagas da Silva \r\n\r\nTer vistas das pesquisas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCE BATISTA DE AVILA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Arthur Cezar Rocha Gazella, Réu: ELIZETE TEREZINHA LORENZETTI, Réu: VERA LUCIA DE VASCONCELOS GARCIA, Réu: Marcos Bretz Farina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCE BATISTA DE AVILA\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LUI MARGOT LTDA, Réu: Claudio Guedes Machado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Réu: Margarida Guedes Machado [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)], Réu: LUIS ANTONIO GUEDES MACHADO [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Guedes Machado, Aut JOSE PAULINO DA SILVA, Réu LUIS ANTONIO GUEDES MACHADO, Réu Margarida Guedes Machado\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 263 que extinguiu os embargos sem resolução do mérito na forma do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0274500-92.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAMERY LOPES BARANNA [Adv. Alvermar Luiz Lopes Baranna (OAB: RJ 65253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Maria Alice Teixeira de Oliveira, Réu: Nubia Cardoso Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da diligência, para que Indique novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Ilda Claro Martins Alho, Réu: Vagner Xavier Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Oliveira \r\n\r\nTer vistas para que indique novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0071800-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lázaro dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas Especializadas Ltda., Réu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lázaro dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venceslau Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Venceslau Soares\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000986-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Pereira de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação da reclamante, se assim entender cabíveis, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-48.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Ferreira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Carmo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-49.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY VAZ SOARES [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA (MASSA FALIDA DE), Réu: SR. HERBERT LEVY [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY VAZ SOARES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, seu CPF para que seja expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000699-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vargas da Silva [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A, Aut Rogério Vargas da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 294 que conhece os embargos declaratórios da reclamada, para, no mérito, acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodolfo da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação do reclamante, se assim entender cabíveis, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Loureiro (OAB: RJ 153747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Di Pisa Pizzaria e Delivery Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Bastos [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboin S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos Bastos\r\n\r\nTer ciência de que a Carta para habilitação em falência já foi expedida, conforme fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001433-12.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valentim Braga Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valentim Braga Filho , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos da perita, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3, para manifestações. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1765167"
                            ],
                            "1765399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-89.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: DENISE CLARE PLISCHKE [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: ICLEA PACHECO ALONSO, Réu: Edgard de barros Clare\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 27/01/2015, às 11 h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 03/02/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0060500-51.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA SIMAO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ROBERTO LINS DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA SIMAO, Réu ROBERTO LINS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 27/01/2015, às 11 h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 03/02/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000206-18.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves dos Santos [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rodrigo Neves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 27/01/2015, às 11 h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 03/02/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0087200-74.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FONTES COSTA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: N A AGUIAR-TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: ELIZABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu N A AGUIAR-TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Aut ROGERIO FONTES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 27/01/2015, às 11 h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 03/02/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000407-10.2012.5.01.0009 - CartPrec\r\n\r\nAut: Reinaldo Cândido Ferreira \r\n\r\nRéu: Arj Chemicals do Brasil Ltda. n/p sócio EDSON NAIF MARDINE [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arj Chemicals do Brasil Ltda. n/p sócio EDSON NAIF MARDINE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 27/01/2015, às 11 h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 03/02/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0171300-25.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME [Adv. Alberto de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30019 - D)], Réu: ELIZABETH FERNANDES PIRES SANCHES, Réu: MARIA TERESA CASTRO DE SA FERREIRA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS ROSA, Réu MARCOSAN SORVETERIA LTDA ME, Réu MARIA TERESA CASTRO DE SA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 27/01/2015, às 11 h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 03/02/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000902-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Vieira Marques [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Vieira Marques, Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 27/01/2015, às 11 h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 03/02/2015, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Costa da Cunha Leal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Lincoln Costa da Cunha Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 27/01/2015, às 11 h, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 03/02/2015, no mesmo horário e local.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1765399"
                            ],
                            "1767004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-07.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto Companhia de Seguros\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos da reclamante, se assim entender cabíveis, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1767004"
                            ],
                            "1765166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0208200-22.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO VIEIRA\r\n\r\nRéu: CARDIO-BRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adir Ruth Horvath, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositarem o valor da execução, sob pena de serem incluídos no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0210100-25.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA GLORIA LAGE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, ANA PAULA LEMOS MACHADO, Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Toshiaki Koga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelmo Lazario da Conceicao\r\n\r\nRéu: Casarao 101 Bar e Restaurante Ltda., Maria Luiza Soares Pereira, João Luiz Soares Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Casarao 101 Bar e Restaurante Ltda., João Luiz Soares Pereira, Maria Luiza Soares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001066-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivo Carlos da Trindade \r\n\r\nRéu: Trans Polen Transportadora Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO BATISTA MENDONÇA e ESTELA HELENA MENDES DE CARVALHO, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Silva\r\n\r\nRéu: CPS Cooperativa Prestadora de Serviços em Saude Ltda. , Health Care\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO HENRIQUE SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues dos Reis\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Euro America Participações S/A, Izmir Participações Ltda, Adenor Gonçalves dos Santos, Amposta RJ Participações Ltda, Ferrete RJ Participações S/A, Beatris Jardim de Azevedo, Wanderley Mardini Cantieri, Magropar Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Adenor Gonçalves dos Santos, Amposta RJ Participações Ltda, Beatris Jardim de Azevedo, Euro America Participações S/A, Ferrete RJ Participações S/A, Izmir Participações Ltda, Magropar Empreendimentos e Participações S/A, Wanderley Mardini Cantieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo, devendo indicar bens da empresa ou depositar o valor da execução, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1765166"
                            ],
                            "1765398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "0 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER JUÍZA TITULAR DA 09ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27(vinte e sete) de janeiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0003600-77.2005.5.01.0009 RTOrd. - RTE: LINCOLN COSTA DA CUNHA LEAL(Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ 61498D) - RDO: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENÁRIOS DO RIO DE JANEIRO(Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira OAB/RJ 103871D); Bens a serem leiloados conforme fls.254 do Auto de Penhora datado de 29 de agosto de 2014, para cobrança de dívida de R$ 1.251,60 (Hum mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. Bens: Prédio 1761 situado na Rua Almirante Alexandrino, freguesia da Glória e respectivo terreno com medidas limites e confrontações constantes na Certidão do 9º Oficio de Registro de Imóveis sob o nº 255.389 que se encontra nos autos, com inscrição municipal sob o nº 0130204-1, com área edificada de 6.000m². Até a presente data consta um débito de IPTU de R$ 5.053.266,40(cinco milhões cinqüenta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), imóvel avaliado em R$ 16.000.000,00(dezesseis milhões de reais).\r\n\r\nPROC: 0060500-51.2003.5.01.0009 RTSum. - RTE: ADALBERTO PEREIRA SIMÃO; INSS-RDA(Adv. Humberto Antunes Vitalino OAB/RJ 50623D) - RDO: ROBERTO LINS DE CASTRO(Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz OAB/RJ 41141D); Bens a serem leiloados conforme fls.191 do Auto de Penhora datado de 02 de julho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 7.822,60 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. Bens: Título de sócio do Marina Barra Clube em nome de Roberto Lins de Castro, que avalio em R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROC: 0000206-18.2012.5.01.0009.RTSum - RTE: RODRIGO NEVES DOS SANTOS(Adv. Wilson da Silva de Almeida OAB/RJ 119710D) - RDO: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA(Adv. Marise Nascimento Cunha OAB/RJ 66685D); Bens a serem leiloados conforme fls.86 do Auto de Penhora datado de 19 de agosto de 2014, para cobrança de dívida de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. Bens: 04(quatro) enceradeiras industriais, marca bandeirantes, mod. 350, estado de uso, avaliada cada uma em R$ 750,00(setecentos e cinqüenta reais),cada uma totalizando R$ 3.000,00(três mil reais); 04(quatro) enceradeiras industriais, marca bandeirantes, modelo cleaner, avaliada cada uma em R$ 750,00(setecentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 3.000,00(três mil reais); 04(quatro) estantes de aço, na cor cinza com 6(seis) prateleiras em cada estante, estado de uso, avaliada cada uma em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) totalizando R$ 1.000,00(hum mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 7.000,00(sete mil reais). Os bens encontram-se na Rua Teodoro da Silva, nº 974 Vila Isabel/RJ.\r\n\r\nPROC: 0087200-74.1997.5.01.0009 RTOrd. - RTE: ROGERIO FONTES COSTA(Adv. Cícero Lourenço da Silva OAB/RJ 64996D) - RDO: N A AGUIAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; ELIZABETH DUQUE ESTRADA DE AGUIAR(Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini OAB/RJ 16257D); Bens a serem leiloados conforme fls.416 do Auto de Penhora datado de 29 de junho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 4.735,17 (quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. Bens: 01(um) caminhão Mercedes Benz modelo 1513, placa LFH 2438, renavam 299484394, na cor laranja, diesel, ano 1972, em estado de sucata, fora de uso, necessitando reparos gerais de mecânica e lataria, que avalio em R$ .5.000,00(cinco mil reais). O bem encontra-se na Rua Professor Castilho, nº 151 Campo Grande/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000407-10.2012.5.01.0009 Cart. Prec.. - RTE: REINALDO CÂNDIDO FERREIRA - RDO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, N/P SÓCIO EDSON NAIF MARDINE(Adv. Avilla Santos Filho OAB/RJ 71073D); Bens a serem leiloados conforme fls.9 do Auto de Penhora datado de 29 de junho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 82.417,78 (oitenta e dois mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. Bens: 50%(cinqüenta por cento) do apartamento 601 do Edifício na Avenida Oswaldo Cruz, nº 12, freguesia da Gloria e a correspondente fração ideal de 0,0755 do respectivo terreno mede 16,30m de frente, 16,67m de fundos em três segmentos da direita de 6,10m mais 4,47m o segundo dos quais avançando para dentro do terreno, 28,00m a direita na divisa com o nº 20, 17,30m a esquerda na divisa com o nº 04 do espólio vendedor, confrontando nos fundos com o condomínio do edifício da Rua Samuel Morse de Jose da Silva Couto e outros e, Edifício Chaftou na Praia do Flamengo 402, inscrição no FRE nº 157.252, CL nº 7832, imóvel matriculado sob o nº 31.956-A no 9º Oficio do Registro de Imóveis, conforme Certidão anexada nos autos, em regular estado de conservação, com área edificada de R$ 119m², até a presente data consta um débito de IPTU de aproximadamente de R$ 17.000,00(dezessete mil reais), avaliado em R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais). \r\n\r\nPROC: 0171300-25.1998.5.01.0009 RTOrd. - RTE: MARCELO DOS SANTOS ROSA(Adv. Alberto Moita Prado OAB/RJ 16448D) - RDO: MARCOSAN SORVETERIA LTDA(Adv. Alberto de Oliveira Lopes OAB/RJ 30019D); ELIZABETH FERNANDES PIRES SANCHES; MARIA TERESA CASTRO DE SÁ FERREIRA(Adv. Marcel Britz OAB/RJ 106946D); Bens a serem leiloados conforme fls.328 do Auto de Penhora datado de 07 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 21.710,98 (vinte e um mil setecentos e dez reais e noventa e oito centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. Bens: Imóvel sito a Rua Aztecas, nº 85 apto 202 e a fração de 1/6 do respectivo terreno, conforme características e confrontações descritas na Certidão do 8º Oficio de Registro de Imóveis sob a matricula nº 229231, anexada nos autos, com inscrição municipal nº 1590771-0 com área edificada de 62m², até a presente data não consta débito de IPTU. Sabendo informar que o pequeno apartamento foi encontrado sempre fechado sem ninguém que atendesse aos chamados deste oficial de justiça, fato este que impediu uma minuciosa análise do apartamento em questão que avalio por estimativa em R$ 100.000,00(cem mil reais). \r\n\r\nPROC: 0135300-89.1999.5.01.0009 RTOrd. - RTE: RICARDO LOPES CARDOSO DE MENEZES; INSS-RDA(Adv. Christovão Celestino da Silva OAB/RJ 77766D) - RDO: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; DENISE CLARE PLISCHKE; ICLEA PACHECO ALONSO; EDGAR DE BARROS CLARE(Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimarães OAB/RJ 36100D); Bens a serem leiloados conforme fls.611 do Auto de Reavaliação datado de 09 de outubro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 84.983,90 (oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. Bens: Imóvel constituído pelo prédio residencial de dois pavimentos e respectivo terreno, sob o nº 29 da Rua Dr. Octavio Kelly, na Freguesia do Engenho Velho, com as confrontações especificadas na Certidão do 11º Oficio do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 50.686, Livro 20/6, fls 1, anexadas nos autos, com inscrição municipal nº 0134075-1 e com área edificada de 386m², que reavalio em R$ 1.000.000,00(hum milhão de reais).\r\n\r\nPROC: 0000902-54.2012.5.01.0009 RTOrd. - RTE: CLAUDECY VIEIRA MARQUES(Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB/RJ 60914D) - RDO: SUDIFER COMERCIO DE FERRO MAQUINAS E MOTORES LTDA(Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira OAB/RJ 66184D); Bens a serem leiloados conforme fls.73 e 74 do Auto de Avaliação datado de 24 de setembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 15.367,24 (quinze mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: schulmann@schulmann.com.br. Bens: 05(cinco) computadores completos da Dell, sendo monitor de LCD 17”, Intel Core 2 Duo E7200, 2,53 GHZ, 2,97GB de RAM, Windows XP, CPU Torre, teclado, mouse, em bom estado de conservação, em uso, estimada a unidade por R$ 700,00(setecentos reais), avalio o lote em R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais); 01(uma) impressora HP Laser Jet P1005, em uso, regular estado de conservação, que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(uma) impressora Epson “CX5600”, em uso, regular estado de conservação, que avalio em R$ 260,00(duzentos e sessenta reais); 01(uma) multifuncional Sharp, em uso, regular estado de conservação, que avalio em R$ 440,00(quatrocentos e quarenta reais); 01(um) aparelho de ar condicionado de janela Air Máster 18000BTU'S, Cônsul em uso e regular estado de conservação, que avalio em R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais); 01(uma) TV Panasonic modelo “TC 14ª10”, em uso em regular estado de conservação, que avalio em R$ 150,00(cento e cinqüenta reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 5.300,00(cinco mil e trezentos reais). Os bens encontram-se na Rua Capitão Abdala Chama, nº 170 Benfica/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREIA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1765398"
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                                "Processo: 0033700-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araujo Malheiros [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araujo Malheiros\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes da Silva [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Crhistiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Crhistiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut João Batista Gomes da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-62.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garibaldi Mandarino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 591/595. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-16.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY COSTA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: ICLEA DOS ANJOS GONCALVES [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: IRACY SILVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: WANDA DA SILVA DEL PELOSO [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: ODILA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)], Aut: ZOE JACCARD MESQUITA DE ALMEIDA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ICLEA DOS ANJOS GONCALVES, Aut IRACY SILVEIRA DO NASCIMENTO, Aut NANCY COSTA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0001041-03.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Maria de Andrade [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 265. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-75.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Rodriguez Nielsen [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Rodriguez Nielsen\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valter da Costa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valter da Costa \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0001000-07.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aleixo [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda., Aut Marco Antonio Aleixo \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira da Conceicao [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira da Conceicao\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0063000-14.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Malurean Transportes Ltda EPP [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)], Cgte: Lucia da Mata Machado, Cgte: Marilia da Mata Machado\r\n\r\nCgto: William Pereira da Costa [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Malurean Transportes Ltda EPP, Cgto William Pereira da Costa\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000689-45.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Sousa Tavares [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Sousa Tavares, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cordeiro Luz da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272: Intime-se a ré a comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda devido, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001233-67.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. N/P José Fernando Paixão dos Santos, Réu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. N/P Izaura Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa Carneiro Filho [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Costa Carneiro Filho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000585-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Costa Freire [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Costa Freire, Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Guterres [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Neli Guterres \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Santos Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Santos Lima, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0048500-50.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE FIRMINO DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-05.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Bernardo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Carvalho Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1091: Intime-se o Autor a manifestar-se sobre a impugnação da Ré, esclarecendo os equívocos que alega existir...\" \r\n\r\nProcesso: 0135100-64.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima de Souza [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Cunha [Adv. Sandro da Silva Palácio (OAB: RJ 152559 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. ME , Réu: LUIS ANTONIO DA CONCEICAO, Réu: JOSE MARTINS DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Cunha\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0022300-59.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Curty Fernandes [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Ricardo Eugênio Gomes Pazeli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Cardoso Pazeli\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 113/116. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1766757"
                            ],
                            "1766758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-88.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA REIS [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES SUBRAS LTDA, Réu: Maria Lucia de Araujo, Réu: Rafaela Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA REIS\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PEIXOTO [Adv. Maria Luiza M O Albrecht (OAB: RJ 48247 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut ROGELIO PEIXOTO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leandro Calderin [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 - Reformas e Montagens Ltda - ME , Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Ronaldo Leandro Calderin\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar Lopes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes - ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda.(atual denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Drogasmil - CSB Drogaria S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelmar Lopes de Souza \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Resende de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Resende de Souza\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0004700-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sobrinho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0167500-88.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELIZABETE DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGO NO I MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Meri Sueli Kraskoff Esteves, Réu: Jaime Kahane, Réu: Marly Vieira da Silva, Réu: Rafael de Almeida Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELIZABETE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Silva de Souza [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Futuro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Silva de Souza \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA VIANA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RH MORAES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0001302-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sandro Cardoso Machado [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Evandro Vieira de Souza, Réu: Anthony Cardoso do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sandro Cardoso Machado\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0066400-70.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Maria Silva de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bussola Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Maria Silva de Souza\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000050-90.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose Nogueira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rogério Dantas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-02.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Irene de Souza Borges [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ Impeccable do Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. - (Massa Falida de) N/P 2º Liquidante Judicial , Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antônio Marcos Guimarães , Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Monteiro Correia Sales, Réu Jayme Marcelo Sales Monteiro, Aut Maria Irene de Souza Borges\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0059500-03.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Rodrigues Vieira [Adv. Karen Marinho Rodrigues (OAB: RJ 138694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pró - Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pró - Melhoramento do Bairro , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rodrigo Gomes Rodrigues Vieira \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO LUIZ PACHECO DE SOUZA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A C TRANSPORTES LTDA, Réu: Claudio Araujo Soares, Réu: Paulo Silva Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO LUIZ PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0081800-03.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAURICIO BERNARDO [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MAURICIO BERNARDO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0002400-61.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra dos Santos [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21: Requeira o Autor o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-97.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON ALONSO TRIGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: MARIA REGINA HORTA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: MARLY DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON ALONSO TRIGO, Aut MARIA REGINA HORTA, Aut MARLY DE SOUZA SIQUEIRA, Réu REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 797: \"... dê-se vista às partes, no prazo sucessivo de 05 dias permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida Mentor [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabizier Studio Hair Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Almeida Mentor\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000964-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian Kelli Pereira Rosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lillian Kelli Pereira Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-61.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DE JESUS [Adv. Guilherme de Araujo Silva (OAB: RJ 72426 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DE JESUS, Réu GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro da Franca [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Aut Maria José Monteiro da Franca, Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193 .\"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lacerda de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Maria das Graças Lacerda de Souza \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Loureiro de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Loureiro de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110500-76.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Medeiros Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Réu: Marcelo Guimarães de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Medeiros Gonçalves\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nId: 1766758"
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                            "1766759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Martins [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Liliane Azevedo Behring [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Eduardo Augusto Behring [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. N/P Paulo Behring [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Brasitec Instalações Técnicas ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-40.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ladeira Venancio [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN AMRO Real S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva Salgueiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva Salgueiro , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nazareth da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachael Gonçalves do Couto Ferreira [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nazareth da Silva, Réu Rachael Gonçalves do Couto Ferreira\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000201-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rodrigues dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86 .\"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maviael Cavalcante de Souza [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maviael Cavalcante de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-35.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio dos Santos [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsea Bueno dos Santos [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsea Bueno dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santana de Lacerda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigorífico [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santana de Lacerda , Réu Vifrio Armazens Gerais Frigorífico \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001272-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Griffo [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Griffo \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Wilton Ferreira [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Wilton Ferreira\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Helena Gadelha Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Robson de Assis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veículos Ltda , Réu: Motorey Veículos Ltda N/P sócia Andrea da Silva Gonçalves, Réu: Motorey Veículos Ltda N/P sócio Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Robson de Assis\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Passos [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda F Brito Suprimentos para Escritório [Adv. Marineide dos Santos Maia (OAB: RJ 61243 - D)], Réu: Fernanda Farias de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Passos \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, uma vez que o Autor devidamente intimado aos cuidados de seu patrono, a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente. Prazo de 08 dias. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0018300-55.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Moreira [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Réu: Carlos Almeida Vieira, Réu: Vicente Carneiro Vieira, Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Maurício Michaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Moreira\r\n\r\nIntime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0079100-59.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CAMARGO [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORAD DO CONJ RESD GAB 4 EMP CUNHA PEDROSA [Adv. Antonio Carlos do Nascimento (OAB: RJ 64191 - D)], Réu: Oscimar Valporto Moreno [Adv. Antonio Carlos do Nascimento (OAB: RJ 64191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS MORAD DO CONJ RESD GAB 4 EMP CUNHA PEDROSA , Aut MARCO ANTONIO CAMARGO, Réu Oscimar Valporto Moreno\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Tavares Fonseca [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Bandeirantes do Rio Cons. e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Cons. e Limpeza Ltda., Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Zuleide Tavares Fonseca\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira, Réu: Mário do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELDA SAMPAIO DE ARAUJO\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000104-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneilsa dos Santos Feitosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Apollo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneilsa dos Santos Feitosa, Réu Panificação Apollo Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000891-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Cristina da Silva [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: SVS Indústria e Comércio de Batatas Palhas e Chips Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Oliveira dos Santos (OAB: RJ 158287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Cristina da Silva, Réu SVS Indústria e Comércio de Batatas Palhas e Chips Ltda. ME\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001385-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia da Silva Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia da Silva Cardoso , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0009800-29.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Cruz [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: Tendo em vista a manifestação do réu quanto ao parcelamento do débito previdenciário à fl. 113, defiro o parcelamento nos termos do art. 745 A do CPC. Intime-se a ré para efetuar o depósito de 30% do valor da execução em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins Paes [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Master Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Torres [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Torres , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0150200-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Amorim do Espirito Santo [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Manuel Leite Magalhães, Réu: Nena Gualiume , Réu: Oswaldo Luiz Fernandes, Réu: Oswaldo Henrique Fernandes, Réu: Marcos Leite Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M L Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda., Aut Sergio Amorim do Espirito Santo\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vinícius Andrade Souza [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil SA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vinícius Andrade Souza , Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA, Réu Sonda do Brasil SA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1766759"
                            ],
                            "1766760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robério Araújo Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Robério Araújo Barros , Réu Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001715-78.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro de Oliveira [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa referente à litigância por má-fé e das custas arbitradas na sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-09.2005.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação (R$ 3.067,07, atualizados até 30/11/2014), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassia Pimentel Rodrigo de Freitas [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - (Massa Falida de) n/p administ. Gustavo Licks [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Réu: Glamour Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.190/193. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-42.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA BEATRIZ ARAUJO ESQUERDO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, sob pena de Ofício à Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-76.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA ANDRADE DE SIMAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA REGINA ANDRADE DE SIMAS\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a adequar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de trinta (30 ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA BARREIROS CAETANO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora Peixes S.A., Réu: INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Sport & Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Brasil Mídia Digital Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A , Aut JULIANA BARREIROS CAETANO, Réu Sport & Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0025800-46.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: CIPAR Administração e Participações Ltda., Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesú Ignácio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001157-09.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana José de Paula [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana José de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Eduardo Leite [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação (R$ 2.763,34 atualizado até 30/11/2014) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilma Pereira Santos [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Ruth de Deus Misquey (Espólio de ) N/P de Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilma Pereira Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0001644-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa da Fonseca [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa da Fonseca\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-93.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA BODAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sa de Souza Pinto [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Coop. Trab. Servicos Autonomos Profissionais Telecomunicacoes [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: VMT Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Sa de Souza Pinto, Réu VMT Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nOutrossim, defiro o parcelamento nos termos do art. 745-A do CPC. Intime-se a Ré para efetuar o depósito de 30% do valor da execução, em 10 dias. O valor restante deverá ser pago em 06 parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, sendo certo que, em caso de inadimplemento, será observado o parágrafo 2º do referido artigo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DINIZ DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nJulgo extinta a execução previdenciária. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0143500-38.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Zanette Quintao [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Galdino Farias [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Reforma e Construção Ltda. EPP [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Galdino Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: \"Tendo em vista a certidão de fl. 92(verso), na qual há informação de entrega pela Ré das guias SD e TRCT... intime-se o Autor, pessoalmente e aos cuidados de seu advogado constituído para, no prazo de 5 dias, informar se retirou as referidas guias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000239-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-08.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Amurilo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)], Réu: Maria Aparecida Salmaze , Réu: Valdete Tereza da Costa Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Amurilo, Réu Omep Brasil RJ Rio\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rocha de Freitas [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rocha de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-81.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werlen Alves da Costa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Dula Móveis Ltda. - Mr Closet [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dula Móveis Ltda. - Mr Closet\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-41.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade da Mota Pinto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, sob pena de expedição de Ofício à Receita Federal, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI LOPES DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: ALEDIR VIDEIRA DA SILVA, Aut: GIULIETTA CERALDI, Aut: ZAQUEU BASTOS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1766760"
                            ],
                            "1766761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-78.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio de Araujo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Chamariz Ltda., Réu: Jose David Pires, Réu: Jose Rodrigues da Rocha, Réu: Artur de Araujo Rocha, Réu: Joaquim Fernando Alves Pereira, Réu: Manoel Patinho , Réu: Alcindo da silva Esteves, Réu: Jose Edson Pereira Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Antonio de Araujo\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001485-70.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marconi de Lima [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Estrutura de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Estrutura de Concreto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Benedito [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-56.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Dias Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Acetan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Dias Brandao\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0125600-81.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROMOALDO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROMOALDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa Sampaio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol do Brasil [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Barbosa Sampaio\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-78.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mundo Edeal Ltda. [Adv. Belcino Ferreira Lopes (OAB: RJ 39260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Mundo Edeal Ltda. , Aut Severino Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \" Indefiro o parcelamento do débito requerido...Intimem-se as partes para fins do art 884, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA, Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS, Réu: ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REIS, Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA, Réu: MANUEL COSTA, Réu: SUPERMERCADO WEST LAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0076000-53.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO BAPTISTA MOREIRA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO BAPTISTA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1342: Requeira o Autor o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-28.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cardoso dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente - Colegio Sagres [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Cardoso dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 124 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Lucia Paschoal de Oliveira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Antonio Paulo dos Santos Pinto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: CDRJ Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo dos Santos Pinto, Aut Christina Lucia Paschoal de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos apresentados pelo Réu. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Nascimento Soares [Adv. Tatiana Schmidt Manzochi (OAB: PR 28223 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Nascimento Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls 307 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Malafaia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Malafaia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113: Homologo os cálculos de fls. 112/113, no montante de R$ 25.140,23...\" \r\n\r\nProcesso: 0051100-97.2009.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Areas da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções , Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções , Instalações e Serviços Ltda., Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480; \" Concedo às Rés prazo sucessivo de 20 dias permeados por 10 dias, para manifestação sobre os cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0050700-83.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Rodrigues Oliveira Junior [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes Martins [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Lagoa Linda [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Lagoa Linda, Aut José Carlos Gomes Martins\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerisval Marinho Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerisval Marinho Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-59.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreto dos Santos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barreto dos Santos Filho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000711-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio do Nascimento Gomes [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD LOPES BELTRANE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD LOPES BELTRANE\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RecursoAdesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Carneiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistema de Serviços Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 253/254. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054100-42.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Carlos de Miranda Barreto [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Carlos de Miranda Barreto\r\n\r\nFica o exequente intimado para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0313100-29.1984.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA BALTAR MOREIRA PINTO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA BALTAR MOREIRA PINTO\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001396-13.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erasmo Rodrigues de Freitas [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Cat Bar e Restaurante Ltda. - Gato Preto [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erasmo Rodrigues de Freitas, Réu Planeta Cat Bar e Restaurante Ltda. - Gato Preto\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001557-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliodoro Antunes Correia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA Andaimes e Forma Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliodoro Antunes Correia \r\n\r\nCiência do despacho de fls 134 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0115300-75.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ARAUJO GARCEZ [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ABDON LISBOA FILHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JADIR QUIRINO DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JERONIMO FAGUNDES DA COSTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: EDENIR GOMES BRAGA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO BASTOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: RUBENS TEIXEIRA BARROS FILHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: WILLIAM RICARDO GOMES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDON LISBOA FILHO, Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA DURAES, Aut EDENIR GOMES BRAGA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 885 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001553-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Caetano da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Caetano da Silva \r\n\r\nFica o reclamante intimado a apresentar sua conta relativa ao FGTS, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1766761"
                            ],
                            "1766762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001587-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siggia\r\n\r\nRéu: Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda., Prontos Distribuidora de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda., Unidiet Ilha Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Dalton Souza Lins, Unidiet Ilha - Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Patricia Bezerra Ciannella, Unidiet Ilha - Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Willian Augusto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Unidiet Ilha Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Dalton Souza Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 10/12/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000280-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriany de Moraes Nascimento \r\n\r\nRéu: Coopertaxi Tour Cooperativa Amigos Taxistas P. Transp. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopertaxi Tour Cooperativa Amigos Taxistas P. Transp. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, no dia 10/12/2014, às 10:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001531-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leandro Calderin\r\n\r\nRéu: Lifer 13 - Reformas e Montagens Ltda - ME , Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lifer 13 - Reformas e Montagens Ltda - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0110500-76.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Medeiros Gonçalves\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda., Marcelo Guimarães de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Lifts Componentes Ltda., Marcelo Guimarães de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Resende de Souza\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0004700-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sobrinho \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000580-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Souza\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-74.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA CORDEIRO BARBOZA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Antonio de Souza Eurico, Agostinho Gonçalves Maia, Cesar Lopes Martins, Bernardo Ferreira Moreira, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Francisco Salgado - (Espólio de), Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Lopes Martins, Sebastião dos Santos Villa Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Agencia Poder Judiciario, situado a\r\n\r\nAvenida Gomes Freire, 471 - 1o andar, Centro, levando carteira de\r\n\r\nidentidade, carteira de trabalho e CPF, a fim de receber valores postos à sua disposição, através do alvará nº 0834/2014 (Cesar Lopes Martins) e 0835/2014 (Sebastião dos Santos Villa Nova). \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.1986.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI LOPES DA SILVA, ALEDIR VIDEIRA DA SILVA, GIULIETTA CERALDI, ZAQUEU BASTOS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA BARREIROS CAETANO\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A , Editora Peixes S.A., INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Docas Investimentos S.A., Sport & Lazer IV Centenário S.A., Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., CBTV Comunicações Ltda., Brasil Mídia Digital Ltda., Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Mídia Digital Ltda., CBTV Comunicações Ltda., Editora Peixes S.A., INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766762"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123700-09.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, com as respectivas atualizações, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 598 .\r\n\r\nProcesso: 0000966-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Matos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Matos dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nInformar as demais provas que pretendem produzir, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel de Oliveira Leite [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. , Réu: GJP Participações S.A., Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel de Oliveira Leite \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da CPE, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que não lograram êxito as pesquisas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, devendo indicar no prazo de 10 dias meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0138100-66.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiana Deyse Calazani da Silva [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saúde Farma 2010 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Deyse Calazani da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212400-43.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-07.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-39.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR OPPENHEIMER DOS SANTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS-COOP DE TRABALHOS DE PROF.LIB, [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA, Aut ITAMAR OPPENHEIMER DOS SANTOS, Réu UNIWAY SERVICOS-COOP DE TRABALHOS DE PROF.LIB,\r\n\r\nTer vistas dos novos esclarecimentos, de fl. 1354, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-65.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo de Melo \r\n\r\nIndicar meios para intimar a ré para ciência da decisão .\r\n\r\nProcesso: 0145500-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Careli de Barros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Careli de Barros \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela FIOCRUZ. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-38.1979.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVERMAN CALHEIROS DA SILVA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ALGIMAR IND QUIMICA DE ALGINATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVERMAN CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001283-87.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ione Vieira da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM\r\n\r\nEsclarecer o ocorrido .\r\n\r\nProcesso: 0116200-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Brant Corrêa [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo - CBR \r\n\r\nComprovar o valor ora apurado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Vasconcelos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Machado Domingos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Condominio São Conrado Fashion Mall [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio São Conrado Fashion Mall \r\n\r\nTomar ciência do valor bloquead,o em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-84.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE SILVA MARTINS VIEIRA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVir com o valor estimado pelo perito, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0121600-66.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: BISPO LIBERATO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BISPO LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001199-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manhães Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fl. 255 .\r\n\r\nProcesso: 0077200-54.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Jorge Limeira dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. - GRUPO SONOLEVE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Jorge Limeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD e sobre as cópias de alteração nos atos constitutivos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-39.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte autora vir com a formação do precatório .\r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000478-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu de Oliveira Barbosa [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Santana\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001218-58.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Reis Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Macedo Gonçalves [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda., Réu: IVETE FEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: HILDA AMÉLIA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Macedo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001374-80.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Melo \r\n\r\nTer vistas dos documentos de fl. 149 e seguintes, bem como para informar o correto endereço para expedição de ofício .\r\n\r\nProcesso: 0101000-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euder Serra de Azevedo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Euder Serra de Azevedo\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose da Cruz\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019200-37.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos já comprovados nos autos e da expedição do alvará 895/2014 ao ITAÚ .\r\n\r\nProcesso: 0000307-46.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Mendes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001486-15.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. ME [Adv. Roberta da Silva Jannoni de Paiva (OAB: RJ 189028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1766457"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-17.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: REYNALDO SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOIS GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: RENATO JOSÉ DE JESUS FERREIRA, Réu: JORGE ANTONIO RIENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Santos do Nascimento [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Santos do Nascimento , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.534 que determina levantamento das penhoras de fls.492, 493, 502 e 505. \r\n\r\nProcesso: 0077400-87.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Candido da Silveira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Particiçaões e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Altm Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Candido da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000954-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000363-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Batista de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Batista de Oliveira\r\n\r\nVir com o nome e o endereço do administrador judicial de 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000381-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Veloso da Costa Pereira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Veloso da Costa Pereira \r\n\r\nApresentar a certidão de nascimento do seu filho. \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FUTURO LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES FUTURO LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001344-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Rangel [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Rangel \r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-82.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueber Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cendiinã Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: NAIR NARDINO, Réu: MARISA FATIMA NARDINO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueber Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264. \r\n\r\nProcesso: 0001321-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Paiva [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: R.E. Estevan e Cia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Paiva , Réu Gafisa S.A., Réu R.E. Estevan e Cia Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.256/257, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001596-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, Réu: JOSE VENTURA SOUZA NETTO , Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção da mesma e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001359-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Antonio dos Santos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Damião Antonio dos Santos \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.335/336, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001607-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Wanderley Gonçalves de Souza [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Cargas Ltda., Aut Manuel Wanderley Gonçalves de Souza\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.230/231, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0142100-14.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic 2000 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Omyr Lopes dos Santos, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Lopes Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta da SECPEC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO, Réu: MIGUEL DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Mendes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimarães Mendes \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gama Sergio Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. REJEITADOS \r\n\r\nProcesso: 0110900-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Ribeiro Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Míltiplo S.A. (sucessor de Cartão Unibanco S.A). [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Idalia Ribeiro Carvalho, Réu Unicard Banco Míltiplo S.A. (sucessor de Cartão Unibanco S.A).\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.1342/1343, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Batista [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Helen Barros de Carvalho\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0219700-24.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR COMODORO LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: ANTONIO PEREIRA DE MATOS, Réu: JOÃO CARLOS DE VASCONCELOS [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154800-56.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CASTRO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.372 que determina expedição de alvará pelo depósito recursal de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0099000-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacina de Lima Ballesteros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: SINDIPETRO - Sind. Trab. Emp. Próp. Cont. Ind. e Transp. Pet., Gás, Mat. Pr. Der. Petroq. RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Siqueira Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Siqueira Lopes\r\n\r\nDIGA O AUTOR ACERCA DA IMPUGNACAO DA RE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)], Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Aut SEVERINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 332 que julga subsistente a penhora e determina a realização de leilão \r\n\r\nProcesso: 0129400-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CONRAD SALLES RUCHIGA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.276, que determina expedição da alvará à ré pelo depósito de fls.234 \r\n\r\nProcesso: 0047500-35.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CHRISTINA PIMENTEL MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CHRISTINA PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nVir retirar certidão de objeto e pé na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-36.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMMEA HERICA FERREIRA LEMOS [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA FLOR LTDA ME [Adv. Moyses Cardoso de Araujo (OAB: RJ 143470 - D)], Réu: LEANDRO RAESK MARTINS, Réu: TERESA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES DE SOUZA [Adv. Moyses Cardoso de Araujo (OAB: RJ 143470 - D)], Réu: Cabeleireiro Instituto de Beleza em Mosela n/p sócio Leandro Raesk Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA NOVA FLOR LTDA ME, Aut SAMMEA HERICA FERREIRA LEMOS, Réu TERESA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.299. \r\n\r\nProcesso: 0101800-39.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira Ramos [Adv. Edérico de Oliveira Ramos (OAB: RJ 179934 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações LTDA, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Oliveira Ramos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO PENIDO DUTT ROSS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO WESLEY SALLES GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO JOSE PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO VAISMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUI MENEZES DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ AFONSO, Réu CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL, Aut JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1971, que homologa os cálculos de fls.1958/1961. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001030-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliani Rodrigues Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliani Rodrigues Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Moraes Cavalcanti Filho \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Magalhães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica brasil sa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A, Réu Telefonica brasil sa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Mitsue Nakata [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Mirahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Mirahy, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/12/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-40.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Lima de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da resposta da 62ª VT e para indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000968-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias,, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099900-26.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS AJUDANTES DESPACHANTES ADUANEIROS MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO CARLOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BUFFET JOUR DE FETE LTDA. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: VANIA DE CASTRO MARANGONE, Réu: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ROXO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.419. \r\n\r\nProcesso: 0211100-43.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCENTER ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0257000-45.1984.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E LANCHONETE EXPRESSO 287 LTDA, Réu: SERGIO CARLOS MENEZES HANSELMANN, Réu: ALOISIO CARLOS MENEZES HASSELMANN, Réu: MARIA ALICE ZILLE ORLANDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0197200-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARINHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARINHO\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.170, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-88.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS ALIMENTICIAS VANIA LTDA, Réu: JOAQUIM ANTONIO BEZERRA, Réu: ARIOSVALDO TAVARES DE MELO [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TEIXEIRA BASTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLO PIZZARIA LTDA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: MARIA IZABEL TERRA TAVARES SA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)], Réu: ROBERTO DE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete do Carmo Nogueira Herculano [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosete do Carmo Nogueira Herculano\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aquilino Candido [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL GALENA LTDA , Réu: SONIA CRISTINA DE FARIAS, Réu: ELIANE VICENCIA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aquilino Candido \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096200-62.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO LOPES, Réu: MANUEL MACEIRA LOPES, Réu: CRISTOVAO LEITE DE CASTRO, Réu: JOSE LUIZ LOPES, Réu: MARIO ANTONIO PACO LOPES, Réu: LUIS SERGIO PACO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BILDA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BILDA DOS SANTOS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.232/233, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacle de Souza Oliveira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: BC Projetos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC Projetos Ltda., Aut Nacle de Souza Oliveira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.427/428, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1766884"
                            ],
                            "1766883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0050100-58.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilda Maria Machado Seguro e Outros\r\n\r\nExecutado: Sergio Gomes de Vasconcelllos,Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.,Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Gomes de Vasconcelllos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 289.188,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000886-59.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia Costa \r\n\r\nExecutado: GRB Service Ltda.,GRB SERVICOS ESPECIALIZADA LTDA,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado GRB Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.644,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001156-49.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa \r\n\r\nExecutado: LUIS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS,Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,MARITZA PRAGANA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.606,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766883"
                            ]
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurdson de Carvalho Carlos [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurdson de Carvalho Carlos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0001563-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Rosário da Conceição [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Rosário da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0000911-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wani Brito do Sacramento [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wani Brito do Sacramento \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-07.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Arenita de Jesus Pessanha [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto, Réu: Zélia Veneda Twardowski Soares Pinto, Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenita de Jesus Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0140600-07.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Gomes Leopoldo [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Brisa Brasil Ltda., Réu: Marcia Brandão Laste, Réu: Enrique Briones Segui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Gomes Leopoldo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 239/239-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001454-04.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Ricardo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Ricardo\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-23.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENILDA PENEDO DE LIMA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIE FASHION CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: RICARDO DE CASTRO, Réu: ANA MARIA GASPARINI DE CASTRO, Réu: ALFREDO PACHECO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENILDA PENEDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 359 .\r\n\r\nProcesso: 0000088-27.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Acquarone [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Virtual Comércio de Adesivos Placas e Serviços Ltda. [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Acquarone\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-21.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS GONCALVES DE SOUZA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMÕES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARAUJO CUNHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202 .\r\n\r\nProcesso: 0142800-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MACHADO DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST - SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: ADACIL DA COSTA, Réu: ROSILENE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Costa Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Paulo Sergio Simões de Araujo, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Costa Leal\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, comprovadamente, com a penhora no rosto dos autos em que figura como parte Espólio de Saul Bayer, que não é parte nestes autos .\r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LANZONI [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, Réu: FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR, Réu: LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LANZONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0152900-35.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MONTE DE SA MALHEIROS [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nRéu: BEDWELL E SILVA VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: WILLIAM ROBERT BEDWELL JARA, Réu: JORGE MARTINHO SIMÕES FELICIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MONTE DE SA MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0001555-75.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Corrêa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: FERNANDO FABRIZIO BUENO MARTINS DE SEROA, Réu: RONALDO MEDEIROS EVANGELISTA, Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0001427-21.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Martins [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0004500-74.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cauby Alexandre Baptista Coutinho [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cauby Alexandre Baptista Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0002200-71.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Umbelina Expedito [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Umbelina Expedito\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 79-verso para que, em 05 dias, informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000146-64.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Damião Besteti [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Damião Besteti \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 89, em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0003200-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON NONEMACHER DE MESQUITA [Adv. Lia Marcia Soares Campelino (OAB: RJ 26277 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Réu: JAN GUILHERME DE AGUIAR, Réu: JULIO CESAR DE FIQUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTON NONEMACHER DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 267 .\r\n\r\nProcesso: 0003800-98.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro Santiago [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)], Réu: ISABELLA CAMPOS FERREIRA PINTO N/P PROCURADORA MARIA HELENA RAMOS, Réu: DÉBORA MONTENEGRO CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ribeiro Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0148500-41.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barreto de Sales [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: FABECART CARTUCHOS DE INFORMATICA LTDA , Réu: ELIZABETH DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barreto de Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Leandro Chagas [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Leandro Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silveira Marcos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silveira Marcos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0150900-28.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliah Ebson Jose Luiz Junior [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliah Ebson Jose Luiz Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0001562-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Ramos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., Réu: Memorial Franchising Ltda., Réu: STYLLUS - MEDICLIN BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO ILSON BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-33.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: MARCIA MARIA AMARAL SERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0001575-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eufrasino Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Graupp Conservadora Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eufrasino Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0158800-04.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDO LEAL MARMELO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: O TIGRE DE CASCADURA POSTO E GARAGEM LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: Jussara de Almeida Alves, Réu: Marcus Vinícius de Almeida Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO LEAL MARMELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0000019-58.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Pimentel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusicred Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Réu: Banif Banco Internacional de Funchal (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Banco Internacional de Funchal (Brasil) S.A., Réu Lusicred Serviços Financeiros Ltda. , Aut Paolo Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 650 .\r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Almeida Morais [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 354/393, em 15 dias, de forma conclusiva e sob a consequencia da preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Couto da Silva [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nRéu: Semper Fidelis AW Ltda. [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Couto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0160600-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SOFIA PETRAGLIA [Adv. Lucia de Fatima Rangel de Moraes (OAB: RJ 93575 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SOFIA PETRAGLIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209 .\r\n\r\nId: 1763877"
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                            "1763875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000250-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalve Sena Ramos \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro, ROGERIO BORBA DE ARAÚJO, JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Bevilacqua Zahar da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763875"
                            ],
                            "1763876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001457-56.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Videira \r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços ME , Condomínio Recanto do Sabiá \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Recanto do Sabiá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o valor homologado a fl. 39, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha\r\n\r\nRéu: Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, Michelin, ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO, Adriano Grozima Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Grozima Monteiro , ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0096600-14.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisquini Afonso\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A, RONALD DE CARVALHO ONOFRE, RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, RONALD DE CARVALHO ONOFRE, ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar ou garantir o crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000930-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenival Lacerda Reis \r\n\r\nRéu: Metalurgica FRC 2001 Ltda. , Maria do Carmo Dias da Costa , Francisco Rodrigues da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Rodrigues da Costa , Maria do Carmo Dias da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar ou garantir o crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000565-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Roque Sampaio\r\n\r\nRéu: Ipanema Curso de Idiomas Ltda. ME, ALP Curso de idiomas Ltda. EPP, Porfírio da Silva Costa Filho, Adriana Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Pereira da Silva , Porfírio da Silva Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001103-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias de Paiva\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda., Gabriel Garofalo Lopes, Alvaro Rodrigues Lopes \r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Rodrigues Lopes , Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000227-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Assis Cardoso \r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda, OMAR SCAFURO, SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m OMAR SCAFURO, SERGIO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001130-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelino Peres\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda. ME , MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS, JOSÉ GABRIEL BRUM ARMS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GABRIEL BRUM ARMS, MARIA ADELAIDE BRUM ARMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Gilson Jose Freitas Bacci, Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Jose Freitas Bacci, Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme o previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, MONICA COELHO GOMES, C.R.T - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CLÁUDIO MÁRCIO SILVA DOS SANTOS, José Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Ribeiro\r\n\r\nRéu: 0066 Shopping Estrada 750 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos \r\n\r\nPelo presente fica m 0066 Shopping Estrada 750 Comércio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da atualização e cálculo da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000022-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Conceição Picanco\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A, CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JUNKO CONTRUÇÕES CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, bem como de fl. 440 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1763876"
                            ]
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                                "Processo: 0050900-51.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: QUELI CRISTINA SILVA CABRAL [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MERCEDES SOUZA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - n/p ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERLENE MARTINS DE ARAUJO DOS SANTOS, Aut MERCEDES SOUZA, Aut QUELI CRISTINA SILVA CABRAL\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-32.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-67.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Araújo dos Santos Monteiro [Adv. Fabiana de Abreu Carmo Santos (OAB: RJ 171540 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Técnico Ataíde Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Araújo dos Santos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recibos de pagamento apresentados pela ré,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - INSRSBHP - Jardim da Saudade [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz de Oliveira, Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - INSRSBHP - Jardim da Saudade\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 225 que defere o parcelamento requerido,na forma do art. 745-A do CPC,que poderá ser pago com entrada de 30%,em 48 horas, e o restante em até seis parcelas mensais,acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.Fica a ré ciente que,caso não comprove os depósitos,será executada sobre o montante total do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019500-14.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Braz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 949 que reitera a manutenção dos honorários periciais e o mesmo deverá ser suportado no percentual de 50% pela primeira ré, em 05 dias,sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Azevedo [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das guia GPS,código 1708 e guia DARF,código 5936,conforme itens 6 e 7 da ata de acordo constante às fls. 357 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023700-74.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: R & J Sub Empreiteira Ltda-ME, Réu: Rene Lourenco do Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.246 a fim de providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012,da Corregedoria Geral da justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Serviços de Limpeza Ltda., Aut Maria de Fátima de Jesus \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/01/2015, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora,tendo em vista o que consta no art. 39§2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulso 304 Comercial Ltda. ME [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: MARIA SÃO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 52 para informar acerca de eventual recebimento do importe referente à quarta parcela (R$ 400,00). \r\n\r\nProcesso: 0001249-69.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Lima da Cruz Pinheiros dos Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias,de forma sucessiva,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mello Costa , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias,de forma sucessiva,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-56.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Seguranca Vigilancia Transporte Valores Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: PINKERTON DO BRASIL LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-31.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva de Sa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Brown Publicidades e Promocoes Ltda , Réu: DELCIMAR MACHADO DE SOUZA, Réu: Carvalho, Costa Publicidade Ltda, Réu: Midia News Publicidade Ltda - ME, Réu: Paulo Roberto Gomes da Silva, Réu: Regina Celia Rocha da Silva [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)], Réu: Silvio Cesar Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva de Sa, Réu Regina Celia Rocha da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 188 que homologa o acordo de fls. 182/187,sendo a reclamada,inclusive para cumprir o determinado no item 4 supra,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000744-78.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro de Azevedo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boemios do Porto Mauá Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.52 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000612-89.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Malfitano de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota fiscal,em guia própria,conforme despacho de fls.379. \r\n\r\nProcesso: 0001618-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos da Silva [Adv. Manasses da Silva Morais (OAB: RJ 151495 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 170,por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz Lopes e Outros (+9) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amalia Regina Luiz Custodio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Asdrubal Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Astholdo Linhares de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Altair dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mairo da Cunha Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marlene Fiaes Heller [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Severiano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roseneide Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wilson de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 812.Proceder a inclusão da complementação de aposentadoria na folha de pagamento do Reclamante,nos termos da decisão transitada em julgado (CLT.Art892),em 30 dias,sob pena de pagamento em favor da demandante a partir do 31º dia inclusive,de multa em valor correspondente a um dia de salário da demandante,por dia de atraso,até efetivo cumprimento da obrigação(CPC,art.461,§ 4º). \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA GOMES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolvido prazo de 05 dias, requerido à fl.883. \r\n\r\nProcesso: 0000693-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Barros Redondo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia LIder da Barra 3 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia LIder da Barra 3 Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação,se quiser, em 10 dias,observada a preclusão da CLT,art.879 §2º. \r\n\r\nProcesso: 0001592-65.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Junqueira Dale [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Junqueira Dale \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.129 . \r\n\r\nProcesso: 0155400-42.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DO REGO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais,conforme decisão de fls. 328,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-50.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTANA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SANTANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA NOBERTO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil Fabrica Bangu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.265 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001368-98.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Lima da Rocha [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Lima da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sereia do Estacio Ltda, Réu: FRANCISCO ANTONIO GALDINO (sócio), Réu: Raimundo Cicero de Alcantara, Réu: Dejaci Pereira da Costa, Réu: Lourival de Alcantara Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.86,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Freitas da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Freitas da Costa\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.422 . \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pereira Trinta [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Pereira Trinta \r\n\r\nCiência do despacho de fls.49 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0139200-18.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Marques de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 630 que devolve o prazo de 5 dias para manifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pacheco Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para que a reclamada cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0193800-38.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JORGE MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria,às fls. 845/849. \r\n\r\nProcesso: 0197800-18.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI MARTINS CORMACK [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonata Tokyo Armarinho LTDA [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)], Réu: NELLY SOUZA RIBEIRO (por EDITAL) [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI MARTINS CORMACK\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-57.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Ind. e Com. de Bolsas e Acessorios Ltda - ME [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: ELIANE DE VASCONCELOS COIMBRA (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com as cópias necessárias a instruir a certidão de crédito,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.643. \r\n\r\nProcesso: 0185800-15.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE AGUIAR MOUZINHO [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FORMULÁRIOS LTDA. [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)], Réu: HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA (NOT POSTAL), Réu: MASSA FALIDA - I B F FORMULARIOS E SERVICOS LTDA(SINDICO JOÃO ROGERIO RIMALDINI DE FARIA) - NOT. POSTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE AGUIAR MOUZINHO\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo improrrogável de 10 dias,sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0199300-85.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE VAZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut SEBASTIAO JOSE VAZ\r\n\r\nCiência do teor da decisão de fls. 728/741. \r\n\r\nProcesso: 0062100-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Nogueira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Costa Nogueira , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 400. \r\n\r\nId: 1766068"
                            ],
                            "1766067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2014\r\n\r\n0000367-78.2010.5.01.0015 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Eduardo Nogueira de Mello Nunes,Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Nogueira de Mello Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.713,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Bar Coquile Ltda.,Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Bar Coquile Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.713,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000231-13.2012.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Campos da Silva \r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.387,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-05.2006.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Veloso\r\n\r\nExecutado: Scorpion Equipamentos Eletronicos Ltda.,Fabio Loureiro de Macedo,Cintia Loureiro de Macedo,Rodrigo de Macedo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Scorpion Equipamentos Eletronicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.740,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766067"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1767069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castillo [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Augusto Alves Del Castillo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.497/498, procedente. \r\n\r\nProcesso: 0054400-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Firmino da Silva [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0160400-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDER CAMINHA DE CASTRO [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HEYDER CAMINHA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls.558/559. \r\n\r\nProcesso: 0176700-25.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RUBIO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SILVA CARVALHO LTDA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: João Luciano Carneiro da Silva, Réu: Denise Nascimento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RUBIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-60.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo Express Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léo Express Ltda.\r\n\r\nApresentar documentos solicitados pelo autor, sob pena de multa diária de R$ 200,00 até o limite de R$ 5.000,00, a ser revertido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001557-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Gonzaga de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001704-28.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Venâncio dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A. , Cgto Luciano Venâncio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, fls.924/933. \r\n\r\nProcesso: 0001599-51.2012.5.01.0017 - Alvará\r\n\r\nRqte: Lucimar Guimarães Paulo [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucimar Guimarães Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Nascimento [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARLA KELI ALCANTARA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO TECH COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Jose Romulo Latado (OAB: RJ 1022 - B)], Réu: BERTAN GURSEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARLA KELI ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0176400-97.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAÚDE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-24.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ADILA DE LOURDES BRAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: IRAN SOARES DA CAMARA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HERMINIO GASPAR SANTANA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOLOGICAL CLINIC SERV MINERACAO [Adv. Joao Carlos Damous (OAB: RJ 22991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILA DE LOURDES BRAGA, Aut HERMINIO GASPAR SANTANA, Aut IRAN SOARES DA CAMARA, Aut PAULO LUIZ DE ANDRADE, Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto, fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Braga [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144700-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON CORREA DA SILVA [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON CORREA DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, procedentes, fls.304/305. \r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUCINEIDE DE ARAUJO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Lilian Lisboa Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DUCINEIDE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0055400-81.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes dos Santos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIMA CERCILIER [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO TROFA LATICINIOS LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIMA CERCILIER\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito nos termos da resolução administrativa nº14/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DORIA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JORGE DORIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, parcialmente procedente, fls.549/550. \r\n\r\nProcesso: 0057000-79.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Nazare Correa [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Helena do Nascimento [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Nazare Correa\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, prazo de 05 dias, valendo silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Hernandes Kenupp [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio Hernandes Kenupp\r\n\r\nTomar ciência dos calculos da contadoria fls 673/680. \r\n\r\nProcesso: 0000554-46.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sônia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.44, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0055500-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton da Penha Barroso [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebreus da Barra Comercio e Confeccoes de Capas Ltda., Réu: Joseli Ramos Ponts Sobral, Réu: Crist. Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME, Réu: Manoel Jose Lima Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton da Penha Barroso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, devendo dizer se tem interese na expedição de certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, valendo silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0166900-41.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ACELIA GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: DISNEYLANDIA VALERIE LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ACELIA GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-77.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.COND.VEICULOS ROD.E TRAB.EM TRANSP.URB.RJ [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ADENICIO R DE SOUZA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: ANTONIO P DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: ARMANDO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: AZIEL [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: DJALMA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: FRANCISCO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: FRANCISCO G TROVAO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: FRANCISCO J MARCIANO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JOAO G RIBEIRO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JOAO ZACARIAS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JONAS AFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JUPIRACY S DE MACEDO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JORGE PREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JUVENAL F ALENCAR [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: JOSE D NASCIMENTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: LUIZ P DE ALMEIDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: MANOEL A DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: MARIO DOS P MACHADO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: PAULO R NASCIMENTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: SEBASTIAO A AZEVEDO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: SEBASTIAO V LIMA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: SEVERINO LEANDRO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: WELLINGTON R DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: WILSON R DA SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: WILSON R SILVA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Aut: OSCAR SEVERINO MONTEIRO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: BERNARDO CARLOS WEINERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENICIO R DE SOUZA, Aut ANTONIO P DOS SANTOS, Aut ARMANDO, Aut AZIEL, Aut DJALMA, Aut FRANCISCO, Aut FRANCISCO G TROVAO, Aut FRANCISCO J MARCIANO, Aut JOAO G RIBEIRO, Aut JOAO ZACARIAS, Aut JONAS AFONSO DE OLIVEIRA, Aut JORGE PREIRA, Aut JOSE D NASCIMENTO, Aut JUPIRACY S DE MACEDO, Aut JUVENAL F ALENCAR, Aut LUIZ P DE ALMEIDA, Aut LUIZ PEREIRA, Aut MANOEL A DA SILVA, Aut MARIO DOS P MACHADO, Aut OSCAR SEVERINO MONTEIRO, Aut PAULO R NASCIMENTO, Aut SEBASTIAO A AZEVEDO, Aut SEBASTIAO V LIMA, Aut SEVERINO LEANDRO, Aut SIND.COND.VEICULOS ROD.E TRAB.EM TRANSP.URB.RJ, Aut WELLINGTON R DE OLIVEIRA, Aut WILSON R DA SILVA, Aut WILSON R SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0001604-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Andrade [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ZOPELARI ROSETI [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut MARCELO ZOPELARI ROSETI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, parcialmente procedente, fls.434/436. \r\n\r\nId: 1767069"
                            ],
                            "1767070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-18.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GONCALVES NEVES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LOSANGO S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LOSANGO S/A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda, Aut NADIR GONCALVES NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade, rejeitado, fls.532/533. \r\n\r\nProcesso: 0133600-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Oliveira , Réu Rip Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos calculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0160000-32.2004.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO UCHOA BAPTISTA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMP DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Exdo: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO UCHOA BAPTISTA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0127800-89.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut RICARDO PEREIRA VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedente, fls.551/552. \r\n\r\nProcesso: 0186100-05.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA ROCHA SILVA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira, Réu: Benedito Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0168100-78.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO DIONISIO GOMES [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO DIONISIO GOMES\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0183400-56.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DE SOUZA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: QNN TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0142400-27.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Viterbo Ramos da Silva Junior [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viterbo Ramos da Silva Junior\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0070000-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DUARTE DE SOUZA [Adv. Marcos Antonio Correia (OAB: RJ 108974 - D)]\r\n\r\nRéu: SAULO E SAUER ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0312000-18.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA MIGUEL [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 451. \r\n\r\nProcesso: 0067700-46.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraao da Silva Santos [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0130300-45.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIAS PITTA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA, Aut RONALDO DIAS PITTA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 350/351 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000384-40.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Gusmão Barboza [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gilberto Gusmão Barboza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Braz de Macedo [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Braz de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0188000-86.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RJ [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES DE MENDONCA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA NAUTICA LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: AMERICO SANTARELLI ROVERSI, Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MÔNICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ALVES DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 512/513. \r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, parcialmente procedente, fls. 276/279. \r\n\r\nProcesso: 0175800-86.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ESTEVAO MATIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SETOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: LUCIO GERALDO VIANA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ESTEVAO MATIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0058300-13.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENIZE TEIXEIRA [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA 2 STREET CONFECCOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIZE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0135000-37.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trajano de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Réu: INFLOGOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trajano de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença fls.100/104, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SHINING CAR COMERCIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. N/P SÓCIOS SERGIO AUGUSTO DE MENEZES E MARIA DE FÁTIMA EVANGELHO GOMES [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, sem prejuízo do já constante à fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO SODRE [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORPORACAO EMPR COM LTDA NP SOC.ADEMIR JOSE MANZATO [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO SODRE\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0082900-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Bastos Chaves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Em Recuperacao Extrajudicial), Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Borges de Oliveira Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Borges de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161500-36.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA PEREIRA COSTA NOCERA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA PEREIRA COSTA NOCERA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001687-89.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bergami Teixeira Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Roberta Bergami Teixeira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, procedentes, fls.665/667. \r\n\r\nProcesso: 0213900-37.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO JANUARIO DA SILVA [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDO JANUARIO DA SILVA, Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, fls 263/265 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilde Serra Mendonca [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Paulo Borgel de Miranda [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilde Serra Mendonca\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0163500-09.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CRUZ [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEPORT VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CRUZ\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0040700-57.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MADEIRA DA SILVA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nId: 1767070"
                            ],
                            "1767071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173300-32.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: MC VENTANIA COMPRA E VENDA DE AUTOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0181400-88.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BAGARIA JUAREZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC, Aut JAIME BAGARIA JUAREZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls 727/729. \r\n\r\nProcesso: 0194000-73.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONÇA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto, fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0214300-46.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VALERIA DE SOUZA GALVAO [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA VALERIA DE SOUZA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 319. \r\n\r\nProcesso: 0166100-42.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS ALVIM DE MEDEIROS [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Aut: RESSARCIMENTO DOS HON.PERICIAIS P/AUTOR.\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ALVIM DE MEDEIROS\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0179500-21.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação, improcedentes, fls. 384/385. \r\n\r\nProcesso: 0204900-13.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DOS SANTOS TRINDADE [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMARQUES AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0202700-04.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA/VIVIANE S, DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA/VIVIANE S, DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto, fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0191800-64.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO HERCULINO DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO DE COM E IND EDITORA JORNALISTICA LTDA, Réu: IRENE QUEIROZ LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: Hamilton Lucas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO HERCULINO DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0155100-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR TEIXEIRA MACACIEL [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Sílvia Maria Pio de Oliveira, Réu: Luiz Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR TEIXEIRA MACACIEL\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0153600-02.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE SOUZA TRINDADE [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER GAS DO ENGENHO NOVO COM.INST.DE ACESS.E MAN.DE VEIC.AUTO.LTDA, Réu: JOSÉ ALBERTO BENTOLILA, Réu: FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE SOUZA TRINDADE\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0188900-06.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS ARQUITETURA E CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto, fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0203000-24.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO FERREIRA DIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO FERREIRA DIAS, Réu MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão, extinto o feito, fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0194600-84.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SEALINK VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Willian Joseph Mitton Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0156100-03.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: YES-CURSO DE IDIOMAS BONSUCESSO LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: YES-PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, Réu: YES-YOUTH´S ENGLISH STUDIES LTDA, Réu: Esther Vaz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0171000-39.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SAMORA MACHADO [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMAR REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SAMORA MACHADO\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0202700-67.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DA SILVA MELLO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: D S G LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA , Réu: Odaricio Quirino Netto, Réu: Dinora Maria Duarte , Réu: Esdras Eloi Bianconi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DA SILVA MELLO\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0233900-24.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 373/374. \r\n\r\nProcesso: 0191600-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CHAVES VELLOSO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASAS DA BANHA COM E IND S/A [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)], Réu: JORGE CHAVES VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CHAVES VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de que o feito foi julgado extinto. \r\n\r\nProcesso: 0192000-42.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND/EMPREGS/COM.HOTEL.E SIMIL. DO MUN. RJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE PÃO LOMBAS LTDA [Adv. Wilson Soares Estrela (OAB: RJ 58257 - D)], Réu: Manuel Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND/EMPREGS/COM.HOTEL.E SIMIL. DO MUN. RJ\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0174100-60.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETA MOURA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: YAWEH NISSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA MOURA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0238500-69.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BAPTISTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, 592/593. \r\n\r\nProcesso: 0196800-74.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MINILESK [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MINILESK\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0192100-79.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NOGUEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NOGUEIRA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0175100-66.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA LUNA DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA N/P SOC MARIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA LUNA DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0153000-44.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Arrumadores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1767071"
                            ],
                            "1767072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-32.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araujo da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.120, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0025200-14.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINEZ MURILLO [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINEZ MURILLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.644, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO UNIBANCO S/A, Aut LEONEL LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.1135/1137, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0062100-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice da Silva Inacio [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Ferreira dos Anjos [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice da Silva Inacio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.90, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0062000-41.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIRMINO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA., Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte, Réu: Espólio de Rossini Lopes da Fonte a/c Inventariante Rossidelio Lopes da Fonte [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.141, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0216500-60.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY APARECIDA SILVA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMNER, Réu: José Hélio de Barros, Réu: Jrdim Escola Bicho Carpinteiro Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY APARECIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001300-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DO CARMO GOMES [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO DO CARMO GOMES\r\n\r\nAdequar seus cálculos , conforme determinado a fls 396/398, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Rodrigues [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001409-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva dos Santos Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Psitec Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ST Importações Ltda., Réu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.116, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0148800-23.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Maria Santos de Vasconcelos [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Delicia Comercio de Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Maria Santos de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.491, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Corrêa da Silva [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0144100-19.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: GIARDO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: SERGIO DA SERRA MARTINS OEST, Réu: JOEL LEANDRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.235 devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0117000-11.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Christina Alcebiades Cervantes Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Christina Alcebiades Cervantes Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.758/759, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Costa Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson da Costa Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls.324/325. \r\n\r\nProcesso: 0133400-03.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Rebello de Mendonca [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Luiz Renato Rebello de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, procedentes, fls.706/707. \r\n\r\nProcesso: 0208600-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Martins Comercio e Servicos de distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DE OLIVEIRA, Réu Martins Comercio e Servicos de distribuicao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, parcialmente procedente, fls.384/385. \r\n\r\nProcesso: 0207300-05.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Solange Silva dos Santos Vicentini (OAB: RJ 60172 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.290, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0205200-04.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARNOR SILVA FREITAS [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERV AUXILIO TRANSP AEREOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARNOR SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.214, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mattos de Freitas Travassos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp, Aut Carlos Eduardo de Mattos de Freitas Travassos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 175/181, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA POMBO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIM MOTORCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAPIM MOTORCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut MARCELO DA SILVA POMBO\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, fls 351. \r\n\r\nProcesso: 0081700-08.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI LUIZ MARTINS [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMBITUR S/A CAMBIO E TURISMO AGÊNCIA (SÃO JORGE) [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)], Réu: José Antonio Ribas Soares, Réu: Fernando Manoel Ribas Soares, Réu: Ruth da Fonseca Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI LUIZ MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.542, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0120900-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MARINHO ANCHIETA DE OLIVEIRA [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO MARINHO ANCHIETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover novos meios ao prosseguimento da execução, conforme fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0135400-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberto Natario Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilberto Natario Goncalves, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 748/749 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001198-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Eugenio Gomes Lobo (OAB: RJ 91633 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/11/2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0119400-90.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido seu requerimento, vista do processo fora do cartório, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-22.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiton Freitas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiton Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0208800-19.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MAIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANGELA ANA ROSA DE SA, Aut: ANTONIO DE JESUS COSTA, Aut: ARLETE DOS SANTOS, Aut: DIANA PACHECO MARINHO, Aut: GERALDO DA COSTA FRANCA, Aut: JORGE MONTESSI, Aut: IRANY SA DA SILVA, Aut: IRACY RAMOS, Aut: CARLOS JOAQUIM DA SILVA GOMIDE, Aut: LIA DE ARAUJO PINHO, Aut: MARIA LOURDES PAES REIS, Aut: NELY DOS SANTOS PEREIRA, Aut: PEDRO FERREIRA POMPEU, Aut: RAYMUNDO PEREIRA CAVALCANTE, Aut: CIDNEI VIEIRA DE SOUZA, Aut: TERESA CRISTINA MELO SAMPAIO, Aut: THEREZINHA DE JESUS T. DE FARIAS, Aut: VERA LUCIA TRIGUEIRO DA COSTA, Aut: VICENTE DE PAULA NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, não recibo os embargos, fls.653/655. \r\n\r\nProcesso: 0242800-74.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMAR MARTINS CARDOSO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE E FABIANA SAL. DE CABEL. E BOUTIQUE LTD [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Antônio Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMAR MARTINS CARDOSO\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000299-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Lima [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Lima , Réu Alvaro Rodrigues Lopes , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0281500-85.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHINHO DOS NAMORADOS LANCHONETE LTDA, Réu: Luiz Fernando Tesch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJALMA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1767072"
                            ],
                            "1767073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285000-62.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETI MARINATTO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETI MARINATTO\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0216900-45.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDAIR NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: PAULO DE TARSO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0238100-21.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA ARAUJO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0210200-87.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: E A DA SILVA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JACQUES FRANCISCO GASIGLIA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUES FRANCISCO GASIGLIA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Sampaio [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S/A(Atual denominacao deCREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A(Atual denominacao deCREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut Ronald Gomes Sampaio, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria fls.831. \r\n\r\nProcesso: 0028300-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lima da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 235/236. \r\n\r\nProcesso: 0000272-42.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Guedes de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Construções Ltda. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Guedes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Carvalho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria fls.379. \r\n\r\nProcesso: 0000251-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Lima Matias Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000673-07.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Lucena da Vitória [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio de Padua Tintas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Lucena da Vitória\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000029-59.2014.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Marques Antônio Simeão\r\n\r\nEgdo: LEILA CRISTINA GONCALVES SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEILA CRISTINA GONCALVES SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigidarius Ar Condicionado e Refrigeração Ltda. , Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: Domingos Eduardo de Araujo Carvalho, Réu: Alba Maria Correia de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ribeiro , Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos embargos declaratórios, improcedentes, fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Santana de Meneses [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service, Réu: Wendell Rodrigues, Réu: Jussara Emília Ferreira Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Santana de Meneses\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0020800-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jose Pires [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Horizonte Ltda., Réu: Fernando Cesar Nascimento Filho, Réu: Luis Claudio Alves dos Santos, Réu: Leonardo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Jose Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-45.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio de Oliveira Souza [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Olivier de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Comercio Produtos de Limpeza e Servicos Tecnocos Adm. Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Olivier de Carvalho\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0012700-61.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moreira Barros [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Nadir de Souza [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)], Réu: LUCIANA DOS SANTOS LIRA, Réu: VANDA NOBERTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moreira Barros\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA DOS PASSOS FRANCISCO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: PLÁSTICOS HIPER PACK IND COM S/A, Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA DOS PASSOS FRANCISCO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-86.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa do Nascimento [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel - Organização de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa do Nascimento\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0009500-03.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHILDE CASSAB FADEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ, Aut MATHILDE CASSAB FADEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução parcialmente procedentes e impugnação à sentença de liquidação julgado improcedente, fls. 1324/1326, \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Machado da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76, devendo dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-22.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE LIMA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Aut: JOSE FRANCO DUARTE [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA, Réu: KATIA FLORENCIO DA COSTA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCO DUARTE, Aut JOSE MARCOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268, devendo dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias, valendo silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000460-35.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisdevan de Lima Costa [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisdevan de Lima Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Honório Lima [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Honório Lima\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0013100-75.2007.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Deise Marques Barbosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nExdo: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Deise Marques Barbosa\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0020500-19.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ALVES LACERDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ALVES LACERDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-57.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0003700-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira Franca [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Oliveira Franca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Caetano dos Santos [Adv. Selma Maria dos Santos Luci (OAB: RJ 55788 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscomil Comércio de Biscoito Ltda. , Réu: George Marcello Gonzaga, Réu: Jorge Luiz Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Caetano dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira de Carvalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med-Lar Internacoes Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira de Carvalho, Réu Med-Lar Internacoes Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, parcialmente procedente, fls.587/588. \r\n\r\nProcesso: 0007800-74.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA DE LIMA [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ITU LTDA [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-63.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO FERNANDES [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: ANK PIRES FONSECA LTDA ME, Réu: ALEXANDRE LIMA FONSECA, Réu: PAULO ROBERTO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO FERNANDES\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-65.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Oliveira Santiago [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Oliveira Santiago \r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1767073"
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                                "Processo: 0127000-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 499/500. \r\n\r\nProcesso: 0022500-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremyr Fernandes da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Contabilidade Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Walderedo de Paula Freitas, Réu: José de Paula Ferreira [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Santos Soares Gomes, Réu: Edson José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremyr Fernandes da Silva\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0053400-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIANA MARANHAO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LUZ DOS OLHOS [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VIANA MARANHAO\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GUIMARAES NASCIMENTO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIA LOCAL NETWORK SA NP DANIEL D. B. ALMEIDA, Réu: TELEFONICA PUBLICIDAD E INFORMACION SA [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Patrícia Diniz Barroso [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Daniel Deivisson Brant de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Diniz Barroso\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 342. \r\n\r\nProcesso: 0121700-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ricardo Ventura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ricardo Ventura\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDO [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGÊNCIA MARÍTIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Denio Melo Henriques, Réu: Roberto da Silva Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UITINEI BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0053100-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Pereira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)], Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Pereira\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0022200-64.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE LIFSCHITZ GOICHMAN E OUTROS [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobraca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobraca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 365. \r\n\r\nProcesso: 0029300-02.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA APARECIDA FRANCA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA APARECIDA FRANCA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE LIMA DOS SANTOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MÉDICO PROPÍCIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0107000-54.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EDUARDA LINS SILVA RANGEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EDUARDA LINS SILVA RANGEL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedentes os embargos à execução e parcialmente procedente a impugnação à sentença, fls 537/540. \r\n\r\nProcesso: 0124400-42.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeclecio Rezende da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeclecio Rezende da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000533-07.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros da Fonseca [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stilio Rádio Táxi Ltda. [Adv. Elise do Carmo Franca (OAB: RJ 128505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros da Fonseca \r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALVES DE SOUSA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.397, devendo comprovar efetivamente o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aguiar do Nascimento [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aguiar do Nascimento\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0030900-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Farias da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Valerio Cardoso Benfeito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Farias da Silva\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000322-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos Oliva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Campos Oliva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-57.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECIR BORGES DE MORAIS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut VALDECIR BORGES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos são procedentes, fls. 357/358. \r\n\r\nProcesso: 0053000-41.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAF EMPRESA BRASILEIRA DE ASSIST FAMILIAR [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0107100-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SALLES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MARCIO DE SOUZA SALLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, parcialmente procedente, fls. 492/494. \r\n\r\nProcesso: 0027800-04.1980.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA MARIA TEIXEIRA MENDES ARANHA [Adv. Andrea Teixeira Mendes Santos de Figueiredo (OAB: RJ 120081 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Douglas Saavedra Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA MARIA TEIXEIRA MENDES ARANHA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1767074"
                            ],
                            "1767075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-27.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TRINDADE DE CARVALHO SOUZA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COM. LIMITADA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TRINDADE DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos e custas judiciais, conforme fls 442. \r\n\r\nProcesso: 0000351-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins Cortes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Ambiental Ltda., Aut Márcio Martins Cortes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.142/143, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000599-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marçal Mendonça [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: AA de Siqueira Mini Mercado [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marçal Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda de Souza [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000681-18.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000132-08.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Anjos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton dos Anjos Santos\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-38.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MARQUES DA SILVA [Adv. Waldecir Correa dos Santos (OAB: RJ 62956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MARQUES DA SILVA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.429/430, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000909-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Freitas [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0065300-45.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES\r\n\r\nVir retirar, em 10 dias, os documentos desentranhados, conforme fls 652. \r\n\r\nProcesso: 0000697-35.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelio de Jesus Silva [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelio de Jesus Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040300-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ZANINI MATOS [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut RENATO ZANINI MATOS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0064000-28.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Fernando Marinho Macedo [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAV Prata Livros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Marinho Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0036300-58.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIS DANIEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: JOSE VIEIRA NETO, Réu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: MOSASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: NATRON SB, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: SB ENGENHARIA LTDA, Réu: ORLANDO JOSE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIS DANIEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito , em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0091400-85.2006.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: Jaldete Ribeiro [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaldete Ribeiro\r\n\r\nComprovar o exequente o total efetivamente sacado pelos alvarás, fls 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0150700-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Santos de Souza Lima Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Santos de Souza Lima Filho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238, tendo em vista que o expert retificou suas contas, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0052100-19.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Jeronimo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda., Réu: Edson Roberto Bastos, Réu: Luiz Eduardo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaro Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto, fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo BarBosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Azevedo BarBosa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Coelho de Moura [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Coelho de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-31.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: CAMPONESA ALIMENTOS LTDA, Réu: Marco Antonio Pinsetta, Réu: Marco Antonio Pinsetta Junior, Réu: Fabrizio Brandão Prado, Réu: Luiz Carlos Pinsetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA PENTEADO MADUREIRA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito , em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000240-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira de Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: P3 Image Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 101311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Teixeira de Castro , Réu P3 Image Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 90/91. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-19.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Duarte Lima Rocha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 522, devendo em 20 dias apresentar os documentos e informações requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0057400-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0000426-60.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ferreira Alonso [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Lins Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ferreira Alonso \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, fls 58. \r\n\r\nProcesso: 0138200-45.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA JESUS MONTEIRO BORGES [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA JESUS MONTEIRO BORGES\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito , em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Carvalho Leite [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moura Pereira\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido com os alvarás expedidos, em 05 dias, conforme fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0000928-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ananias Simplicio [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ananias Simplicio\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-45.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA JESUS MONTEIRO BORGES [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA JESUS MONTEIRO BORGES\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito , em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000590-54.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira Cavalcanti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Oliveira Cavalcanti \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-08.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Ponte Santos [Adv. Jose Humberto da Fonseca Petrone (OAB: RJ 43575 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda., Réu: CECL - Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. N/P Sócia Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu: Flavio Henrique Nascimento Fontes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Ponte Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0010300-36.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR ANTONIO TORRES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RÁPIDO SUDESTE LTDA., Réu: VALQUIRIA SOUSA CATARONOZI LIMA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR ANTONIO TORRES\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse na expedição de certidão de crédito , em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1767075"
                            ],
                            "1767067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2014\r\n\r\n0078300-29.2007.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alexandre Silva de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos,JHMM Arquitetura,Julio Marcos Lopes Soares,Marcia Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Dutra Rueda Brito dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.258,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Marcos Lopes Soares,JHMM Arquitetura,Julio Marcos Lopes Soares,Marcia Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Marcos Lopes Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.258,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Barbosa Silva,JHMM Arquitetura,Julio Marcos Lopes Soares,Marcia Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Barbosa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.258,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767067"
                            ],
                            "1767068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000384-40.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Gusmão Barboza \r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2014, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000384-40.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Gusmão Barboza \r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda. N/P sócio Cheila Renata Varanda de Oliveira, Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda. N/P sócio Vanessa Varanda de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da designação da audiência para o dia 20/10/2014 às 13h55m. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001707-80.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Paiva Da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia de Paula Sepulveda\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls 103/104. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767068"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1765436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001607-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Souza Barreto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jorge Antônio de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000944-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Borges Dias [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Borges Dias \r\n\r\nTer ciência de fl. 80 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094100-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemar Freire Bandeira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemar Freire Bandeira\r\n\r\nTer ciência de fl.427 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093600-96.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Moutinho da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Escola Mundo Azul Ltda. [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: Alessandra Araújo Sobreira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Wanderley Bazoni, Réu: Flávia Vieira Costa Cunha, Réu: Alessander de Moura Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Araújo Sobreira, Réu Hotel Escola Mundo Azul Ltda., Aut Marilene Moutinho da Silva\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. Silentes as partes, será expedido ao reclamante alvará de depósito recursal/judicial de fl.270. \r\n\r\nProcesso: 0096200-51.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Prado Teixeira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Editora Tribuna da Imprensa , Réu: NIce Lourdes Brant, Réu: HELIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Prado Teixeira \r\n\r\nTer ciência de fl.194 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000928-25.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Moreira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços para Construção Civil Ltda - ME [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Moreira de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl.113 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Alves Júnior , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.725. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenir Jacinto de Melo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Rogê Santos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenir Jacinto de Melo\r\n\r\nTer ciência de fl.308 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.69 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Aguiar [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Réu: Posto Varonel [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Réu Posto Varonel \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.132. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOBRADO DA SILVA\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LIMA SALES DOS SANTOS [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Aut: VILMA LIMA SALES DOS SANTOS [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Associação dos Sócios da Beneficiencia Portuguesa do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA LIMA SALES DOS SANTOS, Aut VILMA LIMA SALES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-79.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Martins da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Martins da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.97 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0108000-57.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARNALDO DE FARIAS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARNALDO DE FARIAS\r\n\r\nTer ciência de fl.501 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106500-05.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA FINOTTI LTDA., Réu: Inocêncio da Fonseca Lopes, Réu: Antônio Augusto da Gama, Réu: KLEBER FINOTI [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: Sergio Roberto Fernandes Leite [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Réu: Paulo Roberto Simão Felgas, Réu: Leonida da Conceição Pinto Tojeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERIVALDO RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo executado, no prazo de 08 dias. No mesmo auto, devolva-se ao autor o prazo de fl.670 vº. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS\r\n\r\nApresentar seus cálculos, obedecendo os parâmetros traçados no item \"6\" de fl.997. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Mello Mendes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Closet´s House Ltda ME, Réu: José Carlos da Silva Cerqueira, Réu: Joaquim Gomes da Silva, Réu: Carlos Guilherme dos Santos Cerqueira, Réu: Lúcia Mato Martinez Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Mello Mendes\r\n\r\nSilentes as partes, será expedido ao reclamante alvará dos depósitos judiciais de fls. 123,124, 126, 127. \r\n\r\nProcesso: 0001088-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Francisco da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Francisco da Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.96 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0149300-09.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIA EYNG FERLA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CAPILAR M.C LTDA. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: JALSON DOS SANTOS PIRES, Réu: JOÃO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIA EYNG FERLA\r\n\r\nTer ciência de fl.243 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paulo Goldwasser [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Galileu Administração de Recursos Educacionais, Réu: Euro América Participações S/A., Réu: Izmir Participações Ltda, Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Paulo Goldwasser\r\n\r\nTer ciência de fl.354 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105800-04.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Affonso [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNORTE - Faculdades Unidas do Norte de Minas [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Affonso\r\n\r\nTer ciência de fl.292 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bastos Furtado [Adv. Diogo Ferreira Pereira (OAB: RJ 176095 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bastos Furtado\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.79), bem como para indicar meios efetivos de localização da ré. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-52.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEREDO COUTINHO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO BOILER MULTI SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nTer ciência de fl.123 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0159000-52.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Moraes Ferreira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestec Reformas e Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Moraes Ferreira \r\n\r\nTer ciência de fl.68 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DE LACERDA LIMA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA AGUARONI COLAÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DE LACERDA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141 e indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-05.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Soares Rosa [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Soares Rosa\r\n\r\nTer ciência de fl.451 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167400-75.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA GOYAS LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de fl.272 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161500-91.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Linhares Vieira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.a/c Marcio Luis Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Linhares Vieira\r\n\r\nTer ciência de fl.80 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001543-15.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Souza [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ação Med Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl.45 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0152200-42.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Pinheiro [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Mauro Cesar Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de fl.282 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032300-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Gomes de Souza [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré, Réu: Marco Antônio Fonte Silva, Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio) [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Julio Cesar Fonte Silva, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco, Réu: Alberto Lucas Gonçalves, Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Barbara Rodrigues Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Gomes de Souza\r\n\r\nInformar os endereços completos (inclusive CEP), dos destinatários dos ofícios de reserva de crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sielen Lopes Cardoso Cruz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda., Aut Sielen Lopes Cardoso Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000526-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Ribeiro [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência de fl.75 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046800-73.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Luiza Laurindo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Caudal Fabrica de Doces Ltda., Réu: Janaína da Silva Cunha, Réu: Luiz da Silva Guimarães Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Luiza Laurindo\r\n\r\nTer ciência da expedição e para requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000437-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Mendes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz Mendes\r\n\r\nTer vistas por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barrbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl.272 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000386-07.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl.248 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000377-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Paiva de Rezende Cravo [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Paiva de Rezende Cravo\r\n\r\nTer ciência de fl.489 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014200-33.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Leonardo Farizel Bomfim [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0008700-06.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA DE CASTRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-90.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanio Barreto Taborda [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da emenda apresentada pelo autor em fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000539-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Coelho Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Vinícius Coelho Gonçalves \r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer na audiência de instrução no dia 14/04/2015 às 09:15h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nId: 1765436"
                            ],
                            "1765435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000867-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Aguiar \r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Posto Varonel , Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda., Auto Posto Nero Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Nero Ltda., O Nosso Posto de Gasolina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.132. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Mello Mendes\r\n\r\nRéu: Closet´s House Ltda ME, José Carlos da Silva Cerqueira, Joaquim Gomes da Silva, Carlos Guilherme dos Santos Cerqueira, Lúcia Mato Martinez Franco\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Guilherme dos Santos Cerqueira, Closet´s House Ltda ME, Joaquim Gomes da Silva, José Carlos da Silva Cerqueira, Lúcia Mato Martinez Franco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, embargos à execução no prazo de 05 dias. Silentes as partes, será expedido ao reclamante alvará dos depósitos judiciais de fls.123,124,126,127. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765435"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1767154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva Sacramento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Silva Sacramento\r\n\r\nConforme despacho de fl.123. venha o autor com os cálculos de atualização em 10 (dez) dias e ter ciência, inclusive, de que o processo será extinto de imediato caso os cálculos venham com erro manifesto. \r\n\r\nProcesso: 0113800-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lima Porto [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda [Adv. Elza Maria Santos Pinto (OAB: RJ 72546 - D)], Réu: Cristina Moura Giovanini Teixeira, Réu: Cleide Moura Giovanini Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lima Porto\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ohana Rodrigues de Almeida [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ohana Rodrigues de Almeida , Réu Atento Brasil S.A. , Réu Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de liquidação de fls.474/482, para que produzam seus efeitos legais. Comprove a ré o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-40.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPIENCIA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: Braulio Sebastiao Alves Fernandes , Réu: JOSE LUIZ KAYSER CORREA, Réu: Mario Carmine Braile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nConforme despacho de fl.247, informe o autor o valor sacado, por meio de alvará expedido, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-06.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Maurilo Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Maurilo Rodrigues de Souza\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.317/332, para que produzam seus efeitos legais. Comprove a ré o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000729-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fares Auar [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Maria Luiza Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Sérgio Antônio Torres Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Jane Maria Leopoldo de Melo [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Antônio Roberto de Araújo Moreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto de Araújo Moreira , Aut Jane Maria Leopoldo de Melo , Aut Luiz Carlos Fares Auar , Aut Maria Luiza Vieira , Aut Sérgio Antônio Torres Vieira \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos d liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo retificá-los conforme promoção constante à fl.586. \r\n\r\nProcesso: 0001204-53.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Vanderlei Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Teconologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Reinaldo Vanderlei Rocha \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação de fls.356/391, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls.311, 331 e 340. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Roberto da Cruz Raposo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPE TRO/NF - Roberto da Cruz Raposo\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fl.339 para que produzam seus efeitos legais. Comprove a ré o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-50.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNos termos do artigo 40, §2º da Lei 6830/80, indique o exequente meios eficazes para o prosseguimento do feito no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira, Réu: José Alberto Vicente [Adv. Soraya Glucksmann (OAB: SP 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alberto Vicente, Aut Sarita Faria Costa \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 11/02/2015, às 14:30horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.) [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira, Réu: José Alberto Vicente [Adv. Soraya Glucksmann (OAB: SP 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015, às 14:30horas, nesta Vara do Trabalho, bem como regularizar a representação nos autos. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 1 (um) ano \"in albis\", sem que venha com meios eficazes para prosseguimento da ação, será extinto o feito, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Reis Filho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. , Aut José Alves Reis Filho \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 11/02/2015, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. \r\n\r\nProcesso: 0001297-50.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva , Réu Urmed Urgencias Médicas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 26/02/2015, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência ao constituinte. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-92.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Carvalho Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira Carvalho Santos, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 26/02/2015, às 15:30horas, nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono dar ciência ao constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001383-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Maria Marques [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citiprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citiprevi Sociedade de Previdência Privada , Aut Gina Maria Marques\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 14/01/2015, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono dar ciência ao constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0039800-73.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA, Réu: LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P, Réu: MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA, Réu: Jorge Pereira de Oliveira, Réu: Maria Helena da Silva Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE RUFINO DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO PROJETADO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DANIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dao despacho de fl.98. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mirabelli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda. [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mirabelli, Réu Cortatex Indústria e Comércio de Fios e Fitas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de liquidação de fl.256, para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Freire da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Moura [Adv. Tatiana Ferreira da Silva (OAB: RJ 156866 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vivendas do Campo [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vivendas do Campo, Aut Daniel Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000794-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Cully dos Santos [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Service Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BSL Logística Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ECQD Participações Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Service Serviços Ltda. , Réu BSL Logística Ltda. , Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu ECQD Participações Ltda. , Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. , Réu Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. , Aut Rodolfo Alves Cully dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 03/03/2015, às 16:10h, devendo o patrono dar ciência ao constituinte, mantidas as determinações contidas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDWAY DO BRASIL SA N/P PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL , Réu: Aroldo Moraes da Silva Junior socio Medway do Brasil S/A [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza socio Medway do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. - Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A. - Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-68.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRADO TAVARES DA SILVA [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRADO TAVARES DA SILVA, Réu TRANSPORTE SAO SILVESTRE S A\r\n\r\nPrazo comum de 05 (cinco) dias para ciência do ofício de fls.809/811. \r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva do Nascimento [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristin Costa Weinert [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristin Costa Weinert, Aut Maria Aparecida da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 15/12/2014, às 15:00h. Após, 30 dias para apresentação do laudo pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Alves Rezende Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comércio de Perucas [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina Alves Rezende Farias , Réu PH Trading Comércio de Perucas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de liquidação de fls.123/127, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELAO DE MADUREIRA [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: José Manuel, Réu: Belmira Luiza Manuel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GRIJALBA RUFINO DA SILVA, Réu PASTELAO DE MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141, inclusive de que foi deferida gratuidade de justiça à parte autora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-07.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEOTONIO FERREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência ao réu da expedição do alvará nº 2258/2014, no prazo de 05 (cinco) dias, período no qual fica autorizada a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000369-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Conceição Pinto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito de 30% da diferença ainda devida ao autor e ao INSS, na forma do artigo 745-A do CPC, bem como com o pagamento do restante em sseis parcelas mensais, sob pena de indeferimento de parcelamento e prosseguimento da execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os cálculos de fl.1038, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEMOS RAMALHO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEMOS RAMALHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.873 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marvila do Nascimento [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Marvila do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.198/203, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-46.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Santos Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento da diferença devida à contribuição previdenciária (R$ 1.606,48). \r\n\r\nProcesso: 0000920-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Meireles de Carvalho [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Meireles de Carvalho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.395, para que produzam seus efeitos legais, além da convolação em penhora do depósito recursal de fl.351, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ferreira da Gama [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ferreira da Gama\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo retificá-los conforme promoção de fl.419. \r\n\r\nProcesso: 0215900-33.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES CASEMIRO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA , Réu: HELIO PALHAO ROCHA socio Silper Rocha Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES CASEMIRO\r\n\r\nDevolva o autor à secretaria, o original da certidão de crédito nº 52/2014 no prazo de 10 (dez) dias para inutilização e registro de seu cancelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000694-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nascimento Forte [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)], Réu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Nascimento Forte , Réu Societe Air France , Réu Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.235/241, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001646-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Mate [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva Mate, Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória do acordo de fls.222.224 para que produza seus efeitos legais, com atenção aos prazos estipulados na mesma. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanildo Gomes de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz de Albuquerque [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Beatriz de Albuquerque, Aut Wanildo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069900-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Marcos Sardinha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-17.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA CORDEIRO DE MELLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JOAO BAPTISTA CORDEIRO DE MELLO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e de que a impugnação do credor foi procedente em parte. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001019-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Bruno Souza da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, à fl.460. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Tato Coriolano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Servicos e Participacoes S.A., Aut Vitor Hugo Tato Coriolano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.548, que rejeitou om embargos à execuçã oora opostos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Ferreira Faustino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Ferreira Faustino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Juliao [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Modular Transportes de Cargas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes de Cargas, Réu PHOENIX ASSESSORIA E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA , Aut Ricardo da Silva Juliao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000117-28.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Penha [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Penha , Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153100-66.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO CAPITULINO DA SILVA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará à fl.561. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000235-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cazuza Júnior [Adv. Helton José Almeida de Souza (OAB: RJ 159917 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cazuza Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001001-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Cardozo de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A (sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participaçções LTDA) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nTI: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Cardozo de Andrade \r\n\r\nRetirar a CCT no prazo de 30 (trinta) dias. Após, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, nos termos de fl.133, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001581-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Selva Dias [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Igor Selva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Anésio Gomes do Nascimento [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriel Anésio Gomes do Nascimento\r\n\r\nRetifique o autor, em 10 (dez) dias, os seus cálculos de liquidação, conforme informação de fl.721, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151400-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.885. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-21.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN ALKAAIM [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN ALKAAIM\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre o bem indicado pela TV Ômega, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Reis da Silva [Adv. Ana Paula Reis Machado de Azeredo (OAB: RJ 98079 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Promoções e Eventos Ltda - ME, Réu: Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda\r\n\r\nComparecer no dia 29/01/2015, às 11:25h, nesta 19ª VT/RJ para realização de audiência UNA, devendo dar ciência ao constutuinte. \r\n\r\nProcesso: 0001712-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Reis da Silva [Adv. Ana Paula Reis Machado de Azeredo (OAB: RJ 98079 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Promoções e Eventos Ltda - ME, Réu: Salles Adan & Associados Marketing de Incentivos S/C Ltda [Adv. Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: SP 41830 - D)], Réu: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Reis da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da terceira reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista frustada tentativa de citação da mesma por oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1767154"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0000446-45.2010.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Marcos de Farias da Silva\r\n\r\nExecutado: Benedito do Carmo Mangia,CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA ,Iracema Mange Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito do Carmo Mangia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.947,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000446-45.2010.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Marcos de Farias da Silva\r\n\r\nExecutado: Iracema Mange Ferreira,CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA ,Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado Iracema Mange Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.947,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767152"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa \r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), César Roberto Grespi Bressan, Honoadali Schilling Ferreira, José Alberto Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/02/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 11/02/2015, às 14:30horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa \r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), César Roberto Grespi Bressan, Honoadali Schilling Ferreira, José Alberto Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 11/02/2015, às 14:30horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000813-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Faria Costa \r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autônomos de Apoio a Logística e Transporte (Sucessora de Coopermea Cooperativa de Trabalho dos Profissionais na Área de Estrutura Empresarial) , Robótica Transportes Sensíveis Ltda. (Sucessora de Metropolitan Robótica Transportes Ltda.), César Roberto Grespi Bressan, Honoadali Schilling Ferreira, José Alberto Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m César Roberto Grespi Bressan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 11/02/2015, às 14:30horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios. \r\n\r\nProcesso: 0117800-33.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares de Sousa Neto\r\n\r\nRéu: JOATINGA COMERCIO DE VIDROS LTDA. , CIRO MOREIRA GIBALDE (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS), JOAQUIM DE JESUS COSTA (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS), AMILTON BARBOSA DE QUEIROZ (SÓCIO DA JOATINGA COMERCIO DE VIDROS), Glória Júlia Gomes Rebelo\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Júlia Gomes Rebelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.136 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Freire \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p sócio Luiz Carlos Ribeiro. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.537/545, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de gui própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art.475-J, do CPC, c/c art.769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767153"
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lane Rodrigues Silva representante do Espólio de Rubens Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lane Rodrigues Silva representante do Espólio de Rubens Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora dos depósitos e da abertura do prazo para embargos e impugnação, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001619-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fernandes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-71.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SOUZA COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUCIA HELENA SOUZA COSTA\r\n\r\nTer vista dos alvarás no prazo comum e preclusivo de 05 dias para requerimentos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155700-52.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ARAUJO SARMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução pelo exequente, em 30 dias, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001614-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzany Pimenta Machado [Adv. Shirley de Macedo Portilho (OAB: RJ 160699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzany Pimenta Machado\r\n\r\nTomar ciencia do prazo de 05 dias para impugnar a sentença de liquidação (sob pena de preclusão), bem como se manifestar acerca dos embargos declaratórios de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON LUIS DE SOUZA BRITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Defáveri Figueira Filizola [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis - SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis - SPE S.A., Aut Juliana Defáveri Figueira Filizola, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0081100-89.2005.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Sersan Sociedade de Terraplanagem Construcao Civil Agropecuaria Ltda., Exdo: Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bernardo Botelho Pereira de Vasconcellos (OAB: DF 10500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAos executados para ciência da abertura do prazo de 30 dias para embargos (art. 16, III, Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0002746-41.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - André Fabiano Venancio Koracakis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - André Fabiano Venancio Koracakis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 335-338, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 -D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Martins, Réu João Dias de Oliveira , Réu Joaquim Moreira da Silva, Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedir Roque [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedir Roque\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Aguiar [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes de Aguiar\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme Promoção da Contadoria e da sentença de fls. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0001223-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Araújo de Miranda [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Fidelis de Araújo de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cavalcante de Abreu [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cavalcante de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO MACHADO BOTELHO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO MACHADO BOTELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (05 dias). Nesse mesmo prazo, o autor deverá informar o numero de seu CPF e o numero do CPF do seu patrono, para fins de expedição da RPV do sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0001631-47.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Mendes Cruz [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Em Transporte e Logistica , Réu: JC Thedin Transportes Ltda. - Frilog \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elecir Mendes Cruz \r\n\r\nExplicar como pretende a penhora ma renda da 2ª ré, uma vez que esta vem sendo notificada por edital, com paradeiro incerto. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU MACIEL COUTINHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU MACIEL COUTINHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 638, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA LUCAS [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS RAMADA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRAGENS RAMADA LTDA\r\n\r\nVir, em 60 dias com a comprovãção do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0033400-20.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Magalhaes Massena [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVista à ré para, em 10 dias peremptórios, comprovar a cota fiscal, bem como o depósito na conta vinculada ao FGTS no código 660, sob pena de bloqueio e multa de 10% sobre a diferença; \r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mauro Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0041200-46.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem ltda [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Som e Imagem ltda, Réu Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de contribuição previdenciária, conforme apurado pelo INSS, sob pena de bloqueio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-16.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MENEZES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: B V AGENCIAMENTO DE CONSORCIOS E BENS LTDA [Adv. Marcia de Cassia Carneiro de Albuquerque (OAB: RJ 81732 - D)], Réu: BARBARA CARMEM BATISTA DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MENEZES\r\n\r\nJuntar contrato de honorários advocatícios tomando ciência que a certidão de crédito é única e somente que somente uma será expedida. Em tese, a ré nada deve ao advogado do autor e, portanto, o maximo que poderá ser deferido é constar que, do valor devido ao reclamante, determinado percentual será retido do crédito a título de honorários. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA SILVA GARCIA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)], Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAPOINT SHOPPING CENTER\r\n\r\nComprovar o valor que falta para garantir o juízo (R$ 246,53), em 05 dias, sob pena de prosseguir a execução e manutenção no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paes de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paes de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381 (que será lançado na internet) no prazo de 05 dias sob pena de preclusão ; e o exequente também para ciência da garantia do juízo por meio de guia judicial (valor total de R$ 79.279,34), devendo em tal prazo opor impugnação à sentença de liquidação; e a executada também para ciência que poderá a qualquer momento, desde que os autos estejam disponíveis na Secretaria, retirar a Carta de Fiança de fls. 276, por advogado regularmente habilitado (e não por estagiário) . A Secretaria fará a substituição da carta de fiança original por cópia nos autos, quando a original for retirada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000242-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silva Laurindo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)], Réu: Gutemberg de Oliveira Guimarães, Réu: Heleno Lourenço da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silva Laurindo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-40.2012.5.01.0020 - Arrest\r\n\r\nRqte: Cláudio Batista de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 27, que extingue a ação sem julgamento do mérito diante da omissão da parte autora. Custas de R$ 30,00, arbitradas sobre o valor de R$ 1.500,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mara Camacho da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mara Camacho da Silva , Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo está garantido, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaures Suzana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaures Suzana\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo preclusivo de 30 dias, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0127500-59.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Drummond de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-17.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ANDRADE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPESA - ENGENHARIA EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES PESADAS S/A [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)], Réu: Marcio Luis da Rocha Gentil, Réu: Carlos Augusto Martins Deveza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE ANDRADE\r\n\r\nAo patrono do autor para fornecer o endereço do seu cliente em 48 horas, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-57.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LAUREANO SANTIAGO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Doce Ilha Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Cacilda Luzia Loureiro Henriques, Réu: Rafaela Rocha Pereira Place Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LAUREANO SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nVista ao reclamante da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Santiago [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuport Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Orlandino Santiago\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0137300-34.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH AREAS PETRIC [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Monasa Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Natron Engenharia S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NTA Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Suzana Bastos Guimaraes (OAB: RJ 82585 - D)], Réu: Prospectus - Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Orlando José Vieira, Réu: Mario Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH AREAS PETRIC\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo preclusivo de 30 dias, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150600-48.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Franco [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Carvalho Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Avena (OAB: SP 54005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda., Réu Duarte de Carvalho Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Regina Otero da Rocha Paulo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Regina Otero da Rocha Paulo\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente no prazo de 30 dias, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000557-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000841-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Isabela Sayd de Barros (OAB: RJ 161352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Rob Filmes Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SHOITI SAITO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SHOITI SAITO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará no prazo preclusivo de 05 dias para requerimentos, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014700-25.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acilene Venancio da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Praca do Aviao Ltda., Réu: PADARIA VILA SOUZA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acilene Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137, devendo indicar, em 15 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070100-24.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Pinus Empreendimento S/C Ltda, Réu: José Augusto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Nunes\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente, no prazo preclusivo de 30 dias, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000961-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mota Seabra [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carinhosa Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: Caroline Esteves de Oliveira, Réu: Luis Fernando de Paula Otaviano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mota Seabra\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Fortunato de Abreu [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Fortunato de Abreu \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso de Farias [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Aut Fabio Cardoso de Farias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 242 e da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e impugnação do exequente à sentença de liquidação. Prazo correndo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0154500-34.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adélio José Moreira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélio José Moreira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias, devendo a ré comprovar o recolhimento no código 2909 e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000672-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane de Souza Pereira [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-14.2014.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Viviane Fonseca Alves\r\n\r\nEgdo: JOSETTE RAMOS MARTINS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSETTE RAMOS MARTINS\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 16/12/2014 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. Desconsiderar a publicação do dia 11/11/2014. \r\n\r\nId: 1767128"
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                                "Processo: 0107500-74.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA BARROS DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COM SERVICOS LTDA, Réu: COMERCIAL CHARITAS DE PETROLEO LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: PETROCOL PETROLEO COMERCILA LTDA, Réu: CHARBEL XIMENES ABI JAOUDI, Réu: MARIZA CAVALCANTE BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL CHARITAS DE PETROLEO LTDA, Aut JOELMA BARROS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 211, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leandro Santos Neves [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leandro Santos Neves\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 157, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-44.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MC2 ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC2 ENGENHARIA LTDA, Aut PEDRO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.152, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pimentel [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente a Criança e a Luz, Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: HELENA ROSA DA SILVA DE MORAIS [Adv. Simone Tinoco Machado Hanstein (OAB: RJ 135848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENA ROSA DA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.106, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: TELEFÔNICA BRASIL S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S.A., Aut Vanessa Alves da Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 454, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-81.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Rodrigues Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPL Limpeza e Descartáveis Ltda. ME, Aut Luis Antonio Rodrigues Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 133, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares Coelho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Pizza Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares Coelho \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 87, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-17.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recreio da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Recreio da Praca Ltda., Aut Jose Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 154, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-76.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Pedro Luiz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 674/676 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-29.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bittencourt Faustino de Paula [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Game de Artes Marciais Ltda., Réu: Jose Maria Valente Ferreira Junior, Réu: Marisa Francisco Ferreira, Réu: Ivan Martins Leite de Luna [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)], Réu: João Luiz Campelo Bertola de Almeida [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)], Réu: Antônio da Silva Moutella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bittencourt Faustino de Paula, Réu Ivan Martins Leite de Luna, Réu João Luiz Campelo Bertola de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.170, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA FILHO [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SENDAS S.A. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DA SILVA FILHO, Réu SENDAS S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 124, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ROSA DOS ANJOS [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ROSA DOS ANJOS, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 251/253, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Moura Ferreira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Belle Cabelereiros Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: GILVANETE TEIXEIRA DE LIMA, Réu: JACQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo de Moura Ferreira , Réu Line Belle Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 148, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Tavares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Tavares \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 181, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Alves de Pontes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Alves de Pontes, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.144/146 no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-63.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLITO ALVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAVE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JOSE LUIS DE QUEIROZ ITAJAHY, Réu: RAFAEL ZIBELLI NETO, Réu: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLITO ALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 240, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Réu: MARIA LUZIA RAPHAEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Savio Gesualdi Prado\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 233, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Melo de Carvalho [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Aut: Lilian Mirian da Silva Toledo [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Taveiros Salão de Beleza Ltda. [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)], Réu: JOSENITA FIGUEIREDO SOARES, Réu: MARCIO MOSQUEIRA TAVEIROS [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Melo de Carvalho, Réu JM Taveiros Salão de Beleza Ltda., Aut Lilian Mirian da Silva Toledo, Réu MARCIO MOSQUEIRA TAVEIROS\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 202/203, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-52.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto (OAB: PA 14277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos da Silva , Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 130, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Vinicius Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 185, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pinto do Nascimento [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda. ME, Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. , Réu: Claudio de Souza Afonso, Réu: Estevam de novaes França, Réu: MENESCAL FERREIRA LIMA, Réu: CICERO JOSE FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pinto do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls.88, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1766637"
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                            "1760448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/11/2014.\r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Vivaldo de Paula e Silva (OAB: RJ 56665 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister express editora de impressos ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva, Réu Minister express editora de impressos ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 224, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0094700-35.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Campos da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Carise [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: Nildete Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Carise, Aut Geraldo Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 179, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000640-36.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Faria Correa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Faria Correa \r\n\r\nCiencia da expedição de Alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2013.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Borges de Melo [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo - americana.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Borges de Melo, Exdo B2W Companhia Global do Varejo - americana.com\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 128, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Coleho da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Coleho da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinto Pires [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: All Sports Ltda. [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinto Pires\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-77.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Paulo Pereira Mota [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S/A - VASP [Massa Falida de] [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Paulo Pereira Mota\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Teixeira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santíssimo Ltda. ME [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Teixeira \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Costa Duartes [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Costa Duartes\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Leite da Silva [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Leite da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Motta [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecavel Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecavel Roupas Ltda., Aut Carlos Alberto da Costa Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 219, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Patrocínio Carvalho Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesto - Banco do Uruguai S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Patrocínio Carvalho Filho\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará 0733/2011 (fl. 475), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE FREITAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIR DE FREITAS\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000542-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos OS Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guilherme de Oliveira , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 173, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0049600-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Galardo [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-41.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira Martins [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S. A. Viação aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Nordeste Linhas aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S. A. Varig Log, Réu: Volo do Brasil S. A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: V.R.G. Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.R.G. Linhas Aéreas\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Vieira\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069100-90.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Mirak S/A, Réu: Cláudio Figueiredo, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus Filho, Réu: Karim João Rente Daurich Tannus, Réu: Júlia Beatriz Rente Tannus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gomes da Silva\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-13.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de FGTS, em 48 horas, sob pena de penhora on line com aplicação da multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0059400-12.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: SM DA NATIVIDADE PADARIA LTDA [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues Pereira , Réu SM DA NATIVIDADE PADARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 146, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0057400-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Henrique Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Lima Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Aroeira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Lima Cruz\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-67.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânder Messias da Cruz [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânder Messias da Cruz\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1760448"
                            ],
                            "1766516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-91.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bastos Marques Lopes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Tele Serviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bastos Marques Lopes\r\n\r\nComparecer à audência no dia 15/12/2014, às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1766516"
                            ],
                            "1766515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000151-91.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bastos Marques Lopes\r\n\r\nRéu: Vidax Tele Serviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Tele Serviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência no dia 15/12/2014 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766515"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1764298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-49.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 487/513, sendo convolado em penhora os depósitos de fls. 268 e 473. Comprovar o pagamento do crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-96.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Crud [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Crud\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000788-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leandro da Paz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Leandro da Paz\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0160000-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Illians Lopes da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA FERRINI LORENZO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 563 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Januário [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Januário \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontes Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Tap Manunteção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fontes Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduçlões cabíveis a titulo de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lellis Werneck [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Chubb do Brasil Cia. de Seguros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lellis Werneck\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias ,com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Dias Thuler [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nÀ ré para impugnação, querendo, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Dias de Albuquerque [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo da parte ré de fl. 186/188, sendo convolado em penhora o depósito recursal de fl. 127. Deverá a ré pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115700-84.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR JOAQUIM DE MEIRELES [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTERWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR JOAQUIM DE MEIRELES, LAURA ABU-JAMRA ZORNIG, Paulo Roberto Godinho Zorning, Silvia Maria Abu-Jamra Zornig\r\n\r\nPara ciência de fl. 749. \r\n\r\nProcesso: 0073600-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martiniano da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Martiniano da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título decota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da deolução de prazo. 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Muniz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo de fl. 145/150, devendo o réu pagar o valor homologado em 48 horas, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RECADO BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)], Réu: Marcelo de Magalhães Gomide, Réu: Ana Maria Montes Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON RODRIGUES LIMA\r\n\r\nIndique o exequente outros meios, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Assumpção [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Welington Baesso de Lima [Adv. Cláudia Lima Lomba (OAB: RJ 142960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Assumpção\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 212, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dawan de Oliveira Neves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dawan de Oliveira Neves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0119900-23.1981.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: AGNELO ALVIM PADILHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE AQUINO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO REINALDO ANTUNES [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: ALMIR LUIZ DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: ALCIDES ALVES PINTO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: FRANCISCO LINHARES DE SOUZA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: FRANCISCO MANUEL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JAIRE NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JAILTON RIBEIRO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOAQUIM DE LIMA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOAO DE DEUS NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: Adalva de Lima Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE COSTA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOSE NOEL ROZARIO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOSE VENTURA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: JOSIAS DE SOUZA MACHADO E KLEBER L.MONTEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: HELIO DE SIQUEIRA ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Bruna MarcelleVieira de Almeida a/c Selma Gomes Vieira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EVARISTO BENEVIDES MENEZES [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA VEIGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: MARIO JOSE SECUNDINO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CARVALHO DE MIRANDA,JOSE ALBERTO BARROSO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CORREA BASTOS [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: PAULO CORREA BASTOS [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: PAULO SERGIO FERNANDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AQUINO [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)], Aut: SEBASTIAO DE MUQUINHA DE SUZARTE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SIDNEI F. DOS SANTOS E PAULO ROBERTO BENFICA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CELSO DA SILVA GOMES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WALTER JOSE DA SILVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: VERSOMIL S. RODRIGUES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: OSWALDO R. DA SILVA FILHO, Aut: Breno Marcelo Vieira de Almeida a/c Selma Gomes Vieira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Maria José de Oliveira Costas (Sucessora de Paulo Sergio Lace Costa) [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: Juliana de Lima do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Ana Paula do Nascimento Moreno [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Adelia Paulo Benedito dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 5 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001423-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Henrique de Oliveira Borges [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Henrique de Oliveira Borges\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com a comprovação do valor recebido (FGTS) e demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Myrce Maria Chaves Hermida Vilar (OAB: RJ 18468 - D)]\r\n\r\nRéu: FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO DE OLIVEIRA GOMES, Réu FAET-FABRICA DE APARELHOS TERMICOS S/A\r\n\r\nTomar ci~encia de fls. 819/819v, atentando a parte ré para o dosposto no art. 17 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001468-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Farias de Oliveira [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Torta Alimentos Ltda. EPP [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Farias de Oliveira, Réu Primeira Torta Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219/220 e de que o depósito recursal de fl. 193 foi convolado em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-25.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Fabricio Alves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-34.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves de Souza [Adv. Diana da Silva Monteiro (OAB: RJ 160527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Solar Marques de Queluz [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Solar Marques de Queluz \r\n\r\nPagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157500-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Egypto Bezerra [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçã ode fl. 496 e ss no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001479-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Sueli dos Santos Jales [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. , Aut Elisangela Sueli dos Santos Jales \r\n\r\nÀs partes para ciência de fl. 355, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-95.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Gouveia [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Gouveia \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0142900-70.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel de Aleluia Filho [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Manoel de Aleluia Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida em seu favor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Conceicao do Nascimento Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA ALCALA MONTEL DE LIMA E SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADALCYR MORISSON MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADILIS FIGUEIRA DE FREITAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADRIZA CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: AILTON RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALEX FONSECA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALOISIO CERQUEIRA NUNES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: AMANDO LOPES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANA MARIA DO COUTO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: ANGELA MARQUES VIVAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANTONIO BOTTONE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANTONIO FLAVIO DA ROCHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARY VICENTE FERREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARIVALDO FRAGOSO DE ALENCAR [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARNALDO RODRIGUES FIGUEIREDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALBERTO MARTINS LEITE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ALMOR DA CUNHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: BENEDICTO MARIA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DANIEL BRAZ DE SALES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DARCY JOSE DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DARCIO SILVA LEAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DELCIO GOMES VIANA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DILSON DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FIDELIS FERREIRA DUTRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FERNANDO MARTINS LEITE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FLAVIO DA COSTA ALMEIDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FRANCISCO RIBEIRO MATTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JATIR RIBEIRO ROSAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: GERALDO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: GERALDO PENNA FIRME [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: GERALDO RODRIGUES RAMOS [Adv. Geraldo Rodrigues Ramos (OAB: RJ 14011 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO AUGUSTO MARIU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO ALVES DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO QUINTINO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: JOAO MOREIRA BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE FELICISSIMO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORCELINO BRAZ DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE ABDIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO BONFIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE GENTIL GONTIJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE PINTO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE WILSON DE LIRA MELO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE OLEGARIO DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: GLORIA MARIA MASSIOTTI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: GUARACI COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: EBER SOARES DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: EDEVALDO BOTELHO DA PIEDADE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ELIELES CANDEIAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ELIONOR CEZAR RESENDE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ELISEU APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: EPONINA FORTES PINTO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: IRAILDES SOUSA DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: IRIS REINALDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: HERMES VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ERODIA MENDES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: HEROSITA VIANA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS REGO [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)], Aut: HELVECIO CARDOSO BASTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS DINIZ [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS FELLOWS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ERNESTO LEINEMENN [Adv. Myriam do Valle Souto Soares (OAB: RJ 45771 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CAROLINA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: KELLI CRISTINA BARBOSA AZZOR BARROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CLAUDIO DE ASSIS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LIA MARIA MONTEIRO LOBATO CRUZ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: LIBANIO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LINA MERCES DE OLIVEIRA [Adv. 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Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NODGI LUSTOSA POMPEU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: RENATO DA CUNHA ALVIM [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: ROBERTO GUERRA PEIXE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ROBERTO ONOFRE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ROMOLINO JOSE BARTHOLOMEU GOMES VIDAL [Adv. Arildo Ramos (OAB: RJ 65530 - D)], Aut: RONALDO GUERRA PEIXE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SEBASTIAO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: AMELIA DA CUNHA MELLO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CENYRA SAN MARTINI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: SERGIO BEZERRA DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SERGIO DIAS ROCHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SILVIA VALENTE MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SUELI SANTOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: SOLANGE BOLER BRAGANCA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: THEREZINHA MARIA DE NAZARETH [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: WALDEMAR FERREIRA DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: WALDIR DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: WALDERICO GALDENCIO SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: WALMIR FRANCISCO DE MENDONCA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: WALTER DE JESUS CORREIA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: UBIRACY CARREIRO PESSOA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: VERA LUCIA CORVETO DE AZEVEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: VERA PESSANHA LUZ [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: UMBELINO ROJAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIS FIGUEIRA DE FREITAS, Aut ALOISIO CERQUEIRA NUNES, Aut AMANDO LOPES, Aut ANA MARIA DO COUTO, Aut ANTONIO BOTTONE, Aut ARIVALDO FRAGOSO DE ALENCAR, Aut CAROLINA DE SOUZA, Aut CLAUDIO DE ASSIS, Aut FERNANDO MARTINS LEITE, Aut GUARACI COSTA, Aut HERMES VIEIRA DA SILVA, Aut IRAILDES SOUSA DOS SANTOS, Aut JATIR RIBEIRO ROSAS, Aut JOAO ARAUJO DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA NAVA, Aut MARIA DE LOURDES SILVA, Aut MARIA DO CARMO CUNHA, Aut MARIA YOLANDA GONDIM LIMA, Aut MARILIA ARAUJO DA FONSECA, Aut MILKA DE MORAES BORGES, Aut MILTON NEVES TEIXEIRA, Aut MURILLO CARVALHO DE AZEVEDO, Aut NODGI LUSTOSA POMPEU, Aut ONIRA MACHADO PRADO, Aut ROBERTO GUERRA PEIXE, Aut RONALDO GUERRA PEIXE, Aut SERGIO DIAS ROCHA, Aut VERA LUCIA CORVETO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2014 às 11 horas para início da péricia. \r\n\r\nProcesso: 0100600-79.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA CRUZ FREITAS [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ELIAS DA CRUZ FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 154. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-64.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Bezerra [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPagar o crédito homologado no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001088-35.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva dos Santos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME , Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliarios S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001129-36.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nascimento Costa [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nRéu: Scuola Di Lingue Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nascimento Costa, Réu Scuola Di Lingue Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que, ante o falecimento da autoria, será suspendida a ação pelo prazo de 30 dias, conforme art. 265, I , CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001075-07.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Ferreira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidaçao, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo Chaves [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bispo Chaves \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0107900-09.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fortes Chacon [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Renato Sérgio Assistência Médica Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fortes Chacon, Réu Reta Renato Sérgio Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologaçaõ dos cálculos de fls 235/243, sendo convolado em penhora o depósito recursal de fl. 194, para os efetios do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-98.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania Joana Filha [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: VR BBS Restaurante Ltda. - Bob s [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Joana Filha, Réu VR BBS Restaurante Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347/353, sendo convolado em penhora o depósito recursal de fl. 220, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Leal [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Leal, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 530/539 e do despacho de fl. 550. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Wanderley [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Idiomas Ltda. ME [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: GWI Internacional Programas de Ensino e Franquias Ltda [Adv. Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: SP 107864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Idiomas Ltda. ME , Réu GWI Internacional Programas de Ensino e Franquias Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001066-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Meggoiollaro Bodin de Saint Ange Connene [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Meggoiollaro Bodin de Saint Ange Connene \r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não há estipulação de aplicação de juros ou atualização monetária, conforme despacho de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0181700-56.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES, Réu: NEY CARLOS BARCELLAR, Réu: NEA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua certidão de crédito e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-63.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinei dos Santos Leite [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda., Réu: Maristela Carvalho Pereira, Réu: Leonardo Cassio dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinei dos Santos Leite\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, assim como documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-62.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Silva de Gusmao [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jose Ribamar Silva de Gusmao\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 207 foi convolado em penhora, devendo tomar ciência também do cálculo do crédito remanescente, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164900-21.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDIA MARIA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDIA MARIA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua certidão de crédito e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-49.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: ANTONIO SILVINO, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA , Réu: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MONZOLILLO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO CAMPELO CAVALCANTE DE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua certidão de crédito e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-88.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Turatti Bitencourt [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Turatti Bitencourt\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-19.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pinheiro Barboza [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A, Aut Wellington Pinheiro Barboza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA. COMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/12/2014 ÀS 09:40 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0161400-63.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VARGAS BARTH [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VARGAS BARTH, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da decisão de fls. 1023/1024, conforme fl. 1044. \r\n\r\nProcesso: 0213100-88.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL JOSE GONCALVES JUNIOR [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CENTRAL DE BRAS DE PINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL JOSE GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua certidão de crédito trabalhista e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-23.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: K K CURTY RESTAURANTE E BUFFET LTDA, Réu: MARINEA NASCIMENTO, Réu: NEWTON OURIQUE SOARES, Réu: ZILETE CURTY SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 494, devendo indicar, em 30 dias meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0181200-39.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL BONIFACIO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA. [Adv. Benito Papi (OAB: RJ 37544 - D)], Réu: JOSE RICARDO BOTELHO, Réu: LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL BONIFACIO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua certidão de crédito e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIEL INACIO DE BARROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut GESIEL INACIO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução de mérito em relação ao tópico \"contribuições previdenciárias\" e julgados procedentes em parte os embargos á execução. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-78.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA BATISTA FIRMINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUDWIG HAIREBED DANIELIAN, Réu: SUELY DANIELIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut ROSA MARIA BATISTA FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0235100-97.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SADY FURTADO FILHO [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SADY FURTADO FILHO\r\n\r\nÀ parte, para ciência de fls. 889 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0222200-38.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA MOTA GOMES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE CARLO IND E COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA, Réu: LUIZ GONZAGA SOARES DOS SANTOS , Réu: MIRIAN DE LIMA SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA MOTA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua certidão de crédito e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-41.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fl 1565 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO SA [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: RICARDO LORENZO SMITH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua certidão de crédito e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-25.1982.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALMEIDA DA ANUNCIACAO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ALOYSIO MORAES REGO FAGERLANDE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO ELMO MENDONÇA BRUNO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JAIME FERNANDO DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: HELENA IAVELBERG BUZACK [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: IVAN SERGIO NIRENBERG [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: CLOVIS TIMOTEO GUIMARAES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: MAGDA POMPEU [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: MANOEL ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: NILCE CURY NARDI, Aut: PAULO GUIMARAES FERREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: PERI SANTORO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RUBEM DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO MORAES REGO FAGERLANDE, Aut ANTONIO ELMO MENDONÇA BRUNO, Aut CLOVIS TIMOTEO GUIMARAES, Aut HELENA IAVELBERG BUZACK, Aut IVAN SERGIO NIRENBERG, Aut JAIME FERNANDO DE SOUZA, Aut JOAO ALMEIDA DA ANUNCIACAO , Aut MAGDA POMPEU, Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut PAULO GUIMARAES FERREIRA, Aut PERI SANTORO, Aut RUBEM DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os tributos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-82.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felix dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A. [Adv. Thessalonice Lima Pinheiro (OAB: RJ 166085 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Felix dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1764298"
                            ],
                            "1764593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Anjos Pavão [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Anjos Pavão , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2014, às 11 horas, para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0111300-31.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sand Anderson Luiz de Almeida [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sand Anderson Luiz de Almeida \r\n\r\nIndicar de forma precisa, no prazo de 30 dias, a existência de bens ou crédito dos devedores ,capazes de suportar a presente execuçao, ou dizer se deseja a expedição de certidão de crédito trabalhista presvista na RA 14/2012, ciente que sua inércia acarretará o arquivamento com baixa na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-51.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Ferreira Muniz [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Ferreira Muniz \r\n\r\nDizer se aceita parcelar os honorários periciais, objetivando a produção da prova, sendo que, em caso de nova resposta negativa, os autos serão incluídos em pauta par aprosseguimento no estado, ficando ressalvadas as demais provas, podendo as partes indicar testemunhas, devendo apresentar rol, em 10 dias, caso queiram que as mesmas sejam intimadas. O silêncio do reclamante será considerado como negativo. \r\n\r\nProcesso: 0054700-59.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DOMINGOS CAETANO DE ANDRADE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO - CIB [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO - CIB, Aut ESPOLIO DE DOMINGOS CAETANO DE ANDRADE\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-69.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Ferreira Vianna [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda, Aut Maria Conceicao Ferreira Vianna\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036600-75.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO MARTINS DA SILVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: LUIZ ANGELO FIGUEIREDO NEVES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO MARTINS DA SILVA, Aut LUIZ ANGELO FIGUEIREDO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-77.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA, Aut: JOSE MARIA DE SOUZA, Aut: RENAN MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação, Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-42.2013.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: LAURA ABU-JAMRA ZORNIG [Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (OAB: RJ 104659 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMPUTERWARE INFORMATICA LTDA, Egdo: JAIR JOAQUIM DE MEIRELES [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAIR JOAQUIM DE MEIRELES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nPagar o crédito homologado, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000589-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleones Barros Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleones Barros Vieira, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061800-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Leoncio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Leoncio\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente exeucção, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na RA 14/2012, ciente de que a inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, nos termos do art. 794, II do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-21.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ricardo Surinis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358/398, tendo sido convolado em penhora o depósito recursal de fl. 330. Deverá a ré pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000130-49.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: André de Oliveira Alexandrino [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nO consignante para se manifestar sobre a petição de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Souza do Nascimento [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Souza do Nascimento, Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-89.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonzaga da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Procter Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Glaxosmthkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonzaga da Silva, Réu Glaxosmthkline Brasil Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Procter Gamble do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA E SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA E SILVA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPara ciência do ofício de fls. 816 e ss, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000181-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Everaldo de Santana [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nA executada para comprovar os recolhimentos do INSS e das custas, conforme fls. 167, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira José Júnior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira José Júnior\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Ferreira Arruda [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre Ferreira Arruda, Réu ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Vieira Neto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Vieira Neto , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000654-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Moraes Paes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nA ré para comprovar o recolhimento do FGTS, conforme cálculos de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lima Pereira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Selma Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 273/328 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 119 e 150v, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000409-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Fernandes da Cunha [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Fernandes da Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-50.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Bonfim da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil Ltda., Aut Robert Bonfim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, conforme desp. fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000845-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonattan Morini dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Enasa Engenharia SA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enasa Engenharia SA , Aut Jhonattan Morini dos Santos, Réu La Forte Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Teixeira Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Teixeira Campos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MENESES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MENESES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, observados os termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nO réu para se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares Satil [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A. , Aut Priscila Soares Satil \r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fls 506/516 foram homologados e a 1ª ré conforme disposto no art. 475-A do CPC c/c art. 769 da CLT, para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000237-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Acanjo Silva [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: VSM Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Acanjo Silva \r\n\r\nTomar ciência que os cálculos de fls 150/155 foram homologados e a 1ª ré para pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023300-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Gama [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SEI ENGENHARIA LTDA [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu SEI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças referentes às contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MAGIOLI COLONEZI MILAGRES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nA ré para comprovar o recolhimento do INSS, pela diferença devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-92.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Barros [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLEX LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: EVANDRO BORGES DE CARVALHO, Réu: VALVER VICENTE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar de forma precisa, no prazo de 30 dias, a existência de bens ou créditos dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição de certidão de crédito trabalhista prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento do feito, com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Muniz de Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Serviços Gerais, Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Muniz de Azevedo, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Réu Hypermarcas S/A\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099600-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilto de Sa Netto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Santos Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Blasao Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasao Corretagem de Seguros Ltda., Réu Rodrigues & Santos Intermediação de Negocios Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADOS, SUCESSIVAMENTE. FLS 183. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Martins dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Martins dos Santos\r\n\r\nO exequente para se manifestar, em 30 dias, sobre a petição de fls. 816. \r\n\r\nProcesso: 0003100-04.1984.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNON MOULIN AZEREDO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNON MOULIN AZEREDO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0792/2014 em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0003500-51.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA ANTONIETA CRUZ GOMES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA COSTA\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, cpazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na RA 14/2012, ciente de que a sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000878-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. , Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nAs partes para ciência quanto à penhora efetivada, nos termos do despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Leite Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082200-41.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA BARRETO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nA ré para comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Barbosa, Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS. 630 \r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cardoso Seabra [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Cardoso Seabra, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, para manifestações em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-69.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Nunes [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de º 77/14, à disposição na CEF, ag. 2890, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Vieira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Vieira da Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência as partes da decisão de fls. 584, sendo ao autor para que se manifeste expressamente, sobre o contido no último paragrafo de fls. 563. \r\n\r\nId: 1764593"
                            ],
                            "1764663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Diogo da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria e Marmoraria Extra Ltda., Réu: LUCIMAR VITORIANO DOS SANTOS, Réu: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Diogo da Costa\r\n\r\nO autor para tomar ciência quanto à disponibilidade das informações requeridas, para manifestações no razo de 30 dias, observados os temos da R.A. nº 14/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calil [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda. [Adv. Patrícia Cristina Apolinário (OAB: SP 187629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindoyana de Aguas Minerais Ltda.\r\n\r\nA ré para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, conforme item 2 e 7 do acordo de fls 474/475, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS CORREA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FERNANDES CHAGAS-MOVEIS A/C MARCELO FERNANDES CHAGAS, Réu: MICEFAN ILUMINACAO FERRAGENS E DECORACAO LTDA ME A/C MÕNICA DE MEDEIRTOS FERNANDES, Réu: SERGINEY JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Jose do Nascimento (OAB: RJ 61854 - D)], Réu: MÔNICA DE MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGINEY JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o recolh9imento do imposto de renda, INSS e custas, conforme itens 6 e 7 do acordo de fls. 262, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001737-97.2012.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: RODRIGO MARIZ DE LYRA CARAVELLO, Egte: ANDREA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO , Egte: LEONARDO MARIZ DE LYRA CARAVELLO, Egte: CHRISTINA MARIZ DE LYRA CARAVELLO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEgdo: DON PEPPONE RESTAURANTE LTDA, Egdo: RUIMAR VALTAO PEREIRA E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: LUCIANO LUZI [Adv. Regina Cores Monteiro (OAB: RJ 19492 - D)], Egdo: ARMANDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): SAL - PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nRegularizar sua assistência, apresentando nos autos sua procuração em 10 dias, sob pena de não recebimento do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0188900-85.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOMAN BRAGA DE CARVALHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central, Aut JACOMAN BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-94.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho Costa [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: Comercial Itapuã de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Carvalho Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi exitnto sem resolução de mérito. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-31.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Vitorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 403/409, e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 328. Deverá a ré pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Trigueiro Bizoni [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-50.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Terra [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, devendo apresentar impugnações específicas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Karla Vito da Silva [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Karla Vito da Silva \r\n\r\nDizer se arcará com a perícia ou se pretende o julgamento com a documentação(laudos) acostada, sendo que, caso opte pela realização da perícia, deverá comprovar o pagamento dos honorários em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001407-03.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moreira Pereira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 das. \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Jose de Azevedo \r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial, no prazo de 10 dais sucessivos, permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina de Melo Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina de Melo Maia \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0129100-77.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Oliva [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Prevcor Ipanema S/A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Oliva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0129200-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Araujo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial\r\n\r\nImpugnar de forma específica, querendo, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nogueira da Gama [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria Lucia Candiota da Silva (OAB: RJ 25696 - A)], Réu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVAHB, Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Lucia Maria Nogueira da Gama \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-27.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DE MELO MAGIOLI [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO, Réu: EDSON PEREIRA DE QUEIROZ, Réu: ISABEL CRISTINA QUINTINO DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DE MELO MAGIOLI\r\n\r\nO autor para ciência quanto à disponibilidade das informações solicitadas para manifestações, no prazo de 30 dias, observados os termos da R.A. nº 14/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BASTOS DE SOUTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS GOMES LOCACAO DE MAQUINAS SERVICOS LTDA [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)], Réu: Julio Cesar Gomes da Silva , Réu: Octacilio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BASTOS DE SOUTO\r\n\r\nO patrono do autor par que junte aos autos, em 30 dias, a certidão emitida pelo INSS na qual constem os efetivos dependentes reconhecidos pela Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Antonio silvino, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a exoedição de certidão de crédito trablahista, prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará o arquivamento do feito, com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176700-02.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES\r\n\r\nTOmar ciÊncia que foi devolvido o prazo ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001396-08.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia da Silva Marques [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC Consulting S.A. [Adv. Joao Luiz Juntolli (OAB: MG 69339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEC Consulting S.A. \r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vicencio Gomes [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Tecnico Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito homologado, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Moreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Moreira \r\n\r\nJuntar aos autos a declaração dos dependentes fornecida pelo INSS para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001548-22.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Zerlotine [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, bem como das custas, em 5 dias ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juana Vasconcelos Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001478-39.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cesar Paiva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cesar Paiva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001547-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Reis Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Audimed Auditoria e Consultoria Medica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed Auditoria e Consultoria Medica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cusatas no valor de R$ 50,00, em 5 dias ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001534-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira Nunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Genovez de Moraes [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apiexe Equipamentos Contra Incêndios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-31.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dias Bittencourt Coimbra [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Pereira e Rosa Araujo Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jorge Pereira e Rosa Araujo Ltda. ME\r\n\r\nComprovaro recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronan Distribuidora Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução/liquidação, conf. art. 269, V e 794, III, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144300-27.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Valle [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Veludo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Valle\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente, sendo resolvida a execução na forma do art. 269, IV, CPC c/c art. 40, §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001472-66.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Andrade [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONFORME REQUERIDO \r\n\r\nProcesso: 0134600-56.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva Jorques [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Silva Jorques\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na RA 14/2014, ciente de que a sua inércia acarretará o arquivamento do feito, com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Regina Messias Fernandes Sena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedaine Carvalho Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos dos documentos extraídos da Delegacia d aReceita Federal, ciente de que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedadda qualquer forma de copia/impressao. Referidos documentos ficaram acautelados na Vara pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados. \r\n\r\nId: 1764663"
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                            "1766770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-23.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SANTANA NUNES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SANTANA NUNES, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência que no dia 03.02.2015, às 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão o bem descrito no Auto de Penhora e Avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.02.2015, no mesmo horário e local \r\n\r\nId: 1766770"
                            ],
                            "1767024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidnei dos Santos de Souza \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 335, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS PELO RECLAMANTE EM FACE DA RECLAMADA \r\n\r\nId: 1767024"
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                            "1764296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2014\r\n\r\n0194500-73.1985.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CONTERNO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE TECLADO PIANO BAR LTDA.,STEFANINO´S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE TECLADO PIANO BAR LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.782,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: STEFANINO´S BAR E RESTAURANTE LTDA,STEFANINO´S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STEFANINO´S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.782,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764296"
                            ],
                            "1764591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2014\r\n\r\n0050000-78.2003.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO ROMAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Granado Bittencourt,NATALIA´S BAR E RESTAURANTE LTDA ME,Fellipe Coutinho Bittencourt,Iza da Conceição Coutinho,Rene Granado Neto,Walkiria da Conceição Coutinho Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Granado Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.099,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walkiria da Conceição Coutinho Bittencourt,NATALIA´S BAR E RESTAURANTE LTDA ME,Fellipe Coutinho Bittencourt,Iza da Conceição Coutinho,Rene Granado Neto,Walkiria da Conceição Coutinho Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Walkiria da Conceição Coutinho Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.099,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000838-02.2012.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: George Cesar Silva \r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 11.516,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764591"
                            ],
                            "1764661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2014\r\n\r\n0163700-66.2002.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISANGELA FLORENTINO DE AGUIAR\r\n\r\nExecutado: Fernando Gonçalves Castanheira,IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Gonçalves Castanheira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.971,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-64.2008.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Beserra da Silva \r\n\r\nExecutado: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.,Condomínio do Edifício Mediterraneo Flat\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 46.323,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0152900-37.2006.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Wagner Borba Lima\r\n\r\nExecutado: Nelson Gonçalves Damasio Filho,DSW Engenharia Ltda.,José Carlos do Carmo Wanderley,Francisco Jorge Chaves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Gonçalves Damasio Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.603,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Jorge Chaves dos Santos,DSW Engenharia Ltda.,José Carlos do Carmo Wanderley,Francisco Jorge Chaves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jorge Chaves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.603,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-12.2006.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Custodio de Assis Coelho Neto\r\n\r\nExecutado: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.,Sendas Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica citado Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215.282,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764661"
                            ],
                            "1764297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE WALLACE STORQUE DIAS\r\n\r\nRéu: C´F´ CONSERVACAO AMBIENTAL S/C LTDA, PILAR OTERO CALVO, RONALDO DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m PILAR OTERO CALVO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-70.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos Antunes\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jeronimo da Silva\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Décio José Carreiro, Andrea Cunha Carreiro\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Cunha Carreiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ou garantir o Juízo, em 4 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764297"
                            ],
                            "1764592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONSTANTINO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA, CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, TRONI PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m TRONI PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica por meio desta notificação CITADO para pagar a dívida ou garantir o juízo em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do despacho de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Brito\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Alessandro Marques (sócio), Concreta Service Pentanal LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Marques (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO réu para pagamento em 48 horas ou garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rocha Ramos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA 1ª ré para impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-38.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Alves \r\n\r\nRéu: Pronil Construtora Ltda., Dalva Maria Araujo Lima de Castro, Luiz Rodolpho de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Maria Araujo Lima de Castro, Luiz Rodolpho de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor total devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Conceição dos Santos \r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP, Luiz Tadeu Ciâncio Junior, Carlos Soares Valente, Emerson Luis de Magalhães Torres , Sérgio Cesar Moraes , Jose Augusto Soares Valente, Cláudia Castilho Marcolla, Jorge Henrique de Oliveira Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Cesar Moraes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar por meio desta notificação CITADO para pagar a dívida ou garantir o juízo em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0099000-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Seguranca e Guardas Ltda., DJALMA FERREIRA DA SILVA, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 38.073,83 além de acrescimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764592"
                            ],
                            "1764662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0029300-91.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO SANTOS, DNER\r\n\r\nRéu: LUPER SERIGRAFIA E PERSONALIZAÇÕES LTDA., Flavio Lucio Pereira Junior, Mauricio Lucio Pereira, Flavio Lucio Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Lucio Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 05 dias, sob pena de responder pela execução, com seu patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0055300-26.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANE CUNHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO, CLIN ADEFOM ASSOC EX ALUNOS MARINHA MERCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m CLIN ADEFOM ASSOC EX ALUNOS MARINHA MERCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 182 foi convolado em pehora, para os fins do disposto no art. 884 da CLT, ciente de que, caso queiram opor embargos à execução, deverão complementar a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA, UNIAO FEDERAL, Athenas Participações S.A., Maria Silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Participações S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar por meio desta notificação CITADO para pagar a dívida ou garantir o juízo em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001726-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Antonio da Rocha\r\n\r\nRéu: Tervig Vigilância e Segurança, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Tervig Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em parte em face do 1º réu. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-39.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA MINETTI ALBERTINI\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA POLO BY KIM, MAURO NOBURU MORIZONO, SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA., Mauro Noboru Morizono, Sociale Pole Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO réu para pagar a dívida ou nomear bens à penhora, no prazo de 48 horas, ficando consignado a prerrogativa do sócio indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 48 horas, sob pena de responder pela execução, nos moldes do despacho de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0235100-48.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO BRADESCO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0776/2014 em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-44.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Vasconcelos Pereira \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001448-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Ormel Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ormel Auto Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, com impugnações específicas, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764662"
                            ],
                            "1766769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0136000-23.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SANTANA NUNES\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETH SANTANA NUNES, REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n023/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELISABETH SANTANA NUNES (Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior - OAB/RJ: 61027/D) move a REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ: 29018/D), Proc n. AP 0136000-23.1999.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ELÍSIO CÔRREA DE MORAES NETO, Juiz Do Trabalho Titular da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.02.2015, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédios nº 86, 88, 90 e 92 situados na Rua Santo Amaro e prédio nº 80 pela Rua Santo Amaro, com numeração suplementar nº 63 pela Rua Benjamin Constant, Freguesia da Glória e respectivo terreno com medidas limites e confrontações constantes na Certidão do 9º Oficio de Registro de Imóveis, matricula nº 315086, avaliado em R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). Cientes das diversas penhoras. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Lídia Maria Bastos Rodrigues Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ELÍSIO CÔRREA DE MORAES NETO, MM. Juiz em Exercício na 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766769"
                            ]
                        }
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-16.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Carlos Silva de Mello\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Oliveira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000498-55.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciani da Conceição Bricio [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda. , Aut Luciani da Conceição Bricio, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000005-10.2014.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: BANCCO VOLKSWAGEN S.A [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Gomes de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte BANCCO VOLKSWAGEN S.A, Egdo Francisco Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-25.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Lugão Mascarenhas [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Lugão Mascarenhas, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Candida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-25.2014.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: HERMES DE CARVALHO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO BENGUELA BERNARDO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HERMES DE CARVALHO, Egdo SEBASTIAO BENGUELA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224100-19.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA ROSARIO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOUZA ROSARIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Carvalho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Carvalho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 81.647,85. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Fernandes\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-62.2013.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Josiane Madeleine Moser Feil [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Josiane Madeleine Moser Feil, Egdo Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-81.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento. Venha com o deposito dos 30%, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-55.2009.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Geros Care Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Ricardo Rodrigues e MBSR Consultórios Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geros Care Ltda., Aut Ministério Público do Trabalho, Réu Ricardo Rodrigues e MBSR Consultórios Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-81.2012.5.01.0024 - Protes\r\n\r\nRqte: Vicente Quinta Blanco Alfaya [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A. - TBG\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente Quinta Blanco Alfaya \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar o Protesto Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sergio Ribeiro da Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileiro de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sergio Ribeiro da Motta \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-66.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Oliveira Neto [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rod. e Terminais do Estado do Rio de janeiro [Adv. Manon Weber Rodrigues (OAB: RJ 117837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rod. e Terminais do Estado do Rio de janeiro, Aut Severino Alves de Oliveira Neto\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0060100-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Avelar da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Avelar da Silva \r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para viabilizar a citaçao dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001574-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ruiz Carneiro [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 268 V em 10 dias, sob as penas do arts. 355 a 359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001757-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio de Jesus Coutinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seantrans Agencia Marítima Transportes e Terminais, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edizio de Jesus Coutinho\r\n\r\nRegularizar sua representaçao em 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Alves de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Alves de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carlos Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nIntime-se o Banco Citicard SA ao pagamento do valor integral da execuçao, homologado as fls. 931V, nos termos do acordao de fls. 1073/1074V. \r\n\r\nProcesso: 0000764-76.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Alberto Lopes \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-25.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOPES BEZERRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 30 dias improrrogaaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coelho Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Coelho Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Alves dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Alves da Costa [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510)], Réu: Francisco Alves da Costa [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Alves da Costa , Réu Francisco Alves da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1766521"
                            ],
                            "1767172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Ferreira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smith Kline Brasil Ltda. , Aut Silvio Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-81.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Belchior Fernandes da Silva [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaborai HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaborai HDT, Réu Delta Construções S.A. , Réu Projectus Consultoria Ltda., Aut Tiago Belchior Fernandes da Silva , Réu TKK Engenharia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-73.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreiros [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Luiz Carlos Barreiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Cleidir da Silva Henrique [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda., Aut Janderson Cleidir da Silva Henrique \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Weber de Carvalho Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-38.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hiorones do Nascimento de Sousa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hiorones do Nascimento de Sousa, Réu Globo Comunicações e Participações S/A, Réu Infrall Administração Ltda. , Réu In Haus Serviços de Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Farias de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Réu: Sirus Contact Center Ltda., Réu: Cruzeiro do Sul S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruzeiro do Sul S/A - em liquidação extrajudicial, Aut Daniele Farias de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalma da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalma da Silva , Réu Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1767172"
                            ],
                            "1766522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001369-22.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada a extinta a execuçao na forma do art. 794 I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766522"
                            ],
                            "1767173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0058500-91.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/02/2015 as 14:00 horas, fica ciente que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Farias de Sousa \r\n\r\nRéu: Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Sirus Contact Center Ltda., Cruzeiro do Sul S/A - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Capital World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Sirus Contact Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Embargos Declaratorios Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767173"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-53.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO MARCELO ALVAREZ E SILVA DE ALMEIDA, Réu ITAÚ SEGUROS S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre a resposta do perito de fls. 1090. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-07.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOURENCO COSTA [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO MODUS VIVENDI LTDA ME, Réu: Carlos Alberto Amaral de Matos , Réu: Rosangela Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOURENCO COSTA\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda dos executados (se houver) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Garcia Romão dos Santos [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rufino Dias [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Cabeleireiro Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rufino Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, reportando-me à decisão de fls. 250 e 250-verso..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Linheiro da Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Alves de Sa Filho (OAB: SP 73132 - D)], Réu: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Pfizer Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 32.551,73, equivalentes a 2.623.461,77 TRs, sendo o ,principal devido ao reclamante no valor de R$ 30.082,30, equivalentes a 2.424.441,47 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.469,43, equivalentes a 199.020,30 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Tomar ciência do despacho de fl. 472. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-46.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio de Souza [Adv. Carlos Roberto Nuncio (OAB: RS 32052 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Edvaldo Antonio de Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/12/2014 às 09/10 h. para oitiva da testemunha, na 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza. Endereço: Avenida Tristão Gonçalves, 912, 4º andar - Centro - Fortaleza - Ceará. Processo: CPI 0001232-32.2011.5.07.0005. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-96.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DA SILVA ASSUNCAO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DA SILVA ASSUNCAO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita\r\n\r\ncao dos creditos na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0071900-72.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sousa Guimaraes Vasconcellos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Sousa Guimaraes Vasconcellos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl 871, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Muniz Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-49.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido N/P Julio Cesar Moreira Daflon [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-34.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, acerca da resposta do perito sobre a impugnação ao seu laudo. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UINIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UINIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia dos Embargos de Declaração de fls 306 e 307, nos termos do art. 897-A, §2º, CLT. .\r\n\r\nId: 1766367"
                            ],
                            "1766707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-71.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACIEL DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMPRE UTIL VIDRACARIA MOLDURA LTDA, Réu: Lucia Maria Carvalho Vaz sócia de Sempre Útil Vidraçaria Moldura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nDê-se vista ao Excepto em 10 dias, para manifestações, a fim de viabilizar o julgamento da Exceção de Pré-Executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-66.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Amorelli [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Amorelli\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000618-95.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Lima Wanderlei [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Lima Wanderlei \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-85.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Crispim, Aut Lauritana Vasconcelos Pinho (Espólio de Celso da Silva Pinho), Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIV PETROLEO DO ERJ, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Joffre Geraldo Salim, Aut Elizabeth Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 6136. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-23.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro Lima [Adv. Vinicius Garcia do Nascimento (OAB: RJ 140533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.(em recuperação judicial)\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-50.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Marcelo Santos de Mello [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravella Industria e Comercio de Módulos Habitacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marcelo Santos de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, por 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Almeida Castilho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Almeida Castilho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000629-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edilson do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-75.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BARBOSA CANDIDO [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BARBOSA CANDIDO, Réu TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 388/389 do credor hipotecário, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-16.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerson Carlos Souza d Alvaro [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café (RJ) Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerson Carlos Souza d Alvaro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-68.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, na forma da sentença de homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000276-84.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Flores Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutenção Mecânica Hidráulica Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Flores Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-93.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Maria de Souza Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu Isa Air Comércio Atacadista de Materiais de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias.. .\r\n\r\nId: 1766707"
                            ],
                            "1766706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: PND Radiografia Indústrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Indústrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, indicando, outrossim, as parcelas referentes as deducoes previdenciarias a seu encargo, na forma do artigo 879, paragrafos 1o.-A,1o-B e 2o. da CLT e recolhendo-as, na conformidade do paragrafo unico do artigo 43 da Lei 8112/91 e paragrafos 1o,2o e 3o do artigo 276 do\r\n\r\nDecreto 3048/99 (aliquotas:segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho (CNAE=52124) - 2% e outras entidades - 5,8%), atraves de GPS (Guia Previdencia Social), codigo de pagamento 2909 (reclamacao trabalhista), com as devidas atualizacoes ate o mes do efetivo recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: PND Radiografia Indústrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PND Radiografia Indústrial Ltda., os sócios ARYANE CRISTINA DE FARIA e ANDRÉ CARNEIRO DA ROCHA SICILIANO que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, indicando, outrossim, as parcelas referentes as deducoes previdenciarias a\r\n\r\nseu encargo, na forma do artigo 879, paragrafos 1o.-A,1o-B e 2o. da CLT e recolhendo-as, na conformidade do paragrafo unico do artigo 43 da Lei 8112/91 e paragrafos 1o,2o e 3o do artigo 276 do Decreto 3048/99 (aliquotas:segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho (CNAE=52124) - 2% e outras entidades - 5,8%), atraves de GPS (Guia Previdencia Social), codigo de pagamento 2909 (reclamacao trabalhista), com as devidas atualizacoes ate o mes do efetivo recolhimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766706"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/11/2014 Doc 231\r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Regina Maia da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda., Aut Milene Regina Maia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Bezerra da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: Jose Alfredo Silva, Réu: Alzir Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Bezerra da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.215. \"J. Reporto-me ao despacho de fl. 214. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000019-22.2013.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Nascimento Juliasse de Souza [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda - ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nascimento Juliasse de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barcellos Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Barcellos Júnior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.391. \"Mantenho a decisão de fl. 387 eis que os embargos de declaração só são possíveis em face decisão e não de despacho, como deseja o embargante. Portanto, os embargos são intempestivos, logo, não suspendem o prazo. Dessa forma, transitada em julgado a decisão de fls. 371/372, inclusive já tendo sido expedidos os alvarás devidos. Intime-se. Após, arquive-se com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva da Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Francineide Pereira Batista, Réu: Geraldo Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva da Paixão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-88.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Luanna Terraplanagem Ltda- ME, Réu: Luiz Fernandes da Costa, Réu: Valdivan Fernandes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marins de Siqueira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Marins de Siqueira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Ferreira Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Helius Santos da Cruz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Ferreira Martins, Réu Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 83.205,68.\r\n\r\nProcesso: 0093000-17.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Viana da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-11.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Abelardo Vieira de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Adenir Teixeira Dias [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Amair Martins [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Benjamin Antonio de Lima Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Dernerval dos Santos Madureira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Ernesto Marques dos Santos [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Gilberto da Mata Freire [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Ruben Almeida Aguiar [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: José Isaac da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jose Paulo de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Josumar Ferreira Araujo [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Josué Francisco de Souza [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Miguel de Fellipes Neto [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Milton Sant´anna Monsores [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Sebastião Farany Brinco [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Ubiracy Wanderley Lins [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Wanderley Lins\r\n\r\nVenha a Requerente com a Certidão de Existência/Inexistência de beneficiários expedida pelo INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Gustavo Carneiro de Oliveira (OAB: RJ 157210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Oliveira, Réu Mallet Advogados\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 3.171,71.\r\n\r\nProcesso: 0001571-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Almeida [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda ME , Réu: Thiago Behenck Moriggi, Réu: Ivanildo Santos de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-35.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Net Prestadora de Serviços de Comunicação e Multimidia Ltda. ME, Réu: Luciano Basilio da Silva Gomes, Réu: Maxwell Simões Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-22.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NOGUEIRA RANGEL [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Weteler [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Weteler , Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 924,41.\r\n\r\nProcesso: 0113200-84.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CAMPOS BATISTA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PARQUE DE VEICULOS VALENTE MARQUES LTDA EPP [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: RIOWEST CAMINHOES LTDA, Réu: CESAR DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CAMPOS BATISTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Clapp Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Camilla Clapp Alves \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 16.494,91.\r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CANDIDO DE ARAUJO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda) [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Fabio Bastos [Adv. Olavo Soares Bastos (OAB: AL 10916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Linhas Aéreas Ltda (Sucessora de Peralta Serviços Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da decisão em sede de EPE a fl. 444: Absolutamente nada a deferir. Uma vez mais a executada tenta tumultar a execução . Caso reitere, aplicarei multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1766752"
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                                "Processo: 0161400-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Lorenzon [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa falida de, Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Lorenzon\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Faria Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Pesquisas e Negocios Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)], Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Pesquisas e Negocios Imobiliários Ltda., Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs Rés deverão, no prazo de 10 dias permeados por 10 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria de fls. 215 e incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANZEN HENNING [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: EDGAR MOURY FERNANDES FILHO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nComprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamantes, em 30 dias, sob pena de multa diária no valor de um salário mínimo, ante o trânsito em julgado das contas existentes nos autos, computados a partir do vencimento do lapso de tempo concedido. No mesmo prazo, a empresa deve reapresentar a conta dos valores que entende devidos nos autos de novembro de 2009 até a data da implementação do valor em folha e observando que o critério utilizado `s fls. 913 encontra-se adequado aos limites da coisa julgada ante o trânsito em julgado dos referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000552-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.254 com documentos , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000104-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Pereira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000678-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Olegário e Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Olegário e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-77.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PILZ TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Iboti Edmundo Pilz, Réu: Eugenio Eurico Pilz Neto , Réu: Rubem Pilz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-67.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abilio Jose Martins, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS (SOCIO), Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.311 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Jose Carlos de Araujo Portella, Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Veloso\r\n\r\nManifestar-se, requerendo o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-36.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO CALIXTO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA (socio), Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO CALIXTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064800-32.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE SOUZA MAMUD [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES B DE ALCANTARA BULCAO (SOCIA), Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO (SOCIA), Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE SOUZA MAMUD\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000494-34.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Albino da Silva Oliveira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Massa falida de [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. - Massa falida de\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do que foi requerido às fls. 66/75, tendo em vista a atual fase processual. Prazo de 05 dias, em cartório, \r\n\r\nProcesso: 0063300-13.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Reis Muniz [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabelereiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: LÓreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria dos Reis Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Veras [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias com permeio de 05 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Coelho Bezerra [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Coelho Bezerra\r\n\r\nIntime-se a autora para informar se já está de posse da 2a via de sua CTPS e se a anotação determinada foi efetuada, devendo, caso positivo, juntar cópia da referida anotação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEIA GUEDES DE SOUZA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEIA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 30 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vieira de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Extintores Anti Fire Rocha Ltda. ME [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vieira de Jesus, Réu Extintores Anti Fire Rocha Ltda. ME\r\n\r\nDizer se há outras provas a produzir, esepcificando fundamentalmente, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Átrio- Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Átrio- Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 10/12/14 às 10h , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000572-62.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda., Aut Sandra Gomes Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 11/12/14 às 10h , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Na mesma oprtunidade, as partes ficam cientes da expedição dos alvarás de fls. 190/192, manifestando-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE JESUS ALVES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ELAL EDUCATIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-84.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Almeida Pinheiro Luquini [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Debora de Almeida Pinheiro Luquini\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Gregório [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A., Aut Luiz Alberto Moreira Gregório\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 214 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 31.713,36 equivalente a 2.544.719,24 IDTRs, sendo R$ 26.412,23 de credito líquido autoral e R$ 5.301,13 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 24.818,70 equivalente a 1.991.483,20 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silvia Marques dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Silvia Marques dos Santos , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 214, devendo areclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.299,05, equivalente a 1.225.539,91 IDTRs, sendo R$ 12.595,96 de crédito líquido autoral , R$ 183,90 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 2.519,19 de honorários advocatícios, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.298 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 73.275,41 equivalente a 5.874.915,31 IDTRs, sendo R$ 70.910,80 de credito líquido autoral e R$ 2.364,61 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 52.728,61 equivalente a 4.227.558,99 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000433-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Paulo da Silva Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Consult Consult. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Luís Paulo da Silva Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Maria de Carvalho [Adv. Geraldo Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 91392 - D)], Aut: José Luiz de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: André Luiz de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Cristina Medeiros Cavalcanti [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Silvia Santos Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Heloisa Santos Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Aut: Claudia Santos de Medeiros [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Maria de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293 e fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0067200-72.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Peixoto de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Peixoto de Oliveira, Réu Rio Centro S.A. Centro de Feiras Exposicao e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 643 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 271.043,63 equivalente a 21.731.142,45 IDTRs, sendo R$ 235.409,28 de credito líquido autoral e R$ 35.634,35 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 263.699,78 equivalente a 21.142.343,33 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185100-91.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PORTO ROSA [Adv. Nilto Carlos da Silva (OAB: RJ 67656 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPP ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Norman Hilary Baines, Réu: Maria Fernanda Carneiro da Cunha Baines\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PORTO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Bueno Mansano [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Branch Store Markosul Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira Stofel [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Supermercados Pão de Açucar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Pão de Açucar S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, constantes de fl. 138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-35.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Oliveira Matta [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0079800-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Milla da Silva Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Georgina Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do que foi requerido, por 60 dias, tendo em vista serem ponderáveis as razões apresentadas, ficando ciente desde já que não será deferida nova dilção com base nos mesmos motivos. \r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira\r\n\r\nTendo em vista serem ponderáveis as razões apresentadas, tomar ciência do deferimento do que foi requerido, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silveira [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges Transportes Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges Transportes Ltda. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias com os valores devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, devendo inclusive apresentar a cota previdenciária ( empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0070700-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egrina Vieira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egrina Vieira de Souza \r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento de fl. 660, ante a comprovação de créditos no cartão de alimentação a partir de 19/02/2013, conforme fls. 643 e a concordância da autora às fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ELIDIO SOARES [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Ana Maria Rosa do Nascimento Cassanti, Réu: Andre Cassanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ELIDIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias, bem como para requerer o que entender cabível, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria , Réu Skipper Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152200-11.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES RODRIGUES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ARON AREZA [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000272-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Faria Penedo [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Faria Penedo\r\n\r\nTomar ciência da cópia do e-mail de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares de Mesquita [Adv. Artur Giannini Domingues (OAB: RJ 166734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares de Mesquita \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gloria Belizario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gloria Belizario da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laes Barros dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosário Berta Callau Pohmann [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosário Berta Callau Pohmann \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fl. 165, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-84.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Soares Ferreira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ambros Freixo [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Jaqueline Lima de Oliveira (OAB: RJ 115024 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ambros Freixo, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SOUZA LEANDRO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Guilherme Louzada de Carvalho , Réu: Stefan Perli , Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva , Réu: Pedro Roberto da Cunha Santos , Réu: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, Réu: Oscar Pereira da Cunha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SOUZA LEANDRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Bernardina Horacio [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Bernardina Horacio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-69.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ISABEL DA ROSA ABRAHAO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA , Réu: AGUIMAR PINHEIRO DA SILVA , Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA ISABEL DA ROSA ABRAHAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes França Januário [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda, Réu: Marise Singer Simões Lima, Réu: André Bergamini Cobra, Réu: Leandro Nunes Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes França Januário\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243, devendo comparecer à secretaria para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Siqueira Tavares [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Siqueira Tavares , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 03.02.2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 24.02.2015, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho \r\n\r\nProcesso: 0072100-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Teixeira Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Teixeira Lima, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho.. \r\n\r\nProcesso: 0151800-17.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de) [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRABEAU DE SOUZA QUEZADO, Aut Mirabeau Pinto Quezado (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-91.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Justino de Souza Santos [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Hong de Bangu 2009 Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Justino de Souza Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siomara Baltar Matos [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Belarmino dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-41.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JERONYMO GONCALVES DE LIMA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO MORAIS E SILVA LTDA ME [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Nelson Pinto Baptista, Réu: Sonia Jakimezyr Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JERONYMO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220 e de que seu silêncio valerá como expressa anuência à nomeação do fiel depositário. \r\n\r\nId: 1767047"
                            ],
                            "1767046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0059700-62.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARCIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A, GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m DILMA MARCIA DE ALMEIDA DA SILVA, GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 12/12/14 ás 10h , para baixa na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001384-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Alves \r\n\r\nRéu: FK Transportes Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m FK Transportes Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 12/12/14 às 10h , para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. Entregar guias FGTS-CD. \r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento Pitanga\r\n\r\nRéu: ROCHA MIRANDA 2001 POINT SUPER LANCHES LTDA. , MARIO LUIZ DE SOUZA , SANDRA ABREU DE SOUZA , BRUNO ABREU DE SOUZA , DENIS ABREU DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO ABREU DE SOUZA , DENIS ABREU DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silvia Marques dos Santos \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 214, devendo areclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 15.299,05, equivalente a 1.225.539,91 IDTRs, sendo R$ 12.595,96 de crédito líquido autoral , R$ 183,90 de INSS (cota do empregado e empregador) e R$ 2.519,19 de honorários advocatícios, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767046"
                            ],
                            "1767043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0017100-26.2000.5.01.0030 - Rte. FRANCISCO GOMES DA SILVA (Adv. Elisangela Cardoso de Castro - OAB/RJ: 102643/D) Rdo. JBF CONSTRUTORA LTDA, JOÃO NACIFE BOMENY FILHO, REGINA HELENA DINIZ BOMENY - Bem(ns): 1) 2.894,60 cotas sociais da empresa JBF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 68.568.336/0001-99, avaliadas em R$ 2.894,60 (dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1767043"
                            ],
                            "1767045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCOS ANTONIO MARTINEZ move a VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A e JORNAL DO BRASIL SA (Adv. Luis Claudia Amorim Barreto - OAB/RJ: 83.897), Proc n. CartPrec 0161000-57.2006.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.01.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 35, designado(s) como: IMÓVEL: Domínio útil do imóvel com benfeitorias, foreiro à União, situado na Avenida Brasil, nº 10.900, antiga Av. Guanabara, lote 1 de 2ª categoria do PA 43124, medindo de frente para a Av. Brasil: 104,53m mais 3,00m em canto chanfrado na esquina da Rua P mais 247,26m pela referida Rua P, por onde o lote também faz testada, mais 3,00m em canto chanfrado na esquina da Rua do Arroz, antiga Rua H, mais 104,53m pela referida Rua do Arroz, por onde o lote faz a 3ª testada; 251,50m à esquerda, confrontando pelo lado direito com a Rua P, pelo lado esquerdo com a Rua Q atual Rua Kelson; pelos fundos com a Rua H atual Rua do Arroz, matricula 136.180 do 8º RGI, avaliado em R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas no R-5 a R-8, bem como prenotações existentes. R-5: Arrolamento de bens da Receita Federal. R-6: Penhora da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal, processo nº 2000.51.01.528521-0. R-7: Penhora da 30ª VT referente a este processo. R-8: Indisponibilidade da 2ª Vara Federal, processo 98.0058562-1. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1767045"
                            ],
                            "1767044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0072100-30.2008.5.01.0030 - Rte. DARIO TEIXEIRA LIMA (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto - OAB: RJ68334D) Rdo. SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (Adv. Eduardo de Sanson - OAB: RJ110454D) - Bem(ns): 1) Uma mesa - estação Base de sistema troncolizado de fabricação TELTRONIC BRASIL LTDA, em uso, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 358.660,32 (trezentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da América, n° 210, Santo Cristo, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000113-89.2012.5.01.0030 - Rte. ROSENI ALVES DOS SANTOS CATARINO (Adv. Pedro Luciano da Silveira - OAB: RJ148305D) Rdo. SPRITE COLOR ACESSORIOS E ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) Automóvel blazer S10, ano 1997, placa LBT - 1588, em mau estado de conservação, avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Brigadeiro Ovídio Beiraldo, 107, 405, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1767044"
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                            "1767042": [
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                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.02.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000278-39.2012.5.01.0030 - Rte. CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA TAVARES (Adv. Otto Eduardo Lira Aurich - OAB: RJ106175D) Rdo. RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. (Adv. Celso Sardinha - OAB: RJ86160D) - Bem(ns): 1) 5 Refrigeradores Electrolux, modelo DF8X, inox, 553L, novos, avaliados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carvalho de Souza, 260, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1767042"
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0053600-56.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMARKT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, Réu: ELZA MARIA MILEN REIS, Réu: LUIZ FERNANDO CORTES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0030200-71.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PERICLES RODRIGUES DA SILVA JORGE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: AGOSTINHO GONÇALVES MAIA (Espólio de) n/p AGOSTINHO TAVARES MAIA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: ANTONIO BAPTISTA FILHO, Réu: BERNARDO FERREIRA MOREIRA [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUZA EURICO , Réu: CESAR LOPES MARTINS [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: SEBASTIÃO DOS SANTOS VILLA NOVA, Réu: FRANCISCO SALGADO, Réu: GIUSEPPE TRICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES RODRIGUES DA SILVA JORGE\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-09.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso Sobrinho [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Ippepi Instituto de Pesquisa Elaboração de Projetos e Planos Integrados [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001301-82.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cae Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO A/C SÓCIO DE MITRA LTDA., Réu: ROBERTO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS A/C SÓCIO DE MITRA LTDA., Réu: ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE MELO A/C SÓCIO DE PORTCON LTDA., Réu: DANIEL DE SANT´ANNA MATOS A/C SÓCIO DE PORTCON LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cae Teixeira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 158, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADEMIR DE OLIVEIRA SOUSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Alexsandro Rodrigues da Costa, Réu: Gilson Rodrigues da Silva A/C Sócio de Pastifício Goller, Réu: Ronie Lopes da Silva (sócio Pastifício Goller)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADEMIR DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0001038-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmira Ferreira Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Celia Regina Paiva, Réu: Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmira Ferreira Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiçana C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Gomes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 427 e do despacho de fl. 428, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-62.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Camilo dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Aia de Contabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Camilo dos Santos\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-07.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOPEZ REGO [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Maria Georgina Carvalho de Azevedo Costa, Réu: Regina Consolação da Silva, Réu: Antonieta Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOPEZ REGO\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do R.G.I. \r\n\r\nProcesso: 0171000-42.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 86/87, anexados à petição de fls. 85, bem como para dar meios e modos de se prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-78.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CAPUTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEXPEL PAPEIS TELEINFORMATICA LTDA, Réu: LAERTE MANSUR DE FREITAS, Réu: LEILA MANSUR DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CAPUTO\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derliman Linhares Carneiro [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda , Réu: Marcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, Réu: Reynaldo Lacerda Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derliman Linhares Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100, devendo regularizar a situação do devedor derivado, trazendo aos autos sua documentação e informando endereço. \r\n\r\nProcesso: 0138000-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira Farias [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira Farias\r\n\r\nVista ao autor para ciência de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander do Amaral Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento a/c Dra. Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander do Amaral Pereira \r\n\r\nVista ao autor para ciência de fls. 269 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000256-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Garcia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques Garcia \r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Faria da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Faria da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com as guias originais do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0178500-04.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILIA MARIA CELESTINO RODRIGUES [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILIA MARIA CELESTINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-60.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT\r\n\r\nVista ao Rte para ciência do ofício de fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0039600-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Novas de Oliveira [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Carlos Mattos da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Victor Geammal [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Novas de Oliveira \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 2439 .\r\n\r\nProcesso: 0000017-34.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 443. \r\n\r\nProcesso: 0120000-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajaci Tiago da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Aira Empreiteira de Obras e Reformas, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Francisco de Assis das Neves Correa, Réu: Maria das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itajaci Tiago da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Ribeiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria com as respectivas cópias para que sejam autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo Rocha da Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantanapoli Industria de Massas Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Rozicler Castro Schinelli [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Nadia Rosimeri Schinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo Rocha da Silva\r\n\r\nVista ao Rte para ciência da petição de fls. 211/213. \r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Viviane Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Viviane Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-90.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIO NUNES DIAS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIO NUNES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053400-83.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA TEIXEIRA AFFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA TEIXEIRA AFFONSO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000625-03.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monsores de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Mengão Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monsores de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos ao subscritor de fls. 72 na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Targino da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Targino da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cópia atualizada dos atos constitutivos do réu. \r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelito dos Santos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola JK Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Auto Escola JK Ltda. (n/p da sócia Natalice Vasconcelos Santos), Réu: Auto Escola JK Ltda (n/p do sócio Osvaldo Cristiano de Carvalho), Réu: Natalice Vasconcelos Santos, Réu: Osvaldo Cristiano de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelito dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: Nada a deferir. Reporto-me à decisão de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0118100-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Augusta do Nascimento Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Augusta do Nascimento Machado , Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 261, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.038.010,27 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-67.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE QUEIROZ MATTOSO (Espólio de) N/P Magali Werneck de Queirós [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE QUEIROZ MATTOSO (Espólio de) N/P Magali Werneck de Queirós, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1304/1306: ...Isto posto, rejeito a preliminar de intempestividade e, no mérito, julgo procedente em parte a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0325200-47.1984.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SALGADO CANDIOTA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SALGADO CANDIOTA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli Nascimento\r\n\r\nApresente o Rte novos cálculos de liquidação adequados à decisão de fls. 559/561, observando a dedução do valor incontroverso que já foi pago .\r\n\r\nProcesso: 0001360-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Alves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Alves\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Malvar da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Malvar da Costa\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 767 .\r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Branco Pereira Júnior [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Brazilian Pet Artigos para Animais Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Branco Pereira Júnior \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 238, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0163300-15.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Morais da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Morais da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cópia da última alteração contratual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA LOUREIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, N/P SOCIA ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES, Réu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA,N/P SOCIA JAQUELINE P. ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VIEIRA LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-91.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ribeiro Coelho [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ribeiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 67: ...o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coutinho Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coutinho Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000985-52.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ventura de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufêmia Material de Construção Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ventura de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Camacho Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Camacho Monteiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 04/12/2014, às 10:00 horas .\r\n\r\nId: 1761443"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1765045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina da internet ou pelo e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000885-77.2011.5.01.0033 - Rte. ROGÉRIO DE JESUS ALVES (Adv. Erichson Alves Pinto - OAB/RJ: 153039/D) Rdo. INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA (Adv. Ariane Garcia Luna - OAB/RJ: 147732/D), CARIMSISTEM SISTEMAS DE IMPRESSÃO AUTO ENTINTADOS LTDA, COATFILM INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - Bem(ns): 1) Uma maquina tipo industrial denominada maquina de solda ultrassonica marca Weltech, modelo WM1000, com curso de 200mm, fabricada em 2004, em estado de uso, avaliada em R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar nº 281/315, São Cristovão, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1765045"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1767184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Perez [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sheila Soares de Oliveira, Réu: Antonio Teixeira Maglione , Réu: Ricardo Cesar Freitas Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues Perez\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-27.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Simoes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Moveis Madureira Ltda. [Adv. Andre Luis Reis de Amorim (OAB: RJ 106407 - D)], Réu: Marly Figueiredo Abreu [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Marcelo Figueiredo Abreu [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Marcos Jose Figueiredo Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Simoes, Réu Marcelo Figueiredo Abreu, Réu Marly Figueiredo Abreu, Réu Mercado de Moveis Madureira Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, no dia 16/12/2014, às 12:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0149900-79.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CRUZ PESSANHA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda, Réu: Wagner Antonio Rodrigues, Réu: Nelson Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CRUZ PESSANHA\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Sase [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva \r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101800-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brande Regato Filho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Jose Brande Regato Filho\r\n\r\nComparecer à 34ª VT/RJ no dia 17/12/2014, às 15:00H, para retificação da data da baixa da CTPS da parte autora, conforme sentença de fls. 135/137, atentando a Secretaria para o disposto no art. 39, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-22.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Galdino [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Rafael Rodrigues Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio Galdino\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Franco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreiro Restaurante Choperia Ltda. - Galo Chopp, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Franco\r\n\r\nCiência do Despacho de fls. 120, que indeferiu o requerimento de fls. 110 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000938-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Salvatore de Luca, Réu: Luciana Mara dos Santos Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, no dia 15/12/2014, às 12:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes Machado [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nubia Sales Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes Machado\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000560-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Maria da Conceição Erculano Quintal [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Maria da Conceição Erculano Quintal , Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227, que julgou extinto o Cumprimento de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001015-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Regis da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado às fls. 224 ou indicar bens da 1ª Reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000772-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora de Fátima de Comari Ltda., Réu: Pedro Adão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamacir Herminio da Cunha [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Edson Lamarca, Réu: José Simeão Soeiro de Souza Neto, Réu: CONSTRUTORA SUTELPA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Jamacir Herminio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0043300-14.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Santos de Castro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda. - SM Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Santos de Castro\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001045-65.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Monteiro Pacheco [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)], Réu: Ilson Borges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., Aut Veronica Monteiro Pacheco\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 55 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 123. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Carvalho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Carvalho da Silva\r\n\r\nFica intimado para comprovar o valor sacado do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Claudia Almeida Belo [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nExdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Oliveira Moura [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Oliveira Moura\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)], Réu: Jose Gustavo Dias Junior, Réu: Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima da Silva\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000994-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Roberto Soares dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETAGE Botafogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda\r\n\r\nFica intimada para pagamento do crédito homologado à fl. 213, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o credito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000279-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Maria da Silva Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa Maria da Silva Marinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vítor Leal Ramos [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube - Ability Sport Group\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vítor Leal Ramos \r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramos Silva \r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184600-08.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do que consta às fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0035400-53.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EULALIO DE SOUSA FURTUNATO [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE REAL INFORTEL IND.COM.E SERV.TELEC [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.FALIDA DE REAL INFORTEL IND.COM.E SERV.TELEC, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAjustar os cálculos, tendo em vista a inércia do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorian Braga Saraiva [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Aut: José Teófilo Saraiva [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorian Braga Saraiva , Aut José Teófilo Saraiva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69: \" ...julgo extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0130200-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Rodriguez [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 2010 Auto Peças e Automóveis Ltda., Réu: Rogéria Ferreira Gomes, Réu: Jorge Luiz Lourenço Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Rodriguez\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Naziel Seixas [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: N Reis Pinto ME [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Naziel Seixas, Réu N Reis Pinto ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50: \" ...julgo extinta a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001719-43.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Firmino Dos Santos [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Troiakar Danaren Oficina Multimarcas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Firmino Dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \" Intime-se o exequente para os fins do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0086500-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARDOSO CARIAS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: Aron David Brakarz (ESPÓLIO DE ), Réu: Josek Szyja Brakarz, Réu: Erich Hirisch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARDOSO CARIAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Nunes [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140: \" ....dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cerqueira Dias [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Cerqueira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57: \" ... observa-se que a parte exequente abandou o feito por mais de dois anos.... pronunciando-se a prescrição intecorrente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000112-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Paulo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Paulo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liqueidação. \r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Vianna Gomes (sucessora de Cleibe Sampaio Gomes) [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Aut: INSS, Aut: Cleibe Junior Freitas Gomes (sucessor de Cleibe Sampaio Gomes)\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Vianna Gomes (sucessora de Cleibe Sampaio Gomes)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281: \" Intime-se o equexente para fins do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEITE FERREIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP INSTALACOES SC LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Armando Prando, Réu: Angelo Prando (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEITE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000700-46.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE BALDEIA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BALDEIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258: \" .... intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito.... no prazo de 30 dias sob pena de extinção da execução....\" \r\n\r\nProcesso: 0000669-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Amorim Lordello [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler , Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Amorim Lordello \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido. Observe o autor que existe depósito nos autos à fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Fernandes de Sena [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio André Fernandes de Sena\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimada a Ré para dizer até que data o Autor permanceu desviado da função. Caso o Autor permaneça no exercício da função desviada, deverá a Ré providenciar para que o mesmo retorne imediatamente à sua função original, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: Amaro Agildo Branco da Silva, Réu: Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Rio Baterias Ltda., Aut Renato Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172, que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001470-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Marocco Cesar [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda., Réu: Marilda Regina de Espírito Santo Gonçalves , Réu: Rafael Luz Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmari Marocco Cesar\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 120 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 121. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor, ao INSS e a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000112-58.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adonis Paulino de Carvalho Junior [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: Indutech Industria e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulplan Participações e Serviços Ltda., Aut José Adonis Paulino de Carvalho Junior \r\n\r\nToma ciência do despacho de fl. 191, que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001155-64.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Leme Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taberna do Leme Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006200-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinea Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Novo Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nId: 1767184"
                            ],
                            "1767182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0029700-67.2000.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Durval Guimarães de Oliveira,Jose Freitas da Silva,Eli de Souza Lopes,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Jorge Ferreira,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,Ivan Assis Cardoso,Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino,Janete Tavares,Denérida Rodrigues Vivo,Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nPelo presente fica citado Durval Guimarães de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319.055,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janete Tavares,Jose Freitas da Silva,Eli de Souza Lopes,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Jorge Ferreira,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,Ivan Assis Cardoso,Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino,Janete Tavares,Denérida Rodrigues Vivo,Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319.055,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rizzio de Gouvêa Gesualdi,Jose Freitas da Silva,Eli de Souza Lopes,TM TRANSMARINO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Jorge Ferreira,SOGIMA TRANSPORTES LTDA,SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA,Ivan Assis Cardoso,Espólio de Miguel Gesualdi Marino N/P Tatiana Marino,Janete Tavares,Denérida Rodrigues Vivo,Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nPelo presente fica citado Rizzio de Gouvêa Gesualdi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319.055,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-65.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Sérgio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Honório Pereira de Carvalho,Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.051,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-96.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida ,Transportes Oriental Ltda.,Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda.,Marcelo Henriques Pereira da Silva ,Jefferson da Silva Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 239.131,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020000-52.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiane Alves Ramos\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais ,Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.083,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001197-84.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Santiago do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Dias de Albuquerque,C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME,André Luiz Falcão de Albuquerque,Almir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Dias de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.306,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767182"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamacir Herminio da Cunha\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda., Edson Lamarca, José Simeão Soeiro de Souza Neto, CONSTRUTORA SUTELPA S.A\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA SUTELPA S.A, Edson Lamarca, José Simeão Soeiro de Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001347-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Formafer Construção Civil Ltda., Manuel Artur da Silva Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Artur da Silva Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 116/117 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0032700-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Bergman\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Marketing Cultural Ltda., Maria Peixoto Baldan, Ana Baldan Fetter \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação como depositário do titulo penhorado, na forma do art. 666 do CPC e art. 11 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santana\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda., Amaro Agildo Branco da Silva, Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Amaro Agildo Branco da Silva, Maria do Carmo Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 172, que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0001470-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Marocco Cesar\r\n\r\nRéu: Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda., Marilda Regina de Espírito Santo Gonçalves , Rafael Luz Lima \r\n\r\nPelo presente fica m Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 120 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 121. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor, ao INSS e a Fazenda Nacional. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767183"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766222": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000029-02.2014.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mary Stella Kalles Abreu [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mary Stella Kalles Abreu\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cátia Nunes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cátia Nunes da Silva, Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.369. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Réu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento, Réu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Ivan Carlos, Réu: JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Réu: IVAN CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo informar ao juízo, em 10 dias, o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Mendonça de Carvalho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Madville Madeiras Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Mendonça de Carvalho, Réu Madville Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.227. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000060-90.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Seabra de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Mario Seabra de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-54.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000191-65.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Leal [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: luis faulhaber martins , Réu: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0020700-66.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Réu: ANA CAROLINA DOS SANTOS MONTEIRO PINTO , Réu: BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ DE AZEVEDO REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0024300-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Oliveira dos Santos, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls.374. \r\n\r\nProcesso: 0037900-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARCOLINO RODRIGUES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARCOLINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Nice Pereira José Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Aut Edilberto Campos Silva, Aut Joaquim de Souza Filho, Aut Jose Milton Reis, Aut Luiz Pereira da Silva, Aut Miguel Freire Marinho Neto, Aut Severino Herculano da Silva, Aut Valter de Andrade Santos, Aut Vera Nice Pereira José Feliciano\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACINDA REIS DE SOUZA [Adv. Veronica Cecilia Campos Amorelli de Freitas (OAB: RJ 88587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACINDA REIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000561-44.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Lima Salvador [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Lima Salvador, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2014, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087900-85.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmelita Machado [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmelita Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0121900-92.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NASCIMENTO DE AQUINO [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI NASCIMENTO DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0122300-04.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO HUBNER DA FONSECA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO HUBNER DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001235-90.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Martins da Silva [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001255-81.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Melgaço de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Olinda Ellis Ltda. [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Melgaço de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0130000-02.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS DO PATROCINIO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN DE ALMEIDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SANTOS DO PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Santos [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: DERIVE METALURGICA LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0155900-69.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Nobrega [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vieira Nobrega\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0138300-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Bernado Dantas [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiplus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Bernado Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Magalhaes de Sousa Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARO CAVALCANTE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Emanuel Messias Cavalcante [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: MANOEL MESSIAS DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Magalhaes de Sousa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0144200-28.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Aladir de Souza Raimundo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladir de Souza Raimundo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0152000-30.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA ALEXANDRINO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ARTES BAR REST E BOATE [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA ALEXANDRINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0238700-82.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR SATIRO CASAS NOVAS JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO PLANEJAMENTO PROMOCOES VENDAS S\\C LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR SATIRO CASAS NOVAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001404-43.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-51.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISANTO PINHEIRO BOMFIM [Adv. Edvar Alkmim (OAB: RJ 27394 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL SA N/P RICARDO HADDAD [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: CIA PROGRESSO IND DO BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA PROGRESSO IND DO BRASIL FABRICA BANGU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.304. \r\n\r\nProcesso: 0048400-56.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-32.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarcados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermarcados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.419. \r\n\r\nProcesso: 0000635-35.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato d Ascenção [Adv. Paulo Firmino Araujo Curto (OAB: RJ 163177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Luiz Renato d Ascenção\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001003-44.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Albuquerque Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Europasso Calçados Ltda. EPP [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europasso Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sesinando Fontes de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut Sesinando Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VITOR PINTO VIEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VITOR PINTO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-26.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Ramos [Adv. Cássio Santos Aragão (OAB: RJ 175849 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cancella Engenharia Ltda., Aut Flávio Ferreira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001416-23.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Neto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA , Aut José Carlos Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.458, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Neto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais - Hospital Sarah \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Filho [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hipico HP Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva Filho\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001662-19.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Planalto [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Planalto , Aut Sebastião Antonio do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2014, às 14:15 horas, para que seja traditada a guia do FGTS ao autor. AUTOR - Promover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178000-86.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro dos Santos\r\n\r\nCumpra o solicitado no ofício de fls.183, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: C EST SI BON COMESTIVEIS LTDA [Adv. Fabiola Pinto Castelletti (OAB: RJ 85319 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: WILLIAN DE SOUZA ANDRADE, Réu: RONALDO DA SILVA ANDRADE [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nTraga ao autos a cópia do RGI do imóvel indicado. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-45.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Rocha da Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Rocha da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nigre [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P CLÉBIO LOPES PEREIRA, Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P JEFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: Transportes Oriental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Nigre\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-88.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Charles da Luz Mathias [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participação Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Charles da Luz Mathias \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Mello Noronha [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Mello Noronha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-12.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Dias [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Catiana Augusta Velasco (OAB: RJ 172591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE AQUINO MARQUES FERNANDES [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE AQUINO MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Goncalves de Lima [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Virginia Patrick [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Goncalves de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-85.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.727. \r\n\r\nProcesso: 0001566-38.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Santos de Lima [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Santos de Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Crispim [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Crispim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0183400-23.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)], Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: GIAN CARLOS NAPOLETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000041-50.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Raquel Ribeiro Bastos dos Santos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Raquel Ribeiro Bastos dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-51.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lucia Henrique de Miranda [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército - Colégio Marechal Lott [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lucia Henrique de Miranda \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000051-65.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy de Azevedo Meirelles Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy de Azevedo Meirelles Coelho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito Ferreira Felizardo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020600-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERNANDINA BARBOSA CAVALCANTI MASCARENHAS [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA SILVA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-03.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINO JOSE DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA NILDER LTDA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: LENORA BRUM REIS, Réu: SEVERINO BERNARDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000284-91.2013.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Agdo: Simone Barreto da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR , Agdo Simone Barreto da Costa \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Teixeira de Souza [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Teixeira de Souza \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Fernandes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-04.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093500-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino José Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino José Lima \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Flavia da Silva Venâncio [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Flavia da Silva Venâncio \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-95.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA PERES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS 33 ASSES E CONSULTORIA LTDA, Réu: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: WEVERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu: CLAUDIA DE LIMA CHAFIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA SILVA PERES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jardim da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Chest Engenharia Ltda. n/p JOSE ELIAS MAGANHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jardim da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-03.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000308-56.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Valva Mostacada [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Henriques Lanchonete e Bazar ME [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Valva Mostacada\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda., Réu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. n/p RAFAEL PAVAN TOGI, Réu: GUSTAVO PAVAN TOGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0068600-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Batista Barbato [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Batista Barbato \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MACHADO FORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0072400-62.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAGAO MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARAGAO MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0072700-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE LUCENA MOREIRA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO BRAQUIFAR LTDA ME, Réu: MARCILO DA CONCEICAO DE SOUZA, Réu: AMILTON RODRIGUES PEREIRA, Réu: LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA, Réu: ANTONIO MANOEL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE LUCENA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0135800-25.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe da Costa Gimenes [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria dos Milagres Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)], Réu: KATIA MARIA NUNES FERREIRA, Réu: MARIA JANICE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Costa Gimenes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0194600-27.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL LOPES AMARAL [Adv. Wanderley Correa Figueira (OAB: RJ 109209 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Silvia Maria Pinheiro Bonini Pereira (OAB: RJ 86593 - D)], Réu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ademar Pereira de Melo Junior, Réu: Antonio Carlos Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL LOPES AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0219700-81.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: OSVALDO PINHEIRO PINTO [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nExdo: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Exdo: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Exdo: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Exdo: ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OSVALDO PINHEIRO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0228100-55.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0086500-07.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POLOCLOSET COMERCIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: ARNALDO ALVES DE MOURA FILHO , Réu: MARCO POLO LISBOA CAVALCANTI SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-79.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Felix de Oliveira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Felix de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000955-51.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Freitas Mendes [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Hugo Freitas Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.142. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001007-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Vanzolini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ronaldo Carbone [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Gilberto Gustavo Curi Renke [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101600-85.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES MICHEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: KOMPEX ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: JORGE CAVALLERO, Réu: MARIA DE LOURDES TRINDADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOMPEX ALIMENTOS LTDA, Aut ROBERTO SOARES MICHEL\r\n\r\nRequeiram o que for do interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Sabino Marques [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Boquinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Sabino Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0001105-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bunahum de Carvalho [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000698-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moreira Costa [Adv. Ruy Carlos Kastalski (OAB: RJ 122442 - A)]\r\n\r\nRéu: Lubanco Advogados Associados S/C [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubanco Advogados Associados S/C, Aut Monique Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.228. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos de Sousa [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ALBERTO DIAS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac dos Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA TAVARES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO MONTE DA GÁVEA LTDA, Réu: AGENCIA JB SERVIÇOS DE IMPRENSA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BATISTA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do bem ofertado, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113700-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Alves da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimco Som e Imagem Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: MD Sousa Audio e Video Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e ETC Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e Video Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Sound Station Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Omena Sound Presentes Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sound Station Informatica Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação em 10 dias, sob pena de devolução da guia de fls.4009 em nome apenas da própria reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089300-42.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PLANTAS E JARDINS LTDA ME [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0020100-89.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AMAZONAS DE SOUZA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: JOSENILDO DA SILVA LIMA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SANTOS [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: VALERIA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Aut: WALDENICE AZEVEDO SOARES [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO GUARANTY ADMINISTRACAO PART E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: GUILHERME RIBAS DA GAMA, Réu: SANDRA BRAZILIANO DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO DA SILVA LIMA, Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS, Aut ROSANGELA AMAZONAS DE SOUZA, Aut VALERIA MARIA DE AZEVEDO, Aut WALDENICE AZEVEDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0088600-47.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE JESUALDI VILLAPOUCA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SANTOS DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001209-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Correa de Oliveira Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Montenegro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Montenegro\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-67.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HORTA DE SOUZA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORTA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-34.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Mello Conde Shocair [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Mello Conde Shocair\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140000-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fagundes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apurada pelo INSS, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-80.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001698-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Brito [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Eji Fiel Turismo [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eji Fiel Turismo, Aut Leonardo Oliveira de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.248. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0200600-14.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: MILTON COLPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0252700-87.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA., Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA, Réu: ROTKELE CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA , Réu: RMK CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.346. Prazo de 10 dias para a reclamada efetuar o depósito das parcelas restantes, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1766222"
                            ],
                            "1766809": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000886-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Velloso Barbosa Meireles [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat , Aut Leandro Velloso Barbosa Meireles \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225. Prazo de 10 dias para a reclamada efetuar o depósito das parcelas restantes, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Francisco da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: PAULO BOTTINI, Réu: BRUNO BOTTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Francisco da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayna Martins de Melo [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayna Martins de Melo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-96.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ricardo dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.270 e dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Braga Marinho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Sergiços de Manutenção [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: ALTM Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimento de Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimento de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Sergiços de Manutenção, Réu ALTM Soluções e Tecnologia Ltda., Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Miguel Antonio Braga Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.105. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001022-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleime Matos Pinel [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suleime Matos Pinel , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.336. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: Integral Transporte e Agenciamento Maritimo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Transporte e Agenciamento Maritimo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória limitada aos cálculos de fls.197. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0039000-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: META - NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, Réu: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, Réu: SÉRGIO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001118-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batsita Sampaio de Araújo [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Líder do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batsita Sampaio de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/12/2014, às 10:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como paa tomar ciência do despacho de fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0012800-95.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOCORRO FERREIRA SOUZA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: JORGE FERREIRA TELLE, Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: CLAUDETE DIAS TOSHIAKI KOGA, Réu: Maria Amélia da Costa Belo, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOCORRO FERREIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0125400-83.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elena Gomes da Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaluli Restaurante Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)], Réu: LUCAS PETINI LIMA DA SILVA, Réu: LIVIA PETINI LIMA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Elena Gomes da Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001214-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Moreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME, Réu: HERBERT ARAUJO COELHO, Réu: CRISTIANO WAKED FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRITO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BRITO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.625, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. No mesmo prazo para embargos, deverá o advogado do autor regularizar sua representação, sob pena de expedição de alvará apernas em nome do próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0001199-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauriene Araujo Soares [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauriene Araujo Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001392-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eraldo Camara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eraldo Camara Porto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.835. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001420-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chapeta de Barros [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chapeta de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA. [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BERCACOLA DE MOURA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA, Aut: JAMES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TERRA ENCANTADA LTDA , Réu: SOLANGE MIRANDA DA SILVA , Réu: GILBERTO DA SILVA, Réu: JAMES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BERCACOLA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0000275-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide da Silva Trajano [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Cerri do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide da Silva Trajano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71. \r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000548-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murilo Bastos Guterres [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandir Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Graça Aranha RJ Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: GFD Investimentos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Mario Lucio de Oliveira [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira da Costa [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Pereira da Costa, Réu Expandir Participações S.A., Réu GFD Investimentos Ltda., Réu Graça Aranha RJ Participações S.A., Réu Mario Lucio de Oliveira, Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-40.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIS DE MIRANDA BORGES [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIS DE MIRANDA BORGES, Réu LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.353. \r\n\r\nProcesso: 0000648-41.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluízio Jorge das Mercês [Adv. Marco Antonio dos Santos Barbosa (OAB: RJ 173031 - E)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Jorge das Mercês\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Dutra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Companhía Brasileira de Multimídia , Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: INDUSTRIA VEROLME ISHIBRAS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-59.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva do Espírito Santo [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moraes [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Luis Moraes \r\n\r\nTomar ciência da extinção dos embargos interpostos. Manifeste-se o embargado sobre os bens indicados, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000748-52.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Frederico [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Leandro Alves Frederico \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada, no prazo de 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0075800-31.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nRegularize sua representação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO BITTENCOURT [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO , Réu: PAULO SÉRGIO CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0076700-52.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MARCOS DE MELO FILHO, Réu: RUY COSTA DE MELO, Réu: JORGE ANTONIO COSTA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0129600-27.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO CORREIA MOTA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO CORREIA MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0171400-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DANGER AUTO POSTO LTDA, Réu: LUIZA DA ROCHA PEREIRA, Réu: ORLANDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0194900-38.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE MACEDO FERREIRA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: VAPOR RIO MODAS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE LIMA GOMES, Réu: MOISES DE LIMA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001443-06.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Esmilde de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Esmilde de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.108. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0198800-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE DE ARAGAO FERNANDES [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIOBREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: DECYL COMERCIAL LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MAISE DE ARAGAO FERNANDES , Agte QUIMICA HALLER LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.607.Venha a reclamada com o depósito das parcelas restantes, sendo a primeira no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alves Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo M. D. Exoress Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves Ferreira , Réu Marcelo M. D. Exoress Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.228. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo do Nascimento [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GALEGO DO RIO DA PRATA LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Macedo do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0019900-62.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Franco Marinho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Franco Marinho\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.1815. \r\n\r\nProcesso: 0027300-79.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO LEITE [Adv. Marcos Antonio de Sousa (OAB: RJ 81397 - D)]\r\n\r\nRéu: AVAPHOTO LOCACAO DE EQUIP FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: AVA INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CASTILHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: SUSAN HELEN LILIENWALD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0111800-39.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MELO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BENSO ENGENHARIA LTDA, Réu: João Manoel Garcia Gallego, Réu: Joderflan de Oliveira Magalhães, Réu: Valcinei de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144. Prazo de 10 dias para a reclamada efetuar o depósito das parcelas restantes, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1766809"
                            ],
                            "1766812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0053800-36.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Couto da Silva\r\n\r\nRéu: Marcos Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Martins da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.64/65 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766812"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000646-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (Massa Falida) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Valdo Faccio (Administrador Judicial), Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica notificada a 2ª Reclamada para se manifestar sobre a impugnação do exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nAo agravado (executado). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Flavia Ciolac de Fraga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Flavia Ciolac de Fraga, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ), Réu GTI S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ), Réu Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial ), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão do Embargos à Execução de fls. 1128. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Gonçalves , Réu Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do Perito. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis para as providências cartorárias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucy Rocha Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucy Rocha Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-47.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Ferreira de Moraes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rien Serviços Medicos Nefrologicos Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu Rien Serviços Medicos Nefrologicos Ltda.\r\n\r\nÀ Primeira Reclamada para apresentar suas contrarrazões. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Farias Cortez Filho [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques , Réu: Concreta Service Pantana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2014.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Egdo: Adilson dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)], Egdo: Ronaldo Elias Haddad Júnior, Egdo: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Egdo: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adilson dos Santos, Egdo Alexandre Rezende da Silva , Egdo Anderson Rezende da Silva, Egdo Construtora Mello Junior Ltda., Egte IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença que julga procedentes os Embargos de Terceiros, na forma fundamentada de fls. 19. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sylvestre Souza de Azevedo Filho\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão do Embargos à Execução de fls. 245/246. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135700-95.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Yeda Silva Ramalho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda., Aut Yeda Silva Ramalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da designação de hasta pública para o dia 11/12/2014, às 13h17min na CPE nº 10000780-92.20145.02.0472, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul. \r\n\r\nProcesso: 0001119-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Douglas dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda., Réu: Casa e Video Holding S A [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Holding S A, Réu Casa e Video Rio de Janeiro, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação de fls. 365. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-88.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY ALVES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: José Atilio Faraco [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Matilde Duarte Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Maria Eunice Gurjão Pessoa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY ALVES DA SILVA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Atilio Faraco, Aut Maria Eunice Gurjão Pessoa, Aut Matilde Duarte Gomes\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão do Embargos de Declaração de fls. 1335. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-96.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Coelho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre JB Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Coelho \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações LTDA, Réu: Paraibuna Holding Particiações LTDA, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING SA [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO HOLDING SA, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Marcos Antônio Santos , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação de fls. 624. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-26.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Santos de Carvalho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Santos de Carvalho, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, REJEITÁ-OS, nos termos da fundamentação de fls. 272/274. Prazo: 05 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Rezende [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Nitriflex S.A. indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. indústria e Comércio, Aut Ricardo Silva de Rezende, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão dos Embargos à Execução (fls. 267). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Bandeira Epaminondas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Bandeira Epaminondas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Aut RENATO PERSEKE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação de fls. 718/719. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-78.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueliane Oliveira dos Santos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan da Souza Bredoff [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darlan da Souza Bredoff\r\n\r\nFica intimada a reclamada para comprovar o pagamento da 7ª parcela do acordo, com vencimento em 12/11/2014. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1766509"
                            ],
                            "1767235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Figueiredo Mendes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Altta Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO, Réu: ANTONIO JOSE MORAES SIMOES, Réu: JOSE MADEIRA SOARES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Figueiredo Mendes , Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação Ltda. , Réu Nova Altta Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 190 e da decisão de fls. 189 que declara a extinção da execução, nos termos do art. 267, Inciso IV do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves Fontes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional-em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves Fontes , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional-em liquidação\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 347/350) e atualizados às fls. 352 e fica citada a 1ª reclamada para o pagamento do valor de fls. 353 e das custas de R$ 200,00, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001104-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Luz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Helia de Souza Luz\r\n\r\nDigam às partes reclamadas. Prazo: 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 48h; obedecendo a ordem registrada na capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001418-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lemos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica Méier [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica Méier , Aut Sueli Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos à execução e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos da fundamentação de fls. 313. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Joaquim Lumma [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Joaquim Lumma \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará para o saque do FGTS e para que saque o Alvará 1893/13 (fls. 305) expedido em 28/11/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001453-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mexvane Damasceno Nunes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mexvane Damasceno Nunes \r\n\r\nDiga o exequente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Espírito Santo, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 922), conforme despacho de fls. 925. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S.A. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: FC ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antônio Andrade Gonçalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Roberto José Steinfeld, Réu: Fernando César Oliveira de Carvalho, Réu: Ricardo Dunshee de Abranches [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Eduardo Marco Modiano, Réu: Sérgio Leal Campos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo agravado (exequente). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 263 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0220000-39.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: Marliere Mendes [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO ANDRE DOS SANTOS, Réu Marliere Mendes, Réu RODOVIARIO ASTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos à execução e, no mérito, REJEITÁ-OS , nos termos da fundamentação de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Lucena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito e Participações SA [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito e Participações SA, Aut Luciano da Silva Lucena\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás de fls. 469 e 470 e da decisão de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0059200-22.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineide Maria de Lacerda [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Maria de Lacerda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás à disposição do reclamante, do INSS e da Fazenda Nacional conforme despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001749-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nFica citada a 2ª Reclamada para pagamento do valor homologado, sob pena de penhora. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos de execução e, no mérito, REJEITÁ-OS , nos termos da fundamentação de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0163500-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Gilberto Silva de Araújo\r\n\r\nFica notificada a reclamada para que venha com o pagamento do valor que entende devido, a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Barbosa da Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: Pedro Luiz Vicençote [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Réu: Raphael de Almeida Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Barbosa da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delurde Xavier de Souza [Adv. Marcia de Oliveira Lenos (OAB: RJ 84319 - D)], Aut: Dandara Xavier de Souza [Adv. Marcia de Oliveira Lenos (OAB: RJ 84319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, nos exatos termos do art, 879, da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Viana [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira de Souza , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 224). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-94.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Guimarães Pontes Faria [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Orlando Guimarães Pontes Faria\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 276/276 verso e da expedição de Alvará à disposição do reclamante de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0291400-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: INAURA LUNGUINHO DE SOUZA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Gilson da Cruz Miranda Júnior, Réu: Claudius Carvalho da Cruz [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudius Carvalho da Cruz, Réu GELO REAL LTDA, Aut INAURA LUNGUINHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos à execução e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos da fundamentação de fls. 446. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delurde Xavier de Souza [Adv. Marcia de Oliveira Lenos (OAB: RJ 84319 - D)], Aut: Dandara Xavier de Souza [Adv. Marcia de Oliveira Lenos (OAB: RJ 84319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, nos exatos termos do § 2º do art. 879, da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls.263 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigo Moraes [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vinicius Rodrigo Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/12/2014, às 11h00, para que se proceda à baixa na CTPS do Reclamante, com data de 08/11/2010, que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039100-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Linhas Aéreas Ltda., sucessora de Peralta Serviços Ltda. ME [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Alexandre Vinicius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Maria Stella de Castro e Silva [Adv. Talita Silva Araujo (OAB: RJ 158954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA HONORIO DE SOUSA, Réu Maria Stella de Castro e Silva, Réu Mega Linhas Aéreas Ltda., sucessora de Peralta Serviços Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de pré-executividade (fls. 449). \r\n\r\nId: 1767235"
                            ],
                            "1766508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000627-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Batista Filho, sucessor de Felipe Angelo Batista, Lúcia Ângela Batista, sucessora de Felipe Ângelo Batista, ESPÓLIO DE FELIPE ANGELO BATISTA (rep.por seus sucessores JOSÉ INÁCIO BATISTA FILHO E LUCIA ANGELA BATISTA)\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A, Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcia Ângela Batista, sucessora de Felipe Ângelo Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante (fls. 370/645), atualizados. Fica citada a Reclamada para o pagamento do valor equivalente a 31.190.294,87 TRs, pró-rata, sob pena de execução e inclusão no BNDT (fls. 655). Prazo 48h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766508"
                            ],
                            "1766507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "039/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000550-06.2012.5.01.0039 - Rte. CELSO ROBERTO MANFFRENATT DE CRESCI Rdo. MARMORARIA RLV DO BRASIL LTDA. - Bem(ns): 1) 06 Chapas de granito importado, cor amarelo exótico, medindo 3,18m x 1,60m (5,088m²), avaliadas em R$ 48.844,80 (quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Água Branca, 4585, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1766507"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1764486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104900-06.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA PEREIRA FRANCA CHAVES DE AMORIM [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Joao Jose Brand (OAB: RJ 94962 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA PEREIRA FRANCA CHAVES DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Texeira de Oliveira [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representações Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Texeira de Oliveira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0106100-67.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA NEIDE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: EUVAIDO GOMES VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NEIDE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0106000-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PINHO CARIUZ [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ N.P.:ADVOCACIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE PINHO CARIUZ\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento dos Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Walter Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.153, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aluizio da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lucia Cruz Pereira, Réu: Roberto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aluizio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.59, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-16.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henriqueta Soares de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES, Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henriqueta Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.170/172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-31.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabele Barbosa Machado [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037700-88.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Campos Marmello [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Campos Marmello\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA COSTA MAIA [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: MODEMAX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: Maxwell Andre Santanna de Oliviera, Réu: Denilce dos Santos Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033700-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANT ANNA DE FREITAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS DE INFORMATICA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS DE INFORMATICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.268/270, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Matos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Matos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.238, INCLUSIVE, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1061500-65.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Nepomuceno Estevo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Nepomuceno Estevo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.147, INCLUSIVE, apresentar os valores que entender devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo César Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-04.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.64 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000307-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Roberto Lento Ferreira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Roberto Lento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da manifestação da UNIMED e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1058600-12.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Targino de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.158 e da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-06.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Délcio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Délcio Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-36.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastiao Peixoto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-23.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON ROBERTO PINTO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON ROBERTO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.131, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-73.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bastos de Oliveira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho para o Exercicio de Atividades Econômicas Desmembradas [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bastos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048100-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.248, INCLUSIVE, apresentar os valores que entender devidos. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1045500-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Daniel de Souza Gomes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1063100-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Baptista Rios [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Baptista Rios\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.211, INCLUSIVE, apresentar os valores que entender devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062900-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.174, INCLUSIVE, apresentar os valores que entender devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Mendonça da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Clenio Sanders Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raimundo Clenio Sanders Lima\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061900-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caio de Paula Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Caio de Paula Dias\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Otavio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-95.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI ANDRADE DE ALMEIDA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000758-81.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Escobar Pacheco da Costa [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Santa Edwiges Ltda. [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Escobar Pacheco da Costa \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA SENA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MAURO CÉSAR CONCEIÇÃO JUSTINO, Réu: MCJ Proteção Patrimonial e Serviços Ltda N/P PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO JUSTINO, Réu: Paulo Roberto Conceição Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA SENA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PEREIRA CARVALHO [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000677-35.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Cardoso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BANJAR [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPSTORE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME, Réu: Robson Muchick, Réu: Jefferson Eustáquio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BANJAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000699-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Aeronáltica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 1069700-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-41.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Figueiredo Brasil [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Figueiredo Brasil\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1068200-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Lacerda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Renato Teixeira da Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Teixeira de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sandra Marcia Teixeira de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Batista [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apontada pelo autor às fls.540/541, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070300-12.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIARA FIGUEIREDO RAMOS DA CRUZ [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: PELO MENOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO GOMES DE PAIVA, Réu: REGINA CELI MOURA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PELO MENOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA ROCHA NUNES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Aut WALTER DA ROCHA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Geraldo Acacio dos Santos, Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.133, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-23.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DORIS BEZERRA COSTA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Sylvio de Siqueira Cunha, Réu: Joel Bernardino, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIS BEZERRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.109, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Peixoto [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Peixoto\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0156900-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luis Ferreira David [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe Beduino Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe Beduino Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.407/414 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais às fls.421/423, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-27.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CONDOMINIOS E MORADORES DA RUA MAESTRO VILA LOBOS [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.254, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND E COM DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA - ME, Réu: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO, Réu: NILSON VILLAS BOAS, Réu: Agilson Rego da Silva, Réu: Gilson Ferreira de Oliveira, Réu: Severino Jose da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.201, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DA SILVA PAIXÃO [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joao Pedro Quental Ferreira, Réu: Joaquim do Rego Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.185, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Farias [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Clebio Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes de Farias\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.189, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065600-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Affonso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-76.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAIAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ALBERTO BAIAO, Réu IITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.949 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.939,devendo a ré vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1065100-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Amancio Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Amancio Neves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064800-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Miguins Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrey Schoepping [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Andrey Schoepping\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Miguel S.A., Réu: Elca Fernandes de Oliveira Netto, Réu: Adelino José Fernandez de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel de Avellar [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel de Avellar\r\n\r\nDizer se pretende, realmente, agravar decisão que lhe foi favorável, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR NERES PAULINO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA, Réu: João Moreira da Rocha, Réu: José Moreira Peixoto, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR NERES PAULINO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva Fernandes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do ITAÚ UNIBANCO e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106300-93.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Rocha Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Touro & Galo Bar e Restaurante Ltda - ME, Réu: Álvaro Gonçalves Campos, Réu: Nazareth Neves Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.79, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-19.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001148-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marinho dos Santos [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Denilson Torres Marques, Réu: Adilson Torres Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-25.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Augusto do Amaral [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Casa Vieira Souto Refeições Ltda. [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augusto do Amaral , Réu Casa Vieira Souto Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.108. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016500-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA FREITAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vieira Bernardes Santiago [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing, Promocao e Comunicacao Ltda - ME, Réu: Luiz Claudio Cintra Magalhes, Réu: Walter Hermann Martins Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Vieira Bernardes Santiago \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.151, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-75.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIDALVA COSTA DIANA [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: W.W. CONTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIDALVA COSTA DIANA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.71. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVANO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVANO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.140, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1764486"
                            ],
                            "1764487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-94.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maíra Silva de Araujo [Adv. Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza (OAB: RJ 131084 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservação Ltda.NP Astrubal Montenegro Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Silva de Araujo\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio como renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001309-61.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carvalho Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos documentos juntados pelo autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-47.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Dulcineia da Silva Oliveira (OAB: RJ 64683 - D)], Réu: Dulcelene Maria da Silva Xavier [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Réu: Renata Maria da Silva Nehme [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Réu: Margarida Maria da Silva [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcelene Maria da Silva Xavier, Réu ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA, Réu Margarida Maria da Silva, Réu Renata Maria da Silva Nehme\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. O pagamento está limitidado ao quinhão recebido por cada uma das rés, devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001292-25.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Reis Filha [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza & Corpo Instituto de Beleza e Estética RJ Ltda - ME, Réu: Raquel Silva dos Anjos, Réu: Julio Cesar de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Oliveira Reis Filha\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leal da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Maria da Gloria Cardoso de Paiva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Valdir da Silva Vieira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Cesar Vitoria de Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Roberto dos Reis (Espólio de) [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Silvana Candida de Araujo [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Vera Maria Conceição de Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vitoria de Oliveira , Aut Edson Ferreira da Silva , Aut Maria da Gloria Cardoso de Paiva , Aut Paulo Cesar Leal da Silva , Aut Roberto dos Reis (Espólio de), Aut Silvana Candida de Araujo , Aut Valdir da Silva Vieira , Aut Vera Maria Conceição de Oliveira \r\n\r\nRetirar, na Secretaria desta Vara, as guias juntadas pela ré, bem como juntar certidão de dependentes habilitados do de cujus junto à Previdência Social, em 30 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001283-63.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001280-79.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves dos Satnos [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves dos Satnos, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.351/355 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.314, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001275-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Araújo Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.122/127 e vir com o depósito do pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-98.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santos Melo [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - ME [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: José Roberto Schmaltz [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Milton Carvalho [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Marcio Augusto Guariente [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Melo, Réu José Roberto Schmaltz, Réu Marcio Augusto Guariente , Réu Milton Carvalho, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - ME\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado da Conceicao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado da Conceicao\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vitor Ribeiro [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Daniele Martins Alexandre (OAB: RJ 120201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vitor Ribeiro, Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.133, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-55.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Avila Júnior, Réu: Alessandro Marques de Avila, Réu: Marcos Focaccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.129, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-33.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAIM VIGLIO [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SYNTHETICS DO BRASIL EXP E IMPORTADORA LTDA. [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Réu: HENI CELMA MEIRA MEDICI, Réu: IRANY MEDICI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PAIM VIGLIO\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDES PAULO DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Brigitte Anna Holck [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Roberto Marino Sangenito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDES PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124900-41.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILHA PONTES FERREIRA [Adv. Viviane Coutinho Moreira (OAB: RJ 123177 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILHA PONTES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: José Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0123400-76.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALO DE AMARANTES [Adv. Paula de Moura Osorio Pereira (OAB: RJ 152890 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Marilia Francisco Henriques Vairo, Réu: Mario Vairo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALO DE AMARANTES\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0105900-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA RIGONI OLIVEIRA FARIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut LEDA MARIA RIGONI OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.300, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Francisca Costa Martins [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Duarte\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.192. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LIMA BANDEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LIMA BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018800-28.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eremita de Oliveira Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmea Aguiar do Valle [Adv. Jose Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 17494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremita de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000090-76.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Valente Teixeira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Valente Teixeira \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001500-97.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIS MARTINS (Espólio de) [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIS MARTINS (Espólio de)\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social a fim de que seja regularizado o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0001515-12.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Britto Souza Filho [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Britto Souza Filho\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-64.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fonseca da Faria Bomfim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fonseca da Faria Bomfim\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001441-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Virginio de Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Virginio de Lima , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Felipe Dias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.693/694. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Lomar [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Lomar, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.637. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-02.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Dieppe Braz [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, conforme determinado à fl.430, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-46.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VANDER SANTOS DE SOUZA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOELETRO COMERCIO DE PECAS ASSESSORIOS LTDA, Réu: Maria Teresa Duarte Pereira, Réu: Fernando Jose Barreira Pinto Calçada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON VANDER SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-05.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cerqueira Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cerqueira Santos \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: OLGA GIAVANOITE RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTIA MARIANO DIAS [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINTIA MARIANO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-08.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA MOTTA TEIXEIRA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR MANOEL EIRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito judicial, tendo em vista o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0155100-70.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DE LIMA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAO DA FREGUESIA LTDA - ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: NANCY GOMES VIEIRA, Réu: SHIGERU SAGAWA, Réu: ERACI LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.130, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-27.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bernardo [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bernardo \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, em 30 dias, improrrogável, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001595-39.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Jeferson dos Anjos Menezes [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Jeferson dos Anjos Menezes\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001589-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acricia Alves do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acricia Alves do Nascimento \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0158600-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco da Conceição [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC, conforme valor indicado às fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0158100-97.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Ferreira Melo\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0156700-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Lima [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Lima\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Departamento Jurídico do SINTTEL-RJ A/C Moisés pereira Alves\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Uniao Federal, Réu: Tania Maria Ferreira e Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Pereira\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0162200-42.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCILEI XAVIER DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA - ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira , Réu: Valma Da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEI XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.174, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-66.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ASSIS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ CAIXA PREVI FUNCION BANERJ, Aut WAGNER ASSIS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.279. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-64.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA CUNHA COELHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBRIEX IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBRIEX IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nIndicar a localização dos bens indicados às fls.566, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001666-41.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro de Souza Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Monteiro de Souza Correia\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0226000-15.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA (SÓCIO DE REB ENGENHARIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217200-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCI COSTA NOGUEIRA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAELI IND.COM.MOVEIS LTDA,N/P SERGIO M SANTANNA E SUELI S.SANTANNA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: SÉRGIO MENDES SANT ANA, Réu: SUELI DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCI COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212500-42.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX LOPES DA CONCEICAO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Réu: Liesse Mellim Bollos, Réu: Helena Lazoski Bollos, Réu: Vitor Gonçalves Roxo, Réu: Maria Irene Bollos Gonçalves Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX LOPES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.165, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-20.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SERAFIM DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: VISTASEG CORRETORA DE SEGUROS S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SERAFIM DA SILVA, Réu VISTASEG CORRETORA DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria (fl.462). \r\n\r\nProcesso: 0201200-98.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANINHA DA SILVA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: CLÁUDIO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MANOEL MESSIAS LEÃO LADEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANINHA DA SILVA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.450, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-43.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANA LIMA DO AMARAL [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO AGENCIA DE SEGUROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANA LIMA DO AMARAL\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl.860, em 10 dias, ressaltando-se que a majoração indevida do cálculo resultará em condenação por litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0184000-68.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETTERSON FELIPPE DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE TOMATE LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: ORLANDO FESTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETTERSON FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.225 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167900-96.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA LOUZEIRO MENDES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Lina Cristina Maestrelli de Miranda, Réu: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA LOUZEIRO MENDES, Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0178200-59.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR GUIMARAES DE BARROS [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001591-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos de Gois [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor (fl.401). \r\n\r\nProcesso: 0038400-11.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONTGOMERY FERREIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIGHT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: ELIANA T S R CUNHA, Réu: TAYTSON COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: VILMAR DA SILVA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS FERREIRA, Aut MONTGOMERY FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão de Oliveira Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Pedro Morais da Costa (OAB: MG 64021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pitanguiense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.193/196, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito do autor, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000342-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João de Almeida Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João de Almeida Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.208. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-93.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Brandão Teixeira [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Sampaio Duque Junior [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Brandão Teixeira \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Mobilitá Gestão de Recebíveis Ltda, Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro, Aut Marcos Lopes , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.452. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-76.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Prates de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias, nos termos do item VI da IN 16/99 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-52.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MONTEIRO DE SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Réu: OSVALDO LUÍS MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0019800-15.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basilio de Souza [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ECELT ENGENHARIA LTDA, Réu: RICARDO MOTTA DA ROCHA LOPES [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: ALVARUS DE AGUIAR FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO MOTTA DA ROCHA LOPES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1764487"
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                            "1764488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.405/415, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-82.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TINTILIANA MARIA DE JESUS [Adv. Simone Azevedo dos Santos (OAB: RJ 104118 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO BRAULIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TINTILIANA MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225600-35.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001441-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Valente Evangelista [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valente Evangelista \r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.421, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINILDES BAIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINILDES BAIA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Reinaldo Macedo da Costa N/P RITA DE CÁSSIA ALVES DA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Reinaldo Macedo da Costa N/P RITA DE CÁSSIA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-32.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Almeida [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Almeida \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131800-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH QUITETE E SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA - ME [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-83.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CAVALCANTE [Adv. Silvia Helena Coimbra Haddad (OAB: RJ 31579 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FELISDORIO DOS SANTOS FILHO (Espolio de) [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fl.597, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-98.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigo Nascimento Rosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL Rio [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca, Réu: José Nascimento Outao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigo Nascimento Rosa \r\n\r\nManifestar-se a respeito da proposta de parcelamento (fl.145/146). \r\n\r\nProcesso: 0125800-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA GERP LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: GABRIEL ELADIO RODRIGUEZ PAZOS, Réu: Carlos Gabriel Donato Rodriguez Pazos, Réu: Leandro Donato Rodriguez Pazos, Réu: Tito Donato Rodriguez Pazos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.235/249. \r\n\r\nProcesso: 0118700-23.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA VERONICA SIMOES MACEDO [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO 23 DE ABRIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VERONICA SIMOES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE CARVALHO SOUZA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Provincia Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem Santa Ursula - UROSU, Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-82.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Rosa Venna [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-92.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Santana da Silva [Adv. Luiz Carlos Martins Campos (OAB: RJ 55478 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSENI MARIA DE SANT ANNA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSENI MARIA DE SANT ANNA\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0177200-82.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DA SILVA MARCAL [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO REGINNE´S DE CAMPO GRANDE LTDA - ME [Adv. Walter Celeste (OAB: RJ 430 - B)], Réu: Marcio Luiz Pacheco Lopes, Réu: MÁRCIA REGINA PACHECO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR DA SILVA MARCAL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.184, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-07.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Luiz de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-88.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTE LTDA [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)], Réu: Bernardo Granero, Réu: Roberto Granero, Réu: Lino Vaz Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0176800-39.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO ANGELO CALEGARIO [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, Réu: Helio Jacques da Silva , Réu: Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO ANGELO CALEGARIO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174500-17.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO GOMES DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)], Réu: ESPÓLIO MAMEDE PAES MENDONÇA, Réu: BIL BAHIA IMPORTADORA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173900-88.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALE AMARAL DINIZ DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Andrade (OAB: RJ 13312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-96.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TORQUATO ESTEFANELI [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA DE BARROS MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL TORQUATO ESTEFANELI\r\n\r\nVir com os dados apontados na certidão de fl.163 (PIS/PASEP ou NIT da autora) para expedição de alvará judicial ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0148700-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirléa de Freitas Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cirléa de Freitas Souza \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-02.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Felix da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Felix da Silva \r\n\r\nCumprir o determinado na promoção da Contadoria (fl.76). \r\n\r\nProcesso: 0000376-25.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camelo de Carvalho [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camelo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.110/112, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Almeida dos Santos [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana Almeida dos Santos \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-64.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações Indústri e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Ferreira, Réu Sociedade Michelin Participações Indústri e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.224. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-50.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MURO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Joelmo Pedro dos Santos Souza, Réu: Leandro Timoteo Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA MURO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Aut REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.232, sendo a ré ao pagamento, conforme fixado no despacho referido, no prazo de 48 horas, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0033700-45.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Kellen Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Lopes Júnior [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dec 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dec 11 Hardware Informática Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento do valor remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz e Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz e Silva, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.362. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação (fl.329), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-93.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Correa Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.273/274, INCLUSIVE, vir com o depósito, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089200-09.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO TITO GAMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALERIO TITO GAMA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.638, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparativo Atlas Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)], Réu: Helvécio Elias de Freitas, Réu: Vanilda Correia de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Macedo\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fl.120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO AMARAL FERNANDEZ [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO AMARAL FERNANDEZ\r\n\r\nVir com mais detalhes quanto ao seu pedido de fl.424. \r\n\r\nProcesso: 0114100-75.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Marcelo Alcântara Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Caroline Hemilli Ltda. ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Michael Ferreira de Oliveira, Réu: Fatima José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Marcelo Alcântara Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.69/72. \r\n\r\nProcesso: 0001113-62.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.542, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-10.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Divino [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Industria e Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gomes Divino\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.244. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTRONICA ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: EUCICLÉIA VIEIRA SERPA DA SILVA, Réu: EUDES JORGE WANDERLEY DE LIMA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.111/115, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VARAL MASTER COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Luiz Ramon Rodrigues Y Rodrigues, Réu: ELIANA RODRIGUEZ DE PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nDiligenciar em que Registro deverá ser procedida a prenotação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001545-13.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dervano de Aquino Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dervano de Aquino Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.322/325. \r\n\r\nProcesso: 0001412-68.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Andrade Ortis [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Andrade Ortis \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pomeraniec Carpilovsk [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosmeticos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Réu Express Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, tendo em vista o crédito previdenciário, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1764488"
                            ],
                            "1764489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000776-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele dos Santos Marques \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Pedro Ernesto Barreto, João Alberto Fellipo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias Antonio\r\n\r\nRéu: MSI Servicos Profissionais Ltda., Zemar Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Zemar Maria Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201200-98.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANINHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A, CLÁUDIO RIBEIRO RODRIGUES, MANOEL MESSIAS LEÃO LADEIA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL MESSIAS LEÃO LADEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.450, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-97.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Jesus Bastos \r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Paraibana Holding Participações LTDA, Rebeca Daylac, Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paraibana Holding Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DA SILVA AVIZ\r\n\r\nRéu: GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Thadeu Vieira Leite de Castro, Iracema Victoria Vidinha Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Vieira Leite de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Pereira D Andrea Munford\r\n\r\nRéu: Bianca Coelho Esteves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Coelho Esteves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Santiago de Carvalho\r\n\r\nRéu: Saens Pena Diversoes Ltda - ME, José Ricardo dos Santos, Gercio Soares\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764489"
                            ]
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000925-95.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Iozzi Novoa [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Iozzi Novoa , Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nCiência do teor do ofíciode fls. 361, tendo em vista as determinações da ata de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0027600-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)], Réu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CRISTINA DE LIMA EYER RODRIGUES\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO EFETUADO EM 16/10/14, EM 20 DIAS, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSTA DO SAPWEB INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO MENCIONADO ÀS FLS. 456. \r\n\r\nProcesso: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Lucas Evangelista\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0026900-95.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Angelo Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: PQM Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Réu: Qualimax Comercio de Alimentos Ltda. - The Pizza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Angelo Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 363, que indeferiu o requerimento de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000936-61.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Reis Caldas Lopes [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ME [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Reis Caldas Lopes \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.136, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-91.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Adm. Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barros de Menezes \r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 617/622, dizer se desiste da penhora objeto da Carta Precatória de fls. 003/2014 (fls. 609), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-67.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataires Costa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Confeitaria Ltda., Réu: Paula Isnard Tabach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataires Costa Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 110 e da consulta ao RENAJUD, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Albuquerque [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Albuquerque \r\n\r\nCiência de fls. 187, que indeferiu o pedido de penhora, devendo a parte autora FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-03.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Rangel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor de Companhia Estad de Engª de Transp e Logistica - CENTRAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Rangel\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 269/272, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Pires Santiago [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Domingos de Azevedo\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001510-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo da Conceição Favacho Junior [Adv. Andre Luiz de Jesus Marques (OAB: RJ 126300 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo da Conceição Favacho Junior\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001584-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0161700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mourão [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTT Data Brasil Consultoria em TI & Soluções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mariana Henriques Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Medeiros de Carvalho Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Carlos Medeiros de Carvalho Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 873, devendo a ré, também, comprovar o pagamento da 2ª parcela, no valor de R$ 32.302,71, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE CARVALHO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 822, devendo a parte autora, também, para apresentar os cálculos da diferença remanescente, de acordo com o parâmetro delineado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Jorge Senra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda, Aut Ranulfo Jorge Senra\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 183, que deu razão à ré quanto à liberação do crédito do autor, mediante o Alvará nº 664/2014, às fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA EPP, Réu: JORGE WILSON FUCHS NUNES, Réu: LUCIANA SOUZA DA CUNHA, Réu: FUCHS DECORAÇÕES LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 208, que indeferiu seu requerimento de fls. 202/207, bem como para retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FARIAS MENEZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES - MASSA FALIDA [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FARIAS MENEZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 243, bem como para retirar a certidão original de fls. 239, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-80.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Deise Portella Ferreira Barros, Réu: ACB Serviços Ltda. n/p Almir Arltd Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 297, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 559 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Cunha\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001731-33.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tonidandel Bettolo [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Aut Patricia Tonidandel Bettolo \r\n\r\nCiência de que designado o dia 10/02/15, às 08:40, pelo Juizo da MM. 69ª VT/SP, na qual tramita o Processo 0002518-80.2014.5.02.0069, para audiência de oitiva da testemunha Solange Maria Pedrosa Campos. \r\n\r\nProcesso: 0001128-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme Dias \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 185/194), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0101800-83.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Olivio Soares da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Maria Jose de Souza [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conrad Meit [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Conrad Meit\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ABREU FRAXINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE ABREU FRAXINO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001694-06.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Gastão [Adv. Filipe Maciel dos Santos (OAB: RJ 160861 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Gastão \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 101, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-89.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMPORTACAO E EXP LTDA [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)], Réu: SENG KEN KEN IND. COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)], Réu: Carlos Eduardo de Lima Dantas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 296, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A, Sucess de Transport Ourique Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0166600-14.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - suc.de Real Vigil. e Seg.Ltda, Réu: Ricardo de Assunpcao, Réu: Napoleon Amarante Valle, Réu: Sergio Silva Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de fls. 397/401, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-55.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Guarize [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Guarize \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001517-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palais Royal [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palais Royal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1766867"
                            ],
                            "1766853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0001405-44.2010.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francinaldo Diniz da Costa\r\n\r\nExecutado: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA. (sucessora de Hexagonal Construções ltda.),Sérgio Iannibelli (EXCLUÍDO - fls. 73),Victor Meyerfreund (EXCLUÍDO - fls. 73),Alex Meyerfreund (EXCLUÍDO - fls. 73)\r\n\r\nPelo presente fica citado STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA. (sucessora de Hexagonal Construções ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.010,18 ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\n0001039-05.2010.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valéria Correia Sales \r\n\r\nExecutado: Jorge Pereira Fernandes (sócio),Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda. N/P sócio João Carlos Fernandes,Inova Consultoria e Sistema de Gestão de Estoques Ltda - N/P Sócio: Jorge Pereira Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pereira Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.966,85, ou garantir a execução, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766853"
                            ],
                            "1766865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001584-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as rés sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766865"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1764985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Stalin Teixeira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Monique Bueno, Réu: Jobir Francisco Azeredo, Réu: Henri Bueno, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Stalin Teixeira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1478/2014 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA: GOMES FREIRE) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Carlos Albeerto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Angelo Oliveira Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1469/2014 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1472/2014 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0110600-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mota da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente da China Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: SERGIO MASSANORI FUKANO, Réu: MARIA APARECIDA REGO BRAZIL DA ROCHA, Réu: RAPHAEL DA SILVA FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mota da Silva, Réu Expoente da China Restaurante Ltda.\r\n\r\nRTE: TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1103/2014 1105/2014; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nRDA: TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1464/2014; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0178300-27.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMGARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDETES. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1462/2014 (RTE) ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0068100-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peres Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopromix Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)], Réu: Orcino Vicente Filho, Réu: Valdece Vicente de Paula [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Peres Santos\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. ( A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVOGADOS DE 2ª A 6ª FEIRA DAS 15:00 AS 17:00 HORAS ) \r\n\r\nProcesso: 0027600-88.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BASTOS ALARCON [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEIXO BRANDAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEIXO BRANDAO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO AO INSS O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DEBITO, MEDIANTE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS; PRAZO 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Morais [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA WHITE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Morais\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Paula [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda., Réu: LEANDRO FERREIRA GARCEZ, Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS GARCEZ, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando de Paula\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1241/2014 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0001221-85.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Dantas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia concessionário de transporte ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRANDAO\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES GONCALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES GONCALVES\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO OS TERMOS DO ACORDÃO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Lago Gomes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Lago Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1764985"
                            ],
                            "1764984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA, Iracema de Castro e Silva Ltda, CLEBER LUIZ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER LUIZ DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2361,05 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028200-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Alves\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , IVAN DA SILVA FRAGA, VALTER DA COSTA JACARANDA\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN DA SILVA FRAGA, VALTER DA COSTA JACARANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12394,71 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001712-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Empreiteira Lima e Silva Ltda. ME , ENEDINO LIMA DA SILVA, UILTON BARRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ENEDINO LIMA DA SILVA, UILTON BARRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 27297,44 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119700-76.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Anjos Maciel\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, ROSALICE MAGALDI FERNANDES, ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS, ROSALICE MAGALDI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 15655,12 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057200-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Sermetal Estaleiros S.A., Nivia Barbosa Arnaus, Patrícia da Silva Pinto, Marco Antônio Torres Freitas, Reginaldo dos Santos Bhering, Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Moreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 19296,02 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764984"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-27.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro Alves [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda. ME. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Adriana da Conceição Maravalhas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Acyr Lima Calazans [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro Alves, Réu Nacor Adesivos e Etiquetas Ltda. ME.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 12/12/2014, às 10 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogdo dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001509-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves Soares [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony Music Entreteniment Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony Music Entreteniment Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-78.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MASSALINA RODRIGUES TOVAR DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MASSALINA RODRIGUES TOVAR DA SILVA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MIRANDA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)], Réu: PADRAO COOPERATIVA COOP TRANSP PREST SERV LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MIRANDA PEREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marinho Barbosa [Adv. Alexandre Correa Geoffroy (OAB: RJ 137739 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda (em recuperação judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Irmao [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio Irmao\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001422-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Santos de Miranda [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Ingrid Nilsson Salvadori, Réu: Edemilson Paulo Protto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Santos de Miranda \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036500-37.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: NHF Automoveis Ltda. [Adv. Tomio de Novaes (OAB: RJ 134939 - D)], Réu: Fernando de Mendonça Alves, Réu: Antonio José de Mendonça Alves, Réu: Tomio de Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Varzem Andre [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Varzem Andre\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-62.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Acex Assessoria do Comercio Exterior Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)], Réu: Tesolin Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodre de Souza [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sodre de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-32.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dias da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0212600-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ANACLETO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fazenda Nacional, Aut NEUZA ANACLETO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.388. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIMENTOS BRASILEIROS LTDA [Adv. Vicente de Paula Luiz (OAB: RJ 36147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001770-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Paz Resende [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: BUNGE ALIMENTOS SA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logística Ltda. , Réu BUNGE ALIMENTOS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Gloria Rodrigues Gil [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Gloria Rodrigues Gil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAR AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)], Réu: Joao Batista de Freitas, Réu: Gelson Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000352-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Andrade da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Andrade da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurity Dias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maurity Dias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Moraes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-19.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cardoso Rodrigues [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Cardoso Rodrigues \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Gustavo da Costa [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Gustavo da Costa \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000171-84.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Porto da Silva [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Porto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quartier Carioca Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pereira de Andrade\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000924-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira da Costa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira da Costa\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1766779"
                            ],
                            "1766780": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000161-69.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/02/2015 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766780"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000414-91.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marinho Barbosa\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda (em recuperação judicial), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Unicontrol International Ltda (em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra razões, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766778"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rocha de Andrade [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rocha de Andrade , Réu Ma Resende da Costa Locações\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000935-33.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Abreu Costa da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Maria da Conceição de Abreu Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0000959-61.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Pontes Linhares [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermangem [Adv. Bruno Sampaio da Costa (OAB: RJ 102299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermangem, Aut Jeniffer Pontes Linhares\r\n\r\nManifestarem as partes, em 05 dias, sendo a parte autora para comprovar o recolhimento do adiantamento dos honorários periciais. Fica ciente, ainda, de que preeenchida a condição de estar há 3 anos ininterruptos fora do regime de FGTS, poderá realizar o saque administrativamente. \r\n\r\nProcesso: 0000238-12.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro da Silva \r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará 1407/13. \r\n\r\nProcesso: 0000259-53.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Hermes Figueira de Lima Junior [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Figueira de Lima Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000319-58.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Amaral de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos à Execução liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Albuquerque Alves Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Albuquerque Alves Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000098-12.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carvalhaes Dias [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Carvalhaes Dias \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000995-06.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria Sousa da Silva [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilur Bazar Ltda. ME, Réu: Lourdes Martins de Souza, Réu: Ricardo João de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Sousa da Silva\r\n\r\nInformar se o acordo foi efetivamente quitado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Caetano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Fix Ltda. [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)], Réu: Walkirio Rabelo, Réu: Ademar Alves de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Caetano\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-56.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Muller [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton 2005 Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Muller \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador e extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001149-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos Vianna [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTrazer a comprovação do depósito dos honorários, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000177-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Paiva Pacheco [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Bercyland Trading Sociedad Anonima, Réu: Financiera Terton Sociedad Anonima, Réu: Lindemberg da Mota Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar de Paiva Pacheco \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001097-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pires Mattos da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. Recuperação Judicial, Aut Cristina Pires Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 352, fixando o crédito exequendo em R$ 11.821,71, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000447-49.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Albuquerque Amador [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Jair Elias Moreira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Albuquerque Amador \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000578-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pedrosa Pinto [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Bernardo Assistencia Medica S.A. - Hostital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pedrosa Pinto \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de eventuais diferenças de FGTS e com extrato analítico. \r\n\r\nProcesso: 0000186-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Rangel [Adv. Regivania de Souza (OAB: RJ 170004 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Comércio e Representações de Automóveis Intercar Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Representações de Automóveis Intercar Ltda., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, permeados por 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ribeiro Pires [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDizer se tem interesse quanto a certidão requerida, devendo, caso positivo, comprovar o recolhimento dos emolumentos devidos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-37.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Lima [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissinoto Com Ltda.), Réu: MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Lima\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Medeiros Falcão [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-40.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Melo Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Melo Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000274-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline da Silva Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000123-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Dias Rosa [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Dias Rosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-98.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SALDANHA DA GAMA RIPPER NOGUEIRA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Lima [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcelo Xavier de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, quanto a estimativa de honorários, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0007200-90.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Alves [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Alves\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Eduardo Ferreira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S.A., Réu ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA., Aut Raphael Eduardo Ferreira Goncalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Henrique Cesar Lira Teixeira de Mello, Réu: Vera Lucia Pires de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000330-58.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Boaventura dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Boaventura dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 520,02, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000320-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Evangelista do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimenticios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Evangelista do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000512-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim da Silva [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 4.535,92, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001307-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Macedo Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001248-91.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Singem Sistema de Gestão Ambiental Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva , Réu Prol Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cruz da Costa [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR Rio de Janeiro Cinemas S.A.\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com recibos salariais de todo período, sob pena de prevalecerem a variação salarial apontada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001255-83.2012.5.01.0045 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Clatton Vieira dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Clatton Vieira dos Santos, Exdo Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000376-76.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cosme Amaral [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turístuica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cosme Amaral, Réu Translitoranea Turístuica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes, e os embargos declaratórios da reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-31.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Assumpção Silva [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Assumpção Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-48.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Caroline Machado Francisco [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda., Aut Thamires Caroline Machado Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000617-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Clemente de Souza [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação Judicial, Aut Carlos Felipe Clemente de Souza, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-69.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Espínola Avello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Espínola Avello, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-85.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Rodrigues dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Rodrigues dos Santos , Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Hemrique de Souza [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Pressão Rio Comércio de Gases Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Tecgases Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alta Pressão Rio Comércio de Gases Ltda., Aut Jairo Hemrique de Souza , Réu Tecgases Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-71.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjose Construtora Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda., Réu Marjose Construtora Ltda. ME, Aut Milton Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-25.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Ferreira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Cláudio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Fidelis da Silva [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Josimar Fidelis da Silva \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001435-02.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Benedito da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Benedito da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonça Braga [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Eversystems Informática Comércio Representação Importação Ltda. [Adv. Maurício Artur Ghislain Lèfèvre Neto (OAB: SP 246770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mendonça Braga , Réu Eversystems Informática Comércio Representação Importação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/12/2014 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o réu se manifestar, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001554-60.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar José da Silva do Carmo [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Edgar José da Silva do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão de Rezende Salles [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Transportes Guarda Móveis Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão de Rezende Salles\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001557-49.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Hallais Silva Borges [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Hallais Silva Borges, Réu P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-27.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carla Marques Fernandes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001571-33.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares Gouvêa [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Francisco Claudio de Siqueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Soares Gouvêa \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001716-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues Veras [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues Veras\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001487-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Aparecida Fernandes Domingues [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Aparecida Fernandes Domingues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147/154, fixando o crédito exequendo em R$ 25.510,64, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001601-68.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Brito Pedro [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Marco Paulo de Brito Pedro\r\n\r\nAlvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001243-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Meira de Oliveira Xavier [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandro Meira de Oliveira Xavier, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 369/374, fixando o crédito exequendo em R$ 3.443,19, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000803-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Conceição Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Conceição Costa \r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0001002-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francelino Rodrigues [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)], Aut: Maria Aparecida Pereira [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francelino Rodrigues , Aut Maria Aparecida Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/12/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001513-30.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias, sob pena de fixação de multa diária de R$ 100,00. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000184-46.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Allavarce Medina [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Allavarce Medina\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000216-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Quintanilha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Akzo Nobel [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Quintanilha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000466-84.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H U A H S.A. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000478-98.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Araújo Lisboa Cardoso de Souza [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0005400-37.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LOURDES MOTTA VON DOELLINGER [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LOURDES MOTTA VON DOELLINGER\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bastos de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Santos de Belford Roxo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribudiora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribudiora S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0012300-26.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri Reis Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri Reis Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000147-82.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000627-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vidigal [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Electric do Brasil S.A\r\n\r\nPrazo devolvido, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-63.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Medeiros Pereira [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cardápio de Verão Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Medeiros Pereira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nId: 1767025"
                            ],
                            "1767027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036300-61.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Mari Zelia de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Ana Paula da Cunha Nunes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mari Zelia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto à resposta apresentada e quanto à Carta de Vênia, devendo indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, caso queira. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nascimento Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cintia Nascimento Castro, Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/12/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Accioly de Vasconcellos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Ramiro Diana e Adjascências [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Accioly de Vasconcellos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0143300-77.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES LORENZATO FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nAlvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0107900-60.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZA MARIA HENRIQUES DA SILVA (ESPOLIO DE SEVERINO H. DE FIGUEIREDO) [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Josefa Elizabete Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Eduardo Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Elisangela Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Eraldo Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 38.035,61, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0118000-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-08.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Lima Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: JOAQUIM AMADO DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: ANTONIO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix de Lima Filho\r\n\r\nVenha com comprovante do saque com autenticação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0079100-80.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO RODRIGUES PIRES [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO BRAGA REIS, Réu: ERNESTO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEZIO RODRIGUES PIRES\r\n\r\nJuntar Certidão de Habilitação do autor falecido junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-74.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO BERNARDO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE S A [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CARLOS SAAD FRAIHA, Réu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: W M SERVICO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEVERINO BERNARDO\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho Junior [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Carvalho Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 406/409, fixando o crédito exequendo em R$ 8.268,27. Convolado os depósitos recursais até o limite do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056700-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cavalcante Alvarenga Matos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DA RESSUREICAO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL DA SILVA PINTO NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut SAUL DA SILVA PINTO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 6.908,34. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-02.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMAR DE LIMA ORNELLAS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: Luiz Carlos Cabernite, Réu: Sergio Cabernite, Réu: Paulo Rogério Cabernite\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nJuntar o comprovante original do depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0074300-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilio Cordeiro [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-83.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco Prado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Natacha Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Francisco Prado \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0087400-31.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RAMOS PIMENTEL [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Joni Mauricio Brum, Réu: CARLOS AUGUSTO FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, custas e comissão do leiloeiro, perfazendo um total de R$ 493,05, conforme fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0086800-44.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA BIRIBA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rose Furtado Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Física Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Osias Korn, Réu: Leandro Jorge Duclos da Costa [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Jorge Duclos da Costa\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0091500-82.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha dos Santos Carril [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.110/111, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrashopping, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0035400-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cardoso Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)], Réu: Alfredo Meneses Andrade, Réu: Valdinez de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.( Revel ), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 76.316,86, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0017100-39.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-84.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA, Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-15.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldete Della Libera da Trindade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldete Della Libera da Trindade\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-20.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA FARIA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: DAKOTA NORDESTE SA, Réu: DAKOTA SA, Réu: VILMAR SABINO DA SILVA, Réu: TANIA MARIA STREHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA FARIA DE LIMA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-87.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Barros\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0034300-30.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGUES DA COSTA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGUES DA COSTA\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-70.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ANDRADE SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ANDRADE SILVA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente do reclamante em R$ 3.929,62. Devendo a executada vir com cálculo previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues de Souza [Adv. Ana Christina Cardoso (OAB: RJ 102580 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Ipaz Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Rodrigues de Souza, Réu Laboratorio Ipaz Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-31.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0146800-92.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judiberto Cabral Ferreira [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judiberto Cabral Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216 verso, devendo trazer informações relativas à ação 0023354-07.2009.8.019.0205. No seu prazo, deverá, ainda, juntar cópia da inicial e da decisão proferida na íntegra. \r\n\r\nProcesso: 0079500-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Francisca Mendoça de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Francisca Mendoça de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE LUCENA DUTRA PETTINATI [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE LUCENA DUTRA PETTINATI\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-27.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIUM RIO VEICULOS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME HACHIGA DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 501/14. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0175801-11.1998.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SAMUEL CLAVELARES DE JESUS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SAMUEL CLAVELARES DE JESUS\r\n\r\nVenha com a planilha discriminando os valores que entende como remanescentes, observando-se a limitação dos juros de mora, na forma do art. 18 \"d\" da lei 6024/74. \r\n\r\nProcesso: 0215000-40.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RHAMNUSIA DE LIMA [Adv. Felipe Rhamnusia de Lima (OAB: RJ 150264 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTSCAN CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LT, Réu: ARTHUR CESAR CAMPOS DA PAZ MAIA, Réu: IONE CORREDEIRA DA PAIXAO BISPO, Réu: LEILZA DA PAZ DOS SANTOS CHERNICHARO, Réu: Selmo Paz Assumpcao de Azeredo [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RHAMNUSIA DE LIMA\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-81.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA GONCALVES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Antônia Noélia Siqueira Gonçalves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Laice Siqueira Gonçalves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Aut: Alan Siqueira Gonçalves [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)], Réu: Mathias da Silva Neves, Réu: Carlos da Silva Neves, Réu: Aristides Neves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Siqueira Gonçalves, Aut Antônia Noélia Siqueira Gonçalves, Aut Laice Siqueira Gonçalves, Aut LEONIDAS DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0170400-50.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0131300-59.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NETUNO LTDA [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com a comprovação da alegação de sucessão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Leitao Alves de Almeida [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Leitao Alves de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 55.473,95, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CALCADO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO CALCADO\r\n\r\nPedido indeferido, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Mariano de Souza [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierino de Angelis [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora Mariano de Souza, Réu Pierino de Angelis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 591/601, fixando o crédito exequendo em R$ 50.684,75, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0170300-95.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Carvalho de Medeiros [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Carvalho de Medeiros\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0061200-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Silva Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Aragao de Farias [Adv. Rubens Cezar de Moura Lima (OAB: RJ 1556 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Silva Santos\r\n\r\nVista quanto à resposta dos cartórios, devendo requerer o que for do seu interesse ou indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071900-37.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BESOURO CONSORCIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BESOURO CONSORCIO LTDA, Aut EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 72.812,34, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0059300-61.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GAMA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: WELL DONE REFEICOES INDUSTRIAIS COMERCIO LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CAPITAL SERVICE LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE FONSECA DA COSTA, Réu: BRUNO FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA GAMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061000-43.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: Ana Claudia Braga Braz da Silva, Réu: Regina Braz da Silva [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0103300-83.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARBOSA CELESTINO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: ÔMEGA ASSESSORIA E SUPORTE EM SEGURANÇA LTDA., Réu: Ladjane LIns e Silva, Réu: Celeide da Fonseca Vasconelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BARBOSA CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício nº 0598/2014, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA JOSE SOUZA DA COSTA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCENCA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: RAIMUNDA IZILDA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JOSE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102000-81.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Pontocom Assessoria Comercial Ltda Me, Réu: Marco Elysio Brito da Silva, Réu: Marcio Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Oliveira dos Santos\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-52.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Coutinho de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga, Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA MACHADO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: Luiz Freitas de Rezende, Réu: Wayman Rainho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jacqueline Nascimento Silva N/P Martha Regina do Nascimento Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jacqueline Nascimento Silva N/P Martha Regina do Nascimento Silva, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Charles Ferreira Rocha [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: PADMA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Charles Ferreira Rocha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0160300-65.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel dos Santos Barbosa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico Ltda., Réu: Ambev Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nIndeferido o requerimento, tendo em vista a ausência de instrumento de mandato. Devendo efetuar o pagamento da dívida atualizada com juros e correção até a data do efetivo pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vasconcellos Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vasconcellos Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0048400-43.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro da Silva Neto [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pologaz 10 Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro da Silva Neto \r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 939/2011. \r\n\r\nProcesso: 0057700-39.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DO CARMO DOMINGUEZ [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNITED AIRLINES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DO CARMO DOMINGUEZ\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilza da Silva de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0060900-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ribeiro Baptista [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Teresa Cristina Ribeiro Baptista\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0068100-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Mohammad Sadi Hashash [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sami Mohammad Sadi Hashash\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, devendo as demais virem nos autos a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DE ASSIS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA(ATUAL DEN PEPSICO E CIA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA(ATUAL DEN PEPSICO E CIA\r\n\r\nVista 30 dias. \r\n\r\nId: 1767027"
                            ],
                            "1767026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0113600-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Mattar\r\n\r\nRéu: Promodel Connection Produtora de Eventos Ltda. , Paola Pereira Recio y Alvarez, Vera Lucia Pereira Recio y Alvarez\r\n\r\nPelo presente fica m Promodel Connection Produtora de Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExercer as faculdades previstas no art. 884 e §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000579-09.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. , Maria das Graças Souza Alves, Camerino Olegario de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Camerino Olegario de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 94.431,59) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001076-52.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gleiciane Farias de Souza\r\n\r\nRéu: SSGB Assessoria e Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m SSGB Assessoria e Consultoria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 520,80, sendo: contribuição previdenciária (R$ 420,80), apurada às fls. 152; e custas (R$ 100,00) nas fls.143, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-05.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Barrashopping, Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0035400-10.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cardoso Santos\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda., Alfredo Meneses Andrade, Valdinez de Oliveira Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Valdinez de Oliveira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fisco Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 4.535,92, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001487-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Aparecida Fernandes Domingues \r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147/154, fixando o crédito exequendo em R$ 25.510,64, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000811-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Monteiro de Barros \r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP, Demetri e Cia. Ltda., Marcelo Oscar Martinez , Walter Dario Martinez , Eurocook Comércio de Cozinhas Ltda., Reference Comércio de Cozinhas e Representações Ltda., Gustavo Teske Demetri, Carlos Alberto Demetri, Amaury Demetri\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Oscar Martinez , Walter Dario Martinez , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.172/173, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001313-57.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Praxedes da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução (R$ 53.065,54) em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001248-91.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda., Singem Sistema de Gestão Ambiental Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Singem Sistema de Gestão Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-95.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francelino Rodrigues , Maria Aparecida Pereira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/12/2014 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087400-31.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RAMOS PIMENTEL\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Joni Mauricio Brum, CARLOS AUGUSTO FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO FELIPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, custas e comissão do leiloeiro, perfazendo um total de R$ 493,05, conforme fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0113500-86.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVESTRE DA ROCHA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIO PONTE LTDA, Antonio do Nascimento Rodrigues Maneira, Gertulio Monteiro, JOSE CARLOS SARMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS SARMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.140, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0016900-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Figueira da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.( Revel ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.( Revel ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito exequendo em R$ 76.316,86, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0090900-03.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR GIUSEPPE VIEIRA DE SIMONE\r\n\r\nRéu: EQUAL ELETRONICOS DO BRASIL LTDA, Patricia Eliana Bobadilla, Lucas Linhares Borges\r\n\r\nPelo presente fica m EQUAL ELETRONICOS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.96, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767026"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros Martins [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 729: \"aguarde-se, independentemente de intimação\". \r\n\r\nProcesso: 0001592-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 367 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-56.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Carmo Rocha [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: MOISES S. DE OLIVEIRA SUB EMPREITEIRA [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)], Réu: RGI Empreendimentos [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciência da execução, conforme fls. 83, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060600-41.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BONELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAURY ANTONIO FRANCO ROSA, Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARLENE BONELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1144: \"defiro a vista dos autos pelo autor, em 10 dias; vindo a manifestação do autor, dê-se vista à reclamada , por igual prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Meira Rodrigues Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de fls. 432 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Comercial Cidade Nova L. M. Ltda-ME, Réu: HENRIQUE BIRMAN , Réu: LUIZ MARCELO YAROCHENSKI BIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em 60 dias com meios possíveis para o prosseguimetno da execução, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Brito Costa [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Brito Costa , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.299, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137500-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira do Nascimento [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lima dos Santos Padua [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ingrid Lima dos Santos Padua \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 241, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000076-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Ribamar Campos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001445-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Ferro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentes Abertas Estudo de Idiomas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Ferro \r\n\r\nComparecer as partes a esta Secretaria no dia 10/12/2014 às 11 horas para anotação na CTPS do autor. Promova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 45, em 10 dias, a partir de 11/12/2014. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 563 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Lemos Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Lemos Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do recolhimento do Imposto de renda e INSS no prazo de 5 dias, findos os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0161500-03.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA GOMES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413: \"Venha o autor com documentos hábeis a comprovar o alegado\" \r\n\r\nProcesso: 0009500-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Pacheco de Araújo [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercarga Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A, Réu Concordia Logística S.A., Réu Coopercarga Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 627: \"observe a reclamada que devem ser observados os cálculos de fls. 615 (1º documento)\". \r\n\r\nProcesso: 0000268-78.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Andre Macedo de Lima, Réu: Otacilio Lucio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: \"nada a deferir, tendo em vista que já determinada a citação por edital\". \r\n\r\nProcesso: 0097400-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues Campos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Adalberto Marcos Oliveira de Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Americo Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Assunta Scalercio [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Albertino Elias de Melo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jarbas Prates Filho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Elenita dos Anjos Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Paulo Roberto Belem [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Solange Mariana da Cruz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Marcos Oliveira de Souza, Aut Albertino Elias de Melo, Aut Americo Alves da Silva, Aut Assunta Scalercio, Aut Jarbas Prates Filho, Aut Maria Elenita dos Anjos Silva, Aut Neila Grivet Ribeiro, Aut Paulo Roberto Belem, Aut Paulo Sergio Rodrigues Campos, Aut Solange Mariana da Cruz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO. \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aresvalder de Souza Brito [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ares Excelência em Serviços Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ares Excelência em Serviços Ltda. , Aut Aresvalder de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Abreu \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO. \r\n\r\nProcesso: 0153400-63.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Pires Gimenes [Adv. Vinícius Rodrigues Gimenez (OAB: RJ 153562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - Aneas , Aut Waldemiro Pires Gimenes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 386, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182000-41.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO TORRES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA RIO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO TORRES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 374 a 427 e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Lopes Muniz\r\n\r\nTomar ciência de fls. 404 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 20 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Melhado e Advogados [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Souza Queiroz Cunha \r\n\r\nTomar ciência de fls. 614 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIDAN TABAJARA FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO, BEM COMO SOBRE OS CALCULOS ORA APRESENTADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000616-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moraes de Almeida [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmonim Arquitetura e Desing Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmonim Arquitetura e Desing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332: \"compulsando os autos verifico que a reclamada não cumpriu corretamente a determinação, tendo em vista que o valor da multa importa em R$ 220,00; sendo assim, intime-se a reclamada para que venha com a diferença em 48 h, sob pena de execução imediata\". \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTY PEOPLE RESTAURANTE LTDA, Réu: Fabio da Costa Viana, Réu: Andreia Morais de Alexandre [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Morais de Alexandre, Aut MARIA APARECIDA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000462-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Araújo Gama Filho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury de Araújo Gama Filho , Réu Nova Casas Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.406, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 468 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, em consonância com a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 402 e, nesses termos, adequar os cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada, em 10 dias, observada a promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO CAITANO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MONTEIRO CAITANO\r\n\r\nFica intimado o reclamante a indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 60 dias, devendo vir, se for o caso, com a cópia atualizada da certidão do RGI do imóvel de fls. 308. \r\n\r\nId: 1764719"
                            ],
                            "1765404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014300-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Paulo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Duarte Paulo\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 48 horas, se já sacou o alvará nº 1492/2013. \r\n\r\nProcesso: 0020800-54.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DELATORRE TAVARES QUINTANS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DELATORRE TAVARES QUINTANS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1610, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040800-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ CARLOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 933, bem como a ré para ciência da expedição de alvará em seu favor sob o nº 2052/2014 (BB). \r\n\r\nProcesso: 0000445-08.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lorenzon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A, Réu: MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lorenzon \r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000518-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Moreira Pieroccini [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. , Réu: Jeferson Dornela Vital, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Clementina Moreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em seu favor, conforme despacho de fls. 718. \r\n\r\nProcesso: 0001342-36.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuslyra de Sá Pereira [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Deuslyra de Sá Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-55.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAG IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguraça [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osman Alves \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, da impugnação de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0114300-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Arnizaut de Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Arnizaut de Mattos\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré de fls. 625. \r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: ELDER BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Mendes da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Santana do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clésio Santana do Amaral , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287, bem como ao autor para ciência da expedição de alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000022-14.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Albuquerque [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Vitor Goulart Pastor de Freitas (OAB: RJ 172429 - D)], Réu: Contax Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 339. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sabino de Barros [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Garden Ltda [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: José Pereira Vidal [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: Vilma Souto Martins, Réu: Claudia Souto Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sabino de Barros\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. Bem como para ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000206-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e para que indique meios de propsseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, conforme despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000252-56.2013.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvana Monteiro de Aquino [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvana Monteiro de Aquino, Exdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0030400-22.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVEIRA CONSENTINO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Princezinha do Bairro Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: OZELIA COSTA BELIZARIO, Réu: Rosangela da Silva Dias, Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVEIRA CONSENTINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 459 verso, bem com o para indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, em 60 dias, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-27.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Aparecida da Silva Farias [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a impugnação a decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Francisca de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Funenseg [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Francisca de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento de fls. 228, devendo o autor inicialmente devolver o original da certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Monroe [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerra Comércio de Materiais de Construção Ltda. ME, Réu: CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Monroe\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. Bem como para ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino dos Santos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, observados os termos da Recomendação nº 0001/2012 da CGJT e RA 14/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000753-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Medeiros [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-05.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMILCAR COSTA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOIL SERVICES COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASOIL SERVICES COMPANY, Aut JOSE AMILCAR COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-18.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Felix [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. - IRB RE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Felix , Réu FW Brazil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda. , Réu Instituto de Resseguros do Brasil S.A. - IRB RE \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda, Réu: PAULO ROGERIO DE SOUZA, Réu: PAULO CESAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185 verso, bem como indicar se tem interesse em prosseguir com a penhora, levando-se em consideração o baixíssimo valor econômica do veículo, bem como a sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Apolinário de Azevedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conartec Engenharia Ltda. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conartec Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-41.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Barone de Almeida [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-63.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtemir Inácio [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Imperador Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Barros Gazos (OAB: RJ 84872 - D)], Réu: Albino Rosa Lopes, Réu: Maria de Fátima Fernandes de Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir Inácio \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA - EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO AZEVEDO, Réu: ELOIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de pesquisa patrimonial dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Rodrigues Machado [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: Nelson Fernandes Dias, Réu: Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos, nos termos do art. 884 da CLT, sendo certo que não será devolvido o prazo quando da integral garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001316-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Lucia Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Clinica Delphi [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Lucia Rodrigues\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias, da petição de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0163700-31.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MOREIRA DE MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR MOREIRA DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-95.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: A C MAGALHAES PROJETOS E ARQUITETURA LTDA [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Antonio Carlos de Magalhães, Réu: Orestes Magalhães Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de ofícios, cabendo a diligência ao próprio autor. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda., Réu Iguape Participações S A, Aut Paulo Sergio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 669, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001516-45.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuseni Rocha Policarpo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuseni Rocha Policarpo da Silva , Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 404, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171300-64.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Henriques Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Henriques Rodrigues\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na oportunidade deverá comprovar, inclusive, o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 1254, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Xavier de Almeida\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, novos cálculos, observando na oportunidade os valores efetivamente sacados através dos alvarás expedidos nos presentes autos, bem como suas respectivas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rodrigues Gonzales r [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Mora Mora Intermediação de Negócios Ltda [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)], Réu: Fabiano Martins de Castro, Réu: Michelle Rozenburszt Esquenazi [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rodrigues Gonzales r\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, o valor efetivamente sacado atravpes do alvará expedido à fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000453-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Oliveira de Paula [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Oliveira de Paula, Aut Copiplan Comércio Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 312, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205900-58.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC BAMERINDUS ASSIST TECN ESPECIALIZ LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Réu BASTEC BAMERINDUS ASSIST TECN ESPECIALIZ LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, o pagamento do valor informado a título de cota previdenciária, na planilha de fls. 329, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladis Mabel Cecilio Santana [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: DENIN WESLEY DE ANDRADE BANHOLI, Réu: DENER WELSON DE ANDRADE BANHOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladis Mabel Cecilio Santana \r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR VASSALLO VIDAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR VASSALLO VIDAL, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos de declaração - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-42.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BISPO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRAFICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)], Réu: TELETARGET - SISTEMAS DE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRAFICA E EDITORIAL LTDA\r\n\r\nCumprir o determinado no item 07 do Termo de Acordo celebrado à fls. 494, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemente da Silva , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, conforme despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000435-95.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Borges Carr [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Society Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Society Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o determinado no item 4 do Termo de Conciliação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Rodrigues Mororo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Works Peças Acessórios e Mecânica Ltda. EPP, Aut Expedito Rodrigues Mororo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 242, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Mordomo de Athayde [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda, Réu: Paulo Fernandes Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Mordomo de Athayde\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos em consulta ao INFOJUD, na Secretaria da Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Brito de Sant Anna [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Brito de Sant Anna\r\n\r\nApresentar cópia da petição, conforme certidão de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves Leite Junior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047800-19.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Domingues [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 144, venha o autor com novos meios, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Maria dos Santos de Morais [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Chermont de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maria dos Santos de Morais\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 30 dias, na Secretaria desta Vara, conforme despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000473-73.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Vasconcelos de Araújo [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Megacine Edição de Som Mixagem Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Luiz Affonso Cardozo de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Vasconcelos de Araújo, Réu Megacine Edição de Som Mixagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, inclusive para os fins do art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039400-16.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vamberto Lourenço da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001080-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ataide de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ataide de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, com aplicação de juros e correção monetária, observando os parâmetros fixados na coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001024-53.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza da Silva [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse no prosseguimento da perícia, ciente que a prova pericial apenas terá início no próximo exercício, quando da disponibilização do adiantamento dos honorários periciais, ficando o feito sobrestado até então. \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Galdo de Moraes [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Galdo de Moraes \r\n\r\nVir com o cálculo, em 10 dias, do valor que entende devido, bem como o comprovante do valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Olivares Silva [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273, inclusive para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001545-32.2011.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Exdo: GALLILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GALLILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nApresentar cópia atualizada da certidão do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001541-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Freitas Portes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Freitas Portes \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Teixeira \r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 565. \r\n\r\nId: 1765404"
                            ],
                            "1766991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cesário [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Cesário , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA do recolhimento do IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos de Oliveira , Réu Usiminas Mecânica S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Guimaraes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Nilton Guimaraes, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a Reclamada Atendo Brasil S.A. inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2114/2014/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0037700-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Goncalves Saraiva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Goncalves Saraiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a TELEMAR NORTE LESTE S.A inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2106 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Marchiori Vianna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Victor Marchiori Vianna \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, e da expedição dos alvarás 2107/2014 ao Autor e 2109/2014 à Ré que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e 2110/2014 a Ré que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nId: 1766991"
                            ],
                            "1764717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2014\r\n\r\n0000268-78.2011.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto da Costa\r\n\r\nExecutado: Andre Macedo de Lima,Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.,Otacilio Lucio Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Macedo de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC. Total: R$ 10.325,98.\r\n\r\nExecutado: Otacilio Lucio Oliveira,Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.,Otacilio Lucio Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Otacilio Lucio Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC. Total: R$ 10.325,98.\r\n\r\n0055100-08.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: NOEMIA SILVA DE ALENCAR\r\n\r\nExecutado: Mario Hamilton Priolli,CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Hamilton Priolli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.783,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus créditos/bens.\r\n\r\n0000611-11.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Francisco da Costa Neto \r\n\r\nExecutado: Janaína dos Santos,Herminio e Santos Construções Civis Ltda. ,José Hermínio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citada Janaína dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J do CPC. Total: R$ 48.404,51.\r\n\r\n0000983-86.2012.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Luiz Moraes Inacio \r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Vilar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citada Celeste Maria Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J, do CPC. Total: R$ 16.447,65.\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Jorge Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J, do CPC. Total: R$ 16.447,65.\r\n\r\n0099800-93.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romauro Ribeiro \r\n\r\nExecutado: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI,Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.,União Federal ,SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO JORGE RITA FRACASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J, do CPC. Total: R$ 17.434,64.\r\n\r\nExecutado: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI,Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.,União Federal ,SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para ter ciência da execução, na forma do art. 475-J, do CPC. Total: R$ 17.434,64.\r\n\r\n0189700-68.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: George El- Khoury,SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA,Ana Lucia Perrone,Wallace Fernandes Machado,Lindaci Alves Costa,Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nPelo presente fica citado George El- Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.451,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764717"
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                            "1765402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2014\r\n\r\n0162900-22.2009.5.01.0046 ConPag\r\n\r\nExequente: Antonio Luiz da Cruz Mourão\r\n\r\nExecutado: Móveis Porto Seguro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Móveis Porto Seguro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.815,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000491-31.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Borges Queiroz,Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.,Fabio Borges Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Borges Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.315,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000233-55.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Severino da Silva\r\n\r\nExecutado: Joaquim Esteves Pacheco,Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda.,Maria Lucília de Jesus Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Esteves Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.443,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Lucília de Jesus Pacheco,Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda.,Maria Lucília de Jesus Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucília de Jesus Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.443,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000250-23.2012.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Joberto Souza Moledo da Silva\r\n\r\nExecutado: Carolina Baptista de Oliveira Rocha,Vise Serviços Ltda,Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.650,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765402"
                            ],
                            "1765403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0075300-65.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Barreto Ferreira\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda., Newton Ricardo Reis Goulart, Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Romulo Mota de Freitas Costa, Denio Melo Henriques, Roberto da Silva Paranhos, ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, ROBERTO GENTILINI NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125500-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001331-75.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Lemos\r\n\r\nRéu: Vicar Intermediações Ltda., Vicente Francisco de Souza Mota e Santana, Felisberto Mendes Rocha Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Felisberto Mendes Rocha Junior, Vicente Francisco de Souza Mota e Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765403"
                            ],
                            "1764718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001445-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Ferro \r\n\r\nRéu: Mentes Abertas Estudo de Idiomas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mentes Abertas Estudo de Idiomas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45 e comparecer a esta Secretaria no dia 10/12/2014 às 11 horas para anotação na CTPS do autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764718"
                            ],
                            "1766845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10 (dez) de fevereiro de 2015, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 03 (tres) de março de 2015, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 340, datado de 19 de julho 2011, PROC: 0103600.42.2003.5.01.0046 RTOrd - em que são partes: RTE: LEONARDO HERMINIO EPEL (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva OAB/RJ 25833-D) RDO: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, RAC COMERCIAL LTDA, FLAVIO NAIF MARDINE, EDSON NAIF MARDINE JUNIOR, EDSON NAIF MARDINE (Adv. Avilla Santos Filho OAB/RJ 71073-D) BEM: IMOVEL- APARTAMENTO 601 DO EDIFICIO SITUADO NA AVENIDA OSWALDO CRUZ 12, FREGUESIA DA GLORIA CONSOANTE MEDIDAS E CONFRONTACOES CONSTANTES DA MATRICULA 31956-A DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJA COPIA, EM ANEXO, INTEGRA O PRESENTE AUTO. AVALIADO EM R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1766845"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-08.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio Gonçalves Santiago [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Gonçalves Santiago\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145800-71.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAURICIO DOS SANTOS FILIPPO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAURICIO DOS SANTOS FILIPPO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se no autos quanto á petição de fls. 225/229. \r\n\r\nProcesso: 0014000-46.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA DE SOUSA MOREIRA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTER EDIT COM IMP EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nascimento Barbosa [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nascimento Barbosa\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se nos autos quanto aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-19.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilze Corrêa Felipe [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilze Corrêa Felipe \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001695-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Santos Sales [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Santos Sales\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fl. 85/87 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sotero dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sotero dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fl. 319 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia de Jesus Nascimento [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Cristina Pisani Badaui [Adv. Claudia Maria de Castro Ferreira (OAB: RJ 95872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia de Jesus Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência dos documentos de fl.162 e 163/164 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhny Rodrigues de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhny Rodrigues de Andrade \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fl.578/580 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de cetidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111100-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia da Conceicão Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudolfo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia da Conceicão Francisco\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência dos documentos de fl. 127/135 e 140/154 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023700-31.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Figueroa [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel S.A. Moveis e Equipamentos Industriais, Réu: Fiel S/a Móveis e Equip. Ind n/p sócio Mario Eugenio Frugiuele , Réu: Fiel S/a Móveis e Equip. Ind n/p sócio Marcio Frugiuele , Réu: Fiel S/a Móveis e Equip. Ind n/p sócio Marcelo Frugiuele \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Figueroa\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão do verso de fl. 274 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000253-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Paula [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Paula \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fls. 95/96 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001651-54.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues de Lira [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: MDAS Rio Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues de Lira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, requeira nos autos o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001425-20.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Juraci Maia dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilzete Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juraci Maia dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência do despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0077000-20.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES GOMES DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES GOMES DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência do documento de fl. 134 e requeira nos auos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0200100-12.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL ARTE DO GRAJAU LTDA ME [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos, por meio de prova documental, o real valor recebido por meio do alvará expedido à fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0130200-44.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO DE FRANCA PIRES [Adv. Wanderley Soares Mancilha (OAB: RJ 18842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo, e, ao autor, para que, no prazo de 30 dias, forneça outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046600-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires Jordao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pires Jordao, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Herguet dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Breda Rio Transportes Ltda.) [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia Herguet dos Santos\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000772-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cariosvaldo Caetano Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cariosvaldo Caetano Santos, Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2012.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Integração Engenharia Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alan Diniz da Silva [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Integração Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO COSTA LOIOLA \"DEVEDOR DERIVADO\", Réu: MARCIO JOSÉ MACHADO TAVARES \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aktuell Engenharia, Aut Claudio Luiz da Silva\r\n\r\nÀs partes, para comparecerem à Secretaria da 47ª VT/RJ, no dia 10.12.14, às 12h00min, no sentido de cumprir o determinado na ata de fls. 80/83, quanto ao registro do contrato na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001252-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Malcher Martins de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital Barra, Aut Flavio Malcher Martins de Oliveira, Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis Spe, Réu Sociedade universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 113/114. Pagamento pelas rés, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001068-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Barros Abrahão [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Barros Abrahão \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goltara Pola [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goltara Pola\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0275200-17.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR LIMA OLIVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A A/C SOCIA BRIGITTE ANNA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: VOTEC TAXI AEREO S/A N/P CARLOS HENRIQUE HOLCK [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: VOTEC TAXI AEREO SA N/P CARL HEINRICH HOLCK [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)], Réu: VOTEC TAXI AEREO S/A N/P PAULO ROGERIO [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILCAR LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Costa [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira da Costa \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000691-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda , Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha (devedor derivado), Réu: Ricardo Ribeiro Seabra (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nÀ parte exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o requerido pela parte autora, que deverá apresentar certidão atualizada do 2º RGI, contendo as informações solicitadas pelo Sr. Oficial à fl. 234. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Nascimento Bruno [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Fátima Lemos Rios [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição de Fátima Lemos Rios\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência do número de inscrição da parte autora, junto ao PIS, conforme requerido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000206-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enila Maria de Lima Maciel [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Araújo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Alves de Souza Leão [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento da última cota do parcelamento deferido nos autos, nos termos do artigo 745-A do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000625-89.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Teixeira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaio 13 Transportes Ltda. ME [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: Antonio Carlos Mendes Pereira (devedor derivado), Réu: Geovanne Barros (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 65 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2008.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda., Réu: vinicius Brito Alves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 147 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1760170"
                            ],
                            "1760168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0117000-13.2009.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Costa dos Santos \r\n\r\nExecutado: Veronica de Souza de Oliveira (devedor derivado),Spartacus Comercio e Serviços Ltda.,Ibere Andrade Carneiro (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica de Souza de Oliveira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.456,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-12.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO CAETANO\r\n\r\nExecutado: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.069,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-21.2000.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVAN DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: Thomaz Valente Cappellano (devedor derivado),REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA,Thyomaz Aquino Andreole Cappellano (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thomaz Valente Cappellano (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.975,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thyomaz Aquino Andreole Cappellano (devedor derivado),REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA,Thyomaz Aquino Andreole Cappellano (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thyomaz Aquino Andreole Cappellano (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.975,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-36.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Mariangela Mello da Silva Cardoso (devedora derivada),Instituto Sao Joao Baptista Ltda,Ubirany Cortes Mello da Silva (devedora derivada),João Baptista Miranda da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariangela Mello da Silva Cardoso (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.448,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubirany Cortes Mello da Silva (devedora derivada),Instituto Sao Joao Baptista Ltda,Ubirany Cortes Mello da Silva (devedora derivada),João Baptista Miranda da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubirany Cortes Mello da Silva (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.448,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Baptista Miranda da Silva (devedora derivada),Instituto Sao Joao Baptista Ltda,Ubirany Cortes Mello da Silva (devedora derivada),João Baptista Miranda da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Baptista Miranda da Silva (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.448,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-25.2004.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: EDILSON FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Lélia Cardoso da Cruz (Devedor Derivado),NAIZA CRUZ DE SOUZA,AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME,NAIZA CRUZ DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lélia Cardoso da Cruz (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.819,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NAIZA CRUZ DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA),NAIZA CRUZ DE SOUZA,AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA ME,NAIZA CRUZ DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado NAIZA CRUZ DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.819,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121500-11.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR (DEVEDOR DERIVADO),FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Regina Coeli Cianeli de Oliveira (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.997,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (devedora derivada),FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Regina Coeli Cianeli de Oliveira (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.997,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-44.2007.5.01.0047 ExCCP\r\n\r\nExequente: Fernanda Della Modesta Bertoni\r\n\r\nExecutado: Tercio Cesar de Queiroz Filho (devedor derivado),Profit Comercio de Roupas Ltda.,Patricia Cardoso de Queiroz (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercio Cesar de Queiroz Filho (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.140,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-74.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA CRISTINA BATALHA\r\n\r\nExecutado: Rubens Machado (Devedor Derivado),BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA,Wagner Jose Ramos do Prado (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Machado (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.725,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760168"
                            ],
                            "1760169": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0130200-44.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RICARDO DE FRANCA PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO DE FRANCA PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo, e, ao autor, para que, no prazo de 30 dias, forneça outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760169"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1767125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..387. Comprovar o pagamento da diferença devida nos autos no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001501-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Lopes [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Lopes, Réu Faculdades Católicas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrifugal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrifugal do Brasil S.A., Aut Claudio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Luiz Claudio da Silva Gorrilhas\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.603 , para fixar o quantum debeatur em R$ 194.305,92, equivalentes a 15.578.634,43TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .186.530,53. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Bernardo [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Bernardo\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tollomeli de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tollomeli de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1148. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2270.Ter vistas do esclarecimentos do perito no prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gil de Souza Guimarães [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gil de Souza Guimarães \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Elias Madeira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Elias Madeira , Réu Tarpom Serviços de Hidraulica e Pneumática Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Rcdo Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001503-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Reis Andrade [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderato Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Costa, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1321.Ter vista da manifestaçaõ do perito no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda. [Adv. Rafaela Bouhid Ferreira (OAB: RJ 119548 - D)], Réu: ANILTON JOSE RAMOS AMBROSIO, Réu: ANILTON JOSE RAMOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..90 Ter ciencia do Oficio do RGI no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cler de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cler de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.637. Ao recorrido . \r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Carlos Sotello Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carrielo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edison Carrielo, Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Jorge Washington Ribeiro, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1921/1922.Conheco da impugnação aos cluluo de liquidação, e no mérito, julgo-a´PROCEDENTE , en não conheço dos EMBARGOS A EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Correa de Souza (Espolio de) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza (sócia), Réu: Tania de Souza Ramos, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda.(sócio), Réu: Paraibuna Participações Ltda. (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda, Aut Vladimir Correa de Souza (Espolio de), Réu World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.470/471 Embargos a execução julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Neumann [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Neumann, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 437 \r\n\r\nProcesso: 0002100-08.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Sandro Vieira Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.749.Embargos a Execução Improcentes e impugnação a Sentença de LIquidação procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Holanda [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Onaiz [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sergio Onaiz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.654.Manifestar-se sobre os embargos a execução de folhas 640.. \r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Chaves Soria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Costura, Réu: Fatima de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Chaves Soria\r\n\r\nTomar ciência do resultado da carta precatoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Carvalho de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 10:30 horas. Fica (m) ciente da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061900-35.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Augusto Preissler [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: IRRF A RECOLHER\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viacao Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: LICKS CONTADORES E ASSOCIADOS, Réu: CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: HENRIQUE SUTTON DE SOUSA NEVES, Réu: MARCELO WILLIAM BOTTINI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Augusto Preissler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.791.Ter ciencia das certidões de folhas 790/791 \r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Pereira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131 verso.Dar prosseguimento a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTTLIEB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: Jessica Martha Gottlieb, Réu: Oliver Carlos Gottlieb, Réu: Francisco Barboza (sócio), Réu: Myrna medina costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.258. \r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Emerick Guimarães Pereira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.312.Comprovar o recolhimento da multa no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1767125"
                            ],
                            "1767126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-93.2013.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelio Ferreira da Rosa [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nExdo: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Exdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S.A., Exdo Horizonte Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, com permeio de 5 dias. ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0093100-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José da Silva Filho [Adv. Paulo Jose Paim Sampaio (OAB: RJ 18215 - D)]\r\n\r\nRéu: Markobras Ambietal Ltda. ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markobras Ambietal Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-66.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Hostalacio de Souza Gayoso [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Hostalacio de Souza Gayoso, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Rogerio Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 582, para fixar o quantum debeatur em R$ 86.218,53, equivalentes a 7.920.201,23 TRs pro-rata, BEM COMO PARA CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS NOS AUTOS COMO GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Campos de Souza [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Campos de Souza , Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 13/01/2015, às 9:11 h\r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Sonia de Sant Anna [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.211.Ter vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Marcos Aurélio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.769. os leilões serão realizados nos dias 03/02/15 as 15.00 horas e 24/02/2015 as 15.00. no auditorio do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio , 132, 10 andar, centro, Rio de Janeiro, RJ \r\n\r\nProcesso: 0067200-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinho Monteiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut Viviane Pinho Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da data do leilão designado. 1º leilão 03/02/2015 às 15:00 horas. 2º Leilão 24/02/2015 às 15:00 horas, no auditório do tribunal regional do trabalho, na rua do lavradio, 132, 10º andar, Centro Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0015400-52.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.383.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele Fonseca da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: REGINA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO MONTE, Réu: ELISABETE PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natiele Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.88.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Edson de Freitas Dantas\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 649, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.123.858,44, equivalentes a 90.027.367,28 TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 10.214,93. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000337-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gonçalves Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xará Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000838-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo Silveira Lima [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Senador Muniz Freire Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Haroldo Silveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.218.Ao Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves do Nascimento [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA, Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, Réu: WALLACE LELA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves do Nascimento \r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000521-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS , Réu: A.S PARTICIPACOES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina de Oliveira \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo retiradas pelos exeqüentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exeqüente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exeqüente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exeqüente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000962-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neri Gonzaga [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Garcia Gregores [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Gonzaga, Réu Luis Gustavo Garcia Gregores\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.176. Indefirida a gratuidade de justiça por nãor estar presente os pressupostos legais e negarodo o Recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto Rangel [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinto Rangel\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-72.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA CRUZ CARMO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA CRUZ CARMO, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA, Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-14.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Paulo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda ME. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: GABRIEL DUPLANIL ARMAS (SÓCIO), Réu: ANA CRISTINA BRUM ARMAS (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.82.Diligenciar junto a 4 Vara Civil da Barra da Tijuca acerca do cumprimento da Carta de Venia 0037/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Hyppolito da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: MARCELO PIRES LOUZADA, Réu: PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Hyppolito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatoria juntada aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-49.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ribeiro de Melo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de União, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. e Outro (+1) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. e Outro (+1), Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ 119.070,82 , BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO,Apos o prazo, sera expedido alvara as partes. \r\n\r\nProcesso: 0034300-88.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PINTO PADILHA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Réu: OPPOTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..802.Ter vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-31.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BOSCO [Adv. Celia Regina Leite da Silva (OAB: RJ 69483 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ROSANGELA MARTINS BOSCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.754. \r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carneiro de Almeida [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Felipe Carneiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.181.Ter ciencia do transito em julgado, senda a re ao pagamento do credito do autor , observando-se a sentença liquida de ls 105/118, no prazo de 15 dias. sob pena de aplicação do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027300-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Coutinho Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mesquita Lopes [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mesquita Lopes \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Donato Melo Andrade [Adv. Claudio Jose de Carvalho Lopes Pinheiro (OAB: RJ 73649 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Donato Melo Andrade \r\n\r\na autor para contestar embargos a execução, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-30.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARDOSO DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEREIROS LTDA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: Eliane de Jesus Paiva, Réu: Mariene Aparecida Martins Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOUJENNY SALAO DE CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1767126"
                            ],
                            "1767127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196600-94.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LOPES [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: Adélia Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Allis Bornhofen, Réu: Carlos Alberto Schmidt, Réu: Roberto Lenzi Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adélia Bornhofen, Aut DAVI LOPES, Réu Roberto Lenzi Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.504, defiro, aguarde-se a formalização do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-71.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERT RONALDO PONTES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: GABRIEL GUIMARAES GASPAR [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ECIL EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: LUIZ BERGMANN MARABUTO, Réu: LUCIA MARIA GUIMARAES, Réu: MARIA INEZ GUIMARAES BUHLER, Réu: CIACOM VEICULOS LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: CELSO GUIMARAES (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIACOM VEICULOS LTDA, Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES, Réu ECIL EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, ENEAS QUINTAL DE OLIVEIRA, Réu GABRIEL GUIMARAES GASPAR, Aut ROBERT RONALDO PONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.615. Ficando ciente da convolação dos depositos nos autos e de que decorrido o prazo serão liberados os valores aos exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Lima de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Peças e Acessórios Reivan da Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.169. Cumprir a obrigação de fazer. atentando-se quanto às penas impostas na mencionada decisão em caso de descumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001157-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Helio Salles Marques [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Swuissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Helio Salles Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael de Souza Antunes [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.622. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0123900-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Camargo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 452, ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0171400-07.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Costa Coelho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula de Analises Especializadas Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0114800-92.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.405.Ao agravado \r\n\r\nProcesso: 0001484-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tonigel da Silva Andrade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Louro Verde Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Louro Verde Ltda. ME, Aut José Tonigel da Silva Andrade\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 15/01/2015, às 09:04 h\r\n\r\nProcesso: 0070100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Straub [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: Antonio jose Lagoeiro Jorge, Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: Paulo Rodolfo EHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Straub, Réu Domingos Sergio Braga, Réu Monica Teixeira de Novais\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão do imóvel penhorado às fls. 299 para o dia 03/02/2015, 1º Leilão, e 24/02/2015, 2º Leilão, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, n 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailene Silva Reis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Perfumaria Ltda. ME [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: JUSSARA ALVES BARBOSA , Réu: ALDAIR RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donna Perfumaria Ltda. ME, Aut Jailene Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183. prejudicado ante a expedição do alvará de fls. 182. Dê-se ciência as partes para requererem o que for do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MAURICIO AMARAL DE ALCANTARA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Rio S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 572. Embargos a Execução julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0178900-66.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Araujo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Termo Engenharia Ltda (massa falida) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.238 \r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Supimpa [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Supimpa \r\n\r\nter ciência da expedição da certidão para habilitação na recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Tomaz Baptista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Tomaz Baptista \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TONNY COIFFURE LTDA [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)], Réu: Fabiola Siqueira Prado Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TONNY COIFFURE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.289. Intime-se a ré a vir com as demais parcelas da cora previdenciaria, no prazo de 10 dias sob pena de ser levado a leilão o veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0205200-41.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO AGUIAR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST PRINT GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: GERALDO ALVES DA SILVA, Réu: WELLINGTON FARIA BARCELLOS, Réu: ELSON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.248, Intime-se o autor a apresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, caso tenha interesse, com aplicação de juros e correção monetária, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267 III c/c art. 794 III e 598 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001683-50.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio dos Santos Garcia [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: EPA Serviços de Eletrica e Hidraulica Ltda., Réu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: JACQUELINE DOS ANJOS BRANDAO, Réu: ELYDIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103, contestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mousinho Filho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mousinho Filho , Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 632. Sentença de Embargos de Execução, julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA FERREIRA, Réu: CLAUDIA BARROCIN MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239. Indefiro a expedição do oficio, eis que trata-se de mera expectativa de recebimento de valores futuros e também por tratar-se de verbas salariais impenhoraveis. \r\n\r\nId: 1767127"
                            ],
                            "1767122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-47.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Stephanie dos Santos Delgado (OAB: RJ 194829 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767122"
                            ],
                            "1767123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001683-50.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio dos Santos Garcia \r\n\r\nRéu: EPA Serviços de Eletrica e Hidraulica Ltda., Gotardo Construtora Ltda., JACQUELINE DOS ANJOS BRANDAO, ELYDIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m EPA Serviços de Eletrica e Hidraulica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 103. contestar a impugnação do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767123"
                            ],
                            "1767124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Honório Bezerra\r\n\r\nRéu: Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. EPP, MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA, VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.869,79 , equivalentes a 711.142,59 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767124"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Mendonça [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos termos da decisão de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Lopes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ciência Moderna Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas da CP devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Mendes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alessandro Pereira de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: W.F.Rangel Material de Construcao, Réu: WALTEMAR FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alessandro Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos termos da decisão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Almeida Muniz [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0020800-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELISABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nDiligencie o contrato social da empresa indicada junto ao convênio Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paulino Moura [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paulino Moura \r\n\r\nTer vistas da devolução da carta precatória, nos termos da decisão de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0031300-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Cruz [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: OLIVIER JEAN RENE COZAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Cruz\r\n\r\nTer vistas do contrato social obtido por meio de convênio Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ipólito da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trihlos do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ipólito da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Davi Souza dos Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JOSÉ PEDROSA COSINO JÚNIOR, Réu: PATRÍCIA COLONNA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Davi Souza dos Santos\r\n\r\nVir com os endereços atuais dos réus, uma vez que os mesmos foram citados por edital, por não terem sido localizados. \r\n\r\nProcesso: 0036100-02.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento de fl. 170, uma vez que já atendido. \r\n\r\nProcesso: 0000741-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho \r\n\r\nTer vistas de fl. 418 e s/s, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-02.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderaldo Elias de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Elias de Oliveira\r\n\r\nJuntar o contrato social da ré ou indicar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MUNIZ DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO IND E REPRES DE MAT CONSTRUCAO LTDA, Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Rego [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Rego\r\n\r\nTer vistas do contrato social obtido por meio do convênio Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz Brito Irmão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda., Réu: Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis , Réu: JEFERSON BARBOSA BORGES, Réu: ANTONIO BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Brito Irmão \r\n\r\nVir com cópia dos contratos sociais das empresas indicadas à fl. 126, uma vez que indispensáveis para a realização de penhora nas cotas. \r\n\r\nProcesso: 0001238-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cardeal [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Cardeal, Aut Everaldo Macena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o pedido à fl. 87, uma vez que já cumprido às fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cruz Lopes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Cruz Lopes \r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0193100-51.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: PATRICIA C DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas, nos termos da decisão de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar a cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TEC PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: IAN SARÃO ASTROLINO, Réu: CAUE SARÃO ASTROLINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas, nos termos da decisão de fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Réu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., Réu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 608. \r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Gonçalves Neto [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS, Aut Orivaldo Gonçalves Neto , Réu SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial\r\n\r\nTer vistas da manifestação do perito, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barboza dos Santos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Barboza dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Frast de Barros [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Freitas Bastos Editora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente calculados às fls. 306, em 48h, sob pena da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves de Lima [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Ingrid Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Oliveira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ladeira Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ladeira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUZIA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA , Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUZIA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Neri Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES [Adv. Rafael Simoes da Luz (OAB: RJ 121459 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA , Réu: Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: JOSÉ MARIA SOUZA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane Neri Bezerra\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar Junior [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar Junior \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Padilha da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Express Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Di Biazzi Ltda. EPP, Réu: LUIZ CARLOS BIAZZI VIEGAS, Réu: Mercedes Biazzi Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Biazzi Express Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 de fl. 238, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Maria da Silva Barboza [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Maria da Silva Barboza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silveira Silvério [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaiete Ltda. [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA SOUZA , Réu: LUZIA DANTAS DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silveira Silvério\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, nos termos da decisão de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da informação quanto à arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0041600-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BASTOS PINTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Crislane de Araújo [Adv. Camila Silva Medeiros da Rosa (OAB: RJ 147877 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Crislane de Araújo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUSA [Adv. Elvira de Fatima Martins Machado (OAB: RJ 63139 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPagar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001196-79.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Dajair da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. N/P de DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dajair da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos termos da decisão de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0083900-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/01/2015 às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001119-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Mendes Nogueira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)], Aut: Camila Vieira Mendes [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que deferido por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA ROSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO, Réu: LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ EDUARDO CARDOSO MIRANDA, Réu: PAULO CESAR FELIX, Réu: MARIA DE FÁTIMA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Baldez dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Baldez dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transporte Ltda [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: CARLOS CESAR TONA MOREIRA, Réu: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francelino da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marsili Fricke [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) \r\n\r\nTomar ciência de que fica citada nos termos do art. 730, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Belconstplan Construções e Terraplanagem Ltda. , Réu: Rodolfo Rodrigues de Oliveira, Réu: MICHELE TRINDADE PEDROZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André de Moura \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos termos da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001214-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene Lais Ferreira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessilene Lais Ferreira \r\n\r\nVir com o número do CNPJ correto da ré, uma vez que o apresentado na inicial consta nome diverso, como se vê à fl. 101. \r\n\r\nId: 1766567"
                            ],
                            "1766568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000707-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Mendonça [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silva de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos termos da decisão de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Lopes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ciência Moderna Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: Marina Lopes Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas da CP devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-45.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira Mendes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alessandro Pereira de Souza [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: W.F.Rangel Material de Construcao, Réu: WALTEMAR FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alessandro Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos termos da decisão de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001105-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Almeida Muniz [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0020800-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Aut: SEVERINA PEREIRA DAS NEVES [Adv. Helio Angelo de Faria (OAB: RJ 70000 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELISABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nDiligencie o contrato social da empresa indicada junto ao convênio Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paulino Moura [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paulino Moura \r\n\r\nTer vistas da devolução da carta precatória, nos termos da decisão de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0031300-91.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes da Cruz [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: OLIVIER JEAN RENE COZAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes da Cruz\r\n\r\nTer vistas do contrato social obtido por meio de convênio Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ipólito da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trihlos do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ipólito da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Davi Souza dos Santos [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: JOSÉ PEDROSA COSINO JÚNIOR, Réu: PATRÍCIA COLONNA CORSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Davi Souza dos Santos\r\n\r\nVir com os endereços atuais dos réus, uma vez que os mesmos foram citados por edital, por não terem sido localizados. \r\n\r\nProcesso: 0036100-02.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildelita Nunes Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelita Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento de fl. 170, uma vez que já atendido. \r\n\r\nProcesso: 0000741-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Carvalho \r\n\r\nTer vistas de fl. 418 e s/s, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-02.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderaldo Elias de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Elias de Oliveira\r\n\r\nJuntar o contrato social da ré ou indicar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MUNIZ DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO IND E REPRES DE MAT CONSTRUCAO LTDA, Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Rego [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Rego\r\n\r\nTer vistas do contrato social obtido por meio do convênio Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz Brito Irmão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda., Réu: Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis , Réu: JEFERSON BARBOSA BORGES, Réu: ANTONIO BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Brito Irmão \r\n\r\nVir com cópia dos contratos sociais das empresas indicadas à fl. 126, uma vez que indispensáveis para a realização de penhora nas cotas. \r\n\r\nProcesso: 0001238-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cardeal [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Cardeal, Aut Everaldo Macena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o pedido à fl. 87, uma vez que já cumprido às fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0001617-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cruz Lopes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Cruz Lopes \r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0193100-51.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: PATRICIA C DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas, nos termos da decisão de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Hottum [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar a cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TEC PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: IAN SARÃO ASTROLINO, Réu: CAUE SARÃO ASTROLINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas, nos termos da decisão de fl. 413. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)], Réu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda., Réu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 608. \r\n\r\nProcesso: 0000326-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Gonçalves Neto [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS, Aut Orivaldo Gonçalves Neto , Réu SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial\r\n\r\nTer vistas da manifestação do perito, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barboza dos Santos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM-Coop Cooperativa de Mão-de-Obra e Administração de Condomínios Ltda. , Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Barboza dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Frast de Barros [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Freitas Bastos Editora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente calculados às fls. 306, em 48h, sob pena da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-13.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alves de Lima [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Ingrid Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000115-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Oliveira, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ladeira Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ladeira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUZIA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA , Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUZIA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0048300-12.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Neri Bezerra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastlink Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: ANDRÉ LUÍS DE SOUZA LOPES [Adv. Rafael Simoes da Luz (OAB: RJ 121459 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA , Réu: Coopsen Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: JOSÉ MARIA SOUZA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane Neri Bezerra\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar Junior [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar Junior \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Padilha da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Express Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Di Biazzi Ltda. EPP, Réu: LUIZ CARLOS BIAZZI VIEGAS, Réu: Mercedes Biazzi Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Biazzi Express Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 de fl. 238, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Maria da Silva Barboza [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Maria da Silva Barboza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silveira Silvério [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaiete Ltda. [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA SOUZA , Réu: LUZIA DANTAS DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Silveira Silvério\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, nos termos da decisão de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0070700-06.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACARI JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da informação quanto à arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0041600-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BASTOS PINTO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Crislane de Araújo [Adv. Camila Silva Medeiros da Rosa (OAB: RJ 147877 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Crislane de Araújo\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUSA [Adv. Elvira de Fatima Martins Machado (OAB: RJ 63139 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPagar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001196-79.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Dajair da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. N/P de DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dajair da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos termos da decisão de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0083900-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 12/01/2015 às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001119-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Vieira Mendes Nogueira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)], Aut: Camila Vieira Mendes [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impacto Pesquisas de Mercado e Opinião Pública \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que deferido por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA ROSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO, Réu: LUIS ANTONIO FEIO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ EDUARDO CARDOSO MIRANDA, Réu: PAULO CESAR FELIX, Réu: MARIA DE FÁTIMA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Baldez dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Baldez dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001333-59.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transporte Ltda [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: CARLOS CESAR TONA MOREIRA, Réu: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francelino da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Marsili Fricke [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) \r\n\r\nTomar ciência de que fica citada nos termos do art. 730, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio André de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Belconstplan Construções e Terraplanagem Ltda. , Réu: Rodolfo Rodrigues de Oliveira, Réu: MICHELE TRINDADE PEDROZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio André de Moura \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, nos termos da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001214-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene Lais Ferreira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessilene Lais Ferreira \r\n\r\nVir com o número do CNPJ correto da ré, uma vez que o apresentado na inicial consta nome diverso, como se vê à fl. 101. \r\n\r\nId: 1766568"
                            ],
                            "1766566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2014\r\n\r\n0072900-97.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Argentino Teodoro\r\n\r\nExecutado: Sector Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NAPOLEAO FONYAT FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.985,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANAMARIA DE ANDRADE PINTO FONYAT , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.985,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0021600-72.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: EXPEDITO RIBEIRO COUTO\r\n\r\nExecutado: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A,JULIO CARDOSO PEREIRA,LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMIR DE CARVALHO FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.266,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUISETE MUSSI DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.266,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINO AUGUSTO PISOEIRO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.266,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001428-89.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Neto Filho\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.803,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.803,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0173800-30.2001.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: MOISES LEOCADIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Carla Pires Fidalgo,Carmine Salermo,BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETE PARISI KITANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.797,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000042-87.2013.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Chaves Braga \r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.842,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.842,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0077200-63.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elinaldo Rodrigues Magalhães \r\n\r\nExecutado: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO DE FREITAS GONÇALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 265.010,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ODIR IZIDORO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 265.010,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766566"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domenech de Mello [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Domenech de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1766625"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1765870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-09.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Fiorio [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rodrigo de Carvalho Fiorio\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 581 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000830-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Siqueira da Silva [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Mauro Jorge Siqueira da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 376, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.880.300,11 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 175.410,32 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0096400-47.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Guanabarino Tostes Cardoso [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Guanabarino Tostes Cardoso , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 317, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 712.129,80 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 157 e 193. \r\n\r\nProcesso: 0001745-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Everclass Camisaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 70, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.385.392,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 120.507,94 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001713-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Luiz Soares [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Luiz Soares, Réu Servo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 106, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 314.184,76 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 29.879,85 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000143-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 265 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-32.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA SILVA ROHAN GAVIAO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAS ADMINISTRADORA DE IMOV LTDA - N/P SOCIO, Réu: JORGE LUIZ FERNANDES DELMAS, Réu: MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, Réu: MC DI PANNE COMESTIVEIS LTDA - N/P SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE DA SILVA ROHAN GAVIAO\r\n\r\nDiligenciar o reclamante pessoalmente acerca do ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000566-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Candido de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia, Réu: Helio Gomes dos Santos, Réu: HGS ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Candido de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 120 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Coltec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Paula Santos de Andrade (OAB: RJ 140272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coltec Indústria e Comércio Ltda., Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 345, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 758.408,19 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 69.639,80 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001207-97.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dorna Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante de fls. 223 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000205-29.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alvarenga Romualdo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Claudio Alvarenga Romualdo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 687, devendo a reclamada depositar a diferença devida equivalente a 2.915.715,98 IDTRs, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001358-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Vicente Carreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Vicente Carreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 56, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 938.333,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 86.057,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001266-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Pinto de Souza Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jayme Pinto de Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 496, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 263.947,58 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 11.543,39 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0027400-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Inacio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nFica ciente a 1ª reclamada que deverá promover o pagamento da diferença devida, calculado às fls. 288 e 292, no prazo de 48 horas. Ficam ainda ciente a 2ª e 3ª reclamadas dos valores referentes a quota-parte de cada uma (fls. 285 e seguintes), em razão da responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000003-81.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Rocha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Aut Marcelo Lima da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 127, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 221.866,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 21.134,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Prudêncio Silva [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Makro Atacadistas S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo , Aut Fernanda Ferreira Prudêncio Silva , Réu Makro Atacadistas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 230, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 775.079,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 73.245,73 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0162300-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Freitas Fonseca, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do perito, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-21.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Araujo Mouta [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Antonio de Araujo (Sucessor de Zenilda de Oliveira Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Araujo Mouta\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 193 dos autos. \r\n\r\nId: 1765870"
                            ],
                            "1765869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Prudêncio Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Makro Atacadistas S.A. , Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 230, perfazendo o montante devido pela 1ª Rda no valor equivalente a 775.079,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 73.245,73 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001358-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Vicente Carreira \r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Mega Stampa Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 56, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 938.333,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 86.057,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001745-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Everclass Camisaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Everclass Camisaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 70, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.385.392,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 120.507,94 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001357-78.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Neves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Santa Cruz Melting S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 130, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.729.017,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 353.309,79 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765869"
                            ],
                            "1765868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "054/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0148300-26.1996.5.01.0054 - Rte. ANDERSON LUIS DA SILVA (Adv. Denizard Pessoa de Menezes - OAB: RJ40230D) Rdo. PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA (Adv. Carlos Alberto Costa Filho - OAB: RJ37836D) - Bem(ns): 1) Um aparador de 4,00m de largura, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1765868"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Matos Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132100-49.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelino Esteves Rodrigues [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldelino Esteves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0019100-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Teles Teixeira Pinto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Teles Teixeira Pinto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108100-82.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Nascimento de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o demonstrativo de horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Réu: NEIDE GOMES DA SILVA, Réu: Miguel Sampaio, Réu: Roque Peçanha Barreto, Réu: FABIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA, Réu RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 598 que indeferiu o requerido na petição de fls. 596/597. \r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Meliande [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Meliande, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 663 que fixou a execução remanescente em R$ 91.526,79, em 30.09.14. Deverá a reclamada depositar o saldo remanescente apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA PIRES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA, Réu: LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000281-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0100500-59.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arnaldo Jose da Rocha, Réu: Jose Francisco da Silva Souza, Réu: Antonio Andrade Mesquita (socio rda), Réu: Carlos Manuel Silva Perico, Réu: Antonio Manuel Silva Gomes Perico [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Nascimento da Silveira Nowotny [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido na petição de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Milton Gressler, Réu: Veronica Hagemeyer Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN JORGE CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves da Cruz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda. [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)], Réu: Ts Gás Construções do Brasil LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações LTDA (Gutierrez Engenharia) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ts Gás Construções do Brasil LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 277/281, devendo comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001671-18.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1070. Devolvido, ainda, o prazo requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001331-11.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Castilho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA, Réu: ALICEGATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 366, tendo em vista o teor da certidão de fls. 363, verso. Venha o autor com novos meios para prosseguimento da execução ou peças necessárias para extração de certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carbon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas SA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de Varig Logística S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carbon, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas SA , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Massa Falida de Varig Logística S.A. , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-96.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Borges de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamonet Buffet e Refeicoes Industriais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454 que fixou o crédito remanescente em R$ 14.950,55, em 30.09.14. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Alves Pessoa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Edileuza Alves Pessoa \r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-36.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lynea de Almeida Gritz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lynea de Almeida Gritz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA GAMA SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DYTREX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: YASUSHI NITTA (SOCIO RDA)\r\n\r\nTI: Paulo Eduardo Cataldo Siston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA GAMA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 278/280, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROSAS NETO [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO G COIFFER LTDA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: SÉRGIO DA SILVA CUSTÓDIO , Réu: CARLOS ALBERTO JOSE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSAS NETO\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça de fls. 262, devendo requerer o que for de direito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, Réu: Marcos Antonio de Souza Santos, Réu: Claudio Saraiva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE COSTA E SILVA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 342/345, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1759226"
                            ],
                            "1759225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001173-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Alves Pessoa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759225"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1767165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172300-05.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA COSTA LOBO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio (sócia), Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral (sócia), Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO DA COSTA LOBO\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme despacho de fls. 391 \r\n\r\nProcesso: 0001408-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas. \r\n\r\nProcesso: 0037300-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA., Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001603-48.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Valter Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176, que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001516-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Moraes Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme instruções de fl. 186, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Siqueira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional -EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 394, bem como comparecer à Secretaria para receber em devolução a Certidão de crédito acautelada. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MAYO DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MAYO DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 101, que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis Pavao [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes e Instalacoes e Servicos [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Antônio José Lima Trindade (sócio), Réu: CME Particiçações LTDA, Réu: WTORRE São Paulo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis Pavao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001055-08.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca Jardins G. Conservações Ltda. [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)], Réu: Condomínio Wendy [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Wendy\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104, que convolou o depósito em penhora. Fica a parte intimada da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnelsa Caldeira Paiva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Réu: Claudia Teresa de Faria Antunes (sócia) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnelsa Caldeira Paiva \r\n\r\nTer vista dos autos - 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0197400-64.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 987/988 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-78.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Utc Engenharia [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Junior [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Junior\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a liquidação do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OTAVIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DA SILVA DIAS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 164, que rejeitou os anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001540-37.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Corrêa Torquato de Souza [Adv. Gustavo de Melo Santos (OAB: RJ 157606 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCumprir o determinado no item 5 do termo de conciliação de fl. 267 (recolhimento previdenciário), em 5 dias, sob pena de penhora de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-52.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-10.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima Figueiredo [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027100-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Jóia (sócio), Réu: Leonardo Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Júlio César da Silva Cruz \r\n\r\nFica V.Sa. intimada a juntar as peças que dispõe. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROQUE FONTES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROQUE FONTES\r\n\r\nTer vista de fls. 275/276 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-83.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BLANCO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEIAS E SERV MARKETING E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Gumercindo Soares de Menezes (sócio), Réu: Luiz Fernando Botafogo Muniz, Réu: IDEIAS E SERV MARKETING E REPRESENTACOES LTDA N/P LUIZ FERNANDO BOTAFOGO MUNIZ [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BLANCO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025900-51.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATHIAS DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sa. intimada a juntar as peças de que dispõe. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO S B E VASCONCELLOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir o item 5 do acordo de fls. 396, referente ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001551-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves de Barros [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Barreto Pedrosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Barreto Pedrosa\r\n\r\nCumprir o determinado no item 6 do termo de conciliação ( recolhimentos previdenciários), em 5 dias, sob pena de penhora de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000317-83.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME ( MARIA TATA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara\r\n\r\nComparecer no dia 12/12/2014, às 10:30h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, devendo dar ciência a esta. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lordeiro [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 465, devendo informar ao Juízo onde se realiza a prestação de contas diárias informando o respectivo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira Tobias [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Expresso JLS Ltda - EPP [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Moto Expresso JLS LTDA n/p André Israel dos Santos Moraes, Réu: Moto Expresso JLS LTDA n/p Everaldo de Santana Monteiro, Réu: Moto Expresso JLS LTDA, Réu: Moto Expresso JLS LTDA n/p Jose Gilberto de Andrade, Réu: Gilmar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Expresso JLS Ltda - EPP\r\n\r\nPagar as custas no prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139700-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Tavares Machado [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Daru S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Daru S.A. \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 5 dias., sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1767165"
                            ],
                            "1767162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0000317-83.2011.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Barbara Herminia Fonseca Vales da Camara\r\n\r\nExecutado: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME ( MARIA TATA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Natacha Sohn Comércio de Roupas ME ( MARIA TATA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.969,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001160-82.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Tavares Coelho\r\n\r\nExecutado: Aldo de Avila Junior,Quality AMJ Serviços Ltda.,Marcos Focaccia ,Luciano Marques de Avila,Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo de Avila Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.689,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto,Quality AMJ Serviços Ltda.,Marcos Focaccia ,Luciano Marques de Avila,Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.689,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.o.\r\n\r\nExecutado: Luciano Marques de Avila,Quality AMJ Serviços Ltda.,Marcos Focaccia ,Luciano Marques de Avila,Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Marques de Avila, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.689,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Marcos Focaccia ,Quality AMJ Serviços Ltda.,Marcos Focaccia ,Luciano Marques de Avila,Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Focaccia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.689,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001179-88.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio de Melo\r\n\r\nExecutado: Veronica de Souza de Oliveira,Spartacus Comércio e Serviços Ltda.,Casa da Moeda do Brasil,Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica de Souza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.228,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Iberê Andrade Carneiro,Spartacus Comércio e Serviços Ltda.,Casa da Moeda do Brasil,Iberê Andrade Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Iberê Andrade Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.228,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0047100-22.2000.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELCIO RAIMUNDO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: IZA DE PAULA,SIGA-ME CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA,MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA,Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA LÚCIA CASAIS CAAMAÑO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.121,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0001441-04.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Lopes da Silva \r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS,Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.374,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767162"
                            ],
                            "1767163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000267-23.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Julia da Conceição\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Condomínio Rio 2 Edifício San Remo\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767163"
                            ],
                            "1767164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000048-10.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima Figueiredo \r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Dallas Rent a Car Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767164"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-62.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Alves Bezerril [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Batista Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Alves Bezerril\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 60ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-36.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI JOSE ALVES [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI JOSE ALVES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-40.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Esportivo Crescendo com Saude, Réu: James Monte Alegre Tovar Junior, Réu: Joao Carlos Diogo de Oliveira, Réu: N S P Importação e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-44.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Azevedo de Moura [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Azevedo de Moura\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-14.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Almeida Paula [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME, Aut Jaciara Almeida Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 90/93 no valor de R$ 3.090,63 (247.793,76),custas no valor de R$ 53,05, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000986-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldre Rabello Rosa [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldre Rabello Rosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-94.2012.5.01.0060 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carla Maria Rodrigues de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Universitária Gama Filho, Exdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carla Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.77 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-71.2012.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amanda Roberta Barbosa da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amanda Roberta Barbosa da Silva , Exdo Hermes Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-12.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianni Cavalcanti Antunes [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours Turismo Ltda. - Gray Line Brazil [Adv. Alexandre Barros Xavier (OAB: RJ 97968 - D)], Réu: Brasil Viagem Operadora de Turismo Ltda. - Gray Line Brazil , Réu: Brazil 4 You Operadora Receptiva Ltda. - Gray Line Brazil \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tours Turismo Ltda. - Gray Line Brazil \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 581, valendo-se o silencio como concordancia ao parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-59.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Mello Pereira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAM INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: JOÃO VICENTE CARAM , Réu: FERNANDO ANTÔNIO CARAM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Mello Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-76.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DA SILVA PORTO [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FABRICIO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DA SILVA PORTO\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-47.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fonseca Rodrigues [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões relativas ao recurso ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-68.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Teles Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Teles Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição dos Santos [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 49/56. \r\n\r\nProcesso: 0000503-03.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Moraes [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Oliveira Moraes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000495-89.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Souza Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL - AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar a tempestividade do recurso ordinário interposto, às fls.258/263, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000664-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Maciel Diniz da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Y. Cunha Group Ltda. ME [Adv. Luciana Lima Pinto (OAB: RJ 144857 - D)], Réu: Bruno Galvão da Cunha, Réu: Bianca Bernardino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Maciel Diniz da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001429-47.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Bouquiniste Livraria Ltda. [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Bouquiniste Livraria Ltda., Aut Rafael Alves de Araujo\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-94.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Baptista Ottino [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Matextil Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Baptista Ottino, Réu Matextil Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo(a) reclamante e reclamado(a) no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, com permeio de 3 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000778-15.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Ribeiro Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Mongeral Aegon Segurança e Prevenção S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro Ribeiro Sousa\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-24.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B Barbosa Manutenção de Piscina- ME, Réu: EDILBERTO BENTO BARBOSA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001437-58.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito do Nascimento Silva [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João M. Magalhães [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar impugnaçao aos calculos de liquidaçao, limitando-se ao julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Licker de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Licker de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000923-42.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Costa Cecílio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Costa Cecílio \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos da Silva , Réu Gafisa S.A., Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.253. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Maciel da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: IA Interalimentos Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Maciel da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correia Vial [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Rio da Prata Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata Bangu [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Correia Vial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000104-71.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Linhares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000094-56.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatthan Aguiar Lima [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Veríssimo Telecom Ltda. [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatthan Aguiar Lima, Réu Veríssimo Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-50.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto dos Santos Batista [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66/67. Sendo que a ré já tomou ciencia, inclusive, para pagamento em 48 horas, através de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001265-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Fortunato [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Fortunato \r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servsistem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Oi S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Candeas Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Médoto Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gugov S.A. [Adv. Naigler Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 160061 - D)], Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gugov S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido Vieira \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Candido Vieira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001421-70.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA, Aut Roberto Marques Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.138. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001470-48.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Bispo Pereira Filho [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Montenegro Antunes (OAB: RJ 153760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Bispo Pereira Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-51.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vitor [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Cad Singn Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vitor\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 61/69 no valor de R$ 53.218,88 , devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001472-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José Franco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: STK Strike Produções [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STK Strike Produções, Aut Vilmar José Franco\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda., Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.185. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001403-83.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis Pereira , Réu Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-08.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidenburgo Furtado [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: New Castle Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hidenburgo Furtado \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-31.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fontes Amorim Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fontes Amorim Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-15.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barreto de Lemos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES LOURENÇO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS COSTA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Barreto de Lemos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000888-82.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Bezerra Lima [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construção [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Bezerra Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-45.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Maria Nayara Alves de Freitas assistida por Maria Helena Alves do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Beliscão Ltda. [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com a conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asdrubal Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asdrubal Martins , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.512. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Lopes [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinto Lopes \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Resende da Silva [Adv. Leandro Lemos Salvador (OAB: RJ 158240 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cpad Casa Publicadora Das Assembleias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Amacabomar Associação de Moradores das Ruas Casuarina Bogari e Engenheiro Marque Porto [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Gávea Golf Club [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Resende da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos Gomes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência Sagrado Coração de Jesus [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Assistência Sagrado Coração de Jesus \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-04.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO GOMES DE JESUS [Adv. Fabricio de Lima Carneiro (OAB: RJ 117055 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURO ASSESSORIA CONSULTORIA ADMINIST. CORRET. DE SEGUROS SAÚDE E VIDA LTDA., Réu: Danilo Almeida Louro, Réu: Vania Lucia Mynssen Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO GOMES DE JESUS\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 201, por 5 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos Honorio [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Nicea Moura dos Santos, Réu: José Teixeira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Honorio\r\n\r\nTer vista de fl. 222, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Arueira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A (SUCESSORA DE RIO TRILHO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Arueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0026300-83.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Anselmo de Oliveira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Anselmo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001488-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peres Soares [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Louro Coutinho (OAB: RJ 172970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Peres Soares , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-72.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-02.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda., Aut Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.88. Devendo a 1ª ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000434-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulliano Barra de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Ar Instalação e Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulliano Barra de Almeida\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-82.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Araújo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO VG EIRELLI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Araújo \r\n\r\nTomar ciência de fls.361/374 em que A ré comprova o pagamento das parcelas do acordo tabulado por este juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001381-25.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Annis Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Annis Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyciana da Cunha Torres [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0001427-14.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardino de Oliveira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Planalto Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 566 dos embargos de declaração, que sanou erro material. \r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Guerreiro Treva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Guerreiro Treva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-83.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Corrêa Brandão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Aut Suely Corrêa Brandão\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001349-83.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Mesquita [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lage Formosa Brown Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos Mesquita\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-81.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho Mendonça [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Enseada do Paraguaçú S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castilho Mendonça\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-42.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Orozimbo Lima [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Samuel Orozimbo Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 213/214 no valor de R$ 7.874,58 (631.866,03 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001343-47.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Predes Teixeira da Rocha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Panasatis Instalação de Antenas e Equipamentos e Eletrônicos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento ou nomear bens a penhora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001343-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Lima Pereira [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Lima Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-70.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Leandro da Costa [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Leandro da Costa, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 210/212. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1766532"
                            ],
                            "1766533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166400-59.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Soares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 691/692 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes de Jesus Sa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta de Quintino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)], Réu: Absoluta de Quintino Padaria e Confeitaria Ltda. NP Ary Ramos Veneno, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Valadares, Réu: Ary Ramos Veneno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fernandes de Jesus Sa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-72.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Carvalho Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Carvalho Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-83.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Coelho da Rosa [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Coelho da Rosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-16.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-23.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILMA SILVA DA COSTA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA, Réu: REGINA RAMOS DA SILVA, Réu: SANDRA PAUPERIO FRAGOZO FERNANDES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILMA SILVA DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valente da Rocha Mil Homens [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Valente da Rocha Mil Homens\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josmar Mesquita de Sousa [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda.- Em Recuperação judicial [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josmar Mesquita de Sousa\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0187900-31.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA REGO DE OLIVEIRA [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nRéu: FORBIN FORMACAO DE VIGILANTES LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORBIN FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, Aut THEREZA CRISTINA REGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio parcial do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido em parte o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-97.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Natalino David Junior [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Carioca de Encomendas Ltda., Réu: Matrix-Log Transportes e Distribuição Ltda., Réu: EDUARDO VIDON DE OLIVEIRA, Réu: RENATO VALLADÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Natalino David Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-09.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fraga Dantas de Oliveira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Fraga Dantas de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-63.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER RODRIGUES NEIVAR [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapp Bar Restaurante Ltda. , Réu: Arnaldo Jose da Rocha, Réu: José Armando Alves, Réu: Marcos Antonio Rodrigues da Silva, Réu: João Batista Rodrigues Alves, Réu: Haruko Helena Horisawa Farage [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haruko Helena Horisawa Farage\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imovel de fls. 278/280, registrado no 8o RGI. \r\n\r\nProcesso: 0204200-39.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERREIRA CAMARGO DE BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Gomes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Queila Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-59.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Ferreira Brandao [Adv. Luiz Paulo Machado Vieira (OAB: RJ 24201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Ferreira Brandao, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 290/291 no valor de R$ 15.779,01 ( 1.265.094,90 TR's), custas no valor de R$ 240,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Barbosa [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Pizza Brazil Entretenimentos, Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Pizza Brazil Entretenimentos, Alimentação e Eventos Ltda., Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-90.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Basílio da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Luciano Basílio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.249. Sendo o valor devido ao reclamante R$ 75.808,88 (6.078,082,10 TR's) e ao INSS R$ 140,24 (11552,52), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0073000-83.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Messias de Salles [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Probank SA- Em Recuperação Judicial [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Messias de Salles \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-82.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO PORTO CARNEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CHAVANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nProvidenciar o CNPJ da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-61.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Humberto Ferreira Batista, Réu: Maria Aparecida Adelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos de Oliveira [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda, Réu: Feeling Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Seguradora Itaú XL Seguros Corporativos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, com indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. Prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-26.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandao de Freitas [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar o valor executado ou nomear bens à penhora, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: João Augusto Junior [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Rio Ativa Cantina Ltda. [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: Magna Figueira da Silva, Réu: Marcos Augusto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Augusto Junior\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Melo de Almeida de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Maristela Melo de Almeida de Souza \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES e IMPROCEDENTES os opostos pela reclamada. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Fernandes [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcinpex Aero Comércio Indústria Importação e Exportação Aeronáutica Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-90.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COELHO FURTADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-83.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Oneide Portela [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DE AZEVEDO BLANCO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Oneide Portela\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.119. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GERHEIM [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Roberto Sancho Leao de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GERHEIM\r\n\r\nFornecer meios novos e objetivos ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl.283-verso, sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Lacerda Victor [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Lacerda Victor\r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl.64 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Luna [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Alia Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alia Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Natanael de Luna\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.294 . Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0093600-62.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Costa Rufino [Adv. Telmo Francisco da Conceicao (OAB: RJ 126957 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa Rufino\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0091600-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos de Oliveira (Espólio de) representado por Elaine Santos Silva de Oliveira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: S Couri Fundacoes e Estruturas Ltda., Réu: SILVIO ELIAS COURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Passos de Oliveira (Espólio de) representado por Elaine Santos Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.112 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047800-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Euclides da Silva Guedes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de correios e telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa de correios e telegrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-65.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessander da Cruz Lobo [Adv. Patricia Bandeira de Araujo Mendanha (OAB: RJ 143778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia de Manutenção S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessander da Cruz Lobo\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Neto, Réu Gafisa Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario da 3a reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 3 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-85.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ASSUNCAO [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Baia Mare Confeccoes e Comercio Ltda., Réu: Tânia Gracinda Peres, Réu: Paulo Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ASSUNCAO\r\n\r\nComprovar os requisitos de ma-fe do terceiro adquirente, conforme decisao de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodogerio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodogerio \r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl.98 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silva Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionildo Ferreira Carneiro [Adv. Alessandra Isabel de Carvalho (OAB: RJ 150459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionildo Ferreira Carneiro \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-16.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cirino Filho [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Hall Empresas Ltda., Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Thatiana Ramalho Prados, Réu: Fátima Cristina de Souza Gomes de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido ou nomear bens à penhora, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0030000-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Barreto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamentos e Similares COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Box Park Ltda. [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Park Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário conforme cálculos de fls 430/432, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-54.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANTONIO VICENTE [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.431, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-22.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCISCO SANTOS SIQUEIRA [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)], Aut: JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: EDUARDO ALMEIDA DE FARIA\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 825/837 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-53.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Campos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Ely Campos , Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Santos de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Santos de Oliveira , Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Albuquerque Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 1071/1074, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-73.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely de Moura do Vale [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: Marcelle do Vale Siffert [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Nacional Aprendizagem Comercial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely de Moura do Vale\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0132700-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vela Ehrich Rodrigues [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vela Ehrich Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.94. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DIAS DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: KONKISTA RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Jorge Alves Pimenta, Réu: Paulo Ricardo Franklin Costa, Réu: Joao Rodrigues de Araujo Filho, Réu: Carlos Alberto de Souza Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-31.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA LOBO CERTO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Aut: ANA KELLY LOBO CERTO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KELLY LOBO CERTO, Aut DULCINEA LOBO CERTO\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sirvo Vilar [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Márcia de Melo Ferreira, Réu: Espólio de Josias Tavares de Oliveira n/p inventariante Aldair Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mataruna Costa [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda - ME [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)], Réu: WALDIR IGNÁCIO BOTELHO , Réu: NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Mataruna Costa \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Ricardo de Almeida Correia [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Crispim de Lima\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 151/156, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-06.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilda Moreira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Biblioteconomia [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanilda Moreira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-47.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA RODRIGUEZ [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Brasimóvel - BrasilBrokers\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciáriol e o das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149300-38.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. , Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Márcia Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 241/245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Perreira Barboza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, conforme cálculos de fls. 354/355, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-02.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucila Tramontin [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellis Confeccoes de Campo Grande Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Levy Fernando Marini, Réu: Lenir Joana Grigório\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellis Confeccoes de Campo Grande Ltda\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 89/90, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-11.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Imoveis Ltda EPP. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Martins\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 135. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-18.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Massena Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Massena Barbosa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a fl. 477. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO FERREIRA DOS SANTOS LIMA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE PRESS, Réu: Alessandra Passos Lourenco, Réu: Gilberto dos Santos Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO FERREIRA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0065600-91.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA AGUIAR GUIMARAES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN´KLER CONFECCOES LTDA ME. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: Stanko Butkovski, Réu: Silvana Adriano Butkovski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA AGUIAR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência das certidoes do 5o e 6o RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-14.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos do reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: R e M Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais Edificacoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil ou do art 28 do CDC, conforme despacho de fl. 202. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-90.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VELCENIR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANARCYR BARBOSA DA SILVA, Aut: ALMIR PEREIRA DA SILVA, Aut: FRANCISCO PAULO DOS SANTOS SILVA, Aut: JACY PAES BARRETO, Aut: JOAQUIM RODRIGUES DA MAIA FILHO, Aut: LOURIVAL SEIXAS CAPELA, Aut: MARIA LUCIA DE PROENCA COELHO, Aut: MARLENE ALVES DE ALMEIDA GALO, Aut: SEBASTIAO SILVEIRA FRANCO, Aut: SERGIO BRASIL PINTO\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmis Short [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: Voitel Ltda. [Adv. Marcos Paulo Passoni (OAB: SP 173372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voitel Ltda.\r\n\r\nDizer se possui interesse no AGRAVO DE INSTRUMENTO ante o acordo entabulado à fl.703. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES ALVARINHO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NUNES ALVARINHO\r\n\r\nTer vista de fls. 201, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Meruzzi de Britto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Meruzzi de Britto\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0146700-05.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA-ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Maria Elizabeth Salles de Simone, Réu: Giácomo de Simone Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA-ISEC, Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.216, que convolou o bloqueio parcial dos ativos financeiros em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135800-84.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pelotas [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pelotas\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 899/918, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1766533"
                            ],
                            "1766535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2014\r\n\r\n0000159-22.2011.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Silva Couto \r\n\r\nExecutado: João Macedo dos Santos,Missão Construções e Comércio Ltda. ,Ecia Irmãos Araújo Engenharia ,Marcelo Santos Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado João Macedo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.348,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766535"
                            ],
                            "1766534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0162200-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brasil S.A., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo legal, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001474-51.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vitor\r\n\r\nRéu: Arco Cad Singn Ltda. ME\r\n\r\nfica m Arco Cad Singn Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 61/69 no valor de R$ 53.218,88, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2014.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurelia Leilandre Pereira de Avillez\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0132700-58.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vela Ehrich Rodrigues\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nfica m Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl.94, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146700-05.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO-CIDADANIA-ISEC, Maria Elizabeth Salles de Simone, Giácomo de Simone Filho\r\n\r\nfica m Giácomo de Simone Filho, Maria Elizabeth Salles de Simone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio parcial foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766534"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766930": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001151-74.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento do parcelamento requerido nos termos do despacho de fl. 475. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes , Réu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000346-87.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Solange de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Solange de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para tomar ciência da atualização do crédito remanescente, conforme promoção de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda., Réu Comercial Novo Tempo Vestuários Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que comprovem o pagamento das diferenças apuradas às fls. 141, no valor de R$ 7.354,67, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-74.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEOCADIO PIRES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de MONTREAL ENGENHARIA S A A/C SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEOCADIO PIRES\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito em Massa Falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara, em 10 dias, para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000097-73.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Osny Ferreira de Azevedo Neto [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osny Ferreira de Azevedo Neto\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da expedição da Certidão de Habilitação de Crédito em Massa Falida, devendo comparecer à Secretaria da Vara, em 10 dias, para retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0062800-11.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Jordana Gomes da Conceição (OAB: RJ 178295 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto de Encontro Gastronômico do Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 130, 131 e 135. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA, Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 439/442. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-71.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A. [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A., Aut JULIO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 1.193, 1.194 e 1.201. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-74.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felinto de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepint Bem Pinturas Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia da Costa Cunha, Aut Jose Felinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 239. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Machene [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Machene\r\n\r\nVista ao autor de fls. 173 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes Freitas Gonçalves [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes Freitas Gonçalves\r\n\r\nVenha a parte autora retirar a certidão de crédito, com as cópias que entende necessárias, para habilitar no Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência da certidão de fls. 382. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cristina Pereira Carvalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cristina Pereira Carvalho\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 453 e seguintes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA DA SILVA MONTENEGRO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA DA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\nAnte a informação de que, nos autos do processo 0062200-68.2001.5.01.0062, o leilão restou negativo, venha a parte autora com meios viáveis para execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião de Sá [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastião de Sá, Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 403: \"Deixo de receber o Recurso Ordinário da ré, fl. 391/393, por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000936-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. - Guarda Municipal do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000335-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques Pereira, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nCIência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Miranda [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Miranda, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000316-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Real Rio Ltda. \r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000110-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Newyork Service Conservadora Ltda. , Réu: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143 \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA FREIRE DE QUEIROZ [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MAR TRANSPORTE TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART, Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP, Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GARCIA FREIRE DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000458-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Marcos Praxedes da Slva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls. 365/369,pelo prazo de 10 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151100-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meirelle Corbo, Réu: Francisco Nilton da Silva, Réu: Carlos Alberto Lima da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Santana de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-57.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-29.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Soly Duarte [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-90.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael do Amaral Praxedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos do acordo de fl. 404 e conforme planilha de fls. 406/409. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO REZENDE MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: RAUL CARDOSO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO REZENDE MOREIRA\r\n\r\nVistas ao Reclamante de fls. 475 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Rocha da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para atenderem os termos do acórdão de fls. 202/203, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0127600-58.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VELASQUES MAIA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE VELASQUES MAIA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo pelo prazo para eventual oferecimento de embargos/impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0005200-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do sr.perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR CORREA MOUTA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVistas à Reclamada de fls. 1204/1205. \r\n\r\nProcesso: 0159300-47.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Maria Latta Cavalcanti [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Serviços Troncalizados de Comunicação, Radiochamadas, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL/RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Maria Latta Cavalcanti\r\n\r\nCiência da expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000021-44.2014.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton dos Reis Mattos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBENS CAVALCANTI [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilton dos Reis Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-11.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARREIRA RIBEIRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nVistas à Reclamada de fls. 414/415, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-03.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa Euzebio [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca do Encontro [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca do Encontro\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-62.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Moraes de Medeiros Rodrigues [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Moraes de Medeiros Rodrigues \r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 75. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000991-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls. 515/521,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Marques dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha , Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Marques dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus Reais do imóvel indicado as fls. 120. Prazo 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0051700-69.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUSA CRUZ [Adv. Armando Seixas (OAB: RJ 52742 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: MARCELLO CARDOSO NONATO, Réu: GELSON MARTINS, Réu: Deborah Ritto Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE SOUSA CRUZ\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0000828-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Costa Pinto [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0064200-94.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Soares de Paulo [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVenha a primeira Reclamada com os honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDENE LOUZEIRO DA SILVA BARROS [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDENE LOUZEIRO DA SILVA BARROS\r\n\r\nAnte as informações de fl. 190, venha o autor com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000955-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Barros da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Fabiane Barros da Silva \r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUSA DE MORAES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)], Réu: Mauricio Boechart Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA, Réu Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS RODRIGUES PINTO [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: RFL SISTEMAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS RODRIGUES PINTO\r\n\r\nCIência às partes da garantia do juízo pelo prazo para eventuais embargos/impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE MENEZES RAMALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)], Réu: EDUARDO JORGE AMORIM DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)], Réu: LEONOR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO JORGE AMORIM DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da penhora efetuado sobre o imóvel sito à Rua Sebastião de Lacerda nº 30, Blobo 02, apto. 701, bairro das Laranjeiras, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0003900-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro da Silveira Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Ribeiro Vilhena, Réu: Claudia Alexandra Campos Vilhena, Réu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda. [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relvas e Ferreira Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo pelo prazo para oferecimento de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0144600-66.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Vieira da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda, Réu: FERNANDA OUVERNEY VALENTE, Réu: TERESINHA MARIA DUARTE, Réu: Paulo Luciano de Lima Carreiro, Réu: Mabio Roberto Ribeiro da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Vieira da Silva\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as de clarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-32.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores dos Santos Souza [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores dos Santos Souza\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0075800-88.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NAZARETH MOTTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Hilda Kornalewski, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NAZARETH MOTTA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000434-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Rossany Costa da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Painéis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Rossany Costa da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a manifestação da Sra. Perito de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000375-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Júnior [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nÀ Ré para comprovar o pagamento dos valores ainda devidos, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000948-49.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edézio da Costa Cardoso Filho [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretzke Alimentos Ltda [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: GPS Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretzke Alimentos Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de ônus reais do imóvel indicado as fls. 190. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tenorio Rodrigues Torres [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)], Aut: Catia Maria das Chagas\r\n\r\nRéu: Copiadora Carvalho Marques Ltda. [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)], Réu: Edson Sobreira de Carvalho Filho, Réu: Ilda Maria Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tenorio Rodrigues Torres\r\n\r\nVista à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-57.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: WORSHIP ASSESSORA EM RH LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: WORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA, Réu: IVETE TORRES PEREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente com meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução em 30 dias. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará pelo eventual saldo presente nos autos, bem como será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-91.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPPA DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ILIDIO DE SOUZA FERREIRA, Réu: ESTER DE JESUS, Réu: FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará, bem como de que será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Petronio de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdidan Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Petronio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da RPV de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000066-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yohana Christina Rodrigues Vieira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Yohana Christina Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-71.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenei de Matos [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Valadares de Oliveira (OAB: RJ 178822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorgenei de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Lima [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, sob pena de terem por corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001344-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Melo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 05 dias. \r\n\r\nId: 1766930"
                            ],
                            "1766931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0001505-65.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Romualdo da Silva Lagreca,Encontro Perfeito Doces e Salgados Ltda. ME ,Elisabeth Regina da Silva Lagreca\r\n\r\nPelo presente fica citado Romualdo da Silva Lagreca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.987,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Regina da Silva Lagreca,Encontro Perfeito Doces e Salgados Ltda. ME ,Elisabeth Regina da Silva Lagreca\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Regina da Silva Lagreca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.987,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000228-14.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Jordão Fidelis \r\n\r\nExecutado: MARCOS AURÉLIO POYDO MENDES,MRN Serviços Prediais Ltda. ME,RONALDO POYDO MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS AURÉLIO POYDO MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.656,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO POYDO MENDES,MRN Serviços Prediais Ltda. ME,RONALDO POYDO MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO POYDO MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.656,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001254-18.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Braulio de Faria Oliveira\r\n\r\nExecutado: DARCI CREHTE,Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda.,ABIGAIL DA VEIGA CREHTE\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCI CREHTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.519,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABIGAIL DA VEIGA CREHTE,Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda.,ABIGAIL DA VEIGA CREHTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ABIGAIL DA VEIGA CREHTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.519,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-43.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO GOMES DE REZENDE\r\n\r\nExecutado: HELIO PEREIRA DE SOUZA,LEITE DE VACA AGRO IND E COMERCIO LTDA,JOAO EMANUEL SILVA DE SOUZA,MARIA DAS GRAÇAS SILVA E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.418,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-21.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Eymard Rodrigues Lima\r\n\r\nExecutado: José Antonio da Silva,Bar e Restaurante Trevisto Ltda (Asa Branca),Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda,João Batista Rosa Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.564,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-22.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Alves Barros\r\n\r\nExecutado: Jovelina Pereira da Rosa,Bar e Restaurante Izanaci e Izanami Ltda. - Tanaka Lagoa,Maria da Conceição Pereira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jovelina Pereira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.024,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Pereira da Rosa,Bar e Restaurante Izanaci e Izanami Ltda. - Tanaka Lagoa,Maria da Conceição Pereira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Pereira da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.024,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-32.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Maria dos Santos Ignês\r\n\r\nExecutado: Mehobar B.V,Zoe do Brasil Participações Ltda.,Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR,Zoe Acquisiton Company I Limited\r\n\r\nPelo presente fica citado Mehobar B.V, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.108,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zoe Acquisiton Company I Limited,Zoe do Brasil Participações Ltda.,Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR,Zoe Acquisiton Company I Limited\r\n\r\nPelo presente fica citado Zoe Acquisiton Company I Limited, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.108,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001622-56.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana da Silva Pinto \r\n\r\nExecutado: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA,Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ,André Luis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.679,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luis da Silva,Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ,André Luis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.679,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070700-79.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Cleide Lourenço Coutinho de Lima\r\n\r\nExecutado: Jorge Pereira de Magalhães,Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.,Patrimelo Bar e Lanchonete Ltda-ME,JAFAR HAJEBRAHIM,LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJEBRAHIM,PATRICIA MARIA DE JESUS,Jose Raimundo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pereira de Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.196,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Raimundo de Souza,Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.,Patrimelo Bar e Lanchonete Ltda-ME,JAFAR HAJEBRAHIM,LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJEBRAHIM,PATRICIA MARIA DE JESUS,Jose Raimundo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Raimundo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.196,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000249-58.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Simone Pinto Chaves \r\n\r\nExecutado: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS,Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. - Permanente Andrea Soletto ,MONICA SAMPAIO DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.496,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766931"
                            ],
                            "1766932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques \r\n\r\nRéu: Colégio Marechal Hermes , Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Marechal Hermes , Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C WILSON ROBERTO BORIN, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C APARECIDO OTAVIO BELTRAME, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C NIVALDO CANELLA, COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA A/C JOSÉ LUIZ FERREIRA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para atenderem os termos do acórdão de fls. 202/203, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-69.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE SOUSA CRUZ\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, MARCELLO CARDOSO NONATO, GELSON MARTINS, Deborah Ritto Nonato\r\n\r\nPelo presente fica m Deborah Ritto Nonato, GELSON MARTINS, MARCELLO CARDOSO NONATO, SPANA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 183. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro da Silveira Pereira\r\n\r\nRéu: Felipe Ribeiro Vilhena, Claudia Alexandra Campos Vilhena, Relvas e Ferreira Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Alexandra Campos Vilhena, Felipe Ribeiro Vilhena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo pelo prazo para oferecimento de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS RODRIGUES PINTO\r\n\r\nRéu: RFL SISTEMAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RFL SISTEMAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo pelo prazo para oferecimento de embargos/impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0005700-74.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUSA DE MORAES, INSS\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA, Ralph Figueiredo Boechat, Mauricio Boechart Zwirman\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Boechart Zwirman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766932"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1765946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-93.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIRIO GOTARDO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA TIJUCA LANCHES LIMITADA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA TIJUCA LANCHES LIMITADA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232: Homologo os cálculos de contribuição previdenciária de fls. 231, fixando o quantum debeatur em R$ 2.335,14 correspondentes a 187.185,87 IDTRs. Convolo em penhora o depósito judicial de fls. 149, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Paulina da Silva [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Bruna Transporte e Servicos de Belford Roxo [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Paulina da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia dos Santos Goncalves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Dyrton Edmundo Montez (OAB: RJ 75763 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolonian, Réu: Irineu Pires de Moraes, Réu: Artur Ricardo Tchilian, Réu: Ohannes Tchilian Junior, Réu: Thomas Abuhanian Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia dos Santos Goncalves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar seus cálculos adequados a r. Decisão de fls. 564, em 10 dias... conforme despacho de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ribeiro de Castro [Adv. Gabriel Siggelkow Guimarães (OAB: RJ 161760 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Ribeiro de Castro , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.320: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 316, atualizados às fls. 318/319, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 152,41 correspondentes a 12.219,60 IDTRs...\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0107100-33.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ROZARIO DE SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANPORTE VALORES, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO ROZARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Verçosa Martins [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Thais e Thainá Ltda. [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Thais e Thainá Ltda., Aut Verônica Verçosa Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213: \"Homologo os cálculos fls. 198/211, já abatido o depósito recursal de fls. 147, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 25.329,32 correspondentes a 2.030.733,61 IDTRs...\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0060600-59.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Miranda Silva de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gisele Miranda Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415: \"Homologo os cálculos elaborados pela contadoria de fls. 412/414, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 12.251,03 correspondentes a 982.236,03 IDTRs... \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0100000-17.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Taylor Lisboa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: INEWS COMERCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: CBTV COMUNICACOES LTDA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Industria Verolme S.A. - IVESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Taylor Lisboa\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001422-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva do Nascimento , Réu Legião da Boa Vontade LBV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408: \"Homologo os cálculos de fls. 152 , fixando o quantum debeatur em R$ 97,82 correspondentes a 7.842,80 IDTRs... \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARROSO DE FARIA [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nRéu: TRR SECURITAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRR SECURITAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463, bem como da garantia do juízo e de que o depósito do bloqueio de fls. 293, atualizado ás fls. 462, foi convolado em penhora, inclusive, para, querendo, opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083300-05.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES AURELIANO DE SOUZA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Carlos Gross MIranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES AURELIANO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001188-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimetícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimetícios Piraquê S.A., Aut Leandro Rodrigues Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 256/258, atualizados às fls. 263, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 30.964,44 correspondentes a 2.480.425,76 IDTRs...\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0146600-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Oliveira Chagas [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Gomes, Aut Terezinha de Oliveira Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 323, atualizados às fls. 324, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 15.641,01 correspondentes a 1.254.030,85 IDTRs... \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO GOMES SILVEIRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 1099. \r\n\r\nId: 1765946"
                            ],
                            "1765947": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hartênio Sousa Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000033-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Benigno Pereira Junior [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A., Réu: Michel Grinbergas [Adv. Henry Gotlieb (OAB: SP 192751 - D)], Réu: Paulo Isac Pereira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Benigno Pereira Junior\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000050-88.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: CESAR AUGUSTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nEgdo: CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Egdo: JOSE FARIAS BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: ANTONIA SAMPAIO CARDOSO, Egdo: LUIZ GONZAGA MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Egdo: MARCELO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Egdo: MARIA HELENA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CAFE BAR NEVES DE ITAOCA LTDA ME, Egdo JOSE FARIAS BEZERRA, Egdo LUIZ GONZAGA MAGALHAES, Egdo MARCELO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0001900-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André dos Santos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André dos Santos\r\n\r\nAo peticionante para ciência do despacho de fls. 141: Nada a deferir, reporto-me ao despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000028-30.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto Ignez Suarez [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antônio Mendes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antônio Mendes de Oliveira \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0174300-62.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DA AVENTURA DIVERSOES ALIMENTACAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Antônio Carlos Dias Bastos, Réu: Ana Letícia Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. Conforme despacho de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0158900-95.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CUTRIM BARROS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET SUSHI - BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Batista da Silva Nery (OAB: RJ 29139 - D)], Réu: Jamil Dalmora ( Espólio de ) a/c do inventariante Cristiana Gonçalves da Silva, Réu: Rosangela Weber, Réu: Cristiana Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CUTRIM BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281: Pelos termos do acordo de fls. 275, bem como pela determinação de fls. 279, reputo quitadas as parcelas até aquela de vencimento em 10/10/2014... \r\n\r\nProcesso: 0001606-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair Lima do Amaral [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Soares Moreira [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Moreira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-41.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: SRG Grafica e Editora Ltda., Réu: CRISTINA LIMA FERREIRA LOUREIRO, Réu: Cristina Lima Ferreira Loureiro, Réu: Thiago de Azevedo Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva de Souza\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 282: Diligencie o autor por conta própria com relação a pesquisa junto a RCPJ. \r\n\r\nProcesso: 0001192-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Andrade Alves Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengenil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengenil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tricia Carina Barros Moreira [Adv. MARCELO MORGADO DE ALMEIDA (OAB: RJ 141448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dona Eva Ltda. ME, Réu: Onofre Fernandes Lima [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Eliete de Souza Caetano Lima [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: Francisco Fernandes de Lima [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)], Réu: Joel Barbosa Maia, Réu: Jose Joseildo Borges das Neves , Réu: Cafe e Var Galo D´Ouro e Tangara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tricia Carina Barros Moreira \r\n\r\nAo reclamante para fornecer a certidão de ônus reais do imóvel de fls. 175, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1765947"
                            ],
                            "1765948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005600-31.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELGISIO LOPES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELGISIO LOPES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa, conforme despacho de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0000061-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana Sally [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273: À reclamada para comprovar o tempestivo pagamento da totalidade do valor parcelado, no prazo de 48 horas, sob as penas contidas no r. despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0008000-13.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VOGELEY DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito (Espólio de ) n/p inventariante Maria Regina doo Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Adminstração e Participações Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edir Rodrigues Pereira, Réu Jornal do Brasil S.A, Réu Jose Antonio do Nascimento Brito, Aut JOSE VOGELEY DOS SANTOS SOBRINHO, Réu Manoel Francisco do Nascimento Brito (Espólio de ) n/p inventariante Maria Regina doo Nascimento Brito, Réu Vanguarda Rio Grafica S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0031000-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Dias Ribeiro [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagmar Bastos da Cunha (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Dias Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. Conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Saraiva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Rodrigues Saraiva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. Conforme despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A. , Aut Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. Conforme despacho de fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0068100-65.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DUARTE DA SILVA \"Espólio de\" [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DUARTE DA SILVA \"Espólio de\"\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 442: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0041200-59.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsius Leal da Silva Coutinho [Adv. Andreia Soares da Costa Garcia (OAB: RJ 124406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarsius Leal da Silva Coutinho \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. Conforme despacho de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0042500-37.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTSON WOLTHER TAVARES [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTSON WOLTHER TAVARES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. Conforme despacho de fls. 338. \r\n\r\nId: 1765948"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-48.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Francisco [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Luiz Antonio Francisco \r\n\r\nTomar ciência da peça de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2006.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET/RIO\r\n\r\nVenha a parte Ré com o restante das parcelas de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000969-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Araujo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 850/853. \r\n\r\nProcesso: 0000799-07.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Alves dos Anjos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Creche Escola Machado Ltda. [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Creche Escola Machado Ltda.\r\n\r\nObserve o advogado da Ré que a certidão já foi retirada pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-54.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE VIEIRA FLORIDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimarães, Réu: Tania Areas da Costa [Adv. Ubirajara Caldas (OAB: RJ 20331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE VIEIRA FLORIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 395, devendo ainda manifestar-se quanto ao despacho de fl. 326 e quanto a petição da sócia Tania Areas da Costa (fl. 330 e ss.). \r\n\r\nProcesso: 0078800-26.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELLTUR REPRESENTACAO VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MERE PATRICIA ARAUJO PACHECO, Réu: Everaldo Paulo Dias, Réu: Lais Ramos de Almeida, Réu: Alfredo da Silva, Réu: Nilda Teixeira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLINE DE MELLO SARMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390, devendo ainda tomar ciência do resultado da consulta requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000195-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Oliveira Coelho Montenegro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000318-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilancia e Segurança e Assistência em Projetos de Segurança Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foliclar Vigilancia e Segurança e Assistência em Projetos de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-08.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Karla Santos Porto (OAB: DF 18986 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Serviços e Eventos Ltda., Aut Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0045300-03.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BRAGANCA DOS SANTOS [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, A/C FELIX CHERMAN [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BRAGANCA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar sobre o andamento das ações mencionadas à fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0052700-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-64.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestarem sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0146100-68.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER DA SILVA [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA DO BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Vera Lúcia Teixeira (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAGNER DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Torres da Silva [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Restaurante Penafiel Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Bruno Ribeiro Torres da Silva (soc), Réu: Bernardo Ribeiro Torres da Silva (soc) [Adv. Bruno Freire de Jesus (OAB: RJ 166314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Malveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Paulo Malveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352/371. \r\n\r\nProcesso: 0072300-89.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bonfim Nascimento [Adv. ELIAS BATISTA ROSS JUNIOR (OAB: RJ 134656)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bonfim Nascimento \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-97.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CALIXTO BRUM [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Edwi Kauffmann, Réu: Marcos Kauffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CALIXTO BRUM\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ou informe se deseja a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como solicitação desta. \r\n\r\nProcesso: 0001345-28.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Paes Leme [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Condicionamento Físico W2M LTDA-EPP [Adv. Alessandra Machado Batista Prado (OAB: RJ 172620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Tavares Paes Leme , Rcte Centro de Condicionamento Físico W2M LTDA-EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PIERROT ALELUIA FREITAS\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0107400-86.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO SALLES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jonas Ribeiro Vicente Porto (OAB: RJ 166557 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO SALLES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ou informe se deseja a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como solicitação desta. \r\n\r\nProcesso: 0056300-97.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CALIXTO BRUM [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)], Réu: Edwi Kauffmann, Réu: Marcos Kauffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CALIXTO BRUM\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios de prosseguimento da execução, ou informe se deseja a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como solicitação desta. \r\n\r\nProcesso: 0001013-61.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Machado Ramos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Eveline Hesse Leão - Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios) [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eveline Hesse Leão - Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios) \r\n\r\nVenha a parte Ré com o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fl. 709.\r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA MARTINHO AMORIM [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERREIRA MARTINHO AMORIM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl 330. \r\n\r\nProcesso: 0149200-65.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA GOUVEIA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FRANCO CASTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY FRANCO CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-12.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Alves Pinheiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson Alves Pinheiro \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-44.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)]\r\n\r\nRéu: GALUSSE METAL LINEA MOVEIS ESCRITORIO LTDA [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Donizete Correia de Andrade, Réu: Evaneide Freires Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001083-78.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Augusto de Albuquerque e Lima [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo Augusto de Albuquerque e Lima\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 165/167. \r\n\r\nProcesso: 0001047-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Calheiros dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Amigos do Tempo de Glauber [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Amigos do Tempo de Glauber \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000315-26.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transportes de Documentos Ltda., Réu: Mugo Express Serviços de Entrega Rapida Ltda. ME, Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Renato Jorge Alves Teixeira, Réu: Rita Maria Teixeira [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Paulo Sérgio de Oliveira Nogueira, Réu: Cristiano Guitierrez de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Alves da Silva \r\n\r\nResponder aos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida de Souza Fonseca [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Gonçalves, Réu: Fabio Mazzonetto, Réu: Ronald GuimaraesLevinsohn, Réu: Adilson Florencio da Costa, Réu: Alex Klyemann B. P. de Farias, Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira, Réu: Samuel Dias Dionizio , Réu: Adenor Gonçalves dos Santos , Réu: Antonio Teixeira Alexandre Neto, Réu: Carmine Antonio Savino Filho, Réu: Marcio Andre Mendes Costa, Réu: Rodrigo Sanches Verdussen Andrade, Réu: Roberto Roland R. da Silva Junior, Réu: Beatris Jardim de Azevedo, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida de Souza Fonseca\r\n\r\nResponder aos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Kopke do Carmo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para atendimento da petição de fl. 720. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Adriana Aparecida Kovalski, Réu: Leticia Mara Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrejudicado pedido da petiçã de fl. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000383-05.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian da Silva de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian da Silva de Oliveira \r\n\r\nResponder aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001605-42.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Teles Teixeira Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cirene Ferrari [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nConcedido o prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 850. \r\n\r\nProcesso: 0087000-27.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO RICARDO LACZYNSKI FOLHADELIA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios de prosseguimento da execução, observando-se os termos d Súmula 327, STF. \r\n\r\nProcesso: 0000817-62.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Lourenço [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Lourenço, Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caminha Costa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wanderlea De Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caminha Costa , Réu Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 160. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quentin James Lewis [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, Aut Quentin James Lewis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 909/910, os quais foram conhecidos e, no mérito, negou-se provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001213-39.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira Junior [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContestar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-35.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Campos Ribeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Campos Ribeiro\r\n\r\nCiência à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046300-38.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO WILDO [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Cláudio Costa Lima , Réu: Rita de Cassia Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO WILDO\r\n\r\nCiência ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-18.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Costa Albano [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nivaldo Costa Albano , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva do Nascimento , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de embargos de declaração, os quais foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa Chaves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)], Réu: Regina Claudia Soares Gomes, Réu: Armando Augusto Duarte Neto [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Augusto Duarte Neto, Aut Pedro Sousa Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade de fl.173. \r\n\r\nProcesso: 0000234-09.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Firmino Ponce [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinci Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)], Réu: Leny da Silva Pereira [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)], Réu: Fernanda Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Firmino Ponce \r\n\r\nManifeste-se, conforme determinação de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0176400-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT Serviços e Construções Ltda, Réu: MCG Serviços Temporários Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: José Francisco Filho, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-31.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Cleyde Lemos Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Cleyde Lemos Oliveira, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fl. 522. Devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001522-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Fernandes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Mercadez Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Fernandes da Silva , Réu Supermercado e Padaria Mercadez Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fl. 194, os quais foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001687-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Crelier Monteiro de Oliveira [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Oftamologia e Otorringolaringologia Wajnerg [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Oftamologia e Otorringolaringologia Wajnerg, Aut Nathalia Crelier Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fl. 315. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-82.2012.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela Moura de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Moura de Carvalho \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de sue interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-36.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA GARCIA [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora da Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda.) [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora da Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda.)\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença devida a título de cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lirangi Matos [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Mulberry Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Richmond Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mônica Rose Caldwell (soc), Réu: Flávio Chaloub Ferreira de Lima (soc) [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lirangi Matos\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria da Vara a petição protocolada em 09/10/2014, vez que a execução é previdenciária. \r\n\r\nId: 1766961"
                            ],
                            "1766960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0174900-72.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ BERTOCHE LEAL (SOC),LAPIS BOUTIQUE INFANTIL LTDA,Carlos Eduardo da Silva,Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ BERTOCHE LEAL (SOC), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.201,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766960"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Machado [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Machado \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019800-50.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS BAPTISTA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE CASULO CORACAO DE MAE [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Matos Castilho [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Matos Castilho \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva Fernandes Dias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria da Silva Fernandes Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0054000-15.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ\r\n\r\nComprovar com documentos que os bancários indicados nas extensas listagens apresentadas preenchem todos os requisitos indicados na sentença transitada em julgado, para constarem como credores no título executivo, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento do requerimento e desentranhamento da listagem, além da suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001375-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Lidia de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Geni Lidia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 08/12/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Motta Junior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor da multa incidente sobre a parcela paga em atraso, em 48 horas, sob pena de execução, tal como pactuado no termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000317-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Trancoso Filho \r\n\r\nManisfeste-se sobre a planilha apresentada pela Ré, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-59.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argildo Bispo dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argildo Bispo dos Santos, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciência, a reclamada, da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como o Reclamante para indcar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092400-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Lamoglia de Souza [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Log S/A (Varig Logística S.A. em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense S.A., em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Leonora Lamoglia de Souza, Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense S.A., em recuperação judicial, Réu Varig Log S/A (Varig Logística S.A. em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 08/12/2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000470-86.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia Ltda - EPP [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento do débito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Dolores Neves de Souza [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Dolores Neves de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Terrigno [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Terrigno\r\n\r\nTomar ciência das fls. 1.090 e 1.091, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Willian da Silva Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Willian da Silva Pinto , Réu PROSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Almeida Moreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Almeida Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0004100-10.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001342-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Magano [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Magano \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001100-26.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FIGUEIRA SIMAO [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: PETTERUTO J SICILIANO IND ARTEF MET COURO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE FIGUEIRA SIMAO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083900-19.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY ORNILO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY ORNILO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Croce França [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0076200-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins de Andrade, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 914, no valor de R$ 114.266,93 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000139-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Mariano Bezerra Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Mariano Bezerra Filho , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Convolo em penhora os valores bloqueados em mãos de terceiros...\"; bem como para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Cardia Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Cardia Mendonça \r\n\r\nVista a petição da Petros, para que requeira do que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-84.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM - Espólio de [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM - Espólio de\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos Alvarás, extraídos, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, CASO JÁ NÃO OS TENHAM RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0012300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempretiera de Obras Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Sá Cavalcante Construtora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar os cálculos de fls. 145/146 à promoção da contadoria acatada pela decisão de embargos à execução de fl. 177, bem como à miodificação determinada pelo acórdão de fls. 198/203. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ramos de Amorim Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo como requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia Pereira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Rodrigo Garcia Pereira \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0094200-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Spillmann [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logítisca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial, Réu Varig Logítisca S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nA reclamada deverá apresentar seus cálculos, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1764616"
                            ],
                            "1764615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0050800-05.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE ALVES RAMIRES\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-79.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de França\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pinturas Ltda., Tecco Tecnologia Ltda., RONEI GUAZI REZENDE , MARILENE MACIEL RIBEIRO, RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, ADECIR ANA DA SILVA, NEILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ADECIR ANA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764615"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/11/2014\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27(vinte e sete) de janeiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 17 de julho de 2014 para cobrança de dívida de R$ 3.413,24(três mil quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), \r\n\r\nPROC: 0000198-26.2010.5.01.0069 RTOrd - RTE: MARIA FRANCINEIDE DUARTE CARDOSO(Adv. Jose de Souza Mendonça OAB/RJ 63028D); RDO: GPS TECNOLOGIA LTDA(Adv. Antonieta Centeno Sagnelli OAB/RJ 87374D); BRADESCO SEGUROS S/A(Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707D) -\r\n\r\nBens: 01(UMA) ESTAÇÃO DE TRABALHO FORMADO POR DUAS MESAS E UMA CONEXÃO, SENDO UMA MESA MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,40M E 1,50M DE LARGURA, COR GELO, TODO O CONJUNTO EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER, COR GELO, EM FUNCIONAMENTO, EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) ARMÁRIO DE ESCRITÓRIO COM DUAS PORTAS, PRATELEIRAS INTERNAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60M DE ALTURA, COM 1M DE LARGURA, COR GELO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 01(UMA) MESA FORMATO REDONDO, MEDINDO 1,20M DE DIAMETRO, TAMPO COR GELO, ESTRUTURA METÁLICA, EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS); 01(UMA) CADEIRA DE ESCRITÓRIO, COM BRAÇOS, RODAS, FORRAÇÃO EM TECIDO AZUL ESCURO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 3.500,00(TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Av. Pres. Vargas, nº 509 2º andar Centro/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de novembro de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27(vinte e sete) de janeiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 17 de outubro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 895,36(oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),\r\n\r\nPROC: 0000677-19.2010.5.01.0069 RTOrd - RTE: VERONICA LIGIA LIMA DOS SANTOS(Adv. Christovão Celestino da Silva OAB/RJ 77766D); RDO: CA DA SILVA COMERCIO DO VESTUÁRIO LTDA(Adv. João Saraiva Leão OAB/RJ 51351D)\r\n\r\nBens: 04(QUATRO) CALÇAS DE TACTEL AZUIS, COM BORDADO DO BRASIL, A R$ 60,00(SESSENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 240,00(DUZENTOS E QUARENTA REAIS); 10(DEZ) CAMISAS DE ESCOLA DE SAMBA PARA CARNAVAL 2015, AS R$ 50,00(CINQUENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 05(CINCO) BLUSAS PRETAS REGATAS, PEDRINHA, A R$ 50,00(CINQUENTA REAIS) CADA, TOTALIZANDO R4 250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 990,00(NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Almirante Gonçalves, nº 50 lj B/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de novembro de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27(vinte e sete) de janeiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 212 datado de 29 de abril de 2014 para cobrança de dívida de R$ 59.598,56(cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),\r\n\r\nPROC: 0073300-52.2008.5.01.0069 RTOrd - RTE: JOSE GREGÓRIO JORGE(Adv. Rodrigo Scarpini Lessa OAB/RJ 97654D); RDO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO(Adv. Paula Brito Silva Araújo OAB/RJ 94859D)\r\n\r\nBens: 01(UM) GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA STELMAC, QUE AVALIO EM R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS); 01(UM) BUSTO EM PEDRA BRANCA APARENTEMENTE COM O ROSTO DE D. PEDRO II, SOBRE PEDESTAL EM PEDRA BRANCA, QUE MEDE 1,30MX0,46MX0,46M, QUE AVALIO EM R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Santa Luzia, nº 206 Centro/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de novembro de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27(vinte e sete) de janeiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03 (tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 30 de setembro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 1.159,04(um mil cento e cinqüenta e nove reais e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),\r\n\r\nPROC: 0031400-55.2009.5.01.0069 RTOrd - RTE: DAMIÃO DE OLIVEIRA ROSA(Adv. Elio Nunes Ferraz OAB/RJ 46226D) - RDO: MAURO SCORZA SERVIÇOS DE DESPACHANTE ASSESSORIA EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA(Adv. Andre Luis Soares Cruz OAB/RJ 110545D)\r\n\r\nBens: 01(UM) COMPUTADOR, PROCESSADOR INTEL (R) COREL(TM)2 DUO CPU E 4500; 2,00GB RAM, COM MONITOR MARCA LG MOD. FLATRON W2252T, 22”(APARENTANDO), TECLADO; ,MOUSE, FUNCIONANDO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) TELEVISOR, MARCA SAMSUNG, 29”(VINTE E NOVE POLEGADAS), VRC,, TELA PLANA, FUNCIONANDO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS); PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Marques de Abrantes, nº 64 apto 1001/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1766446"
                            ],
                            "1766608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 26/11/2014\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 489 datado de 16 de setembro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 3.673,57(três mil seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),\r\n\r\nPROC: 0077600-67.2002.5.01.0069 RTOrd - RTE: GERALDO DE SOUZA DOS SANTOS(Adv. Sandra Rosette de Mello Santana OAB/RJ 72263D) - RDO: PANIFICADORA VITORIOSA LTDA(Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira OAB/RJ 95807D); MARIO TEIXEIRA; MARIO LUIZ APARÍCIO TEIXEIRA; ANA CRISTINA APARÍCIO TEIXEIRA\r\n\r\nBens: 01(UM) TELEVISOR MARCA PHILIPS 42 POLEGADAS, LCD, COR PRETA, NO ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 1.900,00(HUM MIL E NOVECENTOS REAIS); 01(UM) TELEVISOR MARCA SAMSUNG, 40 POLEGADAS, LCD, COR PRETA, NO ESTADO DE USO, QUE AVALIO EM R$ 1.800,00(HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 3.700,00(TRES MIL E SETECENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Torres Homem, nº 308 casa Vila Isabel/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de novembro de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 497 datado de 21 de agosto de 2014 para cobrança de dívida de R$ 15.008,90(quinze mil e oito reais e noventa centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),\r\n\r\nPROC: 0000929-22.2010.5.01.0069 RTOrd - RTE: VILMAR LOPES(Adv. Artur Carlos da Silva Melo OAB/RJ 139239D) - RDO: DINAMICA SEGURADORA PATRIMONIAL LTDA(Adv. Juliana Nunes Vieira Leite OAB/RJ 171926D); BANCO BMG S.A – BANCO DE MINAS GERAIS(Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos OAB/RJ 122249D)\r\n\r\nBens: 01(UMA) LAVADORA DE ALTA PRESSÃO KARCHER BD530BAT, QUE AVALIO EM R$ 16.900,00(DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). O bem encontra-se na Rua Olga, nº 75/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de novembro de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 06 de outubro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 165,54(cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),\r\n\r\nPROC: 0000951-46.2011.5.01.0069 RTSum - RTE: REGINA LUCIA ANDRADE SILVA(Adv. Jorge Monteiro Valdevino OAB/RJ 67098D) - RDO: FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA(Adv. Katia Franco de Carvalho OAB/RJ 87954D)\r\n\r\nBens: CADEIRA MODELO PRESIDENTE, NA COR PRETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS). O bem encontra-se na Av. Gestão Senges, nº 185 subsolo Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de novembro de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 14 de agosto de 2014 para cobrança de dívida de R$ 26.830,28(vinte e seis mil oitocentos e trinta reais e vinte e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),\r\n\r\nPROC: 0111200-79.2002.5.01.0069 RTOrd - RTE: JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS(Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ 68283D) - RDO: ANAENG ENGENHARIA LTDA; ANALICE GOUVEIA DEUSDARA RODRIGUES; ODILSON DEUSDARA RODRIGUES\r\n\r\nBens: VEICULO MARCA FIAT, MODELO PALIO WEEKEND, ANO 1999, CHASSI 9BD178836X0861611, PLACA LCS 9560, COD RENAVAN 00716928337, NA COR CINZA, NO ESTADO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 10.090,00(DEZ MIL E NOVENTA REAIS) O bem encontra-se na Rua Marques de Abrantes, nº 138 apto 804/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de novembro de 2014.\r\n\r\nAO DOUTOR FLAVIO ALVES PEREIRA, JUÍZ TITULAR DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 288 datado de 13 de março de 2014 para cobrança de dívida de R$ 46.459,46(quarenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705),\r\n\r\nPROC: 0174200-87.2001.5.01.0069 RTOrd - RTE: PAULO CURATOLA PASSOS(Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus OAB/RJ 21257D) - RDO: EDUCANDARIO THALES DE MILETO(Adv. Elaine de Cassia Soares Doria OAB/RJ 72953D); ROBERTO DAS NEVES MARTINS; VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nBens: IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 95717 NO 11º REGISTRO DE IMÓVEIS, ONDE CERTIDÃO SE ENCONTRA NOS AUTOS, LOCALIZADO NO LOTE 40, QUADRA 58 DO PA Nº 1791, SITUADO NA RUA CAMBAUBA, LADO PAR, ESQUINA DA VIELA Nº 39, JARDIM GUANABARA, AVALIADO EM R$ 2.000.000,00(DOIS MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, FERNANDA DE SOUSA REGO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1766608"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1765707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-51.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Cavalcante Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-73.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de fls. 136/141, observando o acórdão de fl. 149/151, devendo, ainda, observar os parâmetros de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001738-35.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz de Souza dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cruz de Souza dos Santos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Picanço Costa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Tranportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Tranportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Lopes [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levantina Natural Stone Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0007000-49.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA DURAES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA, Réu: Andre Gustavo Garcia Goulart, Réu: Walter Dias Junior, Réu: SDM Participações Ltda. (sócio), Réu: Elton Antonio Albinelli Malavolta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA DURAES\r\n\r\nJuntar aos autos certidões de registro de imóveis atualizadas, referentes aos imóveis dos sócios, no prazo de 10 dias, a fim de que instruam os mandados de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0135800-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Azevedo Dias [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conserv. Dedetiz. Prédios e Jardins Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 192 foi convolado em penhora, conforme fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000295-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Borges Pires [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-09.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matias Gomes [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ateliê Agatha Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Lima de Almeida [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Comércio de Roupas Ltda. , Réu Droby 2008 Modas Feminina Ltda. , Réu NT Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVista ao réu dos cálculos do autor pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000255-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício David Malina [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE NOGUEIRA SOARES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MULTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Roberto Moraes de Sá, Réu: Evonia Vilela Albuquerque, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva, Réu: Marcelo Vancellote Almeida, Réu: Francisco Leandro, Réu: Ana Maria Lima de Jesus Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE NOGUEIRA SOARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000744-41.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Etheny Bezerra da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1 [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 1'28/131. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 132 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0071200-26.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verli Luiz Esteves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber José Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Jorge Dias da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Batista de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lourdes Simões da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Vitória Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Roberto Machado Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sandra Maria Ribeiro de Alencar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Celso Viegas do Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Terezinha da Costa Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000820-65.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Aida Vitoria Alves Ramos de Lima [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Vitoria Alves Ramos de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 12/01/2015, às 15 horas, para anotações na CTPS do autor, conforme fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0003300-55.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Correia Machado [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)], Réu: SERGIO GIORGIO RITA FRACASSI , Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nÀ ré, para tomar ciência do montante apurado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Azevedo de Figueiredo [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Azevedo de Figueiredo, Réu Use Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 15/12/2014, às 11 horas, para anotações na CTPS do autor, conforme determinado na r. setença à fl. 212.Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"3\" de fl. 219 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-88.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Surrage Torres [Adv. Debora Ribeiro Duarte (OAB: RJ 155545 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. - Massa Falida [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda. - Massa Falida , Aut José Surrage Torres, Réu White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-66.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Santos Fonseca [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1765707"
                            ]
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                                "Processo: 0000538-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Dantas [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Sebastião de Sousa Dantas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.023,40 = 1.283.564,31 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIO AMARO DOS SANTOS, Réu: ROSANGELA CANDIDO DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMANDO SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000702-52.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Azevedo Ferreira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto de Azevedo Ferreira , Réu Opportunity Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 1.400,00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0000427-06.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Musumeci Suarez [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 1266/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadid Trading Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 1313/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-35.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Figueiredo da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Réu IS Peibraz Ltda., Aut Reginaldo Figueiredo da Silva\r\n\r\nDando efeitos infringentes aos embargos de declaração, procedente o pedido de multa prevista no parágrafo 8, art. 477, CLT mantendo a improcedência dos demais pedidos em face do primeiro réu e a improcedência dos pedidos em face do segundo réu. Custas R$ 40,00 pela parte primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001445-96.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pinto de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pinto de Araujo, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.379,85 = 671.273,00 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-70.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda., Réu: MARIO ASSIS DOS SANTOS, Réu: VERONICA MARIA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Dantas (OAB: RJ 19700 - D)], Réu: VAGNER ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informando se deseja expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Maciel da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Maciel da Silva , Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda visando ao ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 119.084,19 = 9.539.311,77 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-62.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Siderúrgica Nacional do Atlântico [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon da Silva Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001202-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiz da Silva Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiz da Silva Silva \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para jun tada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Pinheiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Marcelo Barbosa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda visando ao ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 16.459,97 = 1.318.536,70 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Glória da Silva [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância, Segurançae Transportes de Valores Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Ibram Instituto Brasileiro de Museus - Museu da República\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Glória da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, ou informar se pretende expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-15.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias, conforme fls. 586. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Gaspar Lobato Vieira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel Internacional Ltda., Réu: WALHALATUR Viagens e Turismo SA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: Wagons Lits Turismo do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Glaxo Smithkline Brasil [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline Brasil, Aut Sílvia Gaspar Lobato Vieira , Réu Wagons Lits Turismo do Brasil S.A. , Réu WALHALATUR Viagens e Turismo SA\r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro Braz Gomes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro Braz Gomes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Laurentino [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Laurentino\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanildes dos Santos [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanildes dos Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Albert dos Reis [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-57.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Cruz Balduino [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelita de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Carmelita de Santo Elias, Aut Valdenice Cruz Balduino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 200,00 PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0055100-56.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Orlandi [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Joao Luiz Orlandi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 300,00 PELA PARTE RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001059-66.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel João Pimenta Cerca da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Manuel João Pimenta Cerca da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nALVARÁ N.1315/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMANCIO NEVES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALVARÁ N. 1267/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Maria de Lourdes Oliveira da Silva \r\n\r\nALVARÁ N. 1296/14,CEF, EM 5 DIAS, PARA RDA. DESIGNADO O DIA 10.12.14, ÀS 14.30 H, PARA BAIXA NA CTPS DO AUTOR\r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson de Melo Mota [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 1314/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso Souza [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 1288/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-66.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Naclécio Pereira [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 1316/14, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nALVARÁ N. 128914,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Pereira Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pereira Silva \r\n\r\nALVARA 1292/14, B. BRASIL, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES SANTOS DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ\r\n\r\nALVARÁ N. 1273/14,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-96.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JORGE LUIZ MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda visando ao ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 100.562,61 = 8.071.528,61 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Carvalho da Silva [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)], Réu: GMZ ENGENHARIA LTDA - N/P RONALDO GUIMARÃES GARCIA, SOCIO [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ ENGENHARIA LTDA - N/P RONALDO GUIMARÃES GARCIA, SOCIO, Aut Samantha Carvalho da Silva , Réu Sei Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda visando ao ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 35.637,21 = 2.854.741,17 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-14.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Matos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FARIA CEDRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nComprovar o valor da diferença em 48 horas, fls. 645, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-37.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Urbano Pereira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Excede Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Excede Ltda., Aut Fernando Urbano Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda visando ao ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.431,23 = 194.754,88 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Araujo Villela Junior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. na pessoa do Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. na pessoa do Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Aut Sergio de Araujo Villela Junior \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda visando ao ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.023,20 = 802.915,42 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cosme Leal [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cosme Leal\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-73.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello, Réu Sociedade de Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda visando ao ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 113.298,87 = 9.075.875,55 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-67.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE MAGALHÃES, SUCESSOR MORTIS CAUSA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose Ramos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose Ramos\r\n\r\nciencia petição fls 143. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-31.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nciencia petição de fls. 1152. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-03.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Antônio Pinto de Souza Ltda. - SEAPS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane dos Santos Fontoura [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jane dos Santos Fontoura\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Monteiro Alves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Monteiro Alves\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-49.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins da Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro da Silva\r\n\r\nAlvará n. 1284/14, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-71.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Araújo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2001 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Souza de Araújo\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039100-98.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER MENEZES MUNIZ [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES EST RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER MENEZES MUNIZ\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104500-05.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Camelo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Camelo, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcelo Nunes Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-86.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidival da Silva Mota [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidival da Silva Mota, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Evangelista da Silva Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Evangelista da Silva Junior\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0045900-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: SBTec Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Vasconcelos Nunes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Marques da Silva\r\n\r\nCiencia dos bens ofertados pela reclamada, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Sousa Cardoso [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC Botelho Ótica ME [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Sousa Cardoso, Réu SRC Botelho Ótica ME \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda visando ao ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 38.269,36 = 3.073.738,,01 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0124400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos de Oliveira [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ava Industrial S.A.\r\n\r\nciencia dos cálculos de fls. 548/549, sendo para depósito em 48 h, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-70.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Araújo Domingos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz de Conta Recreação Infantil Ltda. ME - Colégio Criar [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faz de Conta Recreação Infantil Ltda. ME - Colégio Criar, Aut Letícia de Araújo Domingos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda visando ao ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscaisem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 61.769,69 = 4.948.098,77 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001573-19.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Matos Carlos [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Roberto de Matos Carlos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.161,51 - 1.454.838,65 tr pro 0ata.r .\r\n\r\nProcesso: 0136600-42.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz Magalhães [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\ndevolução de prazo, 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-45.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBERTO JOB PEREIRA CRUZ [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Machado, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação Judicial\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Militão do Sacramento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Militão do Sacramento, Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor que entende devido a titulo de imposto de renda visando ao ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 57.333,39 = 4.592.727,07 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Arruda Camara de Campos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Diana Arruda Camara de Campos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 180.683,48 = 14.486.444,28 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001337-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estacio Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Estacio Ltda., Aut Rodrigo Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 11.240,85 = 900.471,49 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barros da Silva [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barros da Silva , Réu Hospital da Barra S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.288.043,29 = 103.418.614,80 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Reis de Souza [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Washington Luis Reis de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 69.470,71 = 5.564.993,92 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-83.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO CANDIDO DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMM EMPRESS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: DOBEL DISTRIBUIDOR DE DIARIOS OFICIAIS LTDA [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOBEL DISTRIBUIDOR DE DIARIOS OFICIAIS LTDA\r\n\r\nPenhora realizada com êxito, ciencia de que o Juizo encontra-se garantido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-14.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Borges [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Flats Rio Assessoria e Administração de Apart-Hotéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)], Réu: RONALDO BAROSA, Réu: CARLA DOS SANTOS GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Borges\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 5 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0006800-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricleide Pereira Feitosa [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Legal Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricleide Pereira Feitosa\r\n\r\nciencia fls. 569, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Moreira Amancio [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Moreira Amancio, Réu Azurra Paris Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor recebido, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerede de Oliveira Lima [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerede de Oliveira Lima, Réu VIA VAREJO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Seixas dos Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK CALÇADOS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-86.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Oliveira Pacheco [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida de Oliveira Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Garcia Martinez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Enok Figueira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nádia de Oliveira Seixas Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Olinto Guilherme Weeck [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eudes Cilismar Bandeira Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Judite dos Santos Capella da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Francisco Costa Fijho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Marques \r\n\r\nCumprir o solicitado fls. 1046, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002465-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Teixeira de Lima [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Light Serviços de Energia S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda , Aut Jair Teixeira de Lima , Réu Light Serviços de Energia S.A.\r\n\r\nCiente que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 10:10 mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnatan Lincson de Matos Luz [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnatan Lincson de Matos Luz , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 14:05, mantidas as cominações anteriores, devendo dar ciencia às partes. .\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Raffaele da Silva [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpart Engines Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Raffaele da Silva \r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 13:15, mantidas as cominações anteriores, devendo dar ciencia ao autor\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001065-39.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves Pereira de Mattos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Gonçalves Pereira de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 14:35, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001631-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Vasconcellos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. , Réu: Cronos Consultoria Brasil Brokers Participações S.A. , Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A. , Aut Claudio Rodrigues Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 14:20, mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha da Costa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualificação e Capacitação João Paulo Ltda. [Adv. Marcia Godoy Lavelle (OAB: RJ 116675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Qualificação e Capacitação João Paulo Ltda. , Aut Simone Cunha da Costa \r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 13:30, mantidas as cominações anteriores, devendo dar ciencia às partes. .\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000660-03.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Jesus Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Jesus Santos, Réu Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 11:30, mantidas as cominações anteriores, devendo dar ciencia às partes. .\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000844-27.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Eduardo da Silva Júnior [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Aut: André Luis Silva de Oliveira , Aut: Leomar Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Eduardo da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 09:00, mantidas as cominações anteriores, devendo dar ciencia às partes. . .\r\n\r\nProcesso: 0000244-69.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues, Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 11:15, mantidas as cominações anteriores, devendo dar ciencia às partes. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Narciso Rodrigues [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Narciso Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 09:10, mantidas as cominações anteriores, devendo dar ciencia às partes. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-48.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Guimarães Damazio [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edgar Guimarães Damazio\r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 11:00 mantidas as cominações anteriores, devendo dar ciencia às partes. .\r\n\r\nProcesso: 0001613-64.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Castro Madeira [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Castro Madeira \r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 09:20, mantidas as cominações anteriores, devendo dar ciencia às partes. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Katharina Fontes [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Katharina Fontes \r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 09:40, mantidas as cominações anteriores, devendo dar ciencia às partes. . .\r\n\r\nProcesso: 0000076-96.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Alimentos S.A., Réu: CAMIL ALIMENTOS SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMIL ALIMENTOS SA, Aut Daniel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 09:50, mantidas as cominações anteriores, devendo dar ciencia às partes. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Batista de Souza Filho [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Batista de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia que a audiencia foi redesignada para o dia 23/02/2015 às 09:30, mantidas as cominações anteriores, devendo dar ciencia às partes. .\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1767185"
                            ],
                            "1767212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029900-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Brito Gusmao [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Carlos de Oliva Maya [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Everaldo Helvidio Loss [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Lucileia Pinto Rosa Santana [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Maria das Gracas Lima de Farias [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Marlene Paes Barreto Nicolau [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Naelma Costa Nogueira Dias de Sa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rogerio Evandro Farah [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sonia Maria Correa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio online dos honorários periciais realizado. .\r\n\r\nId: 1767212"
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                            "1767166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Raffaele da Silva \r\n\r\nRéu: Danpart Engines Comércio Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Danpart Engines Comércio Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2015 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767166"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-57.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA ROSA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CORDEIRO DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRESCENCIO FERRARA NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA JOSÉ CARVALHO DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLAUDIA DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESTELLA DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIZABETH DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEILA VIVEIRO DE TOLEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANNA CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANE DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANA MARIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIO EDUARDO DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALDIR SILLAS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE JESUS CHARRET, Aut ANTONIO CORDEIRO DA COSTA, Réu BANCO BRADESCO, Aut CLAUDIA DE ABREU RAMOS, Aut CRESCENCIO FERRARA NETTO, Aut ELIANE DE JESUS CHARRET, Aut ELIZABETH DAVID VIVEIROS, Aut ESTELLA DAVID VIVEIROS, Aut ILDA ROSA LIMA, Aut JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES, Aut LEILA VIVEIRO DE TOLEDO, Aut MARCIA DE JESUS CHARRET, Aut MARCIO EDUARDO DE JESUS CHARRET, Aut MARIA ANNA CHARRET, Aut MARIA JOSÉ CARVALHO DE ABREU RAMOS, Aut PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA, Aut VALDIR SILLAS PEIXOTO\r\n\r\nCiência da promoção, de fls. 1101/1101v, bem como de fls. 1102. RÉU: ainda, a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 86.651,44 equivalentes a 6.966.261,0250 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nIndicar o endereço da empresa MRC (fls. 117) bem como apresentar o contrato de locação mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jacira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilcineia de Freitas Knupp de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dorca de Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José do Prado Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 712 que deferiu a dilação de prazo requerida a fls. 697, por dez (10) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001341-67.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Symone de França Virgolino de Almeida [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A., Réu: Prosper Promotora de Negocios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Symone de França Virgolino de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98 que julgou extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001378-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Braga Libano [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 112 que rejeitou liminarmente os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072700-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Julia da Silveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de informatica Ltda [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de informatica Ltda\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001317-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correa de Matos [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)]\r\n\r\nRéu: CN Andrade Produções Artísticas ME, Réu: Carlos Neves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Correa de Matos\r\n\r\nComprovar o alegado a fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Félix dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Félix dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137500-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nogueira de Assis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nogueira de Assis\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-57.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES MARTINS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A (sucessora de Ficap S/A) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S/A (sucessora de Ficap S/A)\r\n\r\nVista da petição de fls. 485 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Lemos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. \r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0035300-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Fernandes Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 373/374 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bezerra [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap MeE Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap MeE Brasil\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 472 que deferiu a devolução do prazo, conforme requerimento de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0001479-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes da Cruz \r\n\r\nCiência de que a perícia médica foi remarcada para a data 10/12/2014, às 14:00, no endereço Rua Siqueira Camps, 43 sala 1209, Copacabana. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nardaci Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinic Service Open Plano de Saúde Ltda. [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Réu: Alexsandra Bandeira de Mello Baroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nardaci Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 82 bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Caetano de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0000883-50.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos da Silva \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme despacho de fls. 275. \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart , Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda. [Adv. Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: SP 67158 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Mills Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 6.756,90 (fls. 493). \r\n\r\nProcesso: 0154400-17.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Reis Fonseca [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Reis Fonseca \r\n\r\nCumprir o item \"2\" de fls 401, bem como, manifestar-se acerca da petição de fls. 407 e seguintes, em dez (10) dias \r\n\r\nProcesso: 0163700-13.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA COSTA FERNANDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nInformar o seu número no Cadastro de Pessoa Física, conforme despacho de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elizângela Coelho da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nExdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Exdo Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 68 e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001189-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Evangelista de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Aline de Almeida Messias (OAB: SP 130755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Evangelista de Souza, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Meireles de Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Aut: Maria da Gloria da Silva Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Aut: Flavio Meireles de Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Aut: Fabiola Meireles de Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda. , Aut Fabiola Meireles de Lima , Aut Flavio Meireles de Lima , Aut José Meireles de Lima , Aut Maria da Gloria da Silva Lima \r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0001498-74.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quézia de Oliveira Carvalho [Adv. Felipe Elias Dutra Ferreira (OAB: RJ 171588 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quézia de Oliveira Carvalho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 332, sendo o acionado, ainda, ao depósito dos honorários periciais (fls. 316). \r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Waghabi [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Waghabi\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0098500-83.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Conceicao dos Santos Pantoja [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabra Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Elaine de Figueiredo Costa (OAB: RJ 152257 - E)], Réu: Emuná Confecções de Roupas Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emuná Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 267, sendo o acionado EMUNA, ainda, ao depósito dos honorários periciais, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nId: 1766896"
                            ],
                            "1766967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Pimentel [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda., Réu: Danielle Coutinho da Silva, Réu: Luciana Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues Pimentel\r\n\r\nVista das certidões negativas dos Meirinhos (fls. 244 e 245), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellton Silva Oliveira [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellton Silva Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como esclarecer se pretende o saque do FGTS ou a habilitação ao benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000280-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Conceição Inocêncio [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 217/217v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000590-17.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moraes Pontes [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moraes Pontes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000714-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 109.\r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nascimento de Jesus Costa Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nascimento de Jesus Costa Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a fls. 489, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-91.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE GOMES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 236.210,10 equivalentes a 19.014.377,7002 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0186100-84.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOPATRA DE MORAES GANDRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOPATRA DE MORAES GANDRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista da promoção de fls. 497, devendo o RÉU, inclusive, se manifestar acerca da petição autoral, de fls. 495/496, bem como indicar o valor devido a título de cota fiscal, com relação às retenções dos itens “1.1.2”, de fls. 388, e “1.1”, de fls. 486, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), iniciando-se pela parte ré. \r\n\r\nId: 1766967"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilizeu Basilio de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Ilizeu Basilio de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044700-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Romeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Romeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina das Neves Cruz [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Brasil S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Roberto Licazali Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Roberto Licazali Machado\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalherias São João Centro Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalherias São João Centro Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito da diferença da condenação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Paradella Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Paradella Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Simão [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Novo Restautante e Pizzaria Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo Novo Restautante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, ter efetuado os depósitos do FGTS do reclamante durante todo o período contratual. \r\n\r\nProcesso: 0000681-07.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Assis [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marques de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.102, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 9.522,01, equivalente a 762.766,55 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d arc Freitas de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-73.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Monteiro Santana [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Knowhow Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Monteiro Santana, Réu Knowhow Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi iniciada a restauração do segundo volume dos autos, devendo as partes trazer em Juízo as peças que porventura possuam (referentes ao segundo volume), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-21.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Torres de Oliveira [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Torres de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000283-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rial de Oliveira [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTY SISTEMA DE INFORMÁTICA E LOGÍSTICA EM GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA., Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A., Aut Renan Rial de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vaz Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Robson Vaz Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.671, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 22.028,02, equivalente a 1.764.568,01 IDTR. Convolado em penhora os depósitos recursais atualizados as f. 666/668. Fixado o quantum debeatur em R$ 269,49, equivalente a 21.587,66 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-06.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Cláudio da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Époque Vip Estética Corporal e Facial Ltda. - Belle Époque Beauty e Care e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristina Cláudio da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033000-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jailma Coelho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Jailma Coelho, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.466, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 1.324,05, equivalente a 106.063,83 IDTR. Venha a 1a. Ré, querendo, com embargos à execução, sob pena de expedição de crédito em favor da parte exequente, visando à habilitação no Juízo por onde tramita o processo de recuperação judicial, ficando o feito suspenso pelo prazo previsto no art. 6o., parágrafo 4o. , da Lei 11.101/05 - 180 dias a contar da efetiva habilitação do crédito no juízo universal. Ante o teor da certidão de f. 466, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C. TST \r\n\r\nProcesso: 0036600-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Moraes Dias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Eco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Moraes Dias\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000872-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Corrêa Rocha Filho [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Miguez Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Miguez Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Walter Corrêa Rocha Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.156, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 10.002,74, equivalente a 801.275,60 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado as f. 109. Fixado o quantum debeatur em R$ 3.009,32, equivalente a 241.063,41 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000644-62.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednara Rodrigues Brito [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Snow Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednara Rodrigues Brito, Réu Snow Café Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.111, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 3.146,85, equivalente a 252.080,34 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizados as f. 109. Fixado o quantum debeatur em R$ 1.502,11, equivalente a 120.327,43 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, sendo vedada a penhora on line e adoção de atos de alienação, por tratar-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA , nos termos da Súmula 415 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0104200-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston da Silva Santos [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001296-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Souza Martins [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde 1.com Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Souza Martins\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Sousa [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable e Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sousa \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000084-67.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000334-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpetuo Socorro Coelho da Costa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpetuo Socorro Coelho da Costa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-06.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Quintino [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Quintino\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000044-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastião Lourenço [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da SIlva Moreira , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Sebastião Lourenço\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000400-85.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Bentes Correa [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberta Bentes Correa \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Seraphini de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronutri Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Seraphini de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 45/46, que extinguiu a pretensão executória. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dias Ferreira Duarte [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Pfizer Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Dias Ferreira Duarte , Réu Laboratórios Pfizer Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 496/498 e de f. 499/]542, respectivamente e na ordem processual, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com intervalo de 5 dias .l\r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Copimatica Comercio Atacado de Produtos Nacionais e Importados Ltda. [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Trindade da Cruz Gotelip\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 482. \r\n\r\nProcesso: 0000637-22.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: 146 Casa Verde Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 146 Casa Verde Restaurante Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 420, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 8.606,07, equivalente a 689.394,50 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0133500-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyl Dckcon Gonçalves Diniz [Adv. Miria Barbosa Pereira (OAB: RJ 59012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wyl Dckcon Gonçalves Diniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.351, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 22.660,33, equivalente a 1.815.219,59 IDTR. Ante a certidão de f. 351, convolado em penhora o depósito atualizado a f. 349. Fixado o quantum debeatur atualizado em R$ 14.322,79, equivalente a 1.147.335 ,84 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. É vedada a prática de penhora on line e adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C.TST, Por tratar-se de Execução Provisória. \r\n\r\nId: 1766498"
                            ],
                            "1766497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000681-07.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Marques de Assis\r\n\r\nRéu: Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Frank Roberto de Moraes, Ronaldo da Silva Alves, Silo Comércio Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.102, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 9.522,01, equivalente a 762.766,55 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César da Silva, Sueli de Jesus Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000232-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Lopes Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, ANDRÉ LUCIANA GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme despacho de f. 103/105, antes da desconsideração da personalidade jurídica, manifestar-se nos autos, devendo apresentar defesa ou indicar bens da sociedade livres e desembaraçados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselina Serrat de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda., EDSON DOS SANTOS, SONIA XEREM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DOS SANTOS, SONIA XEREM DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 81, segundo o qual, não obstante a insuficiência da garantia do Juízo, os réus, querendo, poderão apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rial de Oliveira\r\n\r\nRéu: DUTY SISTEMA DE INFORMÁTICA E LOGÍSTICA EM GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DUTY SISTEMA DE INFORMÁTICA E LOGÍSTICA EM GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Seraphini de Azevedo\r\n\r\nRéu: Pronutri Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pronutri Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 45/46, que extinguiu a pretensão executória. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766497"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1767229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Gomes de Farias [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda., Réu: Flávio Barbosa Neto, Réu: Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Gomes de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 11/12/2014, às 12h14min, para realização do leilão dos bens penhorados às fls. 102-105, conforme despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0152600-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Juan Batista dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520, onde consta que foi deferido a dilação do prazo por mais 05 (cinco) dias, para pagamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0146700-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Sapede Soares [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Farma - Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Sapede Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Alves dos Santos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Geral 2 Transporte e Serviços ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Geral Transporte Rodoviário ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 383: \"Embora não seja o momento oportuno para tal, cabe mencionar que não assiste razão a GLOBEX UTILIDADES S.A., uma vez que frustrada a execução em face da responsável principal, não há norma que determine seja desconsiderada a personalidade jurídica desta para, somente após, em hipótese de inadimplemento, desviar a execução para a responsável subsidiária, conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 12, deste Eg. TRT. Intime-se. Aguarde-se a devolução dos mandados\". Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Oliveira [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pie Brasil Tecnologia e Informática Ltda., Réu: Adenice Neres Pena, Réu: Alexandro Lourenço, Réu: Osório Queiroz Vianna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que melhor consultar a seus interesses, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Diniz da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristina Diniz da Costa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares da Silva Neto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 715: \"...Vindo os cálculos, intime-se a Ré para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001554-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento do parcelamento requerido, uma vez que o comprovante de fls. 501 configura o pagamento de 30% apenas do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000895-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Otaviano da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que está prejudicado o requerimento na petição de fls. 330/333, eis que já expedido o alvará de fls. 328, inclusive já tendo dado ciência à parte ré através de publicação de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0147800-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Ovidio [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)], Réu: Altair Pinto, Réu: Heliana Ramalho Pinto, Réu: Helio Ramalho Pinto, Réu: Helsio Ramalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Barbosa Ovidio\r\n\r\nVenha a parte autora indicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-40.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farizel Savedra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Marcia Farizel Savedra\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, tendo em vista a juntada do comprovante de depósito do Banco do Brasil referente à penhora eletrônica do Bacen-jud, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Cristina de Abreu Barros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela 1ª Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Nowotny Albano [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Nowotny Albano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0139700-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Calheiros Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ZL Ambiental Ltda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Calheiros Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0001132-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Carmo Cacilias Paresque [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)], Réu: Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltsa. (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro , Réu Mobilitá Comércio e Industria e Representações Ltsa. (em recuperação judicial)\r\n\r\nApresentarem as reclamadas os cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de a liquidação realizar-se por perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A (sucessora de Nova Casa Bahia S/A) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues , Réu Via Varejo S/A (sucessora de Nova Casa Bahia S/A) \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-12.2006.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP em Liquid [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Arleuse Salotto Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP em Liquid\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 1079:\"...acato o inconformismo da reclamada e reconsidero o despacho de fls. 1067, sob a condição de que esta apresente a documentação necessária à feitura dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias...\" \r\n\r\nId: 1767229"
                            ],
                            "1767228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000004-97.2013.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Juliana da Silva Santiago \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Correia Luiz Soares da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juliana da Silva Santiago , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2015 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767228"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000787-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da petição de fls. 782, bem como da devolução do CE de fls. 783/784. \r\n\r\nId: 1767081"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000660-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes Ferreira Ocilia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial de Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização da expedição de alvará de fls.655.( alvará nº0867/2014 - CEF) \r\n\r\nProcesso: 0000479-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Furtado dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Elisabete Furtado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.178/217, fixada a condenação em R$ 20.230,52, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia [Adv. Fabio José Brazil Ferreira (OAB: RJ 156530 - D)], Réu: MAURICIO ARGENTO DE SOUZA BAPTISTA, Réu: CARLOS EDUARDO ANGELI BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-61.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Pereira [Adv. Nathalia Pinhão de Azevedo (OAB: RJ 152791 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda. N/P Gilberto Stiebler Filho - sócio, Réu: Hexagonal Construções S.A. N/P Gilberto Stiebler Filho - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Silva da Cunha [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO EDINA GALLEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nobuyuki Oishii [Adv. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO (OAB: ES 7529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada por 10 dias.Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001056-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pugliese [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: Agência Nacional do Cinema - RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pugliese \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Mendes Frazão [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Mendes Frazão\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Bandeira de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dontito Loja de Conveniência Ltda. ME, Réu: Wania Dias Carvalho, Réu: Emília Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Bandeira de Oliveira\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Beatriz dos Santos Maciel\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001665-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Castro dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.104( Alvará nº0889/2014 CEF). Prazo de 30 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001148-31.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaíce de Souza Passos [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A., Réu: FRB SERVIÇOS DE SAUDE LTDA., Réu: SOLUTION &INSURANCE, CORRETAGEM E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA., Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS , Réu: NOVO NORTE ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS E COBRANÇAS LTDA, Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000393-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vasconcelos Chagas [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vasconcelos Chagas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fls.420, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Silva Lino [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: José Sergio do Amaral Gurgel [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Silva Lino\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Rodrigues , Réu MSM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.95/122, fixada a condenação em R$ 9.948,79, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099200-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Gomes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. a/c Jussara Brasil de Assis Lopes - sóc [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Sá Souza [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Sá Souza , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias preclusivos, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.227, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos da Silva [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Ariadna Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-43.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando da Conceição dos Reis [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando da Conceição dos Reis \r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000775-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vitor Haubrichs Batista Viana, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.388/467, fixada a condenação em R$ 137.835,62, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001749-37.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bruno Lopes Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Casa de Espetáculo [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bruno Lopes Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-77.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina de Macedo Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda. , Réu: Fitas Flax Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DURÃO BERNARDES, Réu: ARLINDO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina de Macedo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.146. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000548-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva Araujo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Silva Araujo \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, tendo em vista o despacho de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0057700-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvalnir Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvalnir Rodrigues dos Santos \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001568-36.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Andrade Ferreira Rosa [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. - ATUAL: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Andrade Ferreira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araújo do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araújo do Nascimento, Réu Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.)\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1763144"
                            ],
                            "1766552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001143-77.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766552"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000698-81.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal a folhas 57, bem como da homologação dos cálculos de fls.207/208, no valor da condenação de R$ 6.300,74, equivalentes a 505.290,78 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000233-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moniz [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovatech Consulting S.A. - Elumini It [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovatech Consulting S.A. - Elumini It , Aut Paulo Roberto Moniz \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo noticiado nos autos através da petição a folhas 297/301. \r\n\r\nProcesso: 0014500-29.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize Teixeira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Acir Marina de Melo (sócia), Réu: Jaymarina de Mello Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Teixeira\r\n\r\nInformar ao juízo sobre o andamento do processo da 15a Vara de Fazenda Pública, tendo em vista o tempo já decorrido. \r\n\r\nProcesso: 0100700-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Guimarães [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA VADCONCELOS PEREIRA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú a folhas 415/417. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Pessoa Gomes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Vanderlan Pessoa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais a folhas 254, bem como da homologação dos cálculos de fls.327, no valor total da condenação de R$ 8.996,15, equivalentes a 721.803,71 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amansio Feitosa Filho [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amansio Feitosa Filho \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú a folhas 698/700, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Borges [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia dos Santos Borges , Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141, no valor líquido de R$ 10.643,47, equivalentes a 852.601,67 IDTRs + R$ 834,07, equivalentes a 66.813,69 IDTRs, referente ao INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 201,73, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Felix dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dias S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dias S.A., Aut Vanielle Felix dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos recursais a folhas 205.v e 224 e bem como da homologação dos cálculos de fls.265, da diferença devida de R$ 18.493,17, equivalentes a 1.481.893,94 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pires Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Pires Cabral \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314, no valor da condenação de R$ 4.416,72, equivalentes a 353.804,06 IDTR, nos termos do art. 730 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0143400-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Rosa [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexo CS Informática S.A. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexo CS Informática S.A., Aut Rodrigo Gonçalves da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 689/692, no valor da condenação de R$ 53.308,78, equivalentes a 4.274.194,53 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfino e Leite Celulares Ltda., Réu: ´´Delfino & Leite Celulares Ltda. a/c de Ruth Adelina de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Ruth Adelina Jesus de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Sandro Silva da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves da Rocha\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida por este Juízo a folhas 309, em 05 dias, ciente de que após este prazo será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001068-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Estevam Zeferino [Adv. Rafaela de Oliveira Pereira Santana (OAB: RJ 194806 - E)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Estevam Zeferino\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú (fls. 228/230). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Duraes Henrique\r\n\r\nRéu: Octonal Comércio e Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. José Alcy Pinheiro Subrinho (OAB: SP 128995 - D)], Réu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octonal Comércio e Serviços de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario a folhas 206/214, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza e Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. , Aut Valeria de Souza e Silva \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais a folhas 363 e 628 bem como da homologação dos cálculos de fls. 727, no valor líquido de R$ 114.851,73, equivalentes a 9.215.098,09 IDTR, alem de R$ 15.757,46, equivalentes a 1.264.295,62 IDTR, a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira Cezario [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira Cezario\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0964/2014 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0007400-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruval Goulart de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico e Diagnostico da Tijuca Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico e Diagnostico da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o atraso no pagamento da parcela referente ao mês de agosto, venha com o depósito do valor referente à multa devida, equivalente a R$ 750,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Magalhães Cardoso [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Magalhães Cardoso \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária e o IR. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcilio Durski [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido s Bar e Restaurante Ltda., Réu: AUGUSTO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA, Réu: RENATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcilio Durski\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa quanto a diligência efetuada no endereço do sócio, devendo Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0049900-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Yeda Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Angela Maria Cristovão Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio), Réu: Antero Martins de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editiora e Gráfica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão a folhas 244, a seguir transcrito: \"Vistos etc. A petição de folhas 237/243 é praticamente cópia daquela juntada a folhas 147/150, a qual já foi objeto de apreciação por este juízo, conforme se observa no despacho a folhas 162. Assim, nada a deferir no particular. Intime-se a reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros Ferreira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barros Ferreira\r\n\r\nApresentar efetivamente seus cálculos quanto à impugnação, conforme entendam pertinentes e atualizados, sem desvirtuar-se da coisa julgada e seus balizadores, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Prata Faria [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMEP - ASSOCIAÇÃO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Prata Faria\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro PJe 0011127-43.2014.5.01.0081, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Kagan Reis [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Kagan Reis , Réu TV Ômega Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1766002"
                            ],
                            "1766001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001711-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia dos Santos Borges \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 141, no valor líquido de R$ 10.643,47, equivalentes a 852.601,67 IDTRs + R$ 834,07, equivalentes a 66.813,69 IDTRs, referente ao INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher R$ 201,73, equivalentes a 16.159,70 IDTRs, referente a custas judiciais, sob pena de execução e penhora Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000540-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves de Jesus\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Maria Manoela Vasconcelos Pereira (sócia), Helio Carvalho de Oliveira Filho (sócio) , Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Helio Carvalho de Oliveira Filho (sócio) , Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio) , Maria Manoela Vasconcelos Pereira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 28.065,37, equivalentes a 2.253.368,92 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de Bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766001"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1766766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-98.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Dinarte Gonçalo [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Dinarte Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000024-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Cardoso Joviniano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, da expedição de alvará referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001263-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza da Silveira [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL, Aut Vanessa Souza da Silveira, Réu World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro Teixeira , Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da atualização do quantum debeatur , pela Contadoria do Juízo, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001567-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sintia da Silva Santos [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de assistencia Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Sintia da Silva Santos\r\n\r\nInformar se mantém interesse na adjudicação do bem, devendo comprovar a diferença encontrada pela Contadoria do Juízo às fls 106/108, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-18.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administração e Serviços LTDA EPP, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: GEORGE ATTA, Réu: LEDA MAIA PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Machado de Almeida Junior [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Machado de Almeida Junior, Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que garantido o juízo, art 884, consolidado \r\n\r\nProcesso: 0149700-05.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Macedo dos Santos [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Frazza s de Bento Ribeiro Ltda. ME, Réu: Panificacao Sete Estrelas do Brasil Ltda., Réu: Mauricio Jose da Cruz Valerio, Réu: Gloria Maria Barbosa Valerio, Réu: Alaor Cortes Filho, Réu: Roberto Lazaro das Neves Borges, Réu: Marcelo Augusto Ferreira Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Macedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 176 e requerer o qu e for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Silva Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira, Réu: Djalma da Silva Feitosa, Réu: Willian Oliveira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alexandre Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados e fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Gomes dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA n/p de seu representante LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor, INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bastos [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bastos , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio do Couto Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio do Couto Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, ao autor e Petros, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araujo Pereira dos Anjos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araujo Pereira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001539-14.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corinto da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Transporte Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Corinto da Silva\r\n\r\nFornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias, ressalvando-se que a 2ª ré está em recuperação judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2013.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Machado de Lima espólio de Gilson T Brito [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)], Cgto: Winderson Machado de Lima Brito [Adv. Liliana Claudino da Silva (OAB: RJ 160819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litorânea Energia Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da seguradora Zurich Minas Brasil Seguros SA, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000679-13.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Francisco de Assis Nascimento \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000202-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herts Loureiro dos Santos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)], Réu: Amigos Unidos Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herts Loureiro dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J Alberto da S Santos [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)], Réu: Jose Alberto da Silva Santos [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0006900-51.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Carvalho Barbosa Henrique [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Fish Distribuidora de Pescado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Carvalho Barbosa Henrique\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de certidão às fls112 \r\n\r\nProcesso: 0000374-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bianchi de Almeida Barros [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nRéu: Minx Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eduardo Clarkson Lebreiro (OAB: RJ 121849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Bianchi de Almeida Barros, Réu Minx Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do quantum debeatur promovida pela Contadoria do Juízo, devendo a ré comprovar o pagamento , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sérgio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 5 dias, para comprovação das diferenças de nível nos contracheques \r\n\r\nId: 1766766"
                            ],
                            "1766767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001031-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo Vidal da Silva [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azevedo Vidal da Silva, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 68.737,73 dos ativos financeiros da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000888-45.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves Bezerra [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda., Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Valdeci Alves Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000987-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Conceição dos Santos Geraldo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solução Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi SA - Banco Múltiplo [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi SA - Banco Múltiplo, Aut Rejane Conceição dos Santos Geraldo\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 6.709,89 dos ativos financeiros da re Bco Bradescard, acrescidos ao depósito recursal de fls 117. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000777-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Duavy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ribamar Duavy, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Victor de Melo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Victor de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Habilitação de Crédito, conforme determinação de fls 79 , \r\n\r\nProcesso: 0000980-23.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Almeida de Medeiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Orlando Almeida de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 861.270,58, dos ativos financeiros da re, acrescidos aos depósitos recursais ja convertidos em penhora à fl 841-v. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0090100-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Maia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Alberto Maia\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor e Petros. \r\n\r\nProcesso: 0000403-79.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000969-91.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Dias da Costa [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do Ato nº 1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ezequiel [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ezequiel, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0122200-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Oliveira Neves [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-72.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gabriel Romão [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gabriel Romão\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 64, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jeronimo Mello de Oliveira [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Manoel Jeronimo Mello de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará à CEF e patrona do autor, Dra Angela Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Machado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Machado\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina de Andrade Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Glaucia Regina de Andrade Martins \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 287/289, no total de R$ 4.957,96, conforme fls 296. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Ornellas Pinto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls1614/1627, no total de R$ 59.112,86, sendo as RDAs ao pagamento do remanescente devido , em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.1638, ciente de que os depósitos recursais foram convertidos em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001305-95.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Conceição Lopes Passos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Conceição Lopes Passos\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Gomes Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1766767"
                            ],
                            "1766768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-95.2012.5.01.0082 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Constantino Rodrigues da Silva [Adv. André Luiz Azevedo Teixeira (OAB: RJ 163077 - D)]\r\n\r\nExdo: Marquart e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Constantino Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência em 5 dias, de que expedida a Certidão para fins de Habilitação em Falência, fls 53 \r\n\r\nProcesso: 0157800-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco Couto [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco Couto \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145000-49.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção subempreiteira Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Judith Nelia Oliveira Rivero, Réu: Roberto Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nInformar, em 5 dias, se procedida a anotação de baixa na CTPS \r\n\r\nProcesso: 0042200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Antunes Viera [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cristina de Jesus Antunes Viera , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará aoa autor, INSS e Atento Brasil SA. \r\n\r\nProcesso: 0001669-67.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Gomes de Barros [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Gomes de Barros\r\n\r\nComparecer a essa Secretaria para assinar os Embargos Declaratórios, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0156300-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Passos Pessanha Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Passos Pessanha Guimaraes, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.1464/1471, no total de R$ 610.132,46 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.1472 \r\n\r\nProcesso: 0116400-81.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Artur Pinto Lemgruber [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Artur Pinto Lemgruber , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecida a impugnação à Sentença Homologatória e julgados improcedentes os Embargos à Execução, nos termos da decisão de fls 961/962. \r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Guerreiro Galhardo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Finance (Brasil) S/A - Banco Múltiplo, Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A., Aut Sidney Guerreiro Galhardo \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Gonçalves da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Colégio Pio XII [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Social Mercedária Colégio Pio XII, Aut Denize Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 1.512,83 dos ativos financeiros da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Jose Santos do Rego Barros [Adv. Andre dos Reis Sergente (OAB: SP 227874 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectado Soluções em Multimedia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Alto Publicidade e Produções Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Jose Santos do Rego Barros\r\n\r\nTomar ciência, em 3 dias, de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001696-50.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira de Melo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Vieira de Melo, Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 8.344,96, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 164 \r\n\r\nProcesso: 0001389-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Ferreira Baracho [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Ferreira Baracho, Réu Mayer Sistemas de Saúde LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Habilitação em Falência \r\n\r\nProcesso: 0001549-58.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bazar Guimarães Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0155400-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Barboza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiba Modas Ltda., Réu: Maria Marcolongo Gomes , Réu: Luiz Carlos Cortat, Réu: Maria Rosa Marcolongo Gomes Cortat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001603-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001532-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Gomes [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins Gomes \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 44/49, no total de R$ 16.988,95 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 50 \r\n\r\nProcesso: 0001356-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Para da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: A.G.G.M Assessoria e controle patrimonial Ltda. EPP, Réu: Ana Maria Lira da Silva, Réu: Antonia Bezerra da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Para da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 1.800,00 dos ativos financeiros da re Remarferpa . Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nId: 1766768"
                            ],
                            "1766765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000421-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos do autor. Em cado de impugnação, que deverá ser item a item, apresentar os valores que entende devidos, observando o carater provisório dessa liquidação, considerando o AI pendente de decisão \r\n\r\nProcesso: 0000393-98.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Malveira \r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, BARBARA ÂNGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nPelo presente fica m BARBARA ÂNGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 39.425,88, conforme cálculos homologados fls 68/80 \r\n\r\nProcesso: 0000953-74.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente do Nascimento \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Careca Ltda., RAFAEL SOARES SOBRAL, VANESSA ANGELA RAQUEL\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL SOARES SOBRAL, VANESSA ANGELA RAQUEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 142.377,56 \r\n\r\nProcesso: 0000987-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Conceição dos Santos Geraldo\r\n\r\nRéu: Tele Solução Telemarketing Ltda., Banco Ibi SA - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solução Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 6.709,89 dos ativos financeiros da re Bco Bradescard, acrescidos ao depósito recursal de fls 117. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Para da Silva \r\n\r\nRéu: A.G.G.M Assessoria e controle patrimonial Ltda. EPP, Ana Maria Lira da Silva, Antonia Bezerra da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Lira da Silva, Antonia Bezerra da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 1.800,00 dos ativos financeiros da re Remarferpa . Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766765"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1767100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-86.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Faria Brandão [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Réu: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Faria Brandão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014, às 13:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767100"
                            ],
                            "1767101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001318-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR NOGUEIRA MARTINS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 10:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 10:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001294-11.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide José Gomes [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA, Réu: MULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide José Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 10:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 09:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001141-75.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ÂNGELO SOUZA PINHEIRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ÂNGELO SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 09:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001150-37.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 10:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001618-98.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON SILVA ALMEIDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA , Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON SILVA ALMEIDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 10:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISVALDO PEDRO DA SILVA CARDOSO [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BALLI RESIDENCE RESORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISVALDO PEDRO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 10:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLÁUDIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 10:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001389-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WADSON DE JESUS SANTOS [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSHIBA INFRAESTRUTURA AMERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WADSON DE JESUS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 10:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Camilo Marques [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA MAROMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Camilo Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 10:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001320-09.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DA COSTA MESQUITA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS DA COSTA MESQUITA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014, às 10:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767101"
                            ],
                            "1767102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-03.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR LEONARDO NAVEGANTES MAURIS [Adv. Carlos Eduardo Menezes (OAB: RJ 182197 - D)]\r\n\r\nRéu: WUINN ADMINISTRADORA DE HOREIS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR LEONARDO NAVEGANTES MAURIS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001543-59.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FÁTIMA DA CONCEÇÃO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FÁTIMA DA CONCEÇÃO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 13:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-04.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR LUIZ VIEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR LUIZ VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 13:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001507-17.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE BUTILHEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILIDER DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE BUTILHEIRO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 13:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-47.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI MATOS MENEZES SOBRINHO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILIDER DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI MATOS MENEZES SOBRINHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 13:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEREIRA LEITE [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASINITAS EMPRESA BRASILEIRA S.C LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PEREIRA LEITE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Vinicius de Carvalho [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: D. S. DE ARAÚJO - ME ( ANGRA MAR )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Vinicius de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 13:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-19.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO SASSO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO SASSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 13:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001175-50.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN CARLOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 13:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001595-55.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL JUNIO LIMA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉ VICTOR ANGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME , Réu: ANDRÉ VICTOR TRANSPORTES E TURISMO-ME , Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL JUNIO LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001476-94.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NORIVALDO OLEMENTE GRÉ [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA VEROLME S.A - IVESA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVALDO OLEMENTE GRÉ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 13:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEI MOREIRA BAPTISTA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: R U V DO BRASIL AMBIENTE LTDA, Réu: SAAE-AR - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI MOREIRA BAPTISTA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 13:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767102"
                            ],
                            "1767103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-33.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE CÁSSIA DOS ANJOS [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS , Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE CÁSSIA DOS ANJOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 11:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001642-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARISSA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARISSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 11:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Marques [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargill Nutrição Animal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 11:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-84.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FABIANO UCHOA LINS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO MOMBAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIANO UCHOA LINS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 15:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA NOBREGA DA SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: LINO DA FONSECA MOREIRA SORVETERIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 15:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001636-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DE JESUS FRANÇA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANE GUIDES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA DE JESUS FRANÇA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 11:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO SODRÉ DA GAMA ( ESPÓLIO DE ) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA SAT ELÉTRO ELETRONICA LTDA - ME , Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO SODRÉ DA GAMA ( ESPÓLIO DE )\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 11:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000966-81.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINHO MARTINS DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.A. 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINHO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 11:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GONZAGA BOLIVAR [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GONZAGA BOLIVAR\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 16:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002398-72.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: JOÃO SOARES (RECICLAGEM BELEM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 16:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001674-34.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SOARES [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE SOUZA RC EQUIPAMENTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 11:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767103"
                            ],
                            "1767104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002144-02.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BORGES [Adv. Francisca Marleide Vieira (OAB: RJ 177003 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA (NOVAS CASAS BAHIA SA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA BORGES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 09:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-93.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIVIA POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 10:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001575-64.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECSANDER DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECSANDER DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 09:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-76.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ADÃO GOMES DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ADÃO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 10:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-35.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 15:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000613-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMILSON MENEZES SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMILSON MENEZES SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 15:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001442-22.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRERAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , Réu: PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 10:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001561-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTOS MARQUES DE MORAIS [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: DIS VENTURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIUS, Réu: FIS - VENTURA PROMOTOR DE COBRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTOS MARQUES DE MORAIS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 10:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001293-26.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Peixoto Barbosa [Adv. Themys Dourado Português (OAB: RJ 181739 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA E VIDRAÇARIA JAPUÍBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Peixoto Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 10:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BABI LTDA [Adv. Kelly Cristina Duarte Parente (OAB: RJ 153161 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Réu MERCADO BABI LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 10:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001547-96.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES BRAVO CONSTRUÇÕE LTDA-EPP, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 09:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001663-05.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA CAJUI PRADO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITAL DE PRAIA BRAVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CAJUI PRADO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 09:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001203-18.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GONÇALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: CONTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GONÇALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 09:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias Clemente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias Clemente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 09:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Sousa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, Réu: GALVÃO ENGENHARIA S. A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 15:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-71.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUÍS PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUÍS PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 15:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001450-96.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: R U V DO BRASIL AMBIENTE LTDA, Réu: SAAE-AR - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 10:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001420-61.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 09:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001573-94.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 09:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001574-79.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUVILANIA DA COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA , Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUVILANIA DA COSTA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 09:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001439-67.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BARBOSA ANESIO [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS , Réu: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BARBOSA ANESIO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 10:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISÉLIA FRANCISCA SOUSA PEREIRA DE LIMA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: TLALOC COMÉRCIO E TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA.ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISÉLIA FRANCISCA SOUSA PEREIRA DE LIMA, Réu TLALOC COMÉRCIO E TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA.ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 09:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-56.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 15:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767104"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-14.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Damião Ferreira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Damião Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 14:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Cesar Medeiros [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Cesar Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 15:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-19.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE JESUS ALEXANDRINO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAMMAR COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE JESUS ALEXANDRINO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 11:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001511-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ NEVES MARIA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROSCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ NEVES MARIA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 14:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001542-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lopes Da Rocha [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lopes Da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 14:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001512-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR LUIZ VIEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR LUIZ VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 14:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ BEZERRA DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIVA POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 14:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001425-83.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSÁRIO DE BARROS FOGAÇA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA , Réu: BANCO SANTANDER S/A , Réu: BANCO ITAÚ , Réu: HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSÁRIO DE BARROS FOGAÇA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 14:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-37.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CÉSAR BRAGA [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CÉSAR BRAGA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 14:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001447-44.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EVANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EVANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 15:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR CAETANO [Adv. Carlos Roberto Sviatowski (OAB: PR 25257 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E BAZAR LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPAR CAETANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 14:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS APARECIDO RODRIGUES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAMMAR COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS APARECIDO RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 10:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001176-35.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE AMORIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GP GUARDA PATRIMONIAL SP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE AMORIM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 14:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001580-86.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MARTINS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAMMAR COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 10:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-02.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARQUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARQUES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 15:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-51.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOS SANTOS CORREIA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU ME, Réu: RCC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 14:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001430-08.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK DE CARVALHO BORGES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIK DE CARVALHO BORGES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 14:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001528-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson De Castro Teixeira [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson De Castro Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 14:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001087-12.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmane Dias [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmane Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 15:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA JULIANA SOUSA OLIMPIO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA OPERADOR INTERNACIONAL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVIÇOS DE MASSAGEM E SALÃO DE BELEZA LTDA - ME, Réu: VILA GALÉ ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA JULIANA SOUSA OLIMPIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 13:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001579-04.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL MARIANO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAMMAR COMBUSTÍVEL E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL MARIANO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 10:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767105"
                            ],
                            "1767106": [
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                                "Processo: 0001208-40.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SEVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 09:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001478-64.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO SASSO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO SASSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL DO RÊGO SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DO RÊGO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 09:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001477-79.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE CASTRO TEIXEIRA [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001571-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FREITAS FARIA [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V.P HENRIQUE EIRELI ME, Réu: ARMCO STACO S.A INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FREITAS FARIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-69.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURITY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 09:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001585-11.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADEILTON FIRMINO BARBOSA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADEILTON FIRMINO BARBOSA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 15:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DE ALMEIDA SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DE ALMEIDA SILVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001587-78.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NATASHA GUIUMARÃES DE ALMEIDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRA MARTINS CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATASHA GUIUMARÃES DE ALMEIDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ RICARDO DE SOUZA SILVA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: R U V DO BRASIL AMBIENTE LTDA , Réu: SAAE-AR - SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RICARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 15:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001145-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: COSNTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 08:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001583-41.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO ESTEVES [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO N. DA BARRA CONSTRUÇOES EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ESTEVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 08:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001586-93.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTUR DA SILVA COSTA [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO N. DA BARRA CONSTRUÇOES EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DA SILVA COSTA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 08:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000221-04.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MALUF [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MALUF\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001624-08.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO OTERO [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO- ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS/RJ, Réu: TECHINIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇOES E APOIO MARÍTIMO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO OTERO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 08:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001545-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON JOSE GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON JOSE GONÇALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001562-65.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Benaquio Da Silva [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Benaquio Da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 09:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-52.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISMAR LOURENÇO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANÇA 2005 SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISMAR LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 09:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001606-84.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DIAS FERNANDES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLY PINHEIRO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO DIAS FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 08:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767106"
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                            "1767107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR S.A, Réu: ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BORGES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 15:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-61.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADECIR ADÃO DE SOUZA [Adv. Gabriel Magnus de Oliveira (OAB: RJ 172290 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIR ADÃO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 10:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Castro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 15:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-63.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RANDRO CARDOSO DE JESUS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: END SOLUTIONS CONSULTORIA E ANALISE DE INTEGRIDADE E CONFIABILIDADE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANDRO CARDOSO DE JESUS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 15:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001708-57.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Silva [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)], Aut: Eliane Rosário Teixeira dos Santos \r\n\r\nRéu: Eliane e Leal Ltda. ME - Saveiros Angra [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Silva, Réu Eliane e Leal Ltda. ME - Saveiros Angra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 14:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001160-81.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA VITÓRIO [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: GALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA VITÓRIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 13:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002229-85.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESEP/RJ) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FISSERP [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESEP/RJ), Réu FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FISSERP, Réu SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 13:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-46.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CANDIDO PONCIANO [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CANDIDO PONCIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 13:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000639-19.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves da Silva [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)], Aut: Maria Geralda Ribeiro Alves da Silva [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Maria Geralda Ribeiro Alves da Silva, Aut Sebastião Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 15:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES JUNIOR [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL COLONIAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES JUNIOR \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 13:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001556-58.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA GOMES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA GOMES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 10:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-47.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY DALAMSIO DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Mariju Ramos Maciel (OAB: RS 58335 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY DALAMSIO DE ALMEIDA RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 13:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001310-62.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Santos Da Silva [Adv. Jose Paulo Barbosa (OAB: RJ 66849 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Santos Da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 10:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001443-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ GERALDO MOREIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda, Réu: PETROLEO BRASFELS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ GERALDO MOREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 14:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 15:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767107"
                            ],
                            "1767108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001613-76.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO MENDONÇA CASTILHO [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSDRIAS VEROLME ISHIBRAS SA. , Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MENDONÇA CASTILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 09:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001563-50.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE JAGI PORTO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAST LOG TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE JAGI PORTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 08:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-17.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JETHER SOARES CERQUEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR S.A, Réu: ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JETHER SOARES CERQUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 15:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001165-06.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO VILANOVA SANTOS [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nRéu: G COMEX OLEO & GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VILANOVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 08:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001572-12.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OTHILIO DE MOURA NEVES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA (INFONOVA AMBIENTAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHILIO DE MOURA NEVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 14:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001658-80.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TOBIAS DA COSTA [Adv. Pedro Henrique Salomão Ramalho (OAB: RJ 170747 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEMIX COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TOBIAS DA COSTA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 09:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001644-96.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA RETAMIRO DA SILVA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRCIA CONCEIÇÃO GOMES DO AMARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RETAMIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 08:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001524-53.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO COSTA PAIVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C DO MÉIER SERVIÇOS DE PORTARIA E VIGIA LTDA, Réu: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS S/A, Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COSTA PAIVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 08:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Siqueira Soares [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Express Comercial Importadora e Exportadora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Siqueira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 08:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001445-74.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO FELIX [Adv. Igor Turque Ribeiro (OAB: RJ 172640 - D)]\r\n\r\nRéu: ASP CLUB MUNICIPAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO FELIX\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 09:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Vital dos Santos [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira e Braga SAerviços de Análise de Crédito LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Vital dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 09:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-20.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GRAZIEL ROSA [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GRAZIEL ROSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 09:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001470-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ASSIS SIMÃO MAIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ASSIS SIMÃO MAIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 10:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-20.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA PIRES [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMOB (CENTRO EDUCACIONAL MORAIS BASTOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA PIRES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 09:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001407-62.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FÁBIO BAPTISTA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: FBTS ( FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DA SOLDAGEM )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FÁBIO BAPTISTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 08:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767108"
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                            "1767109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-05.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A, Réu: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 14:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001438-82.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTÁVIO LUIS CASTILHO BARANNA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTÁVIO LUIS CASTILHO BARANNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 14:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 14:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001568-72.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA [Adv. Samuel Guilherme Martins (OAB: RJ 161791 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA BEATRIZ FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 14:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001135-68.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luís Guerra Rodrigues [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luís Guerra Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 15:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo de Jesus Lisboa [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo de Jesus Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 15:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001353-96.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MODESTO RODRIGUES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR S.A, Réu: ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MODESTO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 14:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001569-57.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge Silva De Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge Silva De Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 14:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001541-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 14:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001560-95.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Claudio Da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Claudio Da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 14:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767109"
                            ],
                            "1767110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000474-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORRAN RODRIGUES GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA, Aut LORRAN RODRIGUES GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 11:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001330-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WANDERSON LISBÔA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR SECURUTY LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda, Réu: GDK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WANDERSON LISBÔA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 15:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-10.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR FIRMINO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO GRASIL LTDA , Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR FIRMINO FERREIRA DE ANDRADE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 10:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS , Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI MUNIZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 10:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-77.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIANE VERÍSSIMO [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA LIMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE VERÍSSIMO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 10:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000309-42.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO HENRIQUE DOS SANTOS FORTUNATO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILIDER - RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO HENRIQUE DOS SANTOS FORTUNATO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 11:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-84.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 11:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002368-37.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA GOMES DA SILVA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: A P MACIEL PADARIA CONFEITARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 10:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR LIDIO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: SORAYA MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODENIR LIDIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 10:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarlan Bruno Silva Soares ( Espólio De ) [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Zarlan Bruno Silva Soares ( Espólio De )\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 11:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-04.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Soares [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda. [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.E. Mecânica e Instrumentação Ltda., Aut Rodrigo Leite Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 15:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN LEÃO GUIMARÃES [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: L M FERNANDES DE SÁ OLIVEIRA - EPP ( CATAVENTO ) [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M FERNANDES DE SÁ OLIVEIRA - EPP ( CATAVENTO ), Aut VIVIAN LEÃO GUIMARÃES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 15:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000356-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ROSAS [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FREITAS ROSAS, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 11:35 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE OLIVEIRA LIMA FARIA [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS , Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE OLIVEIRA LIMA FARIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 09:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE MENEZES [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 15:15 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-17.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAÚDIO CESAR MACIEL DA SILVA [Adv. Ana Paula Leite Mendonça (OAB: RJ 178125 - A)]\r\n\r\nRéu: C M E - COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAÚDIO CESAR MACIEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 15:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AGOSTINHO DE ASSUNÇÃO [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS , Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AGOSTINHO DE ASSUNÇÃO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 09:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MARQUES CERDEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO MARQUES CERDEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 10:25 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002308-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE MATHEUS VIANA [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JOSE MATHEUS VIANA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 10:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-31.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Firmino Ferreira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Firmino Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 11:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-98.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DE SOUZA BRITO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA, Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE SOUZA BRITO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 11:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia Rosa de Jesus [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Rosa de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 11:45 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001424-98.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANICE DA COSTA FAUSTINO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA , Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANICE DA COSTA FAUSTINO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 10:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000833-39.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG.COM E MONT.LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPETRO S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 10:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767110"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-94.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DJAIR MIGUEL DA ROCHA [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE VICTOR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, Réu: ANDRE VICTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR MIGUEL DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 16:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767134"
                            ],
                            "1767135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-25.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONER DOS SANTOS LIMA [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA(Infornova Ambiental), Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONER DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 15:55 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CÍCERO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CÍCERO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 15:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-35.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 16:05 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços LTDA, Réu: Município De Angra Dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORREA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 16:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767135"
                            ],
                            "1767136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-51.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Elias Tolentino dos Santos (OAB: RJ 185093 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRAMAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 10:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767136"
                            ],
                            "1767156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000456-68.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA TORRES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFERMAGEM PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA TORRES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 10:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2014.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Robson Ramos Costa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Adriano da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Fernando Caetano da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Manoel Mariano dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Ângelo Souza Pinheiro [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: José dos Santos da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Erismar Lourenço da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Odilon Correia Galvão [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Gustavo dos Santos Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Marco Antônio Nunes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Anderson da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Ismael do Rêgo da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Eduardo Carvalho Nascimento [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Joselino Aruda da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: José Leonio Rodrigues [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: França 2005 Serviços de Apoio e Manuntenção LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano da Silva , Rqte Anderson da Silva , Rqte Ângelo Souza Pinheiro, Rqte Eduardo Carvalho Nascimento , Rqte Erismar Lourenço da Silva, Rqte Fernando Caetano da Silva, Rqte Gustavo dos Santos Oliveira , Rqte Ismael do Rêgo da Silva, Rqte José dos Santos da Silva, Rqte José Leonio Rodrigues, Rqte Joselino Aruda da Silva , Rqte Manoel Mariano dos Santos, Rqte Marco Antônio Nunes , Rqte Odilon Correia Galvão , Rqte Robson Ramos Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/12/2014, às 15:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa. Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1767156"
                            ],
                            "1767097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0079900-29.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Domingos \r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda., Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2014 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767097"
                            ],
                            "1767098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001636-56.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DE JESUS FRANÇA\r\n\r\nRéu: ADRIANE GUIDES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANE GUIDES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014, às 11:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767098"
                            ],
                            "1767099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002317-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ALCANTARA\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 13:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1766322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Mattos Pinna [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pelegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Mattos Pinna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.164: \"... Considerando que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por TRÊS vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias \". \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAR EMP.SERV.OB.MUN.ARARUAMA EM LIQ.EXT.JUD. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIO LEONCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329: \"... Intime-se o patrono do autor para que comprove a reserva dos honorários em favor do ex-patrono, em 48 horas. Silente, oficie-se ao Município determinando que as demais parcelas sejam feitas através de depósito judicial\". \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MIKALOSKI FURTADO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: H V A SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MIKALOSKI FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222: \"... Considerando que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por TRÊS vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias \". \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Macedo Lopes [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo dos Condomínios: Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Macedo Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.170: \"... Diga o autor se o acordo restou integralmente cumprido\". \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Raposo Gordes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Raposo Gordes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.236: \"... Considerando que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por TRÊS vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias \". \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA NUNES [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA NUNES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103: \"... Antes de examinar o recurso do segundo réu, diga o autor como pretende dar ciência a primeira ré da sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0073600-55.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Ribeiro da Conceição [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: André Moussa Chalhoub [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Banacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon , Réu: Tito Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0027900-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia da Cruz Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CESAR CABRAL DOS SANTOS [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL RIO SINALIZAÇAO MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: FGC PAVIMENTAÇAO E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CESAR CABRAL DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA ALVES MAIA [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA ALVES MAIA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99: \"... Antes de examianr o recurso dos egundo réu, diga o autor como pretende dar ciência a primeira ré da sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0000840-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: ALHO 2000 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALHO 2000 COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Aut ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nFICA CIENTE DA DESIGNACAO DE PAUTA ESPECIAL PARA O DIA 18/12/2014, AS 11:15 HORAS. DAR CIENCIA AS PARTES.\r\n\r\nProcesso: 0000816-12.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Donalice - Industria e Comercio de Café Ltda [Adv. Candido José Monteiro de Castro Neto (OAB: MG 89501)], Réu: Negrito Industria e Comercio de Café Ltda [Adv. Candido José Monteiro de Castro Neto (OAB: MG 89501)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mendonca Nascimento [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda n/p Dr. HORTÊNCIO TADEI NAKATA, Réu: Zeno Kobilinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mendonca Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Réu: Onécimo Luiz Salazar ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000807-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Batista Júnior [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Cordeiro Ltda - ME (Miguel Cordeiro Gás) [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: Lagos Distribuidora de Gás Ltda (Lagos Gás) [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Distribuidora de Gás Ltda (Lagos Gás), Réu Miguel Cordeiro Ltda - ME (Miguel Cordeiro Gás)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 62 .Manifestar sobre petição de fl.60/61. \r\n\r\nProcesso: 0001025-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA MARTINS [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.145: \"... Considerando que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por TRÊS vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias \". \r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001308-96.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezar Medeiros Gomes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sol Telecom Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cezar Medeiros Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000993-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL LEITE ALVES [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGVILLE MINI MERCADO LTDA - N/P ROBSON VIEIRA SANTOS, Réu: Robson Vieira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81: \"... Considerando que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por TRÊS vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias \". \r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Salvador de Miranda [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Salvador de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219: \"... Considerando que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por TRÊS vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias \". \r\n\r\nProcesso: 0001377-36.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Salles da Costa Guimarães [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca , Réu: Vanessa da Costa Rito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silma Salles da Costa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.330: \"... Considerando que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por TRÊS vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias \". \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO BARROUIN MELLO (FAZENDA LAGOA PRETA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FIGUEIREDO QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.287: \"... Considerando que os procedimentos relativos ao Bacen Jud, restaram infrutíferos, por TRÊS vezes, diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias \". \r\n\r\nId: 1766322"
                            ],
                            "1766325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001305-44.2013.5.01.0411 - ConPag - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nLeonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001305-44.2013.5.01.0411 - ConPag - Carga: Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766325"
                            ],
                            "1766324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Ferreira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Município de Saquarema\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1766971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041400-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Clube [Adv. Bruno Volpe Maciel (OAB: RJ 61882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azteca Clube\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 111, tomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução, sob pena de, decorrido o prazo da norma supra, serem imediatamente liberados os valores penhorados ao AUTOR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Carneiro [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Universidade BM Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Carlos Alberto Manfredo, Réu: Jose Paulo Belo Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Carneiro, Réu Posto Universidade BM Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1766971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1766827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-47.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Moreira de Souza [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de adiamento de audiência, conforme Ata de Audiência do dia 17/11/2014 (fl. 34), devendo comparecer à audiência do dia 23/02/2015 às 10:55 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselly Carvalho Monteiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Show de Pizza Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselly Carvalho Monteiro\r\n\r\nInformar motivo da ausência, conforme Ata de Audiência do dia 18/11/2014 (fl 53), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Lima Neto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Luciano Sebastião da Cunha (OAB: RJ 181855 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Engenharia Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Vicente Pereira Lima Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000316-41.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivanildo Marreiro da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Campos Engenharia, Arquitetura e Planejamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanildo Marreiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001640-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Teles Shumacker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Ltda [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Teles Shumacker\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000802-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos da Silva [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001843-96.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleginaldo Silva de Moura [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 – D)]\r\n\r\nTI: BATANY MATHEUS MOTTA (OAB: RJ 176596)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleginaldo Silva de Moura, Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nDesignado dia 15/12, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nDestinatário: BATANY MATHEUS MOTTA \r\n\r\nPleito indeferido, devendo-se pleitear perante juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0001694-66.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Carvalho [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta à fl. 64, contestação e documentos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Damasio Valerio Terra Neto, Réu: Gilberto de Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento face a penhoras já existentes sobre veículos. \r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALICIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAguarde-se por sessenta dias para manifestações, considerando-se o silêncio como cumprimento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000634-24.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Benavenuto [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapha e Pinto Conservadora Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição Benavenuto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Alves da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Real [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cal Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, depósito do crédito autoral sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rocha de Aragão [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-95.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilcenio da Silva Nascimento [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilcenio da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001001-48.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Nadim Cassar Netto [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: HOTEL POUSADA RECANTO DAS CONCHAS [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Agdo: ALCINA CORREA FERREIRA THOMAZ [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Agdo: União\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCINA CORREA FERREIRA THOMAZ, Agdo HOTEL POUSADA RECANTO DAS CONCHAS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001045-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda - ME [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Réu: TransBR Comércio e Transporte de Areia Ltda – ME [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Réu: Sanimeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)],\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda – ME; Réu: TransBR Comércio e Transporte de Areia Ltda – ME [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Réu: Sanimeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo, apresentando os segundo e terceiro demandados procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001904-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre novaa impugnação aos calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Costa da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Costa da Silva , Réu Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-42.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sulenira de Azevedo [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sulenira de Azevedo \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Deydiane Oliveira Alves [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Riscado Barcelos Gomes Serviços de Beleza (Salão Transformação) [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Riscado Barcelos Gomes Serviços de Beleza (Salão Transformação)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-96.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Souza de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: C Vignoli Restaurante Pizzaria - ME (Restaurante Rabelo) [Adv. Maria José da Silva (OAB: RJ 181702 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): C Vignoli Restaurante Pizzaria - ME (Restaurante Rabelo) \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. Por determinação do Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada. O SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000951-61.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pinto Júnior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial H. Q. Ltda [Adv. Carlos Valmir de Castro Junior (OAB: RJ 135260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial H. Q. Ltda , Aut Iran Pinto Júnior \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Silva dos Santos Pinheiro [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda , Aut Valdileia Silva dos Santos Pinheiro \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Miller Machado [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nRéu: Atico Industria e Comercio de Doces Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Nico Lachonete e Delicatessen Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nico Lachonete e Delicatessen Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinto Valadão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinto Valadão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano de Brito Mosqueira [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimac Lagos Bar e Restaurante Ltda Me [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Carlos Alberto Mendes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano de Brito Mosqueira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Luiz Augusto de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre cumprimento do acordo em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irla da Silva Netto [Adv. Rodolfo Luiz Azevedo da Costa (OAB: RJ 160738 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irla da Silva Netto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 13.794,14, equivalentes a 1.104.922,02 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0001720-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Martins Machado [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Martins Machado\r\n\r\nDesignado dia 06/02/15, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Barbara Vieira Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAPP CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: Roberto Gonçalves Krapp, Réu: Juraci Amaro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Barbara Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000964-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luísa Alves Ribeiro [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luísa Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-88.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lage dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lage dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 445 verso, mormente no que se refere a cálculos e FGTS, prosseguindo-se o feito ao contador. \r\n\r\nProcesso: 0001104-94.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nEstimar honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Almeida dos Santos [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mario Vaz de Mello [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Mario Vaz de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001930-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pinheiro da Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pinheiro da Cunha, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-65.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA SAMPAIO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MELLO DE SOUZA (SITIO PERIPERI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000576-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: S B C Internet Service Provider Ltda. ME (S B C Telecom) [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex Teixeira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex Teixeira da Cunha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Diniz da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Diniz da Silva\r\n\r\nEm face do resultado ínfimo bloqueado, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000758-07.2014.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Antonio Campos Fróes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7 [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Exdo: Walmir Leal Porto, Exdo: Gilson Pires dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gilson Pires dos Santos, Exdo Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000375-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Melo da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopa Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Melo da Silva\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001397-93.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina Fernandes dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Fernandes dos Santos, Réu V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda. [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista e manifestações sobre pleito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000499-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diniz dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000960-23.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001556-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Ribeiro Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Ribeiro Martins \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-66.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alves Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alves Pereira \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001555-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lima Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lima Pereira \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir de Souza Barcelos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir de Souza Barcelos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alvarenga Henriques [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alvarenga Henriques\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Candida Brito [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Candida Brito\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Amaral Miranda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. V. Portella Giestas Rações - ME (É o Bicho) [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. A. V. Portella Giestas Rações - ME (É o Bicho)\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-60.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdelei dos Santos Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda Me [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdelei dos Santos Lima, Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda Me\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-54.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Porto da Conceição [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutirão Serviços Gerais Ltda [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Porto da Conceição, Réu Mutirão Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-98.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Moraes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Peró Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Moraes\r\n\r\nRetirar ofício na secretaria, devendo observar o contido em fls. 51-v. \r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa da Silva Christo [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atlantico Macaé Ltda. - EPP [Adv. Luís André Gonçalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: Carlos Augusto Garcia Assis, Réu: Margarida Ribeiro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa da Silva Christo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vital da Silva [Adv. Ailson Gandra de Souza (OAB: RJ 141577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA, Aut Gilberto Vital da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000947-82.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymara Morada Melleu [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Wahoo Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymara Morada Melleu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2015 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002013-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Rosa da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Rodrigues construções Ltda - ME, Réu: Sophia de Itália Incorporação e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Rosa da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000139-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Alves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Alves\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-52.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Santiago [Adv. Márcio Croce Brasil (OAB: RJ 150672 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Santiago\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleide Oliveira Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda [Adv. Suely Martins Pereira (OAB: RJ 22353 - D)], Réu: Johannes Tore Schroth, Réu: Olegas Orlovas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleide Oliveira Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamys Silva do Espirito Santo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Noelson Silva Santos), Réu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort, Aut Willamys Silva do Espirito Santo\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Cândido da Rocha [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Aparecida Silva Tavares [Adv. Simone de Almeida Braga (OAB: RJ 93389 - D)], Réu: Leonardo Tavares [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Aparecida Silva Tavares, Aut Camila Cândido da Rocha\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-78.2014.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Arraial do Cabo Fm Ltda. - ME (97,7 Fm Rádio Ondas) [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Arraial do Cabo Fm Ltda. - ME (97,7 Fm Rádio Ondas), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - Sinrad/RJ\r\n\r\nCiência do despacho de fl.468.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000561-52.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio José Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda. [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio José Rodrigues, Réu Da Hora Industria de Pesca Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e demais testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000428-10.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eude Feliz de Lima [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eude Feliz de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000539-91.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice de Souza Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. (Eirelli)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência remarcada para o dia 23/02/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1766827"
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                                "Processo: 0184300-82.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MORAES BORGES [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE DA MARILEA, Réu: André Luiz de Andrade Lima, Réu: Marilene da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MORAES BORGES\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte N.L. Ltda. -Sucessora de TIT Transporte Irmaos Thedin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em face de penhoras já existentes sobre mesmo veículo. \r\n\r\nProcesso: 0072400-21.2006.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0198800-22.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY EMILIANO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CISNE BRANCO [Adv. Jose Paulo Vatimo dos Santos (OAB: RJ 97566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CISNE BRANCO\r\n\r\nComprovar valores recolhidos perante INSS, apresentando guias pagas. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032500-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Raimundo Ramos Carmo [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TUDO COM DEUS DE CAJAIBA LTDA ME [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)], Réu: BAZAR CAJAÍBA DE BÚZIOS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Raimundo Ramos Carmo\r\n\r\nEm face do resultado negativo de pesquisa RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar se aceita encargo de fiel depositário de um veículo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Araújo de Souza (Espolio de) [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. Carvalho Ltda. [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)], Réu: Salvador Vieira de Carvalho Filho [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Araújo de Souza (Espolio de)\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA GAMA MAJELLA\r\n\r\nAnte leilão negativo, requerer o que for cabível. \r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Fonseca de Souza [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Fonseca de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento em dez dias sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0239200-88.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS EMPREEND CONST TRANSP E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em quinze dias conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Leonardo Machado Rodrigues (OAB: RJ 106969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nVista e manifestações sobre o alegado às fls. 495/496. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda., Aut ROBSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Joaquim Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-96.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Brito da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sorveteria ValentinoIceCofee Ltda. [Adv. Antonio Inacio de Azevedo Junior (OAB: RJ 146804 - D)], Réu: Oscar Antonio Piscacelli, Réu: Rafaela Liliana Esber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito da Silva\r\n\r\nApresentar RGI do imóvel apontado. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001, Aut Luiz Claudio Prado de Magalhaes, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado\r\n\r\nDesignado dia 15/12, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, inclusive sobre a determinação de sua ausência acarretará em desobediência, devendo as demandadas comprovarem recolhimentos previdenciários e custas em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: E R DE PAULA RECICLAGEM - ME, Réu: Elias Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira \r\n\r\nObservar os atos praticados nos autos, cumprindo corretamente o despacho de 25JUL2014. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Helen Viana de Moura [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Telmo Joaquim Nunes (OAB: SP 243668 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128800-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Albuquerque Matos Vera Cruz Martins [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS Macae Tecnology Industrial e Comercial Ltda [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolando Albuquerque Matos Vera Cruz Martins\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140000-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo [Adv. Carlos Gomes Boechat do Carmo (OAB: RJ 3737 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Litoral de Casemiro de Abreu Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Azevedo\r\n\r\nInformar valor levantado pelo alvará no. 571 \"se houve o depósito em sua conta, do valor informado em parte final do item 01.\" \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora s/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora s/a.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-64.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 05 dias (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0197300-47.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PESSANHA DE FREITAS [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL ALVES ROCHA [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PESSANHA DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível conforme fundamento à fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Souza [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 81.285,70, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0071000-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Alves de Oliveira Silva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Alves de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 19.640,18, equivalentes a 1.573.288,62 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cardoso do Couto, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 244, devendo a reclamante tomar ciência do pleito da ré em relação à entrega de guias de seguro-desemprego, que, \"por ter sido condenada subsidiariamente, deve responder pela indenização equivalente (...)\", devendo a parte demandante apresentar seus \"cálculos que entende devido, em relação ao seguro desemprego ou informar, comprovando nos autos, a anotação de baixa em sua CTPS, quando então deverá a Secretaria expedir ofício para habilitação ao seguro desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0190300-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Albino do Rosario [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Unamar Ltda [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Albino do Rosario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guinã Fonseca Castilho [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. B. Maia Junior Serviços- ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. F. B. Maia Junior Serviços- ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-76.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON LUIZ D. FERREIRA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEREIRA\r\n\r\nIndica meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032400-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Regina Santos da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Regina Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-64.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Gomes Alves [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca), Aut Marcos Andre Gomes Alves\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALBERTO DE SOUZA DUTRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL.C.N.A CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALBERTO DE SOUZA DUTRA, Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-35.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDIEL TARDELLI FILHO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SHOPPING DE BUZIOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Carlos Eduardo Bueno Neto [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Bueno Neto \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-32.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Rocha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: PETER ECHEVERS HELFENRITTER [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Rocha\r\n\r\nRetirar alvarás, comprovando valor recebido e informar meios ao prosseguimento pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Diniz Cunha [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Diniz Cunha\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Simas [Adv. Daniel Moura Lidoino (OAB: RJ 125752 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Simas\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Souza Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Aparecida Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)], Réu: Pousada da Ilda de São Cristovão Ltda, Réu: Restaurante da Ilda de São Cristovão Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Souza Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriane Beranger de Oliveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1766828"
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                            "1766826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0039400-64.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcirema Borges Brasilino Lugao\r\n\r\nRéu: Rosemary Lopes de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Rosemary Lopes de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver CTPS autoral em cinco dias sob pena de multa diária no valor de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 244, devendo a reclamante tomar ciência do pleito da ré em relação à entrega de guias de seguro-desemprego, que, \"por ter sido condenada subsidiariamente, deve responder pela indenização equivalente (...)\", devendo a parte demandante apresentar seus \"cálculos que entende devido, em relação ao seguro desemprego ou informar, comprovando nos autos, a anotação de baixa em sua CTPS, quando então deverá a Secretaria expedir ofício para habilitação ao seguro desemprego.\" \r\n\r\nProcesso: 0001457-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleide Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda , Johannes Tore Schroth, Olegas Orlovas\r\n\r\nPelo presente fica m Olegas Orlovas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766826"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-09.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Leite Mariano [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Leite Mariano, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/04/2015 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0024500-36.2008.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda (Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 14/04/2015 ÀS 14:00 HORAS. LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002582-34.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz de Sousa Clemente [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz de Sousa Clemente\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002346-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Raymundo Basilio [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Raymundo Basilio\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR A SECRETARIA DA VARA PARA ANOTAÇÃO EM SUA CTPS, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0002114-70.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Azeredo de Siqueira e Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Azeredo de Siqueira e Silva\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000327-35.2014.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria José Pereira Ribeiro ME (Hortibom) [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Cravo Rangel [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Cravo Rangel, Cgte Maria José Pereira Ribeiro ME (Hortibom)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002184-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva Costa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caiçara Ltda [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Silva Costa, Réu Viação Caiçara Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002673-90.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fortes da Silva Nobre [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fortes da Silva Nobre\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A TRAZER SEUS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002625-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Nascimento da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalo 378 Restaurante e Pizzaria [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Ricardo Ferreira de Araujo Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Nascimento da Silva \r\n\r\nINTIME-SE O EXEQUENTE A VIR RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO DA SECRETARIA, BEM COMO XEROCOPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, NO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE DE QUE APÓS O PRAZO O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0002529-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luís de Oliveira Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda, Réu: Ericka Vieira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís de Oliveira Silva\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU INFORMAR QUANTO AO INTERESSE EM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, EM 30 DIAS, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº14/2012, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002790-86.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Rosa Pereira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rosa Pereira\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM O ATUAL ENDEREÇO DO SR. MÁRCIO JOSÉ AZEVEDO DA COSTA. \r\n\r\nProcesso: 0002547-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Amaral [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Amaral \r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS OFÍCIOS DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, BEM COMO DO BANCO ITAÚ. \r\n\r\nProcesso: 0001408-53.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Pereira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Enegértica Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Andrade Pereira\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 287 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000422-65.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Santos Mota [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Santos Mota\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E SEGUNDA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0002575-08.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda - ME, Réu: Log Commercial Properties e Part . S.A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes \r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E PRIMEIRA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0002167-51.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Rodreigues da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Seerviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Rodreigues da Silva\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028400-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cordeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J Codeco Comercio de Cereais Ltda - ME, Réu: Janaina Felipe da Hora, Réu: Sergio Henrique da Silva Codeço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cordeiro de Souza\r\n\r\nDIGA A EXEQUENTE DE FORMA INDIVIDUALIZADA QUAL CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE DEVERÁ SER OFICIADO A FIM DE QUE INFORME SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS DO EXECUTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SE MANTER A CERTIDÃO DE CRÉDITO JÁ EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002102-90.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Carvalho Martins [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Carvalho Martins\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 137 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000915-76.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualdo Tavares Cardoso Júnior [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualdo Tavares Cardoso Júnior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA, DEVENDO, NA OPORTUNIDADE, VIR RETIRAR O DOCUMENTO DA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO XEROCOPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001390-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciel Neves Fiuza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciel Neves Fiuza \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR NOVAMENTE A VIR RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 30 DIAS, CIENTE DE QUE, APÓS ESTE PERÍODO, O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0001259-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Sousa de Moura [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Sousa de Moura\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDO PELAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, BEM COMO AO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A DEFESA, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0060700-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm-Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0060500-74.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BARRETO SORIANO [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Aut: ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Aut: SALVADOR DA SILVA LAMONICA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO RÉU DO BLOQUEIO. \r\n\r\nProcesso: 0025000-59.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI VICENTE DA HORA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI VICENTE DA HORA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 48. \r\n\r\nProcesso: 0060700-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Barreto [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm-Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002551-14.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho Vieira [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria VilLar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho Vieira\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DO RECLAMANTE PARA QUE VENHA RETIRAR A CERTIDÃO, FICANDO CIENTE, AINDA, DE QUE OS AUTOS PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002699-25.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - Sindestado-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos de Combustiveis Gomes Nogueira Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - Sindestado-RJ\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 94 \"EXTINGUO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC\". VENHA AINDA A RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO Nº1569/2014, BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 005. \r\n\r\nProcesso: 0002111-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Manhães Melo [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda - ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: THAMYRES BARCELOS THOMAZ DE MACEDO, Réu: VICTOR HUGO BENEDITO DE ARAUJO TORRES, Réu: GABRIEL FARIA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDEFIRO VISTAS DOS AUTOS AO RECLAMADO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0109900-18.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gomes Franco [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Moda Infantil - S. Maria Aguiar Arte Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gomes Franco\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002290-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Bernabe [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda , Réu: PDG Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliário [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Francisco Bernabe\r\n\r\nVENHA O AUTOR E A PRIMEIRA RECLAMADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 19/01/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, DEVENDO A PRIMEIRA RECLAMADA ENTREGAR NA OPORTUNIDADE A CARTA DE REFERÊNCIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,00, REVERTIDA EM FAVOR DO AUTOR. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000745-70.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceição, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 0000910-20.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bindone Pinto Seára [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleiton de Almeida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bindone Pinto Seára\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À INICIAL, SALVO PROCURAÇÃO, VENHA RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002708-50.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian Alexandre Silva [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estrutura Ltda [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armatek Obra Brazil Serviços em Estrutura Ltda, Aut Cristian Alexandre Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA QUE SEJA RETIFICADA A DISPENSA NA CTPS DO RECLAMANTE, NO DIA 20/01/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000152-35.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Cruz Alves Júnior [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda (Patio Norte) [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marques Cruz Alves Júnior, Réu N.H.A dos Santos Parqueamento e Remoções de Veiculos Ltda (Patio Norte)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002201-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Silva de Souza dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 229,40. \r\n\r\nProcesso: 0002200-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Tavares da Fonseca Berenger [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro - Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMADO A VIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA PRÓPRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001959-67.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Rangel Barcelos [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rangel Barcelos\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001150-09.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Matos da Silva, Réu Empresa de Serviços Dinâmica, Réu Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001809-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Baeta Frazão de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S/A, Aut Hugo Leonardo Baeta Frazão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela de Alcantara Barreto [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela de Alcantara Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002103-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo de Souza [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000041-57.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Viana Nunes [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Viana Nunes, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002623-98.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Almeida [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Faria Serviços de Construção Civil-ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Almeida, Réu S R Faria Serviços de Construção Civil-ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 39. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 387,85, equivalente a 31.152,44 IDTR's, atualizados até 07/07/2014 , com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002665-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rôsangela Oliveira de Alvarenga [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Ana Helena de Souza Patrão Bichara Boeschenstein (OAB: RJ 90958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rôsangela Oliveira de Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002013-33.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Ferreira de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR (ESPÓLIO DE), Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Ferreira de Souza\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NO PROCESSO SUPRA CITADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. NO MESMO PRAZO DE 30 DIAS O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002499-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Moreira [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002082-65.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Feliciano Aprígio [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Chayene Paula Pasco da Silva, Réu: Intelcom- Distribuidora e Entrega de Material Gráfico , Revista e Jornal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano Aprígio\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001387-77.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hércules Adans do Nascimento [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuy Comércio de Madeiras, Serviços e Construções Ltda - ME [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Adans do Nascimento\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO IMPORTE DE R$ 164,00. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatan Anderson Tavares Reis [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: André Luiz Lourdes dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lourdes dos Santos, Aut Jonatan Anderson Tavares Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000591-52.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda , Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira , Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos formulados em face de Indústrias Nucleares do Brasil e procedente em parte os pedidos formulados em face da Lobeck Automação e Serviços. \r\n\r\nProcesso: 0001641-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mandoti de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ESTUDIO DO CORPO [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: SORMANY FERREIRA DE SOUSA [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA ESTUDIO DO CORPO, Aut Luciano Mandoti de Souza, Réu SORMANY FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut JOSE ROBERTO THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO DOS EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001477-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center - Centro de Ultra Sonografia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0104200-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Bernardes Batista [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nVENHAM AS RECLAMADAS, EM 10 DIAS, COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NA FOLHA 525. \r\n\r\nProcesso: 0001090-70.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu New Mix Representações e Distribuidora Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000716-25.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Souza Silva Nacour [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Celso Cunha [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Souza Silva Nacour\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001353-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fernandes Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, R$ 560,00. \r\n\r\nProcesso: 0091800-78.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz de Oliveira Rocha, assistido por Cláudia Rosane Pimenta de Oliveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Aut: Elaine Cristina dos Santos Rocha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Aut: Aline Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Aurelio Xavier Ribeiro , Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Rocha, Aut Nelmo Luiz de Oliveira Rocha, assistido por Cláudia Rosane Pimenta de Oliveira \r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NO PROCESSO SUPRA CITADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. NO MESMO PRAZO DE 30 DIAS O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Cardozo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000321-28.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes de Souza [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes de Souza\r\n\r\nRECLAMANTE CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO E SEGUNDA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0001553-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo dos Santos Pessanha [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo dos Santos Pessanha, Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 194/196. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.613,53, equivalente a 2.051.787,48 IDTR's, atualizados até 07/11/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001124-11.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jardim Centurião [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jardim Centurião, Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Henrique Barbosa [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Henrique Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000455-55.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolinne Ribeiro Rodighiero [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA - ME, Réu: Editora de Cursos Livres de Qissamã Ltda - ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolinne Ribeiro Rodighiero\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000360-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Menezes da Rosa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Menezes da Rosa\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000647-22.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Moraes Moreira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda, Réu: Aloysio Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Moraes Moreira\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NO PROCESSO SUPRA CITADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. NO MESMO PRAZO DE 30 DIAS O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Vicente Paula [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vicente Paula\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NO PROCESSO SUPRA CITADA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, COM VISTA AO CONTIDO NO ART. 40 DA LEI 6830/80, CIENTE DE QUE NÃO PODERÁ XEROCOPIAR NEM RETIRAR OS DOCUMENTOS DA SECRETARIA. CASO PRETENDA A PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL, TRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS, OBSERVANDO-SE AINDA QUE OS DOCUMENTOS FICARÃO ARQUIVADOS NESTA SECRETARIA POR 03 MESES, NO MÁXIMO, E QUE APÓS SERÃO INUTILIZADOS. NO MESMO PRAZO DE 30 DIAS O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001159-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Pessanha Imbeloni [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Pessanha Imbeloni\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Lima [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. De Vigilância LTDA. [Adv. Rafael Martins Correa Netto (OAB: MG 134850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.J.F. De Vigilância LTDA.\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001205-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Salotto Pellicioni [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut João Batista Salotto Pellicioni, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0001127-63.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves de Oliveira Valentim [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilância Ltda , Réu: Sesc Mineiro Grussaí [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves de Oliveira Valentim , Réu Sesc Mineiro Grussaí\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nId: 1767206"
                            ],
                            "1767207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0294000-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Ferreira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leandro Ramos Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, POIS TEMPESTIVOS, E OS ACOLHO\". \r\n\r\nProcesso: 0155500-04.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS TULINTO SOARES [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTICAMPOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira (Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS TULINTO SOARES\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0109900-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Berillo [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Ronaldo de Freitas Areas, Réu: Mário Terras Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho Berillo\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR COM MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE, NO SILÊNCIO SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO E O FEITO ARQUIVADO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jesuino dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jesuino dos Santos\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0279200-56.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON GUIMARAES NOGUEIRA [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG VIGILANCIA S/C LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, Réu: ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON GUIMARAES NOGUEIRA\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales\r\n\r\nAO EMBARGADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0205100-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Petronilha do Espirito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Banist Trade Mark [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)], Réu: Cristine Figueiredo de Lima Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banist Trade Mark\r\n\r\nINTIME-SE A RECLAMADA PARA QUE DEVOLVA A CTPS DA RECLAMANTE, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00, INCIDENTE POR 20 DIAS (ART. 461, §5º DO CPC). \r\n\r\nProcesso: 0228700-05.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmo Sérgio de Lima Godoi [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: LEDILSON RIBEIRO, Réu: DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO, Réu: Amaro Antônio Ribeiro Filho, Réu: GILVAN BASÍLIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmo Sérgio de Lima Godoi\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Paes Vianna [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Longistech Energia, Engenharia, Réu: Logistech Energia Engenharia , Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Paes Vianna\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0200000-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacib Barcellos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ases Taxi Aéreo Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ases Taxi Aéreo Ltda, Aut Nacib Barcellos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0153300-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Caetano [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Jose Luiza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Gustavo Fonseca da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Aut: Marcus Vinicius Miranda Pinheiro [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestacao de Servicos e Comercio Ltda. Me [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Caetano, Aut Gustavo Fonseca da Silva, Aut Jorge da Silva Barbosa, Aut Jose Luiza, Aut Marcus Vinicius Miranda Pinheiro\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge da Silva Felizardo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M Oliveira & Filhos Ltda, Réu: Antonio Moacy de Oliveira, Réu: Maria de Lourdes Campos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge da Silva Felizardo\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0174700-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Emílio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Érika Emílio, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 130/132. \r\n\r\nProcesso: 0148900-88.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Gomes Figueiredo [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG - Civil Port, Réu: LVPS (Construcao e Pavimentacao Ltda), Réu: LILIANE PEREIRA DA SILVA, Réu: VIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes Figueiredo\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. \r\n\r\nProcesso: 0261300-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dias de Melo [Adv. Wallace Guimaraes de Abreu (OAB: RJ 136935 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0184000-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barra Gomes [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Laura Barra Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0266600-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nabia Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nabia Rodrigues\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A TRAZER AOS AUTOS, EM 10 DIAS, NOME DOS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA, BEM COMO OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210700-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barcelos de Menezes [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Soledad Coiffer - M.S.M.A. Rovetta [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)], Réu: MARIA SOLIDADE DE MIRANDA ALVES ROVETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barcelos de Menezes\r\n\r\nAO RECLAMANTE, POR 10 DIAS, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0195200-45.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Moraes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)], Réu: Luis Carlos Braga Barbosa, Réu: Paulo dos Santos Pereira Filho, Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Moraes\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A INDICAR NOVOS MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DE MEIOS JÁ APLICADOS, OU AINDA VIR RETIRAR DA SECRETARIA, CERTIDÃO DE CRÉDITO JÁ EXPEDIDA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO XEROCOPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0201900-03.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Teresa Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Jogos Aniceto e Macedo Ltda, Réu: MAURO ADAO MACEDO DE CAMPOS, Réu: FABRICIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Teresa Lopes\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR A VIR RETIRAR O DOCUMENTO (CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO) DA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO XEROCOPIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS, CIENTE DE QUE APARTIR DO PRAZO DESIGNADO, O FEITO SERÁ ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0116600-11.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GAMA MARIANO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GAMA MARIANO\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0223700-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keile Rangel de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keile Rangel de Azevedo\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM NOVOS CÁLCULOS OBEDECENDO A DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FOLHAS 630 E PROMOÇÃO DE FOLHAS 638, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BARRETO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Plinio Alves Berto (OAB: RJ 55597 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.V.COM.CEREAIS LTDA(SUPERMERCADO ORLA I), Réu: VALDINEI DIAS MARQUES, Réu: JOSELMA TANIA CHAGAS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BARRETO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA TER VISTA DOS DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA RECEITA FEDERAL, EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 307. \r\n\r\nProcesso: 0235300-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Augusto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Augusto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0264100-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Trindade Carvalho [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0273500-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CAMPOS GOMES\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. A de Jesus Serviços Ltda., Réu: Maitê Barreto de Carvalho (socia) [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Adriana de Jesus Bareto Semi (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel da Silva\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELO RECLAMANTE PARA TER VISTA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS. \r\n\r\nProcesso: 0141500-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marta Dias Coutinho [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Aut Tania Marta Dias Coutinho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA QUE SEJA ANOTADA A BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE BEM COMO ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DOS CONTRATOS, BEM COMO A ENTREGA DE GUIAS PARA SAQUE DO FGTS DEPOSITADO, NOS TERMOS DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO (FOLHA 552). VENHA AINDA O AUTOR Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0190600-49.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Rosa Graca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VLR Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sucessora de A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario), Réu: MARIA CECILIA PEIXOTO DE ALVARENGA VASCONCELOS RANGEL, Réu: ISABEL TEREZA DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL, Réu: JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Rosa Graca\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO SE FOR O CASO, TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DO IMÓVEL INDICADO ÀS FOLHAS 155/156, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0257200-62.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBES NOGUEIRA SORIANO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGROPECUARIA FAZENDA DA PRATA [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA AGROPECUARIA FAZENDA DA PRATA\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE O EXECUTADO PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APRESENTADA PELA UNIÃO, EM 20 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1767207"
                            ],
                            "1767205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001747-12.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivacia Barreto Bernarda\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Jorge Villar, Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 880 E SEGUINTES DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180000-95.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Ramos\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos, JOSE MENDONÇA FILHO, WALTER XAVIER RIBEIRO, AURELIO XAVIER RIBEIRO, MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARTA MARQUES RIBEIRO, WALTER XAVIER RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA (R$ 16.533,43 OU 1.328.512,04 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0002290-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Bernabe\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda , PDG Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliário\r\n\r\nPelo presente fica m Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O AUTOR E A PRIMEIRA RECLAMADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 19/01/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, DEVENDO A PRIMEIRA RECLAMADA ENTREGAR NA OPORTUNIDADE A CARTA DE REFERÊNCIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 ATÉ O LIMITE DE R$ 3.000,00, REVERTIDA EM FAVOR DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002103-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo de Souza \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os pedidos iniciais. \r\n\r\nProcesso: 0153300-29.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BARRETO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: J.S.V.COM.CEREAIS LTDA(SUPERMERCADO ORLA I), VALDINEI DIAS MARQUES, JOSELMA TANIA CHAGAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSELMA TANIA CHAGAS SOARES, VALDINEI DIAS MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINTIMEM-SE OS SÓCIOS/EXECUTADOS POR EDITAL, PARA CIÊNCIA DOS BLOQUEIOS DE FOLHAS 293 E 300, DEVENDO DEPOSITAREM A DIFERENÇA AINDA DEVIDA, PARA FINS DE EMBARGOS, EM 05 DIAS, CIENTES DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS SERÃO LIBERADOS AO AUTOR PARA PAGAMENTO DE PARTE DE SEU DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0001177-89.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Henrique Barbosa\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos iniciais. \r\n\r\nProcesso: 0000455-55.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolinne Ribeiro Rodighiero\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA - ME, Editora de Cursos Livres de Qissamã Ltda - ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda - ME, Editora de Cursos Livres de Qissamã Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0149600-11.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALVES\r\n\r\nRéu: ECO LURB EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO LTDA, Ariadne da Cunha Lima, Olavo de Andrade Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Olavo de Andrade Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICA A RECLAMADA CITADA PARA PAGAR, EM 48 HORAS, A QUANTIA DE R$ 42.372,02, ALÉM DOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767205"
                            ]
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                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Henrique de Oliveira Cabral [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres) [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda (Torres), Rcdo Rcte Marco Henrique de Oliveira Cabral\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000315-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deildo Alves Velasco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu: Hotéis Othon S/A, Réu: Savoy Othon Travel, Réu: Aeroporto Othon Travel, Réu: Rio Othon Palace, Réu: Lancarter Othon Travel, Réu: Califórnia Othon Classic, Réu: Belo Horizonte Othon Palace, Réu: Bahia Othon Palace, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu: Plantravel - Planejamento, Viagens e Turismo Ltda, Réu: Othon Palace Fortaleza, Réu: Macaé Othon Suítes, Réu: The Time Othon Suítes, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello S/A, Réu: Othon L Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A, Réu: Cia Hotéis do Leme, Réu: Cia Hotéis Trocadero, Réu: Exeter Corretores de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deildo Alves Velasco\r\n\r\nVista ao exequente para ciência de fl. 356/360. \r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Pinto Pestana Filho [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Pinto Pestana Filho\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002492-83.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Periandro Amaral Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 5 Letras Ltda ME, Réu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Macaé Realty Empeendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Periandro Amaral Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002503-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Ferreira Chagas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Ferreira Chagas\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0003550-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clemente [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: FERNANDO MARTINS VAZ CHABET, Réu: TOMÁS DIAS RAMOS, Réu: ÁLVARO BRITO BEZERRA DE MELLO, Réu: RENATO BEZERRA DE MELLO DE VASCONCELOS, Réu: PAULO BRITO BEZERRA DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S/A \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000690-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peixoto de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cezar Periera Paes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Bahia Othon Palace Hotel [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Rio Othon Palace [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Cia. Agro Pastoril Vale do Rio Uma [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cezar Periera Paes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A., Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002885-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares Lobo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares Lobo\r\n\r\nFica a autora notificada para depositar em juízo o valor devido relativamente à multa aplicada e às custas adiantadas pela ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000350-77.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Reis [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Reis\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002445-17.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Viana Filho [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaza NF Construções e Comércio Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Viana Filho \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001101-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir da Silva Correa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Rocha Nogueira (Camelo Limpa Fossa) [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: ANGELA MARY ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir da Silva Correa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0043800-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Junior [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Junior\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002022-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Deccache [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Deccache, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000688-46.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Candido Mota [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: Solo Construções Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Candido Mota\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000958-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho Vieira Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alvorada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho Vieira Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001961-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Polidoro Soares [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Polidoro Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000577-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Batista Dias [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. dos Santos Siqueira, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Batista Dias\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Amaral Nogueira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Amaral Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002206-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Bastos Coutinho [Adv. Marcos Augusto Barreto de Oliveira (OAB: RJ 110177 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Bastos Coutinho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alves Rezende [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Rezende\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 69 e para indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro Pereira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da importância requisitada. \r\n\r\nProcesso: 0001949-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Furtado da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Furtado da Silva\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000915-07.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefani Barbosa Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada para vir com o depósito das parcelas faltantes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Galvão Almeida [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Galvão Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002230-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Aut Luiz Henrique Ribeiro do Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/12/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001161-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Entringer Lomonte [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda, Aut Luana Entringer Lomonte\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002008-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Lucio dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlene Lucio dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001642-29.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Viana [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Viana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002810-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Oliveira [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Import. e Export. Ltda ES [Adv. Sebastião Ivo Helmer (OAB: RJ 181669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Import. e Export. Ltda ES\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000425-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pessanha Gonçalves [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pessanha Gonçalves\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindolpho Lopes Filho\r\n\r\nVenha om autor com a cópia da página da CTPS referente ao contrato de emprego com a ré. Deverá retificar seus cálculos , conforme promoção da contadoria fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0002542-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Barreto Barcelos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000215-60.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Brito Souza [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção JCA Turismo e Fretamento Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas de Brito Souza\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002605-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Flumimense Darcy Ribeiro (Uenf) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Almeida Souza \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Sardinha Azevedo [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Sardinha Azevedo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000532-92.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: K. L. J. Montenegro Empreiteira Ltda, Réu: M. R. V. Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 10/12/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003213-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Monteiro [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Monteiro \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002815-88.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rangel Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rangel Silva \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001846-73.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Maria de Lima Manhães [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Maria de Lima Manhães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Ccruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.B.R.E - Serviços e Representações Ltda. ME, Réu: Dirce Hermelinda Nunes, Réu: Elsimar Siqueira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Ccruz, Aut Alcir Matos da Silva, Aut Romário Mendes Rodrigues\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves de Bastos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo dos Santos Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo dos Santos Silva\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do OJA que reitera as razões de fl. 112, devendo indicar o que pretende, inclusive, se arcará com o ônus de uma eventual perícia de modo a possibilitar a realização da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2012.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0003057-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantin S. A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo de Abreu\r\n\r\nVenha o autor com os critérios adotados para a apuração dos reflexos das horas extras nos RSRs e para apuração da PLR. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Batista [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Batista\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001283-79.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Scala [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congás Comércio de Combustivéis Ltda [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Scala\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Mota Peixoto [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Mota Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000253-72.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Machado Pereira [Adv. André Luís da Silva Boviot (OAB: RJ 144163 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Machado Pereira\r\n\r\nIndeferido a adjudicação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0002870-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pinto da Costa [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000882-46.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silva Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto da Silva Santos \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001144-93.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique David Leite [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique David Leite\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003214-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilse de Oliveira Rocha [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilse de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000606-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Pereira [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Réu: Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/12/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000459-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Júlio Valerianno Cunha [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, Réu: EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA QUISSAMÃ LTDA-ME, Réu: BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Júlio Valerianno Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/12/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lopes Talyuli [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiro [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lopes Talyuli\r\n\r\nFica o autor intimado a regularizar o feito, indicando meios de prosseguimento da ação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000586-24.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza Alves [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000921-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Pulchério [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda ME [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinorte Alimentos Ltda ME\r\n\r\nFica a ré notificada para vir com os depósitos faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maicon Barreto Gomes \r\n\r\nFica a ré notificada para ciência da garantia integral do juízo para fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0001065-17.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Antonio Estenio [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bessa Avelino (Pizzaria Donatelo) [Adv. Daniel Netto Martins (OAB: RJ 184054)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Antonio Estenio, Réu Wagner Bessa Avelino (Pizzaria Donatelo)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 11/12/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000246-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lírio Carolino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lírio Carolino\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002673-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Islan Dias Barreto [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Islan Dias Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001643-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Márcia Ferreira Ribeiro Barreto [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Márcia Ferreira Ribeiro Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001728-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Rocha Tavares [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido São Cristóvão Ltda [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Rocha Tavares \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. 15 dias. \r\n\r\nId: 1766403"
                            ],
                            "1766401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2014\r\n\r\n0002398-72.2012.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Renata Gusmão Vitor\r\n\r\nExecutado: SCM M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCM M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.216,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-25.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elma Mota Peixoto\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo,V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.870,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda,V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.870,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766401"
                            ],
                            "1766402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000606-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda- ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/12/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000459-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Júlio Valerianno Cunha\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos LTDA. ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA QUISSAMÃ LTDA-ME, BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL PETRO DE VITÓRIA CURSOS LIVRES LTDA-ME, EDITORA DE CURSOS LIVRES NOVA QUISSAMÃ LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/12/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1766485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-29.2009.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leonardo Lopes da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nExdo: New Tuboline Comercio, e Serviços e Montagem de Andaimes Ltda., Exdo: Alexander Cassiano da Costa , Exdo: Rosineide Firmino da Silva\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leonardo Lopes da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 143 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001674-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alcântara da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alcântara da Silva, Réu Sendas S.A\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes da realização da perícia médica designada pelo perito em 04/12/2014 às 12:00 hs na Rua Deputado Soares Filho , 345, Centro , Duque de caxias .( esquina com a AV. Nilo Peçanha em frente a 1ª Igrja Batista de Duque de caxias ) \r\n\r\nProcesso: 0025100-69.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bitencourt da Silva , Réu: Catarina Elmor da Silva, Réu: Carlos Roberto Elmor da Silva , Réu: George James Elmor Bitencourt da Silva , Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha , Réu: Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva, Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 280 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000081-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marreiros Pacheco [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Marreiros Pacheco\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Azevedo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Azevedo\r\n\r\nComprovar documentalmente , em 10 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará 2354/2013 para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0218300-41.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Chagas da Silva [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCiencia da ATUALIZAÇÃO dos cálculos de fl. 698 sendo a reclamda para pagar ,ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 05 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNO LUCIO COURA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMASSA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: EDEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)], Réu: SERGIO CONRADO QUITANILHA DE SÁ, Réu: MARIO AUGUSTO PITANGA DE SÁ, Réu: MARIO AUGUSTO PITANGA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO LUCIO COURA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . . \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA - EM LIQUIDACAO, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut CELSO DE PAULA NEVES, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nCiencia da atualização dos cálculos de fl. 1185 sendo a reclamda para pagar , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 05 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0014600-12.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Carvalho de Mello (representado por MonicaFerreira de Carvalho) [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ferreira Carvalho de Mello (representado por MonicaFerreira de Carvalho), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 453 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001519-20.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete Augusto Pereira [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda. [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D 8 Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0001714-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lucas da SIlva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lucas da SIlva \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178400-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR DOCUMENTALMENTE , em 05 dias derradeiros, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fl. 299, sob pena de extinção da execuçao . \r\n\r\nProcesso: 0001651-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Limongi Vita [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0117100-88.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comin Automação Industrial Ltda\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, apurado a fl. no prazo de 15 dias.Sob pena dse execução que será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0082500-85.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PECAS RIO CENTER LTDA [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)], Réu: Jaqueline da Silva Garcia, Réu: Gilberto Barbosa Garcia, Réu: Luiz Carlos da Silva Ferreira [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Monica Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.625 como fundamentado no despacho de fl. 627 . \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freire\r\n\r\nComprovar documentalmente o valor efetivamente sacado pelo alvará 2265/2013, em 10 dias, para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000747-57.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos Coberturas Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)], Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: Franklin de Oliveira Marinho(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santana\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 68 como fundamentado no despacho de fl.69 . \r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Figueiredo da Conceição [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviço Ltda., Réu: Antonio Carlos de Souza, Réu: Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Figueiredo da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 60 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Porciuncula e Silva [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. E. Representação Comercial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Porciuncula e Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001888-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.a/c Adm Judicial Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Maia \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001599-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Campos de Aguiar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros , Aut Hélio Campos de Aguiar , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cintra [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Cintra, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia nos autos e nomeado o perito André Bergold, cujos honorários serão arcados pela parte ré . \r\n\r\nId: 1766485"
                            ],
                            "1766483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-91.1997.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-61.1989.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nJoão Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001260-25.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 D)\r\n\r\nEdvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000364-50.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 D)\r\n\r\nPedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-37.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239700-63.1999.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001028-47.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001365-02.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: José Denilson da Silva (OAB: RJ 197967 E)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-46.2002.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240000-15.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000727-03.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nCelso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-08.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002290-95.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nInaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106100-77.1998.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 D)\r\n\r\nAdelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-72.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061100-15.2002.5.01.0201 - RTSum - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nPaulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-35.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001498-44.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Igor Soares da Cruz Gomes (OAB: RJ 180634 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-83.2002.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nRicardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001525-27.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Erica do Nascimento Lima (OAB: RJ 182810 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002133-59.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001942-77.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: José Denilson da Silva (OAB: RJ 197967 E)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-98.2010.5.01.0201 - RTSum - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-93.2004.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-49.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210700-47.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-88.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766483"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Figueiredo da Conceição\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviço Ltda., Antonio Carlos de Souza, Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos de Souza, Marcos Antonio de Oliveira, Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 60. Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766484"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-26.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Carvalho [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Contreras Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: Contreras Hermanos S/A Ind., Com., Inmobiliária, Fin., Ag´ricola Ganadera Y Mineira, Réu: Norberto SAntiago Ardissone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 259, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001621-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo (sócio), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia), Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nogueira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio Industria de Produtos Químicos Ltda. Kokinos [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra , Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Custódio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A., Réu: SAMANTHA CORINE DA SILVA LOURENÇO PINTO SOARES , Réu: SABRINA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva Custódio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carmello Marins [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: José Eustáquio da Silva, Réu: Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carmello Marins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Alvarenga [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaserv Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Réu: Electo Nascimento Filho (sócio), Réu: Rosane Pereira Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosa de Alvarenga \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares Xavier \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LOPES SANTIAGO [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Morabi Ltda, Réu: Dorival Blanco (Sócio da Rda), Réu: Celes da Silva Carvalho Junior (Sócio da Rda) [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)], Réu: Joel Pereira de Jesus, Réu: Marina Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LOPES SANTIAGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inov Serv Tecn Oper Pat Dep Veículos Ltda Stop e Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)], Réu: Alexandre da Silva Ribeiro, Réu: Raphael Gomes do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002448-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidinea dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brazil Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Brazil Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.241, bem como pagar os honorários periciais no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002374-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1647/2014(depósito recursal), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-89.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Miranda [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de R$ 11.600,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Alves [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho de fls.442, que indeferiu a expedição dos alvarás, pois já foram expedidos. Após o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001894-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Soares [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Elisangela Mara da Silva (Sócio da 1ª Rda), Réu: Edmilson Mario da Silva (Sócio da 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro do Nascimento [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1652/2014. Após, os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000912-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Adinea Pereira Ribeiro [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Monica de Faria Ribeiro [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Jairo Pereira Ribeiro [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adinea Pereira Ribeiro, Aut Ezequias Felix dos Santos, Réu Jairo Pereira Ribeiro, Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda., Réu Monica de Faria Ribeiro\r\n\r\nComparecer as partes durante horários de audiência, para tentativa de conciliação. Tomar ciência, inclusive, de que, após 30 dias sem manifestação, a execução irá prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Machado [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Machado , Réu Frigorifico Jahú Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000824-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Silva do Rosário [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Isabela Valentim Alves (OAB: RJ 173253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Silva do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1663/2014, bem como de que os autos serão enviados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000613-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tupinamba Pereira de Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tupinamba Pereira de Farias\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação em consonância com a sentença e com o determinado às fls.806, disponibilizando cópia à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001243-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Albert Mallet [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Albert Mallet, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução para o dia 15/04/2015, às 11:15h, ocasião em que será obrigatória a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Cátia de Souza e Silva (OAB: RJ 161918 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganças Refeições Ltda., Réu: Marilene Pereira de Oliveira, Réu: Alcimiro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Fátima Oliveira da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 91, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001230-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Carlos Narciso [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda ME, Réu: Turbomeca do Brasil [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamentos Ltda - ME [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1686/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000984-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sousa Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sousa Santos \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 103, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000925-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fernandes , Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 27/04/2015, às 11:10h, ocasião em que será obrigatória a presença das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Assessoria Emp. Jeová Lire Ltda (A/C SÓCIO ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio dos Santos, Réu Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nReclamada: tomar ciência do despacho de fls.145, bem como da expedição do alvará 1681/2014. Reclamante: Apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.145, bem como as determinações da r. sentença de fls. 103/107 e Acórdão de fls. 139/141, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000602-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1687/2014 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Coelho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação de cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001424-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda., Réu: Alessandra Cristina Fraga Ferreira, Réu: Aurea dos Prazeres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Ferreira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/12/2014 para início da perícia contábil. Devem os patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos, se houver. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo, iniciando-se a partir da data designada acima. \r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charliany Luzia Paiva Soares [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charliany Luzia Paiva Soares , Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/12/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, sob pena de indenização e multa pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. FICA, INCLUSIVE, CIENTE O AUTOR de que, a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na 186, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0003500-48.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR PEDRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioterra Serviços Técnicos Ltda, Réu: Sergio Bello Abbiate, Réu: José Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR PEDRO\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000009-95.2014.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME [Adv. Cleber Roberto Bianchini (OAB: SP 117527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Agdo: SEVERINO NUNES RIBEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Agdo: Paulo Marcondes Torres Filho, Agdo: Clóvis Sérgio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SEVERINO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento interposto pelo executado GRAPHICUS CONSULTORIA EM ART. LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001617-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gama da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Gama da Silva , Réu Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nTomar ciência as partes do despacho de fls.841, sendo a reclamada para que efetue o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo apresentar impugnação específica e demonstrativo contábil, sob pena de ser rejeitada por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda Me, Réu: MM Dois Comércio de Roupas Ltda Me , Réu: Joel do Nascimento Santos , Réu: JM PENHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JOAO E MARIA CAXIAS I COMERCIO. DE EOUPAS LTDA ME., Réu: JM PIABETA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: JM RECREIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: JM ALCANTARA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM PETOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JM CATETE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ME, Réu: SAI DE BAIXO ATACADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., Réu: SAI DE BAIXO SHOPPING MODAS NITEROI LTDA ME., Réu: LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING DE ROUPAS LTDA ME., Réu: SAI DE BAIXO TOP SHOPING COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: SAI DE BAIXO TRANSPORTADORA LTDA EPP., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL COMPANY GESTAO EMPRESARIAL LTDA., Réu: SAI DE BAIXO INTERNATIONAL CAMPANY INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP, Réu: joao e maria shopping de modas ltda me, Réu: mj madureira comercio de roupas ltda me., Réu: DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JOELMAR ARMAZEN GERAL LTDA., Réu: CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: LADIS DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: MAZJO COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDA., Réu: JFS SERVICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE E REPRESENTACAO LTDA ME., Réu: ROCHA RIMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: SBX GRANDE RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)], Réu: MAIZEN RIO MODAS LTDA ME., Réu: JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME. [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)], Réu: JOMAR BELFORD ROXO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: MIZEN RIO MODA LTDA ME., Réu: DOIS POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu: DVA Nascimento comércio de roupas Ltda-me [Adv. Luciene Justo Soares (OAB: RJ 135049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAR UM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu DVA Nascimento comércio de roupas Ltda-me , Réu DVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu JJ SIRIUS NEWS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Aut Márcia Cristina Rocha de Souza , Réu SAI DE BAIXO lll DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME., Réu WEST BEM 74 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\n\r\nContraminutar, no prazo de 05 dias, os embargos à execução opostos pela executada DOIS SS COMERCIO DE ROUPAS LTDA. E pela executada SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0002064-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Narciso do Carmo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Marcos Narciso do Carmo \r\n\r\nTomar ciência as partes de que a execução foi extinta(fls.322), bem como tomar ciência o reclamante da expedição do alvará 1680/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001811-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais(R$ 3.000,00), no prazo de 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000290-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira dos Santos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira dos Santos, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 08 dias, da decisão que conheceu dos embargos de declaração, NÃO OS ACOLHENDO. \r\n\r\nProcesso: 0001956-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Regina Boução Cordovil [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Juliana Candido Ferreira Faria, Réu: Patricia Vanoni, Réu: José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Regina Boução Cordovil\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0001721-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Cruz [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Francisco José gomes , Réu: Michelle Lessa de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva da Cruz\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, a certidão de habilitação na falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Mendes de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mira Serra Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Mira Serra Ltda., Aut Denis Mendes de Araujo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 11/12/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 43/47, sob pena de indenização e multa pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. Fica, desde já, ciente o autor de que, a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 103, bem como observar a sentença de fls. 43/47, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000599-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nA reclamada deve efetuar o pagamento de R$ 13.675,45(fls.189/192) no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Transcorrido o prazo, será ativado o convênio BACEN-JUD até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001805-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Aires [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Cruz da Serra Ltda. [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto Aires, Réu Padaria e Confeitaria Santa Cruz da Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 28.01.15 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 25.02.15 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001421-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Avelino de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Privato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda, Aut Genilson Avelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 28.01.15 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 25.02.15 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000339-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Reis Mendonça [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Eulide Santos Ferreira, Réu: Daniel Lopes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Reis Mendonça, Réu Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 28.01.15 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 25.02.15 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000107-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Paula , Réu Max Line Comércio de Móveis Ltda. , Oswaldo Henrique Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 28.01.15 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 25.02.15 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001071-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Mendonça [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Mendonça, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 193.465,86(fls.316), sendo a reclamada para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Transcorrido o prazo, será ativado o convênio BACEN-JUD até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericken Conceição de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda., Aut Ericken Conceição de Almeida\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, e na ordem de inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Romualdo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Primapão Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Réu: Patrulha Mirim Homens de Amanhã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Romualdo , Réu Primapão Panificação e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos(fls.166), sendo a 01ª reclamada para que efetue o pagamento de R$ 37.783,70 no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Transcorrido o prazo, será ativado o convênio BACEN-JUD até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002140-48.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Samantha Roberto Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Andresa Oliveira Alves da Costa [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andresa Oliveira Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos(fls.187/188), cumpra a obrigação de fazer de fls.94/98, bem como efetue o pagamento de R$ 2.750,32(fls.187) no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Transcorrido o prazo, será ativado o convênio BACEN-JUD até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002173-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matola Cavalcante [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda., Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA , Réu: IGOR DE ALMEIDA PEREIRA , Réu: JOCELIA BATISTA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matola Cavalcante\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do oficial de justiça informando o falecimento da sócia Maria Cristina, indique o autor, em 05 dias, meios para o prosseguimento, se assim desejar. \r\n\r\nProcesso: 0001744-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Espirito Santo [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel do Espirito Santo, Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nAs partes devem comparecer nesta Secretaria, durante o horários das audiências, para que a petição de acordo seja apreciada. \r\n\r\nProcesso: 0001376-02.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rangel Falcão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecplast LTDA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Réu: Flumar Transportes de Químicos e Gases Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotecplast LTDA\r\n\r\nCumpra a obrigação de fazer, nos termos da sentença de fls.164/167, sob pena de conversão em pecúnia do equivalente, bem como efetue o pagamento de R$ 4.813,06(valor da condenação atualizado) no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Transcorrido o prazo, será ativado o convênio BACEN-JUD até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Silva do Nascimento [Adv. Flavia Valeria Gomes Campos (OAB: RJ 160386 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Aerenir Medeiros Machado [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: André Luiz Medeiros Machado [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerenir Medeiros Machado , Réu André Luiz Medeiros Machado, Réu Wk Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDepositar a diferença devida, sob pena de execução(fls. 158-parte final). \r\n\r\nProcesso: 0002430-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joel Ramos\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante e na ordem de inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papéis Ltda., Aut Rômulo Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1707/2014 e 1708/2014 ao reclamante, bem como da extinção da execução(fls.264). \r\n\r\nProcesso: 0000933-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida - Adm. Jud. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida - Adm. Jud. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1715/2014, bem como apresente contraminuta aos exmargos à execução opostos pela executada TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Peixoto Domingos Santos [Adv. Rosangela de Brito Aguirre Barboza (OAB: RJ 137558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda. EPP, Réu: PATRICIA VANONI ALVES , Réu: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Peixoto Domingos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 95, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000121-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Fricks [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Roniere Grifo Fricks\r\n\r\nO valor bloqueado às fls. 359 foi convolado em penhora. Neste ato, é dada ciência à executada, pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo “in albis”, serão expedidos os competentes alvarás e declarada extinta a execução, com consequente envio dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-16.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas & Costa Montagens e Serviços Ltda ME [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Rosineide Firmino da Silva , Réu: MARIA JOSE DA SILVA (SÓCIA DA RÉ), Réu: Megayver Lanches e Refeiçoes Ltda., Réu: New Tuboline Comercio Serviços e Montagens de Andaimes Ltda. ME, Réu: Rosangela Paulino da Silva, Réu: Rosiane Silva de Souza, Réu: Alexander Cassiano da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 224 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001515-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues André [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Leandro Rodrigues André\r\n\r\nNeste ato, é dada ciência às partes, por 08 dias, da sentença que conheceu dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada, e NÃO OS ACOLHEU(fls.225). \r\n\r\nProcesso: 0001413-55.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 209 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0002195-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Zarate Michelli de Santanna [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Zarate Michelli de Santanna, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nO valor bloqueado às fls. 290 foi convolado em penhora. Tomar ciência a executada, pelo prazo de 05 dias. Decorrido o prazo “in albis” serão expedidos os competentes alvarás e declarada extinta a execução, com consequente envio dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002132-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy de Souza, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000587-63.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Andrade de Souza [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: José Lopes de Almeida [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Maria Arlete Bitdinger Teixeira [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: Paulo Anibal Alves Pinho Filho [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Antonio Carlos Torres Pinto [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Fernando Amoro Antunes Teixeira [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserrra, Réu: Marriete Antunes Passoas Beserra, Réu: Jose Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Andrade de Souza \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 389, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001201-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., Aut Wagner Lino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/12/2014, às 15:00 h para que a 01ª Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 315/319, sob pena de indenização e multa do art. 645 do CPC. Fica, desde já, ciente o autor de que, a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 406, bem como observar a sentença de fls. 315/319 e acórdãos de fls.362/375 e 400/403, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000660-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos de Melo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Jael FL P Santos Comércio de Roupas Me [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)], Réu: Jael Franco de Lima Pereira Santos, Réu: SIMPLESMENTE DEMAIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Santos de Melo \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 186, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0002105-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa de Souza Filho [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda, Aut Sebastião Barbosa de Souza Filho, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante e na ordem de inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001554-45.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nonato Tavares Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda., Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro (sócio da ré), Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nonato Tavares Gomes \r\n\r\nVenha o reclamante, em 15 dias, com o RGI do imóvel informado, a fim de viabilizar a diligência(fls.406). \r\n\r\nId: 1767022"
                            ],
                            "1767023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091100-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah (sócio), Réu: Joircy de Arruda Farah (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1640/2014, bem como apresentar o RGI referente ao pedido formulado na petição de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Wagner de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Wagner de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1641/2014, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio de Souza Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Aravia Edificações Ltda., Réu: ANTÔNIO ANDRADE LIMA , Réu: ADALCI DE LOUZA LIMA , Réu: A J S Sub Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME , Réu: Antônio Andrade Lima, Réu: Antônio João dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho que indefe o pedido formulado na petição de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NATIVIDADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Neubauer Nunes (Espolio de) - Sitio Cabana do Cacador [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Neubauer Nunes (Espolio de) - Sitio Cabana do Cacador, Aut JAQUELINE NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho de fls.224, que indeferiu o pedido formulado pela reclamante na petição de fls.222/223. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Tenório [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Consultoria Ltda., Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves (sócio da ré) [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Tenório\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Tenório [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Consultoria Ltda., Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves (sócio da ré) [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Tenório\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Tenório [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Consultoria Ltda., Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves (sócio da ré) [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Tenório\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Evangelista [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda. [Adv. Jorge Monteiro Bastos (OAB: RJ 40241 - D)], Réu: Camila de Andrade Monteiro , Réu: Neide de Andrade Monteiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Evangelista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)], Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos (sócio da rda), Réu: Celso José dos Santos (sócio da rda), Réu: Sandra Cristina Pereira Alves (sócia da Ré), Réu: Paulo Cesar de Faria (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Dias de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM DELTA METALURGICA LTDA E SOCIOS, Réu: Rafael dos Santos Cabral (sócio da Ré) [Adv. Luis Fernando Costa (OAB: RJ 62494 - D)]\r\n\r\nTI: Rafael dos Santos Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Dias de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-71.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Casemiro de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda Me, Réu: Lopes Marinho Eng.e Const. Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Rafael de Souza Marchi (sócio da ré), Réu: Priscila Vieira de Sá ( sócia da ré )\r\n\r\nTI: Fazanda Nacional INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Casemiro de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Soares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: André Luis Vieira de Mello, Réu: André Luiz Medeiros Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-59.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BELIZARIO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Aut: EDYR PEDRO CESARIO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Revisão Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Réu: Eliane Araujo [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)], Réu: Hector Araujo Filho [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)], Réu: Mario Machado Araujo [Adv. Alessandra Correa Martins (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR PEDRO CESARIO, Aut JOSE FERNANDO BELIZARIO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 351, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0115900-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidio dos Santos Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial de fls.520/555 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda, Aut Paulo da Silva Costa\r\n\r\nReclamante: tomar ciência da expedição do alvará 1659/2014. Reclamada: comprovar o pagamento, em 48 horas, da diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175500-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Azevedo Pires [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Azevedo Pires\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da decisão que homologou os cálculos em R$ 4.962,66 e que intimou a reclamada a pagar o valor da diferença(R$ 1.728,30). \r\n\r\nProcesso: 0114800-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi (sócio), Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundy rep. por Adrianne Morais Raymondi, Réu: GLAUCILENE GOMES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: MARLENE GOMES [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: MARINETE GOMES [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAUCILENE GOMES PEREIRA DOS SANTOS, Réu MARINETE GOMES, Réu MARLENE GOMES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 05 dias, e deferimento do \"item b\" da petição de fls.320 somente na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedroso Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducati Equipamentos e Locações Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Gilda Brum , Réu: Nicola Ferrara [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducati Equipamentos e Locações Ltda , Aut Jose Pedroso Junior, Réu Nicola Ferrara \r\n\r\nTomar ciência a reclamada DUCATI EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES LTDA. da expedição dos alvarás 1405/2014 e 1406/2014, bem como tomar ciência as partes da extinção da execução, com consequente remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168600-30.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut José Carlos de Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.416/465 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0029300-58.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao de Paula [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Exdo: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda , Exte Joao de Paula, Exdo Liderbras Logística e Transportes Ltda., Exdo Lina Coiatelli, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 08 dias, da decisão que conheceu dos embargos de fls.472/482, e não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0013800-93.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO CARVALHO TRAJANO [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO CARVALHO TRAJANO\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-52.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP. PREST SERV. DE SAÚDE LTDA. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Fernando Olinto Henriques Fernandes [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Marialva Muccillo Camacho [Adv. Adriana Maciel Rodrigues (OAB: RJ 148113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marialva Muccillo Camacho\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do saldo existente nos autos(R$ 3.426,48), bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao autor pelos bloqueios efetuados nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Pereira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Marcelle de Castro Fabiano (OAB: RJ 160943 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira (sócia da ré), Réu: Marcelo Galdino Cordeiro (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Atos de Caxias Ltda, Aut Severino Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 28.01.15 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 25.02.15 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0191400-62.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HAMILTON CAVALCANTI CAMPOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padma Indústria de Alimentos S/A [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HAMILTON CAVALCANTI CAMPOS\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria certidão de habilitação de crédito falimentar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-60.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GILMAR LIMA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ertel Engenharia Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Thalmo Xavier Barbosa, Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho, Réu: Renê Machado, Réu: José Carlos Daval Barbosa, Réu: Aristides Moreira da Fonseca, Réu: Marcos Antônio Barbosa de Miranda, Réu: Roberto de Almeida Miranda, Réu: Silvio Ferreira Gomide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GILMAR LIMA DE SOUZA, Réu Ertel Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 28.01.15 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 25.02.15 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0051900-20.1998.5.01.0202 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda, Réu: Alexandre Lopes de Souza , Réu: Marco Antônio Lopes de Souza , Réu: Itálmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda , Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza (Sócio da Rda), Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 28.01.15 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 25.02.15 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0095400-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rafael dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rafael dos Santos, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutarem o agravo de petição da 02ª reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Macronute Refeições Ltda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)], Réu: Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: MUNIKE BARBOSA DA SILVA PAES , Réu: VANDERLEI PAES JUNIOR [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macronute Refeições Ltda, Réu VANDERLEI PAES JUNIOR , Aut Vera Lucia Santana\r\n\r\nTomar ciência da EXTINÇÃO da execução, com consequente envio dos autos para o arquivo com baixa. RECLAMANTE: tomar ciência, inclusive, da expedição dos alvarás 1671/2014 e 1672/2014. \r\n\r\nProcesso: 0245200-97.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jorge da Silva Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Melquíades dos Santos Filho (Sócio da Rda), Réu: Joselito Felix da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jorge da Silva Marques\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria, no prazo de 30 dias, certidão de habilitação de crédito falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0165700-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cassimiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cassimiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.466, bem como as determinações da r. sentença de fls. 315/317 e acórdão de fls. 350/357, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0126000-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIPETRO Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1711/2014. \r\n\r\nProcesso: 0098300-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Alves Bezerra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael Alves Bezerra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nReclamante: tomar ciência da expedição do alvará 1717/2014. As partes: Tomarem ciência da homologação dos cálculos(fls.471), sendo a 01ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 16.857,01, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0053300-54.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magalhaes Meireles [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Magalhaes Meireles\r\n\r\nContraminutar, em 05 dias, os embargos à execução opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0051000-95.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRE DE CAXIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Carlos Saad do Sacramento , Réu: Marta Cristina Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 279 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0014000-90.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PINTO DE SOUZA VARGES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SCORPIONS LTDA E SÓCIOS [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Alberto José Moreira (sócio da Ré), Réu: Enézio Arcanjo Batista (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: DROGARIA NOVA SARAPUÍ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PINTO DE SOUZA VARGES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 246 , in fine. \r\n\r\nProcesso: 0135300-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Merelles [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Soft-Cor Grafica e Editora Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva (sócio da 1ª ré), Réu: Melquiades dos Santos Filho (sócio da 1ª ré), Réu: Maurílio Lourenço Gomes, Réu: Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Merelles\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 243, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0322500-29.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ALVARENGA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Filgueiras Ltda, Réu: Miguel Rubens Filgueiras, Réu: Avertanio Fausto Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.391 que negou seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA GOMES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: MÔNICA WANDSCHEER FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: ROMEU WANDSCHEER, Réu: TATIANA WANDSCHEER TORRES, Réu: ARLINDO WANDSCHEER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA GOMES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os atos constitutivos e as alterações contratuais da empresa Solidez, para que possibilite a análise do requerido na petição de fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0111500-06.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON VITAL DE ALMEIDA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragge Industrial Ltda., Réu: João Vitorino da Silva, Réu: Hilaria Silva de Souza, Réu: Lucio Monteiro Leite, Réu: José Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILSON VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os atos constitutivos e/ou alterações contratuais da executada, para que possibilite a análise do requerimento de inclusão de novos sócios no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0209900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Ximenes Rodrigues [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME\r\n\r\nO valor bloqueado às fls. 115 e 117 foi convolado em penhora. Tomar ciência a executada, pelo prazo de 05 dias. Decorrido o interstício “in albis”, serão expedidos os competentes alvarás cumprido o já determinado às fls.93, 6° parágrafo e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0168200-70.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Nelson Duarte , Réu: Antônio Martins Nunes, Réu: Nelson Alves , Réu: Nomanda Santos , Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Jorge Ramos Pereira , Réu: Jorge Carlos Marques da Silva , Réu: Silva Casanova (sócio), Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: José Evaristo Joffily Henrique Filho , Réu: Custódia de Assunção Pereira Matos , Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio), Réu: Luiz Filipe Matos Nunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.346, que negou seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0063300-55.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. SUB-EMPREITEIRA LTDA , Réu: ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Santos Ferreira, Réu: Ophelia Santos Ferreira, Réu: Irmãos Ferreira Projetos e Construções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 335, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0192400-53.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anísio Pereira Santiago [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anísio Pereira Santiago \r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias e sem retirar os autos de Secretaria, da decisão de fls.578, a qual negou a execução em desfavor da empresa MELHORAMENTO PAPÉIS LTDA(FLS.578). \r\n\r\nProcesso: 0139300-23.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Palmeira Firmiano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Luciana Silva de Carvalho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Dionisio Serra Freire Lobo, Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Palmeira Firmiano\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 115, in fine. \r\n\r\nId: 1767023"
                            ],
                            "1767020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0000746-69.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Lira de Araujo\r\n\r\nExecutado: Francisco José Gomes,Newpet Indústria Comércio de Plásticos Ltda. - Rcuperação Judicial,Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.,Paulo Roberto de Souza,Aline Lopes de souza,Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.672,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Lessa de Andrade,Newpet Indústria Comércio de Plásticos Ltda. - Rcuperação Judicial,Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.,Paulo Roberto de Souza,Aline Lopes de souza,Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Lessa de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.672,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000596-88.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Bezerra \r\n\r\nExecutado: Alencar Lima da Silva,Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.,Sandra Maria de Lima e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alencar Lima da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.203,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001027-25.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Pontes Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Michelle Lessa de Andrade,Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda.,New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Alexandre Guimarães,Aline lopes de Souza,Fancisco José Gomes ,Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Lessa de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.355,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fancisco José Gomes ,Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda.,New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.,Alexandre Guimarães,Aline lopes de Souza,Fancisco José Gomes ,Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Fancisco José Gomes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104.355,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002118-87.2011.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA ,Serveg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.311,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002083-30.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Gomes Vianna\r\n\r\nExecutado: MARCONDES LARREA FERNANDES ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Real Tabacos Ltda,Cruiser Importação e Exportação de Cigarros Ltda,GLICERIO LUIS SCHUSTER ,RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVEIRO,ADRIANO FERNANDES HENRIQUER ,MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,SERGIO RUBEN EBERT,MARIELE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCONDES LARREA FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.024,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Real Tabacos Ltda,Cruiser Importação e Exportação de Cigarros Ltda,GLICERIO LUIS SCHUSTER ,RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVEIRO,ADRIANO FERNANDES HENRIQUER ,MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,SERGIO RUBEN EBERT,MARIELE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO RODRIGUES FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.024,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO RUBEN EBERT,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Real Tabacos Ltda,Cruiser Importação e Exportação de Cigarros Ltda,GLICERIO LUIS SCHUSTER ,RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVEIRO,ADRIANO FERNANDES HENRIQUER ,MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,SERGIO RUBEN EBERT,MARIELE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO RUBEN EBERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.024,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVEIRO,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Real Tabacos Ltda,Cruiser Importação e Exportação de Cigarros Ltda,GLICERIO LUIS SCHUSTER ,RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVEIRO,ADRIANO FERNANDES HENRIQUER ,MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,SERGIO RUBEN EBERT,MARIELE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.024,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANO FERNANDES HENRIQUER ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Real Tabacos Ltda,Cruiser Importação e Exportação de Cigarros Ltda,GLICERIO LUIS SCHUSTER ,RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVEIRO,ADRIANO FERNANDES HENRIQUER ,MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,SERGIO RUBEN EBERT,MARIELE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO FERNANDES HENRIQUER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.024,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLICERIO LUIS SCHUSTER ,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Real Tabacos Ltda,Cruiser Importação e Exportação de Cigarros Ltda,GLICERIO LUIS SCHUSTER ,RUBEN TEODORO MONTES DE OCA RIVEIRO,ADRIANO FERNANDES HENRIQUER ,MARCELO RODRIGUES FERNANDES ,SERGIO RUBEN EBERT,MARIELE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica citado GLICERIO LUIS SCHUSTER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.024,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001662-40.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Carlos de Lima\r\n\r\nExecutado: RODRIGO EUSTAQUIO SANTOS ,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Brunata Comércio Atacadista De Produtos De Linpeza ME,MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA ,BRUNO CINCINATO BESERRA ,MARCELO VIEIRA ESTEVAM ,ANTONIO CARLOS TORRES PINTO ,MARIA ARLETE BITDINGER TEIXEIRA,PAULO ANIBAL ALVEZ PINHO FILHO,JOSE LOPES DE ALMEIDA ,GILSON SILVA GOMES ,JOSÉ CERQUEIRA NUNES \r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO EUSTAQUIO SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.974,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CERQUEIRA NUNES ,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Brunata Comércio Atacadista De Produtos De Linpeza ME,MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA ,BRUNO CINCINATO BESERRA ,MARCELO VIEIRA ESTEVAM ,ANTONIO CARLOS TORRES PINTO ,MARIA ARLETE BITDINGER TEIXEIRA,PAULO ANIBAL ALVEZ PINHO FILHO,JOSE LOPES DE ALMEIDA ,GILSON SILVA GOMES ,JOSÉ CERQUEIRA NUNES \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CERQUEIRA NUNES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.974,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON SILVA GOMES ,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Brunata Comércio Atacadista De Produtos De Linpeza ME,MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA ,BRUNO CINCINATO BESERRA ,MARCELO VIEIRA ESTEVAM ,ANTONIO CARLOS TORRES PINTO ,MARIA ARLETE BITDINGER TEIXEIRA,PAULO ANIBAL ALVEZ PINHO FILHO,JOSE LOPES DE ALMEIDA ,GILSON SILVA GOMES ,JOSÉ CERQUEIRA NUNES \r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON SILVA GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.974,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO VIEIRA ESTEVAM ,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Brunata Comércio Atacadista De Produtos De Linpeza ME,MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA ,BRUNO CINCINATO BESERRA ,MARCELO VIEIRA ESTEVAM ,ANTONIO CARLOS TORRES PINTO ,MARIA ARLETE BITDINGER TEIXEIRA,PAULO ANIBAL ALVEZ PINHO FILHO,JOSE LOPES DE ALMEIDA ,GILSON SILVA GOMES ,JOSÉ CERQUEIRA NUNES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VIEIRA ESTEVAM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.974,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ANIBAL ALVEZ PINHO FILHO,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.,Brunata Comércio Atacadista De Produtos De Linpeza ME,MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA ,BRUNO CINCINATO BESERRA ,MARCELO VIEIRA ESTEVAM ,ANTONIO CARLOS TORRES PINTO ,MARIA ARLETE BITDINGER TEIXEIRA,PAULO ANIBAL ALVEZ PINHO FILHO,JOSE LOPES DE ALMEIDA ,GILSON SILVA GOMES ,JOSÉ CERQUEIRA NUNES \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ANIBAL ALVEZ PINHO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.974,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002173-04.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Matola Cavalcante\r\n\r\nExecutado: IGOR DE ALMEIDA PEREIRA ,Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.,MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ,JOCELIA BATISTA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado IGOR DE ALMEIDA PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.079,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOCELIA BATISTA DA CONCEIÇÃO ,Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.,MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ,JOCELIA BATISTA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOCELIA BATISTA DA CONCEIÇÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.079,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001915-91.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Alexandre da Silva \r\n\r\nExecutado: OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS Ltda,Lomater Locações e Serviços Ltda.,Alírio Sérgio Guimarães Silva,Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva,Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado OMINIUM TRANSPORTES MARÍTIMOS Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.023,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciano Guimarães de Carvalho,Lomater Locações e Serviços Ltda.,Alírio Sérgio Guimarães Silva,Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva,Luciano Guimarães de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Guimarães de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.023,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001788-56.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pryscilla Mayrla Siqueira Silva\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MOACIR FRAGA,D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda.,DAISY CHAVES BAPTISTA DOS SANTOS ,ELISA DE ANDRADE LAND DE AVELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MOACIR FRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.191,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAISY CHAVES BAPTISTA DOS SANTOS ,D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda.,DAISY CHAVES BAPTISTA DOS SANTOS ,ELISA DE ANDRADE LAND DE AVELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado DAISY CHAVES BAPTISTA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.191,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELISA DE ANDRADE LAND DE AVELLAR ,D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda.,DAISY CHAVES BAPTISTA DOS SANTOS ,ELISA DE ANDRADE LAND DE AVELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado ELISA DE ANDRADE LAND DE AVELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.191,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767020"
                            ],
                            "1767021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0061000-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Pereira\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda, Luciana Aquino Coutinho de Oliveira (sócia da ré), Marcelo Galdino Cordeiro (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Galdino Cordeiro (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do imóvel penhorado no dia 28.01.15 às 15h, na sede deste Juízo, na Av.Brig.Lima e Silva, 1576-3o.andar-Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 25.02.15 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001374-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirene Pereira Pessoa \r\n\r\nRéu: FAST Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FAST Collect Remoção de Residuos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000007-28.2014.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME\r\n\r\nAgdo: Etergran Construçôes e Pisos Industriais Ltda., JOSE NILSON FERREIRA NEVES, Paulo Marcondes Torres Filho, Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Sergio Villas Boas Torres, Etergran Construçôes e Pisos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias, o agravo de instrumento interposto pela executada GRAPHICUS CONSULTORIA EM ARTE LTDA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767021"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1766989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001373-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Machado [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Edson Alexandre de Souza Aragão, Réu: Ana Cristina Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 22/01/2015, às 12:30 horas, nesta vara do trabalho. As partes poderão comparecer nos dias de audiência, nesta vara, para homologação de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0090300-91.1984.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE SOUZA PIO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVEL MADEIRA AVELANENSE LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Réu: ANTONIO GOMES ALVARES GONÇALVES [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO GOMES ALVARES GONÇALVES, Aut MIGUEL DE SOUZA PIO\r\n\r\nTomar ciência de que, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002335-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Garôfa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José da Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Patricia Ramos Murta , Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Garôfa\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo.Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-34.2009.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Lenilson da Silva Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda., Exdo: Renato Miran da da Silva, Exdo: Clóvis Noronha Ferreira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lenilson da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1140/2014 , em nome de Lenilson da Silva Ferreira ou do Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência 4118 . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Viana da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Novo Sao Bento Ltda. ME, Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira, Réu: Lucia Helena Bertoldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Viana da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006200-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gonçalves Neto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mineração Dolomita Ltda MIDOL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1148/2014 , em nome da Nacional Gá Butano Distribuidora LTDA ou Carlos Roberto Siqueira Castro, disponível na Caixa Econômica Federal, agência 4118 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002401-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1160/2014, em nome da Via Varejo ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA BARBOSA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALAMANDA LTDA, Réu: MARGARET DA SILVA FERREIRA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NAZARE DE FATIMA ZAIDAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1127/2014 , ARNALDO SOARES DE ARAÚJO, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto . Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia de Albuquerque Maia [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: M1 Distribuidora de Cigarro LTDA, Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Patricia de Albuquerque Maia\r\n\r\nIndique meios efetivos de prosseguimento da execução ou deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DA COSTA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FC GALVAO TRANSPORTADORA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Flavio Galvao da Silva, Réu: Yona Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC GALVAO TRANSPORTADORA\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante da renúncia referida em fl.239, que poderá ser encaminhada ao endereço do sócio da Executada, Sr Flávio Galvão da Silva , indicado à fl, 228( Rua Brilhante, s/n, lote 1- quadra 26- Sarapui - Duque de Caxias. CEP: 25000-00. \r\n\r\nProcesso: 0195800-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Doriane de Almeida, Réu: Anaan Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o requerido alvará, já foi expedido, como consta em fl. 264. Alvará 0813/2010. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Viana da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. BR, Aut Rene Viana da Silva , Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21/01/2015, às 12:45 horas, nesta vara do trabalho. As partes poderão comparecer em qualquer dia de audiência, nesta vara, para homologação de acordo..\r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Martins Tavares\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: J Shama Artefatos de Couro Ltda. a/c: Emerson Martins Areia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de) [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Revestimentos Ltda - (Massa Falida de), Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Nelson Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.330: ''Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos à Execução por tempestivos e julgo-os PROCEDENTES pelos motivos da fundamentação supra que integra o presente decisum, para determinar que sejam expedidos alvarás, em termos, inclusive à em bargante, pelo saldo apurado pela d. contadoria à fl. 328. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Fonseca [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1167/2014 , em nome do BANCO SANTANDER9BRASIL) S.A ou Cristovão Tavares Macedo Soares Guimarães, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Galdino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Réu: EDISON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coli Galdino\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do Mandado de Penhora e Avaliação de n º0219/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA BARBOSA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALAMANDA LTDA, Réu: MARGARET DA SILVA FERREIRA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NAZARE DE FATIMA ZAIDAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGARET DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1175/2014 , em nome de Margareth da Silva Ferreira ou Wallace Aufustoo Mendes Sampaio, disponível no Banco do Brasil, agência 2915. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ROCHA BARBOSA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS ALAMANDA LTDA, Réu: MARGARET DA SILVA FERREIRA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: NAZARE DE FATIMA ZAIDAN SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ROCHA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1126/2014 , em nome de Osvaldo Rocha Barbosa ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Ciência também que será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-48.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MONTEIRO DE SANTANA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: LJL IMUNIZACOES E CONSERVACAO SC LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ, Réu: JORGE DE OLIVEIRA LUIZ, Réu: JANETE REIS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MONTEIRO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1131/2014, em nome de Moisés Monteiro de Santana ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto. Manifestar também seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0011200-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos de Souza [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Machado Terraplanagem Ltda aos cuidados Alexandre da Silva Machado e Eduardo Miranda da SIlva, conhecido como Eduardo das Máquinas, Réu: O.S. Serviço Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Adillson de Souza Costa, Réu: Alexandre da Silva Machado Ferreira, Réu: Carlos Eduardo Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Manoel do Nascimento Peçanha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUOSA ELETROMÓVEIS LTDA, Réu: Geraldo Pereira Monteiro, Réu: Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Manoel do Nascimento Peçanha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AURI VERDE, Aut CONCEICAO SERRA SANTANA, Réu IZAURA MENEZES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 257, que CONHECEU e julgou PROCEDENTES os embargos à execução . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-10.2014.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALDO PEREIRA JUNIOR - (MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), Agdo: Jose Ricardo Pereira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Agdo: LUIZ JOSE BALBINO, Agdo: Marlen Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciely de Caldas Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nId: 1766989"
                            ],
                            "1766988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0071300-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Martins Tavares\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda, J Shama Artefatos de Couro Ltda. a/c: Emerson Martins Areia \r\n\r\nPelo presente fica m Ilza Martins Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Colabianque Neto\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo : 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001285-66.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: André Max Leite da Silva \r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., GEULME FERREIRA DE LIMA, MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766988"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1765518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Pinto de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antônio Carlos Mendonça [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ariberto Fernandes dos Anjos (ESPÓLIO DE) N/P da representante Nancy Maria dos Anjos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Tirre [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a Ré com o restante do valor devido a título de honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução incidental, tendo em vista a exclusão da Ré Petrobrás do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Carias Emilio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio Carias Emilio, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Marques Xavier Júnior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Paulo Quintela Ribeiro, Réu: Pedro Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Marques Xavier Júnior \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000585-53.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Santana dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana dos Santos \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Castro Ramos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Castro Ramos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Almeida Cavalcante [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdepe S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euvaldo José Ferreira [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Euder José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares de Almeida Cavalcante\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Maia, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 76.026,01 equivalente a 6.095.490,85 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 7.602,60 equivalente a 609.549,08 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo de Matos [Adv. Paulo Roberto Figueiredo de Matos (OAB: RJ 18313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha, em 5 dias, com o depósito de R$ 2.000,00, referente a honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(massa falida de) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.641 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000859-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Salvador (OAB: PR 5439 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da Ré NÃO foram ACOLHIDOS e de que os embargos declaratórios do Rte. foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio de Amorim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio de Amorim, Réu Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077000-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ribeiro Gomes [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut SYLVIO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 552. \r\n\r\nProcesso: 0000797-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira Sampaio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg de Oliveira Sampaio , Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.361-verso , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000570-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Cardozo da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZIMAR MORAIS DE SOUZA [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA E DOCES ESPERANCA LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Fortunato Antônio Rebelo Pereira, Réu: Helena Hidalgo Pereira [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARUTARIA E DOCES ESPERANCA LTDA, Réu Helena Hidalgo Pereira, Aut ILZIMAR MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-22.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucineide Nascimento de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos Six [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carmilton Pires Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Luis de Sena [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucineide Nascimento de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves da Graca [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. , Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Alves da Graca\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ronaldo Oliveira da Solva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ronaldo Oliveira da Solva \r\n\r\nVista, ao Rte. por 5 dias. \r\n\r\nId: 1765518"
                            ],
                            "1765519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001107-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Pereira [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CALIXTO [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Sistemas Super Master 2000 Sociedade Simples Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CALIXTO\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Messias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodoro Messias dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Conceição Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reinaldo Conceição Nascimento, Rcte Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 334 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001443-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Figueiredo da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Figueiredo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001340-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edner Rodrigues de Aguiar [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distr Atac Repres Ltda Me., Réu: Cesar Pinheiro Martins Dias, Réu: Leandro Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edner Rodrigues de Aguiar \r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-91.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Leandro Goncalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rodolpho Fernandes Dias Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rogerio Antelo Gonsales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira, Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Aut Leandro Goncalves da Silva, Aut Marcos Bardasson Rimolo, Aut Rodolpho Fernandes Dias Junior, Aut Rogerio Antelo Gonsales\r\n\r\nVenha o Reclamante com informações atualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0120800-97.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Landi Nunes Grimauth [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Cerqueira dos Anjos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Suguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Suguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petróleo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001117-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Carrilha da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda. [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Carrilha da Silva , Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcir de Paula Jacobino [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº995/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001353-76.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Moura da Silva [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moura da Silva\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Lltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instala Montagens e Instalacoes Lltda, Aut JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2a Rda., em R$ 7.428,40 equivalente a 595.577,98 TRs para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0001202-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjapa Transportadora Ltda. [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transjapa Transportadora Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária de R$ 2.135,69, e m10 dias, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceiçao Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio José Antoniko Marques da Silva, Réu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, a/c Sócio Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: Rio Polímeros S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Conceiçao Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas Grillo [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão Caxias Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas Grillo, Réu Curso Progressão Caxias Ltda., Réu Curso Progressão Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº891/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência Curso Progressão Caxias Ltda. da expedição dos alvarás de nº893 e 892/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0113300-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jaci Batista Bento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Heloisa Ribeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Vassalo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petróleo [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Heloisa Ribeiro da Silva, Aut Jaci Batista Bento, Aut Nilson Vassalo, Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petróleo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., em R$ 250.247,61 equivalente a 20.063.804 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 25.024,76 equivalente a 2.006.380,47 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001192-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rios de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Souza Silva Ltda Me [Adv. Bruno Alpoim Sabbagh (OAB: ES 12128 - D)], Réu: Juraci de Jesus de Souza, Réu: Gerson Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rios de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº945/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2001.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELA PEREIRA LIMA [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: MEG COMERCIO MOVEIS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Nilson Cordeiro da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gilson Gomes de Almeida [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA PEREIRA LIMA\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramos Nunes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ramos Nunes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nCorrigir seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Batista [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ladrilhos Revestimentos Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVir com o pgamaneto da diferença de R$ 1.396,52. \r\n\r\nId: 1765519"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1766871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041500-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calixto Dantas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: João Batista de Oliveira, Réu: Jessica da conceição José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jb do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, conforme valores constantes da homologação às fl. 122, em face da decisão de fl. 233, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sant Anna da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sant Anna da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Guimarães de Oliveira [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Albuquerque Rolim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Guimarães de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls .118/122. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformal Figueira Rodoviario Ltda [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DE JESUS ANDRADE, Réu: KELI CRISTINA ARAÚJO DA COSTA, Réu: DANILO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transformal Figueira Rodoviario Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peccini [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil, Réu: MARCOS PONTES VELOSO, Réu: VERONICA MENDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Peccini\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000720-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suíça Brasileira Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Silva Braga [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 569/574. \r\n\r\nProcesso: 0000844-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gregório de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Soares [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Petros Fundação Petros de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ribeiro Soares \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 471, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Baptista [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 213, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Soares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Soares \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 547/552. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ribeiro [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001980-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação, Aut Luiz Carlos Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 12/12/2014, às 11:00 hs, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002051-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidio Manuel de Jesus Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 116/120. \r\n\r\nProcesso: 0002293-38.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Queiroz [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Márcio Luiz de Souza Padilha, Réu: Eduardo Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Queiroz \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002331-44.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Pínto da SIlva Neto [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Assc. dos Locatorios do Terminal de Cargas Cargo Center Caxias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pínto da SIlva Neto \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002479-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Matias dos Santos [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalcar Resgate e Socorro Mecânico Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totalcar Resgate e Socorro Mecânico Ltda.\r\n\r\nComprovar os valores mencionados no despacho de fl. 166, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Lepletier [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Parcias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Lepletier, Réu Transportes Parcias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175, de que o valor do FGTS será retirado através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2014.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, devendo juntar as cópias citadas na certidão de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0013300-26.2009.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: Danielly Anne Nascimento de Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Danielly Anne Nascimento de Faria, Rqte Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002508-08.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MOREIRA [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PEDRO PAULO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-36.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Marcos Alves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Vidraçaria e Bazar Rijafet Ltda., Réu: Ricardo dos Santos Silva, Réu: Francisco Calixto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marcos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000850-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Azevedo Anselmo [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Luiz Maurício Gonçalves (sócio), Réu: Vânia Soares Pinheiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Azevedo Anselmo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0105400-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Santana Mendes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Julico s Restaurante e Churrascaria Ltda [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)], Réu: Hailson de Oliveira Pires, Réu: Elizabeth Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Santana Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0067700-24.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Santos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima, Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freire Chaves [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME , Réu: MARIA ODETE SOARES , Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: ADEILDE SILVA, Réu: ARLETE SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Freire Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-09.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silva do Vale [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano da Silva Oliveira Restaurante, Réu: Fabiano da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva do Vale\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ash Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda, Réu: Georgina Costa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2008.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Nogueira Pequino [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Exdo: Eugenio Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Nogueira Pequino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lanna Bernardo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Lanna Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000741-32.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira Mendonça [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: DELCIO PESTANA TRANCOSO JUNIOR, Réu: HERMÍNIA LÚCIA DA SILVA ALVARENGA, Réu: CLEUZA DE JESUS CARVALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Parente Moulin [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Parente Moulin\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Barbosa de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha & Cia Ltda, Réu: Benedito Sebastião da Cunha, Réu: Luciano Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0182500-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Barbosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Croeww Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Eloane Parreira Ferraz, Réu: Luan Parreira Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0067400-62.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton de Jesus Liro [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, Réu: Roberto de Souza Bloomfield, Réu: Djalmir Lucas de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton de Jesus Liro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barboza Freire [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVEIROS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME , Réu: Geovani Duarte Benedetto, Réu: Carlos D Orema Raqngel Laranjeira, Réu: Francisco Josivan Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barboza Freire\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0026400-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza Soares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA ( MASSA FALIDA DE ) A/C do Administrador Judicial - Dr º Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000352-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Paula [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: Sergio Souza Santos, Réu: Letícia Schettino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ramos de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000407-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Tournillon Sper [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldnei Mendes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gás de Caxias Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: Rita de Cássia Correa Cardoso, Réu: Lorene Correa Cardoso [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Gás de Caxias Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado às fl. 109, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes de Araujo [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179-verso, bem como ter ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0113800-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Fernandes Costa de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado às fl. 711, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio dos Santos Damiqui [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio dos Santos Damiqui , Réu Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 224, que homologou os cálculos no valor de R$ 74.368,56.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor dos depósitos recursais de R$ 20.200,00. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 54.168,56, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001234-46.2011.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ilton Correia Ramos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Jose Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Correia Ramos, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.95, que declarou extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Pereira Martins [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins , Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas devidas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou comprovação do parcelamento, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado às fl. 173, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ignácio dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Am2 Construcoes Ltda [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Marcia Trindade de Oliveira [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Am2 Construcoes Ltda, Aut Ricardo Ignácio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176, que declarou extinta a execução, na forma do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Costa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: GYDAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: RONAN MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: MAGNUN DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Costa\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nId: 1766871"
                            ],
                            "1766870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/11/2014\r\n\r\n0000829-07.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Reis Santana\r\n\r\nExecutado: Geraldo Margele Lopes,Geraldo Margele Lopes Transportes ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Margele Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.523,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002147-25.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique Vieira Torres de Almeida\r\n\r\nExecutado: ROSIMEIRE ARTHUR,Nautilus Construção e Serviços Ltda ME,Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO,JOSAFÁ GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIMEIRE ARTHUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.415,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSAFÁ GOMES DE ARAUJO,Nautilus Construção e Serviços Ltda ME,Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO,JOSAFÁ GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSAFÁ GOMES DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.415,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766870"
                            ],
                            "1766872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000094-37.2012.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Enedina Gomes de Azeredo Mercearia , Enedina Gomes de Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica m Enedina Gomes de Azeredo Mercearia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001524-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santiago da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766872"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1766650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000791-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Martins da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Martins da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 2.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000921-24.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Thaistu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 27,75, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000943-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Fretamento e Turismo Ltda, Réu: Consórcio TE-AG (Techint e Andrade Gutierrez) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 333, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001303-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mascarenhas Pinheiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mascarenhas Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aguiar Leão [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Formação Profissional (Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda.) [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Joviniana Maria de Lira (Devedora Derivada), Réu: Jakeline Rodrigues de Lira (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aguiar Leão\r\n\r\nIndique o exequente os bens da sócia que pretende sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000944-49.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demair Barboza de Azeredo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Demair Barboza de Azeredo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000935-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Monteiro [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Auto Center Ltda [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Réu: Metalúrgica Armaço Ltda [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Ribeiro Monteiro\r\n\r\nInforme o Autor se logrou êxito no recurso administrativo interposto junto ao MTE, em 5 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Vitorino Morais [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Vitorino Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.975,64, sendo R$ 4.224,66 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 750,98 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 72,76. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000093-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Palmeira do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda - Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Palmeira do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: B.C.4 Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: CL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 40, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 109,04, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001288-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça Pedro Xavier [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: W Martins da Silva Serviços Contábeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendonça Pedro Xavier\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/01/2015, às 10:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000673-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Maria Ltda. N/P SÓCIO, Réu: Leandro David Barboza de Almeida (sócio), Réu: Waldir Nazareno de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001327-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Peres [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda Me, Réu: PDG Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Almeida Peres\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/01/2015, às 10:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000762-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Ileneria de Menezes Almeida (Devedor Derivado), Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida (Devedor Derivado), Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida (Devedor Derivado), Réu: Phoenix Construção e Reformas Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Furtado da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Furtado da Silva, Réu Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/01/2015, às 10:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000944-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sodimar Oliveira de Souza [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me, Réu: Latina Manuntenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sodimar Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/02/2015, às 13:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tancredo Barauna Vespasiano (OAB: RJ 177975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elifas de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/02/2015, às 09:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000225-85.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Rosa do Nascimento (espólio de) [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)], Cgto: Jurema de Lima Antunes do Nascimento (Espólio de) [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurema de Lima Antunes do Nascimento (Espólio de), Cgto Luiz Eduardo Rosa do Nascimento (espólio de)\r\n\r\nVir o patrono do consignatário com instrumento de mandato para regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001283-26.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Felipe de Paula Nascimento [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe de Paula Nascimento, Réu Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda , Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001343-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos do Espírito Santo Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos do Espírito Santo Carvalho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/02/2015, às 13:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000955-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Alves dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/02/2015, às 13:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000123-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Abrantes de Oliveira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Ampreend Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Abrantes de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/02/2015, às 09:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Azevedo [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Osmar Alves de Azevedo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 13/05/2015, às 9:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Maciel de Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ ADM e Restaurantes de Empresas Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maciel de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2835/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001136-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2833/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar ofício para habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000135-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haline Tavares de Abreu de Souza [Adv. Iris Spitz Siqueira Mello Neves (OAB: RJ 146108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haline Tavares de Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaraçao do reclamante. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pizzotti Ribeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pizzotti Ribeiro, Réu Petrobrás S/A, Réu Veloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 07/05/2015 às 10:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000481-10.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Mendes [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e de Vacinação Pinguim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lima Mendes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02 /2015, às 08:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Mageste [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Mageste\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2875/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001088-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freitas da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete FR Branco Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2874/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000208-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira do Nascimento [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota Mil de Itaboraí de Combustíveis e Lubrificantes Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2872/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000034-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea da Luz Ribeiro [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoservice Instalações de Acessorios Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea da Luz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2870/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001060-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sales de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sales de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001154-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Braga [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Aut Roberto Ribeiro Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000560-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nilo Aguiar Meira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda Epp, Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Mançano [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Indústria e Representações Ltda (Casa e Vídeo)\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada na planilha de fls. 216/217, no valor de R$ 14.461,18, em 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 175-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000349-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro Botelho [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Monteiro Botelho, Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000261-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanny Batista Gualberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56: \"Por não comprovadas as alegações, indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000232-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares da Cruz [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Resid Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resid Fagundes Varella SPE LTDA, Aut Rodrigo Soares da Cruz\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000089-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Oliveira Sobrinho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wagner Oliveira Sobrinho\r\n\r\nVista ao Autor do teor da petição da Reclamada às fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Pires Marcolino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno Pires Marcolino\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Rosa de Miranda [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida - ISPV [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida - ISPV, Aut Keila Rosa de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Longo Matias Rangel [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rosemere Longo Matias Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Rodrigues dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Senna (espólio de, N/P da iventariante Renata Almeida Sena)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAtenção: Audiência desmarcada. Feito retirado de pauta de acordo com o r. despacho de fl. 34 \r\n\r\nProcesso: 0000678-80.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Silva do Carmo [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de PETROLEO BRASILEIRO S.A. Tomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Bem como, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1766650"
                            ],
                            "1766651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001911-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conte Berbet Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conte Berbet Filho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001530-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Soares [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Eletrica Ltda. [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marza Engenharia Eletrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-08.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gerson Romani dos Santos [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Duarte Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda - Me, Réu: Souza & Duarte Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda - Me, Réu: Premio Empreendimento [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Pereira da Cruz [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: André Luiz de Almeida Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L. Almeida Confecções Me, Aut Juliana Conceição Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001433-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miguel [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Serfil Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Miguel\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/01/2015, às 10:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001430-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina de Paiva Reis [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda, Réu: Nep Incorporações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina de Paiva Reis\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/01/2015, às 10:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001426-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Santana Rodrigues [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Santana Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/01/2015, às 10:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001424-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/01/2015, às 13:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001434-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cêramicas Marambaia Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson dos Santos Lima\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/01/2015, às 10:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001436-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Machado [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Machado\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/01/2015, às 10:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001446-06.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda Me [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia dos Santos Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/02/2015, às 13:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001444-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Soares do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Soares do Nascimento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/02/2015, às 09:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001675-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sobral do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MPE – Montagens e Projetos Especiais S.A. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sobral do Nascimento, Réu Duarte de Almeida Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/02/2015, às 09:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001764-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zerildo Ferreira Ramos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragon PSVP Prestadora de Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zerildo Ferreira Ramos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/02/2015, às 08:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001817-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinaldo Luiz de Castro [Adv. Josiane Loureiro de Castro (OAB: RJ 154192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinaldo Luiz de Castro, Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/02/2015, às 08:55 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001502-39.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Fernandes Zaniboni [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Deservice Itaboraí Distruidora de Livros e Revistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Fernandes Zaniboni\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02/2015, às 09:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001503-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda, Réu: PDG Reality S/A Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02/2015, às 09:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001508-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Anunciação Silva [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimentos Ltda, Réu: PDG Reality S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Anunciação Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02/2015, às 09:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001514-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Welliton de Andrade [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Welliton de Andrade\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02/2015, às 09:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Soares Lacerda de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Soares Lacerda de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02/2015, às 13:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001450-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Oliveira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Assistência a Saúde e a Educação - INASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02/2015, às 13:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001766-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Oliveira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Eliésio Oliveira da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 11/05/2015, às 14:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001517-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2843/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001621-39.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrio Industria Comércio Construções Ltda., Réu: Ricardo da Costa Lobato (devedor derivado) [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)], Réu: Mario Lopes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2832/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001631-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Valéria Ferreira de Almeida [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: MH Metalurgica Hammer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Valéria Ferreira de Almeida\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02 /2015, às 09:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001456-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pires de Paula [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pires de Paula\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02 /2015, às 13:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002011-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes Braga [Adv. Hugo Thiengo Kreischer (OAB: RJ 181860 - D)]\r\n\r\nRéu: O Borrachão Comércio de Artigos de Borracha Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2873/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001783-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinã Cabral Barbosa [Adv. Claudio Roberto da Silva Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramon Distribuidora de Marmores e Granitos Ltda [Adv. Alexandre Magno Sica (OAB: RJ 77264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramon Distribuidora de Marmores e Granitos Ltda, Aut Reinã Cabral Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001987-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Freires [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Freires\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás (2893/2894). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000153-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Matta Dias de Azevedo [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Matta Dias de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.034,69, sendo R$ 7.284,10 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 750,59 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001177-64.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Smorag [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Nara Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Smorag\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001015-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Zicari [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Aut Simone dos Santos Zicari \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/12/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000100-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Barbosa [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecologia e Pesquisa Apícola Itaboraí Ltda, Réu: Rudolf Steiger (Devedor Derivado), Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (Devedor Derivado), Réu: Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0520/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel João dos Santos [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Josuel João dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Guimarães Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Guimarães Teixeira, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nVista às partes da resposta ao ofício à UNIMED, para que se manifestem, devendo esclarecerem as provas que pretendem produzir, ficando todas as provas ressalvadas, conforme assentada às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000011-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Antas Carvalho [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2885/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000098-50.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Alessandra Gonçalves Porfírio [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alessandra Gonçalves Porfírio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2884/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001808-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Ferreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2883/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001083-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Duarte Alves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rebecca Chique Ltda [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Bazar Cruzeiro Rio Bonito Ltda Me [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Duarte Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2881/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001033-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Marc Machado Uehara [Adv. Marcus Vinicius Losso dos Santos (OAB: RJ 81909 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Marc Machado Uehara\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2890/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001081-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Letícia Reis dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rebecca Chique Ltda [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Réu: Bazar Cruzeiro Rio Bonito Ltda Me [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Letícia Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2882/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000928-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Procópio de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Construtora Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Procópio de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 24: \"A diligência compete à própria parte, pelo que indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001388-42.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Moreira Machado de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamalek Comercio e Representação Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Moreira Machado de Oliveira\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001785-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Consórcio Techint-Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint-Andrade Gutierrez, Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 11/05/2015 às 14:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001472-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Barreto de Castro [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: SP 225879 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1766651"
                            ],
                            "1766652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002363-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Elias da Fonseca [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Calçados e Esportes Ltda [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selma Calçados e Esportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002451-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Fortunato [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Carioca Ferramentas e Maquinas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Fortunato\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/01/2015, às 09:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002453-33.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: George Soares Moraes [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Soares Moraes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/01/2015, às 11:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002442-04.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erizaldo Bezerra de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erizaldo Bezerra de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/01/2015, às 11:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002443-86.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Chrisley Monte Cabral [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Chrisley Monte Cabral\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/01/2015, às 11:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002327-80.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Simas de Menezes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: José Monteiro do Rêgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Simas de Menezes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/01/2015, às 11:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002175-32.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itacordis - AGM Serviços Médicos Ltda [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lúcia Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itacordis - AGM Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/01/2015, às 10:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002068-85.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenon Simões Coutinho [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Assistência a Saúde e a Educação - INASE [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Assistência a Saúde e a Educação - INASE, Aut Lenon Simões Coutinho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02/2015, às 08:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002373-69.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda Me [Adv. Thiago Henrique Candido Lourenço (OAB: RJ 152156 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiele Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda Me\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/02/2015, às 09:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002359-85.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auton Especialidades Quimicas e Equipamentos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auton Especialidades Quimicas e Equipamentos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 20/01/2015, às 10:15 horas, em substituição à anterior data marcada (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002213-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Greice Abreu Aguilera [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Loc de Serv e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Greice Abreu Aguilera\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/02/2015, às 09:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002108-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Sergio Coutinho [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Sergio Coutinho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/02/2015, às 08:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002492-30.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Gonçalves do Nascimento [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: MPE Montanges e Projetos Especial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/02/2015, às 09:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002767-76.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Souza [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton , Réu: Marcelo Miranda Gabriel, Réu: Guilherme Arocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29: \"Quanto à antecipação da audiência, nada a deferir, diante da provável instação da Vara do Trabalho de Rio Bonito.\" Bem como, diante da devolução das notificações encaminhadas aos Reclamados, indicar meios de se promover a citação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-45.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Silva dos Santos de Magalhães [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva dos Santos de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2831/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002064-48.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociane de Marins Dias [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocaplast Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane de Marins Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2834/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002487-08.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Ribeiro Conceição [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Ribeiro Conceição\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02 /2015, às 09:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002485-38.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenildo José dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo José dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02 /2015, às 09:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002457-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Corrêa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda Me, Réu: PDG Realty S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Corrêa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02 /2015, às 08:55 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002494-97.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Benedito Moraes [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Benedito Moraes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02 /2015, às 08:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002433-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Quip S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002761-11.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Salles Costa [Adv. Kathia de Mello (OAB: RJ 110798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0517/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002453-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Monteiro Franco [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Monteiro Franco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002232-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria de Souza da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BF do Nascimento Serviços de Manunteção ME [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF do Nascimento Serviços de Manunteção ME, Aut Mônica Valéria de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002762-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Roberta Cabral da Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Speed Car Peças e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Roberta Cabral da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/02/2015, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002645-63.2014.5.01.0451 - ExCCJ\r\n\r\nExte: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nExdo: RUBENS BONIFACIO PIRES-NA QUALIDADE SOCIO DE [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Exdo RUBENS BONIFACIO PIRES-NA QUALIDADE SOCIO DE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002173-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia Fonseca da Cunha Gomes [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Vieira Barbosa [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Fonseca da Cunha Gomes, Réu Virginia Vieira Barbosa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/02/2015, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002526-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidey de Araujo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidey de Araujo, Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 228. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 196), cujo valor atualizado importa em R$ 6.321,54 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo (Reclamante e Contribuição Previdenciária) passa a ser R$ 11.268,90. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 11.268,90 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002668-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 113, bem como de que foi expedido alvará (2861/2014 - CEF). Deverá ainda, comparecer á Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000690-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Antonio de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)], Réu: Wilma Domingues Nunes (devedor derivado), Réu: Ronicarlos Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Antonio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nepomuceno [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carlos da Silva Bravo [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Neto [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Neto \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001294-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RGK Reformas e Construções LTDA ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Ramiris Braz Barabas (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0521/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001627-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Bezerra de Paiva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora LTDA, Réu: Nissin - Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nissin - Ajinomoto Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-86.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nilton Peres [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nilton Peres, Réu Petróleo Brasileiro S/A, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000384-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleide Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fab.e Com. de Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleide Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição da i. perita à fl. 269, na qual informa que não se opõe ao parcelamento do depósito, desde que totalmente integralizado antes do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000683-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Falcão [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira Falcão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000685-72.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Costa da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Industria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Costa da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02 /2015, às 09:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002158-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luis Barbosa Guedes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Barbosa Guedes, Réu Consórcio Tuc Construções\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02 /2015, às 14:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002164-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilton Soares dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tuc Construções, Aut Jamilton Soares dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02 /2015, às 14:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001471-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado Correa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Faebon Engenharia Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Correa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/02 /2015, às 13:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001473-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Francisca de Souza [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 101 Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Francisca de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/02 /2015, às 13:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001397-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/02 /2015, às 13:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001415-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Martins Grugel [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anilda P B Aguiar Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Martins Grugel\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/02 /2015, às 13:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001417-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Freitas Maia [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoto do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Freitas Maia\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/02 /2015, às 13:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1766652"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003034-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José dos Santos, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. Tomar ciencia a primeira reclamada (sivuca segurança) da decisão de fls. 128 (Procedente em parte o pedido). \r\n\r\nProcesso: 0003169-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/02/2015, às 09:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002915-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Machado Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Ismael Machado Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2855/2014 (Autor) e 2857/2014 (Réu). Deverão ser retirados na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0003117-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Souza Batista [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Limitada [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Souza Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. Deverá ainda, adequar seus cálculos nos termos da promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002805-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Fonseca Frade [Adv. Aiani Prudente (OAB: RJ 177995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Fonseca Frade\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 55. (restabelecimento do Plano de Saúde do Autor). \r\n\r\nProcesso: 0002887-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Eleni Mariano dos Santos [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Amigos, Réu: Solange Aparecida Rodrigues da Silva, Réu: Antonio Sérgio Camilo Rosa [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Sérgio Camilo Rosa, Aut Graça Eleni Mariano dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 14/05/2015 às 9:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002869-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Pereira, Réu Jaraguá Equipamentos Industriais, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/02 /2015, às 10:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002848-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Bayerl [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda, Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Vanderli Bayerl\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/02 /2015, às 14:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002786-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza [Adv. Cintia Elias Ranzeiro Terrozo (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tecint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tecint Andrade Gutierrez, Aut Davi de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S/A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0002933-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, diante da litispendência reconhecida. \r\n\r\nProcesso: 0003341-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adniel Batista da Silva [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adniel Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2889/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003327-52.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/02 /2015, às 13:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001394-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutiano Ricardo Salvador Correa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko 2008 Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lutiano Ricardo Salvador Correa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/02 /2015, às 13:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002370-17.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 180567 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno de Paula Aires (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02 /2015, às 13:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001207-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías dos Santos Peclat [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria LTDA - EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías dos Santos Peclat , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02 /2015, às 13:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002548-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Pinho de Oliveira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Pinho de Oliveira, Réu Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/02 /2015, às 10:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001292-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Rosário Benvindo [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel do Rosário Benvindo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 23/02 /2015, às 13:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001988-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Carvalho Gomes [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Carvalho Gomes \r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003072-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Veiga Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Veiga Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás (2913/2914). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002247-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Souza Pinto Corrêa [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa de Souza Pinto Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à Reclamada e indicar seu endereço atualizado, a fim de possibilitar sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0003339-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mota dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Mota dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 256 que DEFERIU a antecipação dos efeitos da tutela. Expedido alvará n. 2888/2014 que (CEF). Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/15, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003338-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. Expedido o Alvará 2886/2014 que deverá ser retirado na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/07/15, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002193-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Calda dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Belissima Fashion Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Calda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.128,41, sendo R$ 20.262,41 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 866,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000124-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormandino Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormandino Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 55 \"são nulos os atos praticados a partir da Assentada de fl. 49, mormente a sentença de fls. 51/52. Resta também, prejudicado o recurso ordinário interposto pela Ré. Reinclua-se o feito em pauta...\". \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/08/2015, às 9:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Barreto Batista [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: WRO Rio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Barreto Batista\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/08/2015, às 9:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002411-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euci de Morais Assis [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A, Réu: Paranasa S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Maio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euci de Morais Assis, Réu Paranasa S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.785,34, sendo R$ 8.814,53 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 970,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002504-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Divino de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos de Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos de Animais Ltda.\r\n\r\nVir a Ré com os cálculos do valor devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000712-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ilton Barbosa da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes Lopes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002415-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Geraldo Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Skankasa Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE, Aut Getulio Geraldo Pereira, Réu Skankasa Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002599-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Santos de Almeida [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut Claudionor Santos de Almeida\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002777-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro dos Santos Neto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002764-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag, Aut Roberto Carlos Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002698-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira Alexandre [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ, Aut Gilvan Pereira Alexandre\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002654-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Francisca Nunes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Francisca Nunes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 31: \"Defiro a gratuidade, bem como o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, à exceção da procuração.\" \r\n\r\nProcesso: 0002651-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Cesar Abreu de Britto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Moreira da Costa [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Moreira da Costa\r\n\r\nÀs partes para vista dos ofício e documentos de fls. 177/190, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002919-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Correa Valério [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002828-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci dos Santos Vieira [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Impermeabilização Ltda, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: A.S de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2887/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002947-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ramiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Gazzoni Restaurante Industrial Ltda Epp [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ramiro\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"Os cálculos de fls. 70/73 não estão corretos, uma vez que o Reclamante incluiu na base de cálculo do FGTS o Repouso Semanal Remunerado, gerando o reflexo do reflexo, não deferido em sentença. Outrossim, a indenização de 40% sobre o FGTS somente é devida quando da extinção do contrato de trabalho, e não mês a mês, como equivocadamente fez o Autor, devendo os cálculos serem refeitos também quanto a este aspecto.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002912-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002836-79.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Barros da Conceição [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque do Alemão BR 101 Prod Aliment Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kiosque do Alemão BR 101 Prod Aliment Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002860-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janito Bastos de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002850-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide da Mota Cunha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1766653"
                            ],
                            "1766654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Atanazio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP LEGAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 237. Nada a deferir quanto ao seu requerimento. A Portaria apenas dispensa a manifestação da União. Venha a reclamada com os cálculos do valor devido nos termos do v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0005500-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Narcizo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfix-Distribuidora Produtos Limpeza Papelaria Descart Armarinho Ltda, Réu: Eber da Motta Medeiros (sócio), Réu: Adriana Pereira da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Narcizo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerimento formulado. (Ofício para as empresas prestadoras). Para tanto, deverá fornecer o endereço completo das empresas elencadas na petição de fls. 110/112. \r\n\r\nProcesso: 0016700-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Ferreira de Frias [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239. Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 241/243. A Portaria apenas dispensa a manifestação da União. Venha a Reclamada com os cálculos do valor devido nos termos do v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0003916-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gorny Sant´Anna da Silva [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gorny Sant´Anna da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/01/2015, às 10:30 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004263-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusenir Silva Machado [Adv. Aécio Rodrigues Lopes Júnior (OAB: RJ 176922 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Rodrigues Boccaletti, Réu: Rafaela P Boccaletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusenir Silva Machado\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 11/02/2015, às 09:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003878-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Busquet de Souza [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Busquet de Souza, Réu Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02/2015, às 09:25 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003903-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues do Patrocínio [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues do Patrocínio\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 12/05/2015 às 09:40 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003748-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Delgado Cabral [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S/A, Aut Ediel Delgado Cabral\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 11/05/2015 às 14:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003839-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Thomaz Fernandes [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Willian Thomaz Fernandes\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 12/05/2015 às 9:45 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003986-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes da Rocha [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (massa falida de), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2822/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0049300-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Barbosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa mista de Trabalho Prod Profissionais COOPERKIBUTZ, Réu: Fundacao de Apoio CEFET - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2858/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2859/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004086-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2860/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2838/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003737-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Uzeda Barreto [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Center 4 Formacao Tecnica Ltda [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center 4 Formacao Tecnica Ltda, Aut Jorge Mario Uzeda Barreto\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/02 /2015, às 10:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (08/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante Freitas [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Manoel Cavalcante Freitas, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: Edson da Costa Cardoso (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA, Aut FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeangela Paula Rabelo [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico), Réu: Anderson Pinto da Costa (Devedor Derivado), Réu: João da Costa Silva (Devedor Derivado), Réu: Lilian Andrade de Assis Azevedo (Devedora Derivada), Réu: Anna Paula de Oliveira Barros de Azevedo(Devedor Derivado), Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Rogerio Pinto da Costa (Devedor Derivado), Réu: Ana Lucia da Silva e Silva ((Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeangela Paula Rabelo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2877/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0043000-43.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA VIEIRA DIAS MARTINS [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARLA VIEIRA DIAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2869/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0050400-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Virgulino da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Virgulino da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"Os cálculos de fls. 554/561 não estão corretos, uma vez que o Reclamante utilizou como salário o valor de R$ 565,40, sendo certo que o correto é de R$ 565,00, como mencionado na inicial e na sentença. Outrossim, os valores apresentados a título de multas (1% e 21%) estão majorados, devendo o Reclamante tomar como base de cálculo somente os valores apurados devidos ao Autor, sem a inclusão dos valores devidos ao INSS.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Machado [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Rosa [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenço & Irmão Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenço & Irmão Ltda\r\n\r\nVir a Reclamada com os cálculos do valor devido a título de contribuição previdenciária, nos termos do v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0004186-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Arruda Baptista [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Tec Mania de Papeis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Arruda Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2891/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Judith Daniele Epifanio Fernandes (OAB: RJ 100895 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC SERGIO C LOURENCO) [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (devedor derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenço (devedor derivado) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO AZEVEDO, Réu Sergio Coutinho Lourenço (devedor derivado), Réu S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC SERGIO C LOURENCO)\r\n\r\nÀs partes: Ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo nº 0004378-86.2004.8.19.0023, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí. Ao sócio da executada: Ciência do teor do ofício encaminhado pelo Detran. \r\n\r\nProcesso: 0015800-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Reynaldo Goulart Barbosa Lima [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE LIMA\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004154-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Henrique de Oliveira [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itambi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Henrique de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Sobral [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa dos Santos ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: Osmar Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Sobral\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0519/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003895-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Adão Paixão [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003986-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes da Rocha [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (massa falida de), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2822/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1534/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. Bem como, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose Alves [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Discayners Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: Jose Carlos de Oliveira (devedor derivado), Réu: W V C Zzyppy Industria e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Rosa Rubia Frias de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0522/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061200-93.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO MESQUITA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITABORAI COM TRANSP DE GAS LTDA, Réu: BRUNO DA SILVA MARINHO (devedor derivado), Réu: LAUDICELIO PARREIRA MARINHO (devedor derivado), Réu: JORGE JOSÉ PROENÇA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO MESQUITA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0524/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003508-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Alex de Amorim Souto (OAB: RJ 174924 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Ivan Alves da Silva, Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 28/04/2015 às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (devedor derivado), Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0525/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001419-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Souza da Conceição [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. Bem como, vista à Ré da petição da Reclamante às fls. 69/70, na qual junta comprovante do pagamento do plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0002415-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Santos [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação da União Este Brasileira dos ASD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0002901-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Couto Melanes [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Resíduos Ltda, Aut Joelma Couto Melanes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 16/03/2015, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003217-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vanderlei da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vanderlei da Silva\r\n\r\nAtribuir o valor à causa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003216-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide Domingos Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Tempero Gourmet do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileide Domingos Pereira\r\n\r\nAtribuir o valor à causa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003140-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: IWL Comercio e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda, Réu: PDG Realty S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Realty S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003018-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira de Souza [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Atacadista e Distribuidora Ltda Me, Réu: Aline Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira de Souza\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003120-53.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Eloisa Maria dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão à fl. 24 que julgou EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, § 1º, III, do CPC, tendo em vista que a parte Autora não praticou os atos que lhe competiam, por mais de 30 dias, a despeito de lhe haver sido concedidas diversas oportunidades para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0003161-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ferreira Nogueira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ferreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 27), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.974,12, sendo R$ 9.544,35 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 429,77 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 168,65. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003141-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Eduardo Mattos Lanna [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: DNCER Indústria e Comércio Ltda [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNCER Indústria e Comércio Ltda, Aut Gerson Eduardo Mattos Lanna\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003048-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlandio Nogueira de Araujo [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreend Part Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Petroléo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlandio Nogueira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição da primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003000-78.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aristides de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda Me. N/P SÓCIO Matias Antonio dos Santos, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda., Aut Samuel Aristides de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 112), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.449,44, sendo R$ 2.283,28 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 166,16 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 30,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1766654"
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                            "1766655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços de Consultoria LTDA N/P do Presidente Sr. Luiz Antonio Motta Roncoli, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada à Reclamada às fls. 198, para requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rangel de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda ME, Réu: Marcelo Cereja Mussi [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Rogerio da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Indústria Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo LTDA, Réu Marcelo Cereja Mussi, Aut Rogerio Rangel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, às 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: BAZAR E LANCHONETE AMETRIA LTDA ME, Réu: Antonio Neves de Oliveira (devedor derivado), Réu: Paulo Cesar Farbo (devedor derivado), Réu: Romualdo Nunes da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE SOUZA, Réu PONTO SUL DE ITABORAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0087400-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Martins dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cag Confecções LTDA na pessoa do sócio gerente Fernando José Gac da Fonseca , Réu: Maria Lucia Gac da Fonseca (Devedor derivado), Réu: Fernando Jose Gac da Fonseca (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Souza Mota Cal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Duarte dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0187600-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLAMP (N/P JOSE SERGIO DA SILVA), Réu: JOSE SERGIO DA SILVA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão (negativa) do oficial de justiça, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moreira de Oliveira Rosa [Adv. Wanderlei Vidal Assumpcao (OAB: RJ 52528 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Douglas Moreira de Oliveira Rosa , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA, Réu: Rogério Sant´Anna (Devedor Derivado) [Adv. Vivian de Carvalho Marques (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIRES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-58.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Lina Maria de Figueiredo (Devedor Derivado), Réu: José Aparecido de Figueiredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda das Graças Moreira [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda das Graças Moreira, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0115300-27.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY PEREIRA ALVES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)], Réu: Claudio Arthur Zaccaro de Mattos (devedor derivado), Réu: Regina Gonçalves de Mattos (devedora derivada), Réu: Vilma Rosane Santos Mattos (Devedora Derivada), Réu: Carlos Antonio Zaccaro de Mattos Filho (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY PEREIRA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089400-18.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO GOMES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT LACTA SUCHARD BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT LACTA SUCHARD BRASIL S/A\r\n\r\nEfetuar o cálculo da cota previdenciária, observando os termos da decisão de fls. 354/356. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (socio), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0181300-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arealdo Oliveira Ribeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arealdo Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0510/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEON BATISTA DE MENDONCA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEON BATISTA DE MENDONCA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0511/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117100-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Zaru [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comde AMT de Const. e Confecção de Roupas Ltda., Réu: Suelen Silva de Abreu (devedora derivada), Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Zaru\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0512/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Ferreira da Conceicao [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Isabella Ferreira Ramos (devedor derivado), Réu: Ana Maria Soares do Prado (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Ferreira da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0513/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CARVALHO, Espólio de, Rep p/ MARCELA CARVALHO DA MOTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A (SUCESSOR POR INCORPORACAO DO BANCO REAL S/A), Aut MARCOS DE CARVALHO, Espólio de, Rep p/ MARCELA CARVALHO DA MOTA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/03/2015, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-51.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/03/2015, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira do Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: José Herdete Pereira [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira do Nascimento, Réu José Herdete Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/03/2015, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198000-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clei Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clei Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2842/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTAO ALVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2848/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0143800-79.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nycoly de Andrade Vilas Boas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E CAPISTRANO ABATEDOURO LTDA ME, Réu: MARILEA VIEIRA RODRIGUES , Réu: OSVALDO CAPISTRANO GOMES NETO, Réu: SHEILA HERINGER RODRIGUES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nycoly de Andrade Vilas Boas\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2845/2014 - 2846/2014 (CEF) e 2847/2014 (BB). Devendo retirá-los munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0172000-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lirio Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lirio Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2866/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceicao Aguiar [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ), Réu: Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Conceicao Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0109800-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Costa Chaves [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey, Aut Wanderson da Costa Chaves\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0130500-50.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SOARES GOMES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira (devedor derivado), Réu: Pedro Ramires Ferreira (devedor derivado), Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SOARES GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-71.2008.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí \r\n\r\nExdo: Marins de Tanguá Indústria de Cerâmicas Ltda ME [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)], Exdo: Erivaldo de Marins Coutinho (devedor derivado), Exdo: Erivelton de Marins Coutinho (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marins de Tanguá Indústria de Cerâmicas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2868/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Guimarães Martins [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. na pessoa de Luiz Antonio Motta Roncoli [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Service COOP-Cooperativa de Trabalho Econômico Profissinal (em liquidação) [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Guimarães Martins, Réu Service COOP-Cooperativa de Trabalho Econômico Profissinal (em liquidação)\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SANTANNA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON JOSE SIMOES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SANTANNA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Junior [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio de Oliveira Monteiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio de Oliveira Monteiro, Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 241), sendo fixado o valor em R$ 3.251,22, sendo R$ 2.781,68 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 269,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existem depósitos recursais nos autos (fls. 196 e 197), cujos valores atualizados importam em R$ 5.000,00, R$ 190,00 e R$ 1.050,22 e ante a sua natureza jurídica, foram os mesmos convolados em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA SERRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Alves de Mello [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)], Réu: Yara Sylvia de Toledo de Araújo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Alves de Mello, Réu Yara Sylvia de Toledo de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0202500-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes Teixeira [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes Teixeira , Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/12/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0061300-48.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIMAR DA SILVA SANTOS [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITABORAI COM TRANSP DE GAS LTDA, Réu: BRUNO DA SILVA MARINHO (devedor derivado), Réu: JORGE JOSÉ PROENÇA (devedor derivado), Réu: LAUDICELIO PEREIRA MARINHO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0523/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0205700-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Campos do Amaral [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Campos do Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: \"Nada a deferir. Reporto-me fls. 198.\" \r\n\r\nProcesso: 0196500-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional- \"Em Liquidação\" A/C Srª. Leani de Botelho Lean (Liquidante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauzira do Amor Divino Ribeiro da Silva Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 367. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 222), cujo valor atualizado importa em R$ 5.490,63 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo (Reclamante e Contribuição Previdenciária) passa a ser R$ 8.790,42. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 8.790,42 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0196000-14.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo da Gama Filho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda., Réu: SERVICE COOP- Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo da Gama Filho, Réu SERVICE COOP- Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/12/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0063800-92.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ANDRE VIANA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA ANDRE VIANA, Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \"Antes da hasta pública houve impugnação à avaliação, o que não foi objeto de apreciação. O mesmo imóvel penhorado neste feito teve avaliação superior a um milhão de reais no processo 2168-49.1998 em trâmite nesta Vara. Ainda, em diversos outros feitos existem avaliações bem superiores à que foi realizada nestes autos. Não há como subsistir a avaliação ocorrida. Por fim, há erro no presente feito, pois o crédito de menos de seis mil reais em 2009 - fls. 112 -, foi majorado, não sei como, para mais de R$ 55.000,00 em 2010, conforme fls. 128. Assim, inicialmente devolva-se o valor ao arrematante, após à contadoria e, por fim, considerando a declaração de que o imóvel está alugado, expeça-se mandado a fim de que o oficial verifique quem são locador e locatário.\" \r\n\r\nProcesso: 0003763-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Medeiros [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Serviços de Construção e Reformas Prediais Ltda - Me, Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Medeiros, Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ baixa na CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/12/14 ás 15:00 hs. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003351-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva do Nasciento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda Me [Adv. Ana Maria Fluy Garcia (OAB: RJ 139189 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda Me, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nÀs Reclamadas: Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. À segunda Reclamada: Ciência de que foi devoldio o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0003775-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Tortora [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo & Guedes Instalações e Obra Civil LTDA EPP [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo & Guedes Instalações e Obra Civil LTDA EPP, Aut Felipe dos Santos Tortora\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.70), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.914,07, sendo R$ 10.271,54 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 642,53 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003821-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Silva [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivair Santeago Gomes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivair Santeago Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2921/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003358-38.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Di Marco Pozzo\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1766655"
                            ],
                            "1766656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288800-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Fernandes [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Fernandes, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Serve Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/01/2015, às 10:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0235900-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Ribeiro Goulart [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Ribeiro Goulart, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0275900-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Matos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Matos Santos, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0262900-81.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Chagas dos Santos [Adv. Marcelo Silva Motta (OAB: RJ 137795 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes da Silva Armarinho Ltda Me [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)], Réu: Ruth Gomes da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chagas dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0515/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0248400-44.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Goncalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Azevedo Moura [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Azevedo Moura, Aut Maria de Jesus Goncalves\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/03/2015, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0239800-49.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BRAS LOPES DOS SANTOS [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA BRAS LOPES DOS SANTOS, Aut OTACILIO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/03/2015, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0271100-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2856/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0263200-43.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pacheco da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2852/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0304000-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Douglas Andrade da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2853/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0263500-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolita da Silva Bastos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolita da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2854/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0226800-98.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS PRAZERES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TANCREDO LEANDRO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DOS PRAZERES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0262500-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azevedo de Lima [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Azevedo de Lima, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0235900-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P RICARDO GONCALVES DOS SANTOS) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Andrade dos Santos, Réu Transportes Del Rey Ltda (N/P RICARDO GONCALVES DOS SANTOS)\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0210500-66.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUIEL DE MIRANDA AMARO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUIEL DE MIRANDA AMARO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0218100-70.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA MARINS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FOGAO A LENHA, Réu: Dilma Ferreira de Souza (devedora derivada), Réu: Cremildo dos Santos Fagundes (devedor derivado), Réu: Lanchonete e REstaurante Monerath Ltda Me (devedor derivado) [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA MARINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0516/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0252600-07.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI ALVES DE MORAES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GINO TRANSPORTES LTDA NP ANTONIO C C DE SOUZA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sr Antonio Carlos Cotrim de Souza (devedor derivado) [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, Réu GINO TRANSPORTES LTDA NP ANTONIO C C DE SOUZA, Réu Sr Antonio Carlos Cotrim de Souza (devedor derivado), Aut ZENI ALVES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0234300-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROSA DA COSTA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ROSA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0215100-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Gomes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos Servicos Ltda (NP/Claudio E M M Camara), Réu: Maria Christina Leite Barbosa (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-09.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Ferreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda, Réu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)], Réu: Plamont- Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2862/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0276400-54.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adilson de Souza Peixoto [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Dair Jose Zanoteli [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adilson de Souza Peixoto, Réu Dair Jose Zanoteli\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 217. (liberação do valor bloqueado, deverá o réu comprovar o recohimento previdenciário devido). Deverá ainda, tomar ciencia o Réu, de que foi expedido o alvará n. 2864/2014 (Caixa Economica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0271700-74.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PADARIA E CONF ESTRELAS DO APOLO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva de Souza (devedor derivado), Réu: Carla Veronica Pimenta Farias (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0518/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0206100-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Aparecida Nicolau dos Santos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Aparecida Nicolau dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2892/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0244700-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Duarte [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: Ronald Cruz Barros [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Serviços Temporários Ltda (Massa Falida de) np adm jud KPMG Corporate Finance Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Duarte , Aut Ronald Cruz Barros\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Costa Sant´ana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal-CEF, Aut Edneia Costa Sant´ana\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 16/03/2015, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0207400-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurélio de Azevedo Cabral [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (devedor derivado), Réu: Alexandre Rezende da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurélio de Azevedo Cabral \r\n\r\nTomar ciência do teor da petição do Leiloeiro Público, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-98.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARROS FILHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR CORTES PIRES [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARROS FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MOURA IECKER [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES LTDA(SUC/CARRAZAL) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES LTDA(SUC/CARRAZAL)\r\n\r\nVir a ré com o comprovante das parcelas, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0214800-71.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SARDINHA DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Alba Valéria Azevedo de Freitas (sócio), Réu: Audir Freitas Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos o requerimento de parcelamento do débito previdenciário noticiado às fls. 356/357. \r\n\r\nProcesso: 0213300-96.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA CASA PRE-FABRICADAS, Réu: Rodrigo Morais dos Santos (sócio), Réu: Moraes & Irmaos Ltda (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232700-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sobral [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nÀ Reclamada, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"Assiste razão à Reclamada em sua impugnação de fls. 308/309. Contudo, no que tange aos cálculos apresentados, não observou a Reclamada corretamente a base de cálculo do Repouso Semanal Remunerado e do FGTS, uma vez que o acórdão determinou que as horas extras também deveriam refletir no Repouso e no FGTS, e não somente o intervalo intrajornada, como fez a Ré.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-65.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: David dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPS Instalações e Manutenções Elétricas e Hidráulicas em Geral Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Réu: João Batista Alves (sócio), Réu: Ezio Sabino Alves (sócio), Réu: Julio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254800-16.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Analex Comércio de Bebidas Ltda, Réu: Fabiola Parente Ramalho , Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu: Antonio dos Reis Moreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diéssica Viana [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diéssica Viana\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271200-03.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE LIMA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: André Luiz de Souza (devedor derivado), Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-64.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS , Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jope Ltda , Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-48.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMIVA OLIVIO LUBE LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, que deferiu o levantamento da penhora incidente sobre o veículo de propriedade do sócio Marcelo de Carvalho. Bem como, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-97.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO QUINTANILHA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA, Réu: Marcos Belisario da Silva (devedor derivado), Réu: Jonildo Belisario da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO QUINTANILHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2906/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003271-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Oliveira de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Segmento Instalações e Manuntenção Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reg Engenharia Ltda, Réu Segmento Instalações e Manuntenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACI MORAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACI MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2936/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003334-10.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Chagas de Souza [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raro Engenharia Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0003331-55.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Pereira Lima Neto [Adv. Carlos Eduardo Gomes Labuto (OAB: RJ 185083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Andrade Gutierrez S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0003414-42.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Guimaraes Motta [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Marambaia Minimercado Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Guimaraes Motta\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que novo procedimento conforme o narrado no 4º parágrafo da referida promoção restará configurada a litigância de má-fé, a ensejar a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0003276-07.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Sidinei da Conceição [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nAgdo: Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Toshiba Infraestrutura da América do Sul LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0003298-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa do Amor Divino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos Ltda EPP. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1766656"
                            ],
                            "1766657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003463-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-17.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - REP LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. EM LIQUIDAÇÃO - REP LEGAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237: \"Nada a deferir quanto ao seu requerimento, uma vez que a invocada portaria apenas dispensa a manifestação da União, cabendo a este Juízo, de toda forma, a execução de ofício das contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir. Diante disso, venha a Reclamada com os cálculos do valor devido nos termos do v. Acórdão.\" \r\n\r\nProcesso: 0003480-22.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Lucas da Silva Dias Subempreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 82), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.680,57, sendo R$ 9.185,21 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.495,36 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003862-78.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ita Rafa Bar e Restaurante [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Tarso Liotério dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ita Rafa Bar e Restaurante \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,65, pelo Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA ALVES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2907/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003992-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Fonseca de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetg Insituto Brasileiro de Ensino e Serviço Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 51. Gratuidade rejeitada. Nada obstante, o Juízo deixa de promover a execução das custas. Diga o Autor se desiste do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0192100-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marins Antunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Costa Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Cláudia Guimarães Silva Xavier (OAB: RJ 135814)], Réu: Vinicius Lopes Antunes (devedor derivado), Réu: Jocimar Rita Antunes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marins Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2901/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003636-73.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Rosa da Costa [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj, Cgto Roberto Rosa da Costa\r\n\r\nVista às partes da resposta ao ofício ao Banco Bradesco, por cinco dias, para que apresentem razões finais escritas, declarando, desde já, a impossibilidade de conciliação, conforme assentada às fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0003871-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Moura [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75. (VENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO JUDICIAL REFERENTE À ANTECIPAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS). \r\n\r\nProcesso: 0003284-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Mendonça Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmento Instalações e Manuntenção Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reg Engenharia Ltda, Réu Segmento Instalações e Manuntenção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves Simões [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Alves Simões, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás (2909/2014 ao reclamante e 2910/2014 ao reclamado). Deverão ser retirados na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0003386-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Quintanilha Gonçalves Correa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabric e Mont de Estrut Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Quintanilha Gonçalves Correa\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003529-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-77.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA E DESIGN LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Ubiratan Pereira Branco (devedor derivado), Réu: Oswaldina Euridice Estrella Branco (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003623-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Felipe Alves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Felipe Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003412-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria da Conceição Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Atacado Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda-ME [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Atacado Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002867-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araujo dos Santos Trindade de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Costa (Jardim Escola Toy Story) [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araujo dos Santos Trindade de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2912/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen da Silva Marcondes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaraguá Egesa - COMPERJ, Aut Jansen da Silva Marcondes\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1766657"
                            ],
                            "1767159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002252-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Passos de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rufino Ltda, Réu: Consórcio CPPR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Passos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2899/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1767159"
                            ],
                            "1766645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2014\r\n\r\n0162700-61.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Christian Siegismund Walther (sócio),Fernando Victor Alves Pereira,Leonardo D´Aquino Ribeiro,Sérgio Cesar Macedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Christian Siegismund Walther (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.233,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Cesar Macedo (sócio),Fernando Victor Alves Pereira,Leonardo D´Aquino Ribeiro,Sérgio Cesar Macedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Cesar Macedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.233,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001434-94.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antônio Crivellari\r\n\r\nExecutado: Joubert Oliveira Borges (sócio),Marcio Henrique de Melo dos Santos (Test),Jolei Borges (test),Michael dos Santos (test),Taylor Wilian Pinto Mariano (ADVOGADO AUTOR) OAB/RJ 165.631,Constru-B Com. de Mat. de Construções, NP do Sr. Joubert Borges,Valmir Lourenço da Conceição (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joubert Oliveira Borges (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.461,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valmir Lourenço da Conceição (sócio),Marcio Henrique de Melo dos Santos (Test),Jolei Borges (test),Michael dos Santos (test),Taylor Wilian Pinto Mariano (ADVOGADO AUTOR) OAB/RJ 165.631,Constru-B Com. de Mat. de Construções, NP do Sr. Joubert Borges,Valmir Lourenço da Conceição (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir Lourenço da Conceição (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.461,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-10.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Pinheiro Rosa\r\n\r\nExecutado: Henrique Arruda Santanna (sócio),Sidnei Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Arruda Santanna (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.502,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva (sócio),Sidnei Ribeiro da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.502,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000821-11.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erica Vieira Caldeira\r\n\r\nExecutado: Ananias Barbosa da Silva (sócio),Gabriela Querino Lopes,Sebastião Pereira de Mattos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ananias Barbosa da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Pereira de Mattos (sócio),Gabriela Querino Lopes,Sebastião Pereira de Mattos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Pereira de Mattos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001759-69.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Valadares da Silva\r\n\r\nExecutado: RONALDO RAMALHO LOPES (sócio),MARIA ROSA SOARES CASTRO DA COSTA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO RAMALHO LOPES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.703,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA ROSA SOARES CASTRO DA COSTA (sócia),MARIA ROSA SOARES CASTRO DA COSTA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ROSA SOARES CASTRO DA COSTA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.703,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001596-89.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jéssica Ferreira Maria de Souza\r\n\r\nExecutado: Cristiane Brito Coutinho (sócia 4a Rda),Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio 1a e 4a Rdas),Gabrielle Correa Pessoa (socia 3a Rda),Ricardo Mendonça Wagner (sócio 3a Rda),Emanuel Silva da Penha (sócio 1a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Brito Coutinho (sócia 4a Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.760,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabrielle Correa Pessoa (socia 3a Rda),Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio 1a e 4a Rdas),Gabrielle Correa Pessoa (socia 3a Rda),Ricardo Mendonça Wagner (sócio 3a Rda),Emanuel Silva da Penha (sócio 1a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabrielle Correa Pessoa (socia 3a Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.760,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emanuel Silva da Penha (sócio 1a Rda),Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio 1a e 4a Rdas),Gabrielle Correa Pessoa (socia 3a Rda),Ricardo Mendonça Wagner (sócio 3a Rda),Emanuel Silva da Penha (sócio 1a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuel Silva da Penha (sócio 1a Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.760,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Mendonça Wagner (sócio 3a Rda),Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio 1a e 4a Rdas),Gabrielle Correa Pessoa (socia 3a Rda),Ricardo Mendonça Wagner (sócio 3a Rda),Emanuel Silva da Penha (sócio 1a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Mendonça Wagner (sócio 3a Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.760,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio 1a e 4a Rdas),Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio 1a e 4a Rdas),Gabrielle Correa Pessoa (socia 3a Rda),Ricardo Mendonça Wagner (sócio 3a Rda),Emanuel Silva da Penha (sócio 1a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rangel Pessoa Filho (sócio 1a e 4a Rdas), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.760,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204100-65.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORMA REGINA SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE COSTA PEREIRA DE SOUZA (sócio),FIBRARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,PEDRO SERGIO ALVES MONTEIRO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE COSTA PEREIRA DE SOUZA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.173,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO SERGIO ALVES MONTEIRO (sócio),FIBRARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,PEDRO SERGIO ALVES MONTEIRO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO SERGIO ALVES MONTEIRO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.173,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002426-21.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samanta de Freitas Tinoco\r\n\r\nExecutado: SANDRA DE CACIA CORREA FIGUEIREDO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA DE CACIA CORREA FIGUEIREDO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.848,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002181-10.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Oliveira da Rocha\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ LAGES DE SOUZA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ LAGES DE SOUZA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.225,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002093-40.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucilene da Conceição Coutinho\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT (sócio 1a Rda),Tadeu Souza da Silva,Ednelson Francisco Ribeiro,Flavia Leite da Silva,GMP ITABORAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (sócia 2a Rda),ELIS DA ROCHA RAMOS (sócia 2a Rda),LUCIANA DIAS TORRES (sócia 1a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT (sócio 1a Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.419,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GMP ITABORAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (sócia 2a Rda),Tadeu Souza da Silva,Ednelson Francisco Ribeiro,Flavia Leite da Silva,GMP ITABORAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (sócia 2a Rda),ELIS DA ROCHA RAMOS (sócia 2a Rda),LUCIANA DIAS TORRES (sócia 1a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado GMP ITABORAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (sócia 2a Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.419,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DIAS TORRES (sócia 1a Rda),Tadeu Souza da Silva,Ednelson Francisco Ribeiro,Flavia Leite da Silva,GMP ITABORAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (sócia 2a Rda),ELIS DA ROCHA RAMOS (sócia 2a Rda),LUCIANA DIAS TORRES (sócia 1a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DIAS TORRES (sócia 1a Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.419,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIS DA ROCHA RAMOS (sócia 2a Rda),Tadeu Souza da Silva,Ednelson Francisco Ribeiro,Flavia Leite da Silva,GMP ITABORAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (sócia 2a Rda),ELIS DA ROCHA RAMOS (sócia 2a Rda),LUCIANA DIAS TORRES (sócia 1a Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIS DA ROCHA RAMOS (sócia 2a Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.419,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002404-60.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cláudia Bebiano de Carvalho\r\n\r\nExecutado: JOAO CARLOS FIANDRINI (sócio),ILSON DOS SANTOS AGUIAR (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS FIANDRINI (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.726,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILSON DOS SANTOS AGUIAR (sócio),ILSON DOS SANTOS AGUIAR (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ILSON DOS SANTOS AGUIAR (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.726,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223300-48.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Jacinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Catarina Gonzalez Borgato (sócia),Angélica Couto da Silveira,Sergio dos Santos Vasconcelos,José Carlos Braga Guimarães,Lauffen Service Ltda. (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Catarina Gonzalez Borgato (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.331,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lauffen Service Ltda. (sócia),Angélica Couto da Silveira,Sergio dos Santos Vasconcelos,José Carlos Braga Guimarães,Lauffen Service Ltda. (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauffen Service Ltda. (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.331,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316200-89.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Joaquim de Abreu\r\n\r\nExecutado: ERLIM TEIXEIRA DA SILVA (sócio),JORGE ROBERTO DA SILVA,ROSANGELA LIMA DA SILVA,GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ERLIM TEIXEIRA DA SILVA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.946,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA (sócio),JORGE ROBERTO DA SILVA,ROSANGELA LIMA DA SILVA,GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado GELSON DE ANDRADE OLIVEIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.946,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766645"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000665-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz da Silva\r\n\r\nRéu: Servicoop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Servicoop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000547-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviccop Cooperativa de Atividade Econômico Profissional , Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Serviccop Cooperativa de Atividade Econômico Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2015 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/15, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001116-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarao Leotério dos Santos Nogueira (espólio de)\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda, Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oito de Julho Subempreiteira Ltda, Slice Consultoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/02/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002828-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci dos Santos Vieira\r\n\r\nRéu: HP Impermeabilização Ltda, Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., A.S de Teresópolis Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HP Impermeabilização Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/02/15, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001414-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jeremias de Andrade\r\n\r\nRéu: W Soares de Souza - Construtora - ME, Municipio de Itaboraí, Construtora Colares Linhares S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) W Soares de Souza - Construtora - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/01/2015 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/01/2015, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766646"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002523-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003327-52.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/02 /2015, às 13:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766647"
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                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001911-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conte Berbet Filho\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Vitorino Morais\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda (Antiga Locanty Com Serviços Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 68, para pagamento pelo(a) Rdo(a) em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Também, deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, observando, quanto ao imposto de renda, o entendimento consubstancial no item II da Súmula nº 368 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda, Suelen Silva de Abreu (devedora derivada), Angelo de Marins Martins (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda, Angelo de Marins Martins (devedor derivado), Suelen Silva de Abreu (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000271-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Lourenço\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lytorânea LTDA, Construtora Lytorânea LTDA n/p sócia Sula Tenorio Barros Abade, Construtora Lytorânea LTDA n/p sócio Bruno da Costa Abade, Vanessa Pinheiro de Souza (ADVOGADA AUTOR) OAB/RJ 176825, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/02/2015, às 10:35 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (11/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000944-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sodimar Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Distribuidora do Bosque Ltda Me, Latina Manuntenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora do Bosque Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 03/02/2015, às 13:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0235900-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Ribeiro Goulart\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0275900-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Matos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000955-96.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Valença Construções e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/02/2015, às 13:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (09/12/14), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000135-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haline Tavares de Abreu de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO e IMPROCEDENTE o pedido em face do MUNICIPIO DE SILVA JARDIM. Prazo 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaraçao do reclamante. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz Lobo\r\n\r\nRéu: Sistema Objetivo de Ensino Ltda, Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, Sistema Objetivo de Ensino Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/02/2015, às 09:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0262500-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azevedo de Lima\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceicao Aguiar\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ), Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado ), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ), Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0109800-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Costa Chaves\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0210500-66.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUIEL DE MIRANDA AMARO\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube)\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube), Cerâmica Olivio Lube Ltda., Espolio de Olivio Lube n/p da Inventariante Yolanda Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0234300-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROSA DA COSTA\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube)\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA, MUNICIPIO DE ITABORAI, Edson da Costa Cardoso (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson da Costa Cardoso (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.01.2015, a partir de 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.02.2015, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0057200-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guedes de Souza Júnior\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 28.468,70, sendo R$ 27.179,09 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.289,61 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC SERGIO C LOURENCO), José Luiz Coutinho Lourenço (devedor derivado), Sergio Coutinho Lourenço (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Coutinho Lourenço (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes: Ciência do auto de penhora realizado no rosto dos autos do processo nº 0004378-86.2004.8.19.0023, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí. Ao sócio da executada: Ciência do teor do ofício encaminhado pelo Detran. \r\n\r\nProcesso: 0000990-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel João dos Santos\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Fidens Engenharia S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Montaut Montagens Eletromecânicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001207-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías dos Santos Peclat \r\n\r\nRéu: Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria LTDA - EPP, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria LTDA - EPP, Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/02 /2015, às 13:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA (07/01/15), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002193-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Calda dos Santos\r\n\r\nRéu: Belissima Fashion Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Belissima Fashion Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.128,41, sendo R$ 20.262,41 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 866,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002553-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo Sousa\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Bispo Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o autor intimado para depositar sua Carteira de Trabalho em Secretaria no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se compreender satisfeita a obrigação de fazer referente à retificação determinada na Sentença, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0002411-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euci de Morais Assis\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A, Paranasa S/A, Maio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.785,34, sendo R$ 8.814,53 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 970,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002733-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Carvalho\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo Para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-92.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ANDRE VIANA\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m EMPÓRIO STOCK CENTER LTDA(Sucessora de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \"Antes da hasta pública houve impugnação à avaliação, o que não foi objeto de apreciação. O mesmo imóvel penhorado neste feito teve avaliação superior a um milhão de reais no processo 2168-49.1998 em trâmite nesta Vara. Ainda, em diversos outros feitos existem avaliações bem superiores à que foi realizada nestes autos. Não há como subsistir a avaliação ocorrida. Por fim, há erro no presente feito, pois o crédito de menos de seis mil reais em 2009 - fls. 112 -, foi majorado, não sei como, para mais de R$ 55.000,00 em 2010, conforme fls. 128. Assim, inicialmente devolva-se o valor ao arrematante, após à contadoria e, por fim, considerando a declaração de que o imóvel está alugado, expeça-se mandado a fim de que o oficial verifique quem são locador e locatário.\" \r\n\r\nProcesso: 0002850-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide da Mota Cunha\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal, Instituto Sorrindo Para a Vida, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desenvolvimento Municipal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 43 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração. Deverá ainda, contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0003161-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ferreira Nogueira\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios\r\n\r\nPelo presente fica m Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimentícios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 27), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.974,12, sendo R$ 9.544,35 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 429,77 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 168,65. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003140-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Silva\r\n\r\nRéu: IWL Comercio e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda, PDG Realty S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IWL Comercio e Serviços de Mão de Obra Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003150-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003763-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Medeiros\r\n\r\nRéu: JC Serviços de Construção e Reformas Prediais Ltda - Me, Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JC Serviços de Construção e Reformas Prediais Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ baixa na CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/12/14 ás 15:00 hs. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003480-22.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Francisco Lucas da Silva Dias Subempreiteira \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Lucas da Silva Dias Subempreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 82), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.680,57, sendo R$ 9.185,21 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.495,36 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766649"
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                            "1766648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 26/11/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:18 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:18 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0210500-66.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUIEL DE MIRANDA AMARO Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: constituído pelo Lote nº 1775 constante no Loteamento Bairro João Caetano, situado na zona urbana do 3º Distrito do Município de Itaboraí, neste estado, lote esse situado na Rua 16 e que mede: 15,00m de frente e fundos por 30,00m de extensão de ambos os lados, com uma área de 450,00m², confrontando de um lado com o Lote nº 1.774 de outro lado com o Lote nº 1776 e nos fundos com o lote nº 1784 da Rua 20\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 16, Lote 1775, Loteamento Bairro João Caetano, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 49.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:09 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:09 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003782-17.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES FRANCO Adv.: Pedro Farias OAB.: RJ 67825 D\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA , Jorge Oliveira Franco , RITA DE CASSIA VIANNA ALVES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Freezer marca Brastemp, cor branca, usado, modelo Quality 270, com cinco gavetas, em perfeito estado, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um Freezer marca Hussmann, cor branca, usado, gelo seco, 220V, varga 270, potencia de refrigeração 560W modelo CHB ARV 570 B, nº de serie RAAB410571, data 18.01.2007, em perfeito estado, avaliado em R$ 2.200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adalberto de Morais 264 casa 02, Condomínio Pedra Bonita, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:02 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001106-62.2014.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Celio Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fiat Fiorino Furgão 2001, gasolina, placa LKD 1300, cor branca, chassi 9BD25504418700687. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Um, Lote 15/16, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:04 horas, no local situado à Avenida Vinte e Dois de Maio, s/nº, lotes 05/06 - quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0087400-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Martins dos Santos Adv.: Rosangela Araujo Lorena OAB.: RJ 92263 D\r\n\r\nRéu: Cag Confecções LTDA na pessoa do sócio gerente Fernando José Gac da Fonseca , Maria Lucia Gac da Fonseca (Devedor derivado) , Fernando Jose Gac da Fonseca (Devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo modelo VW Gol 1.6 Power, placa LOS 6990, ano de fabricação 2003/2003, chassi 9BWCB05X5BP068261, cor branca, em funcionamento.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jobel José Cardoso, 26, Pinhão, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rangel de Almeida Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda ME , Marcelo Cereja Mussi Adv.: Rafael Coelho Pacheco OAB.: RJ 117162 D, Rogerio da Silva (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas quotas de participação de Marcelo Cereja Mussi no capital social da IBENF Indústria e Comércio de bebidas Nova Friburgo Ltda, CNPJ: 09.286.461/0001-47, no valor unitário de R$ 5.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Julio Antonio Thurler, 141, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:20 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:20 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante Freitas Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda Adv.: Fernando Sarmento Bastos OAB.: RJ 37130 D, Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda Adv.: Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira OAB.: RJ 101788 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Lote nº 21 na Quadra 06, com área de utilização exclusiva, medindo e confrontando: com a superfície de 228,00m², medindo 12,00m de largura pela frente que faz para a Rua 02, 19,00m de extensão pelo lado direito , confrontando com a unidade identificado pelo Lote 22, 19,00m de extensão pelo lado esquerdo , confrontando com a unidade identificado pelo Lote 20, e 12,00m de largura pelos fundos confrontando com terras de Josías Teixeira da Silva, integrante do Condomínio Nova Itaboraí com único acesso pela faixa de domínio da BR 101 (lado direito no sentido Itaboraí – no sentido Itaboraí/Tanguá), conforme Memorial de Incorporação, registrado sob o nº 03, na matricula 22.949\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 02, Lote 21, Quadra 06, Caluge, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:22 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:22 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MANOEL DE ASSIS PEREIRA Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PARTIC INVEST IMOBILIARIOS LTDA Adv.: Fernando Baptista Freire OAB.: RJ 4488 D, MUNICIPIO DE ITABORAI , Edson da Costa Cardoso (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: 1) Lote de terreno nº 10, da Quadra 01, do Loteamento Jardim Primavera, localizado na expansão urbana de Itambi, 3º Distrito deste Município de Itaboraí, o qual tem a área de 360,00m², sob matricula nº 7.274 do Registro de Imóveis, 2º Circunscrição; 2) Lote de terreno nº 02, da Quadra 01, do Loteamento Jardim Primavera, localizado na expansão urbana de Itambi, 3º Distrito deste Município de Itaboraí, o qual tem a área de 360,00m², sob matricula nº 7.270 do Registro de Imóveis, 2º Circunscrição.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lotes nº 02 e nº 10, Quadra 01, Loteamento Jardim Primavera, Itambi, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:14 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:14 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0262500-67.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azevedo de Lima Adv.: Etiene Felix Correia Rufino OAB.: RJ 75473 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) , Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15, Quadra 05, Loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:13 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:13 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Adv.: Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB.: RJ 50145 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Aldemir Mesquita Pereira (socio) , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, Loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:17 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:17 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109800-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Costa Chaves Adv.: Carlos Eduardo Guerra Ferreira OAB.: RJ 63387 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05, Loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:21 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:21 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0234300-89.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ROSA DA COSTA Adv.: Jocenir Monteiro OAB.: RJ 55799 D\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: constituído pelo Lote nº 1489, com área de 450,00m², medindo 15,00m de frente para a Rua Professora Elisa Dias (antiga Rua 7), 15,00m pelos fundos confrontando com o lote 1494, 30,00m pelo lado direito confrontando com os lotes 1490 e 1491, e, 30,00m pelo lado esquerdo confrontando com o lote 1488, tudo descrito na escritura de compra e venda e cessão de direitos do 17º Oficio de Notas da Capital\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote Nº 1489 do Loteamento Bairro João Caetano, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 49.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:03 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000148-76.2014.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO \r\n\r\nExdo: Clinica de Repouso Ego Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo Kombi, marca VW, cor branca, placa LKQ 2254, ano/fabricação 2008/2009, chassi 9BWMF07X99P011138, em uso. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Br 101, s/n. Centro, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:15 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:15 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0235900-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Andrade dos Santos Adv.: Rosaneh Lopes Portes OAB.: RJ 75312 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P RICARDO GONCALVES DOS SANTOS) Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do Loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:06 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001905-08.2014.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Santos Adv.: Edinaldo Soares de Araujo OAB.: RJ 105372 D\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. Adv.: Bruno Pereira Loureiro OAB.: RJ 118779 D, Aker Solutions do Brasil Ltda. Adv.: Edson Fernando Hauagge OAB.: PR 20423 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fiat Doblo Cargo, placa ALP 5645, gasolina, ano 2004, cor branca, no estado em que se encontra\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Avenida Um, s/n, Aldeia da Prata, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.512,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:16 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:16 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Conceicao Aguiar Adv.: Marcio Maia de Araujo Palmar OAB.: RJ 121822 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda (N/P REPR LEGAL) , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos( Devedor derivado ) , Aldemir Mesquita Pereira( Devedor derivado ) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, Loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:19 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:19 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0252600-07.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI ALVES DE MORAES Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: GINO TRANSPORTES LTDA NP ANTONIO C C DE SOUZA Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D, ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D, Sr Antonio Carlos Cotrim de Souza (devedor derivado) Adv.: Rosane da Silva Amendola OAB.: RJ 88202 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Área de terras com superfície de 389.546,75m² situada em Perobas, tal como descrito e caracterizado na certidão do Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição do Município de Itaboraí trazidas aos autos, com divisas e confrontações aí constantes, registrado sob a matrícula nº 7381 e cujo teor é parte integrante deste auto para todos os efeitos legais, com as benfeitorias e acessões existentes\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Municipal, S/N, Perobas, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:12 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:12 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0275900-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Matos Santos Adv.: Bruno Farias OAB.: RJ 127705 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 , Loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:08 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Espírito Santo Adv.: Saulo Dario Alves OAB.: RJ 114101 D\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda , Suelen Silva de Abreu (devedora derivada) , Angelo de Marins Martins (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cinco máquinas de costura, 2 agulhas, marca ZOJE, nº de série ZJ0720-5, cor branca, avaliada cada uma em R$ 1.300,00; 2) Uma máquina de cós, marca SIRUBA, modelo VC 008, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Três máquinas Reta de Costura, marca ZOJE, nº de série ZJ0700, cor branca, avaliadas em R$ 1.000,00 cada; e 4) Uma máquina Overlock 3 fios, marca ZOJE, modelo ZJ737A – 504M2-04, avaliada em 800,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Waldomiro Rosa 02, Centro, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE SOUZA Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: PONTO SUL DE ITABORAI LTDA Adv.: Soraya Assed Machado OAB.: RJ 42186 D, BAZAR E LANCHONETE AMETRIA LTDA ME , Antonio Neves de Oliveira (devedor derivado) , Paulo Cesar Farbo (devedor derivado) , Romualdo Nunes da Silva (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Vinte conjuntos de mesas e cadeiras sendo que cada conjunto é formado por uma mesa quadrada (0,80cmx0,80cm) de madeira escura com duas cadeiras de madeira escura, em bom estado de conservação. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101, km 5580, Calundu, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:07 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002014-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Conceição Pereira da Cruz Adv.: Susimeri Moraes Martins Reis OAB.: RJ 143617 D\r\n\r\nRéu: A.L. Almeida Confecções Me Adv.: Jose Oswaldo Correa OAB.: RJ 12667 D, André Luiz de Almeida Cruz \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma mesa digitalizadora cor branca e preta, marca Futurize, 3710, em funcionamento\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rodrigues Coelho, 376, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:11 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:11 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0235900-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Ribeiro Goulart Adv.: Kleber Barbosa Pereira Pinto OAB.: RJ 110167 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, ITABORAÍ, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:10 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:10 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Monteiro de Souza Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda Me , FERNANDO JOSE GAC DA FONSECA (Devedor Derivado) , Maria Lucia Gac Fonseca (devedor derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo modelo VW/Gol 1.6 Power, placa LOS 6990, ano de fabricação/modelo 2003/2003, chassi 9BWCB05X53PO68261, cor branco, em funcionamento\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Teixeira de Macedo, nº 393, Loja 01, TANGUÁ, 24890-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/01/2015, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 04/02/2015, a partir das 13:05 horas, no local situado à Av. 22 de Maio, s/n, Lote 05/06, Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24801-088 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Duarte dos Santos Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: Gustavo Souza Mota Cal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo GM Kadet GL ano 1994/1995, placa LAN 2094, gasolina, cor vermelha, no estado, em funcionamento\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Wilson Cleber Moreira 247, Centro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766648"
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                "Itaguaí": {
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                            "1767049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178200-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Mattos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda me, Réu: Ruy Carlos de Castro Ferreira, Réu: Jacymeire Aparecida Bernandes Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimo Luis Neves Correa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimo Luis Neves Correa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl..90 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves do Couto [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves do Couto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº0732/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002608-11.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gomes de Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº0739/2014 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Araujo Correa [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Pier 51 [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Pier 51, Aut Paulo Santos de Araujo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, fls. 317/321 devendo a ré comprovar o valor apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001474-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Feliciano de Melo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME, Réu: Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Réu: Luzimar Alcantara Fernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Feliciano de Melo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Condack do Carmo [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: KFR Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Valéria França Garcia (OAB: SP 209404 - D)], Réu: Paulo Sergio Garcia, Réu: Valeria Franca Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KFR Engenharia e Servicos Ltda, Aut Natalino Condack do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como o autor para ciência da extinção da presente execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias Araujo Lopes [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilquias Araujo Lopes\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Geraldo Madeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Geraldo Madeira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 106, pelo prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Teles de Oliveira Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, com base nos cálculos atualizados de fl. 162, sob pena de penhora on-line e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001324-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Batista [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Adivaldo Aparecido Neves, Réu: Icepar Holding Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 294, que concedeu mais 5 dias para que a ré comprove o depósito judicial do valor total da execução, sob pena de imediata execução e penhora on-line através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001052-37.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Rufino da Rocha [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A, Aut Celso Rufino da Rocha, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a 1ª ré comprovar o depósito total no valor de R$ 17.421,70, equivalentes a 1.395.834,22 IDTRs, conforme planilha de fls. 229/234, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Ribeiro [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve - Paruse Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Costa Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, fls. 244/253, no prazo de 10 dias. Atentem-se as rés que os cálculos deverão vir atualizados, deacordo com os índices da Tabela Ùnica de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A., Aut Willian Tome de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns,ficando o autor ciente da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.A. da Cruz Refeições Industriais ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, com fulcro no art. 794, II, do CPC e 884, §2º, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento Sena [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento Sena, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à Secretaria no dia 11/12/2014 às 11 h para anotacao da CTPS e entrega das guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luzia Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Caral Transportes e Terraplanagem Ltda, Réu: Elvio Antônio de Barcelos, Réu: Edsilosn de Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luzia Silva\r\n\r\nIntimado o autor para manifestar-se em 10 dias, acerca da petição da reclamada requerendo a liberação da penhora do veículo FIAT/190 - placa GPC 4385/MG, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001420-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jennyfer Gonçalves da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Paulo Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 185287 - E)], Réu: Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite, Réu: Sergio Roberto Ferrer Palermo, Réu: Waldemar Cesar da Silva Ramos, Réu: Tais Magalhães de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Jennyfer Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimo Luis Neves Correa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimo Luis Neves Correa\r\n\r\nTer ciência do ddespacho de fl. 90, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Chagas [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: N Vieira Filho Mercearia ME, Réu: Nilson Vieira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do BACEN, às fls. 141, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Ferreira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME, Réu: Suellen Silva Da Mota, Réu: Luciana Silva Mota, Réu: Lúcia Helena do Carmo, Réu: Júlio César do Carmo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ, Réu NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado oem penhora os depósito s recursais de fls. 163 e 194, pelo prazo de 5 dias comuns. Ficam cientes também de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor, devendo, ainda a ré comprovar o depósito da diferença devida, conforme cálculos de fl. 308, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: LIzalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.97. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Souza de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Hot de Itaguaí Comércio do Vestuário e Serviços Ltda, Réu: Davi Gonçalves Alvarenga, Réu: Sheila de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1767049"
                            ],
                            "1767050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001420-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Jennyfer Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda , Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda, Marco Antonio Roseiro Leite, Sergio Roberto Ferrer Palermo, Waldemar Cesar da Silva Ramos, Tais Magalhães de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001208-59.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Francisco do Nascimento \r\n\r\nRéu: La Forte Locao de Mão de Obra Tercerizada Ltda EPP, LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda EPP, Consorcio Carioca/ Serveng / S.A Paulista, Valéria de Souza Jacintho Carvalho, Maria Margarida Hentzy, Paulo Henrique de Castro, Jorge Roberto da Silva Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Roberto da Silva Rosa, Maria Margarida Hentzy, Valéria de Souza Jacintho Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor total da execução, conforme item 3 do despacho de fl .244. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767050"
                            ]
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                "Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002817-76.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Aquiles de Oliveira [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Aquiles de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002757-06.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivanir Soares [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivanir Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002921-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Bellot Lassance Pimenta [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Bellot Lassance Pimenta\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias, acerca da informação de fl. 59, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002894-85.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Aparecida de Paula [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D.L da Fonseca Confeccoes - ME [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Aparecida de Paula\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003213-53.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana Terra Lannes Bussade [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Egte: Antônio Bussade Júnior [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nEgdo: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Aldimar Pessoa Won-held (OAB: RJ 29728 - D)], Egdo: ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)], Egdo: Álvaro Martins Lanes [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Egdo: Custódio de Almeida Quintal\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Álvaro Martins Lanes, Egdo COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ITAPERUNA LTDA, Egdo ROSALVA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003160-72.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Cabral [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: A4 Grafica e Editora Ltda ME [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A4 Grafica e Editora Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 87/89. \r\n\r\nProcesso: 0000072-89.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene dos Anjos Silva [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene dos Anjos Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003025-60.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Martins Queiroz [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Martins Queiroz, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da substituição do perito, sendo nomeado o Dr. Milton Pereira Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0003018-68.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange de Souza Curty [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Solange de Souza Curty\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0005700-69.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vargas Alencar [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nVenha com o depósito no valor de R$ 11.403,42, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora na renda. \r\n\r\nProcesso: 0005800-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mayra Vieira da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mayra Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Herdy da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Herdy da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, informando se tomou as providências determinadas À fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000064-49.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Hipólito Cesário [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira Moura Ltda. [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Hipólito Cesário\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido mandado de penhora e avaliação, podendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000224-45.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barcelos da Rocha [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barcelos da Rocha\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria (fl. 235), bem como a juntada dos documentos que comprovem quais valores devidos em função do novo enquadramento durante todo o período dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-96.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000035-62.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Balbino dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth e Emerenciano Ltda- ME [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)], Réu: MCM Combustíveis Ltda - EPP [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCM Combustíveis Ltda - EPP, Réu Sueth e Emerenciano Ltda- ME\r\n\r\nVenha com o depósito referente aos honorários períciais, no prazo de 48 horas (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0001300-22.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON JARDIM DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Caledonia Serviços Técnicos Ltda, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lúcia de Castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON JARDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Fortes da Silva [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Veratrum Ltda ME [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Jackson Fontes Bonito [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Luis Antonio de Angelis Júnior [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Fortes da Silva\r\n\r\nManifeste-se no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Maria Helena Sodré, Réu: Luis Carlos de Souza, Réu: Marcia Regina de Moraes, Réu: Marcelo Martins de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000158-60.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Conceição Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Conceição Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-91.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Bellote Souto [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Bellote Souto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de o silêncio valer como indicação de que não há diferenças de FGTS a apurar. \r\n\r\nProcesso: 0000125-41.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Cunha Mariano [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitap Uniformes e Confecções Ltda ME, Réu: Rafaela Oliveira de Souza, Réu: Romicinaida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Cunha Mariano\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-10.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Fernandes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, mês a mês, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, e se for o caso de falta de entrega das guias para levantamento do FGTS, com inclusão da respectiva parcela ante a conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar conforme fl. 155 da sentneça, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000206-19.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson da Silva Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson da Silva Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000196-09.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Valeria Poly Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Valeria Poly Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-37.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro Braga da Silva [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelan Eletromóveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)], Réu: PRM Eletromoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro Braga da Silva, Réu Jorgelan Eletromóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante dos bloqueios efetuados, no total de R$ 77.631,88. \r\n\r\nProcesso: 0000132-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Cabral dos Santos [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaplastic Industria e Comércio de Artefatos de Plásticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Cabral dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias, decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Ferreira Buy [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Yan Su Yan, Réu: Maria de Fátima Su Yan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Aparecida Ferreira Buy\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000437-80.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose dos Santos [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Construtora Ferreira Moura Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose dos Santos\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 10 dias se a CTPS foi devidamente anotada pela 2° Reclamada conforme comando de fl. 120, valendo o silêncio como resposta afirmativa. Não tendo sido anotada a CTPS, compareça na sede do Juízo, no mesmo prazo a fim de que as anotações sejam realizadas pela Secretaria, devendo ainda, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000455-67.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Maria Mansur Souto [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Kezen [Adv. Rachel Cardoso Gabry (OAB: RJ 139259 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Maria Mansur Souto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Márcia Duarte Martins [Adv. Livia Bastos Boechat Ferreira (OAB: RJ 165115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Veículos e Peças Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazão Veículos e Peças Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-43.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ramos de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: GPAN Sistemas de Segurança LTDA ME, Réu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000421-92.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Batalha [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0003087-03.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Costa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sebastião Geraldo Costa da Silva\r\n\r\nFica ciente de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte RÉ foram CONHECIDOS, e no mérito, ACOLHIDOS, na forma da fundamentação de fls. 254/255. Diante da improcedência total dos pedidos vindicados pelo embargado, condeno-o ao pagamento de custas no valor de R$ 560,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 28.000,00, arbitrado pelo próprio embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000425-32.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral da Silva [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Felipe Cabral da Silva, Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 19/01/2015, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-63.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Severino Pinto [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapua Clube Campo Esportes e Nautica [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapua Clube Campo Esportes e Nautica , Aut Romário Severino Pinto\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RÉ foram julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação de fls. 196/197. \r\n\r\nProcesso: 0000429-69.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Machado [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEG - IMBE Engenharia Ltda [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - IMBE Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), no prazo de 05 dias, sob pena de perda do direito à produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000431-39.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Paula Pereira [Adv. Licia Rizzo Guimarães (OAB: RJ 181574)]\r\n\r\nRéu: DU Lopes 2000 Material de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Paula Pereira\r\n\r\nRetirar ba Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, o ofício de fl.49. \r\n\r\nProcesso: 0000292-87.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya de Almeida Teixeira [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Soraya de Almeida Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Barbosa de Souza [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000290-20.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Valles dos Santos [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Jussiara Valles dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Couto Gonçalves [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Couto Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000372-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Neterio [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Neterio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-05.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcide Miguel da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcide Miguel da Silva, Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º RÉU. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000284-13.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayani Barsante de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Dayani Barsante de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-06.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Batista [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lessa Medeiros [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lessa Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º RÉU Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-42.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Sanchez Meneses [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Heriberto Sanchez Meneses\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-87.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins de Oliveira Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins de Oliveira Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-08.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Rocha dos Santos [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Rancho de Itaperuna Ltda - ME [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Rocha dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-71.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Teixeira de Pinho [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade, Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Teixeira de Pinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2°RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-93.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Xavier Luz [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Xavier Luz\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000638-09.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva Ferreira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pedras Decorativas Meira de Padua Ltda, Réu: MARIA HELENA LOPES MEIRA, Réu: BRUNO MEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000572-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vale dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getúlio Vale dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. Observe-se a promoção da contadoria, sob pena de ser designada liquidação por perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000553-52.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mateus Hasse [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mateus Hasse\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gérson Moizes Inez [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gérson Moizes Inez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. Fica ciente o autor do Alvará n° 3109/2014 encaminhado a CEF deste município. \r\n\r\nProcesso: 0000294-57.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Machado dos Reis [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Machado dos Reis, Réu Caixa dos Pobres de Natividade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-43.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jatal de Oliveira da Silva [Adv. Umberto José Jannoti Fabri (OAB: RJ 166045 - D)]\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Pedro Ivo Costa Miranda (OAB: RJ 173074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angle Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Jatal de Oliveira da Silva\r\n\r\nFica ciente da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000634-98.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Silva Oliveira [Adv. João Paulo Medeiros da Silva (OAB: RJ 145525 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Marreiros Vallerioti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Silva Oliveira\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Alves Fontes ME, Réu: Adney Dutra Leal ME, Réu: S. T. S. Construções e Instalações Ltda, Réu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade-Profissional, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-53.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Silva Fonseca [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Silva Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-97.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Caldas de França [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Luciene Caldas de França, Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nAo Autor: Contrarrazoar o recurso de ambos os Réus. Ao 1° Réu: Contrarrazoar o recurso do 2° Réi. Ao 2° Réu: Contrarrazoar o recurso do 1° Réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-18.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Dias [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Dias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-67.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Barros Farias [Adv. Fabrício Oliveira Viana (OAB: RJ 134268 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Barros Farias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-58.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Lima Braz Pereira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Marcos Focaccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lima Braz Pereira\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000738-61.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento da Rocha [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: CRBS S/A - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A - AMBEV\r\n\r\nVenha com depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-35.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Caetano de Oliveira [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Caetano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000331-84.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Dias Bastos- EPP [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge da Silva, Réu F C Dias Bastos- EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000328-32.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vírgilio Rafael Calixto Neto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vírgilio Rafael Calixto Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1767189"
                            ],
                            "1767191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-96.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO MORAES [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: NorteLuz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminenese Ltda [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Fátima Iara de Lima Lacerda Crespo, Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: Ítalo José Rodrigues Pasini Judice, Réu: Tsuneyuky Narahashi, Réu: Fernando Bacelar Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NorteLuz Empresa de Eletricidade do Norte Noroeste Fluminenese Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0009200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Coelho [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Dias Fortaleza Utilidades do Lar Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)], Réu: Antônio Francisco Dias, Réu: Francisca Cineide Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Coelho\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-28.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tolentino de Souza de Araujo [Adv. Fabricio Soares Poli (OAB: RJ 130955 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Maria Mello de Araujo - ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusa Maria Mello de Araujo - ME\r\n\r\nVir com o depósito do débito remanescente, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-28.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tolentino de Souza de Araujo [Adv. Fabricio Soares Poli (OAB: RJ 130955 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Maria Mello de Araujo - ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tolentino de Souza de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de expedição de alvará, diante dos termos do título transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Helena Gabriel da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Helena Gabriel da Silva, Réu Spana Servicos Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-35.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alves de Azevedo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Celia Direnna , Réu: Nildo Jorge Nogueira Raja, Réu: Luciana de Souza Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291, que declarou extinta a execução, diante do ínfimo valor em execução, com base nos Princípios da Economia e da Insignificância. \r\n\r\nProcesso: 0034600-28.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Peixoto Palomo [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Vieira da Costa Zanon [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)], Réu: Gilmar de Oliveira Zanon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Peixoto Palomo\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, ou informar no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0064700-68.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulino da Silva Prazeres [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Aut Joao Paulino da Silva Prazeres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-67.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abedir Rodrigues Cruz Moreira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abedir Rodrigues Cruz Moreira\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0059500-17.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens das Neves Braga [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Itaperuna Distribuidora de Artigos e Papelaria Ltda ME, Réu: Julimar Pessanha Barroso, Réu: Jailson Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens das Neves Braga\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0080800-35.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Torres [Adv. Renata Santos Godoy de Abreu (OAB: RJ 127812 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Print 2004 Comercio de Cartucho Ltda ME [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Réu: João Paulo Vargas da Silveira [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)], Réu: Maria de Fátima Lima Ranquine Galvão, Réu: Mara Rúbia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Paulo Vargas da Silveira, Aut Marco Aurelio Torres, Réu Super Print 2004 Comercio de Cartucho Ltda ME\r\n\r\nFica ciente da decisão de fl. 212, que julgou extinta a execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Oliveira Nunes\r\n\r\nPromova no prazo de 10 dias, a adequação dos cálculos, observando as férias e os feriados. \r\n\r\nProcesso: 0032000-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO ALVES PONTES [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Fatima Das Gracas Linhares Passos Menezes (OAB: RJ 55783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO ALVES PONTES\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 05 dias, se aceita a nomeação como depositário, com a consequente remoção do veículo penhorado para sua posse, valendo o silêncio como resposta negativa. \r\n\r\nId: 1767191"
                            ],
                            "1767187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0002828-08.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Manuella da Silva Camara\r\n\r\nExecutado: Jairo Oliveira Aquino,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.883,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002762-28.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Santos e Tavares\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.381,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000365-30.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Araújo Silva\r\n\r\nExecutado: Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME,IFF - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.775,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000666-40.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sara Bastos Cler\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.715,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000509-04.2012.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Lino Lugão\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Xavier Delgado,Rd Intermediações Financeiras Ltda,Jose Gonçalves Delgado Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Xavier Delgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.060,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Gonçalves Delgado Junior,Rd Intermediações Financeiras Ltda,Jose Gonçalves Delgado Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Gonçalves Delgado Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.060,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001949-35.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucélia Caetano de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.365,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000724-43.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edeir Freire de Souza\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.531,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000712-29.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josilene de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.185,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767187"
                            ],
                            "1767188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000433-43.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Couto Gonçalves\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BERNARDINO CANDIDO SOARES N/P MARIA APARECIDA PIRES SOARES, JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CREMILDO ALVES MACHADO, LUIZ RENATO DE SOUZA PIRES\r\n\r\nRéu: Auto Transporte Belizário Ltda, Floriano José da Costa, Alexandre Campos Terra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Campos Terra da Silva, Floriano José da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial. \r\n\r\nProcesso: 0000435-13.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000372-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Neterio\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lessa Medeiros\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º RÉU Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-51.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Neterio\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2° RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-26.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandao de Padua Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Varandao de Padua Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor parcial bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767188"
                            ]
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                "Magé": {
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                            "1766581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-51.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Araújo do Rosário [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRA - Eng. Empreendimentos Ltda [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRA - Eng. Empreendimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o valor devido em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000311-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Antunes Philadelpho Batista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Antunes Philadelpho Batista \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001432-67.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Vaz [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Vaz \r\n\r\nTomar ciência do requerido pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0002234-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho Aguiar [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001859-30.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir do Carmo Carlos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001750-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lamas de Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda, Aut Valdeci Lamas de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001750-16.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Lamas de Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Barbosa dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros de Assistência a criança (Açãomedvida) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros de Assistência a criança (Açãomedvida), Aut Rosilane Barbosa dos Santos \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001814-26.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemos Fernandes [Adv. Sergio Ricardo Lopes de Souza (OAB: RJ 180507 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátios para Déposito de Veículos - Crasparta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lemos Fernandes\r\n\r\nComprovar o autor, em 10 dias, a qualidade de sócios das pessoas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Gomes de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Gomes de Oliveira \r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-71.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile da Silva Nascimento [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatys Comércio de Lanches Ltda [Adv. Adelia Cristina Vargas Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 72037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile da Silva Nascimento , Réu Tatys Comércio de Lanches Ltda \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que negou seguimento ao Recurso interposto pelo reclamado \r\n\r\nProcesso: 0001903-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wesley Alves da Cunha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-78.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Pena Barbosa [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-65.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefe de Souza Ferreira Pedro [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa - Acervo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefe de Souza Ferreira Pedro \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Souza Salvador Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Giogás Comércio de Compressores para Gás Natural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Souza Salvador Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paganoti Abreu da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paganoti Abreu da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001796-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teles de Oliveira Junior [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Progressão [Adv. Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Progressão \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001993-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmela dos Santos Campos [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmela dos Santos Campos \r\n\r\nComprove a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0001992-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Fernanda Neves dos Prazeres \r\n\r\nComprove a alegada sucessão. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Callado Parrilha [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Callado Parrilha \r\n\r\nDepositar o adiantamento, no valor de R$ 500,00, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-04.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva e Silva [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Riveira de Magé Ltda - ME [Adv. Robson Mascarenhas Scansetti (OAB: RJ 173107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Riveira de Magé Ltda - ME\r\n\r\nÀ parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-89.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Santos de Andrade [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Santos de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Almeida [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Marcelo Martins de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que fora designada Audiência para a oitiva das testemunhas, na 4ª VT/DC, para o dia 06/04/2015, às 12:20 h. \r\n\r\nProcesso: 0002137-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Borges Ferreira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Borges Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que deixou de receber o Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000935-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario André Gomes da Cunha [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario André Gomes da Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-19.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Souza Garcia [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Alessandro Severiano da Costa (OAB: RJ 107084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira de Souza [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Márcia Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer, no dia 01/12/2014, às 10:30 h, à Secretaria da Vara do Trabalho para que proceda à entrega das guias para liberação do FGTS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-37.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ulerich da Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatys Comércio de lanches Ltda - ME ( Bob´s) [Adv. Adelia Cristina Vargas Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 72037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tatys Comércio de lanches Ltda - ME ( Bob´s)\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000558-14.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Berto de Oliveira [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD Vila São Luiz Ltda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia ZMD Vila São Luiz Ltda \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001954-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Silva Machado Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Cento e Setenta e Cinco Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário Cento e Setenta e Cinco Ltda, Aut Graziele da Silva Machado Santos\r\n\r\nComparecer, no dia 01/12/2014, às 11:15 h, `a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, nos termos da r. Sentença \r\n\r\nProcesso: 0001237-14.2014.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Augusta Francisca Pimentel\r\n\r\nEgdo: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Egdo: Bianco de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Egdo: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Egdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Egdo: Eliabe de Melo Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bianco de Oliveira , Egdo Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda., Egdo Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001028-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silvano Teodoro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silvano Teodoro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Francisco [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Francisco \r\n\r\nInformar se apresentará a diferença do valor do bem e o seu crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vair Oliveira Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: New Color Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vair Oliveira Pereira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001946-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lbros Comércio de Móveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lbros Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa devida, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora COmércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Nepomuceno Junior \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielcio Teixeira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielcio Teixeira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca Monteiro [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Fonseca Monteiro \r\n\r\nInformar se arcará com honorários periciais da nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000760-88.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Felizardo Gomes [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Felizardo Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que deixou de receber o recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Daniel Riker Bastos, Réu: Edilson Raimundo Bastos, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia SA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência do direcionamento contra o devedor subsidiário, que deverá realizar o pagamento em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000804-10.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matheus Couto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001689-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Costa [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim, Réu: Antonio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia da Costa\r\n\r\nVir com meios de intimação dos respectivos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001457-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cristiano de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001657-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Dias Paladim [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Aut: Maria Giselda Lima Paladim [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfiel Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfiel Centro - Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Maria Giselda Lima Paladim, Aut Messias Dias Paladim \r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados e da convolação. \r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Amaral de Souza [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V&C Montagens e Reparos Ltda ME, Réu: Carlos Eduardo Figueiredo dos Santos, Réu: Vilma Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Amaral de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jhonson de Carvalho Bento Muzy [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jhonson de Carvalho Bento Muzy\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observada a decisão contida no v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000254-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Gomes da Cruz [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Gomes da Cruz \r\n\r\nInformar se arcará com os custos dos honorários periciais resultantes da nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000270-66.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Francisco da Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Francisco da Silva , Réu JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001238-96.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Fernando Siqueira da Rocha [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio de Janeiro Refresco Ltda \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002205-78.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Fintelman [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional - EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Fintelman \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Costa Leal [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Marlon Ramos Figueiredo, Réu: Fernanda Celeste Nascimento Rovitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Costa Leal\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-36.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio da Silva Santos [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Proença da Silva [Adv. Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães (OAB: RJ 164022 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Proença da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-10.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verginia Sônia Garcia Brisson [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verginia Sônia Garcia Brisson \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalu camargo de Almeida Ozolins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nComparecer, no dia 05/12/2014, à Secretaria da Vara do Trabalho para proceder à entrega das guias CD/SD, sob pena de arca com indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0001947-05.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Junior Dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Junior Dos Santos, Réu Transturismo Rei LTDA\r\n\r\nComparecer, no dia 01/12/2014, às 16:00 h, `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, além de efetuar a entrega das guias para levantamento do FGTS e seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)], Aut: Robson Rodrigues A/C Mayck Bezerra lima \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 311, sendo a ré para o depósito, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001908-08.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias De Araújo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Faville Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu: ZADIMEL e FAVILLE A/C Luiz Alberto Leschkau, Réu: Dali Umberto Zadinello, Réu: Vinícius Dali Zadinello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias De Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 280/283. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos ora juntados. \r\n\r\nProcesso: 0001459-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: José Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000788-56.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos Zenobio de Vasconcellos Fernandes Quadra [Adv. Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 182211 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Piabetá Ltda [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)], Réu: Ravani e Piffer Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)], Réu: Piffer e Ravani Serviços Odontológicos S.S. Ltda [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Piabetá Ltda , Réu Piffer e Ravani Serviços Odontológicos S.S. Ltda, Réu Ravani e Piffer Serviços Odontológicos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mayruik de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Andrade R. Em Geral ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Mayruik de Andrade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Ferreira da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Jerônimo Ferreira da Silva , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001916-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Augusto Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Salo Augusto Medeiros , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000251-60.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Macedo da SIlva Junior [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Celso Peglat de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Macedo da SIlva Junior \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002107-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Vieira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Marcio jose Alves Lavouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0001511-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000259-37.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Franco [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nÀ parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Ferreira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Ferreira , Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 138/139, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0001779-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Carvalho de Oliveira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Marcos Aurélio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nId: 1766581"
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                            "1766584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-90.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Jose Ferreira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Jose Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do Detran. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Souza de Oliveira\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do Imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima de Oliveira [Adv. Marcelle Cozzolino de Oliveira (OAB: RJ 101452 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, Réu: PABLO TEIXEIRA ANTUNES [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução principal \r\n\r\nProcesso: 0002470-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Teixeira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em 8 dias, bem como tomar ciencia da r. decisão que deixou de receber o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Mello Carvalho Amorim [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Mello Carvalho Amorim\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine dos Santos Ramos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Mauricio Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine dos Santos Ramos \r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0002244-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto D´Almeida Costa Junior [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo de Magé Ltda [Adv. Viviane Costa de Queiroz (OAB: RJ 170158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Trevo de Magé Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2004.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NMDATA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: FLAVIO FREIRE MACHADO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: EXPRESS COSMETICOS LTDA, Réu: LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI, Réu COOPERATIVA NMDATA LTDA, Réu FLAVIO FREIRE MACHADO, Réu LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à anotação dos contratos de trabalho nas CTPS dos trabalhadores, devendo apresentar a comprovação dos cumprimento da obrigação de fazer no prazo máximo de 60 dias, sob pena de, não o fazendo, a Secretaria da Vara realizar as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, Réu: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Réu: Adriana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moura de Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Moura de Mendonça\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Brito Costa [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Brito Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 305/306. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Rio Mar - JLM Transportes e Serviços Ltda, Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira, Réu Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 292/296. \r\n\r\nProcesso: 0115600-68.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE SOUZA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE DA PRAIA DA COROA LTDA - ME [Adv. Eraldo Correa (OAB: RJ 40376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004900-20.2004.5.01.0491 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NMDATA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: FLAVIO FREIRE MACHADO [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: EXPRESS COSMETICOS LTDA, Réu: LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI, Réu COOPERATIVA NMDATA LTDA, Réu FLAVIO FREIRE MACHADO, Réu LINO RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se o determinado no R. Acórdão, às fls. 1131 verso/1133. \r\n\r\nProcesso: 0002359-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Aparecida Gomes Teixeira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Thayluan Ltda [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Thayluan Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e depósito recursal, em 10 dias, sob pena de não conhecimento do recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimar Batagia da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marimar Batagia da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0002234-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de França Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daianne Cardoso da Silva Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de França Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nId: 1766584"
                            ],
                            "1766582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000459-44.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Lima Medela \r\n\r\nRéu: Sanches e Express Transporte e Distribuição Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanches e Express Transporte e Distribuição Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/01/2015 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766582"
                            ],
                            "1766583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0089100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesser Mendes de Almeida\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA , Joaquim Antonio Moreira, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000274-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Pinto \r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda, Gilton Surcin Ribeiro, Arlindo Souza Leão\r\n\r\nPelo presente fica m Gilton Surcin Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001635-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira de Jesus [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sheila Ferreira de Jesus, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 28/05/2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001135-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves Evangelista [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Magalhães Silva Dias , Réu: Ece Paulo Gomes Dutra Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Alves Evangelista \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2015 às 9H35. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Castro Mattos [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTATUS CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: JUSCELINO GARCIA DE LUCENA, Réu: EPITACIO GARCIA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Castro Mattos\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará judicial, bem como de que o mesmo foi encaminhado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS NO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ADELINO MATOS DE MIRANDA, Aut: ADERBAL DE CARVALHO CAVALCANTI, Aut: AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES, Aut: ACACIO BARRETO NETO, Aut: ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut: ALOYSIO FERREIRA GOMES FILHO, Aut: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARRETO, Aut: ANTONIO JOSE RAMALHO BORGES, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ALVES, Aut: ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA, Aut: ANTONIO CLAUDIO ERTHAL, Aut: ANTONIO RIBEIRO GUIMARAES, Aut: Vera Lúcia Teixeira de Mello, Aut: ANTONIO CHACON EXHEBARRENAS, Aut: ALBINO MOTTA DA CRUZ, Aut: ALBERTO FONTES GANDRA, Aut: ALFREDO CARRIJO RODA, Aut: AUGUSTO CESAR M. DE OLIVEIRA COSTA, Aut: BEDA WALDEMAR NAEGELE, Aut: DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES, Aut: DARCY BURGER, Aut: DALTON FIGUEIRA RODRIGUES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS R. FERREIRA, Aut: FRANCISCO EDUARDO RIZZO FRAGA, Aut: FRANCISCO CANINDE N. DE ARAUJO, Aut: FREDERICO ROGERIO F. DA COSTA, Aut: GERALDO MENDONCA JUNIOR, Aut: GERALDO RICARDO DE OLIVEIRA RAED, Aut: JIRO NARAHASHI, Aut: JOAO CANDIDO PASCUAL, Aut: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE, Aut: JORGE FERNANDO PAIVA DA ROCHA, Aut: JORGE RICARDO DE CARVALHO, Aut: JORGE SELLES DEL RIO, Aut: JOSE AMARO BARCELLOS LIMA, Aut: Maria Christina D L Balieiro, Aut: JOSE CARLOS R. DE ALMEIDA, Aut: JOSE CLAUDIO DANDREA, Aut: JOSE MARIA CARVALHO DE AZEVEDO, Aut: JOSE MARINHO FALCAO NETO, Aut: JOSE MAURO FERNANDES BRAGA, Aut: JOSE ROBERTO MAIA CASTRO, Aut: JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO, Aut: JOSE VICENTE DE ALMEIDA, Aut: IBERE BASTOS GUIMARAES, Aut: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Aut: EDSON GOMES GURGEL, Aut: HELI CARVALHO DE SOUZA, Aut: ELIR MIRANDA DE SOUZA, Aut: HELIO HENRIQUE FERREIRA, Aut: HELIO ERSE FILHO, Aut: EMIDIO PIRRONE, Aut: ERIVALDO EIRAS MANSO DA C. REIS, Aut: ESTACIO BARBOSA SEIXAS, Aut: ITAJAI NAEGELE, Aut: ITALO SUANNO, Aut: EVANDRO PEREIRA VELOSO, Aut: EZIO COELHO DOS SANTOS, Aut: CARLOS AMILSE P. DA CONCEICAO, Aut: CARLOS ALBERTO COSTA FERREIRA, Aut: CARLOS ALBERTO SILVA FLORES, Aut: CARLOS EWANDRO NAEGELE MOREIRA, Aut: CARLOS PAULO DE SOUZA, Aut: LEO BORGES, Aut: LUIZ ABEL ALVES DOS SANTOS, Aut: LUIS ANTONIO PEREIRA BASTOS, Aut: LUIZ ANTONIO SOARES SILVA, Aut: LUIZ GONZAGA TANNUS NEVES, Aut: LUIZ EDUARDO M. D. DE SOUZA, Aut: LUIZ EUSTAQUIO C. BRANT SEGGIA, Aut: LUIZ CARLOS FERRAZ, Aut: LUIZ CARLOS FRANCO CAMPOS, Aut: LUIZ CLAUDIO DOS S. GONCALVES, Aut: LUCIANO BORGES DO AMARAL, Aut: LUZIA BRANDAO M. BARTOLLETE, Aut: MARIA CHRISTINA DE O. MANO, Aut: MARIO DURRA, Aut: MARCO AURELIO GUARIGLIA, Aut: MARCO AURELIO CARVALHAL, Aut: MARCOS JORGE NASSER, Aut: Dery Leite de Carvalho, Aut: MARCELO AUGUSTO B. SANTIAGO, Aut: MARCELO ESPOSEL DE P. XAVIER, Aut: MARCELO PAES COSTA, Aut: MARCIO DA SILVA MARQUES, Aut: MESSIAS PEREIRA DE SANTANNA, Aut: MURILO HAYDT DE SOUZA, Aut: NASSIB AIDAR, Aut: NILO PECANHA ARAUJO DE SIQUEIRA, Aut: NEWTON BORGES DE MORAES, Aut: NEWTON MARQUES SILVA, Aut: PAULO FERNANDO LIMA, Aut: PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA, Aut: PAULO LOPES DE FIGUEIREDO, Aut: PAULO MAGALHAES RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO DE P. MAGALHAES, Aut: PAULO CESAR CEOTTO, Aut: PEDRO FRANCO DOS SANTOS FILHO, Aut: PLAUTO SANTOS TAVARES, Aut: PLINIO PORCIUNCULA, Aut: RICARDO ARAUJO BEZAMAT, Aut: RICARDO CAMPOS GOULART, Aut: RICARDO LEITE VENTURA, Aut: RICARDO LUIZ ABRACADO, Aut: RICARDO NAKET, Aut: RICARDO PINTO PEIXOTO, Aut: RENATO BOYNARD DE VASCONCELOS, Aut: RIVALDO SALES DE SILVA, Aut: ROBERTO SILVA FILGUEIRAS, Aut: Espolio de ROGERIO DOS REIS DE A. MIRANDA n/p Vitoria Regina N. de Miranda, Aut: ROGERIO KNUST GRASSINI, Aut: RUI DE OLIVEIRA GRAIN, Aut: RONALDO DE FREITAS LOMELINO, Aut: ROPRETES DE OLIVEIRA, Aut: SIDNEI JORGE C. DE ALMEIDA, Aut: SERGIO FRANCA, Aut: SERGIO GOMES, Aut: SERGIO ESTACIO DE SOUZA, Aut: SERGIO RIBEIRO LIMA, Aut: CELSO MARCIO DE ANDREA, Aut: CELSO VOTO AKIL, Aut: CESAR FERNANDES PEREIRA, Aut: THEOTONIO MARQUES FILHO, Aut: TURIBIO MOTTA, Aut: VANDERLEI ROBADEY CARVALHO, Aut: WANILTON QUEIROZ DE ALMEIDA, Aut: VALDIR CERQUEIRA PETERSEN, Aut: VALQUIRIO WOLLMANN DO AMARAL, Aut: WILSON JOSE DA ROCHA, Aut: WILSON MONTEIRO SANTAREM, Aut: OLIMPIO ALVES DOS SANTOS, Aut: ONOFRE SENA VALENTE, Aut: Anna Carolina D L Balieiro, Aut: Anna Carolina D L Balieiro\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição do Autor de fls. 973/977, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Marins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Grow Boa Viagem Niteroi (Construtora) [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Marins\r\n\r\nConsiderando que os meios executórios à disposição do Juízo requeridos pelo Autor foram exauridos, venha o exequente com outros meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0215700-24.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Enf Med Life Assistência Domiciliar [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enf Med Life Assistência Domiciliar, Aut Maria de Fátima Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 25/05/2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO, ciente a Reclamada de que suas testemunhas deverão vir independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Castro Mattos [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTATUS CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: JUSCELINO GARCIA DE LUCENA, Réu: EPITACIO GARCIA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Castro Mattos\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará judicial, bem como de que o mesmo foi encaminhado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000063-75.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos Honorato [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centro Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centro Integrados de Assistência a Criança , Aut Nivaldo Santos Honorato\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da contadoria de fls. 94/97, devidamente atualizados, devendo a ré efetuar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão do valor suficiente para garantia JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0004300-41.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FORTES CARVALHO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 22 DE NOVEMBRO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: RAFAEL LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 88, Réu: RODRIGO LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 87 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FORTES CARVALHO, Réu POSTO 22 DE NOVEMBRO LTDA\r\n\r\nCiência de que foram expedidos os alvarás judicias às partes, bem como que os mesmos já foram encaminhados à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001060-58.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araujo de Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araujo de Mello \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-82.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAFER COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Réu: FERNANDO BARBOSA RAMOS, Réu: IRACILDA JOAQUIM BARBOSA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira de Jesus [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sheila Ferreira de Jesus, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO, devendo as testemunhas serem conduzidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0053200-65.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MANOEL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DECORATIVAS PIRATININGA, Réu: ELZA COUTO GARCIA, Réu: MARLY GARCIA MACHADO, Réu: NAASON GARCIA MACHADO - SOCIO FLS 135 [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)], Réu: Marcelo Duraes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar, e 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001832-55.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pires [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pires , Réu Vard Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO FERNANDES CHRISTO, Réu: MOISES ROSALVO FERREIRA (socio fl 272), Réu: RONALDO GUIMARAES DA SILVEIRA (socio fl 272), Réu: Socia: Fátima Fernandes de Souza Christo (fl 272), Réu: Socia: Iracy da Silva Fernandes de Souza (fl 272), Réu: MEDCOR CLINICA MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001561-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Nit Agência de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira, Réu SB Nit Agência de Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia, no dia 21/05/2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo as partes prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Monteiro [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Creativite Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creativite Cabeleireiros Ltda., Aut Renata Gonçalves Monteiro\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 87, que não conheceu dos embargos declaratorios, com aplicação de multa. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001542-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Batista Ferreira Latini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços Credito S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane Batista Ferreira Latini\r\n\r\nVir com petição original. Petição de contrarrazões em desconformidade com o ato TRT/RJ 97/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000951-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robério Brito de Figueiredo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robério Brito de Figueiredo , Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos embargos declaratorios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Couto de Vasconcellos [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Técnicos e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: Rjz Cyrella Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Couto de Vasconcellos, Réu Serviços Técnicos e Instalações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 27/05/2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO, cientes de que as testemunhas deverão vir independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001253-73.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Brito Lins de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Salesiano Santa Rosa [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Salesiano Santa Rosa, Aut Marcelle Brito Lins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia, no dia 30/04/2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO, devendo as testemunhas serem conduzidas ndependente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000340-28.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genil Silva de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Joel Ferreira Lima (OAB: PR 24350 - D)], Réu: Unimed Leste Fluminense [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genil Silva de Souza , Réu GPO Construtora de Obras Ltda., Réu Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiencia , no dia 21/05/2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO, devendo as testemunhas comparecer independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001496-51.2012.5.01.0241 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Serviço de Administração Geral Ltda. ME - SERVAL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Administração Geral Ltda. ME - SERVAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Siqueira de Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON DE SOUZA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Siqueira de Melo\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial, bem como que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002342-68.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Pinto Brum [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Maisa Pinto Brum\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Flor da Praia 209 Ltda. , Aut Walter da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-67.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL LUSTOSA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A, Réu: Leo Lynce Roriz de Araujo , Réu: Nelson Ribeiro Neves [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Ribeiro Neves\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 3088/2014, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001071-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovita Gomes Pinheiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovita Gomes Pinheiro\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que CONHECEU dos embargos declaratorios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Durães Ferreira [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Durães Ferreira, Réu Televisão Cidade S.A\r\n\r\nComparecer à audiencia, no dia 30/04/2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, dvendo as partes prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alves da Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alves da Costa , Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 27/05/2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo as partes prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1767146"
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Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SIDNEY PEREIRA DA FONSECA, rep. Neuza M.M.Fonseca\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0101300-02.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inez da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez da Silva\r\n\r\nCiência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, cientificando-se-lhe que só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, VEDADA qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Referidos documentos ficarão acautelados nesta Secretaria pelo prazo de 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Correa de Oliveira [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda, Réu: LEANDRO DAVID BARBOZA DE ALMEIDA, Réu: DENISE CRUZ DE SOUZA ´(sócia fl. 27)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correa de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial, bem como que foi remetido à CEF. Ciência ainda de que, mais uma vez, deverá indicar meios eficazes para prosseguimento da presente execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de expedição de alvará para saque do FGTS, tendo em vista o documento de fls. 253 que informa a liberação dos valores em 29/10/2014. Vir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, nos termos do despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0020900-79.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOUF PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Paulo Terso Borges Pimenta ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 2900/2014, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0081300-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Mendonça , Réu HSBC Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de fl. 561. \r\n\r\nProcesso: 0001311-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda., Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Costa Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-81.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo ao autor para apresentar seus cálculos de liquidação, porém, considerando a pendência de julgamento do Agravo de Instrumento, em atendimento ao Provimento CGJT/003/2014, foi autuada a Execução Provisória, que deverá correr nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0123900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo José da Silva [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo José da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-64.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Couto da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indãstria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Couto da Costa\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento do autor de contagem de juros, tendo em vista que o réu depositou o valor devido, dentro do prazo concedido pela intimação de fls. 349. Ciência ainda de que foi expedido alvará judicial, bem como de que foi remetido o mesmo ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000028-52.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Crisinta da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilbum Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Crisinta da Silva , Réu Bilbum Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132: \"...Prejudicado o requerimento de liberação do excesso de bloqueio, tendo em vista que já liberado, conforme protocolo de fls. 125. Considerando os termos da petição de fls. 128/130, a ré restou ciente do bloqueio, não tendo interposto o remédio próprio no prazo de 5 dias...\". Ciência ainda a parte autora que foi expedido o alvará judicial, bem como que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0113000-67.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pereira de Menezes [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Pereira de Menezes , Réu ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como a entrega de guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego. Data: 15/12/2014 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva dos Santos , Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme despacho de fls.123, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-98.2014.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: MARILDA TADEU CAETANO GONÇALVES [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARLENE DE MOURA MORAES PORTELA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARILDA TADEU CAETANO GONÇALVES\r\n\r\nApresentar a contraminuta ao Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLEFET MANUTENCAO DE ELEVADORES [Adv. Lenio Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 54478 - D)], Réu: JOAO PEDRO TORRES TAVARES, Réu: KATIA MARIA DA CONCEICAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi mantido o despacho de fls. 267, devendo a parte diligenciar pessoalmente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2014.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Sandro Beserra Alves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Agdo: Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo sucessivo de 8 dias permeados por mais cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001377-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beronice Ferreira de Sousa [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto das Confrarias Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beronice Ferreira de Sousa, Réu Restaurante Porto das Confrarias Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda às ANOTAÇÕES na CTPS do autor(a), bem como faça ENTREGA das guias FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos. Data: 10/12/14 às 16:00 h. Após, o Reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 81 e da sentença. Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo: 1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: - Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM; - Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST; - Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011. - Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. Obs: totalizar todas as colunas da planilha. 2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO; \r\n\r\nProcesso: 0001403-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Conceição da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Conceição da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-87.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYRA CARRIJO ROCHAEL ODORCYK [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Aut: ANGEL ALBERTO TAGLIAFERRI, Aut: ALMIR CHAIBAN EL-KAREH, Aut: FERNANDO ANTONIO ABRANTES FERRARA, Aut: GERALDO FREIRE MARQUES BELLO DE CAMPOS, Aut: JOAO BAPTISTA BASTOS, Aut: JOAO JOSE BOSCO QUADROS BARROS, Aut: GILBERTO ALVES ROMEIRO, Aut: JOSE BASTOS CAVICHINI, Aut: JOSE LUIZ PADILHA MARTINS, Aut: JOSE LUIS VIANNA DA CRUZ, Aut: JOSE ROOSEVELT DIAS, Aut: GRACIELA GALIZIA DE TAGLIAFERRI, Aut: EDEN VIEIRA COSTA, Aut: ELIANE MONTEIRO CONSIDERA, Aut: INES TEREZINHA SOARES FERNANDES DO REGO, Aut: CANDIDO DA CUNHA RAPOZO, Aut: CARLOS DE OLIVEIRA CHEREM, Aut: LIDIA DO VALLE SANTOS, Aut: LEILA MARIA CARDAO CHIMELLI, Aut: LUIZ ANTONIO VIEIRA DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS NOLASCO BARRETO, Aut: LUIZ ROBERTO COUTO DA SILVA, Aut: LUIZ VALTER BRAND GOMES, Aut: LUCIA ADRIANA SALGADO AFFONSO ANHEL, Aut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA VIANNA CARVALHO, Aut: MARIA CLOTILDES ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYRA CARRIJO ROCHAEL ODORCYK\r\n\r\nAtender a determinação de fls. 837, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VIANA MENDES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUECOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)], Réu: EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR, Réu: Personale Industria e Comercio de Bebidas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO VIANA MENDES\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-70.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JANINE CARREIRO VILAR [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES , Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANINE CARREIRO VILAR\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BARBOSA DE SOUZA, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nCiência de que foram expedidos os alvarás judiciais, bem como de que ambos foram encaminhados CEF. \r\n\r\nProcesso: 0044100-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonita da Silva Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly da Conceição Fernandes [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonita da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Siqueira Marins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Marins Batista [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Marins Batista, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o juízo já está GARANTIDO, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanita Monteiro Gonçalves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1767147"
                            ],
                            "1767144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-48.2008.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767144"
                            ],
                            "1767145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001071-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovita Gomes Pinheiro\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença prolatada nos autos, que CONHECEU dos embargos declaratorios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Jose Costa \r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Época Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001413-69.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER\r\n\r\nPelo presente fica m J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme despacho de fls.123, em 20 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767145"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1766599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238600-96.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guardia Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradescor Corretora de Seguros LTDA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradescor Corretora de Seguros LTDA, Aut Eduardo Guardia Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0287300-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE TEIXEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: NITER/NITEROI TERMINAIS RODOV SUBSIDIARIA [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE TEIXEIRA, Réu NITER/NITEROI TERMINAIS RODOV SUBSIDIARIA, Réu PROTECTION MULTSERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192400-40.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut ANTONIO LUIZ MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088000-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia ao Educando do Liceu Nilo Pecanha, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0339100-58.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR MARINHO DA CRUZ [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES J. MARINHO LTDA., Réu: JUAREZ VIEIRA E SILVA, Réu: SIDNEY LYCE DE ARMANDO [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR MARINHO DA CRUZ, Réu SIDNEY LYCE DE ARMANDO\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0320800-19.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195500-33.1985.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SRA. JEANNE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut SRA. JEANNE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183500-73.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES KURY [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES KURY\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.356. \r\n\r\nProcesso: 0270400-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADEMIR JOSE RIBEIRO SOBRINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.466. \r\n\r\nProcesso: 0218100-23.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo autor, para contestar os Embargos à Execução, e a Ré, para contestar a impugnação do Exequente, no prazo legal paras as partes, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-73.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Araújo dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Tatiana da Silva Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002113-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Xavier [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002149-50.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nascimento Vieira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nascimento Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0183600-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira de Souza Junior [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0318500-40.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CORREIRA MOTA [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAMENTO TERM LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREIRA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.238, verso. \r\n\r\nProcesso: 0206300-22.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nPagar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0209600-80.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM MACHADO SAMPAIO FILHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI S A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Luis Octavio Amaral (OAB: RJ 56643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI S A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.686. \r\n\r\nProcesso: 0146300-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Vale Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydne Ricardo Xavier Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydne Ricardo Xavier Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jesus Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Jesus Silva, Aut Luis Alberto Ferreira\r\n\r\nÀ Rda, para ciência da decisão de fls.243 e ao Autor, para se manifestar sobre o bem indicado à penhora, à fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000953-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Fonseca da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro - Sesc ARRJ [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro - Sesc ARRJ \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Araujo dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drog Popular de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001858-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Corel da Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A., Réu Marlon Corel da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-18.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Moura Braz [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Moura Braz, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-66.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PASTELI PASTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Siqueira Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Express Prest de Serviços Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)], Réu: JVA 236 Restaurante Ltda -EPP [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Siqueira Alves\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000662-45.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jesus Botelho [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jesus Botelho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0068000-12.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lima da Fonseca [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-89.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Menezes [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082400-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Martins [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDepositar o valor da condenação, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correa Campos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, inclusive para ciência que há volumes de anexos com os devidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0084100-13.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar do Barao [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 250 e dos cálculos de fls. 239/241. \r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica, Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A, Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Jose Carlos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-71.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lomelino Petrilo de Paula [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Icarai Club Ltda. ME, Réu Jamerson Coelho Filho, Aut Juliana Lomelino Petrilo de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTIAGO DEMETRIO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RITA DE CASSIA SANTIAGO DEMETRIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001063-44.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Benedito da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: J.J.C. Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Benedito da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos da sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000856-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane da Rocha Silva [Adv. Giselen de Oliveira Santos da Silva (OAB: RJ 143195 - D)]\r\n\r\nRéu: Securus Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - ME, Réu: Savio de Souza Moreira [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane da Rocha Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 85.\r\n\r\nProcesso: 0051200-79.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES NUNES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ARUVA LANCHES LTDA ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GOMES NUNES\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins, Réu Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000229-12.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da SIlva Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas - And. e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas - And. e Esc. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0382800-50.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MORAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0408800-53.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: NORIVAL DO ESPIRITO SANTO RAYMUNDO JUNIOR [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL DO ESPIRITO SANTO RAYMUNDO JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0194700-62.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia da Conceição Fagundes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Unicopias Serviços Ltda. ME [Adv. Thiago Gorni Moreira (OAB: RJ 161907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia da Conceição Fagundes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI PIRES FERNANDES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Otair Eliseu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI PIRES FERNANDES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Castro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-63.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME, Réu: Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME n/p Ronnie Ferreira de Alcântara (Sócio), Réu: Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME n/p Beatriz Rangel Cerqueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Televisao Cidade S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiber Line Telecomunicacoes, Réu Televisao Cidade S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-05.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: QUETINA ELIANE DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CONCEICAO SOARES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUETINA ELIANE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1375/2014, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001843-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho Ferreira Pereira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Zena 208 Moda Intima Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho Ferreira Pereira , Réu Zena 208 Moda Intima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Ramos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Nunes Guimaraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda, Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda n/p JOSE CARLOS MONTEIRO ANDRE, Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda n/p LEANDRO CEOTTO ANDRE, Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda n/p ALEXANDRE CEOTTO ANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Nunes Guimaraes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1766599"
                            ],
                            "1766601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002113-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Xavier \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydne Ricardo Xavier Pereira \r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LA Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas Araujo dos Santos \r\n\r\nRéu: Super Drog Popular de Niteroi Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super Drog Popular de Niteroi Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia\r\n\r\nRéu: Alvarenga Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvarenga Comercio Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Castro da Silva \r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Bar Loton Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nRéu: Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME, Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME n/p Ronnie Ferreira de Alcântara (Sócio), Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME n/p Beatriz Rangel Cerqueira (sócia)\r\n\r\nfica m Slama Comercio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME\r\n\r\nfica m Tohen Esporte e Cultura Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sen tença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766601"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 26.11.2014\r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Peçanha [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Sauerbronn Auto Mecânica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Peçanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 8/12/2014, às 15h30min, para que seja procedida a anotação na CTPS da parte autora por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vilela Barros [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA ME , Réu: JOSE CARLOS LOURENCO REGO , Réu: ANA MARIA LOURENÇO MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vilela Barros\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, podendo, no mesmo prazo, providenciar cópias das peças necessárias a acompanhar a referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0117700-19.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Farias [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Farias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001631-54.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas Castro [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Barreto 81 Ltda. [Adv. Marilda Loula da Silva (OAB: RJ 106136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Barreto 81 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gomes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 384, tendo em vista se tratar de prazo legal e preclusivo (artigo 879, parágrafo 2º) da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-09.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EDUARDO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LTG LOCACOES E TRANSPORTES GERAIS LTDA , Réu: NADIA REGINA CARVALHO, Réu: VANDERLEI DE CARVALHO GOMES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COELHO DE MELO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000339-34.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magson de Jesus Ribeiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Icaraí Sucos Ltda. EPP [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magson de Jesus Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1022/2014 e de que deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara para retirar o Ofício nº 0342/2014 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-12.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Walax Pinto Brandão [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg e Vig S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000412-40.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Moreira Amaro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Moreira Amaro, Réu Espectro Engenharia\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2.589,25 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fl. 90/91). \r\n\r\nProcesso: 0000528-75.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Chagas [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0054000-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulino do Nascimento [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Serviços de Meio Ambiente S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1096/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcelos Ribeiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ Ltda. - COOTRAMERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como o previdenciário, em cinco dias, sob pena de execução nos termos do item \"6\" do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001763-14.2012.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mônica da Silva Nunes Machado [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica da Silva Nunes Machado \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução pela parte incontroversa no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra da Silva Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de França Celestino [Adv. Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Lanes França [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Lanes França , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Portugal [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Aldo Gessner Neto (OAB: SC 31859 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fabrício Portugal, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda., Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nVenham as partes , em 10 dias sucessivos, com a apresentação de seus quesitos, bem como caso queiram, com a indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCANJO & AMARAL INFORMATICA LTDA.-ME , Réu: MIGUEL ARCANJO DA SILVA, Réu: DULCINÉA AMARAL DA SILVA, Réu: SÉRIGO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Peixoto Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO SOUTO IRMÃOS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICAÇÃO SOUTO IRMÃOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santa Direma Félix Mello [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Diagnósticos Médicos Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santa Direma Félix Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 1103 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ, bem como de que foi expedido o ofício para habilitação no Seguro-desemprego. Ter ciência de que deverá refazer seus cálculos, em total conformidade com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção da contadoria de fls. 93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-87.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-46.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ney de Souza Januário [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-85.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nInformar o endereço correto do consignatário, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcao [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcao\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-13.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Quaresma Brandão [Adv. Aline Freitas Poubel Ribeiro (OAB: RJ 154955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperi Boutique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andre Quaresma Brandão \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Martins da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA DOS SANTOS MACEDO [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA DOS SANTOS MACEDO \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ABREU [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER ALBERTO DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ABREU\r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Secretaria , bem como para requerer o que for de seu interesse, ciente de que os documentos permanecerão acautelados durante 90 dias e, após este prazo, serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000186-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Marques da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Industria e Comércio de Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 1104 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Evangelista Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Evangelista Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joerce Inacio da Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Casea Reparos Navais Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joerce Inacio da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, informando, nesta oportunidade, o valor sacado do FGTS pelo alvará nº 1106/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001017-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias da Silva [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAÍ LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º1102 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0114700-21.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES DA ROSA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PIRES , Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERNANDES DA ROSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-29.2005.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angela Maria Bastos Sarno [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nExdo: CRECHE ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria Bastos Sarno\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silveira Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silveira Tavares\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limpa Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Krauze Moreira de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Jorge Carlos Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Krauze Moreira de Souza \r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sayonara Cortes de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: NOGUEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Cortes de Mesquita\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-86.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON SANCHES DE CARVALHO [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DIAS SANTOS [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: DIRECIONAL ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-67.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirema da Silva Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Salgado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirema da Silva Marques\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER SOUSA DE FREITAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLECIO TEIXEIRA SOARES EMPREITEIRA DE OBRAS - ME [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Gafisa S.A., Réu: CLECIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER SOUSA DE FREITAS \r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Paulo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cma Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Paulo\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-28.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cunha Alves [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Theomar Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cunha Alves\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0062400-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Portugal [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barbosa de Souza\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000619-73.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Parreira Portela [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Parreira Portela\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-47.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Andrade da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.L.N CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE NITEROI LTDA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: RITA CRISTINA DIAS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Andrade da Silva\r\n\r\nTendo em vista o insucesso das tentativas de bloqueio efetuadas, deverá o autor, em 90 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, se in albis ou ineficaz a indicação para prosseguimento será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0036700-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Blackman da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO S/A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: LEONARDO FERNANDES GRACA , Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: JORGE SAMPAIO, Réu: ADEMILSON COSTA DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS MAURICIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Blackman da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade de fls.128/136, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Silva de Freitas [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Multi Cliente Serviços Profissionais de Mão de Obra Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, conforme Ata de fls.123, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gonçalves Vermil [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda ( Massa Failda de) , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gonçalves Vermil\r\n\r\nTer ciência de que a reclamante deverá comparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11 /12 /2014, às 15:00 horas, munida de sua Carteira de Trabalho, para que a Secretaria proceda à anotação de baixa do contrato de trabalho, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000316-25.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli da Conceição Cordeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Móveis Designer Ltda EPP [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Móveis Designer Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Teophilo Melo Simao, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Savio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o bloqueio de parte do crédito do exequente, deverá o autor, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Francisco [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DE SOUZA RANGEL [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTendo em vista o bloqueio de parte do crédito do exequente, deverá o autor, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001133-21.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Caldeira Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 56,00 , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Manuel Figueiredo Nogueira [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Consulting - Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Consulting - Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,no valor de R$ 500,00, bem como o recolhimento da cota previdenciária , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001204-23.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto do consignatário, ou se acompanhará a futura diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001338-61.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Campos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houve, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo comum de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira da Silva Saraiva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver,deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114900-52.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LMKS RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACOES LTDA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: MATTOS E MATTOS LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO PROCOPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0121200-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO PAES MAGALHAES [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Réu: EDEMIR BORGES, Réu: ADELIA MATEUS BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO PAES MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jose Souza da Costa [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001425-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pauluzi Vieira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0137900-47.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Machado Sampaio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Elias Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Machado Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113 \"Indefiro, devendo a autora diliganciar, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0057100-61.2007.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Elton Barros Sampaio [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elton Barros Sampaio, Rqdo Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Souza [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: R A C S Moveis e Design Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A C S Moveis e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Queiroz [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Felisdek Soares Radomski (OAB: RJ 156633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,no valor de R$ 210,00, bem como o da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mino São Francico Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mino São Francico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Ribeiro Gomes Filho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Dist. de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Dist. de Veículos Ltda., Aut René Ribeiro Gomes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Siqueira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ALVO & SOLUCAO LTDA - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Editora OEM de Niteroi Ltda Me [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Laurinete da Silva Forny, Réu: DANIELE CELIS SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ALVO & SOLUCAO LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlamara Pimentel Cabral [Adv. Fernanda Alves Silva (OAB: RJ 180816 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG Distribuidora de Cartoes Telefonicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlamara Pimentel Cabral\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, a título de FGTS, no prazo de 05 dias,ciente de que, no silêncio considerar-se-á o acordo integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001140-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gomes dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERTY E REFORMA CONFECCAO LTDA - ME [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERTY E REFORMA CONFECCAO LTDA - ME, Aut Fatima Regina Gomes dos Santos \r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia12 /12 /2014, às 14:30 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença. \r\n\r\nId: 1766861"
                            ],
                            "1766862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 26.11.2014\r\n\r\nProcesso: 0299300-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSARTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSARTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nVir com a diferença apurada pela Contadoria, em 5 dias, às fls. 129 (R$ 14.347,93), sob pena de execução e utilização imediata do sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0392400-84.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE LESSA DE CARVALHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA ME [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)], Réu: VALDEREZ DE REZENDE ROCHA [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: PAULO SERGIO HUBNER , Réu: LUIS FERNANDO BUENO SILVEIRA , Réu: JOSE CARLOS SENNA COSTA , Réu: TANIA REGINA CARDOSO DA SILVA, Réu: COLEGIO SALA DE EDUCAR LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE LESSA DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista o de bloqueio de parte do crédito do exequente, deverá o autor, em 30 dias, indicar meio eficaz para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Aires Albuquerque [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE MANICURES LTDA - ME [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: ROSANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS, Réu: DAGMAR DE SOUZA SANTOS [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAGMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Loucana Trintim [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Loucana Trintim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 329, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PAULA LANNES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA, Réu: GINA RAMOS BEZERRA, Réu: THEREZINHA AUXILIADORA FANTNI, Réu: ARCHIMEDES PEREIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PAULA LANNES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO L S LIMITADA [Adv. Charles S Araujo (OAB: RJ 24891 - D)], Réu: DANIELA FAGUNDES CORDEIRO [Adv. Rosangela Campos (OAB: RJ 85573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 133.046,98 o valor total a ser executado, devendo a 2ª RECLAMADA comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.301/302). \r\n\r\nProcesso: 0284100-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada com a garantia do juízo, renovado o prazo de 15 dias, sob as penas do art. 475-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0326500-86.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA LOPES DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA SATLER NUNES [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Réu: SUELY DAS GRACAS PEREIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0280100-82.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA PINHEIRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut WALMIR PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito nos termos do despacho de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Augusto Barbosa [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo comum e preclusivo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0333800-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE DE SOUZA PIRES [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA , Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANE DE SOUZA PIRES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0428800-05.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: KANK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Michelle Anne dos Santos Pereira, Réu: Nailton Teixeira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Fátima Batista Moutinho [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358000-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA GOMES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nRéu: BP2 FESTAS LTDA-ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: BRUNO PIRES LOBATO, Réu: PETTERSON COUTINHO DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\nVista ao Reclamante acerca das declarações obtidas, ciente de que, decorrido o prazo de 90 dias, as referidas declarações serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0207800-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista da petição do autor com cálculos de liquidação prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-55.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristofori do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICA MEDICA LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristofori do Nascimento\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 177 e indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0259600-34.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DA SILVA, Réu: TATIS ENGENHARIA LTDA (NP/Sócio Jander da Silva Melo) [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)], Réu: JANDER DA SILVA MELO [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TATIS ENGENHARIA LTDA (NP/Sócio Jander da Silva Melo)\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 420, em vista do ofício de fls. 416 e o despacho de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0232800-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Campos de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercurio Servicos Maritimos Ltda [Adv. Luiz Carlos Soares Guimaraes (OAB: RJ 119005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercurio Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Maia Vinagre [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 1.650,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0295800-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ROSE DECLIE DE SOUZA , Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0301900-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2112 \"Indefiro a dilação de prazo requerida.\"\r\n\r\nId: 1766862"
                            ],
                            "1766859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/11/2014\r\n\r\n0358400-29.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA ,GPI COLEGIO REI,SIMONE PEREIRA ARAGAO,CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nPelo presente ficam citados SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS E ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DIAS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.055,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0358400-29.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GPI COLEGIO REI,PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA ,SIMONE PEREIRA ARAGAO,CLARA RITA AMORIM MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GPI COLEGIO REI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.055,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121200-25.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Rabelo Correia\r\n\r\nExecutado: J.A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda.,Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado J.A. Conservacao e Limpeza de Imoveis e Agencia de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.124,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-46.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECIR BOTELHO\r\n\r\nExecutado: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA ,DALVA MARIA DOS REIS, ALBANO FRANCISCO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBANO FRANCISCO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.740,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-75.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VICENTE DA SILVA,Universo System Segurança e Vigilância Ltda,Prefeitura Municipal de Niterói,Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde,ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VICENTE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.150,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174800-63.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA GRACA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARIA AUXILIADORA DARBIL DE MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUXILIADORA DARBIL DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 984,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766859"
                            ],
                            "1766860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000826-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Santa Direma Félix Mello\r\n\r\nRéu: Serviços de Diagnósticos Médicos Complementares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviços de Diagnósticos Médicos Complementares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da promoção dos cálculos de fls. 93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Belmiro \r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. ME N/P de sócio Jeferson da Cunha Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Akron Confecções Ltda. ME N/P de sócio Jeferson da Cunha Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE CELESTINO\r\n\r\nRéu: MILLENIUM ENGENHARIA LTDA, GETEC ENGENHARIA LTDA , RICARDO WAGNER MENDES MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica m MICHAEL NICOLAS PETRIDIS E ANTONIO VILEMAR MAGALHÃES FILHO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Dias\r\n\r\nRéu: CL Carvalho Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CL Carvalho Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766860"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1767114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 27/11/14\r\n\r\nProcesso: 0001102-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes Chaves [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes Chaves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dutra de Oliveira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Car , Réu: Fabiano da Costa Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dutra de Oliveira da Conceicao\r\n\r\nManifestar sobre consulta ao Renajud de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000938-30.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim do Nascimento [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ulises da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: Elismar Araújo Coelho Amorim [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: Débora Sinai Porto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elismar Araújo Coelho Amorim, Aut Moises Ulises da Silva, Réu Restaurante e Lanchonete Monte Candosa Ltda ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva de Araújo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Pablo Bertino Marques Macedo (OAB: RJ 176925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Moretti Belo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aparecida Moretti Belo\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001645-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Andrade Macedo Lima [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME , Réu: Marcella Falco do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Andrade Macedo Lima \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benites [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benites\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Ribeiro Verissimo [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Danca Ltda SC ME [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: Luiz Fernando Motta Brondi, Réu: Lucinda Ricardo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Ribeiro Verissimo\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000204-79.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lopes Paulo Junior [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Paulo Junior\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Queiroz [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: C R T Serviços e Construções Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Queiroz\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Gambôa Findlay [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Exte Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP, Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Gambôa Findlay\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Maia [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimich Administração e Construção Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Gleice Esteves Moreira, Réu: Carlos Henrique Valladão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Maia\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0146200-55.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Barros Viana [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: R.T.N. Reparo e Tecnologia Naval Ltda. - ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Renato Tadeu Negrelly, Réu: Nadir Morais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Barros Viana\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001767-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Curpertino da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicaca Calçados Móveis e Colchões Ltda , Réu: Bicaca Calçados Móveis e Colchões Ltda, Réu: Charbel Tauil Rodrigues, Réu: Ivan Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Curpertino da Silva \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001276-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Erivaldo Barbosa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erivaldo Barbosa\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa de Lima Rodrigues [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda - EPP , Réu: Rosimere Auxiliadora Carvalho, Réu: Sarina Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa de Lima Rodrigues \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001987-77.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rian Maurício Santana [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.W. Professores Associados Ltda EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Fabio Machado Maciel, Réu: Sergio Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rian Maurício Santana \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0179600-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Mendonça Pereira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Chamberlain & Matos Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Mendonça Pereira\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailsa Anastácia Mota da Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Beleza Estetica e Imagem Pessoal Ltda. - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailsa Anastácia Mota da Silva\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000001-54.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna do Nascimento Alves [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda EPP [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Nascimento Alves\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Criativa Participações Ltda n/p Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Criativa Participações Ltda n/p Marcos Rogério Mazieri, Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Em caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112000-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Fonte Ferreira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRONIO JOSE DA SILVA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Fonte Ferreira \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001352-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Constantino de Oliveira [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Formoso Empreendimentos Ltda - ME [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Alexandre Cosac Nacacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Constantino de Oliveira\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000217-15.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa de Paula [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A.C - Comercio e Serviços de Mao de Obra Ltda - ME [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: LRM - Projetos e Construções Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Ines Oliveira de Azeredo, Réu: Moises Francisco Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa de Paula \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Fonseca Dutra [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Serviços Ltda. , Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO, Réu: AILSON FERNANDES, Réu: JULIO BELMIRO FERREIRA DIAS, Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fonseca Dutra \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernani Moreira Aranha [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Remagui Ltda ME, Réu: Cléa Marques da Fraga, Réu: Francisco Brugger da Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Moreira Aranha \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001103-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jonathas de Oliveira Filho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Michel Grinbergas, Réu: Paulo Isac Pereira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jonathas de Oliveira Filho\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000956-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Souza Lobosco [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda EPP (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING), Réu: Patricia Ribeiro Avilez Bayão, Réu: Ruy Geraldo Correa Vaz Filho, Réu: JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME, Réu: Rafael Eduardo de Abreu Bayão, Réu: José Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000998-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Líria Nogueira de Sousa [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda - ME, Réu: Cristiane Mendes dos Santos, Réu: Luiz Anibal Rocha Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líria Nogueira de Sousa\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Vieira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Farol de Niteroi Ltda, Réu: Marcelo Martins de Souza, Réu: Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Vieira da Silva\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Benjamin da Conceição [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes de Almeida Engenharia Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: André Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ilineria de Menezes Almeida, Réu: Fabiano de Mello Gama, Réu: Antonio Carlos Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Benjamin da Conceição \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000828-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves da Silva [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/12/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Bezerra da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda - ME, Réu: Luiz Fernando Pinto de Campos Jr, Réu: Thiago Freitas Souza , Réu: Mayara de Souza Netto Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Bezerra da Costa \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0122200-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Costa Silva Filho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto dos Anjos Goncalves, Réu: Marcelo Martins de Souza, Réu: João Carlos Machado Baptista, Réu: Materiais de Construção Farol de Niterói Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Costa Silva Filho\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001281-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Monteiro [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Patricia Curvello Martins de Castro, Réu: Erick Matesco de Megre, Réu: Antonio Carlos Ferreira dos Santos, Réu: Rogerio Maia de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Monteiro\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0160300-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ferreira de Andrade [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Comercio e Manutencao Ltda , Réu: Maria de Fatima Marcal Machado, Réu: Gilberto Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Ferreira de Andrade\r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001617-35.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane do Nascimento Rocha [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Food Café Ltda ME, Réu: Marcela Guimarães da Silva, Réu: Claudney Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane do Nascimento Rocha \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 90 dias. Caso negativo, indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1767114"
                            ],
                            "1767116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benites\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767116"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1765184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 24/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000902-82.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Salvador Duarte [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: VARD Niterói S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARD Niterói S/A\r\n\r\nTomar ciência dos dados informados pelo reclamante, devendo depositar a parcela vencida em 17/11/14 no prazo de 48 horas e as demais nas respectivas datas acordadas, sob pena de multa. \r\n\r\nId: 1765184"
                            ],
                            "1767038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0090700-30.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marxsen de Aguiar [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Patricia Marxsen de Aguiar \r\n\r\nFicam cientes da designação de audiência de conciliação designada para o dia 03/12/2014, às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070300-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Cardoso [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Usos Pessoal e Doméstico Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Cardoso, Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Usos Pessoal e Doméstico Ltda.\r\n\r\nFicam cientes da designação de audiência de conciliação designada para o dia 01/12/2014, às 12 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0000646-13.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Carvalho Rocha [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Moisés de Carvalho Rocha \r\n\r\nFicam cientes da designação de audiência de conciliação designada para o dia 02/12/2014, às 9 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000915-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eraldo de Souza Martins\r\n\r\nFicam cientes da designação de audiência de conciliação designada para o dia 01/12/2014, às 11h 50min. \r\n\r\nProcesso: 0142000-02.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geowork Estudos Ambientais Ltda., Réu: Francisco Correia Ivo, Réu: Nivaldo Gomes dos Santos [Adv. Ana Paula Maciel Hecari Machado (OAB: RJ 175362 - D)], Réu: Celso Vieira Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Gomes dos Santos, Réu Nivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nFicam cientes da designação de audiência de conciliação designada para o dia 02/12/2014, às 12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001136-35.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Argentino de Moura [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Argentino de Moura, Réu Gafisa S.A\r\n\r\nFicam cientes da designação de audiência de conciliação designada para o dia 03/12/2014, às 11h 50min. \r\n\r\nProcesso: 0001230-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira Castilho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sérgio Luiz de Oliveira Castilho \r\n\r\nFicam cientes da designação de audiência de conciliação designada para o dia 02/12/2014, às 11h 50min \r\n\r\nId: 1767038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1767209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109000-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Garcia Tavares [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius S. R Confecções LTDA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Réu: Jocelino Nunes Rodrigues, Réu: Patrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Garcia Tavares, Réu Vinicius S. R Confecções LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial para o dia 18/12/2014, às 08:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0003000-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LANZIERI PRINCISVAL [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LANZIERI PRINCISVAL, Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES\r\n\r\nApresentar peças para restauração, nos termos do art. 1063 e seguintes do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-75.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Tia Nely Restaurante Ltda. - ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Exdo: Lydia Lamblet de Oliveira [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Tia Nely Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0216700-30.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcileia de Souza Tatagiba [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Antonio Guimaraes [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Antonio Guimaraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Rafael Manhães Pinheiro Leite [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 02/12/2014 às 14:30 horas foi cancelada, tendo sido designada nova assentada para o dia 27/01/2015 às 15:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Mara da Silva Santos [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana França Vogt Lopes Imóveis- ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Juliana França Vogt Lopes [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Mara da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia18/12/2014, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0187400-23.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Villa Rica Motel Country Clube [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Villa Rica Motel Country Clube\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Henrique dos Santos [Adv. Marcela Biscacio Huback (OAB: RJ 158521 - D)]\r\n\r\nRéu: Krofman Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)], Réu: Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN, Réu: Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN, Réu Krofman Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 152. Prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-95.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Afonso Melo Gomes [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On Line Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo On Line Ltda. ME, Aut Mário Afonso Melo Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução do dia 21/01/2015, às 09:30 horas, foi transferida para o mesmo dia, as 15:00 horas, mantidas as demais determinações da ata de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Mara da Silva Santos [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana França Vogt Lopes Imóveis- ME [Adv. Laerte Borba (OAB: RJ 50.496 - D)], Réu: Juliana França Vogt Lopes [Adv. Laerte Borba (OAB: RJ 50.496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana França Vogt Lopes Imóveis- ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 18/12/2014, às 08:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Meyer Leite [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c DR ASDRUBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S/A, Aut Vagner Meyer Leite\r\n\r\nEmbargos improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Rafael Manhães Pinheiro Leite [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Rafael Manhães Pinheiro Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 02/12/2014 às 14:30 horas foi cancelada, tendo sido designada nova assentada para o dia 27/01/2015 às 15:10 horas, mantidas as determinações anteriores, tendo sido indeferida a intimação das testemunhas arroladas, as quais deverão comparecer na forma do art. 825, caput, da CLT, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000635-60.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Cesar Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Cesar Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-20.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Lucas S/A [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: GS Plano Global de Saúde Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Outros NF Repres.p/Agilson Palomo Barreto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1116 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Garcia Tavares [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius S. R Confecções LTDA [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)], Réu: Jocelino Nunes Rodrigues, Réu: Patrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Garcia Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial para o dia 18/12/2014, às 08:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1767209"
                            ],
                            "1767210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS MOREIRA VIEIRA, representado por Cristiane de Moura Moreira Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A)\r\n\r\nPelo presente ficam intimadas CRISTIANE DE MOURA MOREIRA SILVA, representante de LUCAS MOREIRA VIEIRA, e MARINELZA SODRÉ, representante de RICHARD SODRÉ, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução dia 11/12/2014, às 09:00 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767210"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029300-78.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodir Topini Pires (Espólio de) N/P Bruno Rodrigues Pires [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jodir Topini Pires (Espólio de) N/P Bruno Rodrigues Pires\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi adiada para o dia 10 / 12 / 2014, às 10 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0043600-02.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PINHEIRO CHAVE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: MARIA FRANCISCA THEREZA MOREIRA DE C. PONTES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: MARILSE DO COUTO PERDOMO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: PAULO ROBERTO FEIJO DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: ROBERTO SARAIVA LIMA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: SEBASTIAO MEIRELLES DUARTE [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)], Aut: André Luiz Cardoso Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Relber Bernardo Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Andreza Bernardo Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: Aline Bernardo Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cardoso Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 647/2014, à disposição do Autor André Luiz Cardoso Lopes ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-79.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gesaias Rabello de Matos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística S.A [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gesaias Rabello de Matos , Exdo Rodolatina Logística S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 706/717, pelo prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000363-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Costa Rocha [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor da Costa Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 660/2014, à disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como apresentar cálculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1566/1578, pelo prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Brito de Azevedo [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: GLPC Moda Brasileira Desenvolvimento e Consultoria à Internet Ltda. [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Manoel Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLPC Moda Brasileira Desenvolvimento e Consultoria à Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi adiada para o dia 10 / 12 / 2014, às 10:10 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, Bem como Sub-Empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro - SITRAICP [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silthur Construtora Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, Bem como Sub-Empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro - SITRAICP \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/02/2014, às 12:30horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000706-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Matos Siqueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Matos Siqueira , Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 460/469, pelo prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0001404-54.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Jesus Xavier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Jesus Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi adiada para o dia 12 / 12 / 2014, 10:45 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Moreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 655/2014, para o Autor ou seu patrono, e 656/2014, para o patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Victor Pacheco Sanglard, Réu: Sebastião Rosa Sanglard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rodrigues Lyra, Réu Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou procedente os Embargos à Arrematação opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000129-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Moura [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Antônio Castagna [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airton Antônio Castagna\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 649/2014, à disposição do Reclamado ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-45.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Gonçalves Ramos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Liliam Gonçalves Ramos\r\n\r\nPara ciência das decisões que julgaram IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela parte autora e pela parte ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-02.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Liete Fernandes de Andrade [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp, Réu: Ronaldo de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Liete Fernandes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 653/2014, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-61.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edy Freitas da Silva, Exdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 492/501, pelo prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0000523-88.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weiderson de Jesus Alexandre [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão NF - Logística e Participações Ltda., Aut Weiderson de Jesus Alexandre\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 13/01/2015, às 14:30 horas, na 1ª VT/Campos dos Goytacazes, para oitiva da testemunha Ismael Nascimento dos Santos Neto. \r\n\r\nProcesso: 0000454-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Fernandes de Sousa Silva [Adv. Ivo da Silva (OAB: RJ 52828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM, Aut Therezinha Fernandes de Sousa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 242/249, pelo prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias. /\r\n\r\nProcesso: 0001230-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Canela Luiz [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: PQRS Quarteto Con Adm. Serv. e Part Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Leonardo Canela Luiz, Réu PQRS Quarteto Con Adm. Serv. e Part Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001078-13.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Luiz de Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda., Aut Edio Luiz de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração interpostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Matos dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de bebidas Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atenas da Serra Distribuidora de bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 661/2014, à disposição da Reclamada na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1767080"
                            ],
                            "1767078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000550-08.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 D)\r\n\r\nGuiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000931-16.2013.5.01.0512 - RTSum - Carga: Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 D)\r\n\r\nTabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000066-27.2012.5.01.0512 - RTSum - Carga: Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 D)\r\n\r\nTabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001112-51.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767078"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000275-25.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotheia Herminia Monnerat Hoelz\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Sanchez Duarte\r\n\r\nRéu: CCCM Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m CCCM Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nfica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767079"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1767032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-54.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Demetrio Esteves dos Santos [Adv. Debora Moura da Rocha (OAB: RJ 165728 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrofarma Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Demetrio Esteves dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2015 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001572-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Cruz [Adv. Crislane Vianna de Moraes (OAB: RJ 141363 - D)]\r\n\r\nRéu: Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2015 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000293-94.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALINK SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING ESTAÇÃO ITAIPAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRALINK SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, a guia de recolhimento de depósito recursal e a guia de recolhimento das custas, haja vista que ineligível a autenticação na guia de fls. 220, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001611-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves de Almeida [Adv. Larissa Perroni Lima da Rocha (OAB: RJ 169047 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Augusto A. Silva Assistência Domiciliar em Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2015 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001620-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago Oliveira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Opt Indústria de Bordados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago Oliveira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2015 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001580-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidinéa Pereira Portugal [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidinéa Pereira Portugal\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2015 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001564-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gotard Emmel [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gotard Emmel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2015 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001581-77.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Stephano de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promove Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Stephano de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2015 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001599-98.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleiton da Costa Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleiton da Costa Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2015 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001625-96.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Teresa Faria [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Teresa Faria \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2015 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001594-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros Silvestre da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Coelho Prestação de Serviço Ltda, Réu: Nobel Engenharia, Réu: Klacon Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Medeiros Silvestre da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2015 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001566-11.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Rubens [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Serra Comércio de Frutas e Legumes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Rubens\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2015 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001544-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião de França e Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Boas Novas Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Damião de França e Silva, Réu Rádio Difusora Boas Novas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestação da perita às fls. 250/251, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001624-14.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro de Carvalho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: DISQUE ÁGUA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2015 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001628-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana Ferreira de Almeida [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: FF VARANDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiana Ferreira de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2015 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001598-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Soares Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Comércio Automotivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Soares Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2015 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000737-30.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Casamasso Junior [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Casamasso Junior, Réu RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado audiência na 5ª VT/SG no dia 05/02/2015 às 11:50 horas para oitiva da testemunha Bruno Fonseca Cano \r\n\r\nProcesso: 0001610-30.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Araujo Lima do Carmo [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Temporários Ltda, Réu: RGIS Brasil Serviços Estoques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Araujo Lima do Carmo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2015 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001617-22.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Matos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Benvenuti Assessoria e Serviços de Proteção Ltda, Réu: Condomínio Hipershopping ABC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Matos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2015 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001593-91.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Vieira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Reformas e Construções Ltda ME, Réu: Construtora Incorporadora Mil de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2015 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000257-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 667 (declarada sucessão da ré). \r\n\r\nProcesso: 0001619-89.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Dias dos Anjos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Ban Ltda, Réu: Tenga Indústria e Comércio de Confecções - EPP, Réu: Maria Auxiliadora Ban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Dias dos Anjos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2015 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001574-85.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Avelino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Avelino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2015 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001622-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Couto Mauricio [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan do Couto Mauricio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2015 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001630-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Abreu Atademo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clodoaldo Calixto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Abreu Atademo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2015 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1767032"
                            ],
                            "1767033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2015 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alcântara Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alcântara Vieira\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição de fls. 685/689, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Salerno de Oliveira Tavares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário , ante a apresentação dos cálculos pelo INSS. No prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Barbosa Alves [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Barbosa Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/01/2015 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000891-48.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudelina Marcelo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado nos autos no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001618-07.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: G & G da Serra Serviços Ltda ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio da Costa Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G & G da Serra Serviços Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2015 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001596-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Barbosa Alves [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Barbosa Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/01/2015 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0040800-73.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lourenço da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: O Lara Distribuidora de Doces Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Hugo Leonardo Lara, Réu: Hudson Leandro Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lourenço da Rocha\r\n\r\nAnte a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 232, requeira o exequente o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sanchez Iglesias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Primus Injeção e Ferramentas de Precisão Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: M&M Plastic Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M&M Plastic Ltda, Réu Metal Primus Injeção e Ferramentas de Precisão Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, conforme fls. 46, prazo de 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067800-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Martinho [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Martinho\r\n\r\nTomar ciênciado deposito efetuado nos autos para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Kling Statler Bandeira [Adv. Renata Pildervasser Senna Canedo (OAB: RJ 137554 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-06.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Luiz Rodrigues - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2015 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000506-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Couto Ricardo [Adv. Renata Leite de Paiva Ferreira (OAB: RJ 156164 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosplan Obras e Serviços Ltda [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Couto Ricardo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 117/125, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-60.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: G. R. A. Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2015 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Luiz Guimarães [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio F. de Castro - Sitio Contendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Luiz Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2015 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilane Cristina de Souza Rocha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)], Réu: RAFAEL AZEVEDO DE CARVALHO, Réu: REBBECA AZEVEDO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macerata de Petrópolis Comércio de Roupas Ltda, Aut Vilane Cristina de Souza Rocha\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 22/01/2015 , ÀS 11:30 HORAS, NA VT /TERESÓPOLIS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 05/02/2015 , NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Anderson da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascatinha Transportes Coletivo de Passageiros Ltda, Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario interposto pelo rte no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Florencio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Florencio de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 762/763, eis que a perita já se manifestou às fls. 760. Outrossim, indeferido o pedido quanto à devolução de valores, eis quer a expert realizou seu trabalho , e a insatisfação do autor não autoriza ressarcimento dos valores pagos. \r\n\r\nProcesso: 0000587-49.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Silva Dantas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: IP Qualificação e Serviços Ltda ME [Adv. Rosana Alves Ribeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 123721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IP Qualificação e Serviços Ltda ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carius Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carius Pereira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 192 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000194-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Vieira\r\n\r\nAnte a comprovação de fls. 67, requerer o rte o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001607-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues de Andrade Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serv. e Com. de Prod. de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rodrigues de Andrade Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 13/01/2015, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001561-86.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Jose de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Jose de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/01/2015 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Domingos Ferreira [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Domingos Ferreira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela reclamada às fls. 602/625, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Teixeira de Lima [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano Brasil - L.M. Andrade Paiva ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romano Brasil - L.M. Andrade Paiva ME, Aut Vanderleia Teixeira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 67, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no valor de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1767033"
                            ],
                            "1767034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001633-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Beck da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comércio de Massas Alimentícias EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Beck da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/01/2015 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0139400-32.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Feliciano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON RAPOSO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HILTON RAPOSO, Aut Paulo César de Souza Feliciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 255, parcialmente procedentes, prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000755-88.2013.5.01.0301 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nSpdo: Do It Comunicação Ltda ME [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Do It Comunicação Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 - extinta a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001565-26.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Walder França Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Carlos Lima Guimarães Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Walder França Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/01/2015 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lepsch Ferreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lepsch Ferreira\r\n\r\nDeverá a parte autora informar acerca do andamento do processo referido às fls. 311 \r\n\r\nProcesso: 0123200-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Iolanda Jobim Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. R. L. Jeans Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Paulo Martins de Oliveira, Réu: Felippe Braz Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Iolanda Jobim Vieira\r\n\r\nComprovar a condição de sócio do sr. Felipe Brfaz Marques na referida empresa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-84.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Nunes [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Bala Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/01/2015 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001629-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Loureiro Prata [Adv. Moisés Estevam (OAB: MG 103209 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Loureiro Prata\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/01/2015 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001627-66.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Paulo ALves de Oliveira Antunes [Adv. Moisés Estevam (OAB: MG 103209 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Paulo ALves de Oliveira Antunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 19/01/2015, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José da Silva Sant´Anna [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José da Silva Sant´Anna, Réu Vieira & Nunes Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 326 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley França [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley França\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls.215, vez que a execução ainda nem se iniciou em face da reclamada. Deverá o autor cumprir o determinado às fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0001571-33.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista Wesleyana Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Rodrigues da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/01/2015 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001559-19.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Burger Pires [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Burger Pires\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/01/2015 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000750-29.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Castilho de Jesus [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela, haj vista a informação de pensão conforme fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001549-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira Xavier [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira Xavier\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/01/2015 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001582-62.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Lourenço do Amaral [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Ita Sul Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Lourenço do Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/01/2015 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Aparecida dos Anjos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Aparecida dos Anjos\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação expedida \r\n\r\nProcesso: 0160000-74.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Correa Netto Muniz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda, Réu: Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira, Réu: Cristiano Pires de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Correa Netto Muniz\r\n\r\nDar andamento à execução execução,no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que expedir-se-a certidão de crédito na forma do Ato nº 01/2012 da Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional , com posterior arquivamento dos autos de forma provisória.\r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Kronemberger Mendes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empesa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empesa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDeferido o requerimento quanto à devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Pereira de Aquino [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacerta Acabamentos Para Construção Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacerta Acabamentos Para Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado às fls, 46, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001586-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Rezende Lopes [Adv. Gisele Avilla Marques de Oliveira Castro (OAB: RJ 159271 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Rezende Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/01/2015 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001578-25.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lima Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Trasnportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lima Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/01/2015 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0172000-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Brandão Alves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feitiço Novo Comércio de Roupas Ltda, Aut Sonia da Silva Brandão Alves\r\n\r\nÀs partes é facultado o comparecimento espontâneo no Juízo, em dia e hora de audiência, sem necessidade de prévio agendamento para homologação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0001577-40.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Martins Teixeira [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Martins Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/01/2015 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001609-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Justen da Silva [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Braúnas Incorporação, Administração e Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Justen da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/01/2015 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1767034"
                            ],
                            "1767035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000692-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Joaquim [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Marco Antonio Joaquim, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/01/2015 às 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE ´DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001579-10.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renei Rodrigues Sindorf [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renei Rodrigues Sindorf\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/01/2015 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Barcelos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Petrópolis Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Barcelos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001605-08.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Motta Soares [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Calabria Alimentos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Motta Soares\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/01/2015 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0006100-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Ltda ME, Réu: Nádia da Silva Leonel, Réu: Henrique Sergio Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031500-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adnistração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 86 DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 461. \r\n\r\nProcesso: 0109300-94.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Fernandes Pacheco [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Fernandes Pacheco\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001592-09.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cosme Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gehren Serviços de Apoio Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cosme Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/01/2015 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001590-39.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania Costadella da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Becker Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Costadella da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/01/2015 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-61.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Beck [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeitos Indústria e Comércio - Produtos e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Beck\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/01/2015 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leão Dias [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leão Dias, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0001597-31.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Borges da Anunciação Gonzaga - (Espólio de) [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Highland Places Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Borges da Anunciação Gonzaga - (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/01/2015 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0075200-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon José Nunes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcissa Comércio e Instalações de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda., Réu: Antônio Carlos Vilela de Souza [Adv. Eliete de Souza (OAB: RJ 78711 - D)], Réu: José Heleno de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Vilela de Souza, Aut Maicon José Nunes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 173. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Neto da Conceição [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Andrade Figueira de Oliveira [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Neto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Paula Gouvea [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Petrópolis Serv. e Veicul. Publicitária Ltda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: Barbara de Rezende Fernandes, Réu: Fabricio Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Paula Gouvea\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 195 EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001670-03.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Uelinton Zainotte, Egte: Ludmila Zainotte\r\n\r\nEgdo: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Egdo: Claudia Cristina da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Cristina da Silva, Egdo Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-68.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Kapps Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kapps Rosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 14/01/2015 ÀS 09:40 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0011800-28.2009.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001583-47.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Miracapillo Labre da Silveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S/S Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miracapillo Labre da Silveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 13/01/2015 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Tepedino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Tepedino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 438. \r\n\r\nProcesso: 0001591-24.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Seabra da Cruz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Seabra da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/01/2015 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001137-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Rte e INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vieira Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO ÀS FLS 560 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124500-44.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Queiroz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição Aparecida Brasil Medeiros [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição Aparecida Brasil Medeiros\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nId: 1767035"
                            ],
                            "1767036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Beringui de Moraes [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0003500-77.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maktub-Alla Turismo S/C Ltda., Réu: Glaucio Garcia Torres, Réu: Gleris Garcia Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 105 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Martins Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sama Derby Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sama Derby Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 264. \r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Casemiro Rita [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda., Réu: Marcio da Ponte Pacheco, Réu: Manoel Sebastião da Ponte Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Casemiro Rita\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines dos Santos Licht Batista [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejar Terc. e Serv. EIRELI [Adv. Gilberto Cesar Sant Anna (OAB: MG 136268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines dos Santos Licht Batista, Réu Planejar Terc. e Serv. EIRELI\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 13/01/2015 às 10:30 horas, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo as partes requerer o que for de seu interesse, inclusive oitiva de testemunhas se acaso o desejarem, valendo o silêncio como informação de que estes comparecerão independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Elias de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Alexandre Boller, Réu: Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo, Réu: José Luiz Boller, Réu: Lyria Paiva Boller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Elias de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Maciel [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Mariana da Costa Maciel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOS DE FLS. 215 E 220. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS. 215 E 220. \r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc Nogueira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Vieira, Réu Sesc Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 155/165. Procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-04.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy Mary Valva da Fonseca [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nJungar aos autos , no prazo de 48 horas, copia legivel da guia de fls.83, haja vista que sequer pode ser visualizada a data do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000579-72.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleysse Christine Botelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Games Comércio Ltda - ME [Adv. Anderson Luiz Grotz Marques (OAB: RJ 184679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LB Games Comércio Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 25, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-32.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Rodolpho Schaefer [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silveira, Réu Condomínio do Edíficio Rodolpho Schaefer\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 59.Improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Esteves dos Santos [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Baltar [Adv. Denise Pires de Moura Passos (OAB: RJ 104640 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Baltar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls.56. \r\n\r\nId: 1767036"
                            ],
                            "1767030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0097300-62.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nubia Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Serra Pereira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 199.436,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000410-27.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre de Mello Guerra\r\n\r\nExecutado: Emílio Elena,Rede Opção de Ensino S/C,Nilton Costa Pereira de S. Thiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Emílio Elena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.659,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-93.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA VILA REAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Elisabeth Toenjes Goldman Birman,Chocolates Toenjes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabeth Toenjes Goldman Birman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.269,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001200-74.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Rosangela Maria Valentim da Silva,Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda.,Pedro Puri Medeiros Garcia,Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira,Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Maria Valentim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.365,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-68.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Mazala Carvalho\r\n\r\nExecutado: Antônio Luiz de Oliveira,Vatacol Varejo e Atacado da Construção Ltda. ME ,Colin Wilfrid Fox\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Luiz de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.023,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-78.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel de Assis Marinho Gualberto\r\n\r\nExecutado: Ignez Ezedim Ribas,Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda,José Pereira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ignez Ezedim Ribas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.222,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000041-91.2014.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Fortuna Lisboa Nogueira\r\n\r\nExecutado: Edson Carlos Moreira,Carla Denise Freitas Molter Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Carlos Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.900,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001128-53.2012.5.01.0302 ACum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nExecutado: Gilberto Martins de Oliveira,Rarus Faschion Confecções Ltda,Maria Ângela Pires Gomes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Martins de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 946,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767030"
                            ],
                            "1767031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0181700-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes Gomes de Medeiros\r\n\r\nRéu: J.E. Empreiteira de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J.E. Empreiteira de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 92, inclusive atualização e equivalência em IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carius Pereira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 192 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-19.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rachel Marcos Pinto\r\n\r\nEgdo: BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA, LUCIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA, Alexandre Marcos Pinto e Valéria de Barros Jorge Pinto que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 28. Extinta sem julgamento do mérito , bem como tomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 36. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A, Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Rte e INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-90.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Eugenio Libonatti\r\n\r\nRéu: Andrea Valeria Carvalho Costa ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Valeria Carvalho Costa ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento , bem como de que negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767031"
                            ],
                            "1764133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 19/11/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/01/2015 e dia 29/01/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2003.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAutor: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA – Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ84303D; Carlos Alberto Pena; Edna Maria Santana Pena; Paulo Leopoldino Vieira Gonc'alves Pena \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nBem: Domínio útil do prazo de terras no. 1829-2, do Quarteirão Renania Central, designado por lote n. 10, situado dentro do perímetro urbano do 1o. distrito, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 328,65m2, fazendo testada para a servidão de 4,00m de largura, com acesso pela rua Coronel Veiga, onde mede 10,50m – 33o.30’SE; por um lado confronta com o prazo 1829-1, onde mede 31,30m – 56o.30’SO; pelo outro lado, confronta com uma subdivisão do prazo n. 1829, onde mede 31,30m-56o.30’NE; na linha dos fundos, confronta com o prazo n. 1828, onde mede 10,50m 33o.30’NE.\r\n\r\nAvaliação - R$ 73.379,85 (setenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nA devedora foi devidamente intimada da penhora conforme Certidão de fl. 202 e dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 182 e Certidão de fls. 177/178 dos autos – RGI Matricula n. 8996, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORA em favor de SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/11/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/01/2015 e dia 29/01/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: Cleusa Boeira - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRé: Marília Araújo de Souza\r\n\r\nBens: 01) aparelho de som do tipo “ mini System” maracá Phillips, modelo FW-C253, serie n. HC104435, funcionando, que no estado de conservação que se encontra foi avaliado em R$ 400,00; 02) Uma televisão, 21”, a cores, marca Semp Maxcolor, modelo convencional TV2070, serie n. AA012247, funcionando, no estado em que se encontra – R$ 190,00; 03) um refrigerador marca Eletrolux, modelo RE28, de uma porta, na cor branca, cod 0128IRBA, serie n. 81201750, funcionando, que no estado em que se encontra – R$ 350,00; 04) um aparelho de microondas, marca Sharp, na cor branca, modelo RB-4H46WA, 900W de potencia, funcionando, no estado em que se encontra – R$ 100,00; 05) uma câmera filmadora, VHS, marca Sharp, modelo Easy CAM, VL-E300B, serie n. 0023415, 10x Power 200m lens, funcionando, que no estado de conservação que se encontra – R$ 100,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 1.140,00 (hum mil cento e quarenta reais).\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 31/07/10, conforme Certidão de fl. 107 verso dos autos e da Reavaliação em 28/07/13, fl. 138 verso. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 106 e 107 dos autos e Auto de Reavaliação de fl. 137 e 138 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/11/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/01/2015 e dia 29/01/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000610-29.2013.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAutor: Alfredo Dias Morgado - Adv.: Jose Alfredo Ferreira - OAB.: RJ70673D \r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda, Joaquim Agante da Silva Tomas, Antonio Pedro Cordeiro da Silva Tomaz, Vera Lucia Gante Tomaz Branco - Adv.: Carla Gomes da Silva - OAB.: 129847D\r\n\r\nBem: Predio 12139 à Estrada Uniao e Industria, com 370,09m2 de área construída, na zona urbana do Distrito de Itaipava, e seu terreno, uma Data de Terras próprias com a superfície de 1.202,75m2. \r\n\r\nAvaliação - R$ 1.500.000,00 (hum milhão quinhentos mil reais)\r\n\r\nOs devedores foram devidamente intimados da penhora conforme Certidão de fl. 07 verso e 08 dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 07 e Certidão de fls. 20/21 dos autos – RGI Matricula n. 3274, Cartório 10º. Oficio, 4ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORA em favor de Alfredo Dias Morgado\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/11/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/01/2015 e dia 29/01/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085900-95.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: AUGUSTO LAURENTINO - Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ51537D \r\n\r\nRéu PEDREIRA DE CORREAS LTDA – Adv.: Paulo Roberto de Bem OAB.: RJ108173D\r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 464 da Rua Amazonas, e seu respectivo solo, constituído pelo lote de terras n. 82 do Loteamento Parque Nova Betania, situado em Nogueira, perímetro urbano do 2º. Distrito, com superfície de 1.060m2, fazendo frente para a Rua Amazonas, onde mede 22,50m; fundos para terras de Helena Paes Andrade ou sucessores, medindo 22,00m; confrontando de um lado com o lote n. 81, onde mede 50,00m, e de outro lado com o Lote n. 83, medindo 46,00m. Registrado no 11º. Oficio de Imóveis, 6ª, Circunscrição, sob o numero de Matricula 2826.\r\n\r\nAvaliação - R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nO devedor foi devidamente intimado da penhora em 27/11/08, conforme Certidão de fl. 119 verso dos autos. A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 119 e Certidão de fls. 120/122 dos autos – RGI Matricula n. 2826, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca. \r\n\r\nPENHORAS em favor de Jose Ivo Holderbaum (RT 00801-2002-301-01-00-0) e Jose Rodrigues (00265-2003-301-01-00-4) e AUGUSTO LAURENTINO\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/11/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/01/2015 e dia 29/01/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0229800-05.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: Rodrigo Teixeira de Araujo - Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ38519D \r\n\r\nRé: Showburger Comercio de Alimentos Ltda, Jose Lista Mira, Sandra Leila Rabello Araujo - Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ84303D \r\n\r\nBens: 97.020 cotas sociais da Empresa Chocolate Bucki Katz, CNPJ 31.128.457/0001-00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 97.020,00 (noventa e sete mil e vinte reais).\r\n\r\nA devedora foi devidamente intimada da penhora em 01/07/2014, conforme Certidão de fl. 264 dos autos. A descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora de fl. 260 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 04/11/2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/01/2015 e dia 29/01/15, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Jose Bernardes de Franca Filho – Adv. Carmem Lucia Albina da Silva - OAB/RJ 64989D\r\n\r\nRéu: Viacao Esperança Ltda – Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado - OAB/RJ 84379D\r\n\r\nBem: Uma motocicleta, Imp/Aprilia, Area 50 51, cor azul, ano/mod. 1999, placa KWR1352, chassi ZD4MY0100XS000053, Renavam n. 944987729, funcionando.\r\n\r\nAvaliação – R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nLocalização do bem: Rua Nelson de Sa Earp, 235, apt. 102, Centro, Petrópolis – RJ.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 606 dos autos e Documento do DETRAN de fl. 618. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora\r\n\r\nEm 17/11/2014\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1764133"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Vitor da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Vitor da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-89.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moura do Prado [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moura do Prado\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002214-93.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 37.411,11, equivalente a 2999466,029109 IDTR's, atualizado até 31/10/2014 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida Pio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 29.214,98, equivalente a 2342334,671468 IDTR's, atualizado até 31/10/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nId: 1767096"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0156800-93.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Adelino Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Crown Indústria e Comércio Ltda.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.040,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.040,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168600-24.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza Helena Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.560,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767094"
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                            "1767095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0246700-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 23/36. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MANHAES\r\n\r\nRéu: J S SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SC LTDA ME, JONAS DOS SANTOS, CLEONICE MARIA CAZUZA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEONICE MARIA CAZUZA DA COSTA, JONAS DOS SANTOS, J S SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SC LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-48.2014.5.01.0571 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nAgdo: Antonio Aurelio da Costa, Angelo Marcos Augusto de Assis, Berta Lucia Coutinho, Betania Maria Paganelli Gomes, Cristine da Silva Avelar, Luciana Ferreira de Jesus, Margareth Oliveira dos Santos, Marilze Arsenio de Araujo, Marlene Gomes de Freitas, Silvia Cristina Sevilha Candido\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Oliveira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado, para oferecer resposta ao agravo e ao recurso principal, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767095"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000718-43.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Moreira de Carvalho [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olavo Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 03/12/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Goncalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M Servicos Ltda. [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Benézio do Nascimento [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernandes Artefatos de Cimento ME [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernandes Artefatos de Cimento ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000944-48.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina do Carmo da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão-de-Obra Técnica Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Empresa de Serviços de Locação de Mão-de-Obra Técnica Ltda., Aut Marina do Carmo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/04/2015, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. TOMAR CIÊNCIA, também, do despacho de fls.42: \"Diante da divergência sobre a posse da CTPS do Obreiro, o que gera o aprofundamento sobre fatos narrados, reconsidero o r.Despacho de fls.26, no que tange à devolução da CTPS e aplicação de multa. Inclua-se o feito em pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0055800-29.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DURAES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM IRMAOS E PRIMOS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DURAES, Réu ARMAZEM IRMAOS E PRIMOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/12/2014, às 09:25 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1766822"
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                                "Processo: 0145800-32.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BERRIEL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Santini Bureau de Negocios e Cobranças Ltda ME, Réu: ELSIO ORTIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BERRIEL\r\n\r\nCiência de informação dos Correios, quanto ao falecimento do sócio Elcio Ortiz dos Santos, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001689-71.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Comércio e Repres de Laticinios Ltda. [Adv. Luiz Henrique de Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 78631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A Comércio e Repres de Laticinios Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-85.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: CARMEN LÚCIA CHRISPIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nEgdo: NEO MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Helder dos Santos Gomes (OAB: MG 59140 - D)], Egdo: JORGE JOSE DA COSTA MOREIRA [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)], Egdo: Ricardo Lage Scafuto [Adv. Jose Geraldo Lage Batista (OAB: MG 56134 - D)], Egdo: Marcia Lage Scafuto Saar [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE JOSE DA COSTA MOREIRA, Egdo NEO MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Egdo Ricardo Lage Scafuto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de terceiros Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinice Gomes de Souza Junior [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation School Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Computation School Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0204900-10.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Santiago Vieira [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nVnha a ré com os recolhimentos de custas e de INSS, conforme determinado nos itens 4 e 5 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO DO ROSARIO MENEZES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Hadba, Réu: RONALD AMORIM DE SALES FIGUEIREDO , Réu: JOSÉ MARIA RAMOS DE CARVALHO, Réu: JORGE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROBERTO DO ROSARIO MENEZES\r\n\r\nDefiro, inclusive para apresentar a devida certidão, a fim de proceder a penhora do imóvel indicado, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Bezerra de Santana [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Melli Ello Moda Feminina Ltda. [Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida (OAB: RJ 140368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melli Ello Moda Feminina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-13.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira Thompson [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LUIS ELIAS ANTUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Ferreira Thompson\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Souza Coelho [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Souza Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0213700-27.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Tomaz [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sete de Setembro, Réu: ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA, Réu: SANDRO GONÇALVES DA SILVA, Réu: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Tomaz\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0206100-23.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MOISES DA SILVA [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR MOISES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0086400-58.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MONOEL DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: JOSE AMERICO FONSECA RANGEL, Réu: MARCIA MACEDO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MONOEL DA SILVA, Réu GAROA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000434-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mariano de Campos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indútria Ltda. , Aut Luciano Mariano de Campos , Réu Nanci & Cia Ltda., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência de restauração de autos, bem como trazer em Juízo as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Panisset [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Flavia Rodrigues Correa (OAB: RJ 120513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Marco Antonio Vieira Panisset\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-04.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Passos Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mentor Couto [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Passos Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001946-94.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barcelos Baptista [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Net Telecomunicações e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barcelos Baptista\r\n\r\nDefiro o desentranhamento solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000432-69.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mario Leonidas Dias dos Santos [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada foi negado seguimento, conforme despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Cortat [Adv. Isabela Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 152068 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truo Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271100-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA LEITE DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: TATI VIDEOGAME-PS DOS SANTOS GARCIA E BAZAR ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da presente execução e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114400-39.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Morra Reigoto [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRELA DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marinho Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 222(1ª parte): \" O subscritor de3ve ajuizar ação própria em face do cliente para receber os honorários advocatícios\".\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nId: 1767179"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087900-28.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Mariangela Guerra Campanelli (OAB: RJ 101724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA ME , Réu: AMALIA DE MENDONCA BATISTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Firmina Bessa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Firmina Bessa\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1288/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000744-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Jesus Rodrigues Franco [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Jesus Rodrigues Franco\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/02/15, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001540-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Azevedo Ramos [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Modelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Azevedo Ramos \r\n\r\nPrazo deferido por 10 dias, improrrogáveis.\r\n\r\nProcesso: 0057500-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE RECUPERACAO TISTARES LTDA-ME [Adv. Gabriela da Mota Batista (OAB: RJ 172409 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DAS NEVES BATISTA, Réu: JOSÉ CARLOS DAS NEVES BATISTA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca de despacho de fls. 253. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-76.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Nunes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinditraquifar Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos Para Fins Industriais Tintas e Vernizes Produtos Farmacêuticos de São Gonçalo Itaboraí Niterói Bom Jardim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Nunes , Réu Sinditraquifar Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos Para Fins Industriais Tintas e Vernizes Produtos Farmacêuticos de São Gonçalo Itaboraí Niterói Bom Jardim \r\n\r\nCiência de decisão de fls.698/701. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297600-49.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR PINHEIRO DA SILVA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Wagner Gomes, Réu: Silvina Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 1 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0287400-07.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA COSTA ALMEIDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: CLINICA SANTA PAULA [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)], Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nVistas de petição de fls. 219/229. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agailson Amancio dos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agailson Amancio dos Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-72.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araujo de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araujo de Souza\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 73/74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-97.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rian Carvalho Deserto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Ferreira [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nRéu: André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Corrêa [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Brasil Towage Serviços Maritimos Ltda. ME, Réu: Braslog Suporter Serviços Maritimos Ltda. ME, Réu: Navegação São Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins Corrêa \r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-09.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Alexandre [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Bairro Dois Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Alexandre \r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Moreira Pinto da Silva [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria New Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Moreira Pinto da Silva \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 38.\r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franco Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP. EM ESTAB. BANCARIOS NITEROI [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: AMILTON LUIZ DE MOURA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ANGELADO CARMO MAGALHAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAROLDO ROSA, Aut: DJALMI MANUEL DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR PLATNER CEZARIO, Aut: JOAO ALBERTO RODRIGUES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: JOSE GERALDO ESTEVES, Aut: EVALDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: IVONETE LIMA NUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISAIAS DA COSTA LEAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZA MARILAC O.C.GUIMARAES, Aut: MARCIA REGINA CESAR M. COSTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MILBER CARDOSO CUNHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: OSVALDO CESAR VELOSO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMP. EM ESTAB. BANCARIOS NITEROI\r\n\r\nApresentar os documentos e endereços dos reclamantes de fls.851. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-09.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Minervino de Farias [Adv. Sergio Luiz Pereira (OAB: RJ 173928 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Minervino de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diuliano Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelpe Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diuliano Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-61.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Matheus Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça, Aut Matheus Silva Dias Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-86.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXIS CARREL DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Cleber Vinicius Pereira da Silva, Réu: Sara Kattiuce de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXIS CARREL DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Coêlho Gomes [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugger Instalações Eireli [Adv. Veronice Domingues Lisboa de Souza (OAB: RJ 181291 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plugger Instalações Eireli\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271500-76.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Rohana de Almeida [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial Automoveis e Servicos Alcantara Ltda., Aut Dennis Rohana de Almeida\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 09/12/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 1767180"
                            ],
                            "1767181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-04.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO TORRES DE OLIVEIRA E BRITTO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: DESK INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO TORRES DE OLIVEIRA E BRITTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Correa Barros [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Ind e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Ind e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHONATAN CORREA RODRIGUES [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIDEMIR BRAGA DOS SANTOS [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JHONATAN CORREA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0121300-72.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFIH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Manoel José Lima Sobral, Réu: Rejane Roberto Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 165/169, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-09.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JESSE ALVES DE SIQUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISAFER DISTR SERV ALUMINIO FERRO E FERRAGENS, Réu: SEBASTIÃO CARLOS SILVA CORREA, Réu: PAULO CESAR TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE ALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000698-24.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Jesus [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Pereira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-82.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0234800-09.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BOQUIMPANI GAMA TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda - COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica (FAETEC) [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL BOQUIMPANI GAMA TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interese para a satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0228800-51.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Soares Barreto [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Arsenal Gnv Instaladora de Gas Natural Veicular [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla-Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla-Cooperativa de Compras e Servicos, Réu Novo Arsenal Gnv Instaladora de Gas Natural Veicular\r\n\r\nHomologo os cálculos da autora na forma do resumo de fls. 193, num total de R$ 13.345,20. incluida a contribuição previdenciária e já deduziza a cota correspondentes a 1.076.052.60 Trs, em 07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0156200-71.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE WANEA PARDAL SIMAS [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: PANU PALADAR NUTRITIVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Cas tro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: MARIANA COUTINHO PAESLER, Réu: MARCUS COUJTINHO BARROZO, Réu: PAULO PARREIRAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE WANEA PARDAL SIMAS\r\n\r\nCiência de que restaram sem licitantes os leilôes, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1767181"
                            ],
                            "1767177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/11/2014\r\n\r\n0196700-48.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JONAS DE MORAES BRITO NETO\r\n\r\nExecutado: Fernando Augusto Sapienza,Associacao dos Moradores do Conjunto Residencial Bairro Rosane n/p Sérgio Ricardo Loback dos Santos,Sérgio Ricardo Loback dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Augusto Sapienza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.462,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-63.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Conceição dos Santos \r\n\r\nExecutado: C & A Modas Ltda.,Conservação Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado C & A Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.409,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001314-36.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regiane da Silva Reis\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,H B Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,ERALDO MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.248,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,H B Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,ERALDO MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.248,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,H B Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,ERALDO MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.248,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,H B Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,ERALDO MACHADO CARDOSO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.248,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000059-74.2010.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio André Brito dos Santos \r\n\r\nExecutado: Nieves Fernandez Figueiredo Rocha,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,André Luiz Fernandez Figueiredo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Nieves Fernandez Figueiredo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.812,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Fernandez Figueiredo Rocha,Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda,André Luiz Fernandez Figueiredo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Fernandez Figueiredo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.812,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064500-38.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Pereira Rocha\r\n\r\nExecutado: GETULIO RIQUE MARANHÃO ,Alf do Porto Comercio de Generos Alimenticios Ltda.,JOCELIA DA SILVA PINTO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado GETULIO RIQUE MARANHÃO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.707,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000183-21.2014.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: GC Mag Comércio de Roupas Ltda. ME,GUSTAVO CORREA PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica citado GC Mag Comércio de Roupas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.794,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO CORREA PESSOA,GUSTAVO CORREA PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO CORREA PESSOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.794,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017100-67.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VILMAR RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nExecutado: Heraldo Ferreira,M C S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME ,ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Daniella dos Santos Ferreira Joaquim\r\n\r\nPelo presente fica citado Heraldo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.330,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M C S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME ,M C S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME ,ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Daniella dos Santos Ferreira Joaquim\r\n\r\nPelo presente fica citado M C S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.330,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,M C S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME ,ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Daniella dos Santos Ferreira Joaquim\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.330,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniella dos Santos Ferreira Joaquim,M C S CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME ,ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Daniella dos Santos Ferreira Joaquim\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniella dos Santos Ferreira Joaquim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.330,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001254-29.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilia dos Santos Meneses \r\n\r\nExecutado: Ana LEopoldina Fernandes Nunes,Duck Head Confecções Ltda. ,Edmar Tomaz Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana LEopoldina Fernandes Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.783,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmar Tomaz Barbosa,Duck Head Confecções Ltda. ,Edmar Tomaz Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar Tomaz Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.783,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Duck Head Confecções Ltda. ,Duck Head Confecções Ltda. ,Edmar Tomaz Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Duck Head Confecções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.783,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012400-72.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erismar Evangelista da Silva \r\n\r\nExecutado: Sócio 1ª Rda: Izio Bonder,Test Rte: Debora Vieira da Silva,Test Rte: Emanuele da Cunha Alves,Sócio 1ª Rda: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio 1ª Rda: Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.256,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000841-50.2011.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcilea Souza Correa da Silva \r\n\r\nExecutado: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. ,Cr2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.594,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001981-56.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Jose Lourenço Filho \r\n\r\nExecutado: Viação Maua S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Maua S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.293,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001464-17.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel de Souza Azevedo\r\n\r\nExecutado: Hidelma Hidraúlica, Eletrica e Manutenção Ltda.,UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidelma Hidraúlica, Eletrica e Manutenção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.340,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147400-78.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Dores de Souza dos Santos \r\n\r\nExecutado: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME,Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\n\r\nPelo presente fica citado Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.879,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192200-60.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inês Ferreira de Souza \r\n\r\nExecutado: F a a Moraes Comércio Cosméticos ME,Nirvana Indústria de Comércio de Cosméticos Ltda. ,Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado F a a Moraes Comércio Cosméticos ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.569,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Alexandre Andrion de Moraes,Nirvana Indústria de Comércio de Cosméticos Ltda. ,Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.569,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767177"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-46.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nCassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-16.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228700-43.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-15.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-66.2003.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050100-05.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 D)\r\n\r\nJorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-59.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-94.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-29.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216500-91.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0306700-91.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-85.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Juliana de Souza Dias (OAB: RJ 161492 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-04.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-05.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246200-78.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 D)\r\n\r\nCassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000789-88.2010.5.01.0262 - RTSum - Carga: Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0339300-39.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-78.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-46.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-15.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nDalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001751-77.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000255-47.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196800-76.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156900-86.1999.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002094-73.2011.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-20.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199400-89.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos Jardim (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767176"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000308-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Soares Machado\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alóes Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Cepeg Reformas e Servicos Eletricos Goncalense Ltda., EDER DOS SANTOS, GENE GRACIA VIEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Muros \r\n\r\nRéu: Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Veth 2000 Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370700-03.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA N/P SOCIO, PATRICK LOUZADA PINTO, TALLES LOUZADA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICK LOUZADA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001932-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Theodoro Damasio\r\n\r\nRéu: Stobad Toldos e Coberturas Ltda. - Raniflex, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Stobad Toldos e Coberturas Ltda. - Raniflex, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767178"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002434-43.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Segundo [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Segundo\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 62,09, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 2.545,81, conforme demonstrativo de fl.33, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002567-85.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Faria Policarpo [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Faria Policarpo\r\n\r\nTomarem ciencia foi julgado improcedente o pedido em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos remanescentes em face da 1ª ré. Custas de R$ 221,50, pela 1ª ré, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 9.081,72, conforme demonstrativo de fls. 73/79, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002422-29.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Camara Alves [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Camara Alves, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que julgado improcedente o pedido em face da 2ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da 1ª ré. Custas de R$ 267,94, pela 1ª ré. Tratando-se de sentença líquida, fica a 2ª reclamada intimada a colocar à disposição do Juízo o montante devido, ante o disposto na cláusula 3ª do termo de rescisão administrativa unilateral, no prazo de 15 dias. Na ausência dos valores retidos, fica a 1ª ré intimada a depositar o valor apurado de R$ 10.985,35, em 15 dias, conforme demonstrativo de fl.125, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-40.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Gomes Empreiteira Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramos dos Santos\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando a 2ª ré de forma subsidiária. Custas de R$ 585,11, pelas rés, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 23.989,40, conforme demonstrativo de fl. 23, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-49.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leal dos Santos [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Power Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leal dos Santos \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor de mandados, neste Forum (Rua Lourenco Abrantes, 59, Terreo, Centro, SG), a fim de marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072100-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução bem como da expedição do alvará nº 0998/2014 CEF.\r\n\r\nProcesso: 0000928-32.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Brandão da Silva [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Marcos Alexandre Brandão da Silva \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de declaração opostos pela ré, foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002631-95.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Martins Barbosa [Adv. Delio Nogueira Lemos (OAB: RJ 75263 - D)]\r\n\r\nEgdo: Amauro Lopes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Amauro Lopes da Silva, Egte José Carlos Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, de acordo com o art. 789-A, IV da CLT, pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0002630-13.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Augusto Fidalgo Neto [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE DA SILVA ROBERTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Augusto Fidalgo Neto, Egdo JORGE DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nCiência de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, de acordo com o art. 789-A, IV da CLT, pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0002124-37.2013.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabio de Souza [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aqualav Serviços Técnicos Ltda., Egdo Fabio de Souza \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, de acordo com o art. 789-A, IV da CLT, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0002205-83.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Jaime Ferreira da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando as rés solidariamente. Custas de R$ 300,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-91.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DUQUE ESTRADA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DUQUE ESTRADA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0176600-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ROBERTO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: G. G. 22 - RESTAURANTE LTDA - Sucessora, Réu: Cristiane da Silva Trindade [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)], Réu: Geraldo Ribeiro Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane da Silva Trindade, Aut JORGE DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos à execução opostos por Cristiane Trindade Fidalgo foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087200-78.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SINIL SOC IMOBILIARIA E INCORPORADORA SG LTDA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINIL SOC IMOBILIARIA E INCORPORADORA SG LTDA\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.755,28, correspondente a 702.534,50 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000804-15.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Souza El Passos [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Angelica de Souza El Passos\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 367,23, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 15.056,27, conforme demonstrativo de fl.84, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-87.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Azevedo Silva dos Santos [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Roberto daher Raymundi, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, par os fins legais, do despacho de fl. 70, determinando a transferência do valor de R$ 3.197,40 disponível no processo 0185400-81.2007.5.01.0263, com os acréscimos legais, para o presente processo, convolando desde já os valores em penhora. Ciência ainda de que em caso de inércia, os valores serão liberados ao exequente e ao INSS, em havendo débito, por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000185-85.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezelda Lucia Sobral de Oliveira Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar para Idosos Irene Silva [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezelda Lucia Sobral de Oliveira Santos , Réu Lar para Idosos Irene Silva \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 969,46, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 39.747,93, conforme demonstrativo de fl.40, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-77.2014.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Fernanda Cristina dos Santos Crocamo [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nEgdo: Simone da Silva Figueiredo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Fernanda Cristina dos Santos Crocamo, Egdo Simone da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a ação de embargos de terceiro, sem resolução do mérito, cfe art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 44,26, de acordo com o art. 789-A, IV da CLT, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0316200-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Chaves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-61.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Aut Daniele Silva de Souza , Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, condenando a 2ª ré de forma subsidiária. Custas de R$ 12,80, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-43.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental Edursan [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental Edursan, Aut Jose Claudio de Souza\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 36,16, pela ré, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 1.489,87, conforme demonstrativo de fls.36/40, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo para recurso de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Esteves [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Flex Serviços de Entrega e Logistica Ltda. [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: DROGARIA LEO E LUAN LTDA. ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Flex Serviços de Entrega e Logistica Ltda., Aut Oziel da Silva Esteves \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1021/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0276100-45.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido feito em petição protocolada em 20/08/14, cfe despacho em fl.75, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA KENNEDY MOVEIS LTDA. , Réu: RICARDO RIBEIRO DE MIRANDA, Réu: Marina de A. Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001669-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Silva Barbosa [Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-68.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Nunes Blaute [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetdoor Comercio de Outdoor e Equipamentos de Audio LTDA [Adv. Roberta Barbosa Sanches (OAB: RJ 183680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planetdoor Comercio de Outdoor e Equipamentos de Audio LTDA, Aut Sergio Henrique Nunes Blaute\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.54, homologando o acordo informado às fls.17, cosiderando recebida a quantia informada. Custas de R$ 40,00, pelo autor, dispensado. RECLAMADA: Comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000724-85.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Gregorio da Fonseca Mariano [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Lucas Móveis e Decorações Ltda. - EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Lucas Móveis e Decorações Ltda. - EPP , Aut Rodolpho Gregorio da Fonseca Mariano\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 1015/2014 Banco do Brasil (ag.0394-SG). \r\n\r\nProcesso: 0114600-43.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA VERONICA BASILIO LEMOS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA EDUCANDO COM ARTE LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA VERONICA BASILIO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, devendo vir à Secretria retirá-la no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-83.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Luiz Alves de Oliveira \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré, foram julgados IMPROCEDENTES.. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-90.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DIAS AREAS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ANALISES CLINICAS COLLINS E ARAUJO, Réu: José Nilson Ferreira de Araújo, Réu: Hilda Carla Pereira da Silva Colins, Réu: CARLOS HENRIQUE MARQUES ESTEVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DIAS AREAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001691-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Conceição Silva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostosuras da Cris Self Service Lanchonete e Restaurante Ltda. ME [Adv. Angelica Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 138167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gostosuras da Cris Self Service Lanchonete e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Matos da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Matos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Ferreira \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut José de Souza Azevedo\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 240/247, fixando o crédito do reclamante em R$ 19.891,66, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 21.326,96 equivalente a 1.712.018,75 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1765897"
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                            "1765893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0072100-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0238500-24.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL CAMPOS CAMILO\r\n\r\nRéu: COSMORAMA CONSTRUCOES LTDA, CONDOMINIO BEIJA FLOR DO CAMPO, Carlos Eduardo Mendonça Coutinho, Getulio Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Mendonça Coutinho, Getulio Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.732,51, correspondente a 779.628,66 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0242700-40.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WILHAN BUFFETH FLORES LTDA, Simone Souza da Silva, Yolanda de Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Souza da Silva, Yolanda de Souza da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.827,68, correspondente a 627.041,09 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176600-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA ROBERTO\r\n\r\nRéu: G. G. 22 - RESTAURANTE LTDA - Sucessora, Cristiane da Silva Trindade, Geraldo Ribeiro Rocha Filho\r\n\r\nPelo presente fica m G. G. 22 - RESTAURANTE LTDA - Sucessora, Geraldo Ribeiro Rocha Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos à execução opostos pela Cristiani Trindade Fidalgo foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0309600-05.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIMAR SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MERCADO SUPER AMIGOS LTDA ME, Celio Antonio Júnior Filho, Gicelia Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Gicelia Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.101-verso, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0316200-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Chaves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0041300-09.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA LIRA BATISTA EYER\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA, Carlos Henrique Dantas de Andrade , Luiz Otávio Dantas de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Dantas de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.135,65, correspondente a 652.282,32 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0072900-72.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias de Lima\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Mavais Ltda., Sérgio Luis Rodrigues, Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Luis Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 144.355,01, correspondente a 11.574.847,01 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128100-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CARCLE CONFECCOES LTDA, Carlos Antônio Pinto Siqueira, Cleonice Simoes de Sobral\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio Pinto Siqueira, Cleonice Simoes de Sobral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.248,40, correspondente a 503.823,59 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001213-93.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carreiro da Luz \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 52.392,46, correspondente a 4.206.591,26 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765893"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1767200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002257-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayani Frazão dos Santos [Adv. Ronaldo Pettendorfer (OAB: RJ 150245 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação em Serviços Técnicos Operacionais em Patio para Depósito de Veículos Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayani Frazão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, tendo sido retirado da pauta de audiência anteriormente designada. Custas pelo autor no importe de R$ 1.200,00, dispensadas na forma da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0002131-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vanessa Adão Nascimento [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vanessa Adão Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Domingues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselita de Araújo Godinho [Adv. Rachel Baptista Diniz (OAB: RJ 164306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Domingues \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhsita. Prazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0002101-88.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezario Lima da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Marcio Cezario Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Custas de R$ 1.624,80 pelo demandante, dispensadas na forma da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001869-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Bezerra da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Soneide Nascimento de Oliveira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Bezerra da Silva \r\n\r\nVir o autor com os cálculos referentes ao Seguro-Desemprego, a fim de receber de forma indenizatória, sendo a ré responsabilizada pelo dano. \r\n\r\nProcesso: 0100600-49.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilda da Silva Santos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda ME, Réu: Darly Miranda Silveira, Réu: Eduardo da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilda da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar aCertidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000899-42.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Martins Lins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção, Aut Marcos Roberto Martins Lins\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001858-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-59.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Madureira Nascimento [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sidney Madureira Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0104200-83.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceni Cardoso dos Santos Sedano [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de3 Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fatima Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceni Cardoso dos Santos Sedano\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0081400-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adao Vieira da Fonseca [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo II Engenharia Ltda., Aut Pedro Adao Vieira da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio parcial resultante da penhora on line realizada, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0084300-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacard Sucos e Lanches Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Pinto Schmidt , Réu: Ricardo de Almeida Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Pereira\r\n\r\nInformar a autora se possui interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0046900-32.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sousa [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebeca do Rocha -Comercio e Confeccao de Roupas Ltda, Réu: Dalmo Ricardo Siqueira Soares, Réu: Marinei Medeiros Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Silva Sousa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a Certidão de Credito Trabalhista. Prazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0002228-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Gomes da Silva [Adv. André Luiz Lourenço Agostinho (OAB: RJ 160785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: CAM Brasil Multiservicos S. A. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Brasil Multiservicos S. A. , Aut Ednardo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002197-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther Luiz de Carvalho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Galdino da Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Festas Ltda. - ME [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Galdino da Silva \r\n\r\nVenha o Autor com o endereço correto da testemunha, em 15 (quinze) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002146-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista de Azevedo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Monteiro do Artesanal Ltda. ME sucessora de Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Galdino Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-78.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eneas Leal Serrano [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: José A. D. Marques Mercadinho [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José A. D. Marques Mercadinho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, conforme fls. 217. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cathia Regina Arêas Rodrigues [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cathia Regina Arêas Rodrigues\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0002010-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilson dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Ferr Comércio de Artigos de Decorações Ltda Me. [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Ferr Comércio de Artigos de Decorações Ltda Me. \r\n\r\nTomar ciência de que o autor concorda em receber o crédito da forma como proposta pela parte reclamada, e comprovar nos autos o pagamento da primeira parcela, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oeitsabes Leonel de Oliveira Faria [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Alzir Rodrigues (OAB: RJ 3921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda., Aut Oeitsabes Leonel de Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001659-25.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Vianna Juliace [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilaboas do Vale Comercio de Roupas Ltda ME [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)], Réu: M. C .V. de SG Comercio de Artigos do Vestuário Ltda ME [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos Vianna Juliace \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santa Rosa de Paula [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santa Rosa de Paula\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito judicial e depositar honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000605-58.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio parcial resultante da penhora on line realizada, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001854-10.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Cardoso de Assis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1767200"
                            ],
                            "1767201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000811-04.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cabral Vieira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: GFA 2 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cabral Vieira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1146/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica o autor notificado para informar ao Juízo a data de dispensa constante de sua CTPS, a fim de viabilizar a expedição do ofício referente ao seguro-desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-53.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rami Comércio de Confecções Ltda. ME [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1164/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001550-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pereira da Silva Netto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Claudia de Carvalho (OAB: RJ 168277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pereira da Silva Netto\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1165/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) e do alvará nº 1166/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001163-30.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Apolinario da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinú Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Apolinario da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1152/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002162-80.2012.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Z O Lanches Ltda ME [Adv. Gildo Alves de Souza Junior (OAB: RJ 123884 - D)]\r\n\r\nRéu: Neucedil Bandeira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Z O Lanches Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1153/2014 em nome da autora n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002002-21.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Cruz Silveira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu: Marden Oliveira de Almeida Junior, Réu: Alessandra Souza de Almeida, Réu: Maria Jesus de Souza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Cruz Silveira\r\n\r\nTomar ciência o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Cunha, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1147/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-10.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Medeiros Mourão [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Súrya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Medeiros Mourão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2015 às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Freitas Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Marins Godinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Freitas Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2015 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002223-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir de Lima Monteiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir de Lima Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1145/2014 nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000834-47.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira de Almeida [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores nas Indústrias de Conservas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Oliveira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2015 às 08:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001523-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pires do Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Assistencial Educacional Vitoria Regia [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pires do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1161/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000262-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Conceição da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial S.A. - EBEPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 21/01/2015 e 04/02/2015, ambos às 11:00 horas, para leilão dos bens penhorados, a cargo do leiloeiro PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, no átrio do fórum trabalhista, na Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000717-62.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Oliveira de Freitas [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B. Braun S.A., Aut Laiana Oliveira de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2015 às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. As partes deverão se manifestar acerca do laudo pericial no prazo comum de 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0072700-96.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlandio Goncalves de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlandio Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1149/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá o autor tomar ciência do item 1 do despacho de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0001782-23.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes [Adv. Leonardo Bianchini Morais (OAB: MG 112628 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2015 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. As partes deverão se manifestar acerca do laudo pericial no prazo comum de 10 dias, não sendo facultada a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000323-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roquenita dos Santos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Alvares Pinto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roquenita dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Rodrigues dos Santos [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard Shopping São Gonçalo , Aut Eliomar Rodrigues dos Santos, Réu Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0077800-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Vieira Lagoas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Vieira Lagoas \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1156/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0120700-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Vieira [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Vieira, HELENA LÚCIA DE MORAES E SILVA VIEIRA\r\n\r\nDeverá o autor ter ciência de que se encontram acauteladas na secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, ficando ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. Deverá Helena Lúcia de Moraes e Silva Vieira tomar ciência do alvará nº 1162/2014 em seu nome, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marta Lima Ghiata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a Certidão Trabalhista. Prazo: 30 dias\r\n\r\nId: 1767201"
                            ],
                            "1767202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002340-92.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Garcia de Souza Polycarpo [Adv. Cristiane Azeredo Gomes Silva (OAB: RJ 177299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arte de Ensinar Ltda. ME [Adv. Soraya Andrade de Oliveira (OAB: RJ 117156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Arte de Ensinar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 124,63 equivalente a 9.983,56 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002152-70.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schindler de Freitas Mury [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo , Aut Schindler de Freitas Mury , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 307, em 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002302-17.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Marins Junior [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Marins Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyza Lima Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyza Lima Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para hablitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000402-62.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moraes Alves [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moraes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Custa pelo autor, no importe de R$ 600,00, dispensadas na forma da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana da Cruz Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana da Cruz Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para hablitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiná da Silva Melo [Adv. Silvania Claudia Pereira de Souza (OAB: RJ 95132 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda., Réu: Intermédica Rio São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiná da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o Proceso foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC, ficando dispensado o autor do pagamento das custas. Retirado o feito da pauta de audiência anteriormente designada. \r\n\r\nProcesso: 0000531-33.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Raymundo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.( Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Raymundo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para hablitação do crédito . \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Oliveira [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Oliveira \r\n\r\nViabilizar, em 30 dias, o depósito do adiantamento de R$ 500,00, como solicitado pelo perito, única forma de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001611-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Soares dos Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Soares dos Santos, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. \r\n\r\nDeverão as partes manifestarem-se acerca do ofício, nos termos da ata de audiência de fl. 390, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 10, começando pela primeira ré, seguido da parte autora, devendo a ex-empregadora apontar nos extratos os depósitos referentes ao salário de abril e as verbas resilitórias lançadas no TRCT, sob pena de serem entendidas não pagas. \r\n\r\nProcesso: 0001769-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Corrêa [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: SERGIO LUIS RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada por ineficaz a nomeação de bens à penhora, eis que não observada a gradação legal. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Maria Vidal Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria Vidal Ribeiro\r\n\r\nApresentar extrato analítico de conta vinculada, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0205400-65.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Barros Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Barros Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para hablitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0002425-78.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciane de Abreu Mariano [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop - Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyciane de Abreu Mariano\r\n\r\nTomar ciência da juntada da contestação apresentada pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Brandão de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda ME , Réu: Mercado Palmeiras na Fazenda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Brandão de Souza \r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 46, uma vez que na petição foi informado endereço de pessoa jurídica estranha à demanda ajuizada, devendo informar quem deverá ser citado no endereço pertencente a outra empresa. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011100-06.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Florencio de Gois [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de), Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Florencio de Gois\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para hablitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0001446-19.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Araujo Martins [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Box Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Araujo Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo e o teor da certidão de julgamento, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. .\r\n\r\nId: 1767202"
                            ],
                            "1767204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001769-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Corrêa [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SERGIO LUIS RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do Oficial de Justiça exarada quanto ao sócio Luiz Alberto Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000292-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diniz de Lima [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibenf Indústria Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibenf Indústria Comércio e Representações de Bebidas Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.098,06 equivalente a 1.369.650,55 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Honorio [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda. , Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.139,00 equivalente a 812.262,89 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047900-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Ribeiro Alves [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Jenniffer Vitória Ribeiro Nunes representado por Alexandra Ribeiro Alves [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Dhesey Cristina da Silva Ferreira representado por Aliny Cristina Cruz Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Dyego da Silva Ferreira representado por Aliny Cristina Cruz Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: Roberth da Silva Ferreira representado por Aliny Cristina Cruz Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Aut: ALINY CRISTINA CRUZ SILVA NUNES [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda., Réu: Sergio Luis Rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ribeiro Alves, Aut ALINY CRISTINA CRUZ SILVA NUNES, Aut Dhesey Cristina da Silva Ferreira representado por Aliny Cristina Cruz Silva, Aut Dyego da Silva Ferreira representado por Aliny Cristina Cruz Silva, Aut Jenniffer Vitória Ribeiro Nunes representado por Alexandra Ribeiro Alves, Aut Roberth da Silva Ferreira representado por Aliny Cristina Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, que informa a incapacidade do sócio executado. \r\n\r\nProcesso: 0001272-73.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Uchoa [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Uchoa\r\n\r\nFica o autor notificado para informar ao Juízo a data de dispensa constante de sua CTPS, a fim de viabilizar a expedição do ofício referente ao seguro-desemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-04.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia da Silva , Réu Sbil Segurança Bancaria e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal efetuado pela reclamada foi convolado em penhora e para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002451-76.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Almeida Ferreira Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova, conforme determinado em ata de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0000624-93.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Rosa da Paixão Nogueira [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Rosa da Paixão Nogueira, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Rodrigues dos Reis [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Rodrigues dos Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-52.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Izaias e Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Izaias e Silva\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face à inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nId: 1767204"
                            ],
                            "1767195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2014\r\n\r\n0000276-12.2013.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelle Vieira Duarte \r\n\r\nExecutado: Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro,Emprendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda.,Maria Aparecida Soares da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.459,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-34.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Barboza Jardim da Silva\r\n\r\nExecutado: Wanda Augusta de Souza,Casa de Saude Vila Paraiso S/C Ltda.,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS),Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Augusta de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.109,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Ramos Coutinho da Costa,Casa de Saude Vila Paraiso S/C Ltda.,World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS),Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Ramos Coutinho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.109,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-24.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Lucimeire Sales Faria,B B Canto Panificacao Ltda.ME,Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimeire Sales Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.600,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Pinto dos Santos,B B Canto Panificacao Ltda.ME,Robson Pinto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.600,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000149-11.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Antonio Moura da Silva \r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RUAN FONTES CANDIDO,Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME,ERICK WILLIAM AIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RUAN FONTES CANDIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.736,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030000-03.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete Lemos do Amaral Machado\r\n\r\nExecutado: Evanildo Barreto,Instituto de Educação Destake de São Gonçalo,Vera Lucia da Silva Silveira,Luiz Carlos Madureira Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Evanildo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.612,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001834-24.2010.5.01.0264 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Rosa Lucia Mesquita Pereira \r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,H B Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.919,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,H B Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.919,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,H B Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.919,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,H B Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.919,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200100-59.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Vieira Delgado\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Transportes Oriental S/A,Viacao Santa Izabel Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.676,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Transportes Oriental S/A,Viacao Santa Izabel Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.676,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192800-75.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério José Nunes \r\n\r\nExecutado: Luciano Cabral,JERUSALEM VENDA DE VEICULOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME ,Opção de São Gonçalo Veículos Ltda-ME,Cristiana Beserra Pinto,Marcelo Pereira Lopes,Roberto Lúcio Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.234,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Lúcio Cabral,JERUSALEM VENDA DE VEICULOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME ,Opção de São Gonçalo Veículos Ltda-ME,Cristiana Beserra Pinto,Marcelo Pereira Lopes,Roberto Lúcio Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Lúcio Cabral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.234,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-22.2007.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Rodrigues da Silva Marques\r\n\r\nExecutado: Ledir de Almeida Filho,VETH 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,Veronica Max de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ledir de Almeida Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.837,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Veronica Max de Azevedo,VETH 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,Veronica Max de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Veronica Max de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.837,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-32.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Custodio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental S/A,Viacao Santa Izabel Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 251.174,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viacao Santa Izabel Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 251.174,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viacao Santa Izabel Ltda.,Viacao Santa Izabel Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 251.174,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viacao Santa Izabel Ltda.,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 251.174,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-42.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gutemberg Porto Meireles Ruas \r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Lourenço Rego ,Tema Informática Ltda. ,Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Lourenço Rego , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.292,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029600-86.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Costa Jucá\r\n\r\nExecutado: José Carlos Lourenço Rego,TEMA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - ME,Ana Maria Lourenço Morgado Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Lourenço Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.457,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001611-71.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leticia Antunes Poujo de Souza \r\n\r\nExecutado: HAMILTON PAIVA DE BARROS,Fenix - Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial),CRISTINE LIMA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMILTON PAIVA DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162400-78.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bárbara Origuela de Moraes \r\n\r\nExecutado: ROSANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA VIEIRA,Centro Educacional Figueiredo Vieira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA FIGUEIREDO DE SOUZA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.279,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002026-20.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Alvarenga de Barros \r\n\r\nExecutado: MARIA JESUS DE SOUZA ALMEIDA,Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME,MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JESUS DE SOUZA ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.986,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR,Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME,MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.986,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000165-28.2013.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel de Souza Cesário\r\n\r\nExecutado: RAFAEL FARIAS DE ABREU,Aldeia das Telhas Ltda. ME,ALAELCIA SOUZA BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL FARIAS DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALAELCIA SOUZA BARRETO,Aldeia das Telhas Ltda. ME,ALAELCIA SOUZA BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAELCIA SOUZA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000306-52.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Oliveira Machado\r\n\r\nExecutado: Teco Tecnologia e Construção Ltda.,ENOME CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Teco Tecnologia e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.211,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767195"
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                            "1767196": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 24/11/2014\r\n\r\n0189900-90.2007.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Glaucia de Andrade Anuncio\r\n\r\nExecutado: Laurides da Silva Oliveira,Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda ME,Elizabete dos Santos Ferreira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurides da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.965,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabete dos Santos Ferreira Barbosa,Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda ME,Elizabete dos Santos Ferreira Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabete dos Santos Ferreira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.965,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001357-30.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diva Reis Marques Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,HB Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.971,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,HB Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.971,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,HB Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.971,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,HB Farma Laboratórios Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO,MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.971,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000513-80.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Porto Gomes \r\n\r\nExecutado: João Baptista Khouri Duarte,JBK Duarte Móveis Me\r\n\r\nPelo presente fica citado João Baptista Khouri Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.032,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000385-94.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicera Raquel Sousa Silva \r\n\r\nExecutado: Sebastião Leite de Castro Sobrinho,HB Farma Laboratórios Ltda.,Maria das Graças Mencari de Castro,Delcimar Machado Cardoso,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.197,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,HB Farma Laboratórios Ltda.,Maria das Graças Mencari de Castro,Delcimar Machado Cardoso,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.197,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro,HB Farma Laboratórios Ltda.,Maria das Graças Mencari de Castro,Delcimar Machado Cardoso,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.197,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,HB Farma Laboratórios Ltda.,Maria das Graças Mencari de Castro,Delcimar Machado Cardoso,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.197,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220000-57.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia de Almeida Figueira \r\n\r\nExecutado: Cristiano Rodrigues da Silva,SG Mega Luz Comércio de Material Ltda. ME,Alberto Gomes Nogueira ,Flávia Emilia Lima Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.344,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000195-97.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leide Lene Coelho Ferreira \r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,HB Farma Laboratórios Ltda.,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.944,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Leite de Castro Sobrinho,HB Farma Laboratórios Ltda.,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Leite de Castro Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.944,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Mencari de Castro,HB Farma Laboratórios Ltda.,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Mencari de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.944,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso,HB Farma Laboratórios Ltda.,Maria das Graças Mencari de Castro,Sebastião Leite de Castro Sobrinho,Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.944,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001705-19.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Fernando Ferreira de Figueiredo \r\n\r\nExecutado: ZOZIMO LUIZ FEREGUETTI BRAGA,Nova Friburguense 28 Indústria e Comércio de Carnes Ltda. ,Jovelina de Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ZOZIMO LUIZ FEREGUETTI BRAGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.509,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-27.2007.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Monteiro do Nascimento\r\n\r\nExecutado: ISABEL MARIA ALVES CHIAPPETTA,Centro Educacional Aldeia do Saber Ltda ME,MARCIO COELHO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL MARIA ALVES CHIAPPETTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.506,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO COELHO PIRES,Centro Educacional Aldeia do Saber Ltda ME,MARCIO COELHO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO COELHO PIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.506,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000743-25.2012.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Costa Carvalho\r\n\r\nExecutado: EZEQUIEL DE SOUZA COSTA,Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nPelo presente fica citado EZEQUIEL DE SOUZA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.841,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057400-89.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pollyana Barboza Carlos da conceição Machado\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL,Instituto de Educação Destake Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS MADUREIRA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.418,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000681-14.2014.5.01.0264 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO PEREIRA DE MATTOS,Minimercado Recreio do Laranjal Ltda.,ANANIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO PEREIRA DE MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.852,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179700-87.2008.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marise Farias Duarte\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS LOURENÇO REGO,Tema Tecnologia Educacional Ltda,ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS LOURENÇO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.691,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002064-98.2012.5.01.0263 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Gustavo Maia Marques \r\n\r\nExecutado: FRANKLIN VENTURA RIBEIRO,B F Indústria e Comércio de Acrilico Ltda. ,INAJARA DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANKLIN VENTURA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.589,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001836-60.2011.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleise Boech dos Santos \r\n\r\nExecutado: Maria dos Remédios Costa de Souza,Panificação Esperança Ltda.,Adilson Alvarenga das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria dos Remédios Costa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.208,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002154-74.2010.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto Evangelista \r\n\r\nExecutado: Raro Engenharia Ltda,WA Edifique se Construções Ltda. ME,Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Raro Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.016,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001264-67.2012.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Cesar de Oliveira Fernandes \r\n\r\nExecutado: Franklin de Oliveira Marinho,Ranieflex Toldos e Coberturas Ind. e Com. Ltda. ME ,Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Franklin de Oliveira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.296,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raniele de Oliveira Marinho,Ranieflex Toldos e Coberturas Ind. e Com. Ltda. ME ,Raniele de Oliveira Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Raniele de Oliveira Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.296,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-63.2009.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Araujo Muniz\r\n\r\nExecutado: TATIANE DA SILVA SOARES,Taitati Confecções Ltda. ME,TAILANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANE DA SILVA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.992,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TAILANE DA SILVA SOARES,Taitati Confecções Ltda. ME,TAILANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado TAILANE DA SILVA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.992,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001851-60.2010.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Ribeiro de Lima \r\n\r\nExecutado: Ezequiel de Souza Costa,Hufi Shopping Show Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ezequiel de Souza Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.311,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000881-26.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Batista da Silva \r\n\r\nExecutado: Maurício Moreira de Lima,EBEPI - Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Moreira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.186,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000673-76.2010.5.01.0264 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Folly dos Santos \r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Bernardo de Souza,Polipizza - Pizzaria e Restaurante Ltda ,Helen Fonseca,Claudio Nunes Iglesias,Lia Kappaun de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Bernardo de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.043,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-05.2006.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Edilson Sousa\r\n\r\nExecutado: Eraldo Machado Cardoso ,VIGMARC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,H B FARMA LABORATORIOS LTDA ,MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO ,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Eraldo Machado Cardoso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.173,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delcimar Machado Cardoso,VIGMARC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,H B FARMA LABORATORIOS LTDA ,MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO ,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Delcimar Machado Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.173,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,VIGMARC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,H B FARMA LABORATORIOS LTDA ,MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO ,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.173,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: H B FARMA LABORATORIOS LTDA ,VIGMARC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,H B FARMA LABORATORIOS LTDA ,MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO ,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado H B FARMA LABORATORIOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.173,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO ,VIGMARC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,H B FARMA LABORATORIOS LTDA ,MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO ,SEBASTIAO LEITE DE CASTRO SOBRINHO,Delcimar Machado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRACAS MENCARI DE CASTRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.173,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001141-40.2010.5.01.0264 ResAut\r\n\r\nExequente: Glauber Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Evandro da Silva Dias,Posto Colubande Ltda.,Sergio da Silva Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro da Silva Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.876,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767196"
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                            "1767199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda., RCA 2007 - Incorporação e Construção ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.938,94 equivalente a 635.953,64 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000918-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenir Moraes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gorky Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gorky Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.832,22 equivalente a 627.404,77 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 a título de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001993-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Elizabeth Frez \r\n\r\nRéu: Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda ME - Versátil Escola Técnica , Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda ME , Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda., Intellectus Escola Técnica Ltda ME - Versátil Escola Técnica, Escola Técnica Destake Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda ME - Versátil Escola Técnica , Intellectus Escola Técnica Ltda ME - Versátil Escola Técnica, Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001004-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1767199"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1767237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-42.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO RICARDO DA SILVA [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1767237"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1766042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-63.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionir Ignacio da Silva [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionir Ignacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURÉLIO SANTANA DAMAZIO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: CERVEJARIA PETROPOLIS LTDA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do reclamante (peticao de fls. 199/201). .\r\n\r\nProcesso: 0000793-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristóvão da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cristóvão da Conceição\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Afonso Medeiros [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Thea Teresoplis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000403-85.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo Chaves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância LTDA, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMARO DOS SANTOS [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Artur Paulon [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Artur Paulon\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios, fiscais e de custas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Mattos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leandro José Mattos, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS do autor, a qual devera ser apresentada pelo reclamante NO DIA 10/12/14, às 15h50. O reclamante deverá, a partir desta data, apresentar os cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 888, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1766042"
                            ],
                            "1766043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/11/2014\r\n\r\n0000055-04.2013.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Jessica Cristina do Santos Lima\r\n\r\nExecutado: GERALDO SOUTO SOARES FILHO,FLÁVIA LEANDRO DE SOUZA PEREIRA SOUTO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO SOUTO SOARES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 722,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLÁVIA LEANDRO DE SOUZA PEREIRA SOUTO SOARES,FLÁVIA LEANDRO DE SOUZA PEREIRA SOUTO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIA LEANDRO DE SOUZA PEREIRA SOUTO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 722,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766043"
                            ],
                            "1766044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001135-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURÉLIO SANTANA DAMAZIO\r\n\r\nRéu: UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CERVEJARIA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIÃO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do reclamante (peticao de fls. 199/201). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1765601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040300-08.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Carvalho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1765601"
                            ],
                            "1766224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158800-96.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Castro Teixeira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: K. R. da Silva Barros Comércio e Representações - ME [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)], Réu: Kleber Renato da Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Castro Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-75.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlyle Ferreira Salgueiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios & Região União Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Carlyle Ferreira Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 722, devendo o Reclamado efetuar o depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-87.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ADAO CARLOS SPINDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO DE SOUZA ROSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CARLOS SPINDA, Aut ANTONIO SERGIO DE SOUZA ROSA, Aut SERGIO ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 305/306. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-66.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-33.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlie Souza Rezende [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie Souza Rezende, Réu Targa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000542-12.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 184/186, conforme decisão de fl. 187. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-80.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva dos Santos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva dos Santos, Réu Verok Agricultura e Pecuária Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nsob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000152-08.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Mendes [Adv. José Luiz Mendes Junior (OAB: MG 127351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clezio Vargas Casadio [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clezio Vargas Casadio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-59.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luis Piazzi [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luis Piazzi\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 1846/1849. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-91.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Alves [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-11.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA FRAGATA DE LIMA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Yansâ de Balé Produtos Religiosos Ltda. - ME (Sucessora de Loja Aqui Sim Ltda - ME, Réu: Ricardo José de Souza, Réu: Rosimere Alves de Souza, Réu: Eliane Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA FRAGATA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fls. 204/210. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-16.2011.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 128/130, conforme decisão de fl. 131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-27.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI APARECIDO RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: Alcione Aparecida Ferreira Sodré [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: GILSON DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE DA SILVA LACERDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO MACHADO BARCELLOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARLI MARTINS PENA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS RODRIGUES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV AUT AGUA ESGOTO TRES RIOS (SAAETRI) [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Aparecida Ferreira Sodré, Aut GILSON DA SILVA, Aut JOSE CLAUDIO MACHADO BARCELLOS, Aut JOSE DA SILVA LACERDA, Aut MARLI MARTINS PENA, Aut ROBERTO CARLOS RODRIGUES, Aut WALDECI APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 867/868. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR BARRILE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tropero Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Roberto Seabra, Réu: Sirlei Justina Pezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR BARRILE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Narciso Uchôa [Adv. Marcella Uchoa Massad (OAB: RJ 102365 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Marca para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Marca para Promoção de Serviços\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos dos valores penhorados pelo sistema Bacen-Jud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Felix [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol Ltda. - ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Felix, Réu Conservadora Sevipol Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/113, conforme decisão de fl. 114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-44.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPERO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Roberto Seabra, Réu: Sirlei Justina Pezzi [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnlei Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-25.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cordeiro Couto - (Espolio de) [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da UNIÃO FEDERAL - INSS. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-84.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELTON PEDROSO BASTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Hugo Leonardo Valentim Bessa (OAB: RJ 108458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-52.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Albernaz Gonçalves [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Albernaz Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Paula [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Paula\r\n\r\nTomar ciência da peticao do Perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-87.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria e despacho de fls. 301/304 no PRAZO SUCESSIVO de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meris Rosane de Carvalho Canuto [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meris Rosane de Carvalho Canuto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RAMOS BELO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: AD Líder Embalagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RAMOS BELO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-45.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Fátima Santana Ramos [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aster Recursos Humanos Ltda [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: H.T.O. - Hospital de Traumatologia Dona Lindú [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Fátima Santana Ramos\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-06.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Martins Ferreira de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda., Réu: Luiz Claudio Salamoni Abad, Réu: Luiz Cezar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Martins Ferreira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-08.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTAB. SERV/SAUDE DO SUL FLUMINENSE [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)], Aut: DAVID VIEIRA GONCALVES, Aut: EDNA MARIA MONTEIRO NETTO, Aut: EMIDIO CAFURA, Aut: ISMAEL DINIZ BARRETO, Aut: KATIA CILENE DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DO CARMO DOS S.BAPTISTA, Aut: MARIA JOANA DA ROSA, Aut: MARIA LELITA G. DE OLIVEIRA, Aut: MARIA MARTA DA SILVA, Aut: MARILIA DA SILVA MARTINS, Aut: NELY DINIZ LEMOS, Aut: ROSELI DE ALMEIDA ARAUJO, Aut: SANDRA MARIA CESAR GONCALVES\r\n\r\nRéu: HOSP/GERAL DR. LUIZ PINTO-AS/AS.SOC.RIO FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. EMP. ESTAB. SERV/SAUDE DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 500. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusi Leni da Silva Gonçalves Soares [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: INPROS - Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social n/p socio administrador Willian Nogueira de Medeiros, Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusi Leni da Silva Gonçalves Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-15.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Ribeiro Maciel [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: S&S Sistema Educacional de Ensino Ltda. - ME, Réu: Valeria Schausltz Pereira Faustino - ME [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Réu: Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Ribeiro Maciel\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1766224"
                            ],
                            "1766227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-49.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Reis Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0514/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001633-40.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Joaquim Andries [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0509/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001490-85.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Trombini Damião [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEE - Centro de Integração Empresa Escola\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0583/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0048300-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Simão da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício CCS\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0620/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ, para crédito na conta de titularidade da Construtora Norberto Odebrecht S/A, Banco Santander, agência 2271. \r\n\r\nProcesso: 0001600-50.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maitê Gonçalves de Souza Netto [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0615/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000315-85.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celecina Julio Martins Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celecina Julio Martins Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0617/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0168900-81.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Delton Pedroso Bastos (OAB: RJ 72495 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição e remessa do alvará judicial nº 0622/2014 à agência da CEF, Três Rios/RJ. \r\n\r\nId: 1766227"
                            ],
                            "1765605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2014\r\n\r\n0000665-44.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Marini\r\n\r\nExecutado: Auto Escola Mil Milhas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Escola Mil Milhas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.766,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001333-15.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: José Luciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.067,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001455-91.2011.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderleia Felipe dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ana Carolina Estephano de Oliveira,Pinheiro Distribuidora de Alimentos de Três Rios Ltda. - ME,Essencial Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.,Wivaldo Laurindo de Azeredo Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carolina Estephano de Oliveira,e Wivaldo Laurindo de Azeredo Júnior que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 708,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-07.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo de Almeida Borges \r\n\r\nExecutado: Alta Villa Pisos Industrial Ltda. - ME e Clayton Bueno Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Alta Villa Pisos Industrial Ltda. - ME e Clayton Bueno Rodrigues que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.141,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000929-27.2011.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudia Regina Mafra de Oliveira,Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. ,Municipio de Sapucaia,Eduardo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Regina Mafra de Oliveira e Eduardo Ribeiro de Oliveira que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.926,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765605"
                            ],
                            "1765608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/11/2014\r\n\r\n0122300-65.2005.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Marcelo Alves\r\n\r\nExecutado: Maria Pia Lunardi Fairbanks,FRIRIO VALE DO PARAÍBA CONSTRUTORA LTDA.,José Agostinho Lunardi Fairbanks,Cezar Muniz \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Pia Lunardi Fairbanks, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.404,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765608"
                            ],
                            "1765604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria Martins Brasil\r\n\r\nRéu: Mineiro Carioca Comercio de Estamparia Ltda., Maria da Conceição Torres de Lima, José Manoel Malta da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Torres de Lima, Mineiro Carioca Comercio de Estamparia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei de Carvalho\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142/144. Devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475- J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Carvalho\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis\r\n\r\nPelo presente fica m TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/64. Devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475- J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0285900-39.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA SOARES\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP P U C C REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERRANA-COOP P U C C REGIAO SERRANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 201/203. Devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475- J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086600-86.2009.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Abud Móveis e Utilidades, Getúlio Mockdece\r\n\r\nPelo presente fica m Abud Móveis e Utilidades, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Rogério F. Cruz, AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério F. Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121. Devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475- J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pedro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 307/309. Devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475- J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-09.2006.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda., Joao Perri de Paiva, Heleny Machado de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Heleny Machado de Paiva, Joao Perri de Paiva, Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-42.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves Bastos\r\n\r\nRéu: M. G. Produções e Eventos Ltda. (a/c Marco Antônio Georges)\r\n\r\nPelo presente fica m M. G. Produções e Eventos Ltda. (a/c Marco Antônio Georges), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 46/49. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1765604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1766579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000956-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ventura [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Edson Ventura\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/03/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000618-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Guilherme Gonçalves da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/03/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados po 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pinto Ribeiro [Adv. Hugo Edgar Alves de Carvalho (OAB: RJ 167185 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comércio de Frandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pinto Ribeiro, Réu Incoflandres Industria e Comércio de Frandres Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência da Presidência no dia 12/01/2015 às 10:20h. \r\n\r\nProcesso: 0000105-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Célio de Bem [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Inconflanders Indústria e Comércio de Flanders Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inconflanders Indústria e Comércio de Flanders Ltda., Aut Mauro Célio de Bem \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/03/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellven Oliveira Dourado, representado por sua mãe Diolinda de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Kellven Oliveira Dourado, representado por sua mãe Diolinda de Oliveira Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/03/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Alves, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/03/2015 às 12:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1766579"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1766122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-55.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOROTIDES SEVERINO DE SOUZA NETO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LOTERIAS RETIRO DE VOLTA REDONDA [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 88719 - D)], Réu: Glaurice Chaves de Moraes, Réu: Maria Neusa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOROTIDES SEVERINO DE SOUZA NETO\r\n\r\nTer ciência de fls. 277, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Inacio da Costa [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Santa Cecilia de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Francisco Orion de Menezes Paranhos (OAB: RJ 91680 - D)], Réu: Renato Lopes Duque, Réu: Tania Rocha Silva Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Inacio da Costa\r\n\r\nTer ciência de fls. 77, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-87.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: A. FAUSTO MANUNTENCAO ME [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)], Réu: ASSOC. RECR. DOS FUNC. DA FORNASA TUBONAL [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA ROCHA [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fls. 292, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Assis do Nascimento ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Assis do Nascimento ME\r\n\r\nTer ciência de fls. 538, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-68.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria Dias Silva [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Arames Santa Cecília de Pinheiral Ltda EPP [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)], Réu: Marcio Antonio de Mello, Réu: Vilmar Faria Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria Dias Silva\r\n\r\nTer ciência de fls. 54, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALINE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALINE OLIVEIRA CANDIDO\r\n\r\nTer ciência de fls. 152, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-98.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio da Silva Armelin [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: EVELINE BEZERRA MARTINS, Réu: ANA CECÍLIA BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio da Silva Armelin\r\n\r\nTer ciência de fls. 94, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Tavares dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins , Réu: Ana Cecília Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Tavares dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fls. 141, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-03.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Pereira Aceno [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Rosilda Pereira da Silva, Aut: Nathalia Pereira Aceno\r\n\r\nRéu: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Ruy Caetano do Espirito Santo Jr (OAB: RJ 76036 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Pereira Aceno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-28.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ramos dos Santos [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Jose Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Ramos dos Santos \r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º), fica desde já deferido o prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos colacionados. \r\n\r\nProcesso: 0037600-40.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo de Paula Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo de Paula Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-36.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Valéria Teodoro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Valéria Teodoro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-63.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nTomar ciência que foi denegado seguimento ao recurso interposto, ante a iregularidade na representação processual da recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000014-85.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luis da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-66.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: Murilo Machado, Réu: Matheus Hygino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-74.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Bosco Araújo dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Bosco Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-57.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Francisco de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-83.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina dos Reis [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000636-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Rodrigues [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000766-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo José de Souza Barcellos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001040-55.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiellen Aparecida da Silva dos Santos [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda(Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiellen Aparecida da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Adriana Nicolau da Silva Braziel [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Claudia Maria Tavares dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Doris Araújo de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Gisele Moutinho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Maxwell Carlos Teixeira Machado [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nicolau da Silva Braziel, Aut Andréia de Freitas Santos, Aut Claudia Maria Tavares dos Santos , Aut Doris Araújo de Carvalho, Aut Gisele Moutinho, Aut Maxwell Carlos Teixeira Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-16.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Alves de Queiroz [Adv. Diogo Tolentino Costa (OAB: RJ 170989 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimada a proceder ao pagamento na forma do art. 745 a do CPC, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-29.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AC&F Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Teixeira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 27, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001231-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Fortes Silvério [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Fortes Silvério\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Brascan Químicos e Soldas Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Aparecida Vicente (sucessora de Waldemar Vicente) [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tânia Aparecida Vicente (sucessora de Waldemar Vicente)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-23.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Marciano Morias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Karla Saubel (OAB: RJ 58594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001251-28.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Osana de Souza Rodrigues Salatiel [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Osana de Souza Rodrigues Salatiel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-80.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Volta Redonda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda S/A [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda S/A\r\n\r\ndeferida vista dos presentes autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000624-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Sargento Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em recuperação judicial), Aut Pablo Sargento Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009300-20.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON CARVALHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J. BATISTA ALVES SUCATAS - ME [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 88719 - D)], Réu: JOAO BATISTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0005600-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR. do Brasil Ltda, Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 182, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006900-47.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IVSON DE MORAES ALEXANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 115/115v. \r\n\r\nProcesso: 0000697-25.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Hughes Vieira Filho [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura - CBSI, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Hughes Vieira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000297-11.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Soares Telles [Adv. Leandro da Silva Podgorski (OAB: RJ 169397 - D)]\r\n\r\nRéu: V.R.H Transportes Ltda Me [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Soares Telles, Réu V.R.H Transportes Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-43.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Maria Monteiro Azambuja [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Rqte: Monique Monteiro Azambuja, Rqte: Sergio Augusto Monteiro Azambuja, Rqte: Viviane Monteiro Azambuja\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Eliane Maria Monteiro Azambuja\r\n\r\nTer ciência de que a assentada fora redesignada para 05/02/2015, às 10h35min. \r\n\r\nProcesso: 0000617-61.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ferreira Mascarenhas [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000911-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Damaceno Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Hospital Vita Volta Redonda [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda , Aut Jansen Damaceno Dias\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.02.2015 as 14h36min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000660-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cézar da Cruz Leonídio [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cézar da Cruz Leonídio, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.02.2015 as 14h39min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001522-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre T de O. Coscarella Mercearia ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre T de O. Coscarella Mercearia ME, Aut Ronaldo de Medeiros \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.02.2015 as 14h39min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000818-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Coelho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos , Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.02.2015 as 14h48min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques , Réu CKLS Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.02.2015 as 14h42min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria Paiva de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maria Paiva de Araújo , Réu Confeitaria Central Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.02.2015 as 14h42min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000691-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Cunha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Wellington Ferreira Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-30.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Tamborino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A., Aut Jacqueline da Silva Tamborino\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.02.2015 as 14h33min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Santros de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabthur Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. ME, Réu: EMILENE TAVARES SCATOLINO DE AVELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Santros de Lima\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000408-92.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Novo Horizonte Ltda. [Adv. José Ednaldo de Araújo (OAB: SP 230087 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut Marcelo Lopes da Silva, Réu Rodoviário Novo Horizonte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-69.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Romeiro [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Soluções LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Soluções LTDA., Aut Vagner da Silva Romeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da data da audiência: 24.02.2015 as 10h05min. Fica ainda ciente da emenda apresentada devendo diligenciar junto a esta Serventia para retirar cópia. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclama\r\n\r\ncao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de contra-\r\n\r\nto social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao, na forma da CLT, art. 825, caput.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga- mento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 do c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos ao art. 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparecer em juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou de CEI (Cadas\r\n\r\ntro especifido do INSS), assim como fornecer copia do contrato so-\r\n\r\ncial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000699-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifarma Gestão de Solução em Saúde Ltda. [Adv. Alexsandra Silva Aguiar (OAB: SP 269158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aparecida dos Santos Oliveira, Réu Unifarma Gestão de Solução em Saúde Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.03.2015 as 14h30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), para tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária.\r\n\r\nProcesso: 0000938-96.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 122, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000511-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Melo, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.03.2015 as 15h05min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), para tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000332-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Silva [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Master Limp Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda. ME, Réu: Andrea de Oliveira Mota Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 60, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000025-17.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Custódio de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Smanhoto Filho e CIA Ltda. [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Smanhoto Filho e CIA Ltda., Aut Iran Custódio de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Rodrigues [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Lima Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 107, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000402-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiso Ricardo dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiso Ricardo dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 573, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000682-27.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza, Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-12.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paulino de Oliveira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paulino de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000818-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Batista [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Aut Márcio Ricardo Batista \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nunes Rocha [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Willian Nunes Rocha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.02.2015 as 11:35horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, cabendo ao patrono cientificá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000593-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rildo Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.02.2015 as 11:20horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, cabendo ao patrono cientificá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000663-84.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Jabbour [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva Jabbour\r\n\r\nInformar, em 15 dias, em que data se deu efetivamente a reintegração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000733-35.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir dos Santos Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir dos Santos Queiroz, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.02.2015 as 11:50horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, cabendo ao patrono cientificá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000559-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Junior da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Log Transportes Ltda. ME , Aut Glauco Junior da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.02.2015 as 11:05horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, cabendo ao patrono cientificá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000078-66.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Martins [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: Maria José de Barros Martins [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Limitada [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Martins, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maria José de Barros Martins, Réu Sul Serviços Urbanos Limitada\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10.02.2015 as 11:20horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, cabendo ao patrono cientificá-la. \r\n\r\nProcesso: 0000107-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Afonso Buchaim Pereira [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Afonso Buchaim Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.02.2015 as 10:20horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, cabendo ao patrono cientificá-la. \r\n\r\nProcesso: 0001020-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Farias [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: F Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F Sul Serviços e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ventura [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Ventura\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza e Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Souza e Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000029-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000047-17.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnestino Martins de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnestino Martins de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000149-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Duarte de Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil - Construtora Icec Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: Adivaldo Aparecido Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Duarte de Andrade\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Batista [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A, [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A,\r\n\r\nVir com os cálculos retificados, conforme determinado em ata (fls. 149). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-34.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Neves Sebastião [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Neves Sebastião, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-75.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vidal [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vidal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-80.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Vieira Correa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cooperativo do Brasil S.A. [Adv. Raphael de Castro Lopes (OAB: RJ 184875 - D)], Réu: Cooperativa de Crédito dos Proprietários de Industrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcarios do Estado do Espirito Santo [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cooperativo do Brasil S.A., Réu Cooperativa de Crédito dos Proprietários de Industrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcarios do Estado do Espirito Santo, Aut Renata Cristina Vieira Correa\r\n\r\nTomar ciencia das decisões de fls. 362, 363 e 364, no prazo comum de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-15.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Senna [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Antonio de Senna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-29.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Benedito da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldir Benedito da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Soares Severino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Carlos Pinheiro Cardoso (OAB: RJ 74175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dirceu Soares Severino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-56.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Maria de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Iracema Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, e os da ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-12.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-97.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rodrigues Martins [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Rodrigues Martins, Réu Fast Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-61.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilker Florencio da Silva [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: South Beer Distribuidara de Bebidas Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Damasceno Gama (OAB: RJ 116801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilker Florencio da Silva, Réu South Beer Distribuidara de Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-45.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri dos Santos Vidal [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Mitugui Ltda., Réu: Petobrás Distribuidora S/A BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri dos Santos Vidal\r\n\r\nIndicar o atual e correto endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000359-51.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Paganini Cezario [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Paganini Cezario, Réu Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora ofertar, acaso queira, contrarrazões ao recurso da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000658-28.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Robson de Almeida Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-32.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva de Almeida [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-52.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domiciano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rafael Bartolomeu Lopes (OAB: RJ 163201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz Domiciano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cunha de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cunha de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-35.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues Cabral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rafael Bartolomeu Lopes (OAB: RJ 163201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jones Rodrigues Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1766122"
                            ],
                            "1766123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-20.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Caetano de Brito Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JAIR NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: JOAO BATISTA ALVES MIGUEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: RICARDO DA ROCHA CANEDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SALVADOR RAYMUNDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA ltda, Réu: Otto Jorand da Silva , Réu: Carlos Frederico Dutra Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR NOGUEIRA DE CARVALHO, Aut JOAO BATISTA ALVES MIGUEL, Aut Jose Caetano de Brito Filho, Aut RICARDO DA ROCHA CANEDO, Aut SALVADOR RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fls. 430/430v, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILTO FERREIRA PINTO [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antônio Carlos Catel, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel, Réu: Antônio Carlos Catel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILTO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTer ciência de fls. 530, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-34.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TAVARES DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALHERIA E RELOJOARIA SIMA LTDA, Réu: Francisco Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fls. 140, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-04.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCO ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Sueli de Maraes Guedes, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCO ALVES\r\n\r\nTer ciência de fls. 303, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-38.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA ME, Réu: Fátima Maria Machado Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTer ciência de fls. 92, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GALDINO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA ME, Réu: ALFREDO CASTANHEIRA GUEDES, Réu: LUIZ CARLOS MARQUES GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO GALDINO ALVES\r\n\r\nTer ciência de fls. 305, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecir de Paula Lima [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Roldao Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltecir de Paula Lima\r\n\r\nTer ciência de fls. 89, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO OLIVEIRA SANTOS ME, Réu: Geraldo de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fls. 100, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-24.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Gomes [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Wilson das Graças Emerick, Réu: Helena Maria Lima Emerick [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer ciência de fls. 160, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Henrique da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-75.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluzi dos Santos Oliveira [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marluzi dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYLSON CLARET OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-85.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues Siqueira [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Frederico Guilherme Melo Jacome Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues Siqueira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 368, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0054900-20.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE LIMA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Réu: CLAUDIO BRETAS DA SILVA, Réu: EDNÉIA PAIXÃO BRETAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046100-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO REIS DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: CTI COOP. DE TRAB. EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, uma vez que já houve expedição de alvará á ré pelo saldo existente. \r\n\r\nProcesso: 0183300-42.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa Prado Filho [Adv. Ramon Dias Avila (OAB: RJ 141973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191600-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda(Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANDRADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0230400-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Costa Goncalves [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Industria e Comercio Embalagens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Costa Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela ré (fls. 183/200), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228200-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Amauri Correa da Fonseca [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-32.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE PAIVA JUNIOR, Réu PHARMACIA BRASIL LTDA \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.02.2015 as 14h30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0200000-35.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda., Aut Joao Alberto de Oliveira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.02.2015 as 14h36min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Rodrigues Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino Rodrigues Junior, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.02.2015 as 14h45min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0155400-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Souza dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Souza dos Santos, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.02.2015 as 14h48min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001596-28.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima Ferreira da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninha Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima Ferreira da Silva, Réu Ninha Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.02.2015 as 14h30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0234700-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM Vr Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ormec Engenharia Ltda., Rcte Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM Vr Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.02.2015 as 14h36min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0060600-98.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Basileu de Santana [Adv. Helen Cristiane Leal (OAB: RJ 115579 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN , Aut Luiz Basileu de Santana \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.02.2015 as 14h45min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001088-14.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-19.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodore Marcel Albert Lambert Osmetti [Adv. Glaucio Farani Alves dos Santos (OAB: RJ 124054 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Maria Jose Pereira Mendonça, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodore Marcel Albert Lambert Osmetti\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001076-63.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte da Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Imobiliária Santa Cecília S.A. - CECISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte da Costa\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0210800-88.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cruz Evangelista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA, Réu: ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cruz Evangelista\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 92, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.02.2015 as 14h39min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helben Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Helben Barbosa\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.02.2015 as 14h42min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001148-50.2014.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shirlean Academia Ltda. ME [Adv. Raquel Moreira Alves de Souza (OAB: RJ 187422 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda de Oliveira Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shirlean Academia Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 34, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091700-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Aparecida de Campos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Maurecy Roberto de Souza, Réu: Miguel Lourenço de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Aparecida de Campos\r\n\r\nTer ciência de que fora denegado seguimento ao recurso, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0057200-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIRA MATINHA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Maria de Lourdes Lopes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SANTANA, Réu MADEREIRA MATINHA S/A\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.03.2015 as 14h35min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), para tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0225200-54.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FERREIRA DE ALCANTARA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI HIDRAULICA LTDA, Réu: Claudio Roberto Reginato, Réu: Antônio Luiz Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS FERREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 282, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001057-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Fernanda de Oliveira Kehl [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jaira Fernanda de Oliveira Kehl\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.03.2015 as 15h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), para tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001199-61.2014.5.01.0342 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Cooperaço - Cooperativa de Taxi [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperaço - Cooperativa de Taxi\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.03.2015 as 14h50min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), para tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L I G DIAS [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Réu: Lucy Inez Guimaraes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L I G DIAS , Aut Neide Aparecida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.03.2015 as 14h55min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), para tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 247/247v. \r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Caetano [Adv. Jane de Oliveira (OAB: RJ 94436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Guedes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Caetano\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 75, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Agostinho de Faria [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Agostinho de Faria\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 355/355v. \r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ernesto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: OFS RJ Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Siemens Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ernesto da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 485/485v. \r\n\r\nProcesso: 0097500-61.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BERNARDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Engenharia Consultoria e Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Ingrid dos Santos Margarida (OAB: RJ 83202 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 162, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086900-05.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdecyr da Costa Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional, Rqte Valdecyr da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josirleide Dias da Rocha [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josirleide Dias da Rocha\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0001024-67.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rogério da Silva Ferreira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rogério da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de ofício para habilitação em seguro desemprego e alvará FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0135000-25.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA SILVA LOPES [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)]\r\n\r\nRéu: M L COELHO JUNIOR RESTAURANTE E PIZZARIA ME, Réu: MARINO LOURENCO COELHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DA SILVA LOPES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 79, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-03.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA SANTOS DA SILVA [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MATHIAS & COUTINHO LTDA ME [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Réu: Luzia Aparecida Mathias Marinho, Réu: Hilda Maria Mathias Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 308, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088700-10.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Servicos Ltda, Réu: Flavio Roberto da Costa Vieira, Réu: Helenita Isidora Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 219, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARA DE SOUZA VIEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS ONDAS DE VOLTA REDONDA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. A/C GERENTE MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA, Réu: Marco Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 125, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001087-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Costa\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001094-21.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan da Silva Fernandes [Adv. Josimeire Marcia Neto Fernandes (OAB: RJ 156350 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan da Silva Fernandes \r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0068400-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IZIDIO E SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Willie Velozo da Silva, Réu: Weslen de Barros Izidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 85, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071200-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bevace Bastos Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: EGUIBERTO RISSI JUNIOR, Réu: FABIO BARBOSA BODRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bevace Bastos Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 82, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001047-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matos de Volta Redonda Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001177-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dubois Alonso [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Dubois Alonso, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.02.2015 as 10:35horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, cabendo ao patrono cientificá-la. \r\n\r\nProcesso: 0001277-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Luciano Antônio Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.02.2015 as 11h20horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, cabendo ao patrono cientificá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001185-14.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Souza Mello [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Souza Mello\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001297-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Oliveira [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com comprovação dos depósitos e, caso não os tenha realizado, vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 182/182v. \r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel Fernandes [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel Fernandes\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tolentino Rodrigues [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S.A. [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tolentino Rodrigues, Réu Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12.02.2015 as 10:50horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, cabendo ao patrono cientificá-la. \r\n\r\nProcesso: 0001211-12.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Reis [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Reis\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001020-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut João Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Vieira Correa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Vieira Correa\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 365/365v. \r\n\r\nProcesso: 0001364-45.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilio Coutinho Filho [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilio Coutinho Filho\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 420,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0083000-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0065900-03.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manoelina Reis [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO GERALDO S/A [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Réu: Fausto Morao da Silveira Montenegro, Réu: Neyde Pereira Ferraz, Réu: Waldir Nicolella, Réu: Ruth Pereira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manoelina Reis\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001467-52.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Angela Pereira Ballarini [Adv. Ricardo Schlick (OAB: RJ 120192 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001521-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001641-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinerio Batista do Prado [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Vilma Avelino [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Jose Barreto de Salles [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME, Réu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Valerio [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001193-59.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Dantas dos Santos [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Engenharia de Manutenção Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Engenharia de Manutenção Ltda., Aut Luiz Paulo Dantas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do que disse o perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10 dias, iniciando-se pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0001558-45.2013.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicado dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com os contracheques e os cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 180/180v.: \r\n\r\nProcesso: 0001562-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0055600-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vair Braz Neto [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Vair Braz Neto\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré CSN), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0044600-62.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DAS NEVES [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SOTEME SOCIEDADE TEC REPR E MANUT EQUIPAM LTDA, Réu: Raul Bueno da Gama, Réu: Jose Ailton Macedo Dias\r\n\r\nTI: PGF PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARINS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Telemar), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-31.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOSE LOPES DE FARIA FILHO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SOUZA, Aut JOSE LOPES DE FARIA FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silveira Aguiar [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001123-76.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Mendonça da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Mendonça da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001193-93.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rinaldi [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001257-06.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Alves Rocha [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Alves Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001382-66.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Gomes de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bosser de Oliveira Cardoso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio Bosser de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-66.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues Cassemiro [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Erick & Dornelas Entregas Rapidas de Malotes e Documentos Ltda. ME [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erick & Dornelas Entregas Rapidas de Malotes e Documentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001312-49.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bosi Azevedo de Matos [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Aut: Carlos Gabriel da Silva Matos [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bosi Azevedo de Matos, Aut Carlos Gabriel da Silva Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vicente Emereciano [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Disk Bis Ltda ME, Réu: André Vieira Canedo, Réu: Bianca Vieira Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vicente Emereciano\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Mota Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos da Mota Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-95.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Nogueira Lopes [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Via Varejo S.A., Aut Wescley Nogueira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Moura [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Helio Alves de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1766123"
                            ],
                            "1766124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248800-26.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lima Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0296400-24.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GROETARES DE CASTRO E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263500-56.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DA COSTA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251200-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira Saide [Adv. Roberta Fernanda Cardoso Rios (OAB: RJ 179565 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Moura de Oliveira Colchoes [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)], Réu: Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)], Réu: Antônio Carlos Neto, Réu: Juliana Moura de Oliveira , Réu: Sérgio Murilo dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Oliveira Saide\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls. 160, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0270100-15.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Antunes Teixeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: QDNAS SA. [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Antunes Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0323200-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elias Martins da Silva [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259000-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Saldanha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0349700-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriel Marcio de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos SA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, mesmo prazo em que deverá tomar ciência da denegação ao seguimento de seu recurso, por irregularidade de representação. .\r\n\r\nProcesso: 0271000-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mirna Marli Gonçalves Soares [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)], Rqte: Marinéida Machado Gonçalves dos Santos [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rqte: Mirian Noélia Gonçalves de Moura [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)], Rqte: José Arimatéia Gonçalves [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte José Arimatéia Gonçalves, Rqte Marinéida Machado Gonçalves dos Santos, Rqte Mirian Noélia Gonçalves de Moura, Rqte Mirna Marli Gonçalves Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0273200-41.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauro Cesar do Nascimento Viana [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0278700-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0273000-34.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Leonel da Silva [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Leonel da Silva, Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.02.2015 as 14h33min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0274700-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Brito, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 04.02.2015 as 14h30min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0312400-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Theodorico de Queiroz Neto [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Theodorico de Queiroz Neto\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.02.2015 as 14h33min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0318200-64.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexsandro Dornelas da Fonseca [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Adriano A. Scaramussa - EPP [Adv. Italo Scaramussa Luz (OAB: ES 9173 - D)], Rqdo: Tarobex do Brasil Embalagens Industriais Ltda - ME [Adv. Italo Scaramussa Luz (OAB: ES 9173 - D)], Rqdo: ADRIANO AUGUSTO SCARAMUSSA, Rqdo: Miguel Ângelo Scaramussa, Rqdo: Norival Ângelo Scaramussa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexsandro Dornelas da Fonseca\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0449100-43.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MUNIZ ESCANO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MK 2000 COMERCIO LTDA, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MUNIZ ESCANO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 117, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0257000-27.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMANN SILVA GARCIA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Evellyn Ltda - ME [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Evellyn Ltda - ME, Aut THELMANN SILVA GARCIA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.03.2015 as 14h45min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), para tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0307300-66.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO CATALDI DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: DESCONCRET SERVICOS DE AR COMPRIMIDO LTDA, Réu: Ayres de Azevedo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO CATALDI DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 186 \r\n\r\nProcesso: 0302800-88.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MENDES DA SILVA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SOLO FORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE OBRA LTDA. [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)], Réu: Almir Alves do Nascimento [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MENDES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 154, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0510200-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Bellini Faria Junior [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Tania Euguezabal Faria [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellini Faria Junior, Aut EVANILDO BARBOSA DOS SANTOS, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu Tania Euguezabal Faria\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 11.03.2015 as 14h40min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), para tentativa de conciliação. A ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0156900-59.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Rosa Ferreira da Silva [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rosa Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 68, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164200-43.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Faria [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Empresa de Servicos Profissionais Ltda., Réu: Carlos Magno Silva Soares, Réu: Dialberto Costa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Faria\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 83, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165100-02.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JACINTO DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George Elkhouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JACINTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 207, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Kenupp Soares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Kenupp Soares, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE APARECIDA DA FONSECA ROCHA [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)], Aut: FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nRéu: MARCIA APARECIDA AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Marcia Apparecida Amorim da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE APARECIDA DA FONSECA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 113, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0281300-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Iracy de Mello [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Iracy de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0269400-05.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Baptista dos Anjos [Adv. Izanele de Jesus Renna (OAB: RJ 150453 - E)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Baptista dos Anjos, Rqdo Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0116400-49.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGILIO DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO NETO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO DA CRUZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO NOVAIS DE FREITAS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO VAZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ALCIDIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: BARTOLOMEU TIMOTEO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JACY CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: GENILDO JOAQUIM DE LIMA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOAO ALVES SOBRINHO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOAO JANUARIO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JORECIO LEITE DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO DA LUZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE MARIANO CORREA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE TADEU [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE VANDERLINO PEREIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE VICENTE DOS SANTOS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSELIO JOSINO DA MECENA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: GESIO ANTUNES VIEIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPÓLIO DE IDELFONSO GARCIA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAQUIM GERALDO GRACAS ALEXANDRE [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE LUIZ FERNANDES NETO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO MARTINS VERISSIMO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO ANASTACIO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ELSO EUSTAQUIO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: MANOEL SABINO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: MOISES MEDEIROS DE AMORIM [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: NILSON MATEUS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: PAULO LUCIO RODRIGUES [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: SEBASTIAO REGUINE [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSIMARA DA SILVA ALEXANDRE, Aut: Gilmar da Silva Alexandre, Aut: Josiane da Silva Alexandre, Aut: Maria de Lurdes da Silva Alexandre\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIRGILIO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Maia Nunes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Maia Nunes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiana Ernerstina de jesus Santos (sucessora de Eraldo dos Santos) [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Ezequiel Teixeira da Silva [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Montreal Engenharia S.A. (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ezequiel Teixeira da Silva, Rqdo Montreal Engenharia S.A. (Massa Falida), Rqte Sebastiana Ernerstina de jesus Santos (sucessora de Eraldo dos Santos)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20.01.2015 as 11:35horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, cabendo ao patrono cientificá-la. \r\n\r\nProcesso: 0205700-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE SOUZA ROSA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: CESBRA SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE SOUZA ROSA, Réu CESBRA SA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.01.2015 as 11:35horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, cabendo ao patrono cientificá-la. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DIAS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENOP PROTEÇÃO PARTICULAR S/A, Réu: Nazianzeno Pereira, Réu: José Bretas Cupertino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-93.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA DE FATIMA ANASTACIO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS PAN AMERIC LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MARIA DE FATIMA ANASTACIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0324400-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gervasio Valim [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0570900-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO DE SA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Pereira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.01.2015 as 11:35horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, cabendo ao patrono cientificá-la. \r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Lucia Azevedo Leite [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0461500-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Augusto Soares Pimentel (representado pela Genitora, Janaína Ventura Soares) [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: NET TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Réu NET TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Donizete Dias [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: America Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0136100-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Garcia da Silva [Adv. Suellen de Almeida Ramos (OAB: RJ 154370 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: América Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rosangela Fagundes de Almeida Graeser (OAB: SP 107744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0168100-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional da Defesa do Consumidor - ANDECON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Duarte\r\n\r\nFornecer dados que individualizem o executado, em especial, seu CNPJ, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-64.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MIRIAM MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/12/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada proceder a entrega das guias ...........................\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0169400-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Ribeiro de Castro [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveira Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Antônio Carlos Magalhães da Silva, Réu: Adilson Ferreira Maurício, Réu: Rosicler Azevedo de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Ribeiro de Castro\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-81.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Dias Pereira [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osmar Dias Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Valerio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0103900-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Azevedo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de contribuição previdenciária, em 20 dias preclusivos, observando os termos do acórdão de fls. 257/262-v.. \r\n\r\nProcesso: 0114300-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Grancini [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fatima Grancini\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0238400-65.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOLMA AGOSTINHO MARCELINO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu: GLAUCO FÁBIO MENDES, Réu: ÉDEN ÂNGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOLMA AGOSTINHO MARCELINO\r\n\r\nVir com o número de CPF dos executados a fim de se efetivar o bloqueio via Bacenjud, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA BRANDÃO VERCIANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JULIA VERCIANO BALTOR, representada por MARCELA BRANDÃO VERCIANO, Aut: LETÍCIA VERCIANO BALTOR, Aut: INGRID GRETE BALTOR\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCELA BRANDÃO VERCIANO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Telemar), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0168800-05.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinelson dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Médio Vale Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0185500-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danival Fernandes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danival Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Oliveira Aleixo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN - Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN - Cimentos SA, Rqte Marcelo Oliveira Aleixo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-53.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0228600-66.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Araujo de Oliveira [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Araujo de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0102300-06.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA HUNGARO [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)], Réu: Dercilio de Souza Moreira, Réu: Dulce Sobreira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores ainda devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os termos do acórdão de fls. 349/365. \r\n\r\nProcesso: 0144900-86.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEOANE MONCAO DIAS [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)], Aut: SERGIO A.R.PORTO (PERITO)\r\n\r\nRéu: ACQUATEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA-CASA GUARANI, Réu: R. V. PROMOCOES LTDA (CASA GUARANI LTDA), Réu: Paulo Afonso Abranches Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEOANE MONCAO DIAS\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Paula Soares [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0166900-84.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela ré, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0181500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Josemar de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Josemar de Oliveira\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados através dos alvarás expedidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-27.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEVISAO CIDADE SA, Aut WILLIAM ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Televisão Cidade), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0225800-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Reis de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Reis de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0227600-36.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAZARO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0260800-39.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DE RESENDE [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Telma Braga Duque (OAB: RJ 129975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DE RESENDE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0270900-09.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Jose de Almeida [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Bem Comunicações LTDA [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)], Réu: Angela maria Andrade do Bem, Réu: Karine Monteiro Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro e Bem Comunicações LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0382900-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Zelito Marins da Cunha [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0521900-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALFREDO LOPES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Santos Junior [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves Santos Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 342/342v. \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINHEIRO DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINHEIRO DIAS\r\n\r\nAmoldar seus cálculos aos ditames da decisão de fls. 450, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-17.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0134400-62.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Teccel Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Antonio José Espindola, Réu: Charles Franco Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teccel Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Fonseca [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Sergio Cardoso da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Araujo Gomes (ESPOLIO DE ) REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE ISABEL GOMES DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Araujo Gomes (ESPOLIO DE ) REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE ISABEL GOMES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-80.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Lúcia Perino de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Maria Lúcia Perino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, acaso queira, deverá a parte autora ofertar contrarrazões. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Henrique Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-75.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora ofertar, acaso queira, contrarrazões ao recurso da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0255300-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Licinio Graciano Rosa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0319100-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Viana [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valdemar Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá a parte autora ofertar, acaso queira, contrarrazões ao recurso da ré. \r\n\r\nProcesso: 0326900-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Candido de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ivo Candido de Paula\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0269500-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Eduardo Goncalves [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Eduardo Goncalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1766124"
                            ],
                            "1766119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001471-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Fagundes Pereira Neves\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/02/2015, às 09:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766119"
                            ],
                            "1766120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000911-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Damaceno Dias\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Hospital Vita Volta Redonda \r\n\r\nPelo presente fica m Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 03.02.2015 as 14h36min, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766120"
                            ],
                            "1766121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0041200-55.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelo Moreira \r\n\r\nRéu: Costa e Silva Montagens e Manutenção Ltda., Francisco da Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Costa e Silva Montagens e Manutenção Ltda., Francisco da Costa Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO FRANCO\r\n\r\nRéu: EL SHADAI ESTOFADOS E DECORACOES LTDA, Julio Cesar dos Santos Araujo, Willian Santos Araujo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nPelo presente fica m Willian Santos Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADYLSON CLARET OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239500-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, BARRA ASSESSORIA LTDA, Lea Braga de Oliveira, Lucilia Helena Soares de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lea Braga de Oliveira, L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-59.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PINHEIRO SARMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VOLTA REDONDA LTDA, Jose Roberto Madeira Dantas, Eudes da Silva Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto Madeira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-20.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, SÍLVIO PACHECO MOERBECK, MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-88.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni de Freitas Alves\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Espólio de Newton Lyra Vergara, Sergio Fernando D´Elia, Arnaldo Vergara dos Santos , Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Rogério Rocha de Souza, Sergio Fernando D´Elia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1766121"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1767452": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.058 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 44.976, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº E-09/009/41/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do parágrafo 1° do art. 4° do Decreto n° 44.976, de 01 de outubro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4° - (...)\r\n\r\n§1° - (...)\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG:\r\n\r\na. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ;\r\n\r\nb. Instituto de Segurança Pública - ISP; \r\n\r\nc. Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção - SSEVP.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1767452"
                    ],
                    "1767455": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.059 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Ambiente - SEA, a denominação de 01 (um) cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, vago, anteriormente ocupado por Fabiana Abreu de Barros, ID Funcional nº 4359951-8, em 01 (um) cargo em comissão de Secretário Especial, símbolo DAI-4.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1767455"
                    ],
                    "1767457": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.060 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR Á ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 609.636.000,84, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre o encerramento financeiro de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014 e E-08/001/5918/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 609.636.000,84 (seiscentos e nove milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados da restrição do art. 3º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberadas da restrição do art. 4º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, as Entidades Estaduais constantes do Anexo V.\r\n\r\nArt. 8º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1767458": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n128.303\r\n\r\n128.303\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n28.670\r\n\r\n28.670\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n2.930\r\n\r\n2.930\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n7.412\r\n\r\n7.412\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n909.995\r\n\r\n909.975\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n23.040\r\n\r\n23.040\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n25.999\r\n\r\n25.999\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n536.752\r\n\r\n471.988\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.903.315\r\n\r\n4.903.315\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n317.131\r\n\r\n317.131\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n548.009\r\n\r\n548.009\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n482.549\r\n\r\n482.549\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n4601\r\n\r\n00\r\n\r\n137.000,00\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n4371\r\n\r\n00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nId: 1767458"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1767055": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Especial, da Assessoria Técnica Especial PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID Funcional nº 3430864-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de novembro de 2014. Processo nº E-03/001/9918/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Coordenadora Financeira SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS, ID Funcional nº 3472622-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Regional Administrativa Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03 de novembro de 2014. Processo nº E-03/001/10243/2014.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Executivo e de Economia Verde RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 4196281-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela função de Presidente, da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/537/2014.\r\n\r\nDESIGNAR a Superintendente ANA MARIA MACHADO VIEIRA, ID Funcional nº 550344-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 27 de novembro de 2014 a 16 de dezembro de 2014, o Subsecretário de Integração dos Programas Sociais ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, ID Funcional nº 4398587-4, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2624/2014.\r\n\r\nDESIGNAR a Diretora de Administração e Finanças ANELISE RONDEAU, ID Funcional nº 2690382-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir no período de 24 de novembro de 2014 a 13 de dezembro de 2014, pela Presidência da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1767055"
                    ],
                    "1767450": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/248/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2014, da Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II, o militar abaixo relacionado:\r\n\r\nQUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nPARA 2º TENENTE BM\r\n\r\nCadete BM TUNAY RAMON ARAÚJO KITAZAWA\r\n\r\nRG 44.127 - ID Funcional: 0043416438\r\n\r\nId: 1767450"
                    ],
                    "1767453": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no Processo nº E-09/190/1914/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, observada a ordem de classificação final constante do DOERJ nº 204, de 30 outubro de 2014, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 03 de novembro de 2014, publicado no DOERJ, nº 206, de 04 de novembro de 2014, os candidatos a seguir relacionados:\r\n\r\n1º. \r\n\r\nLIVIA FERNANDES SANTOS\r\n\r\n2º. \r\n\r\nRAFAEL ROCHA SILVA\r\n\r\n3º. \r\n\r\nTHAIS PRATA TERRA DE REZENDE\r\n\r\n4º. \r\n\r\nIGOR ZANETTI BIAES\r\n\r\n5º. \r\n\r\nISABELA MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n6º. \r\n\r\nMIRIAN SILVEIRA CACILHAS\r\n\r\n7º. \r\n\r\nDANIEL BUSQUET DE SOUZA\r\n\r\n8º. \r\n\r\nRENATA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n9º. \r\n\r\nNATALIA MACHADO DA FONSECA\r\n\r\n10º. \r\n\r\nLUCIANA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n11º. \r\n\r\nKAREN LEITE DE QUEIROZ\r\n\r\n12º. \r\n\r\nBRUNA VIVIANE VAZ\r\n\r\n13º. \r\n\r\nNICOLLE FIGUEIRA ROBAINA\r\n\r\n14º. \r\n\r\nCAROLINA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n15º. \r\n\r\nLAIZES JOHANSON\r\n\r\n16º. \r\n\r\nROBSON ALVES PESSANHA\r\n\r\n17º. \r\n\r\nPAULA DE FREITAS DE MORAES\r\n\r\n18º. \r\n\r\nTHAMYRES CONTI DOS SANTOS\r\n\r\n19º. \r\n\r\nPALOMA RODRIGUEZ DE ANDRADE\r\n\r\n20º. \r\n\r\nLUDMILA SALERNO LEDDOMADO\r\n\r\n21º. \r\n\r\nFERNANDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n22º. \r\n\r\nGABRIELA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n23º. \r\n\r\nLEONARDO COSTA VERGETE\r\n\r\n24º. \r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n25º. \r\n\r\nMARCELLO ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\n26º. \r\n\r\nLUDMILLA CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n27º. \r\n\r\nMARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n28º. \r\n\r\nPEDRO SANTOS SALIM\r\n\r\n29º. \r\n\r\nVICTOR COSTA DE SOUZA\r\n\r\n30º. \r\n\r\nADRIANO DE VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS\r\n\r\n31º. \r\n\r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n32º. \r\n\r\nCARLOS RODRIGO MEIRELLES ABREU\r\n\r\n33º. \r\n\r\nANDRE VINICIUS DOS SANTOS CANUTO \r\n\r\n34º. \r\n\r\nJUSSARA STUTZ OLIVEIRA\r\n\r\n35º. \r\n\r\nGUILHERME RIBACK CAVALCANTI.\r\n\r\n36º. \r\n\r\nULISSES PIVETTI DE SOUZA\r\n\r\n37º. \r\n\r\nLETICIA DVORSAK \r\n\r\n38º. \r\n\r\nLUANA TATIANA ALBUQUERQUE GUERREIRO\r\n\r\n39º. \r\n\r\nCLAUDIA DE ASSIS COELHO\r\n\r\n40º. \r\n\r\nLUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA\r\n\r\n41º. \r\n\r\nADRIANO FERREIRA MEIRELES\r\n\r\n42º. \r\n\r\nLEANDRO CATÃO DE ABREU\r\n\r\n43º. \r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n44º. \r\n\r\nERNANI DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n45º. \r\n\r\nMARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n46º. \r\n\r\nCAROLINA TOMAZ MACHADO\r\n\r\n47º. \r\n\r\nGESSELIAN MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48º. \r\n\r\nLAION SENA LUZIA\r\n\r\n49º. \r\n\r\nMARCO ANDRE LESSA SA\r\n\r\n50º. \r\n\r\nFELIPE DUARTE NOVIS\r\n\r\n51º. \r\n\r\nNILTON VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\n52º. \r\n\r\nFELIPE NOGAROL DE ANDRADE\r\n\r\n53º. \r\n\r\nTELMO NAVARRO JUNIOR\r\n\r\n54º. \r\n\r\nTIAGO DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n55º. \r\n\r\nERICK BLOISE LIMA\r\n\r\n56º. \r\n\r\nTELLES BRAGA CORREIA\r\n\r\n57º. \r\n\r\nANDRE GARCIA PEREIRA\r\n\r\n58º. \r\n\r\nROBSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n59º. \r\n\r\nVINICIUS EMMANUEL NORONHA DE MORCERF\r\n\r\n60º. \r\n\r\nWELINGTON CAETANO DA CRUZ\r\n\r\n61º. \r\n\r\nRAFAEL BORGES DE ALVARENGA\r\n\r\n62º. \r\n\r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON\r\n\r\n63º. \r\n\r\nANDRE BELLO BORDEAUX REGO MACHADO\r\n\r\n64º. \r\n\r\nLEONARDO BASTOS CORDEIRO\r\n\r\n65º. \r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DUARTE\r\n\r\n66º. \r\n\r\nHUGO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n67º. \r\n\r\nVINICIUS TRINDADE GONZALEZ DIAS\r\n\r\n68º. \r\n\r\nWELINGTON DE PAULA SANTOS\r\n\r\n69º. \r\n\r\nDIEGO MACEDO PEDREIRA LAMEIRÃO\r\n\r\n70º. \r\n\r\nLEONARDO FARIA FERREIRA\r\n\r\n71º. \r\n\r\nWANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO\r\n\r\n72º. \r\n\r\nLEANDRO TERRA PASSOS\r\n\r\n73º. \r\n\r\nRENATA MEIRELLES ROSA PINHEIRO\r\n\r\n74º. \r\n\r\nADRIANO ABRAHÃO MOREIRA DIAS\r\n\r\n75º. \r\n\r\nMARINA DE ASSIS MOURA NAVARRO\r\n\r\n76º. \r\n\r\nDENISSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n77º. \r\n\r\nJULIANA BERNARDO AMODEI\r\n\r\n78º. \r\n\r\nGUSTAVO MAIA QUEIROZ DE MENDONCA\r\n\r\n79º. \r\n\r\nOLAVO JOSE SANTOS BARBOSA\r\n\r\n80º. \r\n\r\nGUILHERME MAIA E SILVA\r\n\r\n81º. \r\n\r\nRODRIGO CAMPOS DOS PASSOS\r\n\r\n82º. \r\n\r\nRAMON GABRIEL DE MELO CARROCINO\r\n\r\n83º. \r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n84º. \r\n\r\nTIAGO WERMELINGER TAVARES GUZZO PY\r\n\r\n85º. \r\n\r\nENIO CARLOS DO AMARAL\r\n\r\n86º. \r\n\r\nELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n87º. \r\n\r\nGUSTAVO TINOCO SALDANHA \r\n\r\n88º. \r\n\r\nERICA DE MELO AZEVEDO\r\n\r\n89º. \r\n\r\nANDRE LUIZ FIGUEIREDO BITTENCOURT\r\n\r\n90º. \r\n\r\nDANIEL QUIRICO DOS SANTOS \r\n\r\n91º. \r\n\r\nARTHUR VINICIUS DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n92º. \r\n\r\nEMMANUEL RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n93º. \r\n\r\nJENESON DA SILVA CRUZ\r\n\r\n94º. \r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DE JESUS\r\n\r\n95º. \r\n\r\nMILENA BORTOLINI HELL\r\n\r\n96º. \r\n\r\nMAURICIO FERREIRA HADDAD\r\n\r\nId: 1767453"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1767454": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/1914/2014 - AUTORIZO, consoante os termos da alínea “d” do inciso V do caput do artigo 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.\r\n\r\nId: 1767454"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1767456": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 14/11/2014, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, SONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO, ID Funcional nº 564427-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, por solicitação do titular da pasta.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 13 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 14/11/2014, que nomeou CARLOTA DE ABREU TARANTO, ID Funcional nº 5034441-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Sonia Regina do Nascimento Franco, ID Funcional nº 564427-5, por solicitação do titular da pasta.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de setembro de 2014, LUCIANO CARDOZO MAGALHÃES, ID Funcional nº 3152387-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/268/2014.\r\n\r\nNOMEAR NEDILSON CARVALHO DE MEIRELES, ID Funcional nº 3132114-3 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luciano Cardozo Magalhães, ID Funcional nº 3152387-0. Processo nº E-08/003/268/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUANA SANTANA DAMASCENO, ID Funcional nº 5029273-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/270/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA TAVARES PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luana Santana Damasceno, ID Funcional nº 5029273-0. Processo nº E-08/003/275/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de outubro de 2014, publicado no D.O. de 17/10/2014, que nomeou PAOLA GUEDES CEZAR GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frederico Pantola Carvalho de Oliveira, matrícula nº 34/01098-3, por não ter tomado posse dentro do prazo legal. Processo nº E-10/005/12557/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME HENRIQUE SANTOS NABETH para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Emissão de Certificado de Autorização de Tráfego, da Coordenadoria de Vistoria, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Frederico Pantola Carvalho de Oliveira, matrícula nº 34/01098-3. Processo nº E-10/005/12558/2014.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIENE BORGES BARCELOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Fassini Branco, ID Funcional nº 5026487-7. Processo nº E-23/001/2660/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS RODRIGO RODRIGUES DE BARROS, ID Funcional nº 5024502-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2659/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA CALHEIROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Rodrigo Rodrigues de Barros, ID Funcional nº 5024502-3. Processo nº E-23/001/2659/2014. \r\n\r\nId: 1767456"
                    ],
                    "1767056": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR NATHÁLIA DA COSTA SANTOS, ID Funcional nº 443331-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Polícia Judiciária, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Danielle Custodia Martins, ID Funcional nº 434988-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 28 de outubro de 2014. Processo nº E-09/166/223/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAURÍCIO SALLES RODRIGUES, Coronel PM RR, ID Funcional nº 2313806-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Pricilla de Oliveira Azevedo, ID Funcional nº 2394366-1. Processo nº E-09/001/233/2014.\r\n\r\nNOMEAR SONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, Psicóloga, ID Funcional nº 1991174-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Psicologia, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fatima Elisabeth de Souza Silva, ID Funcional nº 1994077-7. Processo nº E-21/026/416/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DE AZEREDO COUTINHO ROCHA, ID Funcional nº 5034941-4, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede de Computadores, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por André Luiz Nascimento Martins. Processo nº E-21/070/207/2014.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO MONTEIRO MAINOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4699914-2, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.110, de 12 de março de 2013. Processo nº E-21/090/120/2014.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 07/04/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014, que designou, em caráter provisório, RENATO DE LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 4211770-4/2, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de agosto de 2014. Processo nº E-03/001/9613/2014.\r\n\r\nDESIGNOU, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, VIVIAN RODRIGUES ARAUJO, ID Funcional nº 3334445-0, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de agosto de 2014. Processo nº E-03/001/9613/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2014, CLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES, ID Funcional nº 4273502-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10243/2014.\r\n\r\nNOMEAR SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS, ID Funcional nº 3472622-5, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudio Antonio Quaresma de Menezes, ID Funcional nº 4273502-5. Processo nº E-03/001/10243/2014.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 4332598-0, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Anderson Gomes Fiore, ID Funcional nº 4349121-9. Processo nº E-03/001/10243/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS, ID Funcional nº 3472622-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/10243/2014.\r\n\r\nNOMEAR VALERIA BRAYNER RANGEL, ID Funcional nº 3430376-6, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana V, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sirleia Ferreira de Amorim Martins, ID Funcional nº 3472622-5. Processo nº E-03/001/10243/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIANA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/934/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS ELIAS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/932/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALAN SOARES COSTA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/946/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA HELENA MOREIRA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/937/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/933/2014. \r\n\r\nId: 1767056"
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                    "1767057": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nATO DE 19/04/2013 - D.O. DE 24/04/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1203/2013, fica retificado para CARLA PRATA LOPES o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1767057"
                    ],
                    "1767430": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1381/2014 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1767430"
                    ],
                    "1766356": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DA COSTA, Subtenente, ID Funcional nº 2327854-4, CPF nº 715.478.357-53, brasileiro, nascido em 01/10/1960, do sexo masculino, identidade nº 44.144, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Suprimentos Assistente, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento e Ferramentaria, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 2014, tomou posse em 26 de novembro de 2014, com validade a contar de 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1766356"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/015/907/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18.496,54 (dezoito mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), a favor da servidora MARIA JOSÉ ALVES BATISTA, ID Funcional 20670133, relativo à devolução do Abono de Permanência publicado no D.O. de 16/05/2014, referente ao período de 20 de janeiro do exercício de 2009 a 31 de dezembro do exercício de 2013, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1766918"
                        ],
                        "1766919": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/430478/2008. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/375004/2007. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/375042/2007. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/242757/2008. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403029/2008. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403035/2008. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403041/2008. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/434784/2008. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/210935/2009. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/254294/2009. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/312001/2009. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/403023/2009. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/234917/2010. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/240130/2010. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/216649/2011. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n\r\nId: 1766919"
                        ],
                        "1767435": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SSCS Nº 001\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Patrocínio à realização da FEIRA DA PROVIDÊNCIA, evento organizado pelo Banco da Providência, organização social cuja missão é atuar de maneira articulada e convergente com as políticas públicas, para a redução da desigualdade social, a promoção e defesa de direitos e o desenvolvimento humano de jovens, adultos e famílias residentes nas comunidades empobrecidas do Município do Rio de Janeiro. E ainda, a execução e produção de STAND de 420 m², destinado a LOTERJ, para a exibição de seus projetos e venda de produtos.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 03 / 12 / 2014 Término: 07 / 12 / 2014.\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE: 2134 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\n\r\nUO: 21340 - LOTERJ\r\n\r\nUG: 203100 - LOTERJ\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUO: 21020 - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2134.23.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n3.3.9.0.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 470.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da LOTERJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1767435"
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                        "1767279": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ Nº 356 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014; e\r\n\r\n- os termos do Processo Administrativo nº E-12/080/1186/2014, que cuida da designação de Comissão de Material Permanente, para execução das providências previstas no art. 13 do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para efetuar o levantamento do Material Permanente existente na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros:\r\n\r\n- JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 618929-6\r\n\r\n- MARCO ANTÔNIO GONÇALVES SOARES, ID Funcional nº 618942-3\r\n\r\n- VANESSA GARCIA DA COSTA, ID Funcional nº 4426253-1\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o encerramento dos trabalhos de que trata esta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão quaisquer ajustes necessários serem realizados até 21 de janeiro de 2015, de acordo com o princípio contábil da oportunidade, objetivando a fidedignidade e consistência das informações sobre o patrimônio da LOTERJ.\r\n\r\nArt. 4º - Após as providências constantes desta Portaria e o levantamento do material permanente da LOTERJ, deverá a Comissão ora constituída encaminhar o Balanço à Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1767279"
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                        "1767280": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ Nº 357 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014; e\r\n\r\n- os termos do Processo Administrativo nº E-12/080/1187/2014, que cuida da designação de Comissão de Material de Consumo, para execução das providências previstas no art. 13 do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para efetuar o levantamento do Material de Consumo existente na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros:\r\n\r\nDENISE FARIA DA COSTA DIAS, ID Funcional nº 618917-2\r\n\r\nRITA LUZINETE DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 618900-8\r\n\r\nNELSON SOARES DE FREITAS, ID Funcional nº 5034883-3\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o encerramento dos trabalhos de que trata esta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão quaisquer ajustes necessários serem realizados até 21 de janeiro de 2015, de acordo com o princípio contábil da oportunidade, objetivando a fidedignidade e consistência das informações sobre o patrimônio da LOTERJ.\r\n\r\nArt. 4º - Após as providências constantes desta Portaria e o levantamento do material de consumo da LOTERJ, deverá a Comissão ora constituída encaminhar o Balanço à Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1767280"
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                        "1766428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/714/2014 - DEFIRO a averbação nos assentamentos funcionais do servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DUARTE, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, ID. Funcional nº 618888-5, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, lotado no Serviço de Apoio Administrativo, 581 (quinhentos e oitenta e um) dias, ou seja, 01 (um) ano, 7 (sete) meses e 6 (seis) dias de Tempo de Serviço Prestado em Empresa Privada (INSS), nos termos do art. 78 e 81 do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, da Instrução Normativa nº 105/APE/84, art. 201, § 9º da Constituição Federal de 1988, art. 89, § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei nº 6.226/75 e Lei nº 6.864/80, com fundamento nas manifestações da Assessoria Jurídica da LOTERJ, para fins de aposentadoria voluntária, por invalidez e compulsória.\r\n\r\nId: 1766428"
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                        "1767345": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0739/2013 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa e de acordo com o pronunciamento da ASJUP resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 24/2013, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo segundo da cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 298.692,00.\r\n\r\nId: 1767345"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1767411": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1246 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n01\r\n\r\n22.960.550\r\n\r\n22.960.550\r\n\r\n22.960.550\r\n\r\n22.960.550\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.013.108.349\r\n\r\n12.013.108.349\r\n\r\n12.315.279.453\r\n\r\n12.315.279.453\r\n\r\n01\r\n\r\n764.131.415\r\n\r\n764.131.415\r\n\r\n764.131.415\r\n\r\n764.131.415\r\n\r\n04\r\n\r\n2.896.832.787\r\n\r\n2.896.832.787\r\n\r\n2.896.832.787\r\n\r\n2.896.832.787\r\n\r\n06\r\n\r\n946.055.686\r\n\r\n946.055.686\r\n\r\n946.055.686\r\n\r\n946.055.686\r\n\r\n07\r\n\r\n890.159.741\r\n\r\n890.159.741\r\n\r\n890.159.741\r\n\r\n890.159.741\r\n\r\n11\r\n\r\n1.034.000.000\r\n\r\n1.034.000.000\r\n\r\n1.034.000.000\r\n\r\n1.034.000.000\r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n90\r\n\r\n86.461.168\r\n\r\n86.461.168\r\n\r\n86.461.168\r\n\r\n86.461.168\r\n\r\n91\r\n\r\n566.464.849\r\n\r\n566.464.849\r\n\r\n566.464.849\r\n\r\n566.464.849\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370\r\n\r\n69.635.890\r\n\r\n82.871.583\r\n\r\n90.136.860\r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992\r\n\r\n14.833.992\r\n\r\n17.833.992\r\n\r\n17.833.992\r\n\r\n07\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n11\r\n\r\n3.067.347.597\r\n\r\n3.067.347.597\r\n\r\n3.067.347.597\r\n\r\n3.067.347.597\r\n\r\n12\r\n\r\n505.212.112\r\n\r\n505.212.112\r\n\r\n505.212.112\r\n\r\n505.212.112\r\n\r\n14\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n18\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234\r\n\r\n100.111.622\r\n\r\n138.899.472\r\n\r\n138.899.472\r\n\r\n01\r\n\r\n548.500\r\n\r\n12.548.500\r\n\r\n13.775.197\r\n\r\n13.775.197\r\n\r\n10\r\n\r\n54.263.055\r\n\r\n54.263.055\r\n\r\n54.263.055\r\n\r\n54.263.055\r\n\r\n11\r\n\r\n164.075.834\r\n\r\n164.075.834\r\n\r\n164.075.834\r\n\r\n164.075.834\r\n\r\n13\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n23.630.730\r\n\r\n60.984.347\r\n\r\n66.047.245\r\n\r\n66.047.245\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n2.420.000\r\n\r\n3.630.901\r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n20.481.363\r\n\r\n12\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n5.393.379\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n52.655.245\r\n\r\n125.310.490\r\n\r\n145.018.101\r\n\r\n145.018.101\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n41.000.000\r\n\r\n41.000.000\r\n\r\n41.000.000\r\n\r\n41.000.000\r\n\r\n99\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n485.460\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n11.287.036\r\n\r\n26.035.939\r\n\r\n37.781.367\r\n\r\n42.804.292\r\n\r\n01\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.374\r\n\r\n49.384\r\n\r\n49.384\r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n206.379.474\r\n\r\n12\r\n\r\n24.806.623\r\n\r\n24.806.623\r\n\r\n24.806.623\r\n\r\n24.806.623\r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n60.596.851\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.884.978\r\n\r\n20.884.978\r\n\r\n36.548.711\r\n\r\n42.414.060\r\n\r\n11\r\n\r\n11.789.144\r\n\r\n11.789.144\r\n\r\n11.789.144\r\n\r\n11.789.144\r\n\r\n18\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n70.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n1.553.980\r\n\r\n1.553.980\r\n\r\n1.553.980\r\n\r\n1.553.980\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.278.378\r\n\r\n48.303.020\r\n\r\n58.844.735\r\n\r\n58.844.735\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n64.261.396\r\n\r\n64.261.396\r\n\r\n64.261.396\r\n\r\n64.261.396\r\n\r\n18\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n143.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n35.559.678\r\n\r\n35.559.678\r\n\r\n35.559.678\r\n\r\n35.559.678\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n57.240\r\n\r\n86.200\r\n\r\n86.200\r\n\r\n86.200\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n452.635.542\r\n\r\n816.946.198\r\n\r\n1.740.162.846\r\n\r\n2.306.614.181\r\n\r\n11\r\n\r\n36.210.125\r\n\r\n36.210.125\r\n\r\n36.210.125\r\n\r\n36.210.125\r\n\r\n13\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n22\r\n\r\n182.448.756\r\n\r\n364.897.512\r\n\r\n638.570.646\r\n\r\n912.243.779\r\n\r\n25\r\n\r\n857.463.626\r\n\r\n857.463.626\r\n\r\n857.463.626\r\n\r\n857.463.626\r\n\r\nId: 1767411"
                    ],
                    "1766529": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 25 de novembro de 2014, com a presença dos servidores Benedival de Almeida Miranda Filho ID Funcional 1939903-0, Fabiano Gonçalves Carlos ID Funcional 41777654, Maria das Graças Fortes Telles ID Funcional 876695-9, reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Resolução SEPLAG nº 723 de 04 de julho de 2012, alterada em seu art. 2º pela Resolução SEPLAG nº 883 de 13 de março de 2013, publicada em 15 de março de 2013, para apurar e registrar o resultado das avaliações de desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento nomeados para cargos de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por força do Decreto nº 5355, de 23 de dezembro de 2008. A Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 003/2012, admitidos em novembro de 2012, observando os ditames legais e deliberou pela publicação do resultado final. \r\n\r\nBENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nID Funcional 1939903-0\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nID Funcional 41777654\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES\r\n\r\nID Funcional 876695-9\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCAR\r\n\r\nGO\r\n\r\nDATA DE EXERCICIO\r\n\r\nÓRGÃO / SETOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nMATRICULA DO AVALIA\r\n\r\nDOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉ\r\n\r\nDIA\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉ\r\n\r\nDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n50087657\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n09/11/2012\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\nLuiz Gustavo Vieira Martins\r\n\r\n44023588\r\n\r\nAV1\r\n\r\n44\r\n\r\nAV2\r\n\r\n43\r\n\r\n43,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\n43,7 \r\n\r\nE-01/004/1666/13\r\n\r\n50086472\r\n\r\nDANIELA MOTISUKE\r\n\r\nEPPGG\r\n\r\n01/11/2012\r\n\r\nCOENG\r\n\r\nWagner Menezes Nimer\r\n\r\n8764069\r\n\r\nAV1\r\n\r\n35\r\n\r\nAV2\r\n\r\n42\r\n\r\n38,5\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\n39,3 \r\n\r\nE-01/004/1733/13\r\n\r\nId: 1766529"
                    ],
                    "1766671": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSE MANSUR FILHO, identidade funcional 04348300-3, SOLANGE MORAIS BATISTA, identidade funcional 00869936-4 e henrique garcia de lima, identidade funcional 04270843-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2014, celebrado com a Techne Engenharia e Sistemas LTDA, visando prestação de serviços de Suporte Técnico Centralizado, Manutenção Corretiva, Manutenção Evolutiva (atualização de versão) e Suporte “On-Site sob demanda do SIGRH, com validade a partir 08/10/2014. Processo nº E-01/004/1511/2014. \r\n\r\nId: 1766671"
                    ],
                    "1766668": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nDESIGNA ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA, ID. 04271797-3, e MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID. 01922864-3, em substituição a CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID. 00617767-0, e RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID. 05007770-8, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 018/2010, celebrado entre o Consórcio Infovia II e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Infovia-RJ, a partir de 10/11/2014. Processos nºs E-12/660271/2009 e E-01/2266/2010.\r\n\r\nId: 1766668"
                    ],
                    "1766574": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/655/2014 - MAURO NABTI SCHIFFLER, ID Funcional 43280552, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal Atividade Municipal, matrícula 100897 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). MANTENHO o Despacho de 02/10/2014, publicado no D.O. de 15/10/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/632/2014 - CREUSA PINTO DA SILVA, ID Funcional 42155649, Agente Administrativo de Saúde - Vínculo 1 (SES) e Técnico Apoio Administrativo, matrícula 5228 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). MANTENHO o Despacho de 02/10/2014, publicado no D.O. de 15/10/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 14.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4257/2014 - LUIS FELIPE MAIA PIMENTEL, ID Funcional 44570520, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC), e Escriturário, matrícula 6364757-5 (BANCO DO BRASIL).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34376/2011 - ALEXANDRE REIS CORTES, ID Funcional 5650364, Inspetor de Polícia - Vínculo 1 (PCERJ), e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3304/2010 - NILDA BATISTA DA SILVA, ID Funcional 30328829, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/208487-9 (PCRJ). MANTENHO o Despacho de 20/09/2011, publicado no D.O. de 30/11/2011, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/718/2014 - JOSE CHIAINI VILLAR, ID Funcional 29978971, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico, matrícula 6359 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). MANTENHO o Despacho de 10.10.2014, publicado no D.O. de 21.10.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/629/2014 - EDMAR DA SILVA RAMOS, ID Funcional 42794838, Cabo BM - Vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Imobilização, matrícula 3645 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). MANTENHO o Despacho de 06/10/2014, publicado no D.O. de 15/10/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/687/2014 - FELIX CARRIELLO CORRÊA, ID Funcional 29118310, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico, matrícula 0638544 (Ministério da Saúde). MANTENHO o Despacho de 07/10/2014, publicado no D.O. de 15/10/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2278/2014 - LUCIOLA CHAVES FARIA, ID Funcional 43240623, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Controle de Endemias, matrícula 19005-5 (Prefeitura Municipal de Itaperuna). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1766574"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1766836": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NILZA CAETANO DE BARROS, com validade a contar de 18/02/1994. PROC. Nº E-01/706644/1994.\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA PAULA MORETTES e SINDY LAURA TORRES BANDEIRA MORETTES, com validade a contar de 21/02/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 22/01/2013, publicados no D.O. de 08/05/2013 e LAURO LUIZ MORETTES NETO, com validade a contar de 21/02/2007. PROC. Nº E-01/703022/2007.\r\n\r\nId: 1766836"
                        ],
                        "1766837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/306394/2007 - JOSE GERALDO LAMARCA -AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702146/1997 - JOAQUIM FERREIRA MARINS - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/12/2014 - HELDER DIAS MARTINS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 08/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/29/2014 - WANDA MIRANDA FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/86/2014 - DORA FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717545/1981 - WILMA ELZA DE BRITO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716012/1998 - JOÃO PIMENTEL RAMOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703932/2006 - WASHINGTON LUIS GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/115/2013 - PERSIO THOMAZ VILLAÇA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1766837"
                        ],
                        "1766835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703022/2007 - LAURO LUIZ MORETTES FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1766835"
                        ],
                        "1766834": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/7516561986 - JOSE RIBAMAR ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701818/2003 - ALFREDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/029/020/2013 - AMAURI DA CUNHA ROCHA.\r\n\r\nDE 04/11/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710958/2001 - CESAR AUGUSTO MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702500/2006 - MARILIA ALVES DE PAIVA MIGUEZ.\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722876/1989 - ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707276/1999 - ROSENI VIEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711198/2004 - ANTONIO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1766834"
                        ],
                        "1766838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721659/1997 - OTTO MARCOS DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/315955/1969 - GLICERIO MANOEL MARTINS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/335549/1970 - WILTON AUGUSTO PEREIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/310652/1977 - JOÃO ALVES DE ANDRADE. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/316262/1977 - SYLVIO CARUSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/321137/1977 - BELISARIO LEITE DE ANDRADE NETO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708910/1983 - JOSÉ PEREIRA DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727887/1986 - ANTONIO BRUNO DE CARVALHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/706786/1986 - SERGIO DIONISIO SOBRINHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/701037/1991 - OSVALDO DE CARVALHO PACHECO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711939/1999 - JOSÉ JACOMO DE AGUIAR. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/709803/2006 - JOAQUIM PAULA TORRES FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302117/2012 - ELCIO SIQUEIRA VALLE. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2038/2013 - JOAQUIM S. BARROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/165/2014 - ALFREDO R.D. NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1766838"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1766323": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1248/2014 - ADJUDICO o objeto ao consultor CARLOS CESAR OLIVEIRA e HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da seleção, pela modalidade CI/BID, com o valor global de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1766323"
                    ],
                    "1766888": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1569 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Termo de Acordo ao Tratamento Tributário Diferenciado, firmado pelo Inspetor da Inspetoria de Fiscalização especializada IFE 10 - Produtos Alimentícios, ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Termo de Acordo para que o remetente assuma a condição de contribuinte substituto tributário, firmado pelo Inspetor da Inspetoria de Fiscalização especializada IFE 10 - Produtos Alimentícios, ... \r\n\r\nId: 1766888"
                    ],
                    "1766889": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1582 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA O TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Termo de Acordo ao Tratamento Tributário Diferenciado, firmado pelo Inspetor da Inspetoria de Fiscalização especializada IFE 10 - Produtos Alimentícios, ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o Termo de Acordo para que o remetente assuma a condição de contribuinte substituto tributário, firmado pelo Inspetor da Inspetoria de Fiscalização especializada IFE 10 - Produtos Alimentícios, ...\r\n\r\nId: 1766889"
                    ],
                    "1766810": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1267 DE 27 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora MIRIAN RODRIGUES DE BARROS, ID. Funcional 4212286-4, pela servidora MARCELE SANTOS VASCONCELOS, ID. Funcional 5015838-4, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nMODUS MICOELETRÔNICA LTDA\r\n\r\n051/2012\r\n\r\nE-04/002.280/2012\r\n\r\n1075/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1268 DE 27 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID. Funcional 5010514-0, pelo servidor PAULO MARCELO DE ROCHA SILVA, ID. Funcional 4323383-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n014/2014\r\n\r\nE-04/056.372/2013\r\n\r\n1114/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1269 DE 27 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID. Funcional 5010514-0, pela servidora MARCIA VALÉRIA DE MIRANDA, ID. Funcional 28231163, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\n024/2012\r\n\r\nE-04/002.570/2012\r\n\r\n988/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1270 DE 27 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID. Funcional 5010514-0, pela servidora MARTHA CRISTINA CIBREIROS DUQUE ESTRADA, ID. Funcional 4427891-8, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nPROMOVE SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\n010/2014\r\n\r\nE-04/056.093/2013\r\n\r\n1115/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1271 DE 27 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID. Funcional 5010514-0, pelo servidor FABIANO FERNANDES LACERDA ID. Funcional 4391695-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nVERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n119/2013\r\n\r\nE-04/006.357/2012\r\n\r\n1043/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1272 DE 27 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID. Funcional 5010514-0, pelo servidor RODRIGO MENDES MARQUES, ID. Funcional 4350275-0, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n135/2010\r\n\r\nE-04/011.497/2010\r\n\r\n800/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1273 DE 27 DE NOVEMBRO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir os servidores BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID. Funcional 5010514-0, e SIMONE TORRES DE ASSUMPÇÃO, ID. Funcional 4390052-6, pelos servidores FABIANO FERNANDES LACERDA, ID. Funcional 4391695-3, e BRUNO DA PENHA LEMOS, ID. Funcional 4318058-2, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, relacionada no quadro abaixo: \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nIBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n012/2014\r\n\r\nE-04/056.963/2013\r\n\r\n1108/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1766810"
                    ],
                    "1766523": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036.254/1991 - SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1947538-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 31/07/1987 a 19/11/1987, totalizando 112 (cento e doze) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1766523"
                    ],
                    "1766520": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/176/2014 - BEATRIZ COSTA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365297-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período-base de tempo de serviço apurados entre 05/10/2009 a 28/10/2014.\r\n\r\nId: 1766520"
                    ],
                    "1766545": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/036/163/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... VERÔNICA QUEIROZ VARELLA MRINHO BRANDÃO...\r\n\r\nLEIA-SE: ... VERÔNICA QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO...\r\n\r\nId: 1766545"
                    ],
                    "1766829": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de dezembro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 57.851 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/008/1365/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUALITEMPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.433 e 57.567 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/11459/2013 e E-04/046/217/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.863 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/11557/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.315 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/271.123/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 56.282 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/007/2905/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRACKER DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.708 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/048.331/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADO MELLS DA MONSUABA LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.272 e 56.273 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/502/2013 e E-04/046/501/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.055 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/211.537/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VANIA MARIA DA SILVA PINTO DE ROSSO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 54.388 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/114.989/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DELCIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.846 e 57.847 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/625/2013 e E-04/046/624/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLASS TEMPER BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.119 e 57.731 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/3030/2013 e E-04/046/3029/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.648 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/129.526/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1766829"
                    ],
                    "1766841": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.433ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.514. - Processo nº E-04/042.210/2010. - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: quarta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.254. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Mercadoria sujeita à substituição tributária somente em operações internas. Contribuinte substituto. Auto de Infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1766841"
                    ],
                    "1766842": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.435ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2014\r\n\r\nRecursos nº 55.797 e 55.798 - Processos nºs E-04/238.440/2010 e E-04/243.803/2010 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.274 e 12.275 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 55.888 - Processos nº E-04/265.063/2012 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos . - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.276 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1766842"
                    ],
                    "1766843": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.438ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2014\r\n\r\nRecursos nºs 55.784, 55.785 e 55.788 - Processos nºs E-04/045.525/2010, E-04/042.578/2010 e E04/045.196/2010 - Recorrente: DÉCIMA segundA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: casas guanabara comestíveis LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.303 a 12.305 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1766843"
                    ],
                    "1766844": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.439ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 44.482. - Processo nº E-04/042.865/2010. - Recorrente: casas guanabara comestíveis LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.357. - EMENTA: MÉRITO. ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SEM RECOLHIMENTO. Não havendo Convênio ou Protocolo entre o Estado Remetente da mercadoria e o Estado do Rio de Janeiro, não há como considerar a remetente contribuinte substituta e a destinatária, responsável pelo recolhimento. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO CONSIDERADO NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1766844"
                    ],
                    "1766797": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.521ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.488 - Processo nº E-04/269.993/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: BAZAR CINFÃES LTDA.- Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 13.465. - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1766797"
                    ],
                    "1766796": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.520ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.951 “ex officio”. - Processo nº E04/034/7794//2013. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Interessada: EXPRESSO JRC LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 13.443. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.327 “ex officio”. - Processo nº E04/111.333/2009. - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FIL RIO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 13.444. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.584 e 54.585 “ex officio”. - Processos nºs E04/046/1952//2013 e E04/046/1951//2013. - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA BANGU LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.445 e 13.446. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.243 “ex officio”. - Processo nº E04/224.112/2012. - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA. - Interessada: RITA DE CÁSSIA GOMES FERNANDES. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.447. - EMENTA: IPVA - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.759 “ex officio”. - Processo nº E04/587.395/1993. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITANORTE TRANSPORTES. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.448. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.562 “ex officio”. - Processo nº E04/249.795/2012. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.449. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.569 e 54.570 “ex officio”. - Processos nºs E04/046/1266//2013 e E04/046/1268//2013. - Recorrente: décima nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: prezunic comercial ltda. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.450 e 13.451. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.654 “ex officio”. - Processo nº E-04/267.512/2012. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SELEFER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 13.452. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.636 “ex officio”. - Processo nº E-04/047.977/2012. - Recorrente: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.453. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.742 e 54.743 “ex officio”. - Processos nºs E04/046/7025//2013 e E04/046/7027//2013. - Recorrente: SEXTa TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 13.455 e 13.456. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.462 “ex officio”. - Processo nº E-04/046/10061//2013. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR O AMIGÃO DE ITAGUAÍ LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 13.458. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.660 “ex officio”. - Processo nº E-04/171.280/2011. - Recorrente: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEÃO D'ALDEIA AGROPECUÁRIA LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 13.459. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1766796"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de dezembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 44.258 - Processo nº E04/112.066/2010 - Recorrente: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 46.240 - Processo nº E04/148.612/2011 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICADO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida \r\n\r\nRecursos nºs 57.426 e 57.427 - Processos nºs E04/014/85/2013 e E04/014/87/2013 - Recorrente: GAVIÃO DE OURO ELETROMÓVEIS LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 51.638 - Processo nº E04/265.469/2012 - Recorrente: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 48.228 - Processo nº E04/239.962/2010 - Recorrente: L&L COMÉRCIO VAREJISTA DE CHOCOLATES FINOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 52.019 - Processo nº E04/067.664/2012 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 56.820 - Processo nº E04/038/6/2013 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 44.336 - Processo nº E04/142.599/2009 - Recorrente: UTC ENGENHARIA S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.097, 56.098, 56.099 e 56.100 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/2147/2013, E-04/046/2148/2013 E-04/046/2627/2013 e E04/046/2628/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1766793"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de dezembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 55.716 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/10282/2013 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA DALBATEC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BAZAR LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 57.990 e 57.991 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1457/2013 e E-04/046/1455/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDRAÇARIA BANGU LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.980 e 56.981 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/4561/2013 e E-04/034/4563/2013 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FITORIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 54.516 e 54.517 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/693/2013 e E-04/046/694/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 54.607 e 54.612 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/3559/2013 e E-04/034/3555/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 54.411 e 54.412 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.714/2012 e E-04/045.711/2012 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M.R.J.S LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 56.218 e 56.221 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/6438/2013 e E-04/034/6641/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COFEOS FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 54.551 e 54.552 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/1203/2013 e E04/046/1204/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nId: 1766795"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de dezembro de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 57.861 e 57.862/RO - Processos nºs E-04/046/328/2013 e E-04/002/329/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PASTA E GRILL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 58.347 e 58.348/RO - Processos nºs E-04/002/328/2013 e E-04/002/329/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PASTA E GRILL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 56.564/RO - Processo nº E-04/053.613/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATIVA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko\r\n\r\nRecurso nº 57.827/RO - Processo nº E-04/046/2347/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW'S RIOLIMP COMERCIO DE LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.864/RO - Processo nº E-04/002/201/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V C FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 57.778, 57.797, 57.798, 57.861, 57.862, 57.992, 57.993 e 58.898/RO - Processos nºs E-04/046/6487/2013, E-04/046/1988/2013, E-04/046/1989/2013, E-04/046/5965/2013, E-04/046/5966/2013, E-04/046/8373/2013, E-04/046/8374/2013 e E-04/046/6486/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representantes da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres e Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.806 e 57.807/RO - Processos nºs E-04/034/8264/2013 e E-04/034/8263/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOPMART LOGÍSTICA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.880/RO - Processo nº E-04/046/10433/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 48.863/RV - Processo nº E-04/151.286/2011 - Recorrente: MASL RIO COMERCIO DE COURO E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 57.806 e 57.807/RO - Processos nºs E-04/034/8264/2013 e E-04/034/8263/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOPMART LOGÍSTICA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 59.748 e 59.749/RO - Processos nºs E-04/226.345/2011 e E-04/226.337/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1766965"
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                    "1766963": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de dezembro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 57.730/RO - Processo nº E-04/034/9607/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONCHAS COMÉRCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 57.795 e 57.796/RO - Processos nºs E-04/046/2854/2013 e E-04/046/2855/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.545/RO - Processo nº E-04/034/2122/2014 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PLINIO REGIS DEMONDES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 59.089/RO - Processo nº E-04/034/534/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARISTELA VERAS MATOS FERREIRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 57.808 e 57.811/RO - Processos nºs E-04/034/8260/2013 e E-04/034/8259/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOPMART LOGÍSTICA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.129 e 57.130/RO - Processos nºs E-04/046/8683/2013 e E-04/046/8689/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHAME COMÉRCIO ATACADISTA DE ELETRO ELETRONICO UTIL. E PRES. LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.457/RO - Processo nº E-04/046/3045/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ISOCOM ISOLAMENTOS COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 56.910 e 56.911/RO - Processos nºs E-04/046/1325/2013 e E-04/046/1324/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: L CARDOZO STERCK EPP - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 57.447 e 57.448/RO - Processos nºs E-04/046/4586/2013 e E-04/046/4604/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCHESE COMÉRCIO DE GÁS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.871/RO - Processo nº E-04/037/279/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO SÃO JOSÉ DE CAMPOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 55.639 e 55.640/RO - Processos nºs E-04/045/290/2013 e E-04/045/292/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOTAL RIO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1766963"
                    ],
                    "1766964": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de dezembro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 59.149/RO - Processo nº E-04/046/10922/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL ELETRICA P J LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 58.342/RO - Processo nº E-04/036/33/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLARO S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 59.139 e 59.140/RO - Processos nºs E-04/034/3542/2013 e E-04/034/3541/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIME DISTRIBUIDORA COMERCIO E IMPORTAÇÃO - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.441/RV - Processo nº E-04/054.937/2011 - Recorrente: CTBC MULTIMÍDIA DATA NET S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 58.218/RO - Processo nº E-04/115.914/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GAMORIT COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 58.400/RO - Processo nº E-04/046/904/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPER MERCADO REAL DE EDEN LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.784 e 57.785/RO - Processos nºs E-04/034/2365/2013 e E-04/034/2374/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUL AMERICA DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 43.542 e 43.543/RV - Processos nºs E-04/159.447/2009 e E-04/159.453/2009 - Recorrente: BIOASSIST COMERCIAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecursos nºs 42.049 e 42.050/RV - Processos nºs E-04/053.449/2010 e E-04/053.450/2010 - Recorrente: ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUÁRIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 57.442 e 57.443/RO - Processos nºs E-04/046/5955/2013 e E-04/046/5956/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BANRIO BAZAR E VIDRAÇARIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 59.302/RO - Processo nº E-04/006/259/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H STERN COMERCIO E INDÚSTRIA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 57.910/RO - Processo nº E-04/046/304/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.353/RO - Processo nº E-04/040.860/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1766964"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1766704": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1210 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-17/001/2984/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução de reforma na Unidade de Polícia Técnico - Cientifica, Teresópolis - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - matr. nº 36/2498-8\r\n\r\nJORGE MAIA NETO - matr. nº 36/24076-0\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA CARDIAL SANTOS - matr. nº 4416303-7\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1766704"
                    ],
                    "1767434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3417/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, no valor de R$ 483.260,40 (quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta reais e quarenta centavos), referente a 3ª medição dos serviços executados no período de 04/07/2013 a 20/08/2013, Aquisição de tubos para ampliação do sistema de abastecimento de água de Boa Esperança e Parque Andrei - Município de Rio Bonito-RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1776/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 328.441,56 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) referente a 7ª medição dos serviços executados do período de 12/10/2013 a 10/11/2013, Projeto básica de ampliação do sistema de abastecimento de água no Município de Tanguá - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nDE 18/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/032/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG / R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 54.414,74 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos ), referente a 23ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 18/11/2013 a 17/12/2013, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/071/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG / R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 65.427,61 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos ), referente a 22ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 19/10/2013 a 17/11/2013, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/030/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG / R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 67.590,21 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais e vinte e um centavos ), referente a 20ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 20/08/2013 a 18/09/2013, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2476/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG / R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 303.008,35 (trezentos e três mil oito reais e trinta e cinco centavos ), referente a 16ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 22/04/2013 a 21/05/2013, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2801/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IMBEG / R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 65.656,20 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos ), referente a 19ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 21/07/2013 a 19/08/2013, Implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1767434"
                    ],
                    "1766970": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.847/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), a Sra. MARIA DO CARMO FARIAS BARBOSA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.766/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), ao Sr. ANTÔNIO EDUARDO BRAGA AMORIM, e R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais) ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES CAZANOVAS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.954/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil reais), ao Sr. LEONCIO JOAQUIM DE MOURA, R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais) a Sra. LUANA BRAGA AMORIM DOS SANTOS, R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais) a Sra. RITA BRAGA AMORIM, e R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) ao Sr. LINALDO JOSÉ DO REGO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.031/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), ao Sr. AIRTON LUIZ DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.190/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), ao Sr. DAVI DOS SANTOS, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.051/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais), a Sra. ELIANE DA SILVA, e R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais) a Sra. ERANILZA DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.027/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), a Sra. BIANCA SANTOS RIBEIRO; R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais) ao Sr. HÉRCULES ROSA FILHO; R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), e R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), ambos ao Sr. GIL DOS SANTOS SOUZA; R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais) a Sra. MARIA VIEIRA ROSA; R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), a Sra. LELIANE FARIAS DOS SANTOS SILVA; R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais) a Sra. VIVIAN DOS SANTOS CRUZ RODRIGUES; R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais) ao Sr. WANDERSON DOS SANTOS SILVA; nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.844/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao Sr. RONALDO MAURÍCIO FRANCISCO, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.834//2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), ao Sr. DARLA BATISTA DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.177/2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a Sra. TATIANE BONIFÁCIO DE LIMA, e R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais) a Sra. ROSA MARCIONILA DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.846//2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais), a Sra. LUCINEIDE DOMINGOS DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.845//2014 - AUTORIZO a conversão de modalidade de COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), ao Sr. EDILSON ANTONIO BEZERRA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415 de 2012.\r\n\r\nId: 1766970"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1766950": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ AGENOR DE ARAUJO FURTADO, Motorista, matrícula nº 13/56201-7, ID Funcional 2830843-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005081/2014 - BIDER n° 220, de 26.11.2014.\r\n\r\nId: 1766950"
                        ],
                        "1766331": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003467/2014 - AUTORIZO à vista de solicitação da Fiscalização de fls. 03/06 e proposição da Diretoria de Obras e Conservação, às fls. 19, a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), conforme discriminação de fls. 18, sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 022/2014, referente à execução das OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CAPITÃO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, objeto do Processo n° E-17/003.000834/2013, a cargo da firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA.\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004489/2014 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 27.10.2014, transferindo seu término para 21.10.2015, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NA RODOVIA RJ-104, NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E ITABORAÍ, NUMA EXTENSÃO DE 22,00 KM EM PISTA DUPLA, objeto do Processo n° E-17/003.003184/2013, Contrato n° 074/2013 a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.430.604,35, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 08/09, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 06/07, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004580/2014 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo do Contrato n° 125/2010, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar de 19.10.2014, transferindo seu término para 13.10.2015, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do Processo n° E-17/202.840/2010, a cargo da firma ERWIL - CONTRUÇÕES LTDA. Em razão da 4ª (quarta) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.820.719,46, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 11, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 06/10, devidamente assinado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004720/2014 - Fica AUTORIZADO à prorrogação de prazo Contrato n° 084/2014, por 120 (cento e vinte) dias corridos do a contar de 30.10.2014, transferindo seu término para 26.02.2015, referente aos ESTUDOS TÉCNICOS DOS LOCAIS PARA IMPLANTAR OS POSTOS MÓVEIS DE PESAGEM DINÂMICA, objeto do Processo n° E-17/003.006134/2013, a cargo da firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 345.594,50, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 06, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1766331"
                        ],
                        "1766848": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.353/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 22.374,50 (vinte e dois mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE 240 LICENÇAS DE USO PARA USUÁRIOS NOMEADOS DO SISTEMA IFS APP V. 7.0 ADQUIRIDAS ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 202/2009”.\r\n\r\nId: 1766848"
                        ],
                        "1766512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.350/2014 - INDEFIRO o recurso administrativo apresentado pelo Consórcio JC&S/SERPEN/MPU e mantenho a advertência a ele aplicada em 29/09/2014, publicada no D.O. de 13/10/2014, referente ao Contrato nº 0025/2013, que tem por objeto a execução dos serviços de elaboração de projetos e orçamentos para melhorias urbanas e habitacionais (PAC2) no Complexo do Lins, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1766512"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1766866": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nWLADISLAU FERRETTI BISKUP\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo n° E-09/196/1550/2013.\r\n\r\nLEIA-SE: ...este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo n° E-09/196/1550/2013.\r\n\r\nId: 1766866"
                    ],
                    "1766701": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/11/2014 \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AGRA MOTA, identidade funcional n° 2.972.267-5, matrícula nº 146.362-9, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/4761/2014.\r\n\r\nId: 1766701"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1766790": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 540 DE 25DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAP Nº 395, DE 21/03/2011, QUE REGULAMENTOU A VISITA AOS PRESOS CUSTODIADOS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo nº E-21/026.422/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o artigo 7º da Resolução SEAP nº 395, de 21/03/2011, que regulamenta a visita aos presos custodiados nos estabelecimentos prisionais e hospitalares da SEAP, para inserir um Parágrafo Único com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - ...\r\n\r\nParágrafo Único - Fica proibida a expedição de carteiras de visitantes às crianças e adolescentes menores de idade que tiverem sido vítimas dos crimes previstos nos artigos 217-A, 218, 218-A e 218-B do Código Penal, praticados pelo preso abusador, em atenção à Lei nº 8.069/90 e ao artigo 227 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1766790"
                    ],
                    "1766887": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/070.218/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0190403-30.2014.8.19.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsidera o candidato ANDRE LUIS DA COSTA MACEDO, habilitado, em caráter provisório e na condição de ”sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1766887"
                    ],
                    "1766846": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, FRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19660553, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/032.172/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, CLÓVIS HIPÓLITO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 41974018, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/020/119/2014. \r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, BISMARCK DE NOVAES FERREIRA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19989440, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/082/85/2014. \r\n\r\nId: 1766846"
                    ],
                    "1766791": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.417/2014 - BIANCA LOPES DA SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 112/122.\r\n\r\nId: 1766791"
                    ],
                    "1766864": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.189/2014 - CONCEDO o Adicional de Qualificação - AQ, a servidora RITA MARILZA BRAVIM, Assistente Social, ID. 19692064, com validade a contar de 01/07/2014, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação e manifestação da D. Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1766864"
                    ],
                    "1766885": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/987.158/99 - ANDREA FERREIRA FREIRE, ID. 19914946. Período base de 23/04/2009 a 21/04/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.093/11 - ANA MARIA DA ROCHA SINARÉ, ID. 19772483. Período base de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/969.087/2010 - ALEXSANDER MOURO ISEPON, ID. 41960572. Período base de 25/08/2009 a 23/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1766885"
                    ],
                    "1766877": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nATO DE 15/08/2013 - MANOEL FERREIRA GODINHO, ID nº 50116959 - Tendo em vista o que consta do processo número E-21/070.145/2013, ficam REFIXADOS os proventos do servidor, alterando o triênio de 50% para 60%, a contar de 19/08/2013, em face do tempo público de efetivo exercício nesta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1766877"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1766602": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/5311/2013 - Considerando a manifestação das Áreas Técnicas em fls.764/767, informando que o objeto apresentado pela empresa recorrente não coaduna com as especificações dispostas no Termo de Referência do Edital para o Item 01; e, considerando ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação às fls. 776/780; CONHEÇO o recurso da empresa MÓVEIS ANDRADE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 309/2013, cujo objeto trata da aquisição de material médico hospitalar (leito hospitalar elétrico); e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1766602"
                    ],
                    "1766686": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3239 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO ENSINO E SERVIÇO DA REGIÃO SERRANA/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 1996 de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 648, de 05 de Maio de 2009, que dispõe sobre a constituição dos Colegiados de Gestão Regional do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 649, de 05 de Maio de 2009, que aprova o Regimento Interno dos Colegiados de Gestão Regional do estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 919, de 06 de maio de 2010, que aprova a criação da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região Serrana;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;\r\n\r\n- que as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço são instâncias permanentes de apoio e assessoria às Comissões Intergestores Regionais para fins de formulação, condução e desenvolvimento, em âmbito regional, da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde;\r\n\r\n- a 6ª reunião ordinária da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Regional Serrana, realizada em 21 de julho de 2014, na sede da CIR/Serrana localizada no município de Nova Friburgo;\r\n\r\n- a 6ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional Serrana, realizada em 25 de julho de 2014, na sede da CIR/Serrana localizada no município de Nova Friburgo; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aprovar a revisão do Regimento Interno da Comissão de Integração Ensino e Serviço da Região Serrana, conforme documento em anexo.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA NATUREZA E FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço Serrana (CIES/Serrana) é órgão de instância colegiada intersetorial e interinstitucional, não paritária, de natureza permanente, cujas decisões são tomadas por consenso, em conformidade a Política de Educação Permanente em Saúde previstas no Artigo 14 da lei 8080/90 e na NOB/RH/SUS e com o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde/2010 do Estado do Rio de Janeiro, aprovado conforme Deliberação CIB/RJ Nº 792 DE 03 de dezembro de 2009, constituindo-se em um espaço de planejamento, monitoramento e avaliação da Educação Permanente em Saúde na Região Serrana do Estado. \r\n\r\nArt. 2º - A CIES/Serrana é responsável pelo apoio técnico, metodológico e de assessoria à Comissão Intergestores Regional da Região Serrana (CIR/S/RJ) bem como pelo levantamento das necessidades de educação em saúde e formulação de propostas que efetivem essa educação, de forma a desenvolver as estratégias de condução e operacionalização da Política Regional de Educação Permanente em Saúde, em conformidade com a Política Nacional de Educação Permanente para o SUS, participando da formulação, condução e desenvolvimento desta Política, contribuindo com a racionalização dos gastos e otimização dos recursos, possibilitando ganhos nas ações e serviços realizados.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço da Serrana/RJ: \r\n\r\nI - elaborar levantamento das necessidades de educação permanente dos municípios que a integram;\r\n\r\nII - apoiar e cooperar tecnicamente o Comissão Intergestores Regional Serrana/RJ para a construção dos Planos de Educação Permanente em Saúde na Região Serrana; \r\n\r\nIII - articular instituições para propor, de forma coordenada, estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhadores, à luz dos conceitos e princípios da Educação Permanente em Saúde, da legislação vigente e do Plano Regional para a Educação Permanente em Saúde; \r\n\r\nIV - incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde aos princípios, à condução e ao desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde, ampliando a capacidade pedagógica em toda a rede de saúde e educação; \r\n\r\nV - contribuir para o acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e estratégias implementadas na Educação Permanente em Saúde; \r\n\r\nVI - apoiar e cooperar com os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde, na proposição de intervenções nesse campo e no planejamento e desenvolvimento de ações que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas nos respectivos Termos de Compromisso de Gestão. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA COMPOSIÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço da Região Serrana será constituída de acordo com a Deliberação CIB/RJ nº 648 de 05 de Maio de 2009 e Deliberação CIB/RJ nº 649 de 05 de Maio de 2009. \r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço da Região Serrana contará com uma secretaria executiva composta por um coordenador e um técnico, ambos com suplentes e eleitos pela Plenária, para encaminhar as questões administrativas relativas à gestão da Política de Educação Permanente no âmbito regional, prevista no Plano de Ação Regional da Educação Permanente em Saúde, e ser responsável pelas tarefas administrativas e outras atividades delegadas e demandadas pelo CIR-S/RJ. \r\n\r\nArt. 6º - A Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço da Região Serrana contará com um Plenário composto por gestores estaduais e municipais de saúde e de educação e/ou seus representantes, trabalhadores do SUS e/ou suas entidades representativas, instituições de ensino com cursos na área da saúde, movimentos sociais ligados à gestão das políticas públicas de saúde e do controle social do SUS e representantes da Comissão Intergestores Regional da Região Serrana. \r\n\r\nParágrafo Único - A representação de cada instituição na CIES/S incluirá um titular e um suplente, podendo haver substituição a critério da instituição, a qualquer tempo do mandato. \r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço da Região Serrana contará, sempre que necessário, com grupos de trabalho, formados por membros da CIES/S e/ou técnicos previamente convidados pela secretaria executiva C\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO\r\n\r\nArt. 8º - A CIES/S poderá criar Grupos de Trabalho transitórios, com a finalidade de implementar a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, que subsidiará as discussões do Plenário e terá a seguinte organização: \r\n\r\nI - serão formados por membros da CIES/S, designados pelo Coordenador da CIES/SR, e outros profissionais com reconhecida competência técnica, especificamente convidados para esta função;\r\n\r\nII - serão formados com, no mínimo, 3 (três) pessoas;\r\n\r\nIII. os membros do Grupo de Trabalho elegerão, entre seus membros, um relator;\r\n\r\nIV. o funcionamento de cada Grupo de Trabalho será estabelecido em ata e deverá estar embasado nos aspectos referentes a sua finalidade;\r\n\r\nV. compete ao Grupo de Trabalho analisar, de forma mais aprofundada, as propostas dos projetos apresentados no Plenário e que não obtiveram consenso para elaboração de um parecer;\r\n\r\nVI. o Grupo de Trabalho analisará as propostas dos projetos e terá um prazo máximo de 15 (quinze) dias para elaborar e encaminhar um parecer ao Coordenador da CIES/S que deverá apresentá-lo em reunião ordinária da CIES/S de forma a subsidiar a decisão a ser tomada pelos membros do Plenário.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO DA CIES/S\r\n\r\nArt. 9º - A CIES/S se reunirá ordinariamente uma vez ao mês, nas datas definidas na primeira reunião plenária de cada ano, e extraordinariamente sempre que se fizer necessário. \r\n\r\n§ 1º - As reuniões ordinárias serão convocadas com sete (07) dias de antecedência, serão comunicadas à CIR e serão realizadas no auditório do Núcleo Descentralizado de Vigilância em Saúde da Região Serrana em Nova Friburgo/RJ (NDVS). \r\n\r\n§ 2º - As reuniões extraordinárias serão convocadas por escrito e/ou por endereço eletrônico, com antecedência mínima de sete (07) dias úteis, tendo definida a pauta a ser cumprida. \r\n\r\n§ 3º - Todos os assuntos tratados em reunião serão registrados sob a forma de Ata, que será submetida à aprovação do plenário no início de cada reunião subsequente.\r\n\r\nArt. 10 - As reuniões ordinárias e extraordinárias da CIES/S serão sempre realizadas com os membros efetivos e convidados presentes. \r\n\r\nArt. 11 - As decisões ordinárias da CIES/S serão tomadas em reuniões plenárias, mediante consenso da maioria dos membros presentes.\r\n\r\nParágrafo Único - As decisões referentes às mudanças de Regimento Interno e Composição serão encaminhadas para decisão em reunião plenária, considerando a maioria absoluta dos seus membros. \r\n\r\nArt. 12 - A coordenação da CIES/S será exercida por membro efetivo da comissão, eleito em reunião plenária da CIES/S para mandato de dois anos, findo o qual, novo coordenador deverá ser eleito. É vedada a reeleição por mais de dois períodos consecutivos.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de ausência do Coordenador à reunião, este será substituído por seu suplente. \r\n\r\n§ 2º - Em caso de ausência do Coordenador da CIES/S e de seu suplente em uma reunião, o Plenário fará a indicação, entre seus membros, de um substituto para coordenar, especificamente, esta reunião.\r\n\r\nArt. 13 - As propostas dos projetos de Educação Permanente encaminhadas à Secretaria Executiva da CIES/S devem, obrigatoriamente, obedecer ao disposto no Manual de Cooperação Técnica e Financeira por Meio de Convênios do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. \r\n\r\nArt. 14 - As reuniões da CIES/S obedecerão à seguinte rotina para ordenamento de seus trabalhos: \r\n\r\nI - as propostas dos projetos de educação permanente serão apresentadas, discutidas e avaliadas; \r\n\r\nII - o parecer acerca das propostas é elaborado em consenso entre os membros da CIES/S, referente a cada proposta de projeto apresentado;\r\n\r\nIII - este parecer deve ser incluído na ata da reunião, constando o nome do projeto, público-alvo, valor financeiro para execução, quando for o caso, e origem do recurso financeiro. \r\n\r\nArt. 15 - As propostas dos projetos apresentados e aprovados pela CIES/S, acompanhados da respectiva ata da reunião em que foram apresentados, serão encaminhadas à Câmara Técnica da CIR/S para apreciação e, em seguida, para a CIR/S para deliberação. \r\n\r\nArt. 16 - Em caso de dúvidas referentes aos projetos de educação permanente, os mesmos poderão, excepcionalmente, ser reapresentado em reunião ordinária/extraordinária subseqüente. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DA CIES/S\r\n\r\nArt. 17 - São atribuições do Coordenador da CIES/S: \r\n\r\nI - convocar as reuniões ordinárias, obedecendo ao cronograma estabelecido em comum acordo com os demais membros da CIES/S; \r\n\r\nII - convocar as reuniões extraordinárias da CIES/S, de acordo com o disposto neste Regimento; \r\n\r\nIII - coordenar as reuniões plenárias; \r\n\r\nIV - supervisionar o funcionamento dos Grupos de Trabalho da CIES/S; \r\n\r\nV - representar a CIES/S em eventos relacionados à Educação Permanente em Saúde; \r\n\r\nVI - Pronunciar-se acerca de qualquer assunto de extrema urgência, ad referendum do Plenário, mediante prévia consulta aos demais membros da CIES/S, efetuada por ofício ou meio eletrônico, submetendo o seu ato à ratificação na reunião subseqüente. \r\n\r\nArt. 18 - São atribuições dos membros da CIES/S: \r\n\r\nI - zelar pelo pleno e total desenvolvimento dos trabalhos da CIES/S; \r\n\r\nII - apreciar e dar parecer sobre as propostas dos projetos submetidos à avaliação pela CIES/S; \r\n\r\nIII - representar a CIES/S ou seu Coordenador, quando designado; \r\n\r\nIV - participar frequentemente das reuniões ordinárias e extraordinárias da CIES/S. \r\n\r\nParágrafo Único - Quando a instituição não estiver representada, por seu integrante titular ou suplente, em 2 (duas) reuniões consecutivas ou 3 (três) alternadas, em um período de 12 meses contínuos, a CIR/SR será comunicado oficialmente para as providências cabíveis. \r\n\r\nArt. 19 - São atribuições da secretaria executiva da CIES/S: \r\n\r\nI - receber as propostas dos projetos de educação permanente encaminhados à CIES/S; \r\n\r\nII - encaminhar aos membros da CIES/S, para apreciação, as propostas dos projetos recebidos, com prazo mínimo de 10 dias de antecedência da reunião em que serão analisados; \r\n\r\nIII - elaborar as atas de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias da CIES/S;\r\n\r\nIV - enviar a convocação das reuniões, contendo a pauta da ordem do dia e os documentos pertinentes;\r\n\r\nV - assessorar o Coordenador da CIES/S, no âmbito de suas competências. \r\n\r\nParágrafo Único - A CIES/S deverá eleger, entre seus membros, um responsável para elaboração da ata em caso de ausência da pessoa que representa a secretaria executiva na reunião. \r\n\r\nArt. 20 - Aos integrantes da CIES/S é vedado: \r\n\r\nI - alterar ou deturpar o teor dos projetos, atas e demais documentos da CIES/S; \r\n\r\nII - realizar atividade de natureza político-partidária nos locais de reunião da CIES/S; \r\n\r\nIII - representar a CIES/S ou seu Coordenador, sem a devida designação. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação deste Regimento Interno serão dirimidos pelo Plenário da CIES/S. \r\n\r\nArt. 22 - Este Regimento Interno entra em vigor a partir da data de sua aprovação. \r\n\r\nArt. 23 - Ficam revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nId: 1766686"
                    ],
                    "1766687": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3240 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SG/AI/CBL/70/2014; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Baixada Litorânea, conforme previsto na Portaria n.º 1459 GM/MS de 24 de junho de 2011.\r\n\r\nArt.2°- Esta Deliberação entrará em vigor, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1766687"
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                    "1766413": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3241 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM RADIOTERAPIA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SAS/SAECA/814/2014,\r\n\r\n- a necessidade de ampliação de oferta de Radioterapia no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- os Termos de Credenciamento de Serviço nºs 009/2014, 010/2014, 011/2014, 012/2014 e 013/2014,\r\n\r\n- a Audiência referente à Ação Civil Pública nº 0006744-51.201.4.02.5101, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Pactuar o credenciamento dos serviços médicos especializados em radioterapia do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, através do Chamamento Público nº 001/2014.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1766413"
                    ],
                    "1766868": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 302/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 02 e 04 e VIX COMÉRCIO DE PRODDUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, nos itens 01 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 355/2014. Processo nº E-08/001/1276/2014. Data de Assinatura: 12/11/2014. Valor total: R$ 93.464,76 (noventa e três mil quatrocentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 303/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 02 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 376/2014. Processo nº E-08/001/9903/2013. Data de Assinatura: 11/11/2014. Valor total: R$ 2.782.746,72 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 305/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES. Detentoras do Registro: BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 29, 30, 31, 32, 33 e 34 e STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2014. Processo nº E-08/861/2012. Data de Assinatura: 12/11/2014. Valor total: R$ 2.346.610,60 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e dez reais e sessenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 312/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 344/2014. Processo nº E-08/5470/2012. Data de Assinatura: 25/11/2014. Valor total: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1766868"
                    ],
                    "1766605": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2013, MARIA TERESA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.187-9, ID nº 3076708-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3389/2013.\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nAPOSENTA NOEME CARVALHO DE OLIVEIRA, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 193.029-6, ID nº 3073396-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/602319/2012.\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA JEFERSON DA SILVA SANTOS, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 288.080-5, ID nº 3007824-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/524/2013.\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA BEZERRA MARTINS, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 183.282-3, ID nº 3081095-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9044/2013.\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO MARCOS VIEIRA DA GAMA, Operador de Raio X, classe “A”, matrícula nº 160.514-6, ID nº 3020156-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/2907/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/06/2013, JUNILIA NOJOSA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.241-4, ID nº 3076257-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-01/153128/2004.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.094-0, ID nº 3099996-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/90/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CÉLIA OLIVEIRA FREIRE, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 286.107-8, ID nº 40738760, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7856/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GUIA DE SOUZA SANTOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.980-4, ID nº 3053807-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/7368/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 06/03/2014, MARIO CAPELLUTO, Técnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.460-0, ID nº 3140384-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/9332/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA PITANGUI LUCENA MARINI, Psicólogo, classe “B”, matrícula nº 865.962-5, ID nº 3138253-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5277/2013.\r\n\r\nAPOSENTA SELMA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.441-6, ID nº 3046275-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/667/2013.\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ANTONIO NOGUEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.742-9, ID nº 3195572-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/406/2013.\r\n\r\nAPOSENTA IOLANDA CLEA DA SILVA RAMOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.444-3, ID nº 542775-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/605869/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARA LÚCIA REI VILLELA, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 191.360-7, ID nº 3144536-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/8762/2013.\r\n\r\nDE 30 /10/2014\r\n\r\nAPOSENTA ZILMA FREIRE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 5223-3, ID nº 3227605-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E- 08/003/1406/2013.\r\n\r\nId: 1766605"
                    ],
                    "1766338": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nATO DE 19/03/2012 - ELZI DOS SANTOS MEDEIROS, matr. nº 299.820-1, ID. n° 3124735-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra de paridade, nos termos do art. 3º, da EC nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”,do art. 40 da C.F, a partir de 20/01/2011. Proc. nº E-08/607959/2010.\r\n\r\nATO DE 04/04/2012 - TELMA LUCIA MARTINS GOMES, matr. nº 260.923-8, ID. n° 546660-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/12/2004. Proc. nº E-01/600037/2005.\r\n\r\nATO DE 06/01/2012 - JAIRO JOSE FERRAZ FILHO, matr. nº 849.820-6, ID. n° 3081244-5, Médico, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/02/2012. Proc. nº E-08/221026/2010.\r\n\r\nId: 1766338"
                    ],
                    "1766004": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6328/2014- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de despesa de pessoal e encargos sociais - ressarcimento de abono permanência, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n°889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nSERGIO LUIZ CARVALHO, matr. nº 85-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.066,14 (quatro mil sessenta e seis reais e quatorze centavos).\r\n\r\nRICARDO BARROS MONTEIRO, matrícula nº 140.724-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 8.979,93 (oito mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nARLINDO BARBARA, matr. nº 140.751-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 8.843,52 (oito mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nBELDO VALLE MACEDO, matr. nº 143.895-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.696,20 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nHÉLIO FERNANDES DA COSTA, matr. nº 145.049-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.042,03 (um mil quarenta e dois reais e três centavos).\r\n\r\nROSANE COSTA VELHO BLACKMAN, matr. nº 145.737-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.440,45 (três mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDINAH DE MENEZES LEMOS, matr. nº 147.343-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 807,00 (oitocentos e sete reais).\r\n\r\nWALDIR DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 154.222-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.900,54 (um mil novecentos reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nMARIETA BAPTISTA DE SOUZA, matrícula nº 165.352-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.416,68 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nHELOISA HELENA ARAUJO MARTINS, matrícula nº 177.696-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.230,24 (cinco mil duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nVERA XAVIER DE LIMA LEÃO, matrícula nº 182.377-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.836,40 (um mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nMARIA EUNICE DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula nº 184.060-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 781,13 (setecentos e oitenta e um reais e treze centavos).\r\n\r\nCLAUDINEIA PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 184.634-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.825,23 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 185.070-0, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 620,42 (seiscentos e vinte reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nROSELI SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 190.252-7, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 819,53 (oitocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nMARIA REGINA GIOIA BRANCO, matrícula nº 190.661-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.337,53 (três mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos ).\r\n\r\nWALTER FERNANDES DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 193.573-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 861,03 (oitocentos e sessenta e um reais e três centavos).\r\n\r\nVERA LUCIA MORAES VOGAS, matrícula nº 197.917-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.399,08 (um mil trezentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nSALVADOR CAMILO RIBEIRO, matrícula nº 207.520-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.481,94 (dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nCARMEM LUIZA BARROSO DA SILVA, matrícula nº 230.572-0, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.987,10 (um mil novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DE FARIAS SANT'ANNA, matrícula nº 259.463-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.090,21 (um mil noventa reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nEUGENIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 261.111-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.427,95 (um mil quatrocentos e vinte sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nANTONIO PAULO DA COSTA, matrícula nº 261.698-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 357,36 (trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nIVANILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GALHARDI, matrícula nº 296.612-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 801,73 (oitocentos e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nFAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, matrícula nº 617.299-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.043,25 (três mil quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nLUIZ ALVES DE PAULA, matrícula nº 624.058-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.632,77 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nJACYRA SANTOS VIEIRA, matrícula nº 629.452-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.455,14 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos)\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MARTINS COSTA, matrícula nº 852.430-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.404,02 (quatro mil quatrocentos e quatro reais e dois centavos).\r\n\r\nSANDRA SANTOS VALENTIM, matrícula nº 1.001.116-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.618,85 (dois mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nROSA MARIA PEREIRA CONSTANTINO, matrícula nº 1.002.786-0, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.084,86 (hum mil oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.003.011-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 636,68 (seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nLEA VIEIRA LIMA, matrícula nº 1.003.491-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.528,65 (um mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nJUVALDETE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 1.003.950-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 488,09 (quatrocentos e oitenta e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nVILMA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1.004.108-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 63,17 (sessenta e três reais e dezessete centavos).\r\n\r\nSONIA MARIA TENÓRIO, matrícula nº 1.004.229-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.339,01 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e um centavo).\r\n\r\nROSA MARIA GOMES DA FONSECA, matrícula nº 1.164.834-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 621,76 (seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nLIGIA MARIA DA MATTA MONTEIRO, matrícula nº 1.165.248-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 289,85 (duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nVERA LUCIA AZEREDO MONTEIRO, matrícula nº 1.165.285-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.297,14 (um mil duzentos e noventa e sete reais e quatorze centavos).\r\n\r\nLUCIMAR DEFANTI CRAVO, matrícula nº 1.168.749-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.936,13 (um mil novecentos e trinta e seis reais e treze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1686/2014-RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de despesa de pessoal e encargos sociais - ressarcimento de abono permanência, referente aos mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nRENAN RIBEIRO, matrícula nº 63835-3, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.730,63 (dois mil setecentos e trinta reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nLUCILEA CAETANO DE AZEVEDO LOPES, matrícula nº 165.299-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.761,11 (hum mil setecentos e sessenta e um reais e onze centavos).\r\n\r\nREGINA PENEDO DA SILVA, matrícula nº 165.305-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.739,72 (hum mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nMARIA LUCIA DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 184.269-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.327,49 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nSUNAMITA MAIA, matrícula nº 193.410-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 250,31 (duzentos e cinquenta reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nCREUSA PEREIRA FRANCISCO, matrícula nº 207.159-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA no valor de R$ 3.446,78 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nELIEZIR DOS SANTOS, matrícula nº 258.961-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA no valor de R$ 1.274,75 (hum mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nCLYCIA BARRETTO BARWICK, matrícula nº 286.518-6, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.631,93 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nJURACI DA SILVA CRESPO, matrícula nº 286.695-2, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.347,33 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA CUNHA, matrícula nº 287.159-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.269,32 (hum mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nJAIME COELHO CARLOS MAGNO, matrícula nº 617.000-5, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 4.048,09 (quatro mil quarenta e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 625.673-9, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 3.745,33 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nELIZABETH BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 1.002.928-8, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 1.073,08 (hum mil setenta e três reais e oito centavos).\r\n\r\nANGELA MARIA GONZAGA MORA, matrícula nº 1.003.010-4, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 2.031,38 (dois mil trinta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nAZUNEIA PEREIRA, matrícula nº 1.161.921-0, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 654,50 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nLUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES, matrícula nº 1.168.540-1, referente ao pagamento de ABONO PERMANÊNCIA, no valor de R$ 5.171,43 (cinco mil cento e setenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1766004"
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JACY CHRISPIM DOS SANTOS, Médico, matr. nº 849.975-8, ID nº 3103214-1, lotado no PAM Cavalcante, período-base de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606965/2007 - JAIRO RIBEIRO MAXIMO, Farmacêutico, matr. nº 297.361-8, ID nº 3234738-3, lotado na UP/HERF, período-base de 30/12/2005 a 26/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603926/2008 - JOSÉ DE CARVALHO CORRÊA, Médico, matr. nº 850.195-9, ID nº 3069105-2, lotado no PAM Coelho Neto, período-base de 02/08/2009 a 31/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607764/2009 - LILIA BISPO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.866-7, ID nº 4196004-1, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, período-base de 31/08/2009 a 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/16574/1988 - LIDIA FERNANDES BARROSO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 628.017-6, ID nº 3154197-6, lotada na Coordenação de Pagamento de Pessoal, período-base de 26/07/2009 a 24/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603684/2000 - LUIZA MARIA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.699-7, ID nº 3101063-6, lotada na UP/IEDS, período-base de 05/08/2009 a 03/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603237/2004 - LUCI ROSANA ALEXANDRE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.160-2, ID nº 3066133-1, lotada na UP/HECC, período-base de 24/06/2009 a 07/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602198/2004 - MARCIA GALDINO SAMPAIO, Médico, matr. nº 849.627-5, ID nº 3004717-0, lotada no SUS/Nova Iguaçu, período-base de 16/01/2005 a 14/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603879/1999 - MARIA NUBIA OLIVEIRA LIMA MATIOLLI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 812.867-0, ID nº 3104226-0, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 29/08/2009 a 27/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602850/2001 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.017-0, ID nº 3091506-6, lotada na UP/HESM, período-base de 08/11/2008 a 06/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604088/2006 - MARITELMA VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 259.198-0, ID nº 3181303-8, lotada no SUS/Niterói, período-base de 22/08/2008 a 20/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600567/2005 - MARILDA MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.458-0, ID nº 3076641-9, lotada na UP/HERF, período-base de 07/09/2009 a 05/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606964/1996 - MARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO, Médico, matr. nº 286.546-7, ID nº 3005494-0, lotada na Superintêndencia de Atenção Básica, período-base de 01/08/2009 a 28/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600132/2010 - MARIA LENICE DE MEDEIROS, Enfermeiro, matr. nº 865.915-3, ID nº 4073731-4, lotada na UP/HESM, período-base de 16/07/2008 a 14/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/22990/1988 - ALBERTO LUIZ JATOBÁ, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 207.131-4, ID nº 3038298-0, lotado na UP/HEAS, período-base de 26/10/2007 a 23/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602247/2004 - ANDREA DA SILVA MACHADO, Médico, matr. nº 849.692-9, ID nº 3107023-3, lotada no PAM Coelho Neto, período-base de 27/08/2009 a 25/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7186/2014 - ADRIANA FIGUEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.769-4, ID nº 4249512-1, lotada na UP/HEAPN, período-base de 27/10/2005 a 04/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601665/2005 - ANA CLAUDIA DA CUNHA BILATE, Médico, matr. nº 849.646-5, ID nº 3233215-7, lotada no PAM Cavalcante, período-base de 05/09/2009 a 03/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7502/2014 - ANA LETICIA GOUVEIA VIEIRA, Assistente Social, matr. nº 922.626-7, ID nº 1968235-2, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 01/09/2005 a 30/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604304/2005 - ANA LÚCIA VIEIRA RANGEL DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.606-5, ID nº 3112484-4, lotada na UP/HEAL, período-base de 16/02/2009 a 14/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603064/2001 - CATIA VIEIRA DINIZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.213-0, ID nº 3119817-1, lotada na Fundação Saúde, período-base de 25/08/2004 a 04/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601339/1996 - CASSIA ELIZABETH DE ALMEIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 298.532-3, ID nº 3153295-0, lotada no Centro de Ações Estratégicas de Vigilância em Saúde, período-base de 26/02/2006 a 24/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7706/2014 - CYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA LEITÃO, Médico, matr. nº 890.724-8, ID nº 1974753-5, lotada no CPRJ, período-base de 10/10/2007 a 07/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1385/2014 - CHRISTIAN JOSE SOLON DE MELLO, Odontólogo, matr. nº 812.742-5, ID nº 3090639-3, lotado na UP/IECAC, período-base de 11/08/2009 a 09/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604951/1999 - CLAUDIA MARCIA DA SILVA DIAS, Enfermeiro, matr. nº 813.004-9, ID nº 3136043-2, lotada na UP/IEISS, período-base de 30/09/2009 a 28/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605393/1994 - CLEUSA MARIA TOME, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.649-7, ID nº 3197764-2, lotada no SUS/Japeri, período-base de 28/01/2007 a 26/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7288/2014 - CRISTIANE BARBOZA DA SILVA, Médico, matr. nº 922.029-4, ID nº 4216342-0, lotada na UP/HEAS, período-base de 06/05/2009 a 11/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605239/2012 - CRISTIANE DE SOUZA MENDES, Farmacêutico, matr. nº 865.288-5, ID nº 3230626-1, lotada na UP/HUPE, período-base de 08/12/2007 a 12/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605862/2006 - DALVA MARIA MANHÃES DE AZEVEDO, Assistente Social, matr. nº 863.871-0, ID nº 2035427-0, lotada na UP/HECC, período-base de 06/11/2006 a 04/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7310/2014 - DILMA BARRETO DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.206-2, ID nº 3122691-4, lotada na UP/LCNN, período-base de 03/11/2008 a 01/11/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604950/1994 - ELIZALDA CALIXTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.795-8, ID nº 31878962, lotada na Coordenação de Vigilância Epidemiológica, períodos-base de 23/01/2004 a 20/01/2009 e 21/01/2009 a 19/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603842/2006 - IDEILDE BATISTA DOS SANTOS GOMES , Nutricionista, matr. nº 850.388-0, ID nº 30572061, lotada no UP/HERF, períodos-base de 10/08/2004 a 08/08/2009 e 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600189/1999 - ISABEL DO AMPARO MARTINS RIAL, Médico, matr. nº 295.742-1, ID nº 30075270, lotada no SUS/Rio das Ostras, períodos-base de 18/11/2001 a 16/11/2006 e 21/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601065/1996 - LILIAN LUCIA PACHECO PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 298.665-1, ID nº 30044340, lotada na Superintendência de Regulação, períodos-base de 19/03/2001 a 17/03/2006 e 18/03/2006 a 16/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602066/1996 - MARCIA MAGALHÃES FERNANDES, Médico, matr. nº 299.173-5, ID nº 31289697, lotada no UP/IEDS, períodos-base de 19/11/2002 a 31/12/2007 e 01/01/2008 a 29/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602289/1993 - MARIA CHRISTINA BALTHAR MACHAY, Médico, matr. nº 264.375-7, ID nº 31894852, lotada no SUS/Petrópolis, períodos-base de 19/12/2002 a 22/02/2008 e 23/02/2008 a 20/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7007/2014 - MARISTELA DE SOUZA ARAUJO DA CUNHA, Nutricionista, matr. nº 865.184-6, ID nº 30473560, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 26/11/2001 a 24/11/2006 e 25/11/2006 a 22/01/2012.\r\n\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6100/2014 - CIRENE SALES MOÇO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.023-2, ID nº 30261252, lotada no UP/HECC, períodos-base de 01/09/1999 e 29/08/2004, 30/08/2004 a 28/08/2009 e de 29/08/2009 a 27/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7593/2014 - CLAUDIA PEREIRA DE ALMEIDA GOMES, Biólogo, matr. nº 850.301-3, ID nº 31498540, lotada no UP/LCNN, períodos-base de 11/08/1999 a 08/08/2004 , 09/08/2004 a 07/08/2009 e de 08/08/2009 a 06/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6940/2014 - EDUARDO RINALDI REGADO, Médico, matr. nº 849.869-3, ID nº 30878640, lotado no UP/HEAN/HTO, períodos-base de 30/07/1999 a 27/07/2004 , 28/07/2004 a 27/09/2009 e de 28/09/2009 a 26/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7429/2014 - JORGE LUIS DIMAS, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.612-9, ID nº 30439418, lotado no UP/HEAS, períodos-base de 15/12/1994 a 13/12/1999 , 14/12/1999 a 11/12/2004 e de 12/12/2004 a 10/12/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7456/2014 - MARCIA OLIVEIRA DE MELO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.392-4, ID nº 31714242, lotada no UP/HEGV, períodos-base de 01/12/1994 a 29/11/1999, 01/09/2003 a 29/08/2008 e de 30/08/2008 a 28/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7404/2014 - NIVALDO SIERVI JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 850.765-9, ID nº 30604559, lotado no UP/HERF, períodos-base de 25/08/1999 a 22/08/2004 , 23/08/2004 a 21/08/2009 e de 22/08/2009 a 20/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7475/2014 - CARMEN LUCIA PEREIRA LOPES, Enfermeiro, matr. nº 890.991-3, ID nº 41989732, lotada no UP/HEAL, período-base de 18/11/1994 a 16/11/1999, 17/11/1999 a 14/11/2004, 15/11/2004 a 14/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606701/1995 - JOSE FELICIO RUBIM LATERÇA, Médico, matr. nº 263.702-3, ID nº 31671659, lotado no SUS/Campos, períodos-base de 25/02/1999 a 23/02/2004, 24/02/2004 a 21/02/2009 e de 22/02/2009 a 20/02/2014.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605904/1992 - ROSANGELA MOREIRA MENDONÇA, Nutricionista, matr. nº 261.132-5, ID nº 31789048, lotada no SUS/Niterói, períodos-base de 14/01/1992 a 11/01/1997, 12/01/1997 a 24/02/2002, 25/02/2002 a 25/03/2007 e de 26/03/2007 a 23/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6689/2014 - SUELI DA CRUZ FERNANDES, Enfermeiro, matr. nº 297.497-0, ID nº 30335256, lotada no UP/HECC, períodos-base de 10/01/1991 a 08/01/1996, 09/01/1996 a 06/01/2001, 07/01/2001 a 05/01/2006 e de 06/01/2006 a 04/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7532/2014 - TASSO DE LARA DONATO, Médico, matr. nº 809.290-0, ID nº 32302550, lotado no UP/HEGV, períodos-base de 23/05/1994 a 21/05/1999, 22/05/1999 a 19/05/2004, 20/05/2004 a 18/05/2009 e de 19/05/2009 a 17/05/2014.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8021/2014 - ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, Médico, matr. nº 263.208-1, ID nº 20355165, lotado no SUS/Cachoeira de Macacu, períodos-base de 05/03/1987 a 02/03/1992, 03/03/1992 a 01/03/1997, 02/03/1997 a 29/04/2002, 30/04/2002 a 28/04/2007 e de 29/04/2007 a 26/04/2012. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6842/2014 - ANGELA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 4.403-2, ID nº 31220622, lotada na UP/IEHE, períodos-base de 16/08/1978 a 14/08/1983, 15/08/1983 a 10/10/1988, 11/10/1988 a 09/10/1993, 10/10/1993 a 19/10/1998, 20/10/1998 a 18/10/2003, 19/10/2003 a 21/10/2008 e de 22/10/2008 a 11/11/2013. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1766611"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
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                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de monitor de vídeo e adaptador display por para VGA.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 11/12/2014, às 13:30 h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 11/12/2014, às 14h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/168/2014\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1766565"
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                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1766792": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 03/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2014. PARTES: O Instituto Estadual do Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: A cooperação entre o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) no desenvolvimento de ações conjuntas do objeto visando à apresentação e a assessoria para implantação da Coleta Seletiva Solidária nas Unidades da Rede Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 40.645/2007, Lei nº 12.305/2010, Lei nº 9.795/99, Lei nº 3.325/99. PROCESSO Nº E-07/512.729/2012.\r\n\r\nId: 1766792"
                        ],
                        "1766969": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pela seguinte situação.\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nWILIAN COSME PEREIRA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n15º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013 - 16h e 30h\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público 2013 - 16h e 30h, pela seguinte situação.\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nReclassificação\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MARQUES SARDINHA\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n27º\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9.027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/07/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso. \r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n02/12/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n40750\r\n\r\nJEFERSON FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n3º\r\n\r\n41361\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO BRITTO\r\n\r\n4º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9.027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/07/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013, em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/03/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência e CREF aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n02/12/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n22469\r\n\r\nAMANDA MONTEL MARTINS\r\n\r\n30º\r\n\r\n04525\r\n\r\nJULIANA GOMES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n32º\r\n\r\n10379\r\n\r\nJOÃO VICTOR GARCIA\r\n\r\n33º\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n30951\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA KLER\r\n\r\n3º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9.027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/07/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde dever apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n02/12/2014, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n36781\r\n\r\nFELIPE FRACASSIO VENTURA\r\n\r\n21º\r\n\r\nE-03/012/3879/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista o deferimento do processo relacionado abaixo, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência e CREF aos candidatos à vaga de Educação Física.\r\n\r\nApós ser habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, o candidato será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk)Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida Treze de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4/12/2014, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n29200\r\n\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\nE-03/014/2216/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9.027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/07/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013, em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/03/2013, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência. \r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n4/12/2014,às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n05913\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\n47º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9.027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/7/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013, em atendimento ao item 13.5.1 no D.O. de 13/03/2013, em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência. \r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\n02/12/2014, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n32414\r\n\r\nELIANE BINI DA SILVA\r\n\r\n27º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do Processo nº E-03/9.027/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21/08/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 17/07/2013 e retificado no D.O. de 09/08/2013, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Comprovante de Residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4/12/2014, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n41753\r\n\r\nDAYANA PAES DE ARAUJO\r\n\r\n1º\r\n\r\nE-03/004/496/2014\r\n\r\n41519\r\n\r\nPRISCILA GONÇALVES CAETANO\r\n\r\n16º\r\n\r\nE-03/004/495/2014\r\n\r\n40558\r\n\r\nEDMILLA BARCELOS GOMES\r\n\r\n26º\r\n\r\nE-03/004/485/2014\r\n\r\nId: 1766969"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 01/1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sady Ricardo Siqueira Filho\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 01/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Nascimento Costa\r\n\r\n02-Ruan Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 02/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sandra Couto da Silva Pellegrini\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 01/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eslaine da Silva Amaral\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 02/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Socorro Andrade de Paula\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 01/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 02/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eliza José dos Santos\r\n\r\n02-Hugo Luan Evangelista dos Santos\r\n\r\nTURMA: EP. ADM. III - 01/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra de Souza Rangel\r\n\r\n02-Thiago Ramos de Deus Dias\r\n\r\n03-Valerie Valeciane Braga Souza\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP. CON. III - 01/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele Neves de Carvalho\r\n\r\nTURMA: EP. CON. III - 02/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Apolo Avila Marques\r\n\r\nTURMA: EP. CON. III - 02/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilvan de Lima Mauricio\r\n\r\n02-Jhonatan Correa Castro\r\n\r\nTURMA: EP. CON. III - 02/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Damasceno\r\n\r\nTURMA: EP. CON. III - 02/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristina Márcia dos Santos Jatobá\r\n\r\n02-Tamiris Fernandes Teixeira \r\n\r\n03-Ticiane Pereira Baía\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaciara dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jailton Armando Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Henrique de Souza Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria José de Araújo Batista\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandra Cristina Pereira do Nascimento\r\n\r\n02-Marcos Vinícius Diniz Serra\r\n\r\n03-Zilma Albuquerque Alves\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Venâncio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Eulina Araujo de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Oliveira Stobre\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno da Silva Lisbôa\r\n\r\nTURMA: 3003/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Selma Coelho Cirne Augusto de Farias \r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antônio Victor Lopes Lustosa\r\n\r\n02-Daniel Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Edilângela Amaral de Sousa\r\n\r\n04-Weberson do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandro Araujo da Silva\r\n\r\n02-Anderson da Silva Prado \r\n\r\n03-Anne Caroline Cavalcanti Nunes da Rocha\r\n\r\n04-Cristilene Nascimento Ribeiro\r\n\r\n05-Carlos Antonio Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Cássia Conceição da Silva\r\n\r\n07-Cesar Romero Matheus Câmara Ribeiro\r\n\r\n08-Ezequiel Tavares Ferreira\r\n\r\n09-Fabiana Marinho de Oliveira\r\n\r\n10-Fabiana Trajano da Silva\r\n\r\n11-Gerusa Messias Cesar\r\n\r\n12-Jacquelline Sousa de Carvalho\r\n\r\n13-Jonathan Teófilo da Silva\r\n\r\n14-Leonardo de Queiroz Irene\r\n\r\n15-Liduina Maria Ferreira da Silva \r\n\r\n16-Marcos Aurelio da Silva Moreira\r\n\r\n17-Maria da Conceição Silva\r\n\r\n18-Mariza Silva Oliveira\r\n\r\n19-Natasha Cristina Elídio dos Santos\r\n\r\n20-Neusa Maria da Silva Antonio\r\n\r\n21-Rodrigo Silva Barros\r\n\r\n22-Rosana Gomes da Fonseca\r\n\r\n23-Selma Maria Lopes\r\n\r\n24-Silvani de Moraes Antunes\r\n\r\n25-Teles Felipe Azevedo Xavier\r\n\r\n26-Washington Valdemiro Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrêssa Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Cleciane da Silva Borges de Faria\r\n\r\n03-Ezequiel Bento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carmen Celia Sousa Moura\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edgar Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Jorge Rael Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Aldelito da Silveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Creuzi da Cruz Francisco\r\n\r\n08-Eliane Esteves de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 03-Cleuzi da Cruz Francisco\r\n\r\n08-Eliene Esteves de Almeida\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 17-Vanderlei Cardoso dos Santos Filho \r\n\r\nLeia-se: 17-Vanderlei Cardoso dos Santos Neto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PARQUE AMORIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PARQUE AMORIM, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Vitor Silva dos Santos\r\n\r\n02-Alana Maria Santos\r\n\r\n03-Ana Caroline Barbosa Cardoso\r\n\r\n04-Ana Claudia dos Santos Schayder \r\n\r\n05-Christian de França Menezes\r\n\r\n06-Danilo da Silva e Silva Braga Maciel\r\n\r\n07-Elias Nascimento Santos\r\n\r\n08-Eric Rodrigo Santos da Conceição\r\n\r\n09-Glauber de Souza Ramos\r\n\r\n10-Iris Cristina Alves da Silva\r\n\r\n11-Jeane Carla Possidonio da Silva\r\n\r\n12-Jhonatan Gomes Barreto\r\n\r\n13-João Gabriel Oliveira da Silva\r\n\r\n14-João Vitor Meireles de Oliveira\r\n\r\n15-Jonas Vieira Motta\r\n\r\n16-Laís Andrade da Silva\r\n\r\n17-Lucas Matheus Santos de Mendonça\r\n\r\n18-Maria Aparecida Ferreira Leodoro \r\n\r\n19-Paula Pereira Ferro\r\n\r\n20-Priscila Oliveira de Souza\r\n\r\n21-Rayssa Patrícia da Silva Garcia\r\n\r\n22-Renan Willian Pimentel Monteiro\r\n\r\n23-Roseane Souza da Silva\r\n\r\n24-Thiago Francisco Alexandre\r\n\r\n25-Vitor Gabriel Moreira Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Estevão dos Santos\r\n\r\n02-Alexandre Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Ferreira Alves\r\n\r\n04-Erick Barros da Costa\r\n\r\n05-Ewellyn dos Santos Martins\r\n\r\n06-Felipe Freitas Moreira\r\n\r\n07-Ingrid Duarte Pinto\r\n\r\n08-Jonas Moraes Juvencio da Silva\r\n\r\n09-Jonathan Marques da Silva\r\n\r\n10-Karoline da Silva Quintanilha Vaz\r\n\r\n11-Lucas Rangel Neto\r\n\r\n12-Lucas Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Santana Regis dos Santos\r\n\r\n14-Nathália Lima das Chagas\r\n\r\n15-Patric Claudino Chaves\r\n\r\n16-Raiane Mateus da Silva\r\n\r\n17-Ricardo Castro de Almeida\r\n\r\n18-Roger Dias da Silva\r\n\r\n19-Sulivan da Silva Mattos\r\n\r\n20-Tulio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n21-Vinícius Araujo de Souza\r\n\r\n22-Vitor Silva de Paula\r\n\r\n23-Wallace Luiz Silva da Vitória\r\n\r\n24-Weverton Silva de Farias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alana Cruz Firmino\r\n\r\n02-Antonio Carlos de Souza Júnior\r\n\r\n03-Brenda da Silva Santiago\r\n\r\n04-Bryan Elias da Silva\r\n\r\n05-Carla Iasmin de Souza\r\n\r\n06-Carlos Alberto Marques de Lima Junior\r\n\r\n07-Chrislaynne Rose Almeida Pinto Amorim\r\n\r\n08-Diego dos Santos Pereira\r\n\r\n09-Dominique da Silva Bordião\r\n\r\n10-Erika Cristina Freitas de Oliveira\r\n\r\n11-Gabriel Pereira Vieira\r\n\r\n12-Gessica Silva De Souza\r\n\r\n13-Glaucio Vinicius Rosa Pereira\r\n\r\n14-Guendeny Bianca Dias dos Santos\r\n\r\n15-Jefferson Luiz Souza Emiliano\r\n\r\n16-Karine Cardoso da Silva\r\n\r\n17-Leonardo Barbosa Cardoso\r\n\r\n18-Luciene da Silva Lima\r\n\r\n19-Marcelo Francisco Junior\r\n\r\n20-Marcleivison Silva do Nascimento\r\n\r\n21-Marina Reis da Silva\r\n\r\n22-Miriam Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Monica Maria dos Santos\r\n\r\n24-Natividade de Jesus Correa\r\n\r\n25-Pedro Paulo da Silva Maciel\r\n\r\n26-Rayane Cristina Martins\r\n\r\n27-Sabrina Silva dos Santos\r\n\r\n28-Tamara Santos Gomes\r\n\r\n29-Thayane Paz de Oliveira\r\n\r\n30-Thiago de Jesus Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Evellin Pinto Capistrano de Araujo\r\n\r\n02-Andressa de Andrade Gomes Pereira\r\n\r\n03-Caio Lucas Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Carlos Michel de Freitas\r\n\r\n05-Cleidiane Kelly Aragão de Farias\r\n\r\n06-Denis Oliveira da Costa\r\n\r\n07-Dayvid Vinícius da Silva Pinto\r\n\r\n08-Gabrielle Lima da Silva\r\n\r\n09-Glasielle da Silva Benvindo\r\n\r\n10-Isabel Rangel Rolim\r\n\r\n11-Lucas Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Lucas Silva Moraes\r\n\r\n13-Mayara Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Milena Andre da Silva\r\n\r\n15-Rafaella Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Rosineide Maria da Silva Gomes\r\n\r\n17-Rute Kelly Martins da Silva\r\n\r\n18-Thainá Araújo dos Santos\r\n\r\n19-Thaiane da Silva Ribeiro Sergio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aldemir Ramaciote de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Oliveira Silva\r\n\r\n03-Andreia Albuquerque da Silva\r\n\r\n04-Bianca Oliveira Rodrigues de Almeida\r\n\r\n05-Bruno Antonio de Oliveira\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Rosa do Nascimento\r\n\r\n07-Carlos Wallace da Silva Honorio\r\n\r\n08-Caroline Osorio Soares\r\n\r\n09-Eduardo Marcel Silva da Cruz\r\n\r\n10-Eliete dos Santos Evangelista\r\n\r\n11-François dos Santos\r\n\r\n12-Gabriel dos Santos Menezes\r\n\r\n13-Gracielle Conceição da Silva\r\n\r\n14-Henrique Dailon Nery dos Santos\r\n\r\n15-Ivanete Lima Norberto\r\n\r\n16-Jacildo Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Janaina da Silva Martins\r\n\r\n18-Marcelo dos Santos Bita\r\n\r\n19-Márcio Francisco de Lima\r\n\r\n20-Margarete Lixa Candido da Silva\r\n\r\n21-Monique dos Santos Souza \r\n\r\n22-Paulo Henrique Tôrres Barbosa\r\n\r\n23-Rita de Cassia Cunha da Silva\r\n\r\n24-Rodrigo dos Santos Bazilio\r\n\r\n25-Vera Lucia da Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Amorim de Lima\r\n\r\n02-Anderson William da Silva\r\n\r\n03-Andressa Lopes Sales\r\n\r\n04-Ariana de Paula Teixeira Louzeiro\r\n\r\n05-Daniel da Silva dos Santos\r\n\r\n06-Elenice Pereira Anacleto\r\n\r\n07-Guilherme Marcel Silva da Cruz\r\n\r\n08-João Lucas Domiciano Faustino\r\n\r\n09-Patricia Botelho Marinho\r\n\r\n10-Paulo Matheus Freitas Sá\r\n\r\n11-Wellington Silva de Andrade \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Soares Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Débora Luciana Campos Lemos\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Albanidia Xavier Ernesto \r\n\r\n03-Alessandra de Castro Gaspar Pereira\r\n\r\n04-Alexsander da Silva Machado\r\n\r\n05-Angela Aparecida Ragazzi Fernandes\r\n\r\n06-Brendon Ebert Benta Pereira da Silva\r\n\r\n07-Bruno da Silva Moreira\r\n\r\n08-Douglas Elias Alves da Silva\r\n\r\n09-Eliana Aparecida Mota Paulo\r\n\r\n10-Fábio Novaes Gomes da Silva\r\n\r\n11-Jefferson Felipe dos Santos Cordeiro\r\n\r\n12-Jonathan Araujo da Silva\r\n\r\n13-José Rodrigo Silva\r\n\r\n14-Klecio Nascimento de Araujo\r\n\r\n15-Letícia Magalhães de Oliveira\r\n\r\n16-Lindamar Gomes dos Santos\r\n\r\n17-Luciene Martins do Nascimento\r\n\r\n18-Marcelo Giovanni Barbosa\r\n\r\n19-Michelle Costa Neves dos Santos\r\n\r\n19-Michelle Cristina da Silva \r\n\r\n20-Natanael Silva de Souza\r\n\r\n21-Osni Ribeiro\r\n\r\n22-Robson Gonçalves\r\n\r\n23-Rogerio Vitorino da Silva\r\n\r\n24-Rosana Pinto Silva\r\n\r\n25-Thiago Benigno de Oliveira\r\n\r\n26-Wesley Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lucia Nascimento de Lima\r\n\r\n02-Cássia Kérem da Silva\r\n\r\n03-Daiana Jessica dos Santos Vicente \r\n\r\n04-Fabricio Ivo Amaral de Oliveira\r\n\r\n05-Felipe Queiroz da Silva\r\n\r\n06-Gislaine Cristina Lopes de Almeida\r\n\r\n07-Karine Davelin Rodrigues de Souza\r\n\r\n08-Loann de Oliveira Rocha\r\n\r\n09-Luciene Camara da Silva\r\n\r\n10-Maria Sabrina Nascimento\r\n\r\n11-Monique Julião do Nascimento\r\n\r\n12-Raquel Cantanhede Bonifacio de Almeida\r\n\r\n13-Sandra Portela da Silva \r\n\r\n14-Tainara Alves de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Paulino da Silva\r\n\r\n02-Alba Lidia Xavier Ernesto Menezes\r\n\r\n03-Alexandre Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Andréa Candido da Silva\r\n\r\n05-André Luiz Andrade da Conceição\r\n\r\n06-Andreza Pereira de Lima\r\n\r\n07-Camila Cristina Silva\r\n\r\n08-Ednalda Nascimento de Lima\r\n\r\n09-Edvan Costa do Nascimento\r\n\r\n10-Elizeu de Carvalho Araujo\r\n\r\n11-Gildemar Bispo dos Santos\r\n\r\n12-Gleyson Marinho da Silva\r\n\r\n13-Juliana Nascimento de Lima\r\n\r\n14-Lenilson Figueiredo da Silva\r\n\r\n15-Maria José Ancelmé de Almeida\r\n\r\n16-Maxwell Ferreira Veiga\r\n\r\n17-Murilo Faria da Silva\r\n\r\n18-Pamela de Souza Lins\r\n\r\n19-Patrick Matheus Fournier\r\n\r\n20-Rosivaldo Pereira da Silva\r\n\r\n21-Silmara Portela Felizardo\r\n\r\n22-Solange Ferreira Fernandes de Lima\r\n\r\n23-Tila de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Silva Monteiro Nunes\r\n\r\n02-Andressa Crislane Felix dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz Queiroz da Fonseca\r\n\r\n04-Bruna Ferreira Pessanha\r\n\r\n05-Carolina Pereira Correia\r\n\r\n06-Elton de Lima Chagas\r\n\r\n07-Evelyn Conceição Augusta dos Santos\r\n\r\n08-Geovânia da Silva Costa\r\n\r\n09-Jessica Ramos de Sousa\r\n\r\n10-Josiane Alves Silva\r\n\r\n11-Karla Tereza\r\n\r\n12-Moisés Ribeiro de Assis\r\n\r\n13-Patiani de Figuerêdo\r\n\r\n14-Renata Serafim da Silva\r\n\r\n15-Sandra Regina Leal de Carvalho\r\n\r\n16-Taísa Alves de Lima\r\n\r\n17-Tiago Silva do Nascimento\r\n\r\n18-Valdeci Alves Ribeiro\r\n\r\n19-Victor Proença Cesar de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Re soluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Carlos Pereira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sabrina Lima de Aquino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André do Nascimento Lins\r\n\r\n02-Andressa Bandeira Fernandes\r\n\r\n03-Carla Talita da Silva Sedano\r\n\r\n04-Celia Lorena Targino Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Deivisson Mario Sulpino Mendes\r\n\r\n06-Douglas Mandu da Silva\r\n\r\n07-Estevão Rodrigues Netto\r\n\r\n08-Filipe Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Guilherme Gonçalves Moura\r\n\r\n10-Ismael Freitas de Brito\r\n\r\n11-Jonatha de Lira Soares\r\n\r\n12-Karine Gomes Peixoto\r\n\r\n13-Leandro Ribeiro Nunes\r\n\r\n14-Luan Moreira da Silva\r\n\r\n15-Lucas Luiz da Silva Pedro\r\n\r\n16-Lucas Santiago da Silva\r\n\r\n17-Marco Antonio da Silva\r\n\r\n18-Michel de Melo Gregório\r\n\r\n19-Pablo Farias da Silva\r\n\r\n20-Paloma de Abreu Ramos\r\n\r\n21-Pamela de Souza Pavão\r\n\r\n22-Rafael Ramos Pereira \r\n\r\n23-Renan Luciano Silva\r\n\r\n24-Sabrina da Silva Paes\r\n\r\n25-Silvia Helena Coelho Nogueira\r\n\r\n26-Silvia Patryne Rodrigues Soares\r\n\r\n27-Tamiris de Souza Siqueira\r\n\r\n28-Thayane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailton Barros Marcello Filho\r\n\r\n02-Andre Luiz Alves Duarte\r\n\r\n03-Caio Felipe Machado Rocha\r\n\r\n04-Cleiton Adriano Faria\r\n\r\n05-Damires Machado dos Santos\r\n\r\n06-Edu Lacerda Arcangelo de Oliveira\r\n\r\n07-Iasmim Rosa da Silva\r\n\r\n08-Jhonata de Souza Pavão\r\n\r\n09-Lincoln de Oliveira Lindgri\r\n\r\n10-Rayane Serpa de Andrade\r\n\r\n11-Richelli Cipriano de Sousa Oliveira\r\n\r\n12-Sara Beatriz da Costa de Souza\r\n\r\nTURMA: PAEM-M4 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Airton Santa'Ana da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Serafim de Moura\r\n\r\n03-Ana Natália Nogueira Magalhães Bessa\r\n\r\n04-Clayrynsse Willian Brito Souza\r\n\r\n05-Cristiano de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n06-Everaldo Batista Pereira\r\n\r\n07-Risselly da Silva da Rosa\r\n\r\n08-Robeth Saimon da Costa Innocencio\r\n\r\n09-Roberto Alessandro Bernardo\r\n\r\n10-Rogerio Silva Caldeira\r\n\r\n11-Romildo Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Rute Leite dos Santos\r\n\r\n13-Thauane Lorrane dos Santos\r\n\r\n14-Tuanny Moreira Góes\r\n\r\n15-Walter da Silva Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Antonio Barbosa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa de Oliveira da Costa\r\n\r\n02-Jonathan Henrique Souza do Nascimento\r\n\r\n03-Juliana Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson da Silva Quintanilha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 476 - ELIAS LAZARONI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hugo Leonardo da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 20-Luana Fatima Rodrigues Marques\r\n\r\nLeia-se: 20-Luana de Fatima Rodrigues Marques \r\n\r\nD.O. DE 13/12/2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 20-Michele Siqueira Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 20-Michelle Siqueira Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Vinicius Nicolino Maciel\r\n\r\n02-Ana Beatriz dos Santos Vieira\r\n\r\n03-Ana Carolina Marques dos Santos\r\n\r\n04-Ana Carolina Silva Borges\r\n\r\n05-Ana Caroline Vieira do Nascimento\r\n\r\n06-Beatriz Santos Ferreira\r\n\r\n07-Bianca Cristina do Nascimento Louro\r\n\r\n08-Bianca Ferreira Hansen\r\n\r\n09-Bruno de Oliveira Cruz Rúbio\r\n\r\n10-Bruno Gomes Granadeiro\r\n\r\n11-Caio Magno Ferreira dos Santos\r\n\r\n12-Carla Indiara Gomes dos Santos\r\n\r\n13-Carlos Alberto dos Santos Rocha\r\n\r\n14-Carolinne Pereira Marques\r\n\r\n15-Caroliny Rocha da Fonseca\r\n\r\n16-Claudiane Bento de Mendonça\r\n\r\n17-Clayton de Oliveira Cardoso\r\n\r\n18-Cleber de Amorim\r\n\r\n19-Daiane Alves de Assis\r\n\r\n20-Debora Bianca Medeiros Lima Monforte\r\n\r\n21-Deivid Tavares Costa\r\n\r\n22-Larissa Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Phillipe da Silva Santana\r\n\r\n24-Samanta de Sousa Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca da Silva Vilela Conceição\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Peçanha de Moura\r\n\r\n03-Deivison de Souza Rodrigues\r\n\r\n04-Diana Alves Silva\r\n\r\n05-Dilson Batista Gonçalves\r\n\r\n06-Eduarda Vieira de Carvalho\r\n\r\n07-Eliany Nascimento de Oliveira\r\n\r\n08-Elizabeth Fernandes da Costa dos Santos\r\n\r\n09-Esther Berquiolli da Silva\r\n\r\n10-Evelyn de Oliveira Pereira\r\n\r\n11-Felipe Barbosa Santos\r\n\r\n12-Felipe de Oliveira Moura\r\n\r\n13-Gabriel Cavalcanti Cardoso\r\n\r\n14-Gabriel Rocha de Oliveira\r\n\r\n15-Gabrielle Vilela Alves\r\n\r\n16-Graziela Késsia Augusto da Silva\r\n\r\n17-Greice Kelly Nunes de Oliveira\r\n\r\n18-Gustavo Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Hariel Camargo Bastos\r\n\r\n20-Igor Assumpção da Silva Coelho\r\n\r\n21-Igor Matheus Rezende de Almeida\r\n\r\n22-Inácio Gomes de Souza Pinto\r\n\r\n23-Ingrid Borré das Neves\r\n\r\n24-Isabel Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\n25-Isabelle Lúcia Santos Farinha\r\n\r\n26-Isis Camila da Silva\r\n\r\n27-Israel Nascimento Ramos\r\n\r\n28-Jaqueline Rangel de Menezes\r\n\r\n29-Jéssica da Silva Roza\r\n\r\n30-Jéssica de Lira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica Helem Gonçalves Pinto\r\n\r\n02-Jéssica Maria dos Santos Lima\r\n\r\n03-Jonatas Ribeiro Viana\r\n\r\n04-Jonathan Barboza Oaskes\r\n\r\n05-Joyce Gomes Dias Gonçalves\r\n\r\n06-Joyce Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Juliana Bernardo de Oliveira\r\n\r\n08-Juliana Raamã Silva de Souza\r\n\r\n09-Juliana Silva de Amorim\r\n\r\n10-Kassia Hellen Miranda Inacio\r\n\r\n11-Kezia Maria de Souza\r\n\r\n12-Laís Oliveira do Carmo\r\n\r\n13-Larissa da Silva Guimarães\r\n\r\n14-Leandro Souza da Costa\r\n\r\n15-Luan dos Santos Pereira\r\n\r\n16-Luan Monteiro de Oliveira\r\n\r\n17-Luana Souza Leal\r\n\r\n18-Lucas Cavalcanti Bernardes\r\n\r\n19-Lucas Silva de Paiva\r\n\r\n20-Lucas Soares de Andrade\r\n\r\n21-Marcela Aparecida da Silva\r\n\r\n22-Mariana Martins\r\n\r\n23-Mariana Rosa Ferreira de Amorim\r\n\r\n24-Marina Jeronimo Assunção Barros\r\n\r\n25-Marlon dos Santos Genezio\r\n\r\n26-Matheus Mainente de Souza Guerra Gomes\r\n\r\n27-Maurício dos Santos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Magda Cristina Santos da Silva\r\n\r\n02-Mayara Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Milena do Rosario Ribeiro\r\n\r\n04-Mirlene Salgado dos Santos\r\n\r\n05-Monique Martins Lopes de Oliveira\r\n\r\n06-Nathalia Mendes Teixeira\r\n\r\n07-Nathan Rangel dos Santos\r\n\r\n08-Nayara de Araujo Neris\r\n\r\n09-Pablo Wesley Braga Teixeira\r\n\r\n10-Pamela Alessandra de Lima Pinto\r\n\r\n11-Patrick Cesar Araujo Nunes\r\n\r\n12-Paula Cristina dos Santos Rocha\r\n\r\n13-Pedro Henrique Valério de Lima\r\n\r\n14-Priscila Regina Freitas Freire\r\n\r\n15-Raquel Lopes de Souza\r\n\r\n16-Raquel Teixeira Ferreira\r\n\r\n17-Rayane Santos Telles da Silva\r\n\r\n18-Raylane Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Rebeca Marques Baltar\r\n\r\n20-Regiane de Melo dos Santos\r\n\r\n21-Renan Ventura de Lima\r\n\r\n22-Richardson Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Rogério Barbosa Paixão\r\n\r\n24-Ruan Magalhães Sampaio\r\n\r\n25-Samuel de Jesus Soares\r\n\r\n26-Sebastião Luiz Pereira Corrêa Junior\r\n\r\n27-Sendy Vianna Rasch\r\n\r\n28-Stefany de Jesus Vieira\r\n\r\n29-Stephany Cristina Soares dos Santos\r\n\r\n30-Thaiane de Lima Teixeira\r\n\r\n31-Tatiane Silva dos Santos\r\n\r\n32-Thainá de Lima Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Medeiros da Costa\r\n\r\n02-Claudia Regina Peixoto Santana\r\n\r\n03-Fernanda Cipriano da Silva\r\n\r\n04-Gabriel Alessandro da Silva Duarte\r\n\r\n05-Gabriel Furtado Andrade\r\n\r\n06-Hevilim Pereira Martins\r\n\r\n07-Jair Santos da Rosa Junior\r\n\r\n08-Joney Fabiano de Lucena\r\n\r\n09-Juliana Rodrigues\r\n\r\n10-Laysa Brum Sant'Anna\r\n\r\n11-Leticia do Nascimento Silva\r\n\r\n12-Lidiane Oliveira de Azevedo\r\n\r\n13-Lucas Silva dos Santos\r\n\r\n14-Ruth Queli Leite Montarrois\r\n\r\n15-Thaína Martins Fraga Brito\r\n\r\n16-Thaís Daltro Fernandes Martins\r\n\r\n17-Thamires Marques da Conceição\r\n\r\n18-Thamires Stelé Teixeira\r\n\r\n19-Thayane Duarte Moura de Andrade\r\n\r\n20-Thayná de Oliveira de Souza\r\n\r\n21-Thayná Gomes da Silva\r\n\r\n22-Thayna Leôncio da Silva\r\n\r\n23-Vinicius Gomes de Oliveira\r\n\r\n24-Vitor da Silva Abreu\r\n\r\n25-Wallace de Oliveira Costa\r\n\r\n26-Yago Vinicius Martins Santos\r\n\r\n27-Yara Costa do Nascimento\r\n\r\n28-Yasmin Batista de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carla Oliveira Braga de Farias\r\n\r\n02-Camila Nogueira Cavalcante\r\n\r\n03-Caroline Gomes da Silva\r\n\r\n04-Crisitiane Mattoso Gomes\r\n\r\n05-Debora Neves de Oliveira\r\n\r\n06-Dilziléia Silva Sousa\r\n\r\n07-Diogo Pereira dos Passos\r\n\r\n08-Jean Pierre Lopes Oliveira\r\n\r\n09-Lúcas Borges Wanderley\r\n\r\n10-Lucas Mantet Barbosa\r\n\r\n11-Lucas Saraiva da Cunha\r\n\r\n12-Luiz Henrique Barbosa Cordeiro \r\n\r\n13-Marlow Bricio Caxias\r\n\r\n14-Maycow Bricio Caxias\r\n\r\n15-Monalisa Bezerra Matos\r\n\r\n16-Rafael Oliveira de Abreu\r\n\r\n17-Thalita Davila da Silva\r\n\r\n18-Vanessa Barreira Silva\r\n\r\n19-Welton Rangel da Silva\r\n\r\n20-Wilma Pereira de Paula\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Matheus Ramos da Silva\r\n\r\n02-Gabriel Cordeiro Dias\r\n\r\n03-Isabelle Cristina da Silva de Paula\r\n\r\n04-Lucas Souza dos Santos\r\n\r\n05-Mariana Andrade Magno Bacalhaó\r\n\r\n06-Mateus Ivan Ferreira da Conceição\r\n\r\n07-Matheus Reis Espirito Santo\r\n\r\n08-Natanael Leoncio da Silva\r\n\r\n09-Pamela Dornelas Gomes\r\n\r\n10-Paulo Henrique de Oliveira Pontes\r\n\r\n11-Roberta de Azevedo Carvalho\r\n\r\n12-Rodolpho da Silva Farias\r\n\r\n13-Sulamita Maximiano Teixeira\r\n\r\n14-Thayna dos Santos Ferreira\r\n\r\n15-Victória Nascimento Aragão\r\n\r\n16-Vinicius de Moraes Seuring\r\n\r\n17-Vitor de Oliveira Moscoso\r\n\r\n18-Wesley Nogueira Caldas\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alfredo Fillipe Diniz Pena\r\n\r\n02-Ana Caroline Santana de Azevedo\r\n\r\n03-Beatriz Borges Alves\r\n\r\n04-Carlos Alexandre do Nascimento Lima \r\n\r\n05-Evelyn Silva da Costa\r\n\r\n06-Fabricio Francisco da Costa\r\n\r\n07-Fagner Sales Campos Rodrigues\r\n\r\n08-Fernanda Santana Lemos\r\n\r\n09-Francielle dos Santos Silva\r\n\r\n10-Isabela de Menezes Ferreira\r\n\r\n11-Juliene Albuquerque Fully das Chagas\r\n\r\n12-Larissa Menezes do Amaral\r\n\r\n13-Lauana dos Santos Alves Pinheiro\r\n\r\n14-Leonardo Siqueira Gomes\r\n\r\n15-Lucas Barbosa Felix\r\n\r\n16-Lucas Carlos Barbosa\r\n\r\n17-Mallon Muller Passarelles\r\n\r\n18-Marllon dos Santos Batista\r\n\r\n19-Paulo Victor de Souza Gonçalves\r\n\r\n20-Rana Topázio de Oliveira Costa\r\n\r\n21-Rennan Magalhães Nascimento\r\n\r\n22-Silvanir Barboza da Silva\r\n\r\n23-Stefanie Bezerra Pessôa\r\n\r\n24-Stefany Correa Dias\r\n\r\n25-Suellen de Sousa Pinto\r\n\r\n26-Thayssa Pereira de Souza\r\n\r\n27-Valdenir Roberto Moreira Lira\r\n\r\n28-Wesley de Vasconcellos Correia\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abner Luiz Costa Furtado\r\n\r\n02-Alex Luis Ramos Dias\r\n\r\n03-Aline Paula Mendes de Sousa\r\n\r\n04-Beatriz Melo Gomes\r\n\r\n05-Caroline Veras de Sousa\r\n\r\n06-Danilo Lemos Miranda\r\n\r\n07-Diego Guimarães Correia\r\n\r\n08-Flávia Patricia Camargo José\r\n\r\n09-Fernanda Aila Vieira Correa\r\n\r\n10-Gustavo Nicodemos dos Santos\r\n\r\n11-Jhonata Luíz dos Santos Coelho\r\n\r\n12-Lucas Felipe Alves dos Santos\r\n\r\n13-Lucas Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n14-Luiz Henrique Rocha Pereira\r\n\r\n15-Marlon Goulart Moraes\r\n\r\n16-Mauricio dos Santos Genezio\r\n\r\n17-Mayara dos Santos Lima\r\n\r\n18-Misael de Souza da Silva\r\n\r\n19-Patrícia Laila Ramos\r\n\r\n20-Rafaela Lagoas Pereira\r\n\r\n21-Sabrina Messias de Queiroz\r\n\r\n22-Sara de Siqueira Marinho\r\n\r\n23-Sheyenne Hoana da Silva\r\n\r\n24-Tayná da Silva de Almeida\r\n\r\n25-Valesca Teixeira Tardin\r\n\r\n26-Vitoria Barbosa Rangel\r\n\r\n27-William Silva dos Santos\r\n\r\n28-Willian Figueira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Augusto Cesar Silva Sabino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Guilherme Bastos Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiano Teodoro da Silva \r\n\r\n02-Iago Renan Silva Torneire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus de Barros Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.09.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma/Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 1984\r\n\r\n01-Marcelo Afonso Ferreira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Damiana Martins da Silva \r\n\r\nTURMA: 1131 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Marina da Silva Arruda\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1334 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Denison Cesar de Souza Monteiro\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Denise Pereira Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michele Ariana Vieira Roza \r\n\r\nTURMA: CN 4006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Moraes dos Santos \r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Luiza da Silva Tortora\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alana Santos da Cruz\r\n\r\n02-Amanda Luiza Jorge Barbosa\r\n\r\n03-Andressa Cristina Conceição de Souza\r\n\r\n04-Andressa Luiza Siqueira Olario da Silva\r\n\r\n05-Anne Caroline Pereira de Paula\r\n\r\n06-Beatriz Cruz Chagas\r\n\r\n07-Beatriz dos Santos Balduino\r\n\r\n08-Beatriz Roberta Cardoso Araujo\r\n\r\n09-Bianca Lima Ferreira Silva\r\n\r\n10-Bruna Beatriz Peixoto Blecha Bispo\r\n\r\n11-Camila da Silva Noronha\r\n\r\n12-Christiane de Miranda Santos\r\n\r\n13-Crislene Barbosa Pereira\r\n\r\n14-Daniella Tavares Potrique\r\n\r\n15-Dayane da Silva Cardoso\r\n\r\n16-Débora Regina dos Santos de Souza\r\n\r\n17-Drielle Letícia Moreira Figueiredo da Paz\r\n\r\n18-Erika Regina Macedo Santos\r\n\r\n19-Fabiana Mendes da Silva Bezerra\r\n\r\n20-Fabiana Verônica Arnaud da Silva\r\n\r\n21-Francineide Pereira da Silva\r\n\r\n22-Gabriela Aparecida de Araujo Machado\r\n\r\n23-Gabriela Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\n24-Gabriela Cristina da Conceição da Silva\r\n\r\n25-Gabriella da Costa Lima\r\n\r\n26-Lorena Amorim Feliciano\r\n\r\n27-Lorrane Fernandes Silva\r\n\r\n28-Nathalia Ferreira da Costa\r\n\r\n29-Pâmela dos Santos\r\n\r\n30-Stephany Bahia Pereira\r\n\r\n31-Thaís Gonçalves Xavier\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allany Cortez Freire\r\n\r\n02-Ana Carolina Valério do Bomfim\r\n\r\n03-Angélica Tamires Mateus\r\n\r\n04-Bruna Lima dos Santos\r\n\r\n05-Caroline Monteiro de Souza\r\n\r\n06-Giulia Nobre Fernandes Bastos da Silva\r\n\r\n07-Gustavo Santos Peniche\r\n\r\n08-Hariane Lisboa Zacarias\r\n\r\n09-Hayla Tamiris de Jesus Miranda\r\n\r\n10-Hevelyn Lewa Oliveira de Araujo\r\n\r\n11-Isabel Cristina Marins de Oliveira\r\n\r\n12-Jessica Brenda Rufino Cordeiro\r\n\r\n13-Jéssica Portugal da Silva\r\n\r\n14-Jessika Marques Cavalcante dos Santos\r\n\r\n15-João Paulo Fonseca da Silva\r\n\r\n16-Joyce Maria Pinto\r\n\r\n17-Joyce Tulsen de Azevedo\r\n\r\n18-Juliana Fernandes da Costa do Nascimento\r\n\r\n19-Juliana Garcia\r\n\r\n20-Juliane de Santana Passos\r\n\r\n21-Julianna Carolinne Chrysostomo Santos\r\n\r\n22-Julyana Santana da Silva\r\n\r\n23-Karina da Silva Cardoso\r\n\r\n24-Karolina Silva dos Santos\r\n\r\n25-Katlen Christine de Souza Cortinovis dos Santos\r\n\r\n26-Kesia dos Santos Oliveira Nascimento de Oliveira\r\n\r\n27-Larissa de Souza Mendes \r\n\r\n28-Layanna Christina Oliveira Antunes\r\n\r\n29-Leonardo Vinicius Silva Santos da Conceição \r\n\r\n30-Letícia de Oliveira Azevedo Costa\r\n\r\n31-Thaynara Cristine Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Ribeiro de Assis\r\n\r\n02-Antonia Regina Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Ariane Antonio do Bomfim\r\n\r\n04-Beatriz da Silva Tosta de Souza\r\n\r\n05-Deborah de Medeiros Lima\r\n\r\n06-Gabriella Rosa Figueiredo\r\n\r\n07-Lorrayne Margot Nazareth Gamarra\r\n\r\n08-Loyane Correia Lopes do Nascimento\r\n\r\n09-Luana Fernandes Suppo\r\n\r\n10-Luana Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Lucas dos Santos Machado\r\n\r\n12-Luciana Souza de Oliveira\r\n\r\n13-Maria Rosa de Almeida Monteiro Veras\r\n\r\n14-Mariana Medeiros de Souza\r\n\r\n15-Matheus da Silveira de Freitas \r\n\r\n16-Mayara Lohana Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Mayara Mota Bernardo de Souza\r\n\r\n18-Michelle da Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Mylena Cristina Pereira da Silva Vila Nova\r\n\r\n20-Nadine Santos da Rosa\r\n\r\n21-Nathalia Lisboa Pereira\r\n\r\n22-Natiellie Motta dos Santos\r\n\r\n23-Pamella dos Santos Costa\r\n\r\n24-Patrick Pedrosa Pessoa da Silva \r\n\r\n25-Priscila da Silva Coelho\r\n\r\n26-Rayssa Suzart Cherem\r\n\r\n27-Stefany Barros de Moraes\r\n\r\n28-Steffane dos Santos de Melo\r\n\r\n29-Stephani Barros de Souza\r\n\r\n30-Tainá Daniella Barbosa\r\n\r\n31-Tamires Soares da Costa\r\n\r\n32-Yuri da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: CN 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amanda França Souza Oliveira\r\n\r\n02-Andressa Mattos Braz Pedro\r\n\r\n03-Andreza de Araujo Ventura\r\n\r\n04-Aueriton Bizarelo Nactividade\r\n\r\n05-Camila Roseane dos Santos Almeida\r\n\r\n06-Dayani Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Diana Kayala Teixeira de Carvalho \r\n\r\n08-Jeneffer Dias Ribeiro\r\n\r\n09-Jéssica Barbosa Gomes da Silva\r\n\r\n10-Jordana de Lemos Antão\r\n\r\n11-Julio Brizolara\r\n\r\n12-Larissa Eller Simões Pires\r\n\r\n13-Lívia Moreira de Freitas\r\n\r\n14-Lorena Santos da Silva\r\n\r\n15-Natalia Pereira Rosestolato\r\n\r\n16-Stefanny Dias da Costa\r\n\r\n17-Thaiane Santos Alves\r\n\r\n18-Thaiany Pimenta Roque dos Santos\r\n\r\n19-Thais Cabral de Souza Caldas\r\n\r\n20-Thais dos Santos Pontes\r\n\r\n21-Thaísa de Souza Lima da Silva\r\n\r\n22-Tharsilla de Azevedo Rodrigues\r\n\r\n23-Thatiane Almeida da Silva\r\n\r\n24-Thawan de Lima Gomes Freire\r\n\r\n25-Thayná de Oliveira Lopes\r\n\r\n26-Thuany Nanthes Paixão de Oliveira\r\n\r\n27-Vanessa Pereira Nascimento\r\n\r\n28-Victoria Correia da Silva \r\n\r\n29-Yasmim Cunha do Nascimento\r\n\r\n30-Yngrid Cristina Galvão de Oliveira\r\n\r\nTURMA: CN 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alicea Gonçalves Esperança\r\n\r\n02-Ana Beatriz Gonçalves de Almeida\r\n\r\n03-Andressa dos Santos Pinheiro Barcelos\r\n\r\n04-Anne Karoline Higino Pereira\r\n\r\n05-Ariane de Freitas Santos\r\n\r\n06-Beatriz Lemos de Oliveira\r\n\r\n07-Bruna Batista da Silva\r\n\r\n08-Camila Peixoto da Silva\r\n\r\n09-Danilo José Caetano\r\n\r\n10-Diana Chaves Velasco\r\n\r\n11-Dominique Caetano Maia\r\n\r\n12-Fernanda Caroline Gomes Modesto\r\n\r\n13-Hellen Marques Lima\r\n\r\n14-Jonathan do Nascimento Santana\r\n\r\n15-Juan Gomes do Couto\r\n\r\n16-Juliana Guimarães Santos\r\n\r\n17-Karine Suisso Carvalho\r\n\r\n18-Karoline Neves da Cruz\r\n\r\n19-Larissa de Lima Silva\r\n\r\n20-Larissa Peres Martins\r\n\r\n21-Letícia Gomes Pinto\r\n\r\n22-Marcelle Souza Santos\r\n\r\n23-Mariana Ribeiro da Silva\r\n\r\n24-Monique Daiana Coimbra dos Santos\r\n\r\n25-Nadyne Augusto da Silva\r\n\r\n26-Natasha Brum Pellegrino Valverde\r\n\r\n27-Nathalya Costa Carvalho\r\n\r\n28-Patricia Regina José Soares Gomes\r\n\r\n29-Priscila Gonçalves de Albuquerque\r\n\r\n30-Rayane Conceição Santos\r\n\r\n31-Roberta Luísa Barbosa Leal\r\n\r\n32-Talita Nascimento Santos\r\n\r\n33-Tamires Mandu Santos\r\n\r\n34-Wellerson Araujo da Silva\r\n\r\n35-Yngrid Guimarães Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carina de Almeida Silva\r\n\r\n02-Thamires Bento Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriele Maia da Silva\r\n\r\n02-Rayane Macambira de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.12.1990\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 1988\r\n\r\nOnde se lê: 26-Silvia Maria Rodrigues de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 26-Silvia Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nD.O. DE 22.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Fabiane Kaylla Cavalcante Vieira\r\n\r\nLeia-se: 02-Fabiene Kaylla Cavalcante Vieira\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2013\r\n\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Nancy Carneiro de Alencar\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Nancy Carneiro de Alencar\r\n\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 27-Luana Nascimento dos Santos \r\n\r\n33-Paula Cristine dos Santos Carvalho Rabelo\r\n\r\nLeia-se: 27-Luciana Nascimento dos Santos\r\n\r\n33-Paula Cristine dos Santos Carvalho Rabello de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: CN 4003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 30-Quezia Ventura Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 30-Quezia Ventura Rodrigues de Sena\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: PROINFANTIL\r\n\r\nTURMA: 02 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 17-Magda Garcia de Paula\r\n\r\nLeia-se: 17-Magna Garcia de Paula\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 04 - ANO: 2011 \r\n\r\nOnde se lê: 27-Selma Delphim Izodor\r\n\r\nLeia-se: 27-Selma Delphim Izodoro\r\n\r\nId: 1766578"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO RYCANO - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichele Serra de Almeida - 2007\r\n\r\n2-C.E.I.T.E.C. - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nRafael de Souza Soares - 2004\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPatrícia de Assis da Conceição - 1996\r\n\r\n4-COLÉGIO CURSO PAULO II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAltair Machado - 1988\r\n\r\n5-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruna de Menezes Soares - 2003\r\n\r\nPriscila de Souza Rodrigues - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabrielle Guimarães Alves - 2002\r\n\r\nFabricia Batista Siqueira - 2003\r\n\r\nBianca de Amorim Silva - 2004\r\n\r\nAna Carla Assum Simões - 2006\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL BONSUCESSO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nAdriano Marques da Silva - 2000\r\n\r\n7-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAparecida de Lourdes Casarroto - 1979\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE QUÍMICA\r\n\r\nPaulo Silas de Araujo França - 1980\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nMarcia Cristina Nogueira Braz Leite - 1981\r\n\r\n8-COLÉGIO HÉLADE - Petrópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFelipe Moraes Gulias Schlosser - 2009\r\n\r\nCristiano França Menezes - 2010\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael dos Santos Turnes - 2011\r\n\r\n10-COLÉGIO OPÇÃO - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRICIDADE\r\n\r\nRicardo José Infingardi - 1982\r\n\r\n11-COLÉGIO METALÚGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nAdilson Marcos dos Santos - 1992\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nLeidiana Custódio da Silva - 2005\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAdriana Ferreira Lopes - 2004\r\n\r\n14-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCláudio Cristiano Batista Freitas - 1998\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Seropédica\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nClovis Juliasse - 1992\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA DR. PEDRO JORGE - Queimados\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nViviane da Conceição Pinto de Oliveira - 1996\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Paulo do Carmo - 2002\r\n\r\n18-COLÉGIO CAMPOS SALES - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nManoel Mattos de Pinho Neto - 1987\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Itaperuna\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosângela Montes Belo - 1975\r\n\r\n20-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Alice de Jesus Sá - 1980\r\n\r\n21-INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliano Rodrigues Corodova - 2005\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPedro Paulo Almeida de Assis - 1983 \r\n\r\n23-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlessandro Cosme Lima dos Santos - 2007 \r\n\r\n24-COMPLEXO CULTURA ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosé Luiz Vieira Sirino - 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Luiz Vieira Sirino - 2000\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nLuiz Antonio Amorim - 1996\r\n\r\n25-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo César da Paixão Pinto - 2005\r\n\r\n26-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLia Cupolillo - 2005\r\n\r\n27-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Mauricio Rodrigues dos Santos - 1983\r\n\r\n28-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nRaphaela Rosa do Amaral - 2006\r\n\r\n29-CENTRO EDUCACIONAL JAIR DA SILVA - Paraty \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThalita Fernandes de Souza - 2003\r\n\r\n30-COLÉGIO JAIR DA SILVA - Paraty\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nQuelli da Silva Batista - 2004\r\n\r\n31-ETEC-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nFabiola Campos Cunha - 1994\r\n\r\n32-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLaís Rodrigues da Costa - 2008 \r\n\r\n33-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU NA HABILITAÇÃO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nCarlos Roberto Wittlich Junior - 1986\r\n\r\n34-CENTRO CULTURAL ABRAHAN LINCOLN - Nova Iguaçu\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlosildo Ferreira Mota - 1977\r\n\r\n35-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nRodolfo Lourenço Pinto - 2012\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n42-COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Marlos Mury da Silva - 2012\r\n\r\nLeia-se: Marlos Mury da Silva - 2011\r\n\r\nD.O. DE 14/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n14-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU\r\n\r\nJocemir Valerio - 1991\r\n\r\nId: 1766590"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Yasmin Bonifacio Velasco\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PEDRO AMÉRICO DA SILVA, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Breno Ecard Roque Fernandes\r\n\r\n02-Bruna Quimas Ferreira\r\n\r\n03-Carlos Renato de Paula Maciel\r\n\r\n04-Kayque Silveira de Souza\r\n\r\n05-Ludson Teles Corrêa Linhares\r\n\r\n06-Márcia Pavão Martins\r\n\r\n07-Quézia Muller Coelho\r\n\r\n08-Renan Cezar Ferreira\r\n\r\n09-Rita Bastos Guimarães\r\n\r\n10-Vanessa dos Santos Gonçalves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Roberto da Costa Ouverney\r\n\r\n02-Chisla da Costa Sá\r\n\r\n03-Fabrício Blaudt Figueredo\r\n\r\n04-Fernando Pedro Heiderich\r\n\r\n05-Iuri Mizeret Dutra\r\n\r\n06-Marcelane da Costa \r\n\r\n07-Marcelo Tápea de Freitas \r\n\r\n08-Tatiana de Macedo Piller\r\n\r\n09-Yan Marchon Leal\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Celio Armando Vasconcelos\r\n\r\n02-Edenilson Rodrigues Thedim\r\n\r\n03-Gerson Oliveira Klein\r\n\r\n04-Jhonny Santos Klein\r\n\r\n05-Matheus Ouverney Oliveira\r\n\r\n06-Yan Ouverney de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aleandre Gonçalves Brasil\r\n\r\n02-Andressa Santos da Silva\r\n\r\n03-Camilla Menezes Pereira\r\n\r\n04-Dariane Rocha da Costa\r\n\r\n05-Débora Hevelin Souza\r\n\r\n06-Fatima Tavares de Azevedo\r\n\r\n07-Gênesis Cabral de Azeredo\r\n\r\n08-Heloize Vitória de Souza dos Santos\r\n\r\n09-Janailson da Silva Verissimo\r\n\r\n10-Jefferson dos Santos Soares\r\n\r\n11-Jéssica Assis da Rocha\r\n\r\n12-Juliana Gomes \r\n\r\n13-Keydson de Azevedo Baptista\r\n\r\n14-Leidiane da Silva Marinho\r\n\r\n15-Letícia de Jesus Gomes\r\n\r\n16-Lindaura Tereza Galdino da Silva Marinho\r\n\r\n17-Maria José Correia dos Reis\r\n\r\n18-Marllon Lima Couto\r\n\r\n19-Rebecca Tramontana da Fonseca\r\n\r\n20-Renata Nascimento de Souza\r\n\r\n21-Rosilane de Paula Martins de Amorim\r\n\r\n22-Taiane Souza da Silva\r\n\r\n23-Tatiana Fernandes Pereira\r\n\r\n24-Thainá da Silva Gonzaga\r\n\r\n25-Valter Batista da Silva Junior\r\n\r\n26-Welton Faustino da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Bastos Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maira Matias Francisco \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Samilia Lima de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Fernandes de Souza Bove\r\n\r\n02-Aline Fernandes de Souza Bove\r\n\r\n03-Ana Cristina Medeiros Lau\r\n\r\n04-Anderson Lima Vaz\r\n\r\n05-Elenice Gomes de Souza\r\n\r\n06-Gabrielle Cristina Silva da Conceição\r\n\r\n07-Jenyffer Januário Bragança\r\n\r\n08-José Álison Santos Fidelis\r\n\r\n09-Kathleen Nágila Gomes da Silva\r\n\r\n10-Mauro Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielly Alves Rodrigues\r\n\r\n02-Jakson Joaquim de Melo\r\n\r\n03-Jéssica Ferreira Dias\r\n\r\n04-Luana de Souza Vidal\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Barboza Ribeiro Canuto\r\n\r\n02-Claudiciane dos Santos Costa Poses\r\n\r\n03-Érica de Azevedo Bastos\r\n\r\n04-Igor Rodrigues Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 048 - DJALMA MARANHÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonathan Constantino Dias\r\n\r\n02-Mayara de Jesus de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Henrique Ribeiro Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thainara Souza Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 12.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 14-Taynara de Almeida Dias\r\n\r\nLeia-se: 14-Tayana de Almeida Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathan Mesquita de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace Luiz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Victor dos Santos Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Paz Santos\r\n\r\n02-Luzia Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luane Lima Carvalho Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas André Bértolo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabio de Oliveira Araujo Lima\r\n\r\n02-Matheus Henrique da Costa Lima\r\n\r\n03-Michelle Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Christian Estrela Alves\r\n\r\n02-Helio Malaquias Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Guimarães de Paula\r\n\r\n02-Robson Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariane de Oliveira Vieira\r\n\r\n02-Marcelo de Souza Vargas Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas de Almeida Salles\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sandro Vicente Pereira\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Coelho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ágata Alexandrino Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fábio Francisco Alves Teles\r\n\r\n02-Guilherme Vinicius Gomes Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laís Alves de Moura\r\n\r\n04-Renan Azevêdo da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA MARQUES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno de Almeida Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beathriz Vieira Freire\r\n\r\n02-Ana Paula Macêdo de Araujo Silva\r\n\r\n03-Antonio Jayme Camacho Teles de Assis\r\n\r\n04-Claudio Nei de Lima Pereira\r\n\r\n05-Thaís Ferreira Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rayane Caroline Barbosa de Lacerda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adauto Gonçalves da Rocha Júnior\r\n\r\n02-Amanda Conceição do Nascimento\r\n\r\n03-Amanda Januário Laurentino\r\n\r\n04-Amós de Brito Mélo\r\n\r\n05-Ana Beatriz Barboza Ferreira Lima\r\n\r\n06-Bruna Ferreira de Oliveira Muguet\r\n\r\n07-Bruna Macedo de Farias\r\n\r\n08-Bruna Marins Quintes Ferreira\r\n\r\n09-Caroline Rodrigues Pereira\r\n\r\n10-Fábio Rocha Branco\r\n\r\n11-Ilda Tavares Nascimento\r\n\r\n12-Jhessica da Silva Vieira\r\n\r\n13-Jonatha Soares Gomes\r\n\r\n14-Julliana Ferreira Mendonça\r\n\r\n15-Kamilly Gomes Santos\r\n\r\n16-Lorrayne de Souza Lima e Silva\r\n\r\n17-Lucas do Nascimento Ferreira\r\n\r\n18-Lucas Santos Fernandes\r\n\r\n19-Marcos Fernando da Costa Couto\r\n\r\n20-Matheus de Castro Rodrigues\r\n\r\n21-Natalia Rocha Farias\r\n\r\n22-Sara Graciana de Lyrio Lima\r\n\r\n23-Thaís da Silva Cruz Fontela\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Barbara Alves da Fonseca\r\n\r\n02-Ana Carolina Sales Rocha\r\n\r\n03-Ana Clara Ferreira de Lima\r\n\r\n04-Anselmo Lionel Guimarães da Conceição Vaz da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Nascimento Melo\r\n\r\n06-Clayton Corrêa da Fonseca Castro\r\n\r\n07-Felipe Fernandes Klopper\r\n\r\n08-Gabriel Borges Netto\r\n\r\n09-Gabriel Marins de Souza Lima\r\n\r\n10-Iasmin Viana Ferreira\r\n\r\n11-Igor Cristhofer de Almeida Magalhães\r\n\r\n12-Jessica Nunes de Azevedo Verissimo\r\n\r\n13-Jonathan Vicente Dias\r\n\r\n14-Karen de Noronha Atanasio\r\n\r\n15-Kelly Oliveira Garcia\r\n\r\n16-Kendra Pessanha de Almeida\r\n\r\n17-Larissa Mendes Lira\r\n\r\n18-Lucas Gomes de Mesquita\r\n\r\n19-Luís Claudio Barcellos Bezerra Júnior\r\n\r\n20-Marcia Maria Ferreira Ribeiro\r\n\r\n21-Matheus Pereira de Sousa\r\n\r\n22-Mayara Farias de Souza\r\n\r\n23-Monique Cristina de Souza Silva\r\n\r\n24-Priscila Pereira de Souza\r\n\r\n25-Rafael Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n26-Ruan Leandro Almeida Cesário da Silva\r\n\r\n27-Tatiully Costa dos Santos\r\n\r\n28-Thais Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n29-Thayná de Souza Silva\r\n\r\n30-Vanessa Pedra da Silva Rosa\r\n\r\n31-Viviane de Souza Silva\r\n\r\n32-Yasmim de Moraes Assumpção\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael da Silveira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanêssa Cordeiro Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago de Lima Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Novaes Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luis Fernando da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Izabella Rodrigues Justino\r\n\r\n02-Jessica da Silva Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natália Oliveira Lourenço\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yasmin Soares Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla da Silva Teixeira Ramos\r\n\r\n02-Rafaella Candido Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brunna Lanes de Souza\r\n\r\n02-Rodrigo Borges Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Vinicio de Souza Jerônimo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Noelia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Cristiano da Costa Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Erica de Castro Pereira\r\n\r\n02-Thaiany Jéssica Soares Reis Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tauan Pereira de Almeida Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edmara dos Reis Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolyne Miguel Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Italo Adriel Barbosa Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karina Santos Coimbra\r\n\r\n02-Mariana Meira Rabello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emanuelle de Oliveira Estevão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Rodrigues Pimentel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ADINO XAVIER, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Silvia Nunes Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FELIPE DOS SANTOS REIS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Muniz dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Camila Silvestre da Silva\r\n\r\n03-Catilane Cordeiro da Costa\r\n\r\n04-Edeir da Silva Nicacio\r\n\r\n05-Flávio César dos Santos\r\n\r\n06-Helena Novaes\r\n\r\n07-Jaqueline Evaristo da Silva\r\n\r\n08-Meres Cristina de Souza Nunes Caldas\r\n\r\n09-Raquel Cristina Vanderlei de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo de Lyra Barcellos\r\n\r\n02-Maria Aparecida Florêncio de Arruda\r\n\r\n03- Mylena dos Santos Rodrigues\r\n\r\n04-Scarlatt Silva Lemos\r\n\r\n05-Tatiane Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane Paulino Soares\r\n\r\n02-Alexandre Muniz dos Santos Noronha\r\n\r\n03-Deborah Luzia Santos de Almeida\r\n\r\n04-Ingrid Mascarenhas dos Santos\r\n\r\n05-Jane Santos dos Reis\r\n\r\n06-Jeferson Eugenio Pereira\r\n\r\n07-Joelson Jean Oliveira Baptista\r\n\r\n08-Marco Aurelio Santos Nogueira Junior\r\n\r\n09-Maria de Fatima Sirino de Paula\r\n\r\n10-Sandra Nunes do Nascimento de Macedo\r\n\r\n11-Wellington Prudencio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ivan de Freitas Junior\r\n\r\n02-Luciana dos Santos\r\n\r\n03-Michelle Abilio dos Santos\r\n\r\n04-Monica da Silva Rodrigues de Farias\r\n\r\n05-Monique dos Santos Florentino da Silva\r\n\r\n06-Nauza Maria do Nascimento de Mello\r\n\r\n07-Neide Aparecida da Rocha Gomes\r\n\r\n08-Rayssa de Paula Militim Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alirio Rodrigues\r\n\r\n02-Anderson Lima da Silva\r\n\r\n03-Jorge Antonio Lima de Souza\r\n\r\n04-Jorge Eduardo Santos Pimentel Junior\r\n\r\n05-Josiane Silva de Oliveira Cezar\r\n\r\n06-Ray da Silva Ozorio\r\n\r\n07-Samoel Lobato Felix\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joyce Emanuelle Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Roberta da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Thaís dos Santos Melo de Castro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcilene Aparecida Moraes dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.07.1997\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 34-Mirian da Silva Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 34-Miriam da Silva Ferreira\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1996\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriano Macedo Leandro\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriano Marcelo Leandro Monte\r\n\r\nD.O. DE 23.09.1999\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 28-Rita de Cassia Mendes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 28-Rita de Cassia Machado dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2000\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 24-Fabiana da Silva Andrade\r\n\r\nLeia-se: 24-Fabiana da Silva de Andrade\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 37-Rosana Ferreira de Lima\r\n\r\nLeia-se: 37-Rosana Ferreira Lima\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2003\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 19-Eduardo Dias\r\n\r\n24-Fabiano da Silva Muller\r\n\r\nLeia-se: 19-Eduardo Dias da Silva\r\n\r\n24-Fabiano da Silva Müller\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 25-Leonardo Luis Santos da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 25-Leonardo Luis dos Santos da Conceição\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2001 \r\n\r\nOnde se lê: 01-Adnilson Almeida dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Adimilson Almeida dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 17-Leandro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 17-Leandro Rodrigues dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 27-Vitor Nascimento da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 27-Victor Nascimento da Cruz\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2004\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 04-Bruno Rodrigues Russel\r\n\r\nLeia-se: 04-Bruno Rodrigues Russell\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 33-Silvia Viana\r\n\r\nLeia-se: 33-Silvia Vianna Miranda\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 04-Jeferson Gonçalves Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Jefferson Gonçalves Silva\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Antonio Leonardo Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Antonio Leandro Silva\r\n\r\nD.O. DE 24.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Rafael Rodrigo da Silva\r\n\r\nD.O DE 25.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3000 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Mario Lucio Silva Luis\r\n\r\nLeia-se: 11-Mario Lucio Silva Luiz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Fidelis da Silva \r\n\r\n02-Brenda de Cássia Pereira Moreira\r\n\r\n03-Caroline dos Santos Raulino\r\n\r\n04-Crislaine Rose dos Santos\r\n\r\n05-Cristiane de Freitas Rosa\r\n\r\n06-Giúlia Rodrigues dos Santos\r\n\r\n07-Glaucilene da Silva Freires\r\n\r\n08-Jonathan Alves Feitosa\r\n\r\n09-Kelly da Silva Gonçalves\r\n\r\n10-Kleyce Menezes da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Cabral Matheus \r\n\r\n12-Luan Bastos Rocha\r\n\r\n13-Lucas Valois Cividanis\r\n\r\n14-Marcio Neves do Nascimento Junior\r\n\r\n15-Nathalia Rosmaninho\r\n\r\n16-Pâmela dos Santos da Silva\r\n\r\n17-Pedro Henrique Ramos Rernardo \r\n\r\n18-Ramila Maria da Silva\r\n\r\n19-Renan Marçal de Carvalho\r\n\r\n20-Thayane Moura Sousa \r\n\r\n21-Vanessa Bezerra Barbosa\r\n\r\n22-Yagho da Silva Grijó\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina da Costa Patricio\r\n\r\n02-Bruna Tavares da Silva Rosa\r\n\r\n03-Caio de Oliveira Formiga\r\n\r\n04-Carina Pereira Nogueira Martins\r\n\r\n05-Carlos Augusto Alves Paezinho\r\n\r\n06-Daihana Camargo Piculo\r\n\r\n07-Danielle Cristina de Souza Couto\r\n\r\n08-Indaiara Rodrigues Miranda\r\n\r\n09-Jeferson Rodrigues de Figueiredo Rabelo\r\n\r\n10-Mayara Cristina da Silva Moura\r\n\r\n11-Mirian Câmara da Silva\r\n\r\n12-Nadir Isidoro de Oliveira\r\n\r\n13-Paloma de Oliveira Braga\r\n\r\n14-Paloma Viana Santos\r\n\r\n15-Rafaela Andrade da Conceição\r\n\r\n16-Silvana Silva de Araujo\r\n\r\n17-Vitor Emanuel da Silva Vicente\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos da Conceição\r\n\r\n02-Ana Paula Santana Alves\r\n\r\n03-Bianca Alves dos Santos\r\n\r\n04-Bruno da Silva Simas\r\n\r\n05-Cleiton Santana Alves\r\n\r\n06-Daniela Luzinete de Aguiar da Silva\r\n\r\n07-Émerson Monteiro Tavares de Lima\r\n\r\n08-Evelyn Santos Neves de Oliveira\r\n\r\n09-Francisca Marciana Oliveira do Carmo\r\n\r\n10-Hildileia Damasceno Sousa\r\n\r\n11-Igor da Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Iury de Lima Moura\r\n\r\n13-José Inaldo da Silva Lima Junior\r\n\r\n14-Luciano Queiroz de Araujo\r\n\r\n15-Manuel Alan Jesus da Silva\r\n\r\n16-Marcelo Silva de Araujo\r\n\r\n17-Maria Aparecida Gregorio Cardoso\r\n\r\n18-Maria Liliane de Sousa Silva\r\n\r\n19-Mariana Cristina Carvalho Guedes\r\n\r\n20-Maycow da Silva Mota\r\n\r\n21-Rafael Fernandes Alves de Brito\r\n\r\n22-Simone Cândido da Silva\r\n\r\n23-Sttefany Sales da Silva\r\n\r\n24-Thais Débora Barbosa da Silva\r\n\r\n25-Thaís Pereira da Silva\r\n\r\n26-Thaiza Soares da Silva\r\n\r\n27-Viviane Florentino Rangel\r\n\r\n28-Wellington Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef dos Santos Monteiro\r\n\r\n02-Andréia Souza de Freitas\r\n\r\n03-Angel Lopes Quirino\r\n\r\n04-Barbara Cristina Chaves\r\n\r\n05-Carolina Quintella da Costa\r\n\r\n06-Daniele dos Santos Barreto\r\n\r\n07-Eduardo Rien Magalhães\r\n\r\n08-Geiciane Pereira Alves\r\n\r\n09-Heitor Fernandes Leão Carvalho\r\n\r\n10-Jardel da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Jhon Vitor de Araujo Silva\r\n\r\n12-Juliana Galdino de Araújo\r\n\r\n13-Marcos Paulo Malafaia da Silva\r\n\r\n14-Marleide Ivanilda da Silva\r\n\r\n15-Naslley Sacchetti de Aquino\r\n\r\n16-Renan Acioli de Oliveira\r\n\r\n17-Wagner Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Zeides Gonçalves de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flavia Silva Costa\r\n\r\n02-Ibis Willian Rios de Freitas \r\n\r\n03-Maria Welma Carneiro da Cunha\r\n\r\n04-Michele Nunes de Oliveira\r\n\r\n05-Osmira da Silva Lima\r\n\r\n06-Paulo Roberto de Miranda Leite Junior\r\n\r\n07-Raissa Alves Diniz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Antonia Santos\r\n\r\n02-Débora da Cunha Colaço\r\n\r\n03-Douglas Pereira Cruz\r\n\r\n04-Eliane Cristina dos Santos\r\n\r\n05-Felipe Rocha Silva\r\n\r\n06-Fernanda Silva Costa\r\n\r\n07-Gabriel Raymundo Mendes da Silva\r\n\r\n08-Helder de Souza Silva\r\n\r\n09-Marinês Souza de Jesus\r\n\r\n10-Monique Carneiro de Oliveira\r\n\r\n11-Ricardo Leopoldino Sales Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Diego Rocha\r\n\r\n02-Ayessa Beatriz da Silva Araujo\r\n\r\n03-Corina da Silva Alves \r\n\r\n04-Elaine de Almeida Silva\r\n\r\n05-José Andriel Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Marileide Clementina da Costa Simões \r\n\r\n07-Néviton Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Henrique de Paulo \r\n\r\n02-Amayara Andrade do Nascimento\r\n\r\n03-Anderson Belarmino Silva\r\n\r\n04-Carlos Gonçalves da Fonseca\r\n\r\n05-Daniela Soares da Silva\r\n\r\n06-Deborah Quener Camara Vizeu da Silva\r\n\r\n07-Fabiano Dias da Silva \r\n\r\n08-Janderson da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Jean Esteves do Nascimento\r\n\r\n10-João Marcus Jardim Fernandes\r\n\r\n11-Jonathan Felipe da Silva Santos \r\n\r\n12-Larissa da Silva Martins \r\n\r\n13-Larissa do Nascimento Landazuri\r\n\r\n14-Larissa Isaura de Jesus Santos\r\n\r\n15-Lislayne Siqueira Santos\r\n\r\n16-Lucas Barbosa Rosa\r\n\r\n17-Lucas Monteiro Ladeira \r\n\r\n18-Marcella Neves Soares\r\n\r\n19-Marielly Aranha Silva\r\n\r\n20-Pâmella Paula Hime\r\n\r\n21-Pedro Lucas Ribeiro\r\n\r\n22-Tamires Costa Mendonça\r\n\r\n23-Thamayra Cristina da Cruz Almeida \r\n\r\n24-Thayná Áthara de Souza Rodrigues \r\n\r\n25-Thaynan Débora de Souza Rodrigues\r\n\r\n26-Thiago Tavares Soares\r\n\r\n27-Wemerson Oliveira do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline dos Santos Silva\r\n\r\n02-André Luiz Santiago Neves\r\n\r\n03-Bruna Letícia França Abreu\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Silva de Freitas\r\n\r\n05-Caroline de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n06-Cristina Rodrigues Lopes\r\n\r\n07-Eric da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Ginaldo Soares Fernandes\r\n\r\n09-Gleidson Ricardo Cruz dos Santos\r\n\r\n10-Jefferson Nunes Alves\r\n\r\n11-Jessica Pereira\r\n\r\n12-Jussara Fernandes Freire\r\n\r\n13-Karla Matos Tomás de Brito\r\n\r\n14-Leticia da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Lucas Nascimento Fernandes\r\n\r\n16-Magno Rodrigues Viana\r\n\r\n17-Manuela Santana Silva\r\n\r\n18-Maria Alice de Sousa Araujo\r\n\r\n19-Maria Luiza Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Mariane Silva de Freitas\r\n\r\n21-Matheus de Oliveira Blaso\r\n\r\n22-Neusa Beatriz Brum Pereira\r\n\r\n23-Rejane Karla do Nascimento Santos\r\n\r\n24-Sammer Barreto França Ribeiro\r\n\r\n25-Samuel Benhur Quintino da Silva\r\n\r\n26-Tainná Michaeli do Amaral\r\n\r\n27-Thais da Silva Gomes\r\n\r\n28-William Galvão Santiago\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Belarmino Silva\r\n\r\n02-Carla Verônica dos Santos Silva\r\n\r\n03-Cícero Braz de Sena\r\n\r\n04-Elizabeth de Araujo Geraldo\r\n\r\n05-Fabio Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Filipe Cardoso da Silva Santos\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Coimbra\r\n\r\n08-Giovanne Nascimento Peixoto\r\n\r\n09-Gisele Muniz Silva\r\n\r\n10-Izamara Marques de Oliveira\r\n\r\n11-Jaquelline de Araujo Malheiros\r\n\r\n12-Joanderson Silva de Sousa\r\n\r\n13-José Gustavo Fidelis da Silva\r\n\r\n14-Joseane Galdino Costa\r\n\r\n15-Larissa Marques da Silva\r\n\r\n16-Letícia Teixeira Silva\r\n\r\n17-Luis Felipe do Nascimento Barbosa\r\n\r\n18-Maria Eduarda Sequeira Villela\r\n\r\n19-Mirian Oliveira Moysés Martins\r\n\r\n20-Nauan Souza Silva\r\n\r\n21-Rivânia da Silva Soares\r\n\r\n22-Thuany Ribas Dornelas Pereira\r\n\r\n23-Wilson Sousa de Jesus Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alice das Neves Lima\r\n\r\n02-Aline Galdino de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Carolina da Trindade Rodrigues Gago\r\n\r\n04-Anderson do Nascimento Magalhães\r\n\r\n05-André Belarmino de Souza\r\n\r\n06-Cleferson Marinho Patricio \r\n\r\n07-Dainara Alves da Costa\r\n\r\n08-Debora Cristina Alves de Souza\r\n\r\n09-Elania Maria do Nascimento\r\n\r\n10-Ellis Andrezza Moraes de Matos\r\n\r\n11-Fabricia Bezerra da Silva\r\n\r\n12-Francisco Maike Damasceno Silva\r\n\r\n13-Geizy Janine de Araújo Silva\r\n\r\n14-João Henrique Alcantara Lima\r\n\r\n15-Joselma Severina da Conceição Farias\r\n\r\n16-Leticia Spatafora de Azevedo\r\n\r\n17-Marceli de Carvalho Nogueira\r\n\r\n18-Maria Eleonora Lima de Sousa\r\n\r\n19-Robinson Mourão da Silva\r\n\r\n20-Sabrina Silva Martins\r\n\r\n21-Samara Lima Lelis\r\n\r\n22-Taiany Soares Herculano\r\n\r\n23-Tatiana Pereira Fernandes\r\n\r\n24-Thatiane Rufino Silva\r\n\r\n25-Wallace da Silva Leal\r\n\r\n26-Weslley Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clenilda do Nascimento Araujo\r\n\r\n02-Gerlandia Nascimento Florentino\r\n\r\n03-Jeane Cruz dos Santos\r\n\r\n04-Jessica Meireles Silva\r\n\r\n05-Kenia Maria da Silva\r\n\r\n06-Letrícia Basilio dos Santos\r\n\r\n07-Luma Gabriela Santos Silva\r\n\r\n08-Paola Lopes dos Santos\r\n\r\n09-Wendell de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carleane Lima da Silva\r\n\r\n02-Cleiton Assunção Rodrigues\r\n\r\n03-Cristina Campos Alves\r\n\r\n04-Danielle Souza de Oliveira\r\n\r\n05-Danilo Américo Amaral\r\n\r\n06-Ester Moura Quintanilha\r\n\r\n07-Luan Queiroz de Araujo\r\n\r\n08-Luciano do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n09-Maria da Conceição Santos Neves\r\n\r\n10-Marlene de Brito Silva\r\n\r\n11-Raiany Nunes da Silva\r\n\r\n12-Silvana Tavares dos Santos\r\n\r\n13-Vanuze Pereira Velozo\r\n\r\n14-Vitor Vinicius Nascimento de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre de Aguiar Bispo \r\n\r\n02-Arivaldo Aragão dos Santos\r\n\r\n03-Cicera Maria de Sousa Pereira\r\n\r\n04-Deuselina Alves de Sousa Almeida\r\n\r\n05-Edmar do Nascimento Silva\r\n\r\n06-Irailda do Nascimento\r\n\r\n07-Júlia Maria Gomes da Silva\r\n\r\n08-Kaciellen dos Santos Vieira\r\n\r\n09-Lohanne Fernanda de Oliveira Guedes\r\n\r\n10-Maicon dos Santos da Silva\r\n\r\n11-Raimundo Nonato de Jesus Sousa\r\n\r\n12-Simone Guedes Bispo\r\n\r\n13-Soerlandia Cardoso dos Santos\r\n\r\n14-Vanessa Amaral da Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Carvalho dos Santos\r\n\r\n02-Juliana Felix de Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Souza de Carvalho\r\n\r\n02-Sabrina Campelo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 305 - HEITOR DOS PRAZERES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Araujo Martins de Andrade\r\n\r\n02-Paulo Victor Gomes Barboza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kariny Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wesleon Antonio de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos do Amaral Silva\r\n\r\nId: 1766933"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, nos termos do art. 2º, § 2º do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, CONVOCA os servidores citados no Anexo Único a comparecerem à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP, sito à Rua Professor Pereira Reis, 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no dia 01/12/2014, no horário das 9 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo à sua relotação, para efetivo exercício de suas funções em unidade da Secretaria de Estado de Educação. Os servidores que se encontram cedidos, conforme citados no Anexo Único do Edital, que não comparecerem para relotação, observados a data e o horário da convocação, estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, podendo configurar abandono de cargo, face o disposto na Lei Complementar nº 85, de 13 de junho de 1996. Aqueles que por ventura já tenham comparecido à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP e regularizado sua situação funcional podem desconsiderar esta convocação.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nNº\r\n\r\nID. FUNC. \r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n38580071\r\n\r\n1\r\n\r\nANDREA TELO DA CORTE\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n40490360\r\n\r\n1\r\n\r\nBARBARA MARA PEREIRA HARDUIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n3\r\n\r\n40490360\r\n\r\n2\r\n\r\nBARBARA MARA PEREIRA HARDUIM\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n5\r\n\r\n20392958\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA\r\n\r\nPROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nNº\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nVINC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n43153640\r\n\r\n1\r\n\r\nANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS\r\n\r\n2\r\n\r\n38211254\r\n\r\n1\r\n\r\nCARLA CRISTINA M. DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\n3\r\n\r\n38209217\r\n\r\n1\r\n\r\nELIZABETH SIMOCA FARIA\r\n\r\nPROFESSOR DOCENTE II\r\n\r\nId: 1765572"
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                        "1766744": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “ROGÉRIO VIEGAS ROCHA”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 01/09/2010, na função de ODONTÓLOGO, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso III do referido contrato celebrado entre as partes, convalidado em 07/12/2007, conforme Resolução Casa Civil nº 77, de 20/02/2008, publicado no DOERJ de 21/02/2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Processo nº E-03/91.647/2008, conforme publicação no DOERJ de 28/11/2008, página 03 e prorrogado novamente por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 79, de 04/12/2009, publicado no DOERJ de 07/12/2009, página 18, e a Lei nº 4.599/2005.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92099/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 31/08/2010.\r\n\r\nDATA DO DISTRATO: 01/09/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\nId: 1766744"
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                        "1766747": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS PELOS CANDIDATOS DA 4ª TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONSIDERADOS PENDENTES NA PESQUISA SOCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado dos Recursos Impetrados pelos candidatos da 4ª Turma do Curso de Formação, considerados pendentes na Pesquisa Social do Concurso Público, com publicação do DOERJ de 13/11/2014, páginas 35 e 36, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nDos recursos impetrados, a Comissão de Análise de Documentação para Pesquisa Social, item 14.3 do Edital DEGASE/2011, após análise tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nPublicação dos resultados da Pendência da Pesquisa Social.\r\n\r\nPolo de Origem\r\n\r\nPolo de trabalho\r\n\r\nCargo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPesquisa social\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1018275\r\n\r\nCRISTIANO AFRA DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022048\r\n\r\nDIEGO NOGUEIRA FLORES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1010033\r\n\r\nAQUIMAR CORREA CARVALHO\r\n\r\nINAPTO*\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1013567\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1022266\r\n\r\nDIOGENES FRANCISCO MENDONÇA LEAL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1037014\r\n\r\nITALO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1043720\r\n\r\nJULIANO FERREIRA DE SOUZA**\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1050557\r\n\r\nLUCIO HENRIQUE LEDO GOMES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo M.\r\n\r\n1054699\r\n\r\nMARCIO DE CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nCapital A\r\n\r\nPedagoga\r\n\r\n1078226\r\n\r\nTANIA MARA MENEZES VIEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1011950\r\n\r\nBRUNO DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1038719\r\n\r\nJEAN MARCELLO DOS SANTOS MARINS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1040449\r\n\r\nJOESIO DE JESUS FERNANDES DE MESQUITA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nCapital B\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1056782\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1003149\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1028557\r\n\r\nFABIO GONÇALVES SANTOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1040562\r\n\r\nJONAS DE ALMEIDA GUSMÃO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1042129\r\n\r\nJOSE LUIZ MARTINS FIGUEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1064604\r\n\r\nPAULO FRANCISCO KRAUSE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCampos\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1080685\r\n\r\nTIAGO MEDINA PAES RANGEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1083571\r\n\r\nVITOR SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1038830\r\n\r\nJEFERSON DE JESUS PINTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1080991\r\n\r\nULYSSES JORGE DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1073911\r\n\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO**\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1050890\r\n\r\nLUIS FERNANDO NATIVIDADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1065234\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n1072746\r\n\r\nRONALDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1016032\r\n\r\nCIBELE MARIA CARDOSO CAMPOS SILVEIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*INAPTO: AQUIMAR CORREA CARVALHO, por não ter atendido a convocação publicada no DOERJ de 03/11/2014.\r\n\r\n**SUB JUDICE: \r\n\r\nJULIANO FERREIRA DE SOUZA, PROCESSO Nº 0056808-69.2013.8.19.0000.\r\n\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO, PROCESSO Nº 0319624-66.2014.8.19.0001.\r\n\r\nId: 1766747"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO, ÁREA TECNOLOGIA EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que, no período de 01/12/2014 a 19/12/2014 até 05/01/2015 até 09/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Tecnologia Educacional. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será de 9h às 13h e de 15h às 19h, de segunda à sexta-feira, à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - 12º andar, Bloco B, sala 12.002, CEP 20.550-900 - Tel.: (21) 2334-0231, onde o candidato terá acesso a cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13577/2014.\r\n\r\nId: 1766640"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO, ÁREA EDUCAÇÃO ESTÉTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que, nos períodos de 01/12/2014 a 19/12/2014 e 05/01/2015 até 09/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor-Adjunto, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Educação Estética. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será de 9h às 13h e de 15h às 19h, de segunda a sexta-feira, à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - 12º andar, Bloco B, sala 12.002, CEP 20.550-900 - Tel.: (21) 2334-0231, onde o candidato terá acesso a cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13592/2014.\r\n\r\nId: 1766616"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO HISTÓRIA, ÁREA HISTÓRIA DA AMÉRICA ANTIGA E COLONIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA UNIDADE ACADÊMICA faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no D.O. de 11/08/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: \r\n\r\nDivulgação da composição da Comissão Examinadora: 28/10/2014, às 14:00h; sorteio do ponto para a prova escrita: 24/11/2014, às 13:00h; prova escrita: 24/11/2014, às 14:00h; leitura da prova escrita: 25/11/2014, às 09:00h; resultado da prova escrita: 26/11/2014, às 12:00h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 26/11/2014, às 13:00h; sorteio da prova de aula: 26/11/2014, às 13:30h; prova de aula: 27/11/2014, às 14:00h; resultado da prova de aula:28/11/2014, às 17:00h; entrega de Títulos e Trabalhos: 29/11/2014, às 09:00h; resultado final: 05/12/2014, às 18:30h. Proc. n° E-26/007/7411/2014.\r\n\r\nId: 1766869"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o resultado do edital de convocação para o Projeto Acadêmico de Empresa Júnior da UERJ - 2014. Todas as empresas inscritas compareceram ao Exame de Qualificação, realizado em 17 de novembro de 2014 por comitê avaliador externo, e foram consideradas aptas a receberem o Apoio UERJ para a instalação e consolidação de infraestrutura empresarial da empresa júnior. Abaixo segue a classificação:\r\n\r\n1º Iniciativa Junior \r\n\r\n2º Hidros Consultoria \r\n\r\n3º Titanus Soluções Sustentáveis\r\n\r\n4º BitWeb Junior\r\n\r\n5º InterAção Empresa Junior\r\n\r\n6º Economus Consultoria Junior\r\n\r\n7º Serra Jr.\r\n\r\n8º InovaNutri Junior\r\n\r\n9º LABGIS\r\n\r\n10º Ética Consultoria e Projetos\r\n\r\n11º Expresse! Consultoria\r\n\r\n12º Geográfica Consultoria\r\n\r\nOutras informações sobre o Edital estão disponíveis no site www.sr2.uerj.br/inovuerj.\r\n\r\nId: 1766315"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13859/2014\r\n\r\nOnde se lê:... Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 06 (seis) vagas...\r\n\r\nLeia-se: ... Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 10 (dez) vagas...\r\n\r\nId: 1767276"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURA MATEMÁTICA, ÁREA MATEMÁTICA/ÁLGEBRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 a 19/12/2014, de 05/01/2015 a 16/01/2015 e de 21/01/2015 a 06/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MATEMÁTICA/ÁLGEBRA. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ-Pavilhão Reitor João Lyra Filho-6 andar-Sala 6019-Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - RJ - Tel.: (21) 2334-0144 ou (21) 2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº E-26/007/13730/2014.\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DOS PROCESSOS BIOQUÍMICOS, ÁREA PROCESSOS BIOQUÍMICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público aos interessados que, no período de 08/12/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Processos Bioquímicos. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Química, sala 310, 3º andar, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, Rua São Francisco Xavier nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2334-0563, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13126/2014.\r\n\r\nId: 1766600"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FARMACÊUTICO HOSPITALAR\r\n\r\nOnde se lê: ...MAINARA RANGEL OLIVEIRA, 15ª classificada...\r\n\r\nLeia-se: ...CAROLINE PEREIRA JOIA, 14ª classificada...\r\n\r\nId: 1766630"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (LÂMPADAS DE FENDA COM MESA ELÉTRICA) PARA UDA DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, anteriormente marcada para 19/11/2014, às 10 horas, FICA ADIADA para 08/12/2014, às 10 horas. Processo nº HUPE E-26/008/2932/2014.\r\n\r\nId: 1766081"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº G022/2014.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SQC Group Treinamento, Consultoria, Comércio e Representação Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 24.11.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1675/2014.\r\n\r\nId: 1766929"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7113/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado no perímetro urbano do Município de Rio das Ostras/RJ, localizado no Loteamento Jardim Campomar, de acordo com o Processo n° 31717/2014.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos contados da data da assinatura do Termo de Cessão de Uso. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei complementar n°08/77, e suas alterações, Lei Municipal nº 1808/13.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2012 relativo a contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Polo Sul Fluminense/Serrana da FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação da Leis Trabalhista - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional da Unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, ou até que se conclua o novo processo licitatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, e alterações e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.558/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 12/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 033/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/005/2322/2014.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do Termo de Contrato.\r\n\r\nId: 1766700"
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                            "1767426": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ - torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e administração de cartões magnéticos de alimentação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/12194/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR MENOR TAXA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2014, às 09h55min\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11/11/2014, às 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão á disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede deste DETRO/RJ, à Rua Uruguaiana Nº 118 - 10º andar, DAF/COMAT, Centro, Rio de Janeiro, no horário das 10h às 16h.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do telefone 3883 4360 ou pelo endereço eletrônico: licitação@detro.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1767426"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1766839": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTOLE AMBIENTAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 65 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...ILHA DA MADEIRA, MUNICÍPIO DE MARICÁ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...ILHA DA MADEIRA, MUNICÍPIO DE ITAGUAI...\r\n\r\nId: 1766839"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1766667": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a ICAU - IRMÃOS CARDOSO ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO. OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2013. PRAZO: 12 (doze) meses iniciando-se em 18/11/2014 encerrando-se em 18/11/2015. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003554/2013.\r\n\r\nId: 1766667"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1766816": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural”, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de sete dias úteis, a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de material permanente (analisador de leite físico químico), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail: compras@pesagro.rj.gov.br, ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5027, no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid.\r\n\r\nQtde.\r\n\r\n01\r\n\r\nAnalisador de leite físico - químico, com capacidade para fazer gordura, extrato seco desengordurado,\r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\ndensidade, proteínas lactose, água adicionada, ponto de congelamento, sólidos, PH, condutividade.\r\n\r\nGordura: 0.08%\r\n\r\nExtrato seco desengordurado: 0.01%\r\n\r\nDensidade: 0.3Kg/m³\r\n\r\nProteínas: 0.1%\r\n\r\nLactose: 0.1% \r\n\r\nÁgua adicionada: 3.0%\r\n\r\nTemperatura: 1°C\r\n\r\nPonto de congelamento: 0.005°C\r\n\r\nSólidos: 0.05%\r\n\r\npH: 0.05pH\r\n\r\nCondutividade: 0.1mS/cm\r\n\r\nId: 1766816"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1766819": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1321\r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5898/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos referentes ao Termo Aditivo nº 01 à Proposta nº 0147/14 da obra de reforma parcial na Sede da SEEDUC, Vila Isabel, localizada no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 72.856,51\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1766819"
                    ],
                    "1767405": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1322 \r\n\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/9083/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes ao Termo Aditivo nº 01 da Proposta 0279/2013 da obra de reforma parcial da cozinha, refeitório e cobertura no CE Brigadeiro Schorcht, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800 / Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 / Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 101.089,36\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1767405"
                    ],
                    "1766358": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 5156 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA OS ANOS LETIVOS DE 2014 E 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC N° 5156 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1766358"
                    ],
                    "1766386": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 69 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PRIMEIRO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 28 do Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, e na Resolução nº 5.096, de 09 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Torna pública a retificação do resultado da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores ocupantes da função gratificada de Diretor de Unidade Escolar constantes do quadro anexo.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRESULTADO FINAL - 1º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nALVARO LUIZ PAIXAO EIRA\r\n\r\n08269037\r\n\r\n30,50\r\n\r\nANA CLAUDIA DE FREITAS BUCKER\r\n\r\n02517266\r\n\r\n37,35\r\n\r\nCELIA CANECA DOS SANTOS\r\n\r\n01617059\r\n\r\n29,10\r\n\r\nCHRISTIANE MAIA SANTIAGO\r\n\r\n08058216\r\n\r\n38,20\r\n\r\nGERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA\r\n\r\n12085197\r\n\r\n38,64\r\n\r\nROBSON TERRA SILVA\r\n\r\n50056845\r\n\r\n39,54\r\n\r\nId: 1766386"
                    ],
                    "1766597": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1532/2014 - VANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA, mat. n° 253.976-5, período de 04/02/2012 a 31/05/2012, valor R$ 881,80.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/1439/2014 - MARIA DA GRAÇA CONSTANCIO DA ROCHA, mat. n° 164.203-2, período de 04/06/2009 a 31/05/2012, valor R$ 3.185,59.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/1994/2014 - ANA LUCIA GOMES DA SILVA, mat. n° 929.267-3, período de 04/04/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.983,36.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/772/2014 - NEUCIR FRAGOSO MAGALHÃES, mat. n° 232.253-5, período de 11/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.772,63.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5975/2014 - ANGELA TERESINHA MOURA MUNIZ, mat. n° 234.875-3, período de 07/07/2009 a 31/05/2012, valor R$ 8.272,67.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/161/2014 - DENIZE DINIZ BARBOSA, mat. n° 169.352-2, período de 15/01/2009 a 31/05/2012, valor R$ 9.357,80.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/1718/2014 - ELISABETH AMELIA COUTINHO, mat. n° 1.206.381-4, período de 01/11/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.688,20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/2310/2014 - MARCIA DE ARAUJO FERREIRA, mat. n° 195.351-2, período de 14/11/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.541,97.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.610.303/2005 - MARIA DE FATIMA RABELLO MOREIRA, mat. n° 188.777-7, período de 01/05/2008 a 22/08/2012, valor R$ 4.905,52.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1766597"
                    ],
                    "1766385": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, CARMEN FERNANDES COSTA, ID. Funcional nº 5738814/1, do cargo de Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/07/2014. Proc. nº E-03/001/6076/2014.\r\n\r\nId: 1766385"
                    ],
                    "1766849": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/11/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, JORGE HENRIQUE ROCHA DANIEL DE DEUS, ID. Funcional n° 50156217/1, do cargo de Estatístico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2014. Proc. n° E-03/021/1383/2014.\r\n\r\nId: 1766849"
                    ],
                    "1766669": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nATO DE 25/02/2011 - ANDRÉA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 34945091/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.194/9.125 dias. Proc. nº E-08/221.993/2010.\r\n\r\nATO DE 15/05/2007 - BÁRBARA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 41221656/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.614/10.950 dias. Proc. nº E-08/220.758/2007.\r\n\r\nATO DE 28/10/2005 - ELENILDA FERREIRA NOVATO, ID Funcional nº 32830467/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.089/10.950 dias. Proc. nº E-01/602.140/2005.\r\n\r\nATO DE 17/11/2007 - ELZA JOSÉ MORAES ROCHA, ID Funcional nº 36240737/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/223.053/2007.\r\n\r\nATO DE 14/01/2011 - EVANILDA ALVES DE LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34243160/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.394/2010. \r\n\r\nATO DE 25/04/2014 - FÁTIMA DE PINHO E SOUZA, ID Funcional nº 33889350/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.048/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/140/2014.\r\n\r\nATO DE 08/08/2014 - JOÃO CARLOS SOARES MACHADO, ID Funcional nº 37548042/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.083/12.775, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/302/2014.\r\n\r\nATO DE 19/10/2009 - JOSÉ PORTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36643831/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.013/12.775 dias. Proc. nº E-08/221.264/2009.\r\n\r\nATO DE 11/07/2007 - JUREMA HONÓRIO MONTEIRO, ID Funcional nº 34573925/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.551/2007.\r\n\r\nATO DE 06/11/2012 - KÁTIA MACIEL SOUZA BIRER, ID Funcional nº 5453208/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.830/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.448/2012.\r\n\r\nATO DE 25/09/2008 - KÁTIA PORTO NEVES, ID Funcional nº 38231565/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.669/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.712/2008.\r\n\r\nATO DE 30/07/2007 - LIEGE GUADAGNINI, ID Funcional nº 39959341/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.192/2007.\r\n\r\nATO DE 30/07/2007 - LIEGE GUADAGNINI, ID Funcional nº 39959341/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo E-08/221.193/2007.\r\n\r\nATO DE 01/08/2007 - LUISA TERTULIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36145831/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.818/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.554/2007.\r\n\r\nATO DE 03/02/2005 - MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES FALANTE, ID Funcional nº 37211358/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-01/602.902/2004.\r\n\r\nATO DE 03/12/2003 - MARIA DA PENHA RIBEIRO CARDOSO, ID Funcional nº 36103764/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-03/10.200.619/2003.\r\n\r\nATO DE 12/09/2014 - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional nº 38853744/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.298/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/356/2014.\r\n\r\nATO DE 28/12/2007 - MARIA DE LOURDES SANTOS, ID Funcional nº 35996749/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.893/10.950 dias. Proc. nº E-08/223.363/2007.\r\n\r\nATO DE 17/02/2011 - MARIA JOAQUINA DOS SANTOS CELESTINO, ID Funcional nº 37639943/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.434/10.950 dias. Proc. nº E-08/220.490/2010.\r\n\r\nATO DE 21/06/2005 - SANDRA REGINA VELLOSO, ID Funcional nº 36545848/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.132/10.950 dias. Proc. nº E-01/600.740/2005.\r\n\r\nATO DE 19/02/2010 - SELMA DA CUNHA CAMARA, ID Funcional nº 39213250/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.098/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando em efeito a apostila lavrada em 26/06/2012. Proc. nº E-08/220.087/2010.\r\n\r\nATO DE 19/07/2010 - SUZANA LACERDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 41323645/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.177/10.950 dias. Proc. nº E-08/220.593/2010. \r\n\r\nATO DE 12/09/2014 - TÂNIA MARIA PYRRHO COUTINHO, ID Funcional nº 32984162/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/362/2014.\r\n\r\nATO DE 31/10/2007 - VALTENEIR PEREIRA DE ASSIS, ID Funcional nº 5737206/1, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.304/12.775 dias. Proc. nº E-08/222.910/2007.\r\n\r\nATO DE 12/03/2009 - VERÔNICA LOPES AVELLAR, ID Funcional nº 42005388/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/220.192/2009.\r\n\r\nATO DE 08/03/99 - WILMA RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 6478620/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/600.049/99.\r\n\r\nId: 1766669"
                    ],
                    "1766670": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9773/2014 - EBER SILVA, ID Funcional nº 5398401/1, Prof. Doc. I. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 16/05/2007 a 03/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/525/2014 - CLARA DOS REIS NUNES, ID Funcional nº 42063248/4, Prof. Doc. I, a partir de 20/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3327/2014 - JADER CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 33612765/2, Prof. Inspetor Escolar, a partir de 22/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1348/2014 - JANETE ARACI DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional nº 42542936/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3035/2014 - JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, ID Funcional nº 32704062/1, Prof. Doc. I, a partir de 06/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3989/2014 - JOÃO CLAUDIO DAMASCENO DE SÁ, ID Funcional nº 41953444/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4620/2014 - JOSIAS ALVES MACHADO, ID Funcional nº 41813103/2, Prof. Doc. I, a partir de 21/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3829/2014 - KAMILLA PEREIRA AGUIAR, ID Funcional nº 41855930/2, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3379/2013 - MONIQUE TEIXEIRA CRISOSTOMO, ID Funcional nº 43999522/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1915/2014 - RENATO JOSÉ DA MATA, ID Funcional nº 35963832/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9734/2014 - RITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, ID Funcional nº 40587657/1, Prof. Doc. II, a partir de 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9735/2014 - RITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, ID Funcional nº 40587657/2, Prof. Doc. II, a partir de 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2073/2014 - SIRLENE MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 32756852/2, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9922/2014 - ANDRE FELIPE MIRANDA DE SOUZA, ID Funcional nº 50211048/1, Assistente Executivo, a partir de 01/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4544/2014 - BRUNA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50139401/1, Analista Executivo, a partir de 01/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3177/2014 - DIEGO BAZANI BOECHAT, ID Funcional nº 50135961/1, Analista Executivo, a partir de 01/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3648/2014 - JULIANE ROVAI ACOSTA, ID Funcional nº 50272420/1, Assistente Executivo, a partir de 01/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8361/2014 - MARCIO ANDRE GUIMARÃES DE ATHAYDE, ID Funcional nº 50141279/1, Assistente Executivo, a partir de 01/10/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.295/2000 - ALDA REGINA KAISER PEDROSO, ID Funcional nº 5366887/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.993/2010 - ANDRÉA DE SOUZA SILVA, ID Funcional nº 34945091/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/03/2011, revogando-se o despacho de 12/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.758/2007 - BÁRBARA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 41221656/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.758/2007 - BÁRBARA DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 41221656/1, Merendeira - CIEP, nível II. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.144/2010 - CELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, ID Funcional nº 37782738/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010, retificando-se o despacho de 29/04/2011, publicado no D.O. de 03/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.129/2006 - CLARA REGINA DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 39412474/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/23.728/85 - CONDORCET PEREIRA DE REZENDE, ID Funcional nº 5393566/1, Prof. I, classe A, ref. 44. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/86.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/23.728/85 - CONDORCET PEREIRA DE REZENDE, ID Funcional nº 5393566/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.025/2011 - DENISE FREIRE LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 34320571/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 6. Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 16/08/2012, publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.140/2005 - ELENILDA FERREIRA NOVATO, ID Funcional nº 32830467/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.140/2005 - ELENILDA FERREIRA NOVATO, ID Funcional nº 32830467/1, Merendeira - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.053/2007 - ELZA JOSÉ MORAES ROCHA, ID Funcional nº 36240737/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.053/2007 - ELZA JOSÉ MORAES ROCHA, ID Funcional nº 36240737/1, Merendeira - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.394/2010 - EVANILDA ALVES DE LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34243160/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.394/2010 - EVANILDA ALVES DE LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34243160/1, Merendeira, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/140/2014 - FÁTIMA DE PINHO E SOUZA, ID Funcional nº 33689350/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.848/2008 - GELCIDA CALDAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 40816443/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2008, revogando-se o despacho de 18/09/2009, publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/302/2014 - JOÃO CARLOS SOARES MACHADO, ID Funcional nº 37548042/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.264/2009 - JOSÉ PORTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36643831/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.264/2009 - JOSÉ PORTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36643831/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.551/2007 - JUREMA HONÓRIO MONTEIRO, ID Funcional nº 34573925/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.551/2007 - JUREMA HONÓRIO MONTEIRO, ID Funcional nº 34573925/1, Merendeira - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.448/2012 - KÁTIA MACIEL SOUZA BIRER, ID Funcional nº 5453208/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.712/2008 - KÁTIA PORTO NEVES, ID Funcional nº 38231565/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.712/2008 - KÁTIA PORTO NEVES, ID Funcional nº 38231565/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.192/2007 - LIEGE GUADAGNINI, ID Funcional nº 39959341/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.192/2007 - LIEGE GUADAGNINI, ID Funcional nº 39959341/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.193/2007 - LIEGE GUADAGNINI, ID Funcional nº 39959341/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.193/2007 - LIEGE GUADAGNINI, ID Funcional nº 39959341/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.554/2007 - LUISA TERTULIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36145831/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de16/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.554/2007 - LUISA TERTULIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36145831/1, Merendeira - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.902/2004 - MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES FALANTE, ID Funcional nº 37211358/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.902/2004 - MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES FALANTE, ID Funcional nº 37211358/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.619/2003 - MARIA DA PENHA RIBEIRO CARDOSO, ID Funcional nº 36103764/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/356/2014 - MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional nº 38853744/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.363/2007 - MARIA DE LOURDES SANTOS, ID Funcional nº 35996749/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223.363/2007 - MARIA DE LOURDES SANTOS, ID Funcional nº 35996749/1, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.500.133/96 - MARIA HELENA GARBELINI, ID Funcional nº 41116780/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.490/2010 - MARIA JOAQUINA DOS SANTOS CELESTINO, ID Funcional nº 37639943/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.490/2010 - MARIA JOAQUINA DOS SANTOS CELESTINO, ID Funcional nº 37639943/1, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/291/2014 - NILSON GONÇALVES SILVA, ID Funcional nº 39354539/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.090/2009 - REGINA COELI DE ABREU TAVARES, ID Funcional nº 39898547/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.070/2012 - ROZI TORRES DE CARVALHO, ID Funcional nº 39966933/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 08/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.740/2005 - SANDRA REGINA VELLOSO, ID Funcional nº 36545848/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.740/2005 - SANDRA REGINA VELLOSO, ID Funcional nº 36545848/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.087/2010 - SELMA DA CUNHA CAMARA, ID Funcional nº 39213250/1, Merendeira, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 26/06/2012, publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.593/2010 - SUZANA LACERDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 41323645/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.593/2010 - SUZANA LACERDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 41323645/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/362/2014 - TÂNIA MARIA PYRRHO COUTINHO, ID Funcional nº 32984162/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.910/2007 - VALTENEIR PEREIRA DE ASSIS, ID Funcional nº 5737206/1, Merendeira - CIEP. Fixados proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.910/2007 - VALTENEIR PEREIRA DE ASSIS, ID Funcional nº 5737206/1, Merendeira - CIEP. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.192/2009 - VERÔNICA LOPES AVELLAR, ID Funcional nº 42005388/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.049/99 - WILMA RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 6478620/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1541/2014- ADRIANO PORTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50092685/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 31/01/2005 a 26/12/2012, num total de 2.887 dias de efetivo exercício prestado à Marinha do Brasil, como Cabo da Reserva, desprezando-se o dia de 27/12/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2355/2014 - ANDERSON CÉSAR DE LIMA, ID Funcional nº 44004290/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/02/2004 a 13/01/2011, num total de 2.522 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - RJ, como Operador de Trânsito, desprezando-se o período de 14/01/2011 a 09/01/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1557/2014 - ANDERSON SAMPAIO DOS REIS, ID Funcional nº 50097466/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/03/2010 a 07/05/2012, num total de 791 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - RJ, como Assistente de Creche. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/442/2014 - ANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42619050/4, Pedagogo. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 28/02/94 a 31/12/94, 01/02/95 a 31/12/95, 20/03/96 a 31/12/96, 01/06/2003 a 30/12/2004, 01/03/2005 a 31/12/2006, 02/01/2007 a 06/12/2007, num total de 2.517 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - RJ, como Assistente/Recreador, desprezando-se os períodos de 07/12/2007 a 31/12/2007 e 01/01/2008 a 30/04/2008, por ser concomitante com o período averbado em outra certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1721/2014 - DULCINEA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, ID Funcional nº 34384146/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/90 a 06/03/94, num total de 1.466 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 07/03/94 a 30/03/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.264/2005 - ELENIR CASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37542249/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 17/03/93 a 01/06/98, num total de 1.903 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 02/06/98 a 31/12/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1285/2014 - FERNANDA MORAES ERTHAL DIAS, ID Funcional nº 34715045/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 27/06/2006 a 06/04/2008, num total de 650 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis- RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1285/2014 - FERNANDA MORAES ERTHAL DIAS, ID Funcional nº 34715045/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/04/2008 a 02/08/2009, num total de 483 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo- RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/2008 a 06/04/2008, por ser concomitante com o exercício na Prefeitura Municipal de Teresópolis; e de 03/08/2009 a 07/08/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1561/2014 - GLAUCIA DA SILVA ALVES CABRAL, ID Funcional nº 33761230/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/03/85 a 12/04/89, num total de 1.499 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda- RJ, como Professor, desprezando-se o dia 13/04/89, por ser a data de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1888/2014 - GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA, ID Funcional nº 22598723/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/06/2001 a 19/09/2003, num total de 824 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Militar do Estado do RJ, como Policial Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1554/2014 - JAIRO DE OLIVEIRA CARIUZ, ID Funcional nº 50232959/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/04/94 a 18/02/2014, num total de 5.321 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 19/02/2014 a 13/06/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.084/2009 - JANAINA QUINTANILHA OLIVEIRA, ID Funcional nº 42488370/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 17/02/2004 a 21/02/2006, num total de 735 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi - RJ, como Professor. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1387/2014 - JULIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 36266299/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/05/75 a 03/12/75, 25/09/78 a 06/01/79, 03/12/79 a 30/01/88 e 01/11/89 a 20/12/89, num total de 3.332 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/05/76 a 31/12/76 e 28/02/77 a 31/12/77, por terem sido averbados por outra certidão, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 - Prefeitura Municipal de Valença - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1387/2014 - JULIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional nº 36266299/1, Agente Administrativo. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 15/05/76 a 31/12/76 e 28/02/77 a 30/12/77, num total de 536 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença- RJ, como Regente de Classe, desprezando-se o dia de 31/12/77, por ser a data de exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1316/2014 - LUIZ AUGUSTO MUNIZ DE SA, ID Funcional nº 50193627/1, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2002 a 10/11/2013, num total de 4.265 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá - RJ, como Motorista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/551/2014 - MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID Funcional nº 43910238/1, Professor Inspetor Escolar. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/02/79 a 13/02/2007, num total de 10.236 dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1540/2014 - NAIRA CRISTINA MIRANDA SILVA, ID Funcional nº 50091832/1, Pedagogo. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/07/2008 a 09/02/2010, num total de 580 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu- RJ, como Professor A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/769/2014 - SANDRA LUCIA CORREIA DE CARVALHO, ID Funcional nº 36160067/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/07/87 a 14/08/90, num total de 1.141 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba - RJ, como Professor II, desprezando-se o período de 15/08/90 a 02/06/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/747/2013 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35912936/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/05/86 a 31/12/86 e 17/03/87 a 31/12/87, num total de 527 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Rio das Flores, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/03/88 a 31/01/91, por ter sido averbado nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, na matrícula 929.226-9, e de 01/02/91 a 31/01/2007, 01/02/2007 a 31/07/2007, 01/04/2007 a 30/04/2008 e 01/06/2011 a 31/12/2011, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/749/2013 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35912936/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/03/88 a 29/10/2006, num total de 6.803 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor de 1º grau, desprezando-se o período de 30/10/2006 a 01/02/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1511/2014 - SOLANGE PEREIRA DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 36437557/1, Inspetor de Alunos. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/09/85 a 30/04/87, num total de 607 dias de efetivo exercício prestado à FAPERJ, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.264/2005 - ELENIR CASTRO DE SOUZA, ID Funcional nº 37542249/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 13/08/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014, que averbou 1.903 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Valença. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.412/2010 - FABIANA DE FREITAS CASTRO, ID Funcional nº 42733626/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010, que averbou 3.560 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.164/2011 - REGINA CELIA NUNES, ID Funcional nº 41907795/4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 12/01/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012, que averbou 526 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quatis - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.108/2005 - LEILA DE CASSIA CORDEIRO PINTO, ID Funcional nº 37592459/1, Prof. Doc. II. Anote-se que a fundamentação correta referente ao período averbado é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, e não como constou no despacho de 30/11/2006, publicado no D.O. de 05/12/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.068/2007 - PAULO ROBERTO GABETTO DE SA, ID Funcional nº 33702241/1, Prof. Doc. I. Anote-se que a fundamentação correta referente ao período averbado é art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, e não como constou no despacho de 08/04/2008, publicado no D.O. de 10/04/2008. \r\n\r\nId: 1766670"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UENF/SSCS Nº 02 DE \r\n\r\n24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL- SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de Descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta do processo nº E-26/009/1079/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de matéria legal.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta portaria terá vigência 01/08/2014 até 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nUG: 404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4045 - 1212200022016 - Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e os arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria substitui a Portaria Conjunta UENF/SSCS nº 01 de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 4º -. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/08/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de novembro de 2014\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO \r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1766927"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1410/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2014, referente à aquisição de estufa industrial para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 5.930,00 (cinco mil novecentos e trinta reais), à empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.-EPP pelo Lote 01 (único).\r\n\r\nId: 1766925"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\n*PROCESSO N° E-12/ 078/ 1704/ 2014 - APROVO a Prestação de Contas dos recursos descentralizados à FUNDAÇÃO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, através da Portaria Conjunta CECIERJ/PRODERJ nº 276, de 29/01/2014, publicada no D.O. de 05/02/2014, louvado no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno e nos termos do art. 13, do Decreto Estadual n° 42.436, de 30/04/2010, bem como na Instrução Normativa AGE nº 24, de 09/09/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/11.2014.\r\n\r\nId: 1766548"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Acompanhamento de Implantação do Portal de Gestão Acadêmica - PGA, em cumprimento da ferramenta corporativa nas rotinas acadêmicas, gerenciais e operacionais da FAETEC. \r\n\r\nALDO CARVALHO RIBEIRO - Matr. 1090-9 - DGI\r\n\r\nGUILHERME MENDES JUNIOR - Matr.118.365-6 - DESUP\r\n\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS VASCONCELOS - Matr. 251-359-6 - FAETERJ RIO\r\n\r\nPAULO MÁRCIO SOUZA FREIRE - Matr. 221.988-9 - DDE\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID 2075658-5, e Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e André Vianna Carneiro matr. 225.768-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2014/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1766698"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.376/2008 - CARLOS ANDRE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.229-5, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.517/2006 - CARLOS HENRIQUE AMARAL DA SILVA, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.271-9, período base de 14.07.2009 a 12.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.279/2011 - CLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.717-3, período base de 20.06.2009 a 18.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7572/2014 - CLEIDE PAULINO RODRIGUES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.349-4, período base de 15.11.2004 a 14.01.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.970/2004 - FRANCISCO DE AGUIAR BARBOSA, Operador de Micro - mat. nº 00/0222.224-8 período base de 03.05.2009 a 31.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.656/2003 - MARIA HELENA FERREIRA PAES, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0220.722-3, período base de 17.07.2009 a 21.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.177/2012 - SORAIA DA SILVA PIRES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.390-8, período base de 04.11.2008 a 02.11.2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/74.656/2003 - MARIA HELENA FERREIRA PAES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê:...19.04.2004 a 16.06.2009.\r\n\r\nLeia-se:...19.05.2004 a 16.07.2009.\r\n\r\nId: 1766699"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006.439/2014 - JOSÉ LUIZ RIBEIRO MACIEL, ID 28820584. Progressão diferenciada e por merecimento para o nível B, faixa VI, padrão 5, a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006.302/2014 - EDUARDO ALONSO FERNANDES MARTINEZ, ID 6399940. Progressão simples por merecimento para o nível D, faixa XIII, padrão 2, a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006.354/2014 - LOURDES ANGÉLICA BRANDÃO MARTINS, ID 41449711. Progressão simples por merecimento para o nível C, faixa IX, padrão 4, a contar de 23/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO, TENDO EM VISTA O ANEXO IV DA LEI Nº 4.798, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E A AVALIAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CADQ, CONFORME PORTARIA FENORTE/PRES Nº 289/2006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, E PORTARIA CADQ Nº 01/2009, QUE REGULAMENTA A CITADA LEI.\r\n\r\nId: 1766803"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/878/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA de exercícios anteriores, conforme o apurado no presente processo, no valor total de R$ 989,33 (novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos), de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/879/2014 - RECONHEÇO DÍVIDA referente aos juros e multas de encargos sociais devida ao Instituto Nacional de Previdência Social, conforme valor apurado no referido processo, no valor de R$ 94,96 (noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária do corrente exercício.\r\n\r\nId: 1766617"
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                        "1767358": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11409/2014 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nJorge da Rosa Garcia\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nLQO9689\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11410/2014 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - AUTORIZO a incorporação e o registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nCarlos Roberto Moraes Azevedo\r\n\r\nRenault Master\r\n\r\nKQR7016\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11870/2014 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1767358"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1766577": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E-07/002.10037/2014, a contar de 21/11/2014.\r\n\r\nId: 1766577"
                        ],
                        "1766585": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumaria n° E-07/002.11710/2014, a contar de 18/11/2014.\r\n\r\nId: 1766585"
                        ],
                        "1766580": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E-07/002.11707/2014, a contar de 17/11/2014.\r\n\r\nId: 1766580"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1767250": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/645/2014 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº. 054/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa DECISION TEAM LTDA EPP, que arrematou o Lote único desta licitação, no valor global de R$ 38.425,00 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/645/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 054/2014, referente à aquisição de grupo gerador emergência de 15kVA, para atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da FTMRJ, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R$ 38.425,00 (trinta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais). \r\n\r\nId: 1767250"
                        ],
                        "1767257": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/617/2014 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº. 053/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei Nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA EPP, que arrematou o Lote único desta licitação, no valor global de R$ 145.899,97 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/617/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ Nº. 053/2014, referente à aquisição de materiais acústicos , para atender às necessidades da Nova Central Técnica de Produções da FTMRJ, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R$ 145.899,97 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\nId: 1767257"
                        ],
                        "1766874": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450225/1992 - NINA RITA DE SOUZA FARAH, Id funcional nº 2878393-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 26/04/2009 a 25/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450192/1997 - MARCIA FAGGIONE CHAVES, Id funcional nº 2878234-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 31/01/2007 a 30/01/2012.\r\n\r\nId: 1766874"
                        ],
                        "1766373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/002/1112/2013 - RATIFICO, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços para confecção e manutenção de cartões RioCard fornecido aos servidores e estagiários, em atividade nesta Fundação, no exercício de 2014, a favor da FETRANSPOR - Federação de Transporte Rod. do Leste Meridional do Brasil, CNPJ nº 33.747.288/0001-11, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2014.\r\n\r\nId: 1766373"
                        ],
                        "1766573": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/82/2014 - AUTORIZO o descarte, de acordo com o termo de vistoria e relatório.\r\n\r\nId: 1766573"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1766474": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/001/1669/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 135.386,50 (cento e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor do INSTITUTO MAFER LAR/SANTA CATARINA, referente ao período sem cobertura contratual.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\n\r\nId: 1766474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1766371": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 94 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Comissão para Fiscalização dos Instrumentos contratuais celebrados pela Secretaria de Estado de Turismo com a AMBIENTAL SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, por meio do processo nº E-05/001/160/2014, que será integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\nGILSON DA SILVA LEE, ID n° 43157114;\r\n\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID n° 50325000; \r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, ID nº 20125348; \r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1766371"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1766644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149132/2012 - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1508/2013 - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145034/2012 - BCP S.A. - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145596/2012 - BCP S.A. - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146976/2012 - BCP S.A. - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145546/2012 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149444/2012 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144874/2012 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144880/2012 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144554/2012 - CCE DA AMAZÔNIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145014/2012 - CENTRO DE GESTÃO DE MEIO DE PAGAMENTO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3501/2013 - CHEF BARCELLOS PRO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148426/2012 - CONSTRUTORA NOVALAR LTDA - PARK.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145036/2012 - CORERIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148022/2012 - CORREIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144900/2012 - CREDISTORE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145448/2012 - DECOLAR.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148232/2012 - DECOLAR.COM LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145224/2012 - D´MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148270/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/864/2013 - KAVO DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146864/2012 - KODAK DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148408/2012 - L. MUNARETTO COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147146/2012 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145400/2012 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/970/2014 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1627/2014 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7280/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147820/2012 - MICRO CAMPO GRANDE EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4274/2014 - MORAIS E SANTOS COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/504/2013 - MPTUDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1851/2013 - NA BRASA COLUMBIA ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6777/2013 - NEXTEL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1153/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148508/2012 - PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/612/2013 - POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145126/2012 - PROLAGOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148356/2012 - QUALICORP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1640/2013 - YORK BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148576/2012 - PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1984/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1958/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145074/2012 - TAM LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145764/2012 - TAM LINHAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148314/2012 - TAV TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144618/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149126/2012 - SUBMARINO VIAGENS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/52975/2005 - UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145420/2012 - WEBJET LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1766644"
                        ],
                        "1766536": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4076/2014 - 6 MIX BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1557/2014 - AÇOUGUE E MERCEARIA GALO DA DIVISÓRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2293/2014 - ALUMAP PANIFICAÇÃO E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2312/2013 - ANAIRAM COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150682/2012 - ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREIROS CREDITÓRIOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148534/2012 - BANCO IBI S.A - BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2876/2014 - BAZZING BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144112/2012 - BCP S.A - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148700/2012 - BCP S.A. - CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/741/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A. - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7714/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4428/2014 - BUZ COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/588/2013 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/505/2013 - C DENTISTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144244/2012 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/365/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7580/2013 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145248/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146896/2012 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146886/2012 - CREDI - 21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3459/2014 - D73 RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144080/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149392/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149432/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/304/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM. S.A. - EMBRATEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147066/2012 - ESCOLA TÉCNICA DIANASTIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145278/2012 - ÉTICA IMOBILIÁRIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2488/2014 - GOURMET HOLLYWOOD BRAZIL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1091/2013 - HYNOVE ODONTOLOGIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2402/2014 - ITAÚ INIBANCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147940/2012 - KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2052/2013 - LEADER MAGAZINE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1191/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145684/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/296/2013 - LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2948/2014 - MANECOS BAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144570/2012 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3123/2014 - NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142986/2012 - NOTEBOOKTECH INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9227/2013 - PEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4156/2013 - PIZZARIA AMERICANA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148076/2012 - RHWAY CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/288/2013 - RICARDO ELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/217/2013 - RODOVIÁRIA A. MATIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1728/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3637/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147076/2012 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144858/2012 - SONY ERICSSON MOBILE E COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/477/2013 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/176/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145216/2012 - TAV TURISMO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146270/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146410/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146518/2012 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149364/2012 - UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145356/2012 - VANIA NOIVAS.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1766536"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1767303": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3673 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 8ª Procuradoria Regional, de Nova Friburgo, da Procuradoria Geral do Estado, são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em exercício\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3673 de 27/11/2014\r\n\r\nITEM \r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO \r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão. \r\n\r\n700,00\r\n\r\nII - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame\r\n\r\n40,00\r\n\r\nId: 1767303"
                    ],
                    "1767304": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3674 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94, e na Resolução PGE nº 3.649, de 16 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 8ª Procuradoria Regional, de Nova Friburgo constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito Constitucional:\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDireito Civil:\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nDireito Processual Civil:\r\n\r\nJULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1767304"
                    ],
                    "1766682": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 485ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 24 (vinte e quatro) do mês de novembro de dois mil e quatorze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo, nº 27 - 13º andar, compareceram à 485ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência da Procuradora Geral Lucia Léa Guimarães Tavares, os conselheiros Procuradores do Estado, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, Cláudio Roberto Pieruccetti Marques, Rodrigo Crelier Zambão da Silva, Renato Ayres Martins de Oliveira, Juliana Maria Diniz Cabral Carneiro da Silva, Adriana Bragança Dias da Silva, Flávio Lessa Beraldo Magalhães e Rogério Carvalho Guimarães. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Subprocurador-Geral Ciro de Almeida Grynberg. Iniciados os trabalhos, foi apreciado o Processo Administrativo nº E-14/001.047910/2014, referente à promoção em virtude de vaga aberta pela aposentadoria do Procurador Luiz Eduardo Lessa Silva. Foi aprovada, por unanimidade, a promoção por antiguidade do Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues, da terceira para a segunda categoria. Em seguida, foi examinado o Processo Administrativo nº E-14/001.047911/2014, referente a duas promoções consecutivas em virtude de vaga aberta pela aposentadoria do Procurador Maurício Santiago Câmara. Após as competentes votações, foram indicados, para formar a lista tríplice visando à promoção por merecimento da segunda para a primeira categoria os Procuradores Renato Ayres Martins de Oliveira, André Luiz Carvalho Estrella e Glauco Silva Menezes. Ato contínuo, foram indicados para formar a lista tríplice visando à promoção por merecimento da terceira para a segunda categoria os Procuradores Joaquim Pedro Rohr, Ricardo Mathias Soares Pontes e Rafael Lima Daudt D' Oliveira. Não havendo mais a ser discutido, a Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Subprocurador-Gral, Ciro de Almeida Grynberg, lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\nSubprocurador-Geral\r\n\r\nId: 1766682"
                    ],
                    "1766764": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.032172/2014 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa ELETROAR INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA-EPP (CNPJ: 01.703.975/0001-49). Em consequência, AUTORIZO a realização da despesa no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), objetivando a manutenção e higienização de 10 (dez) unidades evaporadoras de ar condicionado na representação da Procuradoria Geral do Estado na Capital Federal (PG-13).\r\n\r\nId: 1766764"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete da Vice-Governadoria": {
                    "Atos": {
                        "1766609": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.970,00.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/0000.156/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2014.\r\n\r\nId: 1766609"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1767442": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 1/2014\r\n\r\nNa ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS do dia dezoito de novembro de dois mil e quatorze:\r\n\r\n- onde se lê: “... foi aberto o pacote contendo a Proposta Técnica da Licitante CONSÓRCIO PB - EXPANSÃO GÁVEA-CARIOCA, apresentada em dois volumes, contendo 664 (seiscentas e sessenta e quatro) folhas ...”;\r\n\r\n- leia-se: “... foi aberto o pacote contendo a Proposta Técnica da Licitante CONSÓRCIO EXPANSÃO RJ, apresentada em dois volumes, contendo 664 (seiscentas e sessenta e quatro) folhas ...”.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/602/2014\r\n\r\nId: 1767442"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1766923": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Tuany Pires da Fonseca e o Centro Universitário Geraldo Di Biase. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Técnica. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1766923"
                            ],
                            "1766639": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna público que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/12/2014 - Horário: 10:30h.\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 10/12/2014 - Horário: 11:00h.\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de sistemas de áudio e vídeo, de telas fixas auto retráteis de projeção e projetor multimídia, com instalação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.387/2014.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h00 as 16h00, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 26º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1766639"
                            ],
                            "1766920": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 168/2014. PARTES: DETRAN-RJ e SINDICATO DAS EMPRSAS LOCADORAS DE TAXIS PROVIDOS DE TAXIMETRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/5616/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 169/2014. PARTES: DETRAN-RJ e VIAÇÃO VERDUN S/A. OBJETO: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/10995/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 170/2014. PARTES: DETRAN-RJ e TEL TRANSPORTES ESTRELA S/A. OBJETO: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/10996/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 171/2014. PARTES: DETRAN-RJ e TRANSURB S/A. OBJETO: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/10997/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 172/2014. PARTES: DETRAN-RJ e UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A. OBJETO: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/10998/2014.\r\n\r\nId: 1766920"
                            ],
                            "1766921": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 158/2011. PARTES: DETRAN-RJ e TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, ID Funcional nº 4214250-4. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/588644/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 150/2012. PARTES: DETRAN-RJ e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/594158/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 145/2012. PARTES: DETRAN-RJ e LOCARES AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/594159/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 152/2012. PARTES: DETRAN-RJ e VIAÇÃO RUBANIL LTDA. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/594163/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 144/2014. PARTES: DETRAN-RJ e TRANSPORTES AMÉRICA LTDA. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/594165/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 002/2014. PARTES: DETRAN-RJ e EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/10722/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 003/2014. PARTES: DETRAN-RJ e PEDRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA. OBJETO: Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/10723/2013.\r\n\r\nId: 1766921"
                            ],
                            "1767346": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 24/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E12/079/0739/2013\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 298.692,00 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.082.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2014 a 01/12/2015.\r\n\r\nId: 1767346"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1766607": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.648/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2014.\r\n\r\nId: 1766607"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1766087": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/2.310.118/2002, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5556104, Professor Docente I, Classe C, Referência 03, matrícula n° 826.199-2, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1766087"
                        ],
                        "1765037": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/007/2066/2013, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor SILVIO ROBERTO FERREIRA COUTO, Zelador, matrícula n° 5024648-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas por abandono de cargo público, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1765037"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1766833": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/2325/2014, torna público que fica REMARCADA para o dia 30/12/2014, às 11:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 028/2014 anteriormente designada para o dia 13 de setembro de 2014, às 11:00h, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, 877 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 708,40 m²\r\n\r\nOferta mínima: R$ 5.150.000,00 (cinco milhões, cento e cinquenta mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nErrata contendo especificação de alteração que foi feita no Edital 28/2014 - Processo Administrativo nº E-01/008/2325/2014, cujo objeto é a Alienação do imóvel sito a Avenida Presidente Vargas, 877 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, que será realizada no dia 30 de dezembro de 2014, às 11:00h na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - RJ\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ\r\n\r\nmatrícula 77191\r\n\r\nPreço Míni\r\n\r\nmo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, 877 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR$ 3.450.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\n2º Ofício de Registro de Imóveis da Capital - RJ\r\n\r\nmatrícula 77191\r\n\r\nPreço Mínimo\r\n\r\nOcupação\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, 877 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nR$ 5.150.000,00\r\n\r\nOcupado\r\n\r\nId: 1766833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1766097": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2014 - Termo Contratual nº 103/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAYNNÁ GUIMARÃES RODRIGUES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/12/2014 com término previsto para 10/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.13/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2014 - Termo Contratual nº 100/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA DO CARMO VIANA GOMES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 038/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/12/2014 com término previsto para 09/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.11/2014.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 102/2014 - Termo Contratual nº 035/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAIRA GONÇALVES FRAZÃO BARROS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 102/2014, a partir de 13/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.82/2014.\r\n\r\nId: 1766097"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1766708": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação Técnico-Institucional 001/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o DETRAN - RJ. OBJETO: Correção do valor global do Convênio e do respectivo plano de trabalho referente ao Programa Rio Poupa Tempo. VALOR: R$ 70.177.777,60. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. ASSINATURA: 19.11.2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/66/2014.\r\n\r\nId: 1766708"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1766679": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Rescisão do Contrato nº E-11/CODIN/044/2014. \r\n\r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Companhia de Locação das Américas. \r\n\r\nOBJETO: Rescisão do Contrato nº E-11/CODIN/044/2014, que tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos, por razão da perda de interesse da manutenção do contrato por parte desta Companhia, devidamente consignada no processo administrativo. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/003/284/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\n\r\nId: 1766679"
                            ],
                            "1766660": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/12.\r\n\r\nPARTES: CODIN e a OI MÓVEL S/A. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto substituir a sociedade anteriormente contratada TNL PCS S/A, pela sociedade OI MÓVEL S/A, tendo em vista a incorporação ocorrida daquela por esta, sem prejuízo dos demais termos de condições. \r\n\r\nASSINATURA: 26/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.204/12.\r\n\r\nId: 1766660"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1766703": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 075/2014, firmado em 26/11/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Execução de reforma na Unidade de Polícia Técnico - Científica - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2984/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 124.592,55 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos) \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1766703"
                        ],
                        "1766702": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: NONO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 090/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quarta com aumento de valor para o beneficiário.\r\n\r\nVALOR: R$ 442.869,02 (quatrocentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e dois centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.070/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: SÉTIMO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 067/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01/12/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.153/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 027/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.709.244,79 (dois milhões, setecentos e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.721/2010.\r\n\r\nId: 1766702"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1766820": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 009/2013 (DT).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ALITER ENOTEC DO EIXO BARRA RECREIO - RESTINGA DE ITAPEBA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de item de contrato.\r\n\r\nASSINATURA: 21/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.131/2014 (CN nº 005/2011).\r\n\r\nId: 1766820"
                            ],
                            "1766851": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE AGITADOR MECÂNICO PARA FUNIL DE SEPARAÇÃO ”.\r\n\r\nDIA: 12/12/2014 - HORÁRIO:15:00h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 55.636,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1766851"
                            ],
                            "1766847": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PEÇAS DO SISTEMA DE REMOÇÃO DE LODO DOS DECANTADORES PRIMÁRIOS DA ETE ALEGRIA ”.\r\n\r\nDIA: 12/12/2014 - HORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.263.037,02.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1766847"
                            ],
                            "1766326": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 022/14.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP e a Empresa WAFE Construções LTDA - EPP.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/110/2014\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de reforma geral no Terminal Rodoviário Prefeito Severino Dias, no Município de Vassouras/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.154/14.\r\n\r\nId: 1766326"
                            ],
                            "1766357": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 172/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP e a Empresa HFC Construções Ltda - ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades, para execução de obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 8º DEMAN (Sede Nova Iguaçu)- C.E Castro Alves - Belford Roxo, C.E. Dulce Petri - Duque de Caxias, C.E. Paulino Barbosa -Belford Roxo, C.E. José de Souza Herdy - Duque de Caxias e C.E. Adelina de Castro Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.821/13.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1766357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1766623": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 086/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA - ME - CNPJ: 17.059.037/0001-98.\r\n\r\nOBJETO: Compra de equipamentos diversos de laboratório para o DGPTC/PCERJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 20.536,00 (vinte mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2014.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Alexandre Trece Motta, mat. 817.657-0 e Denise Bitencourt Rocha, mat. 860.341-7.\r\n\r\nGESTOR: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/480/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00993\r\n\r\nId: 1766623"
                        ],
                        "1766433": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar a relação dos senhores Delegados de Polícia concorrentes à promoção a 1ª classe, com validade de 29.09.2014, de conformidade com os dispositivos da Lei nº 1.500, de 21 de agosto de 1989.\r\n\r\nQUADRO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nA 1ª CLASSE DO CARGO DE DELEGADO DE POLICIA \r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2014\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29154928\r\n\r\nSonia Moreno Batista\r\n\r\n29940990\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n32411774\r\n\r\nSilvana Vilhena Braga\r\n\r\n32153953\r\n\r\nZoraia Saint'Clair Branco\r\n\r\n29302463\r\n\r\nRosangela Demetrio de Moraes\r\n\r\n29302765\r\n\r\nMarcelo Ponte Brandão\r\n\r\n29179149\r\n\r\nJose de Moraes Ferreira\r\n\r\n30002451\r\n\r\nCelia Silva Rosa\r\n\r\n30005779\r\n\r\nDenize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n29761891\r\n\r\nHenrique Faro dos Reis\r\n\r\n29378745\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n29738130\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira\r\n\r\n29725640\r\n\r\nElaine Di Stasio Villar\r\n\r\n29333350\r\n\r\nRicardo César Fernandes Pinto\r\n\r\n29853656\r\n\r\nClaudio Nascimento de Souza\r\n\r\n29883202\r\n\r\nRenato Bezerra Carvalho\r\n\r\n41988914\r\n\r\nItalo Bittencourt de Macedo\r\n\r\n29368138\r\n\r\nIvan Alexandre Silva Muniz\r\n\r\n29729122\r\n\r\nLuis Carlos Rubem dos Santos\r\n\r\n29554411\r\n\r\nCarlos Alberto Quelloti Villar\r\n\r\n29942624\r\n\r\nJose Carlos Bechara Gomes\r\n\r\n29160677\r\n\r\nMaria Aparecida Salgado Mallet\r\n\r\n29718724\r\n\r\nMarcelo dos Santos Haddad\r\n\r\n29792851\r\n\r\nPaulo Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n29950163\r\n\r\nJardiel Santos de Melo\r\n\r\n29168031\r\n\r\nPaulo César da Silva Guimarães\r\n\r\n29866855\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n29239257\r\n\r\nMarcelo Fernandes Rodrigues\r\n\r\n29749069\r\n\r\nClaudia Marcia Faissal G. Rodrigues Nogueira\r\n\r\n29229553\r\n\r\nJúlio Cesar Vasconcelos da Costa\r\n\r\n29873614\r\n\r\nLucia Baptista da Silva Oliveira\r\n\r\n29334578\r\n\r\nEmanuel JoseCaetano Abud\r\n\r\n29287022\r\n\r\nLuis Claudio Cruz\r\n\r\n29428017\r\n\r\nEliezer Lourenço Costa\r\n\r\n29599652\r\n\r\nSebastião Nascimento de Oliveira\r\n\r\n29776546\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n29546540\r\n\r\nFábio Corsino Freire\r\n\r\n29946034\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n29714656\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n29148626\r\n\r\nJose Mario Salomão de Omena\r\n\r\n29482240\r\n\r\nCarlos Alexandre Leite Justiniano\r\n\r\n29469325\r\n\r\nReginaldo Felix Vall Lloveras\r\n\r\n29367638\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n29191378\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n\r\n30008557\r\n\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n\r\n29523150\r\n\r\nMarcos Martins Pereira\r\n\r\n29574161\r\n\r\nSandra Maria Pinheiro Ornellas\r\n\r\n29504066\r\n\r\nAntonio Latfalla Bertrand\r\n\r\n29313279\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n29877431\r\n\r\nDanielle Christine Bessa N. de Barros\r\n\r\n29251974\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n30011248\r\n\r\nRaul Gustavo Morgado\r\n\r\n29158869\r\n\r\nWaleska dos Santos Garcez\r\n\r\n29123666\r\n\r\nJoão Luiz G. de A. e Costa\r\n\r\n29542243\r\n\r\nWallace A. C. Breyer\r\n\r\n29381657\r\n\r\nJúlio da Silva Filho\r\n\r\n29530555\r\n\r\nLuciano Coelho dos Santos\r\n\r\n29286824\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n29489334\r\n\r\nValéria de Castro\r\n\r\n29473691\r\n\r\nTullio Antonio Pelosi\r\n\r\n29874351\r\n\r\nMarcelo Ambrósio\r\n\r\n29361761\r\n\r\nCarlos César Santos\r\n\r\n29769027\r\n\r\nMário Roberto Arruda\r\n\r\n29867134\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n29930340\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n29891833\r\n\r\nNei Jose Ramos Loureiro\r\n\r\n29325749\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Almeida\r\n\r\n29180864\r\n\r\nMarcus Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\n32415664\r\n\r\nFátima Cristina dos Santos Bastos\r\n\r\n29756537\r\n\r\nGeraldo Rangel de Andrade Júnior\r\n\r\n29536421\r\n\r\nFlávio da Rosa Loureiro\r\n\r\n29796253\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n29588430\r\n\r\nClaudio Otero Ascoli\r\n\r\n29611555\r\n\r\nRenata Teixeira de Assis\r\n\r\n29307090\r\n\r\nLuiz A. R. Moreira de Oliveira\r\n\r\n29327318\r\n\r\nMarco Aurélio Castro\r\n\r\n29843537\r\n\r\nCarla Vargas de Oliveira\r\n\r\n5630207\r\n\r\nMauro Henrique Vieira Braga\r\n\r\n29515840\r\n\r\nLeandro Contijo de Siqueira Alves\r\n\r\n29588545\r\n\r\nRobson da Costa Ferreira da Silva\r\n\r\n29941261\r\n\r\nViviane Batista de Carvalho\r\n\r\n29138027\r\n\r\nVanessa Lyrio Boechat Alves\r\n\r\n29853729\r\n\r\nFábio Cardoso Júnior\r\n\r\n29922240\r\n\r\nGesner César Bruno\r\n\r\n29857546\r\n\r\nRodrigo Gonzalez Martiniano\r\n\r\n29764815\r\n\r\nBruno Gilaberte Freitas Savignon\r\n\r\n29388449\r\n\r\nSania Burlandi Cardoso\r\n\r\n29241669\r\n\r\nSimone da S. P. S. Guida\r\n\r\n29495229\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n29751888\r\n\r\nUiliam Rodrigues da Costa\r\n\r\n29965357\r\n\r\nPablo Henrique Lage Valentim\r\n\r\n29230144\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n29388562\r\n\r\nDanielle Bulus Araújo\r\n\r\n29495334\r\n\r\nBárbara Lomba Bueno\r\n\r\n29749549\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n29306426\r\n\r\nAndré Carlos da Silva\r\n\r\n29571260\r\n\r\nAndré Almada da Silva\r\n\r\n29374251\r\n\r\nAlexandre R. Dell'Santo Gusman\r\n\r\n29770149\r\n\r\nCláudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n29599059\r\n\r\nFábio Augusto Domingues\r\n\r\n29862361\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n30008786\r\n\r\nBeatriz Senra C. Garcia\r\n\r\n29291160\r\n\r\nCláudio Moreira Santos\r\n\r\n29932920\r\n\r\nCarlos Alberto de Andrade Souza\r\n\r\n29201578\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n29438322\r\n\r\nDaniel A. Valença da Silva\r\n\r\n29711380\r\n\r\nAlice F. da Cunha\r\n\r\n29181143\r\n\r\nPatrícia de Paiva Aguiar\r\n\r\n29712076\r\n\r\nMarta Ferreira Dominguez\r\n\r\n30022231\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n5473578\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n5645913\r\n\r\nJanaina Cristina Peregrino\r\n\r\n5646189\r\n\r\nBarbara G. Nunes de Souza\r\n\r\n29175810\r\n\r\nAna Elena Lazarevitch\r\n\r\n29565529\r\n\r\nSheila Garcia\r\n\r\n29566444\r\n\r\nLeonardo Murilo Santos Salgado\r\n\r\n29269229\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n29883326\r\n\r\nJoão Ismar Rocha da Silva\r\n\r\n29273897\r\n\r\nCarlos Vinícius Cavalcanti Bastos\r\n\r\n29135729\r\n\r\nMarise Martinez Furtado\r\n\r\n5646146\r\n\r\nLiliane Olimpio Santos da Silva Lopes\r\n\r\n5646200\r\n\r\nHelen Sardenberg\r\n\r\n30005655\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n29534070\r\n\r\nMárcia Beck Simões\r\n\r\n29122970\r\n\r\nNelson Squiba Júnior\r\n\r\n5645964\r\n\r\nAndre Luiz Pinto Lourenço\r\n\r\n29828635\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n29728436\r\n\r\nLuiz Augusto Mattos Braga\r\n\r\n5645921\r\n\r\nCarlos A. M. de Abreu Filho\r\n\r\n5645930\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira Ricio\r\n\r\n29618347\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n5653932\r\n\r\nFabio Pacifico Marques\r\n\r\n41378903\r\n\r\nMarcus C. N. Maia\r\n\r\n5646081\r\n\r\nAndre Pieroni Ferreira\r\n\r\n5646260\r\n\r\nRivelino da Silva Bueno\r\n\r\n5646103\r\n\r\nVicente M. R. Barbosa\r\n\r\n5646049\r\n\r\nMarcelo Nunes Ribeiro\r\n\r\n41377826\r\n\r\nEricka Julio Batitucci\r\n\r\n5646111\r\n\r\nCristiane Lopes Amorim\r\n\r\n41377834\r\n\r\nCarlos Jorge Schimansky Sodre\r\n\r\n5646219\r\n\r\nAlessandro Thiers Pinho Alonso\r\n\r\n5648793\r\n\r\nMarcia C. X. Lopes\r\n\r\n41378679\r\n\r\nRafael Willis Fernandez\r\n\r\n5656001\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n5646170\r\n\r\nRafael Carvalho de Menezes\r\n\r\n5655412\r\n\r\nRoberto R. da S. Santos\r\n\r\n5647541\r\n\r\nAngelo J. L. Machado\r\n\r\n5646014\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n5646235\r\n\r\nElisangela Martins Ladeira\r\n\r\n41377842\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n5646286\r\n\r\nSoraia Vaz de Sant`ana\r\n\r\n5646316\r\n\r\nGabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n5654599\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n5655080\r\n\r\nFernanda de Souza Delgado\r\n\r\n5659485\r\n\r\nRuan Jose dos Santos Souza\r\n\r\n5656940\r\n\r\nSergio Luiz Freire\r\n\r\n5649510\r\n\r\nJacqueline de Nazareth Sa Diniz\r\n\r\n5658748\r\n\r\nAlesandro Petralanda Santos\r\n\r\n5656095\r\n\r\nFabiola Martire Machado de welis Fernandez\r\n\r\n5649293\r\n\r\nClaudio Batista Teixeira\r\n\r\n5493382\r\n\r\nMarcos Celio Vieira Peralta\r\n\r\n42194296\r\n\r\nMauricio Barros de Azevedo\r\n\r\n42183138\r\n\r\nElen Gomes Pereira Souto\r\n\r\n42183197\r\n\r\nAlexandre Henrique Duarte Braga\r\n\r\n5648254\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n42183200\r\n\r\nAlexandre Otavio de Sena\r\n\r\n41773012\r\n\r\nLuiz Henrique Marques Pereira\r\n\r\n42183316\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freita\r\n\r\n5649129\r\n\r\nNiandro Ferreira Lima\r\n\r\n41378857\r\n\r\nDaniel Mayr Pereira da Costa\r\n\r\n5648505\r\n\r\nLauro Cesar Lethier Rangel\r\n\r\n5654092\r\n\r\nGabriela Von Beauvais da Silva\r\n\r\n42181437\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n42182980\r\n\r\nJayme Berbat Filho\r\n\r\n5659434\r\n\r\nAline Di Renna Vianna Brum\r\n\r\n5658063\r\n\r\nRaissa Maria dos Santos Celles\r\n\r\n42183090\r\n\r\nIzabel Cristina Camargo Leite\r\n\r\n41369025\r\n\r\nRicardo Vianna Castro\r\n\r\n42183359\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanello\r\n\r\n42518660\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n42585198\r\n\r\nAdriano Leal Baptista\r\n\r\n42494729\r\n\r\nCelio Eduardo Alcantara Erthal Rocha\r\n\r\n29328110\r\n\r\nEduardo Jorge Alves Soares\r\n\r\n19983530\r\n\r\nIvailson Moreira Sardinha\r\n\r\n42183057\r\n\r\nKarina Regufe Gonçalves Lopes\r\n\r\n42183278\r\n\r\nCarla Conceição Guimarães Tavares\r\n\r\n5648211\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n20620225\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n43243860\r\n\r\nDebora Ferreira Rodrigues\r\n\r\n5709784\r\n\r\nFernanda Marchesi Neves\r\n\r\n43241921\r\n\r\nSandro Caldeira Marron da Rocha\r\n\r\n29739772\r\n\r\nDelmir da Silva Gouvea\r\n\r\n43291961\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n43287450\r\n\r\nAntonio da Luz Furtado\r\n\r\n43298036\r\n\r\nAldrin Genuino da Rocha\r\n\r\n5649684\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n43288863\r\n\r\nGabriel Ferrando de Almeida\r\n\r\n5655609\r\n\r\nLeandro Aquino da Silva\r\n\r\n29162351\r\n\r\nAlexandre Herdy Barros Silva\r\n\r\n43297919\r\n\r\nMatheus de Almeida R. Lopes\r\n\r\n5566592\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n43287328\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n43298133\r\n\r\nJose Paulo Pires\r\n\r\n5656648\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n5647665\r\n\r\nCarlos Augusto G. da Silva\r\n\r\n43291341\r\n\r\nRobson Pizzo Braga\r\n\r\n43296033\r\n\r\nCristiana Onorato Miguel Bento\r\n\r\nId: 1766433"
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                        "1766619": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 039/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de kit lanche para atender a PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/53/2014.\r\n\r\nId: 1766619"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 084/2014, Processo nº E-09/169/125//2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 18 de novembro de 2014, às 14h31min, que teve por objeto a prestação de serviço de transporte rodoviário de carga - volumes/documentos, por empresa especializada na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos valores diariamente, atendendo a 103 unidades centralizadoras de malotes da PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado de R$ 2.993.387,64 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU e Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 26.11.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 2.841.000,00 (dois milhões, oitocentos e quarenta e hum mil reais).\r\n\r\nId: 1766665"
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                        "1766781": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 081/2014 de 19.11.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos de Motonáutica (JETSKI), para 7ª unidade de polícia ambiental - (7ª UPAm-MF).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 146.866,66 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/641/2014.\r\n\r\nId: 1766781"
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 031/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/945.039/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA DECISION LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Compra de 04 grupos de geradores para atender as Unidades:GSSE,SEAPAT,SEAPJS,SEAPPC.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses a contar de 26/11/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1766804"
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                            "I - Despacho",
                            "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA O CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PENITENCIÁRIAS - MÓDULO INTERVENÇÃO TÁTICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 0301450-09.2014.8.19.0001, com fulcro no parecer da I. Assessoria Jurídica/SEAP, torna público o Resultado da Prova Objetiva de Conhecimentos e CONVOCA para Avaliação Psicológica, o candidato abaixo inscrito no Processo Seletivo Interno para Treinamento e Habilitação para Curso de Operações Especiais Penitenciárias - Módulo Intervenção Tática, que será realizado na Escola de Gestão Penitenciária, sito a Rua Senador Dantas, nº 15 - Centro - Rio de Janeiro, dia 02 de dezembro de 2014 às 13h.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT/ID\r\n\r\nCondição\r\n\r\nMARCOS GUTEMBERG DE S. MARTINS\r\n\r\n4252793-7\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*Processo Judicial\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nO candidato deverá comparecer em data e local indicado, munido de lápis preto nº 02, borracha e caneta azul, documento de identidade original e legível, sem o qual não poderá efetuar a Avaliação Psicológica.\r\n\r\nId: 1766787"
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                        "1766799": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar, no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2014.\r\n\r\nDATA: 12/12/2014 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática - 04 (quatro) aparelhos de data show - para atender às necessidades da Coordenação de Saúde, Coordenação de Serviço Social e Coordenação de Psicologia desta SEAP.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/34/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1766799"
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                        "1766802": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2014\r\n\r\nDATA: 11/12/2014 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários especiais de acordo com especificações técnicas para atender às necessidades da Creche - Unidade Materno Infantil SEAP/UMI.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/022/26/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1766802"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1766684": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 064/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2168/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Razão Social.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2014.\r\n\r\nA Razão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nPRODIET FARMACEUTICA S/A.\r\n\r\nPassa a ser denominada como:\r\n\r\nPROFARMA SPECIALTY S/A.\r\n\r\nId: 1766684"
                        ],
                        "1766855": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2014, Processo Administrativo Nº E-08/001/11176/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de aquisição de medicamentos (alendronato de sódio + colecalciferol, levodropropizina e outros) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1766855"
                        ],
                        "1766388": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no artigo 2ª, II, artigo 21, caput, artigo, 22, caput, artigo 30, caput, e artigo 33, caput, §1º e §2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura dos respectivos Autos de Multa, tendo as mesmas os prazos, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta dias) para pagamento e comprovação junto a esta Superintendência, ambos a contar da data de publicação deste Edital, podendo, ainda, se beneficiar com a redução de 20% (vinte por cento) sobre o valor arbitrado caso efetue e comprove o pagamento no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação deste Edital, sob pena de inscrição do respectivo crédito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCLÍNICA DHARMA LTDA - CNPJ 01.178.142/0001-06 - Auto de Multa nº 5043/2014, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) - Proc. nº E-08/102.125/2011 (Auto de Infração nº 14512/2011).\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ - CNPJ 28.606.630/0047-06 - Auto de Multa nº 5336/2014, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.407/2012 (Auto de Infração nº 18955/2012).\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL JUCELINO KUBITSCHECK - CNPJ: 29.138.286/0004-09 - Auto de Multa nº 5032/2014, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.815/2011 (Auto de Infração nº 16651/2010).\r\n\r\nCASA DE SAÚDE SANTA PAULA LTDA (POSTO DE COLETA) - CNPJ 29.318.110/0001-88 - Auto de Multa nº 001470/2005, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102.979/2003 (Auto de Infração nº 16932/2003).\r\n\r\nALM HIGIENE, LIMPEZA E EMBALAGEM LTDA - CNPJ 00.062.244/0001-07 - Auto de Multa nº 000341/2014, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) - Proc. nº E-08/101.523/2010 (Auto de Infração nº 15368/2010).\r\n\r\nFRANCISCO ROQUETTE ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 30.123.095/0001-00 - Auto de Multa nº 002152/2006, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100.867/2006 (Auto de Infração nº 11503/2006).\r\n\r\nId: 1766388"
                        ],
                        "1766389": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, artigo 17, § 2º, artigo 22, caput, artigo 30, caput, e artigo 33, §1º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura dos Termos de Advertência como penalidade aos respectivos Autos de Infração, tendo as mesmas o prazo, contado da data da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nNÚCLEO DE HEMOTERAPIA DA REGIÃO DOS LAGOS - CNPJ: 32.541.948/0001-40 Auto de Infração nº 19856/2012, de 13 de dezembro de 2012 - Proc. nº E-08/101835/2012.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK - CNPJ: 29.138.286/0004-09 Auto de Infração nº 16102/2010, de 20 de julho de 2010 - Proc. nº E-08/101665/2010.\r\n\r\nId: 1766389"
                        ],
                        "1766390": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no artigo 2ª, I e II e Parágrafo Único do artigo 30, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA a empresa, abaixo mencionada, do DEFERIMENTO PARCIAL do recurso a Auto de Multa e sua CONVERSÃO em Termo de Advertência, como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nPAIVA SANTOS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. - CNPJ 30051395/0001-12 - Deferimento do Recurso interposto contra o Auto de Multa nº 001564/2005, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100816/2004 (Auto de Infração nº 002503/2004). Conversão em Termo de Advertência.\r\n\r\nId: 1766390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1766560": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014, firmado em 17/11/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. CNPJ: 32.087.991/0001-88\r\n\r\nOBJETO: Apresentação do novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor, com alteração do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) meses contados a partir do dia 17/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65. inc. II, “c”. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/001.384 /2013\r\n\r\nId: 1766560"
                    ],
                    "1766561": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012, firmado em 14/11/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A. CNPJ: 00.028.986/0025-85\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo estabelecido na cláusula segunda, sem alteração de valor contratado na cláusula sexta, conforme requisição e justificativas.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65. inc. II.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.209 /2012\r\n\r\nId: 1766561"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1766832": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2014. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sacos plásticos (polietileno), de acordo com o Anexo I do edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/12/2014, às 10:00h.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/524/2014\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de SERVIÇO COMUM de engenharia, para reforma/manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas e equipamentos específicos bem como material, necessários ao atendimento das necessidades do Mercado Produtor de Ponto da Pergunta, Unidade da Ceasa de Itaocara, situado no Km 0 da RJ 192 - Jaguarembé - Itaocara - RJ, de acordo com o Anexo I do edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 12/12/2014, às 10:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global em regime de EMPREITADA - Por Menor Preço Unitário.\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/002/584/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1766832"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1766620": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/002/2014. PARTES: FUNARJ e Monique Correa Vaille da Silva. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/847/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/003/2014. PARTES: FUNARJ e Fábio de Mello Baptista. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/848/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/005/2014. PARTES: FUNARJ e Anderson Carlos Alcântara da Silva. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/850/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 18/008/2014. PARTES: FUNARJ e Iara Cristina Rocha do Amaral Muniz. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para realização do Programa Novas Cenas 2014: Mostra Jô Bilac de Teatro Amador. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/853/2014\r\n\r\nId: 1766620"
                            ],
                            "1766894": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/096/2014. PARTES: FUNARJ e Prefeitura Municipal de Cantagalo. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Casa de Euclides da Cunha, para a realização de atividades com fins culturais no Município de Cantagalo. DATA DA ASSINATURA: 10.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/100/2014. PARTES: FUNARJ e Lea Velloso Ventania. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Pintura a Óleo sobre Tela”. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/837/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/101/2014. PARTES: FUNARJ e Lenita Plonczynski. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Cabrita”. DATA DA ASSINATURA: 27.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/738/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/098/2014. PARTES: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “O Ator e a Alma”. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/823/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/099/2014. PARTES: FUNARJ e Carina Barros Casuscelli. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização dos eventos “Diversidade nas Artes - Mentes Mentem? e Lembranças da Perla em Auschwitz”. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/104/2014. PARTES: FUNARJ e Ana Cristina da Providência Vidal. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do “Curso de Restauração de Móveis”. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/874/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2014.\r\n\r\nId: 1766894"
                            ],
                            "1766895": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/080/2014. PARTES: FUNARJ e Rayes Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Fica o permissionário autorizado a realizar a promoção “Revista Vamos ao Teatro”, válida de 01 a 21/11/2014, compreendendo a distribuição de 02 (dois) ingressos gratuitos por associado ou seu familiar. A referida promoção se refere a contrato firmado pelo permissionário no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), dos quais 15% (quinze por cento) deverão ser depositados na conta corrente da FUNARJ. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2014 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/581/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2014.\r\n\r\nId: 1766895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1755123": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2082/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contrataçao de empresa especializada em serviços de confecçao de brindes, para implementação do projeto Via Lilás, na forma do Termo de Referência).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global, conforme do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.996.746,67 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2014 - 14h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2014 - 14:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14 de novembro de 2014, às 14:15h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1755123"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1766830": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços contínuos - locação de impressoras.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.10.2014.\r\n\r\nVALOR:R$ 42.489,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/595/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2014.\r\n\r\nId: 1766830"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1766750": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2014. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de licenças de software com suporte técnico especializado para a plataforma de segurança da sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/12/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12/12/2014, às 10:05 horas.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 12/12/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012046/2014.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1766750"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1766673": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL E DO \r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP Nº 118 \r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-20/001/748/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de construção da sede da Defensoria Pública na Comarca de Campos do Goytacazes (Rua Coronel André Chaves, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ). \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término : 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 116100 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ.\r\n\r\nUO: 1161 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ.\r\n\r\nUG: 116100 - FUNDO ESPECIAL DA DPGE/RJ - FUNDPERJ. \r\n\r\nIV - PARA/Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT 1161.03.061.0029.7994 - Apoio à Mod. da Infraestrutura de Atendimento DPGE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4.4.90.51\r\n\r\n10\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n534.727,13\r\n\r\n2014\r\n\r\nTotal\r\n\r\n534.727,13\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 744 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA, DESTINADO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO, IDENTIFICADO COMO COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - CATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei n° 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- que a descentralização administrativa, através da criação dos Núcleos Especializados de Atendimento, prima pela excelência e crescente especialização dos serviços prestados e tem como escopo a prestação de atendimento cada vez mais eficaz aos hipossuficientes, para a efetiva concretização do acesso à Justiça;\r\n\r\n- que compete ao Estado, através da Defensoria Pública, a prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população juridicamente necessitada, e que esta defesa se caracteriza como indispensável ao pleno exercício da cidadania, bem como garantir a plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivos mencionados na Constituição da República e de quaisquer outros decorrentes do regime e dos princípios que ela adota e daqueles constantes dos tratados internacionais, na forma prevista no art. 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade crescente de pareceres especializados, por profissionais qualificados em áreas diversas a jurídica, para instrução de processos judiciais e assistência integral dos assistidos; e\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o órgão administrativo da Defensoria Pública identificado como COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA - CATE.\r\n\r\n§1º - A Coordenação de Assistência Técnica Especializada é órgão administrativo auxiliar de apoio técnico especializado aos membros e órgãos da Defensoria Pública, complementar ao disponibilizado pelos órgãos públicos competentes, subordinado ao Defensor Publico Geral. \r\n\r\n§ 2º - A Coordenação de Assistência Técnica Especializada tem como finalidade dar assistência técnica especializada a todos os membros e órgãos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, dentro das suas atividades finalísticas, no que tange aos assuntos relacionados à psicologia, contabilidade, serviço social e engenharia no exercício da assistência jurídica integral, judicial ou extrajudicial, aos assistidos.\r\n\r\nArt. 2° - À Coordenação de Assistência Técnica Especializada incumbe:\r\n\r\nI - emitir pareceres técnicos e/ou outros elementos de informação e convencimento quanto a fatos ou documentos constantes de autos de processos, inquéritos e outros procedimentos; \r\n\r\nII - auxiliar os membros da Defensoria Pública na formulação de quesitos referentes a ações judiciais; \r\n\r\nIII - acompanhar membros da Defensoria Pública em reuniões, audiências públicas ou judiciais e outras diligências externas; \r\n\r\nIV - manter relacionamento permanente com os institutos técnicos e científicos oficiais da União, Estado e Municípios, inclusive conduzindo ou participando de grupos de trabalho, quando for o caso;\r\n\r\nV - realizar vistorias externas com emissão de pareceres aos órgãos e membros da Defensoria Pública; \r\n\r\nVI - atuar, especificamente, em sua área de formação profissional, participando de reuniões e seminários, de acordo com o determinado pela Coordenação de Assistência Técnica Especializada;\r\n\r\nVII - estabelecer diretrizes técnicas de atuação padrão, a fim de orientar membros da Defensoria Pública e evitar a necessidade de análises repetitivas;\r\n\r\nVIII - prestar diretamente aos Defensores Públicos esclarecimentos técnicos pertinentes às diversas áreas de atuação da Defensoria Pública;\r\n\r\nIX - a critério da Coordenação de Assistência Técnica Especializada e em caso de relevância institucional, outras atividades compatíveis com sua função de assessoramento técnico complementar;\r\n\r\nX - apresentar à Administração Superior, a cada dois (2) meses, relatório completo de suas atividades, com o intuito de acompanhamento e evolução da Coordenação;\r\n\r\nXI - a capacitação e treinamento dos demais servidores públicos e estagiários que atuam na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sobre as questões relacionadas à sua atuação e que possam reverter em ações preventivas por parte dos demais colaboradores da Instituição.\r\n\r\nArt. 3º - O planejamento e execução dos serviços de apoio técnico especializado da Coordenação de Assistência Técnica Especializada observarão as restrições naturais de gestão de recursos financeiros, administrativos e de pessoal, devendo ser estabelecidos procedimentos que busquem assegurar o atendimento ao princípio da eficiência inerente à administração pública. \r\n\r\nArt. 4º - A execução dos serviços de apoio técnico prestado pela Coordenação de Assistência Técnica Especializada terá caráter complementar, exigindo-se, como requisito de admissibilidade, salvo hipóteses excepcionais, a prévia análise ou manifestação do órgão público competente, quando houver, sobre os fatos pertinentes.\r\n\r\nArt. 5º - As solicitações de diligências dirigidas à Coordenação de Assistência Técnica Especializada deverão indicar o objeto da investigação, a delimitação do apoio técnico especializado, além de serem instruídas com a documentação necessária e a quesitação específica, se for o caso.\r\n\r\nArt. 6º - Para cumprimento de suas atribuições a Coordenação de Assistência Técnica Especializada será estruturada com base na divisão administrativa da Defensoria Pública:\r\n\r\na) Coordenador de Assistência Técnica Especializada; \r\n\r\nb) Célula 01 de Atendimento à Capital e Foros Regionais;\r\n\r\nc) Célula 02 de Atendimento às Regiões 1 e 2;\r\n\r\nd) Célula 03 de Atendimento às Regiões 3 e 5;\r\n\r\ne) Célula 04 de Atendimento às Regiões 4, 9 e 10;\r\n\r\nf) Célula 05 de Atendimento às Regiões 7, 8 e 12;\r\n\r\ng) Célula 06 de Atendimento às Regiões 6 e 11;\r\n\r\nArt. 7º - Compete ao Coordenador da Coordenação de Assistência Técnica Especializada:\r\n\r\nI - coordenar e gerenciar o funcionamento das seis (6) células de atendimento; \r\n\r\nII - criar diretrizes de funcionamento; \r\n\r\nIII - responder junto à Administração Superior sobre as questões relacionadas à Coordenação de Assistência Técnica Especializada E; \r\n\r\nIV - direcionar o funcionamento e a agenda das células de atendimento; \r\n\r\nV - promover as atividades relacionadas ao reconhecimento e excelência da coordenação; \r\n\r\nVI - difundir na Instituição a importância do trabalho; \r\n\r\nVII - sugerir aprimoramentos à Administração Superior; \r\n\r\nVIII - elaboração dos relatórios para a Administração Superior; \r\n\r\nIX - criação e controle de indicadores; \r\n\r\nX - garantir o alinhamento ao mapa estratégico institucional; \r\n\r\nXI - garantir o aprimoramento, desenvolvimento e atualização dos profissionais; \r\n\r\nXII - estipular, a padronização do formato dos documentos elaborados pelos técnicos da Coordenação de Assistência Técnica Especializada, assim como da metodologia e estruturação do conteúdo das análises técnicas realizadas.\r\n\r\nXIII - outras que venham a ser entendidas como necessárias para aprimoramento.\r\n\r\nArt. 9º - O Coordenador da Coordenação de Assistência Técnica Especializada exercerá função de confiança e será designado pelo Defensor Público Geral.\r\n\r\nArt. 10 - A Coordenação de Assistência Técnica Especializada terá seu quadro de técnicos formado por profissionais especializados nas áreas das ciências humanas, biológicas, exatas, sociais e de saúde, selecionados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro através de concurso público para provimento do cargo de Técnico Superior Especializado e, excepcionalmente, na falta de servidores do quadro efetivo, poderá ocorrer nomeação em cargo comissionado ou cessão de servidores por órgãos públicos federais, estaduais, municipais e entidades da Administração Indireta dos três níveis da Federação.\r\n\r\nArt. 11 - A designação de servidores observará a existência de cargos e seu provimento, através, principalmente, de concurso público, tendo como prioridade as regiões com maiores demandas.\r\n\r\nArt. 12 - As células de atendimento têm a finalidade de realizar o atendimento especializado da Coordenação de Assistência Técnica Especializada por áreas de abrangência territorial, facilitando o atendimento e garantindo a assistência especializada para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 13 - Cada célula de atendimento possuirá um servidor do quadro Técnico Especializado da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro, exercendo a função de Supervisor Técnico, que será o responsável pela célula e responderá diretamente ao Coordenador.\r\n\r\nArt. 14 - As células de atendimento possuem, inicialmente, como atribuições a elaboração de pareceres, laudos, perícias, realização de visitas técnicas e outras atividades inerentes a:\r\n\r\nI - rotinas de engenharia legal;\r\n\r\nII - rotinas de cálculo judicial;\r\n\r\nIII - rotinas de serviço social;\r\n\r\nIV - rotinas de psicologia.\r\n\r\nArt. 16 - A atuação das equipes técnicas de cada célula de atendimento será restrita à esfera de conhecimento e formação profissional dos técnicos que a compõem.\r\n\r\nParágrafo Único - A prestação do serviço de apoio técnico especializado poderá ser realizado por profissionais ligados a diferentes equipes técnicas setoriais sempre que o objeto de análise técnica demandar conhecimento específico de outra área de atuação, a critério da Coordenação. \r\n\r\nArt. 17 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1766673"
                    ],
                    "1766854": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 27 de setembro de 2014, ADELIA MARIA HENRIQUE DE CARVALHO, ID Funcional nº 41388070, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3004/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ERICK ROBERTO HUGUENIN DA SILVEIRA GOMES, ID Funcional nº 43184529, do cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3087/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 11 de novembro de 2014, RODRIGO JOSE SARTORIO, ID Funcional nº 50168800, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/3023/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 18 de novembro de 2014, MARCOS VINICIUS COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44115350, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2993/2014.\r\n\r\nId: 1766854"
                    ],
                    "1767013": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 24.11.2014\r\n\r\nAPROVA a Movimentação dos Defensores Públicos para o mês de DEZEMBRO de 2014:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\n00001 - DP DO CONS. DA MAGISTRATURA, CORREGEDORIA DA JUSTIÇA E ORGAO ESPECIAL - CIVEL E CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO RABE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO RABE\r\n\r\n00006 - 1ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\nRE025 - 2ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL) (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: YONE CORTES DE CASTRO MANSO \r\n\r\n- 3ª DP DA 3ª VICE PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nDesignado: EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nORGAOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES\r\n\r\n00010 - 1ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00011 - 2ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARIZA CELENTE PIRES CASSUS (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00012 - 3ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM \r\n\r\n00013 - 4ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI \r\n\r\n00014 - 5ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\nDesignado: CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI\r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00015 - 6ª DP CIVEL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO DOS REIS DEVISATE \r\n\r\nDesignado: ROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n00020 - 1ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VANIA RENAULT BECHARA GOMES \r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n00021 - 2ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n00022 - 3ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\n00023 - 4ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n00024 - 5ª DP CRIMINAL JUNTO AO STF / STJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS PEREIRA NETO \r\n\r\nDesignado: CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CRIMINAIS\r\n\r\n00101 - 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JORGE DA SILVA NETO \r\n\r\nDesignado: JORGE DA SILVA NETO \r\n\r\n00102 - 2ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\nDesignado: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO \r\n\r\n00103 - 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 26)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA PIMENTEL FIGLIOULO HORTA FERNANDES\r\n\r\nDesignado: DENISE LACERDA LIMA\r\n\r\nDesignado: FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (DE 27 A 31)\r\n\r\n00104 - 2ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA) (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nDesignado: VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n00105 - 1ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\nDesignado: CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES \r\n\r\n00106 - 2ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\nDesignado: UBIRACYR PERALLES\r\n\r\n3ª DP - 3ª CAMARA CRIMINAL - TJ \r\n\r\nTITULAR: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\nDesignado: KATIA VARELA MELLO \r\n\r\n00107 - 1ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI \r\n\r\nDesignado: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\n00108 - 2ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: MATUSALEM LOPES DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA MÉDICA até 17.12)\r\n\r\n3ª DP - 4ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA INEZ MARQUES \r\n\r\nDesignado: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n00109 - 1ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA \r\n\r\n00110 - 2ª DP - 5ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\nDesignado: THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES \r\n\r\n00111 - 1ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\nDesignado: ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO \r\n\r\n00112 - 2ª DP - 6ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\nDesignado: ROSANE MARIA REIS LAVIGNE \r\n\r\n00113- 1ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\nDesignado: JANE REZENDE MEDINA \r\n\r\n00114 - 2ª DP - 7ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n00115 - 1ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: LEA ARRIGUI DE ARAUJO \r\n\r\n00116 - 2ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: BRAZ FERNANDO SANT ANNA \r\n\r\nDesignado: BRAZ FERNANDO SANT ANNA\r\n\r\n3ª DP - 8ª CAMARA CRIMINAL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES \r\n\r\n00130 - 1ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nDesignado: MARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n00131 - 2ª DP - SEÇAO CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: HERBERT DE SOUZA COHN (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RONALDO ORLOWISKI\r\n\r\n00134 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO \r\n\r\nDesignado: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n00135 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (LICENÇA MEDICA DE 01 A 21)\r\n\r\nDesignado: DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (DE 22 A 31)\r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO (DE 01 A 21)\r\n\r\n00136 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO \r\n\r\nDesignado: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nORGAOS JUNTO ÀS CAMARAS CIVEIS\r\n\r\n00301 - 1ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: MARIA DO CARMO GONÇALVES \r\n\r\n00302 - 2ª DP - 1ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA \r\n\r\n00303 - 1ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n\r\n00304 - 2ª DP - 2ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\nDesignado: SARA MARIA HORTA FEITOSA \r\n\r\n00305 - 1ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO \r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\nDesignado: DENISE HERBSTER P. L. SILVA DE BAKKER \r\n\r\n00307 - 1ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCANO ANTONY\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY\r\n\r\n00308 - 2ª DP - 4ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\nDesignado: NILTON MANOEL HONORIO \r\n\r\n00309 - 1ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA \r\n\r\n00310 - 2ª DP - 5ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO \r\n\r\n00311 - 1ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\nDesignado: ELIDA LUCIA SA SEGUIN \r\n\r\n00312 - 2ª DP - 6ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES \r\n\r\n00313 - 1ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\n00314 - 2ª DP - 7ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIA KAYAT AVVAD \r\n\r\nDesignado: LUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n00315 - 1ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00316 - 2ª DP - 8ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE \r\n\r\n00317 - 1ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00318 - 2ª DP - 9ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n00319 - 1ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: TAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: THAIS MOYA DE SOUZA\r\n\r\n00320 - 2ª DP - 10ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: HOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL- FERIAS)\r\n\r\nDesignado: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n00321 - 1ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nDesignado: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n00322 - 2ª DP - 11ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\nDesignado: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS \r\n\r\n00323 - 1ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ORLANDO VIANNA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ORLANDO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n00324 - 2ª DP - 12ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (LICENÇA MEDICA DIA 01)\r\n\r\nDesignado: ANA RITA VIEIRA DE ALBUQUERQUE (DIA 01)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (DE 02 A 31)\r\n\r\n00325 - 1ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n00326 - 2ª DP - 13ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA BESSA DIAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n00327 - 1ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: THAIS MOYA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: THAIS MOYA DE SOUZA \r\n\r\n00328 - 2ª DP - 14ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\nDesignado: PAULA PENIDO DUTT ROSS \r\n\r\n00329 - 1ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\nDesignado: WANIA POMPEU BATISTA \r\n\r\n00330 - 2ª DP - 15ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA VASCONCELLOS DE L. C. FERREIRA\r\n\r\n00331 - 1ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS \r\n\r\n00332 - 2ª DP - 16ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO SOARES DA SILVA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n00333 - 1ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA \r\n\r\n00334 - 2ª DP - 17ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON \r\n\r\n00335 - 1ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n00336 - 2ª DP - 18ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\nDesignado: JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA \r\n\r\n00337 - 1ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n00338 - 2ª DP - 19ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\nDesignado: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO \r\n\r\n00339 - 1ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA (LICENÇA MÉDICA DE 01.12 A 27.12)\r\n\r\nDesignado: MARIA CELIA GOMES (DE 01 A 27)\r\n\r\nDesignado: MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA (DE 28 A 31)\r\n\r\n00340 - 2ª DP - 20ª CAMARA CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: LAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDP - 21ª/22ª CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDesignado: LUCANO ANTONY \r\n\r\nDesignado: MIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\nDP - 24ª/26ª - CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\nDesignado: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\nDP - 23ª/25ª/27ª - CAMARAS CIVEIS - TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\nDesignado: CINTIA ERIKA MARIANO\r\n\r\nDesignado: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n00354 - 1ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n00355 - 2ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n00356 - 3ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DENISE GOMES MOREIRA \r\n\r\nDesignado: DENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n00357 - 4ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nDesignado: REGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nRE034 - 5ª DP - TURMA RECURSAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDP- TURMA RECURSAL FAZENDARIA\r\n\r\nTITULAR: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: VERO FERNANDES BAPTISTA \r\n\r\nORGAOS REGIONAIS\r\n\r\nRE001 - 1ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: DAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA ALERJ)\r\n\r\nRE002 - 2ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA \r\n\r\nRE003 - 3ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nRE004 - 4ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA \r\n\r\nRE005 - 5ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE006 - 6ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nRE007 - 7ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\nRE008 - 8ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO H. FERNANDES \r\n\r\nRE009 - 9ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE LACERDA LIMA \r\n\r\nRE010 - 10ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: ELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nRE011 - 11ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nRE012 - 12ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nRE013 - 13ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL - TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE \r\n\r\nRE014 - 14ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CINTIA ERICA MARIANO \r\n\r\nRE015 - 15ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: RAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA) \r\n\r\nRE016 - 16ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE \r\n\r\nRE017 - 17ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nRE018 - 18ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\nRE019- 19ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: YEMNA MARIA CHADUD (FÉRIAS)\r\n\r\nRE021 - 21ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE022 - 22ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nRE023 - 23ª DP REGIAO ESPECIAL CIVEL- TJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nRE029 - 29ª DP REGIAO ESPECIAL CRIMINAL- TJ\r\n\r\nTITULAR: DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA MEDICA ATÉ 17.12)\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\n10400 - PLANTAO NOTURNO\r\n\r\nCOORDENADORA: THAISA GUERREIRO DE SOUZA (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAISA GUERREIRO DE SOUZA (DE 16 A 31)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\nDesignado: DANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n10401 - 1ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\nDesignado: MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO \r\n\r\n10402 - 2ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR \r\n\r\n10403 - 3ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ \r\n\r\n10404 - 4ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA \r\n\r\nDesignado: FATIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n10405 - 5ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\nDesignado: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA GOMES \r\n\r\n10406 - 6ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN \r\n\r\nDesignado: MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n10407 - 7ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\nDesignado: ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO \r\n\r\n10408 - 8ª CURADORIA ESPECIAL\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: VALERIA DE SOUZA \r\n\r\n10901 - DP - 1ª/23ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES \r\n\r\n10902 - DP - 2ª/24ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\n10903 - DP - 3ª/25ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\n10904 - DP - 4ª/26ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES\r\n\r\n10905 - DP - 5ª/27ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO \r\n\r\n10906 - DP - 6ª/28ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10907 - DP - 7ª/29ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n10908 - DP- 8ª/30ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n10909 - DP- 9ª/31ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (FERIAS) \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10910 - DP - 10ª/32ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (LICENÇA MEDICA DE 01 A 08) (FÉRIAS DE 17 A 31)\r\n\r\nDesignado: KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (DE 09 A 16)\r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE (DE 01 A 08 E 17 A 31)\r\n\r\n10911 - DP - 11ª/33ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\nDesignado: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO \r\n\r\n10912 - DP- 12ª/34ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n10913 - DP - 13ª/35ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\n10914 - DP - 14ª/36ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n10915 - DP - 15ª/37ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA ARAUJO JOAO \r\n\r\n10916 - DP - 16ª/38ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA TELLES DA CUNHA \r\n\r\n10917 - DP - 17ª/39ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO \r\n\r\nDesignado: RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n10918 - DP - 18ª/40ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: NELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN \r\n\r\n10919 - DP - 19ª/41ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\n10920 - DP - 20ª/42ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\nDesignado: SHEILA DOS SANTOS SOARES \r\n\r\n10921 - DP - 21ª/43ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n10922 - DP - 22ª/44ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO \r\n\r\n10923 - DP - 45ª/50ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARILISA BUSTO TOGNOLI (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA SANTOS FERREIRA \r\n\r\n10924 - DP - 46ª/48ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: LINA VILALVA \r\n\r\nDesignado: LINA VILALVA \r\n\r\n10925 - DP - 47ª/49ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDesignado: SOLANGE DE CARVALHO MESTRE \r\n\r\nDP - 51ª/52ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: IARA FREIRE DE MELO BARROS \r\n\r\n11001 - 1ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\nDesignado: ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA \r\n\r\n11002 - 2ª DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\n11003 - 1ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\n11004 - 2ª DP - 2ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO FONSECA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n11005 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11006 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11007 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO \r\n\r\n11008 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n11009 - DP - 5ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO \r\n\r\n11015 - DP - 11ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELORME\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELORME\r\n\r\n11018 - DP - 14ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\nDesignado: SIMONE MARIA SOARES MENDES \r\n\r\n11020 - DP - 16ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO \r\n\r\n11021 - DP - 17ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (CEDIDO PARA A FUNDAÇAO CEPERJ)\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11023 - DP - 19ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MILENA CRISTIANE LIMEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\nDesignado: EMANUEL QUEIROZ RANGEL \r\n\r\n11025 - DP - 21ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (DE 16 A 31)\r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA (01 A 15)\r\n\r\n11027 - DP - 23ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA \r\n\r\n11029 - DP - 25ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n11030 - DP - 26ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO GOMES MURTINHO \r\n\r\n11031 - DP - 27ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUILHERME CELIDONIO \r\n\r\nDesignado: GUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n11032 - DP - 28ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: CLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\nDesignado: DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR \r\n\r\n11033 - DP - 29ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11034 -1ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\n2ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI Designado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\n3ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\n4ª DP - I JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\nV JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI \r\n\r\nDesignado: NATHALIA MILIONE DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: KATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n11035 - DP - 31ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES \r\n\r\n11036 - DP - 32ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA \r\n\r\n11037 - DP - 33ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA Designado: GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA \r\n\r\n11038 - DP- 34ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARISTELA SILVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nDesignado: PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO \r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (NOVEMBRO A ABRIL) \r\n\r\n11040 - DP - 36ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\n11041 - DP - 37ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\nDesignado: DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO GOMES MORAES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\n11043 - DP - 39ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\nDesignado: MARCIA TORRES BOTTANY \r\n\r\n18704 - DP - 40ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\nDesignado: TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVAO \r\n\r\n18705 - DP - 41ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CINTHIA ANDRADE ROBERT (READAPTAÇÃO- LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: SERGIO PEREIRA XAVIER (NOVEMBRO A ABRIL) \r\n\r\n18921 - DP - 42ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\nDesignado: FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n18922 - DP - 43ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CARLA VIANNA LIMA \r\n\r\nDesignado: CARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n11010 - DP - I /IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA \r\n\r\n11012 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS \r\n\r\n11017 - DP - VIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n11022 - DP - X JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\n11701 - DP - AUDITORIA MILITAR\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11201 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n11202 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA SANTOS BARROSO \r\n\r\n11203 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (READAPTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (NOS LIMITES DE SUA READAPTAÇÃO)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11204 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\n11205 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\n11206 - DP - VARA DE EXECUCOES PENAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN \r\n\r\nDesignado: SANDRA MARIA BARROS \r\n\r\n10517 - DP 1ª A 7ª VARAS EMPRESARIAIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT\r\n\r\n11101 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SERGIO JALES OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\n11102 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARAES \r\n\r\n11105 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\n11106 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\n11107 - DP - 6ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\nDesignado: MARCIA COSTA PRUDENTE \r\n\r\n11111 - DP - 9ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\nDesignado: RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA \r\n\r\n11114 - DP - 10ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS \r\n\r\n11115 - DP - 11ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PROCOPIO SILVA (FÉRIAS DE 01 A 19)\r\n\r\nDesignado: GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS (DE 01 A 19)\r\n\r\nDesignado: LUCIANA PROCOPIO SILVA (DE 20 A 31)\r\n\r\n11116 - DP - 12ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN \r\n\r\n11117 - DP - 13ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HERMINIA KAGAN \r\n\r\nDesignado: HERMINIA KAGAN \r\n\r\n11121 - DP - 15ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVELYN AZULAY (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCOS DE CARVALHO MACHADO \r\n\r\nDesignado: KARLA BEATRICE D´AVILA LEAES MERTEN\r\n\r\n11127 - DP - 18ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\nDesignado: ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK \r\n\r\n10511 - DP - 1ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CANDIDA MARIA MENDES KARL \r\n\r\nDesignado: CANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n10512 - DP - 2ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ \r\n\r\nDP- 3ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/I JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDesignado: MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES \r\n\r\nDP - 4ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\nDesignado: MONICA ALMEIDA MOTA \r\n\r\n10513 - DP - 5ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\nDesignado: JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO \r\n\r\n10514 - DP - 6ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\n10503 - DP - 7ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDP - 9ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/II JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\n10523 - DP - 10ª VARA DE FAZENDA/REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA \r\n\r\nDP - 11ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO/III JUIZADO ESPECIAL CIVEL FAZENDARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\nDesignado: LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA \r\n\r\n10525 - DP - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\nDesignado: LUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\n10515 - DP - 13ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA PORTO DE BARROS \r\n\r\n10516 - DP - 14ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nDesignado: PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\nDP - 15ª VARA DE FAZENDA E REGISTRO PUBLICO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n10801 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA \r\n\r\nDesignado: DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n10802 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: SIMONE MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n10803 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDesignado: FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\n10804 - 4ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\nDesignado: JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS \r\n\r\n10805 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDesignado: TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n10806 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\nDesignado: FABIO DE SOUZA SCHWARTZ \r\n\r\n10807 - 3ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\nDesignado: FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO \r\n\r\n10601 - DP - 1ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES \r\n\r\nTITULAR: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\nDesignado: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO \r\n\r\n10602 - DP - 2ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM \r\n\r\nDesignado: RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM \r\n\r\n10603 - DP - 3ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10604 - DP - 4ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: HELOISA MONTE \r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10614 - DP - 5ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n10606 - DP- 6ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELOISA MONTE \r\n\r\n10616 - DP - 7ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: JELMA WANISE LEAO SANTOS \r\n\r\nDesignado: JELMA WANISE LEAO SANTOS \r\n\r\n10611 - DP - 11ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: GABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n10612 - DP - 12ª VARA DE ORFAOS E SUCESSOES\r\n\r\nTITULAR: CASSIA FRAGA (FÉRIAS) \r\n\r\nDesignado: GERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n11801 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL \r\n\r\n11802 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ROSANA HASSON \r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\n11803 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\n11804 - DP - IV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BOTAFOGO (CATETE)\r\n\r\nTITULAR: DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\nDP - V JUIZADO ESPECIAL CIVEL / VI JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VALERIA TARANTO \r\n\r\n11807- DP - VII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - IX JUIZADO ESPECIAL CIVEL / VIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n- DP - XXI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n- DP - XXIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - FORO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\nDP - XXV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n- DP - XXVII JUIZADO ESPECIAL CIVEL / XII JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA \r\n\r\nDesignado: ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\nDesignado: ROSANA HASSON\r\n\r\nDesignado: MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA \r\n\r\n11407 - NUCLEO DE FAMILIA DE ANCHIETA \r\n\r\nTITULAR: FELIX DUTRA \r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n- DP - NUCLEO CIVEL DE ANCHIETA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIX DUTRA \r\n\r\n11411 - NUCLEO BOTAFOGO \r\n\r\nTITULAR: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO \r\n\r\nDesignado: NELSON RIBEIRO CASSUS (NOS LIMITES DE SUA READAPTAÇÃO)\r\n\r\n11401 - NUCLEO CENTRAL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI \r\n\r\n- NUCLEO DE GUARATIBA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n11420 - NUCLEO IRAJA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n11460 - DP - NUCLEO CIVEL DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA VARSANO CHEREM \r\n\r\nDesignado: GABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE PILARES\r\n\r\nTITULAR: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: LUZANILBA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n11403 - NUCLEO CIVEL DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: VALERIA SOARES \r\n\r\nDesignado: VALERIA SOARES \r\n\r\n- NUCLEO FAMILIA DE RAMOS\r\n\r\nTITULAR: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\nDesignado: RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n11413 - NUCLEO ROCINHA\r\n\r\nTITULAR: FABRICIO EL JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA) \r\n\r\nDesignado: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n- NUCLEO DA MANGUEIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n11405 - NUCLEO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO \r\n\r\nDesignado: SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n11409 - DP - NUCLEO CIVEL DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE VILA ISABEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO CIVEL/FAMILIA DA POLICIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLICIA CIVIL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nDesignado: THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDP - NUCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS \r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS G. CARVALHO\r\n\r\nNUSPEN - NUCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nCoordenador: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nSubcoordenador: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\nSubcoordenador: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n11305 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n11306 - 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n11307 - 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n11308 - 4ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n11309 - 5ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\n11447 - 6ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR \r\n\r\n23639 - 7ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO \r\n\r\n25455 - 8ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\n26859 - 9ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\n25173 - 10ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA \r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n11ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES \r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n12ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\n13ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\n14ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL \r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n15ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\n16ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\n17ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA \r\n\r\n18ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\n19ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI \r\n\r\n20ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA Designado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA \r\n\r\n21ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO \r\n\r\n22ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA LAGE SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n23ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n24ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n25ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO \r\n\r\n26ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n27ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\n28ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\n29ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO \r\n\r\n30ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEDIDO PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA)\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n31ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA TAVARES FERREIRA \r\n\r\n32ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA BARATA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA BARATA\r\n\r\n33ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: LETICIA OLIVEIRA FURTADO (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 23)\r\n\r\nDesignado: LETICIA OLIVEIRA FURTADO (DE 24 A 31)\r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA (DE 01 A 23)\r\n\r\n34ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n35ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\n36ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n37ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n38ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA \r\n\r\nDesignado:ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n39ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\n40ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\nDesignado: LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA \r\n\r\nDesignado: VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES \r\n\r\n41ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDesignado: HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\nDesignado: FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA\r\n\r\n42ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DJALMA AMARO CORREA \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA \r\n\r\n43ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI \r\n\r\nDesignado: ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n44ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n45ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\nDesignado: MARIA AMELIA SPARANO\r\n\r\n46ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA \r\n\r\n47ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nDesignado: JACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA \r\n\r\nDesignado: LUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n48ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA BARATA\r\n\r\n49ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SILVIA MARIA DE SEQUEIRA \r\n\r\nDesignado: THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n50ª DP -SISTEMA PENITENCIARIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n32913 - 1ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\nDesignado: DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA \r\n\r\n- 2ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\nDesignado: JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES \r\n\r\n- 3ª DP - SISTEMA PENITENCIARIO DO INTERIOR\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\nCDEDICA - COORDENADORIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nCoordenadora: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nSubcoordenadores: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES () e RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11435 - 1ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\n11436 - 2ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\n11437 - 3ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\n11438 - 4ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\n11439 - 5ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n11440 - 6ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO \r\n\r\n11441 - 7ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO -ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY \r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES \r\n\r\n8ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ- FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO \r\n\r\n10ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES \r\n\r\n11ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\n12ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES \r\n\r\n13ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n14ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n15ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS \r\n\r\nDesignado: MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nDesignado: DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n16ª DP - NUCLEO CDEDICA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\nDesignado: ROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA DO AMARAL\r\n\r\nDesignado: LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO \r\n\r\nNUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCoordenador: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH \r\n\r\nSubcoordenadores: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS E\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (FÉRIAS)\r\n\r\n11470 - 1º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2° SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\n11471 - 2º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\n11472 - 3º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n11473 - 4º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: DANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS \r\n\r\n11474 - 5º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS \r\n\r\n6º NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: MONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n7ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO \r\n\r\n8ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO \r\n\r\n9ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\nDesignado: LARISSA ELIAS GUIMARAES DAVIDOVICH\r\n\r\n10ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n11ª NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO\r\n\r\nDesignado: GEORGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS \r\n\r\nDesignado: STELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\nNUCLEO DE FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nCoordenador: FABRICIO EL-JAICK RAPOZO \r\n\r\nSubcoordenadores: FERNANDA GARCIA NUNES e SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n10506 - 1º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES \r\n\r\n10507 - 2º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\n3ª DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n4º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\n5º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOSO\r\n\r\n6º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOSO\r\n\r\n7º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOSO\r\n\r\n8º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOSO\r\n\r\n9º DP NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA E TUTELA COLETIVA \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: FERNANDA GARCIA NUNES\r\n\r\nDesignado: JOSE AURELIO DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES \r\n\r\nDesignado: FABRICIO EL-JAICK RAPOSO\r\n\r\nNUDEM\r\n\r\nCoordenadora: CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA (FÉRIAS)\r\n\r\n11457 - NUCLEO - NUDEM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\nNEAPI/NUPOND\r\n\r\nCoordenador: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n11458 - NUCLEO - NEAPI\r\n\r\nTITULAR: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n2ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\n3ª DP - NUCLEO NEAPI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALMERY JARDIM GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDesignado: ELIZABETH ANA MARIA MEISELS \r\n\r\n11459 - NUPOND - NUCLEO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DEFICIENTES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nCOORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E SEGURANÇA DA POSSE\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nSubcoordenadores: BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (FÉRIAS) e GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES \r\n\r\n11423 - 1ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITACAO\r\n\r\nTITULAR: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\nDesignado: MARIA LUCIA DE PONTES \r\n\r\n- 2ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\nDesignado: ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA \r\n\r\n- 3ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n- 4ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n- 5ª DP NUCLEO/TERRAS E HABITAÇAO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n11432 - 1ª DP NUCLEO/LOTEAMENTOS\r\n\r\nTITULAR: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nDesignado: BETINA BRANDAO BOECHAT \r\n\r\nNUDEAMB - NUCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS\r\n\r\nCoordenador: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\n1ª DP - NUDEAMB\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO \r\n\r\nNUDEDH - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO Subcoordenadores: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA e MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT(FÉRIAS)\r\n\r\n40200 - 1ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA \r\n\r\n- 2ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: CARLA BEATRIZ NUNES MAIA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- 3ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n- 4ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n-5ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\n-6ª DP DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHAES FRAENKEL \r\n\r\nNUCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL\r\n\r\nCoordenador: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n- DP - \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\nNUDIVERSIS - NUCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS\r\n\r\nCoordenadora: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\n- DP - NUDIVERSIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA \r\n\r\nCENTRAL DE RELACIONAMENTO COM CIDADAO - CRC\r\n\r\n1ª DP - CRC\r\n\r\nTitular: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA\r\n\r\nFOROS REGIONAIS\r\n\r\nCoordenadora: ALINE ELISABETH VELHO WILLAUME\r\n\r\nREGIONAL DE BANGU\r\n\r\n18801 - DP - 1ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR \r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18802 - DP - 2ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18815 - DP - 3ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n18816 - DP - 4ª VARA CIVEL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE \r\n\r\n18803 - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - BANGU\r\n\r\nTITULAR: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES (IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - REGIONAL BANGU)\r\n\r\n18805 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI (IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - REGIONAL BANGU)\r\n\r\nDP - XVII JECIVEL - BANGU (Realengo)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDP - XVII JECRIM - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO SOARES MENEZES \r\n\r\nDesignado: MILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n18806 - 1ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCELA DE AZEVEDO BARROS \r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMILIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18808 - 2ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n2ª DP 2ª VARA DE FAMILIA DE BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18817 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE DE CARVALHO ROSA \r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18818 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - BANGU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDesignado: MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDesignado: VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n18810 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA RODRIGUES PAPA \r\n\r\n18811 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - BANGU\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA SILVA DE BRITTO \r\n\r\nREGIONAL DA BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n19201 - DP - 1ª/4ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO \r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n19202 - DP - 2ª/5ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n19203 - DP - 3ª/6ª VARAS CIVEIS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA \r\n\r\n19207 - DP - 7ª VARA CIVEL/ORFAOS - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\n19210 - DP- 1ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: SUELI PINTO DE ALMEIDA \r\n\r\nDP - IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/I JUIZADO ESPECIAL CIVEL/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n19218 - NUCLEO BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nTITULAR JOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (NEAPI)\r\n\r\nDesignado: VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nDesignado: CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\nDesignado: MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO \r\n\r\nDesignado: ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\nREGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n18901 - DP - 1ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA) \r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\n18902 - DP - 3ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\nDP - 2ª/4ª VARAS CIVEIS - CAMPO GRANDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: DANIEL DOS SANTOS BORGES \r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\nDesignado: FABIANA LEITE SALES \r\n\r\n18942 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA \r\n\r\n18943 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: GERONIMO RICARDO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: GERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n18944 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\nDesignado: MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER \r\n\r\n18910 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\n18911 - DP - XXVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nDesignado: DANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nDesignado: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANO OTTONI DO AMARAL \r\n\r\n18923 - DP - XVIII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18924 - 1ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nTITULAR: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\nDesignado: ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE \r\n\r\n2ª DP - II JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (PELA VITIMA)\r\n\r\nTITULAR: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA \r\n\r\nDesignado: MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n18951 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE FREITAS BRAGA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n18952 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - CAMPO GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA \r\n\r\nREGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n18701 - DP - 1ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\n18702 - DP - 2ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18703 - DP - 3ª VARA CIVEL - ILHA DO GOVERNADOR / XX JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DELANE MEDEIROS SILVA LEITE \r\n\r\nDesignado: PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n18706 - 1ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n18707 - 2ª VARA DE FAMILIA - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ADRIANA BULLOS ARAUJO \r\n\r\n18710 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: FABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nDesignado: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n18711 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nTITULAR: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: CELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nREGIONAL DE JACAREPAGUA\r\n\r\n18601 - DP - 1ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n18602 - DP - 2ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\n18613 - DP - 3ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: FELIPPE BORRING ROCHA \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 6ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n- DP - 7ª VARA CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL \r\n\r\nDesignado: FELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\nDesignado: CINTIA REGINA GUEDES \r\n\r\n18603 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (CEDIDO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DEPENDENCIA QUIMICA)\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n18604 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE \r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18605 - 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n2ª DP 1ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18615 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n18616 - 3ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CASSANO DE SA \r\n\r\n18617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n- DP - XIV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18611 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\nDesignado: JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n18612 - DP - XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE (DE 16 A 30)\r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n1ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: PAULO RICARDO \r\n\r\nDesignado: PAULO RICARDO \r\n\r\n2ª DP - III - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE XAVIER DE SOUZA \r\n\r\n18607 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - JACAREPAGUA\r\n\r\nTITULAR: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nDesignado: ALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n18608 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - JACAREPAGUA \r\n\r\nTITULAR: FATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nDesignado: MARIA GABRIELA DIAS G. CARVALHO\r\n\r\nREGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\n18660 - DP - 1ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\n18661 - DP - 2ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MENEZES GULLA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\n18662 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\n18663 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - LEOPOLDINA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n- DP - X JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA \r\n\r\n- DP - XI JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n1ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELO AUTOR DO FATO\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\n2ª DP - VI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA LEOPOLDINA - PELA VITIMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO ALONSO CEBREIRO \r\n\r\nREGIONAL DE MADUREIRA\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\n18502 - DP - 2ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n18513 - DP - 3ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nDesignado: JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA \r\n\r\nDP - 4ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA\r\n\r\n18503 - DP - 1ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18504 - DP - 2ª VARA CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18505 - 1ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\n18514 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\n18515 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18516 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: MARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) \r\n\r\nDesignado: PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n18517 - DP - 1º JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18511 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\n18512 - DP - XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDesignado: ELIANE GAMMARO REIS \r\n\r\n18508 - NUCLEO FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n18507 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MADUREIRA \r\n\r\nTITULAR: ANDREA DE AGUIAR MAZZA \r\n\r\nDesignado: ANDREA DE AGUIAR MAZZA \r\n\r\nNUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MADUREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL \r\n\r\nDesignado: DELMALICE ROCHA E SILVA \r\n\r\nDesignado: ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME \r\n\r\nREGIONAL DO MEIER\r\n\r\n19101 - DP - 1ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\n19102 - DP - 2ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\n19103 - DP - 3ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER \r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO \r\n\r\n19115 - DP - 5ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\nDP - 6ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\nDP - 7ª VARA CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS \r\n\r\n19107 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - MEIER \r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19108 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n19109 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO \r\n\r\nDesignado: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n19118 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO GUIDA\r\n\r\n19119 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19105 - DP - XIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: CARLOS MOLISANI MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: CARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n19106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MEIER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n19111 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - MEIER\r\n\r\nTITULAR: PALOMA ARAUJO LAMEGO \r\n\r\nDesignado: PALOMA ARAUJO LAMEGO\r\n\r\n19112 - NUCLEO FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE - MEIER\r\n\r\nTITULAR: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nDesignado: REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA \r\n\r\nREGIONAL DA PAVUNA \r\n\r\n19170 - DP- 1ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19173 - DP - 2ª VARA CIVEL - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n19171 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n19174 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA - PAVUNA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA KELNER \r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\n11016 - DP - VII JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA KELNER\r\n\r\nREGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\n19001 - DP - 1ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANO PAIVA NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n19002 - DP - 2ª VARA CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n19003 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: JULIA MENDES LUZ \r\n\r\nDesignado: JULIA MENDES LUZ\r\n\r\n19004 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19005 - 1ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n19007 - 2ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: DANIEL FRANÇA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19014 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n19015 - DP - II JUIZADO REGIONAL DA INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: RENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n19013 - DP - XIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\nDesignado: MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\n19009 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: CRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA \r\n\r\n19010 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE - SANTA CRUZ\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS DA CAPITAL\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: JULIA RIBEIRO DE CASTRO \r\n\r\n- 7ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO DE FREITAS PACHECO \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO GUIDA \r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n- 11ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PEREIRA XAVIER \r\n\r\n- 12ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA REGINA DUTRA LEITE \r\n\r\n- 13ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LEILA CAIXEIRO OMARI \r\n\r\n- 14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO SERGIO SALVADO MORAES \r\n\r\n- 15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA SILVA GARCEZ \r\n\r\n- 16ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS \r\n\r\n- 17ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (FÉRIAS)\r\n\r\n- 18ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA \r\n\r\n- 19ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\n- 20ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE \r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nCoordenadora: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nCoordenadora: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilopolis, Nova Iguaçu, Queimados e Sao Joao de Meriti\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n28301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\nDP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOSO\r\n\r\nDesignado: GUSTAVO BRASIL DA PENHA \r\n\r\n28306 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDesignado: ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n28302 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\n28303 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA PROCOPIO MONTEIRO \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\n28308 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: PAULA PROCOPIO MONTEIRO\r\n\r\nDesignado: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28312 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOSE DANILO TAVARES LOBATO \r\n\r\n28310 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\n28311 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n23601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23603 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARINA MAGALHAES LOPES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n23604 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\n23606 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23608 - DP - 5ª/7ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS ROBSON DA PONTE \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES \r\n\r\nDesignado: MONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n23625 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\n23626 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR NUSPEN)\r\n\r\nDesignado: DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n23627 - DP - 3ª VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: RODRIGO BAPTISTA PACHECO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\n23628 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\n23629 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\n23611 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO \r\n\r\n23613 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n23615 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\nDesignado: MARCOS COELHO AIRES \r\n\r\n23617 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\n- DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\nDesignado: RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n23621 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n23640 - DP - 1º/2° JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n23642 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS \r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n1ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n2ª DP JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nDesignado: JULIANA SALDANHA DE BARROS \r\n\r\n23635 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA S. ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\n23637 - NUCLEO CONSUMIDOR/INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATALIE DE PINHO BIANCHI\r\n\r\n23636 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA PINTO FERNANDES \r\n\r\nDesignado: LETICIA ADALGISA DA S. ZECCA SCHNEIDER\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n40000 - 1ª DP DE JAPERI \r\n\r\nTITULAR: BIANCA DE ABREU SIMÕES (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\n2ª DP DE JAPERI\r\n\r\nTITULAR: ISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORIA JURIDICA) (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nNILOPOLIS\r\n\r\n25101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE A. VASCONCELOS\r\n\r\n25102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n25141 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\n25142 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NILOPOLIS\r\n\r\nTITULAR: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: ANA REGIS RIBEIRO \r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANA ROSENBLATT\r\n\r\nDesignado: ANA ROSENBLATT\r\n\r\n25123 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SEPULVEDA BRITO \r\n\r\nDesignado: ANDREA SEPULVEDA BRITO \r\n\r\n25180 - DP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE A. VASCONCELOS \r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n25171 - NUCLEO DE NILOPOLIS \r\n\r\nTITULAR: MANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS DE 01 A 02)\r\n\r\nDesignado: KARINE TERRA DE A. VASCONCELOS (DE 01 A 02)\r\n\r\nDesignado: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS (DE 01 A 02)\r\n\r\nDesignado: MANI PEREIRA MELLO (DE 03 A 31)\r\n\r\nNOVA IGUAÇU \r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\n25402 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\n25403 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA \r\n\r\nDesignado: MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n25404 - DP- 4ª/5ª VARAS CIVEIS \r\n\r\nTITULAR: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n25405 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n25408 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: WALTER LISBOA VIEIRA \r\n\r\nDesignado: THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n25441 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES\r\n\r\n25442 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\nDesignado: RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES \r\n\r\n25444 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES \r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25445 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n25463 1ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2ª - DP - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (PELA VITIMA)\r\n\r\n25448 - DP- 7ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25421 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25423 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GIZELA VALLE SODRE \r\n\r\nDesignado: GIZELA VALLE SODRE\r\n\r\n25425 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: GISELE GOES \r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25427 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n25429 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GISELE GOES \r\n\r\n25438 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25439 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n25460 - DP- I / II JUIZADOS ESPECIA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDP - III / IV JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS \r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO \r\n\r\n25462 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25451 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25453 - NUCLEO CONSUMIDOR/ NUCLEO INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDesignado: LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n25452 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE \r\n\r\nDesignado: LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n28401 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA ASIZ SIMAO\r\n\r\n- DP - 2ª VARA CIVEL/ JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO \r\n\r\nDesignado: PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\n28410 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOANA VIEGAS SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: LETICIA FARIA ASIZ SIMAO\r\n\r\n28405 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\nDesignado: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ \r\n\r\n28415 - NUCLEO QUEIMADOS\r\n\r\nTITULAR: ELISABETE SILVA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: ELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\nSAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n26901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26902 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n26903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n26951 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA (PLANTAO NOTURNO) \r\n\r\nDesignado: GUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n26952 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: KATIA SHARP\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26931 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n26932 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n26933 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26941 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\n26991 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26992 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROMULO SOUZA DE ARAUJO \r\n\r\nDesignado: KATIA SHARP\r\n\r\n26981 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\n26984 - NUCLEO CONSUMIDOR/ INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n26982 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\nPOUPA TEMPO SAO JOAO DE MERITI \r\n\r\nDesignado: LETICIA KIRCHHOFF\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 1\r\n\r\n- 1ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS) \r\n\r\n- 2ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA \r\n\r\n- 6ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- 8ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO \r\n\r\n- 9ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA COIMBRA ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\n- 10ª DP REGIONAL DA REGIAO 1\r\n\r\nTITULAR: NATALIE DE PINHO BIANCHI \r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nCoordenadora: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS Coordenadora: NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\nComarcas: Guapimirim, Niteroi, Mage, Mage-Vila Inhomirim, Sao Gonçalo, Sao Gonçalo-Alcantara e Itaborai\r\n\r\nGUAPIMIRIM \r\n\r\n34490 - DP UNICA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nTITULAR: RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL) \r\n\r\nDesignado: JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nITABORAI \r\n\r\n33808 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: NOELE PORTAL CALDAS \r\n\r\nDesignado: NOELE PORTAL CALDAS (ACÚMULO FUNÇÃO 3ª VARA CIVEL)\r\n\r\n33809 - DP VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C. ADJ.\r\n\r\nTITULAR: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS \r\n\r\n33802 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDP - 2ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: FLAVIA GIMENES NEVES (LICENÇA MATERNIDADE DE 01 A 08)\r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO (DE 01 A 08)\r\n\r\nDesignado: FLAVIA GIMENES NEVES (DE 09 A 31)\r\n\r\n33804 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nDesignado: LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT \r\n\r\nDesignado: ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO (DE 09 A 31)\r\n\r\n33806 - NUCLEO DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\nNUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: AGATHA CRISTINA OLIVEROS \r\n\r\nDesignado: AGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\nMAGE\r\n\r\n34401 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\n34430 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\n34420 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES \r\n\r\n34491 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n34460 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nDesignado: MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO \r\n\r\nDesignado: MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA \r\n\r\nDesignado: VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nMAGE - REGIONAL DA VILA INHOMIRIM\r\n\r\n34481- DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n34483 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDP - VARA FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDP- JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDesignado: FERNANDO DE PAULA BARTHOLO \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\n34485 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nDesignado: MARIANA FRANZOTTI MOREIRA \r\n\r\nNITEROI\r\n\r\n25201 - DP - 1ª/2ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA Designado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n25203 - DP - 3ª/7ª VARAS CIVEIS /FAZENDA\r\n\r\nTITULAR: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\n25204 - DP - 4ª/6ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE LAMY BASILIO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25205 - DP - 5ª/10ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ DIAS \r\n\r\n25208 - DP - 8ª/9ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: PETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nDesignado: MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25231 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n25232 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO \r\n\r\n25236 - 1ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n25237 - 2ª DP - 3ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA ALVARIM BARROZO (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25234 - DP- 4ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TERESA MARIA LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\nDP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITEROI \r\n\r\nTITULAR: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES \r\n\r\n25221 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: IVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25223 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (READAPTAÇAO) \r\n\r\nDesignado: NEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25225 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n25227 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\nDesignado: CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS \r\n\r\n25228 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n25245 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n25246 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\nDesignado: ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL \r\n\r\n25251 - DP - III JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS \r\n\r\nDesignado: MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n25247 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL \r\n\r\nDesignado: PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n25241 - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR\r\n\r\nTITULAR: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\nDesignado: CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO \r\n\r\n25242 - NUCLEO FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: SIMONE DE BARROS GUSMAO \r\n\r\nDesignado: SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\nNITEROI - REGIAO OCEANICA\r\n\r\n25252 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCO ANTONIO DA COSTA \r\n\r\n25253 - DP - 1ª VARA FAMILIA DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\nDesignado: PAULO ROBERTO MOREIRA \r\n\r\n25254 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE \r\n\r\nDesignado: ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n25243 - NUCLEO DA REGIAO OCEANICA\r\n\r\nTITULAR: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES \r\n\r\nDesignado: JOAO LUIS AMOEDO GUIMARAES\r\n\r\nSAO GONÇALO\r\n\r\n26801 - DP - 1ª VARA CÍVEL \r\n\r\nTITULAR: GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES L. P. MARQUES\r\n\r\n26802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA \r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n26803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RENATA MOTTA GONZAGA \r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\n26804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE \r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE \r\n\r\n26805 - DP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\n26806 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO \r\n\r\n26807 - DP - 7ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDesignado: RENATA MOTTA GONZAGA \r\n\r\nDesignado: FERNANDA ANTONIA NUNES L. P. MARQUES\r\n\r\nDP - 8ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE \r\n\r\nDesignado: LUCIA CARVALHO SCISINIO\r\n\r\n26833 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIANA DUMAS HAHN \r\n\r\nDesignado: FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n26834 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nDesignado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n26835 - 1ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: RAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES E DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nDesignado: SULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n26836 - 2ª DP - 4ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E DO NUCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL) \r\n\r\nDesignado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n26823 - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MOTTA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26825 - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: LARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (DE 16 A 31)\r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MOTTA PEREIRA (DE 01 A 15)\r\n\r\n26827 - DP - 4ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26828 - DP - 5ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: MARCELLO MENDONCA DE BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCELLO MENDONÇA DE BRITO \r\n\r\n26829 - 1ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE/ NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS\r\n\r\nTITULAR: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\n26830 - 2ª DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA \r\n\r\n26861 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n26862 - DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26863 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA \r\n\r\n1ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (pelo autor do fato)\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\n2ª DP - JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\r\n\r\nTITULAR: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26851 - NUCLEO CIVEL DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA \r\n\r\n26855 - NUCLEO DO CONSUMIDOR DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO \r\n\r\nDesignado: NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nNUCLEO FAZENDA PUBLICA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARTINS CONSIDERA \r\n\r\nDesignado: DANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n26852 - NUCLEO FAMILIA DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: LEILA CHIDIDI \r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nPOUPA TEMPO DE SAO GONÇALO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEILA CHIDIDI\r\n\r\nSAO GONÇALO - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\n26860 - DP - 1ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ \r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n26837 - DP - 2ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\nDesignado: MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\n26837 - DP - 3ª VARA CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDesignado: GILIANE OLIVA PORCIUNCULA\r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDP - I/II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDesignado: ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE \r\n\r\nDP 1ª VARA DE FAMILIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDesignado: RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO \r\n\r\nDP 2ª VARA DE FAMILIA - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDesignado: MARCELO CAMPOS PICANÇO \r\n\r\nDP - NUCLEO CIVEL - REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: ANDREA SENA DA SILVEIRA \r\n\r\n26858 - NUCLEO FAMILIA REGIONAL ALCANTARA\r\n\r\nTITULAR: ANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\nDesignado: ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 2\r\n\r\n-1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER \r\n\r\n- 4ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES \r\n\r\n- 5ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nTITULAR: CARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nREGIAO 3 \r\n\r\nCoordenador: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nComarcas: Araruama, Armaçao dos Buzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Marica, Rio Bonito, Rio das Ostras, Sao Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim\r\n\r\nARARUAMA \r\n\r\n32101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\n32102 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO \r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: LUIS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA \r\n\r\n32103 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\n32106 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DA SILVEIRA COELHO \r\n\r\n32105 - NUCLEO ARARUAMA\r\n\r\nTITULAR: ALESSANDRA LIMA DA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDesignado: MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\n39501 - 1ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\n2ª DP DE ARMAÇAO DOS BUZIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ADILSON DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n39601 - DP UNICA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n32601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOSE RICARDO PAES DE ABREU \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n32604 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n32603 - DP- 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\n32641 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL MARTINS MERESSI \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n- 2ª DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ \r\n\r\nTITULAR: DENISE DE OLIVEIRA DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARINA LOWENKRON \r\n\r\n32633 - DP - 1ª VARA FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO \r\n\r\nTITULAR: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n32635 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\n32653 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDesignado: RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n32651 - DP - NUCLEO CIVEL DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE CABO FRIO\r\n\r\nTITULAR: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nDesignado: ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\n33200 - DP - UNICA DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nTITULAR: EMERSON DE PAULA BETTA \r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA \r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n30801 - DP - UNICA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nMARICA\r\n\r\n34601 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RAPHAEL COELHO BERBA \r\n\r\nDesignado: RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n34603 DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\nDesignado: TANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA \r\n\r\n34609 - NUCLEO MARICA\r\n\r\nTITULAR: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nDesignado: MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO \r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n36201 - 1ª DP - RIO BONITO\r\n\r\nTITULAR: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\nDesignado: GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES \r\n\r\n36202 - 2ª DP - RIO BONITO \r\n\r\nTITULAR: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDesignado: JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n39801 - 1ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: ANDERSON MARINOVIC \r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n2ª DP DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n39851 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANDERSON MARINOVIC\r\n\r\nDesignado: FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nSAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n37101 - 1ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA MOREIRA MENDONÇA (AFASTAMENTO LIMINAR- LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n37102 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\n37103 - 2ª DP - SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDesignado: CAROLINE XAVIER TASSARA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n37401 - 1ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\nDesignado: RICARDO ANDRE DE SOUZA \r\n\r\n37402 - 2ª DP - SAQUAREMA\r\n\r\nTITULAR: DARLINGTON BRANT DO COUTO \r\n\r\nDesignado: DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n37500 - DP UNICA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EMERSON DE PAULA BETTA \r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nCoordenador: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Pirai, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro e Volta Redonda\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n32201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS \r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n32202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n32205 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: FABIO GONÇALVES VIEIRA \r\n\r\nDesignado: FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n32206 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDesignado: SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\n32207 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\n32208 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\n32209 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\nDesignado: JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\n32210 - NUCLEO \r\n\r\nTITULAR: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nDesignado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n39200 - DP UNICA DE ITATIAIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n31901 - DP UNICA DE PINHEIRAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nPIRAI\r\n\r\n35900 - DP UNICA DE PIRAI\r\n\r\nTITULAR: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nDesignado: ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n35401 - DP UNICA DE PORTO REAL/QUATIS\r\n\r\nTITULAR: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nDesignado: ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n36101 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\n36106 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n36107 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\n36120 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: BEATRICE MERTEN ROCHA \r\n\r\nDesignado: PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n36111 - DP- 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n36121 - DP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PAULO RODOLFO KRAFT \r\n\r\nDesignado: FELIPE BRUNO CAMBRAIA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\n36116 - NUCLEO RESENDE\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDesignado: ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n36301 - DP UNICA DE RIO CLARO\r\n\r\nTITULAR: SERGIO PAES FRAGA \r\n\r\nDesignado: SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n38201 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\n38202 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n- DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n- DP - 4ª/5ª VARAS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\n38205 - DP - 6ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: JOAO HELVECIO DE CARVALHO \r\n\r\n38250- DP 1ª VARA CRIMINAL/JURI\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n38251 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIB\r\n\r\n38230 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: VIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO J. DE SOUZA\r\n\r\n38231 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\n38232 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC) \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA COLOMBIANO J. DE SOUZA\r\n\r\nDesignado: NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO \r\n\r\n38240 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38290 - DP - 1°/2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\n38281 - NUCLEO CIVEL/ CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH E NUDEAMB)\r\n\r\nDesignado: LUCIENE TORRES PEREIRA \r\n\r\nDesignado: ELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n38282 - NUCLEO - FAMILIA/ INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nCoordenador: DIOGO DO COUTO ESTEVES \r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sao Sebastiao do Alto e Trajano de Moraes\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n32400 - DP UNICA DE BOM JARDIM\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANO MUSSI PONCIANO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n32700 - 1ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\n32701 - 2ª DP - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nTITULAR: RENATA ANTAO XAVIER (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\n32751 - DP NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\nDesignado: RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE (OUTUBRO A DEZEMBRO) \r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n33000 - DP UNICA DE CANTAGALO\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n33400 - DP UNICA DE CORDEIRO \r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n33500 - DP UNICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DIAS CARLETTO (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n35301 - DP- 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n35302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS \r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35340 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\n35331 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n35333 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA ANUNCIAÇAO RAMOS \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDP - VARA DA INFANCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n35371 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDesignado: RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\n35372 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n35362 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDesignado: CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n36501 - DP UNICA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nSAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n37201 - DP UNICA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n37800 - DP - UNICA DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nCoordenador: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComarcas: Miguel Pereira, Paraiba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis/Itaipava, Tres Rios/Areal \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n34800 - DP UNICA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTITULAR: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPARAIBA DO SUL \r\n\r\n35601- DP - VARA CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\n35602 - DP - VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n35603 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nDesignado: MARCELO DE OLIVEIRA COELHO \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n39301 - DP UNICA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nTITULAR: VERONICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDesignado: FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nPETROPOLIS \r\n\r\n35801 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\n35802 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35803 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO \r\n\r\n35804 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CLEBER FRANCISCO ALVES (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA \r\n\r\n35831 - DP - 1ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\n35832 - DP - 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\n35810 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO) \r\n\r\n35811 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35815 - DP- VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\n35851 - DP - I JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n- DP - II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n35845 - NUCLEO CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: MARILIA GONÇALVES PIMENTA (OBSERVADOS OS LIMITES DA READAPTAÇAO)\r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\n35846 - NUCLEO FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: ANDREA CARIUS DE SA \r\n\r\nDesignado: ANDREA CARIUS DE SA\r\n\r\nPETROPOLIS - REGIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\n35860 - DP - 1ª/2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS \r\n\r\nDesignado: ADILSON KLOH JUNIOR \r\n\r\n35870 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35850 - NUCLEO ITAIPAVA\r\n\r\nTITULAR: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nDesignado: LUCIANA DELPHIM DOURADO \r\n\r\nTRES RIOS\r\n\r\n37901 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\n37903 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\n37904 - DP DA VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\nDesignado: LEONARDO REIS DE NAZARETH \r\n\r\n37911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJ\r\n\r\nTITULAR: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI \r\n\r\nDesignado: CAROLINA SALES BONARD JANUZZI \r\n\r\n37909 - NUCLEO TRES RIOS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISAURA GOMES DE PINHO FILHA \r\n\r\nDesignado: ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO \r\n\r\nDEFENSORIAS PUBLICAS REGIONAIS - REGIAO 6\r\n\r\n- 3ª DP REGIONAL DA REGIAO 6\r\n\r\nTITULAR: RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO) \r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nCoordenador: ROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriae, Miracema, Natividade, Porciuncula, Santo Antonio de Padua e Sao Fidelis\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA \r\n\r\n32501 - 1ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n32502 - 2ª DP\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n32800 - DP UNICA DE CAMBUCI\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nITALVA - CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n39101 - DP UNICA DE ITALVA/CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n34100 - DP UNICA DE ITAOCARA\r\n\r\nTITULAR: MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\nDesignado: MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n34001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n34003 - DP - VARA CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n34002 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\n34005 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n34006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDesignado: FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n34007 - NUCLEO DE ITAPERUNA\r\n\r\nTITULAR: MOACYR MARTINS PEREIRA \r\n\r\nDesignado: MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nLAJE DO MURIAE\r\n\r\n34200 - DP UNICA DE LAJE DO MURIAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n34900 - 1ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDesignado: MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\n34901 - 2ª DP - MIRACEMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n35000 - DP UNICA DE NATIVIDADE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\n36000 - DP UNICA DE PORCIUNCULA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n36601 - 1ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDesignado: VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n36602 - 2ª DP - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nTITULAR: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDesignado: LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\n36701 - 1ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VANESSA GRIPP GUIMARAES\r\n\r\n36702 -2ª DP SAO FIDELIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: INGRID MODESTO S. DA COSTA\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nCoordenador: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nComarcas: Carapebus/Quissama, Conceiçao de Macabu e Macae\r\n\r\nCARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\n40100 - DP - VARA DE CARAPEBUS/QUISSAMA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\n33300 - DP - UNICA DE CONCEIÇAO DE MACABU\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nMACAE\r\n\r\n34301 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ELIANA BARRADAS PIMENTEL \r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34302 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n34303 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34320 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN SIMOES ROSA E SILVA\r\n\r\n2ª DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: KAREN SIMOES ROSA E SILVA\r\n\r\n34310 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RICARDO SANTA ROSA ARRAES \r\n\r\nDesignado: RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n34312 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELISA ESTEVES DAMES PASSOS (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\n34333 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n34331 - DP - NUCLEO CIVEL DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA DE MACAE\r\n\r\nTITULAR: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nCoordenadora: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Itaguai, Mangaratiba, Paraty e Seropedica\r\n\r\nANGRA DOS REIS \r\n\r\n32009 - DP - 1ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI/J.V.D.F.M.E.C ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n32003 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nTITULAR: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\n32004 DP - 2ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nTITULAR: BARBARA EDEN PEREIRA DE MOARES \r\n\r\nDesignada: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\n32006 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\nDesignada: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\n32008 - DP - NUCLEO CIVEL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDP - NUCLEO FAMILIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE \r\n\r\nDesignado: ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDesignada: BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\n33901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: MABEL NEVES ARCE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\n33902 - DP - 2ª VARA CIVEL \r\n\r\nTITULAR: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\n33905 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: ALINE GAMA BAPTISTA \r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33904 - DP - VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\n33911 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\n33912 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n33909 - NUCLEO CIVEL DE ITAGUAI\r\n\r\nTITULAR: DANIELLA ALBERGARIA MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDesignado: RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAMILIA/INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n34500 - DP UNICA DE MANGARATIBA\r\n\r\nTITULAR: DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n35700 - DP UNICA DE PARATY \r\n\r\nTITULAR: CARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nDesignado: RICHANNE MOTA DE SOUZA (OUTUBRO A DEZEMBRO)\r\n\r\nSEROPEDICA\r\n\r\n39701 - 1ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: CECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDesignado: RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n2ª DP DE SEROPEDICA\r\n\r\nTITULAR: SUSANA CADORE NUNES BARRETO \r\n\r\nDesignado: SUSANA CADORE NUNES BARRETO \r\n\r\nREGIAO 10\r\n\r\nCoordenadora: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\nComarcas: Barra do Pirai, Rio das Flores, Valença, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi e Vassouras\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n32301 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: KATIA MITSUE PETERS TAKENAKA (FERIAS)\r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\n32302 - DP - VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\n32303 - DP - VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: RAFAEL HENRIQUE RENNER (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n32311 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LEONARDO ACIOLY NOVAES \r\n\r\nDesignado: MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n32313 - NUCLEO BARRA DO PIRAI\r\n\r\nTITULAR: JOSE EDUARDO SALGADO \r\n\r\nDesignado: JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n33700 - DP UNICA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nTITULAR: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nMENDES\r\n\r\n34700 - DP - UNICA DE MENDES\r\n\r\nTITULAR: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDesignado: MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n35501 - DP UNICA PARACAMBI\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA RODRIGUES TELES \r\n\r\nDesignado: PATRICIA RODRIGUES TELES \r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n36401- DP UNICA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n38001 - DP - VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO PAULO TERRA MEIRELES \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38002 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-ADJ\r\n\r\nTITULAR: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\nDesignado: DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA \r\n\r\n38003 - DP - VARA FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\n38090 - DP - JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n38081 NUCLEO DE VALENÇA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: JULIO CESAR ROCHA LESSA \r\n\r\nDesignado: JOAO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n38101 - 1ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA \r\n\r\nDesignado: LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n38102 - 2ª DP - VASSOURAS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nREGIAO 11\r\n\r\nCoordenadora: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nComarcas: Teresopolis, Sao Jose do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Carmo\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n33100 - DP UNICA DE CARMO\r\n\r\nTITULAR: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDesignado: HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n38801 - DP UNICA DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n37301 - DP UNICA DE SAPUCAIA\r\n\r\nTITULAR: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDesignado: EDUARDO DE ARAUJO CUNHA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n37600- DP - UNICA DE SUMIDOURO\r\n\r\nTITULAR: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nDesignado: PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA \r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\n37701 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDesignado: CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA \r\n\r\n37702 - DP - 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\n37703 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: FERNANDA DA COSTA SANTOS \r\n\r\nDesignado: FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37751 - DP - 1ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA \r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n-DP - 2ª DP- VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJ\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS \r\n\r\n37733 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (FÉRIAS)\r\n\r\nDesignado: CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\n37735 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\nDesignado: CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA \r\n\r\n37741 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDP - I/II JUIZADO ESPECIAL CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO \r\n\r\n37781 - NUCLEO\r\n\r\nTITULAR: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS \r\n\r\nDesignado: FILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS \r\n\r\nREGIAO 12\r\n\r\nCoordenadora: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nCoordenadora: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES \r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, Sao Francisco de Itabapoana e Sao Joao da Barra\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n32901 - DP - 1ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO \r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO \r\n\r\n32902 - DP- 2ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 16 A 31)\r\n\r\n32903 - DP - 3ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\n32904 - DP - 4ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO \r\n\r\nDP - 5ª VARA CIVEL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO \r\n\r\n32911 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JURI \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: MARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE (auxilio)\r\n\r\n32912 - DP - 2ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n32924 - DP - 3ª VARA CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\n32906 - DP - 1ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\n32907 - DP - 2ª VARA DE FAMILIA\r\n\r\nTITULAR: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 16 A 31)\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES (DE 01 A 15)\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (DE 01 A 15)\r\n\r\n32926 - DP - 3ª VARA DE FAMILIA \r\n\r\nTITULAR: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nTITULAR: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA \r\n\r\n32919 - DP - I / II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 16 A 31)\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\n32920 - DP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RITA JAMILE ASSAD BICUDO \r\n\r\nDesignado: SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES (DE 16 A 31)\r\n\r\nDesignado: LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS \r\n\r\n32915 - DP - NUCLEO CIVEL/CONSUMIDOR \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL\r\n\r\n32917 - DP - NUCLEO DE FAMILIA, INFANCIA, JUVENTUDE E IDOSO\r\n\r\nTITULAR: TIAGO ABUD DA FONSECA \r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDP - NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA/TUTELA COLETIVA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: TIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nDP - CASA DE CUSTODIA DALTON CASTRO\r\n\r\nTITULAR: VAGO \r\n\r\nDesignado: LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDesignado: ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDesignado: JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO \r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n36600 - DP UNICA SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: FLAVIO ALEXANDRE B. CABRAL\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\n37001 - 1ª DP - SAO JOAO DA BARRA \r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n37002 - 2ª DP - SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDP - NUCLEO SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nTITULAR: VAGO\r\n\r\nDesignado: ISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nDesignado: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS AFASTADOS DA TITULARIDADE, EM FERIAS, LICENÇAS OU COM ALGUMA PARTICULARIDADE:\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA DE CLASSE ESPECIAL\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES MARQUES (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS (FÉRIAS)\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO CIVIL)\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA (CEDIDO PARA A ALERJ)\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS (LICENÇA MÉDICA até 17.12)\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA (LICENÇA MEDICA DE 01 A 21)\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA (CORREGEDOR GERAL) (FÉRIAS)\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (LICENÇA MÉDICA DE 01 A 26)\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN (FÉRIAS)\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA (AFASTADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL- FERIAS)\r\n\r\nLAIS TOMAZ MAGALHAES TRACY (FÉRIAS)\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO (LICENÇA MEDICA DIA 01)\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA (LICENÇA MÉDICA DE 01.12 A 17.12)\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO (FÉRIAS)\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS (COORDENADOR REGIONAL)\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA (AFASTADA PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO DIRETA)\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONCALVES NUNES (ASSESSORA DA OUVIDORIA) (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nTAIZA ALVES BARRETO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES (AFASTADO PARA ORGAO DA ADMINISTRAÇAO INDIRETA)\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO DA CAPITAL\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS (FERIAS)\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES (FÉRIAS)\r\n\r\nCASSIA FRAGA (FÉRIAS) \r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT (READAPTAÇÃO - LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA (CEDIDO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE PREVENÇAO A DEPENDENCIA QUIMICA)\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES (FÉRIAS)\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO (ADIDA AO GABINETE)\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA (CHEFE DE GABINETE)\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nEVELYN AZULAY (FÉRIAS)\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS (ASSESSORA DA CORREGEDORIA)\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA (2° SUBDEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO (COORDENADOR DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA) \r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO (COORDENADORA GERAL DO ESTAGIO FORENSE)\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA (COORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES (COORDENADORA DE ESTUDOS ESPECIFICOS - DIREITO PUBLICO)\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCA (ASSESSORA DA CORREGEDORIA) \r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR (LICENÇA ESPECIAL) \r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI (FÉRIAS)\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO (PRESIDENTE DA FESUDEPERJ)\r\n\r\nJOAO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES (COORDENADOR DO NEAPI)\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID (FÉRIAS DE 17 A 31)\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO (LICENÇA PRÊMIO)\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLUCIANA PROCOPIO SILVA (FÉRIAS DE 01 A 19)\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS (ASSESSORA DA OUVIDORIA) \r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA (COORDENADORA DE INFORMATICA) \r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (CEDIDO PARA A FUNDAÇAO CEPERJ)\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA (PRESIDENTE DA ADPERJ- FÉRIAS DE 16 A 30)\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA (1ª SUBDEFENSORA PUBLICA GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS (ASSESSORA DA SUBCORREGEDORIA) \r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA (FÉRIAS)\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO (DEPARTAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS) \r\n\r\nNELSON RIBEIRO CASSUS (READAPTAÇAO)\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO (DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO)\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRENATA DE SA VILLAS BOAS (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES (CEDIDO PARA O MINISTERIO DA JUSTIÇA)\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nTERESA MARIA LEAO ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO)\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (FÉRIAS)\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nREGIAO 1\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS (SUBCOORDENADORA DO NUDECON) \r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO) (FÉRIAS DE 12 A 17)\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA (SUBCOORDENADOR DO NUSPEN)\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS (READAPTAÇAO - ASSESSORA DA MOVIMENTAÇAO) \r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGAO (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES (FÉRIAS)\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS (ASSESSORA DGA)\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA (ASSESSORIA JURIDICA) (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH (COORDENADORA DO NUDECON)\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA (COORDENADORA DO NUDIVERSIS)\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO (FÉRIAS DE 01 A 02)\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nMARINA MAGALHAES LOPES (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA (SUBCOORDENADORA DO NUCLEO DE FAZENDA PUBLICA)\r\n\r\nREGIAO 2\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA (LICENÇA ESPECIAL)\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES (LICENÇA MATERNIDADE DE 01 A 08)\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (SUBCORREGEDOR GERAL)\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO (COORDENADOR DO NUDEDH E NUCLEO CONTRA A DESIGUALDADE RACIAL) GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI (ASSESSORIA JURIDICA) \r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE (FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONÇALVES VELOSO (READAPTAÇAO)\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE (CEDIDO PARA O ITERJ)\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES (DGA-COORDENADORA DA AÇAO SOCIAL) \r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT (ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS PARLAMENTARES E DIRETOR GERAL DO CEJUR)\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT (LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nREGIAO 3\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR (ASSESSORIA JURIDICA - LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA (AFASTAMENTO LIMINAR) (LICENÇA MEDICA)\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA (ASSESSORA DA MOVIMENTAÇÃO)\r\n\r\nREGIAO 4\r\n\r\nADRIANA QUINHOES FIGUEIRA (COORDENADORA DO CRC) \r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO (COORDENADOR DO NUTH E NUDEAMB)\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL (LICENÇA SEM VENCIMENTOS)\r\n\r\nVIVIANE ALO DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (ASSESSORA DA OUVIDORIA)\r\n\r\nREGIAO 5\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO (FÉRIAS)\r\n\r\nRENATA ANTAO XAVIER (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nREGIAO 6\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR) \r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES PIMENTA (READAPTAÇAO)\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA (READAPTAÇAO) \r\n\r\nREGIAO 7\r\n\r\nREGIAO 8\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA (AFASTADO DA TITULARIDADE POR DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR- EM AUXÍLIO À REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nREGIAO 9\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO (AFASTADA PARA ORGAO DO PODER JUDICIARIO)\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MOREIRA (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nREGIAO 10 \r\n\r\nKATIA MITSUE PETERS TAKENAKA (FERIAS)\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 11\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL (FÉRIAS)\r\n\r\nREGIAO 12\r\n\r\nDEFENSORES PUBLICOS SEM TITULARIDADE E DEFENSORES PUBLICOS SUBSTITUTOS\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE (FÉRIAS)\r\n\r\nANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nANDREA SA PEREIRA LOPES TISSI (LICENÇA MATERNIDADE) \r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS (SUBCOORDENADOR DO NUTH) (FÉRIAS)\r\n\r\nBLENIER HERMANN LAUER BISPO (FÉRIAS)\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA (FÉRIAS)\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN (GRAVIDA - AFASTADA- LICENÇA MÉDICA)\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA (COORDENADORA DO NUDEM) (FÉRIAS)\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL (PLANTAO NOTURNO)\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE MAGALHAES (FERIAS)\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA (GRAVIDA AFASTADA)\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES (SUBCOORDENADOR DO NUDECON) (FÉRIAS)\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL (FÉRIAS)\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO (FÉRIAS)\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE (FÉRIAS)\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES (SUBCOORDENADOR DO NUTH) \r\n\r\nJOAO GUSTAVO FERNANDES (FÉRIAS)\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA (ASSESSORIA JURIDICA- LICENÇA MEDICA DE 01.12. A 10.12) \r\n\r\nLIDIA GOMES NICOLAU (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA (FÉRIAS)\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA (GRAVIDA - AFASTADA)\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA (FÉRIAS)\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA (GRAVIDA - AFASTADA)\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS (LICENÇA ALEITAMENTO)\r\n\r\nMARIANA AMIGO ALVAREZ (LICENÇA MATERNIDADE)\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELLOS (FÉRIAS)\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR (AFASTADA PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO (FÉRIAS)\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES (FERIAS)\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO (FÉRIAS DE 12 A 30)\r\n\r\nPEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA (FÉRIAS)\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS (FÉRIAS)\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA (FÉRIAS)\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO (FERIAS)\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS (AFASTADO PARA ESTUDOS NO EXTERIOR)\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES (FÉRIAS)\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL (GRAVIDA - AFASTADA)\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA (COORDENADORA DO PLANTAO NOTURNO - FÉRIAS DE 01 A 15)\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA (EM AUXILIO A REPRESENTAÇAO EM BRASILIA)\r\n\r\nSUBSTITUTOS EVENTUAIS\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o mês de DEZEMBRO DE 2014, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007:\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJuízos da Capital\r\n\r\nDia 06 - sábado - 2ª Vara Cível de Campo Grande - SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA e SIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDia 07 - domingo - 3ª Vara Cível de Campo Grande - SUELI PINTO DE ALMEIDA e TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nDia 08 - segunda-feira - 4ª Vara Cível de Campo Grande - TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA e TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA\r\n\r\nDia 13 - sábado - 5ª Vara Cível de Campo Grande - THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA e THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia 14 - domingo - 6ª Vara Cível de Campo Grande - VALERIA DE SOUZA e VALERIA KELNER\r\n\r\nDia 20 - sábado - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões - VALERIA SOARES e VALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\nDia 21 - domingo - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO e VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\nDia 22 - segunda-feira - 4ª Vara de Órfãos e Sucessões / 5ª Vara de Órfãos e Sucessões / 38ª Vara Criminal / 39ª Vara Criminal - VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES, VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO, VIVIANE DE CARVALHO ROSA e VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 6ª Vara de Órfãos e Sucessões / 7ª Vara de Órfãos e Sucessões / 40ª Vara Criminal / 41ª Vara Criminal - ACIDALIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK, ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE, ADRIANA ARAUJO JOAO e ADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\nDia 24 - quarta-feira - 11ª Vara de Órfãos e Sucessões - ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO e FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 25 - quinta-feira - 12ª Vara de Órfãos e Sucessões - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN e ADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\nDia 26 - sexta-feira - Vara de Registros Públicos / 1ª Vara Empresarial / 42ª Vara Criminal / 43ª Vara Criminal - ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA, ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS e ALESSANDRA MONICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nDia 27 - sábado - 2ª Vara Empresarial - ALESSANDRA RODRIGUES PAPA e ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nDia 28 - domingo - 3ª Vara Empresarial - ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA e ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nDia 29 - segunda-feira - 4ª Vara Empresarial / 5ª Vara Empresarial / 1ª Vara Criminal de Bangu / 2ª Vara Criminal de Bangu - ALICE VINCIPROVA DOS REIS, ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO e ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\nDia 30 - terça-feira - 6ª Vara Empresarial / 7ª Vara Empresarial / XVIII Juizado Especial Criminal de Campo Grande / 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá - ANA LUCIA LAGE SANTOS, ANA LUCIA PORTO DE BARROS, ANA LUCIA TAVARES FERREIRA e ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\nDia 31 - quarta-feira - 1ª Vara Cível - ANA PAULA CASSANO DE SA e ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí\r\n\r\nDia 06 - sábado - 9ª Vara Cível de Niterói - LUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\nDia 07 - domingo - 10ª Vara Cível de Niterói - ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\nDia 08 - segunda-feira - I Juizado Especial Cível de Niterói - JACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\nDia 13 - sábado - II Juizado Especial Cível de Niterói - ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\nDia 14 - domingo - III Juizado Especial Cível de Niterói - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO\r\n\r\nDia 20 - sábado - 1ª Vara Cível de São Gonçalo - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 21 - domingo - 2ª Vara Cível de São Gonçalo - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nDia 22 - segunda-feira - 3ª Vara Cível de São Gonçalo - RENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 4ª Vara Cível de São Gonçalo - ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\nDia 24 - quarta-feira - 5ª Vara Cível de São Gonçalo - LUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\nDia 25 - quinta-feira - 6ª Vara Cível de São Gonçalo - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 26 - sexta-feira - 7ª Vara Cível de São Gonçalo - NATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\nDia 27 - sábado - 8ª Vara Cível de São Gonçalo - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara Cível Regional de Alcântara - CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\nDia 29 - segunda-feira - 2ª Vara Cível Regional de Alcântara - MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO\r\n\r\nDia 30 - terça-feira - 3ª Vara Cível Regional de Alcântara - GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\nDia 31 - quarta-feira - 1ª Vara Cível da Região Oceânica - MARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\nDia 06 - sábado - 1ª Vara de São Pedro da Aldeia - CAROLINE XAVIER TASSARA \r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara Cível de Cabo Frio - JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nDia 08 - segunda-feira - 2ª Vara Cível de Cabo Frio - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 13 - sábado - 3ª Vara Cível de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA \r\n\r\nDia 14 - domingo - I Juizado Especial Cível de Cabo Frio - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDia 20 - sábado - Comarca de Arraial do Cabo - ALEXANDRE ARBACH JUNIOR \r\n\r\nDia 21 - domingo - 2ª Vara de Saquarema - DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\nDia 22 - segunda-feira - 2ª Vara Cível de Araruama - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 2ª Vara de São Pedro da Aldeia - CAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\nDia 24 - quarta-feira - 2ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDia 25 - quinta-feira - 2ª Vara de Rio das Ostras - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM \r\n\r\nDia 26 - sexta-feira - 2ª Vara de Armação de Búzios - ADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nDia 27 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Araruama - MARCELO LEAO ALVES \r\n\r\nDia 28 - domingo - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR \r\n\r\nDia 29 - segunda-feira - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Cabo Frio - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\nDia 30 - terça-feira - 2ª Vara de Família de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS \r\n\r\nDia 31 - quarta-feira - 1ª Vara Criminal de Cabo Frio - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri\r\n\r\nDia 06 - sábado - 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu / Mesquita - THAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\nDia 07 - domingo - 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu / Mesquita - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 08 - segunda-feira - I Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu / Mesquita - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia 13 - sábado - II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu / Mesquita - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia 14 - domingo - III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu / Mesquita - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nDia 20 - sábado - 3ª Vara de Família de São João de Meriti - MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDia 21 - domingo - Vara da Infância, Juventude e Idoso de São João de Meriti - ROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nDia 22 - segunda-feira - 1ª Vara de Família de Nilópolis / I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti - LETICIA KIRCHHOFF RIBEIRO e GUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nilópolis / 1ª Vara Criminal de Nilópolis - ANDREA SEPULVEDA BRITO e ANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\nDia 24 - quarta-feira - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Magé - VANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDia 25 - quinta-feira - Vara de Família de Vila Inhomirim - TATIANA DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\nDia 26 - sexta-feira - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Belford Roxo / 1ª Vara Criminal de Belford Roxo - PAULA PROCOPIO MONTEIRO e ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDia 27 - sábado - 2ª Vara de Família de Belford Roxo - ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 28 - domingo - 3ª Vara de Família de Belford Roxo - SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO \r\n\r\nDia 29 - segunda-feira - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Queimados / 2ª Vara Criminal de Belford Roxo - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ e JOSE DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\nDia 30 - terça-feira - Comarca de Guapimirim / Vara Criminal de Vila Inhomirim - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO e FERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\nDia 31 - quarta-feira - 1ª Vara de Japeri - LIVIA MIRANDA MULLER DRUMMOND CASSERES\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\nDia 06 - sábado - Comarca de Paracambi - PATRICIA RODRIGUES TELES \r\n\r\nDia 07 - domingo - Comarca de Rio Claro - SERGIO PAES FRAGA\r\n\r\nDia 08 - segunda-feira - 1ª Vara de Barra do Piraí - JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDia 13 - sábado - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí - JOSE EDUARDO SALGADO\r\n\r\nDia 14 - domingo - Comarca de Piraí - ANDRE LUIS SILVA REICHEL \r\n\r\nDia 20 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaguaí - VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO \r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Angra dos Reis - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO \r\n\r\nDia 22 - segunda-feira - 2ª Vara de Família de Angra dos Reis - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nDia 23 - terça-feira - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra do Piraí - MARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\nDia 24 - quarta-feira - 2ª Vara Cível de Itaguaí - CARLOS FELIPE BENATI PINTO \r\n\r\nDia 25 - quinta-feira - Juizado Especial Cível de Itaguaí - ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZAO\r\n\r\nDia 26 - sexta-feira - 2ª Vara Cível de Angra dos Reis - ANDRE BERNARDES LOPES \r\n\r\nDia 27 - sábado - Vara Criminal de Angra dos Reis - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO \r\n\r\nDia 28 - domingo - 2ª Vara de Barra do Piraí - LEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\nDia 29 - segunda-feira - Vara Criminal de Itaguaí - ALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\nDia 30 - terça-feira - Comarca de Pinheiral - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 31 - quarta-feira - 1ª Vara de Seropédica - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\nDia 06 - sábado - 2ª Vara de Paraíba do Sul - JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nDia 07 - domingo - Vara Criminal de Teresópolis - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\nDia 08 - segunda-feira - 2ª Vara de Vassouras - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA \r\n\r\nDia 13 - sábado - 1ª Vara de Família de Petrópolis - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\nDia 14 - domingo - 2ª Vara de Família de Petrópolis - ALEXANDRE BARBOSA AIRES \r\n\r\nDia 20 - sábado - 1ª Vara de Família de Teresópolis - CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS \r\n\r\nDia 21 - domingo - 2ª Vara de Família de Teresópolis - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\nDia 22 - segunda-feira - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Três Rios - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 1ª Vara de Família de Itaipava - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 24 - quarta-feira - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Petrópolis - ANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\nDia 25 - quinta-feira - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\nDia 26 - sexta-feira - Comarca de Paty do Alferes - MIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\nDia 27 - sábado - Comarca de São José do Vale do Rio Preto - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara Cível de Petrópolis - GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nDia 29 - segunda-feira - 2ª Vara Cível de Petrópolis - ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDia 30 - terça-feira - 3ª Vara Cível de Petrópolis - ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\nDia 31 - quarta-feira - 4ª Vara Cível de Petrópolis - GIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\nDia 06 - sábado - I Juizado Especial Cível de Volta Redonda - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\nDia 07 - domingo - II Juizado Especial Cível de Volta Redonda - ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 08 - segunda-feira - 1ª Vara Cível de Resende - PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\nDia 13 - sábado - 2ª Vara Cível de Resende - ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDia 14 - domingo - Juizado Especial Cível de Resende - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\nDia 20 - sábado - 1ª Vara Criminal de Barra Mansa - FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDia 21 - domingo - 2ª Vara Criminal de Barra Mansa - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY \r\n\r\nDia 22 - segunda-feira - 1ª Vara Criminal de Volta Redonda - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 2ª Vara Criminal de Volta Redonda - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIB\r\n\r\nDia 24 - quarta-feira - 1ª Vara Criminal de Resende - FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDia 25 - quinta-feira - 2ª Vara Criminal de Resende - FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\nDia 26 - sexta-feira - 1ª Vara de Família de Barra Mansa - JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS \r\n\r\nDia 27 - sábado - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Barra Mansa - GUILHERME GODINHO LOUZADA \r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara de Família de Volta Redonda - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDia 29 - segunda-feira - 2ª Vara de Família de Volta Redonda - ALINE MARA LACERDA\r\n\r\nDia 30 - terça-feira - 3ª Vara de Família de Volta Redonda - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDia 31 - quarta-feira - 1ª Vara de Família de Resende - KARLA BEATRICE LEÃES MERTEN\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDia 06 - sábado - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu - KARINA GONÇALVES JASMIM \r\n\r\nDia 07 - domingo - 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu - RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\nDia 08 - segunda-feira - 1ª Vara Cível de Nova Friburgo - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDia 13 - sábado - 2ª Vara Cível de Nova Friburgo - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO \r\n\r\nDia 14 - domingo - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO \r\n\r\nDia 20 - sábado - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDia 21 - domingo - 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDia 22 - segunda-feira - 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nova Friburgo - DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\nDia 24 - quarta-feira - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES \r\n\r\nDia 25 - quinta-feira - Comarca de Bom Jardim - CRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\nDia 26 - sexta-feira - Comarca de Sumidouro - PATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\nDia 27 - sábado - Comarca de Duas Barras - ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nDia 28 - domingo - Comarca de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY \r\n\r\nDia 29 - segunda-feira - Comarca de Cordeiro - RACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nDia 30 - terça-feira - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nDia 31 - quarta-feira - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã\r\n\r\nDia 06 - sábado - 2ª Vara de São Fidélis - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\nDia 07 - domingo - 1ª Vara Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDia 08 - segunda-feira - 2ª Vara Cível de Macaé - ELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\nDia 13 - sábado - 3ª Vara Cível de Macaé - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia 14 - domingo - Juizado Especial Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\nDia 20 - sábado - 1ª Vara Criminal de Macaé - KAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\nDia 21 - domingo - 2ª Vara Criminal de Macaé - KAREN SIMÕES ROSA E SILVA\r\n\r\nDia 22 - segunda-feira - 1ª Vara de Família de Macaé - RICARDO SANTA ROSA\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Macaé - FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\nDia 24 - quarta-feira - Comarca de Conceição de Macabu - RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nDia 25 - quinta-feira - Comarca de São Francisco do Itabapoana - FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\nDia 26 - sexta-feira - Comarca de Italva / Cardoso Moreira - WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nDia 27 - sábado - Comarca de Carapebus / Quissamã - RODRIGO CAMARA FERRAZ\r\n\r\nDia 28 - domingo - 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO \r\n\r\nDia 29 - segunda-feira - 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - RITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\nDia 30 - terça-feira - 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - LUCIO MACHADO CAMPINHO \r\n\r\nDia 31 - quarta-feira - 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDia 06 - sábado - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 07 - domingo - Juizado Especial Cível de Itaperuna - MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDia 08 - segunda-feira - 2ª Vara de Itaperuna - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nDia 13 - sábado - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaperuna - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO \r\n\r\nDia 14 - domingo - Comarca de Laje de Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDia 20 - sábado - Comarca de Natividade - EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nDia 21 - domingo - Comarca de Porciúncula - EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nDia 22 - segunda-feira - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 23 - terça-feira - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY \r\n\r\nDia 24 - quarta-feira - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG \r\n\r\nDia 25 - quinta-feira - 2ª Vara de Miracema - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\nDia 26 - sexta-feira - 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia 27 - sábado - 2ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana - MARIANA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nDia 28 - domingo - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY \r\n\r\nDia 29 - segunda-feira - Comarca de Cambuci - WILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\nDia 30 - terça-feira - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nDia 31 - quarta-feira - Juizado Especial Cível de Itaperuna - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados na Comarca da Capital para os dias 20, 21, 24, 25, 27, 28 e 31 de dezembro de 2014 deverão comparecer no horário das 11:00 às 18:00 horas nas dependências do SEPJU (Avenida Rodrigues Alves 731-A, Saúde).\r\n\r\nNos dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2014, os Defensores Públicos designados na Comarca da Capital deverão comparecer no horário das 11:00 às 18:00 horas nas dependências do Fórum Central, nas salas 101, 102 e 103 do corredor A.\r\n\r\nNas Comarcas de Duque de Caxias, Nova Iguaçu/Mesquita, Magé/Regional Vila Inhomirim, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim e Japeri, o plantão será centralizado no Fórum da Comarca de Duque de Caxias no período de recesso.\r\n\r\nNas demais Comarcas, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão no horário das 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para os feriados municipais do mês de DEZEMBRO DE 2014:\r\n\r\nDia 03 - quarta-feira - Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Itaguaí - RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nAprova as Tabelas de Plantão dos Defensores Públicos das DPs abaixo para o recesso forense dos dias 22.12.2014 a 30.12.2014: \r\n\r\nDP´s DO I JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\nDia 22/12/2014 - Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS (pelo autor do fato) e Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE (pela vítima)\r\n\r\nDia 23/12/2014 - Dra. NATHALIA MILIONE DE FREITAS (pelo autor do fato) e Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE (pela vítima)\r\n\r\nDia 26/12/2014 - Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (pelo autor do fato) e Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE (pela vítima)\r\n\r\nDia 29/12/2014 - Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (pelo autor do fato) e Dra. EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (pela vítima) \r\n\r\nDia 30/12/2013 - Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA (pelo autor do fato) e Dra. EMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI (pela vítima)\r\n\r\nDP´s DO II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\nDia 22/12/2014 - Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (pelo autor do fato) e Dra. MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (pela vítima)\r\n\r\nDia 23/12/2014 - Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (pelo autor do fato) e Dra. MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (pela vítima)\r\n\r\nDia 26/12/2014 - Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (pelo autor do fato) e Dra. MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (pela vítima)\r\n\r\nDia 29/12/2014 - Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (pelo autor do fato) e Dra. MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (pela vítima)\r\n\r\nDia 30/12/2014 - Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE (pelo autor do fato) e Dra. MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA (pela vítima)\r\n\r\nDP´s DO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\nDia 22/12/2014 - Dr. PAULO RICARDO (pelo autor do fato) e Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\nDia 23/12/2014 - Dr. PAULO RICARDO (pelo autor do fato) e Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\nDia 26/12/2014 - Dr. PAULO RICARDO (pelo autor do fato) e Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\nDia 29/12/2014 - Dr. PAULO RICARDO (pelo autor do fato) e Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\nDia 30/12/2014 - Dr. PAULO RICARDO (pelo autor do fato) e Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA (pela vítima)\r\n\r\nDP´s DO IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - REGIONAL BANGU\r\n\r\nDia 22/12/2014 - Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (pelo autor do fato) e Dra. ALINE GAMA BAPTISTA (pela vítima)\r\n\r\nDia 23/12/2014 - Dra. KÁTIA SHARP (pelo autor do fato) e Dra. ALINE GAMA BAPTISTA (pela vítima)\r\n\r\nDia 26/12/2014 - Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (pelo autor do fato) e Dra. ALINE GAMA BAPTISTA (pela vítima)\r\n\r\nDia 29/12/2014 - Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (pelo autor do fato) e Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO (pela vítima)\r\n\r\nDia 30/12/2014 - Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL (pelo autor do fato) e Dra. ALINE GAMA BAPTISTA (pela vítima).\r\n\r\nDP´s DO VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL\r\n\r\nDia 22/12/2014 - Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (pelo autor do fato) e Dr. MARCELO ALONSO CEBREIRO (pela vítima)\r\n\r\nDia 23/12/2014 - Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (pelo autor do fato) e Dr. MARCELO ALONSO CEBREIRO (pela vítima)\r\n\r\nDia 26/12/2014 - Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (pelo autor do fato) e Dr. MARCELO ALONSO CEBREIRO (pela vítima)\r\n\r\nDia 29/12/2014 - Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (pelo autor do fato) e Dr. MARCELO ALONSO CEBREIRO (pela vítima)\r\n\r\nDia 30/12/2014 - Dr. LUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (pelo autor do fato) e Dr. MARCELO ALONSO CEBREIRO (pela vítima)\r\n\r\nDP´s DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS\r\n\r\nDia 22/12/2014 - Dra. SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDia 23/12/2014 - Dra. SANDRA MARIA BARROS\r\n\r\nDia 26/12/2014 - Dra. ADRIANA MICHELOTTI KUNLEN\r\n\r\nDia 29/12/2014 - Dra. ADRIANA MICHELOTTI KUNLEN\r\n\r\nDia 30/12/2014 - Dra. CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\nDP´s DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDia 22/12/2013 - Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT \r\n\r\nDia 23/12/2013 - Dra. FABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\nDia 26/12/2013 - Dra. JUCYANE DE CASTRO B. SANTOS\r\n\r\nDia 29/12/2013 - Dra. DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDia 30/12/2013 - Dra. DENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\nDP´s DAS 1ª, 2ª e 3ª VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL\r\n\r\nDia 22/12/2013 - Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDia 23/12/2013 - Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE \r\n\r\nDia 26/12/2013 - Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\nDia 29/12/2013 - Dr. FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO \r\n\r\nDia 30/12/2013 - Dr. FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\nDP´s DA 1ª VARA REGIONAL DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DE MADUREIRA\r\n\r\nDia 22/12/2014 - Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDia 23/12/2014 - Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDia 26/12/2014 - Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDia 29/12/2014 - Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDia 30/12/2014 - Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\nDP´s DO II JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDia 22/12/2014 - Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDia 23/12/2014 - Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDia 26/12/2014 - Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDia 29/12/2014 - Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDia 30/12/2014 - Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nId: 1767013"
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                    "1766857": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1132/2014 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensora Pública, matrícula 181869-9. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 05%, 10% e 15%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, a contar de 14.06.2012, 14.06.2013 e 14.06.2014, respectivamente, conforme Lei Estadual nº 4.596/05.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2945/2014 - JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 816983-1. Fica concedido ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 21 de dezembro de 2013, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 1º, art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1766857"
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                    "1766863": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2889/14 - EDUARDO GUIMARÃES BORGES, Técnico Superior Jurídico, matrícula 3067675-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a empresas vinculadas ao INSS, nos períodos de 01.11.2002 a 30.04.2003, 01.05.2003 a 29.02.2004, 01.03.2004 a 09.03.2005 e de 10.03.2005 a 31.12.2008, no total de 2.250 dias, nos termos da Lei nº 530/82. \r\n\r\nId: 1766863"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
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                "Atos": {
                    "1767400": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 298/2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS AS MARGENS DA RODOVIA RJ-216, INSTITUI ÁREA “NON AEDIFICANDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto-Lei nº 3365 de 21 de junho de 1941, combinado com o artigo 73, VIII da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Interesse Público do Município de Campos dos Goytacazes na Duplicação da RJ-216 devido à intensidade de tráfego registrado nos últimos anos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 6.766, de dezembro de 1979, em relação ao parcelamento do solo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que há necessidade de previsão de alargamento das plataformas no futuro, através de recuo progressivo, sem ônus para as partes envolvidas.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada de utilidade pública, com base no art. 5°, alínea “h” e “i”, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel abaixo relacionado: \r\n\r\nI - área localizada à margem da rodovia RJ-216, sentido Farol/Campos, com 4760,27m², com as seguintes confrontações (ANEXO I):\r\n\r\na) - a poligonal tem início no marco H1, segue com rumo de 72º12'33''NE e percorre 17.43m, até o marco H9, segue com o rumo de 66º19'55''NE e percorre 20.06m, até o marco H8, segue com o rumo de 60º53'10''NE e percorre 103.49m, até o marco H7, segue com o rumo 60º43,03NE e percorre 99,12m, até o marco H6, segue com o rumo de 20º59'58''SO e percorre 31.30m, até o marco H16, segue com o rumo de 60º43'00''SO, até o marco H15, segue com o rumo de 60º43'05''SO e percorre 94.05m, até o marco H14, segue com o rumo de 63º00'58''SO e percorre 16.12m, até o marco H13, segue com o rumo de 67º32'07''SO e percorre 17.09m, até o marco H12, segue com o rumo de 71º51'47''SO e percorre 15.00m, até o marco H11, segue com o rumo de 75º57”01”SO e percorre 16.61m, até o marco H10, segue com o rumo de 19º02'39''NE e percorre 23.76m onde teve início descrição. \r\n\r\nII - área localizada à margem da rodovia RJ-216, sentido Farol/Campos, com 1.490,82m², com as seguintes medidas e confrontações (ANEXO II):\r\n\r\na) - a poligonal tem início no marco AT1, segue com o rumo de 19º32'03”SO e percorre 42.23m, até o marco AT2, segue com o rumo 83º06'09”SE e percorre 63.55m, até o marco AT3, segue com rumo de 83º06'09”SE e percorre 59.68m, até o marco AT4, segue com o rumo de 31º28'44”NE e percorre 0.91m, até o marco AT5, segue com o rumo de 76º25'04”NO e percorre 38.76m, até o marco AT6, segue com o rumo de 81º25'04”NO e percorre 9.22m, até o marco AT7, segue com o rumo de 74º05'05”NO e percorre 14.77m, até o marco AT8, segue com o rumo de 63º15'27”NO e percorre 17.30m, até o marco AT9, segue com rumo de 51º53'03'NO e percorre 15.46m, até o marco AT10, segue com o rumo de 64º30'06”NO e percorre 1.74m, até o marco AT11, segue com rumo de 76º58'33”SO e percorre 2.42m, até o marco AT12, segue com o rumo de 40º55'23”NO e percorre 12.45m, até o marco AT13, segue com rumo de 31º56'29”NO e percorre 14.96, onde teve inicio esta descrição. \r\n\r\nArt. 2º - Fica instituída como “Non Aedificandi” área localizada às margens da rodovia RJ-216, sentido Farol/Campos, com 4.369,86m², com as seguintes confrontações (ANEXO III):\r\n\r\na) - A poligonal tem inicio no marco H1, segue o rumo de 18º45'02''NE e percorre 22.42m, até o marco H2, segue com o rumo de 66º39'01''NE e percorre 20.41m, até o marco H3, segue com o rumo de 61º02'31''NE e percorre 104.91m até o marco H4, segue com o rumo de 60º53'34''NE e percorre 118.26m, até o marco H5, segue com o rumo de 19º56'11''SO e percorre 27.05m, até o marco H6, segue com o rumo de 60º43'03''SO e percorre 99.12m, até o marco H7, segue com o rumo de 60º53'10''SO e percorre 103.49m, até o marco H8, segue com o rumo de 66º19'55''SO e percorre 20.06m, até o marco H9, segue com o rumo de 72º12'33''SO e percorre 17.43m, onde teve inicio esta descrição.\r\n\r\nArt. 3º - As desapropriações a que se refere o presente Decreto são consideradas de urgência nos termos do artigo 15 do citado Decreto-Lei 3.365/41 e tem como finalidade atender as obras de duplicação da RJ-216.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto correrão por conta dos Royalties do Petróleo.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1767400"
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                    "1767401": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
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                    "1767408": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 300/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 28.728.255,00 (vinte e oito milhões, setecentos e vinte e oito mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANT.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n255.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n282.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.122.0067.2268 - GASTOS COM PES. E ENCARGOS - SEC. MUN. DE EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n2.160.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n77.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n985.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n7.545.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n385.000,00 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n3.410.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.562.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2362 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FUND. MUN. DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n3.632.981,49 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n9.558.018,51 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n13.191.000,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n2.08.122.0067.4364 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n385.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n8.255,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n393.255,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO\r\n\r\n1.12.122.0067.2268 - GASTOS COM PES. E ENCARGOS - SEC. MUN. DE EDUCACAO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n1.506.688,69 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n2.400.234,19 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n4.821.817,30 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.080.192,36 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n521.464,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n223.735,30 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n658.769,66 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n2.331.692,73 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n40.693,01 \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n159.140,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.744.427,84 \r\n\r\n180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE\r\n\r\n2.10.122.0067.4367 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUN. DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA\r\n\r\n2.766.808,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.766.808,65 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA\r\n\r\n1.20.601.0025.2103 - EXPANDIR AS HORTAS COMUNIT. EM DIVRS BAIRROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0026.2110 - MANTER AS FEIRAS COM BARRACAS PADRONIZ. E DE QUALID.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n79.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n359.000,00 \r\n\r\n250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS\r\n\r\n25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS\r\n\r\n1.20.661.0016.1895 - FINANCIAMENTO DIRETO - FUNDECANA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS- TRANS I.PRIV C/F LU\r\n\r\n6.200.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDECAM\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES\r\n\r\n3.358.018,51 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.558.018,51 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.303.0181.2813 - FARMÁCIA BÁSICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1767408"
                    ],
                    "1767409": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 301/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014, com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64 e a Lei Municipal nº 8.538/2014, publicada em 07/04/2014,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\n180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE\r\n\r\n2.10.122.0067.4367 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. MUNIC. DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n11.655.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n341.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.996.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANT.\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319001 - APOS.DO RPPS,RESERVA REM.E REFORMAS MILITAR\r\n\r\n2.675.000,00\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n8.130.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.805.000,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\n1.10.122.0067.2362 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - FUND. MUN. DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n2.199.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.199.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de superávit financeiro na fonte de recursos 0210 - ARRECADACAO PROPRIA - ADM INDIRETA, proveniente do exercício de 2013;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 27 de novembro de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1767409"
                    ],
                    "1767399": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº 1663/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Justificativa Administrativa de Concubinato desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, para em conformidade com o Decreto nº 47/1993, proceder a apreciação para justificativa administrativa dos processos referentes a concubinato, ficando revogada a Portaria nº 2844/2013.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nSolange Bastos Lima mat. nº 10.138\r\n\r\nMEMBROS DA COMISSÃO:\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes mat. nº 4453\r\n\r\nLeonam de Menezes Rodrigues mat. nº 34.258\r\n\r\nRegina Moreira de Abreu mat. nº 16.721\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1767399"
                    ],
                    "1766908": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1638/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Matrícula n° 15512, Amara de Matos Pessanha, com efeito a contar de 09/09/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de Novembro 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1639/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 1265/2006, publicada em 25/10/2006, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, APOSENTAR, a Professora II - 25h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 4668, Claudete Maria Gomes Vicente, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1640/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 950/2009, publicada em 10/03/2009, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, APOSENTAR, a Professora I - 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 4478, Neide da Silva Soares, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1641/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 1563/2005, publicada em 09/11/2005, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, APOSENTAR, a Professora I - 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 4213, Solange Irinea da Silva Rios Lobo, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1642/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 128/2006, publicada em 16/03/2006, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF/88 c/c art. 6º da EC nº41/2003, APOSENTAR, o Assistente Administrativo II, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, matrícula nº 7276, Amaury de Azevedo, com efeito a contar de 03/10/2005, data do Laudo Médico, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1766908"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1767266": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 44.692/2004\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada:Quissila Rosane Pereira da silva Azevedo\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n° 10.517.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1767266"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1767338": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nTR/2014 nº. 003/2014\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 616.428.867-34, Secretário Municipal de Saúde, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 234.960,00 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta reais), devidos a Empresa São Salvador LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.936.979/0001-23, referente prestação de serviço de locação de veículo tipo ônibus e motorista sem fornecimento de combustível. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2014 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nPor meio do presente instrumento declaratório, eu, Dr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n° 616.428.867-34, Secretario Municipal de Saúde e Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - RJ, venho declarar que, o Reconhecimento de Dívida do processo em questão é exequível no exercício de 2014 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades dessa Secretaria.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1767338"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1766947": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n° 34/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.º 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada no dia 24 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Estabelecer os critérios complementares do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida”, de acordo com os parâmetros de priorização dispostos na Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013, e com a deliberação do Plenário para seleção dos beneficiários, quais sejam:\r\n\r\n1 - Famílias residentes no Município de Campos dos Goytacazes há mais de três anos, na área de abrangência do Conjunto Habitacional, de forma a evitar o rompimento dos vínculos comunitários;\r\n\r\n2 - Famílias que tenham em sua composição crianças e adolescentes;\r\n\r\n3- Famílias que estejam referenciadas no Cadastro Geral do Departamento de Política Habitacional da Secretaria de Campos dos Goytacazes e encaminhadas pelos CRAS/ CREAS e ou incluídas no Programa SOS Habitação - aluguel social. \r\n\r\nArt. 2.º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nResolução do CMAS n° 35/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.º 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada no dia 24 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Dar um prazo de 6 (seis) meses para as instituições INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ e CIEE providenciarem o reordenamento de suas atividades e apresentação do Serviço de Fortalecimento de Vínculos.\r\n\r\nArt. 2.º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nResolução do CMAS n° 36/2014 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.º 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada no dia 24 de novembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Aprovar a inscrição do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos - Projeto Social “REVIVER”, do Instituto Social Vianna Brasil, com acompanhamento contínuo da Comissão de Fiscalização, de conformidade com o artigo 12 da Resolução n. 14/2014 do CNAS.\r\n\r\nArt. 2.º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1766947"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1767264": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nE CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nAta da reunião ordinária do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, realizada no dia 25 de Novembro de 2014, na Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. *** Às 10h45min, após verificar a existência do quórum regimental, o presidente, professor Orávio de Campos Soares, deu por abertos os trabalhos. *** Estiveram presentes: Jorge William Pereira Cabral e César Romero Ferreira Braga (Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura), Edison Pessanha Braga (Secretaria da Defesa Civil), Ingrid Monteiro Manhães (Secretaria de Meio Ambiente); Leonam de Menezes Rodrigues (Procuradoria Geral do Município), Mary Jane Araújo (UNIFLU- Campus II), Luis Gustavo de Souza Xavier (Lions Clube de Campos). *** Como visitante, assinou a lista de presenças o artista plástico José Augusto Teixeira de Oliveira. *** O presidente exibiu matéria online sobre a recuperação do busto do Presidente Eurico Gaspar Dutra, reedificado na subida da Ponte que leva o seu nome, como ato do setor de pesquisa do COPPAM. *** Depois apresentou proposta para “tombamento” dos imóveis oriundos da reforma urbanística do sanitarista Saturnino de Brito, a partir de 1902/1906, todos listados na Lei Municipal 7.972/2008, restritos às ruas: Boulevard Francisco de Paula Carneiro e Governador Teotônio Ferreira de Araújo, tendo sido aprovada por unanimidade, devendo ser iniciado o competente processo. *** Sobre este assunto, o Dr. Leonam Menezes Rodrigues, da Procuradoria Geral do Município, lembrou que há a necessidade de se abrir um processo para cada bem imóvel a ser tombado, de modo a identificá-los no sistema do protocolo geral. *** No expediente, foram analisados os seguintes processos: 1) COPPAM-CULT 125/2014. Oficio sem número. Requerente: Pedro Salvador de Azevedo, Rua Gil de Góis, 317. Parecer em 25/11/2014: “O Imóvel está listado pela Lei Municipal 7.972/2008 e em processo de tombamento definitivo; O requerente assinou, em 08/05/2014, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) comprometendo-se a restaurar o imóvel, por ele descaracterizado, inclusive a construção do muro, após a vigência do atual contrato de locação”. *** 2) COPPAM-CULT 126/2014. Oficio sem número. Requerente Sylvia Elizabeth de A. Peixoto, herdeira de Estelito Peixoto. Parecer em 25/11/2014: “Imóvel não listado pela Lei Municipal 7.972/2008, mas localizado em AEIC, devendo a proprietária apresentar projeto sobre o que deseja realizar com o bem, uma vez que ele faz parte do cenário urbano da Rua Gil de Góis”. *** 3) COPPAM-CULT 129?2014. Processo (6845/2014), Protocolo 2014.115.007634-5-PA, Requerente: Fábio Gomes de Freitas Bastos, Avenida Alberto Torres, 400, apto 403. Parecer em 25/11/2014: “Imóvel não listado pela Lei 7.972/2008, mas situado em AEIC; Nada a opor; Enviar à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para o cumprimento do Código de Obras”. *** 4) COPPAM-CULT 130/2014; Processo (7554/2014), Protocolo 2014.115.007594-2-PA. Requerente Márcia Valéria Rubim Laterça. Rua Manoel Teodoro, 27. Parecer em 25/11/2014: “Imóvel não listado pela Lei 7.972/2008, mas situado em AEIC; Nada a opor; Enviar à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para o cumprimento do Código de Obras”. *** 5) COPPAM-CULT 132/2014. Processo (7648/2014), Protocolo 2014.115.007684-1-PA. Requerente: Fábio Sales Gonçalves. Rua Saldanha Marinho, 450, Sala 464. Parecer em 25/11/2014: “Imóvel não listado pela Lei 7.972/2008, mas situado em AEIC; Nada a opor; Enviar à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para o cumprimento do Código de Obras”. *** 6) COPPAM-CULT 133/2014. Processo (7786/2014), 2014.115.007826-5-PA, Requerente: Koni Kane Tamakerian Eireli, Avenida Pelinca, 263, Sala A, Fundos. Parecer em 25/11/2014: “Imóvel não listado pela Lei 7.972/2008, mas situado em AEIC; Nada a opor; Enviar à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para o cumprimento do Código de Obras”. *** 7) COPPAM-CULT 134/2014. Processo (7830/2014), Protocolo 2014.115.007872-2-PA, Requerente: João Braz Maciel Puglia, Rua Dr. Lacerda Sobrinho, 68. Parecer: “Imóvel listado pela Lei Municipal 7.972/2008 para tombamento; Nada a opor quanto à construção do muro; Notificar, oficialmente, o proprietário, para apresentar projeto de restauração do imóvel, que se encontra em situação precária”. 8) COPPAM-CULT 135/2014. Processo (7993/2014), Protocolo 2014.115.008035-P-PA, Requerente: Bijuterias Mingmei Dumont Campista Ltda., Rua Santos Dumont, 22, Loja 01. Parecer em 25/11/2014: “Imóvel não listado pela Lei 7.972/2008, mas situado em AEIC; Nada a opor; Enviar à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para o cumprimento do Código de Obras”. *** Ato seguinte, aprovou-se proposta para estudar, na próxima reunião do Conselho, critérios técnicos para a aplicação de multas aos que infringirem a Lei 8.487/2013. *** Às 12h15min como nada mais havia para ser tratada, a reunião foi encerrada. *** Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc, lavrei a presente ata, que vai por mim assinada juntamente com o presidente. *** Campos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2014. \r\n\r\nMaria Lucia Bittencourt da Fonseca - Secretária Ad-Hoc\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Presidente\r\n\r\nId: 1767264"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1767398": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 045/2014 que foram REGISTRADOS pelo período de 06(seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nmarca\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nIOGURTE SABOR MORANGO\r\n\r\n82.361(C)\r\n\r\n294.883(E)\r\n\r\n377.244\r\n\r\nGRF\r\n\r\nR$ 1,17\r\n\r\nITAMBÉ\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\n02\r\n\r\nIOGURTE SABOR COCO\r\n\r\n27.453(C)\r\n\r\n98.295(E)\r\n\r\n125.748\r\n\r\nGRF\r\n\r\nR$ 1,17\r\n\r\nITAMBÉ\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.650.026/0001-07\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nId: 1767398"
                    ],
                    "1767396": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 017/2014, processo nº 2014.045.000525-6-PR cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual aquisição de alimentos para complementação alimentar a serem distribuídos pelo Programa de Controle de Tuberculose do Centro de Referência Augusto Guimarães, da Secretaria Municipal de Saúde e do Programa Municipal de Eliminação a Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.409.711/0001-01, vencedora do registro dos itens do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1767396"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1767397": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nComposto lácteo com açúcar - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n4.400\r\n\r\nKg\r\n\r\nNutrimental\r\n\r\nR$ 20,90 \r\n\r\nNutrimix Comercial Ltda (CNPJ nº 12.409.711/0001-01)\r\n\r\n2\r\n\r\nMistura em pó para vitamina de leite, banana e maçã - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n3.600\r\n\r\nKg\r\n\r\nNutrimental\r\n\r\nR$ 21,95 \r\n\r\nNutrimix Comercial Ltda (CNPJ nº 12.409.711/0001-01)\r\n\r\n3\r\n\r\nSopa desidratada de macarrão conchinha com frango - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n11.600\r\n\r\nKg\r\n\r\nLiotecnica\r\n\r\nR$ 16,70 \r\n\r\nNutrimix Comercial Ltda (CNPJ nº 12.409.711/0001-01)\r\n\r\n4\r\n\r\nSopa desidratada com macarrão - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n11.600\r\n\r\nKg\r\n\r\nLiotecnica\r\n\r\nR$ 16,70 \r\n\r\nNutrimix Comercial Ltda (CNPJ nº 12.409.711/0001-01)\r\n\r\n5\r\n\r\nBebida láctea em pó sabor chocolate com cereais - conforme especificação do Termo de Referência.\r\n\r\n6.000\r\n\r\nKg\r\n\r\nNutrimental\r\n\r\nR$ 21,70 \r\n\r\nNutrimix Comercial Ltda (CNPJ nº 12.409.711/0001-01)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1767397"
                        ],
                        "1766626": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2014, às 19:00 horas - no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do C.M.S;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissõs Especiais do C.M.S.;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1766626"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1767227": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 003 AO CONTRATO N°.111/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 013/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000075-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro total para 40 (quarenta) veículos que compõem a frota da FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: MAPHRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 I, “b” da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPublicado por motivo de omissão\r\n\r\nId: 1767227"
                        ],
                        "1767395": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014\r\n\r\nO pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2014, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exame de ecocardiograma com microbolhas, para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para o dia 27 de novembro de 2014, às 15h (quinze horas), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da SMS\r\n\r\nId: 1767395"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1767381": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2014\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIOS DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO interessada (s) em patrocinar o evento PROJETO VERÃO DA FAMÍLIA 2015 no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, que será realizado no período de dezembro de 2014 a fevereiro de 2015, na Praia do Farol de São Thomé, nos termos do art. 14 da Lei Municipal n.º 8.525, de 17 de dezembro de 2013.\r\n\r\n1 - DA JUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Verão do Farol de São Thomé é a maior programação cultural e esportiva do interior do estado do Rio de Janeiro, realizado no período de dezembro a fevereiro, recebendo milhares de pessoas de todo o país, devido aos muitos eventos que ocorrem em toda a orla marítima, tais como shows musicais, competições esportivas e atividades de lazer, direcionados a toda a família, movimentando o turismo e a economia do município.\r\n\r\nAdemais, a ampla programação cultural, esportiva, organizacional e de segurança na temporada de veraneio na supracitada praia campista, a tornou conhecida por “O VERÃO DA FAMÍLIA”.\r\n\r\n2 - DO OBJETO E DA FINALIDADE\r\n\r\nConstitui-se objeto do presente edital a SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIOS DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DE DIREITO PRIVADO interessada (s) em patrocinar o evento PROJETO VERÃO DA FAMÍLIA 2015 no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, que será realizado no período de dezembro de 2014 a fevereiro de 2015, na Praia do Farol de São Thomé, cujo tema tenha relação direta e imediata com a área de cultura, educação e desenvolvimento, e que tenham a data de início prevista para o período de 31/12/2014, se estendendo a 17/02/2015, obrigatoriamente.\r\n\r\n3 - DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PATROCÍNIO\r\n\r\n3.1 - Os interessados em patrocinar o evento objeto deste edital, deverão apresentar pedido em formulário próprio, conforme Anexo I, devidamente preenchido e assinado pelo representante legal, instruído com proposta de patrocínio, e demais documentos relacionados no Anexo II, que permitam à adequada avaliação discricionária da equipe técnica da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\n3.2 - As propostas de patrocínio, juntamente com os documentos relacionados no Anexo II, deverão ser entregues em um único envelope e protocolizados no Setor de Protocolo da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - Teatro Trianon, localizado na Rua Marechal Floriano n.º 211- Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, cep. 28.010-161, em dias úteis, no horário das 9h às 15h, impreterivelmente em até 10 (dez) dias úteis após a data da publicação deste no Diário Oficial do município.\r\n\r\n3.3 - O envelope deverá estar lacrado e rubricado no fecho, identificado como CHAMADA DE PROJETOS N.° 002/2014 - PROPOSTA DE EVENTO - AVALIAÇÃO e, no anverso, especificar o nome do evento e do Proponente - PROJETO VERÃO DA FAMÍLIA 2015.\r\n\r\n3.3.1 - O conteúdo do envelope deve apresentar todas as páginas numeradas e rubricadas pelo Proponente em versão original ou em cópia autenticada por cartório competente, quando assim entender ser necessário, conforme Anexo II.\r\n\r\n3.3.2 - A equipe técnica da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, não verificará, quando da entrega das propostas, se os documentos apresentados estão corretos e/ou completos. A verificação somente será feita em reuniões da equipe técnica agendadas para esse fim.\r\n\r\n3.3.3 - Não serão aceitas inscrições realizadas fora do período acima estabelecido e não serão admitidas por e-mail, seja no todo ou em parte, com envio de documentos aleatórios.\r\n\r\n3.3.4 - Não será admitida apresentação de qualquer documento fora da validade ou que não tenha anexado ao envelope entregue na data estipulada.\r\n\r\n4 - DAS MODALIDADES E DO NÚMERO DE COTAS DO PATROCÍNIO\r\n\r\n4.1 - As modalidades e o número de cotas do patrocínio serão estabelecidos da seguinte forma:\r\n\r\nI - “APOIADOR”: \r\n\r\nValor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPeríodo: Durante a programação do verão 2015\r\n\r\nPlano Comercial:\r\n\r\nRádio - chamadas caracterizadas de 30 segundos com assinatura de 5 segundos do patrocinador nas emissoras locais de maior audiência nas frequências AM e FM que divulgam publicidade da Prefeitura de Campos.\r\n\r\nJornal - publicações em jornais de grande circulação na região, que divulgam publicidade da Prefeitura de Campos, com a logo do patrocinador no rodapé do anúncio.\r\n\r\nTestemunhal - chamadas de envolvimento com o público em todos os eventos que serão realizados diretamente na praia do Farol de São Thomé com assinatura do patrocinador de 5 segundos.\r\n\r\nFolheteria e Material de Divulgação - Aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação do Verão 2015 do Farol.\r\n\r\nII - “COTA PREMIUM”: \r\n\r\nValor: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) \r\n\r\nPeríodo: Durante a programação do verão 2015\r\n\r\nPlano Comercial:\r\n\r\nRádio - chamadas caracterizadas de 30 segundos com assinatura de 5 segundos do patrocinador nas emissoras locais de maior audiência nas frequências AM e FM que divulgam publicidade da Prefeitura de Campos.\r\n\r\nJornal - publicações em jornais de grande circulação na região, que divulgam publicidade da Prefeitura de Campos, com a logo do patrocinador no rodapé do anúncio.\r\n\r\nTestemunhal - chamadas de envolvimento com o público em todos os eventos que serão realizados diretamente na praia do Farol de São Thomé com assinatura do patrocinador de 5 segundos.\r\n\r\nFolheteria e Material de Divulgação - Aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação do Verão 2015 do Farol. \r\n\r\nIII - “COTA GOLD”:\r\n\r\nValor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) \r\n\r\nPeríodo: Durante a programação do verão 2015\r\n\r\nPlano Comercial:\r\n\r\nRádio - chamadas caracterizadas de 30 segundos com assinatura de 5 segundos do patrocinador nas emissoras locais de maior audiência nas frequências AM e FM que divulgam publicidade da Prefeitura de Campos.\r\n\r\nJornal - publicações em jornais de grande circulação na região, que divulgam publicidade da Prefeitura de Campos, com a logo do patrocinador no rodapé do anúncio.\r\n\r\nTestemunhal - chamadas de envolvimento com o público em todos os eventos que serão realizados diretamente na praia do Farol de São Thomé com assinatura do patrocinador de 5 segundos.\r\n\r\nFolheteria e Material de Divulgação - Aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação do Verão 2015 do Farol.\r\n\r\nIV - “COTA MASTER”:\r\n\r\nValor: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) \r\n\r\nPeríodo: Durante a programação do verão 2015\r\n\r\nPlano Comercial:\r\n\r\nRádio - chamadas caracterizadas de 30 segundos com assinatura de 5 segundos do patrocinador nas emissoras locais de maior audiência nas frequências AM e FM que divulgam publicidade da Prefeitura de Campos. \r\n\r\nJornal - publicações em jornais de grande circulação na região, que divulgam publicidade da Prefeitura de Campos, com a logo do patrocinador no rodapé do anúncio.\r\n\r\nTestemunhal - chamadas de envolvimento com o público em todos os eventos que serão realizados diretamente na praia do Farol de São Thomé com assinatura do patrocinador de 5 segundos.\r\n\r\nFolheteria e Material de Divulgação - Aplicação de logomarca do cotista em material impresso e em peças de divulgação do Verão 2015 do Farol.\r\n\r\n4.2 - As contrapartidas dadas pelo Município aos patrocinadores pelas cotas escolhidas encontram-se no Anexo I (Ficha de Inscrição).\r\n\r\n5 - DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE ADESÃO A PATROCÍNIO\r\n\r\n5.1 - Findo o prazo estipulado no item 3.2, a equipe técnica da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, promoverá análise das propostas de adesão recebidas, pautando-se no seguinte:\r\n\r\na) Adimplemento com o Município, Estado e Federação, comprovados através da documentação exigida pelo Anexo II.\r\n\r\n6 - DA DIVULGAÇÃO DAS ADESÕES\r\n\r\n6.1 - O resultado final das adesões dos patrocinadores, com indicação do nome do Proponente e título do projeto, de que trata o presente Edital será homologado pela Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e divulgado no dia 12/12/2014, no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial do Município das propostas de patrocínios escolhidas, a empresa patrocinadora terá até o dia 15/12/2014 para a entrega de suas logomarcas, em mídia eletrônica para a confecção das respectivas peças publicitárias.\r\n\r\n7.2 - Pela adesão como patrocinadora ao PROJETO VERÃO DA FAMÍLIA 2015 do Município de Campos dos Goytacazes/RJ a empresa, de acordo com a modalidade escolhida e valor definido, terá até o dia 15 de janeiro de 2015 para efetuar o pagamento em conta específica da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\n7.3 - Os casos omissos do presente edital e quaisquer dúvidas suscitadas deverão ser dirimidas pela equipe técnica da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\n7.4 - Para todas as questões suscitadas na execução do ajuste, não resolvidas administrativamente, o foro competente será o da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiada que seja.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1767381"
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                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000277-9-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº. 092/2014\r\n\r\nOBJETO: serviço de carga e descarga de cenários, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 11.855.738/0001-57\r\n\r\nValor global: R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses e 10 (dez) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 21/10/2014\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1767283"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                        "Despachos de 27 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143931938\r\n\r\n3 IRMAOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143994778\r\n\r\n3A WORLDWIDE LTDA \r\n\r\n143913069\r\n\r\n712 REI DO LANCHE LTDA ME \r\n\r\n144008122\r\n\r\nA C DOS SANTOS ABREU COMERCIO DE AVES ABATIDAS ME \r\n\r\n144006855\r\n\r\nA E DA SILVA FILHO PRODUTOS DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n144011760\r\n\r\nA F ARAUJO MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n143988310\r\n\r\nA J L TAVARES TRANSPORTES ME \r\n\r\n143990446\r\n\r\nA L DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143993933\r\n\r\nA P DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EPP \r\n\r\n143939270\r\n\r\nA R C H CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143915720\r\n\r\nAB CENTRO DE CURSOS LTDA \r\n\r\n144010399\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n144010666\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n143959530\r\n\r\nABOUT MEDIA BRASIL COMUNICACAO E EDICAO LTDA \r\n\r\n143990560\r\n\r\nACREDITANDO EM SONHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143895842\r\n\r\nADAO MARIA RAMOS \r\n\r\n144008700\r\n\r\nADBENS S/A ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n143963538\r\n\r\nAET ATLANTICA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n143747975\r\n\r\nAGUIA REAL COMERCIO DE CHOCOLATE E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n143537288\r\n\r\nALFAIATARIA J C MEIRELLES LTDA ME \r\n\r\n144006910\r\n\r\nALIANCA ATACADISTA LTDA \r\n\r\n144009579\r\n\r\nALIANCA PACK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n144009382\r\n\r\nALVES E SOUZA SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143739247\r\n\r\nAMEP FREGUESIA OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n143992546\r\n\r\nAMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143497073\r\n\r\nANA MARIA DE S CRUZ COMERCIO VAREJISTA DE RACOES ME \r\n\r\n144011140\r\n\r\nANDALUZ INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n143673149\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUZA BRANDAO ME \r\n\r\n144008815\r\n\r\nANGRA MARCAS & MERCHANDISING LTDA \r\n\r\n143786962\r\n\r\nANJU RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143802054\r\n\r\nAPJ BARRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143993550\r\n\r\nARBA DE VOLTA REDONDA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143985531\r\n\r\nARBAN CLEAN LOCACAO DE BANHEIROS EIRELI \r\n\r\n144006740\r\n\r\nARCO DA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n144007835\r\n\r\nARCO IRIS PRODUCAO ARTISTICA E MUSICAL EIRELI ME \r\n\r\n143960962\r\n\r\nARN CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n143993909\r\n\r\nARQ RIO DESIGN EIRELI EPP \r\n\r\n143931741\r\n\r\nARRUDA NEGREIROS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n144008858\r\n\r\nART BIJOU FEMININA LTDA ME \r\n\r\n143987097\r\n\r\nAS3 PARK ESTACIONAMENTO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n143915037\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n143993992\r\n\r\nASTEC MONTAGEM DE MOVEIS E VENDA DE ELETRODOMESTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n144010461\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n144010496\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n144010585\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143761692\r\n\r\nATELIE PARADA CAFE LTDA ME \r\n\r\n143960598\r\n\r\nATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143994565\r\n\r\nATIMOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143931237\r\n\r\nATLANTIDA CINEMAS LTDA \r\n\r\n143874136\r\n\r\nAUDIBEL APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n144009390\r\n\r\nAUTO CENTER MAIARA DE JAPERI LTDA \r\n\r\n143777890\r\n\r\nAUTO ESCOLA REDENTOR LTDA ME \r\n\r\n144004585\r\n\r\nAUTO POSTO RYDER LTDA ME \r\n\r\n143984977\r\n\r\nAUTOMIX CONCRETO LTDA \r\n\r\n144007240\r\n\r\nAUZYKLE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI EPP \r\n\r\n143498886\r\n\r\nAVARE MATERIAIS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n143988719\r\n\r\nAZUERC PERFUMES E ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n144010151\r\n\r\nAZVI SA DO BRASIL \r\n\r\n143661728\r\n\r\nB J O SOUZA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143994379\r\n\r\nB K DA S TEIXEIRA PNEUS ME \r\n\r\n143771175\r\n\r\nB N LUBAO COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n144007827\r\n\r\nBAR E LANCHONETE QUER JOGAR LTDA ME \r\n\r\n143994956\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TENENTE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142668427\r\n\r\nBAR LUFER LTDA ME \r\n\r\n143851020\r\n\r\nBARAK BRASIL TRADE COMPANY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144007363\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n144007398\r\n\r\nBARRABLUE COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n143989740\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO AMAJU DE BAMBUI LTDA ME \r\n\r\n142292575\r\n\r\nBAZAR MARLU LTDA \r\n\r\n143933620\r\n\r\nBAZAR SHEILA OTICA E COMERCIO DE BIJUTERIAIS EIRELI ME ME \r\n\r\n143692020\r\n\r\nBETEL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n143676067\r\n\r\nBH COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTOS E SAUDE LTDA \r\n\r\n143689320\r\n\r\nBIDUNZA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n143932365\r\n\r\nBIKE RIO CAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143797794\r\n\r\nBISTRO PARIS MAUA LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n143708945\r\n\r\nBLASO BODY ART LTDA ME \r\n\r\n143646680\r\n\r\nBOA NOVAS DE ANGRA DOS REIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143749498\r\n\r\nBOCADOS & ENERGIA LANCHES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143994603\r\n\r\nBONANZA MINIMERCADO DAS CARNES EIRELI EPP \r\n\r\n144011530\r\n\r\nBORGOLI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143937162\r\n\r\nBOXX APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n143793730\r\n\r\nBRASA KILO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143984861\r\n\r\nBRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVACAO - EIRELI EPP \r\n\r\n144004763\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n144004810\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n143893009\r\n\r\nBRASIL NATIVA PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA \r\n\r\n143989863\r\n\r\nBRP LANCHES SAUDAVEIS LTDA \r\n\r\n143738615\r\n\r\nBS TREINAMENTO DE MASSAGEM LTDA EPP \r\n\r\n143919822\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n143919857\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n143832581\r\n\r\nC & M MOVIMENTO ACADEMIA DE GINASTICA MUSCULACAO E PILATES LTDA ME \r\n\r\n143773305\r\n\r\nC A FERREIRA PIRO SERVICOS DE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS NAO ESPECIFICADOS ME \r\n\r\n143987674\r\n\r\nC DA SILVA PIMENTA TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n143753878\r\n\r\nC H PINA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n143963872\r\n\r\nC S ANDRADE \r\n\r\n144013517\r\n\r\nC4 RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143987976\r\n\r\nCAFECO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n143605410\r\n\r\nCAPURI MINERACAO S A \r\n\r\n143898701\r\n\r\nCARVALHO E MARIANO ORIENTE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n143872800\r\n\r\nCASALINDA ARTESANATOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n144008726\r\n\r\nCASTRO E KURTZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n144005336\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n143994948\r\n\r\nCENTRAL RESOURCES DO BRASIL PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n144014475\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ENTRE AMIGOS 2 LTDA ME \r\n\r\n143987933\r\n\r\nCENTRO DE ODONTOLOGIA GLOBAL LTDA \r\n\r\n144006103\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n143972715\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELI ME \r\n\r\n143686690\r\n\r\nCERTO AUTO CENTER PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143620266\r\n\r\nCHARITAS CONCESSIONARIA S/A \r\n\r\n143735144\r\n\r\nCHARLE BROW REI DA PICANHA LTDA ME \r\n\r\n143990527\r\n\r\nCHAVEIRO IDEAL DE COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n143371533\r\n\r\nCHL LXXIV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143861182\r\n\r\nCHL LXXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143861522\r\n\r\nCHL XLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n143897420\r\n\r\nCINE PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE CONTEUDO LTDA \r\n\r\n143724282\r\n\r\nCLINICA DE BIOMEDICINA ESTETICA BRUNA PATRASSO SALGADO LTDA ME \r\n\r\n144009501\r\n\r\nCLINICA DERMATOLOGICA CARNEVALE LTDA \r\n\r\n143641441\r\n\r\nCLINICA PSICOTRAN LTDA \r\n\r\n144004380\r\n\r\nCMX REPRESENTACAO E COMERCIO DE VALVULAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n143991639\r\n\r\nCOLCHOARIA DO CATETE LTDA ME \r\n\r\n143994743\r\n\r\nCOMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n143871145\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n143759868\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n144005328\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n143994883\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n143993623\r\n\r\nCONSORCIO CONTRUTOR PARQUE RIO \r\n\r\n143991272\r\n\r\nCONSORCIO MOBILIDADEOISEAD \r\n\r\n143991329\r\n\r\nCONSORCIO SMP CDV ES PE 005 2013 \r\n\r\n143940309\r\n\r\nCONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143986457\r\n\r\nCONSTRUTORA NOVOLAR S A \r\n\r\n143918940\r\n\r\nCONSTRUTORA UPPER EIRELI \r\n\r\n144012898\r\n\r\nCONSULT INFO GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n144004232\r\n\r\nCONSULTING HUMAN SOLUCOES E ORGANIZACOES LTDA ME \r\n\r\n144008890\r\n\r\nCOOPERATIVA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COPROVERJ \r\n\r\n144008963\r\n\r\nCOOPERATIVA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COPROVERJ \r\n\r\n143984390\r\n\r\nCOSTA FARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143814303\r\n\r\nCOSTURA DUPLA COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n143814338\r\n\r\nCOSTURA DUPLA COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n143863606\r\n\r\nCPCON ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143933043\r\n\r\nCRC EVANS PIH SERVICOS DE TUBULACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144004275\r\n\r\nCREDIPORT ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n143939009\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n143802518\r\n\r\nCUIABA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143993747\r\n\r\nCUPOM AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144007193\r\n\r\nCURSO FORUM LTDA \r\n\r\n143939874\r\n\r\nD J BENEDITO MIOTTO LANCHONETE ME \r\n\r\n144010984\r\n\r\nDABINICIO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143961314\r\n\r\nDAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA \r\n\r\n143898698\r\n\r\nDANIEL BRAGHIROLLI SERRANO ME \r\n\r\n143991582\r\n\r\nDECOR SETTE DECORACOES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143751131\r\n\r\nDENIS CLEITON C DA SILVA SERVICOS ELETRICOS ME \r\n\r\n143897195\r\n\r\nDESIGN OPTIK LTDA \r\n\r\n143995138\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n144011689\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JULIMAX LTDA ME \r\n\r\n143990667\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143990683\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n143799550\r\n\r\nDONALDSON DOS SANTOS CORREIA EIRELI \r\n\r\n143699121\r\n\r\nDORVILLE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143986279\r\n\r\nDPA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n144013355\r\n\r\nDROGARIA MARINGA LTDA ME \r\n\r\n143991590\r\n\r\nDROGARIA VARIANTE LTDA ME \r\n\r\n144007444\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n143950851\r\n\r\nE D CAMPOS DO AMARAL FRANQUIAS \r\n\r\n144011549\r\n\r\nE E VIEIRA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE FRUTAS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n144004658\r\n\r\nEBTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n144004704\r\n\r\nEBTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143991159\r\n\r\nECOSTEELWORKS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n144010631\r\n\r\nEDITORA FOZ IMPRESSOS E DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n144007142\r\n\r\nEDU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143932802\r\n\r\nEFATA COMERCIO CRISTAO LTDA ME \r\n\r\n143988093\r\n\r\nEFICHER PROJETOS E GESTAO DO CONHECIMENTO EIRELI ME \r\n\r\n143985116\r\n\r\nELETRO RIO DISTRIBUIDORA DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n144011484\r\n\r\nELETROLUZ MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n143992180\r\n\r\nELISABETE DE CARVALHO MARTINS ARTIGOS DE TAPECARIA ME \r\n\r\n143993356\r\n\r\nEMANUELLE SERVE BEM REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n142323080\r\n\r\nEMERSON DE A SOUZA CONSTRUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n143712543\r\n\r\nEMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS 1 LTDA ME \r\n\r\n143671600\r\n\r\nEMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS 1 LTDA ME \r\n\r\n144004771\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SANTA CLARA LTDA \r\n\r\n144004780\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SANTA CLARA LTDA \r\n\r\n144009129\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n144007312\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n143996711\r\n\r\nEQUILATERO REVESTIMENTOS DE PAREDE PISOS CORTINAS E DECORACAO EIRELI ME \r\n\r\n143993879\r\n\r\nERA DO GELO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143991396\r\n\r\nESPACO QI AUTOCONHECIMENTO SAUDE E BEM ESTAR EIRELI \r\n\r\n143932454\r\n\r\nESTETIC CEM COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143958127\r\n\r\nESTOK COMERCIO E REPRESENTCOES LTDA \r\n\r\n144011174\r\n\r\nESTRELA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143798944\r\n\r\nESTRUACO MONTAGENS E SERVICOS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n144012421\r\n\r\nESTUDIO ANDRADE SAUDE E VIDA LTDA ME \r\n\r\n143985221\r\n\r\nEURPACK BRASIL TECNOLOGIA PARA EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n143985302\r\n\r\nEURPACK BRASIL TECNOLOGIA PARA EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n143993372\r\n\r\nEVI COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA \r\n\r\n143994026\r\n\r\nEXPERT CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n143992597\r\n\r\nEXTOP FIRE REPAROS DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E SALVATAGEM LTDA EPP \r\n\r\n143940643\r\n\r\nF A VENANCIO REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n143500830\r\n\r\nF B V M COMERCIO DE VESTIARIO E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n143619357\r\n\r\nF DE MORAES CONSULTORIA ME \r\n\r\n143995910\r\n\r\nF F CONSTRUCOES MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n144009110\r\n\r\nF M COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n143739786\r\n\r\nF U SISNANDO ME \r\n\r\n143973525\r\n\r\nFACE & CORPUS CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143938738\r\n\r\nFACULDADE DO SABOR REFEICOES LTDA \r\n\r\n144009080\r\n\r\nFARMACIA TOPAZIO LTDA EPP \r\n\r\n144010860\r\n\r\nFAST LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143752421\r\n\r\nFATIMA R V D FADEL CENTRO DE BELEZA E ESTETICA ME \r\n\r\n143963643\r\n\r\nFCONSULTANCY CONSULTORIA EM INFORTMATICA LTDA ME \r\n\r\n144006715\r\n\r\nFERRAGENS DO BOSQUE LTDA EPP \r\n\r\n143991302\r\n\r\nFFA HOLDING & MINERACAO LTDA \r\n\r\n143710338\r\n\r\nFIRE HAIR 2011 DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI EPP \r\n\r\n144008203\r\n\r\nFIRST VENTURES GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143938452\r\n\r\nFIVECURRENTS PRODUCOES CRIATIVAS LTDA \r\n\r\n144011450\r\n\r\nFKL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n144014939\r\n\r\nFKM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143993763\r\n\r\nFLANGE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI \r\n\r\n143985086\r\n\r\nFLAVIA EUGENIA BAPTISTA DE SOUZA ME ME \r\n\r\n143985752\r\n\r\nFLORIPA COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n143994964\r\n\r\nFMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n143994905\r\n\r\nFMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n144009528\r\n\r\nFORTUNA TEC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143916939\r\n\r\nFRANCISCO ALVES CORDEIRO ME \r\n\r\n143992139\r\n\r\nFRATELLI LAMBERTI LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA ME \r\n\r\n143677250\r\n\r\nFROTA VERDE ALUGUEL DE CONTAINERES S A \r\n\r\n143893548\r\n\r\nG A DO ROSARIO RODRIGUES ME \r\n\r\n143955837\r\n\r\nG B DOS SANTOS BELLO CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n144009510\r\n\r\nG C SANTOS MIRANDA PECAS PARA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n143851608\r\n\r\nG D 189 RIO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143718649\r\n\r\nG DA C LINS COMERCIO E REPRESENTACAO \r\n\r\n143913689\r\n\r\nG L SILVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA PRESENTES E TABACARIA ME \r\n\r\n144013150\r\n\r\nG M FONSECA 6768 COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142771589\r\n\r\nG M MARINHO MARMORARIA ME \r\n\r\n143956531\r\n\r\nGABRIEL 175 BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n143807048\r\n\r\nGAMMA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n144007746\r\n\r\nGASPAR E ALVES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143368842\r\n\r\nGDAC SERVICOS TECNICOS EM INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n143921584\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n143921614\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n143985680\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n143991493\r\n\r\nGHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143987534\r\n\r\nGION ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA NO TRABALHO EIRELI ME \r\n\r\n143990250\r\n\r\nGIROTEC COMERCIAL INDUSTRIAL DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n143990454\r\n\r\nGISIANE PALUDO BORGES DE SOUZA ME \r\n\r\n143988964\r\n\r\nGL FERREIRA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n143961063\r\n\r\nGLAMOUR ESMALTERIA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143960857\r\n\r\nGLOBAL WINE IMPORTADORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n143987801\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n143986520\r\n\r\nGOLPORT GOLAS E MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n143986503\r\n\r\nGOMEBE MALHARIA LTDA \r\n\r\n143987410\r\n\r\nGOURMET LM REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143698842\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143932349\r\n\r\nGPG MANUTENCAO EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n143994727\r\n\r\nGRANDE RIO IMUNIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143940694\r\n\r\nGRAS GASTRONOMIA AROMAS SABORES & CIA EIRELI ME \r\n\r\n143994190\r\n\r\nGRINCAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n143686640\r\n\r\nGROTERO CEREAIS HORTIFRUTI E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n144007320\r\n\r\nGRUPO QUANT LTDA ME \r\n\r\n143986732\r\n\r\nGRUPO VERPLAY COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143985590\r\n\r\nGTIS SB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143879146\r\n\r\nH & B AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143988395\r\n\r\nH P P R COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n144013339\r\n\r\nHCA SCALERCIO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n144011980\r\n\r\nHIDRO ELETRICA RIBEIRO E SILVA LTDA \r\n\r\n143994450\r\n\r\nHORIZONTE ABERTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143993143\r\n\r\nHOSPEDAGEM PRAIA DA CRENA LTDA ME \r\n\r\n143916220\r\n\r\nHOTEP HOTEIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PEREQUE LTDA \r\n\r\n143988034\r\n\r\nHR GARDEN BAR LTDA ME \r\n\r\n143992066\r\n\r\nHS DISTRIBUIDORA E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n143931601\r\n\r\nIBOPE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143935135\r\n\r\nICOPLAN INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S/A \r\n\r\n143918486\r\n\r\nIEM INSTITUTO EDUCACIONAL MONSUABA LTDA ME \r\n\r\n143994921\r\n\r\nILMA RODRIGUES RIO EIRELI ME \r\n\r\n143913174\r\n\r\nIMUNICLEAN MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143954040\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n143954059\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n143954180\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n143954202\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n143954520\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n144008750\r\n\r\nINOVADY COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE INFORMATICA E OUTROS LTDA ME \r\n\r\n143985876\r\n\r\nINSTITUTO DE CAPACITACAO GALANTE EIRELI \r\n\r\n143894315\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO SUPER ATIVO LTDA \r\n\r\n143994735\r\n\r\nINTER LAGOS SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n144008807\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n143833766\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n144009102\r\n\r\nIRMAOS SERVTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142906891\r\n\r\nIRMAOS TELES FABRICACAO DE BISCOITO DE POLVILHO LTDA ME \r\n\r\n143933248\r\n\r\nISI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n144007045\r\n\r\nISOLARE COMERCIO DE ISOLANTES LTDA ME \r\n\r\n143933256\r\n\r\nISOLENGE TERMO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143600230\r\n\r\nITACLEAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n144005697\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n144005093\r\n\r\nIVAREJO PLATAFORMA DE RECEBIVEIS S A \r\n\r\n143990357\r\n\r\nJ ANTONIO FONSECA ACOUGUE ME \r\n\r\n143686453\r\n\r\nJ C DA SILVA SUBEMPREITEIRA ME \r\n\r\n143938231\r\n\r\nJ C LIMA FREIOS PNEUMATICOS ME \r\n\r\n143838415\r\n\r\nJ C SOUZA DOS SANTOS TRANSPORTE ME \r\n\r\n143838547\r\n\r\nJ F S MARMORARIA \r\n\r\n143963848\r\n\r\nJ I DE MENESES BAZAR ME \r\n\r\n144008335\r\n\r\nJ J AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n143933442\r\n\r\nJ L CLEAN COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143666983\r\n\r\nJ L P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144006626\r\n\r\nJ S R T CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n143993542\r\n\r\nJ S R T CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n143921983\r\n\r\nJ.M.N. CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143600001\r\n\r\nJAMES E CHAN DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143961519\r\n\r\nJEBSEN & JESSEN OFFSHORE DO BRASIL SOLUCOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n143852426\r\n\r\nJL REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n143852361\r\n\r\nJL SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143986473\r\n\r\nJMAPEL REFORMAS E PINTURAS LTDA EPP \r\n\r\n143938258\r\n\r\nJN TREZE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143992155\r\n\r\nJORNAL LITORAL LTDA ME \r\n\r\n143993267\r\n\r\nJP TURISMO LTDA \r\n\r\n144009412\r\n\r\nJR CONFECCOES DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143732498\r\n\r\nJULIO CESAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143931334\r\n\r\nJUSTEM DE BEM PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143949292\r\n\r\nKARLA DECORACOES LTDA \r\n\r\n143940279\r\n\r\nKHAWAJA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n144008483\r\n\r\nKJK COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n143993283\r\n\r\nKOGUT PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143788817\r\n\r\nKORU CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143952250\r\n\r\nKYROS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143857177\r\n\r\nL H V CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n144011298\r\n\r\nL M BRASA GRILL LTDA ME \r\n\r\n143781529\r\n\r\nL M MATOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n143876627\r\n\r\nL VIEIRA SERVICOS DIGITAIS EIRELI ME \r\n\r\n143898230\r\n\r\nL&L MULTI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143681575\r\n\r\nL2 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143932608\r\n\r\nLAINO PARTICIPACOES ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143658492\r\n\r\nLANCHONETE DE SAO CRISTOVAO 2009 J S S LTDA ME \r\n\r\n143993810\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA POUPA TUDO LTDA ME \r\n\r\n143994999\r\n\r\nLANCHONETE POINT SUCOS LTDA ME \r\n\r\n143888838\r\n\r\nLAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143963546\r\n\r\nLASF ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n143958704\r\n\r\nLAUDICEIA R M SANTOS ME \r\n\r\n143973231\r\n\r\nLAURENTINO BARROS BARRETO CONSULTORIA TECNICA ME \r\n\r\n143994832\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n143609246\r\n\r\nLEAL COMERCIO DE ROUPAS DE CAMPO GRANDE EIRELI EPP \r\n\r\n143990390\r\n\r\nLEONARDO JOSE BARBOSA COUTO ME \r\n\r\n143086456\r\n\r\nLEONARDO PARADELA FERREIRA CONSULTORIA \r\n\r\n143986392\r\n\r\nLGC DOS SANTOS GESSO E REVESTIMENTO ME \r\n\r\n144005212\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n144005280\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n144005182\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n143961446\r\n\r\nLIMUSINE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143940090\r\n\r\nLIVING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143940147\r\n\r\nLIVING TALARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143940767\r\n\r\nLLOYDS AMERICAS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143937901\r\n\r\nLOCOMOTIVA DO SAMBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n143782355\r\n\r\nLOGMANS LOGISTICA E MANUTENCAO ELETROELETRONICA E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n143985728\r\n\r\nLOJAS PALOMAR LTDA ME \r\n\r\n143992821\r\n\r\nLOTUS MODEL MANAGEMENT EIRELI ME \r\n\r\n143994328\r\n\r\nLOX CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI EPP \r\n\r\n143959050\r\n\r\nLPS COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n143985353\r\n\r\nLSI ADMINISTRACAO E SERVICOS S A \r\n\r\n143769057\r\n\r\nLSI LOGISTICA E SERV ICOS INTELIGENTES OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143995022\r\n\r\nLUPATECH PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA \r\n\r\n143963830\r\n\r\nM A CAVALCANTE FILHO COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS ME \r\n\r\n143405055\r\n\r\nM ANTONIO ALVES REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143828568\r\n\r\nM B SILVA MODAS ME \r\n\r\n143939017\r\n\r\nM C EXPRESS TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n143932187\r\n\r\nM I SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n143937006\r\n\r\nM R BRITO SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n143994700\r\n\r\nM2 BAR E RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n143989804\r\n\r\nM3 PROJETOS E INSTACOES LTDA \r\n\r\n143985957\r\n\r\nMAIS BONITA ESMALTERIA E BELEZA EIRELI \r\n\r\n143984926\r\n\r\nMAK CONSTRUCAO & ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n143707167\r\n\r\nMALHAS MENEGOTTI INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n144012316\r\n\r\nMALHAS MENEGOTTI INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n143992554\r\n\r\nMANFE ESTACIONAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143938550\r\n\r\nMANILHA PARKING PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143987895\r\n\r\nMAR DE SOL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143672827\r\n\r\nMARAVILHA FITNESS MODAS LTDA ME \r\n\r\n143575929\r\n\r\nMARCELA HAIR STYLE EIRELI ME \r\n\r\n143991957\r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DANTAS REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n143801112\r\n\r\nMARGEO SERVICOS E FRETAMENTO DE EMBARCACOES E EQUIP LTDA EPP \r\n\r\n143500732\r\n\r\nMARIA FILO MODAS LTDA \r\n\r\n143985124\r\n\r\nMARIA FOGACA ME \r\n\r\n143994760\r\n\r\nMARIINHA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n143400088\r\n\r\nMARILDA DA S FELIX MERCEARIA E ACOUGUE ME \r\n\r\n142678074\r\n\r\nMARISA LOJAS SA \r\n\r\n143940627\r\n\r\nMARKETING E BITS COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n143987291\r\n\r\nMARTHAL CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143721712\r\n\r\nMASTTER RIO CG CFMD MONITORAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143934902\r\n\r\nMAX MACHADO DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143949942\r\n\r\nMAX VIDSON DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n143696718\r\n\r\nMAXPAIR SOFTWARE E APLICATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143939920\r\n\r\nMCG CONSULTORIA E ARQUITETURA EIRELI \r\n\r\n143991620\r\n\r\nMDM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n144008874\r\n\r\nMEAF CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA \r\n\r\n143933833\r\n\r\nMEDINA TRATTORIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143935941\r\n\r\nMEGA VIDA SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n144010160\r\n\r\nMELT FOR KIDS COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E SAPATOS LTDA ME ME \r\n\r\n144011654\r\n\r\nMERCADO CARIOCA IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143940040\r\n\r\nMERCADO MUNDIAL DE MAGE EIRELI \r\n\r\n143985620\r\n\r\nMERCADO PRECO BOM COQUEIRAL LTDA ME \r\n\r\n143722050\r\n\r\nMERCEARIA LIDER DE CAMPOS LTDA ME ME \r\n\r\n143718509\r\n\r\nMFARIA PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n143687530\r\n\r\nMICROTECH SERVICO DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n143992490\r\n\r\nMILIONARIOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143878077\r\n\r\nMINEIRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n143988697\r\n\r\nMINERACAO GUANHAES LTDA \r\n\r\n143991132\r\n\r\nMINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n143973487\r\n\r\nMISSIATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143993755\r\n\r\nMISTURA SANA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n143952528\r\n\r\nMJ SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n143426052\r\n\r\nMLR IOGURTERIA E SORVETERIA LTDA EPP \r\n\r\n143913646\r\n\r\nMNK IPANEMA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143731327\r\n\r\nMOISES MELO DOS SANTOS ME \r\n\r\n143829459\r\n\r\nMOSAICO CONSERVACAO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n143986783\r\n\r\nMR COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143960687\r\n\r\nMRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143993976\r\n\r\nMTM RIO EIRELI EPP \r\n\r\n143644025\r\n\r\nMULTIMIG EIRELI ME ME \r\n\r\n143992910\r\n\r\nMUNDO DOS PETS PRODUTOS E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n144004569\r\n\r\nNABIMART PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143432400\r\n\r\nNANCI DOS SANTOS BUSTAMANTE ME \r\n\r\n143675613\r\n\r\nNEW MARCAS MATERIAL DE PAPELARIA BAZAR COMESTICOS DESCARTAVEIS MATERIAL DE LIMPEZA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143930923\r\n\r\nNG FILHO DROGARIA RECANTO LTDA ME \r\n\r\n143785800\r\n\r\nNOTRE DAME ILUMINACAO E PRESENTES LTDA \r\n\r\n143994255\r\n\r\nNOVO RIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n143913786\r\n\r\nNOVO SHOPPING DE JACAREPAGUA CELULAR E INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n143834045\r\n\r\nNPA SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n143747649\r\n\r\nNUTRIENTE EXPRESS ENTERAL E PARENTERAL LTDA EPP \r\n\r\n143987984\r\n\r\nNYX RIO CENTER COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143988026\r\n\r\nNYX RIO NORTE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143898752\r\n\r\nO MELHOR DE CAMPO GRANDE MUSIC BAR LTDA ME \r\n\r\n143984349\r\n\r\nO S & FILHA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143995367\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n143995391\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n143995421\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n143989057\r\n\r\nOGIONI & FERREIRA PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143995073\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n143932179\r\n\r\nOIAMIN COMERCIO DE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143984837\r\n\r\nOJS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144007940\r\n\r\nOLIVEIRA E LIMA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n144005751\r\n\r\nOPCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143984276\r\n\r\nOPTIMUS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143992759\r\n\r\nOPTIMUS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n143623273\r\n\r\nOSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR AVALIACAO IMOBILIARIA ME \r\n\r\n143962493\r\n\r\nOUSADIA IPANEMA BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n143993534\r\n\r\nPABLO CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n143798960\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BRUNO 2014 LTDA ME \r\n\r\n143993925\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE ESPIRITO SANTO LTDA ME \r\n\r\n143956795\r\n\r\nPADARIA FLOR DO NAUTILUS LTDA ME \r\n\r\n143898388\r\n\r\nPALATOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143973754\r\n\r\nPALEXPET COMERCIO LTDA \r\n\r\n144006723\r\n\r\nPAPELARIA BAZAR SUMMER DE BONSUCESSO LTDA EPP \r\n\r\n143706470\r\n\r\nPAPPAPIZZA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143990608\r\n\r\nPARRUDO MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n143730835\r\n\r\nPARSEC INDUSTRIA OPTICA LTDA EPP \r\n\r\n143986058\r\n\r\nPASCOLI AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n143986406\r\n\r\nPATRIMAR ENGENHARIA S A \r\n\r\n143291084\r\n\r\nPAULOVICTOR COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n144010089\r\n\r\nPAXOS ENERGIA LTDA \r\n\r\n143736515\r\n\r\nPEDRA DE INOA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143949772\r\n\r\nPERFFIL BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143932756\r\n\r\nPERFORMANCE LAPIDAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143932780\r\n\r\nPERFORMANCE NURAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143985035\r\n\r\nPERSONAL ANGRA SERVICE SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO E GINASTICA LABORAL LTDA ME \r\n\r\n142047910\r\n\r\nPERTEC RIO TELECOM LTDA \r\n\r\n143994107\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n144007339\r\n\r\nPETROSTAR OLEO E GAS S A \r\n\r\n143940325\r\n\r\nPFP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143706314\r\n\r\nPINTURA AUTOMOTIVA PADRAO LTDA ME \r\n\r\n143985639\r\n\r\nPLAM COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143536133\r\n\r\nPOINT CELL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143961292\r\n\r\nPOLYPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n143815423\r\n\r\nPORTO & MANFRIN ARQUITETURA E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n143988662\r\n\r\nPRAXIS LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n143994174\r\n\r\nPREMIER RECREIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143986929\r\n\r\nPRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143951653\r\n\r\nPRIMO E IRMAOS DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143940821\r\n\r\nPROLAV SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n143995189\r\n\r\nPRONANG PROJETOS NAVAIS ANGOLA S A \r\n\r\n143830600\r\n\r\nPROSPER LTDA ME \r\n\r\n143995472\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n143933655\r\n\r\nQ PRECINHO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143992511\r\n\r\nQOYRJ COMERCIO DE CHOCOLATES E LANCHES LTDA \r\n\r\n143731106\r\n\r\nQUALISERV SUL INDUSTRIALIZACAO DE CONJUNTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143996959\r\n\r\nQUIMICA DO ATLANTICO PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n142521787\r\n\r\nR & W MERCEARIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n144014840\r\n\r\nR O SERRA INSTALACOES DE GAS ME \r\n\r\n144006022\r\n\r\nRADIO IMPRENSA S/A \r\n\r\n144008882\r\n\r\nRAIO DE SOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FABRICA DE BLOCOS LTDA ME \r\n\r\n144011808\r\n\r\nREGINA LANCHES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n143992678\r\n\r\nREGINALDO E CAROLINA LEGALIZACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143937952\r\n\r\nREIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143751115\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS ABREU BORGES 2009 LTDA ME \r\n\r\n143589350\r\n\r\nRESIDENCIAL DA TERCEIRA IDADE ANALIA FRANCO LTDA ME \r\n\r\n144008556\r\n\r\nRESOLVEAI INTERMEDIACAO COMERCIAL E SERVICOS S A \r\n\r\n143963252\r\n\r\nRESPIRE CONSULTING ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n144006820\r\n\r\nRFG PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A \r\n\r\n143588001\r\n\r\nRIC LEO TELECOMUNICACOES SISTEMAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144012235\r\n\r\nRICTEIX SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143817639\r\n\r\nRIO ASSETS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143801848\r\n\r\nRIO GARE ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143985094\r\n\r\nRIO PAIVA TRUCK CENTER LTDA \r\n\r\n143996932\r\n\r\nRIO PERFORMANCE GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144007711\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n144007754\r\n\r\nRIO PETROLEO SPE S A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n143991930\r\n\r\nRIO VENDING SYSTEMS LTDA EPP \r\n\r\n143931571\r\n\r\nRIO13 EMBALAGENS E SERVICOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n143766899\r\n\r\nRIOFEST EVENTOS E ENTRETENIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143994395\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n143994425\r\n\r\nRIOFORTE INVESTMENT HOLDING BRASIL S/A \r\n\r\n144012693\r\n\r\nROCHA E MEDEIROS ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ME \r\n\r\n143984365\r\n\r\nRODOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n143961276\r\n\r\nROMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143619993\r\n\r\nROMIX COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n144009170\r\n\r\nRSIGN COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n143993704\r\n\r\nRT COMERCIO E SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n143939696\r\n\r\nS MELLO PEREIRA TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA \r\n\r\n143991310\r\n\r\nS N B COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n143797271\r\n\r\nSACARIA DO VILAR UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n144009277\r\n\r\nSAGA ALMEIDAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143087401\r\n\r\nSALAO DE ESTETICA CAPRICHO DO VILAR FEMININO LTDA \r\n\r\n143706179\r\n\r\nSALES COUFAL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143918630\r\n\r\nSALTEL 2005 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n144006898\r\n\r\nSAMIA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143405080\r\n\r\nSAMPAIO E ALVES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144009358\r\n\r\nSANDRA DA CRUZ CARNEIRO ME \r\n\r\n143994123\r\n\r\nSANTA MONICA BROS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n143959433\r\n\r\nSANTOS E CERQUEIRA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143991922\r\n\r\nSAPATARIA TEREZINHA LTDA ME \r\n\r\n143489674\r\n\r\nSATHURNO SERVICOS LTDA \r\n\r\n144011344\r\n\r\nSB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143932101\r\n\r\nSBARROS MARCENARIA E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n144012979\r\n\r\nSCHARF TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143629689\r\n\r\nSDX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143995502\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n143918079\r\n\r\nSEIA ALIMENTOS CONGELADOS LTDA \r\n\r\n143994530\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO S A \r\n\r\n144005506\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO S A \r\n\r\n143986864\r\n\r\nSENA S LOCACAO DE ANDAIMES MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143937995\r\n\r\nSENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n143859536\r\n\r\nSENUN FRUIT INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n143991558\r\n\r\nSHAOPENG & CHANGQING PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143802194\r\n\r\nSHENIA F GARCIA LESSA BAR & LANCHONETE ME \r\n\r\n143604597\r\n\r\nSHOW MOVEIS SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n144013223\r\n\r\nSINALIZACAO INTERNA DE COMERCIO E ATENDIMENTO LTDA \r\n\r\n143727915\r\n\r\nSIQUEIRA MOREIRA COMERCIO DE COURO LTDA ME \r\n\r\n144009013\r\n\r\nSIX THIRTEEN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143988387\r\n\r\nSLEEP WELL COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n143860666\r\n\r\nSM DWT ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n143698516\r\n\r\nSMALL DE CAXIAS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n144009048\r\n\r\nSMART WEB COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n143993135\r\n\r\nSO ALEGRIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E BAZAR LTDA \r\n\r\n143934082\r\n\r\nSO ZINHO MOVEIS LTDA \r\n\r\n143991060\r\n\r\nSOLARIUM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143769189\r\n\r\nSOLUTIC 2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n143784790\r\n\r\nSOTIL ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143880772\r\n\r\nSOTREX S A \r\n\r\n142323012\r\n\r\nSOUZA ALMEIDA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143818163\r\n\r\nSOUZA E BARBOSA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n143914669\r\n\r\nSPACO 7 SALAO DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143912542\r\n\r\nSPE BALI INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143700871\r\n\r\nSPE BALI INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n143997173\r\n\r\nSPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA \r\n\r\n143954946\r\n\r\nSPEED BOAT MANUTENCAO E REPAROS MARITIMOS EIRELI ME \r\n\r\n143871927\r\n\r\nSTEFANIE GOMES TOSTES FREITAS ME \r\n\r\n143924567\r\n\r\nSTOP SERVICE PENDOTIBA PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143932829\r\n\r\nSTUDIO 271 BOLSAS OCULOS E VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n144009803\r\n\r\nSTUDIO UP SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143995383\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n143995324\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n143995251\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n143995359\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n143733125\r\n\r\nSUPER ALCANCE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143984519\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A \r\n\r\n143933590\r\n\r\nSUPERDOCE E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143783289\r\n\r\nSUPERMERCADO SERRA RIO LTDA ME \r\n\r\n143830635\r\n\r\nT F DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n143804626\r\n\r\nT HARDTMEIER COMERCIO E CONSULTORIA EPP \r\n\r\n143997025\r\n\r\nTARGET GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143895940\r\n\r\nTATIANA FLORES PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n143992872\r\n\r\nTELECOM 65 LTDA \r\n\r\n143994980\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n144006650\r\n\r\nTELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n143855409\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143989960\r\n\r\nTELHAS MAGARCA DE CAMPO GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n143880446\r\n\r\nTELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A \r\n\r\n143956256\r\n\r\nTEMPER ROUPAS LTDA \r\n\r\n143937715\r\n\r\nTERRA BOA HORTIFRUTI E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144007070\r\n\r\nTERRA PURA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n143933159\r\n\r\nTERRACO ENCANTADO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n144014521\r\n\r\nTERRAW IRMA CONTABIL LTDA \r\n\r\n144007118\r\n\r\nTHE PLACE BARRA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n144007029\r\n\r\nTHE PLACE RECREIO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n144007150\r\n\r\nTHE PLACE TAQUARA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n144007096\r\n\r\nTHE PLACE VARGEM GRANDE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n143839160\r\n\r\nTIFERET INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143989324\r\n\r\nTNT BRAZIL INTERNATIONAL TRADING LTDA ME \r\n\r\n143987950\r\n\r\nTOMATE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n143900552\r\n\r\nTOP MEDICAL LTDA \r\n\r\n143991345\r\n\r\nTOV COMERCIO DE VUSTUARIO LTDA \r\n\r\n143997327\r\n\r\nTOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143914146\r\n\r\nTR MAKTUB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n143956825\r\n\r\nTRANSIQUEIRA TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n144008076\r\n\r\nTRANSMILENIO 2000 TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143828452\r\n\r\nTRANSPORTADORA ANDRADE E CAVALCANTE LTDA \r\n\r\n143997912\r\n\r\nTROIA AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n144011891\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143626663\r\n\r\nTS 21 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143626752\r\n\r\nTS 23 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144011840\r\n\r\nTS PORT CORPORATE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143931881\r\n\r\nTUREXPRESS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144007134\r\n\r\nTURISGEO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143988972\r\n\r\nTWO BATTER ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n144010828\r\n\r\nUAI LED COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n143940520\r\n\r\nUNIDOS PELA BATATA RESTAURANTE E BAR LTDA \r\n\r\n143992414\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n143987380\r\n\r\nUP PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA \r\n\r\n143739190\r\n\r\nURBA NA MENTE LTDA \r\n\r\n143783475\r\n\r\nUTC OVERSEAS BRASIL LTDA \r\n\r\n143456180\r\n\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA \r\n\r\n143994298\r\n\r\nVENTURA & MOREIRA MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143914014\r\n\r\nVERTS IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n143986759\r\n\r\nVICTRIX 88 IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n143994875\r\n\r\nVIDA MINHA DE TERESOPOLIS COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143565788\r\n\r\nVIDRACARIA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n143961403\r\n\r\nVIDRACARIA MJ DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n144014009\r\n\r\nVILA ENTRE RIOS CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n143994697\r\n\r\nVITORIA CRED SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144011948\r\n\r\nVM TEIXEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n143500953\r\n\r\nVOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143993917\r\n\r\nVP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n144008289\r\n\r\nW FER COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n143429272\r\n\r\nW K COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143671642\r\n\r\nWAP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143913921\r\n\r\nWASCLE SERVICOS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n144008670\r\n\r\nWD IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n143816764\r\n\r\nWENCESLAU RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143935976\r\n\r\nWESLEY AUGUSTO DOS SANTOS LEITE ME \r\n\r\n143770195\r\n\r\nWEST CHOPP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n144007215\r\n\r\nWS REAL PRINT COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143994840\r\n\r\nWWA BIG COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n143994867\r\n\r\nWWA BIG COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONFECCAO LTDA ME ME \r\n\r\n143913611\r\n\r\nXIP XAP BOUTIQUE E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n144008432\r\n\r\nZAMBITTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143940686\r\n\r\nZE SETTE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n144007371\r\n\r\nZEE DOG S A \r\n\r\nId: 1766784"
                    ]
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                            "Despachos de 27 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1766786"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 27 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143993739\r\n\r\n143974246\r\n\r\n143955594\r\n\r\n144007380\r\n\r\n143960296\r\n\r\n144005220\r\n\r\n143498525\r\n\r\n143997840\r\n\r\n143801376\r\n\r\n143973371\r\n\r\n143987020\r\n\r\n143858645\r\n\r\n143932500\r\n\r\n143989774\r\n\r\n143987089\r\n\r\n143987100\r\n\r\n143987127\r\n\r\n143987135\r\n\r\n143990403\r\n\r\n143996118\r\n\r\n143764837\r\n\r\n143986902\r\n\r\n143954598\r\n\r\n144008513\r\n\r\n143992791\r\n\r\n143888390\r\n\r\n144007681\r\n\r\n143993666\r\n\r\n143698540\r\n\r\n143647970\r\n\r\n143597337\r\n\r\n143696645\r\n\r\n143990691\r\n\r\n143962264\r\n\r\n143782690\r\n\r\n144011492\r\n\r\n143996142\r\n\r\n143933426\r\n\r\n143932136\r\n\r\n141810548\r\n\r\n141810386\r\n\r\n143988239\r\n\r\n143972421\r\n\r\n143378376\r\n\r\n143994662\r\n\r\n143652117\r\n\r\n143684736\r\n\r\n143880284\r\n\r\n144013932\r\n\r\n143960881\r\n\r\n143810499\r\n\r\n143956060\r\n\r\n143990829\r\n\r\n143993046\r\n\r\n143811584\r\n\r\n143839551\r\n\r\n143994000\r\n\r\n143959298\r\n\r\n143984560\r\n\r\n143835831\r\n\r\n144013975\r\n\r\n143837451\r\n\r\n144009846\r\n\r\n143956477\r\n\r\n143912500\r\n\r\n143912470\r\n\r\n143801210\r\n\r\n143987194\r\n\r\n143991191\r\n\r\n143989286\r\n\r\n143991523\r\n\r\n143786164\r\n\r\n143374656\r\n\r\n143195085\r\n\r\n143951564\r\n\r\n143898485\r\n\r\n144010895\r\n\r\n143990020\r\n\r\n143622501\r\n\r\n143963767\r\n\r\n144006561\r\n\r\n143849824\r\n\r\n143755315\r\n\r\n143955667\r\n\r\n143690116\r\n\r\n143725858\r\n\r\n144008017\r\n\r\n144013754\r\n\r\n143984330\r\n\r\n143378414\r\n\r\n143952200\r\n\r\n143805860\r\n\r\n143991264\r\n\r\n143987658\r\n\r\n144008106\r\n\r\n144004224\r\n\r\n143656384\r\n\r\n144007185\r\n\r\n144005956\r\n\r\n143993631\r\n\r\n143993720\r\n\r\n143987690\r\n\r\n143986872\r\n\r\n143989634\r\n\r\n143707914\r\n\r\n143707990\r\n\r\n143770241\r\n\r\n143961713\r\n\r\n143763377\r\n\r\n144009994\r\n\r\n143949667\r\n\r\n143994140\r\n\r\n144006251\r\n\r\n143992325\r\n\r\n143953788\r\n\r\n143997050\r\n\r\n143733478\r\n\r\n140108386\r\n\r\n143750267\r\n\r\n143757806\r\n\r\n142840165\r\n\r\n144010801\r\n\r\n144010259\r\n\r\n143802330\r\n\r\n143993640\r\n\r\n143994611\r\n\r\n143698907\r\n\r\n144013010\r\n\r\n144006839\r\n\r\n143997114\r\n\r\n143987046\r\n\r\n143733559\r\n\r\n143938711\r\n\r\n143921878\r\n\r\n143660330\r\n\r\n143378333\r\n\r\n144010968\r\n\r\n143992880\r\n\r\n143955799\r\n\r\n143993658\r\n\r\n143938185\r\n\r\n143938673\r\n\r\n143993844\r\n\r\n143833987\r\n\r\n143713019\r\n\r\n143691074\r\n\r\n143781189\r\n\r\n143831739\r\n\r\n143994808\r\n\r\n142273546\r\n\r\n143501658\r\n\r\n143660489\r\n\r\n143870190\r\n\r\n143308750\r\n\r\n143371568\r\n\r\n143993950\r\n\r\n144015706\r\n\r\n144012219\r\n\r\n143992538\r\n\r\n143627619\r\n\r\n144008238\r\n\r\n143666754\r\n\r\n144004291\r\n\r\n143336550\r\n\r\n143958550\r\n\r\n143833960\r\n\r\n143833944\r\n\r\n143794760\r\n\r\n143987712\r\n\r\n143817426\r\n\r\n143217402\r\n\r\n143637843\r\n\r\n143987208\r\n\r\n143949195\r\n\r\n143985671\r\n\r\n143802500\r\n\r\n143656252\r\n\r\n143993801\r\n\r\n144007410\r\n\r\n143665324\r\n\r\n143810014\r\n\r\n143915541\r\n\r\n143992643\r\n\r\n143655868\r\n\r\n143991353\r\n\r\n143985515\r\n\r\n143701614\r\n\r\n143990438\r\n\r\n143937073\r\n\r\n144008181\r\n\r\n143511505\r\n\r\n143994468\r\n\r\n144008610\r\n\r\n144008580\r\n\r\n144006936\r\n\r\n144010232\r\n\r\n143960997\r\n\r\n143733028\r\n\r\n144011123\r\n\r\n143994786\r\n\r\n143986260\r\n\r\n143666614\r\n\r\n143877550\r\n\r\n144010712\r\n\r\n143995332\r\n\r\n143677233\r\n\r\n143986597\r\n\r\n144006146\r\n\r\n143951882\r\n\r\n143992619\r\n\r\n143628070\r\n\r\n143991035\r\n\r\n143987224\r\n\r\n143989499\r\n\r\n143960903\r\n\r\n143990942\r\n\r\n143990993\r\n\r\n143989693\r\n\r\n143792792\r\n\r\n143995057\r\n\r\n143601172\r\n\r\n142358770\r\n\r\n143951530\r\n\r\n143987844\r\n\r\n143940244\r\n\r\n143795368\r\n\r\n144009617\r\n\r\n143994093\r\n\r\n143499467\r\n\r\n143875868\r\n\r\n143990721\r\n\r\n143735292\r\n\r\n143997157\r\n\r\n143874713\r\n\r\n144010224\r\n\r\n144010429\r\n\r\n143831623\r\n\r\n143954920\r\n\r\n143986996\r\n\r\n144004437\r\n\r\n142613509\r\n\r\n144005719\r\n\r\n144006294\r\n\r\n143811894\r\n\r\n143658840\r\n\r\n144011417\r\n\r\n143899600\r\n\r\n144009978\r\n\r\n143996690\r\n\r\n143986767\r\n\r\n144013843\r\n\r\n143917005\r\n\r\n143725980\r\n\r\n143954679\r\n\r\n143570714\r\n\r\n143712659\r\n\r\n143499130\r\n\r\n143920600\r\n\r\n144008602\r\n\r\n144004470\r\n\r\n143932225\r\n\r\n143992317\r\n\r\n143992350\r\n\r\n143932209\r\n\r\n142437212\r\n\r\n141911751\r\n\r\n143984691\r\n\r\n143732960\r\n\r\n144008572\r\n\r\n143993984\r\n\r\n143795562\r\n\r\n143994670\r\n\r\n143991221\r\n\r\n143991914\r\n\r\n143891294\r\n\r\n143913964\r\n\r\n143917455\r\n\r\n144008629\r\n\r\n143993399\r\n\r\n143991698\r\n\r\n144010887\r\n\r\n143764870\r\n\r\n143877186\r\n\r\n143994891\r\n\r\n143996584\r\n\r\n143553852\r\n\r\n143991388\r\n\r\n143952455\r\n\r\n144010402\r\n\r\n143715704\r\n\r\n143991370\r\n\r\n143960750\r\n\r\n143972545\r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